LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 1/2010

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 1
Texto lido por imagem · p. 1 Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a agregação, para a Primeira Subsecção da Terceira Secção, dos Venerandos Juízes Conselheiros José Estêvão Muchine, Sinai Jossefa Nhatitima e José Luís Maria Pereira Cardoso, de 4 a 15 de Janeiro de 2010, e do Venerando Juíz Conselheiro David Zefanias Sibambo, de 15 a 31 de Janeiro de 2010.
Título de secção · p. 1 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Considerando o crescente número de processos submetidos à fiscalização prévia do Tribunal Administrativo, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, a agregação, para a Primeira Subsecção da Terceira Secção, dos Venerandos Juízes Conselheiros José Estêvão Muchine, Sinai Jossefa Nhatitima e José Luís Maria Pereira Cardoso, de 4 a 15 de Janeiro de 2010, e do Venerando Juiz Conselheiro David Zefanias Sibambo, de 15 a 31 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 Comunicações Legais. Publique-se. Maputo, 4 de Janeiro de 2010. – O Presidente, Machatine
Texto do artigo · p. 1 Paulo Marrengane Munguambe.
Parágrafo · p. 1 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 1
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Determina a agregação, para a Primeira Subsecção da Terceira Secção, dos Venerandos Juízes Conselheiros José Estêvão Muchine, Sinai Jossefa Nhatitima e José Luís Maria Pereira Cardoso, de 4 a 15 de Janeiro de 2010, e do Venerando Juíz Conselheiro David Zefanias Sibambo, de 15 a 31 de Janeiro de 2010.
  13. Título de secção, página 1: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Considerando o crescente número de processos submetidos à fiscalização prévia do Tribunal Administrativo, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, a agregação, para a Primeira Subsecção da Terceira Secção, dos Venerandos Juízes Conselheiros José Estêvão Muchine, Sinai Jossefa Nhatitima e José Luís Maria Pereira Cardoso, de 4 a 15 de Janeiro de 2010, e do Venerando Juiz Conselheiro David Zefanias Sibambo, de 15 a 31 de Janeiro de 2010.
  16. Texto do artigo, página 1: Comunicações Legais. Publique-se. Maputo, 4 de Janeiro de 2010. – O Presidente, Machatine
  17. Texto do artigo, página 1: Paulo Marrengane Munguambe.
  18. Parágrafo, página 1: Preço — 1,00 MT
  19. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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