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II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Maio de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 72
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial da Economia e Finanças. Direcção Provincial da Cultura e Turismo.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda: Rectificação.
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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n. º 1 e do n.º 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, é delegado a Joaquim Maonguere, exercendo a função de chefe de Departamento Autónimo de Administração e Finanças, competência para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento até 300 000,00MT no período de 20 de Abril a 14 de Maio de 2017.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Abril de 2017. — O Secretário Permanente, Danilo Momade Bay.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 7 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o método de avaliação curricular, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso interno de promoção de carreiras, aberto por despacho de 17 de Outubro de 2015, do Governador da Província da Zambézia, afixada nesta Direcção Provincial da Economia e Finanças da Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior em administração pública N1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Agostinho Marcelino Lopes Murima............................................. 16
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Ventuar Matembeze....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Elías Óscar Paulino -a);
Texto do artigo · p. 1 2. Olga Maria Domingos Figueiredo -a);
Texto do artigo · p. 1 3. Hélia Maria Pinto Coelho da Rocha -a).
Texto do artigo · p. 1 Falta de requisitos nos termos da alínea a) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N2, da classe C para B: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Paula Maria Sunde ........................................................................ 17 Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 1 da classe C para B: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Montecristo Clarinho Avaloso....................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Arcílio R. Alfredo Madede.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Cultura e Turismo
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho de 19 de Agosto de 2016, da Secretária Permanente Provincial, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso interno do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Cultura e Turismo, Província da Zambézia, para o provimento de vagas de acordo com as carreiras de inspecção superior administrativa e de inspecção técnica administrativa, publicado na Rádio Moçambique e afixado na Secretaria Provincial e na Direcção Provincial da Cultura e Turismo em 19 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de inspecção superior administrativa: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Júlio Amade..............................................................................15,85 2.º Pedro Montxessa.......................................................................15,7 3.º Jussa Francisco Assumane........................................................13 4.º Maria Isabel Tomás S. de Melo Caminho ................................12,1 Carreira de inspecção técnica administrativa:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Catarina Buanahaque .....................................................................14,35
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 6 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Alberto Rangeiro da Maria. — O 1.º Vogal, Alcindo A. A. A. Soares. — O 2.º Vogal, Manuelinho Sousa Laquimane. — O 3.º Vogal, Baptista Miranda Nhassambo. — O 4.º Vogal, Trufena Elsa Coutinho.
Título de secção · p. 2 410 II SÉRIE — NÚMERO 72
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B.
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 Mário Valentim Maposse.............................................................17,50 Benedito de Aflição Langa...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 Mandlakazi, 26 de Dezembro de 2012. — A Presidente do Júri, Gracinda Abílio Nhapulo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 5 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Zeferino Francisco Boa, titular do NUIT 103945992, enquadro na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária de Sangene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o artigo 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celsa Alda Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas do Guijá.
Texto do artigo · p. 2 Guijá, 28 de Março de 2016. — O Administrador do Distrito de Guijá, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estados, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celésio Roberto Uamusse, enquadrado na carreira técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas do Guijá.
Texto do artigo · p. 2 Guijá, 18 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito de Guija, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Suzete Rodolfo Matsule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas do Guijá.
Texto do artigo · p. 2 Guijá, 18 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito de Guijá, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter se acrescido dois nomes na lista de concorrentes classificados na especialidade de filosofia, carreira de docente N1, com 1 vaga disponível, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 62, rectifica-se eliminando nas referidas especialidade e carreira os concorrentes números: «8. Amélia Francisco Mabuinde Simango; e o n.º 9. Nelson Isac», ambos são concorrentes para a carreira de docente N3, com 4 vagas, na especialidade de médios; e rectifica-se igualmente que onde se lê: «especialidade de Química, 2 vagas», deve se ler: «especialidade de História, 1 vaga».
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 72
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial da Economia e Finanças. Direcção Provincial da Cultura e Turismo.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda: Rectificação.
  16. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • •
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n. º 1 e do n.º 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, é delegado a Joaquim Maonguere, exercendo a função de chefe de Departamento Autónimo de Administração e Finanças, competência para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento até 300 000,00MT no período de 20 de Abril a 14 de Maio de 2017.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Abril de 2017. — O Secretário Permanente, Danilo Momade Bay.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
  22. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Economia e Finanças
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 7 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o método de avaliação curricular, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso interno de promoção de carreiras, aberto por despacho de 17 de Outubro de 2015, do Governador da Província da Zambézia, afixada nesta Direcção Provincial da Economia e Finanças da Zambézia.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior em administração pública N1, da classe C para B:
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Agostinho Marcelino Lopes Murima............................................. 16
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1, da classe C para B:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Ventuar Matembeze....................................................................... 18
  29. Texto do artigo, página 1: Reprovados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Elías Óscar Paulino -a);
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Olga Maria Domingos Figueiredo -a);
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Hélia Maria Pinto Coelho da Rocha -a).
  33. Texto do artigo, página 1: Falta de requisitos nos termos da alínea a) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N2, da classe C para B: Aprovada:
  35. Texto do artigo, página 1: Paula Maria Sunde ........................................................................ 17 Carreira de técnico profissional em administração pública,
  36. Texto do artigo, página 1: da classe C para B: Aprovado:
  37. Texto do artigo, página 1: Montecristo Clarinho Avaloso....................................................... 18
  38. Texto do artigo, página 1: Quelimane, de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Arcílio R. Alfredo Madede.
  39. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Cultura e Turismo
  40. Texto do artigo, página 1: Aviso
  41. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho de 19 de Agosto de 2016, da Secretária Permanente Provincial, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso interno do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Cultura e Turismo, Província da Zambézia, para o provimento de vagas de acordo com as carreiras de inspecção superior administrativa e de inspecção técnica administrativa, publicado na Rádio Moçambique e afixado na Secretaria Provincial e na Direcção Provincial da Cultura e Turismo em 19 de Agosto de 2016.
  42. Texto do artigo, página 1: Carreira de inspecção superior administrativa: Nome: Valores
  43. Texto do artigo, página 1: 1.º Júlio Amade..............................................................................15,85 2.º Pedro Montxessa.......................................................................15,7 3.º Jussa Francisco Assumane........................................................13 4.º Maria Isabel Tomás S. de Melo Caminho ................................12,1 Carreira de inspecção técnica administrativa:
  44. Texto do artigo, página 1: Nome: Catarina Buanahaque .....................................................................14,35
  45. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 6 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Alberto Rangeiro da Maria. — O 1.º Vogal, Alcindo A. A. A. Soares. — O 2.º Vogal, Manuelinho Sousa Laquimane. — O 3.º Vogal, Baptista Miranda Nhassambo. — O 4.º Vogal, Trufena Elsa Coutinho.
  46. Título de secção, página 2: 410 II SÉRIE — NÚMERO 72
  47. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandlakazi
  48. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  49. Texto do artigo, página 2: Aviso
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B.
  51. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores
  52. Texto do artigo, página 2: Mário Valentim Maposse.............................................................17,50 Benedito de Aflição Langa...........................................................17,00
  53. Texto do artigo, página 2: Mandlakazi, 26 de Dezembro de 2012. — A Presidente do Júri, Gracinda Abílio Nhapulo.
  54. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chókwè
  55. Texto do artigo, página 2: Despacho De 5 de Agosto de 2016:
  56. Texto do artigo, página 2: Zeferino Francisco Boa, titular do NUIT 103945992, enquadro na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária de Sangene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  57. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Guijá
  58. Texto do artigo, página 2: Despachos
  59. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o artigo 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celsa Alda Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas do Guijá.
  60. Texto do artigo, página 2: Guijá, 28 de Março de 2016. — O Administrador do Distrito de Guijá, Arlindo Mário Maluleque.
  61. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estados, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celésio Roberto Uamusse, enquadrado na carreira técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas do Guijá.
  62. Texto do artigo, página 2: Guijá, 18 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito de Guija, Arlindo Mário Maluleque.
  63. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Suzete Rodolfo Matsule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas do Guijá.
  64. Texto do artigo, página 2: Guijá, 18 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito de Guijá, Arlindo Mário Maluleque.
  65. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nhamatanda
  66. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  67. Texto do artigo, página 2: Por ter se acrescido dois nomes na lista de concorrentes classificados na especialidade de filosofia, carreira de docente N1, com 1 vaga disponível, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 62, rectifica-se eliminando nas referidas especialidade e carreira os concorrentes números: «8. Amélia Francisco Mabuinde Simango; e o n.º 9. Nelson Isac», ambos são concorrentes para a carreira de docente N3, com 4 vagas, na especialidade de médios; e rectifica-se igualmente que onde se lê: «especialidade de Química, 2 vagas», deve se ler: «especialidade de História, 1 vaga».
  68. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  69. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Economia e Finanças
  • Aviso Direcção Provincial da Cultura e Turismo
  • Aviso Governo do Distrito de Mandlakazi Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Rectificação Governo do Distrito de Nhamatanda