LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 119

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 119/2022

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Lista · p. 8 815. Hilário Catimbe.
Lista · p. 8 816. Hilário Dade.
Lista · p. 8 817. Hilário Estevão.
Lista · p. 8 818. Hilário João.
Lista · p. 8 819. Holessa Adala.
Lista · p. 8 820. Honorata Estanislaus.
Lista · p. 8 821. Horácio Atanásio Monteiro Siquele.
Lista · p. 8 822. Horácio Joaquim Mbavala.
Lista · p. 8 823. Horácio Makaliche.
Lista · p. 8 824. Horácio Michone Sande.
Lista · p. 8 825. Horácio Niquice.
Lista · p. 8 826. Horácio Sandramo Fore.
Lista · p. 8 827. Horácio Thengesso Zacarias.
Lista · p. 8 828. Iahaia Sualeia.
Lista · p. 8 829. Iassine Anussa.
Lista · p. 8 830. Ibade Assumane.
Lista · p. 8 831. Ilda Saimoni.
Lista · p. 8 832. Imede Rachide.
Lista · p. 8 833. Inácio Nkamanha. 834. Inácio Saute Juga. 835. Inácio Tinda Sambone.
Lista · p. 8 836. Inês Atanásio Muema.
Lista · p. 8 837. Inês Florindo.
Lista · p. 8 838. Inês Iacasse.
Lista · p. 8 839. Inês Mweka Navana.
Lista · p. 8 840. Inês Tomé Chingo Chingo.
Lista · p. 8 841. Isabel Carlos Meque.
Lista · p. 8 842. Isabel Chombe Canivete. 843. Isabel Jaime Namuikuta. 844. Isabel Lionde.
Lista · p. 8 845. Isabel Martins.
Lista · p. 8 846. Isabel Paulo Pene.
Lista · p. 8 847. Isabel Pereira Salgado.
Lista · p. 8 848. Isaías Daniel Muchenge.
Lista · p. 8 849. Isalarda Joaquim.
Lista · p. 8 850. Isaura António Paulo.
Lista · p. 8 851. Isaura Pita Jojó.
Lista · p. 8 852. Isequiel Canguangua.
Lista · p. 8 853. Issa Ali Nanhunga.
Lista · p. 8 854. Issa Alifa.
Lista · p. 8 855. Issa Arde Saide.
Lista · p. 8 856. Issa Mangolowe Matuno.
Lista · p. 8 857. Issiwe Sambicane Guidione.
Lista · p. 8 858. Jacinta Fumaingalamba Cancheca.
Lista · p. 8 859. Jacinta Viega Tembo.
Lista · p. 8 860. Jacinto Gimo Mitete.
Lista · p. 8 861. Jacinto Humberto dos Santos Saide.
Lista · p. 8 862. Jacinto Samande Lipiko.
Lista · p. 8 863. Jacob Salomão Elias.
Lista · p. 8 864. Jacob Simão Paulo.
Lista · p. 8 865. Jahar Juma.
Lista · p. 8 866. Jaime Sozinho. 867. Janato Amado. 868. Januário Simão Kussi.
Lista · p. 8 869. Januário Uenha Malanda.
Lista · p. 8 870. Jaqui Rachide Madi.
Lista · p. 8 871. Jemusse Nguiraze Chave.
Lista · p. 8 872. Jenifa Elias.
Lista · p. 8 873. Jerónimo Nampeja Nakuala.
Lista · p. 8 874. Joana António Senzecua. 875. Joana Cemente Nanlago. 876. Joana Faqueiro.
Lista · p. 8 877. Joana Nenkha.
Lista · p. 8 878. Joana Ponhia Mussulumade.
Lista · p. 8 879. Joana Raquene Moricene.
Lista · p. 8 880. Joana Tomocene Simbe.
Lista · p. 8 881. Joanina Estevão Máquina.
Lista · p. 8 882. Joanina Ntumbate.
Lista · p. 8 883. Joanita Chico Nhansambo.
Lista · p. 8 884. João Alberto Lipiko.
Lista · p. 8 885. João Aniva Ncoca.
Lista · p. 8 886. João António Tangonamuno.
Lista · p. 8 887. João Armando.
Lista · p. 8 888. João Bonzo Dvucu. 889. João Braunde Nota.
Lista · p. 9 890. João Cameia Muracha.
Lista · p. 9 891. João Campira Joaquim.
Lista · p. 9 892. João Cangonda Khamula.
Lista · p. 9 893. João Carlos Nicane.
Lista · p. 9 894. João Cassimo Nfaume.
Lista · p. 9 895. João Combo.
Lista · p. 9 896. João Eduardo Mala.
Lista · p. 9 897. João Francisco Morais Marrabuanha.
Lista · p. 9 898. João Gualango Nqúalula.
Lista · p. 9 899. João Inácio Nhapigode.
Lista · p. 9 900. João Jequecene.
Lista · p. 9 901. João Joaquim Gazela.
Lista · p. 9 902. João Lingua Ntutala.
Lista · p. 9 903. João Machatine Laimone.
Lista · p. 9 904. João Manguizdo.
Lista · p. 9 905. João Massude Kadona.
Lista · p. 9 906. João Meque Tembo.
Lista · p. 9 907. João Miquicene.
Lista · p. 9 908. João Miquitaio Sande.
Lista · p. 9 909. João Muassinar.
Lista · p. 9 910. João Nota Chathima.
Lista · p. 9 911. João Ofesse Miranda.
Lista · p. 9 912. João Paulino Marropa.
Lista · p. 9 913. João Saide Sande.
Lista · p. 9 914. João Samissone M´bondo.
Lista · p. 9 915. João Selola Beni.
Lista · p. 9 916. João Sopa.
Lista · p. 9 917. João Tiago Matite.
Lista · p. 9 918. João Tobias Nhapa.
Lista · p. 9 919. João Viano.
Lista · p. 9 920. Joaquim Aide Magomba.
Lista · p. 9 921. Joaquim Alberto Alface.
Lista · p. 9 922. Joaquim Anapata Mandyandya.
Lista · p. 9 923. Joaquim António Alfândega.
Lista · p. 9 924. Joaquim Bernardo.
Lista · p. 9 925. Joaquim Bernardo Samundane.
Lista · p. 9 926. Joaquim Chindireque.
Lista · p. 9 927. Joaquim da Silva Chimunga.
Lista · p. 9 928. Joaquim Estima Pua.
Lista · p. 9 929. Joaquim João Joaque.
Lista · p. 9 930. Joaquim Manuel Alfai.
Lista · p. 9 931. Joaquim Mucuala.
Lista · p. 9 932. Joaquim Zacarias Mpandamatu.
Lista · p. 9 933. Joaquina Buere Manvura.
Lista · p. 9 934. Joaquina Damião Nachomba.
Lista · p. 9 935. Joaquina Saide.
Lista · p. 9 936. Jonas Balide.
Lista · p. 9 937. Jonas Carlos Chala.
Lista · p. 9 938. Jonassane Buanali.
Lista · p. 9 939. Jonasse Nazaré Mpinha.
Lista · p. 9 940. Jone Ali.
Lista · p. 9 941. Jone Furede Chiguidene.
Lista · p. 9 942. Jone Sente.
Lista · p. 9 943. Jonson Gabriel.
Lista · p. 9 944. Jorge Bete Máquina.
Lista · p. 9 945. Jorge Ernesto Machila. 946. Jorge Francisco Juenta. 947. Jorge Jasse Lunguze.
Lista · p. 9 948. Jorge João Vicente.
Lista · p. 9 949. Jorge Kulombameo.
Lista · p. 9 950. Jorge Lamia.
Lista · p. 9 951. Jorge Lichedi.
Lista · p. 9 952. Jorge Machindano.
Lista · p. 9 953. Jorge Miquitaio.
Lista · p. 9 954. Jorge Nhoka.
Lista · p. 9 955. Jorge Rafael Adobangue.
Lista · p. 9 956. Jorge Sivina Chivinga.
Lista · p. 9 957. Jorgina Casimiro.
Lista · p. 9 958. José Ambone Nacujelide.
Lista · p. 9 959. José Artur Tomás Vicente Nhagumbe.
Lista · p. 9 960. José Bernabe Aquimo.
Lista · p. 9 961. José Bernardo.
Lista · p. 9 962. José Cadeado.
Lista · p. 9 963. José Chapussa Olesse.
Lista · p. 9 964. José da Silva Joaquim Mobeço.
Lista · p. 9 965. José Diquissone Gravata.
Lista · p. 9 966. José Francisco Colher.
Lista · p. 9 967. José Funale Magasso.
Lista · p. 9 968. José Gabriel Maria.
Lista · p. 9 969. José Jairosse Matengabire.
Lista · p. 9 970. José João Chagaca.
Lista · p. 9 971. José João Tata.
Lista · p. 9 972. José João Tauzene.
Lista · p. 9 973. José Kukhara Kunaenda.
Lista · p. 9 974. José Macamero Chiuta.
Lista · p. 9 975. José Mairoce (à título póstumo).
Lista · p. 9 976. José Marquês Ajudante.
Lista · p. 9 977. José Oliva Ulula.
Lista · p. 9 978. José Pedro Cossa.
Lista · p. 9 979. José Saide Mithine.
Lista · p. 9 980. José Samissone Wichique.
Lista · p. 9 981. José Simbope.
Lista · p. 9 982. José Sinturão Rupia.
Lista · p. 9 983. José Vontade. 984. Josefa Sanize.
Parágrafo · p. 9 985. Josefina Biché Mawanda. 986. Josefina Bonas Kulomeo.
Parágrafo · p. 9 987. Josefina Luís. 988. Josefina Luís. 989. Josefina Vidyoko.
Lista · p. 9 990. Josefo Joaquim.
Lista · p. 9 991. Josina Afonso.
Lista · p. 9 992. Jossefa Mussororo.
Lista · p. 9 993. Jotão Cicaleta.
Lista · p. 9 994. Juaquim Juaquim Mitene.
Lista · p. 9 995. Judite Ernesto.
Lista · p. 9 996. Judite Graciano. 997. Judite Leonardo. 998. Judite Njini.
Parágrafo · p. 9 999. Júlia Elias Ntumuque.
Lista · p. 9 1000. Júlia Napile. 1001. Júlia Noé Racabopa. 1002. Júlia Paulo Maraquene. 1003. Júlia Raia Nhango. 1004. Júlia Serra Macrene. 1005. Júlia Sicueia Makaza. 1006. Julia Tomás Nduda. 1007. Juliana Balide. 1008. Juliana Hilário Nchamadi. 1009. Juliana Lilanga. 1010. Juliana Remígio Pundi. 1011. Julião Caixote Nembe. 1012. Julieta Afonso Mbelyala. 1013. Julieta Albino Valério. 1014. Julieta Ambione Jairrosse. 1015. Julieta Elsa Macedo. 1016. Julieta Machinga Mutehaua. 1017. Julieta Manuel Lichilo. 1018. Julieta Paulo Mateus. 1019. Júlio Modesto Nchaca.
Lista · p. 10 1020. Júlio Selemane Engenheiro. 1021. Juma Arune. 1022. Justina Ernesto Kalamuka. 1023. Justina Inácio Matite. 1024. Justina Jabe Sicoche. 1025. Justina Jobué.
Lista · p. 10 1026. Justina Neengo. 1027. Justina Pambone. 1028. Justina Teonas Mukuto. 1029. Justino Dias. 1030. Justino João Dez Nauka. 1031. Kalonga Chalamanda Ndala. 1032. Kingistone Domingos Mumba. 1033. Kulambiua Sande. 1034. Kupitiwa Bauti Mpempha. 1035. Kuzani Geremias Valeta. 1036. Laica Ali. 1037. Laina Imedi Matumbi. 1038. Laina Jhone Cadzomba. 1039. Laina Matazimba. 1040. Laissone Djosse Chaonangoma. 1041. Laitone Gefu Cherene. 1042. Lambane Calumeta. 1043. Landene António Gimo. 1044. Lassitene Guirizene Máquina. 1045. Laura Alimo Alimo. 1046. Laura Ambrósio. 1047. Laura Miguel João de Abreu. 1048. Laura Quenasse Mugona. 1049. Laurinda António Saide. 1050. Laurinda Guanissa Ebuabua. 1051. Laurinha Jaime. 1052. Lázaro Arlindo Eduardo Mala. 1053. Lázaro Junlate Paúla. 1054. Lazima Nsunga Nampa. 1055. Lembane Chigua Miguel. 1056. Lembessone Anguelo Tomás. 1057. Lemecani Samuel Chimoga. 1058. Lemequezane Jemitala Ncodzo. 1059. Lencastre Paticene Semente. 1060. Lencastre Sande. 1061. Lenita António Alfanete. 1062. Leonardo Constâncio Nakutendassi. 1063. Leonardo Mário. 1064. Leopoldina Maria Serapião Vidigal. 1065. Létia Zaqueio Caponda. 1066. Letista Gento Bobo. 1067. Leuane Jorge Ntepi. 1068. Levi Bandiere.
Lista · p. 10 1069. Liança José Chapo. 1070. Liança Tomo Jutchege. 1071. Lidia Cássimo. 1072. Lídia Uaço Sabão. 1073. Linha Paulo. 1074. Lino de Freitas Domingos. 1075. Lucas Estacho Alfanete. 1076. Londole Cankhuino Phiri. 1077. Lorinha Zacarias Razo. 1078. Lotinha Ranquene Pite Nvuonvuo. 1079. Lourenço Armando Chassapa. 1080. Lourenço Coelho Ngulumba. 1081. Lourenço dos Santos Horácio Ligonavande. 1082. Lucas Akalama Baquili. 1083. Lucas Arone Fruquia. 1084. Lúcas Augusto Viagem.
Lista · p. 10 1085. Lucas Joaquim. 1086. Lúcia Adelino. 1087. Lúcia Ali. 1088. Lúcia Alifa Ndala. 1089. Lúcia Ardi Dimbe.
Parágrafo · p. 10 1090. Lúcia Assane. 1091. Lúcia Assane. 1092. Lúcia Assumane Nambuta.
Lista · p. 10 1093. Lucia Bitone Nhouane. 1094. Lúcia Feniasse. 1095. Lúcia Iassine Adimbe. 1096. Lucia João. 1097. Lúcia Kanangudye Ndona. 1098. Lúcia Mandova. 1099. Lúcia Mapanje. 1100. Lúcia Mapuida. 1101. Lúcia Matete Njaide.
Lista · p. 10 1102. Lúcia Mauzessi. 1103. Lúcia Muangane Nikutume. 1104. Lúcia Nchumali. 1105. Lúcia Saide. 1106. Lúcia Sainete Ginguine. 1107. Lúcia Salimo Buchir. 1108. Lúcia Salimo Issa. 1109. Lúcia Sausau Mazula. 1110. Lúcia Selemane. 1111. Lúcia Tomás Moka. 1112. Lúcia Waite. 1113. Luciana Souza Viagem. 1114. Lucília Maria Domingos. 1115. Lucinda Cofe Ncumba. 1116. Lúcio Bobo Phiri. 1117. Luís Adamo. 1118. Luís Augusto. 1119. Luís Avalimuca Ngalombe. 1120. Luís Bassuela Madia. 1121. Luís Chalamanda Chuma. 1122. Luís Daniel Saulitanga. 1123. Luís David Choquera. 1124. Luís Guerra Siavaca. 1125. Luís Iasso Quireva. 1126. Luís Joaquim Dzimba. 1127. Luís Jonas Benjamim. 1128. Luís Kassanga Avenga.
Lista · p. 10 1129. Luís Lambo Filipe. 1130. Luís Marqueza. 1131. Luís Nchingama Matupa. 1132. Luisa António Sezécua Amiva. 1133. Luisa Caximuangue. 1134. Luisa Essulo Muajulo Cangunga. 1135. Luisa Gaulane Camoga. 1136. Luísa Marrulia Búliua. 1137. Luísa Muapula Ntemula. 1138. Luisa Njamba Silaloma. 1139. Luísa Saide Semane. 1140. Luísa Sofiane. 1141. Lunguissani Alefa Cambassia. 1142. Luquia Muanhar Omor. 1143. Luzeta Sitone Jhone. 1144. Luzinha Nhamagrau. 1145. Luzista Bene Camba. 1146. Macala Tomás.
Lista · p. 10 1147. Macário Nacuaiana Gorongosa. 1148. Machaca Ibraimo Ncuepo. 1149. Machipissa Jequecene Alfazema.
Lista · p. 11 1150. Madalena Estevão Cambir. 1151. Madalena Waite Mbanga. 1152. Madeu Chabande. 1153. Madzonzone Mafigo Tsambalabooca. 1154. Magido Saíde. 1155. Magreta Xadreque Njawala. 1156. Magrete Suqueia Gadama. 1157. Mairosse Lomasse Cantolene. 1158. Majure Opende Mui. 1159. Malidza Mbogua. 1160. Malimba Amir. 1161. Malingamoio Amade Ndala (à título póstumo). 1162. Malizane Pita. 1163. Maluisa Mbondo. 1164. Maluisa Tchaiabande Liva. 1165. Mandalisa João Mphepo. 1166. Maneca Cangachepe Nhancanga. 1167. Mantega Simbe Mutondo. 1168. Manueça Mendes Tomo. 1169. Manuel Amisse. 1170. Manuel André. 1171. Manuel Capece. 1172. Manuel Carilombe Afonso. 1173. Manuel Chaiabande Tomo. 1174. Manuel Chassara Maringuevasse.
Lista · p. 11 1175. Manuel Costa Carlos Nobre. 1176. Manuel David Fopenze. 1177. Manuel Fernando Madiro. 1178. Manuel Francisco Vunganhado. 1179. Manuel Fungulane Ferrão. 1180. Manuel Furai Luís. 1181. Manuel Germano Kunumachuvi. 1182. Manuel Guilherme Constança. 1183. Manuel Guireia Mafuquene. 1184. Manuel Iotamo Maquina. 1185. Manuel Jorge Ntendazi Dieja. 1186. Manuel Josefo Ntemue. 1187. Manuel Lapissone Sousa. 1188. Manuel Magrine Camba. 1189. Manuel Matumula. 1190. Manuel Miquitaio Chaiabande. 1191. Manuel Nelson João. 1192. Manuel Omar Sádica. 1193. Manuel Sabonete António. 1194. Manuel Sargento Canivete. 1195. Manuel Shissone Tebro.
Lista · p. 11 1196. Manuel Simbe Mbuze. 1197. Manuel Wiliamo Manteiga. 1198. Manuel Ziade. 1199. Manuel Zimbulane Chaneta. 1200. Manuel Zondane. 1201. Manuela Limbicani Meque. 1202. Manuensa Ferro Zangarote. 1203. Mapondani José Kangamira.
Lista · p. 11 1204. Maqui Mustafa. 1205. Maquina Nivalama. 1206. Maraida Almoço Jeque. 1207. Marcelina Dalepa. 1208. Marcelina João Damião. 1209. Marcelina Moisés. 1210. Marcelino António Siconde. 1211. Marcelino Faque Sualehe. 1212. Marcelino Jone Mucirisa. 1213. Marcelino José Chipaque. 1214. Marcelino Maria Forpence.
Lista · p. 11 1215. Marcelino Miquitaio. 1216. Marcelino Muamede Omar. 1217. Marcelino Thaundi Cairama. 1218. Marciano Ntutu Waconhata. 1219. Marcos Domingos Zacarias. 1220. Marcos Fundi.
Lista · p. 11 1221. Marcos Joaquim Ntsacala. 1222. Marcos Liputa. 1223. Marcos Manuel José Luís. 1224. Marcos Mesa. 1225. Marcos Njassi Athandavodye. 1226. Marcos Silasse Mandia. 1227. Mareço Muicucumula. 1228. Margarida Bonofácio Good. 1229. Margarida José. 1230. Maria Agostinho Lidimo. 1231. Maria Airone Charles. 1232. Maria Alifa. 1233. Maria Álvaro Salela. 1234. Maria António Manjilo. 1235. Maria Bito Thauzene. 1236. Maria Campo João Carvalho. 1237. Maria Chinjala. 1238. Maria Danilode Ntupile. 1239. Maria do Céu Pembere. 1240. Maria Esteva Alfândega. 1241. Maria Fernanda Jauado. 1242. Maria Fernando Chicoti. 1243. Maria Fernando Chingore. 1244. Maria Florindo Paunde. 1245. Maria Gabriel Nantimbo. 1246. Maria Gouveia Chico. 1247. Maria Gueva Manuel. 1248. Maria Isabel Arufo.
Lista · p. 11 1249. Maria Jacob Nchaluba. 1250. Maria Jaime Nhamizinga. 1251. Maria Jirane. 1252. Maria João Buanar. 1253. Maria João Combóio. 1254. Maria José. 1255. Maria Josefa Cupemba. 1256. Maria Lúcas Funde. 1257. Maria Madinala. 1258. Maria Meanoite Vale. 1259. Maria Miquithaio Nzeru. 1260. Maria Moda Chigulama. 1261. Maria Nambrauane.
Lista · p. 11 1262. Maria Pinto Almido. 1263. Maria Rosa Melo Vicente. 1264. Maria Somambele. 1265. Maria Vicente. 1266. Mariana Sabite. 1267. Mariano António Ramos. 1268. Mariano Balidi. 1269. Mariano Bothaio. 1270. Mariano Tolo Kamela. 1271. Mariano Virgílio. 1272. Mariazinha Liquissene Jambo. 1273. Mariema Francisco Nguluma. 1274. Marino Albino Pita. 1275. Mário António Sapateiro. 1276. Mário Bongece Macuira. 1277. Mário Folonha Nvumbi. 1278. Mário Fungulane Salar. 1279. Mário Gani.
Lista · p. 12 1280. Mário Nkavandame Namasalila. 1281. Mário Raposo Mafunga. 1282. Mário Sirica. 1283. Mariote Manuel Sete. 1284. Mariza Matope. 1285. Marizani Thakalha. 1286. Marta Carlos Maguali. 1287. Marta Mateus Muani. 1288. Martinho Beija. 1289. Martinho Johane Termo. 1290. Martins Alfredo Camuzieni. 1291. Martins Atumbuge Muinguima. 1292. Martins Elias Matepu. 1293. Martins Januário Palieca. 1294. Martins João. 1295. Martins João Zimbausse. 1296. Martins Kanhaga Tobias. 1297. Martins Lijamo.
Lista · p. 12 1298. Martins Modesto Paulo Ndimomo. 1299. Martins Saba Muachinduma. 1300. Martins Tomé. 1301. Mashalubu Nagali Ntakota. 1302. Matenessi Micressi Dite. 1303. Mateus Abudo. 1304. Mateus Ernesto Raso. 1305. Mateus Faliote Caiondza. 1306. Mateus Jone Chiteue. 1307. Mateus José Omade. 1308. Mateus Maleso Chambola. 1309. Matias Mtali. 1310. Matias Sixpenze Guarura. 1311. Matilde Mirione. 1312. Matique Chaibo.
Parágrafo · p. 12 1313. Matos Chimica Martinho. 1314. Maurício Bento Chuluma. 1315. Maurício Buanculo.
Lista · p. 12 1316. Maurício João Mpakayamba. 1317. Maurício Romão Ndingulane. 1318. Mausso Jumo Saide. 1319. Mauzinho Manuel. 1320. Mavirante Chapo Mpangula. 1321. Mazande Macorreia. 1322. Mbarca Amisse. 1323. Mbarica Amélia Zindonga Thomo. 1324. Medja Fole Macolora. 1325. Mela Mualimo. 1326. Meli Magaço Chovejo. 1327. Menita José Canzacanza. 1328. Meque Gofainde Jasse. 1329. Messe Gimo. 1330. Micheque Oliveira Magaço. 1331. Miguel Francisco. 1332. Miguel Lourenço Sanguantha. 1333. Miguel Passagem José. 1334. Miguel Paulo Nota. 1335. Minesse Tenesse Alface Canhenze. 1336. Minija Alfai. 1337. Minosta Sabonete Tsamba. 1338. Mitapo Sandisseque Greia. 1339. Modesta Félix Vintane.
Lista · p. 12 1340. Modesta John Francisco. 1341. Modesta Moisés. 1342. Moisés Daniel Massaninga. 1343. Mónica Capeta. 1344. Morais Sinate.
Lista · p. 12 1345. Moshi Ambone Nguveche. 1346. Mosse Alfândega. 1347. Mouzinho Mavula Alfai. 1348. Mpandula Staube (à título póstumo). 1349. Mpenda Hawassi Mbomba. 1350. Mpepo Tsungo Meque. 1351. Muamede Bacar Canjove. 1352. Muamine Cássimo. 1353. Muamini Chaibo Cauca. 1354. Muemede Cavanga Waite. 1355. Muemede Sadica. 1356. Muibo Chapenga Chijomola. 1357. Mundo Marques Carga. 1358. Musica Kiassi Mulyalya. 1359. Mussa Alifa. 1360. Mussa Francisco Chipingue. 1361. Mussa Gelani Njereca. 1362. Mustafa Achimo. 1363. Mustafa Aquimo. 1364. Naissone Reginate Njazi.
Lista · p. 12 1365. Napaijele Nacuaulanga (à título póstumo). 1366. Nasolo Ausse Nasolo. 1367. Nassitafa Wiliamo. 1368. Názia António Mussa. 1369. Ndala Iadine. 1370. Ndauca Cannole. 1371. Ndozanae Pulaine Brilandire. 1372. Nelson Raivoso Gemeliua. 1373. Neva Thaimo Jasse. 1374. Neves Junqueiro Niguana. 1375. Ngassiamala Momade. 1376. Nhabanga Pita Mesa. 1377. Nhamazau Bulaunde Pamala. 1378. Ninamba Chipambele Kulombassala. 1379. Nomen Araújo Favor. 1380. Nordine Amine Malulo. 1381. Norte Mombassa Mwanjema. 1382. Nozi Waeti. 1383. Nuro Mapute Mussulumade. 1384. Olívia Laitone Catsacula. 1385. Omar Abdala Ncamuchino. 1386. Omar Iassine. 1387. Orlando Bonito Sawique. 1388. Orlando Limanimas Francisco. 1389. Osman Guluwe Osman. 1390. Pacanate Deca Cutuma. 1391. Paipe Cumpaira Camuliuo.
Lista · p. 12 1392. Pascoal Nruela Cebola. 1393. Patrício Adisse. 1394. Patrício Baluti. 1395. Patrício João Mavili (à título póstumo). 1396. Patricio Zacarias Ambemwaku. 1397. Paulina Assado João Culenguca. 1398. Paulina José Mpalume. 1399. Paulina Simba. 1400. Paulina Taiali Muidingui. 1401. Paulino Jairosse Machapule. 1402. Paulino Jestone. 1403. Paulino Joaquim. 1404. Paulino Longote Miguel. 1405. Paulino Lovani. 1406. Paulo Almoço Ntsimpho. 1407. Paulo Crese Jeque. 1408. Paulo João Chissone Tagalue. 1409. Paulo João Chissone Tagalue.
Lista · p. 13 1410. Paulo Lendeção Catendo. 1411. Paulo Muitemar Massabelo. 1412. Paulo Safulene. 1413. Paulo Salgene Bingua. 1414. Paulo Zaqueu Álvaro Zimba (à título póstumo). 1415. Pedro Alberto Nkapoka. 1416. Pedro António Custódio. 1417. Pedro Colar Tembo. 1418. Pedro Costantino Mapunda. 1419. Pedro Elias Tadeu. 1420. Pedro Eurico Dali. 1421. Pedro Ganande.
Lista · p. 13 1422. Pedro Mafala Cupussa. 1423. Pedro Matias. 1424. Pedro Nfela Ngope. 1425. Pedro Patrício Alfandiga. 1426. Pedro Pensado Joaquim. 1427. Pedro Pio Francisco. 1428. Pedro Sete Marquesa. 1429. Pequenino Gamela. 1430. Phiquirane Camussapo. 1431. Pinto Beula Pacate Vinho. 1432. Pissem Alavanha. 1433. Pita Jone Bethe. 1434. Pitassone Campira Chingaone. 1435. Pius Amisse. 1436. Portásio Makheta Cupussa. 1437. Portugal Dombarão. 1438. Postasio Domingos. 1439. Quefasse Razão Fucine.
Lista · p. 13 1440. Queniasse Alfinal Chiconhe. 1441. Querecia Fombe Jequecene. 1442. Querina Fainde Miquicene. 1443. Querista Jemusse. 1444. Queziasse Chifunde Chidjauledje. 1445. Quiassi Soga. 1446. Quidiasse Chapulene Colonia. 1447. Quinéria Tungadza Pendecene. 1448. Quinguiçone Macequessa. 1449. Quizito Gimo Waite. 1450. Rabuna Pedro Portugal. 1451. Rachide Buanabo. 1452. Rachide Dauda Ncuanda. 1453. Rachide Massonga. 1454. Rachide Muamede Nkola. 1455. Rachide Ngunga Ntuana. 1456. Rachide Saide. 1457. Rafael Amado Issa. 1458. Rafael Bahali Siebo. 1459. Rafael Dique. 1460. Rafael Ioloiua Sulvai. 1461. Rafael Januario. 1462. Rafael José Tiago Pires. 1463. Rafael Mbaki Machangalanga. 1464. Raimundo Agostinho Mungue. 1465. Raimundo Braunde Ngondiana.
Lista · p. 13 1466. Rainha Alfredo Camalizene. 1467. Rainha Samuel Gasolina. 1468. Rajabo Aide. 1469. Ramos Davide. 1470. Rangisse Cachiwa Maliceni. 1471. Raposo Pedro Raposo. 1472. Rasário Madanta. 1473. Rassina Mateus. 1474. Raúl Baulene Botão.
Lista · p. 13 1475. Raul Caetano Cravo. 1476. Raúl Quembo. 1477. Raul Sapita Cuthewelha. 1478. Regina Afonso. 1479. Regina Américo Malele. 1480. Regina Luís Timóteo. 1481. Regina Nkuvila. 1482. Regina Rafael Alavalave. 1483. Regina Vontade Fombe 1484. Reinata Anastácio Vitane. 1485. Reinata Assara Namajeu. 1486. Remígio Abílio Comuco. 1487. Remígio José Kumedo.
Lista · p. 13 1488. Rendição Bacalhane Ussalo. 1489. Ricardo Carlos Sate. 1490. Ricardo Jeque Jeque. 1491. Ricardo Mateus Malulo. 1492. Rita Male Jasse. 1493. Rita Nhamajavo Manganhe dos Santos. 1494. Rocha Raundi. 1495. Rofino Pereira. 1496. Rogério Naene.
Lista · p. 13 1497. Romão Inacio Tomás. 1498. Romão Kunda. 1499. Roque Munine (à título póstumo). 1500. Roquete Américo Rijane. 1501. Rosa Aide. 1502. Rosa Alifa. 1503. Rosa Campira.
Lista · p. 13 1504. Rosa Chaora Kuina. 1505. Rosa Clemente Nandanga. 1506. Rosa Comboio Nacuto. 1507. Rosa Duana Cássimo. 1508. Rosa Fernando Chimoio. 1509. Rosa Galimosse Mualabo Assane Kauje. 1510. Rosa Inácio Onguiua. 1511. Rosa Languitone Sabola. 1512. Rosa Luís Filipe. 1513. Rosa Morais. 1514. Rosa Munhemes Nicuedo. 1515. Rosa N´dala Tacunailha. 1516. Rosa Situngulo. 1517. Rosa Tuaibo Cheuaga. 1518. Rosa Ussene. 1519. Rosa Victorino Griche Mabai. 1520. Rosalina Cabiço. 1521. Rosalina Espica. 1522. Rosalina Faz-Ver Gova.
Lista · p. 13 1523. Rosalina Iassine. 1524. Rosalina Ilema. 1525. Rosalina Wai-Wai Navacongue. 1526. Rosca Baptista Namabala. 1527. Rosé Filipe João. 1528. Rufina Muemede Aligála. 1529. Rufina Taleni. 1530. Rui da Costa Fambaubuere. 1531. Rui Manera. 1532. Runia Cangera Chai. 1533. Sabina Bento Mbuambuengue. 1534. Sabina Casimiro. 1535. Sabina Estevão. 1536. Sabina José. 1537. Sabina Tomás Mpiri. 1538. Sabina Tomás Sijana. 1539. Sabini Namba.
Lista · p. 14 1540. Sabite Ali. 1541. Sabite Bonomar. 1542. Sacanção Tualo. 1543. Saide Chaibo Ngamanga. 1544. Saide Madi Ntiule. 1545. Saide Mohamed Karumba. 1546. Saidone Mairosse Nzava. 1547. Sainabo Alabi Waga. 1548. Sainabo Chalamanda Malenga. 1549. Saine Calange. 1550. Salavinha Tamissone Namuno. 1551. Salésio Dikson Macanga. 1552. Salimo Abdul Latifo. 1553. Salimo Buchir. 1554. Salimo Momade. 1555. Salomão João Ncomo. 1556. Salurane Thomo. 1557. Samarireue Malua. 1558. Samuel Ambrósio Tuvano. 1559. Samuel Campira. 1560. Samuel Chiepo. 1561. Samuel Chimangãnde Cavona. 1562. Samuel Dalepa Malunduka. 1563. Samuel Mphungamphunga. 1564. Samuel Nhamangala. 1565. Samuel Rafael Mangilo. 1566. Sanculane Mortar Tesoura. 1567. Sane Saene Muanamusse. 1568. Sangulane Sádia Mbengue. 1569. Sansão André Chadreque Mazula. 1570. Santos Inácio Nhalacoto. 1571. Santos Seda Nsona Nhancolota. 1572. Sanzaiane Samuel Sande. 1573. Sarafina Tomás Kapangi. 1574. Sarifa Luís Mário. 1575. Saviana Mohamede. 1576. Sebastiana Cucorreia Dinheiro. 1577. Secane Luís Macorreia. 1578. Secane Tole Viola. 1579. Serafina Malaica. 1580. Serafina Mualimo. 1581. Sérgio Dinis Quipa. 1582. Severia Joaquim. 1583. Severiana Nambalema. 1584. Severino Atanásio. 1585. Severino Kuntua. 1586. Siavina Canliga Muague. 1587. Sijaona Saide Buananze. 1588. Sikuilili Manyepa. 1589. Silambo Selessi. 1590. Silva Daúdo Abreu. 1591. Silva Jasse Sande. 1592. Silva Sumila Inácio. 1593. Silvério Focas Júlio. 1594. Silvestre Almoço Undumasse. 1595. Silvestre Mariano Nankumba. 1596. Silvestre Nkango Mbwido. 1597. Simão Ambone. 1598. Simão Cassanga. 1599. Simão Cipriano Muome. 1600. Simão Joaquim Mafunga. 1601. Simão Lipeta Vanhala. 1602. Simão Namua. 1603. Simão Njelo Maumu. 1604. Simão Saba Npuedeque. 1605. Simão Sambli Kusicundo. 1606. Simão Tiamedo.
Lista · p. 14 1607. Simite Analipamba. 1608. Sinéria Chacanuca. 1609. Sinista Joanete Luis Soli. 1610. Sinoria Alficha Nota. 1611. Sista Cuenje. 1612. Soquiria Teimoso Quembo. 1613. Suber Mueva Nguluve. 1614. Supina Manuel. 1615. Susana Leonardo José Nambula. 1616. Suzana Sabone. 1617. Tabia Assane. 1618. Tabia Iassela. 1619. Tadeu Duarte Mwimongo. 1620. Tadeu Estevão Mateus. 1621. Tamar Chuma Luís. 1622. Tamassina Dapesse. 1623. Taurai Funduque. 1624. Tchaça Alfazema Macani. 1625. Tebissa Candeeiro. 1626. Teodoro Avemussino. 1627. Tequechua Janasse. 1628. Tequenze Machipissa Chinganhengua. 1629. Teresa Bulacho. 1630. Teresa Bungala. 1631. Teresa Gregório Machubo. 1632. Teresa Jacinto. 1633. Teresa Jacinto. 1634. Teresa João Kaligani. 1635. Teresa Luís Mulenga. 1636. Teresa Mairosse Saúde. 1637. Teresa Simone Ferrão. 1638. Teresa Zacarias Nuguma. 1639. Teresinha Bulaque Andissene. 1640. Teresinha Catique Cuba. 1641. Teresinha Lucas Mapisse. 1642. Teresinha Matiti. 1643. Terezinha Ambrósio. 1644. Terezinha António Sinimbo. 1645. Terezinha Arnança Rambué. 1646. Terezinha Bies Bacar. 1647. Terezinha Dom Luís Semo. 1648. Terezinha Nthemue. 1649. Terezinha Tangasi Ntiba. 1650. Theu Almeida. 1651. Tichoque Moisés Cangaza. 1652. Tifundenji Moisés Ncangasa. 1653. Tique António Sossoto. 1654. Tissaine Jamissone. 1655. Titame Ntupanhama Macajo. 1656. Tobiasse Saimone. 1657. Tomacina Adui. 1658. Tomacina Rafael. 1659. Tomás António Ngalo. 1660. Tomasina Makwava. 1661. Tomasina Zacarias Nanloeka. 1662. Tomé Abílio Moreira. 1663. Tomé Abreu. 1664. Tomé Herminio. 1665. Tomé Zuze Macuiza. 1666. Torina Cimente Munga. 1667. Torres António Xavier. 1668. Tupateosse Ndala. 1669. Turesse Tenesse Nota. 1670. Uaite Roda. 1671. Vairedi Alfai Cassossera.
Lista · p. 15 1672. Vaireti Astone Chincuapulo. 1673. Valede Vasco. 1674. Valentim Naveta Ngalonga. 1675. Valeriano Ambuje Nnaliachino. 1676. Valério Maca Nkapilimba. 1677. Vanguer José Faria de Sousa. 1678. Varneta Sandramo. 1679. Vasco Paquete Forma. 1680. Vasco Tanque Francisco Boloma. 1681. Vaz Pepa. 1682. Venâncio Matumbo. 1683. Venlale Tebuca. 1684. Verónica Ernesto Niomal. 1685. Verónica Jaime Augusto. 1686. Verónica Januário. 1687. Verónica João. 1688. Verónica Seleia. 1689. Viano Cassualuja (à título póstumo). 1690. Vicente Bata Mulenga. 1691. Vicente Carlos. 1692. Victor Ambrósio Anondela. 1693. Victória Dame Macajo. 1694. Victoria Mateus. 1695. Victorino Kandinha. 1696. Vintane Cornélio Lukuni. 1697. Vintani Fundi. 1698. Virgílio Bacar. 1699. Virgílio Casimiro Mateus. 1700. Virgílio Kujambala Amane. 1701. Virgínia Francisco Chicote Ride. 1702. Virgínia Luís. 1703. Virginia Paulo Nito. 1704. Virgínia Teodoro. 1705. Visita Mwalabu Kanje. 1706. Volia Languane Canhandula. 1707. Volista Domingos Alface. 1708. Vundumo Goliate. 1709. Wadar Saide Yacubo. 1710. Waete Benate Thangata. 1711. Waissone Selemane Muzongue. 1712. Wasiwasi Mateus. 1713. Wilade Saide Iamide. 1714. Wiliamo Dihuaia (à título póstumo). 1715. William Albino Vintane. 1716. Winissai Raice Gurule Saugene. 1717. Xavier Adinane Mataca. 1718. Yoasse João Gemusse. 1719. Zacarias Amasse Ncale. 1720. Zacarias Jone Mbrissau. 1721. Zacarias Sinésio Canihoma. 1722. Zainabo Iahaia. 1723. Zainabo Mussa. 1724. Zeca Hale Nhambo. 1725. Zecas Martins Casquinha. 1726. Zeferino Sande Mafuta. 1727. Zer Jone. 1728. Zerinha Ganizane. 1729. Zerinha Mirione Manjate. 1730. Zuber Capane (à título póstumo). 1731. Zuere Teresinha.
Parágrafo · p. 15 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 15 Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 15 Decreto Presidencial n.º 9/2022
Parágrafo · p. 15 de 21 de Junho
Parágrafo · p. 15 A "Medalha de Mérito Artes e Letras" é atribuída para valorizar os moçambicanos que, pelo seu trabalho criativo no domínio artístico ou literário, tenham contribuído no crescimento das artes e das letras.
Parágrafo · p. 15 Em reconhecimento da participação activa e relevante na vida artística e cultural moçambicana, nomeadamente, pela produção literária de reconhecido valor, pelo empenho destacado na transmissão de valores culturais através da literatura, pintura, escultura, cinema, fotografia, música, dança, artesanato ou teatro, pelo significativo contributo no ensino artístico e cultural, divulgação e promoção de artes e letras moçambicanas, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 15 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a António Mariva (Fany Mpfumo), à título póstumo.
Parágrafo · p. 15 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 15 Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 15 Decreto Presidencial n.º 10/2022
Parágrafo · p. 15 de 21 de Junho
Parágrafo · p. 15 A "Medalha de Mérito de Ambiente" é destinada a distinguir e valorizar o trabalho desenvolvido por cidadãos ou instituições no domínio da protecção do ambiente, na procura de soluções que atenuem significativamente os efeitos negativos ambientais. A preservação do meio ambiente faz parte dos esforços tendentes à conservação da biodiversidade, da protecção da fauna e flora, com vista a melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
Parágrafo · p. 15 Nestes esforços são trazidas respostas relevantes e de grande impacto para o desenvolvimento socio-económico, para o progresso da sociedade moçambicana, mas também relevantes para a própria sustentabilidade.
Parágrafo · p. 15 No reconhecimento de méritos extraordinários demonstrados na preservação do meio ambiente, pela contribuição de grande valor para a solução de problemas ambientais da sociedade a partir da valorização e difusão do conhecimento ambiental, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 15 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito de Ambiente", a Roberto Zolho.
Parágrafo · p. 15 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 15 Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 16 Decreto Presidencial n.º 11/2022
Parágrafo · p. 16 de 22 de Junho
Parágrafo · p. 16 A "Ordem Amizade e Paz" foi criada com o objectivo de valorizar altos méritos alcançados na luta pela causa da amizade, solidariedade e paz no mundo. Esta batalha realiza-se em todos os domínios da vida pública, económica, social e cultural.
Parágrafo · p. 16 A participação activa na construção de uma sociedade mais justa no mundo, na preservação da paz e na edificação do progresso e bem-estar dos povos, caracterizou a vida e obra dos condecorados.
Parágrafo · p. 16 Através das suas obras, têm contribuído significativamente para a libertação dos povos, o reconhecimento dos direitos do homem, o respeito das liberdades democráticas e a eliminação de todas as formas de opressão e humilhação.
Parágrafo · p. 16 São elevados os méritos alcançados nas suas acções a favor da amizade e entendimento entre os povos, em prol da cooperação e coexistência pacífica entre os Estados.
Parágrafo · p. 16 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 16 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz", do 1.º Grau a Leonardo Santos Simão.
Parágrafo · p. 16 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 16 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 16 Decreto Presidencial n.º 12/2022
Parágrafo · p. 16 de 22 de Junho
Parágrafo · p. 16 A "Ordem Amizade e Paz" foi criada com o objectivo de valorizar altos méritos alcançados na luta pela causa da amizade, solidariedade e paz no mundo. Esta batalha realiza-se em todos os domínios da vida pública, económica, social e cultural.
Parágrafo · p. 16 A participação activa na construção de uma sociedade mais justa no mundo, na preservação da paz e na edificação do progresso e bem-estar dos povos, caracterizou a vida e obra dos condecorados.
Parágrafo · p. 16 Através das suas obras, têm contribuído significativamente para a libertação dos povos, o reconhecimento dos direitos do homem, o respeito das liberdades democráticas e a eliminação de todas as formas de opressão e humilhação.
Parágrafo · p. 16 São elevados os méritos alcançados nas suas acções a favor da amizade e entendimento entre os povos, em prol da cooperação e coexistência pacífica entre os Estados.
Parágrafo · p. 16 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 16 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz", do 2.º Grau, a:
Lista · p. 16 a) Alfredo Fabião Nuvunga; e
Lista · p. 16 b) Pedro Comissário Afonso.
Parágrafo · p. 16 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 16 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 16 Decreto Presidencial n.º 13/2022
Parágrafo · p. 16 de 22 de Junho
Parágrafo · p. 16 A "Ordem Amizade e Paz" foi criada com o objectivo de valorizar altos méritos alcançados na luta pela causa da amizade, solidariedade e paz no mundo. Esta batalha realiza-se em todos os domínios da vida pública, económica, social e cultural.
Parágrafo · p. 16 A participação activa na construção de uma sociedade mais justa no mundo, na preservação da paz e na edificação do progresso e bem-estar dos povos, caracterizou a vida e obra dos condecorados.
Parágrafo · p. 16 Através das suas obras, têm contribuído significativamente para a libertação dos povos, o reconhecimento dos direitos do homem, o respeito das liberdades democráticas e a eliminação de todas as formas de opressão e humilhação.
Parágrafo · p. 16 São elevados os méritos alcançados nas suas acções a favor da amizade e entendimento entre os povos, em prol da cooperação e coexistência pacífica entre os Estados.
Parágrafo · p. 16 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 16 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz", do 3.º Grau a Ana Nemba Uaiene.
Parágrafo · p. 16 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 16 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 16 Decreto Presidencial n.º 14/2022
Parágrafo · p. 16 de 22 de Junho
Parágrafo · p. 16 A "Medalha de Mérito Desportivo" é criada em reconhecimento das pessoas singulares ou colectivas que se tenham distinguido pela sua contribuição para o desenvolvimento da educação física e do desporto, bem como de todas as actividades com estas relacionadas.
Parágrafo · p. 16 Em reconhecimento de méritos excepcionais revelados, na prática do desporto, através da qual se prestigia o país, na expansão das infra-estruturas desportivas, no trabalho significativo para a massificação de modalidades desportivas, no desenvolvimento do desporto nacional, bem como no descobrimento, formação e desenvolvimento de talentos para a área desportiva, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 16 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Desportivo", a: a) Alcinda Helena Panguana;
Lista · p. 17 b) Belmiro Caetano Manaca Dias, (à título póstumo);
Lista · p. 17 c) Donaldo Castro Salvador;
Lista · p. 17 d) Edson Marcelo da Silva Madeira;
Lista · p. 17 e) Nuno Panachande Narcy;
Lista · p. 17 f) Rady Adosinda Gramane; e
Lista · p. 17 g) Renato António Caldeira.
Parágrafo · p. 17 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 17 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 17 Despacho Presidencial n.° 57/2022
Texto do artigo · p. 17 de 21 de Junho
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 46 da Lei n.º 4/2014, de 5 de Fevereiro, determino:
Número ou marcador · p. 17 Artigo 1. A promoção à patente de Comissário-Chefe da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, do Superintendente de Migração Fulgêncio Lucas Muti Seda.
Número ou marcador · p. 17 Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 17 Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 17 Despacho Presidencial n.° 58/2022
Texto do artigo · p. 17 de 21 de Junho
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 46 da Lei n.º 4/2014, de 5 de Fevereiro, determino:
Número ou marcador · p. 17 Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, da Superintendente-Chefe da Migração Sílvia Matilde da Conceiçāo Maholela.
Número ou marcador · p. 17 Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 17 Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 17 Despacho Presidencial n.º 59/2022
Texto do artigo · p. 17 de 22 de Junho
Texto do artigo · p. 17 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 25 de Junho de 2022, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.ºs 7, 8, 9 e 10/2022, de 21 de Junho e n.ºs 11, 12, 13 e 14/2022, de 22 de Junho, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 17 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 25 de Junho de 2022, a:
Número ou marcador · p. 17 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 17 b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
Número ou marcador · p. 17 c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 17 d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
Número ou marcador · p. 17 e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 17 f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 17 g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 17 h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 17 i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 17 j) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
Número ou marcador · p. 17 k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 17 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 17 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00 MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Lista, página 8: 815. Hilário Catimbe.
  2. Lista, página 8: 816. Hilário Dade.
  3. Lista, página 8: 817. Hilário Estevão.
  4. Lista, página 8: 818. Hilário João.
  5. Lista, página 8: 819. Holessa Adala.
  6. Lista, página 8: 820. Honorata Estanislaus.
  7. Lista, página 8: 821. Horácio Atanásio Monteiro Siquele.
  8. Lista, página 8: 822. Horácio Joaquim Mbavala.
  9. Lista, página 8: 823. Horácio Makaliche.
  10. Lista, página 8: 824. Horácio Michone Sande.
  11. Lista, página 8: 825. Horácio Niquice.
  12. Lista, página 8: 826. Horácio Sandramo Fore.
  13. Lista, página 8: 827. Horácio Thengesso Zacarias.
  14. Lista, página 8: 828. Iahaia Sualeia.
  15. Lista, página 8: 829. Iassine Anussa.
  16. Lista, página 8: 830. Ibade Assumane.
  17. Lista, página 8: 831. Ilda Saimoni.
  18. Lista, página 8: 832. Imede Rachide.
  19. Lista, página 8: 833. Inácio Nkamanha. 834. Inácio Saute Juga. 835. Inácio Tinda Sambone.
  20. Lista, página 8: 836. Inês Atanásio Muema.
  21. Lista, página 8: 837. Inês Florindo.
  22. Lista, página 8: 838. Inês Iacasse.
  23. Lista, página 8: 839. Inês Mweka Navana.
  24. Lista, página 8: 840. Inês Tomé Chingo Chingo.
  25. Lista, página 8: 841. Isabel Carlos Meque.
  26. Lista, página 8: 842. Isabel Chombe Canivete. 843. Isabel Jaime Namuikuta. 844. Isabel Lionde.
  27. Lista, página 8: 845. Isabel Martins.
  28. Lista, página 8: 846. Isabel Paulo Pene.
  29. Lista, página 8: 847. Isabel Pereira Salgado.
  30. Lista, página 8: 848. Isaías Daniel Muchenge.
  31. Lista, página 8: 849. Isalarda Joaquim.
  32. Lista, página 8: 850. Isaura António Paulo.
  33. Lista, página 8: 851. Isaura Pita Jojó.
  34. Lista, página 8: 852. Isequiel Canguangua.
  35. Lista, página 8: 853. Issa Ali Nanhunga.
  36. Lista, página 8: 854. Issa Alifa.
  37. Lista, página 8: 855. Issa Arde Saide.
  38. Lista, página 8: 856. Issa Mangolowe Matuno.
  39. Lista, página 8: 857. Issiwe Sambicane Guidione.
  40. Lista, página 8: 858. Jacinta Fumaingalamba Cancheca.
  41. Lista, página 8: 859. Jacinta Viega Tembo.
  42. Lista, página 8: 860. Jacinto Gimo Mitete.
  43. Lista, página 8: 861. Jacinto Humberto dos Santos Saide.
  44. Lista, página 8: 862. Jacinto Samande Lipiko.
  45. Lista, página 8: 863. Jacob Salomão Elias.
  46. Lista, página 8: 864. Jacob Simão Paulo.
  47. Lista, página 8: 865. Jahar Juma.
  48. Lista, página 8: 866. Jaime Sozinho. 867. Janato Amado. 868. Januário Simão Kussi.
  49. Lista, página 8: 869. Januário Uenha Malanda.
  50. Lista, página 8: 870. Jaqui Rachide Madi.
  51. Lista, página 8: 871. Jemusse Nguiraze Chave.
  52. Lista, página 8: 872. Jenifa Elias.
  53. Lista, página 8: 873. Jerónimo Nampeja Nakuala.
  54. Lista, página 8: 874. Joana António Senzecua. 875. Joana Cemente Nanlago. 876. Joana Faqueiro.
  55. Lista, página 8: 877. Joana Nenkha.
  56. Lista, página 8: 878. Joana Ponhia Mussulumade.
  57. Lista, página 8: 879. Joana Raquene Moricene.
  58. Lista, página 8: 880. Joana Tomocene Simbe.
  59. Lista, página 8: 881. Joanina Estevão Máquina.
  60. Lista, página 8: 882. Joanina Ntumbate.
  61. Lista, página 8: 883. Joanita Chico Nhansambo.
  62. Lista, página 8: 884. João Alberto Lipiko.
  63. Lista, página 8: 885. João Aniva Ncoca.
  64. Lista, página 8: 886. João António Tangonamuno.
  65. Lista, página 8: 887. João Armando.
  66. Lista, página 8: 888. João Bonzo Dvucu. 889. João Braunde Nota.
  67. Lista, página 9: 890. João Cameia Muracha.
  68. Lista, página 9: 891. João Campira Joaquim.
  69. Lista, página 9: 892. João Cangonda Khamula.
  70. Lista, página 9: 893. João Carlos Nicane.
  71. Lista, página 9: 894. João Cassimo Nfaume.
  72. Lista, página 9: 895. João Combo.
  73. Lista, página 9: 896. João Eduardo Mala.
  74. Lista, página 9: 897. João Francisco Morais Marrabuanha.
  75. Lista, página 9: 898. João Gualango Nqúalula.
  76. Lista, página 9: 899. João Inácio Nhapigode.
  77. Lista, página 9: 900. João Jequecene.
  78. Lista, página 9: 901. João Joaquim Gazela.
  79. Lista, página 9: 902. João Lingua Ntutala.
  80. Lista, página 9: 903. João Machatine Laimone.
  81. Lista, página 9: 904. João Manguizdo.
  82. Lista, página 9: 905. João Massude Kadona.
  83. Lista, página 9: 906. João Meque Tembo.
  84. Lista, página 9: 907. João Miquicene.
  85. Lista, página 9: 908. João Miquitaio Sande.
  86. Lista, página 9: 909. João Muassinar.
  87. Lista, página 9: 910. João Nota Chathima.
  88. Lista, página 9: 911. João Ofesse Miranda.
  89. Lista, página 9: 912. João Paulino Marropa.
  90. Lista, página 9: 913. João Saide Sande.
  91. Lista, página 9: 914. João Samissone M´bondo.
  92. Lista, página 9: 915. João Selola Beni.
  93. Lista, página 9: 916. João Sopa.
  94. Lista, página 9: 917. João Tiago Matite.
  95. Lista, página 9: 918. João Tobias Nhapa.
  96. Lista, página 9: 919. João Viano.
  97. Lista, página 9: 920. Joaquim Aide Magomba.
  98. Lista, página 9: 921. Joaquim Alberto Alface.
  99. Lista, página 9: 922. Joaquim Anapata Mandyandya.
  100. Lista, página 9: 923. Joaquim António Alfândega.
  101. Lista, página 9: 924. Joaquim Bernardo.
  102. Lista, página 9: 925. Joaquim Bernardo Samundane.
  103. Lista, página 9: 926. Joaquim Chindireque.
  104. Lista, página 9: 927. Joaquim da Silva Chimunga.
  105. Lista, página 9: 928. Joaquim Estima Pua.
  106. Lista, página 9: 929. Joaquim João Joaque.
  107. Lista, página 9: 930. Joaquim Manuel Alfai.
  108. Lista, página 9: 931. Joaquim Mucuala.
  109. Lista, página 9: 932. Joaquim Zacarias Mpandamatu.
  110. Lista, página 9: 933. Joaquina Buere Manvura.
  111. Lista, página 9: 934. Joaquina Damião Nachomba.
  112. Lista, página 9: 935. Joaquina Saide.
  113. Lista, página 9: 936. Jonas Balide.
  114. Lista, página 9: 937. Jonas Carlos Chala.
  115. Lista, página 9: 938. Jonassane Buanali.
  116. Lista, página 9: 939. Jonasse Nazaré Mpinha.
  117. Lista, página 9: 940. Jone Ali.
  118. Lista, página 9: 941. Jone Furede Chiguidene.
  119. Lista, página 9: 942. Jone Sente.
  120. Lista, página 9: 943. Jonson Gabriel.
  121. Lista, página 9: 944. Jorge Bete Máquina.
  122. Lista, página 9: 945. Jorge Ernesto Machila. 946. Jorge Francisco Juenta. 947. Jorge Jasse Lunguze.
  123. Lista, página 9: 948. Jorge João Vicente.
  124. Lista, página 9: 949. Jorge Kulombameo.
  125. Lista, página 9: 950. Jorge Lamia.
  126. Lista, página 9: 951. Jorge Lichedi.
  127. Lista, página 9: 952. Jorge Machindano.
  128. Lista, página 9: 953. Jorge Miquitaio.
  129. Lista, página 9: 954. Jorge Nhoka.
  130. Lista, página 9: 955. Jorge Rafael Adobangue.
  131. Lista, página 9: 956. Jorge Sivina Chivinga.
  132. Lista, página 9: 957. Jorgina Casimiro.
  133. Lista, página 9: 958. José Ambone Nacujelide.
  134. Lista, página 9: 959. José Artur Tomás Vicente Nhagumbe.
  135. Lista, página 9: 960. José Bernabe Aquimo.
  136. Lista, página 9: 961. José Bernardo.
  137. Lista, página 9: 962. José Cadeado.
  138. Lista, página 9: 963. José Chapussa Olesse.
  139. Lista, página 9: 964. José da Silva Joaquim Mobeço.
  140. Lista, página 9: 965. José Diquissone Gravata.
  141. Lista, página 9: 966. José Francisco Colher.
  142. Lista, página 9: 967. José Funale Magasso.
  143. Lista, página 9: 968. José Gabriel Maria.
  144. Lista, página 9: 969. José Jairosse Matengabire.
  145. Lista, página 9: 970. José João Chagaca.
  146. Lista, página 9: 971. José João Tata.
  147. Lista, página 9: 972. José João Tauzene.
  148. Lista, página 9: 973. José Kukhara Kunaenda.
  149. Lista, página 9: 974. José Macamero Chiuta.
  150. Lista, página 9: 975. José Mairoce (à título póstumo).
  151. Lista, página 9: 976. José Marquês Ajudante.
  152. Lista, página 9: 977. José Oliva Ulula.
  153. Lista, página 9: 978. José Pedro Cossa.
  154. Lista, página 9: 979. José Saide Mithine.
  155. Lista, página 9: 980. José Samissone Wichique.
  156. Lista, página 9: 981. José Simbope.
  157. Lista, página 9: 982. José Sinturão Rupia.
  158. Lista, página 9: 983. José Vontade. 984. Josefa Sanize.
  159. Parágrafo, página 9: 985. Josefina Biché Mawanda. 986. Josefina Bonas Kulomeo.
  160. Parágrafo, página 9: 987. Josefina Luís. 988. Josefina Luís. 989. Josefina Vidyoko.
  161. Lista, página 9: 990. Josefo Joaquim.
  162. Lista, página 9: 991. Josina Afonso.
  163. Lista, página 9: 992. Jossefa Mussororo.
  164. Lista, página 9: 993. Jotão Cicaleta.
  165. Lista, página 9: 994. Juaquim Juaquim Mitene.
  166. Lista, página 9: 995. Judite Ernesto.
  167. Lista, página 9: 996. Judite Graciano. 997. Judite Leonardo. 998. Judite Njini.
  168. Parágrafo, página 9: 999. Júlia Elias Ntumuque.
  169. Lista, página 9: 1000. Júlia Napile. 1001. Júlia Noé Racabopa. 1002. Júlia Paulo Maraquene. 1003. Júlia Raia Nhango. 1004. Júlia Serra Macrene. 1005. Júlia Sicueia Makaza. 1006. Julia Tomás Nduda. 1007. Juliana Balide. 1008. Juliana Hilário Nchamadi. 1009. Juliana Lilanga. 1010. Juliana Remígio Pundi. 1011. Julião Caixote Nembe. 1012. Julieta Afonso Mbelyala. 1013. Julieta Albino Valério. 1014. Julieta Ambione Jairrosse. 1015. Julieta Elsa Macedo. 1016. Julieta Machinga Mutehaua. 1017. Julieta Manuel Lichilo. 1018. Julieta Paulo Mateus. 1019. Júlio Modesto Nchaca.
  170. Lista, página 10: 1020. Júlio Selemane Engenheiro. 1021. Juma Arune. 1022. Justina Ernesto Kalamuka. 1023. Justina Inácio Matite. 1024. Justina Jabe Sicoche. 1025. Justina Jobué.
  171. Lista, página 10: 1026. Justina Neengo. 1027. Justina Pambone. 1028. Justina Teonas Mukuto. 1029. Justino Dias. 1030. Justino João Dez Nauka. 1031. Kalonga Chalamanda Ndala. 1032. Kingistone Domingos Mumba. 1033. Kulambiua Sande. 1034. Kupitiwa Bauti Mpempha. 1035. Kuzani Geremias Valeta. 1036. Laica Ali. 1037. Laina Imedi Matumbi. 1038. Laina Jhone Cadzomba. 1039. Laina Matazimba. 1040. Laissone Djosse Chaonangoma. 1041. Laitone Gefu Cherene. 1042. Lambane Calumeta. 1043. Landene António Gimo. 1044. Lassitene Guirizene Máquina. 1045. Laura Alimo Alimo. 1046. Laura Ambrósio. 1047. Laura Miguel João de Abreu. 1048. Laura Quenasse Mugona. 1049. Laurinda António Saide. 1050. Laurinda Guanissa Ebuabua. 1051. Laurinha Jaime. 1052. Lázaro Arlindo Eduardo Mala. 1053. Lázaro Junlate Paúla. 1054. Lazima Nsunga Nampa. 1055. Lembane Chigua Miguel. 1056. Lembessone Anguelo Tomás. 1057. Lemecani Samuel Chimoga. 1058. Lemequezane Jemitala Ncodzo. 1059. Lencastre Paticene Semente. 1060. Lencastre Sande. 1061. Lenita António Alfanete. 1062. Leonardo Constâncio Nakutendassi. 1063. Leonardo Mário. 1064. Leopoldina Maria Serapião Vidigal. 1065. Létia Zaqueio Caponda. 1066. Letista Gento Bobo. 1067. Leuane Jorge Ntepi. 1068. Levi Bandiere.
  172. Lista, página 10: 1069. Liança José Chapo. 1070. Liança Tomo Jutchege. 1071. Lidia Cássimo. 1072. Lídia Uaço Sabão. 1073. Linha Paulo. 1074. Lino de Freitas Domingos. 1075. Lucas Estacho Alfanete. 1076. Londole Cankhuino Phiri. 1077. Lorinha Zacarias Razo. 1078. Lotinha Ranquene Pite Nvuonvuo. 1079. Lourenço Armando Chassapa. 1080. Lourenço Coelho Ngulumba. 1081. Lourenço dos Santos Horácio Ligonavande. 1082. Lucas Akalama Baquili. 1083. Lucas Arone Fruquia. 1084. Lúcas Augusto Viagem.
  173. Lista, página 10: 1085. Lucas Joaquim. 1086. Lúcia Adelino. 1087. Lúcia Ali. 1088. Lúcia Alifa Ndala. 1089. Lúcia Ardi Dimbe.
  174. Parágrafo, página 10: 1090. Lúcia Assane. 1091. Lúcia Assane. 1092. Lúcia Assumane Nambuta.
  175. Lista, página 10: 1093. Lucia Bitone Nhouane. 1094. Lúcia Feniasse. 1095. Lúcia Iassine Adimbe. 1096. Lucia João. 1097. Lúcia Kanangudye Ndona. 1098. Lúcia Mandova. 1099. Lúcia Mapanje. 1100. Lúcia Mapuida. 1101. Lúcia Matete Njaide.
  176. Lista, página 10: 1102. Lúcia Mauzessi. 1103. Lúcia Muangane Nikutume. 1104. Lúcia Nchumali. 1105. Lúcia Saide. 1106. Lúcia Sainete Ginguine. 1107. Lúcia Salimo Buchir. 1108. Lúcia Salimo Issa. 1109. Lúcia Sausau Mazula. 1110. Lúcia Selemane. 1111. Lúcia Tomás Moka. 1112. Lúcia Waite. 1113. Luciana Souza Viagem. 1114. Lucília Maria Domingos. 1115. Lucinda Cofe Ncumba. 1116. Lúcio Bobo Phiri. 1117. Luís Adamo. 1118. Luís Augusto. 1119. Luís Avalimuca Ngalombe. 1120. Luís Bassuela Madia. 1121. Luís Chalamanda Chuma. 1122. Luís Daniel Saulitanga. 1123. Luís David Choquera. 1124. Luís Guerra Siavaca. 1125. Luís Iasso Quireva. 1126. Luís Joaquim Dzimba. 1127. Luís Jonas Benjamim. 1128. Luís Kassanga Avenga.
  177. Lista, página 10: 1129. Luís Lambo Filipe. 1130. Luís Marqueza. 1131. Luís Nchingama Matupa. 1132. Luisa António Sezécua Amiva. 1133. Luisa Caximuangue. 1134. Luisa Essulo Muajulo Cangunga. 1135. Luisa Gaulane Camoga. 1136. Luísa Marrulia Búliua. 1137. Luísa Muapula Ntemula. 1138. Luisa Njamba Silaloma. 1139. Luísa Saide Semane. 1140. Luísa Sofiane. 1141. Lunguissani Alefa Cambassia. 1142. Luquia Muanhar Omor. 1143. Luzeta Sitone Jhone. 1144. Luzinha Nhamagrau. 1145. Luzista Bene Camba. 1146. Macala Tomás.
  178. Lista, página 10: 1147. Macário Nacuaiana Gorongosa. 1148. Machaca Ibraimo Ncuepo. 1149. Machipissa Jequecene Alfazema.
  179. Lista, página 11: 1150. Madalena Estevão Cambir. 1151. Madalena Waite Mbanga. 1152. Madeu Chabande. 1153. Madzonzone Mafigo Tsambalabooca. 1154. Magido Saíde. 1155. Magreta Xadreque Njawala. 1156. Magrete Suqueia Gadama. 1157. Mairosse Lomasse Cantolene. 1158. Majure Opende Mui. 1159. Malidza Mbogua. 1160. Malimba Amir. 1161. Malingamoio Amade Ndala (à título póstumo). 1162. Malizane Pita. 1163. Maluisa Mbondo. 1164. Maluisa Tchaiabande Liva. 1165. Mandalisa João Mphepo. 1166. Maneca Cangachepe Nhancanga. 1167. Mantega Simbe Mutondo. 1168. Manueça Mendes Tomo. 1169. Manuel Amisse. 1170. Manuel André. 1171. Manuel Capece. 1172. Manuel Carilombe Afonso. 1173. Manuel Chaiabande Tomo. 1174. Manuel Chassara Maringuevasse.
  180. Lista, página 11: 1175. Manuel Costa Carlos Nobre. 1176. Manuel David Fopenze. 1177. Manuel Fernando Madiro. 1178. Manuel Francisco Vunganhado. 1179. Manuel Fungulane Ferrão. 1180. Manuel Furai Luís. 1181. Manuel Germano Kunumachuvi. 1182. Manuel Guilherme Constança. 1183. Manuel Guireia Mafuquene. 1184. Manuel Iotamo Maquina. 1185. Manuel Jorge Ntendazi Dieja. 1186. Manuel Josefo Ntemue. 1187. Manuel Lapissone Sousa. 1188. Manuel Magrine Camba. 1189. Manuel Matumula. 1190. Manuel Miquitaio Chaiabande. 1191. Manuel Nelson João. 1192. Manuel Omar Sádica. 1193. Manuel Sabonete António. 1194. Manuel Sargento Canivete. 1195. Manuel Shissone Tebro.
  181. Lista, página 11: 1196. Manuel Simbe Mbuze. 1197. Manuel Wiliamo Manteiga. 1198. Manuel Ziade. 1199. Manuel Zimbulane Chaneta. 1200. Manuel Zondane. 1201. Manuela Limbicani Meque. 1202. Manuensa Ferro Zangarote. 1203. Mapondani José Kangamira.
  182. Lista, página 11: 1204. Maqui Mustafa. 1205. Maquina Nivalama. 1206. Maraida Almoço Jeque. 1207. Marcelina Dalepa. 1208. Marcelina João Damião. 1209. Marcelina Moisés. 1210. Marcelino António Siconde. 1211. Marcelino Faque Sualehe. 1212. Marcelino Jone Mucirisa. 1213. Marcelino José Chipaque. 1214. Marcelino Maria Forpence.
  183. Lista, página 11: 1215. Marcelino Miquitaio. 1216. Marcelino Muamede Omar. 1217. Marcelino Thaundi Cairama. 1218. Marciano Ntutu Waconhata. 1219. Marcos Domingos Zacarias. 1220. Marcos Fundi.
  184. Lista, página 11: 1221. Marcos Joaquim Ntsacala. 1222. Marcos Liputa. 1223. Marcos Manuel José Luís. 1224. Marcos Mesa. 1225. Marcos Njassi Athandavodye. 1226. Marcos Silasse Mandia. 1227. Mareço Muicucumula. 1228. Margarida Bonofácio Good. 1229. Margarida José. 1230. Maria Agostinho Lidimo. 1231. Maria Airone Charles. 1232. Maria Alifa. 1233. Maria Álvaro Salela. 1234. Maria António Manjilo. 1235. Maria Bito Thauzene. 1236. Maria Campo João Carvalho. 1237. Maria Chinjala. 1238. Maria Danilode Ntupile. 1239. Maria do Céu Pembere. 1240. Maria Esteva Alfândega. 1241. Maria Fernanda Jauado. 1242. Maria Fernando Chicoti. 1243. Maria Fernando Chingore. 1244. Maria Florindo Paunde. 1245. Maria Gabriel Nantimbo. 1246. Maria Gouveia Chico. 1247. Maria Gueva Manuel. 1248. Maria Isabel Arufo.
  185. Lista, página 11: 1249. Maria Jacob Nchaluba. 1250. Maria Jaime Nhamizinga. 1251. Maria Jirane. 1252. Maria João Buanar. 1253. Maria João Combóio. 1254. Maria José. 1255. Maria Josefa Cupemba. 1256. Maria Lúcas Funde. 1257. Maria Madinala. 1258. Maria Meanoite Vale. 1259. Maria Miquithaio Nzeru. 1260. Maria Moda Chigulama. 1261. Maria Nambrauane.
  186. Lista, página 11: 1262. Maria Pinto Almido. 1263. Maria Rosa Melo Vicente. 1264. Maria Somambele. 1265. Maria Vicente. 1266. Mariana Sabite. 1267. Mariano António Ramos. 1268. Mariano Balidi. 1269. Mariano Bothaio. 1270. Mariano Tolo Kamela. 1271. Mariano Virgílio. 1272. Mariazinha Liquissene Jambo. 1273. Mariema Francisco Nguluma. 1274. Marino Albino Pita. 1275. Mário António Sapateiro. 1276. Mário Bongece Macuira. 1277. Mário Folonha Nvumbi. 1278. Mário Fungulane Salar. 1279. Mário Gani.
  187. Lista, página 12: 1280. Mário Nkavandame Namasalila. 1281. Mário Raposo Mafunga. 1282. Mário Sirica. 1283. Mariote Manuel Sete. 1284. Mariza Matope. 1285. Marizani Thakalha. 1286. Marta Carlos Maguali. 1287. Marta Mateus Muani. 1288. Martinho Beija. 1289. Martinho Johane Termo. 1290. Martins Alfredo Camuzieni. 1291. Martins Atumbuge Muinguima. 1292. Martins Elias Matepu. 1293. Martins Januário Palieca. 1294. Martins João. 1295. Martins João Zimbausse. 1296. Martins Kanhaga Tobias. 1297. Martins Lijamo.
  188. Lista, página 12: 1298. Martins Modesto Paulo Ndimomo. 1299. Martins Saba Muachinduma. 1300. Martins Tomé. 1301. Mashalubu Nagali Ntakota. 1302. Matenessi Micressi Dite. 1303. Mateus Abudo. 1304. Mateus Ernesto Raso. 1305. Mateus Faliote Caiondza. 1306. Mateus Jone Chiteue. 1307. Mateus José Omade. 1308. Mateus Maleso Chambola. 1309. Matias Mtali. 1310. Matias Sixpenze Guarura. 1311. Matilde Mirione. 1312. Matique Chaibo.
  189. Parágrafo, página 12: 1313. Matos Chimica Martinho. 1314. Maurício Bento Chuluma. 1315. Maurício Buanculo.
  190. Lista, página 12: 1316. Maurício João Mpakayamba. 1317. Maurício Romão Ndingulane. 1318. Mausso Jumo Saide. 1319. Mauzinho Manuel. 1320. Mavirante Chapo Mpangula. 1321. Mazande Macorreia. 1322. Mbarca Amisse. 1323. Mbarica Amélia Zindonga Thomo. 1324. Medja Fole Macolora. 1325. Mela Mualimo. 1326. Meli Magaço Chovejo. 1327. Menita José Canzacanza. 1328. Meque Gofainde Jasse. 1329. Messe Gimo. 1330. Micheque Oliveira Magaço. 1331. Miguel Francisco. 1332. Miguel Lourenço Sanguantha. 1333. Miguel Passagem José. 1334. Miguel Paulo Nota. 1335. Minesse Tenesse Alface Canhenze. 1336. Minija Alfai. 1337. Minosta Sabonete Tsamba. 1338. Mitapo Sandisseque Greia. 1339. Modesta Félix Vintane.
  191. Lista, página 12: 1340. Modesta John Francisco. 1341. Modesta Moisés. 1342. Moisés Daniel Massaninga. 1343. Mónica Capeta. 1344. Morais Sinate.
  192. Lista, página 12: 1345. Moshi Ambone Nguveche. 1346. Mosse Alfândega. 1347. Mouzinho Mavula Alfai. 1348. Mpandula Staube (à título póstumo). 1349. Mpenda Hawassi Mbomba. 1350. Mpepo Tsungo Meque. 1351. Muamede Bacar Canjove. 1352. Muamine Cássimo. 1353. Muamini Chaibo Cauca. 1354. Muemede Cavanga Waite. 1355. Muemede Sadica. 1356. Muibo Chapenga Chijomola. 1357. Mundo Marques Carga. 1358. Musica Kiassi Mulyalya. 1359. Mussa Alifa. 1360. Mussa Francisco Chipingue. 1361. Mussa Gelani Njereca. 1362. Mustafa Achimo. 1363. Mustafa Aquimo. 1364. Naissone Reginate Njazi.
  193. Lista, página 12: 1365. Napaijele Nacuaulanga (à título póstumo). 1366. Nasolo Ausse Nasolo. 1367. Nassitafa Wiliamo. 1368. Názia António Mussa. 1369. Ndala Iadine. 1370. Ndauca Cannole. 1371. Ndozanae Pulaine Brilandire. 1372. Nelson Raivoso Gemeliua. 1373. Neva Thaimo Jasse. 1374. Neves Junqueiro Niguana. 1375. Ngassiamala Momade. 1376. Nhabanga Pita Mesa. 1377. Nhamazau Bulaunde Pamala. 1378. Ninamba Chipambele Kulombassala. 1379. Nomen Araújo Favor. 1380. Nordine Amine Malulo. 1381. Norte Mombassa Mwanjema. 1382. Nozi Waeti. 1383. Nuro Mapute Mussulumade. 1384. Olívia Laitone Catsacula. 1385. Omar Abdala Ncamuchino. 1386. Omar Iassine. 1387. Orlando Bonito Sawique. 1388. Orlando Limanimas Francisco. 1389. Osman Guluwe Osman. 1390. Pacanate Deca Cutuma. 1391. Paipe Cumpaira Camuliuo.
  194. Lista, página 12: 1392. Pascoal Nruela Cebola. 1393. Patrício Adisse. 1394. Patrício Baluti. 1395. Patrício João Mavili (à título póstumo). 1396. Patricio Zacarias Ambemwaku. 1397. Paulina Assado João Culenguca. 1398. Paulina José Mpalume. 1399. Paulina Simba. 1400. Paulina Taiali Muidingui. 1401. Paulino Jairosse Machapule. 1402. Paulino Jestone. 1403. Paulino Joaquim. 1404. Paulino Longote Miguel. 1405. Paulino Lovani. 1406. Paulo Almoço Ntsimpho. 1407. Paulo Crese Jeque. 1408. Paulo João Chissone Tagalue. 1409. Paulo João Chissone Tagalue.
  195. Lista, página 13: 1410. Paulo Lendeção Catendo. 1411. Paulo Muitemar Massabelo. 1412. Paulo Safulene. 1413. Paulo Salgene Bingua. 1414. Paulo Zaqueu Álvaro Zimba (à título póstumo). 1415. Pedro Alberto Nkapoka. 1416. Pedro António Custódio. 1417. Pedro Colar Tembo. 1418. Pedro Costantino Mapunda. 1419. Pedro Elias Tadeu. 1420. Pedro Eurico Dali. 1421. Pedro Ganande.
  196. Lista, página 13: 1422. Pedro Mafala Cupussa. 1423. Pedro Matias. 1424. Pedro Nfela Ngope. 1425. Pedro Patrício Alfandiga. 1426. Pedro Pensado Joaquim. 1427. Pedro Pio Francisco. 1428. Pedro Sete Marquesa. 1429. Pequenino Gamela. 1430. Phiquirane Camussapo. 1431. Pinto Beula Pacate Vinho. 1432. Pissem Alavanha. 1433. Pita Jone Bethe. 1434. Pitassone Campira Chingaone. 1435. Pius Amisse. 1436. Portásio Makheta Cupussa. 1437. Portugal Dombarão. 1438. Postasio Domingos. 1439. Quefasse Razão Fucine.
  197. Lista, página 13: 1440. Queniasse Alfinal Chiconhe. 1441. Querecia Fombe Jequecene. 1442. Querina Fainde Miquicene. 1443. Querista Jemusse. 1444. Queziasse Chifunde Chidjauledje. 1445. Quiassi Soga. 1446. Quidiasse Chapulene Colonia. 1447. Quinéria Tungadza Pendecene. 1448. Quinguiçone Macequessa. 1449. Quizito Gimo Waite. 1450. Rabuna Pedro Portugal. 1451. Rachide Buanabo. 1452. Rachide Dauda Ncuanda. 1453. Rachide Massonga. 1454. Rachide Muamede Nkola. 1455. Rachide Ngunga Ntuana. 1456. Rachide Saide. 1457. Rafael Amado Issa. 1458. Rafael Bahali Siebo. 1459. Rafael Dique. 1460. Rafael Ioloiua Sulvai. 1461. Rafael Januario. 1462. Rafael José Tiago Pires. 1463. Rafael Mbaki Machangalanga. 1464. Raimundo Agostinho Mungue. 1465. Raimundo Braunde Ngondiana.
  198. Lista, página 13: 1466. Rainha Alfredo Camalizene. 1467. Rainha Samuel Gasolina. 1468. Rajabo Aide. 1469. Ramos Davide. 1470. Rangisse Cachiwa Maliceni. 1471. Raposo Pedro Raposo. 1472. Rasário Madanta. 1473. Rassina Mateus. 1474. Raúl Baulene Botão.
  199. Lista, página 13: 1475. Raul Caetano Cravo. 1476. Raúl Quembo. 1477. Raul Sapita Cuthewelha. 1478. Regina Afonso. 1479. Regina Américo Malele. 1480. Regina Luís Timóteo. 1481. Regina Nkuvila. 1482. Regina Rafael Alavalave. 1483. Regina Vontade Fombe 1484. Reinata Anastácio Vitane. 1485. Reinata Assara Namajeu. 1486. Remígio Abílio Comuco. 1487. Remígio José Kumedo.
  200. Lista, página 13: 1488. Rendição Bacalhane Ussalo. 1489. Ricardo Carlos Sate. 1490. Ricardo Jeque Jeque. 1491. Ricardo Mateus Malulo. 1492. Rita Male Jasse. 1493. Rita Nhamajavo Manganhe dos Santos. 1494. Rocha Raundi. 1495. Rofino Pereira. 1496. Rogério Naene.
  201. Lista, página 13: 1497. Romão Inacio Tomás. 1498. Romão Kunda. 1499. Roque Munine (à título póstumo). 1500. Roquete Américo Rijane. 1501. Rosa Aide. 1502. Rosa Alifa. 1503. Rosa Campira.
  202. Lista, página 13: 1504. Rosa Chaora Kuina. 1505. Rosa Clemente Nandanga. 1506. Rosa Comboio Nacuto. 1507. Rosa Duana Cássimo. 1508. Rosa Fernando Chimoio. 1509. Rosa Galimosse Mualabo Assane Kauje. 1510. Rosa Inácio Onguiua. 1511. Rosa Languitone Sabola. 1512. Rosa Luís Filipe. 1513. Rosa Morais. 1514. Rosa Munhemes Nicuedo. 1515. Rosa N´dala Tacunailha. 1516. Rosa Situngulo. 1517. Rosa Tuaibo Cheuaga. 1518. Rosa Ussene. 1519. Rosa Victorino Griche Mabai. 1520. Rosalina Cabiço. 1521. Rosalina Espica. 1522. Rosalina Faz-Ver Gova.
  203. Lista, página 13: 1523. Rosalina Iassine. 1524. Rosalina Ilema. 1525. Rosalina Wai-Wai Navacongue. 1526. Rosca Baptista Namabala. 1527. Rosé Filipe João. 1528. Rufina Muemede Aligála. 1529. Rufina Taleni. 1530. Rui da Costa Fambaubuere. 1531. Rui Manera. 1532. Runia Cangera Chai. 1533. Sabina Bento Mbuambuengue. 1534. Sabina Casimiro. 1535. Sabina Estevão. 1536. Sabina José. 1537. Sabina Tomás Mpiri. 1538. Sabina Tomás Sijana. 1539. Sabini Namba.
  204. Lista, página 14: 1540. Sabite Ali. 1541. Sabite Bonomar. 1542. Sacanção Tualo. 1543. Saide Chaibo Ngamanga. 1544. Saide Madi Ntiule. 1545. Saide Mohamed Karumba. 1546. Saidone Mairosse Nzava. 1547. Sainabo Alabi Waga. 1548. Sainabo Chalamanda Malenga. 1549. Saine Calange. 1550. Salavinha Tamissone Namuno. 1551. Salésio Dikson Macanga. 1552. Salimo Abdul Latifo. 1553. Salimo Buchir. 1554. Salimo Momade. 1555. Salomão João Ncomo. 1556. Salurane Thomo. 1557. Samarireue Malua. 1558. Samuel Ambrósio Tuvano. 1559. Samuel Campira. 1560. Samuel Chiepo. 1561. Samuel Chimangãnde Cavona. 1562. Samuel Dalepa Malunduka. 1563. Samuel Mphungamphunga. 1564. Samuel Nhamangala. 1565. Samuel Rafael Mangilo. 1566. Sanculane Mortar Tesoura. 1567. Sane Saene Muanamusse. 1568. Sangulane Sádia Mbengue. 1569. Sansão André Chadreque Mazula. 1570. Santos Inácio Nhalacoto. 1571. Santos Seda Nsona Nhancolota. 1572. Sanzaiane Samuel Sande. 1573. Sarafina Tomás Kapangi. 1574. Sarifa Luís Mário. 1575. Saviana Mohamede. 1576. Sebastiana Cucorreia Dinheiro. 1577. Secane Luís Macorreia. 1578. Secane Tole Viola. 1579. Serafina Malaica. 1580. Serafina Mualimo. 1581. Sérgio Dinis Quipa. 1582. Severia Joaquim. 1583. Severiana Nambalema. 1584. Severino Atanásio. 1585. Severino Kuntua. 1586. Siavina Canliga Muague. 1587. Sijaona Saide Buananze. 1588. Sikuilili Manyepa. 1589. Silambo Selessi. 1590. Silva Daúdo Abreu. 1591. Silva Jasse Sande. 1592. Silva Sumila Inácio. 1593. Silvério Focas Júlio. 1594. Silvestre Almoço Undumasse. 1595. Silvestre Mariano Nankumba. 1596. Silvestre Nkango Mbwido. 1597. Simão Ambone. 1598. Simão Cassanga. 1599. Simão Cipriano Muome. 1600. Simão Joaquim Mafunga. 1601. Simão Lipeta Vanhala. 1602. Simão Namua. 1603. Simão Njelo Maumu. 1604. Simão Saba Npuedeque. 1605. Simão Sambli Kusicundo. 1606. Simão Tiamedo.
  205. Lista, página 14: 1607. Simite Analipamba. 1608. Sinéria Chacanuca. 1609. Sinista Joanete Luis Soli. 1610. Sinoria Alficha Nota. 1611. Sista Cuenje. 1612. Soquiria Teimoso Quembo. 1613. Suber Mueva Nguluve. 1614. Supina Manuel. 1615. Susana Leonardo José Nambula. 1616. Suzana Sabone. 1617. Tabia Assane. 1618. Tabia Iassela. 1619. Tadeu Duarte Mwimongo. 1620. Tadeu Estevão Mateus. 1621. Tamar Chuma Luís. 1622. Tamassina Dapesse. 1623. Taurai Funduque. 1624. Tchaça Alfazema Macani. 1625. Tebissa Candeeiro. 1626. Teodoro Avemussino. 1627. Tequechua Janasse. 1628. Tequenze Machipissa Chinganhengua. 1629. Teresa Bulacho. 1630. Teresa Bungala. 1631. Teresa Gregório Machubo. 1632. Teresa Jacinto. 1633. Teresa Jacinto. 1634. Teresa João Kaligani. 1635. Teresa Luís Mulenga. 1636. Teresa Mairosse Saúde. 1637. Teresa Simone Ferrão. 1638. Teresa Zacarias Nuguma. 1639. Teresinha Bulaque Andissene. 1640. Teresinha Catique Cuba. 1641. Teresinha Lucas Mapisse. 1642. Teresinha Matiti. 1643. Terezinha Ambrósio. 1644. Terezinha António Sinimbo. 1645. Terezinha Arnança Rambué. 1646. Terezinha Bies Bacar. 1647. Terezinha Dom Luís Semo. 1648. Terezinha Nthemue. 1649. Terezinha Tangasi Ntiba. 1650. Theu Almeida. 1651. Tichoque Moisés Cangaza. 1652. Tifundenji Moisés Ncangasa. 1653. Tique António Sossoto. 1654. Tissaine Jamissone. 1655. Titame Ntupanhama Macajo. 1656. Tobiasse Saimone. 1657. Tomacina Adui. 1658. Tomacina Rafael. 1659. Tomás António Ngalo. 1660. Tomasina Makwava. 1661. Tomasina Zacarias Nanloeka. 1662. Tomé Abílio Moreira. 1663. Tomé Abreu. 1664. Tomé Herminio. 1665. Tomé Zuze Macuiza. 1666. Torina Cimente Munga. 1667. Torres António Xavier. 1668. Tupateosse Ndala. 1669. Turesse Tenesse Nota. 1670. Uaite Roda. 1671. Vairedi Alfai Cassossera.
  206. Lista, página 15: 1672. Vaireti Astone Chincuapulo. 1673. Valede Vasco. 1674. Valentim Naveta Ngalonga. 1675. Valeriano Ambuje Nnaliachino. 1676. Valério Maca Nkapilimba. 1677. Vanguer José Faria de Sousa. 1678. Varneta Sandramo. 1679. Vasco Paquete Forma. 1680. Vasco Tanque Francisco Boloma. 1681. Vaz Pepa. 1682. Venâncio Matumbo. 1683. Venlale Tebuca. 1684. Verónica Ernesto Niomal. 1685. Verónica Jaime Augusto. 1686. Verónica Januário. 1687. Verónica João. 1688. Verónica Seleia. 1689. Viano Cassualuja (à título póstumo). 1690. Vicente Bata Mulenga. 1691. Vicente Carlos. 1692. Victor Ambrósio Anondela. 1693. Victória Dame Macajo. 1694. Victoria Mateus. 1695. Victorino Kandinha. 1696. Vintane Cornélio Lukuni. 1697. Vintani Fundi. 1698. Virgílio Bacar. 1699. Virgílio Casimiro Mateus. 1700. Virgílio Kujambala Amane. 1701. Virgínia Francisco Chicote Ride. 1702. Virgínia Luís. 1703. Virginia Paulo Nito. 1704. Virgínia Teodoro. 1705. Visita Mwalabu Kanje. 1706. Volia Languane Canhandula. 1707. Volista Domingos Alface. 1708. Vundumo Goliate. 1709. Wadar Saide Yacubo. 1710. Waete Benate Thangata. 1711. Waissone Selemane Muzongue. 1712. Wasiwasi Mateus. 1713. Wilade Saide Iamide. 1714. Wiliamo Dihuaia (à título póstumo). 1715. William Albino Vintane. 1716. Winissai Raice Gurule Saugene. 1717. Xavier Adinane Mataca. 1718. Yoasse João Gemusse. 1719. Zacarias Amasse Ncale. 1720. Zacarias Jone Mbrissau. 1721. Zacarias Sinésio Canihoma. 1722. Zainabo Iahaia. 1723. Zainabo Mussa. 1724. Zeca Hale Nhambo. 1725. Zecas Martins Casquinha. 1726. Zeferino Sande Mafuta. 1727. Zer Jone. 1728. Zerinha Ganizane. 1729. Zerinha Mirione Manjate. 1730. Zuber Capane (à título póstumo). 1731. Zuere Teresinha.
  207. Parágrafo, página 15: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  208. Parágrafo, página 15: Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  209. Título de secção, página 15: Decreto Presidencial n.º 9/2022
  210. Parágrafo, página 15: de 21 de Junho
  211. Parágrafo, página 15: A "Medalha de Mérito Artes e Letras" é atribuída para valorizar os moçambicanos que, pelo seu trabalho criativo no domínio artístico ou literário, tenham contribuído no crescimento das artes e das letras.
  212. Parágrafo, página 15: Em reconhecimento da participação activa e relevante na vida artística e cultural moçambicana, nomeadamente, pela produção literária de reconhecido valor, pelo empenho destacado na transmissão de valores culturais através da literatura, pintura, escultura, cinema, fotografia, música, dança, artesanato ou teatro, pelo significativo contributo no ensino artístico e cultural, divulgação e promoção de artes e letras moçambicanas, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  213. Parágrafo, página 15: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a António Mariva (Fany Mpfumo), à título póstumo.
  214. Parágrafo, página 15: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  215. Parágrafo, página 15: Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  216. Título de secção, página 15: Decreto Presidencial n.º 10/2022
  217. Parágrafo, página 15: de 21 de Junho
  218. Parágrafo, página 15: A "Medalha de Mérito de Ambiente" é destinada a distinguir e valorizar o trabalho desenvolvido por cidadãos ou instituições no domínio da protecção do ambiente, na procura de soluções que atenuem significativamente os efeitos negativos ambientais. A preservação do meio ambiente faz parte dos esforços tendentes à conservação da biodiversidade, da protecção da fauna e flora, com vista a melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
  219. Parágrafo, página 15: Nestes esforços são trazidas respostas relevantes e de grande impacto para o desenvolvimento socio-económico, para o progresso da sociedade moçambicana, mas também relevantes para a própria sustentabilidade.
  220. Parágrafo, página 15: No reconhecimento de méritos extraordinários demonstrados na preservação do meio ambiente, pela contribuição de grande valor para a solução de problemas ambientais da sociedade a partir da valorização e difusão do conhecimento ambiental, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  221. Parágrafo, página 15: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito de Ambiente", a Roberto Zolho.
  222. Parágrafo, página 15: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  223. Parágrafo, página 15: Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  224. Título de secção, página 16: Decreto Presidencial n.º 11/2022
  225. Parágrafo, página 16: de 22 de Junho
  226. Parágrafo, página 16: A "Ordem Amizade e Paz" foi criada com o objectivo de valorizar altos méritos alcançados na luta pela causa da amizade, solidariedade e paz no mundo. Esta batalha realiza-se em todos os domínios da vida pública, económica, social e cultural.
  227. Parágrafo, página 16: A participação activa na construção de uma sociedade mais justa no mundo, na preservação da paz e na edificação do progresso e bem-estar dos povos, caracterizou a vida e obra dos condecorados.
  228. Parágrafo, página 16: Através das suas obras, têm contribuído significativamente para a libertação dos povos, o reconhecimento dos direitos do homem, o respeito das liberdades democráticas e a eliminação de todas as formas de opressão e humilhação.
  229. Parágrafo, página 16: São elevados os méritos alcançados nas suas acções a favor da amizade e entendimento entre os povos, em prol da cooperação e coexistência pacífica entre os Estados.
  230. Parágrafo, página 16: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  231. Parágrafo, página 16: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz", do 1.º Grau a Leonardo Santos Simão.
  232. Parágrafo, página 16: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  233. Parágrafo, página 16: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  234. Título de secção, página 16: Decreto Presidencial n.º 12/2022
  235. Parágrafo, página 16: de 22 de Junho
  236. Parágrafo, página 16: A "Ordem Amizade e Paz" foi criada com o objectivo de valorizar altos méritos alcançados na luta pela causa da amizade, solidariedade e paz no mundo. Esta batalha realiza-se em todos os domínios da vida pública, económica, social e cultural.
  237. Parágrafo, página 16: A participação activa na construção de uma sociedade mais justa no mundo, na preservação da paz e na edificação do progresso e bem-estar dos povos, caracterizou a vida e obra dos condecorados.
  238. Parágrafo, página 16: Através das suas obras, têm contribuído significativamente para a libertação dos povos, o reconhecimento dos direitos do homem, o respeito das liberdades democráticas e a eliminação de todas as formas de opressão e humilhação.
  239. Parágrafo, página 16: São elevados os méritos alcançados nas suas acções a favor da amizade e entendimento entre os povos, em prol da cooperação e coexistência pacífica entre os Estados.
  240. Parágrafo, página 16: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  241. Parágrafo, página 16: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz", do 2.º Grau, a:
  242. Lista, página 16: a) Alfredo Fabião Nuvunga; e
  243. Lista, página 16: b) Pedro Comissário Afonso.
  244. Parágrafo, página 16: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  245. Parágrafo, página 16: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  246. Título de secção, página 16: Decreto Presidencial n.º 13/2022
  247. Parágrafo, página 16: de 22 de Junho
  248. Parágrafo, página 16: A "Ordem Amizade e Paz" foi criada com o objectivo de valorizar altos méritos alcançados na luta pela causa da amizade, solidariedade e paz no mundo. Esta batalha realiza-se em todos os domínios da vida pública, económica, social e cultural.
  249. Parágrafo, página 16: A participação activa na construção de uma sociedade mais justa no mundo, na preservação da paz e na edificação do progresso e bem-estar dos povos, caracterizou a vida e obra dos condecorados.
  250. Parágrafo, página 16: Através das suas obras, têm contribuído significativamente para a libertação dos povos, o reconhecimento dos direitos do homem, o respeito das liberdades democráticas e a eliminação de todas as formas de opressão e humilhação.
  251. Parágrafo, página 16: São elevados os méritos alcançados nas suas acções a favor da amizade e entendimento entre os povos, em prol da cooperação e coexistência pacífica entre os Estados.
  252. Parágrafo, página 16: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  253. Parágrafo, página 16: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz", do 3.º Grau a Ana Nemba Uaiene.
  254. Parágrafo, página 16: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  255. Parágrafo, página 16: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  256. Título de secção, página 16: Decreto Presidencial n.º 14/2022
  257. Parágrafo, página 16: de 22 de Junho
  258. Parágrafo, página 16: A "Medalha de Mérito Desportivo" é criada em reconhecimento das pessoas singulares ou colectivas que se tenham distinguido pela sua contribuição para o desenvolvimento da educação física e do desporto, bem como de todas as actividades com estas relacionadas.
  259. Parágrafo, página 16: Em reconhecimento de méritos excepcionais revelados, na prática do desporto, através da qual se prestigia o país, na expansão das infra-estruturas desportivas, no trabalho significativo para a massificação de modalidades desportivas, no desenvolvimento do desporto nacional, bem como no descobrimento, formação e desenvolvimento de talentos para a área desportiva, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  260. Parágrafo, página 16: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Desportivo", a: a) Alcinda Helena Panguana;
  261. Lista, página 17: b) Belmiro Caetano Manaca Dias, (à título póstumo);
  262. Lista, página 17: c) Donaldo Castro Salvador;
  263. Lista, página 17: d) Edson Marcelo da Silva Madeira;
  264. Lista, página 17: e) Nuno Panachande Narcy;
  265. Lista, página 17: f) Rady Adosinda Gramane; e
  266. Lista, página 17: g) Renato António Caldeira.
  267. Parágrafo, página 17: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  268. Parágrafo, página 17: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  269. Texto do artigo, página 17: Despacho Presidencial n.° 57/2022
  270. Texto do artigo, página 17: de 21 de Junho
  271. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 46 da Lei n.º 4/2014, de 5 de Fevereiro, determino:
  272. Número ou marcador, página 17: Artigo 1. A promoção à patente de Comissário-Chefe da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, do Superintendente de Migração Fulgêncio Lucas Muti Seda.
  273. Número ou marcador, página 17: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
  274. Texto do artigo, página 17: Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  275. Texto do artigo, página 17: Despacho Presidencial n.° 58/2022
  276. Texto do artigo, página 17: de 21 de Junho
  277. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 46 da Lei n.º 4/2014, de 5 de Fevereiro, determino:
  278. Número ou marcador, página 17: Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, da Superintendente-Chefe da Migração Sílvia Matilde da Conceiçāo Maholela.
  279. Número ou marcador, página 17: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
  280. Texto do artigo, página 17: Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  281. Texto do artigo, página 17: Despacho Presidencial n.º 59/2022
  282. Texto do artigo, página 17: de 22 de Junho
  283. Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 25 de Junho de 2022, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.ºs 7, 8, 9 e 10/2022, de 21 de Junho e n.ºs 11, 12, 13 e 14/2022, de 22 de Junho, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
  284. Número ou marcador, página 17: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 25 de Junho de 2022, a:
  285. Número ou marcador, página 17: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  286. Número ou marcador, página 17: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
  287. Número ou marcador, página 17: c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  288. Número ou marcador, página 17: d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
  289. Número ou marcador, página 17: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  290. Número ou marcador, página 17: f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  291. Número ou marcador, página 17: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  292. Número ou marcador, página 17: h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  293. Número ou marcador, página 17: i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  294. Número ou marcador, página 17: j) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
  295. Número ou marcador, página 17: k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
  296. Número ou marcador, página 17: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  297. Texto do artigo, página 17: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  298. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00 MT
  299. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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