LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 115

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 115/2024

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Texto do artigo · p. 23 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 23 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 23 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 23 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ 6.2.2 Selecção Baseada em Preço Máximo
Texto do artigo · p. 23 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ 6.2.2 Selecção Baseada em Preço Máximo
Número ou marcador · p. 23 7. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 23 8 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 23 7. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 23 8 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 23 19 . Celebração do Contrato
Número ou marcador · p. 23 19 . Celebração do Contrato
Texto do artigo · p. 23 na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 23 1. Preparação e Lançamento
Número ou marcador · p. 23 1. Preparação e Lançamento
Número ou marcador · p. 23 9 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 23 9 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 56 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço, excepto as propostas que ultrapassarem o preço máximo e as que não atingirem a pontuação mínima exigida nos Documentos de Concursos, serão desclassificadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 8 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 9 . Recomendação do Júri CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO Manual deProcedimentos 57
Texto do artigo · p. 24 dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
Texto do artigo · p. 24 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
Texto do artigo · p. 24 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
Parágrafo · p. 24 1758 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço, excepto as propostas que ultrapassarem o preço máximo e as que não atingirem a pontuação mínima exigida nos Documentos de Concursos, serão desclassificadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço, excepto as propostas que ultrapassarem o preço máximo e as que não atingirem a pontuação mínima exigida nos Documentos de Concursos, serão desclassificadas.
Número ou marcador · p. 24 9 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas ▪ Selecciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso 16 Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das proposta ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 18. Negociação do Contrato, quanto necessário ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 20 . Celebração do Contrato ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
Número ou marcador · p. 24 1. Preparação e Lançamento ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 2. Apresentação da Manifestação de Interesse ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
Número ou marcador · p. 24 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 24 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 24 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 24 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 58
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 1. Preparação e Lançamento
Número ou marcador · p. 24 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Número ou marcador · p. 24 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 24 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta
Número ou marcador · p. 24 20 . Celebração do Contrato NS ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 58
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 58
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 20 . Celebração do Contrato
Número ou marcador · p. 24 20 . Celebração do Contrato
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
Texto do artigo · p. 24 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
Texto do artigo · p. 24 preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Texto do artigo · p. 24 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Texto do artigo · p. 24 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
Texto do artigo · p. 24 ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
Texto do artigo · p. 24 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
Texto do artigo · p. 24 preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Texto do artigo · p. 24 ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 24 1. Preparação e Lançamento
Número ou marcador · p. 24 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Texto do artigo · p. 24 preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Número ou marcador · p. 24 1. Preparação e Lançamento
Número ou marcador · p. 24 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Texto do artigo · p. 24 1.
Texto do artigo · p. 24 ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
Texto do artigo · p. 24 ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
Texto do artigo · p. 24 preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 24 preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 57
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 57
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 57
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 57
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
Texto do artigo · p. 24 ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica
Texto do artigo · p. 24 dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
Texto do artigo · p. 24 ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica
Número ou marcador · p. 24 3. Elaboração da Lista Curta
Texto do artigo · p. 24 dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
Número ou marcador · p. 24 3. Elaboração da Lista Curta
Texto do artigo · p. 24 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 25 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 25 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Parágrafo · p. 25 13 DE JUNHO DE 2024 1759
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Sã m técnica mí s s ; e ▪ ver técnica le s de C
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 25 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 5. Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 7. Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser atingida pelos Consultores.
Número ou marcador · p. 25 8 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 25 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
Número ou marcador · p. 25 13 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 15. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 16 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Número ou marcador · p. 25 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Número ou marcador · p. 25 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 25 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Número ou marcador · p. 25 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 25 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 25 2. lista curta
Número ou marcador · p. 25 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 25 2. lista curta
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 59
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 25 2. lista curta
Texto do artigo · p. 25 2.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 2. lista curta
Texto do artigo · p. 25 ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ ção mí . ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 13 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 25 de .
Número ou marcador · p. 25 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 25 13 . úri
Número ou marcador · p. 25 13 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 25 13 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 8 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 25 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
Texto do artigo · p. 25 7 .
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 25 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 8 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 25 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 8 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Número ou marcador · p. 25 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 8 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 61
Número ou marcador · p. 25 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
Número ou marcador · p. 25 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
Texto do artigo · p. 25 ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores.
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 61
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 61
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 61
Texto do artigo · p. 25 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
Texto do artigo · p. 25 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
Texto do artigo · p. 25 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
Número ou marcador · p. 25 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 16 . Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 16 . Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 16 . Reclamação e Recurso
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 60
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 60
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na QualidadeCONTRATAÇÃODEEMPREITADAe noDEPreço.OBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 60
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Número ou marcador · p. 25 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 25 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Número ou marcador · p. 25 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 60
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 60
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 25 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Número ou marcador · p. 26 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Parágrafo · p. 26 1760 I SÉRIE — NÚMERO 115
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 7 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 26 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 26 10 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 26 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 26 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO Manual deProcedimentos 64 ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 7 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 26 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 26 10 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 26 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 26 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 11. Negociação do Contrato quando necessário
Número ou marcador · p. 26 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 26 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Texto do artigo · p. 26 • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras • O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê
Número ou marcador · p. 26 7 . Recomendação do Júri • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 19 . Celebração do Contrato • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. • Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas à experiência e competências do consultor.
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta • Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será seleccionado o consultor com qualificação e referências adequadas.
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 5. Reclamação e Recurso • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 10 . Recomendação do Júri • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 11 . Negociação do Contrato quando necessário • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 12 . Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 26 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 26 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Texto do artigo · p. 26 ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪
Texto do artigo · p. 26 ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê
Texto do artigo · p. 26 ▪
Número ou marcador · p. 26 19 . Celebração do Contrato
Número ou marcador · p. 26 19 . Celebração do Contrato
Número ou marcador · p. 26 7 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 Manual deProcedimentos 62
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 Manual deProcedimentos 62
Número ou marcador · p. 26 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Texto do artigo · p. 26 ▪Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor.
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 5. Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 10 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 26 úri
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
Texto do artigo · p. 26 Manual deProcedimentos 64
Texto do artigo · p. 26 Manual de Procedimentos
Texto do artigo · p. 26 ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas.
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 11. Negociação do Contrato quando necessário
Número ou marcador · p. 26 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 26 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 26 3. lista curta
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 26 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 26 3. lista curta
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  2. Texto do artigo, página 23: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  3. Texto do artigo, página 23: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  4. Texto do artigo, página 23: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ 6.2.2 Selecção Baseada em Preço Máximo
  5. Texto do artigo, página 23: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ 6.2.2 Selecção Baseada em Preço Máximo
  6. Número ou marcador, página 23: 7. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  7. Número ou marcador, página 23: 8 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
  8. Número ou marcador, página 23: 7. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  9. Número ou marcador, página 23: 8 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
  10. Número ou marcador, página 23: 19 . Celebração do Contrato
  11. Número ou marcador, página 23: 19 . Celebração do Contrato
  12. Texto do artigo, página 23: na Qualidade e no Preço.
  13. Número ou marcador, página 23: 1. Preparação e Lançamento
  14. Número ou marcador, página 23: 1. Preparação e Lançamento
  15. Número ou marcador, página 23: 9 . Recomendação do Júri
  16. Número ou marcador, página 23: 9 . Recomendação do Júri
  17. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 56 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço, excepto as propostas que ultrapassarem o preço máximo e as que não atingirem a pontuação mínima exigida nos Documentos de Concursos, serão desclassificadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  18. Número ou marcador, página 24: 8 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
  19. Número ou marcador, página 24: 9 . Recomendação do Júri CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO Manual deProcedimentos 57
  20. Texto do artigo, página 24: dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
  21. Texto do artigo, página 24: 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
  22. Texto do artigo, página 24: 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
  23. Parágrafo, página 24: 1758 I SÉRIE — NÚMERO 115
  24. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  25. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço, excepto as propostas que ultrapassarem o preço máximo e as que não atingirem a pontuação mínima exigida nos Documentos de Concursos, serão desclassificadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  26. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  27. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  28. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  29. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso
  30. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço, excepto as propostas que ultrapassarem o preço máximo e as que não atingirem a pontuação mínima exigida nos Documentos de Concursos, serão desclassificadas.
  31. Número ou marcador, página 24: 9 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  32. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  33. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  34. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  35. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  36. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  37. Número ou marcador, página 24: 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas ▪ Selecciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso 16 Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das proposta ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  38. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  39. Número ou marcador, página 24: 18. Negociação do Contrato, quanto necessário ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  40. Número ou marcador, página 24: 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  41. Número ou marcador, página 24: 20 . Celebração do Contrato ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
  42. Número ou marcador, página 24: 1. Preparação e Lançamento ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  43. Número ou marcador, página 24: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  44. Número ou marcador, página 24: 3. Elaboração da Lista Curta
  45. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso
  46. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso
  47. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  48. Número ou marcador, página 24: 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
  49. Número ou marcador, página 24: 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
  50. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  51. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  52. Número ou marcador, página 24: 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
  53. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  54. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  55. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  56. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  57. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  58. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  59. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  60. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  61. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  62. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  63. Número ou marcador, página 24: 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  64. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  65. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  66. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  67. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  68. Número ou marcador, página 24: 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  69. Número ou marcador, página 24: 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  70. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  71. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  72. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  73. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  74. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  75. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 58
  76. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  77. Número ou marcador, página 24: 1. Preparação e Lançamento
  78. Número ou marcador, página 24: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  79. Número ou marcador, página 24: 3. Elaboração da Lista Curta
  80. Número ou marcador, página 24: 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta
  81. Número ou marcador, página 24: 20 . Celebração do Contrato NS ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  82. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
  83. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  84. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  85. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 58
  86. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  87. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 58
  88. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  89. Número ou marcador, página 24: 20 . Celebração do Contrato
  90. Número ou marcador, página 24: 20 . Celebração do Contrato
  91. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  92. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  93. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  94. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  95. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  96. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  97. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  98. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  99. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  100. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  101. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  102. Texto do artigo, página 24: ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
  103. Texto do artigo, página 24: 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
  104. Texto do artigo, página 24: preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  105. Texto do artigo, página 24: 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
  106. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  107. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  108. Texto do artigo, página 24: 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
  109. Texto do artigo, página 24: ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
  110. Texto do artigo, página 24: 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
  111. Texto do artigo, página 24: preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  112. Texto do artigo, página 24: ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
  113. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri
  114. Número ou marcador, página 24: 1. Preparação e Lançamento
  115. Número ou marcador, página 24: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  116. Texto do artigo, página 24: preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  117. Número ou marcador, página 24: 1. Preparação e Lançamento
  118. Número ou marcador, página 24: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  119. Texto do artigo, página 24: 1.
  120. Texto do artigo, página 24: ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
  121. Texto do artigo, página 24: ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
  122. Texto do artigo, página 24: preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  123. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri
  124. Texto do artigo, página 24: preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  125. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  126. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri
  127. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  128. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  129. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri
  130. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri
  131. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  132. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  133. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 57
  134. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  135. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  136. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  137. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  138. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  139. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  140. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 57
  141. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  142. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  143. Número ou marcador, página 24: 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
  144. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada
  145. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  146. Texto do artigo, página 24: na Qualidade e no Preço.
  147. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  148. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 57
  149. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 57
  150. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  151. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  152. Número ou marcador, página 24: 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
  153. Texto do artigo, página 24: ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica
  154. Texto do artigo, página 24: dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
  155. Texto do artigo, página 24: ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica
  156. Número ou marcador, página 24: 3. Elaboração da Lista Curta
  157. Texto do artigo, página 24: dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
  158. Número ou marcador, página 24: 3. Elaboração da Lista Curta
  159. Texto do artigo, página 24: 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
  160. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  161. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso
  162. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  163. Número ou marcador, página 25: 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  164. Número ou marcador, página 25: 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  165. Número ou marcador, página 25: 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  166. Parágrafo, página 25: 13 DE JUNHO DE 2024 1759
  167. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  168. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  169. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
  170. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Sã m técnica mí s s ; e ▪ ver técnica le s de C
  171. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
  172. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  173. Número ou marcador, página 25: 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  174. Número ou marcador, página 25: 5. Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  175. Número ou marcador, página 25: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  176. Número ou marcador, página 25: 7. Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser atingida pelos Consultores.
  177. Número ou marcador, página 25: 8 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  178. Número ou marcador, página 25: 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  179. Número ou marcador, página 25: 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  180. Número ou marcador, página 25: 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  181. Número ou marcador, página 25: 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
  182. Número ou marcador, página 25: 13 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  183. Número ou marcador, página 25: 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  184. Número ou marcador, página 25: 15. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  185. Número ou marcador, página 25: 16 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  186. Número ou marcador, página 25: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  187. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  188. Número ou marcador, página 25: 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  189. Número ou marcador, página 25: 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  190. Número ou marcador, página 25: 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta
  191. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  192. Número ou marcador, página 25: 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  193. Número ou marcador, página 25: 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  194. Número ou marcador, página 25: 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  195. Número ou marcador, página 25: 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  196. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  197. Número ou marcador, página 25: 5. Reclamação e Recurso
  198. Número ou marcador, página 25: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  199. Número ou marcador, página 25: 2. lista curta
  200. Número ou marcador, página 25: 5. Reclamação e Recurso
  201. Número ou marcador, página 25: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  202. Número ou marcador, página 25: 2. lista curta
  203. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  204. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  205. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  206. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  207. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  208. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  209. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 59
  210. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  211. Número ou marcador, página 25: 5. Reclamação e Recurso
  212. Número ou marcador, página 25: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  213. Número ou marcador, página 25: 2. lista curta
  214. Texto do artigo, página 25: 2.
  215. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  216. Número ou marcador, página 25: 5. Reclamação e Recurso
  217. Número ou marcador, página 25: 2. lista curta
  218. Texto do artigo, página 25: ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
  219. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  220. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ ção mí . ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  221. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  222. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  223. Número ou marcador, página 25: 13 . Recomendação do Júri
  224. Texto do artigo, página 25: de .
  225. Número ou marcador, página 25: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  226. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  227. Número ou marcador, página 25: 13 . úri
  228. Número ou marcador, página 25: 13 . Recomendação do Júri
  229. Número ou marcador, página 25: 13 . Recomendação do Júri
  230. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  231. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  232. Número ou marcador, página 25: 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
  233. Número ou marcador, página 25: 8 . Recomendação do Júri
  234. Número ou marcador, página 25: 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
  235. Texto do artigo, página 25: 7 .
  236. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  237. Número ou marcador, página 25: 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
  238. Número ou marcador, página 25: 8 . Recomendação do Júri
  239. Número ou marcador, página 25: 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
  240. Número ou marcador, página 25: 8 . Recomendação do Júri
  241. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  242. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  243. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  244. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  245. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  246. Número ou marcador, página 25: 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
  247. Número ou marcador, página 25: 8 . Recomendação do Júri
  248. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 61
  249. Número ou marcador, página 25: 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
  250. Número ou marcador, página 25: 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
  251. Texto do artigo, página 25: ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores.
  252. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  253. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  254. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 61
  255. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 61
  256. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 61
  257. Texto do artigo, página 25: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  258. Texto do artigo, página 25: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  259. Texto do artigo, página 25: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  260. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  261. Texto do artigo, página 25: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  262. Texto do artigo, página 25: 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
  263. Texto do artigo, página 25: 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
  264. Texto do artigo, página 25: 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
  265. Número ou marcador, página 25: 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  266. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  267. Número ou marcador, página 25: 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  268. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  269. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  270. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  271. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  272. Número ou marcador, página 25: 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  273. Número ou marcador, página 25: 16 . Reclamação e Recurso
  274. Número ou marcador, página 25: 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  275. Número ou marcador, página 25: 16 . Reclamação e Recurso
  276. Número ou marcador, página 25: 16 . Reclamação e Recurso
  277. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 60
  278. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 60
  279. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na QualidadeCONTRATAÇÃODEEMPREITADAe noDEPreço.OBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  280. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 60
  281. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  282. Número ou marcador, página 25: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  283. Número ou marcador, página 25: 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  284. Número ou marcador, página 25: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  285. Número ou marcador, página 25: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  286. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 60
  287. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 60
  288. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  289. Número ou marcador, página 25: 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  290. Número ou marcador, página 25: 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  291. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  292. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  293. Número ou marcador, página 26: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  294. Número ou marcador, página 26: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  295. Parágrafo, página 26: 1760 I SÉRIE — NÚMERO 115
  296. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  297. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  298. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  299. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  300. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  301. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  302. Texto do artigo, página 26: ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  303. Número ou marcador, página 26: 7 . Recomendação do Júri
  304. Número ou marcador, página 26: 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  305. Número ou marcador, página 26: 10 . Recomendação do Júri
  306. Número ou marcador, página 26: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  307. Número ou marcador, página 26: 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO Manual deProcedimentos 64 ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  308. Número ou marcador, página 26: 7 . Recomendação do Júri
  309. Número ou marcador, página 26: 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  310. Número ou marcador, página 26: 10 . Recomendação do Júri
  311. Número ou marcador, página 26: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  312. Número ou marcador, página 26: 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  313. Número ou marcador, página 26: 11. Negociação do Contrato quando necessário
  314. Número ou marcador, página 26: 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  315. Número ou marcador, página 26: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  316. Texto do artigo, página 26: • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  317. Número ou marcador, página 26: 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  318. Número ou marcador, página 26: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras • O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê
  319. Número ou marcador, página 26: 7 . Recomendação do Júri • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  320. Número ou marcador, página 26: 19 . Celebração do Contrato • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  321. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. • Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas à experiência e competências do consultor.
  322. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  323. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta • Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será seleccionado o consultor com qualificação e referências adequadas.
  324. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  325. Número ou marcador, página 26: 5. Reclamação e Recurso • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  326. Número ou marcador, página 26: 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  327. Número ou marcador, página 26: 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  328. Número ou marcador, página 26: 10 . Recomendação do Júri • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  329. Número ou marcador, página 26: 11 . Negociação do Contrato quando necessário • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  330. Número ou marcador, página 26: 12 . Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  331. Número ou marcador, página 26: 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  332. Número ou marcador, página 26: 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  333. Texto do artigo, página 26: ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  334. Texto do artigo, página 26: ▪
  335. Texto do artigo, página 26: ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê
  336. Texto do artigo, página 26: ▪
  337. Número ou marcador, página 26: 19 . Celebração do Contrato
  338. Número ou marcador, página 26: 19 . Celebração do Contrato
  339. Número ou marcador, página 26: 7 . Recomendação do Júri
  340. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  341. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  342. Texto do artigo, página 26: Manual deProcedimentos 62
  343. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  344. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  345. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  346. Texto do artigo, página 26: Manual deProcedimentos 62
  347. Número ou marcador, página 26: 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  348. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  349. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  350. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  351. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  352. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  353. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  354. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento
  355. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  356. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  357. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento
  358. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  359. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  360. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  361. Texto do artigo, página 26: ▪Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor.
  362. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento
  363. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  364. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento
  365. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  366. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento
  367. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  368. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta
  369. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
  370. Número ou marcador, página 26: 5. Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada
  371. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  372. Número ou marcador, página 26: 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  373. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  374. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  375. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  376. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  377. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  378. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  379. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  380. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  381. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta
  382. Número ou marcador, página 26: 10 . Recomendação do Júri
  383. Texto do artigo, página 26: úri
  384. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta
  385. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta
  386. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta
  387. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
  388. Texto do artigo, página 26: Manual deProcedimentos 64
  389. Texto do artigo, página 26: Manual de Procedimentos
  390. Texto do artigo, página 26: ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas.
  391. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
  392. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
  393. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
  394. Número ou marcador, página 26: 11. Negociação do Contrato quando necessário
  395. Número ou marcador, página 26: 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  396. Número ou marcador, página 26: 5. Reclamação e Recurso
  397. Número ou marcador, página 26: 3. lista curta
  398. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  399. Número ou marcador, página 26: 5. Reclamação e Recurso
  400. Número ou marcador, página 26: 3. lista curta
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