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II SÉRIE — n.º 86

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 86/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 2 de Junho de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 86
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos: Despacho. Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Informação Pública: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com a alínea a) do artigo 7 e com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 59/2006, de 26 de Dezembro, nomeio Carlos de Jesus Valentim, titular do NUIT 101278905, membro do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia de Moçambique. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Abril de 2017. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 1 Laboratório de Engenharia de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Henrique Vasco Filimone, titular do NUIT 100490242, enquadrado na carreira de investigador assistente, grupo salarial 13, classe D, escalão 3 — promovido para a carreira de investigador auxiliar, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Informação Pública
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Almeida Gaspar Mabjaia, titular do NUIT 102217837, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 André José Mutuine, titular do NUIT 107358171, enquadrado na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Leonel Gerente Macamo, titular do NUIT 107713395, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mussa Juma Maele, titular do NUIT 109609889, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação Rachide Selemane Ainadine, titular do NUIT 101268977, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 24 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 25 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Teresinha Carlos Macuácua, titular do NUIT 100924528, enquadrada no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2001, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 86
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos: Despacho. Laboratório de Engenharia de Moçambique.
  11. Parágrafo, página 1: Informação Pública: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com a alínea a) do artigo 7 e com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 59/2006, de 26 de Dezembro, nomeio Carlos de Jesus Valentim, titular do NUIT 101278905, membro do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia de Moçambique. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Abril de 2017. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  18. Texto do artigo, página 1: Laboratório de Engenharia de Moçambique
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Março:
  20. Texto do artigo, página 1: Henrique Vasco Filimone, titular do NUIT 100490242, enquadrado na carreira de investigador assistente, grupo salarial 13, classe D, escalão 3 — promovido para a carreira de investigador auxiliar, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 1: Informação Pública
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Maio:
  24. Texto do artigo, página 1: Almeida Gaspar Mabjaia, titular do NUIT 102217837, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: André José Mutuine, titular do NUIT 107358171, enquadrado na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Leonel Gerente Macamo, titular do NUIT 107713395, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Mussa Juma Maele, titular do NUIT 109609889, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  29. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação Rachide Selemane Ainadine, titular do NUIT 101268977, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane.
  32. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 24 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Abril.)
  34. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola
  35. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  36. Texto do artigo, página 1: Despacho De 25 de Novembro de 2016:
  37. Texto do artigo, página 1: Teresinha Carlos Macuácua, titular do NUIT 100924528, enquadrada no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2001, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  39. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial. Governo do Distrito da Matola: Secretaria Distrital. MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  • Despacho Laboratório de Engenharia de Moçambique
  • Despacho Informação Pública
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital