I SÉRIE — n.º 1
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2
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Edição I Série n.º 1/2011
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- Bloco de texto, página 1: Sexta-feira,Quarta-feira,710dedeJaneiroFevereirode 2011de 2010 IISÉRIESÉRIE——NúmeroNúmero15
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: 2.º SUPLEMENTO
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
- Parágrafo, página 1: Decreto n.º 1/2011:
- Parágrafo, página 1: Adita ao artigo 46 do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo do Estado, a alínea i).
- Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
- Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 1/2011
- Texto do artigo, página 1: de 7 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário rever o Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo de Estado, ao
- Texto do artigo, página 1: abrigo do Decreto Presidencial n.º 4/2006, de 11 de Outubro, o Conselho de Ministros decreta:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. O artigo 46 das Normas do Protocolo do Estado, aprovadas pelo Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 1: “
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 46
- Texto do artigo, página 1: (Funeral de Estado)
- Texto do artigo, página 1: O Funeral de Estado é realizado em caso de morte das seguintes entidades:
- Número ou marcador, página 1: a) ...
- Número ou marcador, página 1: b) ...
- Número ou marcador, página 1: c) ...
- Número ou marcador, página 1: d) ...
- Número ou marcador, página 1: e) ...
- Número ou marcador, página 1: f) ...
- Número ou marcador, página 1: g) ...
- Número ou marcador, página 1: h) ...
- Número ou marcador, página 1: i) Personalidades nacionais que tenham prestado relevantes serviços ao Estado Moçambicano”.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. Este Decreto entra imediatamente em vigor.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 7 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
- Parágrafo, página 1: Preço — 2,35 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Decreto n.º 1/2011 CONSELHO DE MINISTROS