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I SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 1/2010

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Título de secção · p. 1 Segunga-feira, 11 de Novembro de 2010 I SÉRIE — Número 1
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Bloco de texto · p. 1 3.º
Título de secção · p. 1 3 SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 1/2010: Exonera Luisa Dias Diogo do cargo de Primeira-Ministra. Despacho Presidencial n.º 2/2010: Exonero José Condungua António Pacheco do cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 3/2010:
Parágrafo · p. 1 Exonero Aiuba Cuereneia do cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 4:
Parágrafo · p. 1 Exonero Alcinda António de Abreu do cargo de Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 5/2010: Exonero Aires Bonifácio Baptista Ali do cargo de Ministro da Educação e Cultura. Despacho Presidencial n.º 6/2010: Exonero Virgília Bernarda Neto Alexandre dos Santos Matabele do cargo de Ministra da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 7/2010:
Parágrafo · p. 1 Exonero Lucas Chomera Jeremias do cargo de Ministro da Administração Estatal.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 8/2010: Exonero Francisco Caetano Madeira do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Diplomáticos. Despacho Presidencial n.º 9/2010: exonero Rosário Mualeia do cargo de Vice-Ministro do Turismo. Despacho Presidencial n.º 10/2010:
Parágrafo · p. 1 exonero Jaime Himede do cargo de Vice-Ministro da Energia.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 1/2010 de 11 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Luisa Dias Diogo do cargo de Primeira-Ministra.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 02/2010 de 11 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero José Condungua António Pacheco do cargo de Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Parágrafo · p. 2 00—(2) I SÉRIE — NÚMERO 1
Texto do artigo · p. 2 alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Virgília Bernarda Neto Alexandre dos Santos Matabele do cargo de Ministra da Mulher e da Acção Social. Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 7/2010 de 11 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Lucas Chomera Jeremias do cargo de Ministro da Administração Estatal. Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 8/2010 de 11 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Francisco Caetano Madeira do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Diplomáticos. Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 9/2010 de 11 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Rosário Mualeia do cargo de Vice-Ministro do Turismo. Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 10/2010 de 11 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Jaime Himede do cargo de Vice-Ministro da Energia. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA. Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 3/2010 de 11 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Aiuba Cuereneia do cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 4/2010 de 11 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alcinda António de Abreu do cargo de Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 5/2010 de 11 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Aires Bonifácio Baptista Ali do cargo de Ministro da Educação e Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 6/2010 de 11 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela
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  1. Título de secção, página 1: Segunga-feira, 11 de Novembro de 2010 I SÉRIE — Número 1
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Bloco de texto, página 1: 3.º
  6. Título de secção, página 1: 3 SUPLEMENTO
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 1/2010: Exonera Luisa Dias Diogo do cargo de Primeira-Ministra. Despacho Presidencial n.º 2/2010: Exonero José Condungua António Pacheco do cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 3/2010:
  13. Parágrafo, página 1: Exonero Aiuba Cuereneia do cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 4:
  15. Parágrafo, página 1: Exonero Alcinda António de Abreu do cargo de Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
  16. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 5/2010: Exonero Aires Bonifácio Baptista Ali do cargo de Ministro da Educação e Cultura. Despacho Presidencial n.º 6/2010: Exonero Virgília Bernarda Neto Alexandre dos Santos Matabele do cargo de Ministra da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 7/2010:
  17. Parágrafo, página 1: Exonero Lucas Chomera Jeremias do cargo de Ministro da Administração Estatal.
  18. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 8/2010: Exonero Francisco Caetano Madeira do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Diplomáticos. Despacho Presidencial n.º 9/2010: exonero Rosário Mualeia do cargo de Vice-Ministro do Turismo. Despacho Presidencial n.º 10/2010:
  19. Parágrafo, página 1: exonero Jaime Himede do cargo de Vice-Ministro da Energia.
  20. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 1/2010 de 11 de Janeiro
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Luisa Dias Diogo do cargo de Primeira-Ministra.
  23. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  24. Texto do artigo, página 1: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 02/2010 de 11 de Janeiro
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero José Condungua António Pacheco do cargo de Ministro do Interior.
  27. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  28. Texto do artigo, página 1: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  29. Parágrafo, página 2: 00—(2) I SÉRIE — NÚMERO 1
  30. Texto do artigo, página 2: alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Virgília Bernarda Neto Alexandre dos Santos Matabele do cargo de Ministra da Mulher e da Acção Social. Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 7/2010 de 11 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Lucas Chomera Jeremias do cargo de Ministro da Administração Estatal. Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  32. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 8/2010 de 11 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Francisco Caetano Madeira do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Diplomáticos. Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  33. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 9/2010 de 11 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Rosário Mualeia do cargo de Vice-Ministro do Turismo. Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  34. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 10/2010 de 11 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Jaime Himede do cargo de Vice-Ministro da Energia. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA. Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 3/2010 de 11 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Aiuba Cuereneia do cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
  36. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  37. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 4/2010 de 11 de Janeiro
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alcinda António de Abreu do cargo de Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
  40. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  41. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  42. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 5/2010 de 11 de Janeiro
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Aires Bonifácio Baptista Ali do cargo de Ministro da Educação e Cultura.
  44. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  45. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 6/2010 de 11 de Janeiro
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela
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  • Despacho Presidencial n.º 9/2010 Despacho Presidencial n.º 9/2010 de 11 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Rosário Mualeia do cargo de Vice-Ministro do Turismo. Publique-se. Maputo, 11 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
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