LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 85

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 85/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 II SÉRIE — Número 85
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Humano: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga: Serviço Distrital de Educação, Juventude
Parágrafo · p. 1 ...e Tecnologia. Secretariado Técnico de Administração
Parágrafo · p. 1 ...Eleitoral – STAE: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze: Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Mouzinho Alberto Carlos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, a fixação de vencimento excepcional correspondente a função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Outubro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Armando Carlos Banze, inspector superior, classe A, escalão 1 — conta, até 20 de Março de 2017, 31 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Silvéiro Chinguero Magaule, assistente técnico, classe C, escalão 1 conta, até 13 de Março de 2017, 9 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas para a carreira de docente N4, autorizado por Despacho de 4 de Janeiro de 2018, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Almirante Luís Vasco .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 2. Ana John Isaías ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 3. Anifa Jorge Ridrigues .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 4. António Castigo ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 5. Cardilhia Victória Saute............................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 6. Custódio António Banze .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 7. Elsa Salgério Chamboco .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 8. Joaquim Fernando Félix............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 9. Josué Albano Luís........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 10. Pérola da Graça Daudo ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 11. Quinita Fabião Estivene............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 12. Talendi Joni.................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 Sussundenga, 26 de Fevereiro de 2018. — O Presidente da Comissão, Alexandre António Teófilo.
Parágrafo · p. 2 402 II SÉRIE — NÚMERO 85
Texto do artigo · p. 2 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea c) do artigo 53 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, delego aos Directores Provinciais do STAE, a prática dos seguintes actos administrativos inerentes à Gestão dos Recursos Humanos do quadro de pessoal de nível provincial e distrital:
Texto do artigo · p. 2 1. Celebrar contratos, nomear e dar posse aos Directores Distritais;
Texto do artigo · p. 2 2. Clebrar contratos, nomear e dar posse aos chefes de Sectores Distritais;
Texto do artigo · p. 2 3. Celebrar contratos, nomear os tecnicos a nível provincial e distrital;
Texto do artigo · p. 2 4. Celebrar contratos, e nomear aos agentes eleitorais
Texto do artigo · p. 2 nomeadamente,técnicos, formadores nacionais, formadores provinciais, formadores distritais, agentes de educação cívica eleitoral, brigadistas para o recenseamento eleitoral e membros das mesas das assembleias de voto.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. Maputo, 9 de Maio de 2017. — O Director-Geral, Felisberto H.
Texto do artigo · p. 2 Naife.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 2 Faculdade de Ciências Socais e Humanidades
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 27 de Novembro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministro n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas para carreira de assistente universitário, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, da Universidade Zambeze-Beira, tornado público através dos jornais Diário de Moçambique do dia 3 de Dezembro de 2014 e Notícias do dia 4 de Dezembro de 2014, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados em conformidade com o seguinte:
Texto do artigo · p. 2 Vaga para Economia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Manuel Rodrigo Ramissane....................................................... 11 2.º Félix Paulo Júnior...................................................................... 10,5 3.º Nicolau Miguel Armando.......................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sadia Ermelinda Lázaro Alferes ................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 2. Américo Domingos Datizua ....................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 3. Ermelita de Almeida Semente .................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 4. Lachaca Abdul Muariga.............................................................. 7,5 5 Félix Valente Langa..................................................................... 7
Texto do artigo · p. 2 6. Alberto Pedro Raiva.................................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 7. João Penissera ............................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 2 8. Eliseu Joaquim Meneses............................................................. 3
Texto do artigo · p. 2 Vaga para Contabilidade e Finanças: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Erasmo Jeque Chinguemane...................................................... 13,5 2.º Issufo Adulay Texeira da Silva.................................................. 13 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Wolfo Yunass de Simões Chico ..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 Vagas para Inglês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Joaquim Júlio Coimbra................................................................. 14 2.º Wiliam Araújo Cungunhe............................................................. 11 3.º Andrew Steere Victor Bandawe ................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Germias Sisino Abuque .............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 2 2. Neil Manuel da Barca Meque ..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 3. Alice Josina Isabel Chipengue.................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 4. Lúcio José Mucaisse ................................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 5. Pinto José André ......................................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 6. Manuel Rafael Laquiço............................................................... 7
Texto do artigo · p. 2 7. Cleide Tatyana de Traquino Almeda .......................................... 4 Vaga para Português/Linguística:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Cidália Helena Alberto .............................................................. 12 2.º Joana Francisco Viageiro Alice................................................. 11,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Francisco Miranda........................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Agostinho Luís............................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 3. António Luís Chipenembe .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 4. João Luís Araújo......................................................................... 8,5 Vagas para Ciências de Comunicação:
Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Carlos Gil Sadia Xavier .................................................................. 7
Texto do artigo · p. 2 Vagas para Sociologia/Antropologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Eugénio Hélder Eduardo Gujamo.............................................. 16,5 2.º Rildo Domingos Rafael ............................................................. 14,5 3.º Alamba Feliciano Napulula ....................................................... 13 4.º Judite Vilanculo Faz-Tudo ........................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nafissa Omar Ahmedmia............................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 2. Stélio Victor Albino dos Santos Ramos...................................... 9
Texto do artigo · p. 2 3. Natalina Angélica Famia Zacarias.............................................. 9
Texto do artigo · p. 2 4. Agostinho Ricardo Viana Carlos e Lima.................................... 9
Texto do artigo · p. 2 5. Jucyara Chaçaça Semedo Quinze Nhamaze ............................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 6. Rosário Mário Maliango............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 2 7. José Mutavo Chigarisso .............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 2 8. Edmar Fernando Reane............................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 9. Sérgio Mário Cofe....................................................................... 7,5
Título de secção · p. 3 30 DE ABRIL DE 2018 403
Texto do artigo · p. 3 Vagas para Gestão: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Zidane Pedro Domingos Tomás ................................................ 13 2.º Lucas Isaías Afo Machava......................................................... 12 3.º Valdmira José Terela ................................................................. 10,5 4.º Marlene Felicidade da Silva Costa ............................................ 10
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Palmira Luís Fernando................................................................ 9
Texto do artigo · p. 3 2. Núria Biote Paulo Jaime ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 Beira, 6 de Fevereiro de 2015. — O Presidente de Júri, Prof. Doutor Aurélio João Mendiate.
Parágrafo · p. 4 Preço — 25,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 II SÉRIE — Número 85
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento
  12. Parágrafo, página 1: ...Humano: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga: Serviço Distrital de Educação, Juventude
  14. Parágrafo, página 1: ...e Tecnologia. Secretariado Técnico de Administração
  15. Parágrafo, página 1: ...Eleitoral – STAE: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze: Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Mouzinho Alberto Carlos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, a fixação de vencimento excepcional correspondente a função de Director Provincial.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos
  23. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  24. Texto do artigo, página 1: De 20 de Outubro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  25. Texto do artigo, página 1: Armando Carlos Banze, inspector superior, classe A, escalão 1 — conta, até 20 de Março de 2017, 31 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Silvéiro Chinguero Magaule, assistente técnico, classe C, escalão 1 conta, até 13 de Março de 2017, 9 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga
  28. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas para a carreira de docente N4, autorizado por Despacho de 4 de Janeiro de 2018, da Administradora do Distrito.
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Almirante Luís Vasco .................................................................. 15
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Ana John Isaías ............................................................................ 12
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Anifa Jorge Ridrigues .................................................................. 13
  35. Texto do artigo, página 1: 4. António Castigo ........................................................................... 14
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Cardilhia Victória Saute............................................................... 14
  37. Texto do artigo, página 1: 6. Custódio António Banze .............................................................. 15
  38. Texto do artigo, página 1: 7. Elsa Salgério Chamboco .............................................................. 14
  39. Texto do artigo, página 1: 8. Joaquim Fernando Félix............................................................... 13
  40. Texto do artigo, página 1: 9. Josué Albano Luís........................................................................ 14
  41. Texto do artigo, página 1: 10. Pérola da Graça Daudo ................................................................ 14
  42. Texto do artigo, página 1: 11. Quinita Fabião Estivene............................................................... 13
  43. Texto do artigo, página 1: 12. Talendi Joni.................................................................................. 13
  44. Texto do artigo, página 1: Sussundenga, 26 de Fevereiro de 2018. — O Presidente da Comissão, Alexandre António Teófilo.
  45. Parágrafo, página 2: 402 II SÉRIE — NÚMERO 85
  46. Texto do artigo, página 2: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea c) do artigo 53 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, delego aos Directores Provinciais do STAE, a prática dos seguintes actos administrativos inerentes à Gestão dos Recursos Humanos do quadro de pessoal de nível provincial e distrital:
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Celebrar contratos, nomear e dar posse aos Directores Distritais;
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Clebrar contratos, nomear e dar posse aos chefes de Sectores Distritais;
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Celebrar contratos, nomear os tecnicos a nível provincial e distrital;
  52. Texto do artigo, página 2: 4. Celebrar contratos, e nomear aos agentes eleitorais
  53. Texto do artigo, página 2: nomeadamente,técnicos, formadores nacionais, formadores provinciais, formadores distritais, agentes de educação cívica eleitoral, brigadistas para o recenseamento eleitoral e membros das mesas das assembleias de voto.
  54. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. Maputo, 9 de Maio de 2017. — O Director-Geral, Felisberto H.
  55. Texto do artigo, página 2: Naife.
  56. Texto do artigo, página 2: Universidade Zambeze
  57. Texto do artigo, página 2: Faculdade de Ciências Socais e Humanidades
  58. Texto do artigo, página 2: Aviso
  59. Texto do artigo, página 2: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 27 de Novembro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministro n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas para carreira de assistente universitário, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, da Universidade Zambeze-Beira, tornado público através dos jornais Diário de Moçambique do dia 3 de Dezembro de 2014 e Notícias do dia 4 de Dezembro de 2014, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados em conformidade com o seguinte:
  60. Texto do artigo, página 2: Vaga para Economia: Aprovados: Valores
  61. Texto do artigo, página 2: 1.º Manuel Rodrigo Ramissane....................................................... 11 2.º Félix Paulo Júnior...................................................................... 10,5 3.º Nicolau Miguel Armando.......................................................... 10 Reprovados:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Sadia Ermelinda Lázaro Alferes ................................................. 9
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Américo Domingos Datizua ....................................................... 9
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Ermelita de Almeida Semente .................................................... 8
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Lachaca Abdul Muariga.............................................................. 7,5 5 Félix Valente Langa..................................................................... 7
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Alberto Pedro Raiva.................................................................... 6
  67. Texto do artigo, página 2: 7. João Penissera ............................................................................. 5,5
  68. Texto do artigo, página 2: 8. Eliseu Joaquim Meneses............................................................. 3
  69. Texto do artigo, página 2: Vaga para Contabilidade e Finanças: Aprovados: Valores
  70. Texto do artigo, página 2: 1.º Erasmo Jeque Chinguemane...................................................... 13,5 2.º Issufo Adulay Texeira da Silva.................................................. 13 Reprovado:
  71. Texto do artigo, página 2: Wolfo Yunass de Simões Chico ..................................................... 8,5
  72. Texto do artigo, página 2: Vagas para Inglês: Aprovados:
  73. Texto do artigo, página 2: 1.º Joaquim Júlio Coimbra................................................................. 14 2.º Wiliam Araújo Cungunhe............................................................. 11 3.º Andrew Steere Victor Bandawe ................................................... 10 Reprovados:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Germias Sisino Abuque .............................................................. 8,5
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Neil Manuel da Barca Meque ..................................................... 8,5
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Alice Josina Isabel Chipengue.................................................... 8
  77. Texto do artigo, página 2: 4. Lúcio José Mucaisse ................................................................... 8
  78. Texto do artigo, página 2: 5. Pinto José André ......................................................................... 8
  79. Texto do artigo, página 2: 6. Manuel Rafael Laquiço............................................................... 7
  80. Texto do artigo, página 2: 7. Cleide Tatyana de Traquino Almeda .......................................... 4 Vaga para Português/Linguística:
  81. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  82. Texto do artigo, página 2: 1.º Cidália Helena Alberto .............................................................. 12 2.º Joana Francisco Viageiro Alice................................................. 11,5 Reprovados:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Francisco Miranda........................................................... 9
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Agostinho Luís............................................................... 9
  85. Texto do artigo, página 2: 3. António Luís Chipenembe .......................................................... 9
  86. Texto do artigo, página 2: 4. João Luís Araújo......................................................................... 8,5 Vagas para Ciências de Comunicação:
  87. Texto do artigo, página 2: Reprovado: Carlos Gil Sadia Xavier .................................................................. 7
  88. Texto do artigo, página 2: Vagas para Sociologia/Antropologia: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1.º Eugénio Hélder Eduardo Gujamo.............................................. 16,5 2.º Rildo Domingos Rafael ............................................................. 14,5 3.º Alamba Feliciano Napulula ....................................................... 13 4.º Judite Vilanculo Faz-Tudo ........................................................ 10 Reprovados:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Nafissa Omar Ahmedmia............................................................ 9
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Stélio Victor Albino dos Santos Ramos...................................... 9
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Natalina Angélica Famia Zacarias.............................................. 9
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Agostinho Ricardo Viana Carlos e Lima.................................... 9
  94. Texto do artigo, página 2: 5. Jucyara Chaçaça Semedo Quinze Nhamaze ............................... 8,5
  95. Texto do artigo, página 2: 6. Rosário Mário Maliango............................................................. 8,5
  96. Texto do artigo, página 2: 7. José Mutavo Chigarisso .............................................................. 8,5
  97. Texto do artigo, página 2: 8. Edmar Fernando Reane............................................................... 8
  98. Texto do artigo, página 2: 9. Sérgio Mário Cofe....................................................................... 7,5
  99. Título de secção, página 3: 30 DE ABRIL DE 2018 403
  100. Texto do artigo, página 3: Vagas para Gestão: Aprovados: Valores
  101. Texto do artigo, página 3: 1.º Zidane Pedro Domingos Tomás ................................................ 13 2.º Lucas Isaías Afo Machava......................................................... 12 3.º Valdmira José Terela ................................................................. 10,5 4.º Marlene Felicidade da Silva Costa ............................................ 10
  102. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  103. Texto do artigo, página 3: 1. Palmira Luís Fernando................................................................ 9
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Núria Biote Paulo Jaime ............................................................. 8
  105. Texto do artigo, página 3: Beira, 6 de Fevereiro de 2015. — O Presidente de Júri, Prof. Doutor Aurélio João Mendiate.
  106. Parágrafo, página 4: Preço — 25,00 MT
  107. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Universidade Zambeze: Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE
  • Aviso Universidade Zambeze Faculdade de Ciências Socais e Humanidades