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II SÉRIE — n.º 88

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 88/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 88
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Nicolau Paulo Mate, assistente técnico, grupo salarial 6, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107331077 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Pedro Manuel Nhacume, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 111159017 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 1 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Milton Santos Miquitaio, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107810641 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Diogo Borges David, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTĖRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Manuel Américo Fobra, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Parágrafo · p. 2 384 II SÉRIE — NÚMERO 88
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Lourdino Lourenço Vilanculos, agente de técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo — punido com a pena de expulsão, nos termos da alinear f) do n.º 1 do artigo 90, conjugada com a alínea i) do artigo 97, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Foi instaurado um processo disciplinar contra Sinésio Félix Tamele, técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo, acusado de retirar documentos de funcionamento emitidos, assinados e carimbados pela instituição para locais não autorizado, fora das horas normais de expediente.
Texto do artigo · p. 2 Compulsados os documentos que formam o processo disciplinar, ficou provada a infracção por ele cometido, o que viola o estabelecimento nas alíneas k) e m) do n.º 1 do artigo 43, e punido com pena de expulsão, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 90, conjugada com a alínea b) do artigo 97, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, determino que se aplique a sanção de expulsão, nos termos da alinear f) do n.º 1 do artigo 90, conjugada com a alínea b) do artigo 97, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Janeiro de 2020. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.° 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 166/2001, de 7 de Novembro, conjugado com o n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos aprovados e suplentes ao concurso para o provimento de vagas para ingresso na carreira de docente N1, de acordo com o aviso do dia 1 de Março de 2020, autorizado pela Administradora do Distrito a 24 de Fevereiro de 2020.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Engenharia electrónica): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Albino Lucas Salgado................................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 2 2. Leonel Afonso Inácio Vombe..................................................... 14,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Sebastião Samissone Timba........................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 2 2. Elato Craveiro Cossa................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 (Manutenção industrial em mecânica): Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Francisco Alfeu Chixango .............................................................. 16,9 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Ildo Alberto Punguane ................................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 2 2. André Lucas Tomás .................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. João Raúl Mahalage.................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Edson Pedro David ..................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, Abril de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Óscar Mateus Nhabete. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 88
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  11. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: De 28 de Agosto de 2019:
  17. Texto do artigo, página 1: Nicolau Paulo Mate, assistente técnico, grupo salarial 6, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107331077 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 1: Pedro Manuel Nhacume, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 111159017 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  20. Texto do artigo, página 1: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Fevereiro de 2020.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 30 de Agosto de 2019:
  23. Texto do artigo, página 1: Francisco Milton Santos Miquitaio, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107810641 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Diogo Borges David, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTĖRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho
  31. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Manuel Américo Fobra, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  33. Parágrafo, página 2: 384 II SÉRIE — NÚMERO 88
  34. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade de Maputo
  35. Texto do artigo, página 2: Secretaria da Cidade
  36. Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Agosto de 2019:
  37. Texto do artigo, página 2: Lourdino Lourenço Vilanculos, agente de técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo — punido com a pena de expulsão, nos termos da alinear f) do n.º 1 do artigo 90, conjugada com a alínea i) do artigo 97, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 27 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 2: Foi instaurado um processo disciplinar contra Sinésio Félix Tamele, técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo, acusado de retirar documentos de funcionamento emitidos, assinados e carimbados pela instituição para locais não autorizado, fora das horas normais de expediente.
  40. Texto do artigo, página 2: Compulsados os documentos que formam o processo disciplinar, ficou provada a infracção por ele cometido, o que viola o estabelecimento nas alíneas k) e m) do n.º 1 do artigo 43, e punido com pena de expulsão, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 90, conjugada com a alínea b) do artigo 97, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, determino que se aplique a sanção de expulsão, nos termos da alinear f) do n.º 1 do artigo 90, conjugada com a alínea b) do artigo 97, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Janeiro de 2020. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 3 de Março.)
  44. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Inhassoro
  45. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  46. Texto do artigo, página 2: Aviso
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.° 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 166/2001, de 7 de Novembro, conjugado com o n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos aprovados e suplentes ao concurso para o provimento de vagas para ingresso na carreira de docente N1, de acordo com o aviso do dia 1 de Março de 2020, autorizado pela Administradora do Distrito a 24 de Fevereiro de 2020.
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Engenharia electrónica): Aprovados: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Albino Lucas Salgado................................................................. 14,6
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Leonel Afonso Inácio Vombe..................................................... 14,5 Suplentes:
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Sebastião Samissone Timba........................................................ 14,1
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Elato Craveiro Cossa................................................................... 13,7
  53. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1
  54. Texto do artigo, página 2: (Manutenção industrial em mecânica): Aprovado:
  55. Texto do artigo, página 2: Francisco Alfeu Chixango .............................................................. 16,9 Suplentes:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Ildo Alberto Punguane ................................................................ 14,1
  57. Texto do artigo, página 2: 2. André Lucas Tomás .................................................................... 14,0
  58. Texto do artigo, página 2: 3. João Raúl Mahalage.................................................................... 13,0
  59. Texto do artigo, página 2: 4. Edson Pedro David ..................................................................... 12,5
  60. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, Abril de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Óscar Mateus Nhabete. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  61. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  62. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade. Governo do Distrito de Inhassoro: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 28 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2019:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTĖRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassoro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia