LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 80

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 80/2021

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Texto do artigo · p. 8 a) Director Provincial;
Texto do artigo · p. 8 b) Director Provincial Adjunto;
Texto do artigo · p. 8 c) Chefes de Departamento;
Texto do artigo · p. 8 d) Chefes de Repartições.
Texto do artigo · p. 8 4. Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção em função da matéria técnica os especialistas e parceiros do sector.
Texto do artigo · p. 8 5. O Colectivo de Direcção reúne-se, ordinariamente, de trinta em trinta dias e, extraordinariamente, sempre que necessário.
Texto do artigo · p. 8 6. Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção em função da matéria, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
Texto do artigo · p. 8 7. O Colectivo de Direcção é dirigido pelo Director Provincial.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 26
Texto do artigo · p. 8 (Colectivo Técnico)
Número ou marcador · p. 8 1. O Colectivo Técnico é um órgão com a função de analisar o ponto de situação das actividades e os processos de trabalho dos Departamentos ou Repartições, com o objectivo de preparar as matérias específicas para as sessões do Colectivo de Direcção e é dirigido pelo chefe de Departamento ou Repartição.
Número ou marcador · p. 8 2. O Colectivo Técnico tem as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 8 a) Apreciar e pronunciar-se sobre os planos de actividade anual e correntes do Departamento ou da Repartição;
Número ou marcador · p. 8 b) Apreciar e pronunciar-se sobre o orçamento anual do Departamento ou da Repartição e o respectivo balanço de execução;
Número ou marcador · p. 8 c) Apreciar o grau de cumprimento do plano anual de actividades e a respectiva execução, e pronunciar-se sobre o ponto de situação dos processos de trabalho inerente ao Departamento ou Repartição.
Número ou marcador · p. 8 d) Preparar as matérias técnicas, coordenar e controlar a elaboração de apresentações para apreciação e análise em sessões do Colectivo de Direcção;
Número ou marcador · p. 8 e) Apreciar as recomendações do Colectivo de Direcção e controlar a sua implementação ou cumprimento;
Número ou marcador · p. 8 f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento do Departamento ou das Repartições.
Número ou marcador · p. 8 3. O Colectivo Técnico tem a seguinte composição: a) Chefe de Departamento;
Número ou marcador · p. 8 b) Chefes de Repartições; e
Número ou marcador · p. 8 c) Técnicos do Departamento ou das Repartições.
Número ou marcador · p. 8 4. O Colectivo Técnico é convocado e dirigido pelo chefe do Departamento ou Repartição, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias e extraordinariamente sempre que as necessidades de serviço o exigir.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 27
Texto do artigo · p. 8 (Conselho Coordenador)
Número ou marcador · p. 8 1. O Conselho Coordenador Provincial é um órgão Consultivo dirigido pelo Director Provincial, através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas as unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 8 2. São funções do Conselho Coordenador:
Número ou marcador · p. 8 a) Coordenar e avaliar as actividades realizadas no âmbito das atribuições e competências da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;
Número ou marcador · p. 8 c) Fazer o balanço dos programas, plano e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 8 d) Promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista à realização das políticas do sector.
Número ou marcador · p. 8 3. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 8 a) Director Provincial;
Número ou marcador · p. 8 b) Director Provincial adjunto;
Número ou marcador · p. 8 c) Chefes de Departamento;
Número ou marcador · p. 8 d) Chefes de Repartições;
Número ou marcador · p. 8 e) Directores dos serviços Distritais que superintendem a área de actuação do sector;
Número ou marcador · p. 8 4. Podem participar nas sessões do Conselho Coordenador Provincial, na qualidade de convidados, outros técnicos e parceiros do sector.
Número ou marcador · p. 8 5. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador de Província.
Número ou marcador · p. 8 6. O Conselho Coordenador é dirigido pelo Director Provincial.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 8 Artigo 28
Texto do artigo · p. 8 (Regulamento Interno)
Texto do artigo · p. 8 Compete ao Governador de Província sob proposta do Director Provincial aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação do Estatuto Orgânico.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 29
Texto do artigo · p. 8 (Dúvidas e Omissões)
Texto do artigo · p. 8 As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Regulamento são supridas pelo despacho da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 8 Xai-Xai, Setembro de 2020.
Texto do artigo · p. 9 DEP
Texto do artigo · p. 9 DEP
Texto do artigo · p. 9 DARH
DARH
Texto do artigo · p. 9 DARH
Texto do artigo · p. 9 OrganogramadaDirecçãoProvincialdaJuventude,EmpregoeDesporto
Texto do artigo · p. 9 DD
Texto do artigo · p. 9 DD
Texto do artigo · p. 9 GD
GD
Texto do artigo · p. 9 UCI
UCI
Texto do artigo · p. 9 GD
Texto do artigo · p. 9 UCI
Texto do artigo · p. 9 DEFP
Texto do artigo · p. 9 DEFP
Texto do artigo · p. 9 DAJ
DAJ
Texto do artigo · p. 9 DAJ
Texto do artigo · p. 9 RGP
RGP
Texto do artigo · p. 9 RAF
Texto do artigo · p. 9 RGP
Texto do artigo · p. 9 RAF
Texto do artigo · p. 9 REAME:RepartiçãodeEstatísticaeAnálisedoMercadode
Texto do artigo · p. 9 RTICI:RepartiçãodeTecnologiasdeInformação,Comunicação
Texto do artigo · p. 9 RTICI
Texto do artigo · p. 9 RDD
Texto do artigo · p. 9 RDD
Texto do artigo · p. 9 RTICI
Texto do artigo · p. 9 RGEA:RepartiçãodeGestãoeExecuçãodeAquisições.
Texto do artigo · p. 9 RDC:RepartiçãodeDesportodeCompetição. RDD:RepartiçãodeDesportodeDesenvolvimento.
Texto do artigo · p. 9 RF:RepartiçãodeAdministraçãoeFinanças.
Texto do artigo · p. 9 RDC
Texto do artigo · p. 9 RAJ
Texto do artigo · p. 9 RGP:RepartiçãodeGestãodePessoal.
Texto do artigo · p. 9 RAJ:RepartiçãodeAssuntosJurídicos.
Texto do artigo · p. 9 RDC
Texto do artigo · p. 9 RAJ
Texto do artigo · p. 9 Emprego.
Texto do artigo · p. 9 eImagem.
Texto do artigo · p. 9 REAME
Texto do artigo · p. 9 REAME
Texto do artigo · p. 9 DARH:DepartamentodeAdministraçãoeRecursosHumanos.
Texto do artigo · p. 9 DEPF:DepartamentodeEmpregoeFormaçãoProfissional.
Texto do artigo · p. 9 DAJ:DepartamentoparaAssuntosdaJuventude.
Texto do artigo · p. 9 RPE
Texto do artigo · p. 9 RGEA
Texto do artigo · p. 9 DEP:DepartamentodeEstudosePlanificação.
Texto do artigo · p. 9 RAJ:RepartiçãodoAssociativismoJuvenil.
Texto do artigo · p. 9 RPE
Texto do artigo · p. 9 RGEA
Texto do artigo · p. 9 RPE:RepartiçãodaPolíticadeEmprego.
Texto do artigo · p. 9 UCI:UnidadedeControloInterno.
Texto do artigo · p. 9 DD:DepartamentodeDesporto.
Texto do artigo · p. 9 GD:GabinetedoDirector.
Texto do artigo · p. 9 RAJ
Texto do artigo · p. 9 REP
Texto do artigo · p. 9 RAJ
Texto do artigo · p. 9 REP
Texto do artigo · p. 9 Legenda:
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 27 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Carla da Vitória Miguel, titular do NUIT 107230726 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Luabo
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva e classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 1 de Março de 2021, do Administrador do Distrito de Luabo.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 10 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Charifo Azido Jamal Emílio .......................................................... 18
Texto do artigo · p. 10 2. Maria Latifa Mussita...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 3. Walter Joaquim Marcos ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 4. Zé José Sábado............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 5. Menina Domingos Monteiro.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 6. Celso Asistencio João .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 7. Valdomar Luís Mário Camões....................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 8. Feliciano Vicente Namburrete ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 9. João Carlos Chico .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 Disciplina de Filosofia: Apurados:
Texto do artigo · p. 10 1. Ofélio Boné Celestino Morais ....................................................... 18
Texto do artigo · p. 10 2. Nhambo Fazenda Manjor............................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 3. Xavier Paulino Xavier ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 4. Beatriz Agostinho Mustaque.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 5. Lázaro Rui Lemos.......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 6. Guilcina José Ferraz....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 7. Gecase Pedro Aundo...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 8. Agnalda Miguel Razão .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 10 9. Célsio Domingos Salé.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 Disciplina de Biologia: Apurado:
Texto do artigo · p. 10 Gaudêncio Monteiro Chimote............................................................ 17
Texto do artigo · p. 10 Disciplina de Geografia: Apurado:
Texto do artigo · p. 10 Mafquene Onófre Francisco .............................................................. 16 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 10 Bibiane Baptista Ventura ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 10 1. Olga Zeca Ndacherenga................................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 2. Inês António João Machiza.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 3. Carlos Orlando Pinheiro............................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 4. Rosa José Martinho...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 5. Felismina Armando Borge........................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 6. Feliciana José Conere Bernardo................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 7. Pedro Augusto Veríssimo ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 10 8. Victorina Manuel Curumba ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 9. Inês Ernesto Manuel..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 10. Admira José Guinda..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 11. Fátima Costantino Bissopo .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 12. Adolfo Albino Manguana ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 13. Constâncio Moisés Simão............................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 14. Florinda Cecilia Armando............................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 15. Amélia Jorge Mangate ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 16. Sara Aventino Camilo.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 17. Alberto Joaquim Alberto.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 18. Nuro de Noronha Almeida Mangente.......................................... 16
Texto do artigo · p. 10 19. Lucas Bana Aleixo....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 20. Geremias António Pinto............................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 21. Anita Joaquim Jorge Soares......................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 22. Dany José Joaquim Cordar .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 23. Benedito Gabriel Sozinho............................................................ 15
Texto do artigo · p. 10 24. Niza João de Deus........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 10 25. Laurinda Jossia Murinda.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 10 26. Nelsa João Cussara ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 27. Suzana Tomé Chapepa................................................................. 14
Texto do artigo · p. 10 28. Adelina Adriano Nhacucia........................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 29. Joana Jaime Sunda ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 30. Saize Ernesto Nhamadinha .......................................................... 14 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Apurados:
Texto do artigo · p. 10 1. Lurdes Joaquim Moiana............................................................... 18
Texto do artigo · p. 10 2. Victória João Joaquim.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 10 3. Amélia Morreira João Tangue ..................................................... 18
Texto do artigo · p. 10 4. Margarida António Julião Bitone................................................. 18
Texto do artigo · p. 10 5. Atanásio Luciano José Lequissistela Jaleia ................................. 17
Texto do artigo · p. 10 6. Lena Baptista Texeira .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 7. Esperança de Adelina Magalhães ................................................ 17
Texto do artigo · p. 10 8. Geremias Jorge Joaquim .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 9. Pedro Estevão Segredo................................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 10. Migrecha Manuel Rocha Chicote ................................................ 17
Texto do artigo · p. 10 11. Paulo Pires António ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 12. Castigo Pelema Domingos........................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 13. Fernando Manuel ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 14. Fina Félix Jone............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 15. Lino Benjamim Lino.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 16. Josefa Faustino João .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 17. Sara Filipe Samuel ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 18. Marta José Mapunga Miguel ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 19. Rute Fernando Sitole.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 20. Francisca Miguel Voabil.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 21. Sicalino Frechaute Rodrigues ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 22. Paulo Alberto Portugal................................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 23. Joel José Tome............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 24. Chana Vasco António Meque ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 25. Amélia Fernando Mestera............................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 26. Texeira Fernando António ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 27. Aurélia João Alfredo.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 28. Abel Lameque Domingos ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 29. Carlos Fernando Martins.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 30. Nelinha Carlito Hilário ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 31. José Nito Chico Nchinga ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 11 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 11 32. Fernando Tiago Fernando............................................................ 16
Texto do artigo · p. 11 33. Ângela Domingos Luís Mafunga................................................. 16
Texto do artigo · p. 11 34. Arnaldo Rito Felizardo ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 35. Albano Gonde Culiguissa ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 36. Zinha João Augusto ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 37. Isaú Sozinho Justino .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 38. Luísa Taiobo Cotalinho Lundo .................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 39. António Francisco António Mpomba .......................................... 15
Texto do artigo · p. 11 40. João Álvaro Manuel Mazai.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 41. Rosária De Victória...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 42. Roque Chico José......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 43. António Vasco Maunguer............................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 44. Mariana Ribeiro Pitanhe .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 45. António Francisco Lopes Amizade.............................................. 14
Texto do artigo · p. 11 46. Costantino Basto Chinamulungo ................................................. 14
Texto do artigo · p. 11 47. João Tome Thole.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 48. Mana Manuel João Dique ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 11 49. Manuel Domingos Nhakhosse ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 50. Leocádio Agostinho da Conceição .............................................. 14
Texto do artigo · p. 11 51. Juvêncio Américo Mandlaze........................................................ 14
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 11 Osvaldinho Osvaldo Fleurine ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 11 Luabo, 16 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Alberto Saniconda.
Texto do artigo · p. 11 Município da Vila de Boane
Texto do artigo · p. 11 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 De acordo com o despacho do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Boane, datado de 16 de Julho de 2020, que autoriza a abertura de concurso de ingresso, nos termos do artigo 3 da Lei n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 11 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento do Concurso para provimento de vagas no Aparelho do Estado, publicam-se as listas definitivas dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de assistente da polícia municipal:
Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Leonardo Fernando Fernandes.................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 2. Júlio Alberto Ramos.................................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 3. Cristiano Anastácio Massango.................................................14,45
Texto do artigo · p. 11 4. João Muteio Mujanda...............................................................14,25
Texto do artigo · p. 11 5. Timóteo Francisco Davane ......................................................14,25
Texto do artigo · p. 11 6. Viváldo Jacinto Zandamela......................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 7. Jacinto Fernando Nhampossa...................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 8. Domingos Victor Manuel.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 9. Gerson Abel Palalane...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 10. Malissane João Malissane .......................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 11. Antonietes Leonel Texeira Pinto: ............................................11,50
Texto do artigo · p. 11 12. Moisés Charles Vasco Tica......................................................11,25
Texto do artigo · p. 11 13. Clinton Jamal António da Silva ...............................................11,00
Texto do artigo · p. 11 14. Francisco Xadreque Pululu......................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 15. Simião Damião Chissapa Júnior ..............................................11,00
Texto do artigo · p. 11 16. Daniel Domingos Mussage......................................................10,75
Texto do artigo · p. 11 17. Elton Moisés Jala .....................................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 18. Juvêncio Dinís Nhampossa......................................................10,25
Texto do artigo · p. 11 19. Luís Lucas Cumbane................................................................10,20
Texto do artigo · p. 11 20. Alberto Jaime Cumbe ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 21. Rabia Mahamudo Abugane......................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 22. Donaldo Jaime Tembe .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 23. Filipe Essitela Matsinhe...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 24. Pércio da Conceição Faife .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 25. Amâncio Alberto Chimene ......................................................10,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 11 1. Adelton Salvador Zango ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 2. Micheque Basílio Viano Mussona.............................................10,00
Texto do artigo · p. 11 3. Clara Salomão Safrão ................................................................10,20
Texto do artigo · p. 11 4. Lúcia Diamantino Shaure ..........................................................10,00 O Presidente do Júri, Bernardo Igídio Ovirawene.
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 8: a) Director Provincial;
  2. Texto do artigo, página 8: b) Director Provincial Adjunto;
  3. Texto do artigo, página 8: c) Chefes de Departamento;
  4. Texto do artigo, página 8: d) Chefes de Repartições.
  5. Texto do artigo, página 8: 4. Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção em função da matéria técnica os especialistas e parceiros do sector.
  6. Texto do artigo, página 8: 5. O Colectivo de Direcção reúne-se, ordinariamente, de trinta em trinta dias e, extraordinariamente, sempre que necessário.
  7. Texto do artigo, página 8: 6. Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção em função da matéria, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
  8. Texto do artigo, página 8: 7. O Colectivo de Direcção é dirigido pelo Director Provincial.
  9. Número ou marcador, página 8: Artigo 26
  10. Texto do artigo, página 8: (Colectivo Técnico)
  11. Número ou marcador, página 8: 1. O Colectivo Técnico é um órgão com a função de analisar o ponto de situação das actividades e os processos de trabalho dos Departamentos ou Repartições, com o objectivo de preparar as matérias específicas para as sessões do Colectivo de Direcção e é dirigido pelo chefe de Departamento ou Repartição.
  12. Número ou marcador, página 8: 2. O Colectivo Técnico tem as seguintes funções:
  13. Número ou marcador, página 8: a) Apreciar e pronunciar-se sobre os planos de actividade anual e correntes do Departamento ou da Repartição;
  14. Número ou marcador, página 8: b) Apreciar e pronunciar-se sobre o orçamento anual do Departamento ou da Repartição e o respectivo balanço de execução;
  15. Número ou marcador, página 8: c) Apreciar o grau de cumprimento do plano anual de actividades e a respectiva execução, e pronunciar-se sobre o ponto de situação dos processos de trabalho inerente ao Departamento ou Repartição.
  16. Número ou marcador, página 8: d) Preparar as matérias técnicas, coordenar e controlar a elaboração de apresentações para apreciação e análise em sessões do Colectivo de Direcção;
  17. Número ou marcador, página 8: e) Apreciar as recomendações do Colectivo de Direcção e controlar a sua implementação ou cumprimento;
  18. Número ou marcador, página 8: f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento do Departamento ou das Repartições.
  19. Número ou marcador, página 8: 3. O Colectivo Técnico tem a seguinte composição: a) Chefe de Departamento;
  20. Número ou marcador, página 8: b) Chefes de Repartições; e
  21. Número ou marcador, página 8: c) Técnicos do Departamento ou das Repartições.
  22. Número ou marcador, página 8: 4. O Colectivo Técnico é convocado e dirigido pelo chefe do Departamento ou Repartição, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias e extraordinariamente sempre que as necessidades de serviço o exigir.
  23. Número ou marcador, página 8: Artigo 27
  24. Texto do artigo, página 8: (Conselho Coordenador)
  25. Número ou marcador, página 8: 1. O Conselho Coordenador Provincial é um órgão Consultivo dirigido pelo Director Provincial, através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas as unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.
  26. Número ou marcador, página 8: 2. São funções do Conselho Coordenador:
  27. Número ou marcador, página 8: a) Coordenar e avaliar as actividades realizadas no âmbito das atribuições e competências da Direcção Provincial;
  28. Número ou marcador, página 8: b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;
  29. Número ou marcador, página 8: c) Fazer o balanço dos programas, plano e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial;
  30. Número ou marcador, página 8: d) Promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista à realização das políticas do sector.
  31. Número ou marcador, página 8: 3. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:
  32. Número ou marcador, página 8: a) Director Provincial;
  33. Número ou marcador, página 8: b) Director Provincial adjunto;
  34. Número ou marcador, página 8: c) Chefes de Departamento;
  35. Número ou marcador, página 8: d) Chefes de Repartições;
  36. Número ou marcador, página 8: e) Directores dos serviços Distritais que superintendem a área de actuação do sector;
  37. Número ou marcador, página 8: 4. Podem participar nas sessões do Conselho Coordenador Provincial, na qualidade de convidados, outros técnicos e parceiros do sector.
  38. Número ou marcador, página 8: 5. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador de Província.
  39. Número ou marcador, página 8: 6. O Conselho Coordenador é dirigido pelo Director Provincial.
  40. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV
  41. Número ou marcador, página 8: Artigo 28
  42. Texto do artigo, página 8: (Regulamento Interno)
  43. Texto do artigo, página 8: Compete ao Governador de Província sob proposta do Director Provincial aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação do Estatuto Orgânico.
  44. Número ou marcador, página 8: Artigo 29
  45. Texto do artigo, página 8: (Dúvidas e Omissões)
  46. Texto do artigo, página 8: As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Regulamento são supridas pelo despacho da Assembleia Provincial.
  47. Texto do artigo, página 8: Xai-Xai, Setembro de 2020.
  48. Texto do artigo, página 9: DEP
  49. Texto do artigo, página 9: DEP
  50. Texto do artigo, página 9: DARH
    DARH
  51. Texto do artigo, página 9: DARH
  52. Texto do artigo, página 9: OrganogramadaDirecçãoProvincialdaJuventude,EmpregoeDesporto
  53. Texto do artigo, página 9: DD
  54. Texto do artigo, página 9: DD
  55. Texto do artigo, página 9: GD
    GD
  56. Texto do artigo, página 9: UCI
    UCI
  57. Texto do artigo, página 9: GD
  58. Texto do artigo, página 9: UCI
  59. Texto do artigo, página 9: DEFP
  60. Texto do artigo, página 9: DEFP
  61. Texto do artigo, página 9: DAJ
    DAJ
  62. Texto do artigo, página 9: DAJ
  63. Texto do artigo, página 9: RGP
    RGP
  64. Texto do artigo, página 9: RAF
  65. Texto do artigo, página 9: RGP
  66. Texto do artigo, página 9: RAF
  67. Texto do artigo, página 9: REAME:RepartiçãodeEstatísticaeAnálisedoMercadode
  68. Texto do artigo, página 9: RTICI:RepartiçãodeTecnologiasdeInformação,Comunicação
  69. Texto do artigo, página 9: RTICI
  70. Texto do artigo, página 9: RDD
  71. Texto do artigo, página 9: RDD
  72. Texto do artigo, página 9: RTICI
  73. Texto do artigo, página 9: RGEA:RepartiçãodeGestãoeExecuçãodeAquisições.
  74. Texto do artigo, página 9: RDC:RepartiçãodeDesportodeCompetição. RDD:RepartiçãodeDesportodeDesenvolvimento.
  75. Texto do artigo, página 9: RF:RepartiçãodeAdministraçãoeFinanças.
  76. Texto do artigo, página 9: RDC
  77. Texto do artigo, página 9: RAJ
  78. Texto do artigo, página 9: RGP:RepartiçãodeGestãodePessoal.
  79. Texto do artigo, página 9: RAJ:RepartiçãodeAssuntosJurídicos.
  80. Texto do artigo, página 9: RDC
  81. Texto do artigo, página 9: RAJ
  82. Texto do artigo, página 9: Emprego.
  83. Texto do artigo, página 9: eImagem.
  84. Texto do artigo, página 9: REAME
  85. Texto do artigo, página 9: REAME
  86. Texto do artigo, página 9: DARH:DepartamentodeAdministraçãoeRecursosHumanos.
  87. Texto do artigo, página 9: DEPF:DepartamentodeEmpregoeFormaçãoProfissional.
  88. Texto do artigo, página 9: DAJ:DepartamentoparaAssuntosdaJuventude.
  89. Texto do artigo, página 9: RPE
  90. Texto do artigo, página 9: RGEA
  91. Texto do artigo, página 9: DEP:DepartamentodeEstudosePlanificação.
  92. Texto do artigo, página 9: RAJ:RepartiçãodoAssociativismoJuvenil.
  93. Texto do artigo, página 9: RPE
  94. Texto do artigo, página 9: RGEA
  95. Texto do artigo, página 9: RPE:RepartiçãodaPolíticadeEmprego.
  96. Texto do artigo, página 9: UCI:UnidadedeControloInterno.
  97. Texto do artigo, página 9: DD:DepartamentodeDesporto.
  98. Texto do artigo, página 9: GD:GabinetedoDirector.
  99. Texto do artigo, página 9: RAJ
  100. Texto do artigo, página 9: REP
  101. Texto do artigo, página 9: RAJ
  102. Texto do artigo, página 9: REP
  103. Texto do artigo, página 9: Legenda:
  104. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Namaacha
  105. Texto do artigo, página 10: Despacho De 27 de Janeiro de 2014:
  106. Texto do artigo, página 10: Carla da Vitória Miguel, titular do NUIT 107230726 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  107. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Luabo
  108. Texto do artigo, página 10: Aviso
  109. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva e classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 1 de Março de 2021, do Administrador do Distrito de Luabo.
  110. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
  111. Texto do artigo, página 10: Apurados: Valores
  112. Texto do artigo, página 10: 1. Charifo Azido Jamal Emílio .......................................................... 18
  113. Texto do artigo, página 10: 2. Maria Latifa Mussita...................................................................... 17
  114. Texto do artigo, página 10: 3. Walter Joaquim Marcos ................................................................. 17
  115. Texto do artigo, página 10: 4. Zé José Sábado............................................................................... 16
  116. Texto do artigo, página 10: 5. Menina Domingos Monteiro.......................................................... 16
  117. Texto do artigo, página 10: 6. Celso Asistencio João .................................................................... 15
  118. Texto do artigo, página 10: 7. Valdomar Luís Mário Camões....................................................... 15
  119. Texto do artigo, página 10: 8. Feliciano Vicente Namburrete ....................................................... 15
  120. Texto do artigo, página 10: 9. João Carlos Chico .......................................................................... 14
  121. Texto do artigo, página 10: Disciplina de Filosofia: Apurados:
  122. Texto do artigo, página 10: 1. Ofélio Boné Celestino Morais ....................................................... 18
  123. Texto do artigo, página 10: 2. Nhambo Fazenda Manjor............................................................... 17
  124. Texto do artigo, página 10: 3. Xavier Paulino Xavier ................................................................... 17
  125. Texto do artigo, página 10: 4. Beatriz Agostinho Mustaque.......................................................... 16
  126. Texto do artigo, página 10: 5. Lázaro Rui Lemos.......................................................................... 16
  127. Texto do artigo, página 10: 6. Guilcina José Ferraz....................................................................... 16
  128. Texto do artigo, página 10: 7. Gecase Pedro Aundo...................................................................... 15
  129. Texto do artigo, página 10: 8. Agnalda Miguel Razão .................................................................. 14
  130. Texto do artigo, página 10: 9. Célsio Domingos Salé.................................................................... 14
  131. Texto do artigo, página 10: Disciplina de Biologia: Apurado:
  132. Texto do artigo, página 10: Gaudêncio Monteiro Chimote............................................................ 17
  133. Texto do artigo, página 10: Disciplina de Geografia: Apurado:
  134. Texto do artigo, página 10: Mafquene Onófre Francisco .............................................................. 16 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurado:
  135. Texto do artigo, página 10: Bibiane Baptista Ventura ................................................................... 16
  136. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  137. Texto do artigo, página 10: 1. Olga Zeca Ndacherenga................................................................. 17
  138. Texto do artigo, página 10: Valores
  139. Texto do artigo, página 10: 2. Inês António João Machiza.......................................................... 17
  140. Texto do artigo, página 10: 3. Carlos Orlando Pinheiro............................................................... 17
  141. Texto do artigo, página 10: 4. Rosa José Martinho...................................................................... 17
  142. Texto do artigo, página 10: 5. Felismina Armando Borge........................................................... 17
  143. Texto do artigo, página 10: 6. Feliciana José Conere Bernardo................................................... 17
  144. Texto do artigo, página 10: 7. Pedro Augusto Veríssimo ............................................................ 17
  145. Texto do artigo, página 10: 8. Victorina Manuel Curumba ......................................................... 16
  146. Texto do artigo, página 10: 9. Inês Ernesto Manuel..................................................................... 16
  147. Texto do artigo, página 10: 10. Admira José Guinda..................................................................... 16
  148. Texto do artigo, página 10: 11. Fátima Costantino Bissopo .......................................................... 16
  149. Texto do artigo, página 10: 12. Adolfo Albino Manguana ............................................................ 16
  150. Texto do artigo, página 10: 13. Constâncio Moisés Simão............................................................ 16
  151. Texto do artigo, página 10: 14. Florinda Cecilia Armando............................................................ 16
  152. Texto do artigo, página 10: 15. Amélia Jorge Mangate ................................................................. 16
  153. Texto do artigo, página 10: 16. Sara Aventino Camilo.................................................................. 16
  154. Texto do artigo, página 10: 17. Alberto Joaquim Alberto.............................................................. 16
  155. Texto do artigo, página 10: 18. Nuro de Noronha Almeida Mangente.......................................... 16
  156. Texto do artigo, página 10: 19. Lucas Bana Aleixo....................................................................... 16
  157. Texto do artigo, página 10: 20. Geremias António Pinto............................................................... 16
  158. Texto do artigo, página 10: 21. Anita Joaquim Jorge Soares......................................................... 16
  159. Texto do artigo, página 10: 22. Dany José Joaquim Cordar .......................................................... 16
  160. Texto do artigo, página 10: 23. Benedito Gabriel Sozinho............................................................ 15
  161. Texto do artigo, página 10: 24. Niza João de Deus........................................................................ 15
  162. Texto do artigo, página 10: 25. Laurinda Jossia Murinda.............................................................. 14
  163. Texto do artigo, página 10: 26. Nelsa João Cussara ...................................................................... 14
  164. Texto do artigo, página 10: 27. Suzana Tomé Chapepa................................................................. 14
  165. Texto do artigo, página 10: 28. Adelina Adriano Nhacucia........................................................... 14
  166. Texto do artigo, página 10: 29. Joana Jaime Sunda ....................................................................... 14
  167. Texto do artigo, página 10: 30. Saize Ernesto Nhamadinha .......................................................... 14 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  168. Texto do artigo, página 10: Apurados:
  169. Texto do artigo, página 10: 1. Lurdes Joaquim Moiana............................................................... 18
  170. Texto do artigo, página 10: 2. Victória João Joaquim.................................................................. 18
  171. Texto do artigo, página 10: 3. Amélia Morreira João Tangue ..................................................... 18
  172. Texto do artigo, página 10: 4. Margarida António Julião Bitone................................................. 18
  173. Texto do artigo, página 10: 5. Atanásio Luciano José Lequissistela Jaleia ................................. 17
  174. Texto do artigo, página 10: 6. Lena Baptista Texeira .................................................................. 17
  175. Texto do artigo, página 10: 7. Esperança de Adelina Magalhães ................................................ 17
  176. Texto do artigo, página 10: 8. Geremias Jorge Joaquim .............................................................. 17
  177. Texto do artigo, página 10: 9. Pedro Estevão Segredo................................................................. 17
  178. Texto do artigo, página 10: 10. Migrecha Manuel Rocha Chicote ................................................ 17
  179. Texto do artigo, página 10: 11. Paulo Pires António ..................................................................... 17
  180. Texto do artigo, página 10: 12. Castigo Pelema Domingos........................................................... 17
  181. Texto do artigo, página 10: 13. Fernando Manuel ......................................................................... 17
  182. Texto do artigo, página 10: 14. Fina Félix Jone............................................................................. 17
  183. Texto do artigo, página 10: 15. Lino Benjamim Lino.................................................................... 17
  184. Texto do artigo, página 10: 16. Josefa Faustino João .................................................................... 17
  185. Texto do artigo, página 10: 17. Sara Filipe Samuel ....................................................................... 17
  186. Texto do artigo, página 10: 18. Marta José Mapunga Miguel ....................................................... 17
  187. Texto do artigo, página 10: 19. Rute Fernando Sitole.................................................................... 17
  188. Texto do artigo, página 10: 20. Francisca Miguel Voabil.............................................................. 17
  189. Texto do artigo, página 10: 21. Sicalino Frechaute Rodrigues ...................................................... 17
  190. Texto do artigo, página 10: 22. Paulo Alberto Portugal................................................................. 16
  191. Texto do artigo, página 10: 23. Joel José Tome............................................................................. 16
  192. Texto do artigo, página 10: 24. Chana Vasco António Meque ...................................................... 16
  193. Texto do artigo, página 10: 25. Amélia Fernando Mestera............................................................ 16
  194. Texto do artigo, página 10: 26. Texeira Fernando António ........................................................... 16
  195. Texto do artigo, página 10: 27. Aurélia João Alfredo.................................................................... 16
  196. Texto do artigo, página 10: 28. Abel Lameque Domingos ............................................................ 16
  197. Texto do artigo, página 10: 29. Carlos Fernando Martins.............................................................. 16
  198. Texto do artigo, página 10: 30. Nelinha Carlito Hilário ................................................................ 16
  199. Texto do artigo, página 10: 31. José Nito Chico Nchinga ............................................................. 16
  200. Texto do artigo, página 11: Apurados: Valores
  201. Texto do artigo, página 11: 32. Fernando Tiago Fernando............................................................ 16
  202. Texto do artigo, página 11: 33. Ângela Domingos Luís Mafunga................................................. 16
  203. Texto do artigo, página 11: 34. Arnaldo Rito Felizardo ................................................................ 15
  204. Texto do artigo, página 11: 35. Albano Gonde Culiguissa ............................................................ 15
  205. Texto do artigo, página 11: 36. Zinha João Augusto ..................................................................... 15
  206. Texto do artigo, página 11: 37. Isaú Sozinho Justino .................................................................... 15
  207. Texto do artigo, página 11: 38. Luísa Taiobo Cotalinho Lundo .................................................... 15
  208. Texto do artigo, página 11: 39. António Francisco António Mpomba .......................................... 15
  209. Texto do artigo, página 11: 40. João Álvaro Manuel Mazai.......................................................... 15
  210. Texto do artigo, página 11: 41. Rosária De Victória...................................................................... 15
  211. Texto do artigo, página 11: 42. Roque Chico José......................................................................... 15
  212. Texto do artigo, página 11: 43. António Vasco Maunguer............................................................ 15
  213. Texto do artigo, página 11: 44. Mariana Ribeiro Pitanhe .............................................................. 14
  214. Texto do artigo, página 11: 45. António Francisco Lopes Amizade.............................................. 14
  215. Texto do artigo, página 11: 46. Costantino Basto Chinamulungo ................................................. 14
  216. Texto do artigo, página 11: 47. João Tome Thole.......................................................................... 14
  217. Texto do artigo, página 11: 48. Mana Manuel João Dique ............................................................ 14
  218. Texto do artigo, página 11: 49. Manuel Domingos Nhakhosse ..................................................... 14
  219. Texto do artigo, página 11: 50. Leocádio Agostinho da Conceição .............................................. 14
  220. Texto do artigo, página 11: 51. Juvêncio Américo Mandlaze........................................................ 14
  221. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
  222. Texto do artigo, página 11: Osvaldinho Osvaldo Fleurine ............................................................ 17
  223. Texto do artigo, página 11: Luabo, 16 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Alberto Saniconda.
  224. Texto do artigo, página 11: Município da Vila de Boane
  225. Texto do artigo, página 11: Conselho Municipal
  226. Texto do artigo, página 11: Aviso
  227. Texto do artigo, página 11: De acordo com o despacho do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Boane, datado de 16 de Julho de 2020, que autoriza a abertura de concurso de ingresso, nos termos do artigo 3 da Lei n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral
  228. Texto do artigo, página 11: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento do Concurso para provimento de vagas no Aparelho do Estado, publicam-se as listas definitivas dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de assistente da polícia municipal:
  229. Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Valores
  230. Texto do artigo, página 11: 1. Leonardo Fernando Fernandes.................................................15,5
  231. Texto do artigo, página 11: 2. Júlio Alberto Ramos.................................................................14,5
  232. Texto do artigo, página 11: 3. Cristiano Anastácio Massango.................................................14,45
  233. Texto do artigo, página 11: 4. João Muteio Mujanda...............................................................14,25
  234. Texto do artigo, página 11: 5. Timóteo Francisco Davane ......................................................14,25
  235. Texto do artigo, página 11: 6. Viváldo Jacinto Zandamela......................................................13,00
  236. Texto do artigo, página 11: 7. Jacinto Fernando Nhampossa...................................................13,00
  237. Texto do artigo, página 11: 8. Domingos Victor Manuel.........................................................12,00
  238. Texto do artigo, página 11: 9. Gerson Abel Palalane...............................................................12,00
  239. Texto do artigo, página 11: 10. Malissane João Malissane .......................................................11,50
  240. Texto do artigo, página 11: 11. Antonietes Leonel Texeira Pinto: ............................................11,50
  241. Texto do artigo, página 11: 12. Moisés Charles Vasco Tica......................................................11,25
  242. Texto do artigo, página 11: 13. Clinton Jamal António da Silva ...............................................11,00
  243. Texto do artigo, página 11: 14. Francisco Xadreque Pululu......................................................11,00
  244. Texto do artigo, página 11: 15. Simião Damião Chissapa Júnior ..............................................11,00
  245. Texto do artigo, página 11: 16. Daniel Domingos Mussage......................................................10,75
  246. Texto do artigo, página 11: 17. Elton Moisés Jala .....................................................................10,50
  247. Texto do artigo, página 11: 18. Juvêncio Dinís Nhampossa......................................................10,25
  248. Texto do artigo, página 11: 19. Luís Lucas Cumbane................................................................10,20
  249. Texto do artigo, página 11: 20. Alberto Jaime Cumbe ..............................................................10,00
  250. Texto do artigo, página 11: 21. Rabia Mahamudo Abugane......................................................10,00
  251. Texto do artigo, página 11: 22. Donaldo Jaime Tembe .............................................................10,00
  252. Texto do artigo, página 11: 23. Filipe Essitela Matsinhe...........................................................10,00
  253. Texto do artigo, página 11: 24. Pércio da Conceição Faife .......................................................10,00
  254. Texto do artigo, página 11: 25. Amâncio Alberto Chimene ......................................................10,00 Suplentes:
  255. Texto do artigo, página 11: 1. Adelton Salvador Zango ............................................................10,00
  256. Texto do artigo, página 11: 2. Micheque Basílio Viano Mussona.............................................10,00
  257. Texto do artigo, página 11: 3. Clara Salomão Safrão ................................................................10,20
  258. Texto do artigo, página 11: 4. Lúcia Diamantino Shaure ..........................................................10,00 O Presidente do Júri, Bernardo Igídio Ovirawene.
  259. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  260. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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