LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 88

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 88/2016

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Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 11 De 26 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Vânia Prodência Mugabe, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 19 de Janeiro de 2015, referentes ao ano de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 11 De 19 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Alice Manuel Chicoche Cumbe, titular do NUIT 106814937, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 11 De 30 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Enoque Henrique Manhica, titular do NUIT 1191133906, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — muda para carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 De 1 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Lázaro Abel Valoi, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3, titular do NUIT 101148475 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 12 De 2 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Horácio Facitela Maluvane, titular do NUIT 106972461, técnico superior N1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 12 De 9 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Benedito António Langane, titular do NUIT 109063991, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do seu Regulamento, para a Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 12 De 14 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Ana Pedro Cossa, titular do NUIT 105562101, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 César Armando Cunguara, titular do NUIT 104378651, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Elóneo Inácio Cossa, titular do NUIT 101276767, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Ivete Margarida Turque Abubacar, titular do NUIT 109129623, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 João José Dina Calenga, titular do NUIT 100953129, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 12 De 20 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Adolfo Sinzela Assubige, titular do NUIT 112273638, nomeado na carreira de auxiliar — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 Filipe António Matine, titular do NUIT 106984387, nomeado na carreira de operário — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 12 De 22 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Leide Pedro Cossa, titular do NUIT 102867750, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, determino a nomeação de Miguel Alfredo Biza, titular do NUIT 113855495, para exercer a função de secretário do Bairro de Maxaquene C, do Distrito Municipal de KaMaxakeni.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Substituto do Presidente, Simão Mucavele.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 12 em 6 de Agosto.) De 1 Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Catarina Adriano Macuácua, titular do NUIT 107240381, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 De 3 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Aleixo Alexandre Nhantumbo, titular do NUIT 107700821, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 9 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Hélio Alberto Maculuve, titular do NUIT 11902331, assistente da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 De 13 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Amélia Ernesto Nhaúle Manjate, técnica profissional, titular do NUIT 300273637 — concedida a prorrogação da licença especial, por um período de 18 meses, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 Francelina Irene Mahumane, titular do NUIT 105478445, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 13 Rufino Fambane Guane, titular do NUIT 100907021, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 De 27 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Furtunato Inácio Chiconela, titular do NUIT 109005053 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 De 30 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Célio Levim Maximiano, titular do NUIT 102545761, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, abrigo do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Leonildo Filimone Leite, titular do NUIT 111029172, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, abrigo do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
Texto do artigo · p. 13 Maputo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 13 Lúcia Louriano Sigauque, auxiliar, tendo-se verificado erro na indicação deste nome no Boletim da República — rectifica-se que onde se lê: «Lúcia Lauriano Cigauque», deve ler-se: «Lúcia Louriano Sigaúque».
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Abril:
Texto do artigo · p. 13 Bernardo Jeremias Macamo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — rectifica-se que onde se lê: «classe D, escalão 1», deve se ler: classe C, escalão 3».
Texto do artigo · p. 13 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 16 Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Manuel Zianja Guro, titular do NUIT 100918943, especialista de educação, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central transferido para a Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, devendo ser enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nos termos do artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 dos Estatuto da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, ambos do Conselho de Ministros, rectifico o despacho de transferência de 16 de Abril de 2014, no qual é transferido Manuel Zianja Guro, do Ministério da Educação para a Universidade Eduardo Mondlane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, passando a ter o seu enquadramento na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar.
Texto do artigo · p. 13 Gabinete do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, 21 de Agosto de 2014. — O Reitor, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 26de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Olávia Alfeu Manuel, titular do NUIT 104972659, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 17 Março:
Texto do artigo · p. 13 Imelda Adelaide Fernando Marques, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 14 Preço — 32,55 MT
Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro.)
  2. Texto do artigo, página 11: De 26 de Janeiro de 2015:
  3. Texto do artigo, página 11: Vânia Prodência Mugabe, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 19 de Janeiro de 2015, referentes ao ano de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Fevereiro.)
  5. Texto do artigo, página 11: De 19 de Março de 2015:
  6. Texto do artigo, página 11: Alice Manuel Chicoche Cumbe, titular do NUIT 106814937, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
  8. Texto do artigo, página 11: De 30 de Março de 2015:
  9. Texto do artigo, página 11: Enoque Henrique Manhica, titular do NUIT 1191133906, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — muda para carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  11. Texto do artigo, página 12: De 1 de Abril de 2015:
  12. Texto do artigo, página 12: Lázaro Abel Valoi, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3, titular do NUIT 101148475 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  14. Texto do artigo, página 12: De 2 de Abril de 2014:
  15. Texto do artigo, página 12: Horácio Facitela Maluvane, titular do NUIT 106972461, técnico superior N1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  16. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  17. Texto do artigo, página 12: De 9 de Abril de 2015:
  18. Texto do artigo, página 12: Benedito António Langane, titular do NUIT 109063991, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do seu Regulamento, para a Universidade Eduardo Mondlane.
  19. Texto do artigo, página 12: De 14 de Abril de 2014:
  20. Texto do artigo, página 12: Ana Pedro Cossa, titular do NUIT 105562101, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  21. Texto do artigo, página 12: César Armando Cunguara, titular do NUIT 104378651, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  22. Texto do artigo, página 12: Elóneo Inácio Cossa, titular do NUIT 101276767, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  23. Texto do artigo, página 12: Ivete Margarida Turque Abubacar, titular do NUIT 109129623, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  24. Texto do artigo, página 12: João José Dina Calenga, titular do NUIT 100953129, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  25. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  26. Texto do artigo, página 12: De 20 de Abril de 2015:
  27. Texto do artigo, página 12: Adolfo Sinzela Assubige, titular do NUIT 112273638, nomeado na carreira de auxiliar — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
  28. Texto do artigo, página 12: Filipe António Matine, titular do NUIT 106984387, nomeado na carreira de operário — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
  29. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  30. Texto do artigo, página 12: De 22 de Maio de 2015:
  31. Texto do artigo, página 12: Leide Pedro Cossa, titular do NUIT 102867750, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, grupo salarial 27, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, determino a nomeação de Miguel Alfredo Biza, titular do NUIT 113855495, para exercer a função de secretário do Bairro de Maxaquene C, do Distrito Municipal de KaMaxakeni.
  34. Texto do artigo, página 12: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Substituto do Presidente, Simão Mucavele.
  35. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  36. Texto do artigo, página 12: em 6 de Agosto.) De 1 Julho de 2015:
  37. Texto do artigo, página 12: Catarina Adriano Macuácua, titular do NUIT 107240381, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 12: De 3 de Julho de 2015:
  40. Texto do artigo, página 12: Aleixo Alexandre Nhantumbo, titular do NUIT 107700821, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  41. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Agosto.)
  42. Texto do artigo, página 12: De 9 de Julho de 2015:
  43. Texto do artigo, página 12: Hélio Alberto Maculuve, titular do NUIT 11902331, assistente da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  44. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Agosto.)
  45. Texto do artigo, página 13: De 13 de Julho de 2015:
  46. Texto do artigo, página 13: Amélia Ernesto Nhaúle Manjate, técnica profissional, titular do NUIT 300273637 — concedida a prorrogação da licença especial, por um período de 18 meses, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Agosto.)
  48. Texto do artigo, página 13: Francelina Irene Mahumane, titular do NUIT 105478445, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  49. Texto do artigo, página 13: Rufino Fambane Guane, titular do NUIT 100907021, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  50. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Agosto.)
  51. Texto do artigo, página 13: De 27 de Julho de 2015:
  52. Texto do artigo, página 13: Furtunato Inácio Chiconela, titular do NUIT 109005053 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  53. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  54. Texto do artigo, página 13: De 30 de Julho de 2015:
  55. Texto do artigo, página 13: Célio Levim Maximiano, titular do NUIT 102545761, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, abrigo do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 13: Leonildo Filimone Leite, titular do NUIT 111029172, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, abrigo do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
  58. Texto do artigo, página 13: Maputo em 14 de Agosto.)
  59. Texto do artigo, página 13: De 14 de Março:
  60. Texto do artigo, página 13: Lúcia Louriano Sigauque, auxiliar, tendo-se verificado erro na indicação deste nome no Boletim da República — rectifica-se que onde se lê: «Lúcia Lauriano Cigauque», deve ler-se: «Lúcia Louriano Sigaúque».
  61. Texto do artigo, página 13: De 20 de Abril:
  62. Texto do artigo, página 13: Bernardo Jeremias Macamo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — rectifica-se que onde se lê: «classe D, escalão 1», deve se ler: classe C, escalão 3».
  63. Texto do artigo, página 13: Universidade Eduardo Mondlane
  64. Texto do artigo, página 13: Despachos De 16 Abril de 2014:
  65. Texto do artigo, página 13: Manuel Zianja Guro, titular do NUIT 100918943, especialista de educação, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central transferido para a Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, devendo ser enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nos termos do artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 dos Estatuto da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, ambos do Conselho de Ministros, rectifico o despacho de transferência de 16 de Abril de 2014, no qual é transferido Manuel Zianja Guro, do Ministério da Educação para a Universidade Eduardo Mondlane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, passando a ter o seu enquadramento na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar.
  68. Texto do artigo, página 13: Gabinete do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, 21 de Agosto de 2014. — O Reitor, Orlando António Quilambo.
  69. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2015.)
  70. Texto do artigo, página 13: Universidade Pedagógica
  71. Texto do artigo, página 13: Despacho De 26de Janeiro de 2010:
  72. Texto do artigo, página 13: Olávia Alfeu Manuel, titular do NUIT 104972659, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 13: Instituto Nacional de Petróleo
  74. Texto do artigo, página 13: Despacho De 17 Março:
  75. Texto do artigo, página 13: Imelda Adelaide Fernando Marques, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Parágrafo, página 14: Preço — 32,55 MT
  77. Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 23 de Março:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Aviso Governo do Distrito de Mandlakazi Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso De 16 de Novembro de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito de Pemba Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINIERAIS E ENERGIA
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 26 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 19 de Março de 2015:
  • Diploma De 30 de Março de 2015:
  • Diploma De 1 de Abril de 2015:
  • Diploma De 2 de Abril de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 9 de Abril de 2015:
  • Diploma De 14 de Abril de 2014:
  • Diploma De 20 de Abril de 2015:
  • Diploma De 22 de Maio de 2015:
  • Diploma De 3 de Julho de 2015:
  • Diploma De 9 de Julho de 2015:
  • Diploma De 13 de Julho de 2015:
  • Diploma De 27 de Julho de 2015:
  • Diploma De 30 de Julho de 2015:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 20 de Abril:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto