LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 91

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 91/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 91
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Saúde (INS): Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Saúde (INS)
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do artigo 8 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, em conjugação com o artigo 42 da Lei n.º14/2011, de 10 de Agosto, delego as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 1 1. Para os Directores Nacionais do Instituto Nacional de Saúde:
Texto do artigo · p. 1 a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 3.500.000,00MT;
Texto do artigo · p. 1 b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 1 c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 1 d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
Texto do artigo · p. 1 2. Para os chefes de Departamentos Autónomos:
Texto do artigo · p. 1 2.1. Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos:
Texto do artigo · p. 1 a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2.600.000,00MT;
Texto do artigo · p. 1 b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 1 c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 1 d) celebrar contratos de trabalho entre o Estado e o cidadão, nos termos previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
Texto do artigo · p. 1 e) fazer cessar a relação de trabalho contratual entre o Estado e o cidadão;
Texto do artigo · p. 1 f) responder as reclamações decorrentes da cessação de contratos;
Texto do artigo · p. 1 g) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
Texto do artigo · p. 1 2.2. Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças:
Texto do artigo · p. 1 a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2.600.000,00MT;
Texto do artigo · p. 1 b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 1 c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 1 d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria. 2.3. Departamento Central Autónomo de Gestão da Qualidade:
Texto do artigo · p. 1 a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2.600.000,00MT;
Texto do artigo · p. 1 b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 1 c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 1 d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
Texto do artigo · p. 1 Parágrafo Único: As competências delegadas nos termos do presente despacho são extensivas ao substituto legal quando por motivo de ausência ou impedimento prolongado do respectivo titular em exercício.
Texto do artigo · p. 1 O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 3 de Março de 2023. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Samo Gudo Júnior.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do artigo 8 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, em conjugação com o artigo 42 da Lei n.º14/2011, de 10 de Agosto, delego as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 1 1. Para o Director-Geral Adjunto:
Texto do artigo · p. 1 a) autorizar e divulgar a abertura e lançamento de concursos e ajustes directos, incluindo o convite para a manifestação de interesse;
Texto do artigo · p. 1 b) definir a modalidade de contratação a ser adoptada;
Texto do artigo · p. 1 c) dispensar, nos termos do Regulamento aplicável, os requisitos de qualificação;
Texto do artigo · p. 1 d) designar os membros de Júri e indicar o respectivo presidente;
Texto do artigo · p. 1 e) prestar esclarecimentos aos concorrentes;
Texto do artigo · p. 1 f) processar e instruir reclamações contra os actos do Júri;
Texto do artigo · p. 2 g) homologar as propostas de comissão de recepção;
Texto do artigo · p. 2 h) desclassificar os concorrentes, invalidar, cancelar ou adjudicar os concursos e ajustes directos;
Texto do artigo · p. 2 i) receber e responder as reclamações;
Texto do artigo · p. 2 j) celebrar contratos de acordo com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado e demais legislação;
Texto do artigo · p. 2 k) praticar os demais actos de administração ordinária nessa matéria.
Texto do artigo · p. 2 2. Para o chefe da Repartição Autónoma de Aquisições: Assinar toda a correspondência à nível da Repartição Autónoma de Aquisições, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 2 a) pedidos de cotação;
Texto do artigo · p. 2 b) solicitação da publicação do anúncio dos concursos;
Texto do artigo · p. 2 c) comunicação dos actos de adjudicação, cancelamento ou de invalidade dos concursos, incluíndo a comunicação à UFSA;
Texto do artigo · p. 2 d) comunicação sobre o anúncio do posicionamento dos concorrentes;
Texto do artigo · p. 2 e) convocatórias para assinatura dos contratos;
Texto do artigo · p. 2 f) relativas ao envio dos contratos à Procuradoria da República, Tribunal Administrativo e às empresas.
Texto do artigo · p. 2 3. As competências delegadas nos termos do presente despacho são extensivas ao substituto legal quando por motivo de ausência ou impedimento prolongado do respectivo titular em exercício.
Texto do artigo · p. 2 O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 3 de Março de 2023. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Samo Gudo Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Marara
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 16 de Janeiro de 2023 do Administrador do Distrito de Marara e nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de pessoal docente no Quadro de Pessoal deste Serviço.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Nehemia Daniel Chipeta Muchanga ........................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Emmanuela António Laissone Sizala ......................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 3. Wilson Arlindo Jeremias Wilson................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 2 4. António Alves Oliveira Simões .................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 2 5. Etelvino de Sisto Arménio Victorino Zefanias........................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Agostinho da Glória Chico Sitole............................................... 13,0 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Samuel Simão Conforme ............................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 2 2. Adelaide Viriato Jaquissone ....................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 3. Felisberto Finseca Castigo .......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 4. Vayrette de Nascimento Mouzinho ............................................ 13,2
Texto do artigo · p. 2 5. Délcio Rabissone Wilssone......................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Otília Davide Emílio..................................................................17,1
Texto do artigo · p. 2 2. Vio Robate Charimba ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Genito Manuel Luís ...................................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 4. Belucha Inácio Elias ..................................................................13,7
Texto do artigo · p. 2 5. Berta Rosário Joaquim António.................................................13,6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ozélia Faustino Rafael...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Dino José Chapassuca................................................................12,95
Texto do artigo · p. 2 3. António Alberto António ...........................................................12,95
Texto do artigo · p. 2 4. Celina Rainosse N. Chiussai......................................................12,8
Texto do artigo · p. 2 5. Engrácia Lúcio Brito Tomás......................................................12,8 Carreira de docente N3: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Inoque Davide Chaleca ............................................................16,4
Texto do artigo · p. 2 2. Joana João Airone Bocosse......................................................16,1
Texto do artigo · p. 2 3. Angelina Ismael Alfredo..........................................................15,7
Texto do artigo · p. 2 4. Sílvia do Rosário Sixpence ......................................................15,7
Texto do artigo · p. 2 5. Hilário Alberto Manuel............................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 6. Airini João Valinho Fungulane Fequeza..................................15,2
Texto do artigo · p. 2 7. Fátima Bernardo Greia António...............................................15,2
Texto do artigo · p. 2 8. Rosa Zeferino Quembo ............................................................15,2
Texto do artigo · p. 2 9. Sara Alferes Camisa Sate.........................................................15,1
Texto do artigo · p. 2 10. Samito César Júlio Salgado .....................................................15,1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Maria João Bacapitane .....................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Abiuld Júlio Abreu Changadeia...............................................14,8
Texto do artigo · p. 2 3. Verónica Augusto Gano Peruca...............................................14,7
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Cosme Manuel ............................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 5. Júlia da Pascoa João J. Amude.................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 6. Aurora Justino Baulene Lupiya................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 7. Arão Bartolomeu Bechane Mafigo ..........................................14,3
Texto do artigo · p. 2 8. Dulce Miguel Inácio.................................................................14,3
Texto do artigo · p. 2 9. Nordisse Militão Tomé Sande..................................................14,2
Texto do artigo · p. 2 10. Sandra Ceriza Faustino António ..............................................14,2
Texto do artigo · p. 2 11. Dalton Elídio Moisés ...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 12. Francisco Luís Joque Sali ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 13. Osório Bernardino Fermenga Meia .........................................14,0
Texto do artigo · p. 2 14. Maria José Alfai.......................................................................13,8 Carreira de docente N4: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Dulcídio Fernando Chaguatica ..................................................15,2
Texto do artigo · p. 2 2. Paulo Alexandre Jeputala...........................................................14,9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Petricha Paulino Ajuda Traçada...............................................15,1
Texto do artigo · p. 2 2. Aguinesse Mcdonad John ........................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 3. Sofia Carvalho Malacha...........................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 4. Tiana Fernando João Joaquim..................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 5. Cátia Carlos Luís Magaio ........................................................14,3
Texto do artigo · p. 2 6. Awilson Fino Tongane Dique..................................................14,3
Texto do artigo · p. 2 7. Tomé José Manuel Alfere........................................................14,2
Texto do artigo · p. 2 8. Shelcia Lidiana Domingos Wilson ..........................................14,2
Texto do artigo · p. 2 9. Orlando Ausgusto Semente......................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 10. Auria da Costa Nobre...............................................................13,9
Texto do artigo · p. 2 11. Azarias Raul Fuleza Donça......................................................13,9
Texto do artigo · p. 2 12. Arlete António Julinho.............................................................13,9
Texto do artigo · p. 2 13. Lucrecia Basílio Jornão Fernando ...........................................13,9
Texto do artigo · p. 2 14. Samuel Hortêncio Samuel........................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 15. Michel Manuel Gimo Tesoura.................................................13,4
Título de secção · p. 3 12 DE MAIO DE 2023 343
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 16. Tercila Inácio Raul...................................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 17. Francelina João Paitado ...........................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 18. Maria Samsson Farneira ..........................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 19. Tabita Rafael Domingos ..........................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 20. Aniceto Pedro Domingos.........................................................13,1
Texto do artigo · p. 3 21. Inácia Rachid Fernando Raul...................................................13,1
Texto do artigo · p. 3 22. Rosita Josefate Chapassuca......................................................12,7
Texto do artigo · p. 3 23. Vânia Samuel Estanislau..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 24. Sarudzai Augusto Eruzane.......................................................12,1
Texto do artigo · p. 3 25. Josela Algunieiro Domingos....................................................11,9
Texto do artigo · p. 3 Marara, 23 de Março de 2023. — A Directora do Serviço, Elsa Orlando Joaquim Goia. — O Presidente do Júri, Víctor Manuel Chicote. — A Vice-Presidente, Elisa Lázaro de Oliveira M. Messias. — O 1.º Vogal, Eufélio Paulino Ajuda. — O 2.º Vogal, Joisse Lázaro Sionoia.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Alto-Molócuè
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 16 de Janeiro de 2023, da Administradora do Distrito de Alto-Molócuè, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi aberto o concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para a admissão de novo pessoal na carreira docente, nas categorias de docentes de N1, N2 e N3, neste contexto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no respectivo concurso, com a validade de 3 anos.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Licenciatura em Ensino de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Luís Pereira Norte....................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 2. Laurito Sousa Amaral ................................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 3 3. Ibraimo Victor Mutedeia ............................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 3 4. Agnaldo Alexandre Ezequiel ...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 3 5. Izaquiel Sebastião Jose Muiambo............................................... 13,2 Licenciatura em Ensino de de Filosofia:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Amândio João Fazenda............................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 3 2. Abondio Maximiliano................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 3 3. Sidalina Ismael Joao Bonde........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Isilda da Conceição de Sousa Mucanco...................................... 13,6
Texto do artigo · p. 3 5. Antónia Paula da Conceição Muanavina .................................... 13,5 Licenciatura em Ensino de Física:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Osvaldo De Jesus Oliveira Faife................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 3 2. Joaquim Salazar Sulaila .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 3. Martins Joaquim.......................................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 3 4. Belinho Branquinho Uazir .......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 3 5. Ageu de Celso Baptista Francisco ............................................. 13,2 Licenciatura em Ensino de Geografia:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Tricamogim De Sousa Mucula ................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 3 2. Lurgia da Sónia Joazinho........................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 3 3. Verga Paulo da Conceição.......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 4. Célia Armando Monteiro Macaliha ............................................ 13,3
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 5. Arnaldo João Baptista ................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 3 6. Adelino Francisco Cinquenta...................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 3 7. Rajabo Caetano Bernardo Malua.............................................. 12,4
Texto do artigo · p. 3 8. Maurício Alberto Ligonha .......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 3 9. Carmen Rodriguês Mabote ......................................................... 12,1 Licenciatura em Ensino de Informática:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Fajar Amido Salem ..................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 3 2. Pio Gustavo Almério Mualele .................................................... 13,3 Licenciatura em Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ana Maria Raúl Vieira................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 3 2. Amisse Horácio Amisse.............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 3 3. Eugénio Francisco Celso Negrinha............................................. 13,4
Texto do artigo · p. 3 4. Olnasi Luís Nahera ..................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 3 5. Amichande Luís Horácio Figueiredo.......................................... 12,8 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Marcos Fernando Afonso.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Isabel Armando Anibal ............................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 3 3. Belita Januário Samuel Frio...................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 4. Madino Atumane Mussossiua................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 5. Tonito Contente Antonio .......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 3 6. Nafisa Américo Raciso Bacai ................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 3 7. Mizélia João Zangarote............................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 3 8. Jacinta Daniel César ................................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 3 9. Leonel Inácio Bernardo Martinho............................................. 15,3
Texto do artigo · p. 3 10. Suhura Ernesto......................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 11. Cleide João Carlos .................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 12. Graciete Luis Maria Manuel ..................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 3 13. Micaela Virgílio Roberto .......................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 3 14. Dulce Bobone Matos................................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 3 15. Inácio Luís Mário...................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 16. Catia Benedito Ossumane Linda............................................... 14,4
Texto do artigo · p. 3 17. Genito Salomão Basílio ............................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 3 18. Ana Calisto Mutato................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 3 19. Manuela Domingos................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 20. Idiamim Alvaro Jose ................................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 3 21. Mercy Salvador Muquissirima.................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 3 22. Estefania Lindo Cardoso........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 23. Sidónia João Aníbal Januário.................................................... 14,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Venâncio António Alberto........................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Abrão Lázaro André Araus....................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Teresa João Francisco ............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 4. Hilário Trinta Malingamoio...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 5. Victoria Fernando Felisberto Março......................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 6. Alua Ussene Mucusserima........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 7. Armindo Armindo Fernando Baptista Mateus ......................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 8. Cláudio Albino Hagiua ............................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 3 9. Edson David Gonçalves Fernando............................................ 15,5
Texto do artigo · p. 3 10. Sema Tomé Fombe Sema ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 11. Celma Manuel Roberto Mucaua ............................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 12. Benildo Armindo Américo ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 13. Osvaldo Flores António ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 3 14. Crescêncio Lourinho Victor Foutinho ...................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 15. Neima Alfredo Álvaro Mudole................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 16. Vanda Raúl Marcelino .............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 17. Felizarda Felizardo Armando ................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 4 18. Jamila da Maricia Alfiate Frederico.......................................... 14,4
Texto do artigo · p. 4 19. Victor Victor Magoré Sousa ..................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 4 20. Efema Júlio Pedro..................................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 4 21. Anguesta de Almeida Candrinho.............................................. 12,9
Texto do artigo · p. 4 22. Laina Alexandre Manuel........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 4 23. Maria Manuel Chimica ............................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 4 24. Clementino Zeca Portugal......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 25. Hélder Ernesto Invito Mucoboa................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 4 26. Filomeno Carlos Mucopo ......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 4 27. Flora Jacinto Yomba Yomba .................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 4 28. Aminudine João Paulino........................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 29. Belucha Pedro João Mualeleiane.............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 30. Amarildo Nunes Manuel Latinho Bô........................................ 11,9
Texto do artigo · p. 4 31. Danito Marcelino José .............................................................. 11,7
Texto do artigo · p. 4 32. José Oliveira Algumassa........................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 4 33. Issufo Manuel Afonso............................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 4 34. Messias Manuel Francisco Clavete........................................... 11,3
Texto do artigo · p. 4 35. Hortêncio Felisberto Imbaua..................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 36. Berta Salazar ............................................................................. 10,9
Texto do artigo · p. 4 37. Júlio Jacinto Raúl...................................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 Alto-Molócuè, 16 de Março de 2023.— O Presidente do Júri, Dino Orlando Paulo. — O Vice-Presidente do Júri, Álvio Carlos Durão do Rosário. — A 1.ª Vogal, Ússula Mário de Sousa. — O Secretário, Alberto Saul Tune.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 91
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Saúde (INS): Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marara:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  15. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Saúde (INS)
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do artigo 8 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, em conjugação com o artigo 42 da Lei n.º14/2011, de 10 de Agosto, delego as seguintes competências:
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Para os Directores Nacionais do Instituto Nacional de Saúde:
  19. Texto do artigo, página 1: a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 3.500.000,00MT;
  20. Texto do artigo, página 1: b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  21. Texto do artigo, página 1: c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  22. Texto do artigo, página 1: d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Para os chefes de Departamentos Autónomos:
  24. Texto do artigo, página 1: 2.1. Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos:
  25. Texto do artigo, página 1: a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2.600.000,00MT;
  26. Texto do artigo, página 1: b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  27. Texto do artigo, página 1: c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  28. Texto do artigo, página 1: d) celebrar contratos de trabalho entre o Estado e o cidadão, nos termos previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
  29. Texto do artigo, página 1: e) fazer cessar a relação de trabalho contratual entre o Estado e o cidadão;
  30. Texto do artigo, página 1: f) responder as reclamações decorrentes da cessação de contratos;
  31. Texto do artigo, página 1: g) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
  32. Texto do artigo, página 1: 2.2. Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças:
  33. Texto do artigo, página 1: a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2.600.000,00MT;
  34. Texto do artigo, página 1: b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  35. Texto do artigo, página 1: c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  36. Texto do artigo, página 1: d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria. 2.3. Departamento Central Autónomo de Gestão da Qualidade:
  37. Texto do artigo, página 1: a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2.600.000,00MT;
  38. Texto do artigo, página 1: b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  39. Texto do artigo, página 1: c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  40. Texto do artigo, página 1: d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
  41. Texto do artigo, página 1: Parágrafo Único: As competências delegadas nos termos do presente despacho são extensivas ao substituto legal quando por motivo de ausência ou impedimento prolongado do respectivo titular em exercício.
  42. Texto do artigo, página 1: O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
  43. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 3 de Março de 2023. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Samo Gudo Júnior.
  44. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do artigo 8 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, em conjugação com o artigo 42 da Lei n.º14/2011, de 10 de Agosto, delego as seguintes competências:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Para o Director-Geral Adjunto:
  46. Texto do artigo, página 1: a) autorizar e divulgar a abertura e lançamento de concursos e ajustes directos, incluindo o convite para a manifestação de interesse;
  47. Texto do artigo, página 1: b) definir a modalidade de contratação a ser adoptada;
  48. Texto do artigo, página 1: c) dispensar, nos termos do Regulamento aplicável, os requisitos de qualificação;
  49. Texto do artigo, página 1: d) designar os membros de Júri e indicar o respectivo presidente;
  50. Texto do artigo, página 1: e) prestar esclarecimentos aos concorrentes;
  51. Texto do artigo, página 1: f) processar e instruir reclamações contra os actos do Júri;
  52. Texto do artigo, página 2: g) homologar as propostas de comissão de recepção;
  53. Texto do artigo, página 2: h) desclassificar os concorrentes, invalidar, cancelar ou adjudicar os concursos e ajustes directos;
  54. Texto do artigo, página 2: i) receber e responder as reclamações;
  55. Texto do artigo, página 2: j) celebrar contratos de acordo com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado e demais legislação;
  56. Texto do artigo, página 2: k) praticar os demais actos de administração ordinária nessa matéria.
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Para o chefe da Repartição Autónoma de Aquisições: Assinar toda a correspondência à nível da Repartição Autónoma de Aquisições, nomeadamente:
  58. Texto do artigo, página 2: a) pedidos de cotação;
  59. Texto do artigo, página 2: b) solicitação da publicação do anúncio dos concursos;
  60. Texto do artigo, página 2: c) comunicação dos actos de adjudicação, cancelamento ou de invalidade dos concursos, incluíndo a comunicação à UFSA;
  61. Texto do artigo, página 2: d) comunicação sobre o anúncio do posicionamento dos concorrentes;
  62. Texto do artigo, página 2: e) convocatórias para assinatura dos contratos;
  63. Texto do artigo, página 2: f) relativas ao envio dos contratos à Procuradoria da República, Tribunal Administrativo e às empresas.
  64. Texto do artigo, página 2: 3. As competências delegadas nos termos do presente despacho são extensivas ao substituto legal quando por motivo de ausência ou impedimento prolongado do respectivo titular em exercício.
  65. Texto do artigo, página 2: O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
  66. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 3 de Março de 2023. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Samo Gudo Júnior.
  67. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Marara
  68. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  69. Texto do artigo, página 2: Aviso
  70. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 16 de Janeiro de 2023 do Administrador do Distrito de Marara e nos termos do n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de pessoal docente no Quadro de Pessoal deste Serviço.
  71. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Admitidos: Valores
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Nehemia Daniel Chipeta Muchanga ........................................... 14,5
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Emmanuela António Laissone Sizala ......................................... 14,2
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Wilson Arlindo Jeremias Wilson................................................ 13,4
  75. Texto do artigo, página 2: 4. António Alves Oliveira Simões .................................................. 13,3
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Etelvino de Sisto Arménio Victorino Zefanias........................... 13,0
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Agostinho da Glória Chico Sitole............................................... 13,0 Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Samuel Simão Conforme ............................................................ 13,4
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Adelaide Viriato Jaquissone ....................................................... 13,3
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Felisberto Finseca Castigo .......................................................... 13,2
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Vayrette de Nascimento Mouzinho ............................................ 13,2
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Délcio Rabissone Wilssone......................................................... 12,9
  83. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2: Admitidos: Valores
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Otília Davide Emílio..................................................................17,1
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Vio Robate Charimba ................................................................15,5
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Genito Manuel Luís ...................................................................14,1
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Belucha Inácio Elias ..................................................................13,7
  88. Texto do artigo, página 2: 5. Berta Rosário Joaquim António.................................................13,6 Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Ozélia Faustino Rafael...............................................................13,0
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Dino José Chapassuca................................................................12,95
  91. Texto do artigo, página 2: 3. António Alberto António ...........................................................12,95
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Celina Rainosse N. Chiussai......................................................12,8
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Engrácia Lúcio Brito Tomás......................................................12,8 Carreira de docente N3: Admitidos:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Inoque Davide Chaleca ............................................................16,4
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Joana João Airone Bocosse......................................................16,1
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Angelina Ismael Alfredo..........................................................15,7
  97. Texto do artigo, página 2: 4. Sílvia do Rosário Sixpence ......................................................15,7
  98. Texto do artigo, página 2: 5. Hilário Alberto Manuel............................................................15,3
  99. Texto do artigo, página 2: 6. Airini João Valinho Fungulane Fequeza..................................15,2
  100. Texto do artigo, página 2: 7. Fátima Bernardo Greia António...............................................15,2
  101. Texto do artigo, página 2: 8. Rosa Zeferino Quembo ............................................................15,2
  102. Texto do artigo, página 2: 9. Sara Alferes Camisa Sate.........................................................15,1
  103. Texto do artigo, página 2: 10. Samito César Júlio Salgado .....................................................15,1 Aprovados:
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Maria João Bacapitane .....................................................15,0
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Abiuld Júlio Abreu Changadeia...............................................14,8
  106. Texto do artigo, página 2: 3. Verónica Augusto Gano Peruca...............................................14,7
  107. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Cosme Manuel ............................................................14,6
  108. Texto do artigo, página 2: 5. Júlia da Pascoa João J. Amude.................................................14,6
  109. Texto do artigo, página 2: 6. Aurora Justino Baulene Lupiya................................................14,4
  110. Texto do artigo, página 2: 7. Arão Bartolomeu Bechane Mafigo ..........................................14,3
  111. Texto do artigo, página 2: 8. Dulce Miguel Inácio.................................................................14,3
  112. Texto do artigo, página 2: 9. Nordisse Militão Tomé Sande..................................................14,2
  113. Texto do artigo, página 2: 10. Sandra Ceriza Faustino António ..............................................14,2
  114. Texto do artigo, página 2: 11. Dalton Elídio Moisés ...............................................................14,0
  115. Texto do artigo, página 2: 12. Francisco Luís Joque Sali ........................................................14,0
  116. Texto do artigo, página 2: 13. Osório Bernardino Fermenga Meia .........................................14,0
  117. Texto do artigo, página 2: 14. Maria José Alfai.......................................................................13,8 Carreira de docente N4: Admitidos:
  118. Texto do artigo, página 2: 1. Dulcídio Fernando Chaguatica ..................................................15,2
  119. Texto do artigo, página 2: 2. Paulo Alexandre Jeputala...........................................................14,9 Aprovados:
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Petricha Paulino Ajuda Traçada...............................................15,1
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Aguinesse Mcdonad John ........................................................14,7
  122. Texto do artigo, página 2: 3. Sofia Carvalho Malacha...........................................................14,7
  123. Texto do artigo, página 2: 4. Tiana Fernando João Joaquim..................................................14,6
  124. Texto do artigo, página 2: 5. Cátia Carlos Luís Magaio ........................................................14,3
  125. Texto do artigo, página 2: 6. Awilson Fino Tongane Dique..................................................14,3
  126. Texto do artigo, página 2: 7. Tomé José Manuel Alfere........................................................14,2
  127. Texto do artigo, página 2: 8. Shelcia Lidiana Domingos Wilson ..........................................14,2
  128. Texto do artigo, página 2: 9. Orlando Ausgusto Semente......................................................14,1
  129. Texto do artigo, página 2: 10. Auria da Costa Nobre...............................................................13,9
  130. Texto do artigo, página 2: 11. Azarias Raul Fuleza Donça......................................................13,9
  131. Texto do artigo, página 2: 12. Arlete António Julinho.............................................................13,9
  132. Texto do artigo, página 2: 13. Lucrecia Basílio Jornão Fernando ...........................................13,9
  133. Texto do artigo, página 2: 14. Samuel Hortêncio Samuel........................................................13,8
  134. Texto do artigo, página 2: 15. Michel Manuel Gimo Tesoura.................................................13,4
  135. Título de secção, página 3: 12 DE MAIO DE 2023 343
  136. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  137. Texto do artigo, página 3: 16. Tercila Inácio Raul...................................................................13,2
  138. Texto do artigo, página 3: 17. Francelina João Paitado ...........................................................13,2
  139. Texto do artigo, página 3: 18. Maria Samsson Farneira ..........................................................13,2
  140. Texto do artigo, página 3: 19. Tabita Rafael Domingos ..........................................................13,2
  141. Texto do artigo, página 3: 20. Aniceto Pedro Domingos.........................................................13,1
  142. Texto do artigo, página 3: 21. Inácia Rachid Fernando Raul...................................................13,1
  143. Texto do artigo, página 3: 22. Rosita Josefate Chapassuca......................................................12,7
  144. Texto do artigo, página 3: 23. Vânia Samuel Estanislau..........................................................12,5
  145. Texto do artigo, página 3: 24. Sarudzai Augusto Eruzane.......................................................12,1
  146. Texto do artigo, página 3: 25. Josela Algunieiro Domingos....................................................11,9
  147. Texto do artigo, página 3: Marara, 23 de Março de 2023. — A Directora do Serviço, Elsa Orlando Joaquim Goia. — O Presidente do Júri, Víctor Manuel Chicote. — A Vice-Presidente, Elisa Lázaro de Oliveira M. Messias. — O 1.º Vogal, Eufélio Paulino Ajuda. — O 2.º Vogal, Joisse Lázaro Sionoia.
  148. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  149. Texto do artigo, página 3: Aviso
  150. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 16 de Janeiro de 2023, da Administradora do Distrito de Alto-Molócuè, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi aberto o concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para a admissão de novo pessoal na carreira docente, nas categorias de docentes de N1, N2 e N3, neste contexto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no respectivo concurso, com a validade de 3 anos.
  151. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Licenciatura em Ensino de Educação Visual:
  152. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  153. Texto do artigo, página 3: 1. Luís Pereira Norte....................................................................... 14,2
  154. Texto do artigo, página 3: 2. Laurito Sousa Amaral ................................................................. 14,1
  155. Texto do artigo, página 3: 3. Ibraimo Victor Mutedeia ............................................................ 13,8
  156. Texto do artigo, página 3: 4. Agnaldo Alexandre Ezequiel ...................................................... 13,3
  157. Texto do artigo, página 3: 5. Izaquiel Sebastião Jose Muiambo............................................... 13,2 Licenciatura em Ensino de de Filosofia:
  158. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  159. Texto do artigo, página 3: 1. Amândio João Fazenda............................................................... 14,7
  160. Texto do artigo, página 3: 2. Abondio Maximiliano................................................................. 14,3
  161. Texto do artigo, página 3: 3. Sidalina Ismael Joao Bonde........................................................ 14,0
  162. Texto do artigo, página 3: 4. Isilda da Conceição de Sousa Mucanco...................................... 13,6
  163. Texto do artigo, página 3: 5. Antónia Paula da Conceição Muanavina .................................... 13,5 Licenciatura em Ensino de Física:
  164. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Osvaldo De Jesus Oliveira Faife................................................. 14,6
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Joaquim Salazar Sulaila .............................................................. 14,0
  167. Texto do artigo, página 3: 3. Martins Joaquim.......................................................................... 13,4
  168. Texto do artigo, página 3: 4. Belinho Branquinho Uazir .......................................................... 13,2
  169. Texto do artigo, página 3: 5. Ageu de Celso Baptista Francisco ............................................. 13,2 Licenciatura em Ensino de Geografia:
  170. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  171. Texto do artigo, página 3: 1. Tricamogim De Sousa Mucula ................................................... 13,9
  172. Texto do artigo, página 3: 2. Lurgia da Sónia Joazinho........................................................... 13,6
  173. Texto do artigo, página 3: 3. Verga Paulo da Conceição.......................................................... 13,5
  174. Texto do artigo, página 3: 4. Célia Armando Monteiro Macaliha ............................................ 13,3
  175. Texto do artigo, página 3: Valores
  176. Texto do artigo, página 3: 5. Arnaldo João Baptista ................................................................ 13,2
  177. Texto do artigo, página 3: 6. Adelino Francisco Cinquenta...................................................... 13,1
  178. Texto do artigo, página 3: 7. Rajabo Caetano Bernardo Malua.............................................. 12,4
  179. Texto do artigo, página 3: 8. Maurício Alberto Ligonha .......................................................... 12,3
  180. Texto do artigo, página 3: 9. Carmen Rodriguês Mabote ......................................................... 12,1 Licenciatura em Ensino de Informática:
  181. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  182. Texto do artigo, página 3: 1. Fajar Amido Salem ..................................................................... 13,8
  183. Texto do artigo, página 3: 2. Pio Gustavo Almério Mualele .................................................... 13,3 Licenciatura em Ensino de Matemática:
  184. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  185. Texto do artigo, página 3: 1. Ana Maria Raúl Vieira................................................................ 13,8
  186. Texto do artigo, página 3: 2. Amisse Horácio Amisse.............................................................. 13,5
  187. Texto do artigo, página 3: 3. Eugénio Francisco Celso Negrinha............................................. 13,4
  188. Texto do artigo, página 3: 4. Olnasi Luís Nahera ..................................................................... 13,3
  189. Texto do artigo, página 3: 5. Amichande Luís Horácio Figueiredo.......................................... 12,8 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  190. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  191. Texto do artigo, página 3: 1. Marcos Fernando Afonso.......................................................... 16,0
  192. Texto do artigo, página 3: 2. Isabel Armando Anibal ............................................................. 15,7
  193. Texto do artigo, página 3: 3. Belita Januário Samuel Frio...................................................... 15,4
  194. Texto do artigo, página 3: 4. Madino Atumane Mussossiua................................................... 15,4
  195. Texto do artigo, página 3: 5. Tonito Contente Antonio .......................................................... 15,3
  196. Texto do artigo, página 3: 6. Nafisa Américo Raciso Bacai ................................................... 15,3
  197. Texto do artigo, página 3: 7. Mizélia João Zangarote............................................................. 15,3
  198. Texto do artigo, página 3: 8. Jacinta Daniel César ................................................................. 15,3
  199. Texto do artigo, página 3: 9. Leonel Inácio Bernardo Martinho............................................. 15,3
  200. Texto do artigo, página 3: 10. Suhura Ernesto......................................................................... 15,2
  201. Texto do artigo, página 3: 11. Cleide João Carlos .................................................................... 15,2
  202. Texto do artigo, página 3: 12. Graciete Luis Maria Manuel ..................................................... 14,8
  203. Texto do artigo, página 3: 13. Micaela Virgílio Roberto .......................................................... 14,6
  204. Texto do artigo, página 3: 14. Dulce Bobone Matos................................................................. 14,6
  205. Texto do artigo, página 3: 15. Inácio Luís Mário...................................................................... 14,5
  206. Texto do artigo, página 3: 16. Catia Benedito Ossumane Linda............................................... 14,4
  207. Texto do artigo, página 3: 17. Genito Salomão Basílio ............................................................ 14,3
  208. Texto do artigo, página 3: 18. Ana Calisto Mutato................................................................... 14,3
  209. Texto do artigo, página 3: 19. Manuela Domingos................................................................... 14,2
  210. Texto do artigo, página 3: 20. Idiamim Alvaro Jose ................................................................ 14,2
  211. Texto do artigo, página 3: 21. Mercy Salvador Muquissirima.................................................. 14,1
  212. Texto do artigo, página 3: 22. Estefania Lindo Cardoso........................................................... 14,0
  213. Texto do artigo, página 3: 23. Sidónia João Aníbal Januário.................................................... 14,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  214. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  215. Texto do artigo, página 3: 1. Venâncio António Alberto........................................................ 17,5
  216. Texto do artigo, página 3: 2. Abrão Lázaro André Araus....................................................... 16,5
  217. Texto do artigo, página 3: 3. Teresa João Francisco ............................................................... 16,5
  218. Texto do artigo, página 3: 4. Hilário Trinta Malingamoio...................................................... 16,5
  219. Texto do artigo, página 3: 5. Victoria Fernando Felisberto Março......................................... 16,5
  220. Texto do artigo, página 3: 6. Alua Ussene Mucusserima........................................................ 16,5
  221. Texto do artigo, página 3: 7. Armindo Armindo Fernando Baptista Mateus ......................... 16,5
  222. Texto do artigo, página 3: 8. Cláudio Albino Hagiua ............................................................. 16,1
  223. Texto do artigo, página 3: 9. Edson David Gonçalves Fernando............................................ 15,5
  224. Texto do artigo, página 3: 10. Sema Tomé Fombe Sema ......................................................... 15,5
  225. Texto do artigo, página 3: 11. Celma Manuel Roberto Mucaua ............................................... 15,5
  226. Texto do artigo, página 3: 12. Benildo Armindo Américo ....................................................... 15,5
  227. Texto do artigo, página 3: 13. Osvaldo Flores António ............................................................ 15,5
  228. Texto do artigo, página 3: 14. Crescêncio Lourinho Victor Foutinho ...................................... 15,5
  229. Texto do artigo, página 3: 15. Neima Alfredo Álvaro Mudole................................................. 15,5
  230. Texto do artigo, página 3: 16. Vanda Raúl Marcelino .............................................................. 15,4
  231. Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
  232. Texto do artigo, página 4: 17. Felizarda Felizardo Armando ................................................... 14,4
  233. Texto do artigo, página 4: 18. Jamila da Maricia Alfiate Frederico.......................................... 14,4
  234. Texto do artigo, página 4: 19. Victor Victor Magoré Sousa ..................................................... 14,4
  235. Texto do artigo, página 4: 20. Efema Júlio Pedro..................................................................... 13,4
  236. Texto do artigo, página 4: 21. Anguesta de Almeida Candrinho.............................................. 12,9
  237. Texto do artigo, página 4: 22. Laina Alexandre Manuel........................................................... 12,8
  238. Texto do artigo, página 4: 23. Maria Manuel Chimica ............................................................ 12,6
  239. Texto do artigo, página 4: 24. Clementino Zeca Portugal......................................................... 12,5
  240. Texto do artigo, página 4: 25. Hélder Ernesto Invito Mucoboa................................................ 12,4
  241. Texto do artigo, página 4: 26. Filomeno Carlos Mucopo ......................................................... 12,3
  242. Texto do artigo, página 4: 27. Flora Jacinto Yomba Yomba .................................................... 12,2
  243. Texto do artigo, página 4: 28. Aminudine João Paulino........................................................... 12,1
  244. Texto do artigo, página 4: 29. Belucha Pedro João Mualeleiane.............................................. 12,0
  245. Texto do artigo, página 4: Valores
  246. Texto do artigo, página 4: 30. Amarildo Nunes Manuel Latinho Bô........................................ 11,9
  247. Texto do artigo, página 4: 31. Danito Marcelino José .............................................................. 11,7
  248. Texto do artigo, página 4: 32. José Oliveira Algumassa........................................................... 11,6
  249. Texto do artigo, página 4: 33. Issufo Manuel Afonso............................................................... 11,4
  250. Texto do artigo, página 4: 34. Messias Manuel Francisco Clavete........................................... 11,3
  251. Texto do artigo, página 4: 35. Hortêncio Felisberto Imbaua..................................................... 11,2
  252. Texto do artigo, página 4: 36. Berta Salazar ............................................................................. 10,9
  253. Texto do artigo, página 4: 37. Júlio Jacinto Raúl...................................................................... 10,8
  254. Texto do artigo, página 4: Alto-Molócuè, 16 de Março de 2023.— O Presidente do Júri, Dino Orlando Paulo. — O Vice-Presidente do Júri, Álvio Carlos Durão do Rosário. — A 1.ª Vogal, Ússula Mário de Sousa. — O Secretário, Alberto Saul Tune.
  255. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  256. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituto Nacional de Saúde (INS)
  • Aviso Governo do Distrito de Marara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Alto-Molócuè