LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 9/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 9
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 12 de
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Ciências de Saúde da Beira: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Ussene Nurdine, auxiliar administrativo, do Instituto de Comuniação Social, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 19 de Agosto de 2020, da Directora-Geral, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 7.230,00MT correspondendo a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 7.230,00MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019, 5 por cento, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Abril de 2022. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Guilherme Sive, técnico superior de administração pública N2 e exerceu a função de chefe de Departamento Central do Instituto de Comunicação Social, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 11 de Fevereiro de 2021, da Directora-Geral, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 46.188,40MT correspondendo a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 48.987,75MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019, 5 por cento, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2022. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Ciências de Saúde da Beira
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos que concorreram ao concurso de contratação de docentes eventuais para leccionar no Instituto de Ciências de Saúde da Beira.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Abel dos Santos Polaze............................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 1 2. Afonso Mazine Tiago Fumo ..................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 3. Vasco Francisco Japissane Cumbe ........................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 4. Leonel Diamantino Andela ....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 5. João Hussein Tane .................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 6. Mahomed Afzal Issufo Mussa .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 7. Agostinho Manuel Luís............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 8. Nelson Duarte Mucopo ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 9. Fernando Francisco Joaquim .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 10. Quintino Buleza Sande ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 11. Albertina Albino Verniz ........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 12. Ana Paula Custodio Charles ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 13. Cabral Buanjassi Luís Lenço ................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 14. Mariano Paulino Cuacuria ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 15. Nordino João Mboto ................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 16. Xavier Armando........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 17. Alberto Mateus Mugadui .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 18. Helton Agostinho Macamo....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 19. Joana Calab Botão Mussamirapamue ....................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 20. João Chiposse Lampião ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 21. Luísa Fátima Ismael.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 22. Kady Ismael de Almeida Pereira .............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 23. Manuel Augusto César.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 24. Nelson Manuel Comissário....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 25. Paulina Luís Salé....................................................................... 13,0
Título de secção · p. 2 90 II SÉRIE — NÚMERO 9
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 26. Sílvia Raquel Jorge Moirinho Nobre ........................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 27. Verdeguezane Manuel Bento.................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 28. Armando Domingos Jamale...................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 29. Armando Manuel Zalala ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 30. Cristina José ............................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 31. Elson Victorino Rosse Ferrão ................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 32. Mahando Pedro ......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 33. Mário João Charles .................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 34. Natália Estêvão Fernandes........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 35. Nelson Eusébio Laitone Mastade.............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 36. Orlando Castelo Gimo .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 37. Zacarias António Sendera......................................................... 12,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Diozilia Mate .............................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 2. Geraldo Fernando Vunguire ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 3. Silas Sousa Tunzine .................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 Beira, 9 de Outubro de 2023. — O Presidente, Francisco Joaquim Tomocene. — Os Membros do Júri: 1.º Vogal, Filipe Sande Gravata. — 2.º Vogal, Flávio Américo Mahangue. — Relator, Júlio Artur de Sousa.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 9
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 12 de
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Sofala:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto de Ciências de Saúde da Beira: Aviso.
  14. Texto lido por imagem, página 1: •
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos
  18. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Ussene Nurdine, auxiliar administrativo, do Instituto de Comuniação Social, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 19 de Agosto de 2020, da Directora-Geral, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 7.230,00MT correspondendo a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 7.230,00MT.
  19. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019, 5 por cento, devendo ser paga em Maputo.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Abril de 2022. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
  22. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Guilherme Sive, técnico superior de administração pública N2 e exerceu a função de chefe de Departamento Central do Instituto de Comunicação Social, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 11 de Fevereiro de 2021, da Directora-Geral, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,
  23. Texto do artigo, página 1: de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 46.188,40MT correspondendo a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 48.987,75MT.
  24. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019, 5 por cento, devendo ser paga em Maputo.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2022. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Sofala
  28. Texto do artigo, página 1: Instituto de Ciências de Saúde da Beira
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos que concorreram ao concurso de contratação de docentes eventuais para leccionar no Instituto de Ciências de Saúde da Beira.
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Abel dos Santos Polaze............................................................. 19,0
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Afonso Mazine Tiago Fumo ..................................................... 18,0
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Vasco Francisco Japissane Cumbe ........................................... 17,0
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Leonel Diamantino Andela ....................................................... 16,0
  36. Texto do artigo, página 1: 5. João Hussein Tane .................................................................... 16,0
  37. Texto do artigo, página 1: 6. Mahomed Afzal Issufo Mussa .................................................. 15,0
  38. Texto do artigo, página 1: 7. Agostinho Manuel Luís............................................................. 15,0
  39. Texto do artigo, página 1: 8. Nelson Duarte Mucopo ............................................................. 15,0
  40. Texto do artigo, página 1: 9. Fernando Francisco Joaquim .................................................... 15,0
  41. Texto do artigo, página 1: 10. Quintino Buleza Sande ............................................................. 15,0
  42. Texto do artigo, página 1: 11. Albertina Albino Verniz ........................................................... 14,0
  43. Texto do artigo, página 1: 12. Ana Paula Custodio Charles ..................................................... 14,0
  44. Texto do artigo, página 1: 13. Cabral Buanjassi Luís Lenço ................................................... 14,0
  45. Texto do artigo, página 1: 14. Mariano Paulino Cuacuria ........................................................ 14,0
  46. Texto do artigo, página 1: 15. Nordino João Mboto ................................................................. 14,0
  47. Texto do artigo, página 1: 16. Xavier Armando........................................................................ 14,0
  48. Texto do artigo, página 1: 17. Alberto Mateus Mugadui .......................................................... 13,0
  49. Texto do artigo, página 1: 18. Helton Agostinho Macamo....................................................... 13,0
  50. Texto do artigo, página 1: 19. Joana Calab Botão Mussamirapamue ....................................... 13,0
  51. Texto do artigo, página 1: 20. João Chiposse Lampião ........................................................... 13,0
  52. Texto do artigo, página 1: 21. Luísa Fátima Ismael.................................................................. 13,0
  53. Texto do artigo, página 1: 22. Kady Ismael de Almeida Pereira .............................................. 13,0
  54. Texto do artigo, página 1: 23. Manuel Augusto César.............................................................. 13,0
  55. Texto do artigo, página 1: 24. Nelson Manuel Comissário....................................................... 13,0
  56. Texto do artigo, página 1: 25. Paulina Luís Salé....................................................................... 13,0
  57. Título de secção, página 2: 90 II SÉRIE — NÚMERO 9
  58. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  59. Texto do artigo, página 2: 26. Sílvia Raquel Jorge Moirinho Nobre ........................................ 13,0
  60. Texto do artigo, página 2: 27. Verdeguezane Manuel Bento.................................................... 13,0
  61. Texto do artigo, página 2: 28. Armando Domingos Jamale...................................................... 12,0
  62. Texto do artigo, página 2: 29. Armando Manuel Zalala ........................................................... 12,0
  63. Texto do artigo, página 2: 30. Cristina José ............................................................................. 12,0
  64. Texto do artigo, página 2: 31. Elson Victorino Rosse Ferrão ................................................... 12,0
  65. Texto do artigo, página 2: 32. Mahando Pedro ......................................................................... 12,0
  66. Texto do artigo, página 2: 33. Mário João Charles .................................................................. 12,0
  67. Texto do artigo, página 2: 34. Natália Estêvão Fernandes........................................................ 12,0
  68. Texto do artigo, página 2: 35. Nelson Eusébio Laitone Mastade.............................................. 12,0
  69. Texto do artigo, página 2: Valores
  70. Texto do artigo, página 2: 36. Orlando Castelo Gimo .............................................................. 12,0
  71. Texto do artigo, página 2: 37. Zacarias António Sendera......................................................... 12,0 Suplentes:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Diozilia Mate .............................................................................. 12,0
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Geraldo Fernando Vunguire ....................................................... 12,0
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Silas Sousa Tunzine .................................................................... 11,0
  75. Texto do artigo, página 2: Beira, 9 de Outubro de 2023. — O Presidente, Francisco Joaquim Tomocene. — Os Membros do Júri: 1.º Vogal, Filipe Sande Gravata. — 2.º Vogal, Flávio Américo Mahangue. — Relator, Júlio Artur de Sousa.
  76. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  77. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Aviso Secretaria do Estado na Província de Sofala Instituto de Ciências de Saúde da Beira