LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 95

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 95/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 16 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 95
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocubela:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação de concorrentes aprovados no concurso de ingresso nas carreiras de docente N1 e N2 do quadro do pessoal desta instituição de 2024, a que se refere o aviso afixado nesta direcção, datado de 15 de Janeiro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Química:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Hiate Olímpio Muloga Jojo ........................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 1 2. Telma Inácio Monteiro Lembrança ............................................ 14,5
Texto do artigo · p. 1 3. Tomás Carlitos Tomás ................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 1 Ensino de língua portuguesa: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Eunice da Lucília Rodrigues Xavier Camisa.............................. 15
Texto do artigo · p. 1 2. Luciana Vânia Vasco Dagama.................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 3. Dionízia Diogo André Moda ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 4. Pilato Alexandre Gil ................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Cheila Leonilde César Impoda..................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Sisínio António Cubarela............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 3. Izefa José Alexandre .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 4. Anabela Figueiredo Armando Nihauliua ..................................... 16
Texto do artigo · p. 1 5. Valério Constâncio Tiago ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 6. Sandra Fernando da Silva ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 7. Vanessa Geraldo Gerónimo ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 8. Zaida Paulo Paulino ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 9. Josefa Maria Carlos Manuel ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 10. Esperança Ernesto Banco............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 11. Maulita Cipriano Namugo ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 12. Dionísio Renato Castro................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 13. Nel das Dores Cardoso Magalhães .............................................. 14 O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 Mocuba, 1 de Abril de 2024. — O Director Distrital, Farias Noé Alberto.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mocubela
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N2 e N1, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mocubela, autorizada pelo despacho n.º 1 de 4 de Março de 2024 do administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Apurados: Classificação Final
Texto do artigo · p. 1 1. Marzuque Ibraimo Caravela .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Sumeya Paulino António ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Rodolfo Domingos Jaime ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 4. Omar Iliassa Zamuzamo Jamal...................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 5. Luísa Bernardo Barros ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 6. Anselmo Emílio Raúl Passar Moro................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 7. Manuela Mateus António Nhama .................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 8. Rita Paulo Paraque dos Santos....................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Dino Mário Abucara ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 2. Rute Uacha Francisco .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 3. Mussa António Selemane .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 4. Neusa Marcos Warera.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 5. Chazuca Bernardo José.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 6. Sérgio Adriano Zeferino Camurima .............................................. 12 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Ensino de língua portuguesa: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Amade Júlio Edriça............................................................................ 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Helton Ricardo Ramos................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 2. Alegre Domingos Travão............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 3. Juvenália da Glória Marcelino....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. Célia Artur Intalaua........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 5. Duks da Cruz Noé.......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Noções de Empreendedorismo: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Aldina Matos Joaquim da Silva ......................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Onel Manuel Joaquim Supião........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 2. Dine Augusto Samucidine ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 3. Agostinho Florindo Armando........................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 Mocubela, 11 de Março de 2024. — O Presidente de Júri, Inocêncio Adelino José Buramo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mulevala
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso interno de docentes no aparelho do Estado, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de 22 de Junho de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1.º Limpo Manuel Rocha Chicote................................................... 17 2.º Nelson Bernardo Cerveja........................................................... 17 3.º Moisés Joaquim João................................................................. 17 4.º Nandinho Feijão Joaquim.......................................................... 16,5 5.º Bongas Bizeque Black............................................................... 16,5 6.º Luís João Luís............................................................................ 16,5 7.º João Fernando Mamboxo .......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 Mulevala, 7 de Dezembro de 2023. — O Presidente do Júri, Júnior Albino Gimo Colo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso de docentes no aparelho do Estado, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia em 14 de Fevereiro de 2024.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1.º Ilorino Lentino........................................................................... 16 2.º Salimo Eugénio José Quirobo ................................................... 15,5 3.º Filipe Cosme Estêvão ................................................................ 15 4.º Sónia Jorge Ambrósio................................................................ 13,5 5.º Novito Manuel Rafael................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Gildo Júlio António ................................................................... 15 2.º Zineta Saul Fernando................................................................. 14,5 3.º Sanito Amado Jorge Watande ................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Elsídio Bernardo Paulo............................................................ 17,5 2.º Danilo Alberto Daniel.............................................................. 17 3.º Luquesio Juvêncio Luís ........................................................... 17 4.º Ornila José da Costa Tatula ..................................................... 16,5 5.º Zeltina Francisco Inácio Boa ................................................... 16 6.º Fadul Rajabo Ismael Francisco................................................ 16 7.º Victorina Luciano Alberto....................................................... 15,5 8.º Marlene do Rosário Bilhete ..................................................... 15,5 9.º Félix Baptista Bernardo ........................................................... 15 10.º Osvaldo Morgado Ernesto Julião Madeira .............................. 14 11.º Sérgio Mateus Munassoca....................................................... 13,5 12.º Zilque Betuel Afonso............................................................... 13,5 13.º Amância Manuel Otelaoziva ................................................... 13,5 14.º Anastácia Pedro António ......................................................... 13,5 15.º Mariano Gonçalves Carlos ...................................................... 13,5 16.º Nilza Eduardo Tabua ............................................................... 13,5 17.º Cadir Ricardo Herculano ......................................................... 13,5 18.º Feliciana Pinto Eduardo da Silva............................................. 13 19.º Felício Inácio Emiliano............................................................ 12,5 20.º Tomás Manuel Donça.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 Mulevala, 4 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Gilberto Armando António.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2 e N3, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, do quadro do pessoal do distrito de Quelimane, a que se refere o aviso publicado na Rádio Zambeze FM e afixado na vitrina do aludido Serviço Distrital em 16 de Janeiro de 2024, devidamente homologado por despacho de 16 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Quelimane.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Pedro Gilberto Lucas Adenane ................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 3 2. Dalton dos Santos Maciel Gurue ................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 3 3. Gentil Gabriel Napiloto Sualei.................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 4. Sireneu Cândido José Mazunde.................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Física:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Dilénia Alves Alberto ................................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 3 2. Canamo Francisco Gil................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 3 3. Germano Victorino Estêvão Made.............................................. 14,2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Especialidade de Francês: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Patrícia Dionísio Caldino Damas................................................ 15,1
Texto do artigo · p. 3 2. Epifânia Celeste Francisco Dengo.............................................. 14,6
Texto do artigo · p. 3 3. Bento Miguel Bulande Camanguira............................................ 14,1
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de História:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jovêncio Oliveira Saraiva ........................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 2. Nelsa Ilídio Landezo................................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 3 3. José Donato Balaleia................................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Neide Adelino Paulo ................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 2. Justina José Adriano Teredua ................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 3. Loide Esteves Joaquim ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 4. Esperança Luís Segredo............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 5. Miloca Bosque Setemane ......................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 3 6. Alexandre Fausto ..................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 3 7. Ana Paula António Miguel Mirinho ........................................ 14,6
Texto do artigo · p. 3 8. Ivan Gustavo António Choe ..................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 3 9. Deolinda Erneu Luciano .......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 3 10. Celestina da Costa Albino......................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 11. Clara Jorge Daniel..................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 12. Vaducha Cabaco César ............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 3 13. Rafaela Rafael Rafinete............................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 3 14. Mariana Tomás Muzongue ....................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 3 15. Enoque Calavete Sabonete........................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 16. Inácia Ateresio Calisto.............................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 3 17. Leonilda Lazida José................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 3 18. Érica António Nofre.................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 3 19. Camila da Inês Matavela........................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 3 20. Quelton Jorge Ernesto Victorino .............................................. 13,7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Natércia Francisco António Namalima..................................... 15,8
Texto do artigo · p. 3 2. Olímpia Agnaldo Opincai Perreira ........................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 3. Adorse Boaventura Mariano ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 4. Molina Micael Jaime................................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 3 5. Fernanda Jaime Arinameiaia Muapassa.................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 6. Orlanda da Diolene Orlando ..................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 7. Esperança Manonga Banzane ................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 8. Lailina Carlos Afonso ............................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 3 9. Adelina Otílio Luís ................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 3 10. Lara Valdeth Pita André ........................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 3 11. Boluge Boaventura Mariano..................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 3 12. Eunice Celso Lopes Malua ....................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Março de 2024. — O Presidente do Júri,Nantingue Zacarias João Nantingue.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Licungo
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão académica, administrativa e financeira mais eficaz e eficiente no contexto do aprofundamento do processo de descentralização na Universidade, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 do Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, que cria os estatutos da Universidade Licungo, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 138 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, determino:
Texto do artigo · p. 3 1. A revogação do Despacho n.º 3/GR/UL7023.41/2020, de delegação de competências do vice-reitor académico.
Texto do artigo · p. 3 2. São delegadas no vice-reitor académico da Universidade Licungo
Texto do artigo · p. 3 as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 3 a) gerir os processos relativos aos exames de admissão e as admissões especiais;
Texto do artigo · p. 3 b) autorizar processos de transferências de e para outras instituições do ensino superior;
Texto do artigo · p. 3 c) autorizar a fixação de subsídios de exclusividade, de investigação científica, e outras em conformidade com a legislação vigente;
Texto do artigo · p. 3 d) autorizar a concessão de equivalências de cadeiras frequentadas em outra IES;
Texto do artigo · p. 3 e) autorizar a abertura de concurso de bolsas de estudo de funcionários e estudantes, bem como homologar a lista classificativa final;
Texto do artigo · p. 3 f) autorizar e supervisionar o processo de acreditação de cursos e programas de graduação e pós-graduação;
Texto do artigo · p. 3 g) supervisionar a avaliação interna e externa e garantir a qualidade dos cursos e currículos de curta duração, da graduação e pós-graduação;
Texto do artigo · p. 3 h) avaliar o desempenho dos directores e directores adjuntos das unidades orgânicas académicas e de pesquisa;
Texto do artigo · p. 3 i) homologar a ficha de avaliação do desempenho dos chefes de departamento académico da sede e extensão;
Texto do artigo · p. 3 j) assinar contratos de leccionação de graduação e pós-graduação e ensino aberto à distância;
Texto do artigo · p. 3 k) assinar contratos dos docentes e dos CTA envolvidos em trabalhos de curta duração;
Texto do artigo · p. 3 l) autorizar a realização de eventos científicos nacionais e internacionais;
Texto do artigo · p. 3 m) autorizar a realização de pesquisas, estudos de âmbito nacional e internacional;
Texto do artigo · p. 3 n) autorizar o lançamento de concursos de pesquisa, publicações e outras de natureza académica;
Texto do artigo · p. 3 o) Autorizar a publicação de editais de natureza académica;
Texto do artigo · p. 3 p) autorizar o patenteamento de invenções e o registo de outros direitos de propriedade intelectual;
Texto do artigo · p. 3 q) autorizar a transferência de estudantes de uma unidade para outra;
Texto do artigo · p. 3 r) autorizar a mudança de regime de regular para pós-laboral e vice-versa;
Texto do artigo · p. 3 s) decidir a suspensão de cursos;
Texto do artigo · p. 3 t) decidir, em segunda instância, os recursos hierárquicos das decisões disciplinares das unidades académicas;
Texto do artigo · p. 4 u) autorizar viagens de trabalho para dentro do país para directores
Texto do artigo · p. 4 e directores adjuntos das unidades orgânicas;
Texto do artigo · p. 4 3. Autorizar o pagamento de todas as despesas correntes até ao valor de 1.500,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais).
Texto do artigo · p. 4 4. O presente despacho produz efeitos a partir da data de publicação
Texto do artigo · p. 4 no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 29 de Setembro de 2023. — O Reitor, Boaventura José Aleixo.
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão académica, administrativa e financeira mais eficaz e eficiente no contexto do aprofundamento do processo de descentralização na Universidade, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 do Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, que cria os estatutos da Universidade Licungo, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 138 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, determino:
Texto do artigo · p. 4 1. A revogação do Despacho n.º 5/GR/UL7023.41/2020, de delegação de competências dos directores das unidades orgânicas.
Texto do artigo · p. 4 2. São delegadas, nos directores seguidamente indicados, as
Texto do artigo · p. 4 competências para a prática de actos enumerados nas alíneas seguintes:
Texto do artigo · p. 4 a) Director do Centro Multimédia;
Texto do artigo · p. 4 b) Director do Centro de Educação Aberta e à Distância;
Texto do artigo · p. 4 c) Director do Centro de Investigação em Educação e Humanidade;
Texto do artigo · p. 4 d) Director do Centro de Estudos do Desenvolvimento Comunitário e Ambiente;
Texto do artigo · p. 4 e) Director do Centro de Investigação Agropecuário;
Texto do artigo · p. 4 f) Director do Centro de Investigação e Desenvolvimento de Tecnologias Aplicada;
Texto do artigo · p. 4 g) Director do Gabinete do Reitor;
Texto do artigo · p. 4 h) Director do Gabinete de Comunicação e Cooperação;
Texto do artigo · p. 4 i) Director do Gabinete Jurídico;
Texto do artigo · p. 4 j) Director do Gabinete de Auditoria Interna;
Texto do artigo · p. 4 k) Director do Gabinete de Avaliação e Qualidade;
Texto do artigo · p. 4 l) Director de Planificação e Finanças;
Texto do artigo · p. 4 m) Director da Direcção de Aquisições;
Texto do artigo · p. 4 n) Director da Direcção de Recursos Humanos;
Texto do artigo · p. 4 o) Director da Direcção de Assuntos Sociais;
Texto do artigo · p. 4 p) Director da Direcção de Património e Logística;
Texto do artigo · p. 4 q) Director da Direcção das Unidades Especiais;
Texto do artigo · p. 4 r) Director da Direcção Académica;
Texto do artigo · p. 4 s) Director da Direcção Científica;
Texto do artigo · p. 4 t) Director da Direcção do Registo Académico;
Texto do artigo · p. 4 u) Director da Direcção de Documentação;
Texto do artigo · p. 4 v) autorizar a justificação de faltas dos funcionários e agentes de Estado afectos à respectiva unidade orgânica, nos termos da legislação em vigor;
Texto do artigo · p. 4 w) autorizar viagens de trabalho para dentro do país, de funcionários e agentes do Estado afectos a unidades orgânicas, mediante parecer obrigatório da Direcção de Planificação e Finanças;
Texto do artigo · p. 4 x) autorizar o gozo de férias, bem como conceder dispensa aos funcionários e agentes do Estado afectos à respectiva unidade orgânica, mediante parecer obrigatório da Direcção de Recursos Humanos;
Texto do artigo · p. 4 y) autorizar a instauração do processo disciplinar dos funcionários afectos à respectiva unidade orgânica;
Texto do artigo · p. 4 z) autorizar a realização e o pagamento das despesas de funcionamento relativamente à receita alocada à respectiva unidade orgânica; aa) Autorizar o uso dos meios alocados à respectiva unidade orgânica.
Texto do artigo · p. 4 3. O pagamento de todas as despesas fixas de água, luz, internet, contratos de limpeza e de segurança da Universidade Licungo é autorizado pela Direcção de Planificação e Finanças.
Texto do artigo · p. 4 4. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação
Texto do artigo · p. 4 no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 29 de Setembro de 2023. — O Reitor, Boaventura José Aleixo.
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão académica, administrativa e financeira mais eficaz e eficiente no contexto do aprofundamento do processo de descentralização na Universidade, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 do Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, que cria os estatutos da Universidade Licungo, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 138 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, determino:
Texto do artigo · p. 4 1. A revogação do Despacho n.º 6/GR/UL7023.41/2020, de delega- ção de competências dos directores de faculdades.
Texto do artigo · p. 4 2. São delegadas nos directores das unidades orgânicas, seguida-
Texto do artigo · p. 4 mente indicados, as competências para a prática de actos enumerados nas alíneas seguintes:
Texto do artigo · p. 4 a) Director da Faculdade de Letras e Humanidades;
Texto do artigo · p. 4 b) Director da Faculdade de Ciências e Tecnologias;
Texto do artigo · p. 4 c) Director da Faculdade de Educação;
Texto do artigo · p. 4 d) Director da Faculdade de Ciências Agrárias;
Texto do artigo · p. 4 e) Director da Faculdade de Economia e Gestão;
Texto do artigo · p. 4 f) Director da Faculdade de Medicina;
Texto do artigo · p. 4 g) autorizar pedidos de revisão de exames (escritos, orais e práticos), monografias, dissertações, teses e outros trabalhos similares realizados na respectiva unidade orgânica;
Texto do artigo · p. 4 h) autorizar a concessão de equivalências de cadeiras frequentadas dentro da Universidade;
Texto do artigo · p. 4 i) autorizar a mudança de curso dos estudantes na respectiva unidade orgânica da UniLicungo;
Texto do artigo · p. 4 j) autorizar a justificação de faltas dos funcionários e agentes de Estado afectos à respectiva unidade orgânica, nos termos da legislação em vigor;
Texto do artigo · p. 4 k) autorizar viagens de trabalho para dentro do país, de funcionários e agentes do Estado afectos à unidade orgânica, mediante parecer obrigatório da Direcção de Planificação e Finanças;
Texto do artigo · p. 4 l) autorizar o reingresso de estudantes da respectiva unidade orgânica;
Texto do artigo · p. 4 m) autorizar a realização de práticas pedagógicas, profissionalizantes de campo e estágios;
Texto do artigo · p. 4 n) autorizar o gozo de férias, bem como conceder dispensa aos funcionários e agentes do Estado afectos à respectiva unidade orgânica, mediante parecer obrigatório da Direcção dos Recursos Humanos;
Texto do artigo · p. 5 o) autorizar estágios curriculares bem como a prática de actividades de pesquisa, extensão e inovação;
Texto do artigo · p. 5 p) autorizar e emitir pedidos de emissão de certificado de conclusão de cursos de curta duração realizados na respectiva unidade orgânica;
Texto do artigo · p. 5 q) autorizar a instauração de processo disciplinar dos funcionários e estudantes afectos à respectiva unidade orgânica;
Texto do artigo · p. 5 r) autorizar o uso de meios de ensino e pesquisa e outros alocados à respectiva unidade orgânica;
Texto do artigo · p. 5 s) autorizar a realização de despesas com receitas dos cursos de curta duração e de pós-graduação.
Texto do artigo · p. 5 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 29 de Setembro de 2023. — O Reitor, Boaventura José Aleixo.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 16 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 95
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocubela:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Universidade Licungo:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação de concorrentes aprovados no concurso de ingresso nas carreiras de docente N1 e N2 do quadro do pessoal desta instituição de 2024, a que se refere o aviso afixado nesta direcção, datado de 15 de Janeiro de 2024.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Química:
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Hiate Olímpio Muloga Jojo ........................................................ 14,8
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Telma Inácio Monteiro Lembrança ............................................ 14,5
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Tomás Carlitos Tomás ................................................................ 14,3
  28. Texto do artigo, página 1: Ensino de língua portuguesa: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Eunice da Lucília Rodrigues Xavier Camisa.............................. 15
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Luciana Vânia Vasco Dagama.................................................... 14,5
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Dionízia Diogo André Moda ...................................................... 14,5
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Pilato Alexandre Gil ................................................................... 14,5
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Cheila Leonilde César Impoda..................................................... 17
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Sisínio António Cubarela............................................................. 17
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Izefa José Alexandre .................................................................... 16
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Anabela Figueiredo Armando Nihauliua ..................................... 16
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Valério Constâncio Tiago ............................................................ 16
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Sandra Fernando da Silva ............................................................ 15
  40. Texto do artigo, página 1: 7. Vanessa Geraldo Gerónimo ......................................................... 15
  41. Texto do artigo, página 1: 8. Zaida Paulo Paulino ..................................................................... 14
  42. Texto do artigo, página 1: 9. Josefa Maria Carlos Manuel ........................................................ 14
  43. Texto do artigo, página 1: 10. Esperança Ernesto Banco............................................................. 14
  44. Texto do artigo, página 1: 11. Maulita Cipriano Namugo ........................................................... 14
  45. Texto do artigo, página 1: 12. Dionísio Renato Castro................................................................ 14
  46. Texto do artigo, página 1: 13. Nel das Dores Cardoso Magalhães .............................................. 14 O Presidente do Júri, Ilegível.
  47. Texto do artigo, página 1: Mocuba, 1 de Abril de 2024. — O Director Distrital, Farias Noé Alberto.
  48. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mocubela
  49. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  50. Texto do artigo, página 1: Aviso
  51. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N2 e N1, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mocubela, autorizada pelo despacho n.º 1 de 4 de Março de 2024 do administrador do distrito.
  52. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Apurados: Classificação Final
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Marzuque Ibraimo Caravela .......................................................... 16
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Sumeya Paulino António ............................................................... 16
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Rodolfo Domingos Jaime ............................................................. 15
  56. Texto do artigo, página 1: 4. Omar Iliassa Zamuzamo Jamal...................................................... 15
  57. Texto do artigo, página 1: 5. Luísa Bernardo Barros ................................................................... 15
  58. Texto do artigo, página 1: 6. Anselmo Emílio Raúl Passar Moro................................................ 14
  59. Texto do artigo, página 1: 7. Manuela Mateus António Nhama .................................................. 14
  60. Texto do artigo, página 1: 8. Rita Paulo Paraque dos Santos....................................................... 14 Suplentes:
  61. Texto do artigo, página 1: 1. Dino Mário Abucara ...................................................................... 13
  62. Texto do artigo, página 1: 2. Rute Uacha Francisco .................................................................... 13
  63. Texto do artigo, página 1: 3. Mussa António Selemane .............................................................. 13
  64. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Classificação final
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Neusa Marcos Warera.................................................................... 12
  66. Texto do artigo, página 2: 5. Chazuca Bernardo José.................................................................. 12
  67. Texto do artigo, página 2: 6. Sérgio Adriano Zeferino Camurima .............................................. 12 Carreira de docente N1:
  68. Texto do artigo, página 2: Ensino de língua portuguesa: Apurado:
  69. Texto do artigo, página 2: Amade Júlio Edriça............................................................................ 14 Suplentes:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Helton Ricardo Ramos................................................................... 13
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Alegre Domingos Travão............................................................... 13
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Juvenália da Glória Marcelino....................................................... 13
  73. Texto do artigo, página 2: 4. Célia Artur Intalaua........................................................................ 12
  74. Texto do artigo, página 2: 5. Duks da Cruz Noé.......................................................................... 11
  75. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1:
  76. Texto do artigo, página 2: Ensino de Noções de Empreendedorismo: Apurada:
  77. Texto do artigo, página 2: Aldina Matos Joaquim da Silva ......................................................... 14 Suplentes:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Onel Manuel Joaquim Supião........................................................ 13
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Dine Augusto Samucidine ............................................................. 12
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Agostinho Florindo Armando........................................................ 11
  81. Texto do artigo, página 2: Mocubela, 11 de Março de 2024. — O Presidente de Júri, Inocêncio Adelino José Buramo.
  82. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mulevala
  83. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  84. Texto do artigo, página 2: Avisos
  85. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso interno de docentes no aparelho do Estado, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de 22 de Junho de 2023.
  86. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Classificação
  87. Texto do artigo, página 2: 1.º Limpo Manuel Rocha Chicote................................................... 17 2.º Nelson Bernardo Cerveja........................................................... 17 3.º Moisés Joaquim João................................................................. 17 4.º Nandinho Feijão Joaquim.......................................................... 16,5 5.º Bongas Bizeque Black............................................................... 16,5 6.º Luís João Luís............................................................................ 16,5 7.º João Fernando Mamboxo .......................................................... 16,5
  88. Texto do artigo, página 2: Mulevala, 7 de Dezembro de 2023. — O Presidente do Júri, Júnior Albino Gimo Colo.
  89. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso de docentes no aparelho do Estado, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia em 14 de Fevereiro de 2024.
  90. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Matemática:
  91. Texto do artigo, página 2: Apurados: Classificação
  92. Texto do artigo, página 2: 1.º Ilorino Lentino........................................................................... 16 2.º Salimo Eugénio José Quirobo ................................................... 15,5 3.º Filipe Cosme Estêvão ................................................................ 15 4.º Sónia Jorge Ambrósio................................................................ 13,5 5.º Novito Manuel Rafael................................................................ 13,5
  93. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
  94. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  95. Texto do artigo, página 2: 1.º Gildo Júlio António ................................................................... 15 2.º Zineta Saul Fernando................................................................. 14,5 3.º Sanito Amado Jorge Watande ................................................... 14
  96. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1.º Elsídio Bernardo Paulo............................................................ 17,5 2.º Danilo Alberto Daniel.............................................................. 17 3.º Luquesio Juvêncio Luís ........................................................... 17 4.º Ornila José da Costa Tatula ..................................................... 16,5 5.º Zeltina Francisco Inácio Boa ................................................... 16 6.º Fadul Rajabo Ismael Francisco................................................ 16 7.º Victorina Luciano Alberto....................................................... 15,5 8.º Marlene do Rosário Bilhete ..................................................... 15,5 9.º Félix Baptista Bernardo ........................................................... 15 10.º Osvaldo Morgado Ernesto Julião Madeira .............................. 14 11.º Sérgio Mateus Munassoca....................................................... 13,5 12.º Zilque Betuel Afonso............................................................... 13,5 13.º Amância Manuel Otelaoziva ................................................... 13,5 14.º Anastácia Pedro António ......................................................... 13,5 15.º Mariano Gonçalves Carlos ...................................................... 13,5 16.º Nilza Eduardo Tabua ............................................................... 13,5 17.º Cadir Ricardo Herculano ......................................................... 13,5 18.º Feliciana Pinto Eduardo da Silva............................................. 13 19.º Felício Inácio Emiliano............................................................ 12,5 20.º Tomás Manuel Donça.............................................................. 12
  98. Texto do artigo, página 2: Mulevala, 4 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Gilberto Armando António.
  99. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Quelimane
  100. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  101. Texto do artigo, página 2: Aviso
  102. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2 e N3, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, do quadro do pessoal do distrito de Quelimane, a que se refere o aviso publicado na Rádio Zambeze FM e afixado na vitrina do aludido Serviço Distrital em 16 de Janeiro de 2024, devidamente homologado por despacho de 16 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Quelimane.
  103. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Educação Visual:
  104. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  105. Texto do artigo, página 3: 1. Pedro Gilberto Lucas Adenane ................................................... 16,6
  106. Texto do artigo, página 3: 2. Dalton dos Santos Maciel Gurue ................................................ 16,1
  107. Texto do artigo, página 3: 3. Gentil Gabriel Napiloto Sualei.................................................... 15,6
  108. Texto do artigo, página 3: 4. Sireneu Cândido José Mazunde.................................................. 15,3
  109. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Física:
  110. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Dilénia Alves Alberto ................................................................. 15,2
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Canamo Francisco Gil................................................................. 14,8
  113. Texto do artigo, página 3: 3. Germano Victorino Estêvão Made.............................................. 14,2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  114. Texto do artigo, página 3: Especialidade de Francês: Apurados: Valores
  115. Texto do artigo, página 3: 1. Patrícia Dionísio Caldino Damas................................................ 15,1
  116. Texto do artigo, página 3: 2. Epifânia Celeste Francisco Dengo.............................................. 14,6
  117. Texto do artigo, página 3: 3. Bento Miguel Bulande Camanguira............................................ 14,1
  118. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de História:
  119. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  120. Texto do artigo, página 3: 1. Jovêncio Oliveira Saraiva ........................................................... 15,6
  121. Texto do artigo, página 3: 2. Nelsa Ilídio Landezo................................................................... 14,9
  122. Texto do artigo, página 3: 3. José Donato Balaleia................................................................... 14,9
  123. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Neide Adelino Paulo ................................................................. 15,5
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Justina José Adriano Teredua ................................................... 15,2
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Loide Esteves Joaquim ............................................................. 15
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Esperança Luís Segredo............................................................ 15
  128. Texto do artigo, página 3: 5. Miloca Bosque Setemane ......................................................... 14,9
  129. Texto do artigo, página 3: 6. Alexandre Fausto ..................................................................... 14,8
  130. Texto do artigo, página 3: 7. Ana Paula António Miguel Mirinho ........................................ 14,6
  131. Texto do artigo, página 3: 8. Ivan Gustavo António Choe ..................................................... 14,3
  132. Texto do artigo, página 3: 9. Deolinda Erneu Luciano .......................................................... 14,3
  133. Texto do artigo, página 3: 10. Celestina da Costa Albino......................................................... 14,2
  134. Texto do artigo, página 3: 11. Clara Jorge Daniel..................................................................... 14,2
  135. Texto do artigo, página 3: 12. Vaducha Cabaco César ............................................................. 14,2
  136. Texto do artigo, página 3: 13. Rafaela Rafael Rafinete............................................................. 14,1
  137. Texto do artigo, página 3: 14. Mariana Tomás Muzongue ....................................................... 14,1
  138. Texto do artigo, página 3: 15. Enoque Calavete Sabonete........................................................ 14
  139. Texto do artigo, página 3: 16. Inácia Ateresio Calisto.............................................................. 13,9
  140. Texto do artigo, página 3: 17. Leonilda Lazida José................................................................. 13,8
  141. Texto do artigo, página 3: 18. Érica António Nofre.................................................................. 13,8
  142. Texto do artigo, página 3: 19. Camila da Inês Matavela........................................................... 13,7
  143. Texto do artigo, página 3: 20. Quelton Jorge Ernesto Victorino .............................................. 13,7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  144. Texto do artigo, página 3: 1. Natércia Francisco António Namalima..................................... 15,8
  145. Texto do artigo, página 3: 2. Olímpia Agnaldo Opincai Perreira ........................................... 15,6
  146. Texto do artigo, página 3: 3. Adorse Boaventura Mariano ..................................................... 15
  147. Texto do artigo, página 3: 4. Molina Micael Jaime................................................................. 14,6
  148. Texto do artigo, página 3: 5. Fernanda Jaime Arinameiaia Muapassa.................................... 14,5
  149. Texto do artigo, página 3: 6. Orlanda da Diolene Orlando ..................................................... 14,2
  150. Texto do artigo, página 3: 7. Esperança Manonga Banzane ................................................... 14,2
  151. Texto do artigo, página 3: 8. Lailina Carlos Afonso ............................................................... 13,9
  152. Texto do artigo, página 3: 9. Adelina Otílio Luís ................................................................... 13,8
  153. Texto do artigo, página 3: 10. Lara Valdeth Pita André ........................................................... 13,8
  154. Texto do artigo, página 3: 11. Boluge Boaventura Mariano..................................................... 13,7
  155. Texto do artigo, página 3: 12. Eunice Celso Lopes Malua ....................................................... 13,7
  156. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Março de 2024. — O Presidente do Júri,Nantingue Zacarias João Nantingue.
  157. Texto do artigo, página 3: Universidade Licungo
  158. Texto do artigo, página 3: Despachos
  159. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão académica, administrativa e financeira mais eficaz e eficiente no contexto do aprofundamento do processo de descentralização na Universidade, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 do Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, que cria os estatutos da Universidade Licungo, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 138 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, determino:
  160. Texto do artigo, página 3: 1. A revogação do Despacho n.º 3/GR/UL7023.41/2020, de delegação de competências do vice-reitor académico.
  161. Texto do artigo, página 3: 2. São delegadas no vice-reitor académico da Universidade Licungo
  162. Texto do artigo, página 3: as seguintes competências:
  163. Texto do artigo, página 3: a) gerir os processos relativos aos exames de admissão e as admissões especiais;
  164. Texto do artigo, página 3: b) autorizar processos de transferências de e para outras instituições do ensino superior;
  165. Texto do artigo, página 3: c) autorizar a fixação de subsídios de exclusividade, de investigação científica, e outras em conformidade com a legislação vigente;
  166. Texto do artigo, página 3: d) autorizar a concessão de equivalências de cadeiras frequentadas em outra IES;
  167. Texto do artigo, página 3: e) autorizar a abertura de concurso de bolsas de estudo de funcionários e estudantes, bem como homologar a lista classificativa final;
  168. Texto do artigo, página 3: f) autorizar e supervisionar o processo de acreditação de cursos e programas de graduação e pós-graduação;
  169. Texto do artigo, página 3: g) supervisionar a avaliação interna e externa e garantir a qualidade dos cursos e currículos de curta duração, da graduação e pós-graduação;
  170. Texto do artigo, página 3: h) avaliar o desempenho dos directores e directores adjuntos das unidades orgânicas académicas e de pesquisa;
  171. Texto do artigo, página 3: i) homologar a ficha de avaliação do desempenho dos chefes de departamento académico da sede e extensão;
  172. Texto do artigo, página 3: j) assinar contratos de leccionação de graduação e pós-graduação e ensino aberto à distância;
  173. Texto do artigo, página 3: k) assinar contratos dos docentes e dos CTA envolvidos em trabalhos de curta duração;
  174. Texto do artigo, página 3: l) autorizar a realização de eventos científicos nacionais e internacionais;
  175. Texto do artigo, página 3: m) autorizar a realização de pesquisas, estudos de âmbito nacional e internacional;
  176. Texto do artigo, página 3: n) autorizar o lançamento de concursos de pesquisa, publicações e outras de natureza académica;
  177. Texto do artigo, página 3: o) Autorizar a publicação de editais de natureza académica;
  178. Texto do artigo, página 3: p) autorizar o patenteamento de invenções e o registo de outros direitos de propriedade intelectual;
  179. Texto do artigo, página 3: q) autorizar a transferência de estudantes de uma unidade para outra;
  180. Texto do artigo, página 3: r) autorizar a mudança de regime de regular para pós-laboral e vice-versa;
  181. Texto do artigo, página 3: s) decidir a suspensão de cursos;
  182. Texto do artigo, página 3: t) decidir, em segunda instância, os recursos hierárquicos das decisões disciplinares das unidades académicas;
  183. Texto do artigo, página 4: u) autorizar viagens de trabalho para dentro do país para directores
  184. Texto do artigo, página 4: e directores adjuntos das unidades orgânicas;
  185. Texto do artigo, página 4: 3. Autorizar o pagamento de todas as despesas correntes até ao valor de 1.500,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais).
  186. Texto do artigo, página 4: 4. O presente despacho produz efeitos a partir da data de publicação
  187. Texto do artigo, página 4: no Boletim da República.
  188. Texto do artigo, página 4: Quelimane, 29 de Setembro de 2023. — O Reitor, Boaventura José Aleixo.
  189. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão académica, administrativa e financeira mais eficaz e eficiente no contexto do aprofundamento do processo de descentralização na Universidade, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 do Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, que cria os estatutos da Universidade Licungo, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 138 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, determino:
  190. Texto do artigo, página 4: 1. A revogação do Despacho n.º 5/GR/UL7023.41/2020, de delegação de competências dos directores das unidades orgânicas.
  191. Texto do artigo, página 4: 2. São delegadas, nos directores seguidamente indicados, as
  192. Texto do artigo, página 4: competências para a prática de actos enumerados nas alíneas seguintes:
  193. Texto do artigo, página 4: a) Director do Centro Multimédia;
  194. Texto do artigo, página 4: b) Director do Centro de Educação Aberta e à Distância;
  195. Texto do artigo, página 4: c) Director do Centro de Investigação em Educação e Humanidade;
  196. Texto do artigo, página 4: d) Director do Centro de Estudos do Desenvolvimento Comunitário e Ambiente;
  197. Texto do artigo, página 4: e) Director do Centro de Investigação Agropecuário;
  198. Texto do artigo, página 4: f) Director do Centro de Investigação e Desenvolvimento de Tecnologias Aplicada;
  199. Texto do artigo, página 4: g) Director do Gabinete do Reitor;
  200. Texto do artigo, página 4: h) Director do Gabinete de Comunicação e Cooperação;
  201. Texto do artigo, página 4: i) Director do Gabinete Jurídico;
  202. Texto do artigo, página 4: j) Director do Gabinete de Auditoria Interna;
  203. Texto do artigo, página 4: k) Director do Gabinete de Avaliação e Qualidade;
  204. Texto do artigo, página 4: l) Director de Planificação e Finanças;
  205. Texto do artigo, página 4: m) Director da Direcção de Aquisições;
  206. Texto do artigo, página 4: n) Director da Direcção de Recursos Humanos;
  207. Texto do artigo, página 4: o) Director da Direcção de Assuntos Sociais;
  208. Texto do artigo, página 4: p) Director da Direcção de Património e Logística;
  209. Texto do artigo, página 4: q) Director da Direcção das Unidades Especiais;
  210. Texto do artigo, página 4: r) Director da Direcção Académica;
  211. Texto do artigo, página 4: s) Director da Direcção Científica;
  212. Texto do artigo, página 4: t) Director da Direcção do Registo Académico;
  213. Texto do artigo, página 4: u) Director da Direcção de Documentação;
  214. Texto do artigo, página 4: v) autorizar a justificação de faltas dos funcionários e agentes de Estado afectos à respectiva unidade orgânica, nos termos da legislação em vigor;
  215. Texto do artigo, página 4: w) autorizar viagens de trabalho para dentro do país, de funcionários e agentes do Estado afectos a unidades orgânicas, mediante parecer obrigatório da Direcção de Planificação e Finanças;
  216. Texto do artigo, página 4: x) autorizar o gozo de férias, bem como conceder dispensa aos funcionários e agentes do Estado afectos à respectiva unidade orgânica, mediante parecer obrigatório da Direcção de Recursos Humanos;
  217. Texto do artigo, página 4: y) autorizar a instauração do processo disciplinar dos funcionários afectos à respectiva unidade orgânica;
  218. Texto do artigo, página 4: z) autorizar a realização e o pagamento das despesas de funcionamento relativamente à receita alocada à respectiva unidade orgânica; aa) Autorizar o uso dos meios alocados à respectiva unidade orgânica.
  219. Texto do artigo, página 4: 3. O pagamento de todas as despesas fixas de água, luz, internet, contratos de limpeza e de segurança da Universidade Licungo é autorizado pela Direcção de Planificação e Finanças.
  220. Texto do artigo, página 4: 4. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação
  221. Texto do artigo, página 4: no Boletim da República.
  222. Texto do artigo, página 4: Quelimane, 29 de Setembro de 2023. — O Reitor, Boaventura José Aleixo.
  223. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão académica, administrativa e financeira mais eficaz e eficiente no contexto do aprofundamento do processo de descentralização na Universidade, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 do Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, que cria os estatutos da Universidade Licungo, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 138 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, determino:
  224. Texto do artigo, página 4: 1. A revogação do Despacho n.º 6/GR/UL7023.41/2020, de delega- ção de competências dos directores de faculdades.
  225. Texto do artigo, página 4: 2. São delegadas nos directores das unidades orgânicas, seguida-
  226. Texto do artigo, página 4: mente indicados, as competências para a prática de actos enumerados nas alíneas seguintes:
  227. Texto do artigo, página 4: a) Director da Faculdade de Letras e Humanidades;
  228. Texto do artigo, página 4: b) Director da Faculdade de Ciências e Tecnologias;
  229. Texto do artigo, página 4: c) Director da Faculdade de Educação;
  230. Texto do artigo, página 4: d) Director da Faculdade de Ciências Agrárias;
  231. Texto do artigo, página 4: e) Director da Faculdade de Economia e Gestão;
  232. Texto do artigo, página 4: f) Director da Faculdade de Medicina;
  233. Texto do artigo, página 4: g) autorizar pedidos de revisão de exames (escritos, orais e práticos), monografias, dissertações, teses e outros trabalhos similares realizados na respectiva unidade orgânica;
  234. Texto do artigo, página 4: h) autorizar a concessão de equivalências de cadeiras frequentadas dentro da Universidade;
  235. Texto do artigo, página 4: i) autorizar a mudança de curso dos estudantes na respectiva unidade orgânica da UniLicungo;
  236. Texto do artigo, página 4: j) autorizar a justificação de faltas dos funcionários e agentes de Estado afectos à respectiva unidade orgânica, nos termos da legislação em vigor;
  237. Texto do artigo, página 4: k) autorizar viagens de trabalho para dentro do país, de funcionários e agentes do Estado afectos à unidade orgânica, mediante parecer obrigatório da Direcção de Planificação e Finanças;
  238. Texto do artigo, página 4: l) autorizar o reingresso de estudantes da respectiva unidade orgânica;
  239. Texto do artigo, página 4: m) autorizar a realização de práticas pedagógicas, profissionalizantes de campo e estágios;
  240. Texto do artigo, página 4: n) autorizar o gozo de férias, bem como conceder dispensa aos funcionários e agentes do Estado afectos à respectiva unidade orgânica, mediante parecer obrigatório da Direcção dos Recursos Humanos;
  241. Texto do artigo, página 5: o) autorizar estágios curriculares bem como a prática de actividades de pesquisa, extensão e inovação;
  242. Texto do artigo, página 5: p) autorizar e emitir pedidos de emissão de certificado de conclusão de cursos de curta duração realizados na respectiva unidade orgânica;
  243. Texto do artigo, página 5: q) autorizar a instauração de processo disciplinar dos funcionários e estudantes afectos à respectiva unidade orgânica;
  244. Texto do artigo, página 5: r) autorizar o uso de meios de ensino e pesquisa e outros alocados à respectiva unidade orgânica;
  245. Texto do artigo, página 5: s) autorizar a realização de despesas com receitas dos cursos de curta duração e de pós-graduação.
  246. Texto do artigo, página 5: 3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação no Boletim da República.
  247. Texto do artigo, página 5: Quelimane, 29 de Setembro de 2023. — O Reitor, Boaventura José Aleixo.
  248. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  249. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mocubela Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mulevala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Licungo