LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 88

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 88/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Terça-feira, 7 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 88
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Dezembro de 2023: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Gabriel Ernesto Machava, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 28 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Sebastião Tsucana, técnico de movimento — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 28 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Acácio Gustavo Punguane, técnico de serralharia de material rebocado — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 31 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Vitorino Uetimane, técnico, mecânico de tracção a diesel — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 anos, 4 meses e 15 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro,
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique as assinaturas em: https://assinadoc.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 97.726,70MT a 20 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 4.886,43MT e as restantes no valor de 4.886,33MT cada.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Manjate, técnico de comunicação — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Afonso Cossa, operador de equipamento ferroviário — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Jerónimo Guilaze Gaspar Zimba, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 30 anos, 6 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Silva Uabulula Matiana Fernando, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos, 11 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 anos, 8 meses e 22 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 78.505,49MT a 20 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.925,36MT e as restantes no valor de 3.925,27MT cada.
Texto do artigo · p. 1 Virgílio Rondão Malabissa, operador de equipamento ferroviário conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Nelson Boane, técnico, mecânico de tracção a diesel conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 27 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 meses e 25 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 10.534,38MT a 3 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.511,48MT e as restantes no valor de 3.511,45MTcada.
Texto do artigo · p. 1 Zacarias Sendela Gulane, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Artur Hassane Simba, contínuo — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 2 António Luís Nhassengo, técnico de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 31 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Filipe Alberto Mavota, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 anos, 4 meses e 17 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 74.453,80MT a 32 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.326,72MT e as restantes no valor de 2.326,68MT cada.
Texto do artigo · p. 2 António Francisco Cossa, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 27 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 11 meses e 22 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 33.092,64MT a 16 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.068,44MT e as restantes no valor de 2.068,28MT cada.
Texto do artigo · p. 2 Jacinto Francisco Bata, técnico de revisão de material circulante conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 32 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Alfiado Punguane, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 29 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gabriel Inácio Sambo, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Daniel Meque Nhangumbe, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 36 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 David Albino Pelembe, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao estado, nos termos do arigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 anos, 11 meses e 7 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 80.936,50MT a 28 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.890,84MT e as restantes no valor de 2.890,58MT cada.
Texto do artigo · p. 2 Alexandre Seda Buene, mestre de canalização — conta, para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2023, 35 anos, 1 mês e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 André Fernando Chissano, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Zefanias Tivane, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 36 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Armando Simão Mudema, assistente administrativo — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 28 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Paulino Fabião Sicavele, engenheiro de sistemas informáticos — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 31 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Nguenha, condutor de automóveis — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 28 anos, 1 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Luís Poga, condutor de automóveis — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 31 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jorge Fabião Macamo, condutor de automóveis — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 39 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Alberto Chaúque, assistente administrativo — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 16 anos, 1 mês e 2 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 178.799,04MT a 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.490,23MT e as restantes no valor de 1.489,99MT cada.
Texto do artigo · p. 2 Julião Manuel Muzime, canalizador — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 41 anos, 8 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Chico Ranquene, bombeiro — conta, para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2023, 35 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Roque Francisco Nhantumbo, mestre de pintura — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Albano Fernando Martinho, técnico de construção civil e chefe de departamento do nivel 2 — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 39 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 3 Mário Balir Guta, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 29 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 11 meses e 19 dias, nos termos do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 69.656,61MT a 71 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 981,71MT e as restantes no valor de 981,07MT cada.
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Alfeu Massangaie, técnico de electricidade/chefe de departamento de nível 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 38 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Fernando José Bene, técnico de electricidade — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 37 anos, 6 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Alexandre Xavier Vilanculos, técnico de manobras e chefe de departamento de nível 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 34 anos, 2 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Leonardo Salomão Massango, revisor de material circulante — conta, para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2023, 35 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Santos João Meque Diogo, servente — conta, para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2023, 31 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Lifanico Mapanguele, carpinteiro — conta, para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2023, 29 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Niharuela Etaco, servente — conta, para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2023, 35 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Berequeto, técnico mecânico — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 36 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 António Mulalene Dambo, técnico eletrotécnico — conta, para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2023, 40 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Tarcísio Amade, maquinista B — conta, para efeitos de aposentação, até 24 de Janeiro de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 18 anos, 5 meses e 19 dias, nos termos do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 215.517,36MT a 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.796,93MT e as restantes no valor de 1.795,97MT cada.
Texto do artigo · p. 3 Tomás Fernando Tomasse, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2023, 36 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Pedro Sancho Sumbane, técnico de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2022, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 José Lapissone, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 5 de Fevereiro de 2023, 36 anos, 10 meses e 18 dias de serviço, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Augusto Ucama Castigo, técnico de revisão de material circulante conta, para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2023, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 César Chomera Mapundo Jeremias, analista de recursos humanos conta, para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2023, 35 anos, 2 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 César Macumbe, técnico de máquinas e ferramentas — conta, para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2023, 35 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Felizardo Vasco Parruque, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2023, 35 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Albino Vasco, conferente praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2023, 41 anos, 4 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Inácio Abrão Alfinete, técnico de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2023, 35 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Emídio Alberto, técnico de revisão de material circulante — conta, para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2023, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carmilado Marcos Nhatsumbo, técnico de revisão de material circulante — conta, para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2003, 35 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Ouana Mabjaia, supervisor de electricidade de tracção a diesel — conta, para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2023, 35 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 David Doris Manuel, técnico de electricidade de tracção a diesel conta, para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2023, 35 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 João Fernando Namburete, electricista de manutenção industrial conta, para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2023, 35 anos, 1 mês e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 José Américo Davane, mecânico de refrigeração — conta, para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2023, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Pedro Vasco Dimande, contínuo — conta, para efeitos de aposentação, até 9 de Março de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Anastácio Lourenço Nhabongo, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 25 de Abril de 2023, 31 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 11 meses e 11 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 66.092,67MT, a 18 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.671,90MT e as restantes no valor de 3,671,81MT cada.
Texto do artigo · p. 4 José Domingos, engenheiro eletrotécnico — conta, para efeitos de aposentação, até 20 de Janeiro de 2023, 35 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Tomás Luís Kumwanga, engenheiro mecânico — conta, para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2022, 35 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Augusto Beli, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 3 de Agosto de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Govuro
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho de Estado, do quadro do pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, aberto por Despacho n.º 2/GADG/2024, de 17 de Janeiro, a que se refere o aviso afixado na vitrina em 25 de Janeiro de 2024.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Gerónimo Henriques Machonga................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 2. Felisberto da Costa Romeu Chirruco.........................................12,35
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N2: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Ernesto Armando Freque .........................................................16,63
Texto do artigo · p. 4 2. Sandra Januário Covane...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 3. Vanucha Armindo Soliuane Maculuve....................................15,99
Texto do artigo · p. 4 4. Elias Miguel.............................................................................15,85
Texto do artigo · p. 4 5. Tânia Domingos Miguel ..........................................................15,64
Texto do artigo · p. 4 6. Andrício Zacarias Vilanculo....................................................15,58
Texto do artigo · p. 4 7. Mena Afonso Mabuto ..............................................................15,51
Texto do artigo · p. 4 8. João Gilberto Luís Vilanculo...................................................15,48
Texto do artigo · p. 4 9. Renade Alberto Alface.............................................................15,46
Texto do artigo · p. 4 10. Gulamo Omar...........................................................................15,16
Texto do artigo · p. 4 11. Calide Ismael Pacule................................................................15,08
Texto do artigo · p. 4 12. Eurídice António Zunguze.......................................................15,06
Texto do artigo · p. 4 13. Rassul Lourenço Como............................................................15,03
Texto do artigo · p. 4 14. Paulo Jone Muchanga ..............................................................15
Texto do artigo · p. 4 15. Alice da Deolinda Abílio .........................................................14,9
Texto do artigo · p. 4 16. Zaqueu Henriques Manhique...................................................14,8
Texto do artigo · p. 4 17. Mateus Alberto Madeba...........................................................14,68
Texto do artigo · p. 4 18. Farai Agostinho Taunde...........................................................14,65
Texto do artigo · p. 4 19. Mimosa Jorge Alberto Magaia.................................................14,54
Texto do artigo · p. 4 20. Hortência António Francisco ...................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 21. Vicai Robate Mussau ...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 22. Roberto Alexandre Mafuiane...................................................14,43
Texto do artigo · p. 4 23. Taipendua Paulo Razão............................................................14,3
Texto do artigo · p. 4 24. Cristina Elias Tungo Matongue ...............................................13,93
Texto do artigo · p. 4 25. Sandra da Conceição Alfredo Manhice ...................................13,78
Texto do artigo · p. 4 26. Alzira Nhamião Xavier............................................................13,71
Texto do artigo · p. 4 27. Artésio João Lucas...................................................................13,7
Texto do artigo · p. 4 28. Inoque Gabriel Jambo..............................................................13,41
Texto do artigo · p. 4 29. Laisa Noé Juliasse....................................................................12,93 Govuro, 5 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o Despacho de 16 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Tambara, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, e nos termos do número 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 61 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos candidatos admitidos e suplentes no concurso de ingresso no Aparelho de Estado, para o provimento de lugares na carreira de docentes N1, classe E, escalão 1 e N2, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado na vitrina do referido Serviço Distrital de 16 de Janeiro de 2024.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Disciplina de Matemática: Homens:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Média final Johane Vasco António ...................................................................13,69
Texto do artigo · p. 5 Suplente: Média final Hermon Horácio Meza Phiri..........................................................12,59
Texto do artigo · p. 5 Mulheres: Suplente:
Texto do artigo · p. 5 Antónia Florentina José Correia ....................................................12,61
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N2: Homens:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Micael Albano Fundisse ............................................................16,53
Texto do artigo · p. 5 2. Filipe Manuel António...............................................................16,49
Texto do artigo · p. 5 3. Carlitos Mussa Jamal Zaina.......................................................14,79
Texto do artigo · p. 5 Suplentes: Média final
Texto do artigo · p. 5 1. Zarco Armando Languessai .......................................................14,63
Texto do artigo · p. 5 2. Adack Francisco Herepe............................................................14,61
Texto do artigo · p. 5 Mulheres: Apuradas:
Texto do artigo · p. 5 1. Laura Constantino Chave...........................................................15,36
Texto do artigo · p. 5 2. Alice Jossefa Sainete..................................................................15,13
Texto do artigo · p. 5 3. Miquilina João Cabeque ............................................................14,79
Texto do artigo · p. 5 Tambara, 15 de Março de 2024. — O Presidente, Zianai Rui Fernando.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 7 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 88
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  8. Parágrafo, página 1: Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORES E COMUNICAÇÕES
  14. Texto do artigo, página 1: Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  17. Texto do artigo, página 1: De 5 de Dezembro de 2023: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  18. Texto do artigo, página 1: Gabriel Ernesto Machava, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 28 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Ernesto Sebastião Tsucana, técnico de movimento — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 28 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Acácio Gustavo Punguane, técnico de serralharia de material rebocado — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 31 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Vitorino Uetimane, técnico, mecânico de tracção a diesel — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 anos, 4 meses e 15 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro,
  22. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique as assinaturas em: https://assinadoc.gov.mz
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 97.726,70MT a 20 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 4.886,43MT e as restantes no valor de 4.886,33MT cada.
  26. Texto do artigo, página 1: Domingos Manjate, técnico de comunicação — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: António Afonso Cossa, operador de equipamento ferroviário — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Jerónimo Guilaze Gaspar Zimba, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 30 anos, 6 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Silva Uabulula Matiana Fernando, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos, 11 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 anos, 8 meses e 22 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 78.505,49MT a 20 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.925,36MT e as restantes no valor de 3.925,27MT cada.
  30. Texto do artigo, página 1: Virgílio Rondão Malabissa, operador de equipamento ferroviário conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Ernesto Nelson Boane, técnico, mecânico de tracção a diesel conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 27 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 meses e 25 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 10.534,38MT a 3 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.511,48MT e as restantes no valor de 3.511,45MTcada.
  32. Texto do artigo, página 1: Zacarias Sendela Gulane, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Artur Hassane Simba, contínuo — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos
  34. Texto do artigo, página 2: António Luís Nhassengo, técnico de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 31 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Filipe Alberto Mavota, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 anos, 4 meses e 17 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 74.453,80MT a 32 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.326,72MT e as restantes no valor de 2.326,68MT cada.
  36. Texto do artigo, página 2: António Francisco Cossa, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 27 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 11 meses e 22 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 33.092,64MT a 16 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.068,44MT e as restantes no valor de 2.068,28MT cada.
  37. Texto do artigo, página 2: Jacinto Francisco Bata, técnico de revisão de material circulante conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 32 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: João Alfiado Punguane, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 29 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Gabriel Inácio Sambo, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Daniel Meque Nhangumbe, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 36 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: David Albino Pelembe, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao estado, nos termos do arigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 anos, 11 meses e 7 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 80.936,50MT a 28 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.890,84MT e as restantes no valor de 2.890,58MT cada.
  42. Texto do artigo, página 2: Alexandre Seda Buene, mestre de canalização — conta, para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2023, 35 anos, 1 mês e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: André Fernando Chissano, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Júlio Zefanias Tivane, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 36 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Armando Simão Mudema, assistente administrativo — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 28 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Paulino Fabião Sicavele, engenheiro de sistemas informáticos — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 31 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Carlos Nguenha, condutor de automóveis — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 28 anos, 1 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: João Luís Poga, condutor de automóveis — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 31 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Jorge Fabião Macamo, condutor de automóveis — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 39 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Lourenço Alberto Chaúque, assistente administrativo — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 16 anos, 1 mês e 2 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 178.799,04MT a 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.490,23MT e as restantes no valor de 1.489,99MT cada.
  51. Texto do artigo, página 2: Julião Manuel Muzime, canalizador — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 41 anos, 8 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: João Chico Ranquene, bombeiro — conta, para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2023, 35 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Roque Francisco Nhantumbo, mestre de pintura — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Albano Fernando Martinho, técnico de construção civil e chefe de departamento do nivel 2 — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 39 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos
  55. Texto do artigo, página 3: Mário Balir Guta, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 29 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 11 meses e 19 dias, nos termos do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 69.656,61MT a 71 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 981,71MT e as restantes no valor de 981,07MT cada.
  56. Texto do artigo, página 3: Eduardo Alfeu Massangaie, técnico de electricidade/chefe de departamento de nível 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 38 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 3: Fernando José Bene, técnico de electricidade — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 37 anos, 6 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 3: Alexandre Xavier Vilanculos, técnico de manobras e chefe de departamento de nível 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 34 anos, 2 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 3: Leonardo Salomão Massango, revisor de material circulante — conta, para efeitos de aposentação, até 8 de Setembro de 2023, 35 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 3: Santos João Meque Diogo, servente — conta, para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2023, 31 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 3: Lucas Lifanico Mapanguele, carpinteiro — conta, para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2023, 29 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 3: Lucas Niharuela Etaco, servente — conta, para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2023, 35 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 3: Manuel Berequeto, técnico mecânico — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 36 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 3: António Mulalene Dambo, técnico eletrotécnico — conta, para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2023, 40 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 3: Tarcísio Amade, maquinista B — conta, para efeitos de aposentação, até 24 de Janeiro de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 18 anos, 5 meses e 19 dias, nos termos do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 215.517,36MT a 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.796,93MT e as restantes no valor de 1.795,97MT cada.
  66. Texto do artigo, página 3: Tomás Fernando Tomasse, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2023, 36 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 3: Pedro Sancho Sumbane, técnico de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2022, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 3: José Lapissone, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 5 de Fevereiro de 2023, 36 anos, 10 meses e 18 dias de serviço, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 3: Augusto Ucama Castigo, técnico de revisão de material circulante conta, para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2023, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: César Chomera Mapundo Jeremias, analista de recursos humanos conta, para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2023, 35 anos, 2 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 3: César Macumbe, técnico de máquinas e ferramentas — conta, para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2023, 35 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: Felizardo Vasco Parruque, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2023, 35 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: Albino Vasco, conferente praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2023, 41 anos, 4 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 3: Inácio Abrão Alfinete, técnico de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2023, 35 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: Emídio Alberto, técnico de revisão de material circulante — conta, para efeitos de aposentação, até 17 de Maio de 2023, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Carmilado Marcos Nhatsumbo, técnico de revisão de material circulante — conta, para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2003, 35 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 3: Carlos Ouana Mabjaia, supervisor de electricidade de tracção a diesel — conta, para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2023, 35 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 3: David Doris Manuel, técnico de electricidade de tracção a diesel conta, para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2023, 35 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 3: João Fernando Namburete, electricista de manutenção industrial conta, para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2023, 35 anos, 1 mês e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 4: José Américo Davane, mecânico de refrigeração — conta, para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2023, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 4: Pedro Vasco Dimande, contínuo — conta, para efeitos de aposentação, até 9 de Março de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 4: Anastácio Lourenço Nhabongo, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 25 de Abril de 2023, 31 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 11 meses e 11 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 66.092,67MT, a 18 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.671,90MT e as restantes no valor de 3,671,81MT cada.
  83. Texto do artigo, página 4: José Domingos, engenheiro eletrotécnico — conta, para efeitos de aposentação, até 20 de Janeiro de 2023, 35 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 4: Tomás Luís Kumwanga, engenheiro mecânico — conta, para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2022, 35 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 4: Augusto Beli, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 3 de Agosto de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Govuro
  87. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  88. Texto do artigo, página 4: Aviso
  89. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho de Estado, do quadro do pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, aberto por Despacho n.º 2/GADG/2024, de 17 de Janeiro, a que se refere o aviso afixado na vitrina em 25 de Janeiro de 2024.
  90. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Ensino de Matemática:
  91. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores
  92. Texto do artigo, página 4: 1. Gerónimo Henriques Machonga................................................13,75
  93. Texto do artigo, página 4: 2. Felisberto da Costa Romeu Chirruco.........................................12,35
  94. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N2: Apurados: Valores
  95. Texto do artigo, página 4: 1. Ernesto Armando Freque .........................................................16,63
  96. Texto do artigo, página 4: 2. Sandra Januário Covane...........................................................16,25
  97. Texto do artigo, página 4: 3. Vanucha Armindo Soliuane Maculuve....................................15,99
  98. Texto do artigo, página 4: 4. Elias Miguel.............................................................................15,85
  99. Texto do artigo, página 4: 5. Tânia Domingos Miguel ..........................................................15,64
  100. Texto do artigo, página 4: 6. Andrício Zacarias Vilanculo....................................................15,58
  101. Texto do artigo, página 4: 7. Mena Afonso Mabuto ..............................................................15,51
  102. Texto do artigo, página 4: 8. João Gilberto Luís Vilanculo...................................................15,48
  103. Texto do artigo, página 4: 9. Renade Alberto Alface.............................................................15,46
  104. Texto do artigo, página 4: 10. Gulamo Omar...........................................................................15,16
  105. Texto do artigo, página 4: 11. Calide Ismael Pacule................................................................15,08
  106. Texto do artigo, página 4: 12. Eurídice António Zunguze.......................................................15,06
  107. Texto do artigo, página 4: 13. Rassul Lourenço Como............................................................15,03
  108. Texto do artigo, página 4: 14. Paulo Jone Muchanga ..............................................................15
  109. Texto do artigo, página 4: 15. Alice da Deolinda Abílio .........................................................14,9
  110. Texto do artigo, página 4: 16. Zaqueu Henriques Manhique...................................................14,8
  111. Texto do artigo, página 4: 17. Mateus Alberto Madeba...........................................................14,68
  112. Texto do artigo, página 4: 18. Farai Agostinho Taunde...........................................................14,65
  113. Texto do artigo, página 4: 19. Mimosa Jorge Alberto Magaia.................................................14,54
  114. Texto do artigo, página 4: 20. Hortência António Francisco ...................................................14,5
  115. Texto do artigo, página 4: 21. Vicai Robate Mussau ...............................................................14,5
  116. Texto do artigo, página 4: 22. Roberto Alexandre Mafuiane...................................................14,43
  117. Texto do artigo, página 4: 23. Taipendua Paulo Razão............................................................14,3
  118. Texto do artigo, página 4: 24. Cristina Elias Tungo Matongue ...............................................13,93
  119. Texto do artigo, página 4: 25. Sandra da Conceição Alfredo Manhice ...................................13,78
  120. Texto do artigo, página 4: 26. Alzira Nhamião Xavier............................................................13,71
  121. Texto do artigo, página 4: 27. Artésio João Lucas...................................................................13,7
  122. Texto do artigo, página 4: 28. Inoque Gabriel Jambo..............................................................13,41
  123. Texto do artigo, página 4: 29. Laisa Noé Juliasse....................................................................12,93 Govuro, 5 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  124. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Tambara
  125. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  126. Texto do artigo, página 4: Aviso
  127. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o Despacho de 16 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Tambara, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, e nos termos do número 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 61 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos candidatos admitidos e suplentes no concurso de ingresso no Aparelho de Estado, para o provimento de lugares na carreira de docentes N1, classe E, escalão 1 e N2, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado na vitrina do referido Serviço Distrital de 16 de Janeiro de 2024.
  128. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Disciplina de Matemática: Homens:
  129. Texto do artigo, página 4: Apurado: Média final Johane Vasco António ...................................................................13,69
  130. Texto do artigo, página 5: Suplente: Média final Hermon Horácio Meza Phiri..........................................................12,59
  131. Texto do artigo, página 5: Mulheres: Suplente:
  132. Texto do artigo, página 5: Antónia Florentina José Correia ....................................................12,61
  133. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N2: Homens:
  134. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  135. Texto do artigo, página 5: 1. Micael Albano Fundisse ............................................................16,53
  136. Texto do artigo, página 5: 2. Filipe Manuel António...............................................................16,49
  137. Texto do artigo, página 5: 3. Carlitos Mussa Jamal Zaina.......................................................14,79
  138. Texto do artigo, página 5: Suplentes: Média final
  139. Texto do artigo, página 5: 1. Zarco Armando Languessai .......................................................14,63
  140. Texto do artigo, página 5: 2. Adack Francisco Herepe............................................................14,61
  141. Texto do artigo, página 5: Mulheres: Apuradas:
  142. Texto do artigo, página 5: 1. Laura Constantino Chave...........................................................15,36
  143. Texto do artigo, página 5: 2. Alice Jossefa Sainete..................................................................15,13
  144. Texto do artigo, página 5: 3. Miquilina João Cabeque ............................................................14,79
  145. Texto do artigo, página 5: Tambara, 15 de Março de 2024. — O Presidente, Zianai Rui Fernando.
  146. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  147. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DOS TRANSPORES E COMUNICAÇÕES Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Govuro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia