LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 94

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 94/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 17 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 94
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Saúde: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do artigo 8 do Decreto n.° 57/2017, de 2 de Novembro, em conjugação com o artigo 42 da Lei n.° 14/2011, de 10 de Agosto, delego as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 1 1. Para o Director-Geral Adjunto:
Texto do artigo · p. 1 a) autorizar e divulgar a abertura e lançamento de concursos e ajustes directos, incluindo o convite para manifestação de interesse;
Texto do artigo · p. 1 b) definir a modalidade de contratação a ser adoptada;
Texto do artigo · p. 1 c) dispensar, nos termos do Regulamento aplicável, os requisitos de qualificação;
Texto do artigo · p. 1 d) designar os membros de Júri e indicar o respectivo presidente;
Texto do artigo · p. 1 e) prestar esclarecimentos aos concorrentes;
Texto do artigo · p. 1 f) processar e instruir reclamações contra os actos do Júri;
Texto do artigo · p. 1 g) homologar as propostas de comissão de recepção;
Texto do artigo · p. 1 h) desclassificar os concorrentes, invalidar, cancelar ou adjudicar os concursos e ajustes directos;
Texto do artigo · p. 1 i) receber e responder as reclamações;
Texto do artigo · p. 1 j) celebrar contratos de acordo com o regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado e demais legislação;
Texto do artigo · p. 1 k) praticar os demais actos de administração ordinária nessa matéria.
Texto do artigo · p. 1 2. Para o chefe da Repartição Autónoma de Aquisições:
Texto do artigo · p. 1 Assinar toda a correspondência à nível da Repartição Autónoma de Aquisições, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 1 a) pedidos de cotação;
Texto do artigo · p. 1 b) solicitação da publicação do anúncio dos concursos;
Texto do artigo · p. 1 c) comunicação dos actos de adjudicação, cancelamento ou de invalidade dos concursos, incluído a comunicação á UFSA;
Texto do artigo · p. 1 d) comunicação sobre o anúncio do posicionamento dos concorrentes;
Texto do artigo · p. 1 e) convocatórias para assinatura dos contratos;
Texto do artigo · p. 1 f) relativas ao envio dos contratos à Procuradoria da República, Tribunal Administrativo e às empresas.
Texto do artigo · p. 1 3. As competências delegadas nos termos do presente despacho são extensivas ao substituto legal quando por motivo de ausência ou impedimento prolongado do respectivo titular em exercício.
Texto do artigo · p. 1 O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 3 de Março de 2023. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Samo Gudo Júnior, MD, PhD.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do artigo 8 do Decreto n.° 57/2017, de 2 de Novembro, em conjugação com o artigo 42 da Lei n.° 14/2011, de 10 de Agosto, delego as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 1 1. Para os Directores Nacionais do Instituto Nacional de Saúde:
Texto do artigo · p. 1 a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 3 500.000,00MT;
Texto do artigo · p. 1 b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 1 c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 1 d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
Texto do artigo · p. 1 2. Para os chefes de Departamentos Autónomos:
Texto do artigo · p. 1 2.1. Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos:
Texto do artigo · p. 1 a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2 600.000,00MT;
Texto do artigo · p. 1 b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 1 c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 1 d) celebrar contratos de trabalho entre o Estado e o cidadão, nos termos previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
Texto do artigo · p. 1 e) fazer cessar a relação de trabalho contratual entre o Estado e o cidadão;
Texto do artigo · p. 1 f) responder às reclamações decorrentes da cessação de contratos;
Texto do artigo · p. 1 g) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria. 2.2. Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças:
Texto do artigo · p. 1 a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2 600.000,00MT;
Texto do artigo · p. 1 b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 1 c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 2 d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma
Texto do artigo · p. 2 matéria. 2.3. Departamento Central Autónomo de Gestão da Qualidade:
Texto do artigo · p. 2 a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2 600.000,00MT;
Texto do artigo · p. 2 b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 2 c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 2 d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
Texto do artigo · p. 2 Parágrafo Único: As competências delegadas nos termos do presente despacho são extensivas ao substituto legal quando por motivo de ausência ou impedimento prolongado do respectivo titular em exercício.
Texto do artigo · p. 2 O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 3 de Março de 2023. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Samo Gudo Júnior, MD, PhD.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos apurados, suplentes e não apurados ao concurso para o provimento de vagas para o ingresso nas carreiras de docente N1, N2 e N3, de acordo com o aviso datado de de Janeiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Carreia de docente N1: Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Posição
Texto do artigo · p. 2 1. Pedro Júnior Pedro Tale................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Felizberto Marcos Ramiro Fernando ............................................ 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Nafiel Pedro Jose Guiraguira ........................................................ 3.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Maira da Graça David Guambe ................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Eugénio Eduardo Matavel......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Onésimo Cesarino Adolfo Langa.............................................. 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Bento Matias Manjate ............................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. Gerónimo Manuel Gouveia....................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 2 6. Mércia Arlindo Sitoe................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 2 7. Lúcia da Graça Chaia............................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 2 8. Stela Jossefa Massuanganhe ..................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 2 9. Vaníldo Meque Canda .............................................................. 9.º
Texto do artigo · p. 2 10. Cléudia da Julieta Nkalinga ...................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 2 11. Amélia Orlando Sainda............................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 2 12. Acido Adérito Paruque ............................................................. 12.º
Texto do artigo · p. 2 13. Luísa Carlos Machel ................................................................ 13.º
Texto do artigo · p. 2 14. Judite Flora da Isabel Cumbe.................................................... 14.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Márcia Jacinto Novele ................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Anastácio Alexandre Vicente ..................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Júlia Muneta Feliciano Alberto................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. António Alves Oliveira Simões ................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. Boavinda António Lampião........................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 2 Posição
Texto do artigo · p. 2 6. Eusébio Fernando Ngulele........................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 2 7. Manuel Francisco Luís ............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 2 8. Mateus Maze Bulande............................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 2 9. Sílvio Miguel Regina ................................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 2 10. Valdimira da Elisa Bambamba ................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 2 11. Victor Ângelo Manuel Gandira ................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 2 12. Felizarda Cândido Nhantumbo ................................................. 12.º
Texto do artigo · p. 2 13. Francisco Alberto Marçal Bazo ................................................ 13.º
Texto do artigo · p. 2 14. Francisco Orlando Cumbi......................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 2 15. Hernânio Horácio Jonaine......................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 2 16. Hilário Alberto Chinhaque........................................................ 16.º
Texto do artigo · p. 2 17. Louise Vânia Nhaduco.............................................................. 17.º
Texto do artigo · p. 2 18. Sufura Iolanda Filipe Gonçalves............................................... 18.º Carreia de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Química: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lotério Martins Matine............................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Filipe Sérgio João Albano........................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Victória António Matos .............................................................. 3.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Néusia Salve Dombe................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Hermínio Chimocuane Nhamuende.......................................... 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Katiana Emília Duace ............................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Julião Ernesto Nhanombe ......................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. Orcídio Orlando Munguambe ................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 2 6. Nelton Moisés Matimbe............................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 2 7. Dulce Benjamim Melo Chofer.................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 2 8. José Boaventura Marrengule..................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 2 9. Rodrigues Afonso Nhatsave...................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 2 10. Frengue André Chitlango.......................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 2 11. Alberto Isaque Francisco .......................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 2 12. Eusébio Francisco Guambe....................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 2 13. Xavier Abílio Raul.................................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 2 14. Ribeiro Neves Ribeiro............................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 2 15. Eudinélia José Taimo................................................................ 15.º
Texto do artigo · p. 2 16. Francisco Solomone Chongo .................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 2 17. Mauro Emídio Pacula .............................................................. 17.º
Texto do artigo · p. 2 18. Adelino Salvador Sitoe ............................................................. 18.º
Texto do artigo · p. 2 19. Moisés Francisco Seixa............................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 2 20. Osvaldo Mário Lichate ............................................................. 20.º
Texto do artigo · p. 2 21. Pita Samuel Simango ................................................................ 21.º
Texto do artigo · p. 2 22. Nelma Eunice da Josefa............................................................ 22.º
Texto do artigo · p. 2 23. Onélio Daniel Macovela ........................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 2 24. Artezinha André Muchai........................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 2 25. Sizna Adolfo Malate ................................................................. 25.º
Texto do artigo · p. 2 26. Artur João Gueze ...................................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 2 27. Avelino Eusébio Júlio............................................................... 27º
Texto do artigo · p. 2 28. Edídio Aurélio Cuna ................................................................. 28.º
Texto do artigo · p. 2 29. Edson Domingos Junja ............................................................. 29.º
Texto do artigo · p. 2 30. Efigénia Inocente Moiane ......................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 2 31. Eunísia Agostinho Filimão ....................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 2 32. Cleide Fernando Júlio Mabote.................................................. 32.º
Texto do artigo · p. 2 33. Delça Uilson Chicuava ............................................................. 33.º
Texto do artigo · p. 2 34. Édio Fernando Chaúque............................................................ 34.º
Texto do artigo · p. 2 35. Elisa Lucas Sitoe....................................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 2 36. Volframia Clotilde Mufeme Bozobozo Tivana ........................ 36.º
Texto do artigo · p. 2 37. Geralda Jaime Muchanga.......................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 2 38. Edson Nelson Cureua................................................................ 38.º
Texto do artigo · p. 2 39. Dirsone Aminosse Armando..................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 2 40. Lígia da Esperança Bato ........................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 2 41. Sadida Maulana Juma .............................................................. 41.º
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Posição
Texto do artigo · p. 3 42. Farida Ussumane Momade ....................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 3 43. Faustino Batista Vicente ........................................................... 43.º
Texto do artigo · p. 3 44. Moisés Paulo Manhique............................................................ 44.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Herculano Carlos Rafael ........................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Fredy dos Santos Cumbi ........................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Agostinho Afonso Lázaro ......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Amélia Foncecas Jossefa .......................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. António Samuel Nhatsave......................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Ercília Nelson Nhamuave ......................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. George César Agostinho ........................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 3 8. Glória Manuel Meia.................................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 3 9. Joanice Lucas Mandota Manuel................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 3 10. Manuel Isaías Manuel............................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 3 11. Tomás Domojua Horácio.......................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 3 12. Agostinho Carlos Vilankulos.................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 3 13. Francisca Joana Daniel ............................................................. 13.º
Texto do artigo · p. 3 14. Tito Joaquim Pagara ................................................................. 14.º Carreia de docente N1:
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Geografia: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Arnaldo Luís Macupe ................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Sandra Alberto Nzucule.............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Liudmila Jubeta de Figueiredo Dias ........................................... 3.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Joaquim Mapengo........................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Néila Jacinto Vilanculo............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Arlindo Silva Mazuze ............................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Luís Chipenda Mudjaio............................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Essita Mário Trazuira Simbissone ............................................ 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Joel Bonifácio José.................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Mércia Orlando Nhantumbo ..................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 3 8. Dércio Simião Mavie ................................................................ 8.º
Texto do artigo · p. 3 9. Sílvia Joana Bule ...................................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 3 10. Vanilson Alexandre Gulube...................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 3 11. Amilio Carlos Alberto............................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 3 12. Arminda Tina Notiço Ussaca.................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 3 13. Inocência Fernando Manuensa ................................................. 13.º
Texto do artigo · p. 3 14. Beatriz Pascoal Paluluane......................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 3 15. Paulino Luís Dias...................................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 3 16. Anchieta Célia Alberto Bila...................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 3 17. Hermenegildo Afinácio Mahumane.......................................... 17.º
Texto do artigo · p. 3 18. Lino Valentim Nhassengo......................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 3 19. Nilza da Graça João Chivinde................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 3 20. Ratiba Bramane Mussa ............................................................. 20.º
Texto do artigo · p. 3 21. Édio Arlindo Ernesto Manhique ............................................... 21.º
Texto do artigo · p. 3 22. Elça Luís Matsimbe .................................................................. 22.º
Texto do artigo · p. 3 23. Emília Lina Armando Bondzela ............................................... 23.º
Texto do artigo · p. 3 24. Dálivio Césio Lázaro Noela...................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 3 25. Asta Francisco Muchata Jaime ................................................. 25.º
Texto do artigo · p. 3 26. Horácio Domingos Mabjaia...................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 3 27. Cheila Apitinico Machonga ...................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 3 28. Nadira Aida Maomede Mufamaju ............................................ 28.º
Texto do artigo · p. 3 29. Suda Feliciano Mussa ............................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 3 30. Arlindo Matias Muhate............................................................. 30.º
Texto do artigo · p. 3 31. Durão Zacarias Chivanze.......................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 3 32. Jorge João Rafael ...................................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 3 33. Artezinha Jordão Macul............................................................ 33.º
Texto do artigo · p. 3 34. Verónica André Cossa .............................................................. 34.º
Texto do artigo · p. 3 35. Zito Tomás Matimbe................................................................. 35.º
Texto do artigo · p. 3 36. Anacleta Ernesto Langa ............................................................ 36.º
Texto do artigo · p. 3 Posição
Texto do artigo · p. 3 37. Elertencia Pedro Mapule........................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 3 38. Isaías Simione Guilande ........................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 3 39. Moisés Augusto Laurentino...................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 3 40. Ângelo Jonas Muthisse ............................................................ 40.º
Texto do artigo · p. 3 41. Inactia Francisco Muchata Jaime.............................................. 41.º
Texto do artigo · p. 3 42. Cândido Absilito Fenias Sonto ................................................. 42.º
Texto do artigo · p. 3 43. Edilia Américo Mauai............................................................... 43.º
Texto do artigo · p. 3 44. Cremilda Fernando Tuai ........................................................... 44.º
Texto do artigo · p. 3 45. Locádia António Nhachungue .................................................. 45.º
Texto do artigo · p. 3 46. Ana Piedade José Munguambe ................................................. 46.º
Texto do artigo · p. 3 47. Leocádia Julieta Gabriel Macamo ............................................ 47.º
Texto do artigo · p. 3 48. Beligencia Nhapulo................................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 3 49. Délvio Toscazinho Toscano...................................................... 49.º
Texto do artigo · p. 3 50. Luísa Jamisse ............................................................................ 50.º
Texto do artigo · p. 3 51. Julieta Manuel Covane.............................................................. 51.º
Texto do artigo · p. 3 52. Martinha Mário Marrengula ..................................................... 52.º
Texto do artigo · p. 3 53. Claudina Fabião Massingue...................................................... 53.º
Texto do artigo · p. 3 54. Dércia de Jesus Augusto Nhamussua ....................................... 54.º
Texto do artigo · p. 3 55. Leonarda Zeferino Comé .......................................................... 55.º
Texto do artigo · p. 3 56. Joice Felismina Bule................................................................. 56.º
Texto do artigo · p. 3 57. Lurdes de Mira Simão Macucule.............................................. 57.º
Texto do artigo · p. 3 58. Sónia Adélia Laitane................................................................. 58.º
Texto do artigo · p. 3 59. Teresa José Bulande Muzeia..................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 60. Milca Francisco José................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 3 61. Eduardo António Mazive.......................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 3 62. Dércio Clementina Chiluvane................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 3 63. Inólia Fabião Novele................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 3 64. Julieta Carlos Muchave ............................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 3 65. Felisberto Donaldo Vasco Lázaro............................................. 8.º
Texto do artigo · p. 3 66. Geraldo Valentim Macuacua .................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 3 67. Arsélia Tina Massinga .............................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 3 Carreia de docente N2: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Benecildo Nelson Chitondo ...................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Helton Hermenegildo Nhamoneque.......................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Alcídio Américo Nhansue......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Leocárdia Pedro Gero Sabonete................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Alberto Júnior Banze ................................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Mariana Sebastião Massuanganhe ............................................ 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Agnalda Dionísio Nhadumbuque.............................................. 7.º
Texto do artigo · p. 3 8. Cláudio Amâncio Bande ........................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 3 9. Ricardo Joaquim Mbalane ........................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 3 10. Silva Baptista Mutimba............................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 3 11. Celeste Azarias Mutimba.......................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 3 12. Maria da Fáusia Ricardo Nhavene............................................ 12.º
Texto do artigo · p. 3 13. Abdul Alberto Ndimande.......................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 3 14. Constância Ricardo Macucule .................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 3 15. Eulávio Samuel Nhoela............................................................. 15.º Suplente:
Texto do artigo · p. 3 Crisolindo Lambo Moniz Chicatse ................................................. 1.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Frederico Tomaz Nhanombe..................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Florinda Pascoal Puchene Mandlate ......................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Sérgio Agostinho Belem .......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Sérgio Tomás Vilanculo ........................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Albertina Joaquim Miguel ........................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Delfina Carlos Chauque Maute................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Amâncio de Anuencio Boavida Manjate .................................. 7.º
Texto do artigo · p. 3 8. Amina Jelane Usman ................................................................ 8.º
Texto do artigo · p. 3 9. Belarmino Lampião Guirrugo................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 3 10. Cacilda Mouzinho..................................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 4 Não apurados: Posição
Texto do artigo · p. 4 11. Carolina Eugénio Chachuaio .................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 4 12. Délcia Jaime Cumbane ............................................................. 12.º
Texto do artigo · p. 4 13. Delfim de Welmars José Viramão ............................................ 13.º
Texto do artigo · p. 4 14. Elizabete Castigo ...................................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 4 15. Eunice Nércia da Silva.............................................................. 15.º
Texto do artigo · p. 4 16. Idelson da Conceição Novela.................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 4 17. Jaime Rosário Durão Tirafo...................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 4 18. Luísa João Francisco................................................................. 18.º
Texto do artigo · p. 4 19. Nora António Manhica ............................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 4 20. Orlando Rafael.......................................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 4 21. Osvaldo Moisés Paulino Uamusse............................................ 21.º
Texto do artigo · p. 4 22. Paulo Hilário Sitoe.................................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 4 23. Raquelina António Fernando .................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 4 24. Samuel Manuel Jone................................................................. 24.º
Texto do artigo · p. 4 25. Tendai Arnane Wache............................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 4 26. Ana Fernando Mazuze .............................................................. 26.º
Texto do artigo · p. 4 27. Ásia Gregório Pereira ............................................................. 27.º
Texto do artigo · p. 4 28. Bernardo Santiago Hale ............................................................ 28.º
Texto do artigo · p. 4 29. Caetano Raul Jacinto................................................................. 29.º
Texto do artigo · p. 4 30. José Bernardo José.................................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 4 31. Lúcia Armando Changala ......................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 4 32. Patrício Jorge Falusso ............................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 4 33. Raul António Jacinto Júnior...................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 4 34. Siria Clarinda da Castro............................................................ 34.º
Texto do artigo · p. 4 35. Yónica Joaquim Penda.............................................................. 35.º
Texto do artigo · p. 4 36. Anabela Carlos Mazuze ............................................................ 36.º
Texto do artigo · p. 4 37. Dilton Junta Simeão Mazibuco................................................. 37.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Alberto Mateus Saize................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Alduz Alzira Chirute................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Emergénia Ernesto Cumbi ........................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Nelton Amâncio Chivale........................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Sídio Olívia ............................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Adérito Pequenino Cumbane .................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 4 7. Elton Bernardino Lipangue....................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 4 8. Eunícia Beatriz Alberto............................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 4 9. Hunaida Leonor da Cruz Uane.................................................. 9.º
Texto do artigo · p. 4 10. José André Zamel ..................................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 4 11. Márcia Celestino Nhacule......................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 4 12. Yolanda Esperança Vasco......................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 4 13. Chelsia Leonardo Sanela........................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 4 14. Faizal Januário Chume.............................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 4 15. Laurentina Francisco Marcelino Simango................................ 15.º
Texto do artigo · p. 4 16. Mariza Leonor Marino Mutollo................................................ 16.º Carreia de docente N3:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Valódia Armindo Guambe........................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Genifa da Henércia Nhamuneque ............................................. 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Sílvia Rodolfo Chirruco............................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Nelson Albino Chilaule............................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Ana Maria Ernesto Ufanhiua .................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Dajúrcia Glória Franguana........................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 4 7. Arcádio Dinis Nhavoto ............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 4 8. Florêncio Alexandre Cote ......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 4 9. Eunice Ermelinda Miguel ......................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 4 10. Ivandra da Vitória Vieira .......................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 4 11. Nelta Aurora Mingo.................................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 4 12. Téria Fernando Magenge .......................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 4 13. Lino Rita ................................................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 4 Apurados via substituição: Posição
Texto do artigo · p. 4 1. William Rogério Mausse ............................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Nésima das Dores Rolet Mudumane........................................... 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Gércia Juvêncio Fulane............................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Ernesto da Conceição Inocêncio ................................................ 4.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Jeraldo Augusto Cumbane ........................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Manuel Marcos Huo.................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Niúrca Noémia Munguambe..................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Tánia Rodrigues Cau................................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Menalda Ramos Macamo.......................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Hércio Joaquim Nhancale ......................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 4 7. Léucio Francisco Simbine......................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 4 8. Dalvinda Januário Cumbane ..................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 4 9. Pércia Rafael Mudumela........................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 4 10. Suzete Faustino Batine Dava .................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 4 11. Armando Soares Sitoe.............................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 4 12. Marcos Zefanias Sigauque........................................................ 12.º
Texto do artigo · p. 4 13. Alcidio Horácio Chambule ....................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 4 14. Alcídio Lourenço Nhambele..................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 4 15. Mércia Carlos Nhassengo ......................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 4 16. Agostinho Henrique Cuambe.................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 4 17. Fels Raul Soquissane ................................................................ 17.º
Texto do artigo · p. 4 18. Nélcia António Novele ............................................................. 18.º
Texto do artigo · p. 4 19. Agnalda da Ana Acácio ............................................................ 19.º
Texto do artigo · p. 4 20. Refilda Boas Tsenane................................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 4 21. Delcídio Adérito Muhosse ........................................................ 21.º
Texto do artigo · p. 4 22. Jamissone da Lurdes Arlindo.................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 4 23. Gerfino Arlindo Intimane.......................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 4 24. Ernesto Ernesto Wetimane........................................................ 24.º
Texto do artigo · p. 4 25. George Gustavo Arlindo........................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 4 26. Alcidio Henrique Cumbane ...................................................... 26
Texto do artigo · p. 4 27. Cleide Eva de Carlos Agostinho Botão Cavuzula .................... 27.º
Texto do artigo · p. 4 28. Hortência da Tânia Custódio Nhampossa................................. 28.º
Texto do artigo · p. 4 29. Milton Sebastião Munguambe .................................................. 29.º
Texto do artigo · p. 4 30. Paulo Madime Júnior ................................................................ 30.º
Texto do artigo · p. 4 31. Délcia Xavier Nhampossa......................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 4 32. Jéssica Geraldo Manhenge....................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 4 33. Leonildo Monteiro Cossa ......................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 4 34. Orlando Titos Nhabinde............................................................ 34.º
Texto do artigo · p. 4 35. Melucha Adelino Nhaliveu....................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 4 36. Celso João Nhassavele.............................................................. 36.º
Texto do artigo · p. 4 37. Eduardino Isac Matimbe........................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 4 38. Esménia da Rolénia Domingos Tembe..................................... 38.º
Texto do artigo · p. 4 39. Diocleciano Faustino Mapande ................................................ 39.º
Texto do artigo · p. 4 40. Reginaldo Salvador Cau ........................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 4 41. Anísio Eusébio Rogério ............................................................ 41.º
Texto do artigo · p. 4 42. Liseth da Márcia Jaime ............................................................. 42.º
Texto do artigo · p. 4 43. Celso Calisto Cau...................................................................... 43.º
Texto do artigo · p. 4 44. Elídio Constântino Munguambe ............................................... 43.º
Texto do artigo · p. 4 45. Carlos Francisco Mazalutane.................................................... 44.º
Texto do artigo · p. 4 46. Pedro Sansão Massuque............................................................ 45.º
Texto do artigo · p. 4 47. Yusnira da Leida Domingos .................................................... 46.º
Texto do artigo · p. 4 48. Ednora Francisco Bulo.............................................................. 47.º
Texto do artigo · p. 4 49. Vicente António Machaule ....................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 4 50. Tomás Júnior Muchisse ............................................................ 49.º
Texto do artigo · p. 4 51. Delfa Hilário Mudumela........................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 4 52. Edácia Salomão Sitoe ............................................................... 51.º
Texto do artigo · p. 4 53. Tánia Tucha Ana....................................................................... 52.º
Texto do artigo · p. 4 54. Edvánia Ricardo Macucule....................................................... 53.º
Texto do artigo · p. 4 55. Adolfo Alfredo Chauque........................................................... 54.º
Texto do artigo · p. 4 56. Notácia Filipe Macie................................................................. 55.º
Texto do artigo · p. 4 57. Tália Francisco Sonto ............................................................... 56.º
Texto do artigo · p. 5 Não apurados: Posição
Texto do artigo · p. 5 1. Carcília Gustavo Banze............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Wilson Felizarda Dambile ....................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 5 3. Alex Alfredo Nhocue................................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 5 4. Bernardete Felisberto Pereira.................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 5 5. Juvenal José Guazilande ........................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 5 6. Nelda Moisés Buque ................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 5 7. Patrícia Lopes Novela ............................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 5 8. Rafico Leonardo Guambe ......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 5 9. Rosário António Juga................................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 5 10. Toribo Augusto Cuene.............................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 5 11. Valério da Miranda Cumbi ....................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 5 12. Eclidio Simão Tite .................................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 5 13. Elton Arlindo Bule.................................................................... 13.º
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 17 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 94
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  5. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  6. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Saúde: Despachos.
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  8. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  10. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Saúde
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do artigo 8 do Decreto n.° 57/2017, de 2 de Novembro, em conjugação com o artigo 42 da Lei n.° 14/2011, de 10 de Agosto, delego as seguintes competências:
  13. Texto do artigo, página 1: 1. Para o Director-Geral Adjunto:
  14. Texto do artigo, página 1: a) autorizar e divulgar a abertura e lançamento de concursos e ajustes directos, incluindo o convite para manifestação de interesse;
  15. Texto do artigo, página 1: b) definir a modalidade de contratação a ser adoptada;
  16. Texto do artigo, página 1: c) dispensar, nos termos do Regulamento aplicável, os requisitos de qualificação;
  17. Texto do artigo, página 1: d) designar os membros de Júri e indicar o respectivo presidente;
  18. Texto do artigo, página 1: e) prestar esclarecimentos aos concorrentes;
  19. Texto do artigo, página 1: f) processar e instruir reclamações contra os actos do Júri;
  20. Texto do artigo, página 1: g) homologar as propostas de comissão de recepção;
  21. Texto do artigo, página 1: h) desclassificar os concorrentes, invalidar, cancelar ou adjudicar os concursos e ajustes directos;
  22. Texto do artigo, página 1: i) receber e responder as reclamações;
  23. Texto do artigo, página 1: j) celebrar contratos de acordo com o regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado e demais legislação;
  24. Texto do artigo, página 1: k) praticar os demais actos de administração ordinária nessa matéria.
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Para o chefe da Repartição Autónoma de Aquisições:
  26. Texto do artigo, página 1: Assinar toda a correspondência à nível da Repartição Autónoma de Aquisições, nomeadamente:
  27. Texto do artigo, página 1: a) pedidos de cotação;
  28. Texto do artigo, página 1: b) solicitação da publicação do anúncio dos concursos;
  29. Texto do artigo, página 1: c) comunicação dos actos de adjudicação, cancelamento ou de invalidade dos concursos, incluído a comunicação á UFSA;
  30. Texto do artigo, página 1: d) comunicação sobre o anúncio do posicionamento dos concorrentes;
  31. Texto do artigo, página 1: e) convocatórias para assinatura dos contratos;
  32. Texto do artigo, página 1: f) relativas ao envio dos contratos à Procuradoria da República, Tribunal Administrativo e às empresas.
  33. Texto do artigo, página 1: 3. As competências delegadas nos termos do presente despacho são extensivas ao substituto legal quando por motivo de ausência ou impedimento prolongado do respectivo titular em exercício.
  34. Texto do artigo, página 1: O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
  35. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 3 de Março de 2023. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Samo Gudo Júnior, MD, PhD.
  36. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do artigo 8 do Decreto n.° 57/2017, de 2 de Novembro, em conjugação com o artigo 42 da Lei n.° 14/2011, de 10 de Agosto, delego as seguintes competências:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Para os Directores Nacionais do Instituto Nacional de Saúde:
  38. Texto do artigo, página 1: a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 3 500.000,00MT;
  39. Texto do artigo, página 1: b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  40. Texto do artigo, página 1: c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  41. Texto do artigo, página 1: d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Para os chefes de Departamentos Autónomos:
  43. Texto do artigo, página 1: 2.1. Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos:
  44. Texto do artigo, página 1: a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2 600.000,00MT;
  45. Texto do artigo, página 1: b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  46. Texto do artigo, página 1: c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  47. Texto do artigo, página 1: d) celebrar contratos de trabalho entre o Estado e o cidadão, nos termos previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
  48. Texto do artigo, página 1: e) fazer cessar a relação de trabalho contratual entre o Estado e o cidadão;
  49. Texto do artigo, página 1: f) responder às reclamações decorrentes da cessação de contratos;
  50. Texto do artigo, página 1: g) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria. 2.2. Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças:
  51. Texto do artigo, página 1: a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2 600.000,00MT;
  52. Texto do artigo, página 1: b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  53. Texto do artigo, página 1: c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  54. Texto do artigo, página 2: d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma
  55. Texto do artigo, página 2: matéria. 2.3. Departamento Central Autónomo de Gestão da Qualidade:
  56. Texto do artigo, página 2: a) autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2 600.000,00MT;
  57. Texto do artigo, página 2: b) autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  58. Texto do artigo, página 2: c) autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  59. Texto do artigo, página 2: d) praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
  60. Texto do artigo, página 2: Parágrafo Único: As competências delegadas nos termos do presente despacho são extensivas ao substituto legal quando por motivo de ausência ou impedimento prolongado do respectivo titular em exercício.
  61. Texto do artigo, página 2: O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
  62. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 3 de Março de 2023. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Samo Gudo Júnior, MD, PhD.
  63. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Zavala
  64. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  65. Texto do artigo, página 2: Aviso
  66. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos apurados, suplentes e não apurados ao concurso para o provimento de vagas para o ingresso nas carreiras de docente N1, N2 e N3, de acordo com o aviso datado de de Janeiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023.
  67. Texto do artigo, página 2: Carreia de docente N1: Disciplina de Francês:
  68. Texto do artigo, página 2: Apurados: Posição
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Pedro Júnior Pedro Tale................................................................. 1.º
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Felizberto Marcos Ramiro Fernando ............................................ 2.º
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Nafiel Pedro Jose Guiraguira ........................................................ 3.º Suplentes:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Maira da Graça David Guambe ................................................ 1.º
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Eugénio Eduardo Matavel......................................................... 2.º
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Onésimo Cesarino Adolfo Langa.............................................. 3.º
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Bento Matias Manjate ............................................................... 4.º
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Gerónimo Manuel Gouveia....................................................... 5.º
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Mércia Arlindo Sitoe................................................................. 6.º
  78. Texto do artigo, página 2: 7. Lúcia da Graça Chaia............................................................... 7.º
  79. Texto do artigo, página 2: 8. Stela Jossefa Massuanganhe ..................................................... 8.º
  80. Texto do artigo, página 2: 9. Vaníldo Meque Canda .............................................................. 9.º
  81. Texto do artigo, página 2: 10. Cléudia da Julieta Nkalinga ...................................................... 10.º
  82. Texto do artigo, página 2: 11. Amélia Orlando Sainda............................................................. 11.º
  83. Texto do artigo, página 2: 12. Acido Adérito Paruque ............................................................. 12.º
  84. Texto do artigo, página 2: 13. Luísa Carlos Machel ................................................................ 13.º
  85. Texto do artigo, página 2: 14. Judite Flora da Isabel Cumbe.................................................... 14.º Não apurados:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Márcia Jacinto Novele ................................................................ 1.º
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Anastácio Alexandre Vicente ..................................................... 2.º
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Júlia Muneta Feliciano Alberto................................................... 3.º
  89. Texto do artigo, página 2: 4. António Alves Oliveira Simões ................................................. 4.º
  90. Texto do artigo, página 2: 5. Boavinda António Lampião........................................................ 5.º
  91. Texto do artigo, página 2: Posição
  92. Texto do artigo, página 2: 6. Eusébio Fernando Ngulele........................................................ 6.º
  93. Texto do artigo, página 2: 7. Manuel Francisco Luís ............................................................. 7.º
  94. Texto do artigo, página 2: 8. Mateus Maze Bulande............................................................... 8.º
  95. Texto do artigo, página 2: 9. Sílvio Miguel Regina ................................................................ 9.º
  96. Texto do artigo, página 2: 10. Valdimira da Elisa Bambamba ................................................. 10.º
  97. Texto do artigo, página 2: 11. Victor Ângelo Manuel Gandira ................................................ 11.º
  98. Texto do artigo, página 2: 12. Felizarda Cândido Nhantumbo ................................................. 12.º
  99. Texto do artigo, página 2: 13. Francisco Alberto Marçal Bazo ................................................ 13.º
  100. Texto do artigo, página 2: 14. Francisco Orlando Cumbi......................................................... 14.º
  101. Texto do artigo, página 2: 15. Hernânio Horácio Jonaine......................................................... 15.º
  102. Texto do artigo, página 2: 16. Hilário Alberto Chinhaque........................................................ 16.º
  103. Texto do artigo, página 2: 17. Louise Vânia Nhaduco.............................................................. 17.º
  104. Texto do artigo, página 2: 18. Sufura Iolanda Filipe Gonçalves............................................... 18.º Carreia de docente N1:
  105. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Química: Apurados:
  106. Texto do artigo, página 2: 1. Lotério Martins Matine............................................................... 1.º
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Filipe Sérgio João Albano........................................................... 2.º
  108. Texto do artigo, página 2: 3. Victória António Matos .............................................................. 3.º Suplentes:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Néusia Salve Dombe................................................................. 1.º
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Hermínio Chimocuane Nhamuende.......................................... 2.º
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Katiana Emília Duace ............................................................... 3.º
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Julião Ernesto Nhanombe ......................................................... 4.º
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Orcídio Orlando Munguambe ................................................... 5.º
  114. Texto do artigo, página 2: 6. Nelton Moisés Matimbe............................................................ 6.º
  115. Texto do artigo, página 2: 7. Dulce Benjamim Melo Chofer.................................................. 7.º
  116. Texto do artigo, página 2: 8. José Boaventura Marrengule..................................................... 8.º
  117. Texto do artigo, página 2: 9. Rodrigues Afonso Nhatsave...................................................... 9.º
  118. Texto do artigo, página 2: 10. Frengue André Chitlango.......................................................... 10.º
  119. Texto do artigo, página 2: 11. Alberto Isaque Francisco .......................................................... 11.º
  120. Texto do artigo, página 2: 12. Eusébio Francisco Guambe....................................................... 12.º
  121. Texto do artigo, página 2: 13. Xavier Abílio Raul.................................................................... 13.º
  122. Texto do artigo, página 2: 14. Ribeiro Neves Ribeiro............................................................... 14.º
  123. Texto do artigo, página 2: 15. Eudinélia José Taimo................................................................ 15.º
  124. Texto do artigo, página 2: 16. Francisco Solomone Chongo .................................................... 16.º
  125. Texto do artigo, página 2: 17. Mauro Emídio Pacula .............................................................. 17.º
  126. Texto do artigo, página 2: 18. Adelino Salvador Sitoe ............................................................. 18.º
  127. Texto do artigo, página 2: 19. Moisés Francisco Seixa............................................................. 19.º
  128. Texto do artigo, página 2: 20. Osvaldo Mário Lichate ............................................................. 20.º
  129. Texto do artigo, página 2: 21. Pita Samuel Simango ................................................................ 21.º
  130. Texto do artigo, página 2: 22. Nelma Eunice da Josefa............................................................ 22.º
  131. Texto do artigo, página 2: 23. Onélio Daniel Macovela ........................................................... 23.º
  132. Texto do artigo, página 2: 24. Artezinha André Muchai........................................................... 24.º
  133. Texto do artigo, página 2: 25. Sizna Adolfo Malate ................................................................. 25.º
  134. Texto do artigo, página 2: 26. Artur João Gueze ...................................................................... 26.º
  135. Texto do artigo, página 2: 27. Avelino Eusébio Júlio............................................................... 27º
  136. Texto do artigo, página 2: 28. Edídio Aurélio Cuna ................................................................. 28.º
  137. Texto do artigo, página 2: 29. Edson Domingos Junja ............................................................. 29.º
  138. Texto do artigo, página 2: 30. Efigénia Inocente Moiane ......................................................... 30.º
  139. Texto do artigo, página 2: 31. Eunísia Agostinho Filimão ....................................................... 31.º
  140. Texto do artigo, página 2: 32. Cleide Fernando Júlio Mabote.................................................. 32.º
  141. Texto do artigo, página 2: 33. Delça Uilson Chicuava ............................................................. 33.º
  142. Texto do artigo, página 2: 34. Édio Fernando Chaúque............................................................ 34.º
  143. Texto do artigo, página 2: 35. Elisa Lucas Sitoe....................................................................... 35.º
  144. Texto do artigo, página 2: 36. Volframia Clotilde Mufeme Bozobozo Tivana ........................ 36.º
  145. Texto do artigo, página 2: 37. Geralda Jaime Muchanga.......................................................... 37.º
  146. Texto do artigo, página 2: 38. Edson Nelson Cureua................................................................ 38.º
  147. Texto do artigo, página 2: 39. Dirsone Aminosse Armando..................................................... 39.º
  148. Texto do artigo, página 2: 40. Lígia da Esperança Bato ........................................................... 40.º
  149. Texto do artigo, página 2: 41. Sadida Maulana Juma .............................................................. 41.º
  150. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Posição
  151. Texto do artigo, página 3: 42. Farida Ussumane Momade ....................................................... 42.º
  152. Texto do artigo, página 3: 43. Faustino Batista Vicente ........................................................... 43.º
  153. Texto do artigo, página 3: 44. Moisés Paulo Manhique............................................................ 44.º Não apurados:
  154. Texto do artigo, página 3: 1. Herculano Carlos Rafael ........................................................... 1.º
  155. Texto do artigo, página 3: 2. Fredy dos Santos Cumbi ........................................................... 2.º
  156. Texto do artigo, página 3: 3. Agostinho Afonso Lázaro ......................................................... 3.º
  157. Texto do artigo, página 3: 4. Amélia Foncecas Jossefa .......................................................... 4.º
  158. Texto do artigo, página 3: 5. António Samuel Nhatsave......................................................... 5.º
  159. Texto do artigo, página 3: 6. Ercília Nelson Nhamuave ......................................................... 6.º
  160. Texto do artigo, página 3: 7. George César Agostinho ........................................................... 7.º
  161. Texto do artigo, página 3: 8. Glória Manuel Meia.................................................................. 8.º
  162. Texto do artigo, página 3: 9. Joanice Lucas Mandota Manuel................................................ 9.º
  163. Texto do artigo, página 3: 10. Manuel Isaías Manuel............................................................... 10.º
  164. Texto do artigo, página 3: 11. Tomás Domojua Horácio.......................................................... 11.º
  165. Texto do artigo, página 3: 12. Agostinho Carlos Vilankulos.................................................... 12.º
  166. Texto do artigo, página 3: 13. Francisca Joana Daniel ............................................................. 13.º
  167. Texto do artigo, página 3: 14. Tito Joaquim Pagara ................................................................. 14.º Carreia de docente N1:
  168. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Geografia: Apurados:
  169. Texto do artigo, página 3: 1. Arnaldo Luís Macupe ................................................................. 1.º
  170. Texto do artigo, página 3: 2. Sandra Alberto Nzucule.............................................................. 2.º
  171. Texto do artigo, página 3: 3. Liudmila Jubeta de Figueiredo Dias ........................................... 3.º Suplentes:
  172. Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Joaquim Mapengo........................................................ 1.º
  173. Texto do artigo, página 3: 2. Néila Jacinto Vilanculo............................................................. 2.º
  174. Texto do artigo, página 3: 3. Arlindo Silva Mazuze ............................................................... 3.º
  175. Texto do artigo, página 3: 4. Luís Chipenda Mudjaio............................................................. 4.º
  176. Texto do artigo, página 3: 5. Essita Mário Trazuira Simbissone ............................................ 5.º
  177. Texto do artigo, página 3: 6. Joel Bonifácio José.................................................................... 6.º
  178. Texto do artigo, página 3: 7. Mércia Orlando Nhantumbo ..................................................... 7.º
  179. Texto do artigo, página 3: 8. Dércio Simião Mavie ................................................................ 8.º
  180. Texto do artigo, página 3: 9. Sílvia Joana Bule ...................................................................... 9.º
  181. Texto do artigo, página 3: 10. Vanilson Alexandre Gulube...................................................... 10.º
  182. Texto do artigo, página 3: 11. Amilio Carlos Alberto............................................................... 11.º
  183. Texto do artigo, página 3: 12. Arminda Tina Notiço Ussaca.................................................... 12.º
  184. Texto do artigo, página 3: 13. Inocência Fernando Manuensa ................................................. 13.º
  185. Texto do artigo, página 3: 14. Beatriz Pascoal Paluluane......................................................... 14.º
  186. Texto do artigo, página 3: 15. Paulino Luís Dias...................................................................... 15.º
  187. Texto do artigo, página 3: 16. Anchieta Célia Alberto Bila...................................................... 16.º
  188. Texto do artigo, página 3: 17. Hermenegildo Afinácio Mahumane.......................................... 17.º
  189. Texto do artigo, página 3: 18. Lino Valentim Nhassengo......................................................... 18.º
  190. Texto do artigo, página 3: 19. Nilza da Graça João Chivinde................................................... 19.º
  191. Texto do artigo, página 3: 20. Ratiba Bramane Mussa ............................................................. 20.º
  192. Texto do artigo, página 3: 21. Édio Arlindo Ernesto Manhique ............................................... 21.º
  193. Texto do artigo, página 3: 22. Elça Luís Matsimbe .................................................................. 22.º
  194. Texto do artigo, página 3: 23. Emília Lina Armando Bondzela ............................................... 23.º
  195. Texto do artigo, página 3: 24. Dálivio Césio Lázaro Noela...................................................... 24.º
  196. Texto do artigo, página 3: 25. Asta Francisco Muchata Jaime ................................................. 25.º
  197. Texto do artigo, página 3: 26. Horácio Domingos Mabjaia...................................................... 26.º
  198. Texto do artigo, página 3: 27. Cheila Apitinico Machonga ...................................................... 27.º
  199. Texto do artigo, página 3: 28. Nadira Aida Maomede Mufamaju ............................................ 28.º
  200. Texto do artigo, página 3: 29. Suda Feliciano Mussa ............................................................... 29.º
  201. Texto do artigo, página 3: 30. Arlindo Matias Muhate............................................................. 30.º
  202. Texto do artigo, página 3: 31. Durão Zacarias Chivanze.......................................................... 31.º
  203. Texto do artigo, página 3: 32. Jorge João Rafael ...................................................................... 32.º
  204. Texto do artigo, página 3: 33. Artezinha Jordão Macul............................................................ 33.º
  205. Texto do artigo, página 3: 34. Verónica André Cossa .............................................................. 34.º
  206. Texto do artigo, página 3: 35. Zito Tomás Matimbe................................................................. 35.º
  207. Texto do artigo, página 3: 36. Anacleta Ernesto Langa ............................................................ 36.º
  208. Texto do artigo, página 3: Posição
  209. Texto do artigo, página 3: 37. Elertencia Pedro Mapule........................................................... 37.º
  210. Texto do artigo, página 3: 38. Isaías Simione Guilande ........................................................... 38.º
  211. Texto do artigo, página 3: 39. Moisés Augusto Laurentino...................................................... 39.º
  212. Texto do artigo, página 3: 40. Ângelo Jonas Muthisse ............................................................ 40.º
  213. Texto do artigo, página 3: 41. Inactia Francisco Muchata Jaime.............................................. 41.º
  214. Texto do artigo, página 3: 42. Cândido Absilito Fenias Sonto ................................................. 42.º
  215. Texto do artigo, página 3: 43. Edilia Américo Mauai............................................................... 43.º
  216. Texto do artigo, página 3: 44. Cremilda Fernando Tuai ........................................................... 44.º
  217. Texto do artigo, página 3: 45. Locádia António Nhachungue .................................................. 45.º
  218. Texto do artigo, página 3: 46. Ana Piedade José Munguambe ................................................. 46.º
  219. Texto do artigo, página 3: 47. Leocádia Julieta Gabriel Macamo ............................................ 47.º
  220. Texto do artigo, página 3: 48. Beligencia Nhapulo................................................................... 48.º
  221. Texto do artigo, página 3: 49. Délvio Toscazinho Toscano...................................................... 49.º
  222. Texto do artigo, página 3: 50. Luísa Jamisse ............................................................................ 50.º
  223. Texto do artigo, página 3: 51. Julieta Manuel Covane.............................................................. 51.º
  224. Texto do artigo, página 3: 52. Martinha Mário Marrengula ..................................................... 52.º
  225. Texto do artigo, página 3: 53. Claudina Fabião Massingue...................................................... 53.º
  226. Texto do artigo, página 3: 54. Dércia de Jesus Augusto Nhamussua ....................................... 54.º
  227. Texto do artigo, página 3: 55. Leonarda Zeferino Comé .......................................................... 55.º
  228. Texto do artigo, página 3: 56. Joice Felismina Bule................................................................. 56.º
  229. Texto do artigo, página 3: 57. Lurdes de Mira Simão Macucule.............................................. 57.º
  230. Texto do artigo, página 3: 58. Sónia Adélia Laitane................................................................. 58.º
  231. Texto do artigo, página 3: 59. Teresa José Bulande Muzeia..................................................... 2.º
  232. Texto do artigo, página 3: 60. Milca Francisco José................................................................. 3.º
  233. Texto do artigo, página 3: 61. Eduardo António Mazive.......................................................... 4.º
  234. Texto do artigo, página 3: 62. Dércio Clementina Chiluvane................................................... 5.º
  235. Texto do artigo, página 3: 63. Inólia Fabião Novele................................................................. 6.º
  236. Texto do artigo, página 3: 64. Julieta Carlos Muchave ............................................................ 7.º
  237. Texto do artigo, página 3: 65. Felisberto Donaldo Vasco Lázaro............................................. 8.º
  238. Texto do artigo, página 3: 66. Geraldo Valentim Macuacua .................................................... 9.º
  239. Texto do artigo, página 3: 67. Arsélia Tina Massinga .............................................................. 10.º
  240. Texto do artigo, página 3: Carreia de docente N2: Apurados:
  241. Texto do artigo, página 3: 1. Benecildo Nelson Chitondo ...................................................... 1.º
  242. Texto do artigo, página 3: 2. Helton Hermenegildo Nhamoneque.......................................... 2.º
  243. Texto do artigo, página 3: 3. Alcídio Américo Nhansue......................................................... 3.º
  244. Texto do artigo, página 3: 4. Leocárdia Pedro Gero Sabonete................................................ 4.º
  245. Texto do artigo, página 3: 5. Alberto Júnior Banze ................................................................ 5.º
  246. Texto do artigo, página 3: 6. Mariana Sebastião Massuanganhe ............................................ 6.º
  247. Texto do artigo, página 3: 7. Agnalda Dionísio Nhadumbuque.............................................. 7.º
  248. Texto do artigo, página 3: 8. Cláudio Amâncio Bande ........................................................... 8.º
  249. Texto do artigo, página 3: 9. Ricardo Joaquim Mbalane ........................................................ 9.º
  250. Texto do artigo, página 3: 10. Silva Baptista Mutimba............................................................. 10.º
  251. Texto do artigo, página 3: 11. Celeste Azarias Mutimba.......................................................... 11.º
  252. Texto do artigo, página 3: 12. Maria da Fáusia Ricardo Nhavene............................................ 12.º
  253. Texto do artigo, página 3: 13. Abdul Alberto Ndimande.......................................................... 13.º
  254. Texto do artigo, página 3: 14. Constância Ricardo Macucule .................................................. 14.º
  255. Texto do artigo, página 3: 15. Eulávio Samuel Nhoela............................................................. 15.º Suplente:
  256. Texto do artigo, página 3: Crisolindo Lambo Moniz Chicatse ................................................. 1.º Não apurados:
  257. Texto do artigo, página 3: 1. Frederico Tomaz Nhanombe..................................................... 1.º
  258. Texto do artigo, página 3: 2. Florinda Pascoal Puchene Mandlate ......................................... 2.º
  259. Texto do artigo, página 3: 3. Sérgio Agostinho Belem .......................................................... 3.º
  260. Texto do artigo, página 3: 4. Sérgio Tomás Vilanculo ........................................................... 4.º
  261. Texto do artigo, página 3: 5. Albertina Joaquim Miguel ........................................................ 5.º
  262. Texto do artigo, página 3: 6. Delfina Carlos Chauque Maute................................................. 6.º
  263. Texto do artigo, página 3: 7. Amâncio de Anuencio Boavida Manjate .................................. 7.º
  264. Texto do artigo, página 3: 8. Amina Jelane Usman ................................................................ 8.º
  265. Texto do artigo, página 3: 9. Belarmino Lampião Guirrugo................................................... 9.º
  266. Texto do artigo, página 3: 10. Cacilda Mouzinho..................................................................... 10.º
  267. Texto do artigo, página 4: Não apurados: Posição
  268. Texto do artigo, página 4: 11. Carolina Eugénio Chachuaio .................................................... 11.º
  269. Texto do artigo, página 4: 12. Délcia Jaime Cumbane ............................................................. 12.º
  270. Texto do artigo, página 4: 13. Delfim de Welmars José Viramão ............................................ 13.º
  271. Texto do artigo, página 4: 14. Elizabete Castigo ...................................................................... 14.º
  272. Texto do artigo, página 4: 15. Eunice Nércia da Silva.............................................................. 15.º
  273. Texto do artigo, página 4: 16. Idelson da Conceição Novela.................................................... 16.º
  274. Texto do artigo, página 4: 17. Jaime Rosário Durão Tirafo...................................................... 17.º
  275. Texto do artigo, página 4: 18. Luísa João Francisco................................................................. 18.º
  276. Texto do artigo, página 4: 19. Nora António Manhica ............................................................. 19.º
  277. Texto do artigo, página 4: 20. Orlando Rafael.......................................................................... 20.º
  278. Texto do artigo, página 4: 21. Osvaldo Moisés Paulino Uamusse............................................ 21.º
  279. Texto do artigo, página 4: 22. Paulo Hilário Sitoe.................................................................... 22.º
  280. Texto do artigo, página 4: 23. Raquelina António Fernando .................................................... 23.º
  281. Texto do artigo, página 4: 24. Samuel Manuel Jone................................................................. 24.º
  282. Texto do artigo, página 4: 25. Tendai Arnane Wache............................................................... 25.º
  283. Texto do artigo, página 4: 26. Ana Fernando Mazuze .............................................................. 26.º
  284. Texto do artigo, página 4: 27. Ásia Gregório Pereira ............................................................. 27.º
  285. Texto do artigo, página 4: 28. Bernardo Santiago Hale ............................................................ 28.º
  286. Texto do artigo, página 4: 29. Caetano Raul Jacinto................................................................. 29.º
  287. Texto do artigo, página 4: 30. José Bernardo José.................................................................... 30.º
  288. Texto do artigo, página 4: 31. Lúcia Armando Changala ......................................................... 31.º
  289. Texto do artigo, página 4: 32. Patrício Jorge Falusso ............................................................... 32.º
  290. Texto do artigo, página 4: 33. Raul António Jacinto Júnior...................................................... 33.º
  291. Texto do artigo, página 4: 34. Siria Clarinda da Castro............................................................ 34.º
  292. Texto do artigo, página 4: 35. Yónica Joaquim Penda.............................................................. 35.º
  293. Texto do artigo, página 4: 36. Anabela Carlos Mazuze ............................................................ 36.º
  294. Texto do artigo, página 4: 37. Dilton Junta Simeão Mazibuco................................................. 37.º Não apurados:
  295. Texto do artigo, página 4: 1. Alberto Mateus Saize................................................................ 1.º
  296. Texto do artigo, página 4: 2. Alduz Alzira Chirute................................................................. 2.º
  297. Texto do artigo, página 4: 3. Emergénia Ernesto Cumbi ........................................................ 3.º
  298. Texto do artigo, página 4: 4. Nelton Amâncio Chivale........................................................... 4.º
  299. Texto do artigo, página 4: 5. Sídio Olívia ............................................................................... 5.º
  300. Texto do artigo, página 4: 6. Adérito Pequenino Cumbane .................................................... 6.º
  301. Texto do artigo, página 4: 7. Elton Bernardino Lipangue....................................................... 7.º
  302. Texto do artigo, página 4: 8. Eunícia Beatriz Alberto............................................................. 8.º
  303. Texto do artigo, página 4: 9. Hunaida Leonor da Cruz Uane.................................................. 9.º
  304. Texto do artigo, página 4: 10. José André Zamel ..................................................................... 10.º
  305. Texto do artigo, página 4: 11. Márcia Celestino Nhacule......................................................... 11.º
  306. Texto do artigo, página 4: 12. Yolanda Esperança Vasco......................................................... 12.º
  307. Texto do artigo, página 4: 13. Chelsia Leonardo Sanela........................................................... 13.º
  308. Texto do artigo, página 4: 14. Faizal Januário Chume.............................................................. 14.º
  309. Texto do artigo, página 4: 15. Laurentina Francisco Marcelino Simango................................ 15.º
  310. Texto do artigo, página 4: 16. Mariza Leonor Marino Mutollo................................................ 16.º Carreia de docente N3:
  311. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  312. Texto do artigo, página 4: 1. Valódia Armindo Guambe........................................................ 1.º
  313. Texto do artigo, página 4: 2. Genifa da Henércia Nhamuneque ............................................. 2.º
  314. Texto do artigo, página 4: 3. Sílvia Rodolfo Chirruco............................................................ 3.º
  315. Texto do artigo, página 4: 4. Nelson Albino Chilaule............................................................. 4.º
  316. Texto do artigo, página 4: 5. Ana Maria Ernesto Ufanhiua .................................................... 5.º
  317. Texto do artigo, página 4: 6. Dajúrcia Glória Franguana........................................................ 6.º
  318. Texto do artigo, página 4: 7. Arcádio Dinis Nhavoto ............................................................. 7.º
  319. Texto do artigo, página 4: 8. Florêncio Alexandre Cote ......................................................... 8.º
  320. Texto do artigo, página 4: 9. Eunice Ermelinda Miguel ......................................................... 9.º
  321. Texto do artigo, página 4: 10. Ivandra da Vitória Vieira .......................................................... 10.º
  322. Texto do artigo, página 4: 11. Nelta Aurora Mingo.................................................................. 11.º
  323. Texto do artigo, página 4: 12. Téria Fernando Magenge .......................................................... 12.º
  324. Texto do artigo, página 4: 13. Lino Rita ................................................................................... 13.º
  325. Texto do artigo, página 4: Apurados via substituição: Posição
  326. Texto do artigo, página 4: 1. William Rogério Mausse ............................................................ 1.º
  327. Texto do artigo, página 4: 2. Nésima das Dores Rolet Mudumane........................................... 2.º
  328. Texto do artigo, página 4: 3. Gércia Juvêncio Fulane............................................................... 3.º
  329. Texto do artigo, página 4: 4. Ernesto da Conceição Inocêncio ................................................ 4.º Suplentes:
  330. Texto do artigo, página 4: 1. Jeraldo Augusto Cumbane ........................................................ 1.º
  331. Texto do artigo, página 4: 2. Manuel Marcos Huo.................................................................. 2.º
  332. Texto do artigo, página 4: 3. Niúrca Noémia Munguambe..................................................... 3.º
  333. Texto do artigo, página 4: 4. Tánia Rodrigues Cau................................................................. 4.º
  334. Texto do artigo, página 4: 5. Menalda Ramos Macamo.......................................................... 5.º
  335. Texto do artigo, página 4: 6. Hércio Joaquim Nhancale ......................................................... 6.º
  336. Texto do artigo, página 4: 7. Léucio Francisco Simbine......................................................... 7.º
  337. Texto do artigo, página 4: 8. Dalvinda Januário Cumbane ..................................................... 8.º
  338. Texto do artigo, página 4: 9. Pércia Rafael Mudumela........................................................... 9.º
  339. Texto do artigo, página 4: 10. Suzete Faustino Batine Dava .................................................... 10.º
  340. Texto do artigo, página 4: 11. Armando Soares Sitoe.............................................................. 11.º
  341. Texto do artigo, página 4: 12. Marcos Zefanias Sigauque........................................................ 12.º
  342. Texto do artigo, página 4: 13. Alcidio Horácio Chambule ....................................................... 13.º
  343. Texto do artigo, página 4: 14. Alcídio Lourenço Nhambele..................................................... 14.º
  344. Texto do artigo, página 4: 15. Mércia Carlos Nhassengo ......................................................... 15.º
  345. Texto do artigo, página 4: 16. Agostinho Henrique Cuambe.................................................... 16.º
  346. Texto do artigo, página 4: 17. Fels Raul Soquissane ................................................................ 17.º
  347. Texto do artigo, página 4: 18. Nélcia António Novele ............................................................. 18.º
  348. Texto do artigo, página 4: 19. Agnalda da Ana Acácio ............................................................ 19.º
  349. Texto do artigo, página 4: 20. Refilda Boas Tsenane................................................................ 20.º
  350. Texto do artigo, página 4: 21. Delcídio Adérito Muhosse ........................................................ 21.º
  351. Texto do artigo, página 4: 22. Jamissone da Lurdes Arlindo.................................................... 22.º
  352. Texto do artigo, página 4: 23. Gerfino Arlindo Intimane.......................................................... 23.º
  353. Texto do artigo, página 4: 24. Ernesto Ernesto Wetimane........................................................ 24.º
  354. Texto do artigo, página 4: 25. George Gustavo Arlindo........................................................... 25.º
  355. Texto do artigo, página 4: 26. Alcidio Henrique Cumbane ...................................................... 26
  356. Texto do artigo, página 4: 27. Cleide Eva de Carlos Agostinho Botão Cavuzula .................... 27.º
  357. Texto do artigo, página 4: 28. Hortência da Tânia Custódio Nhampossa................................. 28.º
  358. Texto do artigo, página 4: 29. Milton Sebastião Munguambe .................................................. 29.º
  359. Texto do artigo, página 4: 30. Paulo Madime Júnior ................................................................ 30.º
  360. Texto do artigo, página 4: 31. Délcia Xavier Nhampossa......................................................... 31.º
  361. Texto do artigo, página 4: 32. Jéssica Geraldo Manhenge....................................................... 32.º
  362. Texto do artigo, página 4: 33. Leonildo Monteiro Cossa ......................................................... 33.º
  363. Texto do artigo, página 4: 34. Orlando Titos Nhabinde............................................................ 34.º
  364. Texto do artigo, página 4: 35. Melucha Adelino Nhaliveu....................................................... 35.º
  365. Texto do artigo, página 4: 36. Celso João Nhassavele.............................................................. 36.º
  366. Texto do artigo, página 4: 37. Eduardino Isac Matimbe........................................................... 37.º
  367. Texto do artigo, página 4: 38. Esménia da Rolénia Domingos Tembe..................................... 38.º
  368. Texto do artigo, página 4: 39. Diocleciano Faustino Mapande ................................................ 39.º
  369. Texto do artigo, página 4: 40. Reginaldo Salvador Cau ........................................................... 40.º
  370. Texto do artigo, página 4: 41. Anísio Eusébio Rogério ............................................................ 41.º
  371. Texto do artigo, página 4: 42. Liseth da Márcia Jaime ............................................................. 42.º
  372. Texto do artigo, página 4: 43. Celso Calisto Cau...................................................................... 43.º
  373. Texto do artigo, página 4: 44. Elídio Constântino Munguambe ............................................... 43.º
  374. Texto do artigo, página 4: 45. Carlos Francisco Mazalutane.................................................... 44.º
  375. Texto do artigo, página 4: 46. Pedro Sansão Massuque............................................................ 45.º
  376. Texto do artigo, página 4: 47. Yusnira da Leida Domingos .................................................... 46.º
  377. Texto do artigo, página 4: 48. Ednora Francisco Bulo.............................................................. 47.º
  378. Texto do artigo, página 4: 49. Vicente António Machaule ....................................................... 48.º
  379. Texto do artigo, página 4: 50. Tomás Júnior Muchisse ............................................................ 49.º
  380. Texto do artigo, página 4: 51. Delfa Hilário Mudumela........................................................... 50.º
  381. Texto do artigo, página 4: 52. Edácia Salomão Sitoe ............................................................... 51.º
  382. Texto do artigo, página 4: 53. Tánia Tucha Ana....................................................................... 52.º
  383. Texto do artigo, página 4: 54. Edvánia Ricardo Macucule....................................................... 53.º
  384. Texto do artigo, página 4: 55. Adolfo Alfredo Chauque........................................................... 54.º
  385. Texto do artigo, página 4: 56. Notácia Filipe Macie................................................................. 55.º
  386. Texto do artigo, página 4: 57. Tália Francisco Sonto ............................................................... 56.º
  387. Texto do artigo, página 5: Não apurados: Posição
  388. Texto do artigo, página 5: 1. Carcília Gustavo Banze............................................................. 1.º
  389. Texto do artigo, página 5: 2. Wilson Felizarda Dambile ....................................................... 2.º
  390. Texto do artigo, página 5: 3. Alex Alfredo Nhocue................................................................ 3.º
  391. Texto do artigo, página 5: 4. Bernardete Felisberto Pereira.................................................... 4.º
  392. Texto do artigo, página 5: 5. Juvenal José Guazilande ........................................................... 5.º
  393. Texto do artigo, página 5: 6. Nelda Moisés Buque ................................................................. 6.º
  394. Texto do artigo, página 5: 7. Patrícia Lopes Novela ............................................................... 7.º
  395. Texto do artigo, página 5: 8. Rafico Leonardo Guambe ......................................................... 8.º
  396. Texto do artigo, página 5: 9. Rosário António Juga................................................................ 9.º
  397. Texto do artigo, página 5: 10. Toribo Augusto Cuene.............................................................. 10.º
  398. Texto do artigo, página 5: 11. Valério da Miranda Cumbi ....................................................... 11.º
  399. Texto do artigo, página 5: 12. Eclidio Simão Tite .................................................................... 12.º
  400. Texto do artigo, página 5: 13. Elton Arlindo Bule.................................................................... 13.º
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituto Nacional de Saúde
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia