II SÉRIE — n.º 70
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 70/2020
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- Título de secção, página 1: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 II SÉRIE — Número 70
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Derre: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Mabote: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, nomeio Castro José Elias, para exercer o cargo de secretário executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Novembro de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Boane
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na Carreira de docente N1, N3 e N4, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Português:
- Texto do artigo, página 1: 1.º Luísa Horácio Chibomane. 2.º Manuel José Come.
- Texto do artigo, página 1: 3.º Armando Alfeu Macungo. 4.º Paulo Jacinto Sumburane. 5.º Alice Beliscência Inácio Sigauque. 6.º Osvaldo Matias Manjate. Inglês:
- Texto do artigo, página 1: 1.º Bessi António Jacob. 2.º Ivone José Guihongue. 3.º Nelson Feliciano Timba. 4.º Arlindo Alfiado. 5.º Aldemiro Ernesto Benhe. 6.º Esménia Alberto Muchanga.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: 1.º Cláudio Isaías Guilherme Munguambe. 2.º Ledinho Jolindo Muzomuco. 3.º Raimundo Machava. 4.º Juelma Abibo Baixo Duarte. 5.º Serafim Ernesto Chirinda. 6.º Edmilson Sábado Eugénio Bertland. 7.º Aneisa Lina Mudumane. 8.º Mamad Tembe. 9.º Rosalina Raúl Cossa. 10.º Safira Carlitos Fuleza. 11.º Mércia José Mateus. 12.º Hélio Jacob Bungane. 13.º Rabeca Jaime Novela. 14.º Helena Luciano Notiço. 15.º Manecas Lino Dique. 16.º Ambasse Muquissirima. 17.º Menalda Ernesto Mbanze. 18.º Urânia Bartolomeu Mapicane. 19.º Alex Armindo Guite. 20.º Janete Valente Matola. Carreira de docente N4:
- Texto do artigo, página 1: 1.º Dasmeira Max Jaime Matimele. 2.º Silvino Bartolomeu Massingue. 3.º Ernesto João Mahazule. 4.º Saquina Alberto Langa. Física: 1.º Luís Santana Mário Cumbane. 2.º Zacarias João Luís Joaquim. 3.º Camilo Agostinho Munguambe. 4.º Marcos António Nhaquila. 5.º Louvan Domingos Macanjo. 6.º Silva Zefanias Mathe. Matemática: 1.º Lucas Estranho Juga. 2.º Rachid Júlio Migano. 3.º Daniel Armando Sambo. 4.º Cândido Jaesse Cândido. 5.º Albano João. 6.º Saquina Ernesto Chirindze. 5.º Célio Francisco Nhiwane.
- Título de secção, página 2: 282 II SÉRIE — NÚMERO 70
- Texto do artigo, página 2: Matemática:
- Texto do artigo, página 2: 6.º Neide Natália Carlos Arrone. 7.º Dércia Inácio Jequessone. 8.º Esaltina Marta Mapanzene. 9.º Claudina Dinis Mativalo. 10.º Filomena Jossefa Tomboloco. 11.º Anifa Filipe Samo. 12.º Neid Iolanda Narciso Lipinga. 13.º Símione Luís Machava. 14.º Valdemiro João Lucas. 15.º Isabel Almirante Hele. 16.º Anaclésia Isabel Mazuze. 17.º Clara Benedita Sitoe. 18.º Nádia Kenneth da Silva. 19.º Leopoldina Castigo Cuamba. 20.º Ercídio José Novela. 21.º Sidique Alzira. 22.º Relves Tiago de Sousa Mahumane. 23.º Flora Benjamim Sitoe. 24.º Neves Eugénio Tembe.
- Texto do artigo, página 2: Boane, 26 de Março de 2020. — O Director do Serviço Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Derre
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de docente para o ano 2020, da carreira de docente N4, classe U, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1, e docente N1, classe E, escalão1, aberto por Despacho de 27 de Dezembro de 2019, do Secretário Permanente do Distrito de Derre.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Ernesto Primeiro Manuel Mofate.............................................16,25
- Texto do artigo, página 2: 2. Dimene Luís Ernesto................................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 3. Higidio Virgílio Mutepa...........................................................14,75
- Texto do artigo, página 2: 4. Jaime Lúcio Culicete Ernesto ..................................................14,75
- Texto do artigo, página 2: 5. Óscar Alfredo de Miranda........................................................14,75
- Texto do artigo, página 2: 6. Agostinho Júlio Pinto...............................................................14,5
- Texto do artigo, página 2: 7. Waceda João Waceda...............................................................14,5
- Texto do artigo, página 2: 8. Jok Horácio Muluco.................................................................14,25
- Texto do artigo, página 2: 9. César Jamudine Cossa..............................................................13,75
- Texto do artigo, página 2: 10. Margarido Eduardo Liptos.......................................................13,75 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 2: Apurados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Falú Luciano Ussene................................................................17,75
- Texto do artigo, página 2: 2. Chico Mesa Ranquene .............................................................16
- Texto do artigo, página 2: 3. Johane Santos Chichone...........................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 4. Cassamo Rabeca Luís ..............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 5. João Eurico Camacho...............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 6. Elzinha Guilherme Viera .........................................................15
- Texto do artigo, página 2: 7. Fátima Constantino Bissopo ....................................................15
- Texto do artigo, página 2: 8. Bonifácio José Ualussa ............................................................14,75
- Texto do artigo, página 2: 9. Glória Simate Dança António..................................................14,75
- Texto do artigo, página 2: 10. Elsa Ambrósio Ntxocolico.......................................................14,5
- Texto do artigo, página 2: 11. Martinho Reis Fernando Martinho...........................................14,5
- Texto do artigo, página 2: Valores
- Texto do artigo, página 2: 12. Dário Lopes Artur Pequenino ..................................................14
- Texto do artigo, página 2: 13. Paulo Biasson Boisse ...............................................................13,75
- Texto do artigo, página 2: 14. Daniel Inácio Luís....................................................................13,75
- Texto do artigo, página 2: 15. David Afonso Candieiro ..........................................................12,75
- Texto do artigo, página 2: 16. Adamo Afonso Candieiro ........................................................12,75 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
- Texto do artigo, página 2: Apurados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Leonilde Eugénio Domingos Cabral........................................17,25
- Texto do artigo, página 2: 2. Ussene Bonifácio Jamal...........................................................17,25
- Texto do artigo, página 2: 3. Dino Vitor Jemuce Sande .......................................................17
- Texto do artigo, página 2: 4. Gabriel Evaristo Gabriel ..........................................................16,75
- Texto do artigo, página 2: 5. Tagire Eusébio Afonso Mariano..............................................16,75
- Texto do artigo, página 2: 6. Violante Fortunato Tabuca.......................................................16,75
- Texto do artigo, página 2: 7. Bento Bernardino Beca ............................................................16,5
- Texto do artigo, página 2: 8. João Arcanjo Simão .................................................................16,5
- Texto do artigo, página 2: 9. Márcio Armando Taimo...........................................................16,5
- Texto do artigo, página 2: 10. Alberto José Jaime ...................................................................16,25
- Texto do artigo, página 2: 11. Ester Semente Guique..............................................................16,25
- Texto do artigo, página 2: 12. José Artur Mudina....................................................................16,25
- Texto do artigo, página 2: 13. Maria Cidália Ferraz dos Santos Arvai....................................16,25
- Texto do artigo, página 2: 14. Mercio Bento João ...................................................................16,25
- Texto do artigo, página 2: 15. Virgílio Gonçalves...................................................................16,25
- Texto do artigo, página 2: 16. Daimo Azido Jamal Emílio......................................................16
- Texto do artigo, página 2: 17. Flávio Carlitos Raice................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 18. Graciete Nunes Casanova Militar ............................................16
- Texto do artigo, página 2: 19. Latifo Santos Muriavo .............................................................16
- Texto do artigo, página 2: 20. Amina Juma Amade.................................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 21. Anque Arlindo Ernesto ............................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 22. Calton Jacinto Graça................................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 23. Carlito Bernabé Baixone..........................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 24. Francisca Nelson Arcanjo Chuzimane.....................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 25. Isaida António Intalaue............................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 26. Natalino Bonifácio Francisco ..................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 27. Amisse Álvaro Amale..............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 28. Edma Atenção Sabonete Cumbane..........................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 29. Esperança Arlindo Xavier........................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 30. Lorindo António Madaleto ......................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 31. Manuel Dito Cuamba...............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 32. Moisés Laurindo Lúcio............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 33. Nilza Alberto Cipriano.............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 34. Paulo José Donquene ...............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 35. Rafael Rosário Rafael ..............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 36. Teresa Albino Botão ...............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 37. André Silva Lino Napito .........................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 38. Clara António Sumal................................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 39. Lino Rosário Balança ..............................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 40. Luciano Marcelino Manuel .....................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 41. Maninha Joaquim Vasco..........................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 42. Orca Ossene Ruas ....................................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 43. Rabeca Mutirori .......................................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 44. Ana Armando Massange..........................................................15
- Texto do artigo, página 2: 45. Nito Moisés Supinho................................................................15
- Texto do artigo, página 2: 46. Páscoa Ernesto Manuel Seva ...................................................15
- Texto do artigo, página 2: 47. Rainha José Languitone ...........................................................15
- Texto do artigo, página 2: 48. Vanessa Felizardo Sulemane Companhia................................15
- Texto do artigo, página 2: 49. Elsa Armando Siqueia..............................................................14,75
- Título de secção, página 3: 14 DE ABRIL DE 2020 283
- Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 50. Mandela Roldão Vicente de Sousa ........................................14,75
- Texto do artigo, página 3: 51. Nelson Tomé Bechane ...........................................................14,5
- Texto do artigo, página 3: 52. Ribeiro Augusto Chinai Nhane..............................................14,5
- Texto do artigo, página 3: 53. Herculana Francisco Gomes ..................................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 54. Lúcia Nherezerane Tenesse ...................................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 55. Mateus Filipe Halumbue........................................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 56. Mosse Mário Fungulane.........................................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 57. Mário Felisberto Charles........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 58. Oliva Doluis Liva...................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 59. Eliseu José Tratibo de Sousa..................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 60. Igor Sacur Gulamo.................................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 61. Arafate Alberto Munenaz.......................................................13,5
- Texto do artigo, página 3: 62. Carmon Barro António .........................................................13,5
- Texto do artigo, página 3: 63. Cilência Cardial Jaime ...........................................................13,5
- Texto do artigo, página 3: 64. Elisabete Manuel Uachave.....................................................13,5
- Texto do artigo, página 3: 65. Luísa João Mandala ...............................................................13,5
- Texto do artigo, página 3: 66. Guida Mário Alfaiate ............................................................13,25
- Texto do artigo, página 3: 67. Albertina Jaime Jussar Artur..................................................13
- Texto do artigo, página 3: 68. Cerneu Xavier Ofumane ........................................................13
- Texto do artigo, página 3: 69. Domingos Santos Charles Luto..............................................13
- Texto do artigo, página 3: 70. Estece Mendes Mariano.........................................................13
- Texto do artigo, página 3: 71. Betuel Rosário Assede Jossene..............................................12,25
- Texto do artigo, página 3: 72. Isabel Filipe Aires .................................................................12,25
- Texto do artigo, página 3: 73. Sara António Jaime ................................................................12,25
- Texto do artigo, página 3: 74. Araújo José Araújo.................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 75. Jarneco José Gasolina Vatuca................................................12
- Texto do artigo, página 3: 76. Samuel Alvarino Benate ........................................................11,25
- Texto do artigo, página 3: 77. Felix José................................................................................11
- Texto do artigo, página 3: 78. Lauce Afonso Bonde..............................................................11
- Texto do artigo, página 3: 79. Helena Malote Sadias.............................................................10,75
- Texto do artigo, página 3: 80. Fernando Zito Bolacha ..........................................................10,5
- Texto do artigo, página 3: 81. Germias Maitene Luís António..............................................10,5
- Texto do artigo, página 3: 82. Madalena Nelson Duarte........................................................10,5
- Texto do artigo, página 3: 83. José Filipe Alberto Andicene.................................................10,25
- Texto do artigo, página 3: 84. Leonardo Alexandre Francisco Sande ...................................10,25
- Texto do artigo, página 3: 85. Luís Carlitos Eduardo ............................................................10,25
- Texto do artigo, página 3: 86. Oliveira Calenga Oliveira .....................................................10,25
- Texto do artigo, página 3: 87. Opicar Chico Uarota ..............................................................10,25
- Texto do artigo, página 3: 88. Zito José António Comissário................................................10,25
- Texto do artigo, página 3: 89. Páscoa Serano Taiobo ............................................................10,25
- Texto do artigo, página 3: 90. Titos Dinis Alberto.................................................................10,25
- Texto do artigo, página 3: 91. Ivan Rajabo Bulha Cafaramane .............................................10
- Texto do artigo, página 3: 92. Ana Júlio Fresquiva Suares....................................................10
- Texto do artigo, página 3: 93. Posse Joaquim Vasco.............................................................10
- Texto do artigo, página 3: 94. Paulo Manuel Mponha José ...................................................10
- Texto do artigo, página 3: 95. Manuel André Manuel ..........................................................10
- Texto do artigo, página 3: 96. Manuel Benjamim Domingos ...............................................10
- Texto do artigo, página 3: 97. Amélia Zuita Fernando ..........................................................10
- Texto do artigo, página 3: 98. Pedro Manuel Jacinto Gimo...................................................10
- Texto do artigo, página 3: 99. Araújo Tomé Abdula .............................................................10
- Texto do artigo, página 3: 100. Joaquim Guacha Manhacha ...................................................10
- Texto do artigo, página 3: 101. Carlos António Arújo.............................................................10
- Texto do artigo, página 3: 102. Chuva Mussengue Manuel.....................................................10
- Texto do artigo, página 3: Valores
- Texto do artigo, página 3: 103. António Luís Lencastre Joaquim ..........................................10
- Texto do artigo, página 3: 104. Zacarias António Manhoca ...................................................10
- Texto do artigo, página 3: 105. Isabel João Andissene............................................................10
- Texto do artigo, página 3: Derre, 10 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Maninho Abílio Navida. — O Vice-Presidente, Valge Assumane Assane. O 1.º Vogal,Domingos Francisco Gardene. — O 2.º Vogal,Marquezine Rosário Pinto. — O 3.º Voga, Jacinto de Brito Calisto Pinto.
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mabote
- Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 3: Aviso
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final de apuramento ao concurso n.º 04/GADM/2020, de 8 de Janeiro, de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N3, publicado pelo aviso n.º 01/SDEJTM/2020, de 8 de Janeiro.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Agira Maria Damião ................................................................... 15,4
- Texto do artigo, página 3: 2. Baptista Almerinda Ricardo........................................................ 15,4
- Texto do artigo, página 3: 3. Rosalina Lourenço Gulane.......................................................... 15,1
- Texto do artigo, página 3: 4. Evaristo Pérsio Jaime Chavane................................................... 14,4
- Texto do artigo, página 3: 5. Donaldo Lourenço Mazive ......................................................... 14,4
- Texto do artigo, página 3: 6. Bernardo Miguel Neves .............................................................. 14,1
- Texto do artigo, página 3: 7. Edsonia Jeremias Feliciano Mauaie............................................ 13,1 Suplentes:
- Texto do artigo, página 3: 1. Mariza Açucena Carlos Chissingue............................................ 15,9
- Texto do artigo, página 3: 2. Aviçosa Jordiço Manhisse .......................................................... 12,8
- Texto do artigo, página 3: 3. Maria Pedro Macicame............................................................... 11,8
- Texto do artigo, página 3: 4. Graça Ramos Manhice................................................................ 11,1
- Texto do artigo, página 3: Reprovados por terem faltado à entrevista: Nome:
- Texto do artigo, página 3: 1. Abdul Magid Ussene.
- Texto do artigo, página 3: 2. Anabela Luciano Jamisse.
- Texto do artigo, página 3: 3. Filmão Francisco Cavete.
- Texto do artigo, página 3: 4. Idiamino Dada Marcolino Nhassengo.
- Texto do artigo, página 3: 5. Odete Arnaldo Cumbana.
- Texto do artigo, página 3: 6. Orlando João Mucanze. Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 3: Sem vagas de acordo com o concurso: Nome:
- Texto do artigo, página 3: 1. Nádia de Fátima Nato.
- Texto do artigo, página 3: 2. Abílio Emília Madoce.
- Texto do artigo, página 3: Mabote, 16 de Março de 2020. — O Director do Serviço Dirtital de Educação, Juventude e Tecnologia, José Fernando Chatambua. O Presidente, Carmindo Daniel Matavele.
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
- Diploma n.º 26/2015 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, nomeio Castro José Elias, para exercer o cargo de secretário executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley.
- Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Derre Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia