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Resolução n.º 108/AM/2018

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Resolução n.º 108/AM/2018

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Texto do artigo · p. 78 NMs Harmonizadas na SADC
Texto do artigo · p. 78 1. NM 987:2018 - Norma para o peixe fresco e peixe refrigerado
Texto do artigo · p. 78 2. NM 988:2018 - Peixe de barbatana inteiro fresco e congelado - Especificação
Texto do artigo · p. 78 3. NM 989:2018 - Norma geral para filetes ultracongelados de peixe
Texto do artigo · p. 78 4. NM 990:2018 - Norma de peixe fumado e peixe seco
Texto do artigo · p. 78 5. NM 991:2018 - Salsichas de peixe - Especificação
Texto do artigo · p. 78 6. NM 992:2018 – Biscoitos (Crackers) de peixes marinhos e de água doce, crustáceos e moluscos – Especificação
Texto do artigo · p. 78 7. NM 993:2018 - Tilapia cultivada (brema)
Texto do artigo · p. 78 8. NM 994:2018 - Boas Praticas de aquacultra – Produção de bream (tilápia)
Texto do artigo · p. 78 CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria
Texto do artigo · p. 78 1. NM ISO 3550-1:2018 - Cigarros – Determinação da perda de tabaco pelas pontas. Parte 1: Método utilizando uma gaiola cilíndrica giratória
Texto do artigo · p. 78 2. NM 945:2018 - Método padrão de ensaio para a determinação do pH de solos
Texto do artigo · p. 78 3. NM 946:2018 - Código de boas práticas agrícolas e de colheita de plantas medicinais.
Texto do artigo · p. 78 4. NM 947:2018 - Código de Praticas Recomendadas para a colheita sustentável de plantas medicinais tradicionais
Texto do artigo · p. 78 5. NM ISO 9512:2018 - Cigarros – Determinação de ventilação – Definições e princípios de medição CTN 3 – Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental
Texto do artigo · p. 78 1. NM 936:2018 - Resíduos Químicos – Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente – Ficha de Dados de Segurança de Resíduos Químicos e Rotulagem (FDSRQR)
Texto do artigo · p. 78 2. NM 937:2018 - Armazenamento de resíduos classe II – não inertes e III - inertes
Texto do artigo · p. 78 3. NM 938:2018 - Indústria de cosméticos. Métodos de ensaios microbiológicos para produtos cosmésticos
Texto do artigo · p. 78 4. NM 939:2018 - Cosméticos. Determinação de ingredientes activos anticaspa (ou controlo de caspa)
Texto do artigo · p. 78 5. NM 940:2018 - Controlo de vectores e pragas – Parte 1: Terminologia
Texto do artigo · p. 78 6. NM 941:2018 - Desinfectantes – Armazenamento, movimentação e gestão em armazéns e depósitos
Texto do artigo · p. 78 7. NM 942:2018 - Qualidade da água - Determinação de nitrogénio (Amoniacal), NH3
Texto do artigo · p. 78 8. NM 943:2018 - Procedimetos para obtenção de extracto solubilizado de resíduos sólidos
Texto do artigo · p. 78 9. NM 944:2018 -Amostragem de resíduos sólidos – Procedimento
Texto do artigo · p. 78 10. NM ISO 6887-1:2018 Microbiologia de alimentos para consumo humano e animal – Métodos horizontais para técnicas de amostragem de superfícies utilizando placas de contacto e swabs
Texto do artigo · p. 78 b) Área de Electrotecnia, Electrónica e Comunicação CTN 4 – Comissão Técnica de Normalização - Terminologia,
Texto do artigo · p. 78 Símbolos e Medições Eléctricas
Texto do artigo · p. 78 1. NM IEC 62031:2018 – Módulos de LED para iluminação em geral – Especificações de segurança.
Texto do artigo · p. 78 2. NM IEC 60534-1:2018 – Válvula de controlo de processos
Texto do artigo · p. 78 Industriais. Parte 1: Terminologia e considerações gerais de válvulas de controlo.
Texto do artigo · p. 78 CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização – Instalações Eléctricas em Edifícios
Texto do artigo · p. 78 1. NM 948:2018 – Lâmpadas LED sem dispositivo de controlo incorporado de base única. Parte 1: Requisitos de segurança
Texto do artigo · p. 78 2. NM 949:2018 - Lâmpadas LED sem dispositivo de controlo
Texto do artigo · p. 78 incorporado de base única. Parte2: Requisitos de desempenho.
Texto do artigo · p. 78 CNT 18 - Comissão Técnica de Normalização – Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 78 1. NM ISO/IEC 27004:2018 – Técnicas de segurança – Gestão de segurança da informação – Monitoria, Medição, análise e avaliação.
Texto do artigo · p. 78 c) Área de Gestão da Qualidade, ambiental, Normas básicas, Informação e Documentação
Texto do artigo · p. 78 CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização no âmbito da Gestão da Qualidade e ambiental
Texto do artigo · p. 78 1. NM 932:2018 – Gestão empresarial para serviços notariais e de registo – Requisitos.
Texto do artigo · p. 79 2. NM ISO 21500:2012 – Orientação para gestão de projectos.
Texto do artigo · p. 79 3. NM ISO 45001:2018 – Sistema de Gestão de Segurança e Saúde
Texto do artigo · p. 79 Ocupacional – Requisitos com orientações para uso.
Texto do artigo · p. 79 NMs Revistas
Texto do artigo · p. 79 1. NM ISO/IEC 17025:2017 – Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração.
Texto do artigo · p. 79 2. NM ISO/IEC 17011:2017 – Avaliação da conformidade Requisitos para a avaliação da conformidade da acreditação
Texto do artigo · p. 79 3. NM ISO/IEC 17021-1:2016 – Avaliação da conformidade
Texto do artigo · p. 79 — Requisitos para organismos que fornecem auditoria e certificação de sistemas de gestão. Parte 1: Requisitos.
Texto do artigo · p. 79 CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização no âmbito das Normas Básicas
Texto do artigo · p. 79 1. NM ISO 37001:2017 – Sistema de Gestão Antissuborno – Requisitos com orientações para uso.
Texto do artigo · p. 79 2. NM 10012:2005 - Sistema de gestão de medição - Requisitos para processos de medição e equipamentos de medição
Texto do artigo · p. 79 3. NM ISO 10393:2014 - Recall de produtos de consumo/ /Directrizes para fornecedores
Texto do artigo · p. 79 4. NM ISO 10377:2014 - Segurança de produtos de consumo – Directrizes para fornecedores
Texto do artigo · p. 79 CTN 8ª - Comissão Técnica de Normalização no âmbito das Normas de Informação e Documentação
Texto do artigo · p. 79 1. NM 950:2018 - Livros e folhetos - Apresentação
Texto do artigo · p. 79 2. NM 951:2018 - Número Padrão Internacional para Publicação Seriada - ISSN
Texto do artigo · p. 79 3. NM 952:2018 - Relatório técnico e/ou científico - Apresentação
Texto do artigo · p. 79 4. NM 953:2018 - Projecto de pesquisa - Apresentação
Texto do artigo · p. 79 5. NM ISO 2108:2006 - Número Padrão Internacional de Livro
Texto do artigo · p. 79 - ISBN
Texto do artigo · p. 79 CTN 17 – Turismo e Serviços Turísticos
Texto do artigo · p. 79 1. NM ISO 18065: 2015 - Áreas de Conservação. Serviços turísticos para uso público fornecido pelas autoridades de áreas de conservação. Requisitos.
Texto do artigo · p. 79 2. NM ISO 13810: 2015 - Serviços Turísticos - Turismo industrial - Prestação de serviços
Texto do artigo · p. 79 3. NM 934: 2018 – Turismo. Observação da flora e fauna. Requisitos.
Texto do artigo · p. 79 4. NM 935: 2018 – Turismo. Gestor de Parque e Campismo Competência de pessoal
Texto do artigo · p. 79 5. NM 933: 2018 – Turismo. Agente de reservas - Competência de pessoal
Texto do artigo · p. 79 d) Área de Materiais de Construção, Desenho Técnico, Florestas e Produtos processados de madeira
Texto do artigo · p. 79 CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização- Materiais de Construção
Texto do artigo · p. 79 1. NM 954:2018 - Emprego de cores para identificação de tubulações
Texto do artigo · p. 79 2. NM 955: 2018 - Tintas- Determinação da aderência
Texto do artigo · p. 79 3. NM 956: 2018 – Tratamento acústico em recinto fechados
Texto do artigo · p. 79 4. NM 957:2018 - Peneiros de ensaio- Requisitos de ensaioRequisitos técnicos e verificação. Parte 1: Peneiros de tecido metálico
Texto do artigo · p. 79 5. NM 958:2018 - Acústica- Avaliação do ruido em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade
Texto do artigo · p. 79 6. PrNM 959:2018 - Projectos, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
Texto do artigo · p. 79 NMs Revistas
Texto do artigo · p. 79 1. NM NP EN 197-1: 2012 - Cimento: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes
Texto do artigo · p. 79 2. NM NP EN 197-2:2014 - Cimento. Parte 2: Avaliação da conformidade
Texto do artigo · p. 79 3. NM NP EN 197-4:2006 - Cimento. Parte 4: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos de alto-forno e baixas resistências iniciais
Texto do artigo · p. 79 4. NM NP EN 196-1:2017 - Métodos de ensaio de cimento. Parte 1: Determinação das resistências mecânicas
Texto do artigo · p. 79 5. NM NP EN 196-2: 2014 - Métodos de ensaio de cimentos. Parte 2:. Análise química dos cimentos
Texto do artigo · p. 79 6. NM NP EN 196-3:2005+A1 2009 - Métodos de ensaio de cimentos. Parte 3: Determinação do tempo de presa e de expansibilidade.
Texto do artigo · p. 79 7. NM NP EN 196-5: 2006 - Método de ensaio do cimento. Parte 5: Ensaio de pozolanicidadae para cimento pozolânico
Texto do artigo · p. 79 8. NM NP EN 196-6: 2010 - Método de ensaio de cimentos. Parte 6: Determinação de finura
Texto do artigo · p. 79 9. NM NE EN 196-7:2008 - Métodos de ensaio. Parte 7: Método de colheitas e de preparação de amostra de cimento
Texto do artigo · p. 79 10. NM NP EN 196-8: 2010 - Métodos de ensaio. Parte 8. Calor de hidratação. Método de dissolução
Texto do artigo · p. 79 11. NM NP EN 196-9:2010 - Método de ensaio de cimento. Parte 9: Calor de hidratação. Método adiabático.
Texto do artigo · p. 79 CTN 10 – Comissão Técnica de Normalização - Desenho Técnico 1. NM 960:2018 - Representação de projectos de arquitectura
Texto do artigo · p. 79 CTN 13 – Comissão Técnica de Normalização de Florestas e produtos processados de madeira
Texto do artigo · p. 79 1. NM 916: 2018 – Maneio florestal sustentável – Cadeia de custódia – Requisitos para organismos que realizam certificação em conformidade com a NM 852
Texto do artigo · p. 79 2. NM 927: 2018 – Amostragem de contraplacados para ensaios – Requisitos
Texto do artigo · p. 79 3. NM 928: 2018 – Contraplacados – Determinação da absorção de água
Texto do artigo · p. 79 4. NM 929: 2018 – Classificação de madeira serrada de folhosas – Procedimento
Texto do artigo · p. 79 5. NM 930: 2018 – Contraplacados – Determinação do inchamento – Método de ensaio
Texto do artigo · p. 79 6. NM 931:2018 – Condicionamento de corpos de prova de contraplacados para ensaios - Requisitos
Texto do artigo · p. 79 7. NM ISO 12466 - 1:2007 – Contraplacados – Qualidade de colagem: Parte 1 – Requisitos
Texto do artigo · p. 79 8. NM ISO 13061-1:2014 – Propriedades físicas e mecânicas da madeira – Métodos de ensaio para amostras de madeira livres de defeitos - Parte 1: Determinação do conteúdo de humidade para ensaios físicos e mecânicos
Texto do artigo · p. 79 9. NM ISO 13061-2:2014 – Propriedades físicas e mecânicas da madeira – Métodos de ensaio para amostras de madeira livres de defeitos - Parte 2: Determinação da densidade para ensaios físicos e mecânicos
Texto do artigo · p. 79 10. NM ISO 13061-3:2014 – Propriedades físicas e mecânicas da madeira – Métodos de ensaio para amostras de madeira livres de defeitos - Parte 3: Determinação da resistência máxima a flexão para ensaios físicos e mecânicos
Texto do artigo · p. 79 11. NM ISO 6780:2015 – Paletes simples para movimentação intercontinental de materiais – Principais dimensões e tolerâncias
Texto do artigo · p. 80 e) Área de Engenharia mecânica, Combustíveis, Caldeiras e Recipientes sob-pressão, Transporte e Embalagens
Texto do artigo · p. 80 CTN 11- Comissão Técnica de Normalização – Transportes
Texto do artigo · p. 80 1. NM 961:2018 - Via permanente ferroviária
Texto do artigo · p. 80 2. NM 962:2018 - Via-férrea Travessia de Via
Texto do artigo · p. 80 3. NM 963 -1:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 1 – Terminologia
Texto do artigo · p. 80 4. NM 964:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 2 – Injectores e indicadores
Texto do artigo · p. 80 5. NM 965:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 3 – Redutores de pressão
Texto do artigo · p. 80 6. NM 966:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 4 – Cilindro, válvula, sistema
Texto do artigo · p. 80 7. NM 967:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 5 – Suporte em geral
Texto do artigo · p. 80 8. NM 968:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 6 – Instalação
Texto do artigo · p. 80 9. NM 969:2018 – Cilindro para gases – Identificação de conteúdo
Texto do artigo · p. 80 CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização – Combustíveis
Texto do artigo · p. 80 1. NM 970:2018 Regulador de baixa pressão para gás de petróleo liquefeito (GPL) com capacidade até 4 kg/h 2.NM 971:2018 Rede de distribuição interna para gás combustível em instalações de uso não residencial de até 400 kPa – Projecto e execução
Texto do artigo · p. 80 3. NM 972:2018 Tubos de aço-carbono para usos comuns na condução de fluidos – Especificação
Texto do artigo · p. 80 4. NM 973:2018 Conexões para união de tubos de cobre por soldagem ou brasagem capilar - Requisitos
Texto do artigo · p. 80 5. NM 974:2018 Válvulas de segurança para recipientes transportáveis, para gases de petróleo liquefeitos
Texto do artigo · p. 80 6. NM ISO 4628-3:2018 Tintas e vernizes – Avaliação da degradação de revestimento – Designação da quantidade e tamanho dos defeitos e da intensidade de mudanças uniformes na aparência Parte 3: Avaliação do grau de enferrujamento CTN 15 – Comissão Técnica de Normalização - Caldeiras e
Texto do artigo · p. 80 Recipientes sob Pressão
Texto do artigo · p. 80 1. NM 975:2018 Extintores de incêndio sobre rodas
Texto do artigo · p. 80 2. NM 976:2018 Sistema de iluminação de emergência
Texto do artigo · p. 80 3. NM 977:2018 Paredes divisórias sem função estruturalDeterminação da resistência ao fogo
Texto do artigo · p. 80 4. NM 978:2018 Portas e vedadores – Determinação da resistência ao fogo
Texto do artigo · p. 80 5. NM 979:2018 Componentes construtivos estruturais – Determinação da resistência ao fogo
Texto do artigo · p. 80 6. NM 980:2018 Produto de aço e ferro fundido galvanizado por imersão a quente – Determinação da massa do revestimento por unidade de área-Método de ensaio
Texto do artigo · p. 80 7. NM 981:2018 Produto de aço e ferro fundido galvanizado por imersão a quente – Verificação da aderência do revestimento – Método de ensaio
Texto do artigo · p. 80 8. NM 982:2018 Produto de aço e ferro fundido galvanizado por imersão a quente – Verificação da espessura do revestimento por processo não destrutivo-Método de ensaio
Texto do artigo · p. 80 9. NM 983:2018 Galvanização de produtos de aços e ferro fundido por imersão a quente – Verificação da uniformidade do revestimento – Método de ensaio 10.NM 984:2018 Galvanização de Produtos de aço e ferro fundido galvanizado por imersão a quente – Terminologia
Texto do artigo · p. 80 Instituto Nacional de Normalização de Qualidade – INNOQ, IP. O Director-Geral, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 80 Aviso
Texto do artigo · p. 80 Nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto 81/2020 de 9 de Setembro que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto 59/2009 que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a lista de Normas Moçambicanas aprovadas.
Texto do artigo · p. 80 Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2019
Texto do artigo · p. 80 a) Área de Alimentos, Saúde, Agro-Indústria e Protecção Ambiental
Texto do artigo · p. 80 CTN 1 - Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde
Texto do artigo · p. 80 1. NM ISO 22000:2019 - Sistemas de gestão de segurança de alimentos - Requisitos para qualquer organização que opere na cadeia alimentar CTN 2 – Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria
Texto do artigo · p. 80 1. NM 1028 - Medicina Tradicional Africana – Esquema de certificação para produtos de plantas medicinais
Texto do artigo · p. 80 2. NM 985 - Medicina tradicional Africana – Termos e terminologia
Texto do artigo · p. 80 3. NM 986 - Medicina tradicional Africana – Directrizes para segurança, eficácia e qualidade de matérias-primas e ervas medicinais
Texto do artigo · p. 80 4. NM 1029 - Secadores de grãos agrícolas – Determinação do desempenho de secagem: Parte 2 – Procedimentos adicionais e requisitos específicos das culturas
Texto do artigo · p. 80 5. NM 1030 -Medicina Tradicional Africana - Requisitos mínimos para registo de produtos medicinais tradicionais a base de plantas CTN 3 – Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental 1.NM 1008 - Qualidade da água - Determinação da radioactividade
Texto do artigo · p. 80 2. NM 1009 - Qualidade da água – Determinação do oxigénio dissolvido (OD)
Texto do artigo · p. 80 3. NM ISO 11138-1 - Esterilização de produtos para saúde — Indicadores biológicos - Parte 1: Requisitos gerais
Texto do artigo · p. 80 4. NM ISO 11138-2 - Esterilização de produtos para saúde — Indicadores biológicos - Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno
Texto do artigo · p. 80 5. NM ISO 11138-3 - Esterilização de produtos para saúde — Indicadores biológicos - Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido
Texto do artigo · p. 80 6. NM ISO 11138-4 - Esterilização de produtos para saúde — Indicadores biológicos - Parte 4: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor seco.
Texto do artigo · p. 80 7. NM 1010 - Resíduos de serviços de saúde – Classificação
Texto do artigo · p. 80 8. NM 1011 - Resíduos de serviços de saúde – Gestão de Resíduos de serviços de saúde dentro dos estabelecimentos.
Texto do artigo · p. 80 b) Área de Electrotecnia, Electrónica e Comunicação CTN 4 – Comissão Técnica de Normalização - Terminologia,
Texto do artigo · p. 80 Símbolos e Medições Eléctricas
Texto do artigo · p. 80 1. NM ISO IEC 13273-1 Eficiência energética e fontes renováveis de energia - terminologia internacional comum
Texto do artigo · p. 81 CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização – Instalações Eléctricas em Edifícios
Texto do artigo · p. 81 1. NM 1019 - Dispositivos de controlo electrónico c.c ou c.a para módulos de LED – requisitos de desempenho
Texto do artigo · p. 81 2. NM IEC 62717 Módulos LED para iluminação em geral – Requisitos de desempenho
Texto do artigo · p. 81 3. NM IEC 61347-2-13 Dispositivo de controlo de lâmpada, Parte 2-13: Requisitos particulares para dispositivos de controlo eletrónicos alimentados em c.c ou c.a para os módulos de LED
Texto do artigo · p. 81 c) Área de Gestão da Qualidade, ambiental, Normas básicas, Informação e Documentação
Texto do artigo · p. 81 CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização no âmbito da Gestão da Qualidade e ambiental
Texto do artigo · p. 81 1. NM ISO 17026 - Avaliação da conformidade – Exemplo de um esquema de certificação para produtos tangíveis
Texto do artigo · p. 81 2. NM ISO 28000 - Especificação para sistemas de gestão de segurança para a cadeia logística
Texto do artigo · p. 81 3. NM ISO 19600 - Sistemas de gestão da conformidade – Diretrizes NM Revista
Texto do artigo · p. 81 1. NM ISO 31000 - Gestão de riscos – Directrizes CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização no âmbito
Texto do artigo · p. 81 das Normas Básicas
Texto do artigo · p. 81 1. NM 1002:2019 - Avaliação de bens: Parte 1: Procedimentos gerais
Texto do artigo · p. 81 2. NM 1002:2019 - Avaliação de bens: Parte 2: Imóveis urbanos
Texto do artigo · p. 81 CTN 8ª - Comissão Técnica de Normalização no âmbito das Normas de Informação e Documentação
Texto do artigo · p. 81 1. NM 1003:2019 - Norma para datar
Texto do artigo · p. 81 2. NM 1004:2019 - Publicação periódica técnica e/ou científica - Apresentação
Texto do artigo · p. 81 3. NM 1005:2019 - Artigo em publicação periódica científica impressa – Apresentação
Texto do artigo · p. 81 4. NM 1006:2019 - Revisão de originais e provas
Texto do artigo · p. 81 5. NM 1007:2019 - Abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas
Texto do artigo · p. 81 CTN 17 – Turismo e Serviços Turísticos
Texto do artigo · p. 81 1. NM 995: 2019 – Turismo de Aventura. Pesca Recreativa. Requisitos.
Texto do artigo · p. 81 2. NM 996: 2019 – Banhos Termais ou balneários termais. Requisitos para a sua qualificação.
Texto do artigo · p. 81 3. NM 997: 2019 – Turismo de aventura. Excursionismo ou Trekking. Requisitos.
Texto do artigo · p. 81 4. NM 998: 2019 – Turismo. Condutor de transporte turístico terrestre. Competência.
Texto do artigo · p. 81 5. NM 999: 2019 - Restaurante e estabelecimentos gastronómicos e similares. Especificações para a prestação de serviço.
Texto do artigo · p. 81 6. NM 1000: 2019 – Segurança Industrial para restaurantes.
Texto do artigo · p. 81 7. NM ISO 21401 – Turismo e serviços relacionados – sistema de gestão da sustentabilidade para meios de hospedagem – requisitos.
Texto do artigo · p. 81 8. NM ISO 20611 – Turismo de aventura – Boas práticas de sustentabilidade – Requisitos e recomendações.
Texto do artigo · p. 81 d) Área de Materiais de Construção, Desenho Técnico, Florestas e Produtos processados de madeira
Texto do artigo · p. 81 CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização - Materiais de Construção
Texto do artigo · p. 81 1. NM EN 197-4 - Cimento. Parte 4: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos de alto-forno de baixas resistências iniciais
Texto do artigo · p. 81 2. NM EN 196-8 - Métodos de ensaio de cimento. Métodos de ensaio de cimentos Parte 8: Calor de hidratação Método da dissolução
Texto do artigo · p. 81 3. NM EN 196-9 - Métodos de ensaio de cimentos Parte 9: Calor de hidratação Método semi-adiabático
Texto do artigo · p. 81 4. NM 1029 - Chapas de aço revestido de secção trapezoidalRequisitos
Texto do artigo · p. 81 5. NM 1035 - Chapas de aço revestido de secção onduladaRequisitos
Texto do artigo · p. 81 6. NM 1040 - Produtos planos de aço - Determinação das propriedades mecânicas à tracção
Texto do artigo · p. 81 7. NM ISO 15928-4 - Habitações. Descrição de desempenho. Parte 4 - Segurança contra o incêndio
Texto do artigo · p. 81 8. NM 1039 - Saídas de emergência em edifícios – Procedimento
Texto do artigo · p. 81 9. NM 1036 - Pregos comuns e arestas de aço para madeirasEspecificação
Texto do artigo · p. 81 10. NM 1038 - Elementos de fixação pregos de aço temperado p fixa em concreto e alvenaria - especificação
Texto do artigo · p. 81 11. NM 1037 - Arame de aço de baixo teor de carbono- Requisitos CTN 10 – Comissão Técnica de Normalização - Desenho Técnico
Texto do artigo · p. 81 1. NM 1041 – Desenho técnico. Indicação de estados de superfície em desenho técnico
Texto do artigo · p. 81 2. NM ISO 5455 - Desenho técnico- Escalas
Texto do artigo · p. 81 3. NM ISO 4172 - Desenhos técnicos- Desenhos de construção-
Texto do artigo · p. 81 -Desenhos para a montagem de estruturas pré-fabricadas
Texto do artigo · p. 81 CTN 13 – Comissão Técnica de Normalização de Florestas e produtos processados de madeira
Texto do artigo · p. 81 1. NM 1031-1 - Painéis de partículas de média densidade Parte 1: Terminologia
Texto do artigo · p. 81 2. NM 1031-2 - Painéis de partículas de média densidade. Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio
Texto do artigo · p. 81 3. NM 1032-1 - Painéis de fibras de média densidade - Parte 1: Terminologia
Texto do artigo · p. 81 4. NM 1032-2 - Painéis de fibras de media densidade. Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio
Texto do artigo · p. 81 5. NM 1033 - Postes de madeira – Requisitos e métodos de ensaio
Texto do artigo · p. 81 6. NM 1034 - Peças de madeira serrada - Dimensões
Texto do artigo · p. 81 e) Área de Engenharia mecânica, Combustíveis, Caldeiras e Recipientes sob-pressão, Transporte e Embalagens
Texto do artigo · p. 81 CTN 11- Comissão Técnica de Normalização – Transportes
Texto do artigo · p. 81 1. NM 964: 2019 - Aparelho de mudança de via – Cotas de salvaguarda – Procedimentos de cálculo.
Texto do artigo · p. 81 2. NM 965: 2019 - Defeitos de carris utilizados para via-férrea
Texto do artigo · p. 81 3. NM ISO 8092-1: 2019 - Veículos automóveis— Conexões para chicotes de fiação eléctrica embarcados. Parte 1: Linguetas para conexões unipolares — Dimensões e requisitos específicos
Texto do artigo · p. 81 4. NM ISO 8092-2: 2019 - Veículos automóveis – Conexões para chicotes de fiação eléctrica embarcados. Parte 2: Definições, métodos de ensaio, e requisitos gerais de desempenho
Texto do artigo · p. 81 5. NM ISO 8092-3: 2019 Veículos automóveis — Conexões para chicotes de fiação elétrica embarcados. Parte 3: Linguetas para conexões multipolares — Dimensões e requisitos específicos
Texto do artigo · p. 81 6. NM ISO 8092-4: 2019 Veículos automóveis — Conexões para chicotes de fiação elétrica embarcados. Parte 4: Pinos para conexões unipolares e multipolares — Dimensões e requisitos específicos
Texto do artigo · p. 82 NM Revista
Texto do artigo · p. 82 1. NM 716: 2019 Transporte rodoviário de produtos perigosos
Texto do artigo · p. 82 – Requisitos mínimos de segurança.
Texto do artigo · p. 82 CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização – Combustíveis
Texto do artigo · p. 82 1. NM 972: 2019 Produtos tubulares de aço — Terminologia
Texto do artigo · p. 82 2. NM 1012: 2019 Defeitos de superfície, internos, de forma e dimensões, em produtos tubulares de aço
Texto do artigo · p. 82 3. NM 1013: 2019 Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados – Requisitos
Texto do artigo · p. 82 4. NM 1014: 2019 Tubo de aço-carbono de precisão. Parte 1: Tubos trefilados a frio sem solda longitudinal
Texto do artigo · p. 82 5. NM 1015: 2019 Tubos de aço de secção circular — Ensaio de achatamento
Texto do artigo · p. 82 6. NM 1016: 2019 Produtos siderúrgicos — Terminologia
Texto do artigo · p. 82 7. NM 1017: 2019 Emprego de cores para identificação de tubulações industriais
Texto do artigo · p. 82 8. NM 1018: 2019 Tubos de aço de secção circular — Ensaio de alargamento
Texto do artigo · p. 82 CTN 15 – Comissão Técnica de Normalização - Caldeiras
Texto do artigo · p. 82 e Recipientes sob Pressão
Texto do artigo · p. 82 1. NM 1020:2019 - Portas corta-fogo para saída de Emergência
Texto do artigo · p. 82 2. NM 1021:2019 - Barra antipânico - Requisitos
Texto do artigo · p. 82 3. NM 1022:2019 – Portas e vedadores corta-fogo com núcleo de madeira para isolamento de riscos em ambientes comerciais e industriais.
Texto do artigo · p. 82 4. NM 1023:2019 - Sistemas de detecção e alarme de incendio – Projecto, instalação, comissionamento e manutenção de sistemas de detecção e alarme de incêndio – Requisitos
Texto do artigo · p. 82 5. NM 1024:2019 - Chapas e bobinas de aço revestidas com zinco ou liga zinco-ferro pelo processo contínuo de imersão a quente - Parte 1: Requisitos
Texto do artigo · p. 82 6. NM 1025:2019 - Chapas e bobinas de aço revestidas com zinco ou liga zinco-ferro pelo processo contínuo de imersão a quente.- Parte 2: Aços de qualidade comercial e para estampagem
Texto do artigo · p. 82 7. NM 1026:2019 - Acessórios destinados à porta corta-fogo para saída de emergência - Requisitos
Texto do artigo · p. 82 CTN 19 – Comissão Técnica de Normalização – Embalagens
Texto do artigo · p. 82 1. NM ISO 6599-1:2019 – Embalagens de cartão - Terminologia
Texto do artigo · p. 82 2. NM 1027 – Embalagens – Sacos – Condicionamento para ensaios. Parte 1: Sacos de papel.
Texto do artigo · p. 82 3. NM EN 14806:2019 – Embalagem – Avaliação preliminar da desintegração de materiais de embalagem sob condições de compostagem simuladas à escala laboratorial.
Texto do artigo · p. 82 4. NM EN 13440:2019 – Embalagem – Taxa de reciclagem – Definição e método de cálculo.
Texto do artigo · p. 82 5. NM ISO 16495:2019 – Embalagem – Embalagem para transporte de mercadorias perigosas – Método de ensaio.
Texto do artigo · p. 82 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 78: NMs Harmonizadas na SADC
  2. Texto do artigo, página 78: 1. NM 987:2018 - Norma para o peixe fresco e peixe refrigerado
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  4. Texto do artigo, página 78: 3. NM 989:2018 - Norma geral para filetes ultracongelados de peixe
  5. Texto do artigo, página 78: 4. NM 990:2018 - Norma de peixe fumado e peixe seco
  6. Texto do artigo, página 78: 5. NM 991:2018 - Salsichas de peixe - Especificação
  7. Texto do artigo, página 78: 6. NM 992:2018 – Biscoitos (Crackers) de peixes marinhos e de água doce, crustáceos e moluscos – Especificação
  8. Texto do artigo, página 78: 7. NM 993:2018 - Tilapia cultivada (brema)
  9. Texto do artigo, página 78: 8. NM 994:2018 - Boas Praticas de aquacultra – Produção de bream (tilápia)
  10. Texto do artigo, página 78: CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria
  11. Texto do artigo, página 78: 1. NM ISO 3550-1:2018 - Cigarros – Determinação da perda de tabaco pelas pontas. Parte 1: Método utilizando uma gaiola cilíndrica giratória
  12. Texto do artigo, página 78: 2. NM 945:2018 - Método padrão de ensaio para a determinação do pH de solos
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  14. Texto do artigo, página 78: 4. NM 947:2018 - Código de Praticas Recomendadas para a colheita sustentável de plantas medicinais tradicionais
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  18. Texto do artigo, página 78: 3. NM 938:2018 - Indústria de cosméticos. Métodos de ensaios microbiológicos para produtos cosmésticos
  19. Texto do artigo, página 78: 4. NM 939:2018 - Cosméticos. Determinação de ingredientes activos anticaspa (ou controlo de caspa)
  20. Texto do artigo, página 78: 5. NM 940:2018 - Controlo de vectores e pragas – Parte 1: Terminologia
  21. Texto do artigo, página 78: 6. NM 941:2018 - Desinfectantes – Armazenamento, movimentação e gestão em armazéns e depósitos
  22. Texto do artigo, página 78: 7. NM 942:2018 - Qualidade da água - Determinação de nitrogénio (Amoniacal), NH3
  23. Texto do artigo, página 78: 8. NM 943:2018 - Procedimetos para obtenção de extracto solubilizado de resíduos sólidos
  24. Texto do artigo, página 78: 9. NM 944:2018 -Amostragem de resíduos sólidos – Procedimento
  25. Texto do artigo, página 78: 10. NM ISO 6887-1:2018 Microbiologia de alimentos para consumo humano e animal – Métodos horizontais para técnicas de amostragem de superfícies utilizando placas de contacto e swabs
  26. Texto do artigo, página 78: b) Área de Electrotecnia, Electrónica e Comunicação CTN 4 – Comissão Técnica de Normalização - Terminologia,
  27. Texto do artigo, página 78: Símbolos e Medições Eléctricas
  28. Texto do artigo, página 78: 1. NM IEC 62031:2018 – Módulos de LED para iluminação em geral – Especificações de segurança.
  29. Texto do artigo, página 78: 2. NM IEC 60534-1:2018 – Válvula de controlo de processos
  30. Texto do artigo, página 78: Industriais. Parte 1: Terminologia e considerações gerais de válvulas de controlo.
  31. Texto do artigo, página 78: CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização – Instalações Eléctricas em Edifícios
  32. Texto do artigo, página 78: 1. NM 948:2018 – Lâmpadas LED sem dispositivo de controlo incorporado de base única. Parte 1: Requisitos de segurança
  33. Texto do artigo, página 78: 2. NM 949:2018 - Lâmpadas LED sem dispositivo de controlo
  34. Texto do artigo, página 78: incorporado de base única. Parte2: Requisitos de desempenho.
  35. Texto do artigo, página 78: CNT 18 - Comissão Técnica de Normalização – Tecnologias de Informação e Comunicação
  36. Texto do artigo, página 78: 1. NM ISO/IEC 27004:2018 – Técnicas de segurança – Gestão de segurança da informação – Monitoria, Medição, análise e avaliação.
  37. Texto do artigo, página 78: c) Área de Gestão da Qualidade, ambiental, Normas básicas, Informação e Documentação
  38. Texto do artigo, página 78: CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização no âmbito da Gestão da Qualidade e ambiental
  39. Texto do artigo, página 78: 1. NM 932:2018 – Gestão empresarial para serviços notariais e de registo – Requisitos.
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  42. Texto do artigo, página 79: Ocupacional – Requisitos com orientações para uso.
  43. Texto do artigo, página 79: NMs Revistas
  44. Texto do artigo, página 79: 1. NM ISO/IEC 17025:2017 – Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração.
  45. Texto do artigo, página 79: 2. NM ISO/IEC 17011:2017 – Avaliação da conformidade Requisitos para a avaliação da conformidade da acreditação
  46. Texto do artigo, página 79: 3. NM ISO/IEC 17021-1:2016 – Avaliação da conformidade
  47. Texto do artigo, página 79: — Requisitos para organismos que fornecem auditoria e certificação de sistemas de gestão. Parte 1: Requisitos.
  48. Texto do artigo, página 79: CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização no âmbito das Normas Básicas
  49. Texto do artigo, página 79: 1. NM ISO 37001:2017 – Sistema de Gestão Antissuborno – Requisitos com orientações para uso.
  50. Texto do artigo, página 79: 2. NM 10012:2005 - Sistema de gestão de medição - Requisitos para processos de medição e equipamentos de medição
  51. Texto do artigo, página 79: 3. NM ISO 10393:2014 - Recall de produtos de consumo/ /Directrizes para fornecedores
  52. Texto do artigo, página 79: 4. NM ISO 10377:2014 - Segurança de produtos de consumo – Directrizes para fornecedores
  53. Texto do artigo, página 79: CTN 8ª - Comissão Técnica de Normalização no âmbito das Normas de Informação e Documentação
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  56. Texto do artigo, página 79: 3. NM 952:2018 - Relatório técnico e/ou científico - Apresentação
  57. Texto do artigo, página 79: 4. NM 953:2018 - Projecto de pesquisa - Apresentação
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  61. Texto do artigo, página 79: 1. NM ISO 18065: 2015 - Áreas de Conservação. Serviços turísticos para uso público fornecido pelas autoridades de áreas de conservação. Requisitos.
  62. Texto do artigo, página 79: 2. NM ISO 13810: 2015 - Serviços Turísticos - Turismo industrial - Prestação de serviços
  63. Texto do artigo, página 79: 3. NM 934: 2018 – Turismo. Observação da flora e fauna. Requisitos.
  64. Texto do artigo, página 79: 4. NM 935: 2018 – Turismo. Gestor de Parque e Campismo Competência de pessoal
  65. Texto do artigo, página 79: 5. NM 933: 2018 – Turismo. Agente de reservas - Competência de pessoal
  66. Texto do artigo, página 79: d) Área de Materiais de Construção, Desenho Técnico, Florestas e Produtos processados de madeira
  67. Texto do artigo, página 79: CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização- Materiais de Construção
  68. Texto do artigo, página 79: 1. NM 954:2018 - Emprego de cores para identificação de tubulações
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  70. Texto do artigo, página 79: 3. NM 956: 2018 – Tratamento acústico em recinto fechados
  71. Texto do artigo, página 79: 4. NM 957:2018 - Peneiros de ensaio- Requisitos de ensaioRequisitos técnicos e verificação. Parte 1: Peneiros de tecido metálico
  72. Texto do artigo, página 79: 5. NM 958:2018 - Acústica- Avaliação do ruido em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade
  73. Texto do artigo, página 79: 6. PrNM 959:2018 - Projectos, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
  74. Texto do artigo, página 79: NMs Revistas
  75. Texto do artigo, página 79: 1. NM NP EN 197-1: 2012 - Cimento: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes
  76. Texto do artigo, página 79: 2. NM NP EN 197-2:2014 - Cimento. Parte 2: Avaliação da conformidade
  77. Texto do artigo, página 79: 3. NM NP EN 197-4:2006 - Cimento. Parte 4: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos de alto-forno e baixas resistências iniciais
  78. Texto do artigo, página 79: 4. NM NP EN 196-1:2017 - Métodos de ensaio de cimento. Parte 1: Determinação das resistências mecânicas
  79. Texto do artigo, página 79: 5. NM NP EN 196-2: 2014 - Métodos de ensaio de cimentos. Parte 2:. Análise química dos cimentos
  80. Texto do artigo, página 79: 6. NM NP EN 196-3:2005+A1 2009 - Métodos de ensaio de cimentos. Parte 3: Determinação do tempo de presa e de expansibilidade.
  81. Texto do artigo, página 79: 7. NM NP EN 196-5: 2006 - Método de ensaio do cimento. Parte 5: Ensaio de pozolanicidadae para cimento pozolânico
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  84. Texto do artigo, página 79: 10. NM NP EN 196-8: 2010 - Métodos de ensaio. Parte 8. Calor de hidratação. Método de dissolução
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  87. Texto do artigo, página 79: CTN 13 – Comissão Técnica de Normalização de Florestas e produtos processados de madeira
  88. Texto do artigo, página 79: 1. NM 916: 2018 – Maneio florestal sustentável – Cadeia de custódia – Requisitos para organismos que realizam certificação em conformidade com a NM 852
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  94. Texto do artigo, página 79: 7. NM ISO 12466 - 1:2007 – Contraplacados – Qualidade de colagem: Parte 1 – Requisitos
  95. Texto do artigo, página 79: 8. NM ISO 13061-1:2014 – Propriedades físicas e mecânicas da madeira – Métodos de ensaio para amostras de madeira livres de defeitos - Parte 1: Determinação do conteúdo de humidade para ensaios físicos e mecânicos
  96. Texto do artigo, página 79: 9. NM ISO 13061-2:2014 – Propriedades físicas e mecânicas da madeira – Métodos de ensaio para amostras de madeira livres de defeitos - Parte 2: Determinação da densidade para ensaios físicos e mecânicos
  97. Texto do artigo, página 79: 10. NM ISO 13061-3:2014 – Propriedades físicas e mecânicas da madeira – Métodos de ensaio para amostras de madeira livres de defeitos - Parte 3: Determinação da resistência máxima a flexão para ensaios físicos e mecânicos
  98. Texto do artigo, página 79: 11. NM ISO 6780:2015 – Paletes simples para movimentação intercontinental de materiais – Principais dimensões e tolerâncias
  99. Texto do artigo, página 80: e) Área de Engenharia mecânica, Combustíveis, Caldeiras e Recipientes sob-pressão, Transporte e Embalagens
  100. Texto do artigo, página 80: CTN 11- Comissão Técnica de Normalização – Transportes
  101. Texto do artigo, página 80: 1. NM 961:2018 - Via permanente ferroviária
  102. Texto do artigo, página 80: 2. NM 962:2018 - Via-férrea Travessia de Via
  103. Texto do artigo, página 80: 3. NM 963 -1:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 1 – Terminologia
  104. Texto do artigo, página 80: 4. NM 964:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 2 – Injectores e indicadores
  105. Texto do artigo, página 80: 5. NM 965:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 3 – Redutores de pressão
  106. Texto do artigo, página 80: 6. NM 966:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 4 – Cilindro, válvula, sistema
  107. Texto do artigo, página 80: 7. NM 967:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 5 – Suporte em geral
  108. Texto do artigo, página 80: 8. NM 968:2018 - Veículos Automóveis – Sistema de gás natural comprimido (GNC) - Parte 6 – Instalação
  109. Texto do artigo, página 80: 9. NM 969:2018 – Cilindro para gases – Identificação de conteúdo
  110. Texto do artigo, página 80: CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização – Combustíveis
  111. Texto do artigo, página 80: 1. NM 970:2018 Regulador de baixa pressão para gás de petróleo liquefeito (GPL) com capacidade até 4 kg/h 2.NM 971:2018 Rede de distribuição interna para gás combustível em instalações de uso não residencial de até 400 kPa – Projecto e execução
  112. Texto do artigo, página 80: 3. NM 972:2018 Tubos de aço-carbono para usos comuns na condução de fluidos – Especificação
  113. Texto do artigo, página 80: 4. NM 973:2018 Conexões para união de tubos de cobre por soldagem ou brasagem capilar - Requisitos
  114. Texto do artigo, página 80: 5. NM 974:2018 Válvulas de segurança para recipientes transportáveis, para gases de petróleo liquefeitos
  115. Texto do artigo, página 80: 6. NM ISO 4628-3:2018 Tintas e vernizes – Avaliação da degradação de revestimento – Designação da quantidade e tamanho dos defeitos e da intensidade de mudanças uniformes na aparência Parte 3: Avaliação do grau de enferrujamento CTN 15 – Comissão Técnica de Normalização - Caldeiras e
  116. Texto do artigo, página 80: Recipientes sob Pressão
  117. Texto do artigo, página 80: 1. NM 975:2018 Extintores de incêndio sobre rodas
  118. Texto do artigo, página 80: 2. NM 976:2018 Sistema de iluminação de emergência
  119. Texto do artigo, página 80: 3. NM 977:2018 Paredes divisórias sem função estruturalDeterminação da resistência ao fogo
  120. Texto do artigo, página 80: 4. NM 978:2018 Portas e vedadores – Determinação da resistência ao fogo
  121. Texto do artigo, página 80: 5. NM 979:2018 Componentes construtivos estruturais – Determinação da resistência ao fogo
  122. Texto do artigo, página 80: 6. NM 980:2018 Produto de aço e ferro fundido galvanizado por imersão a quente – Determinação da massa do revestimento por unidade de área-Método de ensaio
  123. Texto do artigo, página 80: 7. NM 981:2018 Produto de aço e ferro fundido galvanizado por imersão a quente – Verificação da aderência do revestimento – Método de ensaio
  124. Texto do artigo, página 80: 8. NM 982:2018 Produto de aço e ferro fundido galvanizado por imersão a quente – Verificação da espessura do revestimento por processo não destrutivo-Método de ensaio
  125. Texto do artigo, página 80: 9. NM 983:2018 Galvanização de produtos de aços e ferro fundido por imersão a quente – Verificação da uniformidade do revestimento – Método de ensaio 10.NM 984:2018 Galvanização de Produtos de aço e ferro fundido galvanizado por imersão a quente – Terminologia
  126. Texto do artigo, página 80: Instituto Nacional de Normalização de Qualidade – INNOQ, IP. O Director-Geral, Alfredo Filipe Sitoe.
  127. Texto do artigo, página 80: Aviso
  128. Texto do artigo, página 80: Nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto 81/2020 de 9 de Setembro que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto 59/2009 que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a lista de Normas Moçambicanas aprovadas.
  129. Texto do artigo, página 80: Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2019
  130. Texto do artigo, página 80: a) Área de Alimentos, Saúde, Agro-Indústria e Protecção Ambiental
  131. Texto do artigo, página 80: CTN 1 - Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde
  132. Texto do artigo, página 80: 1. NM ISO 22000:2019 - Sistemas de gestão de segurança de alimentos - Requisitos para qualquer organização que opere na cadeia alimentar CTN 2 – Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria
  133. Texto do artigo, página 80: 1. NM 1028 - Medicina Tradicional Africana – Esquema de certificação para produtos de plantas medicinais
  134. Texto do artigo, página 80: 2. NM 985 - Medicina tradicional Africana – Termos e terminologia
  135. Texto do artigo, página 80: 3. NM 986 - Medicina tradicional Africana – Directrizes para segurança, eficácia e qualidade de matérias-primas e ervas medicinais
  136. Texto do artigo, página 80: 4. NM 1029 - Secadores de grãos agrícolas – Determinação do desempenho de secagem: Parte 2 – Procedimentos adicionais e requisitos específicos das culturas
  137. Texto do artigo, página 80: 5. NM 1030 -Medicina Tradicional Africana - Requisitos mínimos para registo de produtos medicinais tradicionais a base de plantas CTN 3 – Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental 1.NM 1008 - Qualidade da água - Determinação da radioactividade
  138. Texto do artigo, página 80: 2. NM 1009 - Qualidade da água – Determinação do oxigénio dissolvido (OD)
  139. Texto do artigo, página 80: 3. NM ISO 11138-1 - Esterilização de produtos para saúde — Indicadores biológicos - Parte 1: Requisitos gerais
  140. Texto do artigo, página 80: 4. NM ISO 11138-2 - Esterilização de produtos para saúde — Indicadores biológicos - Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno
  141. Texto do artigo, página 80: 5. NM ISO 11138-3 - Esterilização de produtos para saúde — Indicadores biológicos - Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido
  142. Texto do artigo, página 80: 6. NM ISO 11138-4 - Esterilização de produtos para saúde — Indicadores biológicos - Parte 4: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor seco.
  143. Texto do artigo, página 80: 7. NM 1010 - Resíduos de serviços de saúde – Classificação
  144. Texto do artigo, página 80: 8. NM 1011 - Resíduos de serviços de saúde – Gestão de Resíduos de serviços de saúde dentro dos estabelecimentos.
  145. Texto do artigo, página 80: b) Área de Electrotecnia, Electrónica e Comunicação CTN 4 – Comissão Técnica de Normalização - Terminologia,
  146. Texto do artigo, página 80: Símbolos e Medições Eléctricas
  147. Texto do artigo, página 80: 1. NM ISO IEC 13273-1 Eficiência energética e fontes renováveis de energia - terminologia internacional comum
  148. Texto do artigo, página 81: CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização – Instalações Eléctricas em Edifícios
  149. Texto do artigo, página 81: 1. NM 1019 - Dispositivos de controlo electrónico c.c ou c.a para módulos de LED – requisitos de desempenho
  150. Texto do artigo, página 81: 2. NM IEC 62717 Módulos LED para iluminação em geral – Requisitos de desempenho
  151. Texto do artigo, página 81: 3. NM IEC 61347-2-13 Dispositivo de controlo de lâmpada, Parte 2-13: Requisitos particulares para dispositivos de controlo eletrónicos alimentados em c.c ou c.a para os módulos de LED
  152. Texto do artigo, página 81: c) Área de Gestão da Qualidade, ambiental, Normas básicas, Informação e Documentação
  153. Texto do artigo, página 81: CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização no âmbito da Gestão da Qualidade e ambiental
  154. Texto do artigo, página 81: 1. NM ISO 17026 - Avaliação da conformidade – Exemplo de um esquema de certificação para produtos tangíveis
  155. Texto do artigo, página 81: 2. NM ISO 28000 - Especificação para sistemas de gestão de segurança para a cadeia logística
  156. Texto do artigo, página 81: 3. NM ISO 19600 - Sistemas de gestão da conformidade – Diretrizes NM Revista
  157. Texto do artigo, página 81: 1. NM ISO 31000 - Gestão de riscos – Directrizes CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização no âmbito
  158. Texto do artigo, página 81: das Normas Básicas
  159. Texto do artigo, página 81: 1. NM 1002:2019 - Avaliação de bens: Parte 1: Procedimentos gerais
  160. Texto do artigo, página 81: 2. NM 1002:2019 - Avaliação de bens: Parte 2: Imóveis urbanos
  161. Texto do artigo, página 81: CTN 8ª - Comissão Técnica de Normalização no âmbito das Normas de Informação e Documentação
  162. Texto do artigo, página 81: 1. NM 1003:2019 - Norma para datar
  163. Texto do artigo, página 81: 2. NM 1004:2019 - Publicação periódica técnica e/ou científica - Apresentação
  164. Texto do artigo, página 81: 3. NM 1005:2019 - Artigo em publicação periódica científica impressa – Apresentação
  165. Texto do artigo, página 81: 4. NM 1006:2019 - Revisão de originais e provas
  166. Texto do artigo, página 81: 5. NM 1007:2019 - Abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas
  167. Texto do artigo, página 81: CTN 17 – Turismo e Serviços Turísticos
  168. Texto do artigo, página 81: 1. NM 995: 2019 – Turismo de Aventura. Pesca Recreativa. Requisitos.
  169. Texto do artigo, página 81: 2. NM 996: 2019 – Banhos Termais ou balneários termais. Requisitos para a sua qualificação.
  170. Texto do artigo, página 81: 3. NM 997: 2019 – Turismo de aventura. Excursionismo ou Trekking. Requisitos.
  171. Texto do artigo, página 81: 4. NM 998: 2019 – Turismo. Condutor de transporte turístico terrestre. Competência.
  172. Texto do artigo, página 81: 5. NM 999: 2019 - Restaurante e estabelecimentos gastronómicos e similares. Especificações para a prestação de serviço.
  173. Texto do artigo, página 81: 6. NM 1000: 2019 – Segurança Industrial para restaurantes.
  174. Texto do artigo, página 81: 7. NM ISO 21401 – Turismo e serviços relacionados – sistema de gestão da sustentabilidade para meios de hospedagem – requisitos.
  175. Texto do artigo, página 81: 8. NM ISO 20611 – Turismo de aventura – Boas práticas de sustentabilidade – Requisitos e recomendações.
  176. Texto do artigo, página 81: d) Área de Materiais de Construção, Desenho Técnico, Florestas e Produtos processados de madeira
  177. Texto do artigo, página 81: CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização - Materiais de Construção
  178. Texto do artigo, página 81: 1. NM EN 197-4 - Cimento. Parte 4: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos de alto-forno de baixas resistências iniciais
  179. Texto do artigo, página 81: 2. NM EN 196-8 - Métodos de ensaio de cimento. Métodos de ensaio de cimentos Parte 8: Calor de hidratação Método da dissolução
  180. Texto do artigo, página 81: 3. NM EN 196-9 - Métodos de ensaio de cimentos Parte 9: Calor de hidratação Método semi-adiabático
  181. Texto do artigo, página 81: 4. NM 1029 - Chapas de aço revestido de secção trapezoidalRequisitos
  182. Texto do artigo, página 81: 5. NM 1035 - Chapas de aço revestido de secção onduladaRequisitos
  183. Texto do artigo, página 81: 6. NM 1040 - Produtos planos de aço - Determinação das propriedades mecânicas à tracção
  184. Texto do artigo, página 81: 7. NM ISO 15928-4 - Habitações. Descrição de desempenho. Parte 4 - Segurança contra o incêndio
  185. Texto do artigo, página 81: 8. NM 1039 - Saídas de emergência em edifícios – Procedimento
  186. Texto do artigo, página 81: 9. NM 1036 - Pregos comuns e arestas de aço para madeirasEspecificação
  187. Texto do artigo, página 81: 10. NM 1038 - Elementos de fixação pregos de aço temperado p fixa em concreto e alvenaria - especificação
  188. Texto do artigo, página 81: 11. NM 1037 - Arame de aço de baixo teor de carbono- Requisitos CTN 10 – Comissão Técnica de Normalização - Desenho Técnico
  189. Texto do artigo, página 81: 1. NM 1041 – Desenho técnico. Indicação de estados de superfície em desenho técnico
  190. Texto do artigo, página 81: 2. NM ISO 5455 - Desenho técnico- Escalas
  191. Texto do artigo, página 81: 3. NM ISO 4172 - Desenhos técnicos- Desenhos de construção-
  192. Texto do artigo, página 81: -Desenhos para a montagem de estruturas pré-fabricadas
  193. Texto do artigo, página 81: CTN 13 – Comissão Técnica de Normalização de Florestas e produtos processados de madeira
  194. Texto do artigo, página 81: 1. NM 1031-1 - Painéis de partículas de média densidade Parte 1: Terminologia
  195. Texto do artigo, página 81: 2. NM 1031-2 - Painéis de partículas de média densidade. Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio
  196. Texto do artigo, página 81: 3. NM 1032-1 - Painéis de fibras de média densidade - Parte 1: Terminologia
  197. Texto do artigo, página 81: 4. NM 1032-2 - Painéis de fibras de media densidade. Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio
  198. Texto do artigo, página 81: 5. NM 1033 - Postes de madeira – Requisitos e métodos de ensaio
  199. Texto do artigo, página 81: 6. NM 1034 - Peças de madeira serrada - Dimensões
  200. Texto do artigo, página 81: e) Área de Engenharia mecânica, Combustíveis, Caldeiras e Recipientes sob-pressão, Transporte e Embalagens
  201. Texto do artigo, página 81: CTN 11- Comissão Técnica de Normalização – Transportes
  202. Texto do artigo, página 81: 1. NM 964: 2019 - Aparelho de mudança de via – Cotas de salvaguarda – Procedimentos de cálculo.
  203. Texto do artigo, página 81: 2. NM 965: 2019 - Defeitos de carris utilizados para via-férrea
  204. Texto do artigo, página 81: 3. NM ISO 8092-1: 2019 - Veículos automóveis— Conexões para chicotes de fiação eléctrica embarcados. Parte 1: Linguetas para conexões unipolares — Dimensões e requisitos específicos
  205. Texto do artigo, página 81: 4. NM ISO 8092-2: 2019 - Veículos automóveis – Conexões para chicotes de fiação eléctrica embarcados. Parte 2: Definições, métodos de ensaio, e requisitos gerais de desempenho
  206. Texto do artigo, página 81: 5. NM ISO 8092-3: 2019 Veículos automóveis — Conexões para chicotes de fiação elétrica embarcados. Parte 3: Linguetas para conexões multipolares — Dimensões e requisitos específicos
  207. Texto do artigo, página 81: 6. NM ISO 8092-4: 2019 Veículos automóveis — Conexões para chicotes de fiação elétrica embarcados. Parte 4: Pinos para conexões unipolares e multipolares — Dimensões e requisitos específicos
  208. Texto do artigo, página 82: NM Revista
  209. Texto do artigo, página 82: 1. NM 716: 2019 Transporte rodoviário de produtos perigosos
  210. Texto do artigo, página 82: – Requisitos mínimos de segurança.
  211. Texto do artigo, página 82: CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização – Combustíveis
  212. Texto do artigo, página 82: 1. NM 972: 2019 Produtos tubulares de aço — Terminologia
  213. Texto do artigo, página 82: 2. NM 1012: 2019 Defeitos de superfície, internos, de forma e dimensões, em produtos tubulares de aço
  214. Texto do artigo, página 82: 3. NM 1013: 2019 Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados – Requisitos
  215. Texto do artigo, página 82: 4. NM 1014: 2019 Tubo de aço-carbono de precisão. Parte 1: Tubos trefilados a frio sem solda longitudinal
  216. Texto do artigo, página 82: 5. NM 1015: 2019 Tubos de aço de secção circular — Ensaio de achatamento
  217. Texto do artigo, página 82: 6. NM 1016: 2019 Produtos siderúrgicos — Terminologia
  218. Texto do artigo, página 82: 7. NM 1017: 2019 Emprego de cores para identificação de tubulações industriais
  219. Texto do artigo, página 82: 8. NM 1018: 2019 Tubos de aço de secção circular — Ensaio de alargamento
  220. Texto do artigo, página 82: CTN 15 – Comissão Técnica de Normalização - Caldeiras
  221. Texto do artigo, página 82: e Recipientes sob Pressão
  222. Texto do artigo, página 82: 1. NM 1020:2019 - Portas corta-fogo para saída de Emergência
  223. Texto do artigo, página 82: 2. NM 1021:2019 - Barra antipânico - Requisitos
  224. Texto do artigo, página 82: 3. NM 1022:2019 – Portas e vedadores corta-fogo com núcleo de madeira para isolamento de riscos em ambientes comerciais e industriais.
  225. Texto do artigo, página 82: 4. NM 1023:2019 - Sistemas de detecção e alarme de incendio – Projecto, instalação, comissionamento e manutenção de sistemas de detecção e alarme de incêndio – Requisitos
  226. Texto do artigo, página 82: 5. NM 1024:2019 - Chapas e bobinas de aço revestidas com zinco ou liga zinco-ferro pelo processo contínuo de imersão a quente - Parte 1: Requisitos
  227. Texto do artigo, página 82: 6. NM 1025:2019 - Chapas e bobinas de aço revestidas com zinco ou liga zinco-ferro pelo processo contínuo de imersão a quente.- Parte 2: Aços de qualidade comercial e para estampagem
  228. Texto do artigo, página 82: 7. NM 1026:2019 - Acessórios destinados à porta corta-fogo para saída de emergência - Requisitos
  229. Texto do artigo, página 82: CTN 19 – Comissão Técnica de Normalização – Embalagens
  230. Texto do artigo, página 82: 1. NM ISO 6599-1:2019 – Embalagens de cartão - Terminologia
  231. Texto do artigo, página 82: 2. NM 1027 – Embalagens – Sacos – Condicionamento para ensaios. Parte 1: Sacos de papel.
  232. Texto do artigo, página 82: 3. NM EN 14806:2019 – Embalagem – Avaliação preliminar da desintegração de materiais de embalagem sob condições de compostagem simuladas à escala laboratorial.
  233. Texto do artigo, página 82: 4. NM EN 13440:2019 – Embalagem – Taxa de reciclagem – Definição e método de cálculo.
  234. Texto do artigo, página 82: 5. NM ISO 16495:2019 – Embalagem – Embalagem para transporte de mercadorias perigosas – Método de ensaio.
  235. Texto do artigo, página 82: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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