LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 94

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 94/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 19 de Maio de 2020
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).
Parágrafo · p. 1 Procuradoria- Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Amélia Marcelino Rodriques Ubisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Armando Álvaro, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Florentino Valdemar Manuel Mutambe, enquadrado na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Leopoldina de Fátima César, enquadrada na carreira de assistente técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 5 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 94
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Lina Maria Elias Vasco, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Marcos Fanuel Mutemba, enquadrado na carreira de agente de serviço, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maria Florinda Pascoal Cambula Nhacubangane, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Norberto Alves Albino Soares, enquadrado na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rute Quaresma David dos Reis, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 7 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Stivan Raine Nhanzua Bonde, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Verónica Mutemba, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Janeiro de 2020, 38 anos, 9 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Lurdes da Graça António Machava, titular do NUIT 108509961, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Celeste Geraldo Uamusse, titular do NUIT 113304944, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Ana Sheilla Dias Marrengula, procuradora da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de Procuradora Provincial da República-chefe do Departamento para a Área Criminal, na Procuradoria da República, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Atanásio Saturnino João Samo, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de Procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Administrativa, na Procuradoria Provincial da República-Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Atija Amade Cassimo, procuradora da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Prevenção, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Célia Sambo Jeremias, procuradora da república de 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área Cível e Comercial, na Procuradoria da República-Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Cristóvão Mário Mondlane, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Investigação, Instrução e Acção Penal, no Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Eduardo Leovigildo André Barros Sumana, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Departamento, para a Área de Análise, Tratamento de Informação e Legislação, no Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Eugénio Augusto Paulo da Garça, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Freddy Emerson Eugénio Jamal, procurador da república de 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Texto do artigo · p. 3 designo Joana Alfredo Manjate Mavile, procuradora da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de Procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Família e Menores, na Procuradoria da República-Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo João Filipe Chaua, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Prevenção, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Joaquim Castiano Tomo, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Cível e Comercial, na Procuradoria Provincial da República-Sofala.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Kátia Rita Albano Mussá, procuradora da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Investigação, Instrução e Acção Penal, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Luís Filipe Mulenga, procurador da república de 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial
Texto do artigo · p. 3 da república-chefe do Departamento para a Área de Família e Menores, na Procuradoria Provincial da República-Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Paulino Paulo, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Família e Menores, na Procuradoria Provincial da República-Sofala
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Ramadane Imamo, procurador da república de 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Anastácio Eduardo Matsinhe, procurador da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Análise, Tratamento de Informação e Legislação, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Aristides Manuel Maezana, procurador da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Prevenção, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo José Sopa Wilson, procurador da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Investigação, Instrução e Acção Penal, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Marina Amélia Janeiro, procuradora da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Investigação, Instrução e Acção Penal, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Sandra Júlio Nhamoneque, procuradora da república 2.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Análise, Tratamento de Informação e Legislação, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Angélica da Conceição do Rosário Napica Tembe, procuradora da república principal, para em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento, na Procuradoria Provincial da República-Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Texto do artigo · p. 4 nomeio Arão Boaventura Macuácua, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Criminal na Procuradoria Provincial da República-Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jacinto Hilário Guibundana, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Família e Menores na Procuradoria Provincial da República-Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jordão Luís Xerinda, procurador da república principal, para em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Administrativa na Procuradoria da República- -Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jorge Marcelino Chivinge, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Cível e Comercial na Procuradoria Provincial da República-Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Maongo Jemusse, Procurador da República Principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Cível e Comercial na Procuradoria Provincial da República-Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Maria Helena Ferreira, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Prevenção, no Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Miguel Joaquim Paulino Cândido, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Amélia Ernesto Machava Munguambe, sub-procuradora-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessora da procuradora-geral da república.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugar do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico médio, para ser afecto ao Departamento de Planificação e Estatística, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 15 e 16 de Abril de 2019, devidamente homologada por despacho de 27 de Março de 2019, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico médio: Nomes: Classificação
Texto do artigo · p. 5 1. Ana Patrícia Massingue Matusse .............................................15,7
Texto do artigo · p. 5 2. Razaca de Sousa Chico ............................................................14,7
Texto do artigo · p. 5 3. Obadias Edmilson de Castro....................................................13,6
Texto do artigo · p. 5 Classificação
Texto do artigo · p. 5 4. José Carlos Ombe.....................................................................13,4
Texto do artigo · p. 5 5. Télia Lídia Silasse Manhiça.....................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 6. Adelino Gertrudes Macamo.....................................................13
Texto do artigo · p. 5 7. Hélio Borges Matsinhe.............................................................13
Texto do artigo · p. 5 8. Maldine Francisco Baptista......................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 9. Eulalália Titassia Ribeiro Quibe ..............................................12,62
Texto do artigo · p. 5 10. Alísio Salomão Moiana............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 11. Celma Leia F. Mourinho Nhabangue.......................................12,5
Texto do artigo · p. 5 12. Isac Manuel Moiane.................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 13. Reginaldo Mário Mondlane .....................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 14. Reinaldo Narciso A. Mavile ....................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 15. Braine Eduardo Nguenha.........................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 16. Enoque Justino Manivele.........................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 17. Sara António Jacob Massunganhe ...........................................12,25
Texto do artigo · p. 5 18. Yúnice Arlete Laísse................................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 19. Catarina da Telma Boane.........................................................12
Texto do artigo · p. 5 20. Denise B. Euclides Canda........................................................12
Texto do artigo · p. 5 21. Joaquina Rucai Sandaca...........................................................12
Texto do artigo · p. 5 22. Marcela Eugénio Munjovo ......................................................12
Texto do artigo · p. 5 23. Sansão Celestino Mucavele .....................................................12
Texto do artigo · p. 5 24. Isaura Gérdia José Cuna...........................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 25. Celestina Ulália Laquene .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 26. Nelson António Nhone ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 27. Aeque Claret Charoba..............................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 28. Alexandre do Amaral João Paulino .........................................11,25
Texto do artigo · p. 5 29. Floriana Simião Matine............................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 30. Nilzo Ângelo Xavier................................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 31. Prizilda Maria A. S. Matusse ...................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 32. Vinódio Válter Moisés Mbendzane .........................................11,25
Texto do artigo · p. 5 33. Azimira Gervásia J. Banze.......................................................11
Texto do artigo · p. 5 34. Justino Majoque Chemane Júnior............................................11
Texto do artigo · p. 5 35. Margarida da Ascensão Adérito Cossa....................................11
Texto do artigo · p. 5 36. Nélio Venâncio Novele............................................................11
Texto do artigo · p. 5 37. Rute Hilário Machava..............................................................11
Texto do artigo · p. 5 38. Tomás Sebastião Chavane .......................................................11
Texto do artigo · p. 5 39. Jéssica Ricardo Chilengue .......................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 40. Joaquim Manuel Matusse Júnior .............................................10,75
Texto do artigo · p. 5 41. Arlete Arlindo Nwandju ..........................................................10,66
Texto do artigo · p. 5 42. Atália Ngome Alage ................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 43. Carson Carlos Muagiua Coquela .............................................10,5
Texto do artigo · p. 5 44. Cristiano José Macuvule..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 45. Félix Pedro Manguissa.............................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 46. Hélio Luís Sautiane..................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 47. Célia da Caridade L. Zavala.....................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 48. Efigénia João Buduia ...............................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 49. Marcelo Henriques Marcelino .................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 50. Alberto Silva Fernando............................................................10
Texto do artigo · p. 5 51. Calito Samuel isaías Baquete Júnior........................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Natividade da Angelina Zavala..................................................9,25
Texto do artigo · p. 5 2. Gonçalves Macitela Nhabete .....................................................8,75
Texto do artigo · p. 5 3. Helena Agostinho Cossa............................................................7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Cleto dos Santos Simão Menete.
Texto do artigo · p. 5 2. Palmira Maria da Conceição Cabral.
Texto do artigo · p. 5 3. Víctor Elias Edulela.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Abril de 2020. — A Presidente do Júri, Cesaltina Noa.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 19 de Maio de 2020
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria- Geral da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  16. Texto do artigo, página 1: De 7 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  17. Texto do artigo, página 1: Amélia Marcelino Rodriques Ubisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Armando Álvaro, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Florentino Valdemar Manuel Mutambe, enquadrado na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Leopoldina de Fátima César, enquadrada na carreira de assistente técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 5 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 94
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: Lina Maria Elias Vasco, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Marcos Fanuel Mutemba, enquadrado na carreira de agente de serviço, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Maria Florinda Pascoal Cambula Nhacubangane, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Norberto Alves Albino Soares, enquadrado na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Rute Quaresma David dos Reis, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 7 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Stivan Raine Nhanzua Bonde, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2019, 6 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Verónica Mutemba, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Janeiro de 2020, 38 anos, 9 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
  32. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Agosto de 2019:
  33. Texto do artigo, página 1: Lurdes da Graça António Machava, titular do NUIT 108509961, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: Celeste Geraldo Uamusse, titular do NUIT 113304944, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  36. Texto do artigo, página 2: Despachos
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Ana Sheilla Dias Marrengula, procuradora da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de Procuradora Provincial da República-chefe do Departamento para a Área Criminal, na Procuradoria da República, Cidade de Maputo.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  39. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Atanásio Saturnino João Samo, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de Procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Administrativa, na Procuradoria Provincial da República-Nampula.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Atija Amade Cassimo, procuradora da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Prevenção, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Célia Sambo Jeremias, procuradora da república de 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área Cível e Comercial, na Procuradoria da República-Cidade de Maputo.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  49. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  50. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Cristóvão Mário Mondlane, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Investigação, Instrução e Acção Penal, no Gabinete Central de Combate à Corrupção.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  52. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  54. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Eduardo Leovigildo André Barros Sumana, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Departamento, para a Área de Análise, Tratamento de Informação e Legislação, no Gabinete Central de Combate à Corrupção.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  56. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  58. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Eugénio Augusto Paulo da Garça, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Sofala.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  60. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  62. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Freddy Emerson Eugénio Jamal, procurador da república de 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe da Zambézia.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  64. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  66. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
  67. Texto do artigo, página 3: designo Joana Alfredo Manjate Mavile, procuradora da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de Procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Família e Menores, na Procuradoria da República-Cidade de Maputo.
  68. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  69. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  71. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo João Filipe Chaua, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Prevenção, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
  72. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  73. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  75. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Joaquim Castiano Tomo, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Cível e Comercial, na Procuradoria Provincial da República-Sofala.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  77. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  79. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Kátia Rita Albano Mussá, procuradora da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Investigação, Instrução e Acção Penal, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  80. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  81. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  83. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Luís Filipe Mulenga, procurador da república de 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial
  84. Texto do artigo, página 3: da república-chefe do Departamento para a Área de Família e Menores, na Procuradoria Provincial da República-Nampula.
  85. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  86. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  87. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Paulino Paulo, procurador da república principal, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Família e Menores, na Procuradoria Provincial da República-Sofala
  88. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  89. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  91. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Ramadane Imamo, procurador da república de 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Criminal, na Procuradoria Provincial da República-Nampula.
  92. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  93. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  95. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Anastácio Eduardo Matsinhe, procurador da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Análise, Tratamento de Informação e Legislação, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
  96. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  97. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  98. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Aristides Manuel Maezana, procurador da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Prevenção, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
  99. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  100. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  101. Texto do artigo, página 4: alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo José Sopa Wilson, procurador da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Investigação, Instrução e Acção Penal, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
  102. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  103. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  104. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  105. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Marina Amélia Janeiro, procuradora da república 1.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Investigação, Instrução e Acção Penal, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
  106. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  107. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  108. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  109. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Sandra Júlio Nhamoneque, procuradora da república 2.ª, em regime de substituição, para exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Análise, Tratamento de Informação e Legislação, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
  110. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  111. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  113. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Angélica da Conceição do Rosário Napica Tembe, procuradora da república principal, para em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento, na Procuradoria Provincial da República-Nampula.
  114. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  115. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  117. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
  118. Texto do artigo, página 4: nomeio Arão Boaventura Macuácua, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Criminal na Procuradoria Provincial da República-Maputo.
  119. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  120. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  122. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jacinto Hilário Guibundana, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Família e Menores na Procuradoria Provincial da República-Maputo.
  123. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  124. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  126. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jordão Luís Xerinda, procurador da república principal, para em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Administrativa na Procuradoria da República- -Cidade de Maputo.
  127. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  128. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  129. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  130. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jorge Marcelino Chivinge, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Cível e Comercial na Procuradoria Provincial da República-Maputo.
  131. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  132. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  134. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Maongo Jemusse, Procurador da República Principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe do Departamento para a Área Cível e Comercial na Procuradoria Provincial da República-Maputo.
  135. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  136. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  138. Texto do artigo, página 5: alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Maria Helena Ferreira, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial da república-chefe do Departamento para a Área de Prevenção, no Gabinete Central de Combate à Corrupção.
  139. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  140. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  141. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  142. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Miguel Joaquim Paulino Cândido, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo.
  143. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  144. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  145. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  146. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Amélia Ernesto Machava Munguambe, sub-procuradora-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessora da procuradora-geral da república.
  147. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  148. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  149. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  150. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  151. Texto do artigo, página 5: Aviso
  152. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugar do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico médio, para ser afecto ao Departamento de Planificação e Estatística, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 15 e 16 de Abril de 2019, devidamente homologada por despacho de 27 de Março de 2019, do Director-Geral.
  153. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico médio: Nomes: Classificação
  154. Texto do artigo, página 5: 1. Ana Patrícia Massingue Matusse .............................................15,7
  155. Texto do artigo, página 5: 2. Razaca de Sousa Chico ............................................................14,7
  156. Texto do artigo, página 5: 3. Obadias Edmilson de Castro....................................................13,6
  157. Texto do artigo, página 5: Classificação
  158. Texto do artigo, página 5: 4. José Carlos Ombe.....................................................................13,4
  159. Texto do artigo, página 5: 5. Télia Lídia Silasse Manhiça.....................................................13,25
  160. Texto do artigo, página 5: 6. Adelino Gertrudes Macamo.....................................................13
  161. Texto do artigo, página 5: 7. Hélio Borges Matsinhe.............................................................13
  162. Texto do artigo, página 5: 8. Maldine Francisco Baptista......................................................12,75
  163. Texto do artigo, página 5: 9. Eulalália Titassia Ribeiro Quibe ..............................................12,62
  164. Texto do artigo, página 5: 10. Alísio Salomão Moiana............................................................12,5
  165. Texto do artigo, página 5: 11. Celma Leia F. Mourinho Nhabangue.......................................12,5
  166. Texto do artigo, página 5: 12. Isac Manuel Moiane.................................................................12,5
  167. Texto do artigo, página 5: 13. Reginaldo Mário Mondlane .....................................................12,5
  168. Texto do artigo, página 5: 14. Reinaldo Narciso A. Mavile ....................................................12,5
  169. Texto do artigo, página 5: 15. Braine Eduardo Nguenha.........................................................12,25
  170. Texto do artigo, página 5: 16. Enoque Justino Manivele.........................................................12,25
  171. Texto do artigo, página 5: 17. Sara António Jacob Massunganhe ...........................................12,25
  172. Texto do artigo, página 5: 18. Yúnice Arlete Laísse................................................................12,25
  173. Texto do artigo, página 5: 19. Catarina da Telma Boane.........................................................12
  174. Texto do artigo, página 5: 20. Denise B. Euclides Canda........................................................12
  175. Texto do artigo, página 5: 21. Joaquina Rucai Sandaca...........................................................12
  176. Texto do artigo, página 5: 22. Marcela Eugénio Munjovo ......................................................12
  177. Texto do artigo, página 5: 23. Sansão Celestino Mucavele .....................................................12
  178. Texto do artigo, página 5: 24. Isaura Gérdia José Cuna...........................................................11,75
  179. Texto do artigo, página 5: 25. Celestina Ulália Laquene .........................................................11,5
  180. Texto do artigo, página 5: 26. Nelson António Nhone ............................................................11,5
  181. Texto do artigo, página 5: 27. Aeque Claret Charoba..............................................................11,25
  182. Texto do artigo, página 5: 28. Alexandre do Amaral João Paulino .........................................11,25
  183. Texto do artigo, página 5: 29. Floriana Simião Matine............................................................11,25
  184. Texto do artigo, página 5: 30. Nilzo Ângelo Xavier................................................................11,25
  185. Texto do artigo, página 5: 31. Prizilda Maria A. S. Matusse ...................................................11,25
  186. Texto do artigo, página 5: 32. Vinódio Válter Moisés Mbendzane .........................................11,25
  187. Texto do artigo, página 5: 33. Azimira Gervásia J. Banze.......................................................11
  188. Texto do artigo, página 5: 34. Justino Majoque Chemane Júnior............................................11
  189. Texto do artigo, página 5: 35. Margarida da Ascensão Adérito Cossa....................................11
  190. Texto do artigo, página 5: 36. Nélio Venâncio Novele............................................................11
  191. Texto do artigo, página 5: 37. Rute Hilário Machava..............................................................11
  192. Texto do artigo, página 5: 38. Tomás Sebastião Chavane .......................................................11
  193. Texto do artigo, página 5: 39. Jéssica Ricardo Chilengue .......................................................10,75
  194. Texto do artigo, página 5: 40. Joaquim Manuel Matusse Júnior .............................................10,75
  195. Texto do artigo, página 5: 41. Arlete Arlindo Nwandju ..........................................................10,66
  196. Texto do artigo, página 5: 42. Atália Ngome Alage ................................................................10,5
  197. Texto do artigo, página 5: 43. Carson Carlos Muagiua Coquela .............................................10,5
  198. Texto do artigo, página 5: 44. Cristiano José Macuvule..........................................................10,5
  199. Texto do artigo, página 5: 45. Félix Pedro Manguissa.............................................................10,5
  200. Texto do artigo, página 5: 46. Hélio Luís Sautiane..................................................................10,5
  201. Texto do artigo, página 5: 47. Célia da Caridade L. Zavala.....................................................10,25
  202. Texto do artigo, página 5: 48. Efigénia João Buduia ...............................................................10,25
  203. Texto do artigo, página 5: 49. Marcelo Henriques Marcelino .................................................10,25
  204. Texto do artigo, página 5: 50. Alberto Silva Fernando............................................................10
  205. Texto do artigo, página 5: 51. Calito Samuel isaías Baquete Júnior........................................10 Reprovados:
  206. Texto do artigo, página 5: 1. Natividade da Angelina Zavala..................................................9,25
  207. Texto do artigo, página 5: 2. Gonçalves Macitela Nhabete .....................................................8,75
  208. Texto do artigo, página 5: 3. Helena Agostinho Cossa............................................................7 Faltaram:
  209. Texto do artigo, página 5: 1. Cleto dos Santos Simão Menete.
  210. Texto do artigo, página 5: 2. Palmira Maria da Conceição Cabral.
  211. Texto do artigo, página 5: 3. Víctor Elias Edulela.
  212. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Abril de 2020. — A Presidente do Júri, Cesaltina Noa.
  213. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  214. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique