II SÉRIE — n.º 88

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 88/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 88
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Pemba: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Avelino Amade Arubeia, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director de Departamento Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINIERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 7 dos Estatutos do Instituto Nacional de Petróleo, aprovados pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Augusto Eugénio Macuvele, administrador do Instituto Nacional de Petróleo, para o Pelouro de Pesquisa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Agosto de 2015. — O Ministro, Pedro Conceição Couto.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 7 dos Estatutos do Instituto Nacional de Petróleo, aprovados pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Jorgina Francisco Manhengane, administradora do Instituto Nacional de Petróleo, para o Pelouro de Projectos e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Agosto de 2015. — O Ministro, Pedro Conceição Couto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Selimane Ossufo, enquadrado na carreira de técnico, em serviço na Administração Marítima de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Março de 2016, 31 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos de artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Pedro Mucuila, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, em serviço na Administração Marítima de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Março de 2016, 34 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 16 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Inisia Noé Mateus Muholove, titular do NUIT 109333212, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 27 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Moisés Filipe Nhatsave, titular do NUIT 101762701, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1 e de inspector técnico administrativo, classe E, escalão 1, a que se refere o anúncio afixado em locais públicos no dia 29 de Março de 2016, devidamente homologado por despacho de 8 de Setembro de 2015, pela governadora da província.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Magido Ernesto.................................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Ferreira Bartolomeu. Carreira de inspector técnico administrativo, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Hilário Mohamed............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 12 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, António A. Vidro.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado por despacho de 30 de Janeiro de 2015, do administrador do Distrito da Moamba.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 2 1. Egídio Pene Castigo Manala Pessana ......................................... 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Bernardo Silva Jahar................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Melina Caslisto Munguanba ....................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Alberto Salado Salgado............................................................... 4.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Osvaldo Domingos Djedje........................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Helga Domingos Fernando José .............................................. 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Meldina Laquitissa Alberto Saquene Sumbane ........................ 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Higino Cláudio Minisso............................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. André Nhavene ......................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 2 6. Mateus Augusto Liciaduque Licandianque............................... 6.º
Texto do artigo · p. 2 7. Faneta Luís Albino Muchiva..................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 2 8. Salvador Filipe Chimene........................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 2 9. Almeida Rafael Bambo............................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 2 10. Angelina Jorge Macuácua......................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 2 11. Amélia Ilda Frederico Chambal ............................................... 11.º
Texto do artigo · p. 2 12. Esperança Berta Nhalinguangue............................................... 12.º
Texto do artigo · p. 2 13. Isis Teodonira Nicolau Jovo ..................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 2 14. Afonso Flávio Nuvunga............................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 2 15. Laila Paulo Mingana................................................................. 15.º
Texto do artigo · p. 2 16. Cleria Camilo Teodoro ............................................................. 16.º
Texto do artigo · p. 2 17. António Francisco Biza............................................................. 17.º
Texto do artigo · p. 2 18. Fernando Ernesto Saleja ........................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 2 19. Bernardo Jossias Chambe ......................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 2 20. Ezildo Manuel Guambe ............................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 2 21. Boavida Chaúque...................................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 2 22. Juventino Francisco Salomão ................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 2 23. Julieta Vicente Simbine ............................................................ 23.º
Texto do artigo · p. 2 24. Noia da Silva Magude............................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 2 25. Sérgio Miriasse Muandionalero ............................................... 25.º
Texto do artigo · p. 2 26. Hermenegildo Sebastião Macuácua.......................................... 26.º
Texto do artigo · p. 2 27. Alexandra da Groria Mujongue ................................................ 27.º
Texto do artigo · p. 2 28. Youssouf Bin Aboubakar.......................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 2 29. Sérgio Feliciano Sambo ............................................................ 29.º
Texto do artigo · p. 2 30. Otília Andrade Tala................................................................... 30.º Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alcina Maria Seuane................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Júlio Silva Macuácua .................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Percina Januário Germano .......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Atanásio Elias Chivavele Faife Bungane.................................... 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. Alice André Nhantumbo............................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 2 6. Rafic Salimo Mudaca Arrone...................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Lugar
Texto do artigo · p. 3 1. Jaime Nilton Omega Nhone...................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Francisco Evaristo Conceição................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Alberto Carlos Matsinhe ........................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Edio Américo Ndlalane Manhisse ............................................ 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Elsa Morzito Alexandre ............................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Maria Bernardo Mulhui ............................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Rostalina Chifungue Nhambe ................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 3 8. Florival Belmiro Cole ............................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 3 9. José da Conceição Tamele ........................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 3 10. Telma Maurício Mucandze....................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 3 11. Lina Alberto Inguane ................................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 3 12. Cláudia Bartolomeu Monjate.................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 3 13. Cidália Ventura Zavale ............................................................. 13.º
Texto do artigo · p. 3 14. Berta Lourenço Timbe .............................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 3 15. Bernardo Baptista Mundai ........................................................ 15.º
Texto do artigo · p. 3 16. Hercília Salvador Nhantumbo................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 3 17. Alberto Zefanias Manhique ...................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 3 18. Sílvino Sérgio Timba ................................................................ 18.º
Texto do artigo · p. 3 19. Nélia Acácio Chachiua ............................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 3 20. Mathotho Zeca Zobra................................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 3 21. Ilda Domingos Cossa ................................................................ 21.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Fina da Miséria Luís Tovela ..................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Armando António Machava Simango....................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Cacilda Nhumbate Panhiça ....................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Adriano Custódio Nhantumbo .................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Anância Delfina Ubisse Mimbire.............................................. 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Nelson Castigo Tembe.............................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Cecília Mate Chitlhango ........................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 3 8. Iliria Helena Langa.................................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 3 9. Lucas Pedro Machava ............................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 3 10. Celeste Almeida Nhavotso........................................................ 10.º Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Canadia Eduardo Sambo............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Izidine Juma Seleja ..................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Pedro Carlos Uandju................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Joaquim Luís Matimbe ............................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Samorino Sebastião Nanja .......................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Hortência António Nhantumbo................................................... 6.º A Directora Distrital, Carménia Adonilda Canda.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 11 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Diana da Zélia Jacob Parruque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocada neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 29 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Dunia Ismael Mahomed Bay, titular do NUIT 108327723, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5
Texto do artigo · p. 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Alberto Macheruca, titular do NUIT 110190695, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Irene Juvenália Dimande, titular do NUIT 110245254, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Atália Milagre Machango, titular do NUIT 110970471, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Líria Alfredo Nhalugo, titular do NUIT 110856725, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Preti Boaventura Mutombene, titular do NUIT 122178031, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Raimundo Jorge Manuel, titular do NUIT 108987146, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 José Paulo Cuinica, titular do NUIT 123902335, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Jossefa Armando Mathe, titular do NUIT 118159799, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Enoque Celeste Macanza, titular do NUIT 109348971, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Alcina Januário Chaúque, titular do NUIT 111399522, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço nas categorias de guarda e contínuo, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado em 25 de Abril de 2016, devidamente homologado por despacho de 28 de Abril de 2016, do administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço (contínuo): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Cecília Daniel Jalane.................................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 2. Azélia Afonso Mulhanga ............................................................. 19
Texto do artigo · p. 4 3. Hercílio Faustino Cumbane ......................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 4. Juvêncio Francisco Mulhanga...................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 5. Ercílio Arlindo Novela................................................................. 19
Texto do artigo · p. 4 6. Eugénio Francisco Mondlane....................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 7. Eutinia Ernesto Massingue........................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 8. Olga Aurélio Tchaúque................................................................ 19
Texto do artigo · p. 4 9. Filomena Moisés Mathe............................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 10. Ana Admirança Sebastião Mandlate............................................ 19
Texto do artigo · p. 4 11. Hamina Amade Cassamo Ibrahimo Mussa.................................. 19
Texto do artigo · p. 4 12. Dilton Ana Novele ....................................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 13. Jordina Francisco Utui Maluleque............................................... 18
Texto do artigo · p. 4 14. Leocárdia Eugénio Manhique...................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 15. Rosália Armando Macamo .......................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 16. Nhacha Ramim Ndaluza .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 17. Nelson Ubaldo Lombole.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 18. Cesinano Fernando Agostinho..................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 19. Felizarda Fernando Tandane........................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 20. Feleciano Francisco Macuácua.................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 21. Leonel Felizardo Mandlaze.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 22. Fátima Júlio Mondlane ................................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 23. Alice Lucas Mabunda .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 24. Abelina Félix Tchambe................................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 25. Ilda Adriano Mandlate Tamele .................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 26. Hermínio Manuel Nhantumbo ..................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 27. Fastudo Fernando Tovele............................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 28. Elson Saria Marcelino Ntalua ...................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 29. Sandra Vasco Manhique .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 30. Cláudia Elias Mondlane.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 31. Alzira Rita Macuácua .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 32. Nélia Lizi da Deolinda Felipe Chirindza ..................................... 17
Texto do artigo · p. 4 33. Palmira Carlos Manjate................................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 34. Mariamo Alexandre Mondlane.................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 35. Lomina Lázaro Mathule............................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 36. Inocêncio Tomás Cândido ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 37. Fernando Júlio Machava.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 38. Emília Jossefina Mondlane .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 39. Benência Félix Monjane .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 40. Américo António Machava.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 41. Alda Félix Mondlane ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 42. Virgínia Sebastião Tchau............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 43. Stela da Melina Zandamela........................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 44. Rosa Ricardo Macôo.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 45. Onica Nicolau Muchanga........................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 46. Mangu Feliciano Duvane........................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 47. Líria Airose Eduardo Machava.................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 48. Felizarda Rui Kualira Buce........................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 49. Faquir Mussa Cassamo Mussa................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 50. Emília da Melina Enfraime Zandamela ..................................... 16
Texto do artigo · p. 4 51. Ecelina Marta da Caridade André Jalane................................... 16
Texto do artigo · p. 4 52. Crimilda Rafael Matsinhe .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 53. Cesaltina Manuel Malhaieie....................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 54. Albertina António Machungo .................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 55. Zélia da Conceição Moisés Congolo ......................................... 16
Texto do artigo · p. 4 56. Sandra Isac Simbine................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 57. Rosalina Albino Cossa............................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 58. Matilde Joaquim Mathe ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 59. Hemelonda Pedro Sitoe.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 60. Angélica Marcos Macuácua....................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 61. Válter Mércio Macuácua............................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 62. Valdemar Armando Matsinhe.................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 63. Delência Virgílio Banze............................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 64. Clementina Paulo Parruque........................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 65. Celso Alfredo Chunguane.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 66. Amélia Abiudo Matsinhe........................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 67. Belizária António Sigaúque ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 68. Alzira António Munguambe Tamele ......................................... 15
Texto do artigo · p. 4 69. Talvina Gonçalves Chemane ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 70. Gilda José Chiguele ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 71. Élia da Mira David Muianga...................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 72. Dércia João Uamusse................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 73. Celeste Jonas Macamo............................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 74. Artimisa Nassone Simbine......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 75. Amália João Bila........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 76. Sanita Eugénio Mugabe ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 77. Olga Alexandre Bule.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 78. Hortência Fernando Manjate...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 79. Gília Daniel Parruque................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 80. Eulália Salvador Cuna................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 81. Anastácia Abílio Nhantumbo..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 82. Amélia Rafael Langa ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 83. Alódia Mário Nhantumbo .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 84. Alberto Fernando Sitoe .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 85. Lúcia Júlio Machava .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 86. João Fernando Sambo ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 87. Nélsia Gabriel Mabasso ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 88. Idalina Castigo Tovele ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 89. Anapaula Simião Langa............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 90. Afisálio Ernesto Matavele.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 91. Vasselina Fabião Mondlane....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 92. Nora António Mahanjane........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 93. Leia David Zandamela............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 94. Ricardina Sansão Matavele........................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 95. Mirna Amândio Nhabetse .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 96. Mara Isac Simbine ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 97. Madalena Silvestre Cossa .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 98. Juliana Estêvão Inguane............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 99. Hélia Alfredo Simbine ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 100. Abuda Olívio Novele ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 101. Lídia Muchanga Novele............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 102. Albertina Lourenço Sambo........................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 103. Laura Manuel Machoe ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 104. Jonas Silva Zunguene ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 105. Adozinda Abel Langa ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 106. Amélia Baptista Sambo.............................................................. 10
Texto do artigo · p. 4 107. Rosita Jorge Moiane .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço (guarda): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Guilherme Paulo Chacate............................................................. 19
Texto do artigo · p. 5 2. Crimilde João Mandlaze .............................................................. 19
Texto do artigo · p. 5 3. Enoque Fernando Chiziane .......................................................... 19
Texto do artigo · p. 5 4. Simião Abílio Wamusse............................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 5. Albino Armando Novele.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 6. Alfredo Dinho Mário Nhantumbo................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 7. Mutema Paulo Juma Ibrahimo Parabudas.................................... 16
Texto do artigo · p. 5 8. Anselmo Nilton dos Santos.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 9. Zinalda Fernando Mucavele Nhone............................................. 15
Texto do artigo · p. 5 10. Jurência Avelino Mulhovo........................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 11. Alves Francisco Nhone................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 12. Aviz Andrade Moiane.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 13. Fabião António Munjovo............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 Mandlakazi, 29 de Abril de 2016. — A Chefe da RALFP, Rabia da Conceição Monjane.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 14 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Jafat Francisco Impaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105230273, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus, Entete — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Avelino Nomalane, enquadrado na carreira de docente N4 , classe U, escalão 4, titular do NUIT 105201338, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau, Saua-Saua — progride para a classe U, escalão 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Manuel Casimiro Victor, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110381956, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus, Tocolo — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Remígio André, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103986907, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus, 25 de Junho — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado às carreiras de regime geral e específica, reconversão de carreira e progressão do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital
Texto do artigo · p. 5 de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 15 de Janeiro de 2016, e devidamente homologado pelo administrador do Distrito da Ilha de Moçambique, em 22 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 5 Lista definitiva dos apurados para o ingresso no aparelho do Estado Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Páscoa Paulino........................................................................... 17,5 2.º Canana Charamadane ................................................................ 17,2 3.º Salina Alice António Macaringue ............................................. 17,0 4.º Salma Momade Achiro Zainadine............................................. 16,5 5.º Hipólito Eugénio Atanásio Uarcone.......................................... 16,0 6.º Anly Neto Cássimo Wattemwa ................................................. 15,5 7.º Sérgio Alberto............................................................................ 15,0 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurado: Tino Albertino................................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Elisete da Conceição Alfredo Nicurupo .................................... 18,0 2.º Edmundo Joaquim Chimundo ................................................... 17,6 3.º Gércia Pedro Cossa.................................................................... 17,5 4.º Helena Filomena Viegas............................................................ 17,4 5.º Horácio Martinho Gulamo......................................................... 17,3 6.º Ilda Cândido .............................................................................. 17,2 7.º Inês Zacarias Ferreira ................................................................ 17,1 8.º Patrício André............................................................................ 16,0 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Clemente José Massana ............................................................. 17,0 2.º Chahamade Mascafo Chahamade.............................................. 16,8 3.º Jackson Estêvão Tuaria.............................................................. 16,5 4.º Fernanda Martinho Caroa.......................................................... 16,2 5.º Sónia de Fátima Liladar............................................................. 16,0 6.º Suraia Pedro Cossa .................................................................... 15,9 7.º Mussagy Neeono Octaviano...................................................... 15,5 8.º Mani Abiba Essiaca Cherule ..................................................... 15,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Atia Muquissirima ..................................................................... 17,0 2.º Leonardo Júlio Sobral................................................................ 17,2 3.º Verónica José ............................................................................ 15,2 4.º Felismina Mussa........................................................................ 15,1 5.º Madeira Manuel Caviria............................................................ 15,0 6.º Selemane Issufo......................................................................... 14,5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Almirante Francisco Tualibo ..................................................... 17,0 2.º Daniel Manuel Caueria.............................................................. 16,5 3.º Omar Carimo ............................................................................. 16,0 4.º Agostinho Silvério Casqueiro.................................................... 15,8 5.º Samuel Ventura Langa .............................................................. 15,7 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Jorge Fernando Carlos Moneque............................................... 17,0 2.º Abdul Rahimo Saide Abacar ..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Valéria Amade Mamudo.......................................................... 19,0 2.º Anastácio Gonçalves Travessa ............................................... 18,9 3.º MariamoRachide...................................................................... 18,8 4.º Haua Assilo Mupuruliua.......................................................... 18,7 5.º Lino Manuel Bernardo ............................................................ 18,6 6.º Adelaide Luís Jorge Mussociua............................................... 18,5 7.º Lucinda Amândio ................................................................... 18,4 8.º Bagner Herculano ................................................................... 18,3 9.º Barroso Mário ......................................................................... 18,2 10.º Daniel Albino Sozinho ............................................................ 18,1 11.º Elsa António ........................................................................... 18,0 12.º Esperança David Pahanle ........................................................ 17,9 13.º Lino Luís Sualehe.................................................................... 17,8 14.º Márcia Ernesto Maico.............................................................. 17,7 15.º Momade Issufo Ismael ............................................................ 17,6 16.º Quiyô Amade Amisse.............................................................. 17,5 17.º Regina Augusto do Rosário .................................................... 17,4 18.º Rosalina Fernando Alberto ..................................................... 17,3 19.º Sésinanda Telmo João Manieque ............................................ 17,2 20.º Zacarias Francisco .................................................................. 17,1 21.º Iolanda Fabião ........................................................................ 17,0 22.º Joaquina Rosário ..................................................................... 16,9 23.º Isac Elias Maquina .................................................................. 16,8 24.º Américo Celestino Girimula.................................................... 16,7 25.º Omar Charamadane Assane..................................................... 16,6 26.º Tito Juma Ali........................................................................... 16,5 27.º FauritoTianeque....................................................................... 16,4 28.º Ana Maria Amândio ............................................................... 16,3 29.º Inácia Inácio do Rosário Sueleque .......................................... 16,2 30.º Aniceto Eurico ........................................................................ 16,1 31.º António Paulo Alua ................................................................ 16,0 32.º Argentina Alfredo Pereira........................................................ 15,9 33.º Benedita Domingos Ibraimo Tomo Torcida............................ 15,8 34.º Bety Armando Camurima........................................................ 15,7 35.º Braimo Faque........................................................................... 15,6 36.º Celestino Isidro da Silva ......................................................... 15,5 37.º Célia Esperança Basílio Juma.................................................. 15,5 38.º Eduardo Fernando ................................................................... 15,4 39.º Emília Virgílio Turrua ............................................................. 15,4 40.º Énia Guilherme ....................................................................... 15,3 41.º Eulália Carlos Quizada ............................................................ 15,2 42.º Inhamiringa Hilário ................................................................ 15,2 43.º Ismael Ussene.......................................................................... 15,2 44.º Jerónimo Manuel .................................................................... 15,1 45.º Juma Adolfo............................................................................. 15,0 46.º Natália Augusto Sóvia............................................................. 15,0 47.º Osvaldo da Graça Roberto ...................................................... 14,9 48.º Somália Domingos .................................................................. 14,8 49.º StelaRafina Estêvão ................................................................ 14,7 50.º Rena Alberto ........................................................................... 14,6 51.º Dista André ............................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 6 Lista definitiva dos apurados para a reconversão de carreira de docente para instrutor e técnico pedagógico:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Telesmodo Robeão Hariri.......................................................... 17,8 2.º M´pokassye Patric M´pokassye................................................. 17,6 3.º Henrique Henrique Pedro Come................................................ 17,5 4.º Cristina Aristides Tavares.......................................................... 17,0 5.º Miguel Carlos Marcelino........................................................... 16,5 6.º Mariamo Ali Amade Wilson ..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 6 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Aldina José Cipriano Sinalo ...................................................... 17,3 2.º JoãoSiabra.................................................................................. 17,2 3.º Joaquim Nazário ....................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 6 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 Adelino Armindo Raposo ............................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 6 Ilha de Moçambique, 24 de Fevereiro de 2016. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Catarina Atanásio.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Pemba
Texto do artigo · p. 6 Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos Termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de técnico básico de digitação, conselheiro leigo, mecânico auto, electricista (10.ª classe do SNE) para as carreiras de operário (pedreiro, canalizador e carpinteiro), e para a carreira de agente de serviço (servente de unidades sanitárias e guardas (7.ª classe), devidamente homologado por despacho de 25 de Agosto de 2015, do Administrador do Distrito de Pemba.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico (nível básico digitação): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Issufo Ali Massequece Abdala.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 6 2. Ana Maria C. Jacob Mbedo ...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 6 3. Juma J. Abudo Mitilage ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 6 4. Esperança da Bendita Henriques............................................... 14,0
Texto do artigo · p. 6 5. Daua Omar Momade................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 6 6. Afido Rachide ........................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 6 7. Sérgio Thomas R. Pedro ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 6 8. Aquina Alberto Dausse ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 6 9. Sabina José Bernardo................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 6 10. Saíde Picate............................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 6 11. Zito Lázaro................................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 6 12. Abdulai Issa .............................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 6 13. Peter Hermínio Ibraimo ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 6 14. Zaituna Angelina Laina............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 6 15. Rabia Bernardo ......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 16. Castro Atanásio Luís................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 6 17. Yauba Sumaila Alaca................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 6 18. Momade Mussa Momade.......................................................... 10,0 Carreira de assistente técnico (conselheiros leigos):
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Célia Leonor João ....................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 6 2. Erina Martinho Bonifácio Buraimo ............................................ 16,5
Texto do artigo · p. 6 3. Vânia Mónica Luís Bartolomeu.................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 6 4. Gracinda Américo Moçambique................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 6 5. Maria Isabel Pedro Coluna.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 6 6. Falume Namoja Falume.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 6 7. Julieta Constantino Agostino ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 8. Flora Américo Samuel .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 7 9. Guida Cachimo Saúde............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 10. Isabel Cheia............................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 11. Muaziza Jordão ......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 7 12. Rosabela Bicton Nchaka........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 7 13. Bibiana Maria Sadique.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 7 14. Sandra Maria Lucas ................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 7 15. Sifa Macame ............................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 7 16. Muanancha Jaime Patonio ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 7 17. Abel João Muajule .................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 7 18. Esperança Ilda Cristóvão .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 7 19. Marcelino Muananga John........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 7 20. Aquina Inácio............................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 7 21. Holanda Maurício Mauala ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 7 22. Pedro Arlindo............................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 7 23. Anabela Sábado Victorino ........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 7 24. Pascoela Santinha Cristóvão..................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 7 25. Ilda Avaristo.............................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 7 26. Atija Thambo ............................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 7 27. Abdulai Alide Nangai ............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 7 28. Berta Tomás ............................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 7 29. Sofia Antumane......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 7 30. Cecília Cambona....................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 7 31. Raiban Germias......................................................................... 12,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 7 1. Simão Mariano Macuba Júnior................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 7 2. Aliena Gabriel............................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 7 3. Abelinha Cardoso........................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 7 4. Saribuna Azimo .......................................................................... 11,0 Carreira de operário (canalizador):
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Abacar A. Assiro......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 7 2. Macussude A. Aiuba................................................................... 16,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 7 1. Malacate Buana........................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 2. Metilage Metilage ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 3. Benjamim R. Paulo ..................................................................... 14 Carreira de operário (pedreiro):
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Salihina Ussene Sumail............................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 7 2. Hermenegildo Cornelho.............................................................. 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 7 1. Mário Zacarias ............................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 7 2. Momade Abaulai......................................................................... 14 Carreira de operário (carpinteiro):
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Batista Jacinto ............................................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 7 2. Muarula Mucussirima ................................................................. 15 Suplentes:
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 88
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministérios da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despacho. Secretaria Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Secretaria Distrital.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Pemba: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  21. Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Conselho Municipal.
  22. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica: Despacho.
  24. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo: Despacho.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Avelino Amade Arubeia, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director de Departamento Municipal.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINIERAIS E ENERGIA
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 7 dos Estatutos do Instituto Nacional de Petróleo, aprovados pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Augusto Eugénio Macuvele, administrador do Instituto Nacional de Petróleo, para o Pelouro de Pesquisa.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Agosto de 2015. — O Ministro, Pedro Conceição Couto.
  33. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 7 dos Estatutos do Instituto Nacional de Petróleo, aprovados pelo Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Jorgina Francisco Manhengane, administradora do Instituto Nacional de Petróleo, para o Pelouro de Projectos e Desenvolvimento.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Agosto de 2015. — O Ministro, Pedro Conceição Couto.
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos
  37. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  38. Texto do artigo, página 1: De 10 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  39. Texto do artigo, página 1: Alexandre Selimane Ossufo, enquadrado na carreira de técnico, em serviço na Administração Marítima de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Março de 2016, 31 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos de artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Bernardo Pedro Mucuila, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, em serviço na Administração Marítima de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Março de 2016, 34 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  42. Texto do artigo, página 2: Despacho De 16 de Março:
  43. Texto do artigo, página 2: Inisia Noé Mateus Muholove, titular do NUIT 109333212, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
  45. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho De 27 de Janeiro:
  47. Texto do artigo, página 2: Moisés Filipe Nhatsave, titular do NUIT 101762701, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro.)
  49. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Cabo Delgado
  50. Texto do artigo, página 2: Aviso
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1 e de inspector técnico administrativo, classe E, escalão 1, a que se refere o anúncio afixado em locais públicos no dia 29 de Março de 2016, devidamente homologado por despacho de 8 de Setembro de 2015, pela governadora da província.
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Magido Ernesto.................................................................................. 12
  54. Texto do artigo, página 2: Reprovado: Ferreira Bartolomeu. Carreira de inspector técnico administrativo, classe E,
  55. Texto do artigo, página 2: escalão 1: Aprovado:
  56. Texto do artigo, página 2: Hilário Mohamed............................................................................... 14
  57. Texto do artigo, página 2: Pemba, 12 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, António A. Vidro.
  58. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Moamba
  59. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  60. Texto do artigo, página 2: Aviso
  61. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado por despacho de 30 de Janeiro de 2015, do administrador do Distrito da Moamba.
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Lugar
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Egídio Pene Castigo Manala Pessana ......................................... 1.º
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Bernardo Silva Jahar................................................................... 2.º
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Melina Caslisto Munguanba ....................................................... 3.º
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Alberto Salado Salgado............................................................... 4.º Suplentes:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Osvaldo Domingos Djedje........................................................ 1.º
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Helga Domingos Fernando José .............................................. 2.º
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Meldina Laquitissa Alberto Saquene Sumbane ........................ 3.º
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Higino Cláudio Minisso............................................................ 4.º
  71. Texto do artigo, página 2: 5. André Nhavene ......................................................................... 5.º
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Mateus Augusto Liciaduque Licandianque............................... 6.º
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Faneta Luís Albino Muchiva..................................................... 7.º
  74. Texto do artigo, página 2: 8. Salvador Filipe Chimene........................................................... 8.º
  75. Texto do artigo, página 2: 9. Almeida Rafael Bambo............................................................ 9.º
  76. Texto do artigo, página 2: 10. Angelina Jorge Macuácua......................................................... 10.º
  77. Texto do artigo, página 2: 11. Amélia Ilda Frederico Chambal ............................................... 11.º
  78. Texto do artigo, página 2: 12. Esperança Berta Nhalinguangue............................................... 12.º
  79. Texto do artigo, página 2: 13. Isis Teodonira Nicolau Jovo ..................................................... 13.º
  80. Texto do artigo, página 2: 14. Afonso Flávio Nuvunga............................................................ 14.º
  81. Texto do artigo, página 2: 15. Laila Paulo Mingana................................................................. 15.º
  82. Texto do artigo, página 2: 16. Cleria Camilo Teodoro ............................................................. 16.º
  83. Texto do artigo, página 2: 17. António Francisco Biza............................................................. 17.º
  84. Texto do artigo, página 2: 18. Fernando Ernesto Saleja ........................................................... 18.º
  85. Texto do artigo, página 2: 19. Bernardo Jossias Chambe ......................................................... 19.º
  86. Texto do artigo, página 2: 20. Ezildo Manuel Guambe ............................................................ 20.º
  87. Texto do artigo, página 2: 21. Boavida Chaúque...................................................................... 21.º
  88. Texto do artigo, página 2: 22. Juventino Francisco Salomão ................................................... 22.º
  89. Texto do artigo, página 2: 23. Julieta Vicente Simbine ............................................................ 23.º
  90. Texto do artigo, página 2: 24. Noia da Silva Magude............................................................... 24.º
  91. Texto do artigo, página 2: 25. Sérgio Miriasse Muandionalero ............................................... 25.º
  92. Texto do artigo, página 2: 26. Hermenegildo Sebastião Macuácua.......................................... 26.º
  93. Texto do artigo, página 2: 27. Alexandra da Groria Mujongue ................................................ 27.º
  94. Texto do artigo, página 2: 28. Youssouf Bin Aboubakar.......................................................... 28.º
  95. Texto do artigo, página 2: 29. Sérgio Feliciano Sambo ............................................................ 29.º
  96. Texto do artigo, página 2: 30. Otília Andrade Tala................................................................... 30.º Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  97. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  98. Texto do artigo, página 2: 1. Alcina Maria Seuane................................................................... 1.º
  99. Texto do artigo, página 2: 2. Júlio Silva Macuácua .................................................................. 2.º
  100. Texto do artigo, página 2: 3. Percina Januário Germano .......................................................... 3.º
  101. Texto do artigo, página 2: 4. Atanásio Elias Chivavele Faife Bungane.................................... 4.º
  102. Texto do artigo, página 2: 5. Alice André Nhantumbo............................................................. 5.º
  103. Texto do artigo, página 2: 6. Rafic Salimo Mudaca Arrone...................................................... 6.º
  104. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Lugar
  105. Texto do artigo, página 3: 1. Jaime Nilton Omega Nhone...................................................... 1.º
  106. Texto do artigo, página 3: 2. Francisco Evaristo Conceição................................................... 2.º
  107. Texto do artigo, página 3: 3. Alberto Carlos Matsinhe ........................................................... 3.º
  108. Texto do artigo, página 3: 4. Edio Américo Ndlalane Manhisse ............................................ 4.º
  109. Texto do artigo, página 3: 5. Elsa Morzito Alexandre ............................................................ 5.º
  110. Texto do artigo, página 3: 6. Maria Bernardo Mulhui ............................................................ 6.º
  111. Texto do artigo, página 3: 7. Rostalina Chifungue Nhambe ................................................... 7.º
  112. Texto do artigo, página 3: 8. Florival Belmiro Cole ............................................................... 8.º
  113. Texto do artigo, página 3: 9. José da Conceição Tamele ........................................................ 9.º
  114. Texto do artigo, página 3: 10. Telma Maurício Mucandze....................................................... 10.º
  115. Texto do artigo, página 3: 11. Lina Alberto Inguane ................................................................ 11.º
  116. Texto do artigo, página 3: 12. Cláudia Bartolomeu Monjate.................................................... 12.º
  117. Texto do artigo, página 3: 13. Cidália Ventura Zavale ............................................................. 13.º
  118. Texto do artigo, página 3: 14. Berta Lourenço Timbe .............................................................. 14.º
  119. Texto do artigo, página 3: 15. Bernardo Baptista Mundai ........................................................ 15.º
  120. Texto do artigo, página 3: 16. Hercília Salvador Nhantumbo................................................... 16.º
  121. Texto do artigo, página 3: 17. Alberto Zefanias Manhique ...................................................... 17.º
  122. Texto do artigo, página 3: 18. Sílvino Sérgio Timba ................................................................ 18.º
  123. Texto do artigo, página 3: 19. Nélia Acácio Chachiua ............................................................. 19.º
  124. Texto do artigo, página 3: 20. Mathotho Zeca Zobra................................................................ 20.º
  125. Texto do artigo, página 3: 21. Ilda Domingos Cossa ................................................................ 21.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  126. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  127. Texto do artigo, página 3: 1. Fina da Miséria Luís Tovela ..................................................... 1.º
  128. Texto do artigo, página 3: 2. Armando António Machava Simango....................................... 2.º
  129. Texto do artigo, página 3: 3. Cacilda Nhumbate Panhiça ....................................................... 3.º
  130. Texto do artigo, página 3: 4. Adriano Custódio Nhantumbo .................................................. 4.º
  131. Texto do artigo, página 3: 5. Anância Delfina Ubisse Mimbire.............................................. 5.º
  132. Texto do artigo, página 3: 6. Nelson Castigo Tembe.............................................................. 6.º
  133. Texto do artigo, página 3: 7. Cecília Mate Chitlhango ........................................................... 7.º
  134. Texto do artigo, página 3: 8. Iliria Helena Langa.................................................................... 8.º
  135. Texto do artigo, página 3: 9. Lucas Pedro Machava ............................................................... 9.º
  136. Texto do artigo, página 3: 10. Celeste Almeida Nhavotso........................................................ 10.º Aprovados:
  137. Texto do artigo, página 3: 1. Canadia Eduardo Sambo............................................................. 1.º
  138. Texto do artigo, página 3: 2. Izidine Juma Seleja ..................................................................... 2.º
  139. Texto do artigo, página 3: 3. Pedro Carlos Uandju................................................................... 3.º
  140. Texto do artigo, página 3: 4. Joaquim Luís Matimbe ............................................................... 4.º
  141. Texto do artigo, página 3: 5. Samorino Sebastião Nanja .......................................................... 5.º
  142. Texto do artigo, página 3: 6. Hortência António Nhantumbo................................................... 6.º A Directora Distrital, Carménia Adonilda Canda.
  143. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chibuto
  144. Texto do artigo, página 3: Despacho De 11 de Maio:
  145. Texto do artigo, página 3: Diana da Zélia Jacob Parruque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocada neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  146. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mabalane
  147. Texto do artigo, página 3: Despachos De 29 de Janeiro:
  148. Texto do artigo, página 3: Dunia Ismael Mahomed Bay, titular do NUIT 108327723, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5
  149. Texto do artigo, página 3: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  150. Texto do artigo, página 3: De 23 de Março:
  151. Texto do artigo, página 3: Alberto Macheruca, titular do NUIT 110190695, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  152. Texto do artigo, página 3: Irene Juvenália Dimande, titular do NUIT 110245254, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  153. Texto do artigo, página 3: Atália Milagre Machango, titular do NUIT 110970471, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  154. Texto do artigo, página 3: Líria Alfredo Nhalugo, titular do NUIT 110856725, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  155. Texto do artigo, página 3: Preti Boaventura Mutombene, titular do NUIT 122178031, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  156. Texto do artigo, página 3: Raimundo Jorge Manuel, titular do NUIT 108987146, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  157. Texto do artigo, página 3: José Paulo Cuinica, titular do NUIT 123902335, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  158. Texto do artigo, página 3: Jossefa Armando Mathe, titular do NUIT 118159799, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  159. Texto do artigo, página 3: De 14 de Abril:
  160. Texto do artigo, página 3: Enoque Celeste Macanza, titular do NUIT 109348971, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  161. Texto do artigo, página 4: Alcina Januário Chaúque, titular do NUIT 111399522, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  162. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mandlakazi
  163. Texto do artigo, página 4: Secretaria Distrital
  164. Texto do artigo, página 4: Aviso
  165. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço nas categorias de guarda e contínuo, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado em 25 de Abril de 2016, devidamente homologado por despacho de 28 de Abril de 2016, do administrador do distrito.
  166. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço (contínuo): Apurados: Valores
  167. Texto do artigo, página 4: 1. Cecília Daniel Jalane.................................................................... 19
  168. Texto do artigo, página 4: 2. Azélia Afonso Mulhanga ............................................................. 19
  169. Texto do artigo, página 4: 3. Hercílio Faustino Cumbane ......................................................... 19
  170. Texto do artigo, página 4: 4. Juvêncio Francisco Mulhanga...................................................... 19
  171. Texto do artigo, página 4: 5. Ercílio Arlindo Novela................................................................. 19
  172. Texto do artigo, página 4: 6. Eugénio Francisco Mondlane....................................................... 19
  173. Texto do artigo, página 4: 7. Eutinia Ernesto Massingue........................................................... 19
  174. Texto do artigo, página 4: 8. Olga Aurélio Tchaúque................................................................ 19
  175. Texto do artigo, página 4: 9. Filomena Moisés Mathe............................................................... 19
  176. Texto do artigo, página 4: 10. Ana Admirança Sebastião Mandlate............................................ 19
  177. Texto do artigo, página 4: 11. Hamina Amade Cassamo Ibrahimo Mussa.................................. 19
  178. Texto do artigo, página 4: 12. Dilton Ana Novele ....................................................................... 19
  179. Texto do artigo, página 4: 13. Jordina Francisco Utui Maluleque............................................... 18
  180. Texto do artigo, página 4: 14. Leocárdia Eugénio Manhique...................................................... 18
  181. Texto do artigo, página 4: 15. Rosália Armando Macamo .......................................................... 18
  182. Texto do artigo, página 4: 16. Nhacha Ramim Ndaluza .............................................................. 18
  183. Texto do artigo, página 4: 17. Nelson Ubaldo Lombole.............................................................. 18
  184. Texto do artigo, página 4: 18. Cesinano Fernando Agostinho..................................................... 18
  185. Texto do artigo, página 4: 19. Felizarda Fernando Tandane........................................................ 18
  186. Texto do artigo, página 4: 20. Feleciano Francisco Macuácua.................................................... 18
  187. Texto do artigo, página 4: 21. Leonel Felizardo Mandlaze.......................................................... 18
  188. Texto do artigo, página 4: 22. Fátima Júlio Mondlane ................................................................ 18
  189. Texto do artigo, página 4: 23. Alice Lucas Mabunda .................................................................. 18
  190. Texto do artigo, página 4: 24. Abelina Félix Tchambe................................................................ 18
  191. Texto do artigo, página 4: 25. Ilda Adriano Mandlate Tamele .................................................... 18
  192. Texto do artigo, página 4: 26. Hermínio Manuel Nhantumbo ..................................................... 18
  193. Texto do artigo, página 4: 27. Fastudo Fernando Tovele............................................................. 18
  194. Texto do artigo, página 4: 28. Elson Saria Marcelino Ntalua ...................................................... 18
  195. Texto do artigo, página 4: 29. Sandra Vasco Manhique .............................................................. 17
  196. Texto do artigo, página 4: 30. Cláudia Elias Mondlane.............................................................. 17
  197. Texto do artigo, página 4: 31. Alzira Rita Macuácua .................................................................. 17
  198. Texto do artigo, página 4: 32. Nélia Lizi da Deolinda Felipe Chirindza ..................................... 17
  199. Texto do artigo, página 4: 33. Palmira Carlos Manjate................................................................ 17
  200. Texto do artigo, página 4: 34. Mariamo Alexandre Mondlane.................................................... 17
  201. Texto do artigo, página 4: 35. Lomina Lázaro Mathule............................................................... 17
  202. Texto do artigo, página 4: 36. Inocêncio Tomás Cândido ........................................................... 17
  203. Texto do artigo, página 4: 37. Fernando Júlio Machava.............................................................. 17
  204. Texto do artigo, página 4: 38. Emília Jossefina Mondlane .......................................................... 17
  205. Texto do artigo, página 4: 39. Benência Félix Monjane .............................................................. 17
  206. Texto do artigo, página 4: 40. Américo António Machava.......................................................... 17
  207. Texto do artigo, página 4: 41. Alda Félix Mondlane ................................................................... 17
  208. Texto do artigo, página 4: 42. Virgínia Sebastião Tchau............................................................. 16
  209. Texto do artigo, página 4: Valores
  210. Texto do artigo, página 4: 43. Stela da Melina Zandamela........................................................ 16
  211. Texto do artigo, página 4: 44. Rosa Ricardo Macôo.................................................................. 16
  212. Texto do artigo, página 4: 45. Onica Nicolau Muchanga........................................................... 16
  213. Texto do artigo, página 4: 46. Mangu Feliciano Duvane........................................................... 16
  214. Texto do artigo, página 4: 47. Líria Airose Eduardo Machava.................................................. 16
  215. Texto do artigo, página 4: 48. Felizarda Rui Kualira Buce........................................................ 16
  216. Texto do artigo, página 4: 49. Faquir Mussa Cassamo Mussa................................................... 16
  217. Texto do artigo, página 4: 50. Emília da Melina Enfraime Zandamela ..................................... 16
  218. Texto do artigo, página 4: 51. Ecelina Marta da Caridade André Jalane................................... 16
  219. Texto do artigo, página 4: 52. Crimilda Rafael Matsinhe .......................................................... 16
  220. Texto do artigo, página 4: 53. Cesaltina Manuel Malhaieie....................................................... 16
  221. Texto do artigo, página 4: 54. Albertina António Machungo .................................................... 16
  222. Texto do artigo, página 4: 55. Zélia da Conceição Moisés Congolo ......................................... 16
  223. Texto do artigo, página 4: 56. Sandra Isac Simbine................................................................... 16
  224. Texto do artigo, página 4: 57. Rosalina Albino Cossa............................................................... 16
  225. Texto do artigo, página 4: 58. Matilde Joaquim Mathe ............................................................. 16
  226. Texto do artigo, página 4: 59. Hemelonda Pedro Sitoe.............................................................. 16
  227. Texto do artigo, página 4: 60. Angélica Marcos Macuácua....................................................... 16
  228. Texto do artigo, página 4: 61. Válter Mércio Macuácua............................................................ 16
  229. Texto do artigo, página 4: 62. Valdemar Armando Matsinhe.................................................... 15
  230. Texto do artigo, página 4: 63. Delência Virgílio Banze............................................................. 15
  231. Texto do artigo, página 4: 64. Clementina Paulo Parruque........................................................ 15
  232. Texto do artigo, página 4: 65. Celso Alfredo Chunguane.......................................................... 15
  233. Texto do artigo, página 4: 66. Amélia Abiudo Matsinhe........................................................... 15
  234. Texto do artigo, página 4: 67. Belizária António Sigaúque ....................................................... 15
  235. Texto do artigo, página 4: 68. Alzira António Munguambe Tamele ......................................... 15
  236. Texto do artigo, página 4: 69. Talvina Gonçalves Chemane ..................................................... 15
  237. Texto do artigo, página 4: 70. Gilda José Chiguele ................................................................... 15
  238. Texto do artigo, página 4: 71. Élia da Mira David Muianga...................................................... 15
  239. Texto do artigo, página 4: 72. Dércia João Uamusse................................................................. 15
  240. Texto do artigo, página 4: 73. Celeste Jonas Macamo............................................................... 15
  241. Texto do artigo, página 4: 74. Artimisa Nassone Simbine......................................................... 15
  242. Texto do artigo, página 4: 75. Amália João Bila........................................................................ 15
  243. Texto do artigo, página 4: 76. Sanita Eugénio Mugabe ............................................................. 14
  244. Texto do artigo, página 4: 77. Olga Alexandre Bule.................................................................. 14
  245. Texto do artigo, página 4: 78. Hortência Fernando Manjate...................................................... 14
  246. Texto do artigo, página 4: 79. Gília Daniel Parruque................................................................. 14
  247. Texto do artigo, página 4: 80. Eulália Salvador Cuna................................................................ 14
  248. Texto do artigo, página 4: 81. Anastácia Abílio Nhantumbo..................................................... 14
  249. Texto do artigo, página 4: 82. Amélia Rafael Langa ................................................................. 14
  250. Texto do artigo, página 4: 83. Alódia Mário Nhantumbo .......................................................... 14
  251. Texto do artigo, página 4: 84. Alberto Fernando Sitoe .............................................................. 14
  252. Texto do artigo, página 4: 85. Lúcia Júlio Machava .................................................................. 14
  253. Texto do artigo, página 4: 86. João Fernando Sambo ................................................................ 14
  254. Texto do artigo, página 4: 87. Nélsia Gabriel Mabasso ............................................................. 14
  255. Texto do artigo, página 4: 88. Idalina Castigo Tovele ............................................................... 14
  256. Texto do artigo, página 4: 89. Anapaula Simião Langa............................................................. 14
  257. Texto do artigo, página 4: 90. Afisálio Ernesto Matavele.......................................................... 14
  258. Texto do artigo, página 4: 91. Vasselina Fabião Mondlane....................................................... 13
  259. Texto do artigo, página 4: 92. Nora António Mahanjane........................................................... 13
  260. Texto do artigo, página 4: 93. Leia David Zandamela............................................................... 13
  261. Texto do artigo, página 4: 94. Ricardina Sansão Matavele........................................................ 13
  262. Texto do artigo, página 4: 95. Mirna Amândio Nhabetse .......................................................... 13
  263. Texto do artigo, página 4: 96. Mara Isac Simbine ..................................................................... 13
  264. Texto do artigo, página 4: 97. Madalena Silvestre Cossa .......................................................... 13
  265. Texto do artigo, página 4: 98. Juliana Estêvão Inguane............................................................. 13
  266. Texto do artigo, página 4: 99. Hélia Alfredo Simbine ............................................................... 13
  267. Texto do artigo, página 4: 100. Abuda Olívio Novele ................................................................. 13
  268. Texto do artigo, página 4: 101. Lídia Muchanga Novele............................................................. 12
  269. Texto do artigo, página 4: 102. Albertina Lourenço Sambo........................................................ 12
  270. Texto do artigo, página 4: 103. Laura Manuel Machoe ............................................................... 12
  271. Texto do artigo, página 4: 104. Jonas Silva Zunguene ................................................................ 12
  272. Texto do artigo, página 4: 105. Adozinda Abel Langa ................................................................ 12
  273. Texto do artigo, página 4: 106. Amélia Baptista Sambo.............................................................. 10
  274. Texto do artigo, página 4: 107. Rosita Jorge Moiane .................................................................. 10
  275. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço (guarda): Apurados: Valores
  276. Texto do artigo, página 5: 1. Guilherme Paulo Chacate............................................................. 19
  277. Texto do artigo, página 5: 2. Crimilde João Mandlaze .............................................................. 19
  278. Texto do artigo, página 5: 3. Enoque Fernando Chiziane .......................................................... 19
  279. Texto do artigo, página 5: 4. Simião Abílio Wamusse............................................................... 18
  280. Texto do artigo, página 5: 5. Albino Armando Novele.............................................................. 18
  281. Texto do artigo, página 5: 6. Alfredo Dinho Mário Nhantumbo................................................ 18
  282. Texto do artigo, página 5: 7. Mutema Paulo Juma Ibrahimo Parabudas.................................... 16
  283. Texto do artigo, página 5: 8. Anselmo Nilton dos Santos.......................................................... 15
  284. Texto do artigo, página 5: 9. Zinalda Fernando Mucavele Nhone............................................. 15
  285. Texto do artigo, página 5: 10. Jurência Avelino Mulhovo........................................................... 15
  286. Texto do artigo, página 5: 11. Alves Francisco Nhone................................................................ 15
  287. Texto do artigo, página 5: 12. Aviz Andrade Moiane.................................................................. 15
  288. Texto do artigo, página 5: 13. Fabião António Munjovo............................................................. 11
  289. Texto do artigo, página 5: Mandlakazi, 29 de Abril de 2016. — A Chefe da RALFP, Rabia da Conceição Monjane.
  290. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  291. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  292. Texto do artigo, página 5: Despachos De 14 de Novembro de 2014:
  293. Texto do artigo, página 5: Jafat Francisco Impaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105230273, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus, Entete — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  294. Texto do artigo, página 5: Avelino Nomalane, enquadrado na carreira de docente N4 , classe U, escalão 4, titular do NUIT 105201338, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau, Saua-Saua — progride para a classe U, escalão 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  295. Texto do artigo, página 5: De 16 de Novembro de 2014:
  296. Texto do artigo, página 5: Manuel Casimiro Victor, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110381956, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus, Tocolo — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  297. Texto do artigo, página 5: Remígio André, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103986907, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus, 25 de Junho — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  298. Texto do artigo, página 5: Aviso
  299. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado às carreiras de regime geral e específica, reconversão de carreira e progressão do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital
  300. Texto do artigo, página 5: de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 15 de Janeiro de 2016, e devidamente homologado pelo administrador do Distrito da Ilha de Moçambique, em 22 de Fevereiro de 2016.
  301. Texto do artigo, página 5: Lista definitiva dos apurados para o ingresso no aparelho do Estado Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  302. Texto do artigo, página 5: 1.º Páscoa Paulino........................................................................... 17,5 2.º Canana Charamadane ................................................................ 17,2 3.º Salina Alice António Macaringue ............................................. 17,0 4.º Salma Momade Achiro Zainadine............................................. 16,5 5.º Hipólito Eugénio Atanásio Uarcone.......................................... 16,0 6.º Anly Neto Cássimo Wattemwa ................................................. 15,5 7.º Sérgio Alberto............................................................................ 15,0 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  303. Texto do artigo, página 5: Apurado: Tino Albertino................................................................................. 16,0
  304. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  305. Texto do artigo, página 5: 1.º Elisete da Conceição Alfredo Nicurupo .................................... 18,0 2.º Edmundo Joaquim Chimundo ................................................... 17,6 3.º Gércia Pedro Cossa.................................................................... 17,5 4.º Helena Filomena Viegas............................................................ 17,4 5.º Horácio Martinho Gulamo......................................................... 17,3 6.º Ilda Cândido .............................................................................. 17,2 7.º Inês Zacarias Ferreira ................................................................ 17,1 8.º Patrício André............................................................................ 16,0 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  306. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  307. Texto do artigo, página 5: 1.º Clemente José Massana ............................................................. 17,0 2.º Chahamade Mascafo Chahamade.............................................. 16,8 3.º Jackson Estêvão Tuaria.............................................................. 16,5 4.º Fernanda Martinho Caroa.......................................................... 16,2 5.º Sónia de Fátima Liladar............................................................. 16,0 6.º Suraia Pedro Cossa .................................................................... 15,9 7.º Mussagy Neeono Octaviano...................................................... 15,5 8.º Mani Abiba Essiaca Cherule ..................................................... 15,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  308. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  309. Texto do artigo, página 5: 1.º Atia Muquissirima ..................................................................... 17,0 2.º Leonardo Júlio Sobral................................................................ 17,2 3.º Verónica José ............................................................................ 15,2 4.º Felismina Mussa........................................................................ 15,1 5.º Madeira Manuel Caviria............................................................ 15,0 6.º Selemane Issufo......................................................................... 14,5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  310. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  311. Texto do artigo, página 5: 1.º Almirante Francisco Tualibo ..................................................... 17,0 2.º Daniel Manuel Caueria.............................................................. 16,5 3.º Omar Carimo ............................................................................. 16,0 4.º Agostinho Silvério Casqueiro.................................................... 15,8 5.º Samuel Ventura Langa .............................................................. 15,7 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
  312. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  313. Texto do artigo, página 5: 1.º Jorge Fernando Carlos Moneque............................................... 17,0 2.º Abdul Rahimo Saide Abacar ..................................................... 16,0
  314. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  315. Texto do artigo, página 6: 1.º Valéria Amade Mamudo.......................................................... 19,0 2.º Anastácio Gonçalves Travessa ............................................... 18,9 3.º MariamoRachide...................................................................... 18,8 4.º Haua Assilo Mupuruliua.......................................................... 18,7 5.º Lino Manuel Bernardo ............................................................ 18,6 6.º Adelaide Luís Jorge Mussociua............................................... 18,5 7.º Lucinda Amândio ................................................................... 18,4 8.º Bagner Herculano ................................................................... 18,3 9.º Barroso Mário ......................................................................... 18,2 10.º Daniel Albino Sozinho ............................................................ 18,1 11.º Elsa António ........................................................................... 18,0 12.º Esperança David Pahanle ........................................................ 17,9 13.º Lino Luís Sualehe.................................................................... 17,8 14.º Márcia Ernesto Maico.............................................................. 17,7 15.º Momade Issufo Ismael ............................................................ 17,6 16.º Quiyô Amade Amisse.............................................................. 17,5 17.º Regina Augusto do Rosário .................................................... 17,4 18.º Rosalina Fernando Alberto ..................................................... 17,3 19.º Sésinanda Telmo João Manieque ............................................ 17,2 20.º Zacarias Francisco .................................................................. 17,1 21.º Iolanda Fabião ........................................................................ 17,0 22.º Joaquina Rosário ..................................................................... 16,9 23.º Isac Elias Maquina .................................................................. 16,8 24.º Américo Celestino Girimula.................................................... 16,7 25.º Omar Charamadane Assane..................................................... 16,6 26.º Tito Juma Ali........................................................................... 16,5 27.º FauritoTianeque....................................................................... 16,4 28.º Ana Maria Amândio ............................................................... 16,3 29.º Inácia Inácio do Rosário Sueleque .......................................... 16,2 30.º Aniceto Eurico ........................................................................ 16,1 31.º António Paulo Alua ................................................................ 16,0 32.º Argentina Alfredo Pereira........................................................ 15,9 33.º Benedita Domingos Ibraimo Tomo Torcida............................ 15,8 34.º Bety Armando Camurima........................................................ 15,7 35.º Braimo Faque........................................................................... 15,6 36.º Celestino Isidro da Silva ......................................................... 15,5 37.º Célia Esperança Basílio Juma.................................................. 15,5 38.º Eduardo Fernando ................................................................... 15,4 39.º Emília Virgílio Turrua ............................................................. 15,4 40.º Énia Guilherme ....................................................................... 15,3 41.º Eulália Carlos Quizada ............................................................ 15,2 42.º Inhamiringa Hilário ................................................................ 15,2 43.º Ismael Ussene.......................................................................... 15,2 44.º Jerónimo Manuel .................................................................... 15,1 45.º Juma Adolfo............................................................................. 15,0 46.º Natália Augusto Sóvia............................................................. 15,0 47.º Osvaldo da Graça Roberto ...................................................... 14,9 48.º Somália Domingos .................................................................. 14,8 49.º StelaRafina Estêvão ................................................................ 14,7 50.º Rena Alberto ........................................................................... 14,6 51.º Dista André ............................................................................. 14,5
  316. Texto do artigo, página 6: Lista definitiva dos apurados para a reconversão de carreira de docente para instrutor e técnico pedagógico:
  317. Texto do artigo, página 6: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,
  318. Texto do artigo, página 6: escalão 1: Apurados:
  319. Texto do artigo, página 6: 1.º Telesmodo Robeão Hariri.......................................................... 17,8 2.º M´pokassye Patric M´pokassye................................................. 17,6 3.º Henrique Henrique Pedro Come................................................ 17,5 4.º Cristina Aristides Tavares.......................................................... 17,0 5.º Miguel Carlos Marcelino........................................................... 16,5 6.º Mariamo Ali Amade Wilson ..................................................... 16,0
  320. Texto do artigo, página 6: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:
  321. Texto do artigo, página 6: Apurados: Valores
  322. Texto do artigo, página 6: 1.º Aldina José Cipriano Sinalo ...................................................... 17,3 2.º JoãoSiabra.................................................................................. 17,2 3.º Joaquim Nazário ....................................................................... 17,0
  323. Texto do artigo, página 6: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C,
  324. Texto do artigo, página 6: escalão 1: Apurados:
  325. Texto do artigo, página 6: Adelino Armindo Raposo ............................................................... 17,2
  326. Texto do artigo, página 6: Ilha de Moçambique, 24 de Fevereiro de 2016. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Catarina Atanásio.
  327. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Pemba
  328. Texto do artigo, página 6: Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social
  329. Texto do artigo, página 6: Aviso
  330. Texto do artigo, página 6: Nos Termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de técnico básico de digitação, conselheiro leigo, mecânico auto, electricista (10.ª classe do SNE) para as carreiras de operário (pedreiro, canalizador e carpinteiro), e para a carreira de agente de serviço (servente de unidades sanitárias e guardas (7.ª classe), devidamente homologado por despacho de 25 de Agosto de 2015, do Administrador do Distrito de Pemba.
  331. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico (nível básico digitação): Apurados: Valores
  332. Texto do artigo, página 6: 1. Issufo Ali Massequece Abdala.................................................. 15,0
  333. Texto do artigo, página 6: 2. Ana Maria C. Jacob Mbedo ...................................................... 15,0
  334. Texto do artigo, página 6: 3. Juma J. Abudo Mitilage ............................................................ 14,5
  335. Texto do artigo, página 6: 4. Esperança da Bendita Henriques............................................... 14,0
  336. Texto do artigo, página 6: 5. Daua Omar Momade................................................................. 14,0
  337. Texto do artigo, página 6: 6. Afido Rachide ........................................................................... 14,0
  338. Texto do artigo, página 6: 7. Sérgio Thomas R. Pedro ........................................................... 13,5
  339. Texto do artigo, página 6: 8. Aquina Alberto Dausse ............................................................. 13,0
  340. Texto do artigo, página 6: 9. Sabina José Bernardo................................................................ 13,0
  341. Texto do artigo, página 6: 10. Saíde Picate............................................................................... 13,0
  342. Texto do artigo, página 6: 11. Zito Lázaro................................................................................ 12,5
  343. Texto do artigo, página 6: 12. Abdulai Issa .............................................................................. 12,5
  344. Texto do artigo, página 6: 13. Peter Hermínio Ibraimo ............................................................ 12,5
  345. Texto do artigo, página 6: 14. Zaituna Angelina Laina............................................................. 12,0
  346. Texto do artigo, página 6: 15. Rabia Bernardo ......................................................................... 12,0
  347. Texto do artigo, página 6: 16. Castro Atanásio Luís................................................................. 11,0
  348. Texto do artigo, página 6: 17. Yauba Sumaila Alaca................................................................ 10,0
  349. Texto do artigo, página 6: 18. Momade Mussa Momade.......................................................... 10,0 Carreira de assistente técnico (conselheiros leigos):
  350. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  351. Texto do artigo, página 6: 1. Célia Leonor João ....................................................................... 17,0
  352. Texto do artigo, página 6: 2. Erina Martinho Bonifácio Buraimo ............................................ 16,5
  353. Texto do artigo, página 6: 3. Vânia Mónica Luís Bartolomeu.................................................. 16,0
  354. Texto do artigo, página 6: 4. Gracinda Américo Moçambique................................................. 16,0
  355. Texto do artigo, página 6: 5. Maria Isabel Pedro Coluna.......................................................... 15,5
  356. Texto do artigo, página 6: 6. Falume Namoja Falume.............................................................. 15,5
  357. Texto do artigo, página 6: 7. Julieta Constantino Agostino ..................................................... 15,0
  358. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  359. Texto do artigo, página 7: 8. Flora Américo Samuel .............................................................. 15,0
  360. Texto do artigo, página 7: 9. Guida Cachimo Saúde............................................................... 14,5
  361. Texto do artigo, página 7: 10. Isabel Cheia............................................................................... 14,5
  362. Texto do artigo, página 7: 11. Muaziza Jordão ......................................................................... 14,0
  363. Texto do artigo, página 7: 12. Rosabela Bicton Nchaka........................................................... 14,0
  364. Texto do artigo, página 7: 13. Bibiana Maria Sadique.............................................................. 14,0
  365. Texto do artigo, página 7: 14. Sandra Maria Lucas ................................................................. 14,0
  366. Texto do artigo, página 7: 15. Sifa Macame ............................................................................. 14,0
  367. Texto do artigo, página 7: 16. Muanancha Jaime Patonio ........................................................ 14,0
  368. Texto do artigo, página 7: 17. Abel João Muajule .................................................................... 14,0
  369. Texto do artigo, página 7: 18. Esperança Ilda Cristóvão .......................................................... 14,0
  370. Texto do artigo, página 7: 19. Marcelino Muananga John........................................................ 14,0
  371. Texto do artigo, página 7: 20. Aquina Inácio............................................................................ 13,0
  372. Texto do artigo, página 7: 21. Holanda Maurício Mauala ........................................................ 13,0
  373. Texto do artigo, página 7: 22. Pedro Arlindo............................................................................ 13,0
  374. Texto do artigo, página 7: 23. Anabela Sábado Victorino ........................................................ 12,5
  375. Texto do artigo, página 7: 24. Pascoela Santinha Cristóvão..................................................... 12,5
  376. Texto do artigo, página 7: 25. Ilda Avaristo.............................................................................. 12,5
  377. Texto do artigo, página 7: 26. Atija Thambo ............................................................................ 12,5
  378. Texto do artigo, página 7: 27. Abdulai Alide Nangai ............................................................... 12,5
  379. Texto do artigo, página 7: 28. Berta Tomás ............................................................................. 12,0
  380. Texto do artigo, página 7: 29. Sofia Antumane......................................................................... 12,0
  381. Texto do artigo, página 7: 30. Cecília Cambona....................................................................... 12,0
  382. Texto do artigo, página 7: 31. Raiban Germias......................................................................... 12,0 Suplentes:
  383. Texto do artigo, página 7: 1. Simão Mariano Macuba Júnior................................................... 11,5
  384. Texto do artigo, página 7: 2. Aliena Gabriel............................................................................. 11,0
  385. Texto do artigo, página 7: 3. Abelinha Cardoso........................................................................ 11,0
  386. Texto do artigo, página 7: 4. Saribuna Azimo .......................................................................... 11,0 Carreira de operário (canalizador):
  387. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  388. Texto do artigo, página 7: 1. Abacar A. Assiro......................................................................... 17
  389. Texto do artigo, página 7: 2. Macussude A. Aiuba................................................................... 16,5 Suplentes:
  390. Texto do artigo, página 7: 1. Malacate Buana........................................................................... 14,5
  391. Texto do artigo, página 7: 2. Metilage Metilage ....................................................................... 14
  392. Texto do artigo, página 7: 3. Benjamim R. Paulo ..................................................................... 14 Carreira de operário (pedreiro):
  393. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  394. Texto do artigo, página 7: 1. Salihina Ussene Sumail............................................................... 16,6
  395. Texto do artigo, página 7: 2. Hermenegildo Cornelho.............................................................. 16 Suplentes:
  396. Texto do artigo, página 7: 1. Mário Zacarias ............................................................................ 14,5
  397. Texto do artigo, página 7: 2. Momade Abaulai......................................................................... 14 Carreira de operário (carpinteiro):
  398. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  399. Texto do artigo, página 7: 1. Batista Jacinto ............................................................................. 15,3
  400. Texto do artigo, página 7: 2. Muarula Mucussirima ................................................................. 15 Suplentes:
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 23 de Março:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Aviso Governo do Distrito de Mandlakazi Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso De 16 de Novembro de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito de Pemba Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINIERAIS E ENERGIA
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 26 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 19 de Março de 2015:
  • Diploma De 30 de Março de 2015:
  • Diploma De 1 de Abril de 2015:
  • Diploma De 2 de Abril de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 9 de Abril de 2015:
  • Diploma De 14 de Abril de 2014:
  • Diploma De 20 de Abril de 2015:
  • Diploma De 22 de Maio de 2015:
  • Diploma De 3 de Julho de 2015:
  • Diploma De 9 de Julho de 2015:
  • Diploma De 13 de Julho de 2015:
  • Diploma De 27 de Julho de 2015:
  • Diploma De 30 de Julho de 2015:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 20 de Abril:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto