LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 90

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 90/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 90
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Leandro Michel da Costa Marcelino, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo,23 de Dezembro de 2016. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Marcelino Marrengula, técnico profissional de administração pública, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Dezembro de 2016. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manido José Joaquim, assistente técnico, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Dezembro de 2016. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Edgar Maria Afonso Nhanombe, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Dezembro de 2016. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Melita Álvaro Mesa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ingamo Juma Massequece Mussá Abdala, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário particular, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Núcia das Esperanças Chaile, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Yolanda Dulce Sitol, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carmélia Francisco Sevene, técnica, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Aina Carina Mussá do Rosário, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cidália Félix Chissico, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ema Filimão Mudiue Madede, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ofélia Fernando Monjane, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo, auxiliar admnistrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 17, n.º 1, alínea h) e 127, n.º 1, alínea o), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Cristóvão Mário Mondlane, Procurador da República da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial-chefe de Secção, no Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 17, n.º 1, alínea h) e 127, n.º 1, alínea o), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Helena Ferreira, Procuradora da República Principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial-chefe de Secção, no Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hermenegildo Virgilio Timana, técnico superior de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente, no Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos Manuel Victor Jordão, técnico, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Protocolo, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Março de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Glória Valente Chivangue, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Março de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Chano Chenguetane Arone, técnico
Texto do artigo · p. 3 superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Março de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alíneaj) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos José Alar, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Março de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nilsa Lídia Matola, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo do Procurador Provincial da República-chefe de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Março de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Ângela Josefa Massango, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Distrital da República chefe, junto ao Tribunal do Distrito Municipal Kampfumo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Carlos Eurico Luís Amade, Procurador da República da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto
Texto do artigo · p. 3 à 3.ª Secção do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Félix Jotamo Cumbana, Procurador da República da Principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto à 12.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Guilman de Aleluia Cândido, Procurador da República da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto à 1.ª Secção do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Jacinta Paulina Mavulele, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procuradora Provincial da República chefe da Secção, junto à 4.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio José Manuel Ricardo, Procurador da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção , junto à 5.ª Secção Criminal do Tribunal de menores da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Neusa Sandra Victorino Frenque, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procuradora Distrital-chefe da Secção, junto
Texto do artigo · p. 3 à 3.ª Secção Criminal do Tribunal Distrital Municipal de Kalhamanculo, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Lisete Maria Domingos, Procuradora da República da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto à 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Anselmo Mazive, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Distrital da República chefe da Secção, junto à 1.ª Secção do Tribunal Distrital Municipal de Kalhamanculo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Porcina Viriato Mucambe, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto
Texto do artigo · p. 4 à 4.ª Secção do Tribunal Distrital de menores da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sheila Maria José Matavele, Procuradora Provincial da República da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto à 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Virgolina Ana Mudengue, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Distrital da República chefe, junto do Tribunal Distrital Municipal Kalhamankulo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Namacurra
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude
Texto do artigo · p. 4 e Tecnologia, devidamente homologada por despacho de 7 de Junho de 2016, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Custódio José Serepião ............................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 4 2. Fernanda Lemos Joaquim ......................................................... 19,9
Texto do artigo · p. 4 3. Gonçalves Ussene Selemane.................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 4 4. Carlos Luciano Miranda Victor................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 4 5. Acildo Daniel dos Santos Cossa................................................ 17,9
Texto do artigo · p. 4 6. Ângelo António Piletiche.......................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 4 7. Assante Cornélio Saure Tapaniua.............................................. 17,7
Texto do artigo · p. 4 8. Barreto Luís Paulino ................................................................. 17,7
Texto do artigo · p. 4 9. Ana Maria Francisco................................................................. 17,7
Texto do artigo · p. 4 10. Adélia João Vinela..................................................................... 17,7
Texto do artigo · p. 4 11. Rocha Martins de Oliveira ........................................................ 17,6
Texto do artigo · p. 4 12. Nazaria Gina Reginaldo Lichive............................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 13. Leonardo José Saide ................................................................ 17,6
Texto do artigo · p. 4 14. Maria da Dodoca M. A. Azarate ............................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 15. Hermenegilda Petersburgo........................................................ 17,6
Texto do artigo · p. 4 16. Ermelinda Higino Dade ............................................................ 17,6
Texto do artigo · p. 4 17. Danane Bernardo Danane ......................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 18. Chamite Tomas Chaves............................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 4 19. Célia Filomeno Abdala ............................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 4 20. Carlos José João ....................................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 21. Cândido Francisco Alfainho ..................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 22. Berta António D. Saica ............................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 4 23. Benedito Manuel Afonso Mahoho............................................ 17,6
Texto do artigo · p. 4 24. Belito Albino da Silva............................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 25. Felisberto Lourino Abílio.......................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 26. Felismino J. Alfredo Adei ......................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 27. Francisco José U. Custema ....................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 28. Hélio Artur Vasco Fainde.......................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 29. Sérgio Muatica Madabo............................................................ 17,6
Texto do artigo · p. 4 30. Lucas Vasco Francisco.............................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 4 31. Betuel do Rosário Custódio ..................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 32. Elivrio Armando Alfredo .......................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 33. Sainuro Carlos Ninca ............................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 34. Fernando Luciano da Costa Leite ............................................. 17,6
Texto do artigo · p. 4 35. Sónia Jorge Feliciano Cardoso.................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 4 36. Abdala Aly Molde..................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 37. Justino Júlio Daniel................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 38. Sandra Daniel dos Santos.......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 39. Hermenegildo António Fumo ................................................... 17,5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Nantide Jaime Nantide............................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 4 2. Beatriz Ramos Wassote............................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 4 3. Júlio Colaço Mariano................................................................ 17,9
Texto do artigo · p. 4 4. Julai Assane Amade .................................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 4 5. Arune Hortêncio Evague......................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 4 6. Juma António Ademo................................................................ 17,9
Texto do artigo · p. 4 7. Elídio Armindo Mize ................................................................ 17,9
Texto do artigo · p. 4 8. Rosa Angélica da Conceição Martins ....................................... 17,9
Texto do artigo · p. 4 9. Hélia Marcos Lopes .................................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 4 10. Elisa Rita Paulino ..................................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 4 11. Florentino Rui Novo ................................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 4 12. Alige Saide Ordem.................................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 4 13. José Rodrigues Santos............................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 4 14. Lúcia António Luís da Silva...................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 4 15. Maria Ivete Ricardo Raul.......................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 4 16. Ofélia Alice Manhiça................................................................ 17,8
Texto do artigo · p. 4 17. André Ernesto Chauque ............................................................ 17,8
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Agostinho Amílcar Isaque......................................................... 18,9
Texto do artigo · p. 5 2. Kátia Jaime Celestino................................................................ 18,9
Texto do artigo · p. 5 3. Quina Orlando Brito.................................................................. 18,9
Texto do artigo · p. 5 4. Frei António Pedro Eliseu......................................................... 18,9
Texto do artigo · p. 5 5. Francisco Bolis Licenço............................................................ 18,9
Texto do artigo · p. 5 6. Filomena Henriques João Cafrage............................................ 18,9
Texto do artigo · p. 5 7. Beldimiro Tonito Mucaque ....................................................... 18,9
Texto do artigo · p. 5 8. Tercia Cipriano Mário Castiano................................................ 18,9
Texto do artigo · p. 5 9. Verónica Carlos João ................................................................ 18,8
Texto do artigo · p. 5 10. Cátia Domingos Lampiao ......................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 5 11. Ruth Miguel Amilai .................................................................. 18,8
Texto do artigo · p. 5 12. Samita Carlos António.............................................................. 18,8
Texto do artigo · p. 5 13. Sintia Marques Carimo ............................................................. 18,8
Texto do artigo · p. 5 14. Tânia Marlene Romano............................................................. 18,8
Texto do artigo · p. 5 15. Aninha Fernando Hoque ........................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 5 16. Antónia da Glória José.............................................................. 18,8
Texto do artigo · p. 5 17. Rassul José Correia................................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 5 18. Rosa da Zinha Bonifácio Marcos.............................................. 18,8
Texto do artigo · p. 5 19. Sandra Olímpio Raúl Cuale ...................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 5 20. Graciano Pequenino Chicoloua................................................. 18,8
Texto do artigo · p. 5 21. Amilton Carlos Ismael .............................................................. 18,8
Texto do artigo · p. 5 22. Belinha João Ajumar Pequenino............................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 23. Calú Mussa Viegas.................................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 24. Carlita Mário Cobre.................................................................. 18,7
Texto do artigo · p. 5 25. Catia Ernesto Jorge Zalala ....................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 26. Humberto Francisco Fernandes ................................................ 18,7
Texto do artigo · p. 5 27. Isaías Augusto Lisboa ............................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 28. Jacinta João Arabe..................................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 29. Joséfa Joaquim Chico Cope...................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 30. Laima de Fátima Sardinha Silveira........................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 31. Lvito João Marques................................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 32. Liundimila da Costa Brito......................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 33. Lúcia Tome Caputene ............................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 34. Luísa Abrão Francisco ............................................................. 18,7
Texto do artigo · p. 5 35. Esménia Martinho Matimate..................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 36. Egídio Moreira Sacur Cabicara................................................. 18,7
Texto do artigo · p. 5 37. Elcídia Simão Júlio Muridiua ................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 38. Fátima Amisse Mamudo ........................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 39. Fátima Henriques Palha ............................................................ 18,7
Texto do artigo · p. 5 40. Crimilde Ângelo Gonçalves da Costa....................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 41. Edite Laide Pinho Oficial.......................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 5 42. Cláudia Valdes Sausela ............................................................. 18,7
Texto do artigo · p. 5 43. Filomena Carlos Gonçalves ...................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 5 44. Elsa Oliveira José...................................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 5 45. Chica Ajunta Luís Ginga........................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 5 46. Graciela Fernando Lopes Cacheua ........................................... 18,6
Texto do artigo · p. 5 47. Hélia Garrido Cinco Reis.......................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 5 48. Hermenegildo Teófilo Manuel Duarte ...................................... 18,6
Texto do artigo · p. 5 49. Marcos Moniz Siquia................................................................ 18,6
Texto do artigo · p. 5 50. Maria de Lurdes Cândido Augusto ........................................... 18,6
Texto do artigo · p. 5 51. Melita Manuel Félix.................................................................. 18,6
Texto do artigo · p. 5 52. Nélio Lodovico António ........................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 5 53. Nilsa Raul Sicanso Chaves ....................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 5 54. Nina Ela Xavier Veleia............................................................. 18,6
Texto do artigo · p. 5 55. Noelma Lopes Alberto Manuel................................................. 18,6
Texto do artigo · p. 5 56. Belesa Freitas Bernardo............................................................ 18,6
Texto do artigo · p. 5 57. Anabela Fonseca Manuel .......................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 5 58. Ancha Jorge .............................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 59. Anselmo Henriques de Sousa Vicente....................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 60. Agata Graciano Tome da Silva.................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 61. Adélio Eugénio Anselmo .......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 62. Rafique Aly Abdul António....................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 63. Iranete Carlos P. Francisco...................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 64. Florinda A. Jemusse Jaquissone.............................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 65. Geralda Geraldo Manuel......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 66. Germinda Constância Manuel................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 67. Tânia Inclidio Manuel............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 68. Aissa Amade Omar Amade ..................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 69. Isa Rodrugues Andrade........................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 70. Binalda Felisberto Cinturao .................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 71. Abrão Pedro Lopes ................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 72. Nordez António Rufai............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 73. Abel de Brito Duarte Lahade .................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 74. Norma Gaspar Jussar .............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 75. Armanda Paulino Mau-Sorte................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 76. Argentino Joaquim Mendes..................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 77. Alice de Fátima Artur Pedro.................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 78. Juma Chaibo Abdul................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 79. Alda José Tomas...................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 80. Amílcar Evaristo João ............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 81. Domingas Domingos Massamba ............................................ 18,5
Texto do artigo · p. 5 82. Euchavia Bezinho Raul........................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 83. Felícia Armindo Mutumane Viteliua....................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 84. Guida Francisco João.............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 85. Jessica David Joaquim de Oliveira.......................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 86. Laurencia Mibeve Vontade...................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 87. Maria Olga Raúl...................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 88. Matilde José Saide Afonso...................................................... 18,4
Texto do artigo · p. 5 89. Olímpia Olímpio Emiliano...................................................... 18,4
Texto do artigo · p. 5 90. Preciosa João Joaquim Agostinho........................................... 18,4
Texto do artigo · p. 5 91. Remígio Romeu Ricardo Gravata ........................................... 18,4
Texto do artigo · p. 5 92. Sidney Lopes Bruno................................................................ 18,4
Texto do artigo · p. 5 93. Sílvia Ernesto Namunhonha.................................................... 18,4
Texto do artigo · p. 5 94. Vilza da Costa João Abudula................................................... 18,4
Texto do artigo · p. 5 95. Vinoldia António Alfredo........................................................ 18,4
Texto do artigo · p. 5 96. Xequina Agnaldo Victorino Simelia ....................................... 18,4
Texto do artigo · p. 5 97. Zarina Rajabo.......................................................................... 18,4
Texto do artigo · p. 5 98. Firmina Felipe Andrade Smone .............................................. 18,4
Texto do artigo · p. 5 99. Maria Luís Bofra Carvalho ..................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 5 100. Fátima Emílio Caetano ........................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 5 101. Sineza Albino Abreu ............................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 5 102. Joséfa Eduardo César.............................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 5 103. Sheila João Rachide................................................................ 17,9
Texto do artigo · p. 5 104. Victória Maitor João................................................................ 17,9
Texto do artigo · p. 5 105. Viriato Francisco Paulino Sel.................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 5 106. Rita Armando Estêvão ............................................................ 17,9 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Monteiro Domingos Monteiro ....................................................... 18,9
Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Júri, Higino Augusto Verissimo. — O 1.º Vogal, Zaqueu Tarcisio Vasco.
Texto do artigo · p. 5 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 5 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 30 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Daniel Francisco Muando, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 90
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  12. Parágrafo, página 1: Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
  13. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Leandro Michel da Costa Marcelino, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo,23 de Dezembro de 2016. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2017.)
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Marcelino Marrengula, técnico profissional de administração pública, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central, na Procuradoria-Geral da República.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Dezembro de 2016. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2017.)
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manido José Joaquim, assistente técnico, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central, na Procuradoria-Geral da República.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Dezembro de 2016. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2017.)
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Edgar Maria Afonso Nhanombe, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central, na Procuradoria-Geral da República.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Dezembro de 2016. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2017.)
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Melita Álvaro Mesa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na ProcuradoriaGeral da República.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ingamo Juma Massequece Mussá Abdala, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário particular, na Procuradoria-Geral da República.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2017.)
  35. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Núcia das Esperanças Chaile, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
  36. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2017.)
  38. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Yolanda Dulce Sitol, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
  39. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  40. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2017.)
  41. Texto do artigo, página 2: artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carmélia Francisco Sevene, técnica, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Aina Carina Mussá do Rosário, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cidália Félix Chissico, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
  50. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ema Filimão Mudiue Madede, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
  53. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ofélia Fernando Monjane, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2017.)
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo, auxiliar admnistrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Janeiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2017.)
  59. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 17, n.º 1, alínea h) e 127, n.º 1, alínea o), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Cristóvão Mário Mondlane, Procurador da República da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial-chefe de Secção, no Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
  62. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 17, n.º 1, alínea h) e 127, n.º 1, alínea o), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Helena Ferreira, Procuradora da República Principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial-chefe de Secção, no Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  64. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
  65. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hermenegildo Virgilio Timana, técnico superior de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente, no Gabinete Central de Combate à Corrupção.
  66. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  67. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
  68. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos Manuel Victor Jordão, técnico, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Protocolo, na Procuradoria-Geral da República.
  69. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Março de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  70. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2017.)
  71. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Glória Valente Chivangue, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central, na Procuradoria-Geral da República.
  72. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Março de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  73. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
  74. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Chano Chenguetane Arone, técnico
  75. Texto do artigo, página 3: superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na ProcuradoriaGeral da República.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Março de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio de 2017.)
  78. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alíneaj) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos José Alar, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
  79. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Março de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  80. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio de 2017.)
  81. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nilsa Lídia Matola, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo do Procurador Provincial da República-chefe de Maputo.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Março de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2017.)
  84. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Ângela Josefa Massango, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Distrital da República chefe, junto ao Tribunal do Distrito Municipal Kampfumo, no lugar criado, dotado e não provido.
  85. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  86. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
  87. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Carlos Eurico Luís Amade, Procurador da República da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto
  88. Texto do artigo, página 3: à 3.ª Secção do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  89. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  90. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
  91. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Félix Jotamo Cumbana, Procurador da República da Principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto à 12.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  92. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  93. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
  94. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Guilman de Aleluia Cândido, Procurador da República da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto à 1.ª Secção do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  95. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  96. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
  97. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Jacinta Paulina Mavulele, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procuradora Provincial da República chefe da Secção, junto à 4.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  98. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  99. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
  100. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio José Manuel Ricardo, Procurador da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção , junto à 5.ª Secção Criminal do Tribunal de menores da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  101. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  102. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
  103. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Neusa Sandra Victorino Frenque, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procuradora Distrital-chefe da Secção, junto
  104. Texto do artigo, página 3: à 3.ª Secção Criminal do Tribunal Distrital Municipal de Kalhamanculo, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Lisete Maria Domingos, Procuradora da República da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto à 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  105. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  106. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio de 2017.)
  107. Texto do artigo, página 4: artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Anselmo Mazive, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Distrital da República chefe da Secção, junto à 1.ª Secção do Tribunal Distrital Municipal de Kalhamanculo, no lugar criado, dotado e não provido.
  108. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  109. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
  110. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Porcina Viriato Mucambe, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto
  111. Texto do artigo, página 4: à 4.ª Secção do Tribunal Distrital de menores da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  112. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  113. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
  114. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sheila Maria José Matavele, Procuradora Provincial da República da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República chefe da Secção, junto à 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  115. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  116. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
  117. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, e na alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Virgolina Ana Mudengue, Procuradora da República da 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Distrital da República chefe, junto do Tribunal Distrital Municipal Kalhamankulo, no lugar criado, dotado e não provido.
  118. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Maio de 2017. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  119. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2017.)
  120. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Namacurra
  121. Texto do artigo, página 4: Aviso
  122. Texto do artigo, página 4: Nos termos n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude
  123. Texto do artigo, página 4: e Tecnologia, devidamente homologada por despacho de 7 de Junho de 2016, do Secretário Permanente.
  124. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  125. Texto do artigo, página 4: 1. Custódio José Serepião ............................................................. 17,9
  126. Texto do artigo, página 4: 2. Fernanda Lemos Joaquim ......................................................... 19,9
  127. Texto do artigo, página 4: 3. Gonçalves Ussene Selemane.................................................... 17,9
  128. Texto do artigo, página 4: 4. Carlos Luciano Miranda Victor................................................. 17,9
  129. Texto do artigo, página 4: 5. Acildo Daniel dos Santos Cossa................................................ 17,9
  130. Texto do artigo, página 4: 6. Ângelo António Piletiche.......................................................... 17,8
  131. Texto do artigo, página 4: 7. Assante Cornélio Saure Tapaniua.............................................. 17,7
  132. Texto do artigo, página 4: 8. Barreto Luís Paulino ................................................................. 17,7
  133. Texto do artigo, página 4: 9. Ana Maria Francisco................................................................. 17,7
  134. Texto do artigo, página 4: 10. Adélia João Vinela..................................................................... 17,7
  135. Texto do artigo, página 4: 11. Rocha Martins de Oliveira ........................................................ 17,6
  136. Texto do artigo, página 4: 12. Nazaria Gina Reginaldo Lichive............................................... 17,6
  137. Texto do artigo, página 4: 13. Leonardo José Saide ................................................................ 17,6
  138. Texto do artigo, página 4: 14. Maria da Dodoca M. A. Azarate ............................................... 17,6
  139. Texto do artigo, página 4: 15. Hermenegilda Petersburgo........................................................ 17,6
  140. Texto do artigo, página 4: 16. Ermelinda Higino Dade ............................................................ 17,6
  141. Texto do artigo, página 4: 17. Danane Bernardo Danane ......................................................... 17,6
  142. Texto do artigo, página 4: 18. Chamite Tomas Chaves............................................................. 17,6
  143. Texto do artigo, página 4: 19. Célia Filomeno Abdala ............................................................. 17,6
  144. Texto do artigo, página 4: 20. Carlos José João ....................................................................... 17,6
  145. Texto do artigo, página 4: 21. Cândido Francisco Alfainho ..................................................... 17,6
  146. Texto do artigo, página 4: 22. Berta António D. Saica ............................................................. 17,6
  147. Texto do artigo, página 4: 23. Benedito Manuel Afonso Mahoho............................................ 17,6
  148. Texto do artigo, página 4: 24. Belito Albino da Silva............................................................... 17,6
  149. Texto do artigo, página 4: 25. Felisberto Lourino Abílio.......................................................... 17,6
  150. Texto do artigo, página 4: 26. Felismino J. Alfredo Adei ......................................................... 17,6
  151. Texto do artigo, página 4: 27. Francisco José U. Custema ....................................................... 17,6
  152. Texto do artigo, página 4: 28. Hélio Artur Vasco Fainde.......................................................... 17,6
  153. Texto do artigo, página 4: 29. Sérgio Muatica Madabo............................................................ 17,6
  154. Texto do artigo, página 4: 30. Lucas Vasco Francisco.............................................................. 17,6
  155. Texto do artigo, página 4: 31. Betuel do Rosário Custódio ..................................................... 17,6
  156. Texto do artigo, página 4: 32. Elivrio Armando Alfredo .......................................................... 17,6
  157. Texto do artigo, página 4: 33. Sainuro Carlos Ninca ............................................................... 17,6
  158. Texto do artigo, página 4: 34. Fernando Luciano da Costa Leite ............................................. 17,6
  159. Texto do artigo, página 4: 35. Sónia Jorge Feliciano Cardoso.................................................. 17,6
  160. Texto do artigo, página 4: 36. Abdala Aly Molde..................................................................... 17,5
  161. Texto do artigo, página 4: 37. Justino Júlio Daniel................................................................... 17,5
  162. Texto do artigo, página 4: 38. Sandra Daniel dos Santos.......................................................... 17,5
  163. Texto do artigo, página 4: 39. Hermenegildo António Fumo ................................................... 17,5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  164. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  165. Texto do artigo, página 4: 1. Nantide Jaime Nantide............................................................. 17,9
  166. Texto do artigo, página 4: 2. Beatriz Ramos Wassote............................................................. 17,9
  167. Texto do artigo, página 4: 3. Júlio Colaço Mariano................................................................ 17,9
  168. Texto do artigo, página 4: 4. Julai Assane Amade .................................................................. 17,9
  169. Texto do artigo, página 4: 5. Arune Hortêncio Evague......................................................... 17,9
  170. Texto do artigo, página 4: 6. Juma António Ademo................................................................ 17,9
  171. Texto do artigo, página 4: 7. Elídio Armindo Mize ................................................................ 17,9
  172. Texto do artigo, página 4: 8. Rosa Angélica da Conceição Martins ....................................... 17,9
  173. Texto do artigo, página 4: 9. Hélia Marcos Lopes .................................................................. 17,9
  174. Texto do artigo, página 4: 10. Elisa Rita Paulino ..................................................................... 17,9
  175. Texto do artigo, página 4: 11. Florentino Rui Novo ................................................................. 17,9
  176. Texto do artigo, página 4: 12. Alige Saide Ordem.................................................................... 17,8
  177. Texto do artigo, página 4: 13. José Rodrigues Santos............................................................... 17,8
  178. Texto do artigo, página 4: 14. Lúcia António Luís da Silva...................................................... 17,8
  179. Texto do artigo, página 4: 15. Maria Ivete Ricardo Raul.......................................................... 17,8
  180. Texto do artigo, página 4: 16. Ofélia Alice Manhiça................................................................ 17,8
  181. Texto do artigo, página 4: 17. André Ernesto Chauque ............................................................ 17,8
  182. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  183. Texto do artigo, página 5: 1. Agostinho Amílcar Isaque......................................................... 18,9
  184. Texto do artigo, página 5: 2. Kátia Jaime Celestino................................................................ 18,9
  185. Texto do artigo, página 5: 3. Quina Orlando Brito.................................................................. 18,9
  186. Texto do artigo, página 5: 4. Frei António Pedro Eliseu......................................................... 18,9
  187. Texto do artigo, página 5: 5. Francisco Bolis Licenço............................................................ 18,9
  188. Texto do artigo, página 5: 6. Filomena Henriques João Cafrage............................................ 18,9
  189. Texto do artigo, página 5: 7. Beldimiro Tonito Mucaque ....................................................... 18,9
  190. Texto do artigo, página 5: 8. Tercia Cipriano Mário Castiano................................................ 18,9
  191. Texto do artigo, página 5: 9. Verónica Carlos João ................................................................ 18,8
  192. Texto do artigo, página 5: 10. Cátia Domingos Lampiao ......................................................... 18,8
  193. Texto do artigo, página 5: 11. Ruth Miguel Amilai .................................................................. 18,8
  194. Texto do artigo, página 5: 12. Samita Carlos António.............................................................. 18,8
  195. Texto do artigo, página 5: 13. Sintia Marques Carimo ............................................................. 18,8
  196. Texto do artigo, página 5: 14. Tânia Marlene Romano............................................................. 18,8
  197. Texto do artigo, página 5: 15. Aninha Fernando Hoque ........................................................... 18,8
  198. Texto do artigo, página 5: 16. Antónia da Glória José.............................................................. 18,8
  199. Texto do artigo, página 5: 17. Rassul José Correia................................................................... 18,8
  200. Texto do artigo, página 5: 18. Rosa da Zinha Bonifácio Marcos.............................................. 18,8
  201. Texto do artigo, página 5: 19. Sandra Olímpio Raúl Cuale ...................................................... 18,8
  202. Texto do artigo, página 5: 20. Graciano Pequenino Chicoloua................................................. 18,8
  203. Texto do artigo, página 5: 21. Amilton Carlos Ismael .............................................................. 18,8
  204. Texto do artigo, página 5: 22. Belinha João Ajumar Pequenino............................................... 18,7
  205. Texto do artigo, página 5: 23. Calú Mussa Viegas.................................................................... 18,7
  206. Texto do artigo, página 5: 24. Carlita Mário Cobre.................................................................. 18,7
  207. Texto do artigo, página 5: 25. Catia Ernesto Jorge Zalala ....................................................... 18,7
  208. Texto do artigo, página 5: 26. Humberto Francisco Fernandes ................................................ 18,7
  209. Texto do artigo, página 5: 27. Isaías Augusto Lisboa ............................................................... 18,7
  210. Texto do artigo, página 5: 28. Jacinta João Arabe..................................................................... 18,7
  211. Texto do artigo, página 5: 29. Joséfa Joaquim Chico Cope...................................................... 18,7
  212. Texto do artigo, página 5: 30. Laima de Fátima Sardinha Silveira........................................... 18,7
  213. Texto do artigo, página 5: 31. Lvito João Marques................................................................... 18,7
  214. Texto do artigo, página 5: 32. Liundimila da Costa Brito......................................................... 18,7
  215. Texto do artigo, página 5: 33. Lúcia Tome Caputene ............................................................... 18,7
  216. Texto do artigo, página 5: 34. Luísa Abrão Francisco ............................................................. 18,7
  217. Texto do artigo, página 5: 35. Esménia Martinho Matimate..................................................... 18,7
  218. Texto do artigo, página 5: 36. Egídio Moreira Sacur Cabicara................................................. 18,7
  219. Texto do artigo, página 5: 37. Elcídia Simão Júlio Muridiua ................................................... 18,7
  220. Texto do artigo, página 5: 38. Fátima Amisse Mamudo ........................................................... 18,7
  221. Texto do artigo, página 5: 39. Fátima Henriques Palha ............................................................ 18,7
  222. Texto do artigo, página 5: 40. Crimilde Ângelo Gonçalves da Costa....................................... 18,7
  223. Texto do artigo, página 5: 41. Edite Laide Pinho Oficial.......................................................... 18,7
  224. Texto do artigo, página 5: 42. Cláudia Valdes Sausela ............................................................. 18,7
  225. Texto do artigo, página 5: 43. Filomena Carlos Gonçalves ...................................................... 18,6
  226. Texto do artigo, página 5: 44. Elsa Oliveira José...................................................................... 18,6
  227. Texto do artigo, página 5: 45. Chica Ajunta Luís Ginga........................................................... 18,6
  228. Texto do artigo, página 5: 46. Graciela Fernando Lopes Cacheua ........................................... 18,6
  229. Texto do artigo, página 5: 47. Hélia Garrido Cinco Reis.......................................................... 18,6
  230. Texto do artigo, página 5: 48. Hermenegildo Teófilo Manuel Duarte ...................................... 18,6
  231. Texto do artigo, página 5: 49. Marcos Moniz Siquia................................................................ 18,6
  232. Texto do artigo, página 5: 50. Maria de Lurdes Cândido Augusto ........................................... 18,6
  233. Texto do artigo, página 5: 51. Melita Manuel Félix.................................................................. 18,6
  234. Texto do artigo, página 5: 52. Nélio Lodovico António ........................................................... 18,6
  235. Texto do artigo, página 5: 53. Nilsa Raul Sicanso Chaves ....................................................... 18,6
  236. Texto do artigo, página 5: 54. Nina Ela Xavier Veleia............................................................. 18,6
  237. Texto do artigo, página 5: 55. Noelma Lopes Alberto Manuel................................................. 18,6
  238. Texto do artigo, página 5: 56. Belesa Freitas Bernardo............................................................ 18,6
  239. Texto do artigo, página 5: 57. Anabela Fonseca Manuel .......................................................... 18,6
  240. Texto do artigo, página 5: 58. Ancha Jorge .............................................................................. 18,5
  241. Texto do artigo, página 5: 59. Anselmo Henriques de Sousa Vicente....................................... 18,5
  242. Texto do artigo, página 5: 60. Agata Graciano Tome da Silva.................................................. 18,5
  243. Texto do artigo, página 5: 61. Adélio Eugénio Anselmo .......................................................... 18,5
  244. Texto do artigo, página 5: 62. Rafique Aly Abdul António....................................................... 18,5
  245. Texto do artigo, página 5: Valores
  246. Texto do artigo, página 5: 63. Iranete Carlos P. Francisco...................................................... 18,5
  247. Texto do artigo, página 5: 64. Florinda A. Jemusse Jaquissone.............................................. 18,5
  248. Texto do artigo, página 5: 65. Geralda Geraldo Manuel......................................................... 18,5
  249. Texto do artigo, página 5: 66. Germinda Constância Manuel................................................. 18,5
  250. Texto do artigo, página 5: 67. Tânia Inclidio Manuel............................................................. 18,5
  251. Texto do artigo, página 5: 68. Aissa Amade Omar Amade ..................................................... 18,5
  252. Texto do artigo, página 5: 69. Isa Rodrugues Andrade........................................................... 18,5
  253. Texto do artigo, página 5: 70. Binalda Felisberto Cinturao .................................................... 18,5
  254. Texto do artigo, página 5: 71. Abrão Pedro Lopes ................................................................. 18,5
  255. Texto do artigo, página 5: 72. Nordez António Rufai............................................................. 18,5
  256. Texto do artigo, página 5: 73. Abel de Brito Duarte Lahade .................................................. 18,5
  257. Texto do artigo, página 5: 74. Norma Gaspar Jussar .............................................................. 18,5
  258. Texto do artigo, página 5: 75. Armanda Paulino Mau-Sorte................................................... 18,5
  259. Texto do artigo, página 5: 76. Argentino Joaquim Mendes..................................................... 18,5
  260. Texto do artigo, página 5: 77. Alice de Fátima Artur Pedro.................................................... 18,5
  261. Texto do artigo, página 5: 78. Juma Chaibo Abdul................................................................. 18,5
  262. Texto do artigo, página 5: 79. Alda José Tomas...................................................................... 18,5
  263. Texto do artigo, página 5: 80. Amílcar Evaristo João ............................................................. 18,5
  264. Texto do artigo, página 5: 81. Domingas Domingos Massamba ............................................ 18,5
  265. Texto do artigo, página 5: 82. Euchavia Bezinho Raul........................................................... 18,5
  266. Texto do artigo, página 5: 83. Felícia Armindo Mutumane Viteliua....................................... 18,5
  267. Texto do artigo, página 5: 84. Guida Francisco João.............................................................. 18,5
  268. Texto do artigo, página 5: 85. Jessica David Joaquim de Oliveira.......................................... 18,5
  269. Texto do artigo, página 5: 86. Laurencia Mibeve Vontade...................................................... 18,5
  270. Texto do artigo, página 5: 87. Maria Olga Raúl...................................................................... 18,5
  271. Texto do artigo, página 5: 88. Matilde José Saide Afonso...................................................... 18,4
  272. Texto do artigo, página 5: 89. Olímpia Olímpio Emiliano...................................................... 18,4
  273. Texto do artigo, página 5: 90. Preciosa João Joaquim Agostinho........................................... 18,4
  274. Texto do artigo, página 5: 91. Remígio Romeu Ricardo Gravata ........................................... 18,4
  275. Texto do artigo, página 5: 92. Sidney Lopes Bruno................................................................ 18,4
  276. Texto do artigo, página 5: 93. Sílvia Ernesto Namunhonha.................................................... 18,4
  277. Texto do artigo, página 5: 94. Vilza da Costa João Abudula................................................... 18,4
  278. Texto do artigo, página 5: 95. Vinoldia António Alfredo........................................................ 18,4
  279. Texto do artigo, página 5: 96. Xequina Agnaldo Victorino Simelia ....................................... 18,4
  280. Texto do artigo, página 5: 97. Zarina Rajabo.......................................................................... 18,4
  281. Texto do artigo, página 5: 98. Firmina Felipe Andrade Smone .............................................. 18,4
  282. Texto do artigo, página 5: 99. Maria Luís Bofra Carvalho ..................................................... 17,9
  283. Texto do artigo, página 5: 100. Fátima Emílio Caetano ........................................................... 17,9
  284. Texto do artigo, página 5: 101. Sineza Albino Abreu ............................................................... 17,9
  285. Texto do artigo, página 5: 102. Joséfa Eduardo César.............................................................. 17,9
  286. Texto do artigo, página 5: 103. Sheila João Rachide................................................................ 17,9
  287. Texto do artigo, página 5: 104. Victória Maitor João................................................................ 17,9
  288. Texto do artigo, página 5: 105. Viriato Francisco Paulino Sel.................................................. 17,9
  289. Texto do artigo, página 5: 106. Rita Armando Estêvão ............................................................ 17,9 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  290. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Monteiro Domingos Monteiro ....................................................... 18,9
  291. Texto do artigo, página 5: O Presidente do Júri, Higino Augusto Verissimo. — O 1.º Vogal, Zaqueu Tarcisio Vasco.
  292. Texto do artigo, página 5: Universidade Pedagógica
  293. Texto do artigo, página 5: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  294. Texto do artigo, página 5: Despacho De 30 de Junho de 2015:
  295. Texto do artigo, página 5: Daniel Francisco Muando, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
  296. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  297. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Aviso Governo do Distrito de Namacurra
  • Despacho Universidade Pedagógica Pró-Reitoria para Administração e Recursos