LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 98/2019

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Texto do artigo · p. 14 16. Diana Maria João...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 17. Mércia Isabel António Paiva..................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 14 18. Nádia Bernardo Mahara........................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 14 19. Joelma Vicente .......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 20. Isabel João Camondora Simango.............................................. 10
Texto do artigo · p. 14 21. Sofia Arlindo Francisco Uapeso .............................................. 9,1
Texto do artigo · p. 14 22. Anabela Julio Assane Alberto.................................................. 8,2
Texto do artigo · p. 14 23. Pedrito Manuel Ricardo........................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 14 24. Ana Maria Bulande................................................................... 6,6
Texto do artigo · p. 14 25. Naila António da Paz ................................................................ 5,3 Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 14 1. Taine Mendes Salvador............................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 14 2. Chavito Telmo Estuque............................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 14 3. Víctor Saide Aduhur.................................................................. 16,4
Texto do artigo · p. 14 4. Catarina Chanase Jhon.............................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 14 5. Canzo Mário Guido................................................................... 16
Texto do artigo · p. 14 6. José Marques Tivane................................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 14 7. Nivalda Baptista Lourenço Chinaca.......................................... 15,8
Texto do artigo · p. 14 8. Bana Juma Niade ...................................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 14 9. Arsénio Ernesto Manuel Bacião ............................................... 15,7
Texto do artigo · p. 14 10. Ivone Luís Martins Casquinho.................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 14 11. Mariana Rui Álvaro .................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 14 12. Adolfo Jorge Miropo................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 14 13. Ana Quitéria Tomás .................................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 14 14. Ana Paula Judite Lucas Almoço .............................................. 13,8
Texto do artigo · p. 15 Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 15 Valores
Texto do artigo · p. 15 15. Albertina José Albofana............................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 15 16. Anabela Camilo Nihamaqueda ................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 15 17. Luísa Alfredo Cossa.................................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 15 18. Djale João Joaquim Quembo .................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 15 19. Conceição José Marrove.......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 15 20. Acha Felizardo.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 15 21. Janete Feliciano Jaime .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 15 22. Quitéria Geraldo Simba ............................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 15 23. Lara Lisandra da Conceição Perreira........................................ 11,9
Texto do artigo · p. 15 24. Isac António Bernardo Juluate................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 15 25. Alberto João Mutango............................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 15 26. Priscila Mario Antoninho Vila-Nova Avarruço......................... 11,1
Texto do artigo · p. 15 27. Luísa Pinto João Almoço .......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 15 28. Iracema Carlos Soverano Impissa............................................. 10,4
Texto do artigo · p. 15 29. Amélia Luís Tavera................................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 15 30. Neide Lourindo João................................................................. 10
Texto do artigo · p. 15 31. Lucrécio Armindo Roque.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 15 32. Inácio Armando Torres ............................................................. 9,4 Categoria de técnico de ondontoestomatologia:
Texto do artigo · p. 15 1. Anuare Salimo Sualei.................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 15 2. Fato Zito António.
Texto do artigo · p. 15 3. Ivone José António...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 15 4. Delmira Daniel Francisco ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 15 Quelimane, 16 Abril de 2019. — O Presidente do Júri, Hidayat Ullah Kassim.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 15 Célia Inês de Mausse Maluleque, titular do NUIT 108303735, técnica superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Geraldo Amadeu Massango, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 De 11 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 15 Estêvão Filipe Zavale, titular do NUIT 107259600, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 De 12 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 15 Ilídio Elias Uamusse, titular do NUIT 109485810, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena promovido automaticamente da classe E para C, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 15 em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 De 19 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 15 Miguel Joaquim Niquice, titular do NUIT 118741722, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Silvânia Palmira Cossa, titular do NUIT 111713741, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Lúcia Amosse Simango, titular do NUIT 123668499, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 15 Azélia Fernando Matepsa, titular do NUIT 149602704, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Elesse Solomone Matuassa, titular do NUIT 119899516, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Janeiro de 2019.)
Parágrafo · p. 16 Preço — 80,00 MT
Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: 16. Diana Maria João...................................................................... 12
  2. Texto do artigo, página 14: 17. Mércia Isabel António Paiva..................................................... 11,1
  3. Texto do artigo, página 14: 18. Nádia Bernardo Mahara........................................................... 10,8
  4. Texto do artigo, página 14: 19. Joelma Vicente .......................................................................... 10
  5. Texto do artigo, página 14: 20. Isabel João Camondora Simango.............................................. 10
  6. Texto do artigo, página 14: 21. Sofia Arlindo Francisco Uapeso .............................................. 9,1
  7. Texto do artigo, página 14: 22. Anabela Julio Assane Alberto.................................................. 8,2
  8. Texto do artigo, página 14: 23. Pedrito Manuel Ricardo........................................................... 7,3
  9. Texto do artigo, página 14: 24. Ana Maria Bulande................................................................... 6,6
  10. Texto do artigo, página 14: 25. Naila António da Paz ................................................................ 5,3 Categoria de enfermagem geral:
  11. Texto do artigo, página 14: 1. Taine Mendes Salvador............................................................. 17,6
  12. Texto do artigo, página 14: 2. Chavito Telmo Estuque............................................................. 17,6
  13. Texto do artigo, página 14: 3. Víctor Saide Aduhur.................................................................. 16,4
  14. Texto do artigo, página 14: 4. Catarina Chanase Jhon.............................................................. 16,3
  15. Texto do artigo, página 14: 5. Canzo Mário Guido................................................................... 16
  16. Texto do artigo, página 14: 6. José Marques Tivane................................................................. 15,9
  17. Texto do artigo, página 14: 7. Nivalda Baptista Lourenço Chinaca.......................................... 15,8
  18. Texto do artigo, página 14: 8. Bana Juma Niade ...................................................................... 15,8
  19. Texto do artigo, página 14: 9. Arsénio Ernesto Manuel Bacião ............................................... 15,7
  20. Texto do artigo, página 14: 10. Ivone Luís Martins Casquinho.................................................. 14,9
  21. Texto do artigo, página 14: 11. Mariana Rui Álvaro .................................................................. 14,3
  22. Texto do artigo, página 14: 12. Adolfo Jorge Miropo................................................................. 14,3
  23. Texto do artigo, página 14: 13. Ana Quitéria Tomás .................................................................. 13,9
  24. Texto do artigo, página 14: 14. Ana Paula Judite Lucas Almoço .............................................. 13,8
  25. Texto do artigo, página 15: Categoria de enfermagem geral:
  26. Texto do artigo, página 15: Valores
  27. Texto do artigo, página 15: 15. Albertina José Albofana............................................................ 13,7
  28. Texto do artigo, página 15: 16. Anabela Camilo Nihamaqueda ................................................. 13,7
  29. Texto do artigo, página 15: 17. Luísa Alfredo Cossa.................................................................. 13,7
  30. Texto do artigo, página 15: 18. Djale João Joaquim Quembo .................................................... 13,3
  31. Texto do artigo, página 15: 19. Conceição José Marrove.......................................................... 13,2
  32. Texto do artigo, página 15: 20. Acha Felizardo.......................................................................... 13
  33. Texto do artigo, página 15: 21. Janete Feliciano Jaime .............................................................. 13
  34. Texto do artigo, página 15: 22. Quitéria Geraldo Simba ............................................................ 12,4
  35. Texto do artigo, página 15: 23. Lara Lisandra da Conceição Perreira........................................ 11,9
  36. Texto do artigo, página 15: 24. Isac António Bernardo Juluate................................................. 11,9
  37. Texto do artigo, página 15: 25. Alberto João Mutango............................................................... 11,3
  38. Texto do artigo, página 15: 26. Priscila Mario Antoninho Vila-Nova Avarruço......................... 11,1
  39. Texto do artigo, página 15: 27. Luísa Pinto João Almoço .......................................................... 10,5
  40. Texto do artigo, página 15: 28. Iracema Carlos Soverano Impissa............................................. 10,4
  41. Texto do artigo, página 15: 29. Amélia Luís Tavera................................................................... 10,1
  42. Texto do artigo, página 15: 30. Neide Lourindo João................................................................. 10
  43. Texto do artigo, página 15: 31. Lucrécio Armindo Roque.......................................................... 10
  44. Texto do artigo, página 15: 32. Inácio Armando Torres ............................................................. 9,4 Categoria de técnico de ondontoestomatologia:
  45. Texto do artigo, página 15: 1. Anuare Salimo Sualei.................................................................. 13,1
  46. Texto do artigo, página 15: 2. Fato Zito António.
  47. Texto do artigo, página 15: 3. Ivone José António...................................................................... 10
  48. Texto do artigo, página 15: 4. Delmira Daniel Francisco ........................................................... 10
  49. Texto do artigo, página 15: Quelimane, 16 Abril de 2019. — O Presidente do Júri, Hidayat Ullah Kassim.
  50. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Massangena
  51. Texto do artigo, página 15: Despachos De 27 de Agosto de 2018:
  52. Texto do artigo, página 15: Célia Inês de Mausse Maluleque, titular do NUIT 108303735, técnica superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 15: Geraldo Amadeu Massango, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  54. Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Setembro.)
  55. Texto do artigo, página 15: De 11 de Setembro de 2018:
  56. Texto do artigo, página 15: Estêvão Filipe Zavale, titular do NUIT 107259600, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 15: De 12 de Outubro de 2018:
  58. Texto do artigo, página 15: Ilídio Elias Uamusse, titular do NUIT 109485810, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena promovido automaticamente da classe E para C, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  59. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  60. Texto do artigo, página 15: em 7 de Novembro.)
  61. Texto do artigo, página 15: De 19 de Dezembro de 2018:
  62. Texto do artigo, página 15: Miguel Joaquim Niquice, titular do NUIT 118741722, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  63. Texto do artigo, página 15: Silvânia Palmira Cossa, titular do NUIT 111713741, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  64. Texto do artigo, página 15: Lúcia Amosse Simango, titular do NUIT 123668499, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  65. Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Janeiro de 2019.)
  66. Texto do artigo, página 15: Azélia Fernando Matepsa, titular do NUIT 149602704, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  67. Texto do artigo, página 15: Elesse Solomone Matuassa, titular do NUIT 119899516, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  68. Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Janeiro de 2019.)
  69. Parágrafo, página 16: Preço — 80,00 MT
  70. Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Diploma De 11 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2018: