LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 98/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 98
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Munjenjecua Albino Muchanga, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102205022, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Anastácia Rubene Nhantumbo, assistente técnica, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101762335, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Albano Macie, técnico
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100863693, o salário correspondente à função de Assessor Parlamentar.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Atanásio Pedro Chacanane, técnico superior legislativo N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100864177, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Arginaldo Andrice Muandula, especialista, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101533905, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Carlos Alberto Cauio, técnico superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102542851, o salário correspondente à função de Conselheiro do Presidente da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a César João Bonifácio, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886723, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia
Texto do artigo · p. 2 da República, atribuo a Filomena da Conceição Grachane, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101659313, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Figueiredo Manuel Sengo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886596, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a José Mazula Zafari Marcos, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 105737793, o salário correspondente à função de Assessor do Presidente da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Laurenciana Chadreque Bule Nhabinde, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100864061, o salário correspondente à função de Assessor Parlamentar da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Milagre Macaringue, Ministro Conselheiro, titular do NUIT 101205355, o salário correspondente à função de Conselheiro do Presidente da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100084090, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto
Texto do artigo · p. 2 da Assembleia da República, fixo a Filomena Bartolomeu, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886618, o salário correspondente à função de Director de Divisão da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Novembro de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a carreira de regime específico de saúde de nível médio e básico, para o quadro do pessoal do Sector da Saúde a nível da Província, conforme se indica abaixo:
Texto do artigo · p. 2 Distrito de Alto-Molócuè Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Albertino José Afonso Alberto.................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 2 2. Andia Abudo Momade .............................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 2 3. Januário Augusto Acuinho ........................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 2 4. Jocastra Mussa Abdul Gane...................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 2 5. Ester Artalina Navungo............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 6. Arnaldo Francisco Ronda.......................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 7. Sofia Dailo Muricho.................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 8. Rainha Chiambino Marujo........................................................ 13,1
Texto do artigo · p. 2 9. Mussa Ramadane Carimo ......................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 10. Rita Catarina Natal.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 11. Lili Albino Fernando................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 12. Ernesto Mulide Nitrio ............................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 2 13. Muler Artur Chivale.................................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 2 14. Osvaldo Aliante......................................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 2 15. Nita Manuel Momade ............................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 2 16. Armando José Cumbi................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 17. Ângelo António Taioby............................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 2 18. Manuela Augusto Fonseca Fagema........................................... 9,2
Texto do artigo · p. 2 19. Emuna Chaual elias Adamo...................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 20. Beatriz Alves Bernardo............................................................. 8,1
Texto do artigo · p. 2 21. Maria da Conceição Samboco .................................................. 8,6
Texto do artigo · p. 2 22. Sílvia João Carlos .................................................................... 8,7
Texto do artigo · p. 2 23. Rabia Luís Mussa ..................................................................... 8,7 Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 2 1. Ticha Xavier Agirama ............................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Joana Chico Jofresse................................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 2 3. Arlete Estêvão Daniel................................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 2 4. Farizana Samuel Xavier............................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 2 5. Fátima Dias Sadique ................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 6. Cristina Eduardo Malige........................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 7. Noémia Aboo Víctor Ualaica.................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 8. Dulce Paulino Duarte................................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Novais Cândido ................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 10. Florência António Jofresse........................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 2 11. Antónia António Pente Guia ..................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 2 12. Ester da Graça Alfredo Moreira................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de psiquiatria e saúde mental:
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 Fredigó Francisco Chota Alexandre................................................ 16,9 Categoria de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 3 1. Fáuzia Zaqueu Pacul................................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Suraia Fernando Viegas............................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 3. Suneida de Fátima Samo............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 4. Sueima Fátima Hassane.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 5. Telma Francisco Amundulai ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 6. Nacibo Abdul Valguy.................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 7. Artimiza Vasco Jalane ................................................................. 14 Categoria de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Rajú Casimiro Ernesto .............................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 3 2. Mwaziza Joaquim Soares......................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 3. Gino Jordão Tomé..................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 3 4. Dionel Jojó Domingos .............................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 3 5. Manucha Vasco Faria ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 6. Dionísia João da Silva............................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 3 7. Manuel Almeida Sangoa........................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 8. Eduardo Alberto Faraó.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 9. Muindine Selemane Filipe ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 3 10. Gilda António Jone Nota........................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 11. Muneta Manuel Jeque............................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 3 12. Simone João Machava............................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 13. Dino Segredo ............................................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 3 14. Jeclina Ana Joaquim Vasco Intama........................................... 13,6
Texto do artigo · p. 3 15. Ermelindo Herculano Chiria..................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 16. Clotilde Elias Calonga .............................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 3 17. Tina Neves Namingano............................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 3 18. Lúcia Celestino Gonçalves Uachaves....................................... 11,7
Texto do artigo · p. 3 19. Maria do Céu Francisco Jone.................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 20. Chaquil Aliamundo Abdala....................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 3 21. Kivaldo Ernesto Uapueia Nicodone.......................................... 11
Texto do artigo · p. 3 22. Miriam Mário João ................................................................... 10,4 Categoria de técnico de estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 3 1. Lucas Felisberto Muchane.......................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 2. José Eugénio Monteiro ............................................................... 11,2 Categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 3 1. Ângela Ângelo Gonçalves da Costa......................................... 18,4
Texto do artigo · p. 3 2. Tamires Hélio Manacas Ventura................................................ 17,7
Texto do artigo · p. 3 3. Gilberto Benjamim Walaza....................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 3 4. Aniceto Vieira Colaço............................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 5. Maquide Raúl Orlando.............................................................. 16,4
Texto do artigo · p. 3 6. Eleutério Manuel Charifo.......................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 7. Celso Félix Ernesto................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 8. Eduarda Zé António Rodrigues Manuel.................................... 14,4
Texto do artigo · p. 3 9. Cremildo Mufaniquiço Magul .................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 10. Constância Xavier Filipe.......................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 3 11. Pedro Cristóvão Macone........................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 12. Maria Firmino Zavale ............................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 13. Francisca Francisco Horácio..................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 3 14. Rosário Domingos Nhiplico ..................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 3 15. Joaquina Ribeiro César ............................................................. 11,7
Texto do artigo · p. 3 16. Deolinda Castigo Chico............................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 3 17. Catarina Júlio Pereira................................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 3 18. Verónica Feleciano João ........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 3 19. Carmene Elivio Chipape........................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 3 20. Zaida Joaquim Pequenino......................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 3 Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Cláudio Zeca Cutabué............................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 3 2. Samira Bachiro Abdul............................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 3. Safura Lantissone Vitinho......................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 4. Telma Tomé Jorge Sair.............................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 3 5. Suel Molide Chale..................................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 6. Domingos Maurício Joaquim.................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 7. Edigar Augusto Aniva ............................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 3 8. Izilda Paulo Lahade................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 3 9. Marcelina Estela Tiorenço ........................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 3 10. Esmeralda António Alberto....................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 3 11. Ancha Mário Gomes ................................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 3 12. Chico Joaquim Tomo Ajudante................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 3 13. Massada António Mateus.......................................................... 11 Categoria de técnico de medicina física e reabilitação:
Texto do artigo · p. 3 1. Abel Félix João Abdul................................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Francisco.
Texto do artigo · p. 3 3. Tito Afonso Henrique. Distrito de Chinde
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio: Euclídeo Nelson Henrique.............................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 3 Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 3 1. Florentina Armindo..................................................................... 19,2
Texto do artigo · p. 3 2. Inácia Ribeiro César.................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 3 3. Diolinda Livessa Augusto Joaquim............................................. 10,3
Texto do artigo · p. 3 4. Helena Zeferino Duarte............................................................... 10 Categoria de técnico de estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 3 Cândido Jacinto Bemane................................................................. 12,3 Categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 3 1. Amós Estêvão............................................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 3 2. António Cristóvão Júnior .......................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 3. Luís Tomé Armando.................................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 3 4. Sérgio Alberto Fazenda............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 5. Lino Sozinho............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 6. Perdiz Lino Chico ..................................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 3 7. Gildo Raúl Monteiro................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 8. Lucas Manuel Nhama ............................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 3 9. Etelvina António Culemequeza................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 3 10. Dausse Pinto Sambo ................................................................. 9,1
Texto do artigo · p. 3 11. Domingos Víctor Airone........................................................... 8,9 Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 3 1. Eusébio Victorino........................................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 3 2. Dalila João Capece...................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 3. Valdimiro Samuel Cadrão ........................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 3 4. Ramos Raúl Sebastião................................................................. 10 Distrito de Derre
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
Texto do artigo · p. 3 1. Oreste Raúl................................................................................ 16,7
Texto do artigo · p. 3 2. Faruque Lisboa Dias ................................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 3 3. Ibraimo Sulvai Máquina............................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 3 4. Naziro Pedro Saudino ............................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 3 5. João Tores Massache................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 3 6. Ludocrina Domingos Jaime ...................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 3 7. Rosana Elidio Alberto Safrao.................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 3 8. Isabel António Gimo................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 3 9. Cecilia Inoque Alexandre.......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 10. Zito Benedito ............................................................................ 11,8
Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 11. Travacio Samuel Momade......................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 12. Monteiro Abú Luanda............................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 13. Manhoa Albano Moiana............................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 4 14. Teresa Carmona Chocutenga .................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 4 15. Cecília Tomé Ernesto................................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 16. Júlia Guvure Marques Maregue................................................ 8,7
Texto do artigo · p. 4 17. Nur Ali Nur Abudo.................................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 4 18. Telvina Lisboa João .................................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 4 19. Luísa Magare ........................................................................... 9,3 Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 4 1. Manucha Francisco Alfeito......................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 4 2. Miló Fermino Fariate .................................................................. 13,1 Categoria de técnico de administração e gestão hospitalar:
Texto do artigo · p. 4 1. Êsio Ênes Catela ......................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 4 2. Paulo Feniasse Mandawe............................................................ 13 Categoria de técnico de psiquiatria e saúde mental:
Texto do artigo · p. 4 1. Adelino Ernesto Jossai Cumbe.................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 4 2. Américo Abdul Mussá................................................................. 13,5 Categoria de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 4 1. Gércia José Bila .......................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 2. Anabela Francisco Sulvai Chinove ............................................. 14 Categoria de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 4 1. Otávio António Jace.................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 2. Jona Ernesto Diqui...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. Surate José Yassine...................................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 4 4. Ana Maura Mamudo ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 5. Janete José Brito ......................................................................... 12,3 Categoria de técnico de estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 4 1. Daniel Juliano ............................................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 4 2. Adelino Inácio António............................................................... 12,4 Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 4 Victorino Landinho P. Gussul ......................................................... 12 Categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 4 1. Estrócia Rafael Mahoche ............................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 4 2. Egídio Rondinho António ........................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 4 3. Amade Sacra Dolobo .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 4 4. Safim Bento Alide Eugénio......................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 5. Rosa Castigo Patrício.................................................................. 10 Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 4 1. Helena Augusto Valentim Pedro de Sousa................................. 16,4
Texto do artigo · p. 4 2. Zuria Fernando Manuel Padama................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 3. Soninho Geraldo Saudo .............................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 4 4. Catija Monteiro Cigarro.............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 4 5. Safim Lázaro Julate..................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 4 6. Eva Navaz Manuel Gogos........................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 4 7. Fáuzia da Conceição Sica ........................................................... 12,5 Categoria de agente de medicina geral:
Texto do artigo · p. 4 1. Luísa Benjamim Jaime................................................................ 17,9
Texto do artigo · p. 4 2. Emílio Sualei............................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 4 3. César Márcio Júlio...................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 4 4. Francisco José Agostinho............................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 4 5. Jorge Lázaro Simoes................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 6. Elias Daniel Macário................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 4 Distrito de Gile Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Lino Francisco Carlos............................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 4 2. Gilda Cristina Carlos................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 4 3. Soninho Bernardo Sozinho ....................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 4 4. Sílvio Jesualdo Naciaia............................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 4 5. Célio Silvetre Raúl.................................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 6. Américo José Dança.................................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 4 7. Nádia Constantino Filomeno Namussane................................. 10,4
Texto do artigo · p. 4 8. Maria Daniel João..................................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 9. Felícia Regina Mucumbe .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 10. Filimone Massassanhe ............................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 4 11. Ermelindo Pedro Henrique Mario............................................. 8,7
Texto do artigo · p. 4 12. Ramalito Esperto ...................................................................... 8,1 Categoria de enfermeira de saúde mateno-infantil:
Texto do artigo · p. 4 1. Faina Portugal Liasse Opincar.................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 2. Zuria José Inácio......................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 4 3. Telma Ernesto Adolfo ................................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 4 4. Sofia Molide Momade ................................................................ 16,7
Texto do artigo · p. 4 5. Muahija Selemane Charama ....................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 4 6. Adélia Samuel Caetano............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 7. Modesta da Graça David............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 4 8. Ana Bela Ricardo António .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 9. Deocleciana Calisto Novela........................................................ 12,4 Categoria de técnico de psiquiatria e saúde mental:
Texto do artigo · p. 4 1. Mandela Carlitos Catique ........................................................... 17,7
Texto do artigo · p. 4 2. Alberto Joaquim Estacha............................................................. 13,5 Categoria de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 4 1. Júlio Muianga Armando.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 2. Geans Alfredo Manuel................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 4 3. Manuela Anselmo Mofate Taíbo................................................. 13,5 Categoria de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 4 1. Magret António Florencio........................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 4 2. Ângelo Alfredo Artur.................................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 4 3. Quisito Orlando Coroa................................................................ 11,1 Categoria de técnico de estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 4 Gilvânio David A. Pinto.................................................................. 14,8 Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 4 1. Papaito Paulo Pagir ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 2. Pascoal de Sábado Mole ............................................................. 13 Categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 4 1. Eugénio Dinis Victor................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 4 2. João Dandina António................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 4 3. Darmino Macario Luís............................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 4 4. Gina Costa Luís.......................................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 4 5. Silvério Américo Cassicasse....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 6. Cheila Luciano............................................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 4 7. Ercílio Duarte Aundo.................................................................. 8,9 Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 4 1. Rui Joaquim Luciano Dias.......................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 4 2. Jamal Ribeiro Jamal.................................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 4 3. Ester José Mateus........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 4. Olinda Alberto Munatea.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 5. Domingos Hortencilio Viagem ................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 4 6. Emílio José Candrinho................................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 4 7. Amina Branquinho Nacuere ....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 8. Meca Mecaço Chaveca ............................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 5 Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 9. Modesta Adriano Jone............................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 5 10. Ana Anacleta Namacua............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 11. Suzana Marceta......................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 5 12. Sifrónio Arnaldo....................................................................... 11,2 Categoria de agente de medicina geral:
Texto do artigo · p. 5 Júlio Fernando................................................................................. 8,6 Categoria de técnico de medicina física e reabilitação:
Texto do artigo · p. 5 Passo Tito Safur .............................................................................. 12,8 Distrito de Gurúè
Texto do artigo · p. 5 Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
Texto do artigo · p. 5 1. Júlia Alfai Franque.................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 5 2. Telma Alexandre Maela ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 3. Moisés dos Santos Salvador...................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 5 4. Esta Carlos Munavoliua ............................................................ 11,8
Texto do artigo · p. 5 5. Irene Baptista Francisco............................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 5 6. Geremias Luís Irosse................................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 7. Dino Armando Tomás Mugadui................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 8. Glória Carlos Francisco ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 5 9. Agostinho Zeca Waite .............................................................. 7,4
Texto do artigo · p. 5 10. Carere Jaime ............................................................................. 8,7
Texto do artigo · p. 5 11. Leonel Lino do Rosário ............................................................ 8,1
Texto do artigo · p. 5 12. Graça Adelino Francisco........................................................... 9,3 Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 5 1. Esperança Domingos Renço ..................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 5 2. Milca Faria Pedro...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 3. Eugénia Manuel João Aguiar.................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 5 4. Augusta Alvaro.......................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 5 5. Albertina Xavier Ernesto........................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 5 6. Filadélfia Hucas Alfazema........................................................ 16,7
Texto do artigo · p. 5 7. Saviana Atanásio....................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 5 8. Chuvita Domingos Fogueiro Paiva ........................................... 16,1
Texto do artigo · p. 5 9. Fátima Olimpio Alexandre........................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 5 10. Páscoa Augusto Lequechane Chivura....................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 11. Jéssica Moisés P. António ......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 5 12. Laila Machel Arrumane ............................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 5 13. Teresa Joaquim Muteveda......................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 5 14. Anita Saide Hassane ................................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 5 15. Fiera Cortês Fernando............................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 5 16. Alice José Júlio ......................................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 5 17. Inácia Saldanha Muganiua........................................................ 10 Categoria de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 5 1. Fete da Graça Fernando .............................................................. 18,6
Texto do artigo · p. 5 2. Ângela da Lúcia Antunes Neves ................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 3. Janete Augusto de Sousa............................................................. 18,5 Categoria de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 5 1. Alimamad Paulo Batista........................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 5 2. Evlise Lino de Azevedo ............................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 5 3. Omar Fernando Joaquim........................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 5 4. Dino José João Raúl.................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 5 5. Linnet Carlos Domingos........................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 5 6. Nunes Dionisio Vasco Rogério Domingos................................ 14,2
Texto do artigo · p. 5 7. Admiro Raúl.............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 8. Resende Guedes Romão............................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 5 9. Manuela Manuel Soberano ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 10. Marques Florindo Marques....................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 5 11. Regina Margarida António Muando ......................................... 11
Texto do artigo · p. 5 Categoria de técnico de estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Edmundo Floriano Valentim ....................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 5 2. Hélder Alberto Pinto ................................................................... 12,7 Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 5 Ciete Samuel Assane Amade .......................................................... 12 Categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 5 1. Isabel José Sombreiro ............................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 5 2. Ana Dionisia Hermínio............................................................. 17,3
Texto do artigo · p. 5 3. Ercílio Agostinho Muanavina ................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 5 4. Cristina Jorge Pinto Muibo ....................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 5 5. Neide da Costa Ângelo ............................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 5 6. Áurio Simões Luís .................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 5 7. Afonso Fernando Macario Lisboa............................................. 15,2
Texto do artigo · p. 5 8. Daniel Baixo Júnior ................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 5 9. Asiate Daúdo Cassamo ............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 5 10. Iranete Ramiro Semente............................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 11. Cátia Sidique Abdala Ossifo..................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 5 12. Domingas Jose Francisco.......................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 5 13. Belência Felix Padeiro .............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 5 14. Conceição Carlos Calima.......................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 5 15. Marcelina Domingos Zeca........................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 16. Laurinda Virgílio António......................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 5 17. Celestina Pedro Santos.............................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 5 18. Rainha da Graça Simão João Lindo......................................... 11,5
Texto do artigo · p. 5 19. Santos Bera Chova.................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 5 20. José Manuel Pitersburgo........................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 5 21. Justeza Texeira Tambo .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 22. Estela da Cláudia Agricola....................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 23. Sofia Cassimo Abacar............................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 24. Celina David Muimbo............................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 5 25. Joanita Zeferino Casimiro......................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 5 26. Elias Zacarias Quenesse............................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 5 27. Carolina Ramos Rafael ............................................................ 10,2
Texto do artigo · p. 5 28. André Jossias Chapinduca ........................................................ 10,2
Texto do artigo · p. 5 29. Mia Cristovao JuvencioVoabil .................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 5 30. Télia Rui António ..................................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 5 31. Rita Henriques Augusto ........................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 5 32. Daniel Manuel Samba............................................................... 8,2 Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 5 1. Eduardo Duarte ......................................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 5 2. Inês Alberto Juqueiro ................................................................ 17,3
Texto do artigo · p. 5 3. Cremildo Sebastião Francisco................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 4. João Buanho António................................................................ 16,4
Texto do artigo · p. 5 5. Afonso Santos Rosário.............................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 5 6. Costa Zacarias Witava............................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 5 7. Ussene Mujaide Sulemane........................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 5 8. Elídio Lourenço Mutano........................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 5 9. Josefa José Vasco Rungo........................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 5 10. Celina João Oliveira Xavier..................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 5 11. João Janela Mulato.................................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 5 12. Tentino Armindo Candieiro ...................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 5 13. Amina Assane Iahaia................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 5 14. Berta José Canano..................................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 5 15. Ritania Romeu Ricardo Gravata ............................................... 13,9
Texto do artigo · p. 5 16. Marinho Mário Elias................................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 5 17. Graça Jorge Américo................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 5 18. Zito Gustavo.............................................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 5 19. Sónia Serrano Pedro.................................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 5 20. Dionata Caetano Manuel Tique ................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 5 21. Waite Chico Jone Bemberuca ................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 5 22. Amélia João Macuetxepa.......................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 6 Categoria de enfermagem geral:
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 98
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Munjenjecua Albino Muchanga, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102205022, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Anastácia Rubene Nhantumbo, assistente técnica, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101762335, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Albano Macie, técnico
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100863693, o salário correspondente à função de Assessor Parlamentar.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Atanásio Pedro Chacanane, técnico superior legislativo N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100864177, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Arginaldo Andrice Muandula, especialista, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101533905, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Carlos Alberto Cauio, técnico superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102542851, o salário correspondente à função de Conselheiro do Presidente da Assembleia da República.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  30. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a César João Bonifácio, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886723, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  32. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia
  33. Texto do artigo, página 2: da República, atribuo a Filomena da Conceição Grachane, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101659313, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
  34. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  35. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Figueiredo Manuel Sengo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886596, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  37. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a José Mazula Zafari Marcos, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 105737793, o salário correspondente à função de Assessor do Presidente da Assembleia da República.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  39. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Laurenciana Chadreque Bule Nhabinde, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100864061, o salário correspondente à função de Assessor Parlamentar da Assembleia da República.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  41. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Milagre Macaringue, Ministro Conselheiro, titular do NUIT 101205355, o salário correspondente à função de Conselheiro do Presidente da Assembleia da República.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  43. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100084090, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  45. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto
  46. Texto do artigo, página 2: da Assembleia da República, fixo a Filomena Bartolomeu, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886618, o salário correspondente à função de Director de Divisão da Assembleia da República.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Novembro de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  48. Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
  49. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Saúde
  50. Texto do artigo, página 2: Aviso
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a carreira de regime específico de saúde de nível médio e básico, para o quadro do pessoal do Sector da Saúde a nível da Província, conforme se indica abaixo:
  52. Texto do artigo, página 2: Distrito de Alto-Molócuè Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
  53. Texto do artigo, página 2: Valores
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Albertino José Afonso Alberto.................................................. 15,8
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Andia Abudo Momade .............................................................. 15,7
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Januário Augusto Acuinho ........................................................ 15,6
  57. Texto do artigo, página 2: 4. Jocastra Mussa Abdul Gane...................................................... 14,9
  58. Texto do artigo, página 2: 5. Ester Artalina Navungo............................................................. 14,8
  59. Texto do artigo, página 2: 6. Arnaldo Francisco Ronda.......................................................... 13,6
  60. Texto do artigo, página 2: 7. Sofia Dailo Muricho.................................................................. 13,4
  61. Texto do artigo, página 2: 8. Rainha Chiambino Marujo........................................................ 13,1
  62. Texto do artigo, página 2: 9. Mussa Ramadane Carimo ......................................................... 13,1
  63. Texto do artigo, página 2: 10. Rita Catarina Natal.................................................................... 13
  64. Texto do artigo, página 2: 11. Lili Albino Fernando................................................................. 12,5
  65. Texto do artigo, página 2: 12. Ernesto Mulide Nitrio ............................................................... 11,8
  66. Texto do artigo, página 2: 13. Muler Artur Chivale.................................................................. 11,8
  67. Texto do artigo, página 2: 14. Osvaldo Aliante......................................................................... 11,7
  68. Texto do artigo, página 2: 15. Nita Manuel Momade ............................................................... 11,2
  69. Texto do artigo, página 2: 16. Armando José Cumbi................................................................ 10
  70. Texto do artigo, página 2: 17. Ângelo António Taioby............................................................. 9,2
  71. Texto do artigo, página 2: 18. Manuela Augusto Fonseca Fagema........................................... 9,2
  72. Texto do artigo, página 2: 19. Emuna Chaual elias Adamo...................................................... 8,5
  73. Texto do artigo, página 2: 20. Beatriz Alves Bernardo............................................................. 8,1
  74. Texto do artigo, página 2: 21. Maria da Conceição Samboco .................................................. 8,6
  75. Texto do artigo, página 2: 22. Sílvia João Carlos .................................................................... 8,7
  76. Texto do artigo, página 2: 23. Rabia Luís Mussa ..................................................................... 8,7 Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Ticha Xavier Agirama ............................................................... 18
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Joana Chico Jofresse................................................................. 16,2
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Arlete Estêvão Daniel................................................................ 16,2
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Farizana Samuel Xavier............................................................ 15,6
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Fátima Dias Sadique ................................................................. 15,5
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Cristina Eduardo Malige........................................................... 15,4
  83. Texto do artigo, página 2: 7. Noémia Aboo Víctor Ualaica.................................................... 13,6
  84. Texto do artigo, página 2: 8. Dulce Paulino Duarte................................................................ 13,6
  85. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Novais Cândido ................................................................. 13,5
  86. Texto do artigo, página 2: 10. Florência António Jofresse........................................................ 12,9
  87. Texto do artigo, página 2: 11. Antónia António Pente Guia ..................................................... 11,6
  88. Texto do artigo, página 2: 12. Ester da Graça Alfredo Moreira................................................ 11
  89. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de psiquiatria e saúde mental:
  90. Texto do artigo, página 3: Valores
  91. Texto do artigo, página 3: Fredigó Francisco Chota Alexandre................................................ 16,9 Categoria de técnico de nutrição:
  92. Texto do artigo, página 3: 1. Fáuzia Zaqueu Pacul................................................................... 19,5
  93. Texto do artigo, página 3: 2. Suraia Fernando Viegas............................................................... 18,5
  94. Texto do artigo, página 3: 3. Suneida de Fátima Samo............................................................. 17
  95. Texto do artigo, página 3: 4. Sueima Fátima Hassane.............................................................. 17
  96. Texto do artigo, página 3: 5. Telma Francisco Amundulai ....................................................... 15,5
  97. Texto do artigo, página 3: 6. Nacibo Abdul Valguy.................................................................. 15,5
  98. Texto do artigo, página 3: 7. Artimiza Vasco Jalane ................................................................. 14 Categoria de técnico de medicina geral:
  99. Texto do artigo, página 3: Nome:
  100. Texto do artigo, página 3: 1. Rajú Casimiro Ernesto .............................................................. 17,4
  101. Texto do artigo, página 3: 2. Mwaziza Joaquim Soares......................................................... 16,8
  102. Texto do artigo, página 3: 3. Gino Jordão Tomé..................................................................... 16,7
  103. Texto do artigo, página 3: 4. Dionel Jojó Domingos .............................................................. 16,1
  104. Texto do artigo, página 3: 5. Manucha Vasco Faria ................................................................ 16
  105. Texto do artigo, página 3: 6. Dionísia João da Silva............................................................... 15,8
  106. Texto do artigo, página 3: 7. Manuel Almeida Sangoa........................................................... 15,6
  107. Texto do artigo, página 3: 8. Eduardo Alberto Faraó.............................................................. 15,5
  108. Texto do artigo, página 3: 9. Muindine Selemane Filipe ........................................................ 15,5
  109. Texto do artigo, página 3: 10. Gilda António Jone Nota........................................................... 15,4
  110. Texto do artigo, página 3: 11. Muneta Manuel Jeque............................................................... 14,9
  111. Texto do artigo, página 3: 12. Simone João Machava............................................................... 14,2
  112. Texto do artigo, página 3: 13. Dino Segredo ............................................................................ 13,6
  113. Texto do artigo, página 3: 14. Jeclina Ana Joaquim Vasco Intama........................................... 13,6
  114. Texto do artigo, página 3: 15. Ermelindo Herculano Chiria..................................................... 13,5
  115. Texto do artigo, página 3: 16. Clotilde Elias Calonga .............................................................. 13,1
  116. Texto do artigo, página 3: 17. Tina Neves Namingano............................................................. 12,3
  117. Texto do artigo, página 3: 18. Lúcia Celestino Gonçalves Uachaves....................................... 11,7
  118. Texto do artigo, página 3: 19. Maria do Céu Francisco Jone.................................................... 11,6
  119. Texto do artigo, página 3: 20. Chaquil Aliamundo Abdala....................................................... 11,1
  120. Texto do artigo, página 3: 21. Kivaldo Ernesto Uapueia Nicodone.......................................... 11
  121. Texto do artigo, página 3: 22. Miriam Mário João ................................................................... 10,4 Categoria de técnico de estatística sanitária:
  122. Texto do artigo, página 3: 1. Lucas Felisberto Muchane.......................................................... 15,7
  123. Texto do artigo, página 3: 2. José Eugénio Monteiro ............................................................... 11,2 Categoria de técnico de farmácia:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Ângela Ângelo Gonçalves da Costa......................................... 18,4
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Tamires Hélio Manacas Ventura................................................ 17,7
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Gilberto Benjamim Walaza....................................................... 17,6
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Aniceto Vieira Colaço............................................................... 16,9
  128. Texto do artigo, página 3: 5. Maquide Raúl Orlando.............................................................. 16,4
  129. Texto do artigo, página 3: 6. Eleutério Manuel Charifo.......................................................... 15,2
  130. Texto do artigo, página 3: 7. Celso Félix Ernesto................................................................... 15,2
  131. Texto do artigo, página 3: 8. Eduarda Zé António Rodrigues Manuel.................................... 14,4
  132. Texto do artigo, página 3: 9. Cremildo Mufaniquiço Magul .................................................. 14
  133. Texto do artigo, página 3: 10. Constância Xavier Filipe.......................................................... 12,9
  134. Texto do artigo, página 3: 11. Pedro Cristóvão Macone........................................................... 12,7
  135. Texto do artigo, página 3: 12. Maria Firmino Zavale ............................................................... 12,7
  136. Texto do artigo, página 3: 13. Francisca Francisco Horácio..................................................... 12,3
  137. Texto do artigo, página 3: 14. Rosário Domingos Nhiplico ..................................................... 12,2
  138. Texto do artigo, página 3: 15. Joaquina Ribeiro César ............................................................. 11,7
  139. Texto do artigo, página 3: 16. Deolinda Castigo Chico............................................................ 10,6
  140. Texto do artigo, página 3: 17. Catarina Júlio Pereira................................................................ 10,6
  141. Texto do artigo, página 3: 18. Verónica Feleciano João ........................................................... 10,5
  142. Texto do artigo, página 3: 19. Carmene Elivio Chipape........................................................... 8,2
  143. Texto do artigo, página 3: 20. Zaida Joaquim Pequenino......................................................... 7,7
  144. Texto do artigo, página 3: Categoria de enfermagem geral:
  145. Texto do artigo, página 3: Valores
  146. Texto do artigo, página 3: 1. Cláudio Zeca Cutabué............................................................... 17,6
  147. Texto do artigo, página 3: 2. Samira Bachiro Abdul............................................................... 17
  148. Texto do artigo, página 3: 3. Safura Lantissone Vitinho......................................................... 17
  149. Texto do artigo, página 3: 4. Telma Tomé Jorge Sair.............................................................. 15,8
  150. Texto do artigo, página 3: 5. Suel Molide Chale..................................................................... 15,7
  151. Texto do artigo, página 3: 6. Domingos Maurício Joaquim.................................................... 15,2
  152. Texto do artigo, página 3: 7. Edigar Augusto Aniva ............................................................... 15,1
  153. Texto do artigo, página 3: 8. Izilda Paulo Lahade................................................................... 14,3
  154. Texto do artigo, página 3: 9. Marcelina Estela Tiorenço ........................................................ 13,9
  155. Texto do artigo, página 3: 10. Esmeralda António Alberto....................................................... 13,2
  156. Texto do artigo, página 3: 11. Ancha Mário Gomes ................................................................. 12,6
  157. Texto do artigo, página 3: 12. Chico Joaquim Tomo Ajudante................................................ 12,6
  158. Texto do artigo, página 3: 13. Massada António Mateus.......................................................... 11 Categoria de técnico de medicina física e reabilitação:
  159. Texto do artigo, página 3: 1. Abel Félix João Abdul................................................................. 16,2
  160. Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Francisco.
  161. Texto do artigo, página 3: 3. Tito Afonso Henrique. Distrito de Chinde
  162. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio: Euclídeo Nelson Henrique.............................................................. 11,6
  163. Texto do artigo, página 3: Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil:
  164. Texto do artigo, página 3: 1. Florentina Armindo..................................................................... 19,2
  165. Texto do artigo, página 3: 2. Inácia Ribeiro César.................................................................... 13,8
  166. Texto do artigo, página 3: 3. Diolinda Livessa Augusto Joaquim............................................. 10,3
  167. Texto do artigo, página 3: 4. Helena Zeferino Duarte............................................................... 10 Categoria de técnico de estatística sanitária:
  168. Texto do artigo, página 3: Cândido Jacinto Bemane................................................................. 12,3 Categoria de técnico de farmácia:
  169. Texto do artigo, página 3: 1. Amós Estêvão............................................................................ 15,7
  170. Texto do artigo, página 3: 2. António Cristóvão Júnior .......................................................... 15,7
  171. Texto do artigo, página 3: 3. Luís Tomé Armando.................................................................. 15,6
  172. Texto do artigo, página 3: 4. Sérgio Alberto Fazenda............................................................ 14,5
  173. Texto do artigo, página 3: 5. Lino Sozinho............................................................................. 14
  174. Texto do artigo, página 3: 6. Perdiz Lino Chico ..................................................................... 12,2
  175. Texto do artigo, página 3: 7. Gildo Raúl Monteiro................................................................. 12
  176. Texto do artigo, página 3: 8. Lucas Manuel Nhama ............................................................... 10,4
  177. Texto do artigo, página 3: 9. Etelvina António Culemequeza................................................. 9,3
  178. Texto do artigo, página 3: 10. Dausse Pinto Sambo ................................................................. 9,1
  179. Texto do artigo, página 3: 11. Domingos Víctor Airone........................................................... 8,9 Categoria de enfermagem geral:
  180. Texto do artigo, página 3: 1. Eusébio Victorino........................................................................ 14,8
  181. Texto do artigo, página 3: 2. Dalila João Capece...................................................................... 14,5
  182. Texto do artigo, página 3: 3. Valdimiro Samuel Cadrão ........................................................... 13,7
  183. Texto do artigo, página 3: 4. Ramos Raúl Sebastião................................................................. 10 Distrito de Derre
  184. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
  185. Texto do artigo, página 3: 1. Oreste Raúl................................................................................ 16,7
  186. Texto do artigo, página 3: 2. Faruque Lisboa Dias ................................................................. 16,1
  187. Texto do artigo, página 3: 3. Ibraimo Sulvai Máquina............................................................ 15,8
  188. Texto do artigo, página 3: 4. Naziro Pedro Saudino ............................................................... 15,3
  189. Texto do artigo, página 3: 5. João Tores Massache................................................................. 14,2
  190. Texto do artigo, página 3: 6. Ludocrina Domingos Jaime ...................................................... 13,7
  191. Texto do artigo, página 3: 7. Rosana Elidio Alberto Safrao.................................................... 13,6
  192. Texto do artigo, página 3: 8. Isabel António Gimo................................................................. 12,5
  193. Texto do artigo, página 3: 9. Cecilia Inoque Alexandre.......................................................... 12,5
  194. Texto do artigo, página 3: 10. Zito Benedito ............................................................................ 11,8
  195. Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
  196. Texto do artigo, página 4: Valores
  197. Texto do artigo, página 4: 11. Travacio Samuel Momade......................................................... 11,2
  198. Texto do artigo, página 4: 12. Monteiro Abú Luanda............................................................... 10,8
  199. Texto do artigo, página 4: 13. Manhoa Albano Moiana............................................................ 10,6
  200. Texto do artigo, página 4: 14. Teresa Carmona Chocutenga .................................................... 10,6
  201. Texto do artigo, página 4: 15. Cecília Tomé Ernesto................................................................ 10
  202. Texto do artigo, página 4: 16. Júlia Guvure Marques Maregue................................................ 8,7
  203. Texto do artigo, página 4: 17. Nur Ali Nur Abudo.................................................................... 7,3
  204. Texto do artigo, página 4: 18. Telvina Lisboa João .................................................................. 9,3
  205. Texto do artigo, página 4: 19. Luísa Magare ........................................................................... 9,3 Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil:
  206. Texto do artigo, página 4: 1. Manucha Francisco Alfeito......................................................... 17,3
  207. Texto do artigo, página 4: 2. Miló Fermino Fariate .................................................................. 13,1 Categoria de técnico de administração e gestão hospitalar:
  208. Texto do artigo, página 4: 1. Êsio Ênes Catela ......................................................................... 13,2
  209. Texto do artigo, página 4: 2. Paulo Feniasse Mandawe............................................................ 13 Categoria de técnico de psiquiatria e saúde mental:
  210. Texto do artigo, página 4: 1. Adelino Ernesto Jossai Cumbe.................................................... 15,6
  211. Texto do artigo, página 4: 2. Américo Abdul Mussá................................................................. 13,5 Categoria de técnico de nutrição:
  212. Texto do artigo, página 4: 1. Gércia José Bila .......................................................................... 17,5
  213. Texto do artigo, página 4: 2. Anabela Francisco Sulvai Chinove ............................................. 14 Categoria de técnico de medicina geral:
  214. Texto do artigo, página 4: 1. Otávio António Jace.................................................................... 15,5
  215. Texto do artigo, página 4: 2. Jona Ernesto Diqui...................................................................... 15
  216. Texto do artigo, página 4: 3. Surate José Yassine...................................................................... 14,1
  217. Texto do artigo, página 4: 4. Ana Maura Mamudo ................................................................... 13
  218. Texto do artigo, página 4: 5. Janete José Brito ......................................................................... 12,3 Categoria de técnico de estatística sanitária:
  219. Texto do artigo, página 4: 1. Daniel Juliano ............................................................................. 14,9
  220. Texto do artigo, página 4: 2. Adelino Inácio António............................................................... 12,4 Categoria de técnico de laboratório:
  221. Texto do artigo, página 4: Victorino Landinho P. Gussul ......................................................... 12 Categoria de técnico de farmácia:
  222. Texto do artigo, página 4: 1. Estrócia Rafael Mahoche ............................................................ 15,3
  223. Texto do artigo, página 4: 2. Egídio Rondinho António ........................................................... 15,3
  224. Texto do artigo, página 4: 3. Amade Sacra Dolobo .................................................................. 10
  225. Texto do artigo, página 4: 4. Safim Bento Alide Eugénio......................................................... 10
  226. Texto do artigo, página 4: 5. Rosa Castigo Patrício.................................................................. 10 Categoria de enfermagem geral:
  227. Texto do artigo, página 4: 1. Helena Augusto Valentim Pedro de Sousa................................. 16,4
  228. Texto do artigo, página 4: 2. Zuria Fernando Manuel Padama................................................. 14
  229. Texto do artigo, página 4: 3. Soninho Geraldo Saudo .............................................................. 13,9
  230. Texto do artigo, página 4: 4. Catija Monteiro Cigarro.............................................................. 13,8
  231. Texto do artigo, página 4: 5. Safim Lázaro Julate..................................................................... 13,6
  232. Texto do artigo, página 4: 6. Eva Navaz Manuel Gogos........................................................... 13,2
  233. Texto do artigo, página 4: 7. Fáuzia da Conceição Sica ........................................................... 12,5 Categoria de agente de medicina geral:
  234. Texto do artigo, página 4: 1. Luísa Benjamim Jaime................................................................ 17,9
  235. Texto do artigo, página 4: 2. Emílio Sualei............................................................................... 15,6
  236. Texto do artigo, página 4: 3. César Márcio Júlio...................................................................... 14,2
  237. Texto do artigo, página 4: 4. Francisco José Agostinho............................................................ 14,1
  238. Texto do artigo, página 4: 5. Jorge Lázaro Simoes................................................................... 12,5
  239. Texto do artigo, página 4: 6. Elias Daniel Macário................................................................... 12,4
  240. Texto do artigo, página 4: Distrito de Gile Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
  241. Texto do artigo, página 4: Valores
  242. Texto do artigo, página 4: 1. Lino Francisco Carlos............................................................... 14,9
  243. Texto do artigo, página 4: 2. Gilda Cristina Carlos................................................................. 14,3
  244. Texto do artigo, página 4: 3. Soninho Bernardo Sozinho ....................................................... 14,2
  245. Texto do artigo, página 4: 4. Sílvio Jesualdo Naciaia............................................................. 11,8
  246. Texto do artigo, página 4: 5. Célio Silvetre Raúl.................................................................... 11,2
  247. Texto do artigo, página 4: 6. Américo José Dança.................................................................. 10,8
  248. Texto do artigo, página 4: 7. Nádia Constantino Filomeno Namussane................................. 10,4
  249. Texto do artigo, página 4: 8. Maria Daniel João..................................................................... 10,2
  250. Texto do artigo, página 4: 9. Felícia Regina Mucumbe .......................................................... 10
  251. Texto do artigo, página 4: 10. Filimone Massassanhe ............................................................. 9,2
  252. Texto do artigo, página 4: 11. Ermelindo Pedro Henrique Mario............................................. 8,7
  253. Texto do artigo, página 4: 12. Ramalito Esperto ...................................................................... 8,1 Categoria de enfermeira de saúde mateno-infantil:
  254. Texto do artigo, página 4: 1. Faina Portugal Liasse Opincar.................................................... 18
  255. Texto do artigo, página 4: 2. Zuria José Inácio......................................................................... 16,7
  256. Texto do artigo, página 4: 3. Telma Ernesto Adolfo ................................................................. 16,7
  257. Texto do artigo, página 4: 4. Sofia Molide Momade ................................................................ 16,7
  258. Texto do artigo, página 4: 5. Muahija Selemane Charama ....................................................... 16,4
  259. Texto do artigo, página 4: 6. Adélia Samuel Caetano............................................................... 15,5
  260. Texto do artigo, página 4: 7. Modesta da Graça David............................................................. 14,2
  261. Texto do artigo, página 4: 8. Ana Bela Ricardo António .......................................................... 13
  262. Texto do artigo, página 4: 9. Deocleciana Calisto Novela........................................................ 12,4 Categoria de técnico de psiquiatria e saúde mental:
  263. Texto do artigo, página 4: 1. Mandela Carlitos Catique ........................................................... 17,7
  264. Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Joaquim Estacha............................................................. 13,5 Categoria de técnico de nutrição:
  265. Texto do artigo, página 4: 1. Júlio Muianga Armando.............................................................. 18
  266. Texto do artigo, página 4: 2. Geans Alfredo Manuel................................................................ 15,5
  267. Texto do artigo, página 4: 3. Manuela Anselmo Mofate Taíbo................................................. 13,5 Categoria de técnico de medicina geral:
  268. Texto do artigo, página 4: 1. Magret António Florencio........................................................... 16,8
  269. Texto do artigo, página 4: 2. Ângelo Alfredo Artur.................................................................. 16,7
  270. Texto do artigo, página 4: 3. Quisito Orlando Coroa................................................................ 11,1 Categoria de técnico de estatística sanitária:
  271. Texto do artigo, página 4: Gilvânio David A. Pinto.................................................................. 14,8 Categoria de técnico de laboratório:
  272. Texto do artigo, página 4: 1. Papaito Paulo Pagir ..................................................................... 14
  273. Texto do artigo, página 4: 2. Pascoal de Sábado Mole ............................................................. 13 Categoria de técnico de farmácia:
  274. Texto do artigo, página 4: 1. Eugénio Dinis Victor................................................................... 13,2
  275. Texto do artigo, página 4: 2. João Dandina António................................................................. 12,4
  276. Texto do artigo, página 4: 3. Darmino Macario Luís............................................................... 12,3
  277. Texto do artigo, página 4: 4. Gina Costa Luís.......................................................................... 12,2
  278. Texto do artigo, página 4: 5. Silvério Américo Cassicasse....................................................... 11,5
  279. Texto do artigo, página 4: 6. Cheila Luciano............................................................................ 11,4
  280. Texto do artigo, página 4: 7. Ercílio Duarte Aundo.................................................................. 8,9 Categoria de enfermagem geral:
  281. Texto do artigo, página 4: 1. Rui Joaquim Luciano Dias.......................................................... 16,8
  282. Texto do artigo, página 4: 2. Jamal Ribeiro Jamal.................................................................... 16,4
  283. Texto do artigo, página 4: 3. Ester José Mateus........................................................................ 15
  284. Texto do artigo, página 4: 4. Olinda Alberto Munatea.............................................................. 15
  285. Texto do artigo, página 4: 5. Domingos Hortencilio Viagem ................................................... 14,8
  286. Texto do artigo, página 4: 6. Emílio José Candrinho................................................................ 12,6
  287. Texto do artigo, página 4: 7. Amina Branquinho Nacuere ....................................................... 12,5
  288. Texto do artigo, página 4: 8. Meca Mecaço Chaveca ............................................................... 12,3
  289. Texto do artigo, página 5: Categoria de enfermagem geral:
  290. Texto do artigo, página 5: Valores
  291. Texto do artigo, página 5: 9. Modesta Adriano Jone............................................................... 12,2
  292. Texto do artigo, página 5: 10. Ana Anacleta Namacua............................................................. 12
  293. Texto do artigo, página 5: 11. Suzana Marceta......................................................................... 11,9
  294. Texto do artigo, página 5: 12. Sifrónio Arnaldo....................................................................... 11,2 Categoria de agente de medicina geral:
  295. Texto do artigo, página 5: Júlio Fernando................................................................................. 8,6 Categoria de técnico de medicina física e reabilitação:
  296. Texto do artigo, página 5: Passo Tito Safur .............................................................................. 12,8 Distrito de Gurúè
  297. Texto do artigo, página 5: Categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio:
  298. Texto do artigo, página 5: 1. Júlia Alfai Franque.................................................................... 13,1
  299. Texto do artigo, página 5: 2. Telma Alexandre Maela ............................................................ 13
  300. Texto do artigo, página 5: 3. Moisés dos Santos Salvador...................................................... 12,3
  301. Texto do artigo, página 5: 4. Esta Carlos Munavoliua ............................................................ 11,8
  302. Texto do artigo, página 5: 5. Irene Baptista Francisco............................................................ 11,7
  303. Texto do artigo, página 5: 6. Geremias Luís Irosse................................................................. 11
  304. Texto do artigo, página 5: 7. Dino Armando Tomás Mugadui................................................ 11
  305. Texto do artigo, página 5: 8. Glória Carlos Francisco ............................................................ 10
  306. Texto do artigo, página 5: 9. Agostinho Zeca Waite .............................................................. 7,4
  307. Texto do artigo, página 5: 10. Carere Jaime ............................................................................. 8,7
  308. Texto do artigo, página 5: 11. Leonel Lino do Rosário ............................................................ 8,1
  309. Texto do artigo, página 5: 12. Graça Adelino Francisco........................................................... 9,3 Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil:
  310. Texto do artigo, página 5: 1. Esperança Domingos Renço ..................................................... 18,6
  311. Texto do artigo, página 5: 2. Milca Faria Pedro...................................................................... 17
  312. Texto do artigo, página 5: 3. Eugénia Manuel João Aguiar.................................................... 16,8
  313. Texto do artigo, página 5: 4. Augusta Alvaro.......................................................................... 16,8
  314. Texto do artigo, página 5: 5. Albertina Xavier Ernesto........................................................... 16,7
  315. Texto do artigo, página 5: 6. Filadélfia Hucas Alfazema........................................................ 16,7
  316. Texto do artigo, página 5: 7. Saviana Atanásio....................................................................... 16,7
  317. Texto do artigo, página 5: 8. Chuvita Domingos Fogueiro Paiva ........................................... 16,1
  318. Texto do artigo, página 5: 9. Fátima Olimpio Alexandre........................................................ 16,1
  319. Texto do artigo, página 5: 10. Páscoa Augusto Lequechane Chivura....................................... 15,5
  320. Texto do artigo, página 5: 11. Jéssica Moisés P. António ......................................................... 14,3
  321. Texto do artigo, página 5: 12. Laila Machel Arrumane ............................................................ 14,3
  322. Texto do artigo, página 5: 13. Teresa Joaquim Muteveda......................................................... 14,2
  323. Texto do artigo, página 5: 14. Anita Saide Hassane ................................................................. 13,6
  324. Texto do artigo, página 5: 15. Fiera Cortês Fernando............................................................... 13,6
  325. Texto do artigo, página 5: 16. Alice José Júlio ......................................................................... 12,7
  326. Texto do artigo, página 5: 17. Inácia Saldanha Muganiua........................................................ 10 Categoria de técnico de nutrição:
  327. Texto do artigo, página 5: 1. Fete da Graça Fernando .............................................................. 18,6
  328. Texto do artigo, página 5: 2. Ângela da Lúcia Antunes Neves ................................................. 18,5
  329. Texto do artigo, página 5: 3. Janete Augusto de Sousa............................................................. 18,5 Categoria de técnico de medicina geral:
  330. Texto do artigo, página 5: 1. Alimamad Paulo Batista........................................................... 16,1
  331. Texto do artigo, página 5: 2. Evlise Lino de Azevedo ............................................................ 16,1
  332. Texto do artigo, página 5: 3. Omar Fernando Joaquim........................................................... 15,6
  333. Texto do artigo, página 5: 4. Dino José João Raúl.................................................................. 14,8
  334. Texto do artigo, página 5: 5. Linnet Carlos Domingos........................................................... 14,3
  335. Texto do artigo, página 5: 6. Nunes Dionisio Vasco Rogério Domingos................................ 14,2
  336. Texto do artigo, página 5: 7. Admiro Raúl.............................................................................. 14
  337. Texto do artigo, página 5: 8. Resende Guedes Romão............................................................ 13,6
  338. Texto do artigo, página 5: 9. Manuela Manuel Soberano ....................................................... 13
  339. Texto do artigo, página 5: 10. Marques Florindo Marques....................................................... 11,2
  340. Texto do artigo, página 5: 11. Regina Margarida António Muando ......................................... 11
  341. Texto do artigo, página 5: Categoria de técnico de estatística sanitária:
  342. Texto do artigo, página 5: Valores
  343. Texto do artigo, página 5: 1. Edmundo Floriano Valentim ....................................................... 14,6
  344. Texto do artigo, página 5: 2. Hélder Alberto Pinto ................................................................... 12,7 Categoria de técnico de laboratório:
  345. Texto do artigo, página 5: Ciete Samuel Assane Amade .......................................................... 12 Categoria de técnico de farmácia:
  346. Texto do artigo, página 5: 1. Isabel José Sombreiro ............................................................... 17,6
  347. Texto do artigo, página 5: 2. Ana Dionisia Hermínio............................................................. 17,3
  348. Texto do artigo, página 5: 3. Ercílio Agostinho Muanavina ................................................... 15,3
  349. Texto do artigo, página 5: 4. Cristina Jorge Pinto Muibo ....................................................... 15,3
  350. Texto do artigo, página 5: 5. Neide da Costa Ângelo ............................................................. 15,2
  351. Texto do artigo, página 5: 6. Áurio Simões Luís .................................................................... 15,2
  352. Texto do artigo, página 5: 7. Afonso Fernando Macario Lisboa............................................. 15,2
  353. Texto do artigo, página 5: 8. Daniel Baixo Júnior ................................................................. 14,8
  354. Texto do artigo, página 5: 9. Asiate Daúdo Cassamo ............................................................. 14,5
  355. Texto do artigo, página 5: 10. Iranete Ramiro Semente............................................................ 14
  356. Texto do artigo, página 5: 11. Cátia Sidique Abdala Ossifo..................................................... 13,9
  357. Texto do artigo, página 5: 12. Domingas Jose Francisco.......................................................... 13,9
  358. Texto do artigo, página 5: 13. Belência Felix Padeiro .............................................................. 13,7
  359. Texto do artigo, página 5: 14. Conceição Carlos Calima.......................................................... 13,6
  360. Texto do artigo, página 5: 15. Marcelina Domingos Zeca........................................................ 13,2
  361. Texto do artigo, página 5: 16. Laurinda Virgílio António......................................................... 13,1
  362. Texto do artigo, página 5: 17. Celestina Pedro Santos.............................................................. 11,9
  363. Texto do artigo, página 5: 18. Rainha da Graça Simão João Lindo......................................... 11,5
  364. Texto do artigo, página 5: 19. Santos Bera Chova.................................................................... 11,3
  365. Texto do artigo, página 5: 20. José Manuel Pitersburgo........................................................... 11,1
  366. Texto do artigo, página 5: 21. Justeza Texeira Tambo .............................................................. 11
  367. Texto do artigo, página 5: 22. Estela da Cláudia Agricola....................................................... 11
  368. Texto do artigo, página 5: 23. Sofia Cassimo Abacar............................................................... 11
  369. Texto do artigo, página 5: 24. Celina David Muimbo............................................................... 10,7
  370. Texto do artigo, página 5: 25. Joanita Zeferino Casimiro......................................................... 10,7
  371. Texto do artigo, página 5: 26. Elias Zacarias Quenesse............................................................ 10,6
  372. Texto do artigo, página 5: 27. Carolina Ramos Rafael ............................................................ 10,2
  373. Texto do artigo, página 5: 28. André Jossias Chapinduca ........................................................ 10,2
  374. Texto do artigo, página 5: 29. Mia Cristovao JuvencioVoabil .................................................. 9,3
  375. Texto do artigo, página 5: 30. Télia Rui António ..................................................................... 8,6
  376. Texto do artigo, página 5: 31. Rita Henriques Augusto ........................................................... 8,6
  377. Texto do artigo, página 5: 32. Daniel Manuel Samba............................................................... 8,2 Categoria de enfermagem geral:
  378. Texto do artigo, página 5: 1. Eduardo Duarte ......................................................................... 17,6
  379. Texto do artigo, página 5: 2. Inês Alberto Juqueiro ................................................................ 17,3
  380. Texto do artigo, página 5: 3. Cremildo Sebastião Francisco................................................... 17
  381. Texto do artigo, página 5: 4. João Buanho António................................................................ 16,4
  382. Texto do artigo, página 5: 5. Afonso Santos Rosário.............................................................. 16,3
  383. Texto do artigo, página 5: 6. Costa Zacarias Witava............................................................... 15,8
  384. Texto do artigo, página 5: 7. Ussene Mujaide Sulemane........................................................ 15,6
  385. Texto do artigo, página 5: 8. Elídio Lourenço Mutano........................................................... 15,4
  386. Texto do artigo, página 5: 9. Josefa José Vasco Rungo........................................................... 15,2
  387. Texto do artigo, página 5: 10. Celina João Oliveira Xavier..................................................... 15,1
  388. Texto do artigo, página 5: 11. João Janela Mulato.................................................................... 14,9
  389. Texto do artigo, página 5: 12. Tentino Armindo Candieiro ...................................................... 14,8
  390. Texto do artigo, página 5: 13. Amina Assane Iahaia................................................................. 14,5
  391. Texto do artigo, página 5: 14. Berta José Canano..................................................................... 13,9
  392. Texto do artigo, página 5: 15. Ritania Romeu Ricardo Gravata ............................................... 13,9
  393. Texto do artigo, página 5: 16. Marinho Mário Elias................................................................ 13,7
  394. Texto do artigo, página 5: 17. Graça Jorge Américo................................................................. 13,1
  395. Texto do artigo, página 5: 18. Zito Gustavo.............................................................................. 12,7
  396. Texto do artigo, página 5: 19. Sónia Serrano Pedro.................................................................. 12,6
  397. Texto do artigo, página 5: 20. Dionata Caetano Manuel Tique ................................................ 12,1
  398. Texto do artigo, página 5: 21. Waite Chico Jone Bemberuca ................................................... 11,9
  399. Texto do artigo, página 5: 22. Amélia João Macuetxepa.......................................................... 11,1
  400. Texto do artigo, página 6: Categoria de enfermagem geral:
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Diplomas nesta edição

  • Despacho ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Diploma De 11 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2018: