II SÉRIE — n.º 99
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 99/2024
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 99
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
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- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gilé:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Abril:
- Texto do artigo, página 1: Iva Olinda Ribeiro Amade Fernandes, titular do NUIT 104167225, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E cessa funções de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, nomeada a 13 de Março de 2023, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio.)
- Texto do artigo, página 1: De 26 de Abril:
- Texto do artigo, página 1: Iva Olinda Ribeiro Amade Fernandes, titular do NUIT 104167225, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de directora-geral adjunta de Balcões de Atendimento Único, IP, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 32 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (REGFAE), aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 29/2024.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gilé
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: De acordo com o Despacho n.º 5 de 16 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no aparelho de Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
- Texto do artigo, página 1: pessoal docente do distrito de Gilé, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de 16 de Janeiro de 2024.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1.º Elias João Cália........................................................................ 17,1 2.º Rachide Cardozo João Machemba........................................... 17 3.º Emílio Assane Salimo.............................................................. 16,9 4.º Manito Alberto Sandulane....................................................... 16,7 5.º Isabel Neide Francisco Monteiro............................................. 16,6 6.º Ema da Felicidade Clemente Júlio........................................... 16,3 7.º Dainete Horácio Tomás ........................................................... 16,1 8.º Joaquim João Primeiro............................................................. 16 9.º Bruno António Jorge................................................................ 15,9 10.º Sheila Lino Manguno .............................................................. 15,6 11.º Velucha António...................................................................... 15,5 12.º Fernando Magoda Chidoco...................................................... 15,3 13.º Jequissone Carlos Mondlane ................................................... 15 14.º Samussone Mazembe Samussone............................................ 14,8 15.º Sara dos Santos Martinho........................................................ 14,5 Carreira de docente N2:
- Texto do artigo, página 1: Apurados:
- Texto do artigo, página 1: 1.º Teresa Lucas Tito..................................................................... 17 2.º Vovote Armando Jorge............................................................ 16,5 3.º Anasdora Macário Alves ......................................................... 16,2 4.º Esperança Anastácio Vareque ................................................. 16 5.º Lígia Manuel José.................................................................... 15,8 6.º Orlando Rahibo Romão ........................................................... 15,4 7.º Isaquuias Gaspar Nhaca........................................................... 15 8.º Simão Farias Moengua ............................................................ 14,9 9.º Juleca Almeida Aguacheiro..................................................... 14,7 10.º Isaías Júlio Muassaniua ........................................................... 14,5 11.º Arcénio Martinho Raimundo................................................... 14,1 12.º Sónia Alfredo Félix.................................................................. 13,9 13.º Estefânia Joaquim Zecas.......................................................... 13,8 14.º Estefânia Jacinto Mário ........................................................... 13,6 15.º Benvindo João José.................................................................. 13,5 16.º Tonito Nunes Marcelino.......................................................... 13,4 17.º Belinha Armando Yokassariua................................................ 13,3 18.º Evelice Agi Omar .................................................................... 13,1 19.º Jovito Alexandre Oniva Saraiva .............................................. 13 20.º José Mário Francisco............................................................... 13 21.º Luís Bernardo Viagem............................................................. 13 22.º Sabiro Chabane Jafari.............................................................. 12,8 23.º Denílson Cassamo Davide....................................................... 12,7 24.º Vasco Samuel Jaime................................................................ 12,6 25.º Kelton Izito Bitone .................................................................. 12,5 26.º Jovito Razaque Abel................................................................ 12,3 27.º Juvêncio Abel Cigaro .............................................................. 12,1
- Título de secção, página 2: 400 II SÉRIE — NÚMERO 99
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1.º Belton Victor Supelo ............................................................... 17,1 2.º Baldo Rosário Muhelo............................................................. 17 3.º Maira Azevedo Chamine ......................................................... 17 4.º Archel da Quina Rui Mirione .................................................. 16,9 5.º Esperança Chaido da Silva ...................................................... 16,7 6.º Laurita Carlitos Victor............................................................. 16,6 7.º Mishols Roberto Filipe ............................................................ 16,4 8.º Sílvia Frederico Monteiro........................................................ 16,2 9.º Celso Constantino Pereira........................................................ 16,1 10.º Alberto Ângelo Bernardo ........................................................ 16,1 11.º Dino Felizardo Bernardo Jiua.................................................. 16 12.º Zacarias Vasco Abel Suvai...................................................... 15,9 13.º Silva Albino Francisco ............................................................ 15,7 14.º Edy Edson Isac ........................................................................ 15,5 15.º Marcela Marcelino Patrício ..................................................... 15,5 16.º Nadira R. Puaza Pussulana ...................................................... 15,3 17.º Aida Mulandeza Mafuca.......................................................... 15,1 18.º Gerson Artur Zeca ................................................................... 15 19.º Ivan Vango Júlio A. Marques.................................................. 15 20.º Manuel Chinai Hode................................................................ 14,9 21.º António José Fernando ............................................................ 14,7 22.º Joaquina José Manuel.............................................................. 14,6 23.º Elias Mário Augusto................................................................ 14,6 24.º Josefina José Manuel ............................................................... 14,4 25.º Sónia Rafael............................................................................. 14,3 26.º Neto Cipriano Muleia .............................................................. 14,2 27.º Gildo Manuel Junqueiro .......................................................... 14,2 28.º Lalgy Amisse........................................................................... 14,1 29.º Mónica Lourenço José............................................................. 14,1 30.º Chicote José Elias.................................................................... 14,1 31.º Júlia Viegas Manuel ................................................................ 14,1 32.º Chanaze Abílio Luís Canhane ................................................. 14,1 33.º Igildo Luís Faustino................................................................. 13,9 34.º Suzana Ricardo Jofrisse........................................................... 13,9 35.º António Narcísio Damassene .................................................. 13,7 36.º Sitoé Pedro João ...................................................................... 13,6 37.º Jeremias José Caetano ............................................................. 13,6 38.º Isa Zeca Costa Chinde ............................................................. 13,6 39.º Fidel de Castro Momade.......................................................... 13,5 40.º Elísio Agostinho Henriques..................................................... 13,4 41.º Delson Victor Paulo................................................................. 13,3 42.º Luanova Maurício Impotxo ..................................................... 13,4 43.º Milena Alberto......................................................................... 13,1 44.º Páscoa António Sinababa ........................................................ 13 45.º Raposo João António............................................................... 13 46.º Daniel Carlos Mavena ............................................................. 13
- Texto do artigo, página 2: Valores
- Texto do artigo, página 2: 47.º Albertina José Tomás Marbeu................................................. 12,9 48.º Arsénio Ali Omar .................................................................... 12,8 49.º Sérgia Sérgio Castro ................................................................ 12,3 50.º Manuela M. M. Murampua...................................................... 12,8 51.º Jobe Lourenço Mburwe ........................................................... 12,6 52.º Tomás Zimbulane Sixpenze .................................................... 12,4 53.º Maria Brizito Sande................................................................. 12,3 54.º Moisés Constantino Mulhovo.................................................. 12,1 55.º Matiasse José Baptista............................................................. 12 56.º Elias Luís Elias Luís................................................................ 11,9 57.º Miranda Bento Iatenle ............................................................. 11,9 58.º Iracema J. P. Ofice Viagem ..................................................... 11,8 59.º Maimuna M. Abel Amido........................................................ 11,7 60.º Sebastião Luís Zanu................................................................. 11,7 61.º Mavuto José Sousa .................................................................. 11,7 62.º Josefa Maurício Gaspar ........................................................... 11,5 63.º Augusto Manuel Machava....................................................... 11,5 64.º Miro Churut Soalei .................................................................. 11,5 65.º Domingas Alberto Sambora .................................................... 11,3 66.º Genival Fernando Companhia ................................................. 11,1 Gilé, 5 de Março de 2024. — O Presidente, Ilegível.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Maganja da Costa
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, de acordo com o despacho do administrador do distrito, e para actualização publica-se em Boletim da República a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial para o preenchimento do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive e afixado na vitrina do Serviço Distrital e em outros lugares públicos em 2020.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
- Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Sandrassone Alberto Lifrede.............................................................. 15
- Texto do artigo, página 2: Maganja da Costa, 5 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, César Intavés César.
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Diploma De 26 de Abril:
- Aviso Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia