II Série n.º 67/2022

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Edição II Série n.º 67/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 67

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Malema:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial do Niassa — Lichinga:

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 42/2020.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 20 de Janeiro de 2022, da Administradora Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço (1 vaga), docente N4, regulares (41 vagas), docente N3, curso regular (15 vagas), docente N1 (4 vagas), sendo: Ensino de Química (1vaga), Ensino de Filosofia (1 vaga) e Ensino de Biologia (2 vagas), nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 31, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento de Regime Especial da Educação, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Filosofia (1 vaga):

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Maurício Xavier Marovoje ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 2. Décio Albino Waete....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Valores

Texto do artigo · p. 1 3. Pinto Francisco Paulino ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 1 4. Lucas José Jaime Mataruca............................................................ 12

Texto do artigo · p. 1 5. Horácio Pinto Mugaua ................................................................... 11

Texto do artigo · p. 1 6. Nazaré Júlio Alberto Ricardo ........................................................ 11

Texto do artigo · p. 1 7. Helena Celeste Viagem Nhamue ................................................... 11 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 1 Ensino de Química (1 vaga): Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Daina Tereza Manuel Madoro ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 2. Francisco Emanuel Lino ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 1 3. Pedro António João Varela ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 1 4. João José África ............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 1 5. Manuel João Chigumira................................................................. 11

Texto do artigo · p. 1 6. Daniel João Mogente Vijarona ...................................................... 11

Texto do artigo · p. 1 7. Marlene Cipriano Yule .................................................................. 11

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Biologia (2 vagas):

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Cristóvão Felizardo João ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 2. Bartolomeu Fernando Sibinde ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 3. Quisito Afonso Candeiro ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 1 4. Paulo Fernando Briate.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 1 5. Vicente Lourenço Adriano ............................................................ 13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 (15 vagas):

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Mateus José Bongesse.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 2. Belinha Jorge Muabsa.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 3. Helena Temoteo ........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 4. Almeida Sebastião Niave............................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 5. Luís Armando Manuel ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 6. João António Sande Fungulane.................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 7. Paulina Mandiwenga Muchinargo ............................................... 14

Texto do artigo · p. 1 8. Esperaça Natália Manuel Sabão .................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 9. Iveta Luís David .......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 10. Zacarias Machate Simão ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 11. Tomás Samuel Castigo ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 12. Tomás Celestino Arnaça.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 1 13. Assine Gabriel Duarte ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 1 14. Agimira Arnaldo Manhice ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 1 15. Domingos Deja Domingos .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 1 16. Cordar Diniz Cordar .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 1 17. Palmira Amadeu Velasco ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 1 18. Odeice Alberto Matsinhe ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 1 19. Inácio Lourenço Chamadali Heriques ......................................... 12

Texto do artigo · p. 1 20. Carvalho Gerente Gimurosse....................................................... 12

Texto do artigo · p. 1 21. Crizalda Mário Sitole................................................................... 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 (41 vagas):

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Clementina Julião Tique Ngomache.............................................. 15

Texto do artigo · p. 1 2. João Jeremias Charles ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 3. Carlos José Manuel ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 4. Elizeu José Manuel Sande ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 5. Ernesto Salaude Jorge ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 6. Filomena Basílio João.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 7. Francisco Orlando ....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 8. José Dionísio Inácio .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 9. Joana Sereano Fernando .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 10. Chaçaça Manuel Simão................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 11. Chiley Damião João .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 12. Elisa Augusto Camare.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 13. Evlize Cremildo Selemane Anifo ................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 14. Fernando Francisco Chirapa ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 15. Lourena Elidio Manuel ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 16. Judute Henriques João ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 17. Júlia José Phatrek......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 18. Castigo Pedro Chinagana Fundice............................................... 14

Texto do artigo · p. 2 19. Sara António Mosse Jonifande .................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 20. Abiba Augusto João .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 21. Suzana Heriques Benjemane........................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 22. Teresa Mutaringo Ringanhe......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 23. Alex Francisco Bernardo Aleixo ................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 24. Zacarias Zeferino Nelson ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 25. Chanaze João Gequessene ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 26. Jacinto José Bacar........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 27. Joana Mário Nguiraze.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 28. Cristina Morais Campira ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 29. Domingos Ricardo Fulai.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 30. Edson Daniel Maronga ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 31. Itelvina Eugidio Júlio .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 32. Fátima Abudul José Emamo ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 33. Ilda Chacuboza Maibeque............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 34. Isabel Noé Mateus ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 35. Felipe Inácio Luís ........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 36. José dos Santos José Nota ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 37. Lina felizardo Oliveira dos Santos .............................................. 13

Texto do artigo · p. 2 38. Margarida Alberto Afonso........................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 39. Odete Flávia Cristina Alberto ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 40. Rute Luís Bitone Dique .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 41. Jeremias Novas Inácio ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 42. Tiago Feliciano João ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 43. Ângelina Armando Jaibo ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 44. Maria José Machaiche Cuchama ................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 45. Daniel José António .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 46. Olívia Nhabanga Companhia ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 47. Isabel José Joaquim ..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 48. Luísa Bernardo Tenesse............................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 49. Prista Charle Francisco ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 50. Davide Paulo Camacho................................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 51. Bedi Mandogue António ............................................................. 11

Texto do artigo · p. 2 52. Alina Novaz Fraque Nhambo ...................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 53. Chade Morais Benate................................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 54. Felipe Inácio Luis ........................................................................ 11

Texto do artigo · p. 2 55. Isaque Samuel Milissone ............................................................. 11

Texto do artigo · p. 2 56. Faustino Eduardo Mesa Mussa .................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 57. Manuel Carlos Alberto Chaveque................................................ 11

Texto do artigo · p. 2 58. Mozinho Paulino Sande .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 2 59. Filipe Romeu Mairosse................................................................ 11

Texto do artigo · p. 2 60. Davide José Laitone..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 61. Rabeca António Joaquim ............................................................ 11

Texto do artigo · p. 2 62. Sezaltina Chipiri Rendição Fernando .......................................... 10

Texto do artigo · p. 2 63. Temotéo Mário Samo Chicadenda............................................... 10

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 64. Jacobo Basto Meque .................................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 65. Rosa António Cardoso Machado ................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 66. Maria Simão Maia ....................................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 67. Rafaela Lúcio Razão ................................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 68. Lina da Conceição Majoco .......................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 69. Quembo Paulo António Zambo .................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 70. Soares Adelino Vasco.................................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 71. Simão Cuvaca Gimo Macuvage................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 72. Fátima João Mateus .................................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 73. António Lazaro M. Culimangunlha ............................................. 10

Texto do artigo · p. 2 74. Cunessa Filipe Cunessa................................................................ 10

Texto do artigo · p. 2 75. Rosa Sidónio Alsemo Amuza ...................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 76. Domingos José Candeiro ............................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 77. Iren Jeraldo Chuva ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 78. Marcela Cotinho G. Macangeiro.................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 79. Rosa Romeu César ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Categoria de guarda (1 vaga):

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Boavinda Bosane Pita Modoro .................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 2. Madalena Francisco Juliasse Chana............................................. 13

Texto do artigo · p. 2 3. Milton António Aniceto José ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 4. Eduardo Bernardo Duarte ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 5. Dércio Mário Januário Canxixe ................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 6. Mavuto Rosário Catique .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 7. Lucas Carlos Mirione................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 8. Bartolomeu Braz ......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 9. Tiago Tomé João ......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 10. Bento Fastudo Fulede .................................................................. 10 Notas:

Texto do artigo · p. 2 a) A média que corresponde à classificação final do candidato é o somatório de 60% da nota do certificado da formação profissional e 40% da avaliação local (teste escrito e entrevista).

Texto do artigo · p. 2 b) Admitido em virtude de não ter havido candidatos da carreira de docente N3, classe E, escalão 1, regular segundo o n.º 7 do aviso do concurso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 21 de Janeiro de 2022.

Texto do artigo · p. 2 Marínguè, 22 de Março 2022. — O Presidente, Paulo Vale Pena. O Vice-Presidente, Adriano Isaías. —1.º Vogal, Francisco Vaz. — A 2.ª Vogal, Cleide Baronet. — O 3.º Vogal, Anifa A. Afredo.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nampula

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 e com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, e do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N4, devidamente homologada por despacho de 7 de Março de 2022, do Administrador do Distrito de Nampula.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Isabel Alírio ................................................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 3 2. Estefânia João Copa.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 3. Lurdes Saide Mucuala................................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 4. Kanzi Domingos Francisco António........................................... 16

Texto do artigo · p. 3 5. Leonarda José Rocha .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 6. Idalina de Oliveira Muimela ...................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 7. Rehema da Celma Ferreira.......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 8. Isac Paulino Linha....................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 9. Cassamo Pascoal Augusto Saina Namuera................................. 15,5

Texto do artigo · p. 3 10. Rafael Jacinto Chipitali Rei Júnior ........................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 11. Dalia Juma Mucussete ............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 3 12. Casmilas José Maurício Mutocha ............................................ 15,5

Texto do artigo · p. 3 13. Dickson Casimiro Eugénio ...................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 14. Milena Baptista Lampita........................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 15. Adolfo Atumane Netela ............................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 3 16. Dias Margado Silvério .............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 3 17. Argentina Adelino..................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 18. Jacobe Domingos de Araújo M´bebe........................................ 14,5

Texto do artigo · p. 3 19. Serafina Orlando Amaral ......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 20. Imane Alexandre Samuel.......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 21. Tanino Leonardo Tomás Lopes ................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 3 22. Zuneid Muhamed Ibraimo Amisse ........................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 23. João Francisco Ntandaza........................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 24. Joaninha Cawanga .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 25. Suhura Abacar Ussene .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 Nampula, 10 de Março de 2022. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Angoche

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 De acordo o despacho de 7 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito de Angoche, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N4, N3 e N1, auxiliar e agente de serviço, na modalidade de avaliação documental e prova oral, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Joaquim João Ossufo ................................................................ 16,3

Texto do artigo · p. 3 2. Marques da Silva Saraiva.......................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 3 3. Salimo Abudo Júnior ................................................................ 16,3

Texto do artigo · p. 3 4. Fátima Mussa Momade............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 3 5. Argentina Benjamim Germano Artur ....................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 6. Pascoal da Graça Marcelo Arapane .......................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 7. Chaúque Augusto Henriques .................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 8. Zita Momade Adolfo................................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 9. Assane Amisse Suale Júlio ....................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 10. Assane Selimane Ussene........................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 11. Muinzala Abdala Francisco Chame.......................................... 15,3

Texto do artigo · p. 3 12. Age Momade............................................................................. 14,8

Texto do artigo · p. 3 13. Maimuna Salimo Pereira........................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 3 14. Miquelina Rosário Jerónimo..................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 3 15. Daúda Assane Daúda ............................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 3 16. Mussapaha Amisse.................................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 3 17. Ismail Braimo Momade ............................................................ 14,8

Texto do artigo · p. 3 18. Valério Manuel Amisse ............................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 3 19. Muni Selimane Ossufo.............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 3 20. Essumaila Yacumba Ussene ..................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 21. Xavier Momade Xavier............................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 3 22. Graça Chame Wazir Xavier...................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 23. Rainha António Abacar............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 3 24. Aiúba Momade Aiúba............................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 25. Razaque José Quiluano............................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 3 26. Madina Ali Omar ...................................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 3 27. Márcia Calisto Januário Omar Ângelo ..................................... 14,0

Texto do artigo · p. 3 28. Maria Amade Sataca................................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 3 29. Quita Frederico Amade............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 3 30. Felisa Socar Aiúba Natupe........................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 3 31. Fralim Dias Francisco Lima...................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 3 32. Manjuma Rafael........................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 3 33. Osvaldo Hortêncio dos Santos Mário ....................................... 14,0

Texto do artigo · p. 3 34. Rabia Mussa Arnaldo Chande .................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 3 35. Edima Mussa José Mussa ......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 3 36. Momade Saide Inze Mussa ....................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 3 37. Paulito Domingos Ali Abacar................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 3 38. Muaija Rodrigues...................................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 3 39. Anifa Atumane Ossufo Omar ................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 3 40. Aires da Graça Marcelo Arapane.............................................. 13,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 3 1. Agira Agy Mussa Ginha.

Texto do artigo · p. 3 2. Alimo António Saide.

Texto do artigo · p. 3 3. Fátima António Vitorino da Cruz.

Texto do artigo · p. 3 4. Muaruri Ali Momade.

Texto do artigo · p. 3 5. Muaziza Rapaz Charia.

Texto do artigo · p. 3 6. Soares Leandro João Mateus.

Texto do artigo · p. 3 7. Amélia Tony Combo.

Texto do artigo · p. 3 8. Zainabo Abdala Omar. Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Suaibo Roberto Atumane Mussa ............................................... 15,3

Texto do artigo · p. 3 2. Luísa Ricardo Luanda................................................................. 14,0 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 3 Disciplina de História:

Texto do artigo · p. 3 Para esta carreira os concorrentes a serem absorvidos serão os que constam da lista definitiva de concurso de 2021 cujos nomes foram publicados no Boletim da República n.º 244, de 17 de Dezembro de 2021, II Série.

Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Filosofia:

Parágrafo · p. 3 Para esta carreira os concorrentes a serem absorvidos serão os que constam da lista definitiva de concurso de 2021, cuja lista definitiva foi publicada no Boletim da República n.º 207, de 27 de Outubro de 2021, II Série.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 4 Para esta carreira temos o concorrente com contrato caduco para efeitos de regularização da sua nomeação provisória: Sarajabo Cássimo.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 4 Para esta carreira foram absorvidos os primeiros 14 suplentes do concurso de 2021, cujos nomes foram publicados no Boletim da República n.º 135, de 15 de Julho de 2021, II Série.

Texto do artigo · p. 4 Os concorrentes que se encontram na posição 10 e 12 onde se lê: Jultaide João e Ojama Agostinho Canate, deverá se ler da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 4 10. Jutaide João.

Texto do artigo · p. 4 12. Ojama Agostinho António Canate. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 4 Angoche, 1 de Março de 2022. — A Presidente do Júri, Regina da Conceição Mena Assane Iroma Sabonete. — O Vice-Presidente do Júri, José Nicolão Perume. — O Vogal, Agostinho António.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Malema

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1 (50 vagas), docente N3, classe E, escalão 1 (2 vagas), para fazerem parte do Quadro do Pessoal do Governo do Distrito de Malema, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado de 10 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2022.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Daniel Geraldo Pastola .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 2. Fadrique José Zacarias................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 3. Mahamudo Ismael Mussa .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 4 4. Vanessa Samuel Augusto Gumbaera............................................. 15

Texto do artigo · p. 4 5. Jacinto de Sebastião Valoi ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 4 6. Gito João Armando........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 7. Anselmo Sebastião........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 8. Felizarda Guilherme Bernardo....................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 9. Alves Daniel................................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 10. Mariza Victorino.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 11. Laila Mupa Francisco .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 12. Bonifácio Fernando Tomás.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 13. Júlia Filipe Castro ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 14. Isaquiel Mateus João.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 15. Júnior Felizardo Albano............................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 16. Aiuba Ibraimo Ussune ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 17. Valdimiro Abdul Mardade........................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 18. Imane Alexandre Samuel............................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 19. Danilda Joaquim Amitone ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 20. Chamutsanga Félix Alfredo N. D. Simão .................................... 14

Texto do artigo · p. 4 21. Edson Eduardo Wadsone ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 22. Dalva Albino José........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 23. Remígio Bento Alberto................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 24. Esão Virgílio José António .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 25. Leonardo João Francisco Rafael.................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 26. Sunita Veloso Manuel.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 27. Nelito António Holopa................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 28. Vildo Jorge................................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 29. Merilto Celestino Juma................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 30. Leocátia Joaquim Amitone ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 31. Herminio Ernesto......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 32. Esménia Roberto Pedro................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 33. Pires Guido................................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 34. Edgar Manuel Raimundo ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 35. Jaime Agostinho Assane.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 36. Feliciano Manuel Uaissone.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 37. Joaquim João Chinangua ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 38. Hortência José.............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 39. Simão Joaquim dos Santos........................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 40. Gilberto Albano ........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 41. Fatiminha Ângelo Felismino........................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 42. Elisabete Vicente ......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 43. Adelino Daude Naenipenze ......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 44. Fátima António Victorino da Cruz .............................................. 13

Texto do artigo · p. 4 45. Rosa Américo Saíde..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 46. Ernesto Adelino Cumbane ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 47. Aida dos Santos Agostinho.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 48. Teodósio Anastásio João.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 49. Fabião Bernardo Jaime ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 4 50. Esperança Esperto Mussa ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Jacinta Júlio João Nimana............................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 2. Eugénia Saulino Rafael................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 Escolas elevadas em 2020, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Malema:

Texto do artigo · p. 4 1. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Nioce — 2020.

Texto do artigo · p. 4 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munconga — 2020.

Texto do artigo · p. 4 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mepitacue — 2020.

Texto do artigo · p. 4 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Manhame — 2020.

Texto do artigo · p. 4 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namutua — 2020.

Texto do artigo · p. 4 Escolas abertas em 2021/2022, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:

Texto do artigo · p. 4 1. Escola Primária do 1.º Grau de Nahavara — 2021.

Texto do artigo · p. 4 2. Escola Primária do 1.º Grau 15 de Setembro — 2022.

Texto do artigo · p. 4 3. Escola Primária do 1.º Grau 5 de Outubro — 2022.

Texto do artigo · p. 4 4. Escola Primária do 1.º Grau Lurdes Mutola — 2022.

Texto do artigo · p. 4 5. Escola Primária do 1.º Grau Marcelino dos Santos — 2022.

Texto do artigo · p. 4 6. Escola Primária do 1.º Grau de Mora — 2022.

Texto do artigo · p. 4 Malema, 24 de Fevereiro de 2022. — O Presidente do Júri, Jacob Julião.

Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial do Niassa — Lichinga

Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 42/2020

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Outubro

Texto do artigo · p. 5 Tendo sido apreciadas as propostas de revisão e alteração dos Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais do Conselho Executivo Provincial, nos termos do artigo 24 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 21/2020, de 22 de Abril, a Assembleia Provincial delibera:

Número ou marcador · p. 5 Artigo 1: São aprovados os Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais do Conselho Executivo Provincial, os quais fazem parte integrante das respectivas Resoluções.

Número ou marcador · p. 5 Artigo 2: As presentes Resoluções entram em vigor a partir da data

Texto do artigo · p. 5 da sua aprovação.

Texto do artigo · p. 5 Aprovada pela Assembleia Provincial do Niassa, a 1 de Outubro de 2020.— O Presidente da Assembleia Provincial, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Proposta de revisão, criação e extinção de Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais e do Gabinete e do Governador de Província Fundamentação

Texto do artigo · p. 5 Na sequência da regulamentação da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal dos princípios, normas de organização, das competências e do funcionamento dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial, à luz do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, e revoga o Decreto n.º 2/2020, de 31 de Maio, e havendo necessidade de adequar os novos instrumentos da Governação Descentralizada Provincial, junto desta, propõe-se à Mesa da Assembleia Provincial a revisão, criação e extinção dos Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais e do Gabinete do Governador

Texto do artigo · p. 5 de Província, nos termos do artigo 24 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, conjugando com o artigo 7 do Decreto n.º 21/2020, de 22 de Abril, o seguinte:

Número ou marcador · p. 5 1. Revisão

Texto do artigo · p. 5 1.1 A revisão da designação de Direcção Provincial de Infra- -Estruturas, para a Direcção Provincial de Obras Públicas, nos termos do artigo 6 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto; 1.2 A revisão de número de departamentos em todas as Direcções Provinciais, ao abrigo do artigo 8 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto; e 1.3 A revisão de aspectos pontuais em todos Estatutos Orgânicos

Texto do artigo · p. 5 das Direcções Provinciais e do Gabinete do Governador de Província.

Número ou marcador · p. 5 2. Criação 2.1 A criação de Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais do Género, Criança e Acção Social e da Juventude, Emprego e Desporto, à luz do artigo 6 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.

Número ou marcador · p. 5 3. Extinção 3.1 A extinção da Direcção Provincial de Trabalho, nos termos do artigo 6 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Considerações finais

Texto do artigo · p. 5 De uma forma geral, os Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais e do Gabinete do Governador de Província, apresentam escrupulosamente as normas e os critérios organizacionais fundados pelo Decreto n.º 21/2020, de 22 de Abril, e demais leis vigentes para o bom e pleno funcionamento dos Órgãos Executivo de Governação Descentralizada Provincial. Assim sendo, o Conselho Executivo Provincial do Niassa solicita a apreciação positiva da proposta de revisão, criação e extinção dos Estatutos Orgânicos acima referenciados.

Texto do artigo · p. 5 Lichinga, Setembro de 2020.

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 67
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial do Niassa — Lichinga:
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 42/2020.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 20 de Janeiro de 2022, da Administradora Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço (1 vaga), docente N4, regulares (41 vagas), docente N3, curso regular (15 vagas), docente N1 (4 vagas), sendo: Ensino de Química (1vaga), Ensino de Filosofia (1 vaga) e Ensino de Biologia (2 vagas), nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 31, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento de Regime Especial da Educação, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Filosofia (1 vaga):
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Maurício Xavier Marovoje ............................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 2. Décio Albino Waete....................................................................... 14
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Valores
Texto do artigo, página 1: 3. Pinto Francisco Paulino ................................................................. 13
Texto do artigo, página 1: 4. Lucas José Jaime Mataruca............................................................ 12
Texto do artigo, página 1: 5. Horácio Pinto Mugaua ................................................................... 11
Texto do artigo, página 1: 6. Nazaré Júlio Alberto Ricardo ........................................................ 11
Texto do artigo, página 1: 7. Helena Celeste Viagem Nhamue ................................................... 11 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 1: Ensino de Química (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Daina Tereza Manuel Madoro ....................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 2. Francisco Emanuel Lino ................................................................ 13
Texto do artigo, página 1: 3. Pedro António João Varela ........................................................... 11
Texto do artigo, página 1: 4. João José África ............................................................................. 11
Texto do artigo, página 1: 5. Manuel João Chigumira................................................................. 11
Texto do artigo, página 1: 6. Daniel João Mogente Vijarona ...................................................... 11
Texto do artigo, página 1: 7. Marlene Cipriano Yule .................................................................. 11
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Biologia (2 vagas):
Texto do artigo, página 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Cristóvão Felizardo João ............................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 2. Bartolomeu Fernando Sibinde ....................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 3. Quisito Afonso Candeiro ............................................................... 13
Texto do artigo, página 1: 4. Paulo Fernando Briate.................................................................... 13
Texto do artigo, página 1: 5. Vicente Lourenço Adriano ............................................................ 13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 (15 vagas):
Texto do artigo, página 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Mateus José Bongesse.................................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 2. Belinha Jorge Muabsa.................................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 3. Helena Temoteo ........................................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 4. Almeida Sebastião Niave............................................................. 14
Texto do artigo, página 1: 5. Luís Armando Manuel ................................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 6. João António Sande Fungulane.................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 7. Paulina Mandiwenga Muchinargo ............................................... 14
Texto do artigo, página 1: 8. Esperaça Natália Manuel Sabão .................................................. 14
Texto do artigo, página 1: 9. Iveta Luís David .......................................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 10. Zacarias Machate Simão ............................................................. 14
Texto do artigo, página 1: 11. Tomás Samuel Castigo ................................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 12. Tomás Celestino Arnaça.............................................................. 13
Texto do artigo, página 1: 13. Assine Gabriel Duarte ................................................................. 13
Texto do artigo, página 1: 14. Agimira Arnaldo Manhice ........................................................... 13
Texto do artigo, página 1: 15. Domingos Deja Domingos .......................................................... 13
Texto do artigo, página 1: 16. Cordar Diniz Cordar .................................................................... 13
Texto do artigo, página 1: 17. Palmira Amadeu Velasco ............................................................ 12
Texto do artigo, página 1: 18. Odeice Alberto Matsinhe ............................................................. 12
Texto do artigo, página 1: 19. Inácio Lourenço Chamadali Heriques ......................................... 12
Texto do artigo, página 1: 20. Carvalho Gerente Gimurosse....................................................... 12
Texto do artigo, página 1: 21. Crizalda Mário Sitole................................................................... 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 (41 vagas):
Texto do artigo, página 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Clementina Julião Tique Ngomache.............................................. 15
Texto do artigo, página 1: 2. João Jeremias Charles ................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 3. Carlos José Manuel ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 4. Elizeu José Manuel Sande ........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 5. Ernesto Salaude Jorge ................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 6. Filomena Basílio João.................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 7. Francisco Orlando ....................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 8. José Dionísio Inácio .................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 9. Joana Sereano Fernando .............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 10. Chaçaça Manuel Simão................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 11. Chiley Damião João .................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 12. Elisa Augusto Camare.................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 13. Evlize Cremildo Selemane Anifo ................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 14. Fernando Francisco Chirapa ........................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 15. Lourena Elidio Manuel ............................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 16. Judute Henriques João ................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 17. Júlia José Phatrek......................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 18. Castigo Pedro Chinagana Fundice............................................... 14
Texto do artigo, página 2: 19. Sara António Mosse Jonifande .................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 20. Abiba Augusto João .................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 21. Suzana Heriques Benjemane........................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 22. Teresa Mutaringo Ringanhe......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 23. Alex Francisco Bernardo Aleixo ................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 24. Zacarias Zeferino Nelson ............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 25. Chanaze João Gequessene ........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 26. Jacinto José Bacar........................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 27. Joana Mário Nguiraze.................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 28. Cristina Morais Campira ............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 29. Domingos Ricardo Fulai.............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 30. Edson Daniel Maronga ................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 31. Itelvina Eugidio Júlio .................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 32. Fátima Abudul José Emamo ........................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 33. Ilda Chacuboza Maibeque............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 34. Isabel Noé Mateus ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 35. Felipe Inácio Luís ........................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 36. José dos Santos José Nota ........................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 37. Lina felizardo Oliveira dos Santos .............................................. 13
Texto do artigo, página 2: 38. Margarida Alberto Afonso........................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 39. Odete Flávia Cristina Alberto ..................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 40. Rute Luís Bitone Dique .............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 41. Jeremias Novas Inácio ................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 42. Tiago Feliciano João ................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 43. Ângelina Armando Jaibo ............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 44. Maria José Machaiche Cuchama ................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 45. Daniel José António .................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 46. Olívia Nhabanga Companhia ...................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 47. Isabel José Joaquim ..................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 48. Luísa Bernardo Tenesse............................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 49. Prista Charle Francisco ............................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 50. Davide Paulo Camacho................................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 51. Bedi Mandogue António ............................................................. 11
Texto do artigo, página 2: 52. Alina Novaz Fraque Nhambo ...................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 53. Chade Morais Benate................................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 54. Felipe Inácio Luis ........................................................................ 11
Texto do artigo, página 2: 55. Isaque Samuel Milissone ............................................................. 11
Texto do artigo, página 2: 56. Faustino Eduardo Mesa Mussa .................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 57. Manuel Carlos Alberto Chaveque................................................ 11
Texto do artigo, página 2: 58. Mozinho Paulino Sande .............................................................. 11
Texto do artigo, página 2: 59. Filipe Romeu Mairosse................................................................ 11
Texto do artigo, página 2: 60. Davide José Laitone..................................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 61. Rabeca António Joaquim ............................................................ 11
Texto do artigo, página 2: 62. Sezaltina Chipiri Rendição Fernando .......................................... 10
Texto do artigo, página 2: 63. Temotéo Mário Samo Chicadenda............................................... 10
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 64. Jacobo Basto Meque .................................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 65. Rosa António Cardoso Machado ................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 66. Maria Simão Maia ....................................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 67. Rafaela Lúcio Razão ................................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 68. Lina da Conceição Majoco .......................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 69. Quembo Paulo António Zambo .................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 70. Soares Adelino Vasco.................................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 71. Simão Cuvaca Gimo Macuvage................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 72. Fátima João Mateus .................................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 73. António Lazaro M. Culimangunlha ............................................. 10
Texto do artigo, página 2: 74. Cunessa Filipe Cunessa................................................................ 10
Texto do artigo, página 2: 75. Rosa Sidónio Alsemo Amuza ...................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 76. Domingos José Candeiro ............................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 77. Iren Jeraldo Chuva ...................................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 78. Marcela Cotinho G. Macangeiro.................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 79. Rosa Romeu César ...................................................................... 10
Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Categoria de guarda (1 vaga):
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Boavinda Bosane Pita Modoro .................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 2. Madalena Francisco Juliasse Chana............................................. 13
Texto do artigo, página 2: 3. Milton António Aniceto José ....................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 4. Eduardo Bernardo Duarte ............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 5. Dércio Mário Januário Canxixe ................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 6. Mavuto Rosário Catique .............................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 7. Lucas Carlos Mirione................................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 8. Bartolomeu Braz ......................................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 9. Tiago Tomé João ......................................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 10. Bento Fastudo Fulede .................................................................. 10 Notas:
Texto do artigo, página 2: a) A média que corresponde à classificação final do candidato é o somatório de 60% da nota do certificado da formação profissional e 40% da avaliação local (teste escrito e entrevista).
Texto do artigo, página 2: b) Admitido em virtude de não ter havido candidatos da carreira de docente N3, classe E, escalão 1, regular segundo o n.º 7 do aviso do concurso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 21 de Janeiro de 2022.
Texto do artigo, página 2: Marínguè, 22 de Março 2022. — O Presidente, Paulo Vale Pena. O Vice-Presidente, Adriano Isaías. —1.º Vogal, Francisco Vaz. — A 2.ª Vogal, Cleide Baronet. — O 3.º Vogal, Anifa A. Afredo.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 e com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, e do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N4, devidamente homologada por despacho de 7 de Março de 2022, do Administrador do Distrito de Nampula.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Isabel Alírio ................................................................................ 16,5
Texto do artigo, página 3: 2. Estefânia João Copa.................................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 3. Lurdes Saide Mucuala................................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 4. Kanzi Domingos Francisco António........................................... 16
Texto do artigo, página 3: 5. Leonarda José Rocha .................................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 6. Idalina de Oliveira Muimela ...................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 7. Rehema da Celma Ferreira.......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 8. Isac Paulino Linha....................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 9. Cassamo Pascoal Augusto Saina Namuera................................. 15,5
Texto do artigo, página 3: 10. Rafael Jacinto Chipitali Rei Júnior ........................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 11. Dalia Juma Mucussete ............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 3: 12. Casmilas José Maurício Mutocha ............................................ 15,5
Texto do artigo, página 3: 13. Dickson Casimiro Eugénio ...................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 14. Milena Baptista Lampita........................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 15. Adolfo Atumane Netela ............................................................ 14,5
Texto do artigo, página 3: 16. Dias Margado Silvério .............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 3: 17. Argentina Adelino..................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 18. Jacobe Domingos de Araújo M´bebe........................................ 14,5
Texto do artigo, página 3: 19. Serafina Orlando Amaral ......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 20. Imane Alexandre Samuel.......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 21. Tanino Leonardo Tomás Lopes ................................................ 14,5
Texto do artigo, página 3: 22. Zuneid Muhamed Ibraimo Amisse ........................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 23. João Francisco Ntandaza........................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 24. Joaninha Cawanga .................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 25. Suhura Abacar Ussene .............................................................. 14
Texto do artigo, página 3: Nampula, 10 de Março de 2022. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: De acordo o despacho de 7 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito de Angoche, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N4, N3 e N1, auxiliar e agente de serviço, na modalidade de avaliação documental e prova oral, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Joaquim João Ossufo ................................................................ 16,3
Texto do artigo, página 3: 2. Marques da Silva Saraiva.......................................................... 16,3
Texto do artigo, página 3: 3. Salimo Abudo Júnior ................................................................ 16,3
Texto do artigo, página 3: 4. Fátima Mussa Momade............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 3: 5. Argentina Benjamim Germano Artur ....................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 6. Pascoal da Graça Marcelo Arapane .......................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 7. Chaúque Augusto Henriques .................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 8. Zita Momade Adolfo................................................................. 15,5
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 9. Assane Amisse Suale Júlio ....................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 10. Assane Selimane Ussene........................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 11. Muinzala Abdala Francisco Chame.......................................... 15,3
Texto do artigo, página 3: 12. Age Momade............................................................................. 14,8
Texto do artigo, página 3: 13. Maimuna Salimo Pereira........................................................... 14,8
Texto do artigo, página 3: 14. Miquelina Rosário Jerónimo..................................................... 14,8
Texto do artigo, página 3: 15. Daúda Assane Daúda ............................................................... 14,8
Texto do artigo, página 3: 16. Mussapaha Amisse.................................................................... 14,8
Texto do artigo, página 3: 17. Ismail Braimo Momade ............................................................ 14,8
Texto do artigo, página 3: 18. Valério Manuel Amisse ............................................................ 14,5
Texto do artigo, página 3: 19. Muni Selimane Ossufo.............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 3: 20. Essumaila Yacumba Ussene ..................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 21. Xavier Momade Xavier............................................................. 14,3
Texto do artigo, página 3: 22. Graça Chame Wazir Xavier...................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 23. Rainha António Abacar............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 3: 24. Aiúba Momade Aiúba............................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 25. Razaque José Quiluano............................................................. 14,3
Texto do artigo, página 3: 26. Madina Ali Omar ...................................................................... 14,3
Texto do artigo, página 3: 27. Márcia Calisto Januário Omar Ângelo ..................................... 14,0
Texto do artigo, página 3: 28. Maria Amade Sataca................................................................. 14,0
Texto do artigo, página 3: 29. Quita Frederico Amade............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 3: 30. Felisa Socar Aiúba Natupe........................................................ 14,0
Texto do artigo, página 3: 31. Fralim Dias Francisco Lima...................................................... 14,0
Texto do artigo, página 3: 32. Manjuma Rafael........................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 3: 33. Osvaldo Hortêncio dos Santos Mário ....................................... 14,0
Texto do artigo, página 3: 34. Rabia Mussa Arnaldo Chande .................................................. 14,0
Texto do artigo, página 3: 35. Edima Mussa José Mussa ......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 3: 36. Momade Saide Inze Mussa ....................................................... 13,8
Texto do artigo, página 3: 37. Paulito Domingos Ali Abacar................................................... 13,8
Texto do artigo, página 3: 38. Muaija Rodrigues...................................................................... 13,3
Texto do artigo, página 3: 39. Anifa Atumane Ossufo Omar ................................................... 13,3
Texto do artigo, página 3: 40. Aires da Graça Marcelo Arapane.............................................. 13,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 3: 1. Agira Agy Mussa Ginha.
Texto do artigo, página 3: 2. Alimo António Saide.
Texto do artigo, página 3: 3. Fátima António Vitorino da Cruz.
Texto do artigo, página 3: 4. Muaruri Ali Momade.
Texto do artigo, página 3: 5. Muaziza Rapaz Charia.
Texto do artigo, página 3: 6. Soares Leandro João Mateus.
Texto do artigo, página 3: 7. Amélia Tony Combo.
Texto do artigo, página 3: 8. Zainabo Abdala Omar. Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Suaibo Roberto Atumane Mussa ............................................... 15,3
Texto do artigo, página 3: 2. Luísa Ricardo Luanda................................................................. 14,0 Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 3: Disciplina de História:
Texto do artigo, página 3: Para esta carreira os concorrentes a serem absorvidos serão os que constam da lista definitiva de concurso de 2021 cujos nomes foram publicados no Boletim da República n.º 244, de 17 de Dezembro de 2021, II Série.
Texto do artigo, página 3: Disciplina de Filosofia:
Parágrafo, página 3: Para esta carreira os concorrentes a serem absorvidos serão os que constam da lista definitiva de concurso de 2021, cuja lista definitiva foi publicada no Boletim da República n.º 207, de 27 de Outubro de 2021, II Série.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 4: Para esta carreira temos o concorrente com contrato caduco para efeitos de regularização da sua nomeação provisória: Sarajabo Cássimo.
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 4: Para esta carreira foram absorvidos os primeiros 14 suplentes do concurso de 2021, cujos nomes foram publicados no Boletim da República n.º 135, de 15 de Julho de 2021, II Série.
Texto do artigo, página 4: Os concorrentes que se encontram na posição 10 e 12 onde se lê: Jultaide João e Ojama Agostinho Canate, deverá se ler da seguinte forma:
Texto do artigo, página 4: 10. Jutaide João.
Texto do artigo, página 4: 12. Ojama Agostinho António Canate. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 4: Para esta carreira foram absorvidos os primeiros 14 suplentes do concurso de 2021, cujos nomes foram publicados no Boletim da República n.º 135, de 15 de Julho de 2021, II Série.
Texto do artigo, página 4: Angoche, 1 de Março de 2022. — A Presidente do Júri, Regina da Conceição Mena Assane Iroma Sabonete. — O Vice-Presidente do Júri, José Nicolão Perume. — O Vogal, Agostinho António.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1 (50 vagas), docente N3, classe E, escalão 1 (2 vagas), para fazerem parte do Quadro do Pessoal do Governo do Distrito de Malema, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado de 10 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2022.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Daniel Geraldo Pastola .................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 2. Fadrique José Zacarias................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 3. Mahamudo Ismael Mussa .............................................................. 15
Texto do artigo, página 4: 4. Vanessa Samuel Augusto Gumbaera............................................. 15
Texto do artigo, página 4: 5. Jacinto de Sebastião Valoi ............................................................. 15
Texto do artigo, página 4: 6. Gito João Armando........................................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 7. Anselmo Sebastião........................................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 8. Felizarda Guilherme Bernardo....................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 9. Alves Daniel................................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 10. Mariza Victorino.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 11. Laila Mupa Francisco .................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 12. Bonifácio Fernando Tomás.......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 13. Júlia Filipe Castro ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 14. Isaquiel Mateus João.................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 15. Júnior Felizardo Albano............................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 16. Aiuba Ibraimo Ussune ................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 17. Valdimiro Abdul Mardade........................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 18. Imane Alexandre Samuel............................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 19. Danilda Joaquim Amitone ........................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 20. Chamutsanga Félix Alfredo N. D. Simão .................................... 14
Texto do artigo, página 4: 21. Edson Eduardo Wadsone ............................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 22. Dalva Albino José........................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 23. Remígio Bento Alberto................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 24. Esão Virgílio José António .......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 25. Leonardo João Francisco Rafael.................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 26. Sunita Veloso Manuel.................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 27. Nelito António Holopa................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 28. Vildo Jorge................................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 29. Merilto Celestino Juma................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 30. Leocátia Joaquim Amitone ......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 31. Herminio Ernesto......................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 32. Esménia Roberto Pedro................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 33. Pires Guido................................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 34. Edgar Manuel Raimundo ............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 35. Jaime Agostinho Assane.............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 36. Feliciano Manuel Uaissone.......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 37. Joaquim João Chinangua ............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 38. Hortência José.............................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 39. Simão Joaquim dos Santos........................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 40. Gilberto Albano ........................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 41. Fatiminha Ângelo Felismino........................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 42. Elisabete Vicente ......................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 43. Adelino Daude Naenipenze ......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 44. Fátima António Victorino da Cruz .............................................. 13
Texto do artigo, página 4: 45. Rosa Américo Saíde..................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 46. Ernesto Adelino Cumbane ........................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 47. Aida dos Santos Agostinho.......................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 48. Teodósio Anastásio João.............................................................. 12
Texto do artigo, página 4: 49. Fabião Bernardo Jaime ................................................................ 12
Texto do artigo, página 4: 50. Esperança Esperto Mussa ............................................................ 12
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Jacinta Júlio João Nimana............................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 2. Eugénia Saulino Rafael................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: Escolas elevadas em 2020, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Malema:
Texto do artigo, página 4: 1. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Nioce — 2020.
Texto do artigo, página 4: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munconga — 2020.
Texto do artigo, página 4: 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mepitacue — 2020.
Texto do artigo, página 4: 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Manhame — 2020.
Texto do artigo, página 4: 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namutua — 2020.
Texto do artigo, página 4: Escolas abertas em 2021/2022, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Texto do artigo, página 4: 1. Escola Primária do 1.º Grau de Nahavara — 2021.
Texto do artigo, página 4: 2. Escola Primária do 1.º Grau 15 de Setembro — 2022.
Texto do artigo, página 4: 3. Escola Primária do 1.º Grau 5 de Outubro — 2022.
Texto do artigo, página 4: 4. Escola Primária do 1.º Grau Lurdes Mutola — 2022.
Texto do artigo, página 4: 5. Escola Primária do 1.º Grau Marcelino dos Santos — 2022.
Texto do artigo, página 4: 6. Escola Primária do 1.º Grau de Mora — 2022.
Texto do artigo, página 4: Malema, 24 de Fevereiro de 2022. — O Presidente do Júri, Jacob Julião.
Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial do Niassa — Lichinga
Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 42/2020
Texto do artigo, página 5: De 1 de Outubro
Texto do artigo, página 5: Tendo sido apreciadas as propostas de revisão e alteração dos Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais do Conselho Executivo Provincial, nos termos do artigo 24 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 21/2020, de 22 de Abril, a Assembleia Provincial delibera:
Número ou marcador, página 5: Artigo 1: São aprovados os Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais do Conselho Executivo Provincial, os quais fazem parte integrante das respectivas Resoluções.
Número ou marcador, página 5: Artigo 2: As presentes Resoluções entram em vigor a partir da data
Texto do artigo, página 5: da sua aprovação.
Texto do artigo, página 5: Aprovada pela Assembleia Provincial do Niassa, a 1 de Outubro de 2020.— O Presidente da Assembleia Provincial, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 5: Proposta de revisão, criação e extinção de Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais e do Gabinete e do Governador de Província Fundamentação
Texto do artigo, página 5: Na sequência da regulamentação da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal dos princípios, normas de organização, das competências e do funcionamento dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial, à luz do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, e revoga o Decreto n.º 2/2020, de 31 de Maio, e havendo necessidade de adequar os novos instrumentos da Governação Descentralizada Provincial, junto desta, propõe-se à Mesa da Assembleia Provincial a revisão, criação e extinção dos Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais e do Gabinete do Governador
Texto do artigo, página 5: de Província, nos termos do artigo 24 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, conjugando com o artigo 7 do Decreto n.º 21/2020, de 22 de Abril, o seguinte:
Número ou marcador, página 5: 1. Revisão
Texto do artigo, página 5: 1.1 A revisão da designação de Direcção Provincial de Infra- -Estruturas, para a Direcção Provincial de Obras Públicas, nos termos do artigo 6 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto; 1.2 A revisão de número de departamentos em todas as Direcções Provinciais, ao abrigo do artigo 8 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto; e 1.3 A revisão de aspectos pontuais em todos Estatutos Orgânicos
Texto do artigo, página 5: das Direcções Provinciais e do Gabinete do Governador de Província.
Número ou marcador, página 5: 2. Criação 2.1 A criação de Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais do Género, Criança e Acção Social e da Juventude, Emprego e Desporto, à luz do artigo 6 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Número ou marcador, página 5: 3. Extinção 3.1 A extinção da Direcção Provincial de Trabalho, nos termos do artigo 6 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Considerações finais
Texto do artigo, página 5: De uma forma geral, os Estatutos Orgânicos das Direcções Provinciais e do Gabinete do Governador de Província, apresentam escrupulosamente as normas e os critérios organizacionais fundados pelo Decreto n.º 21/2020, de 22 de Abril, e demais leis vigentes para o bom e pleno funcionamento dos Órgãos Executivo de Governação Descentralizada Provincial. Assim sendo, o Conselho Executivo Provincial do Niassa solicita a apreciação positiva da proposta de revisão, criação e extinção dos Estatutos Orgânicos acima referenciados.
Texto do artigo, página 5: Lichinga, Setembro de 2020.
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Resolução n.º 42/2020 Resolução n.º 42/2020.
Resolução n.º 42/2020 Assembleia Provincial do Niassa — Lichinga