LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 07/AP/2025

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 07/AP/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 8 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 8 Aviso - LPP n.º 11612L
Texto do artigo · p. 9 esmeralda, espodumena, lepidolite, lítio, mica, morganite, ouro, rubi, tantalite e turmalina, no Distrito do Gilé na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 9 Vértices Latitude Longitude 1 -15º 43´ 40,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 9 38º 03´ 10,00´´ 2 -15º 41´ 50,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 9 38º 03´ 10,00´´ 3 -15º 41´ 50,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 9 38º 05´ 50,00´´ 4 -15º 43´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 9 38º 05´ 50,00´´ 5 -15º 43´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 9 38º 05´ 30,00´´ 6 -15º 43´ 50,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 9 38º 05´ 30,00´´ 7 -15º 43´ 50,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 9 38º 05´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 9 Vértices Latitude Longitude 8 9 10 11 12 13 14 15 16 -15º 45´ 0,00´´ -15º 45´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 43´ 40,00´´
VérticesLatitudeLongitude
8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 45´ 0,00´´ -15º 45´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 43´ 40,00´´38º 05´ 0,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 03´ 20,00´´ 38º 03´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 9 38º 05´ 0,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 03´ 20,00´´ 38º 03´ 20,00´´
VérticesLatitudeLongitude
8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 45´ 0,00´´ -15º 45´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 43´ 40,00´´38º 05´ 0,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 03´ 20,00´´ 38º 03´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 9 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Março de 2024. O Director Geral, Elias Xavier Félix Dandi.
Texto do artigo · p. 9 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 8: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 8: Aviso - LPP n.º 11612L
  3. Texto do artigo, página 9: esmeralda, espodumena, lepidolite, lítio, mica, morganite, ouro, rubi, tantalite e turmalina, no Distrito do Gilé na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 9: Vértices Latitude Longitude 1 -15º 43´ 40,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
    2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
    3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
    4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
    5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
    6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
    7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
  5. Texto do artigo, página 9: 38º 03´ 10,00´´ 2 -15º 41´ 50,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
    2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
    3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
    4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
    5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
    6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
    7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
  6. Texto do artigo, página 9: 38º 03´ 10,00´´ 3 -15º 41´ 50,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
    2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
    3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
    4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
    5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
    6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
    7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
  7. Texto do artigo, página 9: 38º 05´ 50,00´´ 4 -15º 43´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
    2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
    3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
    4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
    5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
    6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
    7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
  8. Texto do artigo, página 9: 38º 05´ 50,00´´ 5 -15º 43´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
    2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
    3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
    4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
    5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
    6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
    7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
  9. Texto do artigo, página 9: 38º 05´ 30,00´´ 6 -15º 43´ 50,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
    2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
    3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
    4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
    5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
    6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
    7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
  10. Texto do artigo, página 9: 38º 05´ 30,00´´ 7 -15º 43´ 50,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
    2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
    3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
    4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
    5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
    6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
    7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
  11. Texto do artigo, página 9: 38º 05´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-15º 43´ 40,00´´38º 03´ 10,00´´
    2-15º 41´ 50,00´´38º 03´ 10,00´´
    3-15º 41´ 50,00´´38º 05´ 50,00´´
    4-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 50,00´´
    5-15º 43´ 0,00´´38º 05´ 30,00´´
    6-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 30,00´´
    7-15º 43´ 50,00´´38º 05´ 0,00´´
  12. Texto do artigo, página 9: Vértices Latitude Longitude 8 9 10 11 12 13 14 15 16 -15º 45´ 0,00´´ -15º 45´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 43´ 40,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 45´ 0,00´´ -15º 45´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 43´ 40,00´´38º 05´ 0,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 03´ 20,00´´ 38º 03´ 20,00´´
  13. Texto do artigo, página 9: 38º 05´ 0,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 03´ 20,00´´ 38º 03´ 20,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 45´ 0,00´´ -15º 45´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 20,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 46´ 0,00´´ -15º 43´ 40,00´´38º 05´ 0,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 30,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 07´ 20,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 05´ 10,00´´ 38º 03´ 20,00´´ 38º 03´ 20,00´´
  14. Texto do artigo, página 9: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Março de 2024. O Director Geral, Elias Xavier Félix Dandi.
  15. Texto do artigo, página 9: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.