LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 83

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 83/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 30 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 83
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Rosário Augusto Guliche, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Janeiro de 2019.— O Vice-Ministro, Albano Macie.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Povida Champione Gabriel, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108664487, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Maria Gorret Armando Govindo, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014545, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Celsa Rita André Sibinde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106904251, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Olímpio Afonso Jaime, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103225477, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Isidro Estêvão, assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 103183995, em exercício na Delegação Provincial de Tete promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Jovêncio David Razão, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104896863, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Odete José Fabião, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108857641, em exercício na Delegação Provincial de Tete promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Alice Joaquim da Costa Mamure Age, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101998231, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Patrício Ambrósio Benjamim, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613211, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Benilto João, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113025565, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Assane António Vinte, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113128887, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Helena Agostinho, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109221724, em exercício na Delegação de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Issufo Abdala, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108916486, em exercício na Delegação de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Alberto, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109356220, em exercício na Delegação de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Saide, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101999815, em exercício na Delegação de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Chico, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108896507, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Orlando Cardoso Morais, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1088966507, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Armindo José Jó, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102501160, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Edgar Gonçalves de Araújo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103425001, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Cátia Nilza Matias Tapeça, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105766904, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Luís Rafael Mavite, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108948418, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Leonel da Conceição Alberto Tembe, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108838930, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Valdete Noélia Almeida Barroso, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104956904, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Carvalho Armando Samajo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102613491, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Regimento Diana Pais, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108994290, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Claudel André de Jesus, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107366083, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ramos Curasse, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613163, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Sauginha António Senda, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613171, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Aristides Teixeira Caetano, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105481829, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Cristo Ernesto Jorge Sacur, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014243, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Irina Emília Antónia Nurmamade Salvador, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015525, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Francisco Nhica, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015436, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Madalena António Rungo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014243, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rachid Abdul Ossumane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108960655, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Víctor Noé Moiane, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014571, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Cecília Dinis Estêvão, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014601, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 3 30 DE ABRIL DE 2019 525
Texto do artigo · p. 3 Daniel Manuel Simbanai, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102480082, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Rui Manuel da Conceição Esteves Guimarães, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1101652076, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Sónia Marta Mahumane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942852, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Suleimane Mamade Paunde, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937441, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ana Silva da Cruz, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937603, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Belinda das Dores Sebastião Pedro, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101718115, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Benilde Nhanisse Guilima, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939460, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Osório Jordão Sitoé, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108908076, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho de 2019.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 João Francisco Cossa, auditor, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100950324, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Benilde Simão, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101067671, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Arnaldo Afonso Chiote, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936851, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Tiago Sabino, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106785848, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Carmina Sebastião Nunes, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103740411, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Maria de Fátima Mutemba, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101773582, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 Firmina Clementina Socurujo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015169, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Jambarão Marques Meque, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103309689, em exercício na Delegação Provincial de Sofala, — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Manuel António Jasse, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104873715, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 José Uiriamo, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102992555, em exercício na Delegação Provincial de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Tornando-se necessário criar uma Biblioteca Pública Distrital de Chibabava para proporcionar ao cidadão leitura para apoio à investigação no processo de ensino – aprendizagem e auto-formação, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 46/2007, de 10 de Outubro que dá competências ao Governo Provincial de criar Bibliotecas Públicas Distritais e outras sempre que se tornar necessário a nível da administração local determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É criada uma Biblioteca Pública Distrital de Chibabava.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2. A Biblioteca criada por este despacho fica situada no 1.º Bairro ao lado da Secretaria Distrital e designa –se Biblioteca Pública Distrital de Chibabava;
Número ou marcador · p. 3 Artigo 3. Compete ao Administrador do Distrito, propor o orçamento, o quadro de pessoal e demais condições necessárias para a sua entrada em funcionamento;
Número ou marcador · p. 3 Artigo 4. O Quadro de pessoal da Biblioteca criada, poderá ser preenchido por funcionários em exercício nos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia – SDEJT por simples transferência;
Número ou marcador · p. 3 Artigo 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Beira,13 de Agosto de 2015. — A Governadora da Província de Sofala. — Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 4 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista de classificação final do concurso de admissão do pessoal docente para ocupar as vagas criadas nas carreiras de regime especial não diferenciadas no quadro do pessoal privativo deste Serviço Distrital docente de N3 e N4, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito de Nampula em 10 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão: 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Lurdes Manuel Muqueia .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 2. Momade Juma Issufo ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 3. Graca Artur Mario Rancho .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 4. Maria Da Silva Delfim ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 5. Juleca Mario Radio ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 6. Delcio Patricio Alvaro ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 7. Maria da conceição Salimo.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 8. Daniel João Jorge......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 9. Leontina José Maria Napita ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 10. Ivete Artur Araújo Caetano.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 11. Ilardo Adelino Rafael................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 12. Isabel Jeorge Perreira................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 13. Judute Mariano Alela................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 14. Patricia Raimo Rachide................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 15. Amir Mussa Selemane Junior ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 16. Aliasse Agostinho Repele............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 17. Ireusa da Carolina Miguel Intahuia.............................................. 14
Texto do artigo · p. 4 18. Janete Eduardo Alexandre ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 19. Assane Vitoria Amaral................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 20. Vania Braquil Simao Imporio...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 21. Basilio Mateus Camanga ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 22. Maria Sara Chambiro................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 23. Camila Boaventura Soares........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 24. Flora da Mauricia Cipriano.......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 25. Assane Mucussete........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 26. Regina Samuel Sitoe Novela ....................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 Carreira de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Mussa Momade .....................................................................15
Texto do artigo · p. 4 2. Aida Augusto Ussene Assane .......................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Bincha Juma Raquibo ...................................................................15
Texto do artigo · p. 4 4. Lizete Domingos ..........................................................................15
Texto do artigo · p. 4 5. Ivete Domingos.............................................................................15
Texto do artigo · p. 4 6. Marcia de Angelina J.S. Mateus ...................................................15
Texto do artigo · p. 4 7. Ermelinda Mochi Duarte...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 8. Maria Ossufo Wazir......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 9. Olivia Elias Uirissone ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 10. Sandra Salomão Changuala Alfredo.............................................14
Texto do artigo · p. 4 11. Ancha Momade Mussa .................................................................14
Texto do artigo · p. 4 12. Cristina Cardoso Rapelela.............................................................14
Texto do artigo · p. 4 13. Sérgio António Plantão ................................................................13
Texto do artigo · p. 4 14. Zoura Braimo................................................................................13
Texto do artigo · p. 4 15. Artimisa Rui Zacarias ...................................................................13
Texto do artigo · p. 4 16. Ernestina Azeito Saíde..................................................................13
Texto do artigo · p. 4 17. Alexandre Ali Raja .......................................................................13
Texto do artigo · p. 4 18. Fasila Rasaque ..............................................................................13
Texto do artigo · p. 4 19. Latifa Mateus Cassimo ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 20. Felisbela Saíde Acaia................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 21. Domingos Francisco Camuana .................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 22. Suraia Arlindo Simpueque........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 23. Ofélia Mário Vanhiua .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 24. Salfina Estevão ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 25. Amina Raul Abacar...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 26. Muanjuma João Boaventura ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 27. Sílvio Omar Amisse .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 28. Alzira Zacarias Martinho ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 29. José Guilhermino Augusto Ramalho ........................................... 12
Texto do artigo · p. 4 30. Ana Palmira Paulo ....................................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 31. Ibraimo Francisco Machabeiro .................................................... 7
Texto do artigo · p. 4 32. Carlota Amélia Francisco Tembe ................................................ 7
Texto do artigo · p. 4 33. Noé Síria Bernando...................................................................... 6
Texto do artigo · p. 4 34. Osvaldo Félix Pacheco................................................................. 6 Nampula, 7 de Março de 2019. — O Director, Henrique José.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 83
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Rosário Augusto Guliche, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Chefe de Departamento Provincial.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Janeiro de 2019.— O Vice-Ministro, Albano Macie.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  24. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Outubro de 2018:
  26. Texto do artigo, página 1: Povida Champione Gabriel, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108664487, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Maria Gorret Armando Govindo, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014545, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
  29. Texto do artigo, página 1: Celsa Rita André Sibinde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106904251, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: Olímpio Afonso Jaime, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103225477, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: Isidro Estêvão, assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 103183995, em exercício na Delegação Provincial de Tete promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: Jovêncio David Razão, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104896863, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: Odete José Fabião, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108857641, em exercício na Delegação Provincial de Tete promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  35. Texto do artigo, página 1: Alice Joaquim da Costa Mamure Age, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101998231, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
  37. Texto do artigo, página 1: Patrício Ambrósio Benjamim, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613211, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 1: Benilto João, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113025565, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 1: Assane António Vinte, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113128887, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Helena Agostinho, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109221724, em exercício na Delegação de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Issufo Abdala, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108916486, em exercício na Delegação de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Nelson Alberto, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109356220, em exercício na Delegação de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Nelson Saide, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101999815, em exercício na Delegação de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Bernardo Chico, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108896507, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: Orlando Cardoso Morais, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1088966507, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 28 de Outubro de 2018:
  50. Texto do artigo, página 2: Armindo José Jó, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102501160, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: Edgar Gonçalves de Araújo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103425001, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Cátia Nilza Matias Tapeça, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105766904, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Luís Rafael Mavite, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108948418, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: Leonel da Conceição Alberto Tembe, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108838930, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: Valdete Noélia Almeida Barroso, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104956904, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2018:
  58. Texto do artigo, página 2: Carvalho Armando Samajo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102613491, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)
  60. Texto do artigo, página 2: Regimento Diana Pais, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108994290, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 2: Claudel André de Jesus, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107366083, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto 30/2018, de 22 de Maio.
  62. Texto do artigo, página 2: Ramos Curasse, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613163, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
  64. Texto do artigo, página 2: Sauginha António Senda, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613171, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  66. Texto do artigo, página 2: Aristides Teixeira Caetano, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105481829, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  67. Texto do artigo, página 2: Cristo Ernesto Jorge Sacur, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014243, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 2: Irina Emília Antónia Nurmamade Salvador, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015525, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  69. Texto do artigo, página 2: José Francisco Nhica, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015436, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  70. Texto do artigo, página 2: Madalena António Rungo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014243, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 2: Rachid Abdul Ossumane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108960655, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 2: Víctor Noé Moiane, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014571, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 2: Cecília Dinis Estêvão, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014601, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  74. Título de secção, página 3: 30 DE ABRIL DE 2019 525
  75. Texto do artigo, página 3: Daniel Manuel Simbanai, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102480082, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
  78. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2018:
  79. Texto do artigo, página 3: Rui Manuel da Conceição Esteves Guimarães, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1101652076, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  80. Texto do artigo, página 3: Sónia Marta Mahumane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942852, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  81. Texto do artigo, página 3: Suleimane Mamade Paunde, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937441, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  82. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  83. Texto do artigo, página 3: Ana Silva da Cruz, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937603, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  84. Texto do artigo, página 3: Belinda das Dores Sebastião Pedro, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101718115, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  85. Texto do artigo, página 3: Benilde Nhanisse Guilima, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939460, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  86. Texto do artigo, página 3: Osório Jordão Sitoé, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108908076, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  87. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho de 2019.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro.)
  88. Texto do artigo, página 3: João Francisco Cossa, auditor, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100950324, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  89. Texto do artigo, página 3: Benilde Simão, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101067671, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  90. Texto do artigo, página 3: Arnaldo Afonso Chiote, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936851, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  91. Texto do artigo, página 3: Carlos Tiago Sabino, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106785848, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  92. Texto do artigo, página 3: Carmina Sebastião Nunes, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103740411, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 3: Maria de Fátima Mutemba, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101773582, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  94. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
  95. Texto do artigo, página 3: Firmina Clementina Socurujo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015169, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  96. Texto do artigo, página 3: Jambarão Marques Meque, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103309689, em exercício na Delegação Provincial de Sofala, — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  97. Texto do artigo, página 3: Manuel António Jasse, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104873715, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2019.)
  99. Texto do artigo, página 3: José Uiriamo, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102992555, em exercício na Delegação Provincial de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  100. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2019.)
  101. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  102. Texto do artigo, página 3: Despacho
  103. Texto do artigo, página 3: Tornando-se necessário criar uma Biblioteca Pública Distrital de Chibabava para proporcionar ao cidadão leitura para apoio à investigação no processo de ensino – aprendizagem e auto-formação, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 46/2007, de 10 de Outubro que dá competências ao Governo Provincial de criar Bibliotecas Públicas Distritais e outras sempre que se tornar necessário a nível da administração local determino:
  104. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É criada uma Biblioteca Pública Distrital de Chibabava.
  105. Número ou marcador, página 3: Artigo 2. A Biblioteca criada por este despacho fica situada no 1.º Bairro ao lado da Secretaria Distrital e designa –se Biblioteca Pública Distrital de Chibabava;
  106. Número ou marcador, página 3: Artigo 3. Compete ao Administrador do Distrito, propor o orçamento, o quadro de pessoal e demais condições necessárias para a sua entrada em funcionamento;
  107. Número ou marcador, página 3: Artigo 4. O Quadro de pessoal da Biblioteca criada, poderá ser preenchido por funcionários em exercício nos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia – SDEJT por simples transferência;
  108. Número ou marcador, página 3: Artigo 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
  109. Texto do artigo, página 3: Beira,13 de Agosto de 2015. — A Governadora da Província de Sofala. — Maria Helena Taipo.
  110. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nampula
  111. Texto do artigo, página 4: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
  112. Texto do artigo, página 4: Aviso
  113. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista de classificação final do concurso de admissão do pessoal docente para ocupar as vagas criadas nas carreiras de regime especial não diferenciadas no quadro do pessoal privativo deste Serviço Distrital docente de N3 e N4, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito de Nampula em 10 de Janeiro de 2019.
  114. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão: 1: Apurados: Valores
  115. Texto do artigo, página 4: 1. Lurdes Manuel Muqueia .............................................................. 14
  116. Texto do artigo, página 4: 2. Momade Juma Issufo ................................................................... 13
  117. Texto do artigo, página 4: 3. Graca Artur Mario Rancho .......................................................... 15
  118. Texto do artigo, página 4: 4. Maria Da Silva Delfim ................................................................. 13
  119. Texto do artigo, página 4: 5. Juleca Mario Radio ...................................................................... 14
  120. Texto do artigo, página 4: 6. Delcio Patricio Alvaro ................................................................. 13
  121. Texto do artigo, página 4: 7. Maria da conceição Salimo.......................................................... 13
  122. Texto do artigo, página 4: 8. Daniel João Jorge......................................................................... 12
  123. Texto do artigo, página 4: 9. Leontina José Maria Napita ......................................................... 13
  124. Texto do artigo, página 4: 10. Ivete Artur Araújo Caetano.......................................................... 13
  125. Texto do artigo, página 4: 11. Ilardo Adelino Rafael................................................................... 14
  126. Texto do artigo, página 4: 12. Isabel Jeorge Perreira................................................................... 13
  127. Texto do artigo, página 4: 13. Judute Mariano Alela................................................................... 13
  128. Texto do artigo, página 4: 14. Patricia Raimo Rachide................................................................ 14
  129. Texto do artigo, página 4: 15. Amir Mussa Selemane Junior ...................................................... 14
  130. Texto do artigo, página 4: 16. Aliasse Agostinho Repele............................................................ 12
  131. Texto do artigo, página 4: 17. Ireusa da Carolina Miguel Intahuia.............................................. 14
  132. Texto do artigo, página 4: 18. Janete Eduardo Alexandre ........................................................... 15
  133. Texto do artigo, página 4: 19. Assane Vitoria Amaral................................................................. 12
  134. Texto do artigo, página 4: 20. Vania Braquil Simao Imporio...................................................... 14
  135. Texto do artigo, página 4: 21. Basilio Mateus Camanga ............................................................. 12
  136. Texto do artigo, página 4: 22. Maria Sara Chambiro................................................................... 11
  137. Texto do artigo, página 4: 23. Camila Boaventura Soares........................................................... 14
  138. Texto do artigo, página 4: 24. Flora da Mauricia Cipriano.......................................................... 11
  139. Texto do artigo, página 4: 25. Assane Mucussete........................................................................ 12
  140. Texto do artigo, página 4: 26. Regina Samuel Sitoe Novela ....................................................... 11
  141. Texto do artigo, página 4: Carreira de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  142. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Mussa Momade .....................................................................15
  143. Texto do artigo, página 4: 2. Aida Augusto Ussene Assane .......................................................15
  144. Texto do artigo, página 4: 3. Bincha Juma Raquibo ...................................................................15
  145. Texto do artigo, página 4: 4. Lizete Domingos ..........................................................................15
  146. Texto do artigo, página 4: 5. Ivete Domingos.............................................................................15
  147. Texto do artigo, página 4: 6. Marcia de Angelina J.S. Mateus ...................................................15
  148. Texto do artigo, página 4: 7. Ermelinda Mochi Duarte...............................................................14
  149. Texto do artigo, página 4: 8. Maria Ossufo Wazir......................................................................14
  150. Texto do artigo, página 4: 9. Olivia Elias Uirissone ...................................................................14
  151. Texto do artigo, página 4: 10. Sandra Salomão Changuala Alfredo.............................................14
  152. Texto do artigo, página 4: 11. Ancha Momade Mussa .................................................................14
  153. Texto do artigo, página 4: 12. Cristina Cardoso Rapelela.............................................................14
  154. Texto do artigo, página 4: 13. Sérgio António Plantão ................................................................13
  155. Texto do artigo, página 4: 14. Zoura Braimo................................................................................13
  156. Texto do artigo, página 4: 15. Artimisa Rui Zacarias ...................................................................13
  157. Texto do artigo, página 4: 16. Ernestina Azeito Saíde..................................................................13
  158. Texto do artigo, página 4: 17. Alexandre Ali Raja .......................................................................13
  159. Texto do artigo, página 4: 18. Fasila Rasaque ..............................................................................13
  160. Texto do artigo, página 4: 19. Latifa Mateus Cassimo ................................................................ 13
  161. Texto do artigo, página 4: 20. Felisbela Saíde Acaia................................................................... 13
  162. Texto do artigo, página 4: 21. Domingos Francisco Camuana .................................................... 13
  163. Texto do artigo, página 4: 22. Suraia Arlindo Simpueque........................................................... 13
  164. Texto do artigo, página 4: 23. Ofélia Mário Vanhiua .................................................................. 13
  165. Texto do artigo, página 4: 24. Salfina Estevão ............................................................................ 13
  166. Texto do artigo, página 4: 25. Amina Raul Abacar...................................................................... 13
  167. Texto do artigo, página 4: 26. Muanjuma João Boaventura ....................................................... 13
  168. Texto do artigo, página 4: 27. Sílvio Omar Amisse .................................................................... 12
  169. Texto do artigo, página 4: 28. Alzira Zacarias Martinho ............................................................ 12
  170. Texto do artigo, página 4: 29. José Guilhermino Augusto Ramalho ........................................... 12
  171. Texto do artigo, página 4: 30. Ana Palmira Paulo ....................................................................... 9
  172. Texto do artigo, página 4: 31. Ibraimo Francisco Machabeiro .................................................... 7
  173. Texto do artigo, página 4: 32. Carlota Amélia Francisco Tembe ................................................ 7
  174. Texto do artigo, página 4: 33. Noé Síria Bernando...................................................................... 6
  175. Texto do artigo, página 4: 34. Osvaldo Félix Pacheco................................................................. 6 Nampula, 7 de Março de 2019. — O Director, Henrique José.
  176. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  177. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Instituto Nacional de Segurança Social
  • Diploma De 28 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2018:
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia