LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 99/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira,19deAgostode2016
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Delegação da Inspenção Nacional das Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange: Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Amélia Enoque Macamo, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 99
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vanência Sara Domingos Pacula, cozinheira, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105749988, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 20 de Abril de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo · p. 1 No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Março, nomeio definitivamente Américo Júlio Nhamucale, guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103641268, afecto ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 7 de Outubro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Amós José Baquete Maunze, titular do NUIT 102809742, enquadrado na carreira de docente N2, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2015, 35 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de inspecção superior e inspecção técnica, do quadro de pessoal da Inspecção Nacional de Actividades Económicas, Delegação Provincial de Nampula, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Desta Delegação Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de pessoal da Inspecção Nacional de Actividades Económicas, Delegação Provincial de Nampula
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do candidato Classificação Inspector superior Avaliação curricular (10) Entrevista profissional Média Observação 1 Elio Rosa de Oliveira Rareque 9 9 18 2 Luísa Francisco Joze 8 8 16 3 Lizete da Conceição 8 6 14 4 Carlos Cassimo Inomba 7 6 13 5 Maria G.Tarcio L. dos S.Vaila 7 6 13 6 Atija Ibraimo 6 6 12 7 Mandino Salimo Kambiri Kazuru 6 6 12 8 Serafina Bosko Rajabo 6 6 12 9 Pedro Ernesto Epuico 5 6 11 10 Manuel Afonso 6 5 11 Inspector técnico 1 Dulce Maria Silva 8 7 15 2 Eunice Fernando Oguane 7 6 13 3 Tomás Artur 7 6 13 4 Muarure Abílio 6 6 12 5 Hélder Conceição da Silva 6 6 12 6 Carlos Agostinho João 6 5 11 7 Rodrigues Jacinto Momade 5 6 11 8 Silvano Alexandre 5 6 11 9 Lopes Muina 5 5 10
N.ºNome do candidatoClassificação
Inspector superiorAvaliação curricular (10)Entrevista profissionalMédiaObservação
1Elio Rosa de Oliveira Rareque9918
2Luísa Francisco Joze8816
3Lizete da Conceição8614
4Carlos Cassimo Inomba7613
5Maria G.Tarcio L. dos S.Vaila7613
6Atija Ibraimo6612
7Mandino Salimo Kambiri Kazuru6612
8Serafina Bosko Rajabo6612
9Pedro Ernesto Epuico5611
10Manuel Afonso6511
Inspector técnico
1Dulce Maria Silva8715
2Eunice Fernando Oguane7613
3Tomás Artur7613
4Muarure Abílio6612
5Hélder Conceição da Silva6612
6Carlos Agostinho João6511
7Rodrigues Jacinto Momade5611
8Silvano Alexandre5611
9Lopes Muina5510
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 14 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Mário Paulino Hilário.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 16 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Vasco Alfredo Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço no Governo do Distritio de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficndo colocado na mesma instituição.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de operário, categoria de cozineiro, agente de serviço, categoria de servente de mesa e auxiliar, categoria de jardineiro, do quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Milange, a que se refere o aviso publicado na Rádio
Texto do artigo · p. 2 Comunitária Tumbine e afixado na vitrina desta Secretaria Distrital, no dia 27 de Março de 2014, devidamente homologado por despacho de 10 de Março de 2015, do Administrador do Distrito de Milange.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de operário: Categoria de cozinheiro: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Garcília Fernando Guerra ..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Sónia Mussa Insélia ...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 3. Jacinta Alberto Janela ................................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 4. Zito Hortencílio..........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 5. Monis Silva Icoro.......................................................................10,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de servente de mesa: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Paulino Milione Linifote..........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Lídia Martinho Lemos ............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Fanuel Lifulede Botomane.......................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Joana Elias Vicente ..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Carlitos Jone Matengamiro .....................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Joaquim Milione Linifote.........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Romana Domingos João Bacião ..............................................12,5
Texto do artigo · p. 2 8. Duarte Roberto Américo..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 9. Luís José...................................................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 10. Linda Artur Dinis.....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 11. Ivete Rodriguês Faria...............................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 12. Virgínia Alberto Bamusse........................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 13. João Carlos Eres.......................................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 14. Anita Augusto Sousa ..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 15. Rosita Abílio Mucheca ............................................................10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 3 Janete Viagem Rapoio .................................................................. 9,0 Faltou: Sebastião Manuel Sebastião Madeira. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de jardineiro: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. António Mário Miguel ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Adolfo Ângelo Américo ............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 3. Mário Almeida ..........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Samuel Elias Nlapa ...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 5. Custódio Evaristo ......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 6. Paulino Luís Muteiacomo .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 7. Guifte Wadissone Namanhenga.................................................11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Francisca Rui Novo ................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 2. Santos Eduardo ......................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 3. Augusto Pedro............................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 3 Milange, 9 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Aníbal Mário Inoque Fombe.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Namacurra
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento de Concursos das Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso nas carreiras de técnico profissional, em administração pública, técnico profissional, técnico profissional, técnico profissional de acção social, técnico, assistente técnico de obras públicas, assistente técnico, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Distrito de Namacurra, devidamente homologado por despacho de 9 de Janeiro de 2014, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administraçãom pública: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Sérgio José Furruma ......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Júlia Hermógenes Pedro Barreto ..............................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Manucha Pélio Santos................................................................16 Carreira técnico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Martinho Mário Martinho..............................................................18
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técncico: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Suhura Ali Molide Braimo.............................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 Carreira de operário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Jorge Odair Cantaua Gentio...........................................................16
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de agente de serviço: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Natália Francisco Gomes .........................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Emelita Francisco Muela .........................................................13 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 3 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Laurinda Duarte Gimo ...............................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Nilsa Araújo Mucuila.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 Namacurra, 17 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Tirano Armando Tirano.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, foram atribuídas competências aos administradores distritais para gerir os Recurso Humanos do Estado, por outro lado, o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, que regula a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, atribui competências para dirigir a preparação, aprovação, execução e controlo do plano económico e social e orçamento do Estado no distrito.
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de se delegar algumas das competências com vista a agilizar determinados procedimintos administrativos, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 Agosto, e com a alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, delego a António Julião, instrutor e técnico pedagógico N1, e secretário permanente do Distrito de Nacala-à-Velha as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 3 1. Na área de gestão de recursos humanos do Estado:
Texto do artigo · p. 3 a) Realizar a abertura de concursos para novos ingressos ao aparelho do Estado;
Texto do artigo · p. 3 b) Nomear ou contratar funcionários ou agentes do Estado respectivamente, até a carreira de técnico ou equivalente em carreiras de regime geral, especial e específico;
Texto do artigo · p. 3 c) Movimentar internamente os funcionários e agentes do Estado da secretaria distrital e gabinete do administrador;
Texto do artigo · p. 3 d) Decidir sobre um procedimento disciplinar, cuja imfração foi directamente constatada pelo delegante nos termos do artigo 110 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março;
Texto do artigo · p. 3 e) Homologar as avaliações de desempenho dos funcionários do gabinete do administrador.
Texto do artigo · p. 3 f) Autorizar os actos administrativos sobre mudanças de carreiras, promoções e progressões dos funcionários.
Texto do artigo · p. 3 2. Constituem excepções do disposto no número anterior:
Texto do artigo · p. 3 a) O desligamento de funcionários;
Texto do artigo · p. 3 b) As nomeações para o exercício de funções de direcção, chefia e confiança;
Texto do artigo · p. 3 c) Aqueles poderes que pela natureza e nos termos da lei são indelegáveis, tal como o poder disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 3. Continuação com os estudos: Autorizar a continuação de estudos e atribuição de bolsas nos
Texto do artigo · p. 3 termos da lei aos funcionários e agentes do Estado do gabinete do administrador e secretaria distrital.
Texto do artigo · p. 3 4. Gestão financeira e patrimonial: a) Autorizar a realização de despesas de funcionamento para o gabinete do administrador e secretaria distrital;
Texto do artigo · p. 4 b) Celebrar contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços à secretaria distrital e gabinete do administrador;
Texto do artigo · p. 4 c) Proceder a conformidade dos actos de gestão.
Texto do artigo · p. 4 Nacala-à-Velha, 2 de Agosto de 2016. — O Administrador Distrital, M. A. Armindo Marcelino Gove.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 4 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 01/CUP/2016
Texto do artigo · p. 4 Reunidos na sua primeira sessão ordinária, no dia 31 dias do mês de Março de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Planeamento e Ordenamento Territorial.
Texto do artigo · p. 4 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Planeamento e Ordenamento Territorial.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Março de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 02/CUP/2016
Texto do artigo · p. 4 Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Doutoramento em História de África.
Texto do artigo · p. 4 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Doutoramento em História de África.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 03/CUP/2016
Texto do artigo · p. 4 Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação das bases e directrizes curriculares dos mestrados.
Texto do artigo · p. 4 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. São aprovadas as bases e directrizes curriculares dos mestrados.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.° 04/CUP/2016
Texto do artigo · p. 4 Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação dos curriculos de mestrado revistos.
Texto do artigo · p. 4 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. São aprovados os curriculos de mestrados revistos, nomeadamente: Mestrado em Gestão Educacional; Mestrado em Administração Pública; Mestrado em Ciências Políticas e Estudos Africanos; Mestrado em Design e Multimédia; Mestrado em Educação/Currículo; Mestrado em Jornalismo e Media Digitais; Mestrado em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa; Mestrado em Sistemas de Informação para Gestão Ambiental; Mestrado em Tradução; Mestrado em Filosofia; Mestrado em Ensino de Geografia; Mestrado em Gestão Ambiental; Mestrado em História Moderna e Contemporânea; Mestrado em Informática Educacional; Mestrado em Interpretação de Conferência.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 05/CUP/2016
Texto do artigo · p. 4 Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Sociologia do Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 4 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010 de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Sociologia do Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 06/CUP/2016
Texto do artigo · p. 4 Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Antropologia.
Texto do artigo · p. 4 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Antropologia.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 7/CUP/2016
Texto do artigo · p. 4 Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Informática Aplicada.
Texto do artigo · p. 5 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Informática Aplicada.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Julho de 2016.— O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Parágrafo · p. 6 Preço — 13,95 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira,19deAgostode2016
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despachos.
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Delegação da Inspenção Nacional das Actividades Económicas.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange: Secretaria Distrital.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha: Despacho.
  14. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Conselho Universitário.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Março de 2010:
  17. Texto do artigo, página 1: Amélia Enoque Macamo, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 99
  19. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vanência Sara Domingos Pacula, cozinheira, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105749988, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
  22. Texto do artigo, página 1: Matola, 20 de Abril de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Março, nomeio definitivamente Américo Júlio Nhamucale, guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103641268, afecto ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
  24. Texto do artigo, página 1: Matola, 7 de Outubro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  28. Texto do artigo, página 1: De 31 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  29. Texto do artigo, página 1: Amós José Baquete Maunze, titular do NUIT 102809742, enquadrado na carreira de docente N2, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2015, 35 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
  30. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
  31. Texto do artigo, página 1: Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas
  32. Texto do artigo, página 1: Aviso
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de inspecção superior e inspecção técnica, do quadro de pessoal da Inspecção Nacional de Actividades Económicas, Delegação Provincial de Nampula, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Desta Delegação Provincial.
  34. Texto do artigo, página 2: Quadro de pessoal da Inspecção Nacional de Actividades Económicas, Delegação Provincial de Nampula
  35. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do candidato Classificação Inspector superior Avaliação curricular (10) Entrevista profissional Média Observação 1 Elio Rosa de Oliveira Rareque 9 9 18 2 Luísa Francisco Joze 8 8 16 3 Lizete da Conceição 8 6 14 4 Carlos Cassimo Inomba 7 6 13 5 Maria G.Tarcio L. dos S.Vaila 7 6 13 6 Atija Ibraimo 6 6 12 7 Mandino Salimo Kambiri Kazuru 6 6 12 8 Serafina Bosko Rajabo 6 6 12 9 Pedro Ernesto Epuico 5 6 11 10 Manuel Afonso 6 5 11 Inspector técnico 1 Dulce Maria Silva 8 7 15 2 Eunice Fernando Oguane 7 6 13 3 Tomás Artur 7 6 13 4 Muarure Abílio 6 6 12 5 Hélder Conceição da Silva 6 6 12 6 Carlos Agostinho João 6 5 11 7 Rodrigues Jacinto Momade 5 6 11 8 Silvano Alexandre 5 6 11 9 Lopes Muina 5 5 10
    N.ºNome do candidatoClassificação
    Inspector superiorAvaliação curricular (10)Entrevista profissionalMédiaObservação
    1Elio Rosa de Oliveira Rareque9918
    2Luísa Francisco Joze8816
    3Lizete da Conceição8614
    4Carlos Cassimo Inomba7613
    5Maria G.Tarcio L. dos S.Vaila7613
    6Atija Ibraimo6612
    7Mandino Salimo Kambiri Kazuru6612
    8Serafina Bosko Rajabo6612
    9Pedro Ernesto Epuico5611
    10Manuel Afonso6511
    Inspector técnico
    1Dulce Maria Silva8715
    2Eunice Fernando Oguane7613
    3Tomás Artur7613
    4Muarure Abílio6612
    5Hélder Conceição da Silva6612
    6Carlos Agostinho João6511
    7Rodrigues Jacinto Momade5611
    8Silvano Alexandre5611
    9Lopes Muina5510
  36. Texto do artigo, página 2: Nampula, 14 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Mário Paulino Hilário.
  37. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Matutuíne
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho De 16 de Abril de 2010:
  39. Texto do artigo, página 2: Vasco Alfredo Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço no Governo do Distritio de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficndo colocado na mesma instituição.
  40. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Milange
  41. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  42. Texto do artigo, página 2: Aviso
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de operário, categoria de cozineiro, agente de serviço, categoria de servente de mesa e auxiliar, categoria de jardineiro, do quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Milange, a que se refere o aviso publicado na Rádio
  44. Texto do artigo, página 2: Comunitária Tumbine e afixado na vitrina desta Secretaria Distrital, no dia 27 de Março de 2014, devidamente homologado por despacho de 10 de Março de 2015, do Administrador do Distrito de Milange.
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de operário: Categoria de cozinheiro: Aprovados: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Garcília Fernando Guerra ..........................................................14,5
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Sónia Mussa Insélia ...................................................................12,0
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Jacinta Alberto Janela ................................................................11,0
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Zito Hortencílio..........................................................................10,5
  50. Texto do artigo, página 2: 5. Monis Silva Icoro.......................................................................10,0 Carreira de agente de serviço:
  51. Texto do artigo, página 2: Categoria de servente de mesa: Aprovados:
  52. Texto do artigo, página 2: 1. Paulino Milione Linifote..........................................................17,0
  53. Texto do artigo, página 2: 2. Lídia Martinho Lemos ............................................................15,0
  54. Texto do artigo, página 2: 3. Fanuel Lifulede Botomane.......................................................14,5
  55. Texto do artigo, página 2: 4. Joana Elias Vicente ..................................................................14,0
  56. Texto do artigo, página 2: 5. Carlitos Jone Matengamiro .....................................................13,5
  57. Texto do artigo, página 2: 6. Joaquim Milione Linifote.........................................................13,0
  58. Texto do artigo, página 2: 7. Romana Domingos João Bacião ..............................................12,5
  59. Texto do artigo, página 2: 8. Duarte Roberto Américo..........................................................12,0
  60. Texto do artigo, página 2: 9. Luís José...................................................................................11,5
  61. Texto do artigo, página 2: 10. Linda Artur Dinis.....................................................................11,0
  62. Texto do artigo, página 2: 11. Ivete Rodriguês Faria...............................................................10,75
  63. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  64. Texto do artigo, página 3: 12. Virgínia Alberto Bamusse........................................................10,5
  65. Texto do artigo, página 3: 13. João Carlos Eres.......................................................................10,25
  66. Texto do artigo, página 3: 14. Anita Augusto Sousa ..............................................................10,0
  67. Texto do artigo, página 3: 15. Rosita Abílio Mucheca ............................................................10,0 Reprovada:
  68. Texto do artigo, página 3: Janete Viagem Rapoio .................................................................. 9,0 Faltou: Sebastião Manuel Sebastião Madeira. Carreira de auxiliar:
  69. Texto do artigo, página 3: Categoria de jardineiro: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 3: 1. António Mário Miguel ..............................................................15,0
  71. Texto do artigo, página 3: 2. Adolfo Ângelo Américo ............................................................14,0
  72. Texto do artigo, página 3: 3. Mário Almeida ..........................................................................14,0
  73. Texto do artigo, página 3: 4. Samuel Elias Nlapa ...................................................................14,0
  74. Texto do artigo, página 3: 5. Custódio Evaristo ......................................................................14,0
  75. Texto do artigo, página 3: 6. Paulino Luís Muteiacomo .........................................................12,0
  76. Texto do artigo, página 3: 7. Guifte Wadissone Namanhenga.................................................11,0 Reprovados:
  77. Texto do artigo, página 3: 1. Francisca Rui Novo ................................................................... 9,5
  78. Texto do artigo, página 3: 2. Santos Eduardo ......................................................................... 9,0
  79. Texto do artigo, página 3: 3. Augusto Pedro............................................................................ 8,0
  80. Texto do artigo, página 3: Milange, 9 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Aníbal Mário Inoque Fombe.
  81. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Namacurra
  82. Texto do artigo, página 3: Aviso
  83. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento de Concursos das Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso nas carreiras de técnico profissional, em administração pública, técnico profissional, técnico profissional, técnico profissional de acção social, técnico, assistente técnico de obras públicas, assistente técnico, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Distrito de Namacurra, devidamente homologado por despacho de 9 de Janeiro de 2014, do Administrador Distrital.
  84. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administraçãom pública: Aprovado:
  85. Texto do artigo, página 3: Sérgio José Furruma ......................................................................15
  86. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional: Aprovadas:
  87. Texto do artigo, página 3: 1. Júlia Hermógenes Pedro Barreto ..............................................16
  88. Texto do artigo, página 3: 2. Manucha Pélio Santos................................................................16 Carreira técnico:
  89. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Martinho Mário Martinho..............................................................18
  90. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técncico: Aprovada:
  91. Texto do artigo, página 3: Suhura Ali Molide Braimo.............................................................17,5
  92. Texto do artigo, página 3: Carreira de operário: Aprovado:
  93. Texto do artigo, página 3: Jorge Odair Cantaua Gentio...........................................................16
  94. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de agente de serviço: Aprovadas:
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Natália Francisco Gomes .........................................................16
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Emelita Francisco Muela .........................................................13 Carreira de auxiliar:
  97. Texto do artigo, página 3: Aprovadas:
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Laurinda Duarte Gimo ...............................................................16
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Nilsa Araújo Mucuila.................................................................15
  100. Texto do artigo, página 3: Namacurra, 17 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Tirano Armando Tirano.
  101. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
  102. Texto do artigo, página 3: Despacho
  103. Texto do artigo, página 3: Pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, foram atribuídas competências aos administradores distritais para gerir os Recurso Humanos do Estado, por outro lado, o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, que regula a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, atribui competências para dirigir a preparação, aprovação, execução e controlo do plano económico e social e orçamento do Estado no distrito.
  104. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se delegar algumas das competências com vista a agilizar determinados procedimintos administrativos, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 Agosto, e com a alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, delego a António Julião, instrutor e técnico pedagógico N1, e secretário permanente do Distrito de Nacala-à-Velha as seguintes competências:
  105. Texto do artigo, página 3: 1. Na área de gestão de recursos humanos do Estado:
  106. Texto do artigo, página 3: a) Realizar a abertura de concursos para novos ingressos ao aparelho do Estado;
  107. Texto do artigo, página 3: b) Nomear ou contratar funcionários ou agentes do Estado respectivamente, até a carreira de técnico ou equivalente em carreiras de regime geral, especial e específico;
  108. Texto do artigo, página 3: c) Movimentar internamente os funcionários e agentes do Estado da secretaria distrital e gabinete do administrador;
  109. Texto do artigo, página 3: d) Decidir sobre um procedimento disciplinar, cuja imfração foi directamente constatada pelo delegante nos termos do artigo 110 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março;
  110. Texto do artigo, página 3: e) Homologar as avaliações de desempenho dos funcionários do gabinete do administrador.
  111. Texto do artigo, página 3: f) Autorizar os actos administrativos sobre mudanças de carreiras, promoções e progressões dos funcionários.
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Constituem excepções do disposto no número anterior:
  113. Texto do artigo, página 3: a) O desligamento de funcionários;
  114. Texto do artigo, página 3: b) As nomeações para o exercício de funções de direcção, chefia e confiança;
  115. Texto do artigo, página 3: c) Aqueles poderes que pela natureza e nos termos da lei são indelegáveis, tal como o poder disciplinar.
  116. Texto do artigo, página 3: 3. Continuação com os estudos: Autorizar a continuação de estudos e atribuição de bolsas nos
  117. Texto do artigo, página 3: termos da lei aos funcionários e agentes do Estado do gabinete do administrador e secretaria distrital.
  118. Texto do artigo, página 3: 4. Gestão financeira e patrimonial: a) Autorizar a realização de despesas de funcionamento para o gabinete do administrador e secretaria distrital;
  119. Texto do artigo, página 4: b) Celebrar contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços à secretaria distrital e gabinete do administrador;
  120. Texto do artigo, página 4: c) Proceder a conformidade dos actos de gestão.
  121. Texto do artigo, página 4: Nacala-à-Velha, 2 de Agosto de 2016. — O Administrador Distrital, M. A. Armindo Marcelino Gove.
  122. Texto do artigo, página 4: Universidade Pedagógica
  123. Texto do artigo, página 4: Conselho Universitário
  124. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 01/CUP/2016
  125. Texto do artigo, página 4: Reunidos na sua primeira sessão ordinária, no dia 31 dias do mês de Março de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Planeamento e Ordenamento Territorial.
  126. Texto do artigo, página 4: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  127. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Planeamento e Ordenamento Territorial.
  128. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  129. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Março de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  130. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 02/CUP/2016
  131. Texto do artigo, página 4: Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Doutoramento em História de África.
  132. Texto do artigo, página 4: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  133. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Doutoramento em História de África.
  134. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  135. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  136. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 03/CUP/2016
  137. Texto do artigo, página 4: Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação das bases e directrizes curriculares dos mestrados.
  138. Texto do artigo, página 4: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  139. Texto do artigo, página 4: 1. São aprovadas as bases e directrizes curriculares dos mestrados.
  140. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  141. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  142. Texto do artigo, página 4: Resolução n.° 04/CUP/2016
  143. Texto do artigo, página 4: Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação dos curriculos de mestrado revistos.
  144. Texto do artigo, página 4: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  145. Texto do artigo, página 4: 1. São aprovados os curriculos de mestrados revistos, nomeadamente: Mestrado em Gestão Educacional; Mestrado em Administração Pública; Mestrado em Ciências Políticas e Estudos Africanos; Mestrado em Design e Multimédia; Mestrado em Educação/Currículo; Mestrado em Jornalismo e Media Digitais; Mestrado em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa; Mestrado em Sistemas de Informação para Gestão Ambiental; Mestrado em Tradução; Mestrado em Filosofia; Mestrado em Ensino de Geografia; Mestrado em Gestão Ambiental; Mestrado em História Moderna e Contemporânea; Mestrado em Informática Educacional; Mestrado em Interpretação de Conferência.
  146. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  147. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  148. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 05/CUP/2016
  149. Texto do artigo, página 4: Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Sociologia do Desenvolvimento.
  150. Texto do artigo, página 4: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010 de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  151. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Sociologia do Desenvolvimento.
  152. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  153. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui
  154. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 06/CUP/2016
  155. Texto do artigo, página 4: Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Antropologia.
  156. Texto do artigo, página 4: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  157. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Antropologia.
  158. Texto do artigo, página 4: 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  159. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  160. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 7/CUP/2016
  161. Texto do artigo, página 4: Reunidos na sua segunda sessão ordinária, no dia 1 de Julho de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Informática Aplicada.
  162. Texto do artigo, página 5: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  163. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Informática Aplicada.
  164. Texto do artigo, página 5: 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  165. Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Julho de 2016.— O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  166. Parágrafo, página 6: Preço — 13,95 MT
  167. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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