II Série n.º 87/2017

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Edição II Série n.º 87/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 5 de Junho de 2017

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 87

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral STAE: Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuído pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, atribuo a Felisberto Henrique Naife, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de director-geral.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados de admissão ao concurso de ingresso às carreiras abaixo

Texto do artigo · p. 1 descritas, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 20 de Junho de 2016, devidamente autorizada a abertura de concurso por despacho da Governadora da Província de Sofala, de 19 de Maio de 2016.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional dos recursos minerais, (geologia ou de minas):

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Hélder Joningue Selene Munoniua ............................................17,33

Texto do artigo · p. 1 2. Ernes Salé Ernesto Chico...........................................................15,33

Texto do artigo · p. 1 3. João Paulo Roia Guemo.............................................................14,66

Texto do artigo · p. 1 4. Juvência Alberto Naholossa.......................................................13,33

Texto do artigo · p. 1 5. Dionildo Alberto Jorge Saide.....................................................13,00

Texto do artigo · p. 1 6. Beauty Abílio Zacarias ..............................................................11,66

Texto do artigo · p. 1 7. Aboobacar Abibo Buanango......................................................10 Reprovado:

Texto do artigo · p. 1 José Artur Meque Ferro ...................................................................9,33 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1. Cristina Sara Hunguca Chovano.

Texto do artigo · p. 1 2. João Flávio Fernando. Carreira de agente de serviço (guardas):

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Castigo Alberto Pedro..............................................................18,33

Texto do artigo · p. 1 2. Orlando Manaque Patamanja...................................................17,66

Texto do artigo · p. 1 3. Alfredo Bráz Araújo Chana .....................................................17,33

Texto do artigo · p. 1 4. Jorge Fernando Lindo Mintiroso..............................................16,66

Texto do artigo · p. 1 5. Zacarias José Daniel Mateca....................................................13,00

Texto do artigo · p. 1 6. Joaquim Pitosse Samussone.....................................................13,00

Texto do artigo · p. 1 7. Luísa António Banchi ..............................................................11,33

Texto do artigo · p. 1 8. Augusto Gunhepera..................................................................10,66

Texto do artigo · p. 1 9. Zuere Sábado Tomo Ferro .......................................................10,66

Texto do artigo · p. 1 10. Cecília Mário Gulamo..............................................................10,00

Texto do artigo · p. 1 11. Alberto Chambica Albino........................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Marta Joaquim Manuel ................................................................9,33

Texto do artigo · p. 1 2. Américo Escala ............................................................................9,33

Texto do artigo · p. 1 3. Maria Nhazua Jofrice...................................................................8,66 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1. Nelson Benjamim Machissa.

Texto do artigo · p. 1 2. Sérgio João Nhabombo.

Texto do artigo · p. 1 3. Isaquiel Paulino Mafige.

Texto do artigo · p. 1 4. Amélia Samuel Titosse.

Texto do artigo · p. 1 5. Fernando José Malangueze.

Texto do artigo · p. 1 6. Helena Mabojene.

Texto do artigo · p. 1 7. Claudina Inácio José Muzunde.

Texto do artigo · p. 1 Beira, 20 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Higino de Sousa Francisco Soares.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nampula

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 22 e do n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de regime geral e especial não diferenciado, docente N1, N2, N3 e N4, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, auxiliar, agente de serviço e operário, devidamente homologada por despacho de 23 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Emane Armando Assane.......................................................18,75 2.º Fernando Eliseu Cabo...........................................................18,75 3.º Nelson Amade Aliasse..........................................................18,75 4.º Jacinto Faustino ....................................................................18,75 5.º Armando da C.T. Mupuiri ....................................................18,75 6.º Mirela C. E. Mangueze Chacate ..........................................18,75 7.º Essiaca Edmundo..................................................................18,5 8.º Leonilde Belchior Óscar .......................................................18,5 9.º Zita António..........................................................................18,5 10.º Cássimo Manuel Age............................................................18,5 11.º Fonseca Alberto Munlela......................................................18,5 12.º Zita Aquiles Júnior ...............................................................18 13.º Inácio José Adolfo Givassieque............................................18 14.º Sandra Mário Abibo Chehe ..................................................18 15.º Fraide Sulvai.........................................................................18 16.º Lequia Ilenia João.................................................................18 17.º Satina João Ribeiro...............................................................18 18.º Abreu Campos de Castro......................................................18 19.º Marino Mário........................................................................17.5 20.º Imcita Moveia Manuel Catapiua ..........................................17,5 21.º Sónia Augusto.......................................................................17,5 22.º Flávia Paulo Costa................................................................17,5 23.º Elsa José Paiva......................................................................17,5 24.º Amade André Jaime .............................................................17,5 25.º Cândido da Cecília César......................................................17,5 26.º Estefânia da Paz Muitela Jamal ............................................17,5 27.º Graciano Jorge Albino..........................................................17,5 28.º Madjer Iasque E. Ratia ........................................................17 29.º Anlane Jamal Mutoco..........................................................17 30.º Ivo Vasco José Salamatane...................................................17 31.º Luísa Vasco Tomás...............................................................17 32.º Felicida Vasco Domingos.....................................................17 33.º Augusto Júlio Paulo..............................................................17 34.º Silvestre Paulo ......................................................................17 35.º Cantifola de Castro ...............................................................17 36.º Francisco Mozane Assane ....................................................17 37.º Obedio Manuel Catalha ........................................................16,5 38.º Óscar Mário Saraiua .............................................................16,5 39.º Mussa Matano.......................................................................16,5 40.º Omar Muze Juma..................................................................16,5 41.º Domingas Filipe Lino Macitela............................................16 42.º Joaquina Samuel Lucas.........................................................16 43.º Carlos Davide .......................................................................16 44.º Arnaldo Muchaque R. Muzive ............................................16 45.º Isabel F. Abacar Quiasse ......................................................16 46.º Jossefa Eduardo Novele........................................................16 47.º Saíde Augusto.......................................................................16 48.º Tercia Zena J. Muquissirima ...............................................16 49.º Momade Gelane Assuate ......................................................16

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 50.º Marcos Paulo ........................................................................16 51.º Armando Eusébio Balate ......................................................15,5 52.º Dionísio Vieira Muracale .....................................................15,5 53.º Mhamudo Daudo Amade......................................................15,5 54.º Selimane Alberto Chamacame .............................................15 55.º Assumane Victor Daniel.......................................................15 56.º Marcelina Domingos Mugabe ..............................................15 57.º Dalton Júlio Mirasse.............................................................15 58.º Davide Augusto A. Temoteo ................................................15 59.º Mário Alberto António Magaia ............................................15 60.º Sílvia Florinda João..............................................................15 61.º Nordino Arlindo Armando ...................................................15 62.º Palmira da Glória Cassiano ..................................................15 63.º Aniceta Marian Carvalho Matsinhe......................................15 64.º Alberto Afonso Henriques....................................................15 65.º Mamudo Assane Sualehe......................................................15 66.º Amade Francisco Ossufo Muapala.......................................14,5 67.º Sebastião Ventura António...................................................14,5 68.º Salvador Gabriel Damião .....................................................14 69.º Hermínio Alberto Tomas......................................................14 70.º Maria da P. Inácio Alberto....................................................14 71.º Mariamo Vitorino Cornélio..................................................14 72.º Judamo L. Licaneque............................................................14 73.º Hélder Francisco Maoze.......................................................14 74.º Felicidade José Viegas..........................................................14 75.º Sidónia Jorge Angelina Barrote............................................14 76.º Dulce da Angelina Alves Repossola.....................................14 77.º Eurico José de Almeida Chauque.........................................14 78.º Helena Adolfo Menete..........................................................14 79.º Fauzia Orlando Nhancale .....................................................14 80.º Bernardo Augusto Paiva.......................................................14 81.º Sandra Lopes Vasco .............................................................14 82.º Hermenegildo Afonso Amine...............................................14 83.º Colemo Mário Colemo .........................................................14 Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Juelma dos Santos Alberto Jossai...........................................16 2.º Inês Anselmo Eduardo ...........................................................15 3.º Isaltina Alfredo Roque...........................................................15 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Abílio Chande Pilale Cachucuro...........................................17 2.º Elizabeth Armando Nicane...................................................17 3.º Adjikssa da Sandra Henriques Gaspar Morais .....................17 4.º Alves António Chauri...........................................................17 5.º Alves Manuel........................................................................17 6.º Alzira Mucusste Ernesto.......................................................17 7.º Amiloca do E. do Rosário Namaja .......................................17 8.º Amisse Pedro........................................................................17 9.º Amorim Orlando Vasco de Araújo.......................................17 10.º Ana da Graça Henriques.......................................................17 11.º Ana Palmira Paulo................................................................16,5 12.º Aníbal Menete ......................................................................16,5 13.º António Manuel....................................................................16,5 14.º Assane Mahando Abacar ......................................................16,5 15.º Atija Areca Mussa ................................................................16,5 16.º Atija Sorte Age .....................................................................16,5 17.º Bento Armando.....................................................................16,5 18.º Paulina Camilo Leonardo João.............................................16,5 19.º Cândida Eugénio Feniche.....................................................16 20.º Carlos Mepova .....................................................................16 21.º Cássimo Atuamne Abacar ...................................................16 22.º Eduardo José Hausse ............................................................16

Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores 23.º Elídio Alberto Muhove.........................................................16 24.º Elisabeth Domingos M. Mucueteiene...................................16 25.º Abudo Essimela....................................................................16 26.º Esperança João Júlio Nofaine...............................................16 27.º Estefânia António .................................................................16 28.º Lurdes Cândido.....................................................................16 29.º Etelvina António...................................................................15,5 30.º Fátima António Mova...........................................................15,5 31.º Geraldo Joaquim Edacal.......................................................15,5 32.º Gércia Pedro Cossa ..............................................................15,5 33.º Glória Joaquim Mutereda .....................................................15 34.º Hélio Ângelo Sacassa ...........................................................15 35.º Hortência Ernestina Simango ...............................................15 36.º Idalina Mouzinho..................................................................15 37.º Ilda Cândido..........................................................................15 38.º Isabel Valentim Dinigo.........................................................15 39.º Isália Cândido Ventura .........................................................15 40.º Isac Paulino Linha ................................................................15 41.º Issa Mutaca Horta.................................................................15 42.º Jetinha Augusto ....................................................................15 43.º Rosa José Macete Bacalhao..................................................15 44.º Josia Mussa Adelino.............................................................14,5 45.º Justina Eduardo Couve .........................................................14,5 46.º Luísa Cristóvão Chuvela.......................................................14,5 47.º Luísa Jamal Iluco..................................................................14,5 48.º Mariamo António Maquina ..................................................14,5 49.º Marta Makanga Daniel Majane ............................................14 50.º Mena Cabral Domingos........................................................14 51.º Merbai Carlos do Nascimento ..............................................14 52.º Migas Latino.........................................................................14 53.º Namiatija Eugénio ................................................................14 54.º Natália Lourenço ..................................................................14 55.º Olívia Augusto Salala...........................................................14 56.º Óscar Paulino Manuel...........................................................14 57.º Paula Hermínio Mariano.......................................................14 58.º Paulo Alfredo Victorino .......................................................14 59.º Rosana João Maua................................................................14 60.º Salvador Daniel Cobre..........................................................13,5 61.º Sara Pinto Baute Francisco...................................................13,5 62.º Sebastião António Valentim.................................................13,5 63.º Sónia Clara Jaime .................................................................13,5 64.º Tânia Elizabete Ricardo........................................................13 65.º Tereza José Ambrózio ..........................................................13 66.º Zaida Ziapiri Atumane..........................................................13 67.º Baptista Jorge Aquinavinreu.................................................13 68.º Conceição Lourenço .............................................................13 69.º Elsa Carlos Serage ................................................................13 70.º Fernanda Martinho Coroa ....................................................13 71.º Janeta Zacarias Macassa.......................................................13 72.º Gilda Fabião Uisque .............................................................13 73.º Jaime Cássimo Edmisse........................................................13 74.º Rita dos Anjos João .............................................................13 75.º Regina Paulo João.................................................................13 76.º Olga Clamate ........................................................................13 77.º Maique António Agostinho ..................................................13 78.º Gelito Fernando ....................................................................13 79.º Matilde Salvador...................................................................13 80.º Melícia Lopes Maleia ...........................................................13 81.º Sónia Amuda Taibo..............................................................13 82.º Moma de Alfredo..................................................................13 83.º Abdul Amade Mucussete......................................................13 84.º Jaulo Abílio Lenço................................................................13 85.º Osvaldo Alberto Saleia.........................................................13

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1.º Elsa Rosa António de N. Sacura...........................................15 2.º Felismina Ali Amisse............................................................15 3.º Felizarda Manuel de O. Mucussete ......................................15 4.º Guito Alberto Rafael.............................................................15 5.º Ilhoteria Augusto Francisco..................................................15 6.º Páscoa Arcanjo Mota............................................................15 7.º Piedade Maria Manuel Capatiua...........................................14,5 8.º Ancha Amade Murita............................................................14,5 9.º Sarita da Filomena M. Peassane ...........................................14,5 10.º Argentina Tomas Saramili....................................................14,5 11.º Mariana Frazão Abacar.........................................................14,5 12.º Augusta Fernando Momade..................................................14 13.º Zulmira da Conceição Muguambe........................................14 14.º Esmeralda João Mendicinho.................................................14 15.º Juliana Eugénio Semente......................................................14 16.º Maria Luísa António Mamunho ...........................................14 Carreira de técnico superior de N1:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Lucinda Manuel Tacaliua .....................................................18,5 2.º Rita Julieta Pauleque.............................................................18,5 3.º Martinho Wilson Ussufo.......................................................18 4.º Ercila Neves Dos Santos.......................................................18 5.º Albertina Castro Daniel ........................................................17,5 6.º Flávia Paulo Licora S. Madeira ...........................................17,5 7.º Eulália de Fátima Amade......................................................17,5 8.º Abdul Agostinho...................................................................17,5 9.º Anchita Ali Mussa ................................................................17,5 10.º Augusto Ngunga...................................................................17 11.º Ouni Gonçalves Niquice.......................................................17 12.º Lídia do Rosário Ganro ........................................................17 13.º Menchel Mário Boaventura ..................................................17 14.º Solange Carlitos Dança.........................................................17 15.º Rapulana Cadir .....................................................................17 16.º Alima Ramos Subuana .........................................................17 17.º Ofélia Januário Cardoso Motiua...........................................17 18.º Sismo Eduardo Muchaiabande .............................................16 19.º Abacar de Sousa Soares........................................................16 20.º Adventino Adolfo Rabeca ....................................................16 21.º Adelino Mateus Murita.........................................................15 22.º Ussene Manuel Chiporro......................................................15 23.º Noel João da Cucha ..............................................................15 24.º Cornélia Carlos João.............................................................15 25.º Same da Helena L. M. Roda.................................................15 26.º Medson de C. Jorge ..............................................................15 27.º Lídia Pedro Sabino ...............................................................15 28.º Maria do Céu António ..........................................................15 29.º Taiba Alberto Antinane ........................................................15 30.º Adventino Adolfo Rabeca .................................................... Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Rosita Paulo Chico .................................................................15,5 2.º Jessuino José Macete Bacalhao ..............................................15 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 3 1.º Abílio Albino..........................................................................14,5 2.º Suzete Domingos Araújo Caetano..........................................14,5 3.º Querbe Fernando A. Caetano .................................................14 4.º Anselmo Marcelo Afonso.......................................................14 5.º Jéssica de Melsa Raúl Correia ................................................13

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.º Coltilde Mário.......................................................................15,5 2.º Atumane Carlos ....................................................................15,5 3.º Virgínia Cândido...................................................................15,5 4.º Abel Alexandre Senha Mitano..............................................15 5.º Isabel Paulo...........................................................................15 6.º Mércia João Inácio Jarahane.................................................15 7.º Beatriz Paulo Ussene ............................................................15 8.º Filomena Constantino Calisto...............................................15 9.º Inês de Fátima Amade Frace ...............................................14,5 10.º Joaquim Babu Bede Joaquim................................................14,5 11.º Isabel Cherlsy Belarmino .....................................................14 12.º Teodoro Luís Arestide ..........................................................14 13.º Adérito C. Mário Paciano.....................................................14 14.º Idalina Oliveira .....................................................................14 15.º Telma António Jone..............................................................14 16.º Betinho Félix ........................................................................14 17.º Faina Gessique Fahamo .......................................................14 18.º Ernestina Maria Januário Chicotela......................................14 19.º Octávia Aiamo Fahamo ........................................................14 20.º Teodósia Eduardo .................................................................14 21.º Marta Marques Picar.............................................................14 22.º Amina Omar Atumane..........................................................14 23.º Muazena Suamini Amade.....................................................14 24.º Quntino Pedro Vasco............................................................14 25.º Vivalda Victorino Suda ........................................................14 26.º Maura das Torres Kibombo..................................................14 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Idalina Oliveira .....................................................................15,5 2.º Titos João Carlos ..................................................................15,5 3.º Neves Joaquim......................................................................15,5 4.º Valentim Fernando Gabriel ..................................................15 5.º Adelina B. Mutemba Cassamo .............................................15 6.º Ariamo Afito Assuate ...........................................................15 7.º Wilson Serafim Martinho......................................................15 8.º Ivete dos Santos Carlos Saíde...............................................15 9.º Gracinda Armando Selemane ...............................................15 10.º Arlete Estêvão.......................................................................15 11.º Aissa Cassimo Ibraimo.........................................................15 12.º Sofia Baptisto Razaque.........................................................14 13.º José Felisberto Finco ............................................................14 14.º Clementino Amade Frace .....................................................14 15.º Fáusia Assane Ossufo...........................................................14 16.º Anifa Bacar...........................................................................14 17.º Guida Titos ...........................................................................14 18.º Vivilarda Pereira Maula........................................................14 19.º Anabela da Perpétua .............................................................14 20.º Arlinda Arlindo.....................................................................14 21.º Mamo de Castro ...................................................................14 22.º Esperança Antonino Campos................................................13,5 23.º Paulo Albano ........................................................................13,5 24.º Amade Abacar ......................................................................13 2 5.º Zena Salimo Alimo..............................................................13

Texto do artigo · p. 4 26.º Marieta Teresa Frederico......................................................13 27.º Irene dos Santos Madinalama...............................................13 28.º Muanjuma Salimo Buanauase ..............................................13 29.º Nelson Celestina Zinagane ...................................................13 30.º Natércia João Gabriel ...........................................................13 31.º Olívia Carlos Estêvão ...........................................................13 32.º Bety Fernando André............................................................13 33.º Isabel Mussa .........................................................................13 34.º Muazena Suamini Amade.....................................................13 35.º Leogildo Sérgio Manuel Pedro.............................................13 36.º Ana Crimilde S. Movira Nicuane .........................................

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.º Filomena Maria P. Nogira ......................................................14 2.º Ligório Fernando Costa..........................................................14 3.º Rogério Fernando Namuana...................................................14 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Albertina Castro Daniel ..........................................................14,5 2.º Taiba Alberto Anlemane ........................................................14 3.º Adventino Adolfo Rabeca ......................................................13 4.º Eulália de Fátima Amade........................................................13 Carreira de guarda:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Mário Raimundo.....................................................................15,5 2.º Edmundo Rafael António Subuhane ......................................15

Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Belarmino de Sousa. — A Secretário, Carlita Alberto. — A 1.ª Vogal, Lídia Alberto.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Eráti

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, previsto no Sistema de Carreiras e Remuneração, em vigor, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, do Regulamento de Concurso, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira (reconversão) de docentes para instrutor e técnico pedagógico de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Eráti, devidamente homologada por despacho de 4 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Ricardo Mahando ......................................................................17,2

Texto do artigo · p. 4 2. Mário Pamusse........................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E,

Texto do artigo · p. 4 cscalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Saide Mutave ..........................................................................17,8

Texto do artigo · p. 4 2. Helton José Ija .........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 4 3. José Jaime ...............................................................................16,9

Texto do artigo · p. 4 4. José Constantino ......................................................................16,8

Texto do artigo · p. 4 5. Alima Mário Nicoto ................................................................16,1

Texto do artigo · p. 4 6. Juvêncio Manuel ......................................................................15,6

Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E,

Texto do artigo · p. 4 escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Gonçalves Rádio Julião................................................................16,9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe B,

Texto do artigo · p. 4 escalão 2: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Jorge José da Cruz .......................................................................17,0 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C,

Texto do artigo · p. 4 escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Agostinho Valentim Mussa......................................................18,3

Texto do artigo · p. 4 2. Buana Ahmada.........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 4 3. Moreno de Andrade Zaqueu ....................................................16,0

Texto do artigo · p. 4 4. Benjamim Zacarias Chizacale..................................................16,0

Texto do artigo · p. 5 Carreira de instrutor e técnico pedagogico de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Zito Paulo Siato......................................................................17,9

Texto do artigo · p. 5 2. Elias Damião .........................................................................17,75

Texto do artigo · p. 5 3. Amir Ali Rehane ...................................................................17,7

Texto do artigo · p. 5 4. Arminda Carlos Adão Poporo Niconte .................................17,4

Texto do artigo · p. 5 5. Luís da Piedade Ramos .........................................................17,0

Texto do artigo · p. 5 6. Nito Manuel Momade Nacir .................................................16,8

Texto do artigo · p. 5 7. Pedro Hermínio Mota ............................................................16,3

Texto do artigo · p. 5 8. Rabia Albano Sumana ...........................................................16,3

Texto do artigo · p. 5 9. Miguel Joaquim .....................................................................16,1

Texto do artigo · p. 5 10. Bento Albino Mutaca ............................................................16,0

Texto do artigo · p. 5 11. Florinda Xavier Mbiza ..........................................................15,6

Texto do artigo · p. 5 12. Alberto Juma .........................................................................15,3

Texto do artigo · p. 5 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N4, classe U,

Texto do artigo · p. 5 escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Dionísio Caetano Muala Fernando ..........................................17,6

Texto do artigo · p. 5 2. Lina José Jermias .....................................................................16,0

Texto do artigo · p. 5 Eráti, 22 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Ricardo Mahando. — O 1.º Vogal, Bernardo Jonas Armando. — O 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 1.º Vogal Suplente, Sérgio Combo. — O 2.º Vogal Suplente, Helton José Ija.

Texto do artigo · p. 5 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea c) do artigo 53 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, delego aos Directores Provinciais do STAE, a prática dos seguintes actos administrativos inerentes à gestão dos recursos humanos do qadro de pessoal de nível provincial e distrital:

Texto do artigo · p. 5 1. Nomear e dar posse aos directores distritais;

Texto do artigo · p. 5 2. Nomear e dar posse aos chefes de sectores distritais;

Texto do artigo · p. 5 3. Nomear os tecnicos a nível provincial e distrital

Texto do artigo · p. 5 4. Nomear aos agentes eleitorais nomeadamente,técnicos, formadores nacionais, formadores provinciais, formadores distritais, agentes de educação cívica eleitoral, brigadistas para o recenseamento eleitoral e membros das mesas das assembleias de voto.

Texto do artigo · p. 5 Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. Maputo, 9 de Maio de 2017. — O Director, Felisberto H. Naife.

Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 87
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti: Aviso.
Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral STAE: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuído pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, atribuo a Felisberto Henrique Naife, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de director-geral.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados de admissão ao concurso de ingresso às carreiras abaixo
Texto do artigo, página 1: descritas, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 20 de Junho de 2016, devidamente autorizada a abertura de concurso por despacho da Governadora da Província de Sofala, de 19 de Maio de 2016.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional dos recursos minerais, (geologia ou de minas):
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Hélder Joningue Selene Munoniua ............................................17,33
Texto do artigo, página 1: 2. Ernes Salé Ernesto Chico...........................................................15,33
Texto do artigo, página 1: 3. João Paulo Roia Guemo.............................................................14,66
Texto do artigo, página 1: 4. Juvência Alberto Naholossa.......................................................13,33
Texto do artigo, página 1: 5. Dionildo Alberto Jorge Saide.....................................................13,00
Texto do artigo, página 1: 6. Beauty Abílio Zacarias ..............................................................11,66
Texto do artigo, página 1: 7. Aboobacar Abibo Buanango......................................................10 Reprovado:
Texto do artigo, página 1: José Artur Meque Ferro ...................................................................9,33 Faltaram:
Texto do artigo, página 1: 1. Cristina Sara Hunguca Chovano.
Texto do artigo, página 1: 2. João Flávio Fernando. Carreira de agente de serviço (guardas):
Texto do artigo, página 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Castigo Alberto Pedro..............................................................18,33
Texto do artigo, página 1: 2. Orlando Manaque Patamanja...................................................17,66
Texto do artigo, página 1: 3. Alfredo Bráz Araújo Chana .....................................................17,33
Texto do artigo, página 1: 4. Jorge Fernando Lindo Mintiroso..............................................16,66
Texto do artigo, página 1: 5. Zacarias José Daniel Mateca....................................................13,00
Texto do artigo, página 1: 6. Joaquim Pitosse Samussone.....................................................13,00
Texto do artigo, página 1: 7. Luísa António Banchi ..............................................................11,33
Texto do artigo, página 1: 8. Augusto Gunhepera..................................................................10,66
Texto do artigo, página 1: 9. Zuere Sábado Tomo Ferro .......................................................10,66
Texto do artigo, página 1: 10. Cecília Mário Gulamo..............................................................10,00
Texto do artigo, página 1: 11. Alberto Chambica Albino........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Marta Joaquim Manuel ................................................................9,33
Texto do artigo, página 1: 2. Américo Escala ............................................................................9,33
Texto do artigo, página 1: 3. Maria Nhazua Jofrice...................................................................8,66 Faltaram:
Texto do artigo, página 1: 1. Nelson Benjamim Machissa.
Texto do artigo, página 1: 2. Sérgio João Nhabombo.
Texto do artigo, página 1: 3. Isaquiel Paulino Mafige.
Texto do artigo, página 1: 4. Amélia Samuel Titosse.
Texto do artigo, página 1: 5. Fernando José Malangueze.
Texto do artigo, página 1: 6. Helena Mabojene.
Texto do artigo, página 1: 7. Claudina Inácio José Muzunde.
Texto do artigo, página 1: Beira, 20 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Higino de Sousa Francisco Soares.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 22 e do n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de regime geral e especial não diferenciado, docente N1, N2, N3 e N4, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, auxiliar, agente de serviço e operário, devidamente homologada por despacho de 23 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito de Nampula.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1.º Emane Armando Assane.......................................................18,75 2.º Fernando Eliseu Cabo...........................................................18,75 3.º Nelson Amade Aliasse..........................................................18,75 4.º Jacinto Faustino ....................................................................18,75 5.º Armando da C.T. Mupuiri ....................................................18,75 6.º Mirela C. E. Mangueze Chacate ..........................................18,75 7.º Essiaca Edmundo..................................................................18,5 8.º Leonilde Belchior Óscar .......................................................18,5 9.º Zita António..........................................................................18,5 10.º Cássimo Manuel Age............................................................18,5 11.º Fonseca Alberto Munlela......................................................18,5 12.º Zita Aquiles Júnior ...............................................................18 13.º Inácio José Adolfo Givassieque............................................18 14.º Sandra Mário Abibo Chehe ..................................................18 15.º Fraide Sulvai.........................................................................18 16.º Lequia Ilenia João.................................................................18 17.º Satina João Ribeiro...............................................................18 18.º Abreu Campos de Castro......................................................18 19.º Marino Mário........................................................................17.5 20.º Imcita Moveia Manuel Catapiua ..........................................17,5 21.º Sónia Augusto.......................................................................17,5 22.º Flávia Paulo Costa................................................................17,5 23.º Elsa José Paiva......................................................................17,5 24.º Amade André Jaime .............................................................17,5 25.º Cândido da Cecília César......................................................17,5 26.º Estefânia da Paz Muitela Jamal ............................................17,5 27.º Graciano Jorge Albino..........................................................17,5 28.º Madjer Iasque E. Ratia ........................................................17 29.º Anlane Jamal Mutoco..........................................................17 30.º Ivo Vasco José Salamatane...................................................17 31.º Luísa Vasco Tomás...............................................................17 32.º Felicida Vasco Domingos.....................................................17 33.º Augusto Júlio Paulo..............................................................17 34.º Silvestre Paulo ......................................................................17 35.º Cantifola de Castro ...............................................................17 36.º Francisco Mozane Assane ....................................................17 37.º Obedio Manuel Catalha ........................................................16,5 38.º Óscar Mário Saraiua .............................................................16,5 39.º Mussa Matano.......................................................................16,5 40.º Omar Muze Juma..................................................................16,5 41.º Domingas Filipe Lino Macitela............................................16 42.º Joaquina Samuel Lucas.........................................................16 43.º Carlos Davide .......................................................................16 44.º Arnaldo Muchaque R. Muzive ............................................16 45.º Isabel F. Abacar Quiasse ......................................................16 46.º Jossefa Eduardo Novele........................................................16 47.º Saíde Augusto.......................................................................16 48.º Tercia Zena J. Muquissirima ...............................................16 49.º Momade Gelane Assuate ......................................................16
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 50.º Marcos Paulo ........................................................................16 51.º Armando Eusébio Balate ......................................................15,5 52.º Dionísio Vieira Muracale .....................................................15,5 53.º Mhamudo Daudo Amade......................................................15,5 54.º Selimane Alberto Chamacame .............................................15 55.º Assumane Victor Daniel.......................................................15 56.º Marcelina Domingos Mugabe ..............................................15 57.º Dalton Júlio Mirasse.............................................................15 58.º Davide Augusto A. Temoteo ................................................15 59.º Mário Alberto António Magaia ............................................15 60.º Sílvia Florinda João..............................................................15 61.º Nordino Arlindo Armando ...................................................15 62.º Palmira da Glória Cassiano ..................................................15 63.º Aniceta Marian Carvalho Matsinhe......................................15 64.º Alberto Afonso Henriques....................................................15 65.º Mamudo Assane Sualehe......................................................15 66.º Amade Francisco Ossufo Muapala.......................................14,5 67.º Sebastião Ventura António...................................................14,5 68.º Salvador Gabriel Damião .....................................................14 69.º Hermínio Alberto Tomas......................................................14 70.º Maria da P. Inácio Alberto....................................................14 71.º Mariamo Vitorino Cornélio..................................................14 72.º Judamo L. Licaneque............................................................14 73.º Hélder Francisco Maoze.......................................................14 74.º Felicidade José Viegas..........................................................14 75.º Sidónia Jorge Angelina Barrote............................................14 76.º Dulce da Angelina Alves Repossola.....................................14 77.º Eurico José de Almeida Chauque.........................................14 78.º Helena Adolfo Menete..........................................................14 79.º Fauzia Orlando Nhancale .....................................................14 80.º Bernardo Augusto Paiva.......................................................14 81.º Sandra Lopes Vasco .............................................................14 82.º Hermenegildo Afonso Amine...............................................14 83.º Colemo Mário Colemo .........................................................14 Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Juelma dos Santos Alberto Jossai...........................................16 2.º Inês Anselmo Eduardo ...........................................................15 3.º Isaltina Alfredo Roque...........................................................15 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Abílio Chande Pilale Cachucuro...........................................17 2.º Elizabeth Armando Nicane...................................................17 3.º Adjikssa da Sandra Henriques Gaspar Morais .....................17 4.º Alves António Chauri...........................................................17 5.º Alves Manuel........................................................................17 6.º Alzira Mucusste Ernesto.......................................................17 7.º Amiloca do E. do Rosário Namaja .......................................17 8.º Amisse Pedro........................................................................17 9.º Amorim Orlando Vasco de Araújo.......................................17 10.º Ana da Graça Henriques.......................................................17 11.º Ana Palmira Paulo................................................................16,5 12.º Aníbal Menete ......................................................................16,5 13.º António Manuel....................................................................16,5 14.º Assane Mahando Abacar ......................................................16,5 15.º Atija Areca Mussa ................................................................16,5 16.º Atija Sorte Age .....................................................................16,5 17.º Bento Armando.....................................................................16,5 18.º Paulina Camilo Leonardo João.............................................16,5 19.º Cândida Eugénio Feniche.....................................................16 20.º Carlos Mepova .....................................................................16 21.º Cássimo Atuamne Abacar ...................................................16 22.º Eduardo José Hausse ............................................................16
Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores 23.º Elídio Alberto Muhove.........................................................16 24.º Elisabeth Domingos M. Mucueteiene...................................16 25.º Abudo Essimela....................................................................16 26.º Esperança João Júlio Nofaine...............................................16 27.º Estefânia António .................................................................16 28.º Lurdes Cândido.....................................................................16 29.º Etelvina António...................................................................15,5 30.º Fátima António Mova...........................................................15,5 31.º Geraldo Joaquim Edacal.......................................................15,5 32.º Gércia Pedro Cossa ..............................................................15,5 33.º Glória Joaquim Mutereda .....................................................15 34.º Hélio Ângelo Sacassa ...........................................................15 35.º Hortência Ernestina Simango ...............................................15 36.º Idalina Mouzinho..................................................................15 37.º Ilda Cândido..........................................................................15 38.º Isabel Valentim Dinigo.........................................................15 39.º Isália Cândido Ventura .........................................................15 40.º Isac Paulino Linha ................................................................15 41.º Issa Mutaca Horta.................................................................15 42.º Jetinha Augusto ....................................................................15 43.º Rosa José Macete Bacalhao..................................................15 44.º Josia Mussa Adelino.............................................................14,5 45.º Justina Eduardo Couve .........................................................14,5 46.º Luísa Cristóvão Chuvela.......................................................14,5 47.º Luísa Jamal Iluco..................................................................14,5 48.º Mariamo António Maquina ..................................................14,5 49.º Marta Makanga Daniel Majane ............................................14 50.º Mena Cabral Domingos........................................................14 51.º Merbai Carlos do Nascimento ..............................................14 52.º Migas Latino.........................................................................14 53.º Namiatija Eugénio ................................................................14 54.º Natália Lourenço ..................................................................14 55.º Olívia Augusto Salala...........................................................14 56.º Óscar Paulino Manuel...........................................................14 57.º Paula Hermínio Mariano.......................................................14 58.º Paulo Alfredo Victorino .......................................................14 59.º Rosana João Maua................................................................14 60.º Salvador Daniel Cobre..........................................................13,5 61.º Sara Pinto Baute Francisco...................................................13,5 62.º Sebastião António Valentim.................................................13,5 63.º Sónia Clara Jaime .................................................................13,5 64.º Tânia Elizabete Ricardo........................................................13 65.º Tereza José Ambrózio ..........................................................13 66.º Zaida Ziapiri Atumane..........................................................13 67.º Baptista Jorge Aquinavinreu.................................................13 68.º Conceição Lourenço .............................................................13 69.º Elsa Carlos Serage ................................................................13 70.º Fernanda Martinho Coroa ....................................................13 71.º Janeta Zacarias Macassa.......................................................13 72.º Gilda Fabião Uisque .............................................................13 73.º Jaime Cássimo Edmisse........................................................13 74.º Rita dos Anjos João .............................................................13 75.º Regina Paulo João.................................................................13 76.º Olga Clamate ........................................................................13 77.º Maique António Agostinho ..................................................13 78.º Gelito Fernando ....................................................................13 79.º Matilde Salvador...................................................................13 80.º Melícia Lopes Maleia ...........................................................13 81.º Sónia Amuda Taibo..............................................................13 82.º Moma de Alfredo..................................................................13 83.º Abdul Amade Mucussete......................................................13 84.º Jaulo Abílio Lenço................................................................13 85.º Osvaldo Alberto Saleia.........................................................13
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1.º Elsa Rosa António de N. Sacura...........................................15 2.º Felismina Ali Amisse............................................................15 3.º Felizarda Manuel de O. Mucussete ......................................15 4.º Guito Alberto Rafael.............................................................15 5.º Ilhoteria Augusto Francisco..................................................15 6.º Páscoa Arcanjo Mota............................................................15 7.º Piedade Maria Manuel Capatiua...........................................14,5 8.º Ancha Amade Murita............................................................14,5 9.º Sarita da Filomena M. Peassane ...........................................14,5 10.º Argentina Tomas Saramili....................................................14,5 11.º Mariana Frazão Abacar.........................................................14,5 12.º Augusta Fernando Momade..................................................14 13.º Zulmira da Conceição Muguambe........................................14 14.º Esmeralda João Mendicinho.................................................14 15.º Juliana Eugénio Semente......................................................14 16.º Maria Luísa António Mamunho ...........................................14 Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Lucinda Manuel Tacaliua .....................................................18,5 2.º Rita Julieta Pauleque.............................................................18,5 3.º Martinho Wilson Ussufo.......................................................18 4.º Ercila Neves Dos Santos.......................................................18 5.º Albertina Castro Daniel ........................................................17,5 6.º Flávia Paulo Licora S. Madeira ...........................................17,5 7.º Eulália de Fátima Amade......................................................17,5 8.º Abdul Agostinho...................................................................17,5 9.º Anchita Ali Mussa ................................................................17,5 10.º Augusto Ngunga...................................................................17 11.º Ouni Gonçalves Niquice.......................................................17 12.º Lídia do Rosário Ganro ........................................................17 13.º Menchel Mário Boaventura ..................................................17 14.º Solange Carlitos Dança.........................................................17 15.º Rapulana Cadir .....................................................................17 16.º Alima Ramos Subuana .........................................................17 17.º Ofélia Januário Cardoso Motiua...........................................17 18.º Sismo Eduardo Muchaiabande .............................................16 19.º Abacar de Sousa Soares........................................................16 20.º Adventino Adolfo Rabeca ....................................................16 21.º Adelino Mateus Murita.........................................................15 22.º Ussene Manuel Chiporro......................................................15 23.º Noel João da Cucha ..............................................................15 24.º Cornélia Carlos João.............................................................15 25.º Same da Helena L. M. Roda.................................................15 26.º Medson de C. Jorge ..............................................................15 27.º Lídia Pedro Sabino ...............................................................15 28.º Maria do Céu António ..........................................................15 29.º Taiba Alberto Antinane ........................................................15 30.º Adventino Adolfo Rabeca .................................................... Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Rosita Paulo Chico .................................................................15,5 2.º Jessuino José Macete Bacalhao ..............................................15 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 3: 1.º Abílio Albino..........................................................................14,5 2.º Suzete Domingos Araújo Caetano..........................................14,5 3.º Querbe Fernando A. Caetano .................................................14 4.º Anselmo Marcelo Afonso.......................................................14 5.º Jéssica de Melsa Raúl Correia ................................................13
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.º Coltilde Mário.......................................................................15,5 2.º Atumane Carlos ....................................................................15,5 3.º Virgínia Cândido...................................................................15,5 4.º Abel Alexandre Senha Mitano..............................................15 5.º Isabel Paulo...........................................................................15 6.º Mércia João Inácio Jarahane.................................................15 7.º Beatriz Paulo Ussene ............................................................15 8.º Filomena Constantino Calisto...............................................15 9.º Inês de Fátima Amade Frace ...............................................14,5 10.º Joaquim Babu Bede Joaquim................................................14,5 11.º Isabel Cherlsy Belarmino .....................................................14 12.º Teodoro Luís Arestide ..........................................................14 13.º Adérito C. Mário Paciano.....................................................14 14.º Idalina Oliveira .....................................................................14 15.º Telma António Jone..............................................................14 16.º Betinho Félix ........................................................................14 17.º Faina Gessique Fahamo .......................................................14 18.º Ernestina Maria Januário Chicotela......................................14 19.º Octávia Aiamo Fahamo ........................................................14 20.º Teodósia Eduardo .................................................................14 21.º Marta Marques Picar.............................................................14 22.º Amina Omar Atumane..........................................................14 23.º Muazena Suamini Amade.....................................................14 24.º Quntino Pedro Vasco............................................................14 25.º Vivalda Victorino Suda ........................................................14 26.º Maura das Torres Kibombo..................................................14 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Idalina Oliveira .....................................................................15,5 2.º Titos João Carlos ..................................................................15,5 3.º Neves Joaquim......................................................................15,5 4.º Valentim Fernando Gabriel ..................................................15 5.º Adelina B. Mutemba Cassamo .............................................15 6.º Ariamo Afito Assuate ...........................................................15 7.º Wilson Serafim Martinho......................................................15 8.º Ivete dos Santos Carlos Saíde...............................................15 9.º Gracinda Armando Selemane ...............................................15 10.º Arlete Estêvão.......................................................................15 11.º Aissa Cassimo Ibraimo.........................................................15 12.º Sofia Baptisto Razaque.........................................................14 13.º José Felisberto Finco ............................................................14 14.º Clementino Amade Frace .....................................................14 15.º Fáusia Assane Ossufo...........................................................14 16.º Anifa Bacar...........................................................................14 17.º Guida Titos ...........................................................................14 18.º Vivilarda Pereira Maula........................................................14 19.º Anabela da Perpétua .............................................................14 20.º Arlinda Arlindo.....................................................................14 21.º Mamo de Castro ...................................................................14 22.º Esperança Antonino Campos................................................13,5 23.º Paulo Albano ........................................................................13,5 24.º Amade Abacar ......................................................................13 2 5.º Zena Salimo Alimo..............................................................13
Texto do artigo, página 4: 26.º Marieta Teresa Frederico......................................................13 27.º Irene dos Santos Madinalama...............................................13 28.º Muanjuma Salimo Buanauase ..............................................13 29.º Nelson Celestina Zinagane ...................................................13 30.º Natércia João Gabriel ...........................................................13 31.º Olívia Carlos Estêvão ...........................................................13 32.º Bety Fernando André............................................................13 33.º Isabel Mussa .........................................................................13 34.º Muazena Suamini Amade.....................................................13 35.º Leogildo Sérgio Manuel Pedro.............................................13 36.º Ana Crimilde S. Movira Nicuane .........................................
Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.º Filomena Maria P. Nogira ......................................................14 2.º Ligório Fernando Costa..........................................................14 3.º Rogério Fernando Namuana...................................................14 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Albertina Castro Daniel ..........................................................14,5 2.º Taiba Alberto Anlemane ........................................................14 3.º Adventino Adolfo Rabeca ......................................................13 4.º Eulália de Fátima Amade........................................................13 Carreira de guarda:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Mário Raimundo.....................................................................15,5 2.º Edmundo Rafael António Subuhane ......................................15
Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Belarmino de Sousa. — A Secretário, Carlita Alberto. — A 1.ª Vogal, Lídia Alberto.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, previsto no Sistema de Carreiras e Remuneração, em vigor, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, do Regulamento de Concurso, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira (reconversão) de docentes para instrutor e técnico pedagógico de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Eráti, devidamente homologada por despacho de 4 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Ricardo Mahando ......................................................................17,2
Texto do artigo, página 4: 2. Mário Pamusse........................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E,
Texto do artigo, página 4: cscalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Saide Mutave ..........................................................................17,8
Texto do artigo, página 4: 2. Helton José Ija .........................................................................17,00
Texto do artigo, página 4: 3. José Jaime ...............................................................................16,9
Texto do artigo, página 4: 4. José Constantino ......................................................................16,8
Texto do artigo, página 4: 5. Alima Mário Nicoto ................................................................16,1
Texto do artigo, página 4: 6. Juvêncio Manuel ......................................................................15,6
Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E,
Texto do artigo, página 4: escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: Gonçalves Rádio Julião................................................................16,9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe B,
Texto do artigo, página 4: escalão 2: Nome:
Texto do artigo, página 4: Jorge José da Cruz .......................................................................17,0 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C,
Texto do artigo, página 4: escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Agostinho Valentim Mussa......................................................18,3
Texto do artigo, página 4: 2. Buana Ahmada.........................................................................17,0
Texto do artigo, página 4: 3. Moreno de Andrade Zaqueu ....................................................16,0
Texto do artigo, página 4: 4. Benjamim Zacarias Chizacale..................................................16,0
Texto do artigo, página 5: Carreira de instrutor e técnico pedagogico de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Nome: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Zito Paulo Siato......................................................................17,9
Texto do artigo, página 5: 2. Elias Damião .........................................................................17,75
Texto do artigo, página 5: 3. Amir Ali Rehane ...................................................................17,7
Texto do artigo, página 5: 4. Arminda Carlos Adão Poporo Niconte .................................17,4
Texto do artigo, página 5: 5. Luís da Piedade Ramos .........................................................17,0
Texto do artigo, página 5: 6. Nito Manuel Momade Nacir .................................................16,8
Texto do artigo, página 5: 7. Pedro Hermínio Mota ............................................................16,3
Texto do artigo, página 5: 8. Rabia Albano Sumana ...........................................................16,3
Texto do artigo, página 5: 9. Miguel Joaquim .....................................................................16,1
Texto do artigo, página 5: 10. Bento Albino Mutaca ............................................................16,0
Texto do artigo, página 5: 11. Florinda Xavier Mbiza ..........................................................15,6
Texto do artigo, página 5: 12. Alberto Juma .........................................................................15,3
Texto do artigo, página 5: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N4, classe U,
Texto do artigo, página 5: escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Dionísio Caetano Muala Fernando ..........................................17,6
Texto do artigo, página 5: 2. Lina José Jermias .....................................................................16,0
Texto do artigo, página 5: Eráti, 22 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Ricardo Mahando. — O 1.º Vogal, Bernardo Jonas Armando. — O 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 1.º Vogal Suplente, Sérgio Combo. — O 2.º Vogal Suplente, Helton José Ija.
Texto do artigo, página 5: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea c) do artigo 53 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, delego aos Directores Provinciais do STAE, a prática dos seguintes actos administrativos inerentes à gestão dos recursos humanos do qadro de pessoal de nível provincial e distrital:
Texto do artigo, página 5: 1. Nomear e dar posse aos directores distritais;
Texto do artigo, página 5: 2. Nomear e dar posse aos chefes de sectores distritais;
Texto do artigo, página 5: 3. Nomear os tecnicos a nível provincial e distrital
Texto do artigo, página 5: 4. Nomear aos agentes eleitorais nomeadamente,técnicos, formadores nacionais, formadores provinciais, formadores distritais, agentes de educação cívica eleitoral, brigadistas para o recenseamento eleitoral e membros das mesas das assembleias de voto.
Texto do artigo, página 5: Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. Maputo, 9 de Maio de 2017. — O Director, Felisberto H. Naife.
Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Eráti
Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE