II Série n.º 94/2021

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Edição II Série n.º 94/2021

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Número ou marcador · p. 6 b) Promover a organização do inventário dos bens móveis e imóveis do Estado;

Número ou marcador · p. 6 c) Gerir os recursos financeiros, materiais e patrimoniais da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 6 d) Assegurar o cumprimento dos procedimentos de aquisição de bens e prestação de serviços na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 6 e) Realizar operações relativas à contabilidade e o E-SISTAFE;

Número ou marcador · p. 6 f) Assegurar a arrecadação e canalização de receitas agrárias e pesqueira;

Número ou marcador · p. 6 g) Garantir a alocação de fundos a todos os sectores da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 6 h) Recolher, harmonizar e executar os planos de aprovisionamento, manutenção e conservação do património;

Número ou marcador · p. 6 i) Realizar e manter actualizado o inventário dos bens da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 6 j) Zelar pela utilização e manutenção dos bens móveis e imóveis;

Número ou marcador · p. 6 k) Processar e pagar vencimentos e outros abonos aos funcionários;

Número ou marcador · p. 6 l) Controlar a utilização dos fundos de projectos externos executados pela Direcção Provincial da Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 6 m) Executar sistemas de gestão e desenvolvimento dos recursos humanos, de acordo com os objectivos e planos da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 6 n) Desenvolver sistemas de motivação e progressão de carreira que contribuam para a retenção de quadros na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 6 o) Gerir o sistema de informação de pessoal;

Número ou marcador · p. 6 p) Estabelecer e executar um sistema de avaliação de desempenho e de gestão por competências;

Número ou marcador · p. 6 q) Executar o regulamento das carreiras profissionais e quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 6 r) Assegurar toda a acção administrativa de gestão de recursos humanos, expediente geral e de formação da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 6 s) Organizar e manter actualizado o cadastro da força de trabalho do sector agrário e pesqueiro na Província;

Número ou marcador · p. 6 t) Recolher, controlar e actualizar os dados necessários para a alimentação do sistema de informação de pessoal do sector público agrário e pesqueiro;

Número ou marcador · p. 6 u) Assegurar a avaliação de funcionários e agentes do Estado no âmbito do SIGEDAP.

Número ou marcador · p. 6 2. O Departamento Provincial de Administração Finanças é dirigido por um chefe de Departamento Provincial.

Número ou marcador · p. 6 Artigo 15

Texto do artigo · p. 6 (Repartição Provincial de Tecnologias de Informação e Comunicação)

Número ou marcador · p. 6 1. São as funções da Repartição Provincial de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem:

Número ou marcador · p. 6 a) Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem;

Número ou marcador · p. 6 b) Promover, no seu âmbito ou em colaboração com os demais sectores, a divulgação dos factos mais relevantes;

Número ou marcador · p. 6 c) Apoiar tecnicamente o dirigente na sua relação com os órgãos e agentes da comunicação social;

Número ou marcador · p. 6 d) Desenvolver actividades de divulgação, publicidade e marketing;

Número ou marcador · p. 6 e) Promover a interacção entre a instituição e o público;

Número ou marcador · p. 6 f) Coordenar a criação de símbolos e materiais da identidade visual;

Número ou marcador · p. 7 g) Coordenar a manutenção e instalação da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação e estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;

Número ou marcador · p. 7 h) Propor normas concernentes ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologia de comunicação no sector;

Número ou marcador · p. 7 i) Elaborar proposta de planos de introdução das novas tecnologias de informação e comunicação no sector;

Número ou marcador · p. 7 j) Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector para apoiar a actividade administrativa;

Número ou marcador · p. 7 k) Propor a definição de padrões de equipamento informático hardware e software a adquirir;

Número ou marcador · p. 7 l) Administrar, manter e desenvolver a rede de computadores da Direcção;

Número ou marcador · p. 7 m) Gerir e coordenar a informatização de todos os sistemas de informação;

Número ou marcador · p. 7 n) Orientar e propor a aquisição, expansão e substituição de equipamento de tratamento de informação;

Número ou marcador · p. 7 o) Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de um banco de dados para o processamento da informação estatística;

Número ou marcador · p. 7 p) Propor e orientar a formação do pessoal na área de informática e tecnologia de informação e comunicação;

Número ou marcador · p. 7 q) Promover trocas de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de comunicação e informação.

Número ou marcador · p. 7 2. A Repartição Provincial de Tecnologias de Informação e

Texto do artigo · p. 7 Comunicação é dirigida por um chefe de Repartição Provincial.

Número ou marcador · p. 7 Artigo 16

Texto do artigo · p. 7 (Repartição Provincial de Assistência Jurídica)

Número ou marcador · p. 7 1. São funções da Repartição Provincial de Assistência Jurídica:

Número ou marcador · p. 7 a) Emitir pareceres e prestar demais assessoria jurídica;

Número ou marcador · p. 7 b) Zelar pelo cumprimento e observância da legislação aplicável ao sector;

Número ou marcador · p. 7 c) Propor providências legislativas que se julguem necessárias;

Número ou marcador · p. 7 d) Pronunciar-se sobre o aspecto formal das providências legislativas das áreas da Direcção Provincial e colaborar no estudo e elaboração de projectos de diplomas legais;

Número ou marcador · p. 7 e) Emitir parecer sobre processos de natureza disciplinar, regularidade formal da instrução e adequação legal da pena proposta;

Número ou marcador · p. 7 f) Emitir parecer sobre processos de inquérito e sindicância e sobre adequação do relatório final à matéria investigada;

Número ou marcador · p. 7 g) Emitir parecer sobre as petições e reportar aos órgãos competentes sobre os respectivos resultados;

Número ou marcador · p. 7 h) Analisar e dar forma aos contratos, acordos e outros instrumentos de natureza legal;

Número ou marcador · p. 7 i) Assessorar o dirigente quando em processo contencioso administrativo;

Número ou marcador · p. 7 j) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 7 2. A Repartição Provincial de Assistência Jurídica é dirigida por um

Texto do artigo · p. 7 chefe de Repartição Provincial.

Número ou marcador · p. 7 Artigo 17

Texto do artigo · p. 7 (Repartição Provincial de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos)

Número ou marcador · p. 7 1. São funções Repartição Provincial de Gestão e Execução de

Texto do artigo · p. 7 Aquisições e Contratos as seguintes: a) Efectuar o levantamento das necessidades de contratação da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 7 b) Preparar e realizar a planificação anual das contratações;

Número ou marcador · p. 7 c) Elaborar documentos do concurso;

Número ou marcador · p. 7 d) Apoiar e orientar as demais áreas na Direcção Provincial na elaboração de catálogo, contendo as especificações técnicas e outros documentos importante para contratação;

Número ou marcador · p. 7 e) Prestar assistência ao júri e zelar pelo cumprimento de todos procedimentos pertinentes;

Número ou marcador · p. 7 f) Coordenar a elaboração de cadernos de encargos para a compra de bens e serviços e lançar os respectivos concursos públicos ou restritos;

Número ou marcador · p. 7 g) Administrar os contratos e zelar pelo cumprimento de todos procedimentos atinentes ao seu objecto;

Número ou marcador · p. 7 h) Manter organizada a informação sobre contrato, o cumprimento de contratos e sobre a actuação dos contratos;

Número ou marcador · p. 7 i) Zelar pelo arquivo adequado de documentos de contratação;

Número ou marcador · p. 7 j) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente estatuto e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 7 2. A Repartição Provincial de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos é dirigida por um chefe de Repartição Provincial.

Número ou marcador · p. 7 Artigo 18

Texto do artigo · p. 7 (Unidade do Secretário Executivo)

Número ou marcador · p. 7 1. São as funções da Unidade do Secretário Executivo:

Número ou marcador · p. 7 a) Organizar e velar pelo Gabinete do Director Provincial e a recepção;

Número ou marcador · p. 7 b) Organizar a agenda do Director Provincial;

Número ou marcador · p. 7 c) Analisar o expediente antes de dar entrada no Gabinete do Director Provincial;

Número ou marcador · p. 7 d) Protocolar o expediente após o despacho do Director Provincial;

Número ou marcador · p. 7 e) Organizar o arquivo do Gabinete do Director Provincial;

Número ou marcador · p. 7 f) Elaborar a transcrição dos despachos e encaminhar para os destinatários;

Número ou marcador · p. 7 g) Preencher os pedidos de audiências de funcionários e de pessoas singulares;

Número ou marcador · p. 7 h) Organizar a agenda de reuniões para colectivos da direcção, alargado aos técnicos superiores e SDAE’s;

Número ou marcador · p. 7 i) Organizar a logística das viagens aos Distritos da Província, fora da Província e de País do Director Provincial;

Número ou marcador · p. 7 j) Fazer o levantamento das necessidades do Gabinete do Director Provincial.

Número ou marcador · p. 7 2. A Unidade do Secretário Executivo é dirigida por um chefe sectorial.

Número ou marcador · p. 7 Artigo 19

Texto do artigo · p. 7 (Unidade da Secretaria Provincial)

Número ou marcador · p. 7 1. São funções da Unidade da Secretaria Provincial

Número ou marcador · p. 7 a) Recolher, controlar e actualizar os dados necessários para a alimentação do sistema de informação de pessoal do sector público agrário e pesqueiro;

Número ou marcador · p. 7 b) Implementar o sistema nacional do arquivo do Estado;

Número ou marcador · p. 7 c) Propor a criação das comissões de avaliação de documentos, nos termos previsto na lei, garantir a capacitação técnica dos seus membros e dos demais funcionários e agentes do Estado, responsáveis pela gestão de documentos e arquivo;

Número ou marcador · p. 7 d) Organizar e gerir os arquivos correntes e intermediários, de acordo com as normas e procedimento em vigor;

Número ou marcador · p. 7 e) Avaliar regularmente os documentos de arquivo e dar o devido destino;

Número ou marcador · p. 8 f) Monitorar e avaliar regularmente o processo de gestão de documentos e arquivo do Estado na instituição, incluindo o funcionamento das comissões de avaliação de documentos;

Número ou marcador · p. 8 g) Garantir a circulação eficiente de expediente, o tratamento da correspondência, o registo e arquivo da mesma.

Número ou marcador · p. 8 2. A Unidade da Secretaria Provincial é dirigida por um chefe

Texto do artigo · p. 8 sectorial.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 20

Texto do artigo · p. 8 (Unidade das Relações Públicas)

Número ou marcador · p. 8 1. São as funções Unidade das Relações Públicas:

Número ou marcador · p. 8 a) Receber membros e dirigentes dos órgãos central e provincial no aeroporto;

Número ou marcador · p. 8 b) Informar o dirigente antes da hora, sendo viagem ou reunião;

Número ou marcador · p. 8 c) Reconfirmar as passagens aéreas nas LAM e fazer o check-in para os dirigentes;

Número ou marcador · p. 8 d) Ser protocolo nas cerimónias de grandes eventos, nacionais ou provinciais;

Número ou marcador · p. 8 e) Preparar a sala de reuniões da Direcção Provincial ou Distrital conforme o local a realizar os eventos e protocolar;

Número ou marcador · p. 8 f) Verificar e organizar a sala de reuniões antes de dar inícios dos colectivos.

Número ou marcador · p. 8 2. A Unidade de Relações Pública é dirigida pelo chefe sectorial.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 8 Dos Colectivos Artigo 21

Texto do artigo · p. 8 (Órgãos de Colectivos)

Texto do artigo · p. 8 Na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas funciona os seguintes colectivos:

Texto do artigo · p. 8 a) Conselho Coordenador;

Texto do artigo · p. 8 b) Colectivo de Direcção.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 22

Texto do artigo · p. 8 (Conselho Coordenador)

Número ou marcador · p. 8 1. O Conselho Coordenador Provincial é um órgão consultivo dirigido pelo Director Provincial da Agricultura e Pescas através do qual este coordena, planifica e controla as acções de todas as unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial de Agricultura e Pescas.

Número ou marcador · p. 8 2. São funções do Conselho Coordenador entre outras que constem do presente Estatuto Orgânico ou demais legislação as seguintes:

Número ou marcador · p. 8 a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das competências da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas.

Número ou marcador · p. 8 b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às competências da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas e fazer as necessárias recomendações;

Número ou marcador · p. 8 c) Fazer o balanço dos programas, plano e orçamento anual da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 8 d) Promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista a realização das políticas do sector.

Número ou marcador · p. 8 3. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 8 a) Director Provincial da Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 8 b) Chefes de Departamentos;

Número ou marcador · p. 8 c) Chefes de Repartições;

Número ou marcador · p. 8 d) Directores de Serviços Distritais das Actividades Económicas;

Número ou marcador · p. 8 e) Dirigentes provinciais de outras áreas de actividades relacionada com o sector de agricultura.

Número ou marcador · p. 8 4. São convidados a participar no Conselho Coordenador em função da matéria, técnicos e especialistas com tarefas a nível local, bem como parceiros do sector.

Número ou marcador · p. 8 5. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente, uma vez

Texto do artigo · p. 8 por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador Provincial.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 23

Texto do artigo · p. 8 (Colectivo de Direcção)

Número ou marcador · p. 8 1. O Colectivo de Direcção é convocado e dirigido pelo Director Provincial da Agricultura e Pescas e tem por funções:

Número ou marcador · p. 8 a) Analisar e emitir parecer sobre a organização e programação da realização das atribuições e competências da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 8 b) Analisar e emitir pareceres sobre projectos do plano e orçamento da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 8 c) Apreciar e emitir pareceres sobre projectos de relatórios e balanço de execução do plano e orçamento da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas.

Número ou marcador · p. 8 2. O Colectivo de Direcção tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 8 a) Director Provincial da Agricultura e Pescas;

Número ou marcador · p. 8 b) Chefes de Departamentos Provinciais;

Número ou marcador · p. 8 c) Chefes de Repartições Provinciais Autónomas.

Número ou marcador · p. 8 3. Podem participar nas sessões do Colectivo de Direcção, na qualidade de convidados outros quadros, técnicos e parceiros a serem designados pelo Director Provincial, em função das matérias a serem tratadas.

Número ou marcador · p. 8 4. O Colectivo de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em

Texto do artigo · p. 8 quinze dias e, extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Das Publicidades das deliberações Artigo 24

Texto do artigo · p. 8 (Dever do sigilo)

Texto do artigo · p. 8 1. As sessões da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas de Tete não são publicadas por nenhum órgão de comunicação social.

Texto do artigo · p. 8 2. Os participantes da sessão têm o dever de sigilo quanto ao objecto, conteúdo das sessões, decisões tomadas e pareceres emitidos.

Texto do artigo · p. 8 3. As decisões que se considerar relevantes para a sociedade devem

Texto do artigo · p. 8 ser objecto de divulgação, o mais alargado possível, designadamente, através dos órgãos de comunicação social.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO V Das Disposições finais e transitórias Artigo 25

Texto do artigo · p. 8 (Regulamento interno)

Texto do artigo · p. 8 Compete ao Governador de Província aprovar o Regulamento Interno das Direcções Provinciais no prazo de 120 dias após a sua instalação.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 26

Texto do artigo · p. 8 (Quadro de pessoal)

Número ou marcador · p. 8 1. Compete à Assembleia Provincial aprovar a proposta do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas, sob proposta do Governador da Província.

Número ou marcador · p. 8 2. O quadro de pessoal aprovado pela Assembleia Provincial carece

Parágrafo · p. 8 de publicação no Boletim da Republica, após ratificação pelo Ministro que superintende a área de administração local.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 27

Texto do artigo · p. 9 (Dúvidas e casos omissões)

Número ou marcador · p. 9 1. As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Estatuto são supridas pelo Conselho Executivo Provincial.

Texto do artigo · p. 9 Tete, Setembro de 2020. — O Governador, Domingos Juliasse Viola.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Lichinga

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas de pessoal docente, nas carreiras de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada por despacho de 9 de Fevereiro de 2021, do Administrador Interino do Distrito de Lichinga.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1.º Amade Edson Javali .................................................................. 14,6 2.º Sérgio Iahimuaca ....................................................................... 13,1 Suplentes:

Texto do artigo · p. 9 1.º Jaimito José Francisco ............................................................. 13,0 2.º Augusto Júlio Paulo................................................................. 12,9 3.º Camacho da B. Carlos ............................................................. 12,8 4.º Zenelda da Teresa Dinis .......................................................... 12,7 5.º Joaquim Nelson Namaumbo.................................................... 12,6 6.º Olga Alexandre Muhelo........................................................... 12,6 7.º Sura Subuhana ......................................................................... 12,6 8.º Filomena Henriques Matsinhe................................................. 12,5 9.º Estêvão H. Mucusso ................................................................ 12,5 10.º Beatriz Baptista Chomar.......................................................... 12,5 11.º Guilherme Eusébio C. de Sousa .............................................. 12,5 12.º Joaquim D. Chissano ............................................................... 12,5 13.º Januário Augusto Apaia........................................................... 12,5 14.º Alsénio Sadique Aualo ............................................................ 12,5 15.º Abulário Liza Chaca................................................................ 12,4 16.º Viriato Viegas Adine ............................................................... 12,2 17.º Félix Issufo .............................................................................. 12,1

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: 1.º Satismo João Mahngane ............................................................ 16,0 2.º Abdala Idrissa............................................................................ 15,5 3.º Cassiano Jorge Chitini............................................................... 14,9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 9 1.º Faina Sadique............................................................................. 15,9 2.º Mateus Anselmo Nambrawane.................................................. 15,4 3.º Narcílio António........................................................................ 15,3 4.º Chilei Anciede Pele ................................................................... 15,3 5.º Cátia Ali Barraca ....................................................................... 15,2 6.º Modesta Vicente Ambone ......................................................... 15,1

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 7.º Evanilsa da Silva Adelino........................................................ 15,1 8.º Telvina Mustafa....................................................................... 15,1 9.º Natalino Abel Alberto.............................................................. 15,1 10.º Omar Ali.................................................................................. 15,1 11.º Charmila Benvinda Vicente..................................................... 15,1 12.º Natalícia Tiago Lipande .......................................................... 15,1 13.º Linda David ............................................................................. 15,0 14.º Amílcar A. Monteiro ............................................................... 14,6 15.º Clemência Germano ................................................................ 14,6 16.º Lima Chaibo Carlos................................................................. 14,5 17.º Manuel Fabião Mazula ............................................................ 14,5 18.º Luciano Joaquim A. Pintainho ................................................ 14,5 19.º Fernando Paulo........................................................................ 14,5 20.º Casta da Lizia Elísio ................................................................ 14,4 21.º Elisa Glória José ...................................................................... 14,4 22.º Samuel Domingos J. António.................................................. 14,4 23.º Ariel João Assamo Mora ......................................................... 14,4 24.º Lúcia Matias Moisés................................................................ 14,4 25.º Amirlato Cassimo Bonomar .................................................... 14,4 26.º Natália Calisto ......................................................................... 14,3 27.º Marcelina Esau Mpacaca......................................................... 14,3 28.º Helena Ndege........................................................................... 14,3 29.º Delenia A. Gonçalves .............................................................. 14,3 30.º Francisca Alexandre João........................................................ 14,2 31.º Domingos Victor ..................................................................... 14,2 32.º Laura Raul Amisse .................................................................. 14,2 33.º Natália Eusébio........................................................................ 14,0 34.º Alcinio Manuel Mirandas........................................................ 13,9 35.º Carina N. Mário Ferreira ......................................................... 13,9 36.º Júlia Rosa Camanga................................................................. 13,8 37.º Luís Paulino............................................................................. 13,8 38.º Isabel Eduardo ......................................................................... 13,7 39.º Ricardina Amado Mussa.......................................................... 13,7 40.º Elsa Augusto Chirimba............................................................ 13,7 41.º Saide Augusto Saide................................................................ 13,6 42.º Feriana Celestino Assumane.................................................... 13,6 43.º Janete Samuel .......................................................................... 13,6 44.º Carina Victória Jemusse Lemos .............................................. 13,6 45.º Adélia Clemente ...................................................................... 13,5 46.º Biecha Avelino A. T. Niquisse................................................ 13,4 47.º Gilberto Felisberto................................................................... 13,4 48.º Valódia C. dos Santos Marrota................................................ 13,3 49.º Marta Carlos Issa1................................................................... 3,3 50.º Janete Armando F. Alberto...................................................... 13,3 51.º Osama David Saide.................................................................. 13,2 52.º Emília Bonifácio...................................................................... 12,9 53.º Ania José Aissa A. Buanacaia ................................................. 12,9 54.º Abdul Camal António Juma .................................................... 12,9 55.º Elia João................................................................................... 12,9 Suplentes:

Texto do artigo · p. 9 1.º Gêncio Matias Moisés ............................................................. 12,9 2.º Admira Patrício Álvaro............................................................ 12,8 3.º Messias Daniel Manuel............................................................ 12,8 4.º Nilsa António Cololo............................................................... 12,7 5.º José Alberto ............................................................................. 12,7 6.º Amável António dos Santos Eriasse........................................ 12,7 7.º Dias Tiago................................................................................ 12,6 8.º Julieta Artur ............................................................................. 12,5 9.º Dafete Pedro ............................................................................ 12,5 10.º Ussene Orlando Lino............................................................... 12,5 11.º Júlio Fabião.............................................................................. 12,5 12.º Zito Baptista............................................................................. 12,4 13.º Magret Mussa Ali .................................................................... 12,4

Texto do artigo · p. 9 Lichinga, 23 de Abril de 2021. — O Director Distrital, Marcelino Luís Ferreira.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Ngaúma

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente à admissão de 41 vagas de docentes para o ano lectivo de 2021, sendo 40 para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, 1 docente de N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ngaúma, aberto por despacho do dia 15 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo referido Administrador.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1.º Magrete Mussa Ali..................................................................17,5 2.º Lavo Lojasse Soco..................................................................16,75 3.º Davide Cassimo Amuli...........................................................16 4.º Costa Estêvão..........................................................................16 5.º Aissa Agostinho......................................................................16 6.º Chabane Costantino................................................................16 7.º Tuaibo Issufo ..........................................................................16 8.º Salomão Vladimir Nhantumbo...............................................16 9.º Rosita Guilherme Chiuenda....................................................16 10.º Chalamanda Assane................................................................16 11.º Baina Mbuana.........................................................................15,75 12.º Egídio João Chicoma..............................................................15,25 13.º Víctor Januário........................................................................15,25 14.º Celso Emílio ...........................................................................15,25 15.º Quicas Osten Ndala ................................................................15,25 16.º Claudino Gomes Givela..........................................................15,25 17.º Aurora Jorge ...........................................................................15 18.º Domingos Víctor ....................................................................15 19.º Chandre Samuel Eduardo .......................................................15 20.º Michael António.....................................................................15 21.º Orlando Horácio Saide ...........................................................15 22.º Eunor Orlando ........................................................................15 23.º Fernanda Joaquim Lucas Pedro..............................................15 24.º Humberto Vicente...................................................................14,5 25.º Laurinda Aires Luís ................................................................14,5 26.º Luís Maguede .........................................................................14,25 27.º Lídia Meralim Feliciano .........................................................14 28.º Esperança Jacinto....................................................................14 29.º Sílvia de Sousa........................................................................14 30.º Delfina Manuel .......................................................................14 31.º Mbuana Cabiche .....................................................................14 32.º Ramalho Horácio Saide ..........................................................14 33.º Margarida Rui.........................................................................14 34.º Omar Alizane..........................................................................14 35.º Victorino Horácio Gregório....................................................14 36.º Bermilda Zito Francisco Saudade...........................................14 37.º Abibi Ali.................................................................................14 38.º Lúcia Selemane.......................................................................14 39.º Essinate Agostinho .................................................................14 40.º Zito Baptista............................................................................14 41.º Quilipa Milagre Camoto.........................................................13,5 42.º Eugénio Ntucuruco .................................................................13,5 43.º Samuel Mateus Saide..............................................................13 44.º Waite Soares Mário ................................................................13 45.º Mónica Manuel.......................................................................13 46.º Charifo Jamardine Idrissa.......................................................13 47.º Alifa Paulo Alifa.....................................................................13

Texto do artigo · p. 10 Valores 48.º Sábado Paulino Jafar...............................................................13 49.º Dinácio da Justa Alberto.........................................................13 50.º Tina Rui Issala........................................................................13

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 10 1.º Manuel Luís..............................................................................14,25 2.º Osvaldo Valentim Lupusso.......................................................14,25 3.º Otília Manuel Macedo ..............................................................13,5 4.º Domingos Félix ........................................................................13 5.º Natércia Eugénio Siquissone ....................................................13 6.º Nádia Amine Mavila.................................................................12,75 7.º Elton Emílio Ernesto Nunes .....................................................12,5 8.º Sérgio Manuel João ..................................................................12,5 9.º Culabo Francisco Ali................................................................11,75

Texto do artigo · p. 10 O Presidente do Júri, Marcelino Cardoso. — O 1.º Vogal, Amido Caisse Suaibo. — A 2.ª Vogal, Elma Luís Voreiua.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Govuro

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 85/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso de docentes no Aparelho do Estado, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, aberto por Despacho n.º 2/GADG/2021, de 18 de Fevereiro, a que se refere o aviso afixado na vitrina no dia 26 de Fevereiro de 2021, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1: Disciplina de Matemática:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Geraldo Lázaro Armindo ...........................................................14,4

Texto do artigo · p. 10 2. Cremildo Carlos Mucongue.......................................................14,1

Texto do artigo · p. 10 3. Simba Naissone Mlambo ...........................................................13,6

Texto do artigo · p. 10 4. Chico Mulando Carlos ...............................................................12,4

Texto do artigo · p. 10 5. Elídio Gil Sefane........................................................................10,6

Texto do artigo · p. 10 Disciplina de Educação Visual: Aprovado:

Texto do artigo · p. 10 Chamimo Aly Nuro Hassane Amade.............................................14,13

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N3: Disciplina de Educação Física: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Muanima Francisco Moisés .......................................................14,62

Texto do artigo · p. 10 2. Berta Mapeta Pereira José Machava..........................................13,25

Texto do artigo · p. 10 3. José Marques Domingos............................................................12,87

Texto do artigo · p. 10 4. Lídia Dende João .......................................................................10,5 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 10 Disciplina de Inglês: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Hélio Moisés Simião..................................................................14,37

Texto do artigo · p. 10 2. Valdimiro Pedro Vilanculo........................................................13

Texto do artigo · p. 10 Govuro, 28 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Paulino Pedro Combo.

Texto do artigo · p. 11 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 11 Despachos

Texto do artigo · p. 11 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 11 De 20 de Outubro de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 11 Albino Anselmo Guambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — conta, até 26 de Janeiro de 2018, 13 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Carlos Pedro Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta, até 9 de Março de 2020, 5 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo, professora associada, escalão 3 — conta, até 3 de Julho de 2020, 33 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Francisco Romão Chavana, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta, até 24 de Setembro de 2019, 5 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Geraldo Zacarias Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — conta, até 9 de Março de 2020, 28 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Menalda da Conceição Xavier, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — conta, até 13 de Abril de 2020, 5 anos, 10 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Neli Ernesto Chaúque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — conta, até 20 de Janeiro de 2020, 5 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Pró-Reitoria para a Administração e Recursos

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 25 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Bernardino José Bernardo, titular do NUIT 111862443, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 11 Direcção Científica

Texto do artigo · p. 11 Avisos

Texto do artigo · p. 11 de professor catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.

Texto do artigo · p. 11 Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:

Texto do artigo · p. 11 Cátedra de Didática de Química: Aprovada:

Texto do artigo · p. 11 Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Carvalho Madivate.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção da categoria de professor associado para a de catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.

Texto do artigo · p. 11 Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:

Texto do artigo · p. 11 Cátedra de Química, Meio Ambiente e Educação Ambiental: Aprovado:

Texto do artigo · p. 11 António Armindo Rúben Monjane.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Carvalho Madivate.

Texto do artigo · p. 11 Da categoria de professor associado para a de professor catedrático: Cátedra de Educação Matemática:

Texto do artigo · p. 11 Aprovada: Sarifa Abdul Magide Fagilde. Maputo, 1 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof.

Texto do artigo · p. 11 Doutor Carvalho Madivate.

Texto do artigo · p. 11 Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:

Texto do artigo · p. 11 Cátedra de História Social de África: Aprovada:

Texto do artigo · p. 11 Alda Romão Saúte Saide.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 23 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Profa. Catedrática Jeanne Marie Penvenne.

Texto do artigo · p. 12 a de catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.

Texto do artigo · p. 12 Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:

Texto do artigo · p. 12 Cátedra de Filosofia Africana: Aprovado: José Paulino Castiano.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 3 de Dezembro de 2020. — A Presidente do Júri, Profa. Doutora Teresa Maria da Cruz e Silva.

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção da categoria de professor associado para a de catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.

Texto do artigo · p. 12 Da categoria de professor associado para a de professor

Texto do artigo · p. 12 catedrático: Cátedra de Biomecânica:

Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Alberto da Conceição Libeiro Graziano. Maputo, 19 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof.

Texto do artigo · p. 12 Doutor Alberto Carlos Amadio.

Texto do artigo · p. 12 Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:

Texto do artigo · p. 12 Cátedra de Filosofia Intercultural: Aprovado:

Texto do artigo · p. 12 Severino Elias Ngoenha.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 3 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Profa. Doutora Teresa Maria da Cruz e Silva.

Texto do artigo · p. 12 Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:

Texto do artigo · p. 12 Cátedra de Currículo, Cultura e Ciências Naturais: Aprovado:

Texto do artigo · p. 12 Jó Anónio Capece.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Hans Saar.

Texto do artigo · p. 12 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 12 Rectificação

Parágrafo · p. 12 Por ter havido erro na indicação da disciplina de estratégia empresarial, no despacho referente a Pedro Afonso Chirrinze, publicado no Boletim da República, n.º 192, II Série, de 8 de Outubro de 2020, rectifica-se que onde se lê: «estágio empresarial», deve se ler: «estratégia empresarial».

Texto do artigo · p. 12 Avisos

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de agente técnico para a Universidade Pedagógica - Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 20 de Novembro de 2020, devidamente homologado por despacho do Magnífico Reitor a 3 de Setembro de 2020.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente técnico (1 vaga):

Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Valores Abrão Vasco Canda ........................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 12 Reprovado: Camilo Belarmino Manjate............................................................. 8,0 Não apurado: Emiléssio Wane Domingos Mabai. Faltou: Jobo Bango Tenesse Semo.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Presidente do Júri, Azarias Fulau Homo.

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, para a Universidade Pedagógica - Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 20 de Novembro de 2020, devidamente homologado por despacho do Magnífico Reitor a 18 de Novembro de 2020.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente universitário (5 vagas): Área de Engenharia Electrónica/Engenharia Eléctica/Ensino de Electrónica (1 vaga):

Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Valores Edson Carlos Ferrão Muleia ........................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 12 Área de Telecomunicação ou Automação (1 vaga): Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Paulino Victorino Rodrigues Muebe .......................................... 16,2

Texto do artigo · p. 12 2. José Armando Cumaio................................................................ 14,2

Texto do artigo · p. 12 3. Leonel Abílio Nhantumbo .......................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 12 4. Eliseu João Fernando Chaúque................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 12 Área de Engenharia de Construção Civil, Estrutura e ou Vias de Comunicação (2 vagas): Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Saimone Jeremias Messiter Machava ......................................... 13,0

Texto do artigo · p. 12 2. Pacheco Fernando Macamo ........................................................ 12,7

Texto do artigo · p. 12 3. Timóteo Isac Muchanga.............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 12 4. Denilson Tomás Angelina Banze................................................ 10,6

Texto do artigo · p. 12 5. Lárcio Zacarias Langa................................................................. 10,2

Texto do artigo · p. 12 Faltou: Wander Wing Fone.

Texto do artigo · p. 12 Área de Informática,

Texto do artigo · p. 12 Engenharia de Redes (1 vaga): Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Xavier Domingos Bila ................................................................ 13,9

Texto do artigo · p. 12 2. Elisária da Telma Macuácua....................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 12 3. Alberto Jerónimo Mutimucuio.................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Presidente do Júri, Mestre Cláudia Ivete F. Jovo Gune.

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, para a Universidade Pedagógica - Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 20 de Novembro de 2020, devidamente homologado por despacho do Magnífico Reitor a 18 de Novembro de 2020.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente universitário (5 vagas): Área de Economia (1 vaga):

Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Egas Daniel .................................................................................... 17

Texto do artigo · p. 13 2. Sádia Erminda Lázaro Alfredo Mariano........................................ 13 Reprovado:

Texto do artigo · p. 13 Belmiro Paulo Inlinha........................................................................ 7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 13 1. Filipe Benjamim.

Texto do artigo · p. 13 2. Gildo Orlando Alberto Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 13 Área de Economia Monetária e Seguros (1 vaga): Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Pedro Monjane............................................................................... 14

Texto do artigo · p. 13 2. Victor Joaquim António................................................................. 12

Texto do artigo · p. 13 3. Ezequiel Alexandre Moiane........................................................... 10

Texto do artigo · p. 13 Área de Marketing (1 vaga): Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Felismino José Bartolomeu............................................................ 15

Texto do artigo · p. 13 2. Paulo Butelane Lázaro Parruque.................................................... 10 Faltaram:

Texto do artigo · p. 13 1. Nílsio António Banda.

Texto do artigo · p. 13 2. Hélio Nguane. Área de Gestão de Recursos Humanos (1 vaga):

Texto do artigo · p. 13 1. Julião Eduardo Bonzela ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 13 2. Evaristo Lafissone Lauziuane ........................................................ 12 Faltou:

Texto do artigo · p. 13 Virgínia Cândido Chabane.

Texto do artigo · p. 13 Área de Economia de Desenvolvimento (1 vaga): Aprovado:

Texto do artigo · p. 13 Edmilo Ilídio Luquésio Guite ............................................................ 14 Reprovado: Vasco João Muchanga ....................................................................... 8 Faltou: Bento Filipe Chimole.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Presidente do Júri, Mestre David Alexandre Pinto.

Parágrafo · p. 14 Preço — 70,00 MT

Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 6: b) Promover a organização do inventário dos bens móveis e imóveis do Estado;
Número ou marcador, página 6: c) Gerir os recursos financeiros, materiais e patrimoniais da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 6: d) Assegurar o cumprimento dos procedimentos de aquisição de bens e prestação de serviços na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 6: e) Realizar operações relativas à contabilidade e o E-SISTAFE;
Número ou marcador, página 6: f) Assegurar a arrecadação e canalização de receitas agrárias e pesqueira;
Número ou marcador, página 6: g) Garantir a alocação de fundos a todos os sectores da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 6: h) Recolher, harmonizar e executar os planos de aprovisionamento, manutenção e conservação do património;
Número ou marcador, página 6: i) Realizar e manter actualizado o inventário dos bens da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 6: j) Zelar pela utilização e manutenção dos bens móveis e imóveis;
Número ou marcador, página 6: k) Processar e pagar vencimentos e outros abonos aos funcionários;
Número ou marcador, página 6: l) Controlar a utilização dos fundos de projectos externos executados pela Direcção Provincial da Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 6: m) Executar sistemas de gestão e desenvolvimento dos recursos humanos, de acordo com os objectivos e planos da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 6: n) Desenvolver sistemas de motivação e progressão de carreira que contribuam para a retenção de quadros na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 6: o) Gerir o sistema de informação de pessoal;
Número ou marcador, página 6: p) Estabelecer e executar um sistema de avaliação de desempenho e de gestão por competências;
Número ou marcador, página 6: q) Executar o regulamento das carreiras profissionais e quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 6: r) Assegurar toda a acção administrativa de gestão de recursos humanos, expediente geral e de formação da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 6: s) Organizar e manter actualizado o cadastro da força de trabalho do sector agrário e pesqueiro na Província;
Número ou marcador, página 6: t) Recolher, controlar e actualizar os dados necessários para a alimentação do sistema de informação de pessoal do sector público agrário e pesqueiro;
Número ou marcador, página 6: u) Assegurar a avaliação de funcionários e agentes do Estado no âmbito do SIGEDAP.
Número ou marcador, página 6: 2. O Departamento Provincial de Administração Finanças é dirigido por um chefe de Departamento Provincial.
Número ou marcador, página 6: Artigo 15
Texto do artigo, página 6: (Repartição Provincial de Tecnologias de Informação e Comunicação)
Número ou marcador, página 6: 1. São as funções da Repartição Provincial de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem:
Número ou marcador, página 6: a) Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem;
Número ou marcador, página 6: b) Promover, no seu âmbito ou em colaboração com os demais sectores, a divulgação dos factos mais relevantes;
Número ou marcador, página 6: c) Apoiar tecnicamente o dirigente na sua relação com os órgãos e agentes da comunicação social;
Número ou marcador, página 6: d) Desenvolver actividades de divulgação, publicidade e marketing;
Número ou marcador, página 6: e) Promover a interacção entre a instituição e o público;
Número ou marcador, página 6: f) Coordenar a criação de símbolos e materiais da identidade visual;
Número ou marcador, página 7: g) Coordenar a manutenção e instalação da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação e estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
Número ou marcador, página 7: h) Propor normas concernentes ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologia de comunicação no sector;
Número ou marcador, página 7: i) Elaborar proposta de planos de introdução das novas tecnologias de informação e comunicação no sector;
Número ou marcador, página 7: j) Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector para apoiar a actividade administrativa;
Número ou marcador, página 7: k) Propor a definição de padrões de equipamento informático hardware e software a adquirir;
Número ou marcador, página 7: l) Administrar, manter e desenvolver a rede de computadores da Direcção;
Número ou marcador, página 7: m) Gerir e coordenar a informatização de todos os sistemas de informação;
Número ou marcador, página 7: n) Orientar e propor a aquisição, expansão e substituição de equipamento de tratamento de informação;
Número ou marcador, página 7: o) Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de um banco de dados para o processamento da informação estatística;
Número ou marcador, página 7: p) Propor e orientar a formação do pessoal na área de informática e tecnologia de informação e comunicação;
Número ou marcador, página 7: q) Promover trocas de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de comunicação e informação.
Número ou marcador, página 7: 2. A Repartição Provincial de Tecnologias de Informação e
Texto do artigo, página 7: Comunicação é dirigida por um chefe de Repartição Provincial.
Número ou marcador, página 7: Artigo 16
Texto do artigo, página 7: (Repartição Provincial de Assistência Jurídica)
Número ou marcador, página 7: 1. São funções da Repartição Provincial de Assistência Jurídica:
Número ou marcador, página 7: a) Emitir pareceres e prestar demais assessoria jurídica;
Número ou marcador, página 7: b) Zelar pelo cumprimento e observância da legislação aplicável ao sector;
Número ou marcador, página 7: c) Propor providências legislativas que se julguem necessárias;
Número ou marcador, página 7: d) Pronunciar-se sobre o aspecto formal das providências legislativas das áreas da Direcção Provincial e colaborar no estudo e elaboração de projectos de diplomas legais;
Número ou marcador, página 7: e) Emitir parecer sobre processos de natureza disciplinar, regularidade formal da instrução e adequação legal da pena proposta;
Número ou marcador, página 7: f) Emitir parecer sobre processos de inquérito e sindicância e sobre adequação do relatório final à matéria investigada;
Número ou marcador, página 7: g) Emitir parecer sobre as petições e reportar aos órgãos competentes sobre os respectivos resultados;
Número ou marcador, página 7: h) Analisar e dar forma aos contratos, acordos e outros instrumentos de natureza legal;
Número ou marcador, página 7: i) Assessorar o dirigente quando em processo contencioso administrativo;
Número ou marcador, página 7: j) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 7: 2. A Repartição Provincial de Assistência Jurídica é dirigida por um
Texto do artigo, página 7: chefe de Repartição Provincial.
Número ou marcador, página 7: Artigo 17
Texto do artigo, página 7: (Repartição Provincial de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos)
Número ou marcador, página 7: 1. São funções Repartição Provincial de Gestão e Execução de
Texto do artigo, página 7: Aquisições e Contratos as seguintes: a) Efectuar o levantamento das necessidades de contratação da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 7: b) Preparar e realizar a planificação anual das contratações;
Número ou marcador, página 7: c) Elaborar documentos do concurso;
Número ou marcador, página 7: d) Apoiar e orientar as demais áreas na Direcção Provincial na elaboração de catálogo, contendo as especificações técnicas e outros documentos importante para contratação;
Número ou marcador, página 7: e) Prestar assistência ao júri e zelar pelo cumprimento de todos procedimentos pertinentes;
Número ou marcador, página 7: f) Coordenar a elaboração de cadernos de encargos para a compra de bens e serviços e lançar os respectivos concursos públicos ou restritos;
Número ou marcador, página 7: g) Administrar os contratos e zelar pelo cumprimento de todos procedimentos atinentes ao seu objecto;
Número ou marcador, página 7: h) Manter organizada a informação sobre contrato, o cumprimento de contratos e sobre a actuação dos contratos;
Número ou marcador, página 7: i) Zelar pelo arquivo adequado de documentos de contratação;
Número ou marcador, página 7: j) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 7: 2. A Repartição Provincial de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos é dirigida por um chefe de Repartição Provincial.
Número ou marcador, página 7: Artigo 18
Texto do artigo, página 7: (Unidade do Secretário Executivo)
Número ou marcador, página 7: 1. São as funções da Unidade do Secretário Executivo:
Número ou marcador, página 7: a) Organizar e velar pelo Gabinete do Director Provincial e a recepção;
Número ou marcador, página 7: b) Organizar a agenda do Director Provincial;
Número ou marcador, página 7: c) Analisar o expediente antes de dar entrada no Gabinete do Director Provincial;
Número ou marcador, página 7: d) Protocolar o expediente após o despacho do Director Provincial;
Número ou marcador, página 7: e) Organizar o arquivo do Gabinete do Director Provincial;
Número ou marcador, página 7: f) Elaborar a transcrição dos despachos e encaminhar para os destinatários;
Número ou marcador, página 7: g) Preencher os pedidos de audiências de funcionários e de pessoas singulares;
Número ou marcador, página 7: h) Organizar a agenda de reuniões para colectivos da direcção, alargado aos técnicos superiores e SDAE’s;
Número ou marcador, página 7: i) Organizar a logística das viagens aos Distritos da Província, fora da Província e de País do Director Provincial;
Número ou marcador, página 7: j) Fazer o levantamento das necessidades do Gabinete do Director Provincial.
Número ou marcador, página 7: 2. A Unidade do Secretário Executivo é dirigida por um chefe sectorial.
Número ou marcador, página 7: Artigo 19
Texto do artigo, página 7: (Unidade da Secretaria Provincial)
Número ou marcador, página 7: 1. São funções da Unidade da Secretaria Provincial
Número ou marcador, página 7: a) Recolher, controlar e actualizar os dados necessários para a alimentação do sistema de informação de pessoal do sector público agrário e pesqueiro;
Número ou marcador, página 7: b) Implementar o sistema nacional do arquivo do Estado;
Número ou marcador, página 7: c) Propor a criação das comissões de avaliação de documentos, nos termos previsto na lei, garantir a capacitação técnica dos seus membros e dos demais funcionários e agentes do Estado, responsáveis pela gestão de documentos e arquivo;
Número ou marcador, página 7: d) Organizar e gerir os arquivos correntes e intermediários, de acordo com as normas e procedimento em vigor;
Número ou marcador, página 7: e) Avaliar regularmente os documentos de arquivo e dar o devido destino;
Número ou marcador, página 8: f) Monitorar e avaliar regularmente o processo de gestão de documentos e arquivo do Estado na instituição, incluindo o funcionamento das comissões de avaliação de documentos;
Número ou marcador, página 8: g) Garantir a circulação eficiente de expediente, o tratamento da correspondência, o registo e arquivo da mesma.
Número ou marcador, página 8: 2. A Unidade da Secretaria Provincial é dirigida por um chefe
Texto do artigo, página 8: sectorial.
Número ou marcador, página 8: Artigo 20
Texto do artigo, página 8: (Unidade das Relações Públicas)
Número ou marcador, página 8: 1. São as funções Unidade das Relações Públicas:
Número ou marcador, página 8: a) Receber membros e dirigentes dos órgãos central e provincial no aeroporto;
Número ou marcador, página 8: b) Informar o dirigente antes da hora, sendo viagem ou reunião;
Número ou marcador, página 8: c) Reconfirmar as passagens aéreas nas LAM e fazer o check-in para os dirigentes;
Número ou marcador, página 8: d) Ser protocolo nas cerimónias de grandes eventos, nacionais ou provinciais;
Número ou marcador, página 8: e) Preparar a sala de reuniões da Direcção Provincial ou Distrital conforme o local a realizar os eventos e protocolar;
Número ou marcador, página 8: f) Verificar e organizar a sala de reuniões antes de dar inícios dos colectivos.
Número ou marcador, página 8: 2. A Unidade de Relações Pública é dirigida pelo chefe sectorial.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 8: Dos Colectivos Artigo 21
Texto do artigo, página 8: (Órgãos de Colectivos)
Texto do artigo, página 8: Na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas funciona os seguintes colectivos:
Texto do artigo, página 8: a) Conselho Coordenador;
Texto do artigo, página 8: b) Colectivo de Direcção.
Número ou marcador, página 8: Artigo 22
Texto do artigo, página 8: (Conselho Coordenador)
Número ou marcador, página 8: 1. O Conselho Coordenador Provincial é um órgão consultivo dirigido pelo Director Provincial da Agricultura e Pescas através do qual este coordena, planifica e controla as acções de todas as unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial de Agricultura e Pescas.
Número ou marcador, página 8: 2. São funções do Conselho Coordenador entre outras que constem do presente Estatuto Orgânico ou demais legislação as seguintes:
Número ou marcador, página 8: a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das competências da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas.
Número ou marcador, página 8: b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às competências da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas e fazer as necessárias recomendações;
Número ou marcador, página 8: c) Fazer o balanço dos programas, plano e orçamento anual da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 8: d) Promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista a realização das políticas do sector.
Número ou marcador, página 8: 3. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 8: a) Director Provincial da Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 8: b) Chefes de Departamentos;
Número ou marcador, página 8: c) Chefes de Repartições;
Número ou marcador, página 8: d) Directores de Serviços Distritais das Actividades Económicas;
Número ou marcador, página 8: e) Dirigentes provinciais de outras áreas de actividades relacionada com o sector de agricultura.
Número ou marcador, página 8: 4. São convidados a participar no Conselho Coordenador em função da matéria, técnicos e especialistas com tarefas a nível local, bem como parceiros do sector.
Número ou marcador, página 8: 5. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente, uma vez
Texto do artigo, página 8: por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador Provincial.
Número ou marcador, página 8: Artigo 23
Texto do artigo, página 8: (Colectivo de Direcção)
Número ou marcador, página 8: 1. O Colectivo de Direcção é convocado e dirigido pelo Director Provincial da Agricultura e Pescas e tem por funções:
Número ou marcador, página 8: a) Analisar e emitir parecer sobre a organização e programação da realização das atribuições e competências da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 8: b) Analisar e emitir pareceres sobre projectos do plano e orçamento da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 8: c) Apreciar e emitir pareceres sobre projectos de relatórios e balanço de execução do plano e orçamento da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas.
Número ou marcador, página 8: 2. O Colectivo de Direcção tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 8: a) Director Provincial da Agricultura e Pescas;
Número ou marcador, página 8: b) Chefes de Departamentos Provinciais;
Número ou marcador, página 8: c) Chefes de Repartições Provinciais Autónomas.
Número ou marcador, página 8: 3. Podem participar nas sessões do Colectivo de Direcção, na qualidade de convidados outros quadros, técnicos e parceiros a serem designados pelo Director Provincial, em função das matérias a serem tratadas.
Número ou marcador, página 8: 4. O Colectivo de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em
Texto do artigo, página 8: quinze dias e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Das Publicidades das deliberações Artigo 24
Texto do artigo, página 8: (Dever do sigilo)
Texto do artigo, página 8: 1. As sessões da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas de Tete não são publicadas por nenhum órgão de comunicação social.
Texto do artigo, página 8: 2. Os participantes da sessão têm o dever de sigilo quanto ao objecto, conteúdo das sessões, decisões tomadas e pareceres emitidos.
Texto do artigo, página 8: 3. As decisões que se considerar relevantes para a sociedade devem
Texto do artigo, página 8: ser objecto de divulgação, o mais alargado possível, designadamente, através dos órgãos de comunicação social.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO V Das Disposições finais e transitórias Artigo 25
Texto do artigo, página 8: (Regulamento interno)
Texto do artigo, página 8: Compete ao Governador de Província aprovar o Regulamento Interno das Direcções Provinciais no prazo de 120 dias após a sua instalação.
Número ou marcador, página 8: Artigo 26
Texto do artigo, página 8: (Quadro de pessoal)
Número ou marcador, página 8: 1. Compete à Assembleia Provincial aprovar a proposta do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura e Pescas, sob proposta do Governador da Província.
Número ou marcador, página 8: 2. O quadro de pessoal aprovado pela Assembleia Provincial carece
Parágrafo, página 8: de publicação no Boletim da Republica, após ratificação pelo Ministro que superintende a área de administração local.
Número ou marcador, página 9: Artigo 27
Texto do artigo, página 9: (Dúvidas e casos omissões)
Número ou marcador, página 9: 1. As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Estatuto são supridas pelo Conselho Executivo Provincial.
Texto do artigo, página 9: Tete, Setembro de 2020. — O Governador, Domingos Juliasse Viola.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Lichinga
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas de pessoal docente, nas carreiras de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada por despacho de 9 de Fevereiro de 2021, do Administrador Interino do Distrito de Lichinga.
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1.º Amade Edson Javali .................................................................. 14,6 2.º Sérgio Iahimuaca ....................................................................... 13,1 Suplentes:
Texto do artigo, página 9: 1.º Jaimito José Francisco ............................................................. 13,0 2.º Augusto Júlio Paulo................................................................. 12,9 3.º Camacho da B. Carlos ............................................................. 12,8 4.º Zenelda da Teresa Dinis .......................................................... 12,7 5.º Joaquim Nelson Namaumbo.................................................... 12,6 6.º Olga Alexandre Muhelo........................................................... 12,6 7.º Sura Subuhana ......................................................................... 12,6 8.º Filomena Henriques Matsinhe................................................. 12,5 9.º Estêvão H. Mucusso ................................................................ 12,5 10.º Beatriz Baptista Chomar.......................................................... 12,5 11.º Guilherme Eusébio C. de Sousa .............................................. 12,5 12.º Joaquim D. Chissano ............................................................... 12,5 13.º Januário Augusto Apaia........................................................... 12,5 14.º Alsénio Sadique Aualo ............................................................ 12,5 15.º Abulário Liza Chaca................................................................ 12,4 16.º Viriato Viegas Adine ............................................................... 12,2 17.º Félix Issufo .............................................................................. 12,1
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: 1.º Satismo João Mahngane ............................................................ 16,0 2.º Abdala Idrissa............................................................................ 15,5 3.º Cassiano Jorge Chitini............................................................... 14,9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 9: 1.º Faina Sadique............................................................................. 15,9 2.º Mateus Anselmo Nambrawane.................................................. 15,4 3.º Narcílio António........................................................................ 15,3 4.º Chilei Anciede Pele ................................................................... 15,3 5.º Cátia Ali Barraca ....................................................................... 15,2 6.º Modesta Vicente Ambone ......................................................... 15,1
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 7.º Evanilsa da Silva Adelino........................................................ 15,1 8.º Telvina Mustafa....................................................................... 15,1 9.º Natalino Abel Alberto.............................................................. 15,1 10.º Omar Ali.................................................................................. 15,1 11.º Charmila Benvinda Vicente..................................................... 15,1 12.º Natalícia Tiago Lipande .......................................................... 15,1 13.º Linda David ............................................................................. 15,0 14.º Amílcar A. Monteiro ............................................................... 14,6 15.º Clemência Germano ................................................................ 14,6 16.º Lima Chaibo Carlos................................................................. 14,5 17.º Manuel Fabião Mazula ............................................................ 14,5 18.º Luciano Joaquim A. Pintainho ................................................ 14,5 19.º Fernando Paulo........................................................................ 14,5 20.º Casta da Lizia Elísio ................................................................ 14,4 21.º Elisa Glória José ...................................................................... 14,4 22.º Samuel Domingos J. António.................................................. 14,4 23.º Ariel João Assamo Mora ......................................................... 14,4 24.º Lúcia Matias Moisés................................................................ 14,4 25.º Amirlato Cassimo Bonomar .................................................... 14,4 26.º Natália Calisto ......................................................................... 14,3 27.º Marcelina Esau Mpacaca......................................................... 14,3 28.º Helena Ndege........................................................................... 14,3 29.º Delenia A. Gonçalves .............................................................. 14,3 30.º Francisca Alexandre João........................................................ 14,2 31.º Domingos Victor ..................................................................... 14,2 32.º Laura Raul Amisse .................................................................. 14,2 33.º Natália Eusébio........................................................................ 14,0 34.º Alcinio Manuel Mirandas........................................................ 13,9 35.º Carina N. Mário Ferreira ......................................................... 13,9 36.º Júlia Rosa Camanga................................................................. 13,8 37.º Luís Paulino............................................................................. 13,8 38.º Isabel Eduardo ......................................................................... 13,7 39.º Ricardina Amado Mussa.......................................................... 13,7 40.º Elsa Augusto Chirimba............................................................ 13,7 41.º Saide Augusto Saide................................................................ 13,6 42.º Feriana Celestino Assumane.................................................... 13,6 43.º Janete Samuel .......................................................................... 13,6 44.º Carina Victória Jemusse Lemos .............................................. 13,6 45.º Adélia Clemente ...................................................................... 13,5 46.º Biecha Avelino A. T. Niquisse................................................ 13,4 47.º Gilberto Felisberto................................................................... 13,4 48.º Valódia C. dos Santos Marrota................................................ 13,3 49.º Marta Carlos Issa1................................................................... 3,3 50.º Janete Armando F. Alberto...................................................... 13,3 51.º Osama David Saide.................................................................. 13,2 52.º Emília Bonifácio...................................................................... 12,9 53.º Ania José Aissa A. Buanacaia ................................................. 12,9 54.º Abdul Camal António Juma .................................................... 12,9 55.º Elia João................................................................................... 12,9 Suplentes:
Texto do artigo, página 9: 1.º Gêncio Matias Moisés ............................................................. 12,9 2.º Admira Patrício Álvaro............................................................ 12,8 3.º Messias Daniel Manuel............................................................ 12,8 4.º Nilsa António Cololo............................................................... 12,7 5.º José Alberto ............................................................................. 12,7 6.º Amável António dos Santos Eriasse........................................ 12,7 7.º Dias Tiago................................................................................ 12,6 8.º Julieta Artur ............................................................................. 12,5 9.º Dafete Pedro ............................................................................ 12,5 10.º Ussene Orlando Lino............................................................... 12,5 11.º Júlio Fabião.............................................................................. 12,5 12.º Zito Baptista............................................................................. 12,4 13.º Magret Mussa Ali .................................................................... 12,4
Texto do artigo, página 9: Lichinga, 23 de Abril de 2021. — O Director Distrital, Marcelino Luís Ferreira.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Ngaúma
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente à admissão de 41 vagas de docentes para o ano lectivo de 2021, sendo 40 para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, 1 docente de N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ngaúma, aberto por despacho do dia 15 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo referido Administrador.
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1.º Magrete Mussa Ali..................................................................17,5 2.º Lavo Lojasse Soco..................................................................16,75 3.º Davide Cassimo Amuli...........................................................16 4.º Costa Estêvão..........................................................................16 5.º Aissa Agostinho......................................................................16 6.º Chabane Costantino................................................................16 7.º Tuaibo Issufo ..........................................................................16 8.º Salomão Vladimir Nhantumbo...............................................16 9.º Rosita Guilherme Chiuenda....................................................16 10.º Chalamanda Assane................................................................16 11.º Baina Mbuana.........................................................................15,75 12.º Egídio João Chicoma..............................................................15,25 13.º Víctor Januário........................................................................15,25 14.º Celso Emílio ...........................................................................15,25 15.º Quicas Osten Ndala ................................................................15,25 16.º Claudino Gomes Givela..........................................................15,25 17.º Aurora Jorge ...........................................................................15 18.º Domingos Víctor ....................................................................15 19.º Chandre Samuel Eduardo .......................................................15 20.º Michael António.....................................................................15 21.º Orlando Horácio Saide ...........................................................15 22.º Eunor Orlando ........................................................................15 23.º Fernanda Joaquim Lucas Pedro..............................................15 24.º Humberto Vicente...................................................................14,5 25.º Laurinda Aires Luís ................................................................14,5 26.º Luís Maguede .........................................................................14,25 27.º Lídia Meralim Feliciano .........................................................14 28.º Esperança Jacinto....................................................................14 29.º Sílvia de Sousa........................................................................14 30.º Delfina Manuel .......................................................................14 31.º Mbuana Cabiche .....................................................................14 32.º Ramalho Horácio Saide ..........................................................14 33.º Margarida Rui.........................................................................14 34.º Omar Alizane..........................................................................14 35.º Victorino Horácio Gregório....................................................14 36.º Bermilda Zito Francisco Saudade...........................................14 37.º Abibi Ali.................................................................................14 38.º Lúcia Selemane.......................................................................14 39.º Essinate Agostinho .................................................................14 40.º Zito Baptista............................................................................14 41.º Quilipa Milagre Camoto.........................................................13,5 42.º Eugénio Ntucuruco .................................................................13,5 43.º Samuel Mateus Saide..............................................................13 44.º Waite Soares Mário ................................................................13 45.º Mónica Manuel.......................................................................13 46.º Charifo Jamardine Idrissa.......................................................13 47.º Alifa Paulo Alifa.....................................................................13
Texto do artigo, página 10: Valores 48.º Sábado Paulino Jafar...............................................................13 49.º Dinácio da Justa Alberto.........................................................13 50.º Tina Rui Issala........................................................................13
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 10: 1.º Manuel Luís..............................................................................14,25 2.º Osvaldo Valentim Lupusso.......................................................14,25 3.º Otília Manuel Macedo ..............................................................13,5 4.º Domingos Félix ........................................................................13 5.º Natércia Eugénio Siquissone ....................................................13 6.º Nádia Amine Mavila.................................................................12,75 7.º Elton Emílio Ernesto Nunes .....................................................12,5 8.º Sérgio Manuel João ..................................................................12,5 9.º Culabo Francisco Ali................................................................11,75
Texto do artigo, página 10: O Presidente do Júri, Marcelino Cardoso. — O 1.º Vogal, Amido Caisse Suaibo. — A 2.ª Vogal, Elma Luís Voreiua.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Govuro
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 85/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso de docentes no Aparelho do Estado, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, aberto por Despacho n.º 2/GADG/2021, de 18 de Fevereiro, a que se refere o aviso afixado na vitrina no dia 26 de Fevereiro de 2021, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1: Disciplina de Matemática:
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Geraldo Lázaro Armindo ...........................................................14,4
Texto do artigo, página 10: 2. Cremildo Carlos Mucongue.......................................................14,1
Texto do artigo, página 10: 3. Simba Naissone Mlambo ...........................................................13,6
Texto do artigo, página 10: 4. Chico Mulando Carlos ...............................................................12,4
Texto do artigo, página 10: 5. Elídio Gil Sefane........................................................................10,6
Texto do artigo, página 10: Disciplina de Educação Visual: Aprovado:
Texto do artigo, página 10: Chamimo Aly Nuro Hassane Amade.............................................14,13
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N3: Disciplina de Educação Física: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Muanima Francisco Moisés .......................................................14,62
Texto do artigo, página 10: 2. Berta Mapeta Pereira José Machava..........................................13,25
Texto do artigo, página 10: 3. José Marques Domingos............................................................12,87
Texto do artigo, página 10: 4. Lídia Dende João .......................................................................10,5 Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 10: Disciplina de Inglês: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Hélio Moisés Simião..................................................................14,37
Texto do artigo, página 10: 2. Valdimiro Pedro Vilanculo........................................................13
Texto do artigo, página 10: Govuro, 28 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Paulino Pedro Combo.
Texto do artigo, página 11: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 11: Despachos
Texto do artigo, página 11: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 11: De 20 de Outubro de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 11: Albino Anselmo Guambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — conta, até 26 de Janeiro de 2018, 13 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Carlos Pedro Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta, até 9 de Março de 2020, 5 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo, professora associada, escalão 3 — conta, até 3 de Julho de 2020, 33 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Francisco Romão Chavana, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta, até 24 de Setembro de 2019, 5 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Geraldo Zacarias Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — conta, até 9 de Março de 2020, 28 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Menalda da Conceição Xavier, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — conta, até 13 de Abril de 2020, 5 anos, 10 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Neli Ernesto Chaúque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — conta, até 20 de Janeiro de 2020, 5 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
Texto do artigo, página 11: Despacho De 25 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 11: Bernardino José Bernardo, titular do NUIT 111862443, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 11: Direcção Científica
Texto do artigo, página 11: Avisos
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção da categoria de professor associado para a
Texto do artigo, página 11: de professor catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 11: Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:
Texto do artigo, página 11: Cátedra de Didática de Química: Aprovada:
Texto do artigo, página 11: Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Carvalho Madivate.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção da categoria de professor associado para a de catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 11: Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:
Texto do artigo, página 11: Cátedra de Química, Meio Ambiente e Educação Ambiental: Aprovado:
Texto do artigo, página 11: António Armindo Rúben Monjane.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 12 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Carvalho Madivate.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção da categoria de professor associado para a de catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 11: Da categoria de professor associado para a de professor catedrático: Cátedra de Educação Matemática:
Texto do artigo, página 11: Aprovada: Sarifa Abdul Magide Fagilde. Maputo, 1 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof.
Texto do artigo, página 11: Doutor Carvalho Madivate.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção da categoria de professor associado para a de catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 11: Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:
Texto do artigo, página 11: Cátedra de História Social de África: Aprovada:
Texto do artigo, página 11: Alda Romão Saúte Saide.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 23 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Profa. Catedrática Jeanne Marie Penvenne.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção da categoria de professor associado para
Texto do artigo, página 12: a de catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 12: Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:
Texto do artigo, página 12: Cátedra de Filosofia Africana: Aprovado: José Paulino Castiano.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 3 de Dezembro de 2020. — A Presidente do Júri, Profa. Doutora Teresa Maria da Cruz e Silva.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção da categoria de professor associado para a de catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 12: Da categoria de professor associado para a de professor
Texto do artigo, página 12: catedrático: Cátedra de Biomecânica:
Texto do artigo, página 12: Aprovado: Alberto da Conceição Libeiro Graziano. Maputo, 19 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof.
Texto do artigo, página 12: Doutor Alberto Carlos Amadio.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção da categoria de professor associado para a de catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 12: Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:
Texto do artigo, página 12: Cátedra de Filosofia Intercultural: Aprovado:
Texto do artigo, página 12: Severino Elias Ngoenha.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 3 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Profa. Doutora Teresa Maria da Cruz e Silva.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção da categoria de professor associado para a de catedrático, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do Vice-Reitor a 22 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 12: Da categoria de professor associado para a de professor catedrático:
Texto do artigo, página 12: Cátedra de Currículo, Cultura e Ciências Naturais: Aprovado:
Texto do artigo, página 12: Jó Anónio Capece.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Hans Saar.
Texto do artigo, página 12: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 12: Rectificação
Parágrafo, página 12: Por ter havido erro na indicação da disciplina de estratégia empresarial, no despacho referente a Pedro Afonso Chirrinze, publicado no Boletim da República, n.º 192, II Série, de 8 de Outubro de 2020, rectifica-se que onde se lê: «estágio empresarial», deve se ler: «estratégia empresarial».
Texto do artigo, página 12: Avisos
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de agente técnico para a Universidade Pedagógica - Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 20 de Novembro de 2020, devidamente homologado por despacho do Magnífico Reitor a 3 de Setembro de 2020.
Texto do artigo, página 12: Carreira de agente técnico (1 vaga):
Texto do artigo, página 12: Aprovado: Valores Abrão Vasco Canda ........................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 12: Reprovado: Camilo Belarmino Manjate............................................................. 8,0 Não apurado: Emiléssio Wane Domingos Mabai. Faltou: Jobo Bango Tenesse Semo.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Presidente do Júri, Azarias Fulau Homo.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, para a Universidade Pedagógica - Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 20 de Novembro de 2020, devidamente homologado por despacho do Magnífico Reitor a 18 de Novembro de 2020.
Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente universitário (5 vagas): Área de Engenharia Electrónica/Engenharia Eléctica/Ensino de Electrónica (1 vaga):
Texto do artigo, página 12: Aprovado: Valores Edson Carlos Ferrão Muleia ........................................................... 15,2
Texto do artigo, página 12: Área de Telecomunicação ou Automação (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Paulino Victorino Rodrigues Muebe .......................................... 16,2
Texto do artigo, página 12: 2. José Armando Cumaio................................................................ 14,2
Texto do artigo, página 12: 3. Leonel Abílio Nhantumbo .......................................................... 12,8
Texto do artigo, página 12: 4. Eliseu João Fernando Chaúque................................................... 11,2
Texto do artigo, página 12: Área de Engenharia de Construção Civil, Estrutura e ou Vias de Comunicação (2 vagas): Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Saimone Jeremias Messiter Machava ......................................... 13,0
Texto do artigo, página 12: 2. Pacheco Fernando Macamo ........................................................ 12,7
Texto do artigo, página 12: 3. Timóteo Isac Muchanga.............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 12: 4. Denilson Tomás Angelina Banze................................................ 10,6
Texto do artigo, página 12: 5. Lárcio Zacarias Langa................................................................. 10,2
Texto do artigo, página 12: Faltou: Wander Wing Fone.
Texto do artigo, página 12: Área de Informática,
Texto do artigo, página 12: Engenharia de Redes (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Xavier Domingos Bila ................................................................ 13,9
Texto do artigo, página 12: 2. Elisária da Telma Macuácua....................................................... 11,7
Texto do artigo, página 12: 3. Alberto Jerónimo Mutimucuio.................................................... 10,3
Texto do artigo, página 12: Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Presidente do Júri, Mestre Cláudia Ivete F. Jovo Gune.
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, para a Universidade Pedagógica - Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 20 de Novembro de 2020, devidamente homologado por despacho do Magnífico Reitor a 18 de Novembro de 2020.
Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente universitário (5 vagas): Área de Economia (1 vaga):
Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Egas Daniel .................................................................................... 17
Texto do artigo, página 13: 2. Sádia Erminda Lázaro Alfredo Mariano........................................ 13 Reprovado:
Texto do artigo, página 13: Belmiro Paulo Inlinha........................................................................ 7 Faltaram:
Texto do artigo, página 13: 1. Filipe Benjamim.
Texto do artigo, página 13: 2. Gildo Orlando Alberto Nhantumbo.
Texto do artigo, página 13: Área de Economia Monetária e Seguros (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Pedro Monjane............................................................................... 14
Texto do artigo, página 13: 2. Victor Joaquim António................................................................. 12
Texto do artigo, página 13: 3. Ezequiel Alexandre Moiane........................................................... 10
Texto do artigo, página 13: Área de Marketing (1 vaga): Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Felismino José Bartolomeu............................................................ 15
Texto do artigo, página 13: 2. Paulo Butelane Lázaro Parruque.................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo, página 13: 1. Nílsio António Banda.
Texto do artigo, página 13: 2. Hélio Nguane. Área de Gestão de Recursos Humanos (1 vaga):
Texto do artigo, página 13: 1. Julião Eduardo Bonzela ................................................................. 13
Texto do artigo, página 13: 2. Evaristo Lafissone Lauziuane ........................................................ 12 Faltou:
Texto do artigo, página 13: Virgínia Cândido Chabane.
Texto do artigo, página 13: Área de Economia de Desenvolvimento (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo, página 13: Edmilo Ilídio Luquésio Guite ............................................................ 14 Reprovado: Vasco João Muchanga ....................................................................... 8 Faltou: Bento Filipe Chimole.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Presidente do Júri, Mestre David Alexandre Pinto.
Parágrafo, página 14: Preço — 70,00 MT
Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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