LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 92

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 92/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 14 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 92
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo – INP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações
Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique – INCM:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102027264, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector-geral da Inspecção dos Transportes Comunicações e Meteorologia do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104566782, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Feliciana Moisés Soares Máquina, assistente universitária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108978791, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessora do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Afonso Pedro Vilanculos, titular do NUIT 116124963, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ana Alves Mabunda, titular do NUIT 11115332, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Calido Taiobe Maia Naico, titular do NUIT 110940092, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Costa André Tembe, titular do NUIT 115502141, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Cláudio Daniel Camião Zunguze, titular do NUIT 107561145, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Gito Luís Torres de Albano, titular do NUIT 111103895, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 2 612 II SÉRIE — NÚMERO 92
Texto do artigo · p. 2 Luís Raimundo Muanatauaia, titular do NUIT 103145392, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Laura Benvinda Chume, titular do NUIT 108356839, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, enquadrado na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Lígia Alberto Sitoe, titular do NUIT 110494981, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Pedro Ponde, titular do NUIT 109600911, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Abrahamo Vasco Quive, titular do NUIT 112872086, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Enoque Analdo Mufemane, titular do NUIT 100816751, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fátima Albino Ualane, titular do NUIT 110975181, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Vânia Dorcília Macuácua, titular do NUIT 109600911, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Martinho da Costa Rufino, titular do NUIT 100965161, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1,
Texto do artigo · p. 2 ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Heitor Rafael Júlio Nhatsave, titular do NUIT 112977775, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ofélia Atália Muandula, titular do NUIT 111172307, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Mário Fingene Mimbire, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103154170 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de chefe de Repartição de Património e Aprovisionamento, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Junho de 2017, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Petróleo – INP
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Valter Miguel Nhacumba, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Título de secção · p. 3 14 DE MAIO DE 2019 613
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Nivaldo Pedro Muchanga, enquadrado na carreira de auditor A, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Adérito Sebastião Mazive, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Luís Lopes, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Baptista João Naconta, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Bénia Francisco Magenge, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Petróleo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Euclésia Augusto dos Santos Honwana, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Petróleo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Orlando Júnior Nhamússua, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso interno para o preenchimento dos lugares no quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrado nas carreiras de auxiliar administrativo e técnico, a serem afectos à sede e Delegação Provincial de Nampula, respectivamente, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2019, devidamente homologado por despacho de 3 de Janeiro de 2019, da Directora de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Assane Nagimo Pitane.................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Manzur Abudo................................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Março de 2019. — O Presidente do Júri, Euclides dos Santos.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 92
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo – INP:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações
  12. Parágrafo, página 1: ...de Moçambique – INCM:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  15. Parágrafo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102027264, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector-geral da Inspecção dos Transportes Comunicações e Meteorologia do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  18. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104566782, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro.)
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Feliciana Moisés Soares Máquina, assistente universitária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108978791, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessora do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 12 de Novembro de 2018:
  28. Texto do artigo, página 1: Afonso Pedro Vilanculos, titular do NUIT 116124963, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 19 de Novembro de 2018:
  31. Texto do artigo, página 1: Ana Alves Mabunda, titular do NUIT 11115332, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 1: Calido Taiobe Maia Naico, titular do NUIT 110940092, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: Costa André Tembe, titular do NUIT 115502141, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 1: Cláudio Daniel Camião Zunguze, titular do NUIT 107561145, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 1: Gito Luís Torres de Albano, titular do NUIT 111103895, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Título de secção, página 2: 612 II SÉRIE — NÚMERO 92
  37. Texto do artigo, página 2: Luís Raimundo Muanatauaia, titular do NUIT 103145392, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: Laura Benvinda Chume, titular do NUIT 108356839, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, enquadrado na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Lígia Alberto Sitoe, titular do NUIT 110494981, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Paulo Pedro Ponde, titular do NUIT 109600911, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
  43. Texto do artigo, página 2: Abrahamo Vasco Quive, titular do NUIT 112872086, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Enoque Analdo Mufemane, titular do NUIT 100816751, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Fátima Albino Ualane, titular do NUIT 110975181, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: Vânia Dorcília Macuácua, titular do NUIT 109600911, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 22 de Novembro de 2018:
  49. Texto do artigo, página 2: Martinho da Costa Rufino, titular do NUIT 100965161, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1,
  50. Texto do artigo, página 2: ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
  52. Texto do artigo, página 2: Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Heitor Rafael Júlio Nhatsave, titular do NUIT 112977775, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: Ofélia Atália Muandula, titular do NUIT 111172307, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 14 de Dezembro de 2018:
  57. Texto do artigo, página 2: Mário Fingene Mimbire, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103154170 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de chefe de Repartição de Património e Aprovisionamento, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Junho de 2017, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2019.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 28 de Dezembro de 2018:
  60. Texto do artigo, página 2: Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2019.)
  62. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Petróleo – INP
  63. Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Janeiro de 2018:
  64. Texto do artigo, página 2: Valter Miguel Nhacumba, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  65. Título de secção, página 3: 14 DE MAIO DE 2019 613
  66. Texto do artigo, página 3: De 24 de Janeiro:
  67. Texto do artigo, página 3: Nivaldo Pedro Muchanga, enquadrado na carreira de auditor A, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  68. Texto do artigo, página 3: Adérito Sebastião Mazive, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  69. Texto do artigo, página 3: Alfredo Luís Lopes, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  70. Texto do artigo, página 3: Baptista João Naconta, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  71. Texto do artigo, página 3: Bénia Francisco Magenge, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Petróleo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  72. Texto do artigo, página 3: Euclésia Augusto dos Santos Honwana, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Petróleo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  73. Texto do artigo, página 3: Orlando Júnior Nhamússua, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  74. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM
  75. Texto do artigo, página 3: Aviso
  76. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso interno para o preenchimento dos lugares no quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrado nas carreiras de auxiliar administrativo e técnico, a serem afectos à sede e Delegação Provincial de Nampula, respectivamente, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2019, devidamente homologado por despacho de 3 de Janeiro de 2019, da Directora de Administração e Finanças.
  77. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo:
  78. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Assane Nagimo Pitane.................................................................... 13,6
  79. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Aprovado:
  80. Texto do artigo, página 3: Manzur Abudo................................................................................. 14,2
  81. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Março de 2019. — O Presidente do Júri, Euclides dos Santos.
  82. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  83. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102027264, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector-geral da Inspecção dos Transportes Comunicações e Meteorologia do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104566782, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Feliciana Moisés Soares Máquina, assistente universitária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108978791, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessora do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma De 12 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2018:
  • Despacho Instituto Nacional de Petróleo – INP