LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 79/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 22 de Maio de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 79
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Niassa: Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Administrador Distrital, no aparelho de Estado, a Basílio Uailo, por ter exercido a função de 1.º Secretário do Comité Distrital do Partido Frelimo, em Muembe, de 1 Janeiro de 1990 a 1 de Janeiro de 1999.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Outubro de 2012. — A Ministra da Função Publica, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às
Texto do artigo · p. 1 carreiras de técnico, técnico profissional e agente de serviço, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que refere o aviso afixado na vitrina em 2 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Faizal Daniel Alberto...............................................................19,5
Texto do artigo · p. 1 2. Alcione Frederico dos Santos Luís Tomo Mbanze..................19,5
Texto do artigo · p. 1 3. Abel Afonso Miguel.................................................................19
Texto do artigo · p. 1 4. Wilson Jamal Ussene ...............................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 5. Dulce Abrão Malhope..............................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 6. Joe João da Conceição Martins dos Santos..............................17,5
Texto do artigo · p. 1 7. Victória José de Castro ............................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 8. Carlota Alexo Nalimbue ..........................................................17
Texto do artigo · p. 1 9. Carriso Abondio Manuel..........................................................17
Texto do artigo · p. 1 10. Precinia Marília Ferrão Madeira..............................................16,5
Texto do artigo · p. 1 11. Francisco Lima Fatar ...............................................................16
Texto do artigo · p. 1 12. Armando Emílio Amade..........................................................16
Texto do artigo · p. 1 13. João Sábado Tinhereque ..........................................................16
Texto do artigo · p. 1 14. Cardoso de Jesus Ribeiro.........................................................16
Texto do artigo · p. 1 15. Fernando Dinis Gomes ............................................................16
Texto do artigo · p. 1 16. Felizardo Gonçalves.................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 17. Sandra Maria João Gonçalves..................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 18. Emanuel da Guida e Campos...................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 19. Nélio António...........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 20. Dário Matias Mulembue ..........................................................15
Texto do artigo · p. 1 21. Fernanda Alfaiate Aira.............................................................15
Texto do artigo · p. 1 22. Febe da Júlia Patinho Pedro.....................................................15
Texto do artigo · p. 1 23. Lucília Alves Repossola ..........................................................15
Texto do artigo · p. 1 24. Sara Álvaro Mutanhiua............................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 25. Lurdes Silvério João ................................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 26. Zito António.............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 27. Alima Mário Huculaca.............................................................14
Texto do artigo · p. 1 28. Richade Alexandre Muchanga.................................................14
Texto do artigo · p. 1 29. Miguel Joaquim Manuel ..........................................................14
Texto do artigo · p. 1 30. Célia Abílio Miguel .................................................................14
Texto do artigo · p. 1 31. Etalavola Ossufo Abacar..........................................................14
Texto do artigo · p. 1 32. Natálio Alexandre Muacuveia .................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 33. Nélio Ossufo Amisse ...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 34. Tamuwyro Musamilo Alimamade ...........................................13
Texto do artigo · p. 1 35. Orlando Francisco Viano .........................................................13
Texto do artigo · p. 1 36. Isabel Ossufo Amisse...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 37. Nelson Samuel Ambrósio Armasia..........................................12,5
Texto do artigo · p. 1 38. Timóteo Brito Assamo.............................................................12
Texto do artigo · p. 1 39. Ernestina da Teresa Ernesto Ntupa..........................................11,5
Texto do artigo · p. 1 40. Carlitos Artur Osório Sicome ..................................................11
Texto do artigo · p. 1 41. Joaquina Agostinho André.......................................................11
Texto do artigo · p. 1 42. Maria Raul ...............................................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 43. Elsinda José Francisco Armando Namacatipa.........................10,5
Texto do artigo · p. 1 44. Hélder José Francisco Baessa ..................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 45. Zélio Miguel.............................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Fatiota Ernesto Joaquim Lopes................................................... 8
Texto do artigo · p. 1 2. Benfica Lourenço........................................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 1 3. Rosário Manuel........................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 1 4. Dosto Tome Spaida..................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 1 5. Atumane Rajabo Balosse ............................................................ 7
Título de secção · p. 2 450 II SÉRIE — NÚMERO 79
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Obed de Jesus Maria Felizardo Quinava.
Texto do artigo · p. 2 2. Emídio Milagre André.
Texto do artigo · p. 2 3. Hilário Arlindo Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 4. Sofia da Graça Francisco.
Texto do artigo · p. 2 5. Sérgio Selemane Saide.
Texto do artigo · p. 2 6. Eva Evaristo Mário.
Texto do artigo · p. 2 7. Sarajabo Momade.
Texto do artigo · p. 2 8. Jordão António Manuessa.
Texto do artigo · p. 2 9. João Roberto Jaime.
Texto do artigo · p. 2 10. Shila Ramessechandra Prangivandas.
Texto do artigo · p. 2 11. Neusa Marisa Tomás Armando.
Texto do artigo · p. 2 12. Celso Mário Faife Divague.
Texto do artigo · p. 2 13. Matias Gabriel.
Texto do artigo · p. 2 14. Helena Manuel Guerreiro de Lima.
Texto do artigo · p. 2 15. Fernando Domingo Basílio.
Texto do artigo · p. 2 16. Dalima Márcia Félix Manuel Niconte.
Texto do artigo · p. 2 17. Abu Jamal Ali.
Texto do artigo · p. 2 18. Ilda Fazbem José de Rocha.
Texto do artigo · p. 2 19. Waite Paulo.
Texto do artigo · p. 2 20. Mucupal Ibrahimo Amisse.
Texto do artigo · p. 2 21. Sofia Sónia Jacinto Nuamrdi.
Texto do artigo · p. 2 22. Caroline da Conceição Dias.
Texto do artigo · p. 2 23. Juma Ernesto Iassine.
Texto do artigo · p. 2 24. Natália Massias Guambe.
Texto do artigo · p. 2 25. João Sebastião Mabjaia Júnior.
Texto do artigo · p. 2 26. Jafett Mariano Xavier José pascoal.
Texto do artigo · p. 2 27. Muaziza Assana.
Texto do artigo · p. 2 28. Carla Maria de Carilho Alberto.
Texto do artigo · p. 2 29. Fátima Mateus Pania.
Texto do artigo · p. 2 30. Diamantino Manuel Juaniha.
Texto do artigo · p. 2 31. Gervásio Jorge Uanieque.
Texto do artigo · p. 2 32. Elino Leonardo José Navara.
Texto do artigo · p. 2 33. Elsidio Inácio do Rosário Sualeque.
Texto do artigo · p. 2 34. Arquimedes de Rosário Rodrigues Caetano.
Texto do artigo · p. 2 35. Isac Ibrahim Pedro Machude.
Texto do artigo · p. 2 36. Felizardo da Paz Maurício Colete.
Texto do artigo · p. 2 37. Nelson Manuel.
Texto do artigo · p. 2 38. Malques dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 39. Anita Justino.
Texto do artigo · p. 2 40. Vanessa Júlio Narrujala.
Texto do artigo · p. 2 41. Zainabo Mussa Remane Daudo.
Texto do artigo · p. 2 42. Abubacar Juma Amisse.
Texto do artigo · p. 2 43. Patrícia Raimate Sale Ossufo.
Texto do artigo · p. 2 44. Abacar Armando João.
Texto do artigo · p. 2 45. Sidónio Rodrigues.
Texto do artigo · p. 2 46. Milton Germano Tomé.
Texto do artigo · p. 2 47. Zana João Muatimissa.
Texto do artigo · p. 2 48. Júlio Eusébio.
Texto do artigo · p. 2 49. Dalton Joaquim Campos.
Texto do artigo · p. 2 50. Jasso Lobo Dias Saleiro.
Texto do artigo · p. 2 51. Almerim Boavida Manjate.
Texto do artigo · p. 2 52. Acácio Diamantino Suale Soares.
Texto do artigo · p. 2 53. Selemane Mamud Selemane.
Texto do artigo · p. 2 54. Beatriz Abudo Consolo.
Texto do artigo · p. 2 55. Teresa Lucas Faife.
Texto do artigo · p. 2 56. Belito Lopes Artur.
Texto do artigo · p. 2 57. Amilocas Damião Simba Malinta.
Texto do artigo · p. 2 58. Selemane Sautico Mussa.
Texto do artigo · p. 2 59. Paulo Assis Fernando.
Texto do artigo · p. 2 60. Mário Ahmed de António Aguiar.
Texto do artigo · p. 2 61. Samuel Alfredo da Conceição Daciua.
Texto do artigo · p. 2 62. Assumane Armando João.
Texto do artigo · p. 2 63. Hélder Barbosa.
Texto do artigo · p. 2 64. Luísa Laquete de Barros.
Texto do artigo · p. 2 65. Hilária da Conceição Silva.
Texto do artigo · p. 2 66. José Mateus Júnior.
Texto do artigo · p. 2 67. Benedito Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 68. Fernanda Eduardo Afaque.
Texto do artigo · p. 2 69. Maria Abreu.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Ernesto ..........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Suafitana Suabira Abdulcadre Daudo ........................................17
Texto do artigo · p. 2 3. Valdemiro Alexandre de Rosta Joel ..........................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Cristino Paulino Dinis................................................................16
Texto do artigo · p. 2 5. Eliadora Lucas Juania ................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 6. Idrisse Ossufo Abacar................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Walter Félix Jofrice..................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 2 2. Justina Inácio Francisco.............................................................. 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Butrageno Teodorico Muchanguana.
Texto do artigo · p. 2 2. Vladir Jacinto Mahoque.
Texto do artigo · p. 2 3. Clara Francisco Bento.
Texto do artigo · p. 2 4. Eduardo Nazare.
Texto do artigo · p. 2 5. Júlia Mateus Siaca.
Texto do artigo · p. 2 6. Cristina Victorino.
Texto do artigo · p. 2 7. Janete Alexandre Mueiua.
Texto do artigo · p. 2 8. Sónia Lionilde Samuel.
Texto do artigo · p. 2 9. Maria da Graça Jacinto. Careira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Euclides Xavier da Costa Pindula............................................19
Texto do artigo · p. 2 2. Alice Ricardo Paulo Faricai .....................................................19
Texto do artigo · p. 2 3. Guilherme David......................................................................18
Texto do artigo · p. 2 4. Aurora Atanásio Luanda ..........................................................18
Texto do artigo · p. 2 5. Diamantino Joaquim Parara.....................................................16
Texto do artigo · p. 2 6. Carla Maria Paulino .................................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Cristina Felisminio...................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 8. Feliciano Teodoro Saide ..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 9. Belito Faustino Canário ...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 10. Argentina João Uetro ...............................................................12
Texto do artigo · p. 2 11. Zacarias Invito António ...........................................................12
Texto do artigo · p. 2 12. Anifa Abudo Omar ..................................................................11
Texto do artigo · p. 2 13. Justina Abílio Miguel...............................................................10
Texto do artigo · p. 2 14. Manda kuanda Saide................................................................10
Texto do artigo · p. 2 15. Vitória João Nahoua ................................................................10
Texto do artigo · p. 2 16. Aida Félix Nacotho..................................................................10
Texto do artigo · p. 2 17. Américo Alberto Nicorrupo.....................................................10
Texto do artigo · p. 2 18. César Diego..............................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jacinto Carlos ............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 2 2. Eufrásia Paulo Maurício ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 2 3. António Jaime Matamaleia ......................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 4. Dionísio Amade Ali .................................................................... 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Verónica Celestino.
Texto do artigo · p. 2 2. Gilda Fátima Daniel.
Texto do artigo · p. 2 3. Abdala Juma Amisse.
Texto do artigo · p. 2 4. Rodrigues Ali.
Texto do artigo · p. 2 5. Berta Fernado Jaquissone.
Texto do artigo · p. 2 6. Osvaldo Geraldo.
Texto do artigo · p. 2 7. Helena António Fernando.
Texto do artigo · p. 2 8. Juma Bernado.
Texto do artigo · p. 2 9. Janete Cabral Augusto.
Texto do artigo · p. 2 10. Manito Ernesto.
Texto do artigo · p. 2 11. Cândido Elias Amalique.
Texto do artigo · p. 2 12. Marluce Legu Carmo.
Texto do artigo · p. 2 13. Nelson Augusto Abel Constantino.
Texto do artigo · p. 2 14. Marlina de Iracema Aiupa Paulo.
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 21 de Fevereiro de 2017. — A Presidente do Júri, Carmelita Atanásio Penemba Nhamussua.
Título de secção · p. 3 18 DE MAIO DE 2017 451
Texto do artigo · p. 3 Lista de classificação para a progressão de carreiras profissionais (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro)
Texto do artigo · p. 3 N.º Funcionário Categoria Classe Actual Escalão Posterior Escalão 1 Estêvão Augusto Técnico profissional em administração pública C 1 C 2 2 Horácio Gemane Técnico B 2 B 3 3 José Francisco Baessa Auxiliar administrativo U 8 U 9 5 Florêncio José Raphe Técnico superior de administração pública N1 C 1 C 2 5 Victoria Monteiro Nagobo Técnico superior de administração pública N1 C 1 C 2
N.ºFuncionárioCategoriaClasse
ActualEscalãoPosteriorEscalão
1Estêvão AugustoTécnico profissional em administração públicaC1C2
2Horácio GemaneTécnicoB2B3
3José Francisco BaessaAuxiliar administrativoU8U9
5Florêncio José RapheTécnico superior de administração pública N1C1C2
5Victoria Monteiro NagoboTécnico superior de administração pública N1C1C2
Texto do artigo · p. 3 Nampula, 21 de Fevereiro de 2017. — A Presidente do Júri, Carmelina Atanásio Penemba Nhamussua. — O Director Provincial, Francisco Paiva Bonzo.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Judite Juniora Vera Martinho, titular do NUIT 107427260, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Judite Juniora Vera Martinho, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, tendo concluído o nível — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Judite Juniora Vera Martinho, titular do NUIT 107427260 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Secretaria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de garantir o cumprimento do Sistema de Avaliação de Desempenho, consagrado no artigo 62 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 55/2009, de 12 de Outubro, SIGEDAP, para o pessoal que exerce funções de direcção e chefia nesta Universidade, e com vista à materialização da missão, visão e objectivos estratégicos da instituição, no uso das competências que me são atribuídas pelo nº. 3 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, ambos do Conselho de Ministros, delego aos:
Texto do artigo · p. 3 Directores das Unidades Orgânicas, desta Universidade, que homologuem as avaliações de Desempenho dos chefes de Departamento, Repartição e Secção Central.
Texto do artigo · p. 3 O presente Despacho entra imediatamente em vigor. Gabinete do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Orlando António Quilambo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 79
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Niassa: Despachos. Secretaria Provincial.
  12. Texto do artigo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Despacho.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Administrador Distrital, no aparelho de Estado, a Basílio Uailo, por ter exercido a função de 1.º Secretário do Comité Distrital do Partido Frelimo, em Muembe, de 1 Janeiro de 1990 a 1 de Janeiro de 1999.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Outubro de 2012. — A Ministra da Função Publica, Victória Dias Diogo.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
  18. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
  19. Texto do artigo, página 1: Avisos
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às
  21. Texto do artigo, página 1: carreiras de técnico, técnico profissional e agente de serviço, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que refere o aviso afixado na vitrina em 2 de Agosto de 2016.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Faizal Daniel Alberto...............................................................19,5
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Alcione Frederico dos Santos Luís Tomo Mbanze..................19,5
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Abel Afonso Miguel.................................................................19
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Wilson Jamal Ussene ...............................................................18,5
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Dulce Abrão Malhope..............................................................18,5
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Joe João da Conceição Martins dos Santos..............................17,5
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Victória José de Castro ............................................................17,5
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Carlota Alexo Nalimbue ..........................................................17
  31. Texto do artigo, página 1: 9. Carriso Abondio Manuel..........................................................17
  32. Texto do artigo, página 1: 10. Precinia Marília Ferrão Madeira..............................................16,5
  33. Texto do artigo, página 1: 11. Francisco Lima Fatar ...............................................................16
  34. Texto do artigo, página 1: 12. Armando Emílio Amade..........................................................16
  35. Texto do artigo, página 1: 13. João Sábado Tinhereque ..........................................................16
  36. Texto do artigo, página 1: 14. Cardoso de Jesus Ribeiro.........................................................16
  37. Texto do artigo, página 1: 15. Fernando Dinis Gomes ............................................................16
  38. Texto do artigo, página 1: 16. Felizardo Gonçalves.................................................................15,5
  39. Texto do artigo, página 1: 17. Sandra Maria João Gonçalves..................................................15,5
  40. Texto do artigo, página 1: 18. Emanuel da Guida e Campos...................................................15,5
  41. Texto do artigo, página 1: 19. Nélio António...........................................................................15
  42. Texto do artigo, página 1: 20. Dário Matias Mulembue ..........................................................15
  43. Texto do artigo, página 1: 21. Fernanda Alfaiate Aira.............................................................15
  44. Texto do artigo, página 1: 22. Febe da Júlia Patinho Pedro.....................................................15
  45. Texto do artigo, página 1: 23. Lucília Alves Repossola ..........................................................15
  46. Texto do artigo, página 1: 24. Sara Álvaro Mutanhiua............................................................14,5
  47. Texto do artigo, página 1: 25. Lurdes Silvério João ................................................................14,5
  48. Texto do artigo, página 1: 26. Zito António.............................................................................14,5
  49. Texto do artigo, página 1: 27. Alima Mário Huculaca.............................................................14
  50. Texto do artigo, página 1: 28. Richade Alexandre Muchanga.................................................14
  51. Texto do artigo, página 1: 29. Miguel Joaquim Manuel ..........................................................14
  52. Texto do artigo, página 1: 30. Célia Abílio Miguel .................................................................14
  53. Texto do artigo, página 1: 31. Etalavola Ossufo Abacar..........................................................14
  54. Texto do artigo, página 1: 32. Natálio Alexandre Muacuveia .................................................13,5
  55. Texto do artigo, página 1: 33. Nélio Ossufo Amisse ...............................................................13,5
  56. Texto do artigo, página 1: 34. Tamuwyro Musamilo Alimamade ...........................................13
  57. Texto do artigo, página 1: 35. Orlando Francisco Viano .........................................................13
  58. Texto do artigo, página 1: 36. Isabel Ossufo Amisse...............................................................12,5
  59. Texto do artigo, página 1: 37. Nelson Samuel Ambrósio Armasia..........................................12,5
  60. Texto do artigo, página 1: 38. Timóteo Brito Assamo.............................................................12
  61. Texto do artigo, página 1: 39. Ernestina da Teresa Ernesto Ntupa..........................................11,5
  62. Texto do artigo, página 1: 40. Carlitos Artur Osório Sicome ..................................................11
  63. Texto do artigo, página 1: 41. Joaquina Agostinho André.......................................................11
  64. Texto do artigo, página 1: 42. Maria Raul ...............................................................................10,5
  65. Texto do artigo, página 1: 43. Elsinda José Francisco Armando Namacatipa.........................10,5
  66. Texto do artigo, página 1: 44. Hélder José Francisco Baessa ..................................................10,5
  67. Texto do artigo, página 1: 45. Zélio Miguel.............................................................................10 Reprovados:
  68. Texto do artigo, página 1: 1. Fatiota Ernesto Joaquim Lopes................................................... 8
  69. Texto do artigo, página 1: 2. Benfica Lourenço........................................................................ 7,5
  70. Texto do artigo, página 1: 3. Rosário Manuel........................................................................... 7,5
  71. Texto do artigo, página 1: 4. Dosto Tome Spaida..................................................................... 7,5
  72. Texto do artigo, página 1: 5. Atumane Rajabo Balosse ............................................................ 7
  73. Título de secção, página 2: 450 II SÉRIE — NÚMERO 79
  74. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Obed de Jesus Maria Felizardo Quinava.
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Emídio Milagre André.
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Hilário Arlindo Jeremias.
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Sofia da Graça Francisco.
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Sérgio Selemane Saide.
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Eva Evaristo Mário.
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Sarajabo Momade.
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Jordão António Manuessa.
  83. Texto do artigo, página 2: 9. João Roberto Jaime.
  84. Texto do artigo, página 2: 10. Shila Ramessechandra Prangivandas.
  85. Texto do artigo, página 2: 11. Neusa Marisa Tomás Armando.
  86. Texto do artigo, página 2: 12. Celso Mário Faife Divague.
  87. Texto do artigo, página 2: 13. Matias Gabriel.
  88. Texto do artigo, página 2: 14. Helena Manuel Guerreiro de Lima.
  89. Texto do artigo, página 2: 15. Fernando Domingo Basílio.
  90. Texto do artigo, página 2: 16. Dalima Márcia Félix Manuel Niconte.
  91. Texto do artigo, página 2: 17. Abu Jamal Ali.
  92. Texto do artigo, página 2: 18. Ilda Fazbem José de Rocha.
  93. Texto do artigo, página 2: 19. Waite Paulo.
  94. Texto do artigo, página 2: 20. Mucupal Ibrahimo Amisse.
  95. Texto do artigo, página 2: 21. Sofia Sónia Jacinto Nuamrdi.
  96. Texto do artigo, página 2: 22. Caroline da Conceição Dias.
  97. Texto do artigo, página 2: 23. Juma Ernesto Iassine.
  98. Texto do artigo, página 2: 24. Natália Massias Guambe.
  99. Texto do artigo, página 2: 25. João Sebastião Mabjaia Júnior.
  100. Texto do artigo, página 2: 26. Jafett Mariano Xavier José pascoal.
  101. Texto do artigo, página 2: 27. Muaziza Assana.
  102. Texto do artigo, página 2: 28. Carla Maria de Carilho Alberto.
  103. Texto do artigo, página 2: 29. Fátima Mateus Pania.
  104. Texto do artigo, página 2: 30. Diamantino Manuel Juaniha.
  105. Texto do artigo, página 2: 31. Gervásio Jorge Uanieque.
  106. Texto do artigo, página 2: 32. Elino Leonardo José Navara.
  107. Texto do artigo, página 2: 33. Elsidio Inácio do Rosário Sualeque.
  108. Texto do artigo, página 2: 34. Arquimedes de Rosário Rodrigues Caetano.
  109. Texto do artigo, página 2: 35. Isac Ibrahim Pedro Machude.
  110. Texto do artigo, página 2: 36. Felizardo da Paz Maurício Colete.
  111. Texto do artigo, página 2: 37. Nelson Manuel.
  112. Texto do artigo, página 2: 38. Malques dos Santos.
  113. Texto do artigo, página 2: 39. Anita Justino.
  114. Texto do artigo, página 2: 40. Vanessa Júlio Narrujala.
  115. Texto do artigo, página 2: 41. Zainabo Mussa Remane Daudo.
  116. Texto do artigo, página 2: 42. Abubacar Juma Amisse.
  117. Texto do artigo, página 2: 43. Patrícia Raimate Sale Ossufo.
  118. Texto do artigo, página 2: 44. Abacar Armando João.
  119. Texto do artigo, página 2: 45. Sidónio Rodrigues.
  120. Texto do artigo, página 2: 46. Milton Germano Tomé.
  121. Texto do artigo, página 2: 47. Zana João Muatimissa.
  122. Texto do artigo, página 2: 48. Júlio Eusébio.
  123. Texto do artigo, página 2: 49. Dalton Joaquim Campos.
  124. Texto do artigo, página 2: 50. Jasso Lobo Dias Saleiro.
  125. Texto do artigo, página 2: 51. Almerim Boavida Manjate.
  126. Texto do artigo, página 2: 52. Acácio Diamantino Suale Soares.
  127. Texto do artigo, página 2: 53. Selemane Mamud Selemane.
  128. Texto do artigo, página 2: 54. Beatriz Abudo Consolo.
  129. Texto do artigo, página 2: 55. Teresa Lucas Faife.
  130. Texto do artigo, página 2: 56. Belito Lopes Artur.
  131. Texto do artigo, página 2: 57. Amilocas Damião Simba Malinta.
  132. Texto do artigo, página 2: 58. Selemane Sautico Mussa.
  133. Texto do artigo, página 2: 59. Paulo Assis Fernando.
  134. Texto do artigo, página 2: 60. Mário Ahmed de António Aguiar.
  135. Texto do artigo, página 2: 61. Samuel Alfredo da Conceição Daciua.
  136. Texto do artigo, página 2: 62. Assumane Armando João.
  137. Texto do artigo, página 2: 63. Hélder Barbosa.
  138. Texto do artigo, página 2: 64. Luísa Laquete de Barros.
  139. Texto do artigo, página 2: 65. Hilária da Conceição Silva.
  140. Texto do artigo, página 2: 66. José Mateus Júnior.
  141. Texto do artigo, página 2: 67. Benedito Zacarias.
  142. Texto do artigo, página 2: 68. Fernanda Eduardo Afaque.
  143. Texto do artigo, página 2: 69. Maria Abreu.
  144. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
  145. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Ernesto ..........................................................................17,5
  146. Texto do artigo, página 2: 2. Suafitana Suabira Abdulcadre Daudo ........................................17
  147. Texto do artigo, página 2: 3. Valdemiro Alexandre de Rosta Joel ..........................................16
  148. Texto do artigo, página 2: 4. Cristino Paulino Dinis................................................................16
  149. Texto do artigo, página 2: 5. Eliadora Lucas Juania ................................................................15,75
  150. Texto do artigo, página 2: 6. Idrisse Ossufo Abacar................................................................10 Reprovados:
  151. Texto do artigo, página 2: 1. Walter Félix Jofrice..................................................................... 7,5
  152. Texto do artigo, página 2: 2. Justina Inácio Francisco.............................................................. 7 Faltaram:
  153. Texto do artigo, página 2: 1. Butrageno Teodorico Muchanguana.
  154. Texto do artigo, página 2: 2. Vladir Jacinto Mahoque.
  155. Texto do artigo, página 2: 3. Clara Francisco Bento.
  156. Texto do artigo, página 2: 4. Eduardo Nazare.
  157. Texto do artigo, página 2: 5. Júlia Mateus Siaca.
  158. Texto do artigo, página 2: 6. Cristina Victorino.
  159. Texto do artigo, página 2: 7. Janete Alexandre Mueiua.
  160. Texto do artigo, página 2: 8. Sónia Lionilde Samuel.
  161. Texto do artigo, página 2: 9. Maria da Graça Jacinto. Careira de agente de serviço:
  162. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  163. Texto do artigo, página 2: 1. Euclides Xavier da Costa Pindula............................................19
  164. Texto do artigo, página 2: 2. Alice Ricardo Paulo Faricai .....................................................19
  165. Texto do artigo, página 2: 3. Guilherme David......................................................................18
  166. Texto do artigo, página 2: 4. Aurora Atanásio Luanda ..........................................................18
  167. Texto do artigo, página 2: 5. Diamantino Joaquim Parara.....................................................16
  168. Texto do artigo, página 2: 6. Carla Maria Paulino .................................................................16
  169. Texto do artigo, página 2: 7. Cristina Felisminio...................................................................15,5
  170. Texto do artigo, página 2: 8. Feliciano Teodoro Saide ..........................................................15
  171. Texto do artigo, página 2: 9. Belito Faustino Canário ...........................................................15
  172. Texto do artigo, página 2: 10. Argentina João Uetro ...............................................................12
  173. Texto do artigo, página 2: 11. Zacarias Invito António ...........................................................12
  174. Texto do artigo, página 2: 12. Anifa Abudo Omar ..................................................................11
  175. Texto do artigo, página 2: 13. Justina Abílio Miguel...............................................................10
  176. Texto do artigo, página 2: 14. Manda kuanda Saide................................................................10
  177. Texto do artigo, página 2: 15. Vitória João Nahoua ................................................................10
  178. Texto do artigo, página 2: 16. Aida Félix Nacotho..................................................................10
  179. Texto do artigo, página 2: 17. Américo Alberto Nicorrupo.....................................................10
  180. Texto do artigo, página 2: 18. César Diego..............................................................................10 Reprovados:
  181. Texto do artigo, página 2: 1. Jacinto Carlos ............................................................................. 8
  182. Texto do artigo, página 2: 2. Eufrásia Paulo Maurício ............................................................. 8
  183. Texto do artigo, página 2: 3. António Jaime Matamaleia ......................................................... 6
  184. Texto do artigo, página 2: 4. Dionísio Amade Ali .................................................................... 3 Faltaram:
  185. Texto do artigo, página 2: 1. Verónica Celestino.
  186. Texto do artigo, página 2: 2. Gilda Fátima Daniel.
  187. Texto do artigo, página 2: 3. Abdala Juma Amisse.
  188. Texto do artigo, página 2: 4. Rodrigues Ali.
  189. Texto do artigo, página 2: 5. Berta Fernado Jaquissone.
  190. Texto do artigo, página 2: 6. Osvaldo Geraldo.
  191. Texto do artigo, página 2: 7. Helena António Fernando.
  192. Texto do artigo, página 2: 8. Juma Bernado.
  193. Texto do artigo, página 2: 9. Janete Cabral Augusto.
  194. Texto do artigo, página 2: 10. Manito Ernesto.
  195. Texto do artigo, página 2: 11. Cândido Elias Amalique.
  196. Texto do artigo, página 2: 12. Marluce Legu Carmo.
  197. Texto do artigo, página 2: 13. Nelson Augusto Abel Constantino.
  198. Texto do artigo, página 2: 14. Marlina de Iracema Aiupa Paulo.
  199. Texto do artigo, página 2: Nampula, 21 de Fevereiro de 2017. — A Presidente do Júri, Carmelita Atanásio Penemba Nhamussua.
  200. Título de secção, página 3: 18 DE MAIO DE 2017 451
  201. Texto do artigo, página 3: Lista de classificação para a progressão de carreiras profissionais (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro)
  202. Texto do artigo, página 3: N.º Funcionário Categoria Classe Actual Escalão Posterior Escalão 1 Estêvão Augusto Técnico profissional em administração pública C 1 C 2 2 Horácio Gemane Técnico B 2 B 3 3 José Francisco Baessa Auxiliar administrativo U 8 U 9 5 Florêncio José Raphe Técnico superior de administração pública N1 C 1 C 2 5 Victoria Monteiro Nagobo Técnico superior de administração pública N1 C 1 C 2
    N.ºFuncionárioCategoriaClasse
    ActualEscalãoPosteriorEscalão
    1Estêvão AugustoTécnico profissional em administração públicaC1C2
    2Horácio GemaneTécnicoB2B3
    3José Francisco BaessaAuxiliar administrativoU8U9
    5Florêncio José RapheTécnico superior de administração pública N1C1C2
    5Victoria Monteiro NagoboTécnico superior de administração pública N1C1C2
  203. Texto do artigo, página 3: Nampula, 21 de Fevereiro de 2017. — A Presidente do Júri, Carmelina Atanásio Penemba Nhamussua. — O Director Provincial, Francisco Paiva Bonzo.
  204. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Niassa
  205. Texto do artigo, página 3: Despachos
  206. Texto do artigo, página 3: De 5 de Julho de 2014:
  207. Texto do artigo, página 3: Judite Juniora Vera Martinho, titular do NUIT 107427260, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  208. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 14 de Agosto.)
  209. Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2016:
  210. Texto do artigo, página 3: Judite Juniora Vera Martinho, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, tendo concluído o nível — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro.
  211. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  212. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  213. Texto do artigo, página 3: Despacho De 14 de Julho de 2011:
  214. Texto do artigo, página 3: Judite Juniora Vera Martinho, titular do NUIT 107427260 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Secretaria Provincial de Niassa.
  215. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  216. Texto do artigo, página 3: Universidade Eduardo Mondlane
  217. Texto do artigo, página 3: Despacho
  218. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de garantir o cumprimento do Sistema de Avaliação de Desempenho, consagrado no artigo 62 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 55/2009, de 12 de Outubro, SIGEDAP, para o pessoal que exerce funções de direcção e chefia nesta Universidade, e com vista à materialização da missão, visão e objectivos estratégicos da instituição, no uso das competências que me são atribuídas pelo nº. 3 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, ambos do Conselho de Ministros, delego aos:
  219. Texto do artigo, página 3: Directores das Unidades Orgânicas, desta Universidade, que homologuem as avaliações de Desempenho dos chefes de Departamento, Repartição e Secção Central.
  220. Texto do artigo, página 3: O presente Despacho entra imediatamente em vigor. Gabinete do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em
  221. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Orlando António Quilambo.
  222. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  223. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província do Niassa: Despachos. Secretaria Provincial. Universidade Eduardo Mondlane: Despacho. MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma De 5 de Julho de 2014:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2016:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane