LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 77

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 77/2015

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Texto do artigo · p. 12 159. Safira Vasco Langa ................................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 160. Olímpia Cipriano Amade.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 161. Rabeca Castingo Chivinde.....................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 162. Rosa Salomão Cossa..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 163. Samussone Orlando Mabote ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 164. Telecina Wiliamo Matepsa ....................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 165. Xadreque Chitanga Chaúque .................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 166. Sílvia Timóteo Langa.............................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 167. Alberto Moisés Mandlate.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 168. Graça Salomão Chaúque........................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 169. Lavoura Rafael Sumbane.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 170. Rolina Augusto Matuassa ......................................................10,00 Carreira de agente técnico (condutores de veículos):
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 N.º ordem Nome Teoria Prática 1 Alberto Manuel Tamele 17 Muito Bom 2 Jaime Arone Chaúque 16 Bom 3 Custódio Tomás Cossa 15 Bom 4 Ivan Jordão António Cau 15 Bom 5 Elias Fernando Sumbane 14 Bom 6 Joaquim Bernardo Amaral 14 Bom 7 António Agostinho Mbalane 14 Bom 8 Milagre Alberto Duvane 13 Suficiente
N.º ordemNomeTeoriaPrática
1Alberto Manuel Tamele17Muito Bom
2Jaime Arone Chaúque16Bom
3Custódio Tomás Cossa15Bom
4Ivan Jordão António Cau15Bom
5Elias Fernando Sumbane14Bom
6Joaquim Bernardo Amaral14Bom
7António Agostinho Mbalane14Bom
8Milagre Alberto Duvane13Suficiente
Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Vânia Vilanculos......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 12 2. Brígida Sebastião Langa ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 12 3. Eva Justino Bendzane ..............................................................14,25
Texto do artigo · p. 12 4. Saverda Eugénio Matuassa ......................................................14,25
Texto do artigo · p. 12 5. Farlay Laiton Apir....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 12 6. Lucrência Paulo Nhatsave........................................................14,25
Texto do artigo · p. 12 7. Nilsa António Muchanga .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 12 8. Neide de Assunção Eugénio Mafumissa..................................14,00
Texto do artigo · p. 12 9. Madalena Justino Bendzane.....................................................13,00
Texto do artigo · p. 12 10. Mónica Paulo Cossa.................................................................13,00
Texto do artigo · p. 12 11. Sarafina Rafael Sumbane .........................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 12. Rute Daniel Maluleque ............................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 13. Rabia Salatiel Guambe.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 12 14. Iolanda Guidione Chidzinga ....................................................11,50
Texto do artigo · p. 12 15. Isilda João Tivane ....................................................................11,50
Texto do artigo · p. 12 16. Abner Zacarias Matavel...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 12 17. Rute Fernando Tsovo ..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 12 18. Isilda Lorena Taylor Odin........................................................11,00
Texto do artigo · p. 12 19. Ana Fernadno Zucula...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 12 20. Ana Juasse Matuassa................................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 21. Felismina Simião Sitoe ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 22. Catarina Bartolomeu Machai ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 23. Averdina Arlino Chaúque........................................................10,00 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Rabeca Zacarias Issaca ..............................................................17,75
Texto do artigo · p. 12 2. Gina Cezarilo Nhacoongue........................................................17,50
Texto do artigo · p. 12 3. Saugina Nelson Cumbuia.........................................................17,50
Texto do artigo · p. 12 4. Glória Damião Chaúque...........................................................17,25
Texto do artigo · p. 12 5. Moisés Joel Chama ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 12 6. Nelson Agostinho Bila.............................................................17,00
Texto do artigo · p. 12 7. Ivone Jorge Chavele.................................................................16,75
Texto do artigo · p. 12 8. Justino Fernando Zimba...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 12 9. Esmeralda Joel Chunguane ......................................................16,25
Texto do artigo · p. 12 10. Regina Alfredo Massango........................................................16,25
Texto do artigo · p. 12 11. Moisés Salomão Ngonhamo ....................................................15,75
Texto do artigo · p. 12 12. Palmira Armando Vuma ..........................................................15,50
Texto do artigo · p. 12 13. Bendita Arlindo Baloi..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 12 14. Salda Lazau Chaúque...............................................................15,50
Texto do artigo · p. 12 15. Amélia Jutasse Macuhane........................................................15,00
Texto do artigo · p. 12 16. Ivone Armando Majeia ............................................................15,00
Texto do artigo · p. 12 17. Narciso Alexandre Salatiel ......................................................15,00
Texto do artigo · p. 12 18. Anatércia Zacarias Novela.......................................................15,00
Texto do artigo · p. 12 19. Adelaide Alberto Dias Chunguane ..........................................15,00
Texto do artigo · p. 12 20. Francelina Augusto Sitoe.........................................................15,00
Texto do artigo · p. 12 21. Timóteo Júlio Baloi..................................................................14,75
Texto do artigo · p. 12 22. Odete Francisco Matsimbe ......................................................14,75
Texto do artigo · p. 12 23. Percina Zacarias Chaúque........................................................14,75
Texto do artigo · p. 12 24. Gilda Fenias Matepa ................................................................14,75
Texto do artigo · p. 12 25. Rute Simione Mazive...............................................................14,50
Texto do artigo · p. 12 26. Paulina Ernesto Chitlhango......................................................14,50
Texto do artigo · p. 12 27. Milagrosa Samuel Nguenha.....................................................14,50
Texto do artigo · p. 12 28. Romeu João Bendzane.............................................................14,50
Texto do artigo · p. 12 29. Graça Armando Langane .........................................................14,50
Texto do artigo · p. 12 30. Gertrudes Salomão Muiambo ..................................................14,25
Texto do artigo · p. 12 31. Lídia Rapson Machava ............................................................14,25
Texto do artigo · p. 12 32. Anastância Rafael Sumbane ....................................................14,25
Texto do artigo · p. 12 33. Necésio Salvador Cuna............................................................14,20
Texto do artigo · p. 12 34. Paulina José Mapsanganhe ......................................................14,20
Texto do artigo · p. 12 35. Samuel Pedro Lithango............................................................14,20
Texto do artigo · p. 12 36. Pedro Juliasse Maluleque.........................................................14,20
Texto do artigo · p. 12 37. Amâncio Alexandre Uamusse..................................................14,20
Texto do artigo · p. 12 38. Elias Engenheiro Chilaluque....................................................14,20
Texto do artigo · p. 12 39. André Jorge Nuvunga ..............................................................14,20
Texto do artigo · p. 12 40. Domingos Paulo Matuassa.......................................................14,20
Texto do artigo · p. 12 41. António Julião Pelembe ...........................................................14,20
Texto do artigo · p. 12 42. Lourenço José Cuco.................................................................14,20
Texto do artigo · p. 12 43. Flávio Luís Lucas Ngulele.......................................................14,20
Texto do artigo · p. 12 44. Óscar Simão Cossa ..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 12 45. Maria Lazau Chaúque..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 12 46. Sara Flora Bendzane ................................................................14,00
Texto do artigo · p. 12 47. Anastância António Massango ................................................14,00
Texto do artigo · p. 12 48. Catarina Salomão Macuácua....................................................14,00
Texto do artigo · p. 12 49. Páscoa Benjamin Julião ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 12 50. Gina Carlos Chaúque ...............................................................13,50
Texto do artigo · p. 12 51. Angélica Guilherme Nhacale...................................................13,50
Texto do artigo · p. 12 52. Sara Juliasse Chaúque..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 12 53. Pina Wilson Vembane..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 12 54. Rita Eliasse Tsovo....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 12 55. Anastância Salvador Matavel ..................................................13,00
Texto do artigo · p. 12 56. Anavidália Vuma .....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 12 57. Nelsa Ernesto Chitlhango ........................................................13,00
Texto do artigo · p. 12 58. Sustência Ernesto Savele .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 12 59. Marta Jenivo Frazão Matsinhe.................................................12,75
Texto do artigo · p. 12 60. Alina Jutasse Maluleque ..........................................................12,75
Texto do artigo · p. 12 61. Eva Gilda Chaúque ..................................................................12,75
Texto do artigo · p. 12 62. Elecina Eliasse Bendzane ........................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 63. Angélica Paulo Sitoe................................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 64. Marta André Mondlane............................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 65. Helena Uiliamo Nguenha.........................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 66. Atália Jonas Maluleque............................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 67. Assucena Fabião Sitoe .............................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 68. Odete Rodrigues Chaúque .......................................................12,50
Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 69. Otília Eliasse Mbiza...............................................................12,50
Texto do artigo · p. 13 70. Julieta Salomão Simango.......................................................12,25
Texto do artigo · p. 13 71. Artimisa Paulo Chidzinga ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 72. Sara Ainosse Chaúque ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 73. Otília João Matuassa ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 74. Tamar Alfiado Chitlango .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 75. Elita Wilson Chaúque ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 76. Laura Jossias Chidzinga.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 77. Lucrência Jotamo Valoi Macuácua........................................12,00
Texto do artigo · p. 13 78. Milagrosa Afredo Mazuia ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 79. Ivete Raul Maluleque.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 80. Milagrete Filipe Zulo .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 81. Odete Vasco Zitha..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 82. Fátima Ernesto Chaúque ........................................................11,75
Texto do artigo · p. 13 83. Ofélia Inácio Muchanga.........................................................11,50
Texto do artigo · p. 13 84. Nilza Fernando Cuna .............................................................11,50
Texto do artigo · p. 13 85. Elsa Orlanda Macuácua .........................................................11,50
Texto do artigo · p. 13 86. Gina Rodrigues Chaúque .......................................................11,50
Texto do artigo · p. 13 87. Esmênia Ninha Miguel Chaúque ...........................................11,50
Texto do artigo · p. 13 88. Lembrança Quessane Tomás Chicuane .................................11,50
Texto do artigo · p. 13 89. Isabel Maurício Siquisse ........................................................11,50
Texto do artigo · p. 13 90. Atitília Judas Chaúque ...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 13 91. Mónica Simião Manhiça ........................................................11,50
Texto do artigo · p. 13 92. Esmeralda Arriaga Chivoze ...................................................11,25
Texto do artigo · p. 13 93. Esmeralda Luís Manguela......................................................11,25
Texto do artigo · p. 13 94. Júlia Julião Pelembe...............................................................11,25
Texto do artigo · p. 13 95. Crimilda Jerónimo Zitha .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 96. Crimilda Francisco Chaúque..................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 97. Salva Arone Chaúque.............................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 98. Safira Justino Bendzane .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 99. Noémia Ernesto Mareleco......................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 100. Vaina José Simbine................................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 101. Victória Fenias Macondzo .....................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 102. Ginorga Eugénio Mondlane...................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 103. Elércia Ernesto Savele ...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 104. Marta Zacarias Macamo ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 105. Marieta Ozias Muchabje........................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 106. Gertrudes Engenheiro Chilaluque..........................................10,75
Texto do artigo · p. 13 107. Sainora Mário Matuassa ........................................................10,75
Texto do artigo · p. 13 108. Palmira Isaías Bendzane ........................................................10,50
Texto do artigo · p. 13 109. Nélsia Armando Constantino.................................................10,50
Texto do artigo · p. 13 110. Clara Samuel..........................................................................10,50
Texto do artigo · p. 13 111. Lize Jossias Sambo ................................................................10,25
Texto do artigo · p. 13 112. Alegria João Bendzane ..........................................................10,25
Texto do artigo · p. 13 113. Felizarda Isaías Suel ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 114. Saifa Iahaia Napueto..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 115. Lavi Lucas Muchuane............................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 116. Guida João Mutuque..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 117. Hortência Haice Chaúque ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 118. Graça Paulo Albertina Didiza ................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 119. Verdiana Armando Bendzane................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 120. Saria Fernando Chichongue...................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 121. Anastáncia Júlio Chaúque......................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 122. Lurdes Arnaldo Chivambo.....................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 123. Cacilda Azarias Mavila..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 124. Rosa José Mimbiri .................................................................10,00 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Avelino Juma Mulima Décima Mugawa ...................................15,50
Texto do artigo · p. 13 2. Abel Azarias Chaúque ...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 13 3. Cistóvão Carlitos Mainasse........................................................15,00
Texto do artigo · p. 13 4. Berta Adolfo Moivane Mathe ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 5. Filipe Ismael Mabote .................................................................11,50
Texto do artigo · p. 13 6. Nélia Francisco Luís ..................................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 7. Azarias Maguta Ngonhamo .......................................................10,50
Texto do artigo · p. 13 Chicualacuala, 24 de Julho de 2015. — O Presidente do Juri, Ezequiel Filipe Jossefa Chaúque.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 6 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 13 Valdemir Leunam Gundana, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, por despacho de 17 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 4 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 13 Amélia de Natividade Abel, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 13 António Bonifácio Sitoe, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
Texto do artigo · p. 13 João Jotamo Simbine, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
Texto do artigo · p. 13 Rita Lourenço Malemia, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
Texto do artigo · p. 13 De 9 de Março:
Texto do artigo · p. 13 José Francisco Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 19 de Novembro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
Texto do artigo · p. 13 Aurora Tauzene Mazive, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Lúcia Amâncio Langa, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 31 de Março:
Texto do artigo · p. 13 Crimildo José Massepula, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 1 de Abril:
Texto do artigo · p. 13 Teresa Armando Nchamo Muchave, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do
Texto do artigo · p. 14 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 3 de Abril:
Texto do artigo · p. 14 Carlos Armando Nhaúle, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Beliscêncio Paulo Nhagumbe, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Francisco João Mauluquele, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 10 de Abril:
Texto do artigo · p. 14 Geraldo Alberto Macamo, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 14 de Abril:
Texto do artigo · p. 14 Cleciano Arone Abner Tchamo, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Arcénio Salomão Machai, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Benildo Constantino Nhavene, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 30 de Dezembro de 2013 do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 27 de Abril:
Texto do artigo · p. 14 Sinélio Guidione Mapsanganhe, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Tomás Belarmino Sitoe, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 24 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 14 Sérgio Marcos Cossa, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do
Texto do artigo · p. 14 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 20 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Florinda Marcos Bahúle, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Pulicário Sibinde, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Leonilde Tomás Tivane, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 14 Luís Agostinho Belém, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 19 de Junho:
Texto do artigo · p. 14 Miséria Santa Bouene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 13 de Agosto:
Texto do artigo · p. 14 Ângelo António Balate, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 14 de Agosto:
Texto do artigo · p. 14 Amélia Jacob Massora, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 12 de Agosto de 2014, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Sérgio Constantino Nhambongo, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 18 de Novembro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Esperança Ernesto Mutuque, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 14 Preço — 24,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 12: 159. Safira Vasco Langa ................................................................10,00
  2. Texto do artigo, página 12: 160. Olímpia Cipriano Amade.......................................................10,00
  3. Texto do artigo, página 12: 161. Rabeca Castingo Chivinde.....................................................10,00
  4. Texto do artigo, página 12: 162. Rosa Salomão Cossa..............................................................10,00
  5. Texto do artigo, página 12: 163. Samussone Orlando Mabote ..................................................10,00
  6. Texto do artigo, página 12: 164. Telecina Wiliamo Matepsa ....................................................10,00
  7. Texto do artigo, página 12: 165. Xadreque Chitanga Chaúque .................................................10,00
  8. Texto do artigo, página 12: 166. Sílvia Timóteo Langa.............................................................10,00
  9. Texto do artigo, página 12: 167. Alberto Moisés Mandlate.......................................................10,00
  10. Texto do artigo, página 12: 168. Graça Salomão Chaúque........................................................10,00
  11. Texto do artigo, página 12: 169. Lavoura Rafael Sumbane.......................................................10,00
  12. Texto do artigo, página 12: 170. Rolina Augusto Matuassa ......................................................10,00 Carreira de agente técnico (condutores de veículos):
  13. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  14. Texto do artigo, página 12: N.º ordem Nome Teoria Prática 1 Alberto Manuel Tamele 17 Muito Bom 2 Jaime Arone Chaúque 16 Bom 3 Custódio Tomás Cossa 15 Bom 4 Ivan Jordão António Cau 15 Bom 5 Elias Fernando Sumbane 14 Bom 6 Joaquim Bernardo Amaral 14 Bom 7 António Agostinho Mbalane 14 Bom 8 Milagre Alberto Duvane 13 Suficiente
    N.º ordemNomeTeoriaPrática
    1Alberto Manuel Tamele17Muito Bom
    2Jaime Arone Chaúque16Bom
    3Custódio Tomás Cossa15Bom
    4Ivan Jordão António Cau15Bom
    5Elias Fernando Sumbane14Bom
    6Joaquim Bernardo Amaral14Bom
    7António Agostinho Mbalane14Bom
    8Milagre Alberto Duvane13Suficiente
  15. Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  16. Texto do artigo, página 12: 1. Vânia Vilanculos......................................................................17,00
  17. Texto do artigo, página 12: 2. Brígida Sebastião Langa ..........................................................15,00
  18. Texto do artigo, página 12: 3. Eva Justino Bendzane ..............................................................14,25
  19. Texto do artigo, página 12: 4. Saverda Eugénio Matuassa ......................................................14,25
  20. Texto do artigo, página 12: 5. Farlay Laiton Apir....................................................................14,25
  21. Texto do artigo, página 12: 6. Lucrência Paulo Nhatsave........................................................14,25
  22. Texto do artigo, página 12: 7. Nilsa António Muchanga .........................................................14,00
  23. Texto do artigo, página 12: 8. Neide de Assunção Eugénio Mafumissa..................................14,00
  24. Texto do artigo, página 12: 9. Madalena Justino Bendzane.....................................................13,00
  25. Texto do artigo, página 12: 10. Mónica Paulo Cossa.................................................................13,00
  26. Texto do artigo, página 12: 11. Sarafina Rafael Sumbane .........................................................12,50
  27. Texto do artigo, página 12: 12. Rute Daniel Maluleque ............................................................12,50
  28. Texto do artigo, página 12: 13. Rabia Salatiel Guambe.............................................................12,00
  29. Texto do artigo, página 12: 14. Iolanda Guidione Chidzinga ....................................................11,50
  30. Texto do artigo, página 12: 15. Isilda João Tivane ....................................................................11,50
  31. Texto do artigo, página 12: 16. Abner Zacarias Matavel...........................................................11,50
  32. Texto do artigo, página 12: 17. Rute Fernando Tsovo ..............................................................11,00
  33. Texto do artigo, página 12: 18. Isilda Lorena Taylor Odin........................................................11,00
  34. Texto do artigo, página 12: 19. Ana Fernadno Zucula...............................................................11,00
  35. Texto do artigo, página 12: 20. Ana Juasse Matuassa................................................................10,00
  36. Texto do artigo, página 12: 21. Felismina Simião Sitoe ............................................................10,00
  37. Texto do artigo, página 12: 22. Catarina Bartolomeu Machai ...................................................10,00
  38. Texto do artigo, página 12: 23. Averdina Arlino Chaúque........................................................10,00 Carreira de agente de serviço:
  39. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 12: 1. Rabeca Zacarias Issaca ..............................................................17,75
  41. Texto do artigo, página 12: 2. Gina Cezarilo Nhacoongue........................................................17,50
  42. Texto do artigo, página 12: 3. Saugina Nelson Cumbuia.........................................................17,50
  43. Texto do artigo, página 12: 4. Glória Damião Chaúque...........................................................17,25
  44. Texto do artigo, página 12: 5. Moisés Joel Chama ..................................................................17,00
  45. Texto do artigo, página 12: 6. Nelson Agostinho Bila.............................................................17,00
  46. Texto do artigo, página 12: 7. Ivone Jorge Chavele.................................................................16,75
  47. Texto do artigo, página 12: 8. Justino Fernando Zimba...........................................................16,25
  48. Texto do artigo, página 12: 9. Esmeralda Joel Chunguane ......................................................16,25
  49. Texto do artigo, página 12: 10. Regina Alfredo Massango........................................................16,25
  50. Texto do artigo, página 12: 11. Moisés Salomão Ngonhamo ....................................................15,75
  51. Texto do artigo, página 12: 12. Palmira Armando Vuma ..........................................................15,50
  52. Texto do artigo, página 12: 13. Bendita Arlindo Baloi..............................................................15,50
  53. Texto do artigo, página 12: 14. Salda Lazau Chaúque...............................................................15,50
  54. Texto do artigo, página 12: 15. Amélia Jutasse Macuhane........................................................15,00
  55. Texto do artigo, página 12: 16. Ivone Armando Majeia ............................................................15,00
  56. Texto do artigo, página 12: 17. Narciso Alexandre Salatiel ......................................................15,00
  57. Texto do artigo, página 12: 18. Anatércia Zacarias Novela.......................................................15,00
  58. Texto do artigo, página 12: 19. Adelaide Alberto Dias Chunguane ..........................................15,00
  59. Texto do artigo, página 12: 20. Francelina Augusto Sitoe.........................................................15,00
  60. Texto do artigo, página 12: 21. Timóteo Júlio Baloi..................................................................14,75
  61. Texto do artigo, página 12: 22. Odete Francisco Matsimbe ......................................................14,75
  62. Texto do artigo, página 12: 23. Percina Zacarias Chaúque........................................................14,75
  63. Texto do artigo, página 12: 24. Gilda Fenias Matepa ................................................................14,75
  64. Texto do artigo, página 12: 25. Rute Simione Mazive...............................................................14,50
  65. Texto do artigo, página 12: 26. Paulina Ernesto Chitlhango......................................................14,50
  66. Texto do artigo, página 12: 27. Milagrosa Samuel Nguenha.....................................................14,50
  67. Texto do artigo, página 12: 28. Romeu João Bendzane.............................................................14,50
  68. Texto do artigo, página 12: 29. Graça Armando Langane .........................................................14,50
  69. Texto do artigo, página 12: 30. Gertrudes Salomão Muiambo ..................................................14,25
  70. Texto do artigo, página 12: 31. Lídia Rapson Machava ............................................................14,25
  71. Texto do artigo, página 12: 32. Anastância Rafael Sumbane ....................................................14,25
  72. Texto do artigo, página 12: 33. Necésio Salvador Cuna............................................................14,20
  73. Texto do artigo, página 12: 34. Paulina José Mapsanganhe ......................................................14,20
  74. Texto do artigo, página 12: 35. Samuel Pedro Lithango............................................................14,20
  75. Texto do artigo, página 12: 36. Pedro Juliasse Maluleque.........................................................14,20
  76. Texto do artigo, página 12: 37. Amâncio Alexandre Uamusse..................................................14,20
  77. Texto do artigo, página 12: 38. Elias Engenheiro Chilaluque....................................................14,20
  78. Texto do artigo, página 12: 39. André Jorge Nuvunga ..............................................................14,20
  79. Texto do artigo, página 12: 40. Domingos Paulo Matuassa.......................................................14,20
  80. Texto do artigo, página 12: 41. António Julião Pelembe ...........................................................14,20
  81. Texto do artigo, página 12: 42. Lourenço José Cuco.................................................................14,20
  82. Texto do artigo, página 12: 43. Flávio Luís Lucas Ngulele.......................................................14,20
  83. Texto do artigo, página 12: 44. Óscar Simão Cossa ..................................................................14,00
  84. Texto do artigo, página 12: 45. Maria Lazau Chaúque..............................................................14,00
  85. Texto do artigo, página 12: 46. Sara Flora Bendzane ................................................................14,00
  86. Texto do artigo, página 12: 47. Anastância António Massango ................................................14,00
  87. Texto do artigo, página 12: 48. Catarina Salomão Macuácua....................................................14,00
  88. Texto do artigo, página 12: 49. Páscoa Benjamin Julião ...........................................................14,00
  89. Texto do artigo, página 12: 50. Gina Carlos Chaúque ...............................................................13,50
  90. Texto do artigo, página 12: 51. Angélica Guilherme Nhacale...................................................13,50
  91. Texto do artigo, página 12: 52. Sara Juliasse Chaúque..............................................................13,50
  92. Texto do artigo, página 12: 53. Pina Wilson Vembane..............................................................13,50
  93. Texto do artigo, página 12: 54. Rita Eliasse Tsovo....................................................................13,00
  94. Texto do artigo, página 12: 55. Anastância Salvador Matavel ..................................................13,00
  95. Texto do artigo, página 12: 56. Anavidália Vuma .....................................................................13,00
  96. Texto do artigo, página 12: 57. Nelsa Ernesto Chitlhango ........................................................13,00
  97. Texto do artigo, página 12: 58. Sustência Ernesto Savele .........................................................13,00
  98. Texto do artigo, página 12: 59. Marta Jenivo Frazão Matsinhe.................................................12,75
  99. Texto do artigo, página 12: 60. Alina Jutasse Maluleque ..........................................................12,75
  100. Texto do artigo, página 12: 61. Eva Gilda Chaúque ..................................................................12,75
  101. Texto do artigo, página 12: 62. Elecina Eliasse Bendzane ........................................................12,50
  102. Texto do artigo, página 12: 63. Angélica Paulo Sitoe................................................................12,50
  103. Texto do artigo, página 12: 64. Marta André Mondlane............................................................12,50
  104. Texto do artigo, página 12: 65. Helena Uiliamo Nguenha.........................................................12,50
  105. Texto do artigo, página 12: 66. Atália Jonas Maluleque............................................................12,50
  106. Texto do artigo, página 12: 67. Assucena Fabião Sitoe .............................................................12,50
  107. Texto do artigo, página 12: 68. Odete Rodrigues Chaúque .......................................................12,50
  108. Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
  109. Texto do artigo, página 13: 69. Otília Eliasse Mbiza...............................................................12,50
  110. Texto do artigo, página 13: 70. Julieta Salomão Simango.......................................................12,25
  111. Texto do artigo, página 13: 71. Artimisa Paulo Chidzinga ......................................................12,00
  112. Texto do artigo, página 13: 72. Sara Ainosse Chaúque ...........................................................12,00
  113. Texto do artigo, página 13: 73. Otília João Matuassa ..............................................................12,00
  114. Texto do artigo, página 13: 74. Tamar Alfiado Chitlango .......................................................12,00
  115. Texto do artigo, página 13: 75. Elita Wilson Chaúque ............................................................12,00
  116. Texto do artigo, página 13: 76. Laura Jossias Chidzinga.........................................................12,00
  117. Texto do artigo, página 13: 77. Lucrência Jotamo Valoi Macuácua........................................12,00
  118. Texto do artigo, página 13: 78. Milagrosa Afredo Mazuia ......................................................12,00
  119. Texto do artigo, página 13: 79. Ivete Raul Maluleque.............................................................12,00
  120. Texto do artigo, página 13: 80. Milagrete Filipe Zulo .............................................................12,00
  121. Texto do artigo, página 13: 81. Odete Vasco Zitha..................................................................12,00
  122. Texto do artigo, página 13: 82. Fátima Ernesto Chaúque ........................................................11,75
  123. Texto do artigo, página 13: 83. Ofélia Inácio Muchanga.........................................................11,50
  124. Texto do artigo, página 13: 84. Nilza Fernando Cuna .............................................................11,50
  125. Texto do artigo, página 13: 85. Elsa Orlanda Macuácua .........................................................11,50
  126. Texto do artigo, página 13: 86. Gina Rodrigues Chaúque .......................................................11,50
  127. Texto do artigo, página 13: 87. Esmênia Ninha Miguel Chaúque ...........................................11,50
  128. Texto do artigo, página 13: 88. Lembrança Quessane Tomás Chicuane .................................11,50
  129. Texto do artigo, página 13: 89. Isabel Maurício Siquisse ........................................................11,50
  130. Texto do artigo, página 13: 90. Atitília Judas Chaúque ...........................................................11,50
  131. Texto do artigo, página 13: 91. Mónica Simião Manhiça ........................................................11,50
  132. Texto do artigo, página 13: 92. Esmeralda Arriaga Chivoze ...................................................11,25
  133. Texto do artigo, página 13: 93. Esmeralda Luís Manguela......................................................11,25
  134. Texto do artigo, página 13: 94. Júlia Julião Pelembe...............................................................11,25
  135. Texto do artigo, página 13: 95. Crimilda Jerónimo Zitha .......................................................11,00
  136. Texto do artigo, página 13: 96. Crimilda Francisco Chaúque..................................................11,00
  137. Texto do artigo, página 13: 97. Salva Arone Chaúque.............................................................11,00
  138. Texto do artigo, página 13: 98. Safira Justino Bendzane .........................................................11,00
  139. Texto do artigo, página 13: 99. Noémia Ernesto Mareleco......................................................11,00
  140. Texto do artigo, página 13: 100. Vaina José Simbine................................................................11,00
  141. Texto do artigo, página 13: 101. Victória Fenias Macondzo .....................................................11,00
  142. Texto do artigo, página 13: 102. Ginorga Eugénio Mondlane...................................................11,00
  143. Texto do artigo, página 13: 103. Elércia Ernesto Savele ...........................................................11,00
  144. Texto do artigo, página 13: 104. Marta Zacarias Macamo ........................................................11,00
  145. Texto do artigo, página 13: 105. Marieta Ozias Muchabje........................................................11,00
  146. Texto do artigo, página 13: 106. Gertrudes Engenheiro Chilaluque..........................................10,75
  147. Texto do artigo, página 13: 107. Sainora Mário Matuassa ........................................................10,75
  148. Texto do artigo, página 13: 108. Palmira Isaías Bendzane ........................................................10,50
  149. Texto do artigo, página 13: 109. Nélsia Armando Constantino.................................................10,50
  150. Texto do artigo, página 13: 110. Clara Samuel..........................................................................10,50
  151. Texto do artigo, página 13: 111. Lize Jossias Sambo ................................................................10,25
  152. Texto do artigo, página 13: 112. Alegria João Bendzane ..........................................................10,25
  153. Texto do artigo, página 13: 113. Felizarda Isaías Suel ..............................................................10,00
  154. Texto do artigo, página 13: 114. Saifa Iahaia Napueto..............................................................10,00
  155. Texto do artigo, página 13: 115. Lavi Lucas Muchuane............................................................10,00
  156. Texto do artigo, página 13: 116. Guida João Mutuque..............................................................10,00
  157. Texto do artigo, página 13: 117. Hortência Haice Chaúque ......................................................10,00
  158. Texto do artigo, página 13: 118. Graça Paulo Albertina Didiza ................................................10,00
  159. Texto do artigo, página 13: 119. Verdiana Armando Bendzane................................................10,00
  160. Texto do artigo, página 13: 120. Saria Fernando Chichongue...................................................10,00
  161. Texto do artigo, página 13: 121. Anastáncia Júlio Chaúque......................................................10,00
  162. Texto do artigo, página 13: 122. Lurdes Arnaldo Chivambo.....................................................10,00
  163. Texto do artigo, página 13: 123. Cacilda Azarias Mavila..........................................................10,00
  164. Texto do artigo, página 13: 124. Rosa José Mimbiri .................................................................10,00 Carreira de auxiliar:
  165. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  166. Texto do artigo, página 13: 1. Avelino Juma Mulima Décima Mugawa ...................................15,50
  167. Texto do artigo, página 13: 2. Abel Azarias Chaúque ...............................................................15,00
  168. Texto do artigo, página 13: 3. Cistóvão Carlitos Mainasse........................................................15,00
  169. Texto do artigo, página 13: 4. Berta Adolfo Moivane Mathe ....................................................14,00
  170. Texto do artigo, página 13: 5. Filipe Ismael Mabote .................................................................11,50
  171. Texto do artigo, página 13: 6. Nélia Francisco Luís ..................................................................11,00
  172. Texto do artigo, página 13: 7. Azarias Maguta Ngonhamo .......................................................10,50
  173. Texto do artigo, página 13: Chicualacuala, 24 de Julho de 2015. — O Presidente do Juri, Ezequiel Filipe Jossefa Chaúque.
  174. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Massingir
  175. Texto do artigo, página 13: Despachos De 6 de Janeiro:
  176. Texto do artigo, página 13: Valdemir Leunam Gundana, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, por despacho de 17 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  177. Texto do artigo, página 13: De 4 de Fevereiro:
  178. Texto do artigo, página 13: Amélia de Natividade Abel, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  179. Texto do artigo, página 13: De 24 de Fevereiro:
  180. Texto do artigo, página 13: António Bonifácio Sitoe, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
  181. Texto do artigo, página 13: João Jotamo Simbine, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
  182. Texto do artigo, página 13: Rita Lourenço Malemia, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
  183. Texto do artigo, página 13: De 9 de Março:
  184. Texto do artigo, página 13: José Francisco Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 19 de Novembro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
  185. Texto do artigo, página 13: Aurora Tauzene Mazive, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  186. Texto do artigo, página 13: Lúcia Amâncio Langa, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  187. Texto do artigo, página 13: De 31 de Março:
  188. Texto do artigo, página 13: Crimildo José Massepula, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  189. Texto do artigo, página 13: De 1 de Abril:
  190. Texto do artigo, página 13: Teresa Armando Nchamo Muchave, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do
  191. Texto do artigo, página 14: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  192. Texto do artigo, página 14: De 3 de Abril:
  193. Texto do artigo, página 14: Carlos Armando Nhaúle, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  194. Texto do artigo, página 14: Beliscêncio Paulo Nhagumbe, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  195. Texto do artigo, página 14: Francisco João Mauluquele, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  196. Texto do artigo, página 14: De 10 de Abril:
  197. Texto do artigo, página 14: Geraldo Alberto Macamo, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  198. Texto do artigo, página 14: De 14 de Abril:
  199. Texto do artigo, página 14: Cleciano Arone Abner Tchamo, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  200. Texto do artigo, página 14: Arcénio Salomão Machai, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  201. Texto do artigo, página 14: Benildo Constantino Nhavene, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 30 de Dezembro de 2013 do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  202. Texto do artigo, página 14: De 27 de Abril:
  203. Texto do artigo, página 14: Sinélio Guidione Mapsanganhe, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  204. Texto do artigo, página 14: Tomás Belarmino Sitoe, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 24 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  205. Texto do artigo, página 14: De 30 de Abril:
  206. Texto do artigo, página 14: Sérgio Marcos Cossa, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do
  207. Texto do artigo, página 14: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  208. Texto do artigo, página 14: De 20 de Maio:
  209. Texto do artigo, página 14: Florinda Marcos Bahúle, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  210. Texto do artigo, página 14: Pulicário Sibinde, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  211. Texto do artigo, página 14: De 22 de Maio:
  212. Texto do artigo, página 14: Leonilde Tomás Tivane, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  213. Texto do artigo, página 14: De 15 de Junho:
  214. Texto do artigo, página 14: Luís Agostinho Belém, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  215. Texto do artigo, página 14: De 19 de Junho:
  216. Texto do artigo, página 14: Miséria Santa Bouene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão1, por despacho do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  217. Texto do artigo, página 14: De 13 de Agosto:
  218. Texto do artigo, página 14: Ângelo António Balate, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  219. Texto do artigo, página 14: De 14 de Agosto:
  220. Texto do artigo, página 14: Amélia Jacob Massora, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 12 de Agosto de 2014, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  221. Texto do artigo, página 14: Sérgio Constantino Nhambongo, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 18 de Novembro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  222. Texto do artigo, página 14: Esperança Ernesto Mutuque, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  223. Parágrafo, página 14: Preço — 24,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Maio de 2014:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito da Moamba
  • Aviso MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 5 de Abril de 2012:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 14 de Julho de 2014:
  • Rectificação MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Diploma De 8 de Julho:
  • Diploma De 20 de Julho:
  • Diploma De 14 de Agosto:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 4 de Fevereiro:
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Diploma De 9 de Março:
  • Diploma De 31 de Março:
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Diploma De 3 de Abril:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Aviso Procuradoria-Geral da República
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 15 de Junho:
  • Diploma De 19 de Junho:
  • Diploma De 13 de Agosto:
  • Diploma De 14 de Agosto:
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contages do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial