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Texto do artigo · p. 51 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 51 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 51 Os CFM consideram que a imparidade determinada com base na metodologia apresentada permite reflectir de forma adequada o risco associado à sua carteira de clientes.
Texto do artigo · p. 51 Vidas úteis dos activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis bem como respectivos valores residuais
Texto do artigo · p. 51 Os CFM reavaliam continuamente as suas estimativas sobre a vida útil dos activos tangíveis e intangíveis e seus valores residuais caso aplicável. As estimativas de vida útil remanescente são baseadas na experiência, estado e condição de funcionamento do activo. Quando necessário, estas estimativas são sustentadas em pareceres técnicos emitidos por peritos independentes.
Texto do artigo · p. 51 Imparidade de activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis
Texto do artigo · p. 51 Os activos tangíveis e intangíveis são revistos para efeitos de imparidade sempre que existam factos ou circunstâncias que indicam que a sua quantia registada excede a recuperável.
Texto do artigo · p. 51 Considerando as incertezas quanto à quantia recuperável destes activos de longo prazo, pelo facto das análises se basearem na melhor informação à data, as alterações de pressupostos podem resultar em impactos na determinação do nível de imparidade e, consequentemente, nos resultados dos CFM.
Texto do artigo · p. 51 Provisões para litígios judiciais
Texto do artigo · p. 51 As provisões constituídas para fazer face a perdas prováveis em processos judiciais em que os CFM são parte interessada são constituídas atendendo à expectativa de perda estimada pela Administração, sustentada na informação prestada pelos seus assessores jurídicos, e objecto de revisão anual.
Texto do artigo · p. 51 Impostos
Texto do artigo · p. 51 Os impostos sobre o rendimento (correntes e diferidos) são determinados pelos CFM com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal. No entanto, em algumas situações, a legislação fiscal não é suficientemente clara e objectiva e poderá dar origem a diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos CFM sobre o adequado enquadramento das suas operações, o qual é susceptível de poder vir a ser questionado pelas Autoridades Fiscais.
Texto do artigo · p. 51 As Autoridades Fiscais dispõem da faculdade de rever a posição fiscal dos CFM durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento da legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC, IRPS e IVA.
Texto do artigo · p. 51 A Administração acredita ter cumprido todas as obrigações fiscais a que os CFM se encontram sujeitos, razão pela qual não espera que eventuais correcções à matéria colectável declarada decorrentes destas revisões tenham um efeito nas demonstrações financeiras.
Texto do artigo · p. 51 24
Texto do artigo · p. 52 CFM
Texto do artigo · p. 52 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 52 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 52 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 52 5. Alterações de políticas contabilísticas, de estimativas e erros
Texto do artigo · p. 52 Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, não ocorreram quaisquer alterações de políticas contabilísticas que produzam efeito na comparabilidade desses exercícios. No entanto houve necessidade de integrar os activos de:
Texto do artigo · p. 52 Terminal de Cais de Carvão (TCC8) – Foi concessionada a Vale de Moçambique em 2012, tendo se beneficiado de um grande investimento, para reestruturação e modernização, criação de todas as condições operacionais (Infraestruturas, equipamentos, instalações, etc.) para um complexo sistema de manuseamento de carvão. Tendo sido cessado o contrato de take or pay entre os operadores do TCC8 foi feita a reversão deste terminal para o CFM em 2020. Neste contexto, foi feita a integração dos activos depois de reavaliados nas demonstrações financeiras. Os referidos activos são de tipologia de edifícios (Construções modulares), equipamentos (Máquinas pesadas e viaturas), infraestruturas (Correias transportadoras, carga e descarga) mobiliário administrativo e social (Computadores, ar condicionados, cadeiras etc.) e redes de instalação (Hidráulica, saneamento, eléctrica e de combate ao incendio).
Texto do artigo · p. 52 Macuti Housing Complex (MHC) - Foi concebido no âmbito do Projecto Corredor da Beira, com o objectivo de alojar os técnicos do Projecto da reconstrução das linhas férreas de Sena e Machipanda. Durante a vigência do Projecto, a Gestão do Complexo esteve a cargo da Empresa Sueca Hifab Internacional, entretanto, após o término do projecto, em 31/12/1999, a gestão passou a responsabilidade integral da Empresa CFM, criando assim mais uma Unidade de Produção dos CFM na indústria hoteleira que tinha o seu próprio NIUT e alvará para o exercício das suas actividades. A MHC presta serviços de arrendamento de imóveis de longo Prazo, incluindo serviços auxiliares de aluguer de um restaurante, de uma Creche e de uma sala de conferências. Por deliberação do Conselho de Administração dos CFM, datada de 20 de Fevereiro de 2019, foi dissolvida a comissão de supervisão da Gestão da MHC, passando a Administração a subordinar-se directamente a Direcção Executiva dos CFM-C.
Texto do artigo · p. 53 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 53 CFM
Texto do artigo · p. 53 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 53 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 53 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 53 Saldo anteriormente reportado
Texto do artigo · p. 53 Saldo Reexpresso
Texto do artigo · p. 53 2021 Activos tangíveis 36.244.131 - 489.419 36.733.550 Activos intangíveis 80.142 - 127 80.269 Inventários 4.276.338 - 2.258 4.278.596 Clientes 2.707.751 - 3.209 2.710.960 Outros activos correntes 5.645.787 - 6.541 5.652.328 Caixa e bancos 9.978.238 - 81.227 10.059.465 Total do Activo 58.932.387 - 582.781 59.515.168
Texto do artigo · p. 53 2021 Reclassificação MHC/TCC8
Texto do artigo · p. 53 Resultados transitados 24.859.850 584.754 25.444.604 Resultado líquido do período
Texto do artigo · p. 53 3.347.530 - (16.615) 3.330.915 Total do capital próprio 28.207.380 - 568.139 28.775.519
Texto do artigo · p. 53 Fornecedores 2.367.905 397 2.368.302 Outros passivos financeiros cor. 605.114 528.335 - 1 133 450 Outras contas a pagar 1.230.018 (528.335) 14.239 715.928 Total dos passivos 3.597.923 - 14.642 3.612.565
Texto do artigo · p. 53 Vendas de bens e de serviços 16.922.989 - 58.658 16.981.647 Custos dos I.V ou Consumidos (727.682) - (7.962) (735.644) Custos com o pessoal (5.705.949) - (26.066) (5.732.015) Fornec. e serviços de terceiro (6.335.532) - (21.042) (6.356.574) Amortizações (3.447.730) - (29.169) (3.476.899) Outros ganhos e perdas operacionais 3.041.456 - 3.295 3.044.751 Rendimentos financeiros 3.652.756 - 5.728 3.658.484 Gastos financeiros (2.284.523) - (57) (2.284.580)
Texto do artigo · p. 53 Total do resultado
Texto do artigo · p. 53 5.115.785 - (16.615) 5.099.170
Texto do artigo · p. 53 26
Texto do artigo · p. 54 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 54 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 54 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 54 Equipamento básico
Texto do artigo · p. 54 Construções
Texto do artigo · p. 54 Custo Saldo inicial em
Número ou marcador · p. 54 6. Activos tangíveis Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica Activos tangíveis era como segue:
Texto do artigo · p. 54 Outros activos
Texto do artigo · p. 54 Investimento em curso Total
Texto do artigo · p. 54 2021 50.591.922 21.599.179 2.922.372 1.838.241 76.951.714 Adições 99.429 633.778 355.620 9.256.823 10.345.650 Reepressão 262.141 248.751 116.459 - 627.351 Abates - - (27.928) - (27.928) Ajustamentos (2.093) 39.430 (529) (178.174) (141.366) Saldo final em 2021 50.951.399 22.521.138 3.365.994 10.916.890 87.755.421 Adições 9.181 246.405 293.393 8.957.786 9.506.765 Abates - (32.294) (32.294) Transferências 42.858 7.387.308 2.500 (7.432.666) Ajustamentos - (10.808) (14.640) - (25.448) Saldo final em 2022 51.003.438 30.144.043 3.614.953 12.442.010 97.204.444 Construções Equipamento básico Outros activos Investiment o em curso Total Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2021 (32.490.238) (15.099.823) (226.051) - (47.816.112) Reforço (1.790.756) (1.154.834) (12.218) - (2.957.808) Abates - 25.650 - - 25.650 Re expressão (57.762) (50.983) (120) - (108.865) Ajustamentos - 113 (2.299) - (2.186) Saldo inicial em 2022 (34.338.756) (16.279.877) (240.688) - (50.859.321) Reforço (1.738.128) (1.150.649) (10.879) - (2.899.656) Abates - - 32.053 - 32.053 (36.076.884) (17.430.526) (219.514) - (53.726.924) Imparidades acumuladas Saldo inicial em 2021 (162.550) - - - (162.550) Reforço - - Saldo final em 2022 (162.550) - - - (162.550)
Texto do artigo · p. 54 Saldo líquido
Texto do artigo · p. 54 2021 16.450.093 6.241.261 3.126.306 10.916.890 36.733.550 2022 14.764.004 12.713.517 3.395.439 12.442.010 43.314.970
Texto do artigo · p. 55 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 55 CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 55 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 55 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 55 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 55 Em 31 de Dezembro de 2022, os activos tangíveis em curso totalizavam 12.460.618 milhares de Meticais e apresentavam a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 55 Equipament o básico
Texto do artigo · p. 55 Outros activos Total
Texto do artigo · p. 55 Construção
Texto do artigo · p. 55 Investimentos em curso 6.207.124 804.360 5.467.742 12.442.010
Texto do artigo · p. 55 Não foram entregues quaisquer activos tangíveis como garantia de passivos.
Número ou marcador · p. 55 7. Activos tangíveis de investimento
Texto do artigo · p. 55 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica Activos tangíveis de investimento era como segue:
Texto do artigo · p. 55 Equipamento
Texto do artigo · p. 55 básico Total Custo
Texto do artigo · p. 55 Construções
Texto do artigo · p. 55 Saldo final em 2021 16.365.223 1.412.636 17.777.859 Saldo final em 2022 16.365.223 1.412.636 17.777.859
Texto do artigo · p. 55 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2021 (12.616.115) (1.332.574) (13.948.689) Reforço (490.373) (19.129) (509.502)
Texto do artigo · p. 55 Saldo final em 2021 (13.106.489) (1.351.704) (14.458.192) Reforço (382.528) (5.930) (388.459) Abates - (535) (535) Saldo final em 2022 (13.489.017) (1.358.168) (14.847.185)
Texto do artigo · p. 55 Saldo líquido
Texto do artigo · p. 55 2021 3.258.734 60.933 3.319.667 2022 2.876.206 54.467 2.930.674
Texto do artigo · p. 55 Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na Nota 24.
Texto do artigo · p. 55 Não foram entregues quaisquer activos tangíveis de investimento como garantia de passivos.
Texto do artigo · p. 55 28
Texto do artigo · p. 56 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 56 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 56 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 56 8. Activos intangíveis
Texto do artigo · p. 56 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica Activos intangíveis era como segue:
Texto do artigo · p. 56 Reservas de
Texto do artigo · p. 56 terra Total Custos
Texto do artigo · p. 56 Software
Texto do artigo · p. 56 Saldo final em 2021 46.215 51.239 97.454 Adições 26.398 - 26.398 MHC Reexpressão 1.038 - 1.038 Saldo final em 2021 73.651 51.239 124.890 Adições 502 - 502 Saldo final em 2022 74.153 51.239 125.392 Software Reservas de terra Total Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2021 (36.520) - (36.520) Reforço (7.314) - (7.314) MHC Reexpressão (788) (788) Saldo inicial em 2021 (44.622) - (44.622) Reforço (10.289) - (10.289) Saldo final em 2022 (54.911) - (54.911)
Texto do artigo · p. 56 Saldo líquido
Texto do artigo · p. 56 2021 29.029 51.239 80.268 2022 19.242 51.239 70.481
Número ou marcador · p. 56 9. Investimentos em subsidiárias e associadas
Texto do artigo · p. 56 Houve movimentos na rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas durante o exercício e apresentamse como segue:
Texto do artigo · p. 56 2022 2021 Subsidiárias 340 340 Associadas 84.004 84.004 Outros instrumentos financeiros 47.760 47.760
Texto do artigo · p. 56 132.104 132.104 Imparidade acumulada (35.984) (35.984) 96.120 96.120
Texto do artigo · p. 57 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 57 CFM
Texto do artigo · p. 57 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 57 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 57 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 57 9.1.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas O movimento da imparidade acumulada é apresentado na tabela seguinte: 2022 2021 Em 1 de Janeiro (35.984) (224.284) Utilização - 188.300 Em 31 de Dezembro (35.984) (35.984) 9.2.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas
Texto do artigo · p. 57 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue:
Texto do artigo · p. 57 % de participação Valor 2022 2021 2022 2021
Texto do artigo · p. 57 Subsidiárias CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00 100.00 100 100 CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00 100.00 240 240
Texto do artigo · p. 57 340 340
Texto do artigo · p. 57 % de participação Valor 2022 2021 2022 2021
Texto do artigo · p. 57 Associadas DP World Maputo, S.A. 40.00 40.00 23.762 23.762 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.50 27.50 23.230 23.230 Cornelder de Moçambique 33.00 33.00 3.795 3.795 Terminal de Cabotagem de Maputo 49.00 49.00 5.831 5.831 Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 49.00 49.00 7.590 7.590 Portos do Norte , S.A. 30.00 30.00 6.000 6.000 Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.00 20.00 6.000 6.000 Empresa de Dragagem do Porto de Maputo 49.00 49.00 1.796 1.796 Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.00 50.00 6.000 6.000
Texto do artigo · p. 57 84.004 84.004
Texto do artigo · p. 57 % de participação Valor 2022 2021 2022 2021
Texto do artigo · p. 57 Outros investimentos financeiros Cimentos de Moçambique 1.60 39.748 39.748 Transcarga 17.00 14 14 Technoshore, Limitada 15.00 6.750 6.750 Beira Grain Terminal 15.00 405 405 Belavista Holding 65.00 843 843
Texto do artigo · p. 57 47.760 47.760
Texto do artigo · p. 57 30
Texto do artigo · p. 58 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 58 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 58 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 58 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 58 10. Outros activos financeiros
Texto do artigo · p. 58 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica outros activos financeiros era como segue:
Texto do artigo · p. 58 2022 2021
Texto do artigo · p. 58 Não corrente Suprimentos concedidos as subsidiárias 20.600 28.550
Texto do artigo · p. 58 20.600 28.550 Corrente
Texto do artigo · p. 58 Adiantamentos ao pessoal 83.817 64.179 Acréscimos de juros a receber 41.972 20.738 Devedores diversos – Partes relacionadas 620 614
Texto do artigo · p. 58 126.409 85.531
Texto do artigo · p. 58 Imparidade dos investimentos financeiros (12.429) (11.066) 113.980 74.465 134.580 103.020
Texto do artigo · p. 58 2022 2021
Texto do artigo · p. 58 Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros: Em 1 de Janeiro (11.066) (10.562) Aumento (1.363) (504) Em 31 de Dezembro (12.429) (11.066)
Número ou marcador · p. 58 11. Inventários
Texto do artigo · p. 58 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica inventários era como segue:
Texto do artigo · p. 58 2022 2021 Travessas 556.438 528.524 Material de construção 1.367.895 1.839.647 Peças e sobressalentes 2.003.631 1.907.874 Combustíveis e lubrificantes 27.652 19.528 Outros materiais 2.555 2.277
Texto do artigo · p. 58 3.958.171 4.297.850 Ajustamentos de inventários (19.254) (19.254) 3.938.917 4.278.596
Texto do artigo · p. 58 11.1 Ajustamento de inventários
Texto do artigo · p. 58 O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte:
Texto do artigo · p. 58 2022 2021 Em 1 de Janeiro (19.254) (57.473) (Aumento) / reversão - (6.473) Utilização - 44.692 Em 31 de Dezembro (19.254) (19.254)
Texto do artigo · p. 58 31
Texto do artigo · p. 59 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 59 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 59 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 59 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021
Texto do artigo · p. 59 A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue:
Texto do artigo · p. 59 2022 2021 Existências iniciais 4.297.750 3.279.367 Compras 790.861 1.754.127 Existências finais (3.958.816) (4.297.850) Custo dos inventários vendidos ou consumidos 1.129.795 735.644
Número ou marcador · p. 59 12. Clientes
Texto do artigo · p. 59 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica Clientes era como segue:
Texto do artigo · p. 59 2022 2021 Tráfego 2.099.148 1.450.308 Concessionárias 530.360 689.623 Partes relacionadas 23.237 25.048 Administrações estrangeiras 361.508 371.201 Clientes de cobrança duvidosa 756.900 679.396 Outros clientes 301.304 196.998
Texto do artigo · p. 59 4.072.457 3.412.574 Perdas por imparidade acumuladas de clientes (775.132) (701.614)
Texto do artigo · p. 59 3.297.325 2.710.960
Texto do artigo · p. 59 12.1. Movimento das perdas por imparidade de clientes
Texto do artigo · p. 59 O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte:
Texto do artigo · p. 59 2022 2021 Em 1 de Janeiro (701.614) (540.030) Reforço (241.060) (169.151) Utilização/Ajustamentos 23.681 Reversão 143.861 7.567 Em 31 de Dezembro (775.132) (701.614)
Texto do artigo · p. 60 CFM
Texto do artigo · p. 60 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 60 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 60 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 60 13. Outros activos correntes
Texto do artigo · p. 60 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 a decomposição da rúbrica Outros activos correntes era como segue:
Texto do artigo · p. 60 2022 Reexp2021 Imposto sobre o valor acrescentado 3.699.190 3.592.316 Cauções 73.880 73.376 Gastos diferidos 277.071 133.196 Fundo Nacional de Dragagem (Nota 13.1) 1.793.461 1.392.744 Partes relacionadas 33.661 26.632 Adiantamentos à fornecedores 1.991.937 1.453.094
Texto do artigo · p. 60 7.869.200 6.671.358 Perdas por imparidade acumuladas outros devedores (Nota 13.2) (805.286) (1.019.030) 7.063.914 5.652.328
Texto do artigo · p. 60 13.1. Fundo de Nacional de Dragagem
Texto do artigo · p. 60 O Fundo Nacional de Dragagem, abreviadamente designado por FND, é instrumento de financiamento interno, sustentável e permanente, do sector de dragagens do País visando satisfazer não só as necessidades de investimento do sector, mas também, as necessidades de financiamento relativas às dragagens de manutenção dos portos nacionais. O CFM comparticipa em 42% e o FND em 58% nos custos das dragagens.
Texto do artigo · p. 60 13.2. Perdas por imparidade acumuladas de outros activos correntes O detalhe dos movimentos relativos as perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte:
Texto do artigo · p. 60 2022 2021 Em 1 de Janeiro (1.019.030) (1.019.030) Aumento (805.286) Utilização 1.019.030 Em 31 de Dezembro (805.286) (1.019.030)
Texto do artigo · p. 61 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 61 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 61 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 61 14. Caixa e bancos
Texto do artigo · p. 61 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a caixa e os bancos apresentavam os seguintes valores:
Texto do artigo · p. 61 CFM
Texto do artigo · p. 61 2022 2021
Texto do artigo · p. 61 Caixa Meticais 10 -
Texto do artigo · p. 61 10 -
Texto do artigo · p. 61 Depósitos à ordem Meticais 431.694 631.240 Dólar Norte-Americano 1.730.107 1.690.453 Rands Sul-Africanos 188.925 260.676 Euros 13.251 14.872
Texto do artigo · p. 61 2.363.977 2.597.241
Texto do artigo · p. 61 Depósitos a prazo Meticais 101.440 122.392 Dólar Norte-Americano 7.960.113 7.339.832
Texto do artigo · p. 61 8.061.553 7.462.224
Texto do artigo · p. 61 10.425.540 10.059.465
Número ou marcador · p. 61 15. Capital social
Texto do artigo · p. 61 O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais e está integralmente subscrito e realizado pelo Estado moçambicano.
Texto do artigo · p. 61 Constitui reserva legal a parte dos excedentes de cada exercício que for anualmente destinada, nunca inferior a 10% dos mesmos. Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
Texto do artigo · p. 61 Constitui reserva para investimentos nomeadamente o seguinte: (i) a parte dos resultados apurados em cada exercício que lhe forem anualmente destinadas; (ii) receitas provenientes de comparticipações dotações ou subsídios de que a empresa seja beneficiaria e destinadas a esse fim; (iii) os rendimentos especialmente afectos a investimentos.
Texto do artigo · p. 62 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 62 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 62 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 62 16. Empréstimos obtidos
Texto do artigo · p. 62 CFM
Texto do artigo · p. 62 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica Empréstimos obtidos apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 62 Não correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 8.732.059 5.435.862 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 2.579.360 2.573.768
Texto do artigo · p. 62 Correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) - Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 2.143.984 62.192
Texto do artigo · p. 62 2022 2021
Texto do artigo · p. 62 11.311.419 8.009.630
Texto do artigo · p. 62 2.143.984 62.192
Texto do artigo · p. 62 13.455.403 8.071.822
Texto do artigo · p. 62 16.1. Empréstimos bancários Face ao estado avançado de degradação da Linha de Machipanda, o CFM desenvolveu um projecto de reabilitação da mesma com o objectivo de garantir o transporte ferroviário de pessoas e bens com o mínimo de segurança garantidos, o qual ficou orçado em um investimento de cerca de USD 200 milhões, dos quais numa fase inicial seriam necessários UDS 150 milhões. Para o efeito, dada a impossibilidade de financiar o montante total do investimento com fundos próprios, o CFM recorreu a banca nacional para a contratação de financiamento de 80% do valor (USD 127 milhões e a comparticipação com fundos próprios do remanescente de USD 30 milhões. O financiamento em causa tem a maturidade de 7 anos e a taxa de juro sobre empréstimo para cada período de juros é a taxa percentual ao ano, que é a taxa agregada da margem e da LIBOR aplicável respectivamente. Não foi feita nenhuma garantia de activos mas sim através do balanço da empresa. Financiam o Projecto de investimento na Reabilitação da linha de Machipanda os seguintes bancos:
Número ou marcador · p. 62 1. USD 60 milhões do Standard Bank Moçambique que durante o ano foi incrementado em USD22.44 milhões através duma agenda passando para USD82.44 milhões;
Número ou marcador · p. 62 2. USD 35 milhões do BCI;
Número ou marcador · p. 62 3. USD 25 milhões do ABSA Moçambique;
Número ou marcador · p. 62 4. USD 7 milhões do First National Bank Moçambique. Esta devida já foi paga no decurso do ano 2022; De salientar que com a conclusão do Projecto em curso a linha férrea de Machipanda estará habilitada para uma capacidade de até 3 milhões de toneladas por ano (MTPA), contra a actual capacidade de 0.4 MTPA; vai ter melhoradas as condições de segurança de circulação, redução de descarrilamentos; redução do tempo de transito das actuais 18h para 12h, incremento da capacidade de carga da linha por eixo dos actuais 16.6 para 20.5 toneladas por eixo e restabelecimento da velocidade comercial para 60km/h. 16.2. Financiamentos do Estado
Texto do artigo · p. 62 Os financiamentos do Estado são valorados no final de cada exercício a uma taxa de câmbio fixo histórico de USD 18.36MT (i) e outros pelo cambio do fecho (ii,iii e iv) da seguinte tabela.
Texto do artigo · p. 63 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 63 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 63 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 63 CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 63 Notas Taxa de juro Moeda Maturidade 2022 2021
Texto do artigo · p. 63 Não corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 312.118 320.082 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 931.256 922.201 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 31.271 32.189 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 15.746 18.965 Aquisição do
Texto do artigo · p. 63 Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 1.288.969 1.280.331 2.579.360 2.573.768 Corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 31.212 17.005 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 35.074 37.114 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 1.173 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 4.330 234 Aquisição do Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 2.072.195 7.839 2.143.984 62.192
Texto do artigo · p. 63 4.723.344 2.635.960
Texto do artigo · p. 63 (i) Banco Mundial e Ministério de Economia e Finanças Estes saldos respeitam ao financiamento do Banco Mundial e do Ministério das Finanças, concedido em Janeiro de 2000, para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuring of Port”). O montante em dívida corresponde a USD71.3 milhões ao câmbio histórico da data de transacção e deverá ser pago durante um período de 30 anos, à taxa anual de juro de 2% aplicada após o período de graça de capital e juros de 10 anos, conforme o Diploma Ministerial Conjunto S/N de 2004 assinado entre os Ministérios do Plano e Finanças e de Transportes e Comunicações em 13 de Outubro de 2004. (ii) Reabilitação da Linha de Sena Este montante representa um financiamento do Banco Mundial concedido em 2005, através do Governo de Moçambique, no montante de 5.500.000 USD, destinado à reabilitação da linha de Sena. Este valor deverá ser pago durante um período de 15 anos através de uma série de 30 prestações semestrais iguais e sucessivas de capital e juro. O período de graça de capital e juro é de 10 anos e a taxa de juro é de 0,75%. O montante em dívida corresponde a 502.997 USD no final do ano. (iii) Electrificação do Porto da Matola
Texto do artigo · p. 63 Este montante diz respeito a um financiamento concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), em 2005, via Governo de Moçambique, para a electrificação do Porto da Matola, no montante de 1.533.876 EUR. O objectivo deste projecto é garantir a distribuição de
Texto do artigo · p. 64 CFM
Texto do artigo · p. 64 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 64 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 64 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 64 energia no Porto da Matola e, por via do desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para a geração de proveitos domésticos através de serviços de importação e exportação. Este valor deverá ser pago em 20 anos e tem um prazo de diferimento de 5 anos à taxa de juro anual de 5,5% incidindo sobre os valores utilizados e não amortizados. O montante em dívida corresponde a 311.275 USD no final do ano.
Texto do artigo · p. 64 (iv) Empréstimo concedido pelo Estado Moçambicano
Texto do artigo · p. 64 Importa referir que o crédito concessiona de 95 milhões de dólares do Exim Bank da India para o financiamento de aquisição do material circulante (locomotivas, vagões e carruagens) foi firmado entre dois governos da India e de Moçambique. Por essa via coube ao Ministério de Economia e Finanças o repasse do referido montante para CFM através do Acordo de Retrocessão. O montante em causa tem um período de maturidade de 25 anos correspondentes a 50 semestres e deverá ser amortizado ao longo de 20 anos através de uma série de 40 prestações semestrais, iguais, sucessivas e inadiáveis, após um período de diferimento de 5 anos. A taxa de juro aplicável é de 5,5%.
Texto do artigo · p. 64 O seu reconhecimento nas contas do CFM é feito mediante aos desembolsos feitos pelo Exim Bank no pagamento das facturas do fornecedor RITES na conta de adiantamentos a fornecedor e a crédito na conta de empréstimos concedidos pelo Estado.
Número ou marcador · p. 64 17. Outros passivos financeiros
Texto do artigo · p. 64 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica outros passivos financeiros apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 64 2022 2021
Texto do artigo · p. 64 Não corrente Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1) 6.002.246 6.002.246
Texto do artigo · p. 64 6.002.246 6.002.246 Corrente Cauções pagas 22.125 22.347 Acréscimos de rendimentos - 5.650 Compensações de aposentadoria e sobrevivência 56.898 12.869 RITES, LTD 978.212 328.282 Credores partes relacionadas 99.713 4.075 Resultados atribuídos/Dividendos 437.535 376.009 Salários a pagar 228.269 200.054 Outros acréscimos de gastos 21.250 184.164 1.844.002 1.133.450 7.846.247 7.135.696
Texto do artigo · p. 64 17.1. Reversão da Linha de Sena
Texto do artigo · p. 64 Este saldo refere-se aos financiamentos que a Companhia do Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) contraiu junto do International Development Agency (IDA), no montante equivalente a USD 113.863.553,76, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante equivalente a USD 27.795.797.26, no âmbito do projecto
Texto do artigo · p. 65 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 65 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 65 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 65 CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 65 de reabilitação da linha de Sena, e ao financiamento dos CCFB através de fundos próprios. Devido ao termo do contrato de concessão com o Governo de Moçambique (GM) o empreendimento reverteu para os CFM. O valor total do financiamento encontra-se fixado em 6 002 246 milhares de Meticais. Decorre ao nível do Conselho de administração conversações por correspondência junto do IGEPE e do Ministério da Economia e Finanças o projecto de transformação do referido montante em aumento de capital.
Número ou marcador · p. 65 18. Outras contas a pagar
Texto do artigo · p. 65 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica outras contas a pagar apresentavam a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 65 2022 2021
Texto do artigo · p. 65 Outros passivos não correntes Rendimentos diferidos
Texto do artigo · p. 65 Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 330.037 360.979 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 178.427 194.650
Texto do artigo · p. 65 508.464 555.629
Texto do artigo · p. 65 Outras contas a pagar Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 31.154 31.154 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 16.222 16.222
Texto do artigo · p. 65 Adiantamentos de clientes 201.705 60.945 Partes relacionadas 1.051 Outras operações com trabalhadores 10.245 53.117 Imposto sobre rendimentos de pessoas singulares (IRPS) 63.143 103.529 Segurança social (INSS) 10.875 10.649 Outros credores diversos 318.465 440.306
Texto do artigo · p. 65 652.860 715.922
Texto do artigo · p. 65 1.161.324 1.271.551
Texto do artigo · p. 65 18.1. Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo
Texto do artigo · p. 65 Este saldo refere-se aos investimentos que correspondem ao remanescente do valor da doação para reabilitar a linha-férrea do Limpopo, financiada pelo governo do Canadá, no montante de 921.563 milhares de Meticais em 2004. Este montante tem vindo a ser regularizado por contrapartida dos valores da depreciação dos respectivos empreendimentos, durante a vida útil contabilística de 30 anos esperada.
Texto do artigo · p. 65 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira
Texto do artigo · p. 65 Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira concluída em 2018 com vida útil estimada em 15 anos, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de
Texto do artigo · p. 66 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 66 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 66 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 66 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 66 manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infra-estruturas dos Serviços Marítimos.
Número ou marcador · p. 66 19. Provisões
Texto do artigo · p. 66 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 66 2022 2021
Texto do artigo · p. 66 Não corrente Fundo de pensões (Nota 19.3) 3.070.158 2.004.974
Texto do artigo · p. 66 3.070.158 2.004.974
Texto do artigo · p. 66 Corrente Provisões para férias 1.851 2.137 Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2) 155.280 146.378 Provisões para impostos 62.327 -
Texto do artigo · p. 66 219.458 148.515 3.289.616 2.153.489
Texto do artigo · p. 66 19.1 Movimento das provisões Durante o exercício de 2022 houve movimentação na rubrica Provisões:
Texto do artigo · p. 66 2022 2021 Em 1 de Janeiro 2.153.489 2.250.212 Fundo Xiporo 1.065.184 (97.185) Aumento - 13.770 Reversão (211.071) (13.308) Em 31 de Dezembro 3.007.602 2.153.489
Texto do artigo · p. 66 19.2 Provisões para litígios judiciais
Texto do artigo · p. 66 A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.
Texto do artigo · p. 66 19.3 Fundo Xiporo
Texto do artigo · p. 66 Os principais pressupostos actuarias utilizados no cálculo das responsabilidades por pensões a 31 de Dezembro de 2022 e 2021 são:
Texto do artigo · p. 66 39
Texto do artigo · p. 67 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 67 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 67 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 67 Pressuposto financeiro Responsabilidades em MZN Idade normal de reforma 60 homens/55 mulheres Taxa de desconto 11.8% Taxa de inflação de preços 5.7% Taxa de inflação de salários 6.7% Incremento das pensões (percentagem da inflação dos salários) 4.5% Taxa de juro (pros-reforma) 6.50% Tábua de Mortalidade (pós-reforma) PA (90) +3 Tábua de Mortalidade (pré-reforma) N/A Pensão do cônjuge (homens quatro mais velhos) 30% reversível % dos casados na reforma 80%
Texto do artigo · p. 67 Os participantes do plano de pensões são desagregados da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 67 2022 2021 Activos 4.468 4.996 Reformados e pensionistas 216 150
Texto do artigo · p. 67 4.684 5.146
Texto do artigo · p. 67 A aplicação da NCRF 19 traduz nas seguintes responsabilidades e níveis de financiamento reportáveis a 31 de Dezembro de 2022 e 2021.
Texto do artigo · p. 67 2022 2021 Valor actual das responsabilidades de serviços passados 5.307.972 3.690.136 Valor do fundo de pensões (2.237.814) (1.685.162) Défice de financiamento 3.070.158 2.004.974
Texto do artigo · p. 67 A evolução das responsabilidades com pensões de reforma e pode ser analisada como segue:
Texto do artigo · p. 67 2022 2021 Responsabilidades em 1 de Janeiro 3.690.136 3.278.930 Custo dos juros 537.454 394.406 Custo de serviço corrente 1.761.059 109.148 (Ganhos)/perdas actuariais (542.896) 25.856 Pensões pagas (137.781) (118.204) Responsabilidades em 31 de Dezembro 5.307.972 3.690.136
Texto do artigo · p. 67 A evolução do valor dos activos do fundo de pensões de reforma pode ser analisada como segue:
Texto do artigo · p. 67 2022 2021 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 1.685.162 1.176.771 Rendimento esperado 226.659 165.353 Contribuições da empresa 556.979 532.281 Ganhos/(perdas) actuariais (93.205) (71.038) Pensões pagas (137.781) (118.205) Responsabilidades em 31 de Dezembro 2.237.814 1.685.162
Texto do artigo · p. 67 Os activos do fundo de pensões de reforma podem ser analisados como segue:
Texto do artigo · p. 67 2022 2021
Texto do artigo · p. 68 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 68 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 68 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 68 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 68 Depósitos à ordem 7.977 15.892 Depósitos a prazo 43.500 87.500 Instrumentos de capital e unidades de participação 6.641 8.478 Títulos de dívida pública 1.882.745 1.306.144 Outros títulos de dívida 150.873 160.991 Devedores 187.730 141.099 Valores a pagar (41.652) (34.942)
Texto do artigo · p. 68 2.237.814 1.685.162
Texto do artigo · p. 68 Os custos do exercício com pensões de reforma podem ser analisados como segue:
Texto do artigo · p. 68 2022 2021 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 2.004.974 2.102.159 Custo de serviço corrente 1.761.059 109.148 Custo dos juros 537.454 394.406 Rendimento esperado do fundo (226.659) (165.353)
Texto do artigo · p. 68 Total registado na Demonstração de resultados 2.071.854 338.201 Ganhos/(perdas) actuariais (1.006.670) (435.386)
Texto do artigo · p. 68 Total registado em capital próprio (1.006.670) (435.386) Responsabilidades em 31 de Dezembro 3.070.158 2.004.974
Texto do artigo · p. 68 Para o fundamento das responsabilidades para com o Fundo de Pensões relativamente aos serviços passados, foi acordado no contrato constitutivo do Fundo que os CFM irão fazer contribuições mensais de 16 361 613 MZN e 99 577 USD durante vinte anos.
Número ou marcador · p. 68 20. Fornecedores
Texto do artigo · p. 68 Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 68 2022 Reexp2021 Fornecedores de combustíveis 168.188 32.553 Fornecedores das locomotivas e acessórios 10.193 14.840 Fornecedores do material de construção da via 123.359 1.914.177 Fornecedores dos serviços de dragagem 92.972 86.011 Outros fornecedores 570.380 320.720
Texto do artigo · p. 68 965.092 2.368.302
Texto do artigo · p. 68 41
Texto do artigo · p. 69 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 69 CFM
Texto do artigo · p. 69 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 69 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 69 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 69 21. Vendas de bens e serviços
Texto do artigo · p. 69 As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e
Texto do artigo · p. 69 2021 foram como segue: 2022 2021
Texto do artigo · p. 69 Estadias 451.964 418.789 Exportações 647.787 345.602 Importações 1.089.077 1.256.978 Pilotagem 98.489 108.270 Rebocadores 422.960 390.970 Transporte de passageiros 178.213 32.256 Transporte e manuseamento de mercadorias 16.287.489 13.492.080 Outros serviços prestados 896.416 936.702
Número ou marcador · p. 69 22. Custos com o pessoal
Texto do artigo · p. 69 20.072.395 16.981.647
Texto do artigo · p. 69 Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 foram como segue:
Texto do artigo · p. 69 2022 2021
Texto do artigo · p. 69 Remunerações da administração 170.435 127.264 Remunerações de outros colaboradores 4.180.589 3.981.736 Encargos com as remunerações 82.263 70.772 Ajudas de custo 64.031 33.763 Indemnizações de trabalhadores 1.944 5.095 Pensões 52.590 58.341 Seguros de acidentes de trabalho e doença 8.925 7.138 Custos de acção social 173.907 111.711 Fundo Xiporo - contribuições 473.766 462.733 Fundo Xiporo – custo com pensões (Nota 19) 2.071.854 338.201 Outros custos com pessoal 616.808 535.261
Texto do artigo · p. 69 7.897.112 5.732.015
Texto do artigo · p. 69 O número de trabalhadores em 2022 e 2021 foi de 6.569 e 5.819 colaboradores, respectivamente.
Texto do artigo · p. 69 42
Texto do artigo · p. 70 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 70 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 70 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 70 23. Fornecedores e serviços de terceiros
Texto do artigo · p. 70 Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 foram como segue:
Texto do artigo · p. 70 2022 2021 Água e electricidade 307.700 268.486 Combustíveis e lubrificantes 1.548.931 616.334 Ferramentas e utensílios 46.224 33.750 Materiais de manutenção e reparação 452.531 285.285 Material de escritório 84.995 59.175 Serviços de dragagem 563.615 647.422 Estiva 1.749.974 1.658.469 Manutenção e reparação 765.564 718.059 Transporte de carga e de passageiros 5.561 4.076 Comunicações 81.028 75.007 Publicidade e propaganda 84.177 61.064 Deslocações e estadas 165.176 102.292 Despesas de representação 7.080 3.607 Contencioso e notariado 4.892 3.548 Rendas e alugueres 150.104 99.653 Seguros 92.165 86.459 Limpeza, higiene e conforto 229.305 188.051 Vigilância e segurança 404.474 366.937 Trabalhos especializados 503.563 826.264 Intercâmbio de material circulante 302.262 151.598 Outros fornecimentos e serviços 168.029 101.038
Texto do artigo · p. 70 7.717.350 6.356.574
Número ou marcador · p. 70 24. Outros ganhos e perdas operacionais
Texto do artigo · p. 70 Os outros ganhos e perdas operacionais durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 foram como segue:
Texto do artigo · p. 70 2022 2021
Texto do artigo · p. 70 Ganhos Concessões Rendas fixas 619.246 672.000 Rendas variáveis 1.946.902 2.142.114 Honorários de gestão 162.054 183.691 Aluguer de outros equipamentos 21.666 22.886 Subsídios para investimentos 47.377 63.599 Outros rendimentos e ganhos 528.319 661.746
Texto do artigo · p. 70 3.325.564 3.746.036
Texto do artigo · p. 71 CFM
Texto do artigo · p. 71 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 71 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 71 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 71 2022 2021 Perdas
Texto do artigo · p. 71 Impostos e taxas (113.245) (58.721) Multas e penalidades (217) (1.754) Alienação de activos tangíveis - (2.142) Donativos (63.334) (70.680) Quotizações (3.294) (4.276) Programas de responsabilidade social (140.286) (175.000) Clube de actividades desportivas (406.323) (333.266) Indemnizações (1.633) (5.163) Outros gastos e perdas (21.324) (50.080)
Texto do artigo · p. 71 (749.656) (701.082)
Texto do artigo · p. 71 2.575.908 3.044.954
Número ou marcador · p. 71 25. Rendimentos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 foram como segue: 2022 2021 Juros obtidos 140.741 207.973 Rendimentos de partes sociais 811.185 655.856 Diferenças de câmbio favoráveis 246.605 1.434.613 Dividendos recebidos 1.584.974 1.270.816 Outros rendimentos e ganhos financeiros 91.184 89.226 2.874.689 3.658.484
Número ou marcador · p. 71 26. Gastos financeiros
Texto do artigo · p. 71 Os gastos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 foram como segue:
Texto do artigo · p. 71 2022 2021 Juros suportados 19.184 47.654 Diferenças de câmbio desfavoráveis 336.857 2.140.309 Outros gastos e perdas financeiras 86.113 96.617
Texto do artigo · p. 71 442.154 2.284.580
Texto do artigo · p. 72 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 72 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 72 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 72 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 72 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 72 27. Imposto sobre o rendimento
Texto do artigo · p. 72 O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue:
Texto do artigo · p. 72 2022 2021 Imposto corrente
Texto do artigo · p. 72 Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.773.171) (1.548.537) (1.773.171) (1.548.537)
Texto do artigo · p. 72 Aumento / (diminuição) em activos por impostos diferidos 70.712 111.807 70.712 111.807
Texto do artigo · p. 72 (1.702.459) (1.436.730)
Texto do artigo · p. 72 A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2022 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras.
Texto do artigo · p. 72 27.1. Reconciliação da taxa de imposto
Texto do artigo · p. 72 A taxa efectiva de imposto da empresa é de 42% (2021: 30%).
Texto do artigo · p. 72 2022 2021 Imposto a pagar à taxa nominal (1.300.284) (1.525.646) Ajustado por:
Texto do artigo · p. 72 Despesas não dedutíveis (1.346.929) (1.017.341) Rendimentos não tributados 874.042 994.450
Texto do artigo · p. 72 Imposto diferido 70.712 111.807 (1.702.459) (1.436.730)
Texto do artigo · p. 72 27.2. Imposto a recuperar A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue:
Texto do artigo · p. 72 2022 2021 Saldo em 01 de Janeiro 145.488 (1.204.139) 145.488 (1.204.139)
Texto do artigo · p. 72 Pagamento por conta 1.238.830 1.882.346 Outras retenções na fonte 149.644 166.186 Pagamento a final 2021 368.341 849.630 Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.773.171) (1.548.537) Saldo em 31 de Dezembro 129.132 145.486
Texto do artigo · p. 72 45
Texto do artigo · p. 73 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 73 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 73 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 73 27.3 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:
Texto do artigo · p. 73 CFM
Texto do artigo · p. 73 2022 2021 Activos tangíveis 52.016 52.016 Diferenças cambiais não realizadas 140.062 381.145 Imparidades de contas a receber 450.993 161.900 Provisões 70.227 47.525
Texto do artigo · p. 73 713.298 642.586 Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
Texto do artigo · p. 73 Activos tangíveis
Texto do artigo · p. 73 Diferenças cambiais
Texto do artigo · p. 73 Contas a receber Outros Total
Texto do artigo · p. 73 Saldo em 1 de Janeiro de 2021 - 430.310 99.736 733 530.779 Imputado / (creditado) ao resultado 52.016 (49.165) 62.164 46.792 111.807
Texto do artigo · p. 73 Saldo em 31 de Dezembro de 2021 52.016 381.145 161.900 47.525 642.586 Imputado / (creditado) ao resultado (241.083) 233.099 78.696 70.712 Saldo em 31 de Dezembro de 2022 52.016 140.062 394.999 126.221 713.298
Texto do artigo · p. 73 Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
Texto do artigo · p. 73 Imposto Diferido
Texto do artigo · p. 73 Saldo em 1 de Janeiro de 2021 530.779 (Imputado) / creditado ao resultado 111.807
Texto do artigo · p. 73 Saldo em 31 de Dezembro de 2021 642.586 (Imputado) / creditado ao resultado 70.712 Saldo em 31 de Dezembro de 2022 713.298
Número ou marcador · p. 73 28. Partes relacionadas
Texto do artigo · p. 73 As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias, as suas associadas, e o pessoal chave da gestão, incluindo os administradores.
Texto do artigo · p. 73 28.1. Benefícios do pessoal-chave da gestão
Texto do artigo · p. 73 O pessoal-chave da gestão incluí o Conselho de Administração (executivos e não executivos), e todos os membros seniores da gestão da empresa. Os benefícios pagos ou a pagar ao pessoal-chave da gestão que decorrem de serviços prestados são apresentados como segue:
Texto do artigo · p. 73 2022 2021 Benefícios de curto prazo 170.435 127.264
Texto do artigo · p. 73 170.435 127.264
Texto do artigo · p. 74 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 74 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 74 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 74 CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 74 28.2. Transacções com partes relacionadas 2022 2021 Vendas e prestações de serviços Cornelder de Moçambique S.A. 1.066.593 1.122.357 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 1.112.170 935.393 Corredor de Desenvolvimento do Norte 493.723 913.750 2.672.486 2.971.500 28.3 Saldos com partes relacionadas
Texto do artigo · p. 74 2022 2021 Clientes
Texto do artigo · p. 74 Concessões, Tráfego e Outros
Texto do artigo · p. 74 MPDC- Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 228.101 172.158 Corredor de Desenvolvimento do Norte 198.150 307.756 Cornelder de Moçambique S.A. 95.750 72.771 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. - 2.329 Cimentos de Moçambique, S.A. 13.137 9.390 DP World 3.237 Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A. 10.321 68.880
Texto do artigo · p. 74 Administrações estrangeiras
Texto do artigo · p. 74 National Railways of Zimbabwe 168.910 193.680 Transnet Freight Rail 126.905 164.908 eSwatini Railways 65.693 12.633
Texto do artigo · p. 74 560.696 633.284
Texto do artigo · p. 74 361.508 371.221
Texto do artigo · p. 74 910.204 1.004.505
Texto do artigo · p. 74 2022 2021 Outros activos financeiros
Texto do artigo · p. 74 Belavista Holdings, S.A. 620 620 Beira Grain Terminal 15.235 23.185 CFM – Sociedade Turística 5.366 5.366
Texto do artigo · p. 74 21.221 29.171
Texto do artigo · p. 74 2022 2021 Estado
Texto do artigo · p. 74 Empréstimos obtidos. 4.723.344 2.635.960 4.723.344 2.635.960
Texto do artigo · p. 75 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 75 CFM
Texto do artigo · p. 75 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 75 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
Texto do artigo · p. 75 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 75 29. Compromissos e contingências
Texto do artigo · p. 75 29.1 Processos judiciais A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 150.280 milhares de Meticais. 29.2 Acidente Ferroviário Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas. 29.3 Contingências fiscais As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais. 29.4 Garantias bancárias
Texto do artigo · p. 75 O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2022, apresenta-se como segue:
Texto do artigo · p. 75 Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 75 Processos judiciais em curso 3.474.286,50 MZN BCI
Número ou marcador · p. 75 30. Gestão de risco, objectivos e políticas
Texto do artigo · p. 75 A actividade dos CFM está exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. O objectivo do Conselho de Administração dos CFM é, por isso, alcançar um equilíbrio apropriado entre o risco e o retorno e minimizar os efeitos potenciais adversos ao desempenho financeiro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 51: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  2. Texto do artigo, página 51: (valores expressos em milhares de Meticais)
  3. Texto do artigo, página 51: Os CFM consideram que a imparidade determinada com base na metodologia apresentada permite reflectir de forma adequada o risco associado à sua carteira de clientes.
  4. Texto do artigo, página 51: Vidas úteis dos activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis bem como respectivos valores residuais
  5. Texto do artigo, página 51: Os CFM reavaliam continuamente as suas estimativas sobre a vida útil dos activos tangíveis e intangíveis e seus valores residuais caso aplicável. As estimativas de vida útil remanescente são baseadas na experiência, estado e condição de funcionamento do activo. Quando necessário, estas estimativas são sustentadas em pareceres técnicos emitidos por peritos independentes.
  6. Texto do artigo, página 51: Imparidade de activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis
  7. Texto do artigo, página 51: Os activos tangíveis e intangíveis são revistos para efeitos de imparidade sempre que existam factos ou circunstâncias que indicam que a sua quantia registada excede a recuperável.
  8. Texto do artigo, página 51: Considerando as incertezas quanto à quantia recuperável destes activos de longo prazo, pelo facto das análises se basearem na melhor informação à data, as alterações de pressupostos podem resultar em impactos na determinação do nível de imparidade e, consequentemente, nos resultados dos CFM.
  9. Texto do artigo, página 51: Provisões para litígios judiciais
  10. Texto do artigo, página 51: As provisões constituídas para fazer face a perdas prováveis em processos judiciais em que os CFM são parte interessada são constituídas atendendo à expectativa de perda estimada pela Administração, sustentada na informação prestada pelos seus assessores jurídicos, e objecto de revisão anual.
  11. Texto do artigo, página 51: Impostos
  12. Texto do artigo, página 51: Os impostos sobre o rendimento (correntes e diferidos) são determinados pelos CFM com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal. No entanto, em algumas situações, a legislação fiscal não é suficientemente clara e objectiva e poderá dar origem a diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos CFM sobre o adequado enquadramento das suas operações, o qual é susceptível de poder vir a ser questionado pelas Autoridades Fiscais.
  13. Texto do artigo, página 51: As Autoridades Fiscais dispõem da faculdade de rever a posição fiscal dos CFM durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento da legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC, IRPS e IVA.
  14. Texto do artigo, página 51: A Administração acredita ter cumprido todas as obrigações fiscais a que os CFM se encontram sujeitos, razão pela qual não espera que eventuais correcções à matéria colectável declarada decorrentes destas revisões tenham um efeito nas demonstrações financeiras.
  15. Texto do artigo, página 51: 24
  16. Texto do artigo, página 52: CFM
  17. Texto do artigo, página 52: Notas às Demonstrações Financeiras
  18. Texto do artigo, página 52: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  19. Texto do artigo, página 52: (valores expressos em milhares de Meticais)
  20. Número ou marcador, página 52: 5. Alterações de políticas contabilísticas, de estimativas e erros
  21. Texto do artigo, página 52: Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, não ocorreram quaisquer alterações de políticas contabilísticas que produzam efeito na comparabilidade desses exercícios. No entanto houve necessidade de integrar os activos de:
  22. Texto do artigo, página 52: Terminal de Cais de Carvão (TCC8) – Foi concessionada a Vale de Moçambique em 2012, tendo se beneficiado de um grande investimento, para reestruturação e modernização, criação de todas as condições operacionais (Infraestruturas, equipamentos, instalações, etc.) para um complexo sistema de manuseamento de carvão. Tendo sido cessado o contrato de take or pay entre os operadores do TCC8 foi feita a reversão deste terminal para o CFM em 2020. Neste contexto, foi feita a integração dos activos depois de reavaliados nas demonstrações financeiras. Os referidos activos são de tipologia de edifícios (Construções modulares), equipamentos (Máquinas pesadas e viaturas), infraestruturas (Correias transportadoras, carga e descarga) mobiliário administrativo e social (Computadores, ar condicionados, cadeiras etc.) e redes de instalação (Hidráulica, saneamento, eléctrica e de combate ao incendio).
  23. Texto do artigo, página 52: Macuti Housing Complex (MHC) - Foi concebido no âmbito do Projecto Corredor da Beira, com o objectivo de alojar os técnicos do Projecto da reconstrução das linhas férreas de Sena e Machipanda. Durante a vigência do Projecto, a Gestão do Complexo esteve a cargo da Empresa Sueca Hifab Internacional, entretanto, após o término do projecto, em 31/12/1999, a gestão passou a responsabilidade integral da Empresa CFM, criando assim mais uma Unidade de Produção dos CFM na indústria hoteleira que tinha o seu próprio NIUT e alvará para o exercício das suas actividades. A MHC presta serviços de arrendamento de imóveis de longo Prazo, incluindo serviços auxiliares de aluguer de um restaurante, de uma Creche e de uma sala de conferências. Por deliberação do Conselho de Administração dos CFM, datada de 20 de Fevereiro de 2019, foi dissolvida a comissão de supervisão da Gestão da MHC, passando a Administração a subordinar-se directamente a Direcção Executiva dos CFM-C.
  24. Texto do artigo, página 53: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  25. Texto do artigo, página 53: CFM
  26. Texto do artigo, página 53: Notas às Demonstrações Financeiras
  27. Texto do artigo, página 53: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  28. Texto do artigo, página 53: (valores expressos em milhares de Meticais)
  29. Texto do artigo, página 53: Saldo anteriormente reportado
  30. Texto do artigo, página 53: Saldo Reexpresso
  31. Texto do artigo, página 53: 2021 Activos tangíveis 36.244.131 - 489.419 36.733.550 Activos intangíveis 80.142 - 127 80.269 Inventários 4.276.338 - 2.258 4.278.596 Clientes 2.707.751 - 3.209 2.710.960 Outros activos correntes 5.645.787 - 6.541 5.652.328 Caixa e bancos 9.978.238 - 81.227 10.059.465 Total do Activo 58.932.387 - 582.781 59.515.168
  32. Texto do artigo, página 53: 2021 Reclassificação MHC/TCC8
  33. Texto do artigo, página 53: Resultados transitados 24.859.850 584.754 25.444.604 Resultado líquido do período
  34. Texto do artigo, página 53: 3.347.530 - (16.615) 3.330.915 Total do capital próprio 28.207.380 - 568.139 28.775.519
  35. Texto do artigo, página 53: Fornecedores 2.367.905 397 2.368.302 Outros passivos financeiros cor. 605.114 528.335 - 1 133 450 Outras contas a pagar 1.230.018 (528.335) 14.239 715.928 Total dos passivos 3.597.923 - 14.642 3.612.565
  36. Texto do artigo, página 53: Vendas de bens e de serviços 16.922.989 - 58.658 16.981.647 Custos dos I.V ou Consumidos (727.682) - (7.962) (735.644) Custos com o pessoal (5.705.949) - (26.066) (5.732.015) Fornec. e serviços de terceiro (6.335.532) - (21.042) (6.356.574) Amortizações (3.447.730) - (29.169) (3.476.899) Outros ganhos e perdas operacionais 3.041.456 - 3.295 3.044.751 Rendimentos financeiros 3.652.756 - 5.728 3.658.484 Gastos financeiros (2.284.523) - (57) (2.284.580)
  37. Texto do artigo, página 53: Total do resultado
  38. Texto do artigo, página 53: 5.115.785 - (16.615) 5.099.170
  39. Texto do artigo, página 53: 26
  40. Texto do artigo, página 54: Notas às Demonstrações Financeiras
  41. Texto do artigo, página 54: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  42. Texto do artigo, página 54: (valores expressos em milhares de Meticais)
  43. Texto do artigo, página 54: Equipamento básico
  44. Texto do artigo, página 54: Construções
  45. Texto do artigo, página 54: Custo Saldo inicial em
  46. Número ou marcador, página 54: 6. Activos tangíveis Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica Activos tangíveis era como segue:
  47. Texto do artigo, página 54: Outros activos
  48. Texto do artigo, página 54: Investimento em curso Total
  49. Texto do artigo, página 54: 2021 50.591.922 21.599.179 2.922.372 1.838.241 76.951.714 Adições 99.429 633.778 355.620 9.256.823 10.345.650 Reepressão 262.141 248.751 116.459 - 627.351 Abates - - (27.928) - (27.928) Ajustamentos (2.093) 39.430 (529) (178.174) (141.366) Saldo final em 2021 50.951.399 22.521.138 3.365.994 10.916.890 87.755.421 Adições 9.181 246.405 293.393 8.957.786 9.506.765 Abates - (32.294) (32.294) Transferências 42.858 7.387.308 2.500 (7.432.666) Ajustamentos - (10.808) (14.640) - (25.448) Saldo final em 2022 51.003.438 30.144.043 3.614.953 12.442.010 97.204.444 Construções Equipamento básico Outros activos Investiment o em curso Total Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2021 (32.490.238) (15.099.823) (226.051) - (47.816.112) Reforço (1.790.756) (1.154.834) (12.218) - (2.957.808) Abates - 25.650 - - 25.650 Re expressão (57.762) (50.983) (120) - (108.865) Ajustamentos - 113 (2.299) - (2.186) Saldo inicial em 2022 (34.338.756) (16.279.877) (240.688) - (50.859.321) Reforço (1.738.128) (1.150.649) (10.879) - (2.899.656) Abates - - 32.053 - 32.053 (36.076.884) (17.430.526) (219.514) - (53.726.924) Imparidades acumuladas Saldo inicial em 2021 (162.550) - - - (162.550) Reforço - - Saldo final em 2022 (162.550) - - - (162.550)
  50. Texto do artigo, página 54: Saldo líquido
  51. Texto do artigo, página 54: 2021 16.450.093 6.241.261 3.126.306 10.916.890 36.733.550 2022 14.764.004 12.713.517 3.395.439 12.442.010 43.314.970
  52. Texto do artigo, página 55: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  53. Texto do artigo, página 55: CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  54. Texto do artigo, página 55: Notas às Demonstrações Financeiras
  55. Texto do artigo, página 55: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  56. Texto do artigo, página 55: (valores expressos em milhares de Meticais)
  57. Texto do artigo, página 55: Em 31 de Dezembro de 2022, os activos tangíveis em curso totalizavam 12.460.618 milhares de Meticais e apresentavam a seguinte decomposição:
  58. Texto do artigo, página 55: Equipament o básico
  59. Texto do artigo, página 55: Outros activos Total
  60. Texto do artigo, página 55: Construção
  61. Texto do artigo, página 55: Investimentos em curso 6.207.124 804.360 5.467.742 12.442.010
  62. Texto do artigo, página 55: Não foram entregues quaisquer activos tangíveis como garantia de passivos.
  63. Número ou marcador, página 55: 7. Activos tangíveis de investimento
  64. Texto do artigo, página 55: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica Activos tangíveis de investimento era como segue:
  65. Texto do artigo, página 55: Equipamento
  66. Texto do artigo, página 55: básico Total Custo
  67. Texto do artigo, página 55: Construções
  68. Texto do artigo, página 55: Saldo final em 2021 16.365.223 1.412.636 17.777.859 Saldo final em 2022 16.365.223 1.412.636 17.777.859
  69. Texto do artigo, página 55: Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2021 (12.616.115) (1.332.574) (13.948.689) Reforço (490.373) (19.129) (509.502)
  70. Texto do artigo, página 55: Saldo final em 2021 (13.106.489) (1.351.704) (14.458.192) Reforço (382.528) (5.930) (388.459) Abates - (535) (535) Saldo final em 2022 (13.489.017) (1.358.168) (14.847.185)
  71. Texto do artigo, página 55: Saldo líquido
  72. Texto do artigo, página 55: 2021 3.258.734 60.933 3.319.667 2022 2.876.206 54.467 2.930.674
  73. Texto do artigo, página 55: Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na Nota 24.
  74. Texto do artigo, página 55: Não foram entregues quaisquer activos tangíveis de investimento como garantia de passivos.
  75. Texto do artigo, página 55: 28
  76. Texto do artigo, página 56: Notas às Demonstrações Financeiras
  77. Texto do artigo, página 56: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  78. Texto do artigo, página 56: (valores expressos em milhares de Meticais)
  79. Número ou marcador, página 56: 8. Activos intangíveis
  80. Texto do artigo, página 56: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica Activos intangíveis era como segue:
  81. Texto do artigo, página 56: Reservas de
  82. Texto do artigo, página 56: terra Total Custos
  83. Texto do artigo, página 56: Software
  84. Texto do artigo, página 56: Saldo final em 2021 46.215 51.239 97.454 Adições 26.398 - 26.398 MHC Reexpressão 1.038 - 1.038 Saldo final em 2021 73.651 51.239 124.890 Adições 502 - 502 Saldo final em 2022 74.153 51.239 125.392 Software Reservas de terra Total Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2021 (36.520) - (36.520) Reforço (7.314) - (7.314) MHC Reexpressão (788) (788) Saldo inicial em 2021 (44.622) - (44.622) Reforço (10.289) - (10.289) Saldo final em 2022 (54.911) - (54.911)
  85. Texto do artigo, página 56: Saldo líquido
  86. Texto do artigo, página 56: 2021 29.029 51.239 80.268 2022 19.242 51.239 70.481
  87. Número ou marcador, página 56: 9. Investimentos em subsidiárias e associadas
  88. Texto do artigo, página 56: Houve movimentos na rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas durante o exercício e apresentamse como segue:
  89. Texto do artigo, página 56: 2022 2021 Subsidiárias 340 340 Associadas 84.004 84.004 Outros instrumentos financeiros 47.760 47.760
  90. Texto do artigo, página 56: 132.104 132.104 Imparidade acumulada (35.984) (35.984) 96.120 96.120
  91. Texto do artigo, página 57: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  92. Texto do artigo, página 57: CFM
  93. Texto do artigo, página 57: Notas às Demonstrações Financeiras
  94. Texto do artigo, página 57: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  95. Texto do artigo, página 57: (valores expressos em milhares de Meticais)
  96. Texto do artigo, página 57: 9.1.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas O movimento da imparidade acumulada é apresentado na tabela seguinte: 2022 2021 Em 1 de Janeiro (35.984) (224.284) Utilização - 188.300 Em 31 de Dezembro (35.984) (35.984) 9.2.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas
  97. Texto do artigo, página 57: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue:
  98. Texto do artigo, página 57: % de participação Valor 2022 2021 2022 2021
  99. Texto do artigo, página 57: Subsidiárias CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00 100.00 100 100 CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00 100.00 240 240
  100. Texto do artigo, página 57: 340 340
  101. Texto do artigo, página 57: % de participação Valor 2022 2021 2022 2021
  102. Texto do artigo, página 57: Associadas DP World Maputo, S.A. 40.00 40.00 23.762 23.762 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.50 27.50 23.230 23.230 Cornelder de Moçambique 33.00 33.00 3.795 3.795 Terminal de Cabotagem de Maputo 49.00 49.00 5.831 5.831 Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 49.00 49.00 7.590 7.590 Portos do Norte , S.A. 30.00 30.00 6.000 6.000 Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.00 20.00 6.000 6.000 Empresa de Dragagem do Porto de Maputo 49.00 49.00 1.796 1.796 Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.00 50.00 6.000 6.000
  103. Texto do artigo, página 57: 84.004 84.004
  104. Texto do artigo, página 57: % de participação Valor 2022 2021 2022 2021
  105. Texto do artigo, página 57: Outros investimentos financeiros Cimentos de Moçambique 1.60 39.748 39.748 Transcarga 17.00 14 14 Technoshore, Limitada 15.00 6.750 6.750 Beira Grain Terminal 15.00 405 405 Belavista Holding 65.00 843 843
  106. Texto do artigo, página 57: 47.760 47.760
  107. Texto do artigo, página 57: 30
  108. Texto do artigo, página 58: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  109. Texto do artigo, página 58: Notas às Demonstrações Financeiras
  110. Texto do artigo, página 58: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  111. Texto do artigo, página 58: (valores expressos em milhares de Meticais)
  112. Número ou marcador, página 58: 10. Outros activos financeiros
  113. Texto do artigo, página 58: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica outros activos financeiros era como segue:
  114. Texto do artigo, página 58: 2022 2021
  115. Texto do artigo, página 58: Não corrente Suprimentos concedidos as subsidiárias 20.600 28.550
  116. Texto do artigo, página 58: 20.600 28.550 Corrente
  117. Texto do artigo, página 58: Adiantamentos ao pessoal 83.817 64.179 Acréscimos de juros a receber 41.972 20.738 Devedores diversos – Partes relacionadas 620 614
  118. Texto do artigo, página 58: 126.409 85.531
  119. Texto do artigo, página 58: Imparidade dos investimentos financeiros (12.429) (11.066) 113.980 74.465 134.580 103.020
  120. Texto do artigo, página 58: 2022 2021
  121. Texto do artigo, página 58: Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros: Em 1 de Janeiro (11.066) (10.562) Aumento (1.363) (504) Em 31 de Dezembro (12.429) (11.066)
  122. Número ou marcador, página 58: 11. Inventários
  123. Texto do artigo, página 58: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica inventários era como segue:
  124. Texto do artigo, página 58: 2022 2021 Travessas 556.438 528.524 Material de construção 1.367.895 1.839.647 Peças e sobressalentes 2.003.631 1.907.874 Combustíveis e lubrificantes 27.652 19.528 Outros materiais 2.555 2.277
  125. Texto do artigo, página 58: 3.958.171 4.297.850 Ajustamentos de inventários (19.254) (19.254) 3.938.917 4.278.596
  126. Texto do artigo, página 58: 11.1 Ajustamento de inventários
  127. Texto do artigo, página 58: O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte:
  128. Texto do artigo, página 58: 2022 2021 Em 1 de Janeiro (19.254) (57.473) (Aumento) / reversão - (6.473) Utilização - 44.692 Em 31 de Dezembro (19.254) (19.254)
  129. Texto do artigo, página 58: 31
  130. Texto do artigo, página 59: Notas às Demonstrações Financeiras
  131. Texto do artigo, página 59: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  132. Texto do artigo, página 59: (valores expressos em milhares de Meticais)
  133. Texto do artigo, página 59: 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021
  134. Texto do artigo, página 59: A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue:
  135. Texto do artigo, página 59: 2022 2021 Existências iniciais 4.297.750 3.279.367 Compras 790.861 1.754.127 Existências finais (3.958.816) (4.297.850) Custo dos inventários vendidos ou consumidos 1.129.795 735.644
  136. Número ou marcador, página 59: 12. Clientes
  137. Texto do artigo, página 59: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a decomposição da rubrica Clientes era como segue:
  138. Texto do artigo, página 59: 2022 2021 Tráfego 2.099.148 1.450.308 Concessionárias 530.360 689.623 Partes relacionadas 23.237 25.048 Administrações estrangeiras 361.508 371.201 Clientes de cobrança duvidosa 756.900 679.396 Outros clientes 301.304 196.998
  139. Texto do artigo, página 59: 4.072.457 3.412.574 Perdas por imparidade acumuladas de clientes (775.132) (701.614)
  140. Texto do artigo, página 59: 3.297.325 2.710.960
  141. Texto do artigo, página 59: 12.1. Movimento das perdas por imparidade de clientes
  142. Texto do artigo, página 59: O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte:
  143. Texto do artigo, página 59: 2022 2021 Em 1 de Janeiro (701.614) (540.030) Reforço (241.060) (169.151) Utilização/Ajustamentos 23.681 Reversão 143.861 7.567 Em 31 de Dezembro (775.132) (701.614)
  144. Texto do artigo, página 60: CFM
  145. Texto do artigo, página 60: Notas às Demonstrações Financeiras
  146. Texto do artigo, página 60: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  147. Texto do artigo, página 60: (valores expressos em milhares de Meticais)
  148. Número ou marcador, página 60: 13. Outros activos correntes
  149. Texto do artigo, página 60: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 a decomposição da rúbrica Outros activos correntes era como segue:
  150. Texto do artigo, página 60: 2022 Reexp2021 Imposto sobre o valor acrescentado 3.699.190 3.592.316 Cauções 73.880 73.376 Gastos diferidos 277.071 133.196 Fundo Nacional de Dragagem (Nota 13.1) 1.793.461 1.392.744 Partes relacionadas 33.661 26.632 Adiantamentos à fornecedores 1.991.937 1.453.094
  151. Texto do artigo, página 60: 7.869.200 6.671.358 Perdas por imparidade acumuladas outros devedores (Nota 13.2) (805.286) (1.019.030) 7.063.914 5.652.328
  152. Texto do artigo, página 60: 13.1. Fundo de Nacional de Dragagem
  153. Texto do artigo, página 60: O Fundo Nacional de Dragagem, abreviadamente designado por FND, é instrumento de financiamento interno, sustentável e permanente, do sector de dragagens do País visando satisfazer não só as necessidades de investimento do sector, mas também, as necessidades de financiamento relativas às dragagens de manutenção dos portos nacionais. O CFM comparticipa em 42% e o FND em 58% nos custos das dragagens.
  154. Texto do artigo, página 60: 13.2. Perdas por imparidade acumuladas de outros activos correntes O detalhe dos movimentos relativos as perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte:
  155. Texto do artigo, página 60: 2022 2021 Em 1 de Janeiro (1.019.030) (1.019.030) Aumento (805.286) Utilização 1.019.030 Em 31 de Dezembro (805.286) (1.019.030)
  156. Texto do artigo, página 61: Notas às Demonstrações Financeiras
  157. Texto do artigo, página 61: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  158. Texto do artigo, página 61: (valores expressos em milhares de Meticais)
  159. Número ou marcador, página 61: 14. Caixa e bancos
  160. Texto do artigo, página 61: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a caixa e os bancos apresentavam os seguintes valores:
  161. Texto do artigo, página 61: CFM
  162. Texto do artigo, página 61: 2022 2021
  163. Texto do artigo, página 61: Caixa Meticais 10 -
  164. Texto do artigo, página 61: 10 -
  165. Texto do artigo, página 61: Depósitos à ordem Meticais 431.694 631.240 Dólar Norte-Americano 1.730.107 1.690.453 Rands Sul-Africanos 188.925 260.676 Euros 13.251 14.872
  166. Texto do artigo, página 61: 2.363.977 2.597.241
  167. Texto do artigo, página 61: Depósitos a prazo Meticais 101.440 122.392 Dólar Norte-Americano 7.960.113 7.339.832
  168. Texto do artigo, página 61: 8.061.553 7.462.224
  169. Texto do artigo, página 61: 10.425.540 10.059.465
  170. Número ou marcador, página 61: 15. Capital social
  171. Texto do artigo, página 61: O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais e está integralmente subscrito e realizado pelo Estado moçambicano.
  172. Texto do artigo, página 61: Constitui reserva legal a parte dos excedentes de cada exercício que for anualmente destinada, nunca inferior a 10% dos mesmos. Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
  173. Texto do artigo, página 61: Constitui reserva para investimentos nomeadamente o seguinte: (i) a parte dos resultados apurados em cada exercício que lhe forem anualmente destinadas; (ii) receitas provenientes de comparticipações dotações ou subsídios de que a empresa seja beneficiaria e destinadas a esse fim; (iii) os rendimentos especialmente afectos a investimentos.
  174. Texto do artigo, página 62: Notas às Demonstrações Financeiras
  175. Texto do artigo, página 62: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  176. Texto do artigo, página 62: (valores expressos em milhares de Meticais)
  177. Número ou marcador, página 62: 16. Empréstimos obtidos
  178. Texto do artigo, página 62: CFM
  179. Texto do artigo, página 62: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica Empréstimos obtidos apresentava a seguinte decomposição:
  180. Texto do artigo, página 62: Não correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 8.732.059 5.435.862 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 2.579.360 2.573.768
  181. Texto do artigo, página 62: Correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) - Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 2.143.984 62.192
  182. Texto do artigo, página 62: 2022 2021
  183. Texto do artigo, página 62: 11.311.419 8.009.630
  184. Texto do artigo, página 62: 2.143.984 62.192
  185. Texto do artigo, página 62: 13.455.403 8.071.822
  186. Texto do artigo, página 62: 16.1. Empréstimos bancários Face ao estado avançado de degradação da Linha de Machipanda, o CFM desenvolveu um projecto de reabilitação da mesma com o objectivo de garantir o transporte ferroviário de pessoas e bens com o mínimo de segurança garantidos, o qual ficou orçado em um investimento de cerca de USD 200 milhões, dos quais numa fase inicial seriam necessários UDS 150 milhões. Para o efeito, dada a impossibilidade de financiar o montante total do investimento com fundos próprios, o CFM recorreu a banca nacional para a contratação de financiamento de 80% do valor (USD 127 milhões e a comparticipação com fundos próprios do remanescente de USD 30 milhões. O financiamento em causa tem a maturidade de 7 anos e a taxa de juro sobre empréstimo para cada período de juros é a taxa percentual ao ano, que é a taxa agregada da margem e da LIBOR aplicável respectivamente. Não foi feita nenhuma garantia de activos mas sim através do balanço da empresa. Financiam o Projecto de investimento na Reabilitação da linha de Machipanda os seguintes bancos:
  187. Número ou marcador, página 62: 1. USD 60 milhões do Standard Bank Moçambique que durante o ano foi incrementado em USD22.44 milhões através duma agenda passando para USD82.44 milhões;
  188. Número ou marcador, página 62: 2. USD 35 milhões do BCI;
  189. Número ou marcador, página 62: 3. USD 25 milhões do ABSA Moçambique;
  190. Número ou marcador, página 62: 4. USD 7 milhões do First National Bank Moçambique. Esta devida já foi paga no decurso do ano 2022; De salientar que com a conclusão do Projecto em curso a linha férrea de Machipanda estará habilitada para uma capacidade de até 3 milhões de toneladas por ano (MTPA), contra a actual capacidade de 0.4 MTPA; vai ter melhoradas as condições de segurança de circulação, redução de descarrilamentos; redução do tempo de transito das actuais 18h para 12h, incremento da capacidade de carga da linha por eixo dos actuais 16.6 para 20.5 toneladas por eixo e restabelecimento da velocidade comercial para 60km/h. 16.2. Financiamentos do Estado
  191. Texto do artigo, página 62: Os financiamentos do Estado são valorados no final de cada exercício a uma taxa de câmbio fixo histórico de USD 18.36MT (i) e outros pelo cambio do fecho (ii,iii e iv) da seguinte tabela.
  192. Texto do artigo, página 63: Notas às Demonstrações Financeiras
  193. Texto do artigo, página 63: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  194. Texto do artigo, página 63: (valores expressos em milhares de Meticais)
  195. Texto do artigo, página 63: CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  196. Texto do artigo, página 63: Notas Taxa de juro Moeda Maturidade 2022 2021
  197. Texto do artigo, página 63: Não corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 312.118 320.082 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 931.256 922.201 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 31.271 32.189 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 15.746 18.965 Aquisição do
  198. Texto do artigo, página 63: Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 1.288.969 1.280.331 2.579.360 2.573.768 Corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 31.212 17.005 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 35.074 37.114 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 1.173 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 4.330 234 Aquisição do Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 2.072.195 7.839 2.143.984 62.192
  199. Texto do artigo, página 63: 4.723.344 2.635.960
  200. Texto do artigo, página 63: (i) Banco Mundial e Ministério de Economia e Finanças Estes saldos respeitam ao financiamento do Banco Mundial e do Ministério das Finanças, concedido em Janeiro de 2000, para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuring of Port”). O montante em dívida corresponde a USD71.3 milhões ao câmbio histórico da data de transacção e deverá ser pago durante um período de 30 anos, à taxa anual de juro de 2% aplicada após o período de graça de capital e juros de 10 anos, conforme o Diploma Ministerial Conjunto S/N de 2004 assinado entre os Ministérios do Plano e Finanças e de Transportes e Comunicações em 13 de Outubro de 2004. (ii) Reabilitação da Linha de Sena Este montante representa um financiamento do Banco Mundial concedido em 2005, através do Governo de Moçambique, no montante de 5.500.000 USD, destinado à reabilitação da linha de Sena. Este valor deverá ser pago durante um período de 15 anos através de uma série de 30 prestações semestrais iguais e sucessivas de capital e juro. O período de graça de capital e juro é de 10 anos e a taxa de juro é de 0,75%. O montante em dívida corresponde a 502.997 USD no final do ano. (iii) Electrificação do Porto da Matola
  201. Texto do artigo, página 63: Este montante diz respeito a um financiamento concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), em 2005, via Governo de Moçambique, para a electrificação do Porto da Matola, no montante de 1.533.876 EUR. O objectivo deste projecto é garantir a distribuição de
  202. Texto do artigo, página 64: CFM
  203. Texto do artigo, página 64: Notas às Demonstrações Financeiras
  204. Texto do artigo, página 64: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  205. Texto do artigo, página 64: (valores expressos em milhares de Meticais)
  206. Texto do artigo, página 64: energia no Porto da Matola e, por via do desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para a geração de proveitos domésticos através de serviços de importação e exportação. Este valor deverá ser pago em 20 anos e tem um prazo de diferimento de 5 anos à taxa de juro anual de 5,5% incidindo sobre os valores utilizados e não amortizados. O montante em dívida corresponde a 311.275 USD no final do ano.
  207. Texto do artigo, página 64: (iv) Empréstimo concedido pelo Estado Moçambicano
  208. Texto do artigo, página 64: Importa referir que o crédito concessiona de 95 milhões de dólares do Exim Bank da India para o financiamento de aquisição do material circulante (locomotivas, vagões e carruagens) foi firmado entre dois governos da India e de Moçambique. Por essa via coube ao Ministério de Economia e Finanças o repasse do referido montante para CFM através do Acordo de Retrocessão. O montante em causa tem um período de maturidade de 25 anos correspondentes a 50 semestres e deverá ser amortizado ao longo de 20 anos através de uma série de 40 prestações semestrais, iguais, sucessivas e inadiáveis, após um período de diferimento de 5 anos. A taxa de juro aplicável é de 5,5%.
  209. Texto do artigo, página 64: O seu reconhecimento nas contas do CFM é feito mediante aos desembolsos feitos pelo Exim Bank no pagamento das facturas do fornecedor RITES na conta de adiantamentos a fornecedor e a crédito na conta de empréstimos concedidos pelo Estado.
  210. Número ou marcador, página 64: 17. Outros passivos financeiros
  211. Texto do artigo, página 64: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica outros passivos financeiros apresentava a seguinte decomposição:
  212. Texto do artigo, página 64: 2022 2021
  213. Texto do artigo, página 64: Não corrente Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1) 6.002.246 6.002.246
  214. Texto do artigo, página 64: 6.002.246 6.002.246 Corrente Cauções pagas 22.125 22.347 Acréscimos de rendimentos - 5.650 Compensações de aposentadoria e sobrevivência 56.898 12.869 RITES, LTD 978.212 328.282 Credores partes relacionadas 99.713 4.075 Resultados atribuídos/Dividendos 437.535 376.009 Salários a pagar 228.269 200.054 Outros acréscimos de gastos 21.250 184.164 1.844.002 1.133.450 7.846.247 7.135.696
  215. Texto do artigo, página 64: 17.1. Reversão da Linha de Sena
  216. Texto do artigo, página 64: Este saldo refere-se aos financiamentos que a Companhia do Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) contraiu junto do International Development Agency (IDA), no montante equivalente a USD 113.863.553,76, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante equivalente a USD 27.795.797.26, no âmbito do projecto
  217. Texto do artigo, página 65: Notas às Demonstrações Financeiras
  218. Texto do artigo, página 65: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  219. Texto do artigo, página 65: (valores expressos em milhares de Meticais)
  220. Texto do artigo, página 65: CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE
  221. Texto do artigo, página 65: de reabilitação da linha de Sena, e ao financiamento dos CCFB através de fundos próprios. Devido ao termo do contrato de concessão com o Governo de Moçambique (GM) o empreendimento reverteu para os CFM. O valor total do financiamento encontra-se fixado em 6 002 246 milhares de Meticais. Decorre ao nível do Conselho de administração conversações por correspondência junto do IGEPE e do Ministério da Economia e Finanças o projecto de transformação do referido montante em aumento de capital.
  222. Número ou marcador, página 65: 18. Outras contas a pagar
  223. Texto do artigo, página 65: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica outras contas a pagar apresentavam a seguinte decomposição:
  224. Texto do artigo, página 65: 2022 2021
  225. Texto do artigo, página 65: Outros passivos não correntes Rendimentos diferidos
  226. Texto do artigo, página 65: Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 330.037 360.979 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 178.427 194.650
  227. Texto do artigo, página 65: 508.464 555.629
  228. Texto do artigo, página 65: Outras contas a pagar Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 31.154 31.154 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 16.222 16.222
  229. Texto do artigo, página 65: Adiantamentos de clientes 201.705 60.945 Partes relacionadas 1.051 Outras operações com trabalhadores 10.245 53.117 Imposto sobre rendimentos de pessoas singulares (IRPS) 63.143 103.529 Segurança social (INSS) 10.875 10.649 Outros credores diversos 318.465 440.306
  230. Texto do artigo, página 65: 652.860 715.922
  231. Texto do artigo, página 65: 1.161.324 1.271.551
  232. Texto do artigo, página 65: 18.1. Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo
  233. Texto do artigo, página 65: Este saldo refere-se aos investimentos que correspondem ao remanescente do valor da doação para reabilitar a linha-férrea do Limpopo, financiada pelo governo do Canadá, no montante de 921.563 milhares de Meticais em 2004. Este montante tem vindo a ser regularizado por contrapartida dos valores da depreciação dos respectivos empreendimentos, durante a vida útil contabilística de 30 anos esperada.
  234. Texto do artigo, página 65: 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira
  235. Texto do artigo, página 65: Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira concluída em 2018 com vida útil estimada em 15 anos, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de
  236. Texto do artigo, página 66: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  237. Texto do artigo, página 66: Notas às Demonstrações Financeiras
  238. Texto do artigo, página 66: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  239. Texto do artigo, página 66: (valores expressos em milhares de Meticais)
  240. Texto do artigo, página 66: manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infra-estruturas dos Serviços Marítimos.
  241. Número ou marcador, página 66: 19. Provisões
  242. Texto do artigo, página 66: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição:
  243. Texto do artigo, página 66: 2022 2021
  244. Texto do artigo, página 66: Não corrente Fundo de pensões (Nota 19.3) 3.070.158 2.004.974
  245. Texto do artigo, página 66: 3.070.158 2.004.974
  246. Texto do artigo, página 66: Corrente Provisões para férias 1.851 2.137 Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2) 155.280 146.378 Provisões para impostos 62.327 -
  247. Texto do artigo, página 66: 219.458 148.515 3.289.616 2.153.489
  248. Texto do artigo, página 66: 19.1 Movimento das provisões Durante o exercício de 2022 houve movimentação na rubrica Provisões:
  249. Texto do artigo, página 66: 2022 2021 Em 1 de Janeiro 2.153.489 2.250.212 Fundo Xiporo 1.065.184 (97.185) Aumento - 13.770 Reversão (211.071) (13.308) Em 31 de Dezembro 3.007.602 2.153.489
  250. Texto do artigo, página 66: 19.2 Provisões para litígios judiciais
  251. Texto do artigo, página 66: A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.
  252. Texto do artigo, página 66: 19.3 Fundo Xiporo
  253. Texto do artigo, página 66: Os principais pressupostos actuarias utilizados no cálculo das responsabilidades por pensões a 31 de Dezembro de 2022 e 2021 são:
  254. Texto do artigo, página 66: 39
  255. Texto do artigo, página 67: Notas às Demonstrações Financeiras
  256. Texto do artigo, página 67: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  257. Texto do artigo, página 67: (valores expressos em milhares de Meticais)
  258. Texto do artigo, página 67: Pressuposto financeiro Responsabilidades em MZN Idade normal de reforma 60 homens/55 mulheres Taxa de desconto 11.8% Taxa de inflação de preços 5.7% Taxa de inflação de salários 6.7% Incremento das pensões (percentagem da inflação dos salários) 4.5% Taxa de juro (pros-reforma) 6.50% Tábua de Mortalidade (pós-reforma) PA (90) +3 Tábua de Mortalidade (pré-reforma) N/A Pensão do cônjuge (homens quatro mais velhos) 30% reversível % dos casados na reforma 80%
  259. Texto do artigo, página 67: Os participantes do plano de pensões são desagregados da seguinte forma:
  260. Texto do artigo, página 67: 2022 2021 Activos 4.468 4.996 Reformados e pensionistas 216 150
  261. Texto do artigo, página 67: 4.684 5.146
  262. Texto do artigo, página 67: A aplicação da NCRF 19 traduz nas seguintes responsabilidades e níveis de financiamento reportáveis a 31 de Dezembro de 2022 e 2021.
  263. Texto do artigo, página 67: 2022 2021 Valor actual das responsabilidades de serviços passados 5.307.972 3.690.136 Valor do fundo de pensões (2.237.814) (1.685.162) Défice de financiamento 3.070.158 2.004.974
  264. Texto do artigo, página 67: A evolução das responsabilidades com pensões de reforma e pode ser analisada como segue:
  265. Texto do artigo, página 67: 2022 2021 Responsabilidades em 1 de Janeiro 3.690.136 3.278.930 Custo dos juros 537.454 394.406 Custo de serviço corrente 1.761.059 109.148 (Ganhos)/perdas actuariais (542.896) 25.856 Pensões pagas (137.781) (118.204) Responsabilidades em 31 de Dezembro 5.307.972 3.690.136
  266. Texto do artigo, página 67: A evolução do valor dos activos do fundo de pensões de reforma pode ser analisada como segue:
  267. Texto do artigo, página 67: 2022 2021 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 1.685.162 1.176.771 Rendimento esperado 226.659 165.353 Contribuições da empresa 556.979 532.281 Ganhos/(perdas) actuariais (93.205) (71.038) Pensões pagas (137.781) (118.205) Responsabilidades em 31 de Dezembro 2.237.814 1.685.162
  268. Texto do artigo, página 67: Os activos do fundo de pensões de reforma podem ser analisados como segue:
  269. Texto do artigo, página 67: 2022 2021
  270. Texto do artigo, página 68: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  271. Texto do artigo, página 68: Notas às Demonstrações Financeiras
  272. Texto do artigo, página 68: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  273. Texto do artigo, página 68: (valores expressos em milhares de Meticais)
  274. Texto do artigo, página 68: Depósitos à ordem 7.977 15.892 Depósitos a prazo 43.500 87.500 Instrumentos de capital e unidades de participação 6.641 8.478 Títulos de dívida pública 1.882.745 1.306.144 Outros títulos de dívida 150.873 160.991 Devedores 187.730 141.099 Valores a pagar (41.652) (34.942)
  275. Texto do artigo, página 68: 2.237.814 1.685.162
  276. Texto do artigo, página 68: Os custos do exercício com pensões de reforma podem ser analisados como segue:
  277. Texto do artigo, página 68: 2022 2021 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 2.004.974 2.102.159 Custo de serviço corrente 1.761.059 109.148 Custo dos juros 537.454 394.406 Rendimento esperado do fundo (226.659) (165.353)
  278. Texto do artigo, página 68: Total registado na Demonstração de resultados 2.071.854 338.201 Ganhos/(perdas) actuariais (1.006.670) (435.386)
  279. Texto do artigo, página 68: Total registado em capital próprio (1.006.670) (435.386) Responsabilidades em 31 de Dezembro 3.070.158 2.004.974
  280. Texto do artigo, página 68: Para o fundamento das responsabilidades para com o Fundo de Pensões relativamente aos serviços passados, foi acordado no contrato constitutivo do Fundo que os CFM irão fazer contribuições mensais de 16 361 613 MZN e 99 577 USD durante vinte anos.
  281. Número ou marcador, página 68: 20. Fornecedores
  282. Texto do artigo, página 68: Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:
  283. Texto do artigo, página 68: 2022 Reexp2021 Fornecedores de combustíveis 168.188 32.553 Fornecedores das locomotivas e acessórios 10.193 14.840 Fornecedores do material de construção da via 123.359 1.914.177 Fornecedores dos serviços de dragagem 92.972 86.011 Outros fornecedores 570.380 320.720
  284. Texto do artigo, página 68: 965.092 2.368.302
  285. Texto do artigo, página 68: 41
  286. Texto do artigo, página 69: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  287. Texto do artigo, página 69: CFM
  288. Texto do artigo, página 69: Notas às Demonstrações Financeiras
  289. Texto do artigo, página 69: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  290. Texto do artigo, página 69: (valores expressos em milhares de Meticais)
  291. Número ou marcador, página 69: 21. Vendas de bens e serviços
  292. Texto do artigo, página 69: As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e
  293. Texto do artigo, página 69: 2021 foram como segue: 2022 2021
  294. Texto do artigo, página 69: Estadias 451.964 418.789 Exportações 647.787 345.602 Importações 1.089.077 1.256.978 Pilotagem 98.489 108.270 Rebocadores 422.960 390.970 Transporte de passageiros 178.213 32.256 Transporte e manuseamento de mercadorias 16.287.489 13.492.080 Outros serviços prestados 896.416 936.702
  295. Número ou marcador, página 69: 22. Custos com o pessoal
  296. Texto do artigo, página 69: 20.072.395 16.981.647
  297. Texto do artigo, página 69: Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 foram como segue:
  298. Texto do artigo, página 69: 2022 2021
  299. Texto do artigo, página 69: Remunerações da administração 170.435 127.264 Remunerações de outros colaboradores 4.180.589 3.981.736 Encargos com as remunerações 82.263 70.772 Ajudas de custo 64.031 33.763 Indemnizações de trabalhadores 1.944 5.095 Pensões 52.590 58.341 Seguros de acidentes de trabalho e doença 8.925 7.138 Custos de acção social 173.907 111.711 Fundo Xiporo - contribuições 473.766 462.733 Fundo Xiporo – custo com pensões (Nota 19) 2.071.854 338.201 Outros custos com pessoal 616.808 535.261
  300. Texto do artigo, página 69: 7.897.112 5.732.015
  301. Texto do artigo, página 69: O número de trabalhadores em 2022 e 2021 foi de 6.569 e 5.819 colaboradores, respectivamente.
  302. Texto do artigo, página 69: 42
  303. Texto do artigo, página 70: Notas às Demonstrações Financeiras
  304. Texto do artigo, página 70: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  305. Texto do artigo, página 70: (valores expressos em milhares de Meticais)
  306. Número ou marcador, página 70: 23. Fornecedores e serviços de terceiros
  307. Texto do artigo, página 70: Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 foram como segue:
  308. Texto do artigo, página 70: 2022 2021 Água e electricidade 307.700 268.486 Combustíveis e lubrificantes 1.548.931 616.334 Ferramentas e utensílios 46.224 33.750 Materiais de manutenção e reparação 452.531 285.285 Material de escritório 84.995 59.175 Serviços de dragagem 563.615 647.422 Estiva 1.749.974 1.658.469 Manutenção e reparação 765.564 718.059 Transporte de carga e de passageiros 5.561 4.076 Comunicações 81.028 75.007 Publicidade e propaganda 84.177 61.064 Deslocações e estadas 165.176 102.292 Despesas de representação 7.080 3.607 Contencioso e notariado 4.892 3.548 Rendas e alugueres 150.104 99.653 Seguros 92.165 86.459 Limpeza, higiene e conforto 229.305 188.051 Vigilância e segurança 404.474 366.937 Trabalhos especializados 503.563 826.264 Intercâmbio de material circulante 302.262 151.598 Outros fornecimentos e serviços 168.029 101.038
  309. Texto do artigo, página 70: 7.717.350 6.356.574
  310. Número ou marcador, página 70: 24. Outros ganhos e perdas operacionais
  311. Texto do artigo, página 70: Os outros ganhos e perdas operacionais durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 foram como segue:
  312. Texto do artigo, página 70: 2022 2021
  313. Texto do artigo, página 70: Ganhos Concessões Rendas fixas 619.246 672.000 Rendas variáveis 1.946.902 2.142.114 Honorários de gestão 162.054 183.691 Aluguer de outros equipamentos 21.666 22.886 Subsídios para investimentos 47.377 63.599 Outros rendimentos e ganhos 528.319 661.746
  314. Texto do artigo, página 70: 3.325.564 3.746.036
  315. Texto do artigo, página 71: CFM
  316. Texto do artigo, página 71: Notas às Demonstrações Financeiras
  317. Texto do artigo, página 71: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  318. Texto do artigo, página 71: (valores expressos em milhares de Meticais)
  319. Texto do artigo, página 71: 2022 2021 Perdas
  320. Texto do artigo, página 71: Impostos e taxas (113.245) (58.721) Multas e penalidades (217) (1.754) Alienação de activos tangíveis - (2.142) Donativos (63.334) (70.680) Quotizações (3.294) (4.276) Programas de responsabilidade social (140.286) (175.000) Clube de actividades desportivas (406.323) (333.266) Indemnizações (1.633) (5.163) Outros gastos e perdas (21.324) (50.080)
  321. Texto do artigo, página 71: (749.656) (701.082)
  322. Texto do artigo, página 71: 2.575.908 3.044.954
  323. Número ou marcador, página 71: 25. Rendimentos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 foram como segue: 2022 2021 Juros obtidos 140.741 207.973 Rendimentos de partes sociais 811.185 655.856 Diferenças de câmbio favoráveis 246.605 1.434.613 Dividendos recebidos 1.584.974 1.270.816 Outros rendimentos e ganhos financeiros 91.184 89.226 2.874.689 3.658.484
  324. Número ou marcador, página 71: 26. Gastos financeiros
  325. Texto do artigo, página 71: Os gastos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 foram como segue:
  326. Texto do artigo, página 71: 2022 2021 Juros suportados 19.184 47.654 Diferenças de câmbio desfavoráveis 336.857 2.140.309 Outros gastos e perdas financeiras 86.113 96.617
  327. Texto do artigo, página 71: 442.154 2.284.580
  328. Texto do artigo, página 72: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  329. Texto do artigo, página 72: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE
  330. Texto do artigo, página 72: Notas às Demonstrações Financeiras
  331. Texto do artigo, página 72: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  332. Texto do artigo, página 72: (valores expressos em milhares de Meticais)
  333. Número ou marcador, página 72: 27. Imposto sobre o rendimento
  334. Texto do artigo, página 72: O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue:
  335. Texto do artigo, página 72: 2022 2021 Imposto corrente
  336. Texto do artigo, página 72: Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.773.171) (1.548.537) (1.773.171) (1.548.537)
  337. Texto do artigo, página 72: Aumento / (diminuição) em activos por impostos diferidos 70.712 111.807 70.712 111.807
  338. Texto do artigo, página 72: (1.702.459) (1.436.730)
  339. Texto do artigo, página 72: A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2022 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras.
  340. Texto do artigo, página 72: 27.1. Reconciliação da taxa de imposto
  341. Texto do artigo, página 72: A taxa efectiva de imposto da empresa é de 42% (2021: 30%).
  342. Texto do artigo, página 72: 2022 2021 Imposto a pagar à taxa nominal (1.300.284) (1.525.646) Ajustado por:
  343. Texto do artigo, página 72: Despesas não dedutíveis (1.346.929) (1.017.341) Rendimentos não tributados 874.042 994.450
  344. Texto do artigo, página 72: Imposto diferido 70.712 111.807 (1.702.459) (1.436.730)
  345. Texto do artigo, página 72: 27.2. Imposto a recuperar A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue:
  346. Texto do artigo, página 72: 2022 2021 Saldo em 01 de Janeiro 145.488 (1.204.139) 145.488 (1.204.139)
  347. Texto do artigo, página 72: Pagamento por conta 1.238.830 1.882.346 Outras retenções na fonte 149.644 166.186 Pagamento a final 2021 368.341 849.630 Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.773.171) (1.548.537) Saldo em 31 de Dezembro 129.132 145.486
  348. Texto do artigo, página 72: 45
  349. Texto do artigo, página 73: Notas às Demonstrações Financeiras
  350. Texto do artigo, página 73: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  351. Texto do artigo, página 73: (valores expressos em milhares de Meticais)
  352. Texto do artigo, página 73: 27.3 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:
  353. Texto do artigo, página 73: CFM
  354. Texto do artigo, página 73: 2022 2021 Activos tangíveis 52.016 52.016 Diferenças cambiais não realizadas 140.062 381.145 Imparidades de contas a receber 450.993 161.900 Provisões 70.227 47.525
  355. Texto do artigo, página 73: 713.298 642.586 Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
  356. Texto do artigo, página 73: Activos tangíveis
  357. Texto do artigo, página 73: Diferenças cambiais
  358. Texto do artigo, página 73: Contas a receber Outros Total
  359. Texto do artigo, página 73: Saldo em 1 de Janeiro de 2021 - 430.310 99.736 733 530.779 Imputado / (creditado) ao resultado 52.016 (49.165) 62.164 46.792 111.807
  360. Texto do artigo, página 73: Saldo em 31 de Dezembro de 2021 52.016 381.145 161.900 47.525 642.586 Imputado / (creditado) ao resultado (241.083) 233.099 78.696 70.712 Saldo em 31 de Dezembro de 2022 52.016 140.062 394.999 126.221 713.298
  361. Texto do artigo, página 73: Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
  362. Texto do artigo, página 73: Imposto Diferido
  363. Texto do artigo, página 73: Saldo em 1 de Janeiro de 2021 530.779 (Imputado) / creditado ao resultado 111.807
  364. Texto do artigo, página 73: Saldo em 31 de Dezembro de 2021 642.586 (Imputado) / creditado ao resultado 70.712 Saldo em 31 de Dezembro de 2022 713.298
  365. Número ou marcador, página 73: 28. Partes relacionadas
  366. Texto do artigo, página 73: As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias, as suas associadas, e o pessoal chave da gestão, incluindo os administradores.
  367. Texto do artigo, página 73: 28.1. Benefícios do pessoal-chave da gestão
  368. Texto do artigo, página 73: O pessoal-chave da gestão incluí o Conselho de Administração (executivos e não executivos), e todos os membros seniores da gestão da empresa. Os benefícios pagos ou a pagar ao pessoal-chave da gestão que decorrem de serviços prestados são apresentados como segue:
  369. Texto do artigo, página 73: 2022 2021 Benefícios de curto prazo 170.435 127.264
  370. Texto do artigo, página 73: 170.435 127.264
  371. Texto do artigo, página 74: Notas às Demonstrações Financeiras
  372. Texto do artigo, página 74: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  373. Texto do artigo, página 74: (valores expressos em milhares de Meticais)
  374. Texto do artigo, página 74: CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  375. Texto do artigo, página 74: 28.2. Transacções com partes relacionadas 2022 2021 Vendas e prestações de serviços Cornelder de Moçambique S.A. 1.066.593 1.122.357 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 1.112.170 935.393 Corredor de Desenvolvimento do Norte 493.723 913.750 2.672.486 2.971.500 28.3 Saldos com partes relacionadas
  376. Texto do artigo, página 74: 2022 2021 Clientes
  377. Texto do artigo, página 74: Concessões, Tráfego e Outros
  378. Texto do artigo, página 74: MPDC- Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 228.101 172.158 Corredor de Desenvolvimento do Norte 198.150 307.756 Cornelder de Moçambique S.A. 95.750 72.771 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. - 2.329 Cimentos de Moçambique, S.A. 13.137 9.390 DP World 3.237 Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A. 10.321 68.880
  379. Texto do artigo, página 74: Administrações estrangeiras
  380. Texto do artigo, página 74: National Railways of Zimbabwe 168.910 193.680 Transnet Freight Rail 126.905 164.908 eSwatini Railways 65.693 12.633
  381. Texto do artigo, página 74: 560.696 633.284
  382. Texto do artigo, página 74: 361.508 371.221
  383. Texto do artigo, página 74: 910.204 1.004.505
  384. Texto do artigo, página 74: 2022 2021 Outros activos financeiros
  385. Texto do artigo, página 74: Belavista Holdings, S.A. 620 620 Beira Grain Terminal 15.235 23.185 CFM – Sociedade Turística 5.366 5.366
  386. Texto do artigo, página 74: 21.221 29.171
  387. Texto do artigo, página 74: 2022 2021 Estado
  388. Texto do artigo, página 74: Empréstimos obtidos. 4.723.344 2.635.960 4.723.344 2.635.960
  389. Texto do artigo, página 75: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  390. Texto do artigo, página 75: CFM
  391. Texto do artigo, página 75: Notas às Demonstrações Financeiras
  392. Texto do artigo, página 75: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2022
  393. Texto do artigo, página 75: (valores expressos em milhares de Meticais)
  394. Número ou marcador, página 75: 29. Compromissos e contingências
  395. Texto do artigo, página 75: 29.1 Processos judiciais A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 150.280 milhares de Meticais. 29.2 Acidente Ferroviário Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas. 29.3 Contingências fiscais As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais. 29.4 Garantias bancárias
  396. Texto do artigo, página 75: O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2022, apresenta-se como segue:
  397. Texto do artigo, página 75: Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo
  398. Texto do artigo, página 75: Processos judiciais em curso 3.474.286,50 MZN BCI
  399. Número ou marcador, página 75: 30. Gestão de risco, objectivos e políticas
  400. Texto do artigo, página 75: A actividade dos CFM está exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. O objectivo do Conselho de Administração dos CFM é, por isso, alcançar um equilíbrio apropriado entre o risco e o retorno e minimizar os efeitos potenciais adversos ao desempenho financeiro.
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