LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 91

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 91/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 10 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 91
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chifunde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique,IP
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chifunde
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 4/2022, de 11 de Fevereiro conjugado, com o Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos resultados dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4 (1 vaga), docente N3 (5 vagas), docente N2 (9 vagas) e carreira de docente N1 (3 vagas), para o preenchimento do quadro de pessoal deste distrito, a que se refere o aviso publicado nos órgãos de informação, pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chifunde.
Texto do artigo · p. 1 O concurso é válido por 3 (três) anos contados a partir da data de publicação da lista de classificação final no Boletim da República, e os outros candidatos que estão na condição de aprovados sem vaga serão absorvidos ao longo dos três anos logo que existam outras vagas.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Cátia Dias Horácio.......................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 1 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 1 1. Nazir Celestino Raimundo ......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 2. Michel Manuel Gimo Tesoura.................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 1 3. Ivani Ernesto Waite..................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 4. Plácido Armando Fazenda ......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 5. Clavo António Jemusse............................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 6. Joaquina José ............................................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 1 7. Marcela Daniel Languisse........................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 1 8. Sara Beranardo João Manuel ...................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: (regular) Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Naila Romeu Changanane Pacanate ........................................... 16,2 2.Vanicha Grigo Micausse.............................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 1 3. Sara Eduardo Henriques ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 4. Carla Zita Carlos Magaço ........................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 1 5. Brazavil João Domingos............................................................. 15,3 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 1 1. Arlindo Richard......................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 2. Júnior Manuel Fidélio ............................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 1 3. Moisés Manuel Sargento........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Stela Manuel Elino .................................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 1 5. Maria Esperança Arnaldo Sande Tassalangane ........................ 14,8
Texto do artigo · p. 1 6. Dalgia Amélia Efigénio Fernandes Zipombe............................ 14,7
Texto do artigo · p. 1 7. Natália Carlitos Baptista .......................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 1 8. Laitone Filipe Ngoca................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 9. Graciela Limbicane Chaissane ................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 1 10. Teodoro Geraldo Pedro............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 1 11. Xelinha Lindo Pedro Rio .......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 12. Diogo Marcos Aniva................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 1 13. Célia Mário Pontear ................................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 1 14. Paulo Armindo Finiasse ........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 15. Patrícia Hoene Chirimampunga ............................................... 13,9
Texto do artigo · p. 1 16. Eunice Domingos Curanjar Mourinho...................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 17. Maria João Saulosse Jeque........................................................ 13,7 18.Tawina Fernando Canhenga ..................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 19. Laura Quisito Caetano Domingos............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 20. Marta Luciano Holomane ........................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 1 21. Ilves Américo Silva .................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 1 22. Aurola Torres Ferrão ................................................................ 13,1
Texto do artigo · p. 1 23. Beranardo António Tomás António.......................................... 13
Texto do artigo · p. 1 24. Gilda Borge Afonso ................................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 1 25. Mateus Inoque Andrade ........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Samito Jorge José Pedro ............................................................. 16,6
Texto do artigo · p. 1 2. Alcídio Fernando Armando Chuva............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 3. Blessimo Raimundo Conde ........................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 1 4. Celso João Soquir Jeque ............................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 1 5. José Lobo Ceva Custeja.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 6. Aguinesse Jordão Coelho ........................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 7. Francelino Lucas Changanane ................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 8. Rosária Mahomed Fulae ............................................................ 15,2
Texto do artigo · p. 1 9. Sergita Jaime Pedro .................................................................... 15,2
Título de secção · p. 2 350 II SÉRIE — NÚMERO 91
Texto do artigo · p. 2 Aprovados sem vaga: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Aberalda Fernando Tiago Gasssitene ......................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Clementina António Daliquene N'chakwe.................................. 14,9
Texto do artigo · p. 2 3. Rodriguês Agustinho Domingos................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 4. Cildia Arlindo Figo..................................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 2 5. Uraca Júlio Franque .................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 6. Manufred Frazão Horácio........................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 7. Milenia Zimute Luis Chiza ......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 8. Laida Ricardo Thaio ................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 9. Zaida António Henriques ........................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Jorge Cambo Milissão .................................................................... 12,1 Aprovado sem vaga: Jussa Matias Talacuesse Bancar ..................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Meque João Razo............................................................................ 12,3 Aprovado sem vaga: Bélvio Mariano Orlando Mariano .................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Física:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: João Chico António Chaves Tembo ..............................................12,55 Aprovado sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 Nádio Afonso José Namagoa.......................................................... 12,3 Os membros do Júri, Ilegíveis. Chifunde, 21 de Março de 2024. — O Director do Serviço
Texto do artigo · p. 2 Distrital, Arquímedes João Santos da Silva.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das disposições legais constantes o artigo 28 do Diploma Ministerial n.º 88/2005 de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do n.º 2 do Artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica, se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras, de docente N3, classe E, escalão 1 (8 vagas), docente N2, classe E, escalão 1 (10 vagas) e docente N1, classe E, escalão 1 (3 vagas 1 de Biologia, 1 de Química e 1 de Educação Visual), para fazerem parte do Quadro do Pessoal Privativo do Governo do Distrito de Rapale, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024 e publicado no jornal Diário de Moçambique a partir do dia 13 de Janeiro do ano em curso.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ronaldo Antero Vasco.
Texto do artigo · p. 2 2. Nércia Amisse António.
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 3. Sara Shilamo Issufo.
Texto do artigo · p. 2 4. Rabia Cássimo Sumaila Saide.
Texto do artigo · p. 2 5. Chande Luís Muahalate.
Texto do artigo · p. 2 6. Isaías Teófilo João.
Texto do artigo · p. 2 7. Jandhira Aminadabe de Mutina Vole.
Texto do artigo · p. 2 8. Denilson Emanuel Tambara.
Texto do artigo · p. 2 9. Belmiro Matumbela Ialisse Chaibo a).
Texto do artigo · p. 2 10. Elisabete Charles Mairosse Ziambe a).
Texto do artigo · p. 2 11. Ema Ilda Cudzai Magueza a).
Texto do artigo · p. 2 12. Helton António Carlos a).
Texto do artigo · p. 2 13. Amina Raúl Frito Muioge a).
Texto do artigo · p. 2 14. Edilénia Manuel da Graça Luís a).
Texto do artigo · p. 2 15. Assane Chale Abudo a).
Texto do artigo · p. 2 16. Florêncio João Carlos a).
Texto do artigo · p. 2 17. Zairethe Romeu Calavete a).
Texto do artigo · p. 2 18. Isaura Samuel Samuli Mande a).
Texto do artigo · p. 2 19. Ivete Celestino Augusto Malema a) a) Suplente.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Felícia Jorge Uanieque.
Texto do artigo · p. 2 2. Manssura Ali Sebastião Giramo.
Texto do artigo · p. 2 3. Mariamo Lourenço Xavier.
Texto do artigo · p. 2 4. Albertina Alberto Júlio Parrino.
Texto do artigo · p. 2 5. Neila da Glória Carlos Nhacula.
Texto do artigo · p. 2 6. Sandra Alfredo.
Texto do artigo · p. 2 7. Juliana Carlos Cheia.
Texto do artigo · p. 2 8. Liseta Natália Labisteur Estevão Mualaquia.
Texto do artigo · p. 2 9. Marcelo Daniel.
Texto do artigo · p. 2 10. Reginalda da Conceição Joana Joaquim Alapone.
Texto do artigo · p. 2 11. Orlando da Silva a).
Texto do artigo · p. 2 12. Eva Valeriano Quilherme a).
Texto do artigo · p. 2 13. Énia Américo Sixpene a).
Texto do artigo · p. 2 14. Shelcia Guimarães Amisse a).
Texto do artigo · p. 2 15. Suzete Artur Celestino Tapiua a)
Texto do artigo · p. 2 16. Eunice António Saúde a).
Texto do artigo · p. 2 17. Melita Adelino Samuel a).
Texto do artigo · p. 2 18. Edson da Silva Manjomo a).
Texto do artigo · p. 2 19. Loice Liberdade Francisco a)
Texto do artigo · p. 2 20. Valdimiro Domingos a). a) Suplente.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Biologia:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Gilda Boavida Alfane.
Texto do artigo · p. 2 2. Bilton da Marta Simão Vannocha a).
Texto do artigo · p. 2 3. Filomena Manuel Pedro Ribeiro a). a) Suplente.
Título de secção · p. 3 10 DE MAIO DE 2024 351
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 3 Apuradas:
Texto do artigo · p. 3 1. Fátima Juma Amisse Assuate.
Texto do artigo · p. 3 2. Elvira de Ascensão Victor Sabonete a). a) Suplente.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação visual:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Chanfar Charifo Momade.
Texto do artigo · p. 3 2. Francisco Pedro de Jesus Roia a). a) Suplente
Texto do artigo · p. 3 Escolas abertas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e
Texto do artigo · p. 3 Tecnologia em alusão: Nome da escola: Ano de abertura
Texto do artigo · p. 3 1. Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Natôa .......................2024
Texto do artigo · p. 3 2. Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Mutivaze..................2024
Texto do artigo · p. 3 3. Escola Primária do 1.º Grau de Mucuna..................................2024
Texto do artigo · p. 3 Rapale, 10 de Março de 2024. — A Presidente do Júri, Elisa Sebastião Mavira.
Texto do artigo · p. 3 Instituto de Cereais de Mocambique,IP
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Jorge Foquisso, titular do NUIT 100944359, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 4, grupo salarial 10, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Armazenagem e Infraestruturas, nos termos do disposto no n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Olga Matias Mangane, titular do NUIT 100944286, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 10 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 91
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chifunde:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Rapale:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique,IP
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chifunde
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 4/2022, de 11 de Fevereiro conjugado, com o Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos resultados dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4 (1 vaga), docente N3 (5 vagas), docente N2 (9 vagas) e carreira de docente N1 (3 vagas), para o preenchimento do quadro de pessoal deste distrito, a que se refere o aviso publicado nos órgãos de informação, pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chifunde.
  18. Texto do artigo, página 1: O concurso é válido por 3 (três) anos contados a partir da data de publicação da lista de classificação final no Boletim da República, e os outros candidatos que estão na condição de aprovados sem vaga serão absorvidos ao longo dos três anos logo que existam outras vagas.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Cátia Dias Horácio.......................................................................... 14,6
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovados sem vaga:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Nazir Celestino Raimundo ......................................................... 14,3
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Michel Manuel Gimo Tesoura.................................................... 14,1
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Ivani Ernesto Waite..................................................................... 14,0
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Plácido Armando Fazenda ......................................................... 13,3
  26. Texto do artigo, página 1: 5. Clavo António Jemusse............................................................... 12,6
  27. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
  28. Texto do artigo, página 1: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Joaquina José ............................................................................. 11,9
  30. Texto do artigo, página 1: 7. Marcela Daniel Languisse........................................................... 11,7
  31. Texto do artigo, página 1: 8. Sara Beranardo João Manuel ...................................................... 11,1
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: (regular) Aprovados:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Naila Romeu Changanane Pacanate ........................................... 16,2 2.Vanicha Grigo Micausse.............................................................. 16,1
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Sara Eduardo Henriques ............................................................. 16
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Carla Zita Carlos Magaço ........................................................... 15,9
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Brazavil João Domingos............................................................. 15,3 Aprovados sem vaga:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Arlindo Richard......................................................................... 15,2
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Júnior Manuel Fidélio ............................................................... 15,1
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Moisés Manuel Sargento........................................................... 15,0
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Stela Manuel Elino .................................................................. 14,9
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Maria Esperança Arnaldo Sande Tassalangane ........................ 14,8
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Dalgia Amélia Efigénio Fernandes Zipombe............................ 14,7
  43. Texto do artigo, página 1: 7. Natália Carlitos Baptista .......................................................... 14,6
  44. Texto do artigo, página 1: 8. Laitone Filipe Ngoca................................................................. 14,5
  45. Texto do artigo, página 1: 9. Graciela Limbicane Chaissane ................................................. 14,4
  46. Texto do artigo, página 1: 10. Teodoro Geraldo Pedro............................................................. 14,3
  47. Texto do artigo, página 1: 11. Xelinha Lindo Pedro Rio .......................................................... 13,2
  48. Texto do artigo, página 1: 12. Diogo Marcos Aniva................................................................. 14,2
  49. Texto do artigo, página 1: 13. Célia Mário Pontear ................................................................. 14,1
  50. Texto do artigo, página 1: 14. Paulo Armindo Finiasse ........................................................... 14,0
  51. Texto do artigo, página 1: 15. Patrícia Hoene Chirimampunga ............................................... 13,9
  52. Texto do artigo, página 1: 16. Eunice Domingos Curanjar Mourinho...................................... 13,8
  53. Texto do artigo, página 1: 17. Maria João Saulosse Jeque........................................................ 13,7 18.Tawina Fernando Canhenga ..................................................... 13,6
  54. Texto do artigo, página 1: 19. Laura Quisito Caetano Domingos............................................. 13,5
  55. Texto do artigo, página 1: 20. Marta Luciano Holomane ........................................................ 13,4
  56. Texto do artigo, página 1: 21. Ilves Américo Silva .................................................................. 13,3
  57. Texto do artigo, página 1: 22. Aurola Torres Ferrão ................................................................ 13,1
  58. Texto do artigo, página 1: 23. Beranardo António Tomás António.......................................... 13
  59. Texto do artigo, página 1: 24. Gilda Borge Afonso ................................................................. 12,9
  60. Texto do artigo, página 1: 25. Mateus Inoque Andrade ........................................................... 12,8
  61. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
  62. Texto do artigo, página 1: 1. Samito Jorge José Pedro ............................................................. 16,6
  63. Texto do artigo, página 1: 2. Alcídio Fernando Armando Chuva............................................. 16,5
  64. Texto do artigo, página 1: 3. Blessimo Raimundo Conde ........................................................ 16,3
  65. Texto do artigo, página 1: 4. Celso João Soquir Jeque ............................................................ 16,2
  66. Texto do artigo, página 1: 5. José Lobo Ceva Custeja.............................................................. 16
  67. Texto do artigo, página 1: 6. Aguinesse Jordão Coelho ........................................................... 15,7
  68. Texto do artigo, página 1: 7. Francelino Lucas Changanane ................................................... 15,6
  69. Texto do artigo, página 1: 8. Rosária Mahomed Fulae ............................................................ 15,2
  70. Texto do artigo, página 1: 9. Sergita Jaime Pedro .................................................................... 15,2
  71. Título de secção, página 2: 350 II SÉRIE — NÚMERO 91
  72. Texto do artigo, página 2: Aprovados sem vaga: Valores
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Aberalda Fernando Tiago Gasssitene ......................................... 15
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Clementina António Daliquene N'chakwe.................................. 14,9
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Rodriguês Agustinho Domingos................................................. 14,8
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Cildia Arlindo Figo..................................................................... 14,7
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Uraca Júlio Franque .................................................................... 14,6
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Manufred Frazão Horácio........................................................... 14,4
  79. Texto do artigo, página 2: 7. Milenia Zimute Luis Chiza ......................................................... 14,3
  80. Texto do artigo, página 2: 8. Laida Ricardo Thaio ................................................................... 14,2
  81. Texto do artigo, página 2: 9. Zaida António Henriques ........................................................... 14,1
  82. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Francês:
  83. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Jorge Cambo Milissão .................................................................... 12,1 Aprovado sem vaga: Jussa Matias Talacuesse Bancar ..................................................... 11,7
  84. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
  85. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Meque João Razo............................................................................ 12,3 Aprovado sem vaga: Bélvio Mariano Orlando Mariano .................................................. 12,2
  86. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Física:
  87. Texto do artigo, página 2: Aprovado: João Chico António Chaves Tembo ..............................................12,55 Aprovado sem vaga:
  88. Texto do artigo, página 2: Nádio Afonso José Namagoa.......................................................... 12,3 Os membros do Júri, Ilegíveis. Chifunde, 21 de Março de 2024. — O Director do Serviço
  89. Texto do artigo, página 2: Distrital, Arquímedes João Santos da Silva.
  90. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Rapale
  91. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  92. Texto do artigo, página 2: Aviso
  93. Texto do artigo, página 2: Nos termos das disposições legais constantes o artigo 28 do Diploma Ministerial n.º 88/2005 de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do n.º 2 do Artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica, se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras, de docente N3, classe E, escalão 1 (8 vagas), docente N2, classe E, escalão 1 (10 vagas) e docente N1, classe E, escalão 1 (3 vagas 1 de Biologia, 1 de Química e 1 de Educação Visual), para fazerem parte do Quadro do Pessoal Privativo do Governo do Distrito de Rapale, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024 e publicado no jornal Diário de Moçambique a partir do dia 13 de Janeiro do ano em curso.
  94. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Ronaldo Antero Vasco.
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Nércia Amisse António.
  97. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Sara Shilamo Issufo.
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Rabia Cássimo Sumaila Saide.
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Chande Luís Muahalate.
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Isaías Teófilo João.
  102. Texto do artigo, página 2: 7. Jandhira Aminadabe de Mutina Vole.
  103. Texto do artigo, página 2: 8. Denilson Emanuel Tambara.
  104. Texto do artigo, página 2: 9. Belmiro Matumbela Ialisse Chaibo a).
  105. Texto do artigo, página 2: 10. Elisabete Charles Mairosse Ziambe a).
  106. Texto do artigo, página 2: 11. Ema Ilda Cudzai Magueza a).
  107. Texto do artigo, página 2: 12. Helton António Carlos a).
  108. Texto do artigo, página 2: 13. Amina Raúl Frito Muioge a).
  109. Texto do artigo, página 2: 14. Edilénia Manuel da Graça Luís a).
  110. Texto do artigo, página 2: 15. Assane Chale Abudo a).
  111. Texto do artigo, página 2: 16. Florêncio João Carlos a).
  112. Texto do artigo, página 2: 17. Zairethe Romeu Calavete a).
  113. Texto do artigo, página 2: 18. Isaura Samuel Samuli Mande a).
  114. Texto do artigo, página 2: 19. Ivete Celestino Augusto Malema a) a) Suplente.
  115. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
  116. Texto do artigo, página 2: 1. Felícia Jorge Uanieque.
  117. Texto do artigo, página 2: 2. Manssura Ali Sebastião Giramo.
  118. Texto do artigo, página 2: 3. Mariamo Lourenço Xavier.
  119. Texto do artigo, página 2: 4. Albertina Alberto Júlio Parrino.
  120. Texto do artigo, página 2: 5. Neila da Glória Carlos Nhacula.
  121. Texto do artigo, página 2: 6. Sandra Alfredo.
  122. Texto do artigo, página 2: 7. Juliana Carlos Cheia.
  123. Texto do artigo, página 2: 8. Liseta Natália Labisteur Estevão Mualaquia.
  124. Texto do artigo, página 2: 9. Marcelo Daniel.
  125. Texto do artigo, página 2: 10. Reginalda da Conceição Joana Joaquim Alapone.
  126. Texto do artigo, página 2: 11. Orlando da Silva a).
  127. Texto do artigo, página 2: 12. Eva Valeriano Quilherme a).
  128. Texto do artigo, página 2: 13. Énia Américo Sixpene a).
  129. Texto do artigo, página 2: 14. Shelcia Guimarães Amisse a).
  130. Texto do artigo, página 2: 15. Suzete Artur Celestino Tapiua a)
  131. Texto do artigo, página 2: 16. Eunice António Saúde a).
  132. Texto do artigo, página 2: 17. Melita Adelino Samuel a).
  133. Texto do artigo, página 2: 18. Edson da Silva Manjomo a).
  134. Texto do artigo, página 2: 19. Loice Liberdade Francisco a)
  135. Texto do artigo, página 2: 20. Valdimiro Domingos a). a) Suplente.
  136. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Biologia:
  137. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  138. Texto do artigo, página 2: 1. Gilda Boavida Alfane.
  139. Texto do artigo, página 2: 2. Bilton da Marta Simão Vannocha a).
  140. Texto do artigo, página 2: 3. Filomena Manuel Pedro Ribeiro a). a) Suplente.
  141. Título de secção, página 3: 10 DE MAIO DE 2024 351
  142. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
  143. Texto do artigo, página 3: Apuradas:
  144. Texto do artigo, página 3: 1. Fátima Juma Amisse Assuate.
  145. Texto do artigo, página 3: 2. Elvira de Ascensão Victor Sabonete a). a) Suplente.
  146. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação visual:
  147. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  148. Texto do artigo, página 3: 1. Chanfar Charifo Momade.
  149. Texto do artigo, página 3: 2. Francisco Pedro de Jesus Roia a). a) Suplente
  150. Texto do artigo, página 3: Escolas abertas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e
  151. Texto do artigo, página 3: Tecnologia em alusão: Nome da escola: Ano de abertura
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Natôa .......................2024
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Mutivaze..................2024
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Escola Primária do 1.º Grau de Mucuna..................................2024
  155. Texto do artigo, página 3: Rapale, 10 de Março de 2024. — A Presidente do Júri, Elisa Sebastião Mavira.
  156. Texto do artigo, página 3: Instituto de Cereais de Mocambique,IP
  157. Texto do artigo, página 3: Despachos De 21 de Fevereiro:
  158. Texto do artigo, página 3: Jorge Foquisso, titular do NUIT 100944359, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 4, grupo salarial 10, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Armazenagem e Infraestruturas, nos termos do disposto no n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  159. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Março.)
  160. Texto do artigo, página 3: Olga Matias Mangane, titular do NUIT 100944286, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  161. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
  162. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  163. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Chifunde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Rapale Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Cereais de Mocambique,IP