LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 93

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 93/2021

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Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO 4
Texto do artigo · p. 14 Disposições Finais
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO 28
Texto do artigo · p. 14 (Quadro de Pessoal)
Número ou marcador · p. 14 1. Compete ao Conselho Executivo submeter à Assembleia Provincial, a proposta do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Tete.
Número ou marcador · p. 15 2. Compete à Assembleia Provincial, aprovar o quadro de pessoal da Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Tete, sob proposta do Conselho Executivo Provincial no prazo de 60 dias.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 29
Texto do artigo · p. 15 (Regulamento Interno)
Texto do artigo · p. 15 Compete à Assembleia Provincial aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Tete no prazo de 60 dias apôs a publicação do presente estatuto.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 30
Texto do artigo · p. 15 (Aprovação do Estatuto)
Texto do artigo · p. 15 Compete à Assembleia Provincial aprovar o Estatuto Orgânico da Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Tete no prazo de 60 dias.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO 5
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 31
Texto do artigo · p. 15 (Dúvidas e omissões)
Texto do artigo · p. 15 As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente estatuto são supridas pelos despachos do Conselho Executivo Provincial e Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1 e N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Namaacha, por despacho de 3 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Matemática:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1.º Fenias Domingos Mudumbe...................................................... 18,0 2.º Pecidónia Gaspar Manhiça ........................................................ 16,0 3.º Hélder Paulino Guambe............................................................. 15,0 4.º Vontade Felimone Homo........................................................... 15,0 5.º Cândido Jaesse Cândido ............................................................ 14,0 6.º Jacinto Ameida Alfixa ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 15 Educação Visual: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1.º Gerónimo Eduardo Matola ........................................................ 18,0 2.º Ekson Manuel Tembe................................................................ 16,0 3.º Raúl Gabriel Bila....................................................................... 16,0 4.º Sheila Juliana Armindo Chaúque .............................................. 16,0 5.º Cinito Vasco Simbane ............................................................... 15,0 6.º Costa Frederico Mahumane....................................................... 15,0 7.º Vitorino Ernesto Suriar.............................................................. 15,0 8.º Amílcar Américo Macauze........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 15 Valores
Texto do artigo · p. 15 9.º Hermenegildo António Matola ................................................ 13,0 10.º Hidário Joaquim Muianga ....................................................... 13,0 11.º Horácio Orlando Cuaiane ........................................................ 13,0 12.º Zacarias Chesemane Monjane Júnior ...................................... 13,0 Agro-Pecuária:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1.º Hirondina Zacarias Auze ........................................................... 18,0 2.º Solange Irene de Castro............................................................. 17,0 3.º Ercídio Naftal Maposse ............................................................. 16,0 4.º Ivete da Conceição Armando Numbuane.................................. 16,0 5.º Percina Carlos Zimba ................................................................ 15,0 6.º Maia Elias Mabjaia.................................................................... 13,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1.º Cheila Lino Adriano Salatiel ................................................... 19,0 2.º Armando Augusto Machava .................................................... 19,0 3.º Luísa Francisco Macamo........................................................ 19,0 4.º Osvaldo Raimundo Vilanculos................................................ 19,0 5.º Tânia Jacinto Madede .............................................................. 18,0 6.º Yara Geraldo Hamira............................................................... 18,0 7.º Didácia Latibo Fijamo Assane................................................. 18,0 8.º Fernanda Edna Júnior Muchate ............................................... 18,0 9.º Núria José Cintura ................................................................... 18,0 10.º Carla Alice Carlos Mutemba ................................................... 18,0 11.º Clepton Maia de Sousa Fragoso Manjate ................................ 18,0 12.º Eusébio David Jongue ............................................................. 18,0 13.º Aida Maria Nhambirre............................................................. 17,0 14.º Ebenezer Julião Lingua............................................................ 17,0 15.º Jossefa Silvano Machava......................................................... 17,0 16.º Julieta Geraldo Amiravuene .................................................... 17,0 17.º Lúcia Manuela Nuvunga Chaúque .......................................... 17,0 18.º Meldina Juanuário Massingue ................................................. 17,0 19.º Miguel Geovane Maibaze........................................................ 17,0 20.º Penina Orlando Machegane..................................................... 17,0 21.º Vânia Gilberto Massingue ....................................................... 17,0 22.º Alexandre Aniceto Machelewa................................................ 16,0 23.º Isabel Augusto Júlio Jonas....................................................... 16,0 24.º José Virgínia Ngonhamo ......................................................... 16,0 25.º Micaela da Eugénia Adirano Matsimbe .................................. 16,0 26.º Naira Bernardo Rebelo ............................................................ 16,0 27.º Roberto Miguel Cumbane........................................................ 16,0 28.º Tenucha Rosinho Gordo.......................................................... 16,0 29.º Domingos Sitoe ....................................................................... 15,0 30.º Mequelina Eugénio Chunguane.............................................. 15,0 31.º Olívia Jorge Cossa................................................................... 14,0 32.º Regina Albino Mangumo ........................................................ 14,0 33.º Telma Herculano Machalela.................................................... 14,0 34.º Dércio Xavier Cumbe.............................................................. 13,0 35.º Filipe Lúcia Magul .................................................................. 13,0 36.º Joel Jaime Ricau ...................................................................... 13,0 37.º Rachide Jorge Comé................................................................ 13,0 38.º Amélia Jaime Matola............................................................... 12,0 39.º David de Jesus ......................................................................... 12,0 40.º Fabião Júlio Bamo................................................................... 12,0 41.º Fátima António Seleimane ...................................................... 12,0 42.º Milagre Jorge Camisa.............................................................. 12,0 43.º Carmina Ernesto Machava....................................................... 11,0 44.º Fernando Durcio Nhanquila .................................................... 11,0 45.º Gina Salvador Mundavayi ....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 16 Aprovados: Valores 46.º Guilhermina Ernesto Massingo ............................................... 11,0 47.º Jamal Jaime Matsinhe.............................................................. 11,0 48.º Neide Horácio Zicala............................................................... 10,0 49.º Artur Adelino Zandamela........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 16 O Director do Serviço Distrital, António Raul Cândido. O Presidente do Júri, Avelino Inácio Langa. — O Chefe Repartição de Recursos Humanos, Victor Paulino Banze.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 16 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 e com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 23 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Saida Eugénio Loieque ..............................................................14,75
Texto do artigo · p. 16 2. Jossefa Eduardo Novele.............................................................14
Texto do artigo · p. 16 3. Carolina José Nagiral.................................................................13,75
Texto do artigo · p. 16 4. Danisa Arlindo da Silva.............................................................13,75
Texto do artigo · p. 16 5. Latifo Amisse Combo................................................................ 13,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 16 1. Razaque Nelito Afonso..............................................................13
Texto do artigo · p. 16 2. Castelo Arlindo Paulosse ...........................................................12,75
Texto do artigo · p. 16 3. Esmeralda Abílio Azevedo ........................................................12,75 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 16 Apurados:
Texto do artigo · p. 16 1. Lamete Luís Augusto Mocha...................................................16,75
Texto do artigo · p. 16 2. Ali Age Abel ............................................................................16,25
Texto do artigo · p. 16 3. Felisberto Terenciano ..............................................................16
Texto do artigo · p. 16 4. Mimi das Lagrimas Alexandre................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 16 5. Miguel Luís.............................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 16 6. Saroma Amade Adelino........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 16 7. Chade Janfar Amade ................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 16 8. Regina Vintan Tangassi ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 16 9. Neusa Anlane Jamal................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 16 10. Susana Fernando ......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 16 11. Ester Jaime Cocoa.................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 16 12. Ancha Molde Age.................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 16 13. Ancha Manuel Sapaha ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 16 14. Leonarda da Fátima Mateus..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 16 15. Wilson Serafim.........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 16 16. Vicente Ernesto........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 16 17. Célia Maria de Alegria Bernardo.............................................15,25
Texto do artigo · p. 16 18. Alzira Assane Manuel..............................................................15,25
Texto do artigo · p. 16 19. Adjikssa da Sandra Henriques Gaspar Morais.........................15,25
Texto do artigo · p. 16 20. Sílvia Bartolomeu Estêvão ......................................................15,25
Texto do artigo · p. 16 21. Alcido Luzias da Cruz Pedro Mevua.......................................15,25
Texto do artigo · p. 16 22. Mascote Luís Mascote .............................................................15
Texto do artigo · p. 16 23. Octávio Marcelo Gil ................................................................15
Texto do artigo · p. 16 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 16 24. Ibraimo António Omar.............................................................15
Texto do artigo · p. 16 25. Alfeu Manuel Bernardo ...........................................................15
Texto do artigo · p. 16 26. Ismael Mussa Piripire ..............................................................15
Texto do artigo · p. 16 27. Nelson Joaquim........................................................................15
Texto do artigo · p. 16 28. Muanacha Bacar José...............................................................15
Texto do artigo · p. 16 29. Sidónio Joaquim Emílio...........................................................15
Texto do artigo · p. 16 30. Palmira António dos Santos.....................................................15
Texto do artigo · p. 16 31. Júlia Fabião ..............................................................................15
Texto do artigo · p. 16 32. Assane Faque Abdala...............................................................15
Texto do artigo · p. 16 33. Maria Isidora Amisee...............................................................15
Texto do artigo · p. 16 34. Judite Fernando Nassungue .....................................................15
Texto do artigo · p. 16 35. Teresa Damião Pachela............................................................14,7
Texto do artigo · p. 16 36. Yara Latifo Figueredo..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 16 37. Minga Cremilda José Pequenino .............................................14,5
Texto do artigo · p. 16 38. Ricardo Carlitos Lino...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 16 39. Domimgas Omar Salimo..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 16 40. Salia Pedro Ussene Range ....................................................... 14,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 16 1. Pascoal José Mugela ................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 16 2. Eliete António Mova Martins .................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 16 3. Miro Pedro Tipaneque Lino.....................................................14,25
Texto do artigo · p. 16 4. Luibertino Luís Almussa Singia Muarivai...............................14
Texto do artigo · p. 16 5. Zainabo Momade Nacir ...........................................................14
Texto do artigo · p. 16 6. Isaura Ceéar..............................................................................14
Texto do artigo · p. 16 7. Inocente Caetano Júlio.............................................................14
Texto do artigo · p. 16 8. Rosália Bento Guambe.............................................................14
Texto do artigo · p. 16 9. Rosa Milena Wiliam Víctor ..................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 16 10. Cassimo Aiuba Abudo ............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 16 Nampula, 3 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo · p. 16 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes de Estado, Redacção n.° 65, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente, do quadro privativo deste Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital e no jornal Diário de Moçambique, datado a 23 de Fevereiro de 2021.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N3(educação física): Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Zelidia Brizito Marques ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 16 2. Jaime Chicava Francisco.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 3. Meque João Meque ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 4. José Marques Domingos .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 16 5. Mauro Onesmo Mulandane.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 6. Domingos João Carlos ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 16 7. Teresa Paulino Mirione................................................................ 14
Texto do artigo · p. 16 8. Lídia Dende João ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 9. Tomé Francisco Simão................................................................. 13
Texto do artigo · p. 16 10. Berta Mapeta Pereira José Machava............................................ 13
Texto do artigo · p. 16 11. Márcia Tomás Alexandre............................................................. 13
Texto do artigo · p. 16 12. Felizarda Morgado Júlio .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 16 13. Joelma Domingos Pinto Fernando............................................... 11
Texto do artigo · p. 17 Valores
Texto do artigo · p. 17 14. Gladys Pedro Filipe Gassitene..................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 15. Raúl Timóteo .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 16. Plácido Daniel Vilanculos ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 17. Muanima Francisco Moisés ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 17 18. Hortêncio Nhama Salaeca............................................................ 11
Texto do artigo · p. 17 19. Ivone Marcelino Lino .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 20. Valdo Bernardino Melo Jeque .................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 21. Otávia da Conceição Manuel Carvalho ....................................... 11
Texto do artigo · p. 17 22. Hortêncio Clemente João Mugadui ............................................ 11
Texto do artigo · p. 17 23. Olinda Juque Fernando Zanherere .............................................. 11
Texto do artigo · p. 17 24. Leonardo Manuel Guambe .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 25. Bartolomeu Acácio António ....................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 26. Luísa Adolfo Leia ........................................................................ 10 Carreira de docente N3 (Regular):
Texto do artigo · p. 17 Nomes:
Texto do artigo · p. 17 1. João Gonçalves José Pinto ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 17 2. Lurdes Moisés Torres Jeque .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 3. Alfredo Raimundo Manhice .......................................................... 12 Carreira de docente N3 (agro-pecuária):
Texto do artigo · p. 17 Nomes:
Texto do artigo · p. 17 1. Joaquim Manuel Chicamisse ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 2. José João Joaquim Monteiro ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 3. Omar Malacane ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 4. Angelina Francisco Muhambe .................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 5. Anita Mandipa Irmão Amade ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 6. Rabeca Sola António ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 7. José Mupine Matavela ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 8. Helena Wazirene Augusto Nadjo................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 9. Elizabeth Castigo Nhamutucua ................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 10. Joana Tomás Machona................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 11. Amélia Maleruca Luís ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 12. António Mabuto João .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 13. Rabeca Chicamisse ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 14. Lino Mazembe Maculadje .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 15. António Nhambo Fernando ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 16. Franquichone Paulo Fernando .................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 17. Graça José ................................................................................... 10
Texto do artigo · p. 17 18. Marcos Fernando Lázaro ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 17 19. Edson de Castigo António Zimbanue ......................................... 10
Texto do artigo · p. 17 20. Catarina Matenda Manuel ........................................................... 10 Carreira de docente N1 (Francês):
Texto do artigo · p. 17 Nomes:
Texto do artigo · p. 17 1. Alexandre Almeida ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 2. Baptista Saize................................................................................. 13 Carreira de docente N1 (Geografia):
Texto do artigo · p. 17 Nomes:
Texto do artigo · p. 17 1. António Chimonga Machomesse ................................................ 16
Texto do artigo · p. 17 2. Liudmila Jubeta de Figueiredo Dias ........................................... 15
Texto do artigo · p. 17 3. Cacilda Mauzinho ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 4. Goveia Lucas Cavilana Chave ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 5. Yolanda Lúcia Mangujo .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 17 6. Olinda Boaventura Jaime............................................................. 13
Texto do artigo · p. 17 7. Domingos Armando Zuva............................................................ 13
Texto do artigo · p. 17 8. Manuel João Matimbga................................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 9. Luís Fernando Manuel ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 10. Sónia Adélia Laitane.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 11. Lodovina André Cumbe............................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 12. Firmino Pedro Peniceira .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 13. Regina Adelino Vinte .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 Valores
Texto do artigo · p. 17 14. João Marcos Maugente ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 17 15. Gerson Jorge Guambue ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 16. Odeice Alberto Matsinhe ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 17. Felizardo José Bique.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 18. António Aquimo Jossias ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 19. Olívia Graciosa Afonso Mavungue ............................................ 10
Texto do artigo · p. 17 Carreira de docente N1 (Filosofia): Nomes:
Texto do artigo · p. 17 1. João Possa João Nharimue............................................................. 16
Texto do artigo · p. 17 2. Archil Raúl Macucule.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 3. Décio Albino Waite ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 4. José Juga João................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 5. Alberto Boné Jossene..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 6. Lurdes Elias Francisco................................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 7. Maurício Xavier Marovoje ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 17 8. Benício Carlos Alfredo Guiamba................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 9. Alfiado Simião Mucavele .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 17 10. Fortuna Fernando Manguindhe.................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 11. Inácio Rafael Vilanculos ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 17 12. Paulo António César Bazo .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 13. Jossefa José Maveto .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 14. Nélio Matos Alberto Materane .................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 15. Kingsly Celden Uilson das Neves ............................................... 13
Texto do artigo · p. 17 16. Gentilda da Ângela Armindo....................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 17. Xavier Francisco Ngatiane .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 18. Maria Jorge Moiane ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 19. Nelo Simão Chigogoro ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 20. Dércio Dinis Macuacua................................................................ 10
Texto do artigo · p. 17 21. José Miguel Jaime Pereira ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 17 O Presidente do Júri, Sónia Sora Sitole. — O Vice- Presidente, António Estêvão Fernando. — O 1.º Vogal, Helena Inácio Jala. O 2.º Vogal, Alberto Mbondoro.
Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Mavago
Texto do artigo · p. 17 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 17 Aviso
Texto do artigo · p. 17 Em conformidade com o Despacho de 15 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Mavago, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado inerente à admissão de 14 vagas na carreira de docente para o ano lectivo de 2021, sendo 1 para docente N1, 1 para docente N3, ambos da classe E, escalão 1 e 12 para docente N4, classe U, escalão 1, a que refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago, aberto por Despacho do dia 15 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Mavago.
Texto do artigo · p. 17 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1.º Isaque Zeca Quetch....................................................................... 17 2.º Neusa Julieta Xavier..................................................................... 13 3.º Osvaldo Ernesto Ajussa................................................................ 12
Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 18 Aprovado: Valores Severino Modesto Matungulo............................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 18 1.º Samuel Mateus Saide.................................................................... 16 2.º Fátima Eugénio Calisto................................................................. 15 3.º Ernesto Stiven Amade .................................................................. 15 4.º Odete António............................................................................... 15 5.º Chalamanda Assane...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 Valores 6.º Edma Tiago Jemusse .................................................................. 14 7.º Delénia António Gonçalves Penteque ........................................ 14 8.º Aurora Jorge ............................................................................... 14 9.º Pedro Francisco........................................................................... 13 10.º Mário Jorge................................................................................. 13 11.º Samussone Saide ........................................................................ 13 12.º Hortêncio Francisco Airone........................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 Mavago, 16 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Celestino Pissar Thomo. — O Vice-Presidente, Zacarias Baraca Capena. O Vogal, João Paulo Fernando.
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00 MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO 4
  2. Texto do artigo, página 14: Disposições Finais
  3. Número ou marcador, página 14: ARTIGO 28
  4. Texto do artigo, página 14: (Quadro de Pessoal)
  5. Número ou marcador, página 14: 1. Compete ao Conselho Executivo submeter à Assembleia Provincial, a proposta do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Tete.
  6. Número ou marcador, página 15: 2. Compete à Assembleia Provincial, aprovar o quadro de pessoal da Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Tete, sob proposta do Conselho Executivo Provincial no prazo de 60 dias.
  7. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 29
  8. Texto do artigo, página 15: (Regulamento Interno)
  9. Texto do artigo, página 15: Compete à Assembleia Provincial aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Tete no prazo de 60 dias apôs a publicação do presente estatuto.
  10. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 30
  11. Texto do artigo, página 15: (Aprovação do Estatuto)
  12. Texto do artigo, página 15: Compete à Assembleia Provincial aprovar o Estatuto Orgânico da Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Tete no prazo de 60 dias.
  13. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO 5
  14. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 31
  15. Texto do artigo, página 15: (Dúvidas e omissões)
  16. Texto do artigo, página 15: As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente estatuto são supridas pelos despachos do Conselho Executivo Provincial e Assembleia Provincial.
  17. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Namaacha
  18. Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 15: Aviso
  20. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1 e N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Namaacha, por despacho de 3 de Maio de 2021.
  21. Texto do artigo, página 15: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Matemática:
  22. Texto do artigo, página 15: Aprovados: Valores
  23. Texto do artigo, página 15: 1.º Fenias Domingos Mudumbe...................................................... 18,0 2.º Pecidónia Gaspar Manhiça ........................................................ 16,0 3.º Hélder Paulino Guambe............................................................. 15,0 4.º Vontade Felimone Homo........................................................... 15,0 5.º Cândido Jaesse Cândido ............................................................ 14,0 6.º Jacinto Ameida Alfixa ............................................................... 14,0
  24. Texto do artigo, página 15: Educação Visual: Aprovados:
  25. Texto do artigo, página 15: 1.º Gerónimo Eduardo Matola ........................................................ 18,0 2.º Ekson Manuel Tembe................................................................ 16,0 3.º Raúl Gabriel Bila....................................................................... 16,0 4.º Sheila Juliana Armindo Chaúque .............................................. 16,0 5.º Cinito Vasco Simbane ............................................................... 15,0 6.º Costa Frederico Mahumane....................................................... 15,0 7.º Vitorino Ernesto Suriar.............................................................. 15,0 8.º Amílcar Américo Macauze........................................................ 14,0
  26. Texto do artigo, página 15: Valores
  27. Texto do artigo, página 15: 9.º Hermenegildo António Matola ................................................ 13,0 10.º Hidário Joaquim Muianga ....................................................... 13,0 11.º Horácio Orlando Cuaiane ........................................................ 13,0 12.º Zacarias Chesemane Monjane Júnior ...................................... 13,0 Agro-Pecuária:
  28. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 15: 1.º Hirondina Zacarias Auze ........................................................... 18,0 2.º Solange Irene de Castro............................................................. 17,0 3.º Ercídio Naftal Maposse ............................................................. 16,0 4.º Ivete da Conceição Armando Numbuane.................................. 16,0 5.º Percina Carlos Zimba ................................................................ 15,0 6.º Maia Elias Mabjaia.................................................................... 13,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  30. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  31. Texto do artigo, página 15: 1.º Cheila Lino Adriano Salatiel ................................................... 19,0 2.º Armando Augusto Machava .................................................... 19,0 3.º Luísa Francisco Macamo........................................................ 19,0 4.º Osvaldo Raimundo Vilanculos................................................ 19,0 5.º Tânia Jacinto Madede .............................................................. 18,0 6.º Yara Geraldo Hamira............................................................... 18,0 7.º Didácia Latibo Fijamo Assane................................................. 18,0 8.º Fernanda Edna Júnior Muchate ............................................... 18,0 9.º Núria José Cintura ................................................................... 18,0 10.º Carla Alice Carlos Mutemba ................................................... 18,0 11.º Clepton Maia de Sousa Fragoso Manjate ................................ 18,0 12.º Eusébio David Jongue ............................................................. 18,0 13.º Aida Maria Nhambirre............................................................. 17,0 14.º Ebenezer Julião Lingua............................................................ 17,0 15.º Jossefa Silvano Machava......................................................... 17,0 16.º Julieta Geraldo Amiravuene .................................................... 17,0 17.º Lúcia Manuela Nuvunga Chaúque .......................................... 17,0 18.º Meldina Juanuário Massingue ................................................. 17,0 19.º Miguel Geovane Maibaze........................................................ 17,0 20.º Penina Orlando Machegane..................................................... 17,0 21.º Vânia Gilberto Massingue ....................................................... 17,0 22.º Alexandre Aniceto Machelewa................................................ 16,0 23.º Isabel Augusto Júlio Jonas....................................................... 16,0 24.º José Virgínia Ngonhamo ......................................................... 16,0 25.º Micaela da Eugénia Adirano Matsimbe .................................. 16,0 26.º Naira Bernardo Rebelo ............................................................ 16,0 27.º Roberto Miguel Cumbane........................................................ 16,0 28.º Tenucha Rosinho Gordo.......................................................... 16,0 29.º Domingos Sitoe ....................................................................... 15,0 30.º Mequelina Eugénio Chunguane.............................................. 15,0 31.º Olívia Jorge Cossa................................................................... 14,0 32.º Regina Albino Mangumo ........................................................ 14,0 33.º Telma Herculano Machalela.................................................... 14,0 34.º Dércio Xavier Cumbe.............................................................. 13,0 35.º Filipe Lúcia Magul .................................................................. 13,0 36.º Joel Jaime Ricau ...................................................................... 13,0 37.º Rachide Jorge Comé................................................................ 13,0 38.º Amélia Jaime Matola............................................................... 12,0 39.º David de Jesus ......................................................................... 12,0 40.º Fabião Júlio Bamo................................................................... 12,0 41.º Fátima António Seleimane ...................................................... 12,0 42.º Milagre Jorge Camisa.............................................................. 12,0 43.º Carmina Ernesto Machava....................................................... 11,0 44.º Fernando Durcio Nhanquila .................................................... 11,0 45.º Gina Salvador Mundavayi ....................................................... 11,0
  32. Texto do artigo, página 16: Aprovados: Valores 46.º Guilhermina Ernesto Massingo ............................................... 11,0 47.º Jamal Jaime Matsinhe.............................................................. 11,0 48.º Neide Horácio Zicala............................................................... 10,0 49.º Artur Adelino Zandamela........................................................ 10,0
  33. Texto do artigo, página 16: O Director do Serviço Distrital, António Raul Cândido. O Presidente do Júri, Avelino Inácio Langa. — O Chefe Repartição de Recursos Humanos, Victor Paulino Banze.
  34. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Nampula
  35. Texto do artigo, página 16: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  36. Texto do artigo, página 16: Aviso
  37. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 e com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 23 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Nampula.
  38. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  39. Texto do artigo, página 16: 1. Saida Eugénio Loieque ..............................................................14,75
  40. Texto do artigo, página 16: 2. Jossefa Eduardo Novele.............................................................14
  41. Texto do artigo, página 16: 3. Carolina José Nagiral.................................................................13,75
  42. Texto do artigo, página 16: 4. Danisa Arlindo da Silva.............................................................13,75
  43. Texto do artigo, página 16: 5. Latifo Amisse Combo................................................................ 13,5 Suplentes:
  44. Texto do artigo, página 16: 1. Razaque Nelito Afonso..............................................................13
  45. Texto do artigo, página 16: 2. Castelo Arlindo Paulosse ...........................................................12,75
  46. Texto do artigo, página 16: 3. Esmeralda Abílio Azevedo ........................................................12,75 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  47. Texto do artigo, página 16: Apurados:
  48. Texto do artigo, página 16: 1. Lamete Luís Augusto Mocha...................................................16,75
  49. Texto do artigo, página 16: 2. Ali Age Abel ............................................................................16,25
  50. Texto do artigo, página 16: 3. Felisberto Terenciano ..............................................................16
  51. Texto do artigo, página 16: 4. Mimi das Lagrimas Alexandre................................................. 15,5
  52. Texto do artigo, página 16: 5. Miguel Luís.............................................................................. 15,5
  53. Texto do artigo, página 16: 6. Saroma Amade Adelino........................................................... 15,5
  54. Texto do artigo, página 16: 7. Chade Janfar Amade ................................................................ 15,5
  55. Texto do artigo, página 16: 8. Regina Vintan Tangassi ........................................................... 15,5
  56. Texto do artigo, página 16: 9. Neusa Anlane Jamal................................................................. 15,5
  57. Texto do artigo, página 16: 10. Susana Fernando ......................................................................15,5
  58. Texto do artigo, página 16: 11. Ester Jaime Cocoa.................................................................... 15,5
  59. Texto do artigo, página 16: 12. Ancha Molde Age.................................................................... 15,5
  60. Texto do artigo, página 16: 13. Ancha Manuel Sapaha ............................................................. 15,5
  61. Texto do artigo, página 16: 14. Leonarda da Fátima Mateus..................................................... 15,5
  62. Texto do artigo, página 16: 15. Wilson Serafim.........................................................................15,25
  63. Texto do artigo, página 16: 16. Vicente Ernesto........................................................................15,25
  64. Texto do artigo, página 16: 17. Célia Maria de Alegria Bernardo.............................................15,25
  65. Texto do artigo, página 16: 18. Alzira Assane Manuel..............................................................15,25
  66. Texto do artigo, página 16: 19. Adjikssa da Sandra Henriques Gaspar Morais.........................15,25
  67. Texto do artigo, página 16: 20. Sílvia Bartolomeu Estêvão ......................................................15,25
  68. Texto do artigo, página 16: 21. Alcido Luzias da Cruz Pedro Mevua.......................................15,25
  69. Texto do artigo, página 16: 22. Mascote Luís Mascote .............................................................15
  70. Texto do artigo, página 16: 23. Octávio Marcelo Gil ................................................................15
  71. Texto do artigo, página 16: Apurados: Valores
  72. Texto do artigo, página 16: 24. Ibraimo António Omar.............................................................15
  73. Texto do artigo, página 16: 25. Alfeu Manuel Bernardo ...........................................................15
  74. Texto do artigo, página 16: 26. Ismael Mussa Piripire ..............................................................15
  75. Texto do artigo, página 16: 27. Nelson Joaquim........................................................................15
  76. Texto do artigo, página 16: 28. Muanacha Bacar José...............................................................15
  77. Texto do artigo, página 16: 29. Sidónio Joaquim Emílio...........................................................15
  78. Texto do artigo, página 16: 30. Palmira António dos Santos.....................................................15
  79. Texto do artigo, página 16: 31. Júlia Fabião ..............................................................................15
  80. Texto do artigo, página 16: 32. Assane Faque Abdala...............................................................15
  81. Texto do artigo, página 16: 33. Maria Isidora Amisee...............................................................15
  82. Texto do artigo, página 16: 34. Judite Fernando Nassungue .....................................................15
  83. Texto do artigo, página 16: 35. Teresa Damião Pachela............................................................14,7
  84. Texto do artigo, página 16: 36. Yara Latifo Figueredo..............................................................14,5
  85. Texto do artigo, página 16: 37. Minga Cremilda José Pequenino .............................................14,5
  86. Texto do artigo, página 16: 38. Ricardo Carlitos Lino...............................................................14,5
  87. Texto do artigo, página 16: 39. Domimgas Omar Salimo..........................................................14,5
  88. Texto do artigo, página 16: 40. Salia Pedro Ussene Range ....................................................... 14,5 Suplentes:
  89. Texto do artigo, página 16: 1. Pascoal José Mugela ................................................................ 14,3
  90. Texto do artigo, página 16: 2. Eliete António Mova Martins .................................................. 14,3
  91. Texto do artigo, página 16: 3. Miro Pedro Tipaneque Lino.....................................................14,25
  92. Texto do artigo, página 16: 4. Luibertino Luís Almussa Singia Muarivai...............................14
  93. Texto do artigo, página 16: 5. Zainabo Momade Nacir ...........................................................14
  94. Texto do artigo, página 16: 6. Isaura Ceéar..............................................................................14
  95. Texto do artigo, página 16: 7. Inocente Caetano Júlio.............................................................14
  96. Texto do artigo, página 16: 8. Rosália Bento Guambe.............................................................14
  97. Texto do artigo, página 16: 9. Rosa Milena Wiliam Víctor ..................................................... 13,8
  98. Texto do artigo, página 16: 10. Cassimo Aiuba Abudo ............................................................. 13,8
  99. Texto do artigo, página 16: Nampula, 3 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
  100. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Machanga
  101. Texto do artigo, página 16: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  102. Texto do artigo, página 16: Aviso
  103. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes de Estado, Redacção n.° 65, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente, do quadro privativo deste Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital e no jornal Diário de Moçambique, datado a 23 de Fevereiro de 2021.
  104. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N3(educação física): Nomes: Valores
  105. Texto do artigo, página 16: 1. Zelidia Brizito Marques ............................................................... 16
  106. Texto do artigo, página 16: 2. Jaime Chicava Francisco.............................................................. 15
  107. Texto do artigo, página 16: 3. Meque João Meque ...................................................................... 15
  108. Texto do artigo, página 16: 4. José Marques Domingos .............................................................. 14
  109. Texto do artigo, página 16: 5. Mauro Onesmo Mulandane.......................................................... 14
  110. Texto do artigo, página 16: 6. Domingos João Carlos ................................................................. 14
  111. Texto do artigo, página 16: 7. Teresa Paulino Mirione................................................................ 14
  112. Texto do artigo, página 16: 8. Lídia Dende João ......................................................................... 14
  113. Texto do artigo, página 16: 9. Tomé Francisco Simão................................................................. 13
  114. Texto do artigo, página 16: 10. Berta Mapeta Pereira José Machava............................................ 13
  115. Texto do artigo, página 16: 11. Márcia Tomás Alexandre............................................................. 13
  116. Texto do artigo, página 16: 12. Felizarda Morgado Júlio .............................................................. 11
  117. Texto do artigo, página 16: 13. Joelma Domingos Pinto Fernando............................................... 11
  118. Texto do artigo, página 17: Valores
  119. Texto do artigo, página 17: 14. Gladys Pedro Filipe Gassitene..................................................... 11
  120. Texto do artigo, página 17: 15. Raúl Timóteo .............................................................................. 11
  121. Texto do artigo, página 17: 16. Plácido Daniel Vilanculos ........................................................... 11
  122. Texto do artigo, página 17: 17. Muanima Francisco Moisés ........................................................ 11
  123. Texto do artigo, página 17: 18. Hortêncio Nhama Salaeca............................................................ 11
  124. Texto do artigo, página 17: 19. Ivone Marcelino Lino .................................................................. 11
  125. Texto do artigo, página 17: 20. Valdo Bernardino Melo Jeque .................................................... 11
  126. Texto do artigo, página 17: 21. Otávia da Conceição Manuel Carvalho ....................................... 11
  127. Texto do artigo, página 17: 22. Hortêncio Clemente João Mugadui ............................................ 11
  128. Texto do artigo, página 17: 23. Olinda Juque Fernando Zanherere .............................................. 11
  129. Texto do artigo, página 17: 24. Leonardo Manuel Guambe .......................................................... 11
  130. Texto do artigo, página 17: 25. Bartolomeu Acácio António ....................................................... 11
  131. Texto do artigo, página 17: 26. Luísa Adolfo Leia ........................................................................ 10 Carreira de docente N3 (Regular):
  132. Texto do artigo, página 17: Nomes:
  133. Texto do artigo, página 17: 1. João Gonçalves José Pinto ............................................................ 13
  134. Texto do artigo, página 17: 2. Lurdes Moisés Torres Jeque .......................................................... 12
  135. Texto do artigo, página 17: 3. Alfredo Raimundo Manhice .......................................................... 12 Carreira de docente N3 (agro-pecuária):
  136. Texto do artigo, página 17: Nomes:
  137. Texto do artigo, página 17: 1. Joaquim Manuel Chicamisse ...................................................... 15
  138. Texto do artigo, página 17: 2. José João Joaquim Monteiro ....................................................... 14
  139. Texto do artigo, página 17: 3. Omar Malacane ........................................................................... 14
  140. Texto do artigo, página 17: 4. Angelina Francisco Muhambe .................................................... 14
  141. Texto do artigo, página 17: 5. Anita Mandipa Irmão Amade ..................................................... 13
  142. Texto do artigo, página 17: 6. Rabeca Sola António ................................................................... 12
  143. Texto do artigo, página 17: 7. José Mupine Matavela ................................................................. 12
  144. Texto do artigo, página 17: 8. Helena Wazirene Augusto Nadjo................................................. 12
  145. Texto do artigo, página 17: 9. Elizabeth Castigo Nhamutucua ................................................... 12
  146. Texto do artigo, página 17: 10. Joana Tomás Machona................................................................. 11
  147. Texto do artigo, página 17: 11. Amélia Maleruca Luís ................................................................. 11
  148. Texto do artigo, página 17: 12. António Mabuto João .................................................................. 11
  149. Texto do artigo, página 17: 13. Rabeca Chicamisse ...................................................................... 11
  150. Texto do artigo, página 17: 14. Lino Mazembe Maculadje .......................................................... 11
  151. Texto do artigo, página 17: 15. António Nhambo Fernando ......................................................... 11
  152. Texto do artigo, página 17: 16. Franquichone Paulo Fernando .................................................... 11
  153. Texto do artigo, página 17: 17. Graça José ................................................................................... 10
  154. Texto do artigo, página 17: 18. Marcos Fernando Lázaro ............................................................ 10
  155. Texto do artigo, página 17: 19. Edson de Castigo António Zimbanue ......................................... 10
  156. Texto do artigo, página 17: 20. Catarina Matenda Manuel ........................................................... 10 Carreira de docente N1 (Francês):
  157. Texto do artigo, página 17: Nomes:
  158. Texto do artigo, página 17: 1. Alexandre Almeida ........................................................................ 14
  159. Texto do artigo, página 17: 2. Baptista Saize................................................................................. 13 Carreira de docente N1 (Geografia):
  160. Texto do artigo, página 17: Nomes:
  161. Texto do artigo, página 17: 1. António Chimonga Machomesse ................................................ 16
  162. Texto do artigo, página 17: 2. Liudmila Jubeta de Figueiredo Dias ........................................... 15
  163. Texto do artigo, página 17: 3. Cacilda Mauzinho ....................................................................... 14
  164. Texto do artigo, página 17: 4. Goveia Lucas Cavilana Chave ..................................................... 13
  165. Texto do artigo, página 17: 5. Yolanda Lúcia Mangujo .............................................................. 13
  166. Texto do artigo, página 17: 6. Olinda Boaventura Jaime............................................................. 13
  167. Texto do artigo, página 17: 7. Domingos Armando Zuva............................................................ 13
  168. Texto do artigo, página 17: 8. Manuel João Matimbga................................................................ 12
  169. Texto do artigo, página 17: 9. Luís Fernando Manuel ................................................................. 12
  170. Texto do artigo, página 17: 10. Sónia Adélia Laitane.................................................................... 12
  171. Texto do artigo, página 17: 11. Lodovina André Cumbe............................................................... 12
  172. Texto do artigo, página 17: 12. Firmino Pedro Peniceira .............................................................. 12
  173. Texto do artigo, página 17: 13. Regina Adelino Vinte .................................................................. 11
  174. Texto do artigo, página 17: Valores
  175. Texto do artigo, página 17: 14. João Marcos Maugente ................................................................ 11
  176. Texto do artigo, página 17: 15. Gerson Jorge Guambue ............................................................... 11
  177. Texto do artigo, página 17: 16. Odeice Alberto Matsinhe ............................................................. 11
  178. Texto do artigo, página 17: 17. Felizardo José Bique.................................................................... 11
  179. Texto do artigo, página 17: 18. António Aquimo Jossias ............................................................. 11
  180. Texto do artigo, página 17: 19. Olívia Graciosa Afonso Mavungue ............................................ 10
  181. Texto do artigo, página 17: Carreira de docente N1 (Filosofia): Nomes:
  182. Texto do artigo, página 17: 1. João Possa João Nharimue............................................................. 16
  183. Texto do artigo, página 17: 2. Archil Raúl Macucule.................................................................... 15
  184. Texto do artigo, página 17: 3. Décio Albino Waite ....................................................................... 14
  185. Texto do artigo, página 17: 4. José Juga João................................................................................ 14
  186. Texto do artigo, página 17: 5. Alberto Boné Jossene..................................................................... 13
  187. Texto do artigo, página 17: 6. Lurdes Elias Francisco................................................................... 13
  188. Texto do artigo, página 17: 7. Maurício Xavier Marovoje ............................................................ 13
  189. Texto do artigo, página 17: 8. Benício Carlos Alfredo Guiamba................................................... 13
  190. Texto do artigo, página 17: 9. Alfiado Simião Mucavele .............................................................. 13
  191. Texto do artigo, página 17: 10. Fortuna Fernando Manguindhe.................................................... 13
  192. Texto do artigo, página 17: 11. Inácio Rafael Vilanculos ............................................................. 13
  193. Texto do artigo, página 17: 12. Paulo António César Bazo .......................................................... 13
  194. Texto do artigo, página 17: 13. Jossefa José Maveto .................................................................... 13
  195. Texto do artigo, página 17: 14. Nélio Matos Alberto Materane .................................................... 13
  196. Texto do artigo, página 17: 15. Kingsly Celden Uilson das Neves ............................................... 13
  197. Texto do artigo, página 17: 16. Gentilda da Ângela Armindo....................................................... 12
  198. Texto do artigo, página 17: 17. Xavier Francisco Ngatiane .......................................................... 12
  199. Texto do artigo, página 17: 18. Maria Jorge Moiane ..................................................................... 12
  200. Texto do artigo, página 17: 19. Nelo Simão Chigogoro ................................................................ 12
  201. Texto do artigo, página 17: 20. Dércio Dinis Macuacua................................................................ 10
  202. Texto do artigo, página 17: 21. José Miguel Jaime Pereira ........................................................... 10
  203. Texto do artigo, página 17: O Presidente do Júri, Sónia Sora Sitole. — O Vice- Presidente, António Estêvão Fernando. — O 1.º Vogal, Helena Inácio Jala. O 2.º Vogal, Alberto Mbondoro.
  204. Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Mavago
  205. Texto do artigo, página 17: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  206. Texto do artigo, página 17: Aviso
  207. Texto do artigo, página 17: Em conformidade com o Despacho de 15 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Mavago, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado inerente à admissão de 14 vagas na carreira de docente para o ano lectivo de 2021, sendo 1 para docente N1, 1 para docente N3, ambos da classe E, escalão 1 e 12 para docente N4, classe U, escalão 1, a que refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago, aberto por Despacho do dia 15 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Mavago.
  208. Texto do artigo, página 17: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  209. Texto do artigo, página 17: 1.º Isaque Zeca Quetch....................................................................... 17 2.º Neusa Julieta Xavier..................................................................... 13 3.º Osvaldo Ernesto Ajussa................................................................ 12
  210. Texto do artigo, página 18: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  211. Texto do artigo, página 18: Aprovado: Valores Severino Modesto Matungulo............................................................ 14
  212. Texto do artigo, página 18: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  213. Texto do artigo, página 18: 1.º Samuel Mateus Saide.................................................................... 16 2.º Fátima Eugénio Calisto................................................................. 15 3.º Ernesto Stiven Amade .................................................................. 15 4.º Odete António............................................................................... 15 5.º Chalamanda Assane...................................................................... 15
  214. Texto do artigo, página 18: Valores 6.º Edma Tiago Jemusse .................................................................. 14 7.º Delénia António Gonçalves Penteque ........................................ 14 8.º Aurora Jorge ............................................................................... 14 9.º Pedro Francisco........................................................................... 13 10.º Mário Jorge................................................................................. 13 11.º Samussone Saide ........................................................................ 13 12.º Hortêncio Francisco Airone........................................................ 13
  215. Texto do artigo, página 18: Mavago, 16 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Celestino Pissar Thomo. — O Vice-Presidente, Zacarias Baraca Capena. O Vogal, João Paulo Fernando.
  216. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00 MT
  217. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Resolução n.º 13/API/2020 Governo da Província de Inhambane Assembleia Provincial
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial de Agricultura e Pescas
  • Resolução n.º 4/APT/2020 Assembleia Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
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