LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 80

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 80/2016

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Bloco de texto · p. 1 6Quarta-feira,DE JULHO DE 62016de Julho de 2016 II SÉRIE — Número109380
6Quarta-feira,DE JULHO DE 62016de Julho de 2016 II SÉRIE — Número109380
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Armando Mutevege Munduapege Mandomando, administrador executivo técnico, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 23 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Azarias Jacob Balate, técnico II, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Novembro de 2013, 32 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carmindo José Macuácua, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2016, 21 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Felizardo André Matlaba, técnico I, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Fevereiro de 2016, 30 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Manguena, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Setembro de 2014, 31 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Júlio António Sinoia, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio de 2014, 26 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Lino Alberto Matosse, técnico IV, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2016, 26 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maria Luísa Tomás Domingos Joaquim Botelho, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S. A — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Junho de 2013, 21 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Salvador Micas Banze, técnico I, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2016, 28 anos, 10 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sualé Abibo Abudo, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Fevereiro de 2016, 26 anos, 9 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Xavier Estróleo Waceda, director da Área de Lichinga, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2015, 29 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Admira Fernando Cumbi, titular do NUIT 107546367, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 2 José Joaquim Henriques Mapengana, titular do NUIT 109431338, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Joseph Víctor Vicente, titular do NUIT 110481217, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Glória António Alfredo, titular do NUIT 108998571, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Leonardo Cumbi, titular do NUIT 108896582, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Crescêncio Carlos Chiziane, titular do NUIT 111126801, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Unigénito Joaquim Sitole, titular do NUIT 108307821, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Remígio Artur Digombe, titular do NUIT 108103779, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Luísa Inês Benedito Machava, titular do NUIT 108039299, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Florência Ernesto Langa, titular do NUIT 110228678, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Horquídio Elito Cumbane, titular do NUIT 113414464, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Firosa Hassane Dauto, titular do NUIT 109164402, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Francisco Madajo, titular do NUIT 109179728, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Helotildes Adalmira de Assucenia António Laita, titular do NUIT 109742368, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Lucília de Carmen Macamo, titular do NUIT 115466437, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Isis Sheila da Silva Samuel, titular do NUIT 102043898, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Lizefa Henrique Nhagumbe, titular do NUIT 115485385, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Aníbal Efraime Samuel Guilengue, titular do NUIT 112464220, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Hilário Lutucute Muaga, titular do NUIT 112850600, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Vânia Miguel Rafael, titular do NUIT 111377448, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 3 6 DE JULHO DE 2016 1095
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 10 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito de Meconta, e nos termos do artigo 27 e
Texto do artigo · p. 3 o n.º 3 do artigo 28, todos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o disposto no artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, foi aberto concurso de promoção, a classe ou categoria imediatamente superior, nas carreiras profissionais para todos os funcionários que desempenharam funções de direcção e chefia pelo período mínimo de 5 anos, cuja cessação não tenha sido determinada por motivo disciplinar, e o aviso da mesma data foi afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta e em todas as instituições de ensino do distrito, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados e não apurados, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Carlos António.............................................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Faustino Simão.............................................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 3. Momade Manuel ..........................................................................19,0 Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 Arturinho Pahuri - a).
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe B, escalão 2: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Dionísio Saide Muzé...................................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Julieta Marcelino Petrónio ..........................................................19,0 Carreira de docente N3, classe A, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Mário António.................................................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 Não apurado: Njane Alfredo - a).
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe B, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Rassate Pahari .................................................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 Não apurado: Buanar Titos - a).
Texto do artigo · p. 3 Legenda: a) A sua designação não completou 5 anos.
Texto do artigo · p. 3 Meconta, 13 de Junho de 2016. — O Presidente do Júri, Velycha Nipurete. — O 1.º Vogal, Paulino Essiaca. — O 2.º Vogal, Figueiredo Jaime Petrónio.
Título de secção · p. 4 Preço — 9,30 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Bloco de texto, página 1: 6Quarta-feira,DE JULHO DE 62016de Julho de 2016 II SÉRIE — Número109380
    6Quarta-feira,DE JULHO DE 62016de Julho de 2016 II SÉRIE — Número109380
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  17. Texto do artigo, página 1: De 8 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  18. Texto do artigo, página 1: Armando Mutevege Munduapege Mandomando, administrador executivo técnico, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 23 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Azarias Jacob Balate, técnico II, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Novembro de 2013, 32 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Carmindo José Macuácua, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2016, 21 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Felizardo André Matlaba, técnico I, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Fevereiro de 2016, 30 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Fernando Manguena, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Setembro de 2014, 31 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Júlio António Sinoia, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio de 2014, 26 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Lino Alberto Matosse, técnico IV, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2016, 26 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Maria Luísa Tomás Domingos Joaquim Botelho, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S. A — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Junho de 2013, 21 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Salvador Micas Banze, técnico I, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2016, 28 anos, 10 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Sualé Abibo Abudo, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Fevereiro de 2016, 26 anos, 9 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Xavier Estróleo Waceda, director da Área de Lichinga, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2015, 29 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Novembro de 2013:
  31. Texto do artigo, página 1: Admira Fernando Cumbi, titular do NUIT 107546367, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 2: De 11 de Março de 2014:
  34. Texto do artigo, página 2: José Joaquim Henriques Mapengana, titular do NUIT 109431338, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  36. Texto do artigo, página 2: De 21 de Abril de 2014:
  37. Texto do artigo, página 2: Joseph Víctor Vicente, titular do NUIT 110481217, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 2: De 8 de Dezembro de 2014:
  40. Texto do artigo, página 2: Glória António Alfredo, titular do NUIT 108998571, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Júlio Leonardo Cumbi, titular do NUIT 108896582, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Crescêncio Carlos Chiziane, titular do NUIT 111126801, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Unigénito Joaquim Sitole, titular do NUIT 108307821, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Remígio Artur Digombe, titular do NUIT 108103779, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 10 de Dezembro de 2014:
  47. Texto do artigo, página 2: Luísa Inês Benedito Machava, titular do NUIT 108039299, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 18 de Dezembro de 2014:
  50. Texto do artigo, página 2: Florência Ernesto Langa, titular do NUIT 110228678, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
  52. Texto do artigo, página 2: Horquídio Elito Cumbane, titular do NUIT 113414464, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 14 de Outubro de 2015:
  55. Texto do artigo, página 2: Firosa Hassane Dauto, titular do NUIT 109164402, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  57. Texto do artigo, página 2: Francisco Madajo, titular do NUIT 109179728, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
  59. Texto do artigo, página 2: Helotildes Adalmira de Assucenia António Laita, titular do NUIT 109742368, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  61. Texto do artigo, página 2: Lucília de Carmen Macamo, titular do NUIT 115466437, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 27 de Outubro de 2015:
  64. Texto do artigo, página 2: Isis Sheila da Silva Samuel, titular do NUIT 102043898, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: De 18 de Novembro de 2015:
  67. Texto do artigo, página 2: Lizefa Henrique Nhagumbe, titular do NUIT 115485385, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Aníbal Efraime Samuel Guilengue, titular do NUIT 112464220, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  70. Texto do artigo, página 2: De 29 de Dezembro de 2015:
  71. Texto do artigo, página 2: Hilário Lutucute Muaga, titular do NUIT 112850600, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
  73. Texto do artigo, página 2: Vânia Miguel Rafael, titular do NUIT 111377448, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Parágrafo, página 3: 6 DE JULHO DE 2016 1095
  75. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Meconta
  76. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  77. Texto do artigo, página 3: Aviso
  78. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 10 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito de Meconta, e nos termos do artigo 27 e
  79. Texto do artigo, página 3: o n.º 3 do artigo 28, todos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o disposto no artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, foi aberto concurso de promoção, a classe ou categoria imediatamente superior, nas carreiras profissionais para todos os funcionários que desempenharam funções de direcção e chefia pelo período mínimo de 5 anos, cuja cessação não tenha sido determinada por motivo disciplinar, e o aviso da mesma data foi afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta e em todas as instituições de ensino do distrito, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados e não apurados, devidamente homologada.
  80. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:
  81. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  82. Texto do artigo, página 3: 1. Carlos António.............................................................................19,5
  83. Texto do artigo, página 3: 2. Faustino Simão.............................................................................19,0
  84. Texto do artigo, página 3: 3. Momade Manuel ..........................................................................19,0 Não apurados:
  85. Texto do artigo, página 3: Arturinho Pahuri - a).
  86. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe B, escalão 2: Apurados: Valores
  87. Texto do artigo, página 3: 1. Dionísio Saide Muzé...................................................................19,5
  88. Texto do artigo, página 3: 2. Julieta Marcelino Petrónio ..........................................................19,0 Carreira de docente N3, classe A, escalão 2:
  89. Texto do artigo, página 3: Apurado: Mário António.................................................................................19,0
  90. Texto do artigo, página 3: Não apurado: Njane Alfredo - a).
  91. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe B, escalão 1: Apurado:
  92. Texto do artigo, página 3: Rassate Pahari .................................................................................19,0
  93. Texto do artigo, página 3: Não apurado: Buanar Titos - a).
  94. Texto do artigo, página 3: Legenda: a) A sua designação não completou 5 anos.
  95. Texto do artigo, página 3: Meconta, 13 de Junho de 2016. — O Presidente do Júri, Velycha Nipurete. — O 1.º Vogal, Paulino Essiaca. — O 2.º Vogal, Figueiredo Jaime Petrónio.
  96. Título de secção, página 4: Preço — 9,30 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 27 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Inhassoro
  • Diploma De 11 de Março de 2014:
  • Diploma De 21 de Abril de 2014:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2015: