II Série n.º 73/2016

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Edição II Série n.º 73/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 73

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Administração Regional de Águas do Norte – ARA

Parágrafo · p. 1 – NORTE: Aviso.

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Direcção Provincial de Saúde – Hospital Central

Parágrafo · p. 1 ...de Nampula.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança

Parágrafo · p. 1 ...Alimentar.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir: Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo à Helena Fernando Mula Chong, enquadrada na carreira de médico hospitalar consultor, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo à Rosa da Conceição Dias Cheba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde – Hospital Central de Nampula

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Lista classificativa para progressão na carreira (Aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.) Carreira de médico hosipitalar, categoria de médico especialista assistente em medicina hospitalar, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Cachimo Machude Mulina 25 35 50 50 75 150 385 2 Clésio Ilton Zaqueu 20 35 20 50 75 70 270 3 Emélia Fernando Sueia 20 35 50 50 50 150 355 4 Bainabo Abdul Raufo Sahal 20 35 50 50 75 150 380 5 António Alberto 25 35 50 50 50 70 280

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Cachimo Machude Mulina	25	35	50	50	75	150	385
2	Clésio Ilton Zaqueu	20	35	20	50	75	70	270
3	Emélia Fernando Sueia	20	35	50	50	50	150	355
4	Bainabo Abdul Raufo Sahal	20	35	50	50	75	150	380
5	António Alberto	25	35	50	50	50	70	280

Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico hospitalar, categoria de especialista principal em medicina hospitalar, classe B, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Beatriz da Conceição Grácio da Silveira 25 35 50 50 75 70 305

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Beatriz da Conceição Grácio da Silveira	25	35	50	50	75	70	305

Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral, categoria de médico de clínica geral de 1.ª, classe D, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Florinda Eduardo dos Santos Anjos Sacara Viage 20 15 20 50 50 70 225

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Florinda Eduardo dos Santos Anjos Sacara Viage	20	15	20	50	50	70	225

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Martins Inácio Luís Muloiwa 25 50 80 50 75 150 430

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Martins Inácio Luís Muloiwa	25	50	80	50	75	150	430

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Vicente Domingos 20 50 50 30 0 150 300 2 Flaua Domingas Daniel 20 50 50 30 0 150 300 3 Titos José Mualate 20 50 50 30 0 150 300 4 Agostinho José 20 50 50 30 0 150 300 5 Amélia Gabriel Mahula 20 50 50 30 0 150 300 6 Joana da Glória Carlos Chicra 20 50 50 30 0 150 300 7 Lucinda Agostinho 20 50 50 30 0 150 300 8 Firmino Anastácio 25 50 50 30 25 70 250 9 Emília de Lurdes João Chipondene 25 50 50 30 25 70 250 10 Augusto Caetano Amuzamala 25 50 50 30 25 70 250 11 Inácio Novela 20 50 50 30 0 150 300 12 Lino Samil 25 50 50 30 0 70 225 13 Lídia Estêvão Chaendepe Tivane 20 50 50 30 0 70 220 14 Eduardo António 25 50 80 30 0 70 255 15 Joaquim Raimundo 20 35 20 30 0 70 175 16 Julião Américo 20 35 50 30 0 70 205

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Vicente Domingos	20	50	50	30	0	150	300
2	Flaua Domingas Daniel	20	50	50	30	0	150	300
3	Titos José Mualate	20	50	50	30	0	150	300
4	Agostinho José	20	50	50	30	0	150	300
5	Amélia Gabriel Mahula	20	50	50	30	0	150	300
6	Joana da Glória Carlos Chicra	20	50	50	30	0	150	300
7	Lucinda Agostinho	20	50	50	30	0	150	300
8	Firmino Anastácio	25	50	50	30	25	70	250
9	Emília de Lurdes João Chipondene	25	50	50	30	25	70	250
10	Augusto Caetano Amuzamala	25	50	50	30	25	70	250
11	Inácio Novela	20	50	50	30	0	150	300
12	Lino Samil	25	50	50	30	0	70	225
13	Lídia Estêvão Chaendepe Tivane	20	50	50	30	0	70	220
14	Eduardo António	25	50	80	30	0	70	255
15	Joaquim Raimundo	20	35	20	30	0	70	175
16	Julião Américo	20	35	50	30	0	70	205

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Titos José Mualate 25 50 80 30 0 70 255

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Titos José Mualate	25	50	80	30	0	70	255

Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Feliciano Ossufo 25 50 50 20 0 150 295 2 Cláudia Cipriano 25 50 80 20 0 70 245 3 Ana Maria Martins Natamanga 20 35 50 20 25 70 220 4 Filipe Fernando Miguel 25 50 80 20 0 70 245 5 Élia da Conceição Duarte 25 50 50 50 0 70 245 6 Agira Faquira 20 35 50 20 25 70 220 7 Ana Célia Deolinda Domingos Juma 20 35 50 20 25 70 220

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Feliciano Ossufo	25	50	50	20	0	150	295
2	Cláudia Cipriano	25	50	80	20	0	70	245
3	Ana Maria Martins Natamanga	20	35	50	20	25	70	220
4	Filipe Fernando Miguel	25	50	80	20	0	70	245
5	Élia da Conceição Duarte	25	50	50	50	0	70	245
6	Agira Faquira	20	35	50	20	25	70	220
7	Ana Célia Deolinda Domingos Juma	20	35	50	20	25	70	220

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Atija Mirage 25 50 50 20 0 150 295 2 Mário Amitone Muruana 25 50 50 20 0 150 295 3 Rosa José Zeca 25 50 50 20 0 150 295 4 Júlio Narciso Taibo 25 50 80 20 0 70 245

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Atija Mirage	25	50	50	20	0	150	295
2	Mário Amitone Muruana	25	50	50	20	0	150	295
3	Rosa José Zeca	25	50	50	20	0	150	295
4	Júlio Narciso Taibo	25	50	80	20	0	70	245

Texto do artigo · p. 3 Carrira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Júlia Maria Eduardo Álvaro Tarua 20 35 50 20 25 70 220 2 António João Carlos 20 35 50 30 0 70 205

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Júlia Maria Eduardo Álvaro Tarua	20	35	50	20	25	70	220
2	António João Carlos	20	35	50	30	0	70	205

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Laura Paulo da Rocha 25 50 80 20 0 70 245

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Laura Paulo da Rocha	25	50	80	20	0	70	245

Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Francisco Wante 25 50 50 10 0 150 285 2 Imaculada Mapenguice 25 50 50 10 0 150 285 3 Artur Geraldo 25 50 50 10 0 150 285

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Francisco Wante	25	50	50	10	0	150	285
2	Imaculada Mapenguice	25	50	50	10	0	150	285
3	Artur Geraldo	25	50	50	10	0	150	285

Texto do artigo · p. 3 Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Vinhereque 25 15 20 10 0 70 140

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	António Vinhereque	25	15	20	10	0	70	140

Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário, classe U, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rodrigues Razão 25 15 20 10 0 70 140 2 Agostinho Muaine 20 15 20 10 0 150 215

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Rodrigues Razão	25	15	20	10	0	70	140
2	Agostinho Muaine	20	15	20	10	0	150	215

Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário, classe U, do escalão 6 para 7:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Aristides Nhopa 20 15 20 10 0 150 215

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Aristides Nhopa	20	15	20	10	0	150	215

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Antonieta Carlitos Clemente 20 50 50 10 0 70 200 2 Alberto Armando 20 50 50 10 0 70 200 3 Amade Jamal 25 15 20 10 0 70 140 4 Agira Buanamade Issufo 20 15 20 10 0 150 215 5 Ana Lourinho Colaço 20 50 50 10 0 70 200 6 Ana Florinda Francisco Xavier 20 50 50 10 0 70 200 7 Aurélio Ramos Uassote 25 15 20 10 0 70 140 8 Alfredo Bernardino Viela 20 15 20 10 0 150 215 9 Carlos Joaquim 20 50 50 10 0 70 200 10 Constantino Rapulana Cuaela 20 50 50 10 0 70 200 11 Madalena Rosa Muaprato 25 15 20 10 0 70 140 12 Damião Armando Jemusse 20 15 20 10 0 150 215 13 Carlos Joaquim 20 50 50 10 0 70 200 14 Emane Januário Hamela Canrupa 20 50 50 10 0 70 200 15 Edmundo Gabriel 25 15 20 10 0 70 140 16 Fátima Francisco Jofre 20 15 20 10 0 150 215 17 Ismael Moroua Júnior 20 50 50 10 0 70 200 18 Justina Dinis 20 50 50 10 0 70 200 19 Jorge Salvador 25 15 20 10 0 70 140 20 José Dinis Mendes 20 15 20 10 0 150 215 21 José Magalhães 20 50 50 10 0 70 200 22 Jaime Adelino 20 50 50 10 0 70 200 23 Leonardo Albino Sampo 25 15 20 10 0 70 140 24 Maria da Graça Alberto 20 15 20 10 0 150 215 25 Pacial Jorge 20 50 50 10 0 70 200 26 Subéria José 20 50 50 10 0 70 200 27 Silveria Hilário Vitarieque 25 15 20 10 0 70 140 28 Santos Moquihala 20 15 20 10 0 150 215 29 Alberto Armando 20 50 50 10 0 70 200

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Antonieta Carlitos Clemente	20	50	50	10	0	70	200
2	Alberto Armando	20	50	50	10	0	70	200
3	Amade Jamal	25	15	20	10	0	70	140
4	Agira Buanamade Issufo	20	15	20	10	0	150	215
5	Ana Lourinho Colaço	20	50	50	10	0	70	200
6	Ana Florinda Francisco Xavier	20	50	50	10	0	70	200
7	Aurélio Ramos Uassote	25	15	20	10	0	70	140
8	Alfredo Bernardino Viela	20	15	20	10	0	150	215
9	Carlos Joaquim	20	50	50	10	0	70	200
10	Constantino Rapulana Cuaela	20	50	50	10	0	70	200
11	Madalena Rosa Muaprato	25	15	20	10	0	70	140
12	Damião Armando Jemusse	20	15	20	10	0	150	215
13	Carlos Joaquim	20	50	50	10	0	70	200
14	Emane Januário Hamela Canrupa	20	50	50	10	0	70	200
15	Edmundo Gabriel	25	15	20	10	0	70	140
16	Fátima Francisco Jofre	20	15	20	10	0	150	215
17	Ismael Moroua Júnior	20	50	50	10	0	70	200
18	Justina Dinis	20	50	50	10	0	70	200
19	Jorge Salvador	25	15	20	10	0	70	140
20	José Dinis Mendes	20	15	20	10	0	150	215
21	José Magalhães	20	50	50	10	0	70	200
22	Jaime Adelino	20	50	50	10	0	70	200
23	Leonardo Albino Sampo	25	15	20	10	0	70	140
24	Maria da Graça Alberto	20	15	20	10	0	150	215
25	Pacial Jorge	20	50	50	10	0	70	200
26	Subéria José	20	50	50	10	0	70	200
27	Silveria Hilário Vitarieque	25	15	20	10	0	70	140
28	Santos Moquihala	20	15	20	10	0	150	215
29	Alberto Armando	20	50	50	10	0	70	200

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Arlindo Talieque 20 50 50 10 0 70 200 2 António Napita 25 15 20 10 0 70 140 3 Alima Porfírio 20 15 20 10 0 150 215 4 Amina Joaniha 20 15 20 10 0 150 215 5 Baptista José 20 15 20 10 0 150 215 6 Miguel Metalia 20 15 20 10 0 150 215 7 Clemência Júlio Chipambele 20 15 20 10 0 150 215 8 Domingas Natália André Momade 20 15 20 10 0 150 215 9 Domingos Alide António 20 15 20 10 0 150 215 10 Etelvina Costa Cambaza 20 15 20 10 0 150 215 11 Hermínio Tacar 20 15 20 10 0 150 215 12 Lusita Feliciano Mateus 20 15 20 10 0 150 215 13 Linda Paconeta 20 15 20 10 0 150 215 14 Pedro Segundo 20 15 20 10 0 150 215 15 Miguel Inroenacue 20 15 20 10 0 150 215 16 Rosalina Inês Nivorocha 20 15 20 10 0 150 215 17 Rufino Francisco Mualele 20 15 20 10 0 150 215 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Arlindo Talieque	20	50	50	10	0	70	200
2	António Napita	25	15	20	10	0	70	140
3	Alima Porfírio	20	15	20	10	0	150	215
4	Amina Joaniha	20	15	20	10	0	150	215
5	Baptista José	20	15	20	10	0	150	215
6	Miguel Metalia	20	15	20	10	0	150	215
7	Clemência Júlio Chipambele	20	15	20	10	0	150	215
8	Domingas Natália André Momade	20	15	20	10	0	150	215
9	Domingos Alide António	20	15	20	10	0	150	215
10	Etelvina Costa Cambaza	20	15	20	10	0	150	215
11	Hermínio Tacar	20	15	20	10	0	150	215
12	Lusita Feliciano Mateus	20	15	20	10	0	150	215
13	Linda Paconeta	20	15	20	10	0	150	215
14	Pedro Segundo	20	15	20	10	0	150	215
15	Miguel Inroenacue	20	15	20	10	0	150	215
16	Rosalina Inês Nivorocha	20	15	20	10	0	150	215
17	Rufino Francisco Mualele	20	15	20	10	0	150	215

Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Herminda Rodrigues Tomé 20 15 20 10 0 150 215 2 Manuel Artur 20 50 50 10 0 70 200 3 Miguel Metalia 20 50 50 10 0 70 200

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Herminda Rodrigues Tomé	20	15	20	10	0	150	215
2	Manuel Artur	20	50	50	10	0	70	200
3	Miguel Metalia	20	50	50	10	0	70	200

Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 David Pacheco Imparara 20 50 50 10 0 70 200 2 Fernando António 20 50 50 10 0 70 200 3 Alberto Joaquim 25 15 20 10 0 70 140 4 Helena Munatele 20 15 20 10 0 150 215 5 Herminda Rodrigues Tome 20 50 50 10 0 70 200 6 Julieta Mário José dos Santos Jeque 20 50 50 10 0 70 200 7 Lino Alfredo 25 15 20 10 0 70 140 8 Maria Zélia João Uaceda 20 15 20 10 0 150 215 9 Maria de Fátima Martinho 20 50 50 10 0 70 200 10 Rosa Moisés 20 50 50 10 0 70 200 11 Rui Gabriel 25 15 20 10 0 70 140

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	David Pacheco Imparara	20	50	50	10	0	70	200
2	Fernando António	20	50	50	10	0	70	200
3	Alberto Joaquim	25	15	20	10	0	70	140
4	Helena Munatele	20	15	20	10	0	150	215
5	Herminda Rodrigues Tome	20	50	50	10	0	70	200
6	Julieta Mário José dos Santos Jeque	20	50	50	10	0	70	200
7	Lino Alfredo	25	15	20	10	0	70	140
8	Maria Zélia João Uaceda	20	15	20	10	0	150	215
9	Maria de Fátima Martinho	20	50	50	10	0	70	200
10	Rosa Moisés	20	50	50	10	0	70	200
11	Rui Gabriel	25	15	20	10	0	70	140

Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Julieta Gaspar Pachuane 25 50 80 10 0 150 315 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Lídia Sabonete 25 50 50 10 0 70 205 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 8 para 9: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 9 para 10:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Julieta Gaspar Pachuane	25	50	80	10	0	150	315

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Lídia Custódio 25 50 80 10 0 150 315 2 Marieta Simião João 25 50 80 10 0 150 315 3 Sabina Luciano David 25 50 80 10 0 150 315

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Lídia Custódio	25	50	80	10	0	150	315
2	Marieta Simião João	25	50	80	10	0	150	315
3	Sabina Luciano David	25	50	80	10	0	150	315

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Anselmo da Silva Nito 25 50 50 10 0 70 205 2 Francelina Maria Ramos 25 50 50 10 0 70 205 3 Glória Rosa Miqueias 25 50 50 10 0 70 205

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Anselmo da Silva Nito	25	50	50	10	0	70	205
2	Francelina Maria Ramos	25	50	50	10	0	70	205
3	Glória Rosa Miqueias	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo · p. 6 O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Milton Jorge Medala.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 25 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Dinéira Titos Macave, titular do NUIT 109608963, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Croniel Alberto Uate, titular do NUIT 109687243, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Victor José António Chivurre, enquadrado na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Hilário Alberto Morais, titular do NUIT 109921262, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Calide Albino Naico, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Adérito Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109614432, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Anselmo Manuel Mazuze, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em

Texto do artigo · p. 7 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Auria Vanessa Manuel Ribeiro Banze, titular do NUIT 114709980, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Albertina Zeca Benjamim Mambero, titular do NUIT 114578088, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Alberto Albasto Quinze, titular do NUIT 109841749, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Hélder Fernando Mutapate, titular do NUIT 117791580, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Cármen da Paz Soares, titular do NUIT 109085952, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Alice da Conceição Alberto Maforga, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Denisse Aboo Samamad, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Dora da Piedade Chilengue, titular do NUIT 104067352, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 27 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Milva Tamires Pene, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 7 Jerónimo Carlos Chissano, titular do NUIT 108768266, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Celeste Joaquim Sitoe, titular do NUIT 109400750, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Dino Mariano Lopes, enquadrado na carreira de médico generalista, interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 8 Stélia Salomão Macome, titular do NUIT 120495607, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 8 Abel Armando Massingue, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 8 Adélia joão Timbe, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 22 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Erdília Zaina Ernesto Nhambe Jonas, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Viação, Delegação da Zambézia — transferida, a seu pedido, para o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, Delegação Proncial de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar

Texto do artigo · p. 8 Rectificação

Texto do artigo · p. 8 Por ter se constatado erro no acto de digitação dos nomes Margarida de Sousa, da carreira de técnico superior N1, Carlitos Celestino Nacuia, da carreira de técnico, Flora António Ventura, da carreira de agente de serviço, e José Bandeira Marumiha, da carreira de auxiliar

Parágrafo · p. 8 administrativo, categoria de motorista na lista definitiva para o concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicada no Boletim da Republica, II Série, n.º 6, de 15 de Janeiro de 2015, rectifica-se passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 8 Onde se lê: «Margarida de Sousa, Técnica ................................20» Deve se ler: «Margarida de Sousa, Técnica Superior N1 ..........20»

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 8 Onde se lê: «Carlitos Celestino Nacua .......................................14» Deve-se ler: «Carlitos Celestino Nacuia ....................................14»

Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 8 Onde se lê: «Flora António Ventur..............................................18» Deve-se ler: «Flora António Ventura...........................................18»

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de motorista:

Texto do artigo · p. 8 Onde se lê: «José Bandeira .........................................................15» Deve-se ler: «José Bandeira Marumiha ......................................15» Nampula, 13 de Abril de 2015. — O Director Provincial, Pedro

Texto do artigo · p. 8 Daniel Dzucule.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 15 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 8 Alberto Chaita João, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de odontoestomatologia, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Bilene — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 29 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Efigénia Agostinho Filimão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 14 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Arsélia Arlindo Moiane, titular do NUIT 105916019, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada

Texto do artigo · p. 9 definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Sussundenga

Texto do artigo · p. 9 Despacho

Texto do artigo · p. 9 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Setembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 9 Francisco Zianja, assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Sussundenga — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Junho de 2011, 35 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos dos artigos 140 e 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 9 anos, 2 meses e 19 dias, apurado conforme reza o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Administração Regional de Águas do Norte – ARA NORTE

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de técnico administrativo, devidamente homologada por despacho de 20 de Abril de 2016, do Director-Geral.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico administrativo: Admitido:

Texto do artigo · p. 9 Miguel da Conceição Chomar ......................................................83,00 Excluídos:

Texto do artigo · p. 9 1. Remígio Francisco Armando Jacinto ........................................60,33

Texto do artigo · p. 9 2. Amélia da Graça Carlos Nhanombe ..........................................50,67

Texto do artigo · p. 9 3. Agniya Lurdes da Graça Manuel ..............................................49,00

Texto do artigo · p. 9 4. Cândido Ernesto António Simão ...............................................34,67 Pemba, 20 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Parágrafo · p. 10 Preço — 23,25 MT

Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 73
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga: Despacho.
Parágrafo, página 1: Administração Regional de Águas do Norte – ARA
Parágrafo, página 1: – NORTE: Aviso.
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Direcção Provincial de Saúde – Hospital Central
Parágrafo, página 1: ...de Nampula.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança
Parágrafo, página 1: ...Alimentar.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo à Helena Fernando Mula Chong, enquadrada na carreira de médico hospitalar consultor, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo à Rosa da Conceição Dias Cheba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Saúde – Hospital Central de Nampula
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Lista classificativa para progressão na carreira (Aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.) Carreira de médico hosipitalar, categoria de médico especialista assistente em medicina hospitalar, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Cachimo Machude Mulina 25 35 50 50 75 150 385 2 Clésio Ilton Zaqueu 20 35 20 50 75 70 270 3 Emélia Fernando Sueia 20 35 50 50 50 150 355 4 Bainabo Abdul Raufo Sahal 20 35 50 50 75 150 380 5 António Alberto 25 35 50 50 50 70 280

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Cachimo Machude Mulina	25	35	50	50	75	150	385
2	Clésio Ilton Zaqueu	20	35	20	50	75	70	270
3	Emélia Fernando Sueia	20	35	50	50	50	150	355
4	Bainabo Abdul Raufo Sahal	20	35	50	50	75	150	380
5	António Alberto	25	35	50	50	50	70	280

Texto do artigo, página 2: Carreira de médico hospitalar, categoria de especialista principal em medicina hospitalar, classe B, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Beatriz da Conceição Grácio da Silveira 25 35 50 50 75 70 305
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Beatriz da Conceição Grácio da Silveira 25 35 50 50 75 70 305
Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral, categoria de médico de clínica geral de 1.ª, classe D, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Florinda Eduardo dos Santos Anjos Sacara Viage 20 15 20 50 50 70 225
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Florinda Eduardo dos Santos Anjos Sacara Viage 20 15 20 50 50 70 225
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Martins Inácio Luís Muloiwa 25 50 80 50 75 150 430
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Martins Inácio Luís Muloiwa 25 50 80 50 75 150 430
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Beatriz da Conceição Grácio da Silveira	25	35	50	50	75	70	305

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Florinda Eduardo dos Santos Anjos Sacara Viage	20	15	20	50	50	70	225

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Martins Inácio Luís Muloiwa	25	50	80	50	75	150	430

Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Vicente Domingos 20 50 50 30 0 150 300 2 Flaua Domingas Daniel 20 50 50 30 0 150 300 3 Titos José Mualate 20 50 50 30 0 150 300 4 Agostinho José 20 50 50 30 0 150 300 5 Amélia Gabriel Mahula 20 50 50 30 0 150 300 6 Joana da Glória Carlos Chicra 20 50 50 30 0 150 300 7 Lucinda Agostinho 20 50 50 30 0 150 300 8 Firmino Anastácio 25 50 50 30 25 70 250 9 Emília de Lurdes João Chipondene 25 50 50 30 25 70 250 10 Augusto Caetano Amuzamala 25 50 50 30 25 70 250 11 Inácio Novela 20 50 50 30 0 150 300 12 Lino Samil 25 50 50 30 0 70 225 13 Lídia Estêvão Chaendepe Tivane 20 50 50 30 0 70 220 14 Eduardo António 25 50 80 30 0 70 255 15 Joaquim Raimundo 20 35 20 30 0 70 175 16 Julião Américo 20 35 50 30 0 70 205

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Vicente Domingos	20	50	50	30	0	150	300
2	Flaua Domingas Daniel	20	50	50	30	0	150	300
3	Titos José Mualate	20	50	50	30	0	150	300
4	Agostinho José	20	50	50	30	0	150	300
5	Amélia Gabriel Mahula	20	50	50	30	0	150	300
6	Joana da Glória Carlos Chicra	20	50	50	30	0	150	300
7	Lucinda Agostinho	20	50	50	30	0	150	300
8	Firmino Anastácio	25	50	50	30	25	70	250
9	Emília de Lurdes João Chipondene	25	50	50	30	25	70	250
10	Augusto Caetano Amuzamala	25	50	50	30	25	70	250
11	Inácio Novela	20	50	50	30	0	150	300
12	Lino Samil	25	50	50	30	0	70	225
13	Lídia Estêvão Chaendepe Tivane	20	50	50	30	0	70	220
14	Eduardo António	25	50	80	30	0	70	255
15	Joaquim Raimundo	20	35	20	30	0	70	175
16	Julião Américo	20	35	50	30	0	70	205

Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Titos José Mualate 25 50 80 30 0 70 255
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Titos José Mualate 25 50 80 30 0 70 255
Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 2 para 3:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Titos José Mualate	25	50	80	30	0	70	255

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Feliciano Ossufo 25 50 50 20 0 150 295 2 Cláudia Cipriano 25 50 80 20 0 70 245 3 Ana Maria Martins Natamanga 20 35 50 20 25 70 220 4 Filipe Fernando Miguel 25 50 80 20 0 70 245 5 Élia da Conceição Duarte 25 50 50 50 0 70 245 6 Agira Faquira 20 35 50 20 25 70 220 7 Ana Célia Deolinda Domingos Juma 20 35 50 20 25 70 220

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Feliciano Ossufo	25	50	50	20	0	150	295
2	Cláudia Cipriano	25	50	80	20	0	70	245
3	Ana Maria Martins Natamanga	20	35	50	20	25	70	220
4	Filipe Fernando Miguel	25	50	80	20	0	70	245
5	Élia da Conceição Duarte	25	50	50	50	0	70	245
6	Agira Faquira	20	35	50	20	25	70	220
7	Ana Célia Deolinda Domingos Juma	20	35	50	20	25	70	220

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Atija Mirage 25 50 50 20 0 150 295 2 Mário Amitone Muruana 25 50 50 20 0 150 295 3 Rosa José Zeca 25 50 50 20 0 150 295 4 Júlio Narciso Taibo 25 50 80 20 0 70 245

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Atija Mirage	25	50	50	20	0	150	295
2	Mário Amitone Muruana	25	50	50	20	0	150	295
3	Rosa José Zeca	25	50	50	20	0	150	295
4	Júlio Narciso Taibo	25	50	80	20	0	70	245

Texto do artigo, página 3: Carrira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Júlia Maria Eduardo Álvaro Tarua 20 35 50 20 25 70 220 2 António João Carlos 20 35 50 30 0 70 205

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Júlia Maria Eduardo Álvaro Tarua	20	35	50	20	25	70	220
2	António João Carlos	20	35	50	30	0	70	205

Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Laura Paulo da Rocha 25 50 80 20 0 70 245
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Laura Paulo da Rocha 25 50 80 20 0 70 245
Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 3 para 4:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Laura Paulo da Rocha	25	50	80	20	0	70	245

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Francisco Wante 25 50 50 10 0 150 285 2 Imaculada Mapenguice 25 50 50 10 0 150 285 3 Artur Geraldo 25 50 50 10 0 150 285

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Francisco Wante	25	50	50	10	0	150	285
2	Imaculada Mapenguice	25	50	50	10	0	150	285
3	Artur Geraldo	25	50	50	10	0	150	285

Texto do artigo, página 3: Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Vinhereque 25 15 20 10 0 70 140
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 António Vinhereque 25 15 20 10 0 70 140
Texto do artigo, página 4: Carreira de operário, classe U, do escalão 3 para 4:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	António Vinhereque	25	15	20	10	0	70	140

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rodrigues Razão 25 15 20 10 0 70 140 2 Agostinho Muaine 20 15 20 10 0 150 215

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Rodrigues Razão	25	15	20	10	0	70	140
2	Agostinho Muaine	20	15	20	10	0	150	215

Texto do artigo, página 4: Carreira de operário, classe U, do escalão 6 para 7:
Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Aristides Nhopa 20 15 20 10 0 150 215
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Aristides Nhopa 20 15 20 10 0 150 215
Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Aristides Nhopa	20	15	20	10	0	150	215

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Antonieta Carlitos Clemente 20 50 50 10 0 70 200 2 Alberto Armando 20 50 50 10 0 70 200 3 Amade Jamal 25 15 20 10 0 70 140 4 Agira Buanamade Issufo 20 15 20 10 0 150 215 5 Ana Lourinho Colaço 20 50 50 10 0 70 200 6 Ana Florinda Francisco Xavier 20 50 50 10 0 70 200 7 Aurélio Ramos Uassote 25 15 20 10 0 70 140 8 Alfredo Bernardino Viela 20 15 20 10 0 150 215 9 Carlos Joaquim 20 50 50 10 0 70 200 10 Constantino Rapulana Cuaela 20 50 50 10 0 70 200 11 Madalena Rosa Muaprato 25 15 20 10 0 70 140 12 Damião Armando Jemusse 20 15 20 10 0 150 215 13 Carlos Joaquim 20 50 50 10 0 70 200 14 Emane Januário Hamela Canrupa 20 50 50 10 0 70 200 15 Edmundo Gabriel 25 15 20 10 0 70 140 16 Fátima Francisco Jofre 20 15 20 10 0 150 215 17 Ismael Moroua Júnior 20 50 50 10 0 70 200 18 Justina Dinis 20 50 50 10 0 70 200 19 Jorge Salvador 25 15 20 10 0 70 140 20 José Dinis Mendes 20 15 20 10 0 150 215 21 José Magalhães 20 50 50 10 0 70 200 22 Jaime Adelino 20 50 50 10 0 70 200 23 Leonardo Albino Sampo 25 15 20 10 0 70 140 24 Maria da Graça Alberto 20 15 20 10 0 150 215 25 Pacial Jorge 20 50 50 10 0 70 200 26 Subéria José 20 50 50 10 0 70 200 27 Silveria Hilário Vitarieque 25 15 20 10 0 70 140 28 Santos Moquihala 20 15 20 10 0 150 215 29 Alberto Armando 20 50 50 10 0 70 200

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Antonieta Carlitos Clemente	20	50	50	10	0	70	200
2	Alberto Armando	20	50	50	10	0	70	200
3	Amade Jamal	25	15	20	10	0	70	140
4	Agira Buanamade Issufo	20	15	20	10	0	150	215
5	Ana Lourinho Colaço	20	50	50	10	0	70	200
6	Ana Florinda Francisco Xavier	20	50	50	10	0	70	200
7	Aurélio Ramos Uassote	25	15	20	10	0	70	140
8	Alfredo Bernardino Viela	20	15	20	10	0	150	215
9	Carlos Joaquim	20	50	50	10	0	70	200
10	Constantino Rapulana Cuaela	20	50	50	10	0	70	200
11	Madalena Rosa Muaprato	25	15	20	10	0	70	140
12	Damião Armando Jemusse	20	15	20	10	0	150	215
13	Carlos Joaquim	20	50	50	10	0	70	200
14	Emane Januário Hamela Canrupa	20	50	50	10	0	70	200
15	Edmundo Gabriel	25	15	20	10	0	70	140
16	Fátima Francisco Jofre	20	15	20	10	0	150	215
17	Ismael Moroua Júnior	20	50	50	10	0	70	200
18	Justina Dinis	20	50	50	10	0	70	200
19	Jorge Salvador	25	15	20	10	0	70	140
20	José Dinis Mendes	20	15	20	10	0	150	215
21	José Magalhães	20	50	50	10	0	70	200
22	Jaime Adelino	20	50	50	10	0	70	200
23	Leonardo Albino Sampo	25	15	20	10	0	70	140
24	Maria da Graça Alberto	20	15	20	10	0	150	215
25	Pacial Jorge	20	50	50	10	0	70	200
26	Subéria José	20	50	50	10	0	70	200
27	Silveria Hilário Vitarieque	25	15	20	10	0	70	140
28	Santos Moquihala	20	15	20	10	0	150	215
29	Alberto Armando	20	50	50	10	0	70	200

Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Arlindo Talieque 20 50 50 10 0 70 200 2 António Napita 25 15 20 10 0 70 140 3 Alima Porfírio 20 15 20 10 0 150 215 4 Amina Joaniha 20 15 20 10 0 150 215 5 Baptista José 20 15 20 10 0 150 215 6 Miguel Metalia 20 15 20 10 0 150 215 7 Clemência Júlio Chipambele 20 15 20 10 0 150 215 8 Domingas Natália André Momade 20 15 20 10 0 150 215 9 Domingos Alide António 20 15 20 10 0 150 215 10 Etelvina Costa Cambaza 20 15 20 10 0 150 215 11 Hermínio Tacar 20 15 20 10 0 150 215 12 Lusita Feliciano Mateus 20 15 20 10 0 150 215 13 Linda Paconeta 20 15 20 10 0 150 215 14 Pedro Segundo 20 15 20 10 0 150 215 15 Miguel Inroenacue 20 15 20 10 0 150 215 16 Rosalina Inês Nivorocha 20 15 20 10 0 150 215 17 Rufino Francisco Mualele 20 15 20 10 0 150 215 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Arlindo Talieque	20	50	50	10	0	70	200
2	António Napita	25	15	20	10	0	70	140
3	Alima Porfírio	20	15	20	10	0	150	215
4	Amina Joaniha	20	15	20	10	0	150	215
5	Baptista José	20	15	20	10	0	150	215
6	Miguel Metalia	20	15	20	10	0	150	215
7	Clemência Júlio Chipambele	20	15	20	10	0	150	215
8	Domingas Natália André Momade	20	15	20	10	0	150	215
9	Domingos Alide António	20	15	20	10	0	150	215
10	Etelvina Costa Cambaza	20	15	20	10	0	150	215
11	Hermínio Tacar	20	15	20	10	0	150	215
12	Lusita Feliciano Mateus	20	15	20	10	0	150	215
13	Linda Paconeta	20	15	20	10	0	150	215
14	Pedro Segundo	20	15	20	10	0	150	215
15	Miguel Inroenacue	20	15	20	10	0	150	215
16	Rosalina Inês Nivorocha	20	15	20	10	0	150	215
17	Rufino Francisco Mualele	20	15	20	10	0	150	215

Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Herminda Rodrigues Tomé 20 15 20 10 0 150 215 2 Manuel Artur 20 50 50 10 0 70 200 3 Miguel Metalia 20 50 50 10 0 70 200

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Herminda Rodrigues Tomé	20	15	20	10	0	150	215
2	Manuel Artur	20	50	50	10	0	70	200
3	Miguel Metalia	20	50	50	10	0	70	200

Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 David Pacheco Imparara 20 50 50 10 0 70 200 2 Fernando António 20 50 50 10 0 70 200 3 Alberto Joaquim 25 15 20 10 0 70 140 4 Helena Munatele 20 15 20 10 0 150 215 5 Herminda Rodrigues Tome 20 50 50 10 0 70 200 6 Julieta Mário José dos Santos Jeque 20 50 50 10 0 70 200 7 Lino Alfredo 25 15 20 10 0 70 140 8 Maria Zélia João Uaceda 20 15 20 10 0 150 215 9 Maria de Fátima Martinho 20 50 50 10 0 70 200 10 Rosa Moisés 20 50 50 10 0 70 200 11 Rui Gabriel 25 15 20 10 0 70 140

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	David Pacheco Imparara	20	50	50	10	0	70	200
2	Fernando António	20	50	50	10	0	70	200
3	Alberto Joaquim	25	15	20	10	0	70	140
4	Helena Munatele	20	15	20	10	0	150	215
5	Herminda Rodrigues Tome	20	50	50	10	0	70	200
6	Julieta Mário José dos Santos Jeque	20	50	50	10	0	70	200
7	Lino Alfredo	25	15	20	10	0	70	140
8	Maria Zélia João Uaceda	20	15	20	10	0	150	215
9	Maria de Fátima Martinho	20	50	50	10	0	70	200
10	Rosa Moisés	20	50	50	10	0	70	200
11	Rui Gabriel	25	15	20	10	0	70	140

Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Julieta Gaspar Pachuane 25 50 80 10 0 150 315 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Lídia Sabonete 25 50 50 10 0 70 205 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 8 para 9: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 9 para 10:
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Julieta Gaspar Pachuane 25 50 80 10 0 150 315

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Julieta Gaspar Pachuane	25	50	80	10	0	150	315

Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Lídia Custódio 25 50 80 10 0 150 315 2 Marieta Simião João 25 50 80 10 0 150 315 3 Sabina Luciano David 25 50 80 10 0 150 315

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Lídia Custódio	25	50	80	10	0	150	315
2	Marieta Simião João	25	50	80	10	0	150	315
3	Sabina Luciano David	25	50	80	10	0	150	315

Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Anselmo da Silva Nito 25 50 50 10 0 70 205 2 Francelina Maria Ramos 25 50 50 10 0 70 205 3 Glória Rosa Miqueias 25 50 50 10 0 70 205

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Anselmo da Silva Nito	25	50	50	10	0	70	205
2	Francelina Maria Ramos	25	50	50	10	0	70	205
3	Glória Rosa Miqueias	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo, página 6: O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Milton Jorge Medala.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: Despachos De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 6: Dinéira Titos Macave, titular do NUIT 109608963, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 17 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Croniel Alberto Uate, titular do NUIT 109687243, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Victor José António Chivurre, enquadrado na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 28 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Hilário Alberto Morais, titular do NUIT 109921262, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Calide Albino Naico, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Adérito Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109614432, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 10 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 7: Anselmo Manuel Mazuze, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em
Texto do artigo, página 7: 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 3 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Auria Vanessa Manuel Ribeiro Banze, titular do NUIT 114709980, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Albertina Zeca Benjamim Mambero, titular do NUIT 114578088, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Alberto Albasto Quinze, titular do NUIT 109841749, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Hélder Fernando Mutapate, titular do NUIT 117791580, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Cármen da Paz Soares, titular do NUIT 109085952, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Alice da Conceição Alberto Maforga, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Denisse Aboo Samamad, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Dora da Piedade Chilengue, titular do NUIT 104067352, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 27 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Milva Tamires Pene, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 7: Jerónimo Carlos Chissano, titular do NUIT 108768266, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 7: De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Celeste Joaquim Sitoe, titular do NUIT 109400750, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 8: De 30 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Dino Mariano Lopes, enquadrado na carreira de médico generalista, interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 8: Stélia Salomão Macome, titular do NUIT 120495607, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 8: Abel Armando Massingue, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 8: Adélia joão Timbe, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 8: Despacho De 22 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Erdília Zaina Ernesto Nhambe Jonas, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Viação, Delegação da Zambézia — transferida, a seu pedido, para o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, Delegação Proncial de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo, página 8: Rectificação
Texto do artigo, página 8: Por ter se constatado erro no acto de digitação dos nomes Margarida de Sousa, da carreira de técnico superior N1, Carlitos Celestino Nacuia, da carreira de técnico, Flora António Ventura, da carreira de agente de serviço, e José Bandeira Marumiha, da carreira de auxiliar
Parágrafo, página 8: administrativo, categoria de motorista na lista definitiva para o concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicada no Boletim da Republica, II Série, n.º 6, de 15 de Janeiro de 2015, rectifica-se passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 8: Onde se lê: «Margarida de Sousa, Técnica ................................20» Deve se ler: «Margarida de Sousa, Técnica Superior N1 ..........20»
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 8: Onde se lê: «Carlitos Celestino Nacua .......................................14» Deve-se ler: «Carlitos Celestino Nacuia ....................................14»
Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 8: Onde se lê: «Flora António Ventur..............................................18» Deve-se ler: «Flora António Ventura...........................................18»
Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de motorista:
Texto do artigo, página 8: Onde se lê: «José Bandeira .........................................................15» Deve-se ler: «José Bandeira Marumiha ......................................15» Nampula, 13 de Abril de 2015. — O Director Provincial, Pedro
Texto do artigo, página 8: Daniel Dzucule.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 8: Despacho De 15 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 8: Alberto Chaita João, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de odontoestomatologia, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Bilene — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 8: Despacho De 29 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 8: Efigénia Agostinho Filimão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 8: Despacho De 14 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Arsélia Arlindo Moiane, titular do NUIT 105916019, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada
Texto do artigo, página 9: definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo, página 9: Despacho
Texto do artigo, página 9: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 9: De 30 de Setembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 9: Francisco Zianja, assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Sussundenga — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Junho de 2011, 35 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos dos artigos 140 e 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 9 anos, 2 meses e 19 dias, apurado conforme reza o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Administração Regional de Águas do Norte – ARA NORTE
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de técnico administrativo, devidamente homologada por despacho de 20 de Abril de 2016, do Director-Geral.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico administrativo: Admitido:
Texto do artigo, página 9: Miguel da Conceição Chomar ......................................................83,00 Excluídos:
Texto do artigo, página 9: 1. Remígio Francisco Armando Jacinto ........................................60,33
Texto do artigo, página 9: 2. Amélia da Graça Carlos Nhanombe ..........................................50,67
Texto do artigo, página 9: 3. Agniya Lurdes da Graça Manuel ..............................................49,00
Texto do artigo, página 9: 4. Cândido Ernesto António Simão ...............................................34,67 Pemba, 20 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo, página 10: Preço — 23,25 MT
Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 27 de Outubro de 2015:
Diploma De 30 de Outubro de 2015:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 2 de Dezembro de 2015:
Diploma De 30 de Dezembro de 2015:
Despacho Governo da Província da Zambézia
Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Aviso MINISTÉRIO DE SAÚDE Direcção Provincial de Saúde – Hospital Central de Nampula
Despacho Governo do Distrito de Sussundenga
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Administração Regional de Águas do Norte – ARA NORTE
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 17 de Julho de 2015:
Diploma De 21 de Julho de 2015:
Diploma De 28 de Julho de 2015:
Diploma De 10 de Agosto de 2015:
Diploma De 3 de Setembro de 2015:
Diploma De 24 de Setembro de 2015: