LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 8/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Segunda-feira,13deJaneirode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 8
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecúfi:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Isabel Fernando Mapapá Jamisse, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de administrador do Distrito na Província de Manica concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 6 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Olinda da Luz Nhantumbo, titular do NUIT 104699741, técnica superior N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção de Economia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Delcia Mariza Nhantumbo, titular do NUIT 100848546, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Piana Yole Francisco, titular do NUIT 105801904, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mecúfi
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e à luz do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de técnico e agente de serviço, a que se refere o aviso afixado nesta Secretaria Distrital a 27 de Setembro de 2019, devidamente homologada por despacho de 26 de Setembro de 2019, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Sofia Chaibo Carimo.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Luciano Aiebo.
Texto do artigo · p. 1 Mecúfi, 30 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, António João Simoni. — O Vogal, Alberto Simão Nkapoca. — O Secretário, Augusto Zoola Meneses Muageque.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira,13deJaneirode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 8
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecúfi:
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho De 14 de Agosto de 2019:
  18. Texto do artigo, página 1: Isabel Fernando Mapapá Jamisse, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de administrador do Distrito na Província de Manica concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho De 6 de Junho de 2014:
  22. Texto do artigo, página 1: Olinda da Luz Nhantumbo, titular do NUIT 104699741, técnica superior N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção de Economia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto de 2015.)
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  27. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Junho de 2019:
  29. Texto do artigo, página 1: Delcia Mariza Nhantumbo, titular do NUIT 100848546, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: Piana Yole Francisco, titular do NUIT 105801904, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
  33. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mecúfi
  34. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  35. Texto do artigo, página 1: Aviso
  36. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e à luz do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de técnico e agente de serviço, a que se refere o aviso afixado nesta Secretaria Distrital a 27 de Setembro de 2019, devidamente homologada por despacho de 26 de Setembro de 2019, do Administrador do Distrito.
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Nome:
  38. Texto do artigo, página 1: Sofia Chaibo Carimo.
  39. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço: Nome:
  40. Texto do artigo, página 1: Luciano Aiebo.
  41. Texto do artigo, página 1: Mecúfi, 30 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, António João Simoni. — O Vogal, Alberto Simão Nkapoca. — O Secretário, Augusto Zoola Meneses Muageque.
  42. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  43. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Aviso Governo do Distrito de Mecúfi Secretaria Distrital