LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 68

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 68/2015

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 13 12. Carlos dos Santos Rodriguês ...................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 13. Bila José...................................................................................10,50
Texto do artigo · p. 13 14. Maquichira Momade Mecussete..............................................10,00
Texto do artigo · p. 13 15. Pedro José Bernardino .............................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Adelino Ossufo Saile.................................................................. 7,00
Texto do artigo · p. 13 2. Blaise Martins Américo ............................................................ 7,00
Texto do artigo · p. 13 3. Rui Joaquim Júnior .................................................................... 6,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 13 1. António Albino.
Texto do artigo · p. 13 2. António Gonçalves.
Texto do artigo · p. 13 3. Bernardete Beato Riessa.
Texto do artigo · p. 13 4. José Bernardino.
Texto do artigo · p. 13 5. Juma Ussene.
Texto do artigo · p. 13 6. Luciano Jaime Ualaque.
Texto do artigo · p. 13 7. Madalena Jacinta Fiquiri.
Texto do artigo · p. 13 8. Suria Amade Ali.
Texto do artigo · p. 13 Mogovolas, 27 de Maio de 2015. — O Presidente do Júri, Quentino Pascoal.
Texto do artigo · p. 13 Instituto Nacional de Petróleo (INP)
Texto do artigo · p. 13 Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 1. Avisa-se aos interessados que por despacho de 7 de Fevereiro de 2015, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares vagos deste instituto. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP) e entregues na Secretaria da mesma, sita na Avenida Fernão de Magalhães, n.º 34, 1.º andar.
Texto do artigo · p. 14 2. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, a partir da data da publicação deste aviso no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 14 3. São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
Texto do artigo · p. 14 a) Nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 14 b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;
Texto do artigo · p. 14 c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
Texto do artigo · p. 14 d) Sanidade mental e capacidade física para desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;
Texto do artigo · p. 14 e) Não ter sido aposentado ou reformado;
Texto do artigo · p. 14 f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
Texto do artigo · p. 14 g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
Texto do artigo · p. 14 h) Situação militar regularizada.
Texto do artigo · p. 14 4. No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Texto do artigo · p. 14 a) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;
Texto do artigo · p. 14 b) Certificado de Habilitações Literárias;
Texto do artigo · p. 14 c) Certificado de Registo Criminal;
Texto do artigo · p. 14 d) Declaração Militar;
Texto do artigo · p. 14 e) Declaração sob Compromisso de Honra; e
Texto do artigo · p. 14 f) Curriculum Vitae.
Texto do artigo · p. 14 5. Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declarar no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.
Texto do artigo · p. 14 6. O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista.
Texto do artigo · p. 14 7. O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação da lista da classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 14 8. Em seguida, a carreira e os respectivos requisitos.
Texto do artigo · p. 14 Carreira Ocupação Requisitos Técnico superior N1 Economista Licenciatura em economia com especialização em economia de petróleos. Jurista Licenciatura em direito com algum domínio da legislação relativa à área de hidrocarbonetos.
CarreiraOcupaçãoRequisitos
Técnico superior N1EconomistaLicenciatura em economia com especialização em economia de petróleos.
JuristaLicenciatura em direito com algum domínio da legislação relativa à área de hidrocarbonetos.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 7 de Agosto de 2015. — O Chefe do Departamento, João Alfredo Manjate.
Texto do artigo · p. 14 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 14 Despachos De 26 de Junho:
Texto do artigo · p. 14 Bangano Cheringa Toriz, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 14 Limpeza Tsacatica António, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 14 Matias Chingore Francisco, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 14 Simão Madeira Candranga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 14 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 14 Preço — 24,50 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 13: 12. Carlos dos Santos Rodriguês ...................................................11,00
  2. Texto do artigo, página 13: 13. Bila José...................................................................................10,50
  3. Texto do artigo, página 13: 14. Maquichira Momade Mecussete..............................................10,00
  4. Texto do artigo, página 13: 15. Pedro José Bernardino .............................................................10,00 Reprovados:
  5. Texto do artigo, página 13: 1. Adelino Ossufo Saile.................................................................. 7,00
  6. Texto do artigo, página 13: 2. Blaise Martins Américo ............................................................ 7,00
  7. Texto do artigo, página 13: 3. Rui Joaquim Júnior .................................................................... 6,00 Faltaram:
  8. Texto do artigo, página 13: 1. António Albino.
  9. Texto do artigo, página 13: 2. António Gonçalves.
  10. Texto do artigo, página 13: 3. Bernardete Beato Riessa.
  11. Texto do artigo, página 13: 4. José Bernardino.
  12. Texto do artigo, página 13: 5. Juma Ussene.
  13. Texto do artigo, página 13: 6. Luciano Jaime Ualaque.
  14. Texto do artigo, página 13: 7. Madalena Jacinta Fiquiri.
  15. Texto do artigo, página 13: 8. Suria Amade Ali.
  16. Texto do artigo, página 13: Mogovolas, 27 de Maio de 2015. — O Presidente do Júri, Quentino Pascoal.
  17. Texto do artigo, página 13: Instituto Nacional de Petróleo (INP)
  18. Texto do artigo, página 13: Departamento de Administração e Finanças
  19. Texto do artigo, página 13: Aviso
  20. Texto do artigo, página 13: 1. Avisa-se aos interessados que por despacho de 7 de Fevereiro de 2015, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares vagos deste instituto. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP) e entregues na Secretaria da mesma, sita na Avenida Fernão de Magalhães, n.º 34, 1.º andar.
  21. Texto do artigo, página 14: 2. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, a partir da data da publicação deste aviso no Boletim da República.
  22. Texto do artigo, página 14: 3. São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
  23. Texto do artigo, página 14: a) Nacionalidade moçambicana;
  24. Texto do artigo, página 14: b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;
  25. Texto do artigo, página 14: c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
  26. Texto do artigo, página 14: d) Sanidade mental e capacidade física para desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;
  27. Texto do artigo, página 14: e) Não ter sido aposentado ou reformado;
  28. Texto do artigo, página 14: f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
  29. Texto do artigo, página 14: g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
  30. Texto do artigo, página 14: h) Situação militar regularizada.
  31. Texto do artigo, página 14: 4. No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:
  32. Texto do artigo, página 14: a) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;
  33. Texto do artigo, página 14: b) Certificado de Habilitações Literárias;
  34. Texto do artigo, página 14: c) Certificado de Registo Criminal;
  35. Texto do artigo, página 14: d) Declaração Militar;
  36. Texto do artigo, página 14: e) Declaração sob Compromisso de Honra; e
  37. Texto do artigo, página 14: f) Curriculum Vitae.
  38. Texto do artigo, página 14: 5. Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declarar no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.
  39. Texto do artigo, página 14: 6. O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista.
  40. Texto do artigo, página 14: 7. O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação da lista da classificação final no Boletim da República.
  41. Texto do artigo, página 14: 8. Em seguida, a carreira e os respectivos requisitos.
  42. Texto do artigo, página 14: Carreira Ocupação Requisitos Técnico superior N1 Economista Licenciatura em economia com especialização em economia de petróleos. Jurista Licenciatura em direito com algum domínio da legislação relativa à área de hidrocarbonetos.
    CarreiraOcupaçãoRequisitos
    Técnico superior N1EconomistaLicenciatura em economia com especialização em economia de petróleos.
    JuristaLicenciatura em direito com algum domínio da legislação relativa à área de hidrocarbonetos.
  43. Texto do artigo, página 14: Maputo, 7 de Agosto de 2015. — O Chefe do Departamento, João Alfredo Manjate.
  44. Texto do artigo, página 14: Município da Vila de Gorongosa
  45. Texto do artigo, página 14: Despachos De 26 de Junho:
  46. Texto do artigo, página 14: Bangano Cheringa Toriz, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  47. Texto do artigo, página 14: Limpeza Tsacatica António, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  48. Texto do artigo, página 14: Matias Chingore Francisco, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  49. Texto do artigo, página 14: Simão Madeira Candranga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  50. Texto do artigo, página 14: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  51. Parágrafo, página 14: Preço — 24,50 MT
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Março:
  • Diploma De 23 de Março:
  • Diploma De 30 de Março:
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma De 22 de Abril:
  • Diploma De 24 de Abril:
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo (INP) Departamento de Administração e Finanças
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa
  • Aviso Governo da Província de Manica Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
  • Aviso Direcção Provincial do Trabalho
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 4 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2014: