LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 71

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 71/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 71
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Delegação da Beira.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Acélia Jaime Matule, técnica superior N1, do Ministério do Género, Criança e Acção Social, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 17 de Fevereiro de 2017, do Director Nacional do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 26.132,80MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração actualizada de 26.132,80MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de abril de 2017 (500,00Mt), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Agosto de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Laura Justino Neves, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119262, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 19 de Setembro de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva para a renovação de contratos para a carreira de docente N2, autorizado por despacho de 8 de Dezembro de 2016 da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Renovação de contratos Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Bitema Biombe Jean.
Texto do artigo · p. 1 2. Ilunga Mussambuluku.
Texto do artigo · p. 1 Sussundenga, 12 de Fevereiro de 2019.— O Presidente da Comissão, Paulino Araújo Madjiga.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se as lista definitiva do concurso para ingresso por via de nomeação provisória para o preenchimento de vagas para as carreiras de docente de N4, autorizado por despacho de 28 de Janeiro de 2019 da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Dalila João Baptista Muchero.
Texto do artigo · p. 1 2. José Rui Izequias.
Texto do artigo · p. 1 3. Jonas Guizado Charazache.
Texto do artigo · p. 1 4. João Feliciano Chicata.
Texto do artigo · p. 1 5. Luísa Domingos Chinanga.
Texto do artigo · p. 1 6. Luísa Chico Arlindo.
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 7. Margarida Carlos Tambo.
Texto do artigo · p. 2 8. Miloca Micas Wetela
Texto do artigo · p. 2 9. Óscar Carlos.
Texto do artigo · p. 2 10. Paulo António Uaranda.
Texto do artigo · p. 2 11. Brenda Paulo.
Texto do artigo · p. 2 12. Ossumane João Semente.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 20 de Fevereiro de 2019. — O Presidente da Comissão, António Filimone.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Delegação da Beira
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o artigo 19 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de contratação para o regime regular para 2019, na carreira de assistente universitário, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique em 23 de Agosto de 2018, devidamente homologada pela directora da Universidade Pedagógica – Delegação da Beira, a 3 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente universitário: Área de Química:
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Valores Jakson Celestino Momade ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Hélio Daniel Mamudo....................................................................... 15 Sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 1. Humberto Salingo Esteves Chimoio ............................................. 14
Texto do artigo · p. 2 2. Janete Teresa Samo Sithole ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 3. Aristides Ezequiel Macamo ........................................................... 13 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Otelo Agostinho Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 2. João Sande Mulinganiza.
Texto do artigo · p. 2 3. Hélder Aurélio Etiene de Oliveira.
Texto do artigo · p. 2 4. Fortunato Lucas Quembo Raposo.
Texto do artigo · p. 2 5. Balbina Rosa José Namuaria. Área de Biologia:
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Costa Francisco Saize ....................................................................... 15 Suplente: Liudmith Zulmira da Graça J. Nóe .................................................... 14 Sem vaga: Lisete Cremilde Silvestre Nhabomba ................................................ 13 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Ludo Moisés Chizunza Sabão.
Texto do artigo · p. 2 2. Dulce Amália G. R. Rombe Mapera.
Texto do artigo · p. 2 3. António Zanga Eusébio.
Texto do artigo · p. 2 4. Zelita Gonçalves Chzoita Maquene.
Texto do artigo · p. 2 5. Ualter da Cruz Ernesto.
Texto do artigo · p. 2 6. Naido Hamid Cassamo Bachoo.
Texto do artigo · p. 2 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 7. Dionísio de Sousa João.
Texto do artigo · p. 2 8. Hosnica Albino João Sitile.
Texto do artigo · p. 2 9. Alfeu Arlindo Saquene.
Texto do artigo · p. 2 10. Laura Jornal Pedro Mateus.
Texto do artigo · p. 2 11. Fátima José Inácio.
Texto do artigo · p. 2 12. Laurinha Jorge Araújo. Área de Física:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jorge Pedro .....................................................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. Lucas Mário Paulo ..........................................................................16 Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Marcos Nhaquila................................................................................12 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Baeta José Ngonhamo.
Texto do artigo · p. 2 2. Doglasse João Mário.
Texto do artigo · p. 2 3. Filipe Manuel Vicente.
Texto do artigo · p. 2 4. Wilson Abuchai Issaias Manhiça. Área de Geologia:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Pedro Tomo Simbe ............................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. Ernesto Domingos Victorino ..........................................................15 Suplente:
Texto do artigo · p. 2 José Tomé Mandala ...........................................................................12 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Maibeque Francisco João.
Texto do artigo · p. 2 2. Paulo Joaquim Nota.
Texto do artigo · p. 2 3. Georgina Pedro Chongo.
Texto do artigo · p. 2 4. Amor Venâncio Beni. Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Vânia Alberto Baloi.
Texto do artigo · p. 2 Área de Informática: Admitido:
Texto do artigo · p. 2 1. Lussane Hepuclen Machaca ...........................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. Egas Luís Frederico Lemos ............................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Leoneldo António Luís ...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Énio Rosário Monteiro Gemusse....................................................12 Sem Vaga:
Texto do artigo · p. 2 Nuno Ernesto Dom Luís ....................................................................12 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. José da Argentina Abias Cuinica.
Texto do artigo · p. 2 2. José Alfredo Chichango.
Texto do artigo · p. 2 3. Jens João Dias .
Texto do artigo · p. 2 4. Castigo Laiomne Cachimela.
Texto do artigo · p. 2 5. Joaquim Ale Júnior. Área de Agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Cristina Maria Januário ..................................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Eufrásio dos Anjos António José....................................................15 Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Alfixa Bernardo Melo ........................................................................14 Sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 1. Leopoldina Solange J. F. Pimental .................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Moreira Chicanda Chimoio.............................................................13
Texto do artigo · p. 3 Sem vaga: Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Joana Albino Munhame ................................................................13
Texto do artigo · p. 3 4. Hélio Domingos Samuel ...............................................................13
Texto do artigo · p. 3 5. Sérgio Pacoal Fideles Abel Meireles ............................................13
Texto do artigo · p. 3 6. Edson Miguel Matavele ................................................................13
Texto do artigo · p. 3 7. Sarita Joaquim Mateus..................................................................13
Texto do artigo · p. 3 8. Xavier Simão Tindio.....................................................................13
Texto do artigo · p. 3 9. Blessing Abrão Eduardo ...............................................................12
Texto do artigo · p. 3 10. Eugénio Samuel Ripiha Namanca ................................................12 Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. Sarandaz Alfredo Jandad Khan.
Texto do artigo · p. 3 2. Elidido Tomás Luís.
Texto do artigo · p. 3 3. Mário do Rosário Maciel.
Texto do artigo · p. 3 4. Benjamim P. Muthamira Júnior.
Texto do artigo · p. 3 5. Álvaro Salvador Sumindila.
Texto do artigo · p. 3 6. Demílio António Simbine.
Texto do artigo · p. 3 7. Celso Marcos da Silva Mate.
Texto do artigo · p. 3 8. Juvêncio Maria José B. Maviga.
Texto do artigo · p. 3 9. Elias Hermínio Trigo Culula.
Texto do artigo · p. 3 10. Zacarias Júnior Vilanculos.
Texto do artigo · p. 3 11. Esperança H. das Dores Meque.
Texto do artigo · p. 3 12. Matos Manuel.
Texto do artigo · p. 3 13. Willamo Malongua Samuel.
Texto do artigo · p. 3 14. Gertrudes Emílio João.
Texto do artigo · p. 3 15. Sérgio Basílio.
Texto do artigo · p. 3 16. Nelson Ernesto Machona.
Texto do artigo · p. 3 17. António Fernando Santana. Área de Engenharia Civil:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Nádia Tamiris Ustá Farinha............................................................16 2. César Augusto António Marques....................................................15 3. Mansur Jovando Zeca .....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Maury Chelsea Wilson Macuha.........................................................13 Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. Ronit Jamnadás.
Texto do artigo · p. 3 2. Saide Jubets Hagem Osmane.
Texto do artigo · p. 3 3. Domingos Manuel Jossene Mogente.
Texto do artigo · p. 3 4. Charles Carlos Raposo.
Texto do artigo · p. 3 5. Inoc Basílio de Sousa Campos.
Texto do artigo · p. 3 6. Yuran Manuel Semente.
Texto do artigo · p. 3 7. Jaime Venancio David Jaime.
Texto do artigo · p. 3 8. Nelta Almija J. P. Huó José Maria.
Texto do artigo · p. 3 9. Gildo João Rubalaine Camuja.
Texto do artigo · p. 3 10. António Acácio Morela.
Texto do artigo · p. 3 11. Geraldo Benilda Nhamue.
Texto do artigo · p. 3 12. Cano Dionísio Jó.
Texto do artigo · p. 3 13. João Jacinto.
Texto do artigo · p. 3 14. Osvaldo Felisberto Domingos.
Texto do artigo · p. 3 15. Rita Albano Sixpence.
Texto do artigo · p. 3 16. Esmeraldo Adelino José V. Esseco.
Texto do artigo · p. 3 17. Mariano Salvador Lateirode Sousa.
Texto do artigo · p. 3 18. Pete Luís Cacecussa.
Texto do artigo · p. 3 19. Afonso Plácido Juliano Armazeno. Área de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Helénio da Silva Joaquim ...............................................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Nurdine Simões Braimo..................................................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Dalton Abednego Jerónimo Simone ...............................................16
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Valores Moisés Adouto Moisés ......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 Sem Vaga:
Texto do artigo · p. 3 1. Uilson Aníbal Chitata .....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 2. Leonel Domingos António Lapuquene...........................................14
Texto do artigo · p. 3 3. Michel Aleque Faife Chivange .......................................................14
Texto do artigo · p. 3 4. Mádura Maulana Mádura................................................................13
Texto do artigo · p. 3 5. Elisa Chava Samuel Mutacate ........................................................13
Texto do artigo · p. 3 6. Crescêncio Onorato Júlio Chaúque.................................................13 Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. Mércio Teófilo Bulule.
Texto do artigo · p. 3 2. António Lopes Choga .
Texto do artigo · p. 3 3. Minez Doli Minezes.
Texto do artigo · p. 3 4. Eurico José Cuinica.
Texto do artigo · p. 3 5. Carla Audância da Conceição.
Texto do artigo · p. 3 6. Abibo Francisco Vaz.
Texto do artigo · p. 3 7. Agostinho Correia Baulane Faz-Bem.
Texto do artigo · p. 3 8. Judite Luísa José. Área de Psicologia Educacional:
Texto do artigo · p. 3 Admitido: Raphael Luís Fernandes Beny ............................................................19 Suplente: Ema Luís Domingos Tomocene..........................................................16 Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. Flávio José Barreto.
Texto do artigo · p. 3 2. Vanessa Bil Beirtrande dos Santos.
Texto do artigo · p. 3 3. Emêncio Jerónimo Chiposse.
Texto do artigo · p. 3 4. Dorca Dionísia Jerónimo Simone.
Texto do artigo · p. 3 5. Sofia Joaquim Arizane.
Texto do artigo · p. 3 6. Ebdone Mutiquido Chiruquira.
Texto do artigo · p. 3 7. João Alfredo Caetano Madeira. Área de Direito:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Natalino Robene Valentim..............................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Mário Zubeiro Eduardo M. Pereira.................................................16 Suplente:
Texto do artigo · p. 3 António José Ticaqui Augusto............................................................15 Sem Vaga:
Texto do artigo · p. 3 1. Paulo Sandro Aboobacar de Sousa .................................................14
Texto do artigo · p. 3 2. Amós António Samo.......................................................................13 Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. Noémia Felicidade Jorge Camoto.
Texto do artigo · p. 3 2. Neil Almirante.
Texto do artigo · p. 3 3. Arnaldo Zeca Sumar Mapicha.
Texto do artigo · p. 3 4. Mbombo da Lúcia José Fraqueza.
Texto do artigo · p. 3 5. Hortência Cipriano Santos Mulumia.
Texto do artigo · p. 3 6. Alberto Maria Alberto Macualo.
Texto do artigo · p. 3 7. Jerson Teixeira do Rosário Brige.
Texto do artigo · p. 3 8. Flausio Dionísio da Silva.
Texto do artigo · p. 3 9. Fenícia da Conceição Limpo Sande.
Texto do artigo · p. 3 10. Carlota Eunice Lourenço Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 11. Helena D. do Rosário Lourenço.
Texto do artigo · p. 3 12. Anibal Pascoal Quetane.
Texto do artigo · p. 3 13. Edilce Fabia de Arminda Chunguane.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 3 de Dezembro de 2018. — O Presidente de Júri, Prof. Doutor. António Domingos Braço.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o artigo 19 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de contratação para o regime pós-laboral e ensino à distância para 2019, na carreira de assistente universitário, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique em 6 de Dezembro de 2018, devidamente homologada pela directora da Universidade Pedagógica – Delegação da Beira a 1 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Área de Direito: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Miguel Bachir ...............................................................................18
Texto do artigo · p. 4 2. André Eurico Mchuembo..............................................................19
Texto do artigo · p. 4 3. Jerson Teixeira do Rosário Brige..................................................15
Texto do artigo · p. 4 4. Otília de Assunção Sande .............................................................14
Texto do artigo · p. 4 5. Alcinda António da Costa.............................................................16
Texto do artigo · p. 4 6. Nélia Milagroso J. G. Vilanculo ...................................................13
Texto do artigo · p. 4 7. Mário Zubeira E. M. Pereira .........................................................18
Texto do artigo · p. 4 8. Aníbal Pascoal Quetane ................................................................14
Texto do artigo · p. 4 9. Mbombo da Lúcia J. Fraqueza......................................................15
Texto do artigo · p. 4 10. Arnane Esteche Bizeque ...............................................................18
Texto do artigo · p. 4 11. Valentim Manica...........................................................................18
Texto do artigo · p. 4 12. Noémia Felicidade J. Camoto.......................................................17
Texto do artigo · p. 4 13. João Floriano Biriate.....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 14. Pedro Luís Pedro Chandemba.......................................................17
Texto do artigo · p. 4 15. Hélio Ernesto Virgílio...................................................................15
Texto do artigo · p. 4 16. Natalino Robane Valentim............................................................18
Texto do artigo · p. 4 17. Fernando Boneze C. Júnior...........................................................18
Texto do artigo · p. 4 18. Priscila da Laura Brige..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 19. Edson Manuel Cussangiua............................................................17
Texto do artigo · p. 4 20. Francisco Maneira Marroco..........................................................16
Texto do artigo · p. 4 21. Gumercindo Fernando Machave...................................................18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Fernando Janúario G. Gulube .........................................................15
Texto do artigo · p. 4 2. Azarias Augusto Magul ..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 3. Mayden Assunção J. Lúcia .............................................................14
Texto do artigo · p. 4 4. Hortência Cipriano S. Mulumia......................................................12 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Nelson Raúl Gabriel António............................................................9
Texto do artigo · p. 4 2. Victória Temóte Venâncio..............................................................12
Texto do artigo · p. 4 3. Alberto Maria Alberto ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 4. Alberto António A. Nhambue...........................................................8
Texto do artigo · p. 4 5. João Francisco.................................................................................11
Texto do artigo · p. 4 6. Sheila Albertina Armando Zunguze .................................................9
Texto do artigo · p. 4 7. Luís Manuel Miguel........................................................................13 Faltou:
Texto do artigo · p. 4 António Raúl Mudengue.
Texto do artigo · p. 4 Área de Jornalismo: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Sílvia Mutongorca Singreia Afonso................................................17
Texto do artigo · p. 4 2. Sérgio Luís Macamo Comé ............................................................17
Texto do artigo · p. 4 3. Eunice Francisco Faustino ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 4. Hagy Elias Jequecene Caetano .......................................................15 Área de Engenharia Civil:
Texto do artigo · p. 4 Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Ronit Jamnadás ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 4 2. César Augusto A. Marques........................................................16
Texto do artigo · p. 4 3. António Acácio Morela..............................................................16
Texto do artigo · p. 4 4. Maury Chelsea W. Macuho .......................................................16
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Mansur Jovando Zeca .....................................................................15
Texto do artigo · p. 4 2. Inoc Basílio de Sousa Campo .........................................................14
Texto do artigo · p. 4 3. Cleusea Cristina J. Manhique .........................................................14
Texto do artigo · p. 4 4. António Acácio Morela...................................................................16 Não admitido:
Texto do artigo · p. 4 Avelino Sabonete F. Júnior.................................................................13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Nádia Tamiris de Ustá.
Texto do artigo · p. 4 2. Saide Jubets Hagem Osmane. Área de Agro-Pecuária:
Texto do artigo · p. 4 Admitido: Genito Patrício Maigara......................................................................16 Faltou: Cristina Maria Januário Cumbula.
Texto do artigo · p. 4 Área de Psicologia: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Raphael Luís Fernando Beny..........................................................18
Texto do artigo · p. 4 2. Caetano Topola Raposo ..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 3. Jacinta Fernanda M. Castigo...........................................................15
Texto do artigo · p. 4 4. António Luís Chpenembe ...............................................................16
Texto do artigo · p. 4 5. Chacha Banco Mondola..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 6. Luísa Avelino Biquiuane ................................................................12
Texto do artigo · p. 4 7. Armindo Domingos ........................................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Francisco Cainde.............................................................................14
Texto do artigo · p. 4 2. Soledade José A. Salvador..............................................................11
Texto do artigo · p. 4 3. José Manuel D. Chacanza...............................................................15
Texto do artigo · p. 4 4. Dorca Dionísio Jerónimo Simone...................................................12
Texto do artigo · p. 4 5. Sádia Erminda Lázaro A. Mariano .................................................15
Texto do artigo · p. 4 6. Celina Natália Murijo Jorge............................................................12
Texto do artigo · p. 4 7. Ana Rosa António...........................................................................11
Texto do artigo · p. 4 8. Jamal António Chame.....................................................................11
Texto do artigo · p. 4 9. Salimo Paulino Manuel...................................................................11 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Heyde M. Soares Romão da Silva ..................................................10
Texto do artigo · p. 4 2. Aissa Firoza Madeira ......................................................................12
Texto do artigo · p. 4 Área de Contabilidade, Recursos Humanos e
Texto do artigo · p. 4 Gestão de Empresas: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Armindo Munchequeira Pinho......................................................16
Texto do artigo · p. 4 2. Énio Muntaquiua Jorge Malema...................................................18
Texto do artigo · p. 4 3. Hildo Manuel Álvaro ....................................................................17
Texto do artigo · p. 4 4. Paulo Dias Samuel ........................................................................17
Texto do artigo · p. 4 5. Nelson Francisco Z. Caetano ........................................................16
Texto do artigo · p. 4 6. Sérgio Lino M. Vontade................................................................17
Texto do artigo · p. 4 7. Bernardo Moíses Matsinhe ...........................................................17
Texto do artigo · p. 4 8. Trindade Luís F. Moiane...............................................................17
Texto do artigo · p. 4 9. Alberto Gonda Magumba..............................................................16
Texto do artigo · p. 4 10. Sidónio Gaspar Naife Pondeca .....................................................17
Texto do artigo · p. 4 11. Duluvina Elisa Soares Narciso......................................................18
Texto do artigo · p. 4 12. Ricardina Carlos A.F. Incache......................................................16
Texto do artigo · p. 4 13. Marisa Miguel Vicente Geraldo....................................................16
Texto do artigo · p. 4 14. Fernando Jara Magare Raúl ..........................................................18
Texto do artigo · p. 4 15. Fernando Chinguima da Costa......................................................15
Texto do artigo · p. 4 16. João António Chico Andrade........................................................18
Texto do artigo · p. 4 17. Elsa Luciano Rafael Majone.........................................................17
Texto do artigo · p. 5 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 5 18. Wolfo Yunass de Simães Chico....................................................18
Texto do artigo · p. 5 19. Marta Angelina Pereira.................................................................16
Texto do artigo · p. 5 20. Jorge Serrão Conhaque João.........................................................17
Texto do artigo · p. 5 21. João Joaquim Tembo ....................................................................16
Texto do artigo · p. 5 22. Augusto José Rego........................................................................17
Texto do artigo · p. 5 23. Estêvão José Duarte ......................................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Sabatin José Armindo .....................................................................15
Texto do artigo · p. 5 2. Vaico Luís Moisés ..........................................................................15
Texto do artigo · p. 5 3. Helena Frank Chiwela.....................................................................11
Texto do artigo · p. 5 4. Agnelo Rafael S. Bié.......................................................................16
Texto do artigo · p. 5 5. Sádia Erminda Lázaro A. Mariano .................................................15
Texto do artigo · p. 5 6. Clésio José Lacita Covane ..............................................................15
Texto do artigo · p. 5 7. Augusto Jorge Portrite ....................................................................14
Texto do artigo · p. 5 8. Carlitos Jonas Chilaúle ...................................................................15 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. Damásio Inácio Cipriano ................................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. Amilton Francisco Sacur.................................................................14
Texto do artigo · p. 5 3. Michel José António Muchanga .....................................................13 Faltou:
Texto do artigo · p. 5 Esmael Félix Monteiro Muteia.
Texto do artigo · p. 5 Área de Informática: Admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. Egas Luís Frederico Lemos ............................................................18
Texto do artigo · p. 5 2. Sacafo Ossene Norá Amade............................................................17
Texto do artigo · p. 5 3. Michel Jordan Karagianis Mesquita ...............................................18
Texto do artigo · p. 5 4. Eugénio Xavier D. Caetano ............................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Milton Armando Cungura...............................................................13
Texto do artigo · p. 5 2. Eleutério Miguel Lourenço Lima....................................................15 Área de Tutor Geral e de Especialidade (EAD).
Texto do artigo · p. 5 Admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. Jorge Pedro......................................................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. Oliver Amone Maunze....................................................................14
Texto do artigo · p. 5 3. Simon Laiti Militão.........................................................................14
Texto do artigo · p. 5 4. Joaquim Júlio Coimbra ...................................................................15
Texto do artigo · p. 5 5. Augusto Carlitos João Teixeira.......................................................14
Texto do artigo · p. 5 6. Taurai Estêvão Kwembeya .............................................................15
Texto do artigo · p. 5 7. Apolinário Mateus Langa ...............................................................14
Texto do artigo · p. 5 8. Amélia Mabue José Z. Cauio..........................................................15
Texto do artigo · p. 5 9. Raphael Luís Fernando Beny..........................................................14
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 10. Hélio Daniel Mamudo...................................................................13
Texto do artigo · p. 5 11. Castigo Eugénio Mica...................................................................14
Texto do artigo · p. 5 12. Amélia Daina Sibinde...................................................................14
Texto do artigo · p. 5 13. Daniel Naissone Pande .................................................................15
Texto do artigo · p. 5 14. Júlio Albino Mananguera..............................................................14
Texto do artigo · p. 5 15. Lucas Mário Paulo ........................................................................15
Texto do artigo · p. 5 16. Balbina C. U. T. Chiringatambo ...................................................14
Texto do artigo · p. 5 17. Liudmith Zulmira da G. J. Noé.....................................................14
Texto do artigo · p. 5 18. Joarim Víctor dos Santos ..............................................................14
Texto do artigo · p. 5 19. Maria Manuel M. Zivananhe ........................................................14
Texto do artigo · p. 5 20. Heunice Elizabete Ambrósio ........................................................14
Texto do artigo · p. 5 21. Hélio Joaquim E. Cumbe ..............................................................14
Texto do artigo · p. 5 22. Fidel Domingos Nguiraze.............................................................15
Texto do artigo · p. 5 23. Filipe Maite M. Moiana ................................................................14
Texto do artigo · p. 5 24. Carlos Alberto Meno.....................................................................14
Texto do artigo · p. 5 25. Eunice Joaquim Alberto................................................................15
Texto do artigo · p. 5 26. Cármen da Conceição Isaías .........................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Domingos Maria Júnior Maló...................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 2. Hilda John .....................................................................................13
Texto do artigo · p. 5 3. Júlio João Mazungaire ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 4. Palmira Cristina da Costa Xavier .................................................13
Texto do artigo · p. 5 5. Moisés Dube ................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 6. Venâncio dos Santos M. Pinastevo ..............................................13
Texto do artigo · p. 5 7. Nota Inácio Nota Catondo ............................................................12
Texto do artigo · p. 5 8. João Mirione Queixe ....................................................................13
Texto do artigo · p. 5 9. Laura Jornal Pedro Mateus ..........................................................13
Texto do artigo · p. 5 10. Hermenizildo Fernando Mazibe ..................................................13 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. Gabriel dos Belos Santos Gabriel .................................................11
Texto do artigo · p. 5 2. Jairosse Mucuhu............................................................................12
Texto do artigo · p. 5 3. Isaías Francisco Manoque.............................................................11
Texto do artigo · p. 5 4. Pechoto Matoera Dograsse............................................................11
Texto do artigo · p. 5 5. Pedro Gabriel Majuta....................................................................12
Texto do artigo · p. 5 6. Janete Teresa S.S. Mafua ..............................................................12
Texto do artigo · p. 5 7. Otelo Agostinho Joaquim..............................................................11
Texto do artigo · p. 5 8. Zacarias Munhequera....................................................................12
Texto do artigo · p. 5 9. Pinto Rosário Massunda................................................................12
Texto do artigo · p. 5 10. Inês Caetano M. F. Manuença ......................................................10 Faltou:
Texto do artigo · p. 5 Arnaldo João Dina.
Texto do artigo · p. 5 Beira, 1 de Março de 2019. — O Presidente de Júri, Prof. Doutor. António Domingos Braço.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 71
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  14. Parágrafo, página 1: Delegação da Beira.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Acélia Jaime Matule, técnica superior N1, do Ministério do Género, Criança e Acção Social, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 17 de Fevereiro de 2017, do Director Nacional do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 26.132,80MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração actualizada de 26.132,80MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de abril de 2017 (500,00Mt), devendo ser paga em Maputo.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Agosto de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  24. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Laura Justino Neves, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119262, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental.
  27. Texto do artigo, página 1: Matola, 19 de Setembro de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga
  29. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  30. Texto do artigo, página 1: Avisos
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva para a renovação de contratos para a carreira de docente N2, autorizado por despacho de 8 de Dezembro de 2016 da Administradora do Distrito.
  32. Texto do artigo, página 1: Renovação de contratos Carreira de docente N2:
  33. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Bitema Biombe Jean.
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Ilunga Mussambuluku.
  36. Texto do artigo, página 1: Sussundenga, 12 de Fevereiro de 2019.— O Presidente da Comissão, Paulino Araújo Madjiga.
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se as lista definitiva do concurso para ingresso por via de nomeação provisória para o preenchimento de vagas para as carreiras de docente de N4, autorizado por despacho de 28 de Janeiro de 2019 da Administradora do Distrito.
  38. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4: Apurados:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Dalila João Baptista Muchero.
  40. Texto do artigo, página 1: 2. José Rui Izequias.
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Jonas Guizado Charazache.
  42. Texto do artigo, página 1: 4. João Feliciano Chicata.
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Luísa Domingos Chinanga.
  44. Texto do artigo, página 1: 6. Luísa Chico Arlindo.
  45. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  46. Texto do artigo, página 2: 7. Margarida Carlos Tambo.
  47. Texto do artigo, página 2: 8. Miloca Micas Wetela
  48. Texto do artigo, página 2: 9. Óscar Carlos.
  49. Texto do artigo, página 2: 10. Paulo António Uaranda.
  50. Texto do artigo, página 2: 11. Brenda Paulo.
  51. Texto do artigo, página 2: 12. Ossumane João Semente.
  52. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 20 de Fevereiro de 2019. — O Presidente da Comissão, António Filimone.
  53. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  54. Texto do artigo, página 2: Delegação da Beira
  55. Texto do artigo, página 2: Avisos
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o artigo 19 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de contratação para o regime regular para 2019, na carreira de assistente universitário, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique em 23 de Agosto de 2018, devidamente homologada pela directora da Universidade Pedagógica – Delegação da Beira, a 3 de Dezembro de 2018.
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente universitário: Área de Química:
  58. Texto do artigo, página 2: Admitido: Valores Jakson Celestino Momade ................................................................. 17
  59. Texto do artigo, página 2: Suplente: Hélio Daniel Mamudo....................................................................... 15 Sem vaga:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Humberto Salingo Esteves Chimoio ............................................. 14
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Janete Teresa Samo Sithole ........................................................... 13
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Aristides Ezequiel Macamo ........................................................... 13 Excluídos:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Otelo Agostinho Joaquim.
  64. Texto do artigo, página 2: 2. João Sande Mulinganiza.
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Hélder Aurélio Etiene de Oliveira.
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Fortunato Lucas Quembo Raposo.
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Balbina Rosa José Namuaria. Área de Biologia:
  68. Texto do artigo, página 2: Admitido: Costa Francisco Saize ....................................................................... 15 Suplente: Liudmith Zulmira da Graça J. Nóe .................................................... 14 Sem vaga: Lisete Cremilde Silvestre Nhabomba ................................................ 13 Excluídos:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Ludo Moisés Chizunza Sabão.
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Dulce Amália G. R. Rombe Mapera.
  71. Texto do artigo, página 2: 3. António Zanga Eusébio.
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Zelita Gonçalves Chzoita Maquene.
  73. Texto do artigo, página 2: 5. Ualter da Cruz Ernesto.
  74. Texto do artigo, página 2: 6. Naido Hamid Cassamo Bachoo.
  75. Texto do artigo, página 2: Excluídos:
  76. Texto do artigo, página 2: 7. Dionísio de Sousa João.
  77. Texto do artigo, página 2: 8. Hosnica Albino João Sitile.
  78. Texto do artigo, página 2: 9. Alfeu Arlindo Saquene.
  79. Texto do artigo, página 2: 10. Laura Jornal Pedro Mateus.
  80. Texto do artigo, página 2: 11. Fátima José Inácio.
  81. Texto do artigo, página 2: 12. Laurinha Jorge Araújo. Área de Física:
  82. Texto do artigo, página 2: Admitidos: Valores
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Jorge Pedro .....................................................................................17
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Lucas Mário Paulo ..........................................................................16 Suplente:
  85. Texto do artigo, página 2: Marcos Nhaquila................................................................................12 Excluídos:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Baeta José Ngonhamo.
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Doglasse João Mário.
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Filipe Manuel Vicente.
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Wilson Abuchai Issaias Manhiça. Área de Geologia:
  90. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  91. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Pedro Tomo Simbe ............................................................17
  92. Texto do artigo, página 2: 2. Ernesto Domingos Victorino ..........................................................15 Suplente:
  93. Texto do artigo, página 2: José Tomé Mandala ...........................................................................12 Excluídos:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Maibeque Francisco João.
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Paulo Joaquim Nota.
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Georgina Pedro Chongo.
  97. Texto do artigo, página 2: 4. Amor Venâncio Beni. Faltou:
  98. Texto do artigo, página 2: Vânia Alberto Baloi.
  99. Texto do artigo, página 2: Área de Informática: Admitido:
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Lussane Hepuclen Machaca ...........................................................17
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Egas Luís Frederico Lemos ............................................................15 Suplentes:
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Leoneldo António Luís ...................................................................14
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Énio Rosário Monteiro Gemusse....................................................12 Sem Vaga:
  104. Texto do artigo, página 2: Nuno Ernesto Dom Luís ....................................................................12 Excluídos:
  105. Texto do artigo, página 2: 1. José da Argentina Abias Cuinica.
  106. Texto do artigo, página 2: 2. José Alfredo Chichango.
  107. Texto do artigo, página 2: 3. Jens João Dias .
  108. Texto do artigo, página 2: 4. Castigo Laiomne Cachimela.
  109. Texto do artigo, página 2: 5. Joaquim Ale Júnior. Área de Agro-pecuária:
  110. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  111. Texto do artigo, página 2: 1. Cristina Maria Januário ..................................................................16
  112. Texto do artigo, página 2: 2. Eufrásio dos Anjos António José....................................................15 Suplente:
  113. Texto do artigo, página 2: Alfixa Bernardo Melo ........................................................................14 Sem vaga:
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Leopoldina Solange J. F. Pimental .................................................14
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Moreira Chicanda Chimoio.............................................................13
  116. Texto do artigo, página 3: Sem vaga: Valores
  117. Texto do artigo, página 3: 3. Joana Albino Munhame ................................................................13
  118. Texto do artigo, página 3: 4. Hélio Domingos Samuel ...............................................................13
  119. Texto do artigo, página 3: 5. Sérgio Pacoal Fideles Abel Meireles ............................................13
  120. Texto do artigo, página 3: 6. Edson Miguel Matavele ................................................................13
  121. Texto do artigo, página 3: 7. Sarita Joaquim Mateus..................................................................13
  122. Texto do artigo, página 3: 8. Xavier Simão Tindio.....................................................................13
  123. Texto do artigo, página 3: 9. Blessing Abrão Eduardo ...............................................................12
  124. Texto do artigo, página 3: 10. Eugénio Samuel Ripiha Namanca ................................................12 Excluídos:
  125. Texto do artigo, página 3: 1. Sarandaz Alfredo Jandad Khan.
  126. Texto do artigo, página 3: 2. Elidido Tomás Luís.
  127. Texto do artigo, página 3: 3. Mário do Rosário Maciel.
  128. Texto do artigo, página 3: 4. Benjamim P. Muthamira Júnior.
  129. Texto do artigo, página 3: 5. Álvaro Salvador Sumindila.
  130. Texto do artigo, página 3: 6. Demílio António Simbine.
  131. Texto do artigo, página 3: 7. Celso Marcos da Silva Mate.
  132. Texto do artigo, página 3: 8. Juvêncio Maria José B. Maviga.
  133. Texto do artigo, página 3: 9. Elias Hermínio Trigo Culula.
  134. Texto do artigo, página 3: 10. Zacarias Júnior Vilanculos.
  135. Texto do artigo, página 3: 11. Esperança H. das Dores Meque.
  136. Texto do artigo, página 3: 12. Matos Manuel.
  137. Texto do artigo, página 3: 13. Willamo Malongua Samuel.
  138. Texto do artigo, página 3: 14. Gertrudes Emílio João.
  139. Texto do artigo, página 3: 15. Sérgio Basílio.
  140. Texto do artigo, página 3: 16. Nelson Ernesto Machona.
  141. Texto do artigo, página 3: 17. António Fernando Santana. Área de Engenharia Civil:
  142. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  143. Texto do artigo, página 3: 1. Nádia Tamiris Ustá Farinha............................................................16 2. César Augusto António Marques....................................................15 3. Mansur Jovando Zeca .....................................................................14
  144. Texto do artigo, página 3: Suplente: Maury Chelsea Wilson Macuha.........................................................13 Excluídos:
  145. Texto do artigo, página 3: 1. Ronit Jamnadás.
  146. Texto do artigo, página 3: 2. Saide Jubets Hagem Osmane.
  147. Texto do artigo, página 3: 3. Domingos Manuel Jossene Mogente.
  148. Texto do artigo, página 3: 4. Charles Carlos Raposo.
  149. Texto do artigo, página 3: 5. Inoc Basílio de Sousa Campos.
  150. Texto do artigo, página 3: 6. Yuran Manuel Semente.
  151. Texto do artigo, página 3: 7. Jaime Venancio David Jaime.
  152. Texto do artigo, página 3: 8. Nelta Almija J. P. Huó José Maria.
  153. Texto do artigo, página 3: 9. Gildo João Rubalaine Camuja.
  154. Texto do artigo, página 3: 10. António Acácio Morela.
  155. Texto do artigo, página 3: 11. Geraldo Benilda Nhamue.
  156. Texto do artigo, página 3: 12. Cano Dionísio Jó.
  157. Texto do artigo, página 3: 13. João Jacinto.
  158. Texto do artigo, página 3: 14. Osvaldo Felisberto Domingos.
  159. Texto do artigo, página 3: 15. Rita Albano Sixpence.
  160. Texto do artigo, página 3: 16. Esmeraldo Adelino José V. Esseco.
  161. Texto do artigo, página 3: 17. Mariano Salvador Lateirode Sousa.
  162. Texto do artigo, página 3: 18. Pete Luís Cacecussa.
  163. Texto do artigo, página 3: 19. Afonso Plácido Juliano Armazeno. Área de Educação Visual:
  164. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Helénio da Silva Joaquim ...............................................................18
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Nurdine Simões Braimo..................................................................17
  167. Texto do artigo, página 3: 3. Dalton Abednego Jerónimo Simone ...............................................16
  168. Texto do artigo, página 3: Suplente: Valores Moisés Adouto Moisés ......................................................................15
  169. Texto do artigo, página 3: Sem Vaga:
  170. Texto do artigo, página 3: 1. Uilson Aníbal Chitata .....................................................................14
  171. Texto do artigo, página 3: 2. Leonel Domingos António Lapuquene...........................................14
  172. Texto do artigo, página 3: 3. Michel Aleque Faife Chivange .......................................................14
  173. Texto do artigo, página 3: 4. Mádura Maulana Mádura................................................................13
  174. Texto do artigo, página 3: 5. Elisa Chava Samuel Mutacate ........................................................13
  175. Texto do artigo, página 3: 6. Crescêncio Onorato Júlio Chaúque.................................................13 Excluídos:
  176. Texto do artigo, página 3: 1. Mércio Teófilo Bulule.
  177. Texto do artigo, página 3: 2. António Lopes Choga .
  178. Texto do artigo, página 3: 3. Minez Doli Minezes.
  179. Texto do artigo, página 3: 4. Eurico José Cuinica.
  180. Texto do artigo, página 3: 5. Carla Audância da Conceição.
  181. Texto do artigo, página 3: 6. Abibo Francisco Vaz.
  182. Texto do artigo, página 3: 7. Agostinho Correia Baulane Faz-Bem.
  183. Texto do artigo, página 3: 8. Judite Luísa José. Área de Psicologia Educacional:
  184. Texto do artigo, página 3: Admitido: Raphael Luís Fernandes Beny ............................................................19 Suplente: Ema Luís Domingos Tomocene..........................................................16 Excluídos:
  185. Texto do artigo, página 3: 1. Flávio José Barreto.
  186. Texto do artigo, página 3: 2. Vanessa Bil Beirtrande dos Santos.
  187. Texto do artigo, página 3: 3. Emêncio Jerónimo Chiposse.
  188. Texto do artigo, página 3: 4. Dorca Dionísia Jerónimo Simone.
  189. Texto do artigo, página 3: 5. Sofia Joaquim Arizane.
  190. Texto do artigo, página 3: 6. Ebdone Mutiquido Chiruquira.
  191. Texto do artigo, página 3: 7. João Alfredo Caetano Madeira. Área de Direito:
  192. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  193. Texto do artigo, página 3: 1. Natalino Robene Valentim..............................................................17
  194. Texto do artigo, página 3: 2. Mário Zubeiro Eduardo M. Pereira.................................................16 Suplente:
  195. Texto do artigo, página 3: António José Ticaqui Augusto............................................................15 Sem Vaga:
  196. Texto do artigo, página 3: 1. Paulo Sandro Aboobacar de Sousa .................................................14
  197. Texto do artigo, página 3: 2. Amós António Samo.......................................................................13 Excluídos:
  198. Texto do artigo, página 3: 1. Noémia Felicidade Jorge Camoto.
  199. Texto do artigo, página 3: 2. Neil Almirante.
  200. Texto do artigo, página 3: 3. Arnaldo Zeca Sumar Mapicha.
  201. Texto do artigo, página 3: 4. Mbombo da Lúcia José Fraqueza.
  202. Texto do artigo, página 3: 5. Hortência Cipriano Santos Mulumia.
  203. Texto do artigo, página 3: 6. Alberto Maria Alberto Macualo.
  204. Texto do artigo, página 3: 7. Jerson Teixeira do Rosário Brige.
  205. Texto do artigo, página 3: 8. Flausio Dionísio da Silva.
  206. Texto do artigo, página 3: 9. Fenícia da Conceição Limpo Sande.
  207. Texto do artigo, página 3: 10. Carlota Eunice Lourenço Joaquim.
  208. Texto do artigo, página 3: 11. Helena D. do Rosário Lourenço.
  209. Texto do artigo, página 3: 12. Anibal Pascoal Quetane.
  210. Texto do artigo, página 3: 13. Edilce Fabia de Arminda Chunguane.
  211. Texto do artigo, página 3: Beira, 3 de Dezembro de 2018. — O Presidente de Júri, Prof. Doutor. António Domingos Braço.
  212. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o artigo 19 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de contratação para o regime pós-laboral e ensino à distância para 2019, na carreira de assistente universitário, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique em 6 de Dezembro de 2018, devidamente homologada pela directora da Universidade Pedagógica – Delegação da Beira a 1 de Março de 2019.
  213. Texto do artigo, página 4: Área de Direito: Admitidos: Valores
  214. Texto do artigo, página 4: 1. Miguel Bachir ...............................................................................18
  215. Texto do artigo, página 4: 2. André Eurico Mchuembo..............................................................19
  216. Texto do artigo, página 4: 3. Jerson Teixeira do Rosário Brige..................................................15
  217. Texto do artigo, página 4: 4. Otília de Assunção Sande .............................................................14
  218. Texto do artigo, página 4: 5. Alcinda António da Costa.............................................................16
  219. Texto do artigo, página 4: 6. Nélia Milagroso J. G. Vilanculo ...................................................13
  220. Texto do artigo, página 4: 7. Mário Zubeira E. M. Pereira .........................................................18
  221. Texto do artigo, página 4: 8. Aníbal Pascoal Quetane ................................................................14
  222. Texto do artigo, página 4: 9. Mbombo da Lúcia J. Fraqueza......................................................15
  223. Texto do artigo, página 4: 10. Arnane Esteche Bizeque ...............................................................18
  224. Texto do artigo, página 4: 11. Valentim Manica...........................................................................18
  225. Texto do artigo, página 4: 12. Noémia Felicidade J. Camoto.......................................................17
  226. Texto do artigo, página 4: 13. João Floriano Biriate.....................................................................13
  227. Texto do artigo, página 4: 14. Pedro Luís Pedro Chandemba.......................................................17
  228. Texto do artigo, página 4: 15. Hélio Ernesto Virgílio...................................................................15
  229. Texto do artigo, página 4: 16. Natalino Robane Valentim............................................................18
  230. Texto do artigo, página 4: 17. Fernando Boneze C. Júnior...........................................................18
  231. Texto do artigo, página 4: 18. Priscila da Laura Brige..................................................................14
  232. Texto do artigo, página 4: 19. Edson Manuel Cussangiua............................................................17
  233. Texto do artigo, página 4: 20. Francisco Maneira Marroco..........................................................16
  234. Texto do artigo, página 4: 21. Gumercindo Fernando Machave...................................................18 Suplentes:
  235. Texto do artigo, página 4: 1. Fernando Janúario G. Gulube .........................................................15
  236. Texto do artigo, página 4: 2. Azarias Augusto Magul ..................................................................14
  237. Texto do artigo, página 4: 3. Mayden Assunção J. Lúcia .............................................................14
  238. Texto do artigo, página 4: 4. Hortência Cipriano S. Mulumia......................................................12 Não admitidos:
  239. Texto do artigo, página 4: 1. Nelson Raúl Gabriel António............................................................9
  240. Texto do artigo, página 4: 2. Victória Temóte Venâncio..............................................................12
  241. Texto do artigo, página 4: 3. Alberto Maria Alberto ................................................................... 12
  242. Texto do artigo, página 4: 4. Alberto António A. Nhambue...........................................................8
  243. Texto do artigo, página 4: 5. João Francisco.................................................................................11
  244. Texto do artigo, página 4: 6. Sheila Albertina Armando Zunguze .................................................9
  245. Texto do artigo, página 4: 7. Luís Manuel Miguel........................................................................13 Faltou:
  246. Texto do artigo, página 4: António Raúl Mudengue.
  247. Texto do artigo, página 4: Área de Jornalismo: Admitidos:
  248. Texto do artigo, página 4: 1. Sílvia Mutongorca Singreia Afonso................................................17
  249. Texto do artigo, página 4: 2. Sérgio Luís Macamo Comé ............................................................17
  250. Texto do artigo, página 4: 3. Eunice Francisco Faustino ..............................................................14
  251. Texto do artigo, página 4: 4. Hagy Elias Jequecene Caetano .......................................................15 Área de Engenharia Civil:
  252. Texto do artigo, página 4: Admitidos:
  253. Texto do artigo, página 4: 1. Ronit Jamnadás ..........................................................................16
  254. Texto do artigo, página 4: 2. César Augusto A. Marques........................................................16
  255. Texto do artigo, página 4: 3. António Acácio Morela..............................................................16
  256. Texto do artigo, página 4: 4. Maury Chelsea W. Macuho .......................................................16
  257. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Valores
  258. Texto do artigo, página 4: 1. Mansur Jovando Zeca .....................................................................15
  259. Texto do artigo, página 4: 2. Inoc Basílio de Sousa Campo .........................................................14
  260. Texto do artigo, página 4: 3. Cleusea Cristina J. Manhique .........................................................14
  261. Texto do artigo, página 4: 4. António Acácio Morela...................................................................16 Não admitido:
  262. Texto do artigo, página 4: Avelino Sabonete F. Júnior.................................................................13 Faltaram:
  263. Texto do artigo, página 4: 1. Nádia Tamiris de Ustá.
  264. Texto do artigo, página 4: 2. Saide Jubets Hagem Osmane. Área de Agro-Pecuária:
  265. Texto do artigo, página 4: Admitido: Genito Patrício Maigara......................................................................16 Faltou: Cristina Maria Januário Cumbula.
  266. Texto do artigo, página 4: Área de Psicologia: Admitidos:
  267. Texto do artigo, página 4: 1. Raphael Luís Fernando Beny..........................................................18
  268. Texto do artigo, página 4: 2. Caetano Topola Raposo ..................................................................14
  269. Texto do artigo, página 4: 3. Jacinta Fernanda M. Castigo...........................................................15
  270. Texto do artigo, página 4: 4. António Luís Chpenembe ...............................................................16
  271. Texto do artigo, página 4: 5. Chacha Banco Mondola..................................................................14
  272. Texto do artigo, página 4: 6. Luísa Avelino Biquiuane ................................................................12
  273. Texto do artigo, página 4: 7. Armindo Domingos ........................................................................14 Suplentes:
  274. Texto do artigo, página 4: 1. Francisco Cainde.............................................................................14
  275. Texto do artigo, página 4: 2. Soledade José A. Salvador..............................................................11
  276. Texto do artigo, página 4: 3. José Manuel D. Chacanza...............................................................15
  277. Texto do artigo, página 4: 4. Dorca Dionísio Jerónimo Simone...................................................12
  278. Texto do artigo, página 4: 5. Sádia Erminda Lázaro A. Mariano .................................................15
  279. Texto do artigo, página 4: 6. Celina Natália Murijo Jorge............................................................12
  280. Texto do artigo, página 4: 7. Ana Rosa António...........................................................................11
  281. Texto do artigo, página 4: 8. Jamal António Chame.....................................................................11
  282. Texto do artigo, página 4: 9. Salimo Paulino Manuel...................................................................11 Não admitidos:
  283. Texto do artigo, página 4: 1. Heyde M. Soares Romão da Silva ..................................................10
  284. Texto do artigo, página 4: 2. Aissa Firoza Madeira ......................................................................12
  285. Texto do artigo, página 4: Área de Contabilidade, Recursos Humanos e
  286. Texto do artigo, página 4: Gestão de Empresas: Admitidos:
  287. Texto do artigo, página 4: 1. Armindo Munchequeira Pinho......................................................16
  288. Texto do artigo, página 4: 2. Énio Muntaquiua Jorge Malema...................................................18
  289. Texto do artigo, página 4: 3. Hildo Manuel Álvaro ....................................................................17
  290. Texto do artigo, página 4: 4. Paulo Dias Samuel ........................................................................17
  291. Texto do artigo, página 4: 5. Nelson Francisco Z. Caetano ........................................................16
  292. Texto do artigo, página 4: 6. Sérgio Lino M. Vontade................................................................17
  293. Texto do artigo, página 4: 7. Bernardo Moíses Matsinhe ...........................................................17
  294. Texto do artigo, página 4: 8. Trindade Luís F. Moiane...............................................................17
  295. Texto do artigo, página 4: 9. Alberto Gonda Magumba..............................................................16
  296. Texto do artigo, página 4: 10. Sidónio Gaspar Naife Pondeca .....................................................17
  297. Texto do artigo, página 4: 11. Duluvina Elisa Soares Narciso......................................................18
  298. Texto do artigo, página 4: 12. Ricardina Carlos A.F. Incache......................................................16
  299. Texto do artigo, página 4: 13. Marisa Miguel Vicente Geraldo....................................................16
  300. Texto do artigo, página 4: 14. Fernando Jara Magare Raúl ..........................................................18
  301. Texto do artigo, página 4: 15. Fernando Chinguima da Costa......................................................15
  302. Texto do artigo, página 4: 16. João António Chico Andrade........................................................18
  303. Texto do artigo, página 4: 17. Elsa Luciano Rafael Majone.........................................................17
  304. Texto do artigo, página 5: Admitidos: Valores
  305. Texto do artigo, página 5: 18. Wolfo Yunass de Simães Chico....................................................18
  306. Texto do artigo, página 5: 19. Marta Angelina Pereira.................................................................16
  307. Texto do artigo, página 5: 20. Jorge Serrão Conhaque João.........................................................17
  308. Texto do artigo, página 5: 21. João Joaquim Tembo ....................................................................16
  309. Texto do artigo, página 5: 22. Augusto José Rego........................................................................17
  310. Texto do artigo, página 5: 23. Estêvão José Duarte ......................................................................14 Suplentes:
  311. Texto do artigo, página 5: 1. Sabatin José Armindo .....................................................................15
  312. Texto do artigo, página 5: 2. Vaico Luís Moisés ..........................................................................15
  313. Texto do artigo, página 5: 3. Helena Frank Chiwela.....................................................................11
  314. Texto do artigo, página 5: 4. Agnelo Rafael S. Bié.......................................................................16
  315. Texto do artigo, página 5: 5. Sádia Erminda Lázaro A. Mariano .................................................15
  316. Texto do artigo, página 5: 6. Clésio José Lacita Covane ..............................................................15
  317. Texto do artigo, página 5: 7. Augusto Jorge Portrite ....................................................................14
  318. Texto do artigo, página 5: 8. Carlitos Jonas Chilaúle ...................................................................15 Não admitidos:
  319. Texto do artigo, página 5: 1. Damásio Inácio Cipriano ................................................................14
  320. Texto do artigo, página 5: 2. Amilton Francisco Sacur.................................................................14
  321. Texto do artigo, página 5: 3. Michel José António Muchanga .....................................................13 Faltou:
  322. Texto do artigo, página 5: Esmael Félix Monteiro Muteia.
  323. Texto do artigo, página 5: Área de Informática: Admitidos:
  324. Texto do artigo, página 5: 1. Egas Luís Frederico Lemos ............................................................18
  325. Texto do artigo, página 5: 2. Sacafo Ossene Norá Amade............................................................17
  326. Texto do artigo, página 5: 3. Michel Jordan Karagianis Mesquita ...............................................18
  327. Texto do artigo, página 5: 4. Eugénio Xavier D. Caetano ............................................................15 Suplentes:
  328. Texto do artigo, página 5: 1. Milton Armando Cungura...............................................................13
  329. Texto do artigo, página 5: 2. Eleutério Miguel Lourenço Lima....................................................15 Área de Tutor Geral e de Especialidade (EAD).
  330. Texto do artigo, página 5: Admitidos:
  331. Texto do artigo, página 5: 1. Jorge Pedro......................................................................................14
  332. Texto do artigo, página 5: 2. Oliver Amone Maunze....................................................................14
  333. Texto do artigo, página 5: 3. Simon Laiti Militão.........................................................................14
  334. Texto do artigo, página 5: 4. Joaquim Júlio Coimbra ...................................................................15
  335. Texto do artigo, página 5: 5. Augusto Carlitos João Teixeira.......................................................14
  336. Texto do artigo, página 5: 6. Taurai Estêvão Kwembeya .............................................................15
  337. Texto do artigo, página 5: 7. Apolinário Mateus Langa ...............................................................14
  338. Texto do artigo, página 5: 8. Amélia Mabue José Z. Cauio..........................................................15
  339. Texto do artigo, página 5: 9. Raphael Luís Fernando Beny..........................................................14
  340. Texto do artigo, página 5: Valores
  341. Texto do artigo, página 5: 10. Hélio Daniel Mamudo...................................................................13
  342. Texto do artigo, página 5: 11. Castigo Eugénio Mica...................................................................14
  343. Texto do artigo, página 5: 12. Amélia Daina Sibinde...................................................................14
  344. Texto do artigo, página 5: 13. Daniel Naissone Pande .................................................................15
  345. Texto do artigo, página 5: 14. Júlio Albino Mananguera..............................................................14
  346. Texto do artigo, página 5: 15. Lucas Mário Paulo ........................................................................15
  347. Texto do artigo, página 5: 16. Balbina C. U. T. Chiringatambo ...................................................14
  348. Texto do artigo, página 5: 17. Liudmith Zulmira da G. J. Noé.....................................................14
  349. Texto do artigo, página 5: 18. Joarim Víctor dos Santos ..............................................................14
  350. Texto do artigo, página 5: 19. Maria Manuel M. Zivananhe ........................................................14
  351. Texto do artigo, página 5: 20. Heunice Elizabete Ambrósio ........................................................14
  352. Texto do artigo, página 5: 21. Hélio Joaquim E. Cumbe ..............................................................14
  353. Texto do artigo, página 5: 22. Fidel Domingos Nguiraze.............................................................15
  354. Texto do artigo, página 5: 23. Filipe Maite M. Moiana ................................................................14
  355. Texto do artigo, página 5: 24. Carlos Alberto Meno.....................................................................14
  356. Texto do artigo, página 5: 25. Eunice Joaquim Alberto................................................................15
  357. Texto do artigo, página 5: 26. Cármen da Conceição Isaías .........................................................14 Suplentes:
  358. Texto do artigo, página 5: 1. Domingos Maria Júnior Maló...................................................... 14
  359. Texto do artigo, página 5: 2. Hilda John .....................................................................................13
  360. Texto do artigo, página 5: 3. Júlio João Mazungaire ................................................................. 13
  361. Texto do artigo, página 5: 4. Palmira Cristina da Costa Xavier .................................................13
  362. Texto do artigo, página 5: 5. Moisés Dube ................................................................................ 13
  363. Texto do artigo, página 5: 6. Venâncio dos Santos M. Pinastevo ..............................................13
  364. Texto do artigo, página 5: 7. Nota Inácio Nota Catondo ............................................................12
  365. Texto do artigo, página 5: 8. João Mirione Queixe ....................................................................13
  366. Texto do artigo, página 5: 9. Laura Jornal Pedro Mateus ..........................................................13
  367. Texto do artigo, página 5: 10. Hermenizildo Fernando Mazibe ..................................................13 Não admitidos:
  368. Texto do artigo, página 5: 1. Gabriel dos Belos Santos Gabriel .................................................11
  369. Texto do artigo, página 5: 2. Jairosse Mucuhu............................................................................12
  370. Texto do artigo, página 5: 3. Isaías Francisco Manoque.............................................................11
  371. Texto do artigo, página 5: 4. Pechoto Matoera Dograsse............................................................11
  372. Texto do artigo, página 5: 5. Pedro Gabriel Majuta....................................................................12
  373. Texto do artigo, página 5: 6. Janete Teresa S.S. Mafua ..............................................................12
  374. Texto do artigo, página 5: 7. Otelo Agostinho Joaquim..............................................................11
  375. Texto do artigo, página 5: 8. Zacarias Munhequera....................................................................12
  376. Texto do artigo, página 5: 9. Pinto Rosário Massunda................................................................12
  377. Texto do artigo, página 5: 10. Inês Caetano M. F. Manuença ......................................................10 Faltou:
  378. Texto do artigo, página 5: Arnaldo João Dina.
  379. Texto do artigo, página 5: Beira, 1 de Março de 2019. — O Presidente de Júri, Prof. Doutor. António Domingos Braço.
  380. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  381. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação da Beira