LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 81

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 81/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 81
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Parágrafo · p. 1 Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Púngue:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário: Resoluções.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 15 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Joana Cipriano Wareno, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102074653, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 10 e do artigo 35, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso do ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere os avisos publicados na Rádio Moçambique, nas vitrinas das Secretarias do Governo do Distrito
Texto do artigo · p. 1 de Moma e Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologadas por Despacho do Administrador do Distrito, a 17 de Fevereiro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Barbosa Cantíflas Jerónimo ............................................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Dionísio Carlos Francisco Araújo...................................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Eunice Francisco Pililão .................................................................16
Texto do artigo · p. 1 4. Lígia Miguel Mondlane ..................................................................16 Curso de Química:
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Carolina Neide Omar ......................................................................15
Texto do artigo · p. 1 2. Domingos Rui Jovita Murassama ...................................................14
Texto do artigo · p. 1 3. Assane António Curia.....................................................................13 Curso de Biologia:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Abudo Ossufo Abdala.....................................................................15
Texto do artigo · p. 1 2. Ana Cleide Dwinkal Pedro Rendes Simão .....................................14
Texto do artigo · p. 1 3. Alexano Artur Checua ....................................................................14
Texto do artigo · p. 1 4. Catarina Teresa Agostinho..............................................................13
Texto do artigo · p. 1 5. Felizardo Amade Jamal...................................................................13
Texto do artigo · p. 1 6. Amade Momade Banana.................................................................13 Curso de Francês:
Texto do artigo · p. 1 Nome: António Manuel Alberto Chingamuca................................................14
Texto do artigo · p. 1 Curso de Filosofia: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Sérgio Jorge Jacinto ........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 2. Adolfo Manuel Lino .......................................................................14
Texto do artigo · p. 1 1. Fátima João França .........................................................................14
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Pascoal Januário..............................................................................17
Texto do artigo · p. 1 2. Benedito Abudo Mussa...................................................................16
Texto do artigo · p. 1 3. Ànass Alves Assane........................................................................16
Texto do artigo · p. 1 4. Abdala José Paulo José ...................................................................13 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Cabele Alfredo Comane..................................................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Brígida Manuel Lodovico Muapareia.............................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Dikinilsoni Cândido Calala.............................................................17
Texto do artigo · p. 1 4. Maria Cristóvão José Chindana ......................................................17
Texto do artigo · p. 1 5. Mateus Francisco Mateus ...............................................................17
Texto do artigo · p. 1 6. Olinda Pedro Gomes.......................................................................17
Texto do artigo · p. 1 7. Tino Agostinho ...............................................................................17
Título de secção · p. 2 506 II SÉRIE — NÚMERO 81
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 8. Ângela Elias Sabonete ..................................................................16
Texto do artigo · p. 2 9. Egídio Saide Estêvão ....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 10. Eliana Teresa António Albano......................................................16
Texto do artigo · p. 2 11. Horandes Paulo .............................................................................16
Texto do artigo · p. 2 12. Isaque Domingos ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 13. Jerónimo Celestino........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 14. Júlio Saude Alfredo.......................................................................16
Texto do artigo · p. 2 15. Pedro Manuel................................................................................16
Texto do artigo · p. 2 16. Chabane Chaur Lourenço Chale ...................................................15
Texto do artigo · p. 2 17. Danilo Cipriano Omar...................................................................15
Texto do artigo · p. 2 18. Esmeraldo Manuel da Silva ..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 19. Genito Gilberto .............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 20. Hélder Xavier Jamal .....................................................................15
Texto do artigo · p. 2 21. Ismail Alberto Joaquim.................................................................14
Texto do artigo · p. 2 22. Janete Paula Taibo Mutano...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 23. Kizito Abílio Mastarde .................................................................14
Texto do artigo · p. 2 24. Leonarda Muhemua Mário ...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 25. Mito Benjamim João.....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 26. Palmira Paulino Munguambe........................................................14
Texto do artigo · p. 2 27. Valdimiro Afonso Nantuto ...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 28. Adelino João Omar .......................................................................14
Texto do artigo · p. 2 29. Amina António Assane.................................................................14
Texto do artigo · p. 2 30. Dias Tiago.....................................................................................14
Texto do artigo · p. 2 31. Dom Manuel Uirissone Mussa......................................................14
Texto do artigo · p. 2 32. Elisa Luís Magiro..........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 33. Joaquina Eusébio Moala ...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 34. Laurindo João Filipe .....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 35. Madalena Niconava António ........................................................14
Texto do artigo · p. 2 36. Matilde Adelino Ajussa ................................................................14
Texto do artigo · p. 2 37. Mossito Carlos Murripito..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 38. Nede Abdul Alde ..........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 39. Ussene António Momade..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 40. Valentim Florêncio .......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 41. Aide Víctor dos Santos .................................................................13
Texto do artigo · p. 2 42. Albertino Chakhara Amadeu ........................................................13
Texto do artigo · p. 2 43. Alfane Assane Alfane ...................................................................13
Texto do artigo · p. 2 44. Élio Bernardo Xavier ....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 45. Gelma Dionísio Lourenço.............................................................13
Texto do artigo · p. 2 46. Germana da Conceição Benedito Tauzene ...................................13 O Presidente do Júri, William Gabriel Soares.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Púnguè
Texto do artigo · p. 2 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 12/CoUP/2020
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar as Bases e Directrizes Curriculares para os Cursos de Graduação, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. A aprovação das Bases e Directrizes Curriculares para os Cursos de Graduação.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 13/CoUP/2020
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar a Missão, visão e objectivos da Faculdade de Letras, Ciências Sociais e Humanidades, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. A aprovação da missão, visão e objectivos da Faculdade de Letras, Ciências Sociais e Humanidades.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário. Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria
Texto do artigo · p. 2 Guila Amela.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 14/CoUP/2020
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar o Plano curricular do curso de licenciatura em Linguística, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. A aprovação do Plano curricular do curso de licenciatura em Linguística.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário. Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria
Texto do artigo · p. 2 Guila Amela.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 15/CoUP/2020
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar a Missão, visão e objectivos da Faculdade de Engenharia, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. A aprovação da missão, visão e objectivos da Faculdade de Engenharia.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 16/CoUP/2020
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar o Plano curricular do Curso de Licenciatura em Engenharia de Energias Renováveis, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. A aprovação do plano curricular do curso de licenciatura em Engenharia de Energias Renováveis.
Título de secção · p. 3 29 DE ABRIL DE 2021 507
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria
Texto do artigo · p. 3 Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 17/CoUP/2020
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar a Missão, visão e objectivos da Faculdade de Geociências e Ambiente, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação da missão, visão e objectivos da Faculdade de Geociências e Ambiente.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 18/CoUP/2020
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar o Plano curricular do curso de licenciatura em Geologia, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação do plano curricular do curso de licenciatura em Geologia.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 19/ CoUP/2020
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar o Plano curricular do curso de licenciatura em Geografia, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação do plano curricular do curso de licenciatura em Geografia.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 20/CoUP/2020
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar a Adenda da tabela de taxas de funcionamento académico e da tabela de incentivos por forma a incluir o incentivo do assistente do Reitor, do chefe de secretaria na Reitoria e as taxas a serem pagas pelos estudantes dos cursos de pós-graduação e de certificado B, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, e do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 19/2019, de 18 de Março, que aprova o Regulamento de Gestão das Receitas Próprias das Instituições Públicas do Ensino Superior, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação da adenda da tabela de taxas de funcionamento académico e da tabela de incentivo, onde se inclua o seguinte:
Texto do artigo · p. 3 a) Incentivo do assistente do Reitor – 8,213.50Mt;
Texto do artigo · p. 3 b) Incentivo do chefe de secretaria na Reitoria – 6,822.51Mt;
Texto do artigo · p. 3 c) Taxas de funcionamento académico para cursos de pósgraduação de curta duração: inscrição - 600,00Mt; matrícula – 1.200,00Mt; propina mensal (até ao máximo de 3 meses) – 7.000,00Mt.
Texto do artigo · p. 3 d) Taxas de funcionamento académico para cursos de Certificado B: Inscrição - 600,00Mt; matrícula – 1.200,00Mt; propina (por módulo) – 4.000,00Mt.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 81
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  11. Parágrafo, página 1: Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Universidade Púngue:
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário: Resoluções.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  15. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho De 15 de Março de 2010:
  17. Texto do artigo, página 1: Joana Cipriano Wareno, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102074653, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Moma
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 10 e do artigo 35, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso do ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere os avisos publicados na Rádio Moçambique, nas vitrinas das Secretarias do Governo do Distrito
  22. Texto do artigo, página 1: de Moma e Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologadas por Despacho do Administrador do Distrito, a 17 de Fevereiro de 2021.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Barbosa Cantíflas Jerónimo ............................................................18
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Dionísio Carlos Francisco Araújo...................................................17
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Eunice Francisco Pililão .................................................................16
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Lígia Miguel Mondlane ..................................................................16 Curso de Química:
  28. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Carolina Neide Omar ......................................................................15
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Domingos Rui Jovita Murassama ...................................................14
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Assane António Curia.....................................................................13 Curso de Biologia:
  32. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Abudo Ossufo Abdala.....................................................................15
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Ana Cleide Dwinkal Pedro Rendes Simão .....................................14
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Alexano Artur Checua ....................................................................14
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Catarina Teresa Agostinho..............................................................13
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Felizardo Amade Jamal...................................................................13
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Amade Momade Banana.................................................................13 Curso de Francês:
  39. Texto do artigo, página 1: Nome: António Manuel Alberto Chingamuca................................................14
  40. Texto do artigo, página 1: Curso de Filosofia: Nomes:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Sérgio Jorge Jacinto ........................................................................15
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Adolfo Manuel Lino .......................................................................14
  43. Texto do artigo, página 1: 1. Fátima João França .........................................................................14
  44. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Apurados:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Pascoal Januário..............................................................................17
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Benedito Abudo Mussa...................................................................16
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Ànass Alves Assane........................................................................16
  48. Texto do artigo, página 1: 4. Abdala José Paulo José ...................................................................13 Carreira de docente N4:
  49. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Cabele Alfredo Comane..................................................................18
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Brígida Manuel Lodovico Muapareia.............................................17
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Dikinilsoni Cândido Calala.............................................................17
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Maria Cristóvão José Chindana ......................................................17
  54. Texto do artigo, página 1: 5. Mateus Francisco Mateus ...............................................................17
  55. Texto do artigo, página 1: 6. Olinda Pedro Gomes.......................................................................17
  56. Texto do artigo, página 1: 7. Tino Agostinho ...............................................................................17
  57. Título de secção, página 2: 506 II SÉRIE — NÚMERO 81
  58. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  59. Texto do artigo, página 2: 8. Ângela Elias Sabonete ..................................................................16
  60. Texto do artigo, página 2: 9. Egídio Saide Estêvão ....................................................................16
  61. Texto do artigo, página 2: 10. Eliana Teresa António Albano......................................................16
  62. Texto do artigo, página 2: 11. Horandes Paulo .............................................................................16
  63. Texto do artigo, página 2: 12. Isaque Domingos ..........................................................................16
  64. Texto do artigo, página 2: 13. Jerónimo Celestino........................................................................16
  65. Texto do artigo, página 2: 14. Júlio Saude Alfredo.......................................................................16
  66. Texto do artigo, página 2: 15. Pedro Manuel................................................................................16
  67. Texto do artigo, página 2: 16. Chabane Chaur Lourenço Chale ...................................................15
  68. Texto do artigo, página 2: 17. Danilo Cipriano Omar...................................................................15
  69. Texto do artigo, página 2: 18. Esmeraldo Manuel da Silva ..........................................................15
  70. Texto do artigo, página 2: 19. Genito Gilberto .............................................................................15
  71. Texto do artigo, página 2: 20. Hélder Xavier Jamal .....................................................................15
  72. Texto do artigo, página 2: 21. Ismail Alberto Joaquim.................................................................14
  73. Texto do artigo, página 2: 22. Janete Paula Taibo Mutano...........................................................14
  74. Texto do artigo, página 2: 23. Kizito Abílio Mastarde .................................................................14
  75. Texto do artigo, página 2: 24. Leonarda Muhemua Mário ...........................................................14
  76. Texto do artigo, página 2: 25. Mito Benjamim João.....................................................................14
  77. Texto do artigo, página 2: 26. Palmira Paulino Munguambe........................................................14
  78. Texto do artigo, página 2: 27. Valdimiro Afonso Nantuto ...........................................................14
  79. Texto do artigo, página 2: 28. Adelino João Omar .......................................................................14
  80. Texto do artigo, página 2: 29. Amina António Assane.................................................................14
  81. Texto do artigo, página 2: 30. Dias Tiago.....................................................................................14
  82. Texto do artigo, página 2: 31. Dom Manuel Uirissone Mussa......................................................14
  83. Texto do artigo, página 2: 32. Elisa Luís Magiro..........................................................................14
  84. Texto do artigo, página 2: 33. Joaquina Eusébio Moala ...............................................................14
  85. Texto do artigo, página 2: 34. Laurindo João Filipe .....................................................................14
  86. Texto do artigo, página 2: 35. Madalena Niconava António ........................................................14
  87. Texto do artigo, página 2: 36. Matilde Adelino Ajussa ................................................................14
  88. Texto do artigo, página 2: 37. Mossito Carlos Murripito..............................................................14
  89. Texto do artigo, página 2: 38. Nede Abdul Alde ..........................................................................14
  90. Texto do artigo, página 2: 39. Ussene António Momade..............................................................14
  91. Texto do artigo, página 2: 40. Valentim Florêncio .......................................................................13
  92. Texto do artigo, página 2: 41. Aide Víctor dos Santos .................................................................13
  93. Texto do artigo, página 2: 42. Albertino Chakhara Amadeu ........................................................13
  94. Texto do artigo, página 2: 43. Alfane Assane Alfane ...................................................................13
  95. Texto do artigo, página 2: 44. Élio Bernardo Xavier ....................................................................13
  96. Texto do artigo, página 2: 45. Gelma Dionísio Lourenço.............................................................13
  97. Texto do artigo, página 2: 46. Germana da Conceição Benedito Tauzene ...................................13 O Presidente do Júri, William Gabriel Soares.
  98. Texto do artigo, página 2: Universidade Púnguè
  99. Texto do artigo, página 2: Conselho Universitário
  100. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 12/CoUP/2020
  101. Texto do artigo, página 2: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  102. Texto do artigo, página 2: Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar as Bases e Directrizes Curriculares para os Cursos de Graduação, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. A aprovação das Bases e Directrizes Curriculares para os Cursos de Graduação.
  104. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
  105. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  106. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 13/CoUP/2020
  107. Texto do artigo, página 2: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  108. Texto do artigo, página 2: Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar a Missão, visão e objectivos da Faculdade de Letras, Ciências Sociais e Humanidades, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. A aprovação da missão, visão e objectivos da Faculdade de Letras, Ciências Sociais e Humanidades.
  110. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  111. Texto do artigo, página 2: Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário. Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria
  112. Texto do artigo, página 2: Guila Amela.
  113. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 14/CoUP/2020
  114. Texto do artigo, página 2: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  115. Texto do artigo, página 2: Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar o Plano curricular do curso de licenciatura em Linguística, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  116. Texto do artigo, página 2: 1. A aprovação do Plano curricular do curso de licenciatura em Linguística.
  117. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  118. Texto do artigo, página 2: Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário. Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria
  119. Texto do artigo, página 2: Guila Amela.
  120. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 15/CoUP/2020
  121. Texto do artigo, página 2: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  122. Texto do artigo, página 2: Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar a Missão, visão e objectivos da Faculdade de Engenharia, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  123. Texto do artigo, página 2: 1. A aprovação da missão, visão e objectivos da Faculdade de Engenharia.
  124. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
  125. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  126. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 16/CoUP/2020
  127. Texto do artigo, página 2: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  128. Texto do artigo, página 2: Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar o Plano curricular do Curso de Licenciatura em Engenharia de Energias Renováveis, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  129. Texto do artigo, página 2: 1. A aprovação do plano curricular do curso de licenciatura em Engenharia de Energias Renováveis.
  130. Título de secção, página 3: 29 DE ABRIL DE 2021 507
  131. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria
  132. Texto do artigo, página 3: Guila Amela.
  133. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 17/CoUP/2020
  134. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  135. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar a Missão, visão e objectivos da Faculdade de Geociências e Ambiente, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  136. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação da missão, visão e objectivos da Faculdade de Geociências e Ambiente.
  137. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
  138. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  139. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 18/CoUP/2020
  140. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  141. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar o Plano curricular do curso de licenciatura em Geologia, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  142. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação do plano curricular do curso de licenciatura em Geologia.
  143. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
  144. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  145. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 19/ CoUP/2020
  146. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  147. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar o Plano curricular do curso de licenciatura em Geografia, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  148. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação do plano curricular do curso de licenciatura em Geografia.
  149. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
  150. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  151. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 20/CoUP/2020
  152. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  153. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua 3.ª sessão ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2020 com o objectivo de entre outros aprovar a Adenda da tabela de taxas de funcionamento académico e da tabela de incentivos por forma a incluir o incentivo do assistente do Reitor, do chefe de secretaria na Reitoria e as taxas a serem pagas pelos estudantes dos cursos de pós-graduação e de certificado B, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, e do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 19/2019, de 18 de Março, que aprova o Regulamento de Gestão das Receitas Próprias das Instituições Públicas do Ensino Superior, o Conselho Universitário delibera:
  154. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação da adenda da tabela de taxas de funcionamento académico e da tabela de incentivo, onde se inclua o seguinte:
  155. Texto do artigo, página 3: a) Incentivo do assistente do Reitor – 8,213.50Mt;
  156. Texto do artigo, página 3: b) Incentivo do chefe de secretaria na Reitoria – 6,822.51Mt;
  157. Texto do artigo, página 3: c) Taxas de funcionamento académico para cursos de pósgraduação de curta duração: inscrição - 600,00Mt; matrícula – 1.200,00Mt; propina mensal (até ao máximo de 3 meses) – 7.000,00Mt.
  158. Texto do artigo, página 3: d) Taxas de funcionamento académico para cursos de Certificado B: Inscrição - 600,00Mt; matrícula – 1.200,00Mt; propina (por módulo) – 4.000,00Mt.
  159. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 3.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
  160. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 11 de Junho de 2020. — A presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  161. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  162. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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