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I SÉRIE — n.º 17

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 17/2010

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 4 de Maio de 2010 I SÉRIE — Número 17
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3. º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 155/2010: Designa Alberto Joaquim Chipande, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 156/2010: Designa Graça Simbine Machel, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 157/2010: Designa Bonifácio Gruveta Massamba, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 158/2010: Designa Brazão Mazula, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 159/2010: Designa Mariano de Araújo Matsinha, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Despacho Presidencial n.º 160/2010: Designa Pedro Gaivão Odallah, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Despacho Presidencial n.º 161/2010: Designa José Ibraimo Abudo, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. Despacho Presidencial n.º 162/2010:
Parágrafo · p. 1 Designa Rufino Nombora, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 155/2010
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, designo Alberto Joaquim Chipande, membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 156/2010
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, designo Graça Simbine Machel, membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 157/2010
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, designo Bonifácio Gruveta Massamba, membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Parágrafo · p. 2 108—(6) I SÉRIE — NÚMERO 17
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 158/2010
Texto do artigo · p. 2 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, designo Brazão Mazula, membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 159/2010
Texto do artigo · p. 2 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 268 da Constituição da República, designo Mariano de Araújo Matsinha, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 160/2010
Texto do artigo · p. 2 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 268 da Constituição da República, designo
Texto do artigo · p. 2 Pedro Gaivão Odallah, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 161/2010
Texto do artigo · p. 2 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 2 da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, designo José Ibraimo Abudo, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 162/2010
Texto do artigo · p. 2 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 2 da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, designo Rufino Nombora, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 I SÉRIE — Número 17
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3. º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 155/2010: Designa Alberto Joaquim Chipande, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 156/2010: Designa Graça Simbine Machel, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 157/2010: Designa Bonifácio Gruveta Massamba, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 158/2010: Designa Brazão Mazula, membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 159/2010: Designa Mariano de Araújo Matsinha, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Despacho Presidencial n.º 160/2010: Designa Pedro Gaivão Odallah, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Despacho Presidencial n.º 161/2010: Designa José Ibraimo Abudo, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. Despacho Presidencial n.º 162/2010:
  12. Parágrafo, página 1: Designa Rufino Nombora, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 155/2010
  15. Texto do artigo, página 1: de 4 de Maio
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, designo Alberto Joaquim Chipande, membro do Conselho de Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
  18. Texto do artigo, página 1: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 156/2010
  20. Texto do artigo, página 1: de 4 de Maio
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, designo Graça Simbine Machel, membro do Conselho de Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
  23. Texto do artigo, página 1: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 157/2010
  25. Texto do artigo, página 1: de 4 de Maio
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, designo Bonifácio Gruveta Massamba, membro do Conselho de Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
  28. Texto do artigo, página 1: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  29. Parágrafo, página 2: 108—(6) I SÉRIE — NÚMERO 17
  30. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 158/2010
  31. Texto do artigo, página 2: de 4 de Maio
  32. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição da República, designo Brazão Mazula, membro do Conselho de Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
  34. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 159/2010
  36. Texto do artigo, página 2: de 4 de Maio
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 268 da Constituição da República, designo Mariano de Araújo Matsinha, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  38. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
  39. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  40. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 160/2010
  41. Texto do artigo, página 2: de 4 de Maio
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 268 da Constituição da República, designo
  43. Texto do artigo, página 2: Pedro Gaivão Odallah, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  44. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
  45. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 161/2010
  47. Texto do artigo, página 2: de 4 de Maio
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 2 da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, designo José Ibraimo Abudo, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  49. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
  50. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  51. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 162/2010
  52. Texto do artigo, página 2: de 4 de Maio
  53. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 2 da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, designo Rufino Nombora, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  54. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Presidente da República,
  55. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  56. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
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