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II SÉRIE — n.º 93

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 93/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 15 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 93
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres - INATTER.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Rute Chiboma Mahanjane, técnica superior em administração pública N1, e exerceu as funções de chefe de Repartição Central no Bureau de Informação Pública, desligada do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 17 de Agosto de 2016, da Directora do Bureau de Informação Pública, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 29 291,05MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 29 291,05MT. A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 em 4 por cento, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Dezembro de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres -INATTER
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 68/98, de 3 de dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos resultados do concurso de ingresso no quadro de pessoal deste Instituto na carreira técnico superior N1, categoria de engenheiro civil, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 22 de Abril de 2015, devidamente homologada por despacho do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres-INATTER, de 29 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Categoria de engenheiro civil:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Renato Irene Augusto ................................................................11,2
Texto do artigo · p. 1 2. Sebastião Abrão Carlos Maholele.............................................. 9,9 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Hélio Vanel Jorge Graciano Muabua ........................................ 8,4
Texto do artigo · p. 1 2. Dário Emanuel Gundana ........................................................... 7,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Dirceu David Mabombo.
Texto do artigo · p. 1 2. Ernesto Inácio Uqueio.
Texto do artigo · p. 1 3. Hércio Bernardo Novela.
Texto do artigo · p. 1 4. Issufo Amade Ali.
Texto do artigo · p. 1 5. João Acácio António Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 6. Moisés Carlos Langa.
Texto do artigo · p. 1 7. Mussa Beatriz de Adamugi Tacula.
Texto do artigo · p. 1 8. Ribeiro Raul Manuel.
Texto do artigo · p. 1 9. Tomé Carlos Chilaule.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, Jorge M. V. Muiambo.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Júlio Fernando Chibjana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005,
Título de secção · p. 2 550 II SÉRIE — NÚMERO 93
Texto do artigo · p. 2 de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 André Macandza Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101021505, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala, devidamente homologada por Despacho de 8 de Janeiro de 2016, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de ensino de Filosofia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Albertina Patrício Nipive Mitico ..............................................14,25
Texto do artigo · p. 2 2. Aparicio Belarmino Matavel .....................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Hermenegilda Vasco Macucule .................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 4. Orlando Francisco Sitoe.............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 5. Milton Domingo Chambal .........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Tiago Júlio Lumbela ..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Alexandre Maria Domingos Maló .............................................12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Cassamo Ussene Mussagy .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 9. Délio Estêvão Donato Mate.......................................................10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco António Macuácua ......................................................9,75
Texto do artigo · p. 2 2. Pedro Filipe Marrima...................................................................9,75
Texto do artigo · p. 2 3. Manuel Julião Menete Vilanculo.................................................9,00
Texto do artigo · p. 2 4. Victorino Ernesto Levy................................................................9,00
Texto do artigo · p. 2 5. Honófera Rafael Chambule..........................................................9,00
Texto do artigo · p. 2 6. Faustino Bartolomeu Cumbe ...................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 2 7. Rafael David Cossa .....................................................................0,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe U, escalão 1: Especialidade de 10+3:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Raquel António Macóo..............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 2. Efraime Carmelo Baúle..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 3. César Francisco Matuassa..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 4. Dólica Domingos Jorge .............................................................11,25 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Chinai Chinanga Bande ..............................................................9,75 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Especialidade de 10+1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Genifa Lamprea Chaúque ........................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 2. Neule Miguel Machane............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 3. Salvador Fernando Muchanga .................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 4. Hermínio António Mainato......................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 5. Afonso André Sambo...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 6. Florência F. Arão Flor Mangave..............................................14,75
Texto do artigo · p. 2 7. Quilmo André Macuácua.........................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 8. Dalila Manuel Utui...................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 9. Gilencio Tavares Nhambeie.....................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 10. Celina Júlio Chaúque ...............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 11. Isabel de Lourenço F. Massingue ............................................14,50
Texto do artigo · p. 2 12. Armando Benedito Matuassa...................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 13. Carlos Simone Chaúque...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 14. Anastácia Basílio A. Nhancale ................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 15. Márcia Luís Mula.....................................................................13,74
Texto do artigo · p. 2 16. Sónia António Tembe ..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 17. Rute Vicente Chitlango............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 18. Silvina Fernando Malate.........................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 19. Francisco António Ganhane.....................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 20. Orquídea Rafael Soquisso........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 21. Jaca Jamal ................................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 22. Dionísio Rosa Mutemba ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 23. Marnocia Moisés Chicumula ..................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 24. Aldai Chacha Camaga.............................................................10,50 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Odete Selma Acácio Chanjale ...................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 2 Chicualacuala, 26 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Ezequiel Filipe Jossefa Chaúque. — O 1.º Vogal, Oriel Johanisse Sitóe. — A 2.ª Vogal, Hortência Guilherme Nhancale.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 15 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 93
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres - INATTER.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Rute Chiboma Mahanjane, técnica superior em administração pública N1, e exerceu as funções de chefe de Repartição Central no Bureau de Informação Pública, desligada do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 17 de Agosto de 2016, da Directora do Bureau de Informação Pública, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 29 291,05MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 29 291,05MT. A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 em 4 por cento, devendo ser paga em Maputo.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Dezembro de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  20. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2017.)
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  24. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres -INATTER
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 68/98, de 3 de dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos resultados do concurso de ingresso no quadro de pessoal deste Instituto na carreira técnico superior N1, categoria de engenheiro civil, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 22 de Abril de 2015, devidamente homologada por despacho do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres-INATTER, de 29 de Novembro de 2016.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Categoria de engenheiro civil:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Renato Irene Augusto ................................................................11,2
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Sebastião Abrão Carlos Maholele.............................................. 9,9 Reprovados:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Hélio Vanel Jorge Graciano Muabua ........................................ 8,4
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Dário Emanuel Gundana ........................................................... 7,5 Faltaram:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Dirceu David Mabombo.
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Ernesto Inácio Uqueio.
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Hércio Bernardo Novela.
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Issufo Amade Ali.
  37. Texto do artigo, página 1: 5. João Acácio António Muchanga.
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Moisés Carlos Langa.
  39. Texto do artigo, página 1: 7. Mussa Beatriz de Adamugi Tacula.
  40. Texto do artigo, página 1: 8. Ribeiro Raul Manuel.
  41. Texto do artigo, página 1: 9. Tomé Carlos Chilaule.
  42. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, Jorge M. V. Muiambo.
  43. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  44. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Maio de 2016:
  45. Texto do artigo, página 1: Júlio Fernando Chibjana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005,
  46. Título de secção, página 2: 550 II SÉRIE — NÚMERO 93
  47. Texto do artigo, página 2: de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Junho.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 25 de Agosto de 2016:
  50. Texto do artigo, página 2: André Macandza Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101021505, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 5 de Outubro.)
  52. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chicualacuala
  53. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  54. Texto do artigo, página 2: Aviso
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala, devidamente homologada por Despacho de 8 de Janeiro de 2016, do Administrador Distrital.
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de ensino de Filosofia:
  57. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Albertina Patrício Nipive Mitico ..............................................14,25
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Aparicio Belarmino Matavel .....................................................15,0
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Hermenegilda Vasco Macucule .................................................13,75
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Orlando Francisco Sitoe.............................................................13,75
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Milton Domingo Chambal .........................................................13,5
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Tiago Júlio Lumbela ..................................................................13,0
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Alexandre Maria Domingos Maló .............................................12,0
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Cassamo Ussene Mussagy .........................................................12,0
  66. Texto do artigo, página 2: 9. Délio Estêvão Donato Mate.......................................................10,5 Reprovados:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco António Macuácua ......................................................9,75
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Pedro Filipe Marrima...................................................................9,75
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Manuel Julião Menete Vilanculo.................................................9,00
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Victorino Ernesto Levy................................................................9,00
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Honófera Rafael Chambule..........................................................9,00
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Faustino Bartolomeu Cumbe ...................................................... 0,0
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Rafael David Cossa .....................................................................0,00
  74. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe U, escalão 1: Especialidade de 10+3:
  75. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Raquel António Macóo..............................................................15,25
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Efraime Carmelo Baúle..............................................................15,00
  78. Texto do artigo, página 2: 3. César Francisco Matuassa..........................................................13,00
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Dólica Domingos Jorge .............................................................11,25 Reprovado:
  80. Texto do artigo, página 2: Chinai Chinanga Bande ..............................................................9,75 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Especialidade de 10+1:
  81. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Genifa Lamprea Chaúque ........................................................16,00
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Neule Miguel Machane............................................................15,25
  84. Texto do artigo, página 2: 3. Salvador Fernando Muchanga .................................................15,00
  85. Texto do artigo, página 2: 4. Hermínio António Mainato......................................................14,75
  86. Texto do artigo, página 2: 5. Afonso André Sambo...............................................................14,75
  87. Texto do artigo, página 2: 6. Florência F. Arão Flor Mangave..............................................14,75
  88. Texto do artigo, página 2: 7. Quilmo André Macuácua.........................................................14,75
  89. Texto do artigo, página 2: 8. Dalila Manuel Utui...................................................................14,50
  90. Texto do artigo, página 2: 9. Gilencio Tavares Nhambeie.....................................................14,50
  91. Texto do artigo, página 2: 10. Celina Júlio Chaúque ...............................................................14,50
  92. Texto do artigo, página 2: 11. Isabel de Lourenço F. Massingue ............................................14,50
  93. Texto do artigo, página 2: 12. Armando Benedito Matuassa...................................................14,50
  94. Texto do artigo, página 2: 13. Carlos Simone Chaúque...........................................................14,00
  95. Texto do artigo, página 2: 14. Anastácia Basílio A. Nhancale ................................................13,75
  96. Texto do artigo, página 2: 15. Márcia Luís Mula.....................................................................13,74
  97. Texto do artigo, página 2: 16. Sónia António Tembe ..............................................................13,75
  98. Texto do artigo, página 2: 17. Rute Vicente Chitlango............................................................13,50
  99. Texto do artigo, página 2: 18. Silvina Fernando Malate.........................................................13,25
  100. Texto do artigo, página 2: 19. Francisco António Ganhane.....................................................13,00
  101. Texto do artigo, página 2: 20. Orquídea Rafael Soquisso........................................................13,00
  102. Texto do artigo, página 2: 21. Jaca Jamal ................................................................................13,00
  103. Texto do artigo, página 2: 22. Dionísio Rosa Mutemba ..........................................................12,00
  104. Texto do artigo, página 2: 23. Marnocia Moisés Chicumula ..................................................11,25
  105. Texto do artigo, página 2: 24. Aldai Chacha Camaga.............................................................10,50 Reprovada:
  106. Texto do artigo, página 2: Odete Selma Acácio Chanjale ...................................................... 9,75
  107. Texto do artigo, página 2: Chicualacuala, 26 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Ezequiel Filipe Jossefa Chaúque. — O 1.º Vogal, Oriel Johanisse Sitóe. — A 2.ª Vogal, Hortência Guilherme Nhancale.
  108. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  109. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional dos Transportes Terrestres -INATTER
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma De 25 de Agosto de 2016:
  • Aviso Governo do Distrito de Chicualacuala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia