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Texto do artigo · p. 39 Em 31 de Dezembro de 2021, os activos tangíveis em curso totalizavam 1.838.241 milhares de Meticais e apresentavam a seguinte decomposição:

Texto do artigo · p. 39 Equipament o básico

Texto do artigo · p. 39 Construção

Texto do artigo · p. 39 Investimentos em curso 2.215.399 8.701.491 - 10.916.890

Texto do artigo · p. 39 Não foram entregues quaisquer activos tangíveis como garantia de passivos.

Texto do artigo · p. 39 Outros activos Total

Texto do artigo · p. 40 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 40 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 40 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 40 (valores expressos em milhares de Meticais)

Número ou marcador · p. 40 7. Activos tangíveis de investimento

Texto do artigo · p. 40 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Activos tangíveis de investimento era como segue:

Texto do artigo · p. 40 Equipamento

Texto do artigo · p. 40 básico Total Custo

Texto do artigo · p. 40 Construções

Texto do artigo · p. 40 Saldo final em 2020 16.365.223 1.412.636 17.777.859 Saldo final em 2021 16.365.223 1.412.636 17.777.859

Texto do artigo · p. 40 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2020 (12.051.798) (1.313.446) (13.365.244) Reforço (564.318) (19.128) (583.446) Saldo inicial em 2020 (12.616.116) (1.332.574) (13.948.690) Reforço (490.373) (19.129) (509.502) Saldo final em 2021 (13.106.489) (1.351.704) (14.458.192)

Texto do artigo · p. 40 Saldo líquido

Texto do artigo · p. 40 2020 3.749.107 80.062 3.829.169 2021 3.258.734 60.932 3.319.666

Texto do artigo · p. 40 Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na Nota 24.

Texto do artigo · p. 40 Não foram entregues quaisquer activos tangíveis de investimento como garantia de passivos.

Número ou marcador · p. 40 8. Activos intangíveis

Texto do artigo · p. 40 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Activos intangíveis era como segue:

Texto do artigo · p. 40 Reservas de

Texto do artigo · p. 40 terra Total Custos

Texto do artigo · p. 40 Software

Texto do artigo · p. 40 Saldo final em 2020 46.215 51.239 97.454 Saldo inicial em 2021 46.215 51.239 97.454 Adições 26.398 - 26.398 Saldo final em 2021 72.613 51.239 123.852

Texto do artigo · p. 41 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 41 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 41 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 41 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 41 Reservas de terra Total

Texto do artigo · p. 41 Software

Texto do artigo · p. 41 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2020 (26.931) - (26.931) Reforço (9.589) - (9.589) Saldo inicial em 2020 (36.520) - (36.520) Reforço (7.190) - (7.190) Saldo final em 2021 (43.710) - (43.710)

Texto do artigo · p. 41 Saldo líquido

Texto do artigo · p. 41 2020 9.695 51.239 60.934 2021 28.903 51.239 80.142

Número ou marcador · p. 41 9. Investimentos em subsidiárias e associadas

Texto do artigo · p. 41 Houveram movimentos na rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas durante o exercício e apresentam-se como segue:

Texto do artigo · p. 41 2021 2020 Subsidiárias 340 120.340 Associadas 84.004 152.304 Outros instrumentos financeiros 47.760 47.760

Texto do artigo · p. 41 132.104 320.404 Imparidade acumulada (35.984) (224.284)

Texto do artigo · p. 41 96.120 96.120

Texto do artigo · p. 41 9.1.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas O movimento da imparidade acumulada é apresentado na tabela seguinte: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (224.284) (264.944) Utilização 188.300 40.660 Em 31 de Dezembro (35.984) (224.284) 9.2.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas

Texto do artigo · p. 41 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue:

Texto do artigo · p. 41 % de participação Valor 2021 2020 2021 2020

Texto do artigo · p. 41 Subsidiárias Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 100.00 100.00 - CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00 100.00 100 100 CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00 100.00 240 240 Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira 100.00 100.00 - 120 000

Texto do artigo · p. 41 340 120.340

Texto do artigo · p. 42 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 42 CFM

Texto do artigo · p. 42 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 42 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 42 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 42 % de participação Valor 2021 2020 2021 2020

Texto do artigo · p. 42 Associadas DP World Maputo, S.A. 40.00 40.00 23.762 23.762 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.50 27.50 23.230 23.230 Cornelder de Moçambique 33.00 33.00 3.795 3.795 Terminal de Cabotagem de Maputo 49.00 49.00 5.831 5.831 Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 49.00 49.00 7.590 7.590 Portos do Norte , S.A. 30.00 30.00 6.000 6.000 Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.00 20.00 6.000 6.000 Sociedade Terminais de Moçambique 50.00 50.00 - 68.300 Empresa de Dragagem do Porto de Maputo 49.00 49.00 1.796 1.796 Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.00 50.00 6.000 6.000

Texto do artigo · p. 42 84.004 152.304

Número ou marcador · p. 42 10. Outros activos financeiros

Texto do artigo · p. 42 % de participação Valor 2021 2020 2021 2020

Texto do artigo · p. 42 Outros investimentos financeiros Cimentos de Moçambique 1.60 1.60 39.748 39.748 Transcarga 17.00 17.00 14 14 Technoshore, Limitada 15.00 15.00 6.750 6.750 Beira Grain Terminal 15.00 15.00 405 405 Belavista Holding 65.00 65.00 843 843

Texto do artigo · p. 42 47.760 47.760

Texto do artigo · p. 42 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Outros activos financeiros era como segue:

Texto do artigo · p. 42 2021 2020

Texto do artigo · p. 42 Não corrente Suprimentos concedidos as subsidiárias 28.550 28.550

Texto do artigo · p. 42 28.550 28.550

Texto do artigo · p. 42 Corrente Adiantamentos ao pessoal 64.179 54.728 Acréscimos de juros a receber 20.738 25.686 Acréscimos de rendimentos - 10.437 Remunerações a pagar - 27 Devedores diversos – Partes relacionadas 619 620

Texto do artigo · p. 42 85.536 91.498 Imparidade dos investimentos financeiros (11.066) (10.562)

Texto do artigo · p. 42 74.470 80.936 103.020 109.486

Texto do artigo · p. 43 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 43 CFM

Texto do artigo · p. 43 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 43 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 43 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 43 2021 2020

Texto do artigo · p. 43 Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros: Em 1 de Janeiro (10.562) (3.962) Aumento (504) (6.600) Em 31 de Dezembro (11.066) (10.562)

Número ou marcador · p. 43 11. Inventários

Texto do artigo · p. 43 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica inventários era como segue:

Texto do artigo · p. 43 2021 2020

Texto do artigo · p. 43 Travessas 528.524 308.084 Material de construção 1.839.647 1.199.680 Peças e sobressalentes 1.907.874 1.748.528 Combustíveis e lubrificantes 19.528 19.652 Outros materiais 19 18

Texto do artigo · p. 43 4.295.592 3.275.962 Ajustamentos de inventários (19.254) (57.473) 4.276.338 3.218.489

Texto do artigo · p. 43 11.1 Ajustamento de inventários

Texto do artigo · p. 43 O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte:

Texto do artigo · p. 43 2021 2020 Em 1 de Janeiro (57.473) (46.223) (Aumento) / reversão (6.473) 51.689 Utilização 44.692 (62.939) Em 31 de Dezembro (19.254) (57.473)

Texto do artigo · p. 43 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020

Texto do artigo · p. 43 A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue:

Texto do artigo · p. 43 2021 2020 Existências iniciais 3.275.962 1.986.379 Compras 1.747.312 2.224.789 Existências finais (4.295.592) (3.275.962) Custo dos inventários vendidos ou consumidos 727.682 935.206

Texto do artigo · p. 44 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 44 CFM

Texto do artigo · p. 44 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 44 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 44 (valores expressos em milhares de Meticais)

Número ou marcador · p. 44 12. Clientes

Texto do artigo · p. 44 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Clientes era como segue:

Texto do artigo · p. 44 2021 2020 Tráfego 1.450.308 2.136.350 Concessionárias 689.623 1.061.224 Administrações estrangeiras 371.201 173.438 Clientes de cobrança duvidosa 679.396 363.284 Outros clientes 218.635 191.492

Texto do artigo · p. 44 3.409.163 3.925.788 Perdas por imparidade acumuladas de clientes (701.412) (540.030)

Texto do artigo · p. 44 2.707.751 3.385.758

Texto do artigo · p. 44 12.1. Movimento das perdas por imparidade de clientes O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (540.030) (533.409) Reforço (168.949) (37.559) Reversão 7.567 30.938 Em 31 de Dezembro (701.412) (540.030)

Número ou marcador · p. 44 13. Outros activos correntes

Texto do artigo · p. 44 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 a decomposição da rubrica Outros activos correntes era como segue:

Texto do artigo · p. 44 2021 2020 Imposto sobre o valor acrescentado 3.592.316 2.742.641 Cauções 73.376 91.816 Gastos diferidos 133.196 715.814 Fundo Nacional de Dragagem 1.392.744 967.505 Adiantamentos à fornecedores 1.473.185 1.251.646

Texto do artigo · p. 44 6.664.817 5.769.422 Perdas por imparidade acumuladas outros devedores (1.019.030) (1.019.030) 5.645.787 4.750.392

Texto do artigo · p. 44 13.1. Perdas por imparidade acumuladas de outros activos correntes O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte:

Texto do artigo · p. 44 2021 2020 Em 1 de Janeiro (1.019.030) (1.019.030) Utilização - Em 31 de Dezembro (1.019.030) (1.019.030)

Texto do artigo · p. 45 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 45 CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 45 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 45 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 45 (valores expressos em milhares de Meticais)

Número ou marcador · p. 45 14. Caixa e bancos

Texto do artigo · p. 45 Em 31 de Dezembro de 2020 e 2019, a caixa e os bancos apresentavam os seguintes valores:

Texto do artigo · p. 45 2021 2020

Texto do artigo · p. 45 Caixa Meticais - 4 Rands Sul-Africanos - Dólar Norte-Americano - 13

Texto do artigo · p. 45 - 17

Texto do artigo · p. 45 Depósitos à ordem Meticais 620.013 669.408 Dólar Norte-Americano 1.690.453 2.879.147 Rands Sul-Africanos 260.676 1.269.249 Euros 14.872 22.146

Texto do artigo · p. 45 2.586.014 4.839.950

Texto do artigo · p. 45 Depósitos a prazo Meticais 52.392 462.027 Dólar Norte-Americano 7.339.832 6.825.972 Rands Sul-Africanos - 129.956

Texto do artigo · p. 45 7.392.224 7.417.955

Texto do artigo · p. 45 9.978.238 12.257.922

Número ou marcador · p. 45 15. Capital social

Texto do artigo · p. 45 O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais e está integralmente subscrito e realizado pelo Estado moçambicano.

Texto do artigo · p. 45 Constitui reserva legal a parte dos excedentes de cada exercício que for anualmente destinada, nunca inferior a 10% dos mesmos. Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.

Texto do artigo · p. 45 Constitui reserva para investimentos nomeadamente o seguinte: (i) a parte dos resultados apurados em cada exercício que lhe forem anualmente destinadas; (ii) receitas provenientes de comparticipações dotações ou subsídios de que a empresa seja beneficiaria e destinadas a esse fim; (iii) os rendimentos especialmente afectos a investimentos

Texto do artigo · p. 46 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 46 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 46 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 46 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 46 (valores expressos em milhares de Meticais)

Número ou marcador · p. 46 16. Empréstimos obtidos

Texto do artigo · p. 46 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Empréstimos obtidos apresentava a seguinte decomposição:

Texto do artigo · p. 46 2021 2020

Texto do artigo · p. 46 Não correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 5.435.862 2.508.868 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 2.573.768 2.390.179

Texto do artigo · p. 46 8.009.630 4.899.047

Texto do artigo · p. 46 Correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) - Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 62.192 114.109

Texto do artigo · p. 46 62.192 114.109

Texto do artigo · p. 46 8.071.822 5.013.156

Texto do artigo · p. 46 16.1. Empréstimos bancários

Texto do artigo · p. 46 Face ao estado avançado de degradação da Linha de Machipanda, o CFM desenvolveu um projecto de reabilitação da mesma com o objectivo de garantir o transporte ferroviário de pessoas e bens com o mínimo de segurança, o qual ficou orçado em um investimento de cerca de USD 200 milhões, dos quais UDS 150 milhões para infraestrutura ferroviária e USD 50 milhões para material circulante. Para o efeito, dada a impossibilidade de financiar o montante total do investimento com fundos próprios, o CFM recorreu a banca comercial nacional para a contratação de financiamento de (USD 127 milhões e a comparticipação com fundos próprios no montante de USD 30 milhões.

Texto do artigo · p. 46 Financiam o Projecto de investimento na Reabilitação da linha de Machipanda os seguintes bancos:

Número ou marcador · p. 46 1. USD 60 milhões do Standard Bank Moçambique;

Número ou marcador · p. 46 2. USD 35 milhões do BCI;

Número ou marcador · p. 46 3. USD 25 milhões do ABSA Moçambique;

Número ou marcador · p. 46 4. USD 7 milhões do FNB Moçambique

Texto do artigo · p. 46 De salientar que com a conclusão do Projecto em curso a linha férrea de Machipanda estará habilitada para uma capacidade de até 3 milhões de toneladas por ano (MTPA), contra a actual capacidade de 0.4 MTPA; vai ter melhoradas as condições de segurança de circulação, redução de descarrilamentos; redução do tempo de transito das actuais 18h para 12h, incremento da capacidade de carga da linha por eixo dos actuais 16.6 para 20.5 toneladas por eixo e restabelecimento da velocidade comercial para 60km/h.

Texto do artigo · p. 47 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 47 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 47 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 47 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 47 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 47 16.2. Financiamentos do Estado

Texto do artigo · p. 47 Notas Taxa de juro Moeda Maturidade 2021 2020

Texto do artigo · p. 47 Não corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 320.082 301.355 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 922.201 901.157 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 32.189 15.249 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 18.965 10.285 Aquisição do Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 1.280.331 1.162.133

Texto do artigo · p. 47 2.573.768 2.390.179

Texto do artigo · p. 47 Corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 17.005 29.490 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 37.114 51.144 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 - 22.247 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 234 11.228 Aquisição do Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 7.839 -

Texto do artigo · p. 47 62.192 114.109

Texto do artigo · p. 47 2.635.960 2.504.288

Texto do artigo · p. 47 (i) Banco Mundial e Ministério de Economia e Finanças Estes saldos respeitam ao financiamento do Banco Mundial e do Ministério das Finanças, concedido em Janeiro de 2000, para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuring of Port”). O montante em dívida corresponde a 70.610.155 USD ao câmbio a data de transacção e deverá ser pago durante um período de 30 anos, à taxa anual de juro de 2% aplicada após o período de graça de capital e juros de 10 anos. (ii) Reabilitação da Linha de Sena

Texto do artigo · p. 47 Este montante representa um financiamento do Banco Mundial concedido em 2005, através do Governo de Moçambique, no montante de 5.500.000 USD, destinado à reabilitação da linha de Sena. O montante em dívida corresponde a 499.360 USD no final do ano.

Texto do artigo · p. 48 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 48 MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 48 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 48 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 48 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 48 (iii) Electrificação do Porto da Matola Este montante diz respeito a um financiamento concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), em 2005, via Governo de Moçambique, para a electrificação do Porto da Matola, no montante de 1.533.876 EUR. O objectivo deste projecto é garantir a distribuição de energia no Porto da Matola e, por via do desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para a geração de proveitos domésticos através de serviços de importação e exportação. O montante em dívida corresponde a 297.848 USD no final do ano. (iv) Empréstimo concedido pelo Estado Moçambicano

Texto do artigo · p. 48 Importa referir que o crédito concessiona de 95 milhões de dólares do Exim Bank da India para o financiamento de aquisição do material circulante (locomotivas, vagões e carruagens) foi firmado entre dois governos da India e de Moçambique. Por essa via coube ao MEF o repasse do referido montante para CFM através do Acordo de Retrocessão. O seu reconhecimento nas contas do CFM é feito mediante aos desembolsos feitos pelo Exim Bank no pagamento das facturas do fornecedor RITES na conta de adiantamentos a fornecedor e a crédito na conta de empréstimos concedidos pelo Estado.

Texto do artigo · p. 48 Por este crédito foram abertas duas Cartas de Crédito Irrevogáveis (CDI) intermediadas pelo BIM e inscritas na Conta Geral do Estado em contrapartida dos Acordos de Retrocessão. Refira-se ainda que duas das seis locomotivas a adquirir já embarcaram a luz das CDI abertas e tem previsão de desembarque no Porto de Maputo, em finais do corrente mês de Abril, sendo que a totalidade do equipamento segundo o cronograma traçado será entregue até finais de Junho/2021.

Número ou marcador · p. 48 17. Outros passivos financeiros

Texto do artigo · p. 48 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Outros passivos financeiros apresentava a seguinte decomposição:

Texto do artigo · p. 48 2021 2020

Texto do artigo · p. 48 Não corrente Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1) 6.002.246 6.002.246

Texto do artigo · p. 48 6.002.246 6.002.246

Texto do artigo · p. 48 Corrente Cauções pagas 22.347 22.877 Acréscimos de rendimentos 5.650 Compensações de aposentadoria e sobrevivência 12.869 9.160 Credores partes relacionadas 4.075 4.075 Resultados atribuídos 376.009 1.127.990 Outros acréscimos de gastos 184.164 212.506

Texto do artigo · p. 48 605.114 1.376.608

Texto do artigo · p. 48 6.607.360 7.378.854

Texto do artigo · p. 49 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 49 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 49 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 49 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 49 17.1. Reversão da Linha de Sena

Texto do artigo · p. 49 Este saldo refere-se aos financiamentos que a Companhia do Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) contraiu junto do International Development Agency (IDA), no montante equivalente a USD 113.863.553,76, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante equivalente a USD 27.795.797.26, no âmbito do projecto de reabilitação da linha de Sena, e ao financiamento dos CCFB através de fundos próprios. Devido ao termo do contrato de concessão com o Governo de Moçambique (GM) o empreendimento reverteu para os CFM. O valor total do financiamento encontra-se fixado em 6 002 246 milhares de Meticais.

Número ou marcador · p. 49 18. Outros passivos não correntes

Texto do artigo · p. 49 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar apresentavam a seguinte decomposição:

Texto do artigo · p. 49 2021 2020

Texto do artigo · p. 49 Outros passivos não correntes Rendimentos diferidos

Texto do artigo · p. 49 Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 360.979 391.709 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 194.650 227.095

Texto do artigo · p. 49 555.629 618.804

Texto do artigo · p. 49 Outras contas a pagar Rendimentos diferidos

Texto do artigo · p. 49 Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 31.154 31.154 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 16.222 16.222

Texto do artigo · p. 49 Adiantamentos de clientes 60.945 43.375 Credores administrações estrangeiras - 3.064 Remunerações a pagar 200.054 Outras operações com trabalhadores 53.117 26.877 Imposto sobre rendimentos de pessoas singulares (IRPS) 103.529 74.091 Segurança social (INSS) 10.649 8.338 Outros credores diversos 754.348 363.072

Texto do artigo · p. 49 1.230.018 566.193

Texto do artigo · p. 49 1.785.647 1.184.997

Texto do artigo · p. 49 18.1. Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo

Texto do artigo · p. 49 Este saldo refere-se aos investimentos que correspondem ao remanescente do valor da doação para reabilitar a linha-férrea do Limpopo, financiada pelo governo do Canadá, no montante de 921.563 milhares de Meticais. Este montante tem vindo a ser regularizado por contrapartida dos valores da depreciação dos respectivos empreendimentos, durante a vida útil contabilística esperada.

Texto do artigo · p. 50 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 50 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 50 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 50 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 50 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 50 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira

Texto do artigo · p. 50 Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infra-estruturas dos Serviços Marítimos.

Número ou marcador · p. 50 19. Provisões

Texto do artigo · p. 50 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição:

Texto do artigo · p. 50 2021 2020

Texto do artigo · p. 50 Não corrente Fundo de pensões (Nota 19.3) 2.004.974 2.102.159

Texto do artigo · p. 50 2.004.974 2.102.159

Texto do artigo · p. 50 Corrente Provisões para férias 2.137 2.289 Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2) 146.378 145.764

Texto do artigo · p. 50 148.515 148.053 2.153.489 2.250.212

Texto do artigo · p. 50 19.1 Durante o exercício de 2021 não houve movimentação na rubrica Provisões:

Texto do artigo · p. 50 2021 2020 Em 1 de Janeiro 2.250.212 2.438.337 Fundo Xiporo (97.185) (649.584) Aumento 13.770 463.798 Reversão (13.308) (2.339) Em 31 de Dezembro 2.153.489 2.250.212

Texto do artigo · p. 50 19.2 Provisões para litígios judiciais

Texto do artigo · p. 50 A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.

Texto do artigo · p. 51 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 51 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 51 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 51 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 51 19.3 Fundo Xiporo

Texto do artigo · p. 51 Os principais pressupostos actuarias utilizados no cálculo das responsabilidades por pensões a 31 de Dezembro de 2021 e 2020 são:

Texto do artigo · p. 51 Pressuposto financeiro Responsabilidades em MZN Idade normal de reforma 60 homens/55 mulheres Taxa de desconto 12% Taxa de inflação de preços 5% Taxa de inflação de salários 6% Incremento das pensões (percentagem da inflação dos salários) 4.5% Taxa de juro (pros-reforma) 7.20% Tábua de Mortalidade (pós-reforma) PA (90) +3 Tábua de Mortalidade (pré-reforma) N/A Pensão do cônjuge (homens quatro mais velhos) 30% reversível % dos casados na reforma 80%

Texto do artigo · p. 51 Os participantes do plano de pensões são desagregados da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 51 2021 2020 Activos 4.996 4.346 Reformados e pensionistas 150 112

Texto do artigo · p. 51 5.146 4.458

Texto do artigo · p. 51 A aplicação da NCRF 19 traduz nas seguintes responsabilidades e níveis de financiamento reportáveis a 31 de Dezembro de 2021 e 2020.

Texto do artigo · p. 51 2021 2020 Valor actual das responsabilidades de serviços passados 3.690.136 3.278.930 Valor do fundo de pensões (1.685.162) (1.176.771) Défice de financiamento 2.004.974 2.102.159

Texto do artigo · p. 51 A evolução das responsabilidades com pensões de reforma e pode ser analisada como segue:

Texto do artigo · p. 51 2021 2020 Responsabilidades em 1 de Janeiro 3.278.930 2.777.077 Custo dos juros 394.406 333.373 Custo de serviço corrente 109.148 100.546 (Ganhos)/perdas actuariais 25.856 100.596 Pensões pagas (118.204) (98.412) Responsabilidades em 31 de Dezembro 3.690.136 3.213.180

Texto do artigo · p. 52 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 52 CFM

Texto do artigo · p. 52 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 52 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 52 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 52 A evolução do valor dos activos do fundo de pensões de reforma pode ser analisada como segue:

Texto do artigo · p. 52 2021 2020 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 1.176.771 369.815 Rendimento esperado 165.353 89.438 Contribuições da empresa 532.281 871.300 Ganhos/(perdas) actuariais (71.038) (55.370) Pensões pagas (118.205) (98.412) Responsabilidades em 31 de Dezembro 1.685.162 1.176.771

Texto do artigo · p. 52 Os activos do fundo de pensões de reforma podem ser analisados como segue:

Texto do artigo · p. 52 2021 2020 Depósitos à ordem 15.892 9.297 Depósitos a prazo 87.500 550.786 Instrumentos de capital e unidades de participação 8.478 8.478 Títulos de dívida pública 1.306.144 489.373 Outros títulos de dívida 160.991 64.520 Devedores 141.099 68.312 Valores a pagar (34.942) (13.995)

Texto do artigo · p. 52 1.685.162 1.176.771

Texto do artigo · p. 52 Os custos do exercício com pensões de reforma podem ser analisados como segue:

Texto do artigo · p. 52 2021 2020 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 2.102.159 2.407.262 Custo de serviço corrente 109.148 100.546 Custo dos juros 394.406 333.373 Rendimento esperado do fundo (165.353) (89.438)

Texto do artigo · p. 52 Total registado na Demonstração de resultados 338.201 344.481 Ganhos/(perdas) actuariais (435.386) (649.584)

Texto do artigo · p. 52 Total registado em capital próprio (435.386) (649.584) Responsabilidades em 31 de Dezembro 2.004.974 2.102.159

Texto do artigo · p. 52 Para o fundamento das responsabilidades para com o Fundo de Pensões relativamente aos serviços passados, foi acordado no contrato constitutivo do Fundo que os CFM irão fazer contribuições mensais de 16 361 613 MZN e 99 577 USD durante vinte anos.

Texto do artigo · p. 53 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 53 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 53 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 53 (valores expressos em milhares de Meticais)

Número ou marcador · p. 53 20. Fornecedores

Texto do artigo · p. 53 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:

Número ou marcador · p. 53 21. Vendas de bens e serviços

Texto do artigo · p. 53 2021 2020 Fornecedores de combustíveis 32.553 52.532 Fornecedores das locomotivas e acessórios 14.840 329.895 Fornecedores do material de construção da via 1.914.177 21.873 Fornecedores dos serviços de dragagem 86.011 63.745 Outros fornecedores 320.324 202.985

Texto do artigo · p. 53 2.367.905 671.030

Texto do artigo · p. 53 As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:

Número ou marcador · p. 53 22. Custos com o pessoal

Texto do artigo · p. 53 2021 2020 Estadias 418.789 411.828 Cabotagem - 131.195 Exportações 345.602 398.421 Importações 1.256.978 1.096.522 Pilotagem 108.270 136.398 Rebocadores 390.970 398.950 Transporte de passageiros 32.256 65.625 Transporte e manuseamento de mercadorias 13.492.080 14.224.009 Outros serviços prestados 878.044 620.637

Texto do artigo · p. 53 16.922.989 17.483.585

Texto do artigo · p. 53 Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:

Texto do artigo · p. 53 2021 2020

Texto do artigo · p. 53 Remunerações aos colaboradores 4.086.562 3.598.711 Encargos com as remunerações 70.529 63.393 Ajudas de custo 33.763 18.581 Indemnizações de trabalhadores 5.095 13.277 Pensões 58.341 51.787 Seguros de acidentes de trabalho e doença 7.025 8.760 Custos de acção social 111.711 80.667 Fundo Xiporo - contribuições 462.733 458.093 Fundo Xiporo – custo com pensões (Nota 19) 338.201 344.481 Outros custos com pessoal 531.989 358.296

Texto do artigo · p. 53 5.705.949 4.996.046

Texto do artigo · p. 53 O número de trabalhadores em 2021 e 2020 foi de 5.819 e 5.708 colaboradores, respectivamente.

Texto do artigo · p. 54 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 54 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 54 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 54 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 54 (valores expressos em milhares de Meticais)

Número ou marcador · p. 54 23. Fornecedores e serviços de terceiros

Texto do artigo · p. 54 Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:

Texto do artigo · p. 54 2021 2020 Água e electricidade 255.979 247.299 Combustíveis e lubrificantes 616.334 639.901 Ferramentas e utensílios 33.750 27.804 Materiais de manutenção e reparação 284.759 343.885 Material de escritório 58.892 51.224 Serviços de dragagem 647.422 595.503 Estiva 1.658.469 1.551.692 Manutenção e reparação 718.059 778.255 Transporte de carga e de passageiros 4.021 1.153 Comunicações 74.763 83.075 Publicidade e propaganda 60.926 55.911 Deslocações e estadas 102.292 94.215 Despesas de representação 3.607 2.329 Contencioso e notariado 3.548 1.202 Rendas e alugueres 99.653 167.729 Seguros 85.423 74.073 Limpeza, higiene e conforto 188.051 157.969 Vigilância e segurança 363.277 350.195 Trabalhos especializados 825.428 814.751 Intercâmbio de material circulante 151.598 194.825 Outros fornecimentos e serviços 99.281 158.151

Texto do artigo · p. 54 6.335.532 6.391.141

Número ou marcador · p. 54 24. Outros ganhos e perdas operacionais

Texto do artigo · p. 54 Os outros ganhos e perdas operacionais durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:

Texto do artigo · p. 54 2021 2020

Texto do artigo · p. 54 Ganhos Concessões Rendas fixas 672.000 673.804 Rendas variáveis 2.142.114 2.322.904 Honorários de gestão 183.691 173.180 Aluguer de locomotivas e vagões - 656 Aluguer de outros equipamentos 22.886 23.169 Sinistros - 181.744 Reversões de imparidade de investimentos financeiros - 5.215 Subsídios para investimentos 63.599 31.154 Outros rendimentos e ganhos 656.196 516.448

Texto do artigo · p. 54 3.740.486 3.928.274

Texto do artigo · p. 55 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 55 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 55 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 55 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 55 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 55 2021 2020 Perdas

Texto do artigo · p. 55 Impostos e taxas (56.867) (44.815) Multas e penalidades (1.754) (30) Alienação de activos tangíveis (2.142) (3.076) Donativos (70.680) (77.110) Quotizações (4.276) (3.773) Programas de responsabilidade social (175.000) (68.891) Clube de actividades desportivas (333.266) (296.035) Indemnizações (5.163) (59.335) Outros gastos e perdas (49.882) (46.015)

Texto do artigo · p. 55 (699.030) (599.080)

Texto do artigo · p. 55 3.041.456 3.329.194

Número ou marcador · p. 55 25. Rendimentos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue: 2021 2020 Juros obtidos 207.973 159.002 Rendimentos de partes sociais 655.856 590.331 Diferenças de câmbio favoráveis 1.434.613 1.595.513 Dividendos recebidos 1.270.816 1.191.715 Outros rendimentos e ganhos financeiros 83.498 151.636 3.652.756 3.688.197

Número ou marcador · p. 55 26. Gastos financeiros

Texto do artigo · p. 55 Os gastos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:

Texto do artigo · p. 55 2021 2020 Juros suportados 47.654 75.641 Diferenças de câmbio desfavoráveis 2.140.309 428.462 Outros gastos e perdas financeiras 96.560 297.676

Texto do artigo · p. 55 2.284.523 801.779

Texto do artigo · p. 56 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 56 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 56 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 56 (valores expressos em milhares de Meticais)

Número ou marcador · p. 56 27. Imposto sobre o rendimento

Texto do artigo · p. 56 O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue:

Texto do artigo · p. 56 2021 2020 Imposto corrente

Texto do artigo · p. 56 Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.548.537) (2.352.936)

Texto do artigo · p. 56 (1.548.537) (2.352.936) Imposto diferido

Texto do artigo · p. 56 Aumento / (diminuição) em activos por impostos diferidos 111.807 (229.104) 111.807 (229.104)

Texto do artigo · p. 56 (1.436.731) (2.582.040)

Texto do artigo · p. 56 A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2021 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras.

Texto do artigo · p. 56 27.1. Reconciliação da taxa de imposto

Texto do artigo · p. 56 A taxa efectiva de imposto da empresa é de 32% (2020: 30%).

Texto do artigo · p. 56 2021 2020 Imposto a pagar à taxa nominal (1.530.963) (2.498.787) Ajustado por:

Texto do artigo · p. 56 Despesas não dedutíveis (1.017.341) (839.862) Rendimentos não tributados 999.767 985.713

Texto do artigo · p. 56 (1.548.537) (2.352.936)

Texto do artigo · p. 56 27.2. Imposto a recuperar / (pagar) A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue:

Texto do artigo · p. 56 2021 2020 Saldo em 01 de Janeiro (1.204.139) 698.080

Texto do artigo · p. 56 (1.204.139) 698.080

Texto do artigo · p. 56 Pagamento por conta 1.882.346 969.900 Outras retenções na fonte 166.186 163.271 Pagamento a final 2020 849.630 Credito de Imposto - (682.454) Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.548.537) (2.352.936) Saldo em 31 de Dezembro 145.486 (1.204.139)

Texto do artigo · p. 57 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 57 CFM

Texto do artigo · p. 57 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 57 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 57 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 57 27.3 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:

Texto do artigo · p. 57 2021 2020 Activos tangíveis 52.016 Diferenças cambiais não realizadas 381.145 430.310 Imparidades de contas a receber 161.900 99.736 Provisões 47.525 733

Texto do artigo · p. 57 642.586 530.779 Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:

Texto do artigo · p. 57 Activos tangíveis

Texto do artigo · p. 57 Diferenças cambiais

Texto do artigo · p. 57 Contas a receber Outros Total

Texto do artigo · p. 57 Saldo em 1 de Janeiro de 2020 12.499 (54.509) 523.806 278.087 759.883 Imputado / (creditado) ao resultado (12.499) 484.819 (424.070) (277.354) (229.104)

Texto do artigo · p. 57 Saldo em 31 de Dezembro de 2020 - 430.310 99.736 733 530.779 Imputado / (creditado) ao resultado 52.016 (49.165) 62.164 46.792 111.807 Saldo em 31 de Dezembro de 2021 52.016 381.145 161.900 47.525 642.586

Texto do artigo · p. 57 Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:

Texto do artigo · p. 57 Imposto Diferido

Texto do artigo · p. 57 Saldo em 1 de Janeiro de 2020 759.883 (Imputado) / creditado ao resultado (229.104)

Texto do artigo · p. 57 Saldo em 31 de Dezembro de 2020 530.779 (Imputado) / creditado ao resultado 111.807 Saldo em 31 de Dezembro de 2021 642.586

Número ou marcador · p. 57 28. Partes relacionadas As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias e as suas associadas.

Texto do artigo · p. 57 28.1. Transacções com partes relacionadas

Texto do artigo · p. 57 2021 2020 Vendas e prestações de serviços

Texto do artigo · p. 57 Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. - 35.462 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 77.676 Cornelder de Moçambique S.A. 1.122.357 1.047.417 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 935.393 701.700 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. - 45.107 Corredor de Desenvolvimento do Norte 913.750 1.045.640 Transcom, S.A. - 8.657

Texto do artigo · p. 57 2.971.500 2.961.659

Texto do artigo · p. 58 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 58 CFM

Texto do artigo · p. 58 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 58 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 58 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 58 28.2 Saldos com partes relacionadas

Texto do artigo · p. 58 2021 2020 Clientes

Texto do artigo · p. 58 Concessões, Tráfego e Outros

Texto do artigo · p. 58 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 172.158 172.500 Corredor de Desenvolvimento do Norte 307.756 497.231 Cornelder de Moçambique S.A. 72.771 179.464 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 2.329 35.959 Cimentos de Moçambique, S.A. 9.390 25.662 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 9.438 Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A. 68.880 60.679

Texto do artigo · p. 58 633.284 980.933 Administrações estrangeiras

Texto do artigo · p. 58 National Railways of Zimbabwe 193.680 141.714 Transnet Freight Rail 164.908 5 eSwatini Railways 12.633 31.720

Texto do artigo · p. 58 371.221 173.439

Texto do artigo · p. 58 1.004.505 1.154.372

Texto do artigo · p. 58 2021 2020 Outros activos financeiros

Texto do artigo · p. 58 Belavista Holdings, S.A. 620 620 Beira Grain Terminal 23.185 23.185 CFM – Sociedade Turística 5.366 5.366

Texto do artigo · p. 58 29.171 29.171

Texto do artigo · p. 58 2021 2020 Estado

Texto do artigo · p. 58 Empréstimos obtidos. 2.635.960 2.504.288 2.635.960 2.504.288

Número ou marcador · p. 58 29. Compromissos e contingências

Texto do artigo · p. 58 29.1 Processos judiciais A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 26.447 milhares de Meticais. 29.2 Acidente Ferroviário

Texto do artigo · p. 58 Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência

Texto do artigo · p. 59 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 59 CFM

Texto do artigo · p. 59 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 59 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 59 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 59 resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas.

Texto do artigo · p. 59 29.3 Contingências fiscais

Texto do artigo · p. 59 As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais.

Texto do artigo · p. 59 29.4 Garantias bancárias

Texto do artigo · p. 59 O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2021, apresenta-se como segue:

Texto do artigo · p. 59 Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 1.730.255 MZN BCI

Texto do artigo · p. 59 Colateral para o financiamento da linha de Machipanda 876.800 USD FNB

Texto do artigo · p. 59 FNB Moçambique

Número ou marcador · p. 59 30. Gestão de risco, objectivos e políticas

Texto do artigo · p. 59 A actividade dos CFM está exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. O objectivo do Conselho de Administração dos CFM é, por isso, alcançar um equilíbrio apropriado entre o risco e o retorno e minimizar os efeitos potenciais adversos ao desempenho financeiro.

Texto do artigo · p. 59 As políticas de gestão de risco dos CFM são desenhadas a fim de identificar e analisar estes riscos, estabelecer limites de risco e controlo e monitorar os riscos e a aderência aos limites através de sistemas de informação fiáveis e actualizados. Os CFM revêem periodicamente as suas políticas de gestão de risco e sistemas a fim de melhor se precaver face às variações de mercado.

Texto do artigo · p. 59 30.1 Risco de mercado

Texto do artigo · p. 59 O risco de mercado é a variação de factores que determinam o preço, tais como as taxas de juro e as taxas de câmbio. O objectivo da gestão do risco de mercado é a prevenção contra estas variações dentro de parâmetros que a Administração considere aceitáveis.

Texto do artigo · p. 59 30.2 Risco de taxa de juro

Texto do artigo · p. 59 O risco de taxa de juro do fluxo monetário é a probabilidade de flutuação do valor dos instrumentos financeiros devido a alterações nas taxas de referência de mercado. A exposição dos CFM ao risco da taxa de juro advém dos depósitos a prazo, valores a receber e a pagar.

Texto do artigo · p. 60 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 60 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 60 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 60 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 60 2021 2020

Texto do artigo · p. 60 Empréstimos bancários 5.435.862 2.508.868 Financiamentos do Estado 2.573.768 2.390.179 Total 8.009.630 4.899.047

Texto do artigo · p. 60 Bancos 9.978.238 12.257.905 1.968.608 7.358.858 Redução de 50 pontos percentuais 9.843 36.794

Texto do artigo · p. 60 O impacto de um aumento/redução de 50 pontos-base nas taxas de juro, com todas as outras variáveis constantes terá um efeito de 9.843 milhares de Meticais (2020 36.794 milhares de Meticais) de aumento redução no lucro antes de impostos.

Texto do artigo · p. 60 30.3 Risco de taxa de câmbio

Texto do artigo · p. 60 O risco de taxa cambial é o risco de flutuação do justo valor ou fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro devido a alterações nas taxas de câmbio. As demonstrações financeiras dos CFM podem ser afectadas pelas variações das taxas cambiais do Euro, Dólar Norte Americano e Rande. Os CFM procuram atenuar os efeitos de exposição à moeda estrangeira efectuando o maior número de operações em moeda nacional.

Texto do artigo · p. 60 O valor escriturado dos activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira é resumido como segue:

Texto do artigo · p. 61 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 61 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 61 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 61 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 61 Dólar NorteAmericano (USD)

Texto do artigo · p. 61 Rand SulAfricano (ZAR)

Texto do artigo · p. 61 Dólar Zimbabweano

Texto do artigo · p. 61 Total

Texto do artigo · p. 61 Euro (Eur)

Texto do artigo · p. 61 (ZWD)

Texto do artigo · p. 61 2021 Activos financeiros: Clientes 1.346.323 252.626 - - 1.598.949 Caixa e equivalentes de caixa 9.030.285 260.676 14.872 - 9.305.833

Texto do artigo · p. 61 10.376.608 513.302 14.872 10.904.782

Texto do artigo · p. 61 Passivos financeiros: Fornecedores (1.462.985) - - - (1.462.985) Empréstimos obtidos (8.071.821) - - - (8.071.821)

Texto do artigo · p. 61 (9.534.806) - - - (9.534.806)

Texto do artigo · p. 61 Activos financeiros líquidos 841.802 513.302 14.872 - 1.369.976

Texto do artigo · p. 61 2020 Activos financeiros: Clientes 1.061.224 173.438 - - 1.234.662 Caixa e equivalentes de caixa 9.705.119 1.399.205 22.146 - 11.126.470

Texto do artigo · p. 61 10.766.343 1.572.643 22.146 - 12.361.132

Texto do artigo · p. 61 Passivos financeiros: Fornecedores (1.162.133) - - - (1.162.133) Empréstimos obtidos (5.013.156) - - - (5.013.156)

Texto do artigo · p. 61 (6.175.289) - - - (6.175.289)

Texto do artigo · p. 61 Activos financeiros líquidos 4.591.054 1.572.643 22.146 - 6.185.843

Texto do artigo · p. 61 Análise de sensibilidade da moeda estrangeira

Texto do artigo · p. 61 O Dólar Norte-Americano, e o Rand Sul Africano, são as moedas principais a que a Empresa está exposta.

Texto do artigo · p. 61 A tabela a seguir indica a sensibilidade da Empresa no final do ano para indicar os movimentos do Rand Sul-africano, do Dólar Norte-Americano e do Euro sobre instrumentos financeiros. As taxas de sensibilidade representam a avaliação da administração sobre uma possível mudança das taxas de câmbio de reporte.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 39: Em 31 de Dezembro de 2021, os activos tangíveis em curso totalizavam 1.838.241 milhares de Meticais e apresentavam a seguinte decomposição:
Texto do artigo, página 39: Equipament o básico
Texto do artigo, página 39: Construção
Texto do artigo, página 39: Investimentos em curso 2.215.399 8.701.491 - 10.916.890
Texto do artigo, página 39: Não foram entregues quaisquer activos tangíveis como garantia de passivos.
Texto do artigo, página 39: Outros activos Total
Texto do artigo, página 40: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 40: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 40: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 40: (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador, página 40: 7. Activos tangíveis de investimento
Texto do artigo, página 40: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Activos tangíveis de investimento era como segue:
Texto do artigo, página 40: Equipamento
Texto do artigo, página 40: básico Total Custo
Texto do artigo, página 40: Construções
Texto do artigo, página 40: Saldo final em 2020 16.365.223 1.412.636 17.777.859 Saldo final em 2021 16.365.223 1.412.636 17.777.859
Texto do artigo, página 40: Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2020 (12.051.798) (1.313.446) (13.365.244) Reforço (564.318) (19.128) (583.446) Saldo inicial em 2020 (12.616.116) (1.332.574) (13.948.690) Reforço (490.373) (19.129) (509.502) Saldo final em 2021 (13.106.489) (1.351.704) (14.458.192)
Texto do artigo, página 40: Saldo líquido
Texto do artigo, página 40: 2020 3.749.107 80.062 3.829.169 2021 3.258.734 60.932 3.319.666
Texto do artigo, página 40: Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na Nota 24.
Texto do artigo, página 40: Não foram entregues quaisquer activos tangíveis de investimento como garantia de passivos.
Número ou marcador, página 40: 8. Activos intangíveis
Texto do artigo, página 40: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Activos intangíveis era como segue:
Texto do artigo, página 40: Reservas de
Texto do artigo, página 40: terra Total Custos
Texto do artigo, página 40: Software
Texto do artigo, página 40: Saldo final em 2020 46.215 51.239 97.454 Saldo inicial em 2021 46.215 51.239 97.454 Adições 26.398 - 26.398 Saldo final em 2021 72.613 51.239 123.852
Texto do artigo, página 41: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 41: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 41: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 41: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 41: Reservas de terra Total
Texto do artigo, página 41: Software
Texto do artigo, página 41: Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2020 (26.931) - (26.931) Reforço (9.589) - (9.589) Saldo inicial em 2020 (36.520) - (36.520) Reforço (7.190) - (7.190) Saldo final em 2021 (43.710) - (43.710)
Texto do artigo, página 41: Saldo líquido
Texto do artigo, página 41: 2020 9.695 51.239 60.934 2021 28.903 51.239 80.142
Número ou marcador, página 41: 9. Investimentos em subsidiárias e associadas
Texto do artigo, página 41: Houveram movimentos na rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas durante o exercício e apresentam-se como segue:
Texto do artigo, página 41: 2021 2020 Subsidiárias 340 120.340 Associadas 84.004 152.304 Outros instrumentos financeiros 47.760 47.760
Texto do artigo, página 41: 132.104 320.404 Imparidade acumulada (35.984) (224.284)
Texto do artigo, página 41: 96.120 96.120
Texto do artigo, página 41: 9.1.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas O movimento da imparidade acumulada é apresentado na tabela seguinte: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (224.284) (264.944) Utilização 188.300 40.660 Em 31 de Dezembro (35.984) (224.284) 9.2.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas
Texto do artigo, página 41: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue:
Texto do artigo, página 41: % de participação Valor 2021 2020 2021 2020
Texto do artigo, página 41: Subsidiárias Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 100.00 100.00 - CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00 100.00 100 100 CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00 100.00 240 240 Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira 100.00 100.00 - 120 000
Texto do artigo, página 41: 340 120.340
Texto do artigo, página 42: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 42: CFM
Texto do artigo, página 42: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 42: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 42: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 42: % de participação Valor 2021 2020 2021 2020
Texto do artigo, página 42: Associadas DP World Maputo, S.A. 40.00 40.00 23.762 23.762 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.50 27.50 23.230 23.230 Cornelder de Moçambique 33.00 33.00 3.795 3.795 Terminal de Cabotagem de Maputo 49.00 49.00 5.831 5.831 Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 49.00 49.00 7.590 7.590 Portos do Norte , S.A. 30.00 30.00 6.000 6.000 Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.00 20.00 6.000 6.000 Sociedade Terminais de Moçambique 50.00 50.00 - 68.300 Empresa de Dragagem do Porto de Maputo 49.00 49.00 1.796 1.796 Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.00 50.00 6.000 6.000
Texto do artigo, página 42: 84.004 152.304
Número ou marcador, página 42: 10. Outros activos financeiros
Texto do artigo, página 42: % de participação Valor 2021 2020 2021 2020
Texto do artigo, página 42: Outros investimentos financeiros Cimentos de Moçambique 1.60 1.60 39.748 39.748 Transcarga 17.00 17.00 14 14 Technoshore, Limitada 15.00 15.00 6.750 6.750 Beira Grain Terminal 15.00 15.00 405 405 Belavista Holding 65.00 65.00 843 843
Texto do artigo, página 42: 47.760 47.760
Texto do artigo, página 42: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Outros activos financeiros era como segue:
Texto do artigo, página 42: 2021 2020
Texto do artigo, página 42: Não corrente Suprimentos concedidos as subsidiárias 28.550 28.550
Texto do artigo, página 42: 28.550 28.550
Texto do artigo, página 42: Corrente Adiantamentos ao pessoal 64.179 54.728 Acréscimos de juros a receber 20.738 25.686 Acréscimos de rendimentos - 10.437 Remunerações a pagar - 27 Devedores diversos – Partes relacionadas 619 620
Texto do artigo, página 42: 85.536 91.498 Imparidade dos investimentos financeiros (11.066) (10.562)
Texto do artigo, página 42: 74.470 80.936 103.020 109.486
Texto do artigo, página 43: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 43: CFM
Texto do artigo, página 43: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 43: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 43: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 43: 2021 2020
Texto do artigo, página 43: Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros: Em 1 de Janeiro (10.562) (3.962) Aumento (504) (6.600) Em 31 de Dezembro (11.066) (10.562)
Número ou marcador, página 43: 11. Inventários
Texto do artigo, página 43: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica inventários era como segue:
Texto do artigo, página 43: 2021 2020
Texto do artigo, página 43: Travessas 528.524 308.084 Material de construção 1.839.647 1.199.680 Peças e sobressalentes 1.907.874 1.748.528 Combustíveis e lubrificantes 19.528 19.652 Outros materiais 19 18
Texto do artigo, página 43: 4.295.592 3.275.962 Ajustamentos de inventários (19.254) (57.473) 4.276.338 3.218.489
Texto do artigo, página 43: 11.1 Ajustamento de inventários
Texto do artigo, página 43: O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte:
Texto do artigo, página 43: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (57.473) (46.223) (Aumento) / reversão (6.473) 51.689 Utilização 44.692 (62.939) Em 31 de Dezembro (19.254) (57.473)
Texto do artigo, página 43: 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020
Texto do artigo, página 43: A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue:
Texto do artigo, página 43: 2021 2020 Existências iniciais 3.275.962 1.986.379 Compras 1.747.312 2.224.789 Existências finais (4.295.592) (3.275.962) Custo dos inventários vendidos ou consumidos 727.682 935.206
Texto do artigo, página 44: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 44: CFM
Texto do artigo, página 44: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 44: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 44: (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador, página 44: 12. Clientes
Texto do artigo, página 44: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Clientes era como segue:
Texto do artigo, página 44: 2021 2020 Tráfego 1.450.308 2.136.350 Concessionárias 689.623 1.061.224 Administrações estrangeiras 371.201 173.438 Clientes de cobrança duvidosa 679.396 363.284 Outros clientes 218.635 191.492
Texto do artigo, página 44: 3.409.163 3.925.788 Perdas por imparidade acumuladas de clientes (701.412) (540.030)
Texto do artigo, página 44: 2.707.751 3.385.758
Texto do artigo, página 44: 12.1. Movimento das perdas por imparidade de clientes O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (540.030) (533.409) Reforço (168.949) (37.559) Reversão 7.567 30.938 Em 31 de Dezembro (701.412) (540.030)
Número ou marcador, página 44: 13. Outros activos correntes
Texto do artigo, página 44: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 a decomposição da rubrica Outros activos correntes era como segue:
Texto do artigo, página 44: 2021 2020 Imposto sobre o valor acrescentado 3.592.316 2.742.641 Cauções 73.376 91.816 Gastos diferidos 133.196 715.814 Fundo Nacional de Dragagem 1.392.744 967.505 Adiantamentos à fornecedores 1.473.185 1.251.646
Texto do artigo, página 44: 6.664.817 5.769.422 Perdas por imparidade acumuladas outros devedores (1.019.030) (1.019.030) 5.645.787 4.750.392
Texto do artigo, página 44: 13.1. Perdas por imparidade acumuladas de outros activos correntes O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte:
Texto do artigo, página 44: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (1.019.030) (1.019.030) Utilização - Em 31 de Dezembro (1.019.030) (1.019.030)
Texto do artigo, página 45: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 45: CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 45: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 45: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 45: (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador, página 45: 14. Caixa e bancos
Texto do artigo, página 45: Em 31 de Dezembro de 2020 e 2019, a caixa e os bancos apresentavam os seguintes valores:
Texto do artigo, página 45: 2021 2020
Texto do artigo, página 45: Caixa Meticais - 4 Rands Sul-Africanos - Dólar Norte-Americano - 13
Texto do artigo, página 45: - 17
Texto do artigo, página 45: Depósitos à ordem Meticais 620.013 669.408 Dólar Norte-Americano 1.690.453 2.879.147 Rands Sul-Africanos 260.676 1.269.249 Euros 14.872 22.146
Texto do artigo, página 45: 2.586.014 4.839.950
Texto do artigo, página 45: Depósitos a prazo Meticais 52.392 462.027 Dólar Norte-Americano 7.339.832 6.825.972 Rands Sul-Africanos - 129.956
Texto do artigo, página 45: 7.392.224 7.417.955
Texto do artigo, página 45: 9.978.238 12.257.922
Número ou marcador, página 45: 15. Capital social
Texto do artigo, página 45: O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais e está integralmente subscrito e realizado pelo Estado moçambicano.
Texto do artigo, página 45: Constitui reserva legal a parte dos excedentes de cada exercício que for anualmente destinada, nunca inferior a 10% dos mesmos. Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
Texto do artigo, página 45: Constitui reserva para investimentos nomeadamente o seguinte: (i) a parte dos resultados apurados em cada exercício que lhe forem anualmente destinadas; (ii) receitas provenientes de comparticipações dotações ou subsídios de que a empresa seja beneficiaria e destinadas a esse fim; (iii) os rendimentos especialmente afectos a investimentos
Texto do artigo, página 46: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 46: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 46: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 46: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 46: (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador, página 46: 16. Empréstimos obtidos
Texto do artigo, página 46: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Empréstimos obtidos apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo, página 46: 2021 2020
Texto do artigo, página 46: Não correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 5.435.862 2.508.868 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 2.573.768 2.390.179
Texto do artigo, página 46: 8.009.630 4.899.047
Texto do artigo, página 46: Correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) - Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 62.192 114.109
Texto do artigo, página 46: 62.192 114.109
Texto do artigo, página 46: 8.071.822 5.013.156
Texto do artigo, página 46: 16.1. Empréstimos bancários
Texto do artigo, página 46: Face ao estado avançado de degradação da Linha de Machipanda, o CFM desenvolveu um projecto de reabilitação da mesma com o objectivo de garantir o transporte ferroviário de pessoas e bens com o mínimo de segurança, o qual ficou orçado em um investimento de cerca de USD 200 milhões, dos quais UDS 150 milhões para infraestrutura ferroviária e USD 50 milhões para material circulante. Para o efeito, dada a impossibilidade de financiar o montante total do investimento com fundos próprios, o CFM recorreu a banca comercial nacional para a contratação de financiamento de (USD 127 milhões e a comparticipação com fundos próprios no montante de USD 30 milhões.
Texto do artigo, página 46: Financiam o Projecto de investimento na Reabilitação da linha de Machipanda os seguintes bancos:
Número ou marcador, página 46: 1. USD 60 milhões do Standard Bank Moçambique;
Número ou marcador, página 46: 2. USD 35 milhões do BCI;
Número ou marcador, página 46: 3. USD 25 milhões do ABSA Moçambique;
Número ou marcador, página 46: 4. USD 7 milhões do FNB Moçambique
Texto do artigo, página 46: De salientar que com a conclusão do Projecto em curso a linha férrea de Machipanda estará habilitada para uma capacidade de até 3 milhões de toneladas por ano (MTPA), contra a actual capacidade de 0.4 MTPA; vai ter melhoradas as condições de segurança de circulação, redução de descarrilamentos; redução do tempo de transito das actuais 18h para 12h, incremento da capacidade de carga da linha por eixo dos actuais 16.6 para 20.5 toneladas por eixo e restabelecimento da velocidade comercial para 60km/h.
Texto do artigo, página 47: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 47: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 47: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 47: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 47: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 47: 16.2. Financiamentos do Estado
Texto do artigo, página 47: Notas Taxa de juro Moeda Maturidade 2021 2020
Texto do artigo, página 47: Não corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 320.082 301.355 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 922.201 901.157 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 32.189 15.249 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 18.965 10.285 Aquisição do Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 1.280.331 1.162.133
Texto do artigo, página 47: 2.573.768 2.390.179
Texto do artigo, página 47: Corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 17.005 29.490 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 37.114 51.144 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 - 22.247 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 234 11.228 Aquisição do Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 7.839 -
Texto do artigo, página 47: 62.192 114.109
Texto do artigo, página 47: 2.635.960 2.504.288
Texto do artigo, página 47: (i) Banco Mundial e Ministério de Economia e Finanças Estes saldos respeitam ao financiamento do Banco Mundial e do Ministério das Finanças, concedido em Janeiro de 2000, para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuring of Port”). O montante em dívida corresponde a 70.610.155 USD ao câmbio a data de transacção e deverá ser pago durante um período de 30 anos, à taxa anual de juro de 2% aplicada após o período de graça de capital e juros de 10 anos. (ii) Reabilitação da Linha de Sena
Texto do artigo, página 47: Este montante representa um financiamento do Banco Mundial concedido em 2005, através do Governo de Moçambique, no montante de 5.500.000 USD, destinado à reabilitação da linha de Sena. O montante em dívida corresponde a 499.360 USD no final do ano.
Texto do artigo, página 48: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 48: MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 48: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 48: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 48: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 48: (iii) Electrificação do Porto da Matola Este montante diz respeito a um financiamento concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), em 2005, via Governo de Moçambique, para a electrificação do Porto da Matola, no montante de 1.533.876 EUR. O objectivo deste projecto é garantir a distribuição de energia no Porto da Matola e, por via do desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para a geração de proveitos domésticos através de serviços de importação e exportação. O montante em dívida corresponde a 297.848 USD no final do ano. (iv) Empréstimo concedido pelo Estado Moçambicano
Texto do artigo, página 48: Importa referir que o crédito concessiona de 95 milhões de dólares do Exim Bank da India para o financiamento de aquisição do material circulante (locomotivas, vagões e carruagens) foi firmado entre dois governos da India e de Moçambique. Por essa via coube ao MEF o repasse do referido montante para CFM através do Acordo de Retrocessão. O seu reconhecimento nas contas do CFM é feito mediante aos desembolsos feitos pelo Exim Bank no pagamento das facturas do fornecedor RITES na conta de adiantamentos a fornecedor e a crédito na conta de empréstimos concedidos pelo Estado.
Texto do artigo, página 48: Por este crédito foram abertas duas Cartas de Crédito Irrevogáveis (CDI) intermediadas pelo BIM e inscritas na Conta Geral do Estado em contrapartida dos Acordos de Retrocessão. Refira-se ainda que duas das seis locomotivas a adquirir já embarcaram a luz das CDI abertas e tem previsão de desembarque no Porto de Maputo, em finais do corrente mês de Abril, sendo que a totalidade do equipamento segundo o cronograma traçado será entregue até finais de Junho/2021.
Número ou marcador, página 48: 17. Outros passivos financeiros
Texto do artigo, página 48: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Outros passivos financeiros apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo, página 48: 2021 2020
Texto do artigo, página 48: Não corrente Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1) 6.002.246 6.002.246
Texto do artigo, página 48: 6.002.246 6.002.246
Texto do artigo, página 48: Corrente Cauções pagas 22.347 22.877 Acréscimos de rendimentos 5.650 Compensações de aposentadoria e sobrevivência 12.869 9.160 Credores partes relacionadas 4.075 4.075 Resultados atribuídos 376.009 1.127.990 Outros acréscimos de gastos 184.164 212.506
Texto do artigo, página 48: 605.114 1.376.608
Texto do artigo, página 48: 6.607.360 7.378.854
Texto do artigo, página 49: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 49: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 49: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 49: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 49: 17.1. Reversão da Linha de Sena
Texto do artigo, página 49: Este saldo refere-se aos financiamentos que a Companhia do Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) contraiu junto do International Development Agency (IDA), no montante equivalente a USD 113.863.553,76, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante equivalente a USD 27.795.797.26, no âmbito do projecto de reabilitação da linha de Sena, e ao financiamento dos CCFB através de fundos próprios. Devido ao termo do contrato de concessão com o Governo de Moçambique (GM) o empreendimento reverteu para os CFM. O valor total do financiamento encontra-se fixado em 6 002 246 milhares de Meticais.
Número ou marcador, página 49: 18. Outros passivos não correntes
Texto do artigo, página 49: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar apresentavam a seguinte decomposição:
Texto do artigo, página 49: 2021 2020
Texto do artigo, página 49: Outros passivos não correntes Rendimentos diferidos
Texto do artigo, página 49: Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 360.979 391.709 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 194.650 227.095
Texto do artigo, página 49: 555.629 618.804
Texto do artigo, página 49: Outras contas a pagar Rendimentos diferidos
Texto do artigo, página 49: Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 31.154 31.154 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 16.222 16.222
Texto do artigo, página 49: Adiantamentos de clientes 60.945 43.375 Credores administrações estrangeiras - 3.064 Remunerações a pagar 200.054 Outras operações com trabalhadores 53.117 26.877 Imposto sobre rendimentos de pessoas singulares (IRPS) 103.529 74.091 Segurança social (INSS) 10.649 8.338 Outros credores diversos 754.348 363.072
Texto do artigo, página 49: 1.230.018 566.193
Texto do artigo, página 49: 1.785.647 1.184.997
Texto do artigo, página 49: 18.1. Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo
Texto do artigo, página 49: Este saldo refere-se aos investimentos que correspondem ao remanescente do valor da doação para reabilitar a linha-férrea do Limpopo, financiada pelo governo do Canadá, no montante de 921.563 milhares de Meticais. Este montante tem vindo a ser regularizado por contrapartida dos valores da depreciação dos respectivos empreendimentos, durante a vida útil contabilística esperada.
Texto do artigo, página 50: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 50: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 50: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 50: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 50: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 50: 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira
Texto do artigo, página 50: Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infra-estruturas dos Serviços Marítimos.
Número ou marcador, página 50: 19. Provisões
Texto do artigo, página 50: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo, página 50: 2021 2020
Texto do artigo, página 50: Não corrente Fundo de pensões (Nota 19.3) 2.004.974 2.102.159
Texto do artigo, página 50: 2.004.974 2.102.159
Texto do artigo, página 50: Corrente Provisões para férias 2.137 2.289 Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2) 146.378 145.764
Texto do artigo, página 50: 148.515 148.053 2.153.489 2.250.212
Texto do artigo, página 50: 19.1 Durante o exercício de 2021 não houve movimentação na rubrica Provisões:
Texto do artigo, página 50: 2021 2020 Em 1 de Janeiro 2.250.212 2.438.337 Fundo Xiporo (97.185) (649.584) Aumento 13.770 463.798 Reversão (13.308) (2.339) Em 31 de Dezembro 2.153.489 2.250.212
Texto do artigo, página 50: 19.2 Provisões para litígios judiciais
Texto do artigo, página 50: A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.
Texto do artigo, página 51: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 51: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 51: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 51: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 51: 19.3 Fundo Xiporo
Texto do artigo, página 51: Os principais pressupostos actuarias utilizados no cálculo das responsabilidades por pensões a 31 de Dezembro de 2021 e 2020 são:
Texto do artigo, página 51: Pressuposto financeiro Responsabilidades em MZN Idade normal de reforma 60 homens/55 mulheres Taxa de desconto 12% Taxa de inflação de preços 5% Taxa de inflação de salários 6% Incremento das pensões (percentagem da inflação dos salários) 4.5% Taxa de juro (pros-reforma) 7.20% Tábua de Mortalidade (pós-reforma) PA (90) +3 Tábua de Mortalidade (pré-reforma) N/A Pensão do cônjuge (homens quatro mais velhos) 30% reversível % dos casados na reforma 80%
Texto do artigo, página 51: Os participantes do plano de pensões são desagregados da seguinte forma:
Texto do artigo, página 51: 2021 2020 Activos 4.996 4.346 Reformados e pensionistas 150 112
Texto do artigo, página 51: 5.146 4.458
Texto do artigo, página 51: A aplicação da NCRF 19 traduz nas seguintes responsabilidades e níveis de financiamento reportáveis a 31 de Dezembro de 2021 e 2020.
Texto do artigo, página 51: 2021 2020 Valor actual das responsabilidades de serviços passados 3.690.136 3.278.930 Valor do fundo de pensões (1.685.162) (1.176.771) Défice de financiamento 2.004.974 2.102.159
Texto do artigo, página 51: A evolução das responsabilidades com pensões de reforma e pode ser analisada como segue:
Texto do artigo, página 51: 2021 2020 Responsabilidades em 1 de Janeiro 3.278.930 2.777.077 Custo dos juros 394.406 333.373 Custo de serviço corrente 109.148 100.546 (Ganhos)/perdas actuariais 25.856 100.596 Pensões pagas (118.204) (98.412) Responsabilidades em 31 de Dezembro 3.690.136 3.213.180
Texto do artigo, página 52: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 52: CFM
Texto do artigo, página 52: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 52: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 52: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 52: A evolução do valor dos activos do fundo de pensões de reforma pode ser analisada como segue:
Texto do artigo, página 52: 2021 2020 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 1.176.771 369.815 Rendimento esperado 165.353 89.438 Contribuições da empresa 532.281 871.300 Ganhos/(perdas) actuariais (71.038) (55.370) Pensões pagas (118.205) (98.412) Responsabilidades em 31 de Dezembro 1.685.162 1.176.771
Texto do artigo, página 52: Os activos do fundo de pensões de reforma podem ser analisados como segue:
Texto do artigo, página 52: 2021 2020 Depósitos à ordem 15.892 9.297 Depósitos a prazo 87.500 550.786 Instrumentos de capital e unidades de participação 8.478 8.478 Títulos de dívida pública 1.306.144 489.373 Outros títulos de dívida 160.991 64.520 Devedores 141.099 68.312 Valores a pagar (34.942) (13.995)
Texto do artigo, página 52: 1.685.162 1.176.771
Texto do artigo, página 52: Os custos do exercício com pensões de reforma podem ser analisados como segue:
Texto do artigo, página 52: 2021 2020 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 2.102.159 2.407.262 Custo de serviço corrente 109.148 100.546 Custo dos juros 394.406 333.373 Rendimento esperado do fundo (165.353) (89.438)
Texto do artigo, página 52: Total registado na Demonstração de resultados 338.201 344.481 Ganhos/(perdas) actuariais (435.386) (649.584)
Texto do artigo, página 52: Total registado em capital próprio (435.386) (649.584) Responsabilidades em 31 de Dezembro 2.004.974 2.102.159
Texto do artigo, página 52: Para o fundamento das responsabilidades para com o Fundo de Pensões relativamente aos serviços passados, foi acordado no contrato constitutivo do Fundo que os CFM irão fazer contribuições mensais de 16 361 613 MZN e 99 577 USD durante vinte anos.
Texto do artigo, página 53: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 53: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 53: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 53: (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador, página 53: 20. Fornecedores
Texto do artigo, página 53: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:
Número ou marcador, página 53: 21. Vendas de bens e serviços
Texto do artigo, página 53: 2021 2020 Fornecedores de combustíveis 32.553 52.532 Fornecedores das locomotivas e acessórios 14.840 329.895 Fornecedores do material de construção da via 1.914.177 21.873 Fornecedores dos serviços de dragagem 86.011 63.745 Outros fornecedores 320.324 202.985
Texto do artigo, página 53: 2.367.905 671.030
Texto do artigo, página 53: As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
Número ou marcador, página 53: 22. Custos com o pessoal
Texto do artigo, página 53: 2021 2020 Estadias 418.789 411.828 Cabotagem - 131.195 Exportações 345.602 398.421 Importações 1.256.978 1.096.522 Pilotagem 108.270 136.398 Rebocadores 390.970 398.950 Transporte de passageiros 32.256 65.625 Transporte e manuseamento de mercadorias 13.492.080 14.224.009 Outros serviços prestados 878.044 620.637
Texto do artigo, página 53: 16.922.989 17.483.585
Texto do artigo, página 53: Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
Texto do artigo, página 53: 2021 2020
Texto do artigo, página 53: Remunerações aos colaboradores 4.086.562 3.598.711 Encargos com as remunerações 70.529 63.393 Ajudas de custo 33.763 18.581 Indemnizações de trabalhadores 5.095 13.277 Pensões 58.341 51.787 Seguros de acidentes de trabalho e doença 7.025 8.760 Custos de acção social 111.711 80.667 Fundo Xiporo - contribuições 462.733 458.093 Fundo Xiporo – custo com pensões (Nota 19) 338.201 344.481 Outros custos com pessoal 531.989 358.296
Texto do artigo, página 53: 5.705.949 4.996.046
Texto do artigo, página 53: O número de trabalhadores em 2021 e 2020 foi de 5.819 e 5.708 colaboradores, respectivamente.
Texto do artigo, página 54: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 54: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 54: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 54: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 54: (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador, página 54: 23. Fornecedores e serviços de terceiros
Texto do artigo, página 54: Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
Texto do artigo, página 54: 2021 2020 Água e electricidade 255.979 247.299 Combustíveis e lubrificantes 616.334 639.901 Ferramentas e utensílios 33.750 27.804 Materiais de manutenção e reparação 284.759 343.885 Material de escritório 58.892 51.224 Serviços de dragagem 647.422 595.503 Estiva 1.658.469 1.551.692 Manutenção e reparação 718.059 778.255 Transporte de carga e de passageiros 4.021 1.153 Comunicações 74.763 83.075 Publicidade e propaganda 60.926 55.911 Deslocações e estadas 102.292 94.215 Despesas de representação 3.607 2.329 Contencioso e notariado 3.548 1.202 Rendas e alugueres 99.653 167.729 Seguros 85.423 74.073 Limpeza, higiene e conforto 188.051 157.969 Vigilância e segurança 363.277 350.195 Trabalhos especializados 825.428 814.751 Intercâmbio de material circulante 151.598 194.825 Outros fornecimentos e serviços 99.281 158.151
Texto do artigo, página 54: 6.335.532 6.391.141
Número ou marcador, página 54: 24. Outros ganhos e perdas operacionais
Texto do artigo, página 54: Os outros ganhos e perdas operacionais durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
Texto do artigo, página 54: 2021 2020
Texto do artigo, página 54: Ganhos Concessões Rendas fixas 672.000 673.804 Rendas variáveis 2.142.114 2.322.904 Honorários de gestão 183.691 173.180 Aluguer de locomotivas e vagões - 656 Aluguer de outros equipamentos 22.886 23.169 Sinistros - 181.744 Reversões de imparidade de investimentos financeiros - 5.215 Subsídios para investimentos 63.599 31.154 Outros rendimentos e ganhos 656.196 516.448
Texto do artigo, página 54: 3.740.486 3.928.274
Texto do artigo, página 55: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 55: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 55: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 55: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 55: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 55: 2021 2020 Perdas
Texto do artigo, página 55: Impostos e taxas (56.867) (44.815) Multas e penalidades (1.754) (30) Alienação de activos tangíveis (2.142) (3.076) Donativos (70.680) (77.110) Quotizações (4.276) (3.773) Programas de responsabilidade social (175.000) (68.891) Clube de actividades desportivas (333.266) (296.035) Indemnizações (5.163) (59.335) Outros gastos e perdas (49.882) (46.015)
Texto do artigo, página 55: (699.030) (599.080)
Texto do artigo, página 55: 3.041.456 3.329.194
Número ou marcador, página 55: 25. Rendimentos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue: 2021 2020 Juros obtidos 207.973 159.002 Rendimentos de partes sociais 655.856 590.331 Diferenças de câmbio favoráveis 1.434.613 1.595.513 Dividendos recebidos 1.270.816 1.191.715 Outros rendimentos e ganhos financeiros 83.498 151.636 3.652.756 3.688.197
Número ou marcador, página 55: 26. Gastos financeiros
Texto do artigo, página 55: Os gastos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
Texto do artigo, página 55: 2021 2020 Juros suportados 47.654 75.641 Diferenças de câmbio desfavoráveis 2.140.309 428.462 Outros gastos e perdas financeiras 96.560 297.676
Texto do artigo, página 55: 2.284.523 801.779
Texto do artigo, página 56: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 56: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 56: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 56: (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador, página 56: 27. Imposto sobre o rendimento
Texto do artigo, página 56: O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue:
Texto do artigo, página 56: 2021 2020 Imposto corrente
Texto do artigo, página 56: Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.548.537) (2.352.936)
Texto do artigo, página 56: (1.548.537) (2.352.936) Imposto diferido
Texto do artigo, página 56: Aumento / (diminuição) em activos por impostos diferidos 111.807 (229.104) 111.807 (229.104)
Texto do artigo, página 56: (1.436.731) (2.582.040)
Texto do artigo, página 56: A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2021 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras.
Texto do artigo, página 56: 27.1. Reconciliação da taxa de imposto
Texto do artigo, página 56: A taxa efectiva de imposto da empresa é de 32% (2020: 30%).
Texto do artigo, página 56: 2021 2020 Imposto a pagar à taxa nominal (1.530.963) (2.498.787) Ajustado por:
Texto do artigo, página 56: Despesas não dedutíveis (1.017.341) (839.862) Rendimentos não tributados 999.767 985.713
Texto do artigo, página 56: (1.548.537) (2.352.936)
Texto do artigo, página 56: 27.2. Imposto a recuperar / (pagar) A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue:
Texto do artigo, página 56: 2021 2020 Saldo em 01 de Janeiro (1.204.139) 698.080
Texto do artigo, página 56: (1.204.139) 698.080
Texto do artigo, página 56: Pagamento por conta 1.882.346 969.900 Outras retenções na fonte 166.186 163.271 Pagamento a final 2020 849.630 Credito de Imposto - (682.454) Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.548.537) (2.352.936) Saldo em 31 de Dezembro 145.486 (1.204.139)
Texto do artigo, página 57: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 57: CFM
Texto do artigo, página 57: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 57: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 57: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 57: 27.3 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:
Texto do artigo, página 57: 2021 2020 Activos tangíveis 52.016 Diferenças cambiais não realizadas 381.145 430.310 Imparidades de contas a receber 161.900 99.736 Provisões 47.525 733
Texto do artigo, página 57: 642.586 530.779 Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
Texto do artigo, página 57: Activos tangíveis
Texto do artigo, página 57: Diferenças cambiais
Texto do artigo, página 57: Contas a receber Outros Total
Texto do artigo, página 57: Saldo em 1 de Janeiro de 2020 12.499 (54.509) 523.806 278.087 759.883 Imputado / (creditado) ao resultado (12.499) 484.819 (424.070) (277.354) (229.104)
Texto do artigo, página 57: Saldo em 31 de Dezembro de 2020 - 430.310 99.736 733 530.779 Imputado / (creditado) ao resultado 52.016 (49.165) 62.164 46.792 111.807 Saldo em 31 de Dezembro de 2021 52.016 381.145 161.900 47.525 642.586
Texto do artigo, página 57: Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
Texto do artigo, página 57: Imposto Diferido
Texto do artigo, página 57: Saldo em 1 de Janeiro de 2020 759.883 (Imputado) / creditado ao resultado (229.104)
Texto do artigo, página 57: Saldo em 31 de Dezembro de 2020 530.779 (Imputado) / creditado ao resultado 111.807 Saldo em 31 de Dezembro de 2021 642.586
Número ou marcador, página 57: 28. Partes relacionadas As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias e as suas associadas.
Texto do artigo, página 57: 28.1. Transacções com partes relacionadas
Texto do artigo, página 57: 2021 2020 Vendas e prestações de serviços
Texto do artigo, página 57: Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. - 35.462 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 77.676 Cornelder de Moçambique S.A. 1.122.357 1.047.417 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 935.393 701.700 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. - 45.107 Corredor de Desenvolvimento do Norte 913.750 1.045.640 Transcom, S.A. - 8.657
Texto do artigo, página 57: 2.971.500 2.961.659
Texto do artigo, página 58: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 58: CFM
Texto do artigo, página 58: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 58: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 58: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 58: 28.2 Saldos com partes relacionadas
Texto do artigo, página 58: 2021 2020 Clientes
Texto do artigo, página 58: Concessões, Tráfego e Outros
Texto do artigo, página 58: Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 172.158 172.500 Corredor de Desenvolvimento do Norte 307.756 497.231 Cornelder de Moçambique S.A. 72.771 179.464 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 2.329 35.959 Cimentos de Moçambique, S.A. 9.390 25.662 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 9.438 Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A. 68.880 60.679
Texto do artigo, página 58: 633.284 980.933 Administrações estrangeiras
Texto do artigo, página 58: National Railways of Zimbabwe 193.680 141.714 Transnet Freight Rail 164.908 5 eSwatini Railways 12.633 31.720
Texto do artigo, página 58: 371.221 173.439
Texto do artigo, página 58: 1.004.505 1.154.372
Texto do artigo, página 58: 2021 2020 Outros activos financeiros
Texto do artigo, página 58: Belavista Holdings, S.A. 620 620 Beira Grain Terminal 23.185 23.185 CFM – Sociedade Turística 5.366 5.366
Texto do artigo, página 58: 29.171 29.171
Texto do artigo, página 58: 2021 2020 Estado
Texto do artigo, página 58: Empréstimos obtidos. 2.635.960 2.504.288 2.635.960 2.504.288
Número ou marcador, página 58: 29. Compromissos e contingências
Texto do artigo, página 58: 29.1 Processos judiciais A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 26.447 milhares de Meticais. 29.2 Acidente Ferroviário
Texto do artigo, página 58: Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência
Texto do artigo, página 59: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 59: CFM
Texto do artigo, página 59: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 59: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 59: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 59: resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas.
Texto do artigo, página 59: 29.3 Contingências fiscais
Texto do artigo, página 59: As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais.
Texto do artigo, página 59: 29.4 Garantias bancárias
Texto do artigo, página 59: O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2021, apresenta-se como segue:
Texto do artigo, página 59: Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 1.730.255 MZN BCI
Texto do artigo, página 59: Colateral para o financiamento da linha de Machipanda 876.800 USD FNB
Texto do artigo, página 59: FNB Moçambique
Número ou marcador, página 59: 30. Gestão de risco, objectivos e políticas
Texto do artigo, página 59: A actividade dos CFM está exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. O objectivo do Conselho de Administração dos CFM é, por isso, alcançar um equilíbrio apropriado entre o risco e o retorno e minimizar os efeitos potenciais adversos ao desempenho financeiro.
Texto do artigo, página 59: As políticas de gestão de risco dos CFM são desenhadas a fim de identificar e analisar estes riscos, estabelecer limites de risco e controlo e monitorar os riscos e a aderência aos limites através de sistemas de informação fiáveis e actualizados. Os CFM revêem periodicamente as suas políticas de gestão de risco e sistemas a fim de melhor se precaver face às variações de mercado.
Texto do artigo, página 59: 30.1 Risco de mercado
Texto do artigo, página 59: O risco de mercado é a variação de factores que determinam o preço, tais como as taxas de juro e as taxas de câmbio. O objectivo da gestão do risco de mercado é a prevenção contra estas variações dentro de parâmetros que a Administração considere aceitáveis.
Texto do artigo, página 59: 30.2 Risco de taxa de juro
Texto do artigo, página 59: O risco de taxa de juro do fluxo monetário é a probabilidade de flutuação do valor dos instrumentos financeiros devido a alterações nas taxas de referência de mercado. A exposição dos CFM ao risco da taxa de juro advém dos depósitos a prazo, valores a receber e a pagar.
Texto do artigo, página 60: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 60: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 60: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 60: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 60: 2021 2020
Texto do artigo, página 60: Empréstimos bancários 5.435.862 2.508.868 Financiamentos do Estado 2.573.768 2.390.179 Total 8.009.630 4.899.047
Texto do artigo, página 60: Bancos 9.978.238 12.257.905 1.968.608 7.358.858 Redução de 50 pontos percentuais 9.843 36.794
Texto do artigo, página 60: O impacto de um aumento/redução de 50 pontos-base nas taxas de juro, com todas as outras variáveis constantes terá um efeito de 9.843 milhares de Meticais (2020 36.794 milhares de Meticais) de aumento redução no lucro antes de impostos.
Texto do artigo, página 60: 30.3 Risco de taxa de câmbio
Texto do artigo, página 60: O risco de taxa cambial é o risco de flutuação do justo valor ou fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro devido a alterações nas taxas de câmbio. As demonstrações financeiras dos CFM podem ser afectadas pelas variações das taxas cambiais do Euro, Dólar Norte Americano e Rande. Os CFM procuram atenuar os efeitos de exposição à moeda estrangeira efectuando o maior número de operações em moeda nacional.
Texto do artigo, página 60: O valor escriturado dos activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira é resumido como segue:
Texto do artigo, página 61: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 61: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 61: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 61: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 61: Dólar NorteAmericano (USD)
Texto do artigo, página 61: Rand SulAfricano (ZAR)
Texto do artigo, página 61: Dólar Zimbabweano
Texto do artigo, página 61: Total
Texto do artigo, página 61: Euro (Eur)
Texto do artigo, página 61: (ZWD)
Texto do artigo, página 61: 2021 Activos financeiros: Clientes 1.346.323 252.626 - - 1.598.949 Caixa e equivalentes de caixa 9.030.285 260.676 14.872 - 9.305.833
Texto do artigo, página 61: 10.376.608 513.302 14.872 10.904.782
Texto do artigo, página 61: Passivos financeiros: Fornecedores (1.462.985) - - - (1.462.985) Empréstimos obtidos (8.071.821) - - - (8.071.821)
Texto do artigo, página 61: (9.534.806) - - - (9.534.806)
Texto do artigo, página 61: Activos financeiros líquidos 841.802 513.302 14.872 - 1.369.976
Texto do artigo, página 61: 2020 Activos financeiros: Clientes 1.061.224 173.438 - - 1.234.662 Caixa e equivalentes de caixa 9.705.119 1.399.205 22.146 - 11.126.470
Texto do artigo, página 61: 10.766.343 1.572.643 22.146 - 12.361.132
Texto do artigo, página 61: Passivos financeiros: Fornecedores (1.162.133) - - - (1.162.133) Empréstimos obtidos (5.013.156) - - - (5.013.156)
Texto do artigo, página 61: (6.175.289) - - - (6.175.289)
Texto do artigo, página 61: Activos financeiros líquidos 4.591.054 1.572.643 22.146 - 6.185.843
Texto do artigo, página 61: Análise de sensibilidade da moeda estrangeira
Texto do artigo, página 61: O Dólar Norte-Americano, e o Rand Sul Africano, são as moedas principais a que a Empresa está exposta.
Texto do artigo, página 61: A tabela a seguir indica a sensibilidade da Empresa no final do ano para indicar os movimentos do Rand Sul-africano, do Dólar Norte-Americano e do Euro sobre instrumentos financeiros. As taxas de sensibilidade representam a avaliação da administração sobre uma possível mudança das taxas de câmbio de reporte.

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