LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 171

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 171/2020

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Texto do artigo · p. 23 Estratégia2020-2029
Texto do artigo · p. 23 PrincipaisDesafios
Texto do artigo · p. 23 eFactoresCríticos
Texto do artigo · p. 24 Verificação AcçõesPrioritárias
Texto do artigo · p. 24 Verificação
Texto do artigo · p. 24 29) Meiosde
Texto do artigo · p. 24 0% Relatórios
Texto do artigo · p. 24 supervisão
Texto do artigo · p. 24 29) Meiosde
Texto do artigo · p. 24 de
Texto do artigo · p. 24 ObjectivoGeral eta
Texto do artigo · p. 24 nal
Texto do artigo · p. 24 ObjectivosEstratégic eta
Texto do artigo · p. 24 3.2.6Matrizestratégica
Texto do artigo · p. 24 Desenvolverosubsist
Texto do artigo · p. 24 EducaçãoPré-Escolarparae
Texto do artigo · p. 24 odesenvolvimentopsíquico
Texto do artigo · p. 24 intelectuale,prepararascria
Texto do artigo · p. 24 aprontidãoescolar.
Texto do artigo · p. 24 AcçõesPrioritárias 1.Elaborareimplementarumplanocusteadodeexpansão gradualdaEPE,priorizandoosdistritosqueregistam indicadoresmaisbaixosdeaprendizagem,noEnsinoPrimário. 2.Desenhareimplementar,noâmbitodaexpansãodoacesso daEPE,acomponentedesaúdeenutrição. 3.Promoverparceriasesoluçõesflexíveiseinovadoras paraaimplementaçãodoplanodeexpansãodaEPE. 1.Harmonizareimplementarospadrõesnacionaisde qualidade. 2.Elaborareimplementarocurrículonacionalalinhadocom ospadrõesdeaprendizagem. 1.ReveroquadronormativodaEPEegarantirasua implementação. Meiosde Verificação Relatórios de supervisão Meiosde Verificação EMIS EMIS Relatórios dos Institutosde Formação Relatórios de supervisão Meta final (2029) 60% Meta (2029) 17% 16% 95% 80% Meta intermedia (2024) 12% 2024 10% 8% 40% 30% Base (2019) N/A Base (2019) 2% N/D N/A N/A OBS Total H/M Raparigas IndicadordeImpacto PercentagemdeinstituiçõesdaEPEque cumpremcomosPadrõesNacionaisde Aprendizagemeocurrículonacional. IndicadoresdeResultado Percentagemdecriançasde0-5anos cobertaspelarededeeducaçãoPré- -Escolar Percentagemdeeducadoresdeinfância capacitadosemcurrículonacional PercentagemdeinstituiçõesdeEPE monitoradasquecumpremoquadro normativodaEPE,incluindoas condiçõesparaatendimentodecrianças comNEE. ObjectivoGeral Desenvolverosubsistemada EducaçãoPré-Escolarparaestimular odesenvolvimentopsíquico,físicoe intelectuale,prepararascriançaspara aprontidãoescolar. ObjectivosEstratégicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Promoveraexpansãogradualdo acessoequitativoàEducaçãoPré- Escolar,priorizandoosdistritos comindicadoresmaisbaixosde aprendizagemnoEnsinoPrimário. 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade FortaleceraqualidadedaEducação Pré-Escolar,atravésdaimplementação docurrículonacional. 3.ºObjectivoEstratégico Governação ConsolidaragovernaçãodaEPEa nívelnacional.
AcçõesPrioritárias1.Elaborareimplementarumplanocusteadodeexpansão gradualdaEPE,priorizandoosdistritosqueregistam indicadoresmaisbaixosdeaprendizagem,noEnsinoPrimário. 2.Desenhareimplementar,noâmbitodaexpansãodoacesso daEPE,acomponentedesaúdeenutrição. 3.Promoverparceriasesoluçõesflexíveiseinovadoras paraaimplementaçãodoplanodeexpansãodaEPE.1.Harmonizareimplementarospadrõesnacionaisde qualidade. 2.Elaborareimplementarocurrículonacionalalinhadocom ospadrõesdeaprendizagem.1.ReveroquadronormativodaEPEegarantirasua implementação.
Meiosde VerificaçãoRelatórios de supervisãoMeiosde VerificaçãoEMISEMISRelatórios dos Institutosde FormaçãoRelatórios de supervisão
Meta final (2029)60%Meta (2029)17%16%95%80%
Meta intermedia (2024)12%202410%8%40%30%
Base (2019)N/ABase (2019)2%N/DN/AN/A
OBSTotal H/MRaparigas
IndicadordeImpactoPercentagemdeinstituiçõesdaEPEque cumpremcomosPadrõesNacionaisde Aprendizagemeocurrículonacional.IndicadoresdeResultadoPercentagemdecriançasde0-5anos cobertaspelarededeeducaçãoPré- -EscolarPercentagemdeeducadoresdeinfância capacitadosemcurrículonacionalPercentagemdeinstituiçõesdeEPE monitoradasquecumpremoquadro normativodaEPE,incluindoas condiçõesparaatendimentodecrianças comNEE.
ObjectivoGeralDesenvolverosubsistemada EducaçãoPré-Escolarparaestimular odesenvolvimentopsíquico,físicoe intelectuale,prepararascriançaspara aprontidãoescolar.ObjectivosEstratégicos1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Promoveraexpansãogradualdo acessoequitativoàEducaçãoPré- Escolar,priorizandoosdistritos comindicadoresmaisbaixosde aprendizagemnoEnsinoPrimário.2.ºObjectivoEstratégico Qualidade FortaleceraqualidadedaEducação Pré-Escolar,atravésdaimplementação docurrículonacional.3.ºObjectivoEstratégico Governação ConsolidaragovernaçãodaEPEa nívelnacional.
Texto do artigo · p. 24 7%EMIS 1.Elaborareimplementarumplanocusteadodeexpansão
Texto do artigo · p. 24 gradualdaEPE,priorizandoosdistritosqueregistam
Texto do artigo · p. 24 indicadoresmaisbaixosdeaprendizagem,noEnsinoPrimário.
Texto do artigo · p. 24 2.Desenhareimplementar,noâmbitodaexpansãodoacesso
Texto do artigo · p. 24 3.Promoverparceriasesoluçõesflexíveiseinovadoras
Texto do artigo · p. 24 1.Harmonizareimplementarospadrõesnacionaisde
Texto do artigo · p. 24 2.Elaborareimplementarocurrículonacionalalinhadocom
Texto do artigo · p. 24 supervisão 1.ReveroquadronormativodaEPEegarantirasua
Texto do artigo · p. 24 paraaimplementaçãodoplanodeexpansãodaEPE.
Texto do artigo · p. 24 daEPE,acomponentedesaúdeenutrição.
Texto do artigo · p. 24 ospadrõesdeaprendizagem.
Texto do artigo · p. 24 implementação.
Texto do artigo · p. 24 qualidade.
Texto do artigo · p. 24 Institutosde
Texto do artigo · p. 24 5% Relatórios
Texto do artigo · p. 24 Formação
Texto do artigo · p. 24 Relatórios
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Texto do artigo · p. 24 nívelnacional. 0%
Texto do artigo · p. 24 Promoveraexpansãogra
Texto do artigo · p. 24 comindicadoresmaisba
Texto do artigo · p. 24 FortaleceraqualidadedaE
Texto do artigo · p. 24 Pré-Escolar,atravésdaimplem
Texto do artigo · p. 24 Acesso,RetençãoeEquida
Texto do artigo · p. 24 acessoequitativoàEduca
Texto do artigo · p. 24 aprendizagemnoEnsinoPri
Texto do artigo · p. 24 Consolidaragovernaçãod
Texto do artigo · p. 24 1.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo · p. 24 Escolar,priorizandoos
Texto do artigo · p. 24 2.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo · p. 24 3.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo · p. 24 docurrículonacional.
Texto do artigo · p. 24 Qualidade
Texto do artigo · p. 24 Governação
Texto do artigo · p. 25 ObjectivosEstratég2023202420252026202720282029
Texto do artigo · p. 25 9%10%11%12.5%14%15%17%
Texto do artigo · p. 25 MatrMetas
Texto do artigo · p. 25 1.ºObjectivoEstrat
Texto do artigo · p. 25 Acesso,Retençã
Texto do artigo · p. 25 Promoveraexpa
Texto do artigo · p. 25 gradualdoace
Texto do artigo · p. 25 equitativo,auman
Texto do artigo · p. 25 EducaçãoPré-Esc
Texto do artigo · p. 25 priorizandoosdist
Texto do artigo · p. 25 Equidade
Texto do artigo · p. 25 Metas 2029 17% 16% 95% 80% 2028 15% 15% 80% 70% 2027 14% 13% 70% 60% 2026 12.5% 12% 60% 50% 2025 11% 11% 50% 40% 2024 10% 8% 40% 30% 2023 9% 7% 30% 10% 2022 7% 6% 20% 10% 2021 5% 5% Currículo nacional difundido erealizado opilode capacitação de educadores deinfância 10% 2020 3% 3% Elaborado currículo nacionalparao Pré-escolar Estabelecimento demecanismos demonitoria Base (2019) 2% N/D N/A N/A MatrizEPEdesagregadaporano Total/ H/M Total H/M Raparigas Indicadoresde Resultado Percentagemdecrianças de0-5anoscobertaspela rededeeducaçãoPré- Escolar Percentagemde educadoresdeinfância capacitadosemcurrículo nacional Percentagemde instituiçõesdeEPE monitoradasquecumprem oquadronormativoda EPE,incluindocondições paraatendimentode criançascomNEE. ObjectivosEstratégicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,Retençãoe Equidade Promoveraexpansão gradualdoacesso equitativo,aumanode EducaçãoPré-Escolar, priorizandoosdistritos comindicadoresmais baixosdeaprendizagem, noEnsinoPrimário. 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Fortaleceraqualidadeda EducaçãoPré-Escolar, atravésdaimplementação docurrículonacional. 3.ºObjectivoEstratégico Governação Consolidaragovernação daEPEanívelnacional.
Metas202917%16%95%80%
202815%15%80%70%
202714%13%70%60%
202612.5%12%60%50%
202511%11%50%40%
202410%8%40%30%
20239%7%30%10%
20227%6%20%10%
20215%5%Currículo nacional difundido erealizado opilode capacitação de educadores deinfância10%
20203%3%Elaborado currículo nacionalparao Pré-escolarEstabelecimento demecanismos demonitoria
Base (2019)2%N/DN/AN/A
MatrizEPEdesagregadaporanoTotal/ H/MTotal H/MRaparigas
Indicadoresde ResultadoPercentagemdecrianças de0-5anoscobertaspela rededeeducaçãoPré- EscolarPercentagemde educadoresdeinfância capacitadosemcurrículo nacionalPercentagemde instituiçõesdeEPE monitoradasquecumprem oquadronormativoda EPE,incluindocondições paraatendimentode criançascomNEE.
ObjectivosEstratégicos1.ºObjectivoEstratégico Acesso,Retençãoe Equidade Promoveraexpansão gradualdoacesso equitativo,aumanode EducaçãoPré-Escolar, priorizandoosdistritos comindicadoresmais baixosdeaprendizagem, noEnsinoPrimário.2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Fortaleceraqualidadeda EducaçãoPré-Escolar, atravésdaimplementação docurrículonacional.3.ºObjectivoEstratégico Governação Consolidaragovernação daEPEanívelnacional.
Texto do artigo · p. 25 7%8%11%12%13%15%16%
Texto do artigo · p. 25 30%40%50%60%70%80%95%
Texto do artigo · p. 25 baixosdeaprendiza
Texto do artigo · p. 25 2.ºObjectivoEstrat
Texto do artigo · p. 25 Fortaleceraqualidad
Texto do artigo · p. 25 EducaçãoPré-Esc
Texto do artigo · p. 25 atravésdaimplemen
Texto do artigo · p. 25 docurrículonaciona
Texto do artigo · p. 25 comindicadores
Texto do artigo · p. 25 noEnsinoPrimário.
Texto do artigo · p. 25 Qualidade
Texto do artigo · p. 25 daEPEanívelnacio10%30%40%50%60%70%80%
Texto do artigo · p. 25 3.ºObjectivoEstrat
Texto do artigo · p. 25 Consolidaragovern
Texto do artigo · p. 25 Governação
Texto do artigo · p. 26 3.3 Programa: Ensino Primário 3.3.1 Situação actual O Ensino Primário (EP) é oferecido em duas modalidades:
Texto do artigo · p. 26 monolingue e bilingue e compreende, actualmente, sete classes, organizadas em três ciclos de aprendizagem:
Texto do artigo · p. 26 • 1.º ciclo – 1.ª e 2.ª classes • 2.º ciclo – 3.ª a 5.ª classe • 3.º ciclo – 6.ª e 7.ª classes
Texto do artigo · p. 26 O 1.º e 2.º ciclos funcionam em regime de monodocência e o 3.º ciclo funciona no regime de blocos de disciplinas.
Texto do artigo · p. 26 Este subsistema, em que se regista maior oferta e maior participação, é o que representa o maior investimento do Sistema Nacional de Educação e também o que se encontra sob maior pressão devido às elevadas taxas de crescimento demográfico e à estrutura etária da população, em que mais de metade se encontra em idade escolar.
Texto do artigo · p. 26 Apesar dos progressos alcançados nos últimos anos/décadas, como a redução do abandono escolar, a expansão da cobertura escolar (com cerca de quatro vezes mais crianças a frequentar o EP do que há dez anos), a eliminação de barreiras à educação da rapariga grávida, com a revogação do Despacho 39/2003, em 2019, e a implementação da Estratégia de Género do sector da Educação, prevalecem ainda muitos desafios a que este PEE pretende dar resposta.
Texto do artigo · p. 26 Desafios a nível da inclusão e equidade no acesso, participação e retenção
Texto do artigo · p. 26 Ao nível do acesso, apesar dos progressos registados - sobretudo nas taxas brutas de escolarização (TBE) do EP1 (129,7%) - no EP2 estas taxas (76,8%) estão ainda longe de alcançar o acesso universal. Neste contexto o Sector irá desenvolver mais esforços para garantir o acesso e retenção de todas as crianças até ao final do EP. A TBE no EP1 acima de 100% indicia a incapacidade do sistema de promover a matrícula na idade certa, um fenómeno que tem reflexo ao nível da qualidade, contribuindo para o aumento significativo do rácio alunos/professor. Assim, a par da melhoria dos resultados de aprendizagem, um dos maiores desafios para o Sector nos próximos 10 anos consiste em garantir o acesso de todos os alunos até ao final do Ensino Primário.
Texto do artigo · p. 26 As disparidades de acesso, participação e retenção estendem-se aos níveis sócio-económico e geográfico. Os alunos mais pobres e os de zonas rurais têm piores níveis de participação, aproveitamento e taxas de conclusão mais baixas que os habitantes com mais posses e de zonas urbanas, o que se explica, em parte, pelo facto de os professores com melhores qualificações concentrarem-se nos centros urbanos e com maiores índices de riqueza.
Texto do artigo · p. 26 Figura 6: Taxas brutas de escolarização do EP entre 2011 e 2018
Texto do artigo · p. 26 Figura 6: Taxas brutas de escolarização do EP entre 2011 e 2018 Taxa Bruta de Escolarização do EP1 entre 2011 e 2018 (em %) 132,0% 131,5% 131,0% 130,5% 130,0% 129,5% 129,0% 128,5% 128,0% 127,5% 127,0% 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 131,8% 130,3% 130,3% 129,4% 131,3% 129,9% 128,8% 129,7% Taxa Bruta de Escolarização do EP2 entre 2011 e 2018 (em %) 80,0% 78,0% 76,0% 74,0% 72,0% 70,0% 68,0% 66,0% 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 78,7% 74,9% 72,2% 70,9% 72,1% 73,6% 73,5% 76,8% Fonte: MINEDH e INE (2017)
Texto do artigo · p. 26 Fonte: MINEDH e INE (2017)
Texto do artigo · p. 27 Desafios a nível da qualidade de aprendizagem
Texto do artigo · p. 27 Um dos principais desafios do Ensino Primário diz respeito aos fracos resultados de aprendizagem. Segundo a Avaliação Nacional de Aprendizagem, levada a cabo pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, em 2016, apenas 4,9% das crianças da 3.ª classe desenvolveram as competências básicas de leitura e escrita, o que significa um declínio dos 6,3% registados em 2013. Trata-se de um problema multidimensional que implica respostas integradas, variadas e transversais, reflectidas neste PEE. Estas relacionam-se com a necessidade de se mudar a ênfase do ensino para a aprendizagem do aluno.
Texto do artigo · p. 27 No geral, a eficiência interna da escola é fraca, a taxa de conclusão do Ensino Primário é de 42% com as crianças a demorarem, em média, o dobro do tempo que seria esperado para concluir este nível de ensino. Isto implica um aumento do esforço económico das famílias e tem repercussões ao nível do elevado rácio alunos-professor (65, em 2019) e das altas taxas de desistência do EP (8,9%, no EP1 e 7,4%, no EP2, em 2018). A desistência escolar tem particular incidência nas raparigas que sofrem grandes pressões associadas a normas culturais e papéis sociais de género (94% das raparigas matriculam-se no Ensino Primário e mais de metade desistem antes de concluírem a 5.ª classe). As principais causas associadas a este fenómeno são a gravidez precoce, e as uniões forçadas.
Texto do artigo · p. 27 Um dos factores que contribui para a baixa qualidade da educação é a limitada competência de alguns professores, resultante da deficiente base de partida dos programas de formação e formadores dos IFP, associada à insuficiente supervisão e apoio pedagógico, no exercício das funções. Nas escolas onde os professores têm mais conhecimentos e são assíduos regista-se, em regra, melhor aproveitamento. O rendimento escolar no EP é ainda influenciado pelo facto de o EP estar a ser leccionado numa
Texto do artigo · p. 27 língua não familiar para a maioria das crianças, particularmente, nas zonas rurais.
Texto do artigo · p. 27 Desafios a nível da Governação Transparente, Participativa, Eficiente e Eficaz
Texto do artigo · p. 27 Ao nível da governação, quer os gestores escolares, quer os Conselhos de Escola possuem ainda limitações, no que respeita a gestão da escola. Por exemplo, a limitação de gerir a assiduidade dos professores, afecta seriamente a qualidade da educação, com a escola a oferecer 74 dias efectivos de aulas (39%) dos 190 dias planificados no currículo4. Outro exemplo é a dificuldade de construir uma ligação efectiva entre a escola e a comunidade, e de desenvolver mecanismos de responsabilização participativos e eficientes. Estes desafios estão relacionados com o processo de selecção das lideranças escolares e consequente formação para o desempenho do cargo – um assunto que será abordado nos Programas 5 e 6.
Texto do artigo · p. 27 A avaliação do PEE 2012-2016/19 (MINEDH 2019) consolida os principais resultados no EP, obtidos durante a implementação do PEE, os quais são aqui sumarizados. É referido que, entre 2012 e 2019, se registou um aumento do número de alunos no Ensino Primário (no EP1 de 28,7% e no EP2 de 28,4%). Este crescimento é associado ao progresso do programa de construção acelerada que, no mesmo período, foi responsável pelo aumento de escolas - 14% no EP1 e 95% no EP2 - e do número de salas de aula, de cerca de 58 mil, em 2012 para 66 mil, em 2018. A avaliação indica que a proporção de salas de aula convencionais é mais alta na Cidade de Maputo (99%) e nas províncias de Maputo (88%), e Tete (74,0%). Nas restantes províncias a referida proporção pode baixar até 45%. Em termos de mobiliário escolar é destacado o progresso alcançado com a redução da percentagem de alunos da 3ª classe sem carteiras escolares de 76%, em 2013, para 64%, em 2016.
Texto do artigo · p. 27 Tabela 2: Salas de aula por província, ensino público, 2018.
Texto do artigo · p. 27 Salas de aula Província N.º de Escolas Salas Convencionais (Cimento/Tijolo) Salas Precárias (Maticadas, Pau-a-pique e outras) Total C. Delgado 929 2.248 51% 2.170 49% 4.418 Gaza 793 3.057 65% 1.622 35% 4.679 Inhambane 911 2.933 49% 3.052 51% 5.985 Manica 866 3.780 62% 2,336 38% 6.116 Maputo 514 3.290 88% 454 12% 3.744 Nampula 2.259 5.527 45% 6.663 55% 12.190 Niassa 1.213 2.784 61% 1.757 39% 4.541 Sofala 931 3.055 57% 2,27 43% 5.326 Tete 1.257 4.773 74% 1.678 26% 6.451 Zambézia 2.598 5.074 45% 6.167 55% 11.241 C. Maputo 132 1.943 99% 11 1% 1.954 Total 12.403 38.464 58% 28.181 42% 66.645
Salas de aula Província N.º de Escolas Salas Convencionais (Cimento/Tijolo) Salas Precárias (Maticadas, Pau-a-pique e outras) Total
C. Delgado 929 2.248 51% 2.170 49% 4.418 Gaza 793 3.057 65% 1.622 35% 4.679 Inhambane 911 2.933 49% 3.052 51% 5.985 Manica 866 3.780 62% 2,336 38% 6.116 Maputo 514 3.290 88% 454 12% 3.744 Nampula 2.259 5.527 45% 6.663 55% 12.190 Niassa 1.213 2.784 61% 1.757 39% 4.541 Sofala 931 3.055 57% 2,27 43% 5.326 Tete 1.257 4.773 74% 1.678 26% 6.451 Zambézia 2.598 5.074 45% 6.167 55% 11.241 C. Maputo 132 1.943 99% 11 1% 1.954
Total 12.403 38.464 58% 28.181 42% 66.645
Texto do artigo · p. 27 Fonte: MINEDH (2019)
Texto do artigo · p. 27 O Relatório refere que o progresso nas construções não foi acompanhado de um aumento do número de professores, o que teve um impacto negativo no rácio de alunos por professor. São,
Texto do artigo · p. 27 igualmente, identificados desafios a nível da taxa de reposição de livros escolares, o que faz com que a proporção de alunos com livros de Português e de Matemática varie entre os 57 e os 86%.
Texto do artigo · p. 27 4 O absentismo dos professores e gestores escolares é alvo de estratégia transversal no Programa 6 – Secção 3.7.
Texto do artigo · p. 28 Tabela 3: Proporção de alunos com livro de Português e de Matemática por classe do Ensino Primário público, turno diurno, 2018.
Texto do artigo · p. 28 1 2 3 4 5 6 7 Livro de Português 83% 86% 59% 66% 62% 57% 63% Livro de Matemática 79% 84% 58% 67% 61% 61% 65%
1234567
Livro de Português83%86%59%66%62%57%63%
Livro de Matemática79%84%58%67%61%61%65%
Texto do artigo · p. 28 Fonte: MINEDH (2019)
Texto do artigo · p. 28 A avaliação do PEE 2012-2016/19 realça a degradação a nível dos resultados das avaliações da aprendizagem de 2013 e 2016, a qual é associada a dificuldades na gestão escolar e curricular. É explicado que a gestão escolar enfrenta problemas a nível da pontualidade e assiduidade de professores e alunos. Já a gestão curricular é influenciada pela dificuldade dos professores na interpretação dos conteúdos e metodologias curriculares, e na gestão do tempo lectivo – o qual exige que se adapte para 3 ou mais turnos, um currículo que foi desenhado para ser implementado em escolas de 2 turnos. No âmbito desta avaliação, o Relatório identifica as seguintes recomendações para a estratégia do EP em 2020-2029:
Texto do artigo · p. 28 • Assegurar que todas as crianças tenham acesso e concluam o EP. • Dar continuidade à sensibilização das comunidades para a matrícula das meninas na idade certa. • Diversificar os instrumentos de monitoria do desempenho do aluno. • Promover a educação para a cidadania. • Continuar com a implementação da modalidade bilingue de modo a abranger mais crianças cuja língua materna não é o Português. • Potenciar a direcção da escola, para uma boa gestão escolar, através de acções de capacitação, e monitoria e de divulgação das boas práticas de gestão escolar • Expandir o PRONAE a nível nacional, com foco nas zonas mais desfavorecidas e com carência de alimentos. •Procurar eliminar as “salas” de aula ao ar livre. Igualmente, as condições das escolas nas zonas rurais devem ser significativamente melhoradas, contemplando água e saneamento, vedação, espaços com sombra e de recreio. Devem ainda ser resistentes às intempéries, tais como cheias, tempestades e ciclones. • Rever os mecanismos de distribuição e conservação do livro do aluno nas escolas, sendo que a expansão das bibliotecas deve ser também uma prioridade.
Texto do artigo · p. 28 A Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, que aprova o Sistema Nacional de Educação (SNE), estabelece uma nova organização do Ensino Primário das actuais sete classes para um ensino primário de seis classes com um plano curricular contínuo e ministrado em regime de monodocência. Desta forma, a partir de 2023, o Ensino Primário será organizado em dois ciclos de aprendizagem:
Texto do artigo · p. 28 • 1.° ciclo, 1.ª a 3.ª classe; • 2.° ciclo, 4.ª a 6.ª classe. 3.3.2 Visão
Texto do artigo · p. 28 Crianças participativas, criativas e inovadoras com conhecimentos, habilidades, valores e atitudes.
Texto do artigo · p. 28 Esta visão está alinhada com os desafios identificados para este subsistema, nomeadamente o da qualidade e da equidade com foco na igualdade de género para que todas as crianças possam concluir com qualidade os dois ciclos do EP. Como é referido na Agenda 2025 é necessário dedicar especial atenção à formação e educação da rapariga para que possa usar todo o seu potencial.
Texto do artigo · p. 28 A Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, Lei do Sistema Nacional de Educação, refere o facto de este nível inicial de escolarização ser fundamental para o desenvolvimento da personalidade das crianças e sua preparação para o ingresso na vida produtiva, dando assim ênfase ao seu importante papel social e de cidadania.
Texto do artigo · p. 28 3.3.3 Objectivo geral Assegurar que todas as crianças tenham a oportunidade
Texto do artigo · p. 28 de concluir o Ensino Primário inclusivo e de qualidade. 3.3.4 Objectivos estratégicos A estratégia para o subsistema inclui três objectivos estratégicos
Texto do artigo · p. 28 e oito acções prioritárias.
Texto do artigo · p. 28 • Primeiro objectivo estratégico: Assegurar o acesso e participação equitativos de todas as crianças, até ao final do Ensino Primário, com foco na redução das disparidades regionais, de género e de integração de crianças com NEE
Texto do artigo · p. 28 Este objectivo, corroborado pela Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, vem responder à necessidade de estender o acesso de todas as crianças a todo o EP. Assim, perante o reconhecimento desta realidade, o PEE assume o desafio de criar mecanismos de resposta às causas do problema, que estão também associados a questões de inclusão e equidade, mas também de falta de condições nas escolas e nas salas de aula (a nível de construção e reabilitação), mais meios pedagógicos, materiais mais inovadores e o recurso às tecnologias.
Texto do artigo · p. 28 Dois eixos prioritários privilegiam a inclusão e a equidade com foco nas crianças com necessidades educativas especiais (NEE) e nas raparigas. Estes pretendem responder às normas socioculturais, práticas culturais nocivas e papéis de género que afectam as crianças e, sobretudo, as raparigas. Trata-se de uniões forçadas, da violência, do abuso sexual que afectam, sobretudo, as raparigas, que se reflectem na retenção.
Texto do artigo · p. 28 O alcance deste objectivo está também associado às condições das escolas, na oferta da educação e inclui acções prioritárias destinadas ao aumento da capacidade destas, a nível de infraestruturas e equipamentos, para responder ao aumento constante da população e ao elevado rácio alunos/professor, assim como à melhoria das condições de aprendizagem para que a escola seja mais atractiva e motive a participação e retenção dos alunos até ao final do EP. No período 2020 a 2029 o MINEDH vai continuar a expansão da rede escolar, com prioridade para a diminuição da distância escola-casa e a generalização do acesso à escolaridade básica obrigatória de 9 classes, conforme a nova Lei do Sistema Nacional de Educação. Para a solução do problema das turmas ao ar livre, nas zonas rurais será potenciada a construção de salas de aula com materiais mistos (salas “Mistas”), através de programas de envolvimento comunitário e priorização das cotas de novas salas de aula para as províncias e distritos onde esse fenómeno se verificar mais acentuado. Nas zonas urbanas com turmas ao ar livre e turmas congestionadas será priorizada a construção, em altura, como forma de resolver o problema da escassez de terra urbana. Neste período, e contemplando os princípios acima definidos, o plano de construção de salas de aulas prevê a expansão do Ensino Primário e Secundário, com a construção de um total 8.000 salas de aulas, sendo
Texto do artigo · p. 29 aproximadamente 80% para o EP, incluindo a requalificação de escolas primárias para escolas básicas.
Texto do artigo · p. 29 Para além da oferta, a melhoria das condições de aprendizagem deve integrar também a demanda da educação, através de incentivos às famílias e à comunidade escolar (p.e. introdução de modalidades de Educação Parental; e partilha de informação sobre os benefícios da educação). A resolução dos principais desafios em termos de acesso, participação e retenção, no Ensino Primário, exigem a adopção de uma abordagem holística e transversal. Por exemplo, a redução dos rácios alunos-professor depende do alinhamento entre as componentes de infraestruturas, formação e colocação de professores e ainda de gestão escolar (para controlo do nível de absentismo dos professores – desafio considerado no Programa do Desenvolvimento Administrativo e Institucional). Outro exemplo de um desafio que exige uma abordagem integrada é a resposta ao absentismo estudantil. Para além das dimensões directamente relacionadas com a oferta e demanda da educação, este fenómeno exige o envolvimento das autoridades do poder local que devem contribuir na responsabilidade de zelar para que as crianças cumpram com o seu direito e dever educativos.
Texto do artigo · p. 29 • Segundo objectivo estratégico: Garantir a aprendizagem de qualidade, no que refere às competências de leitura, escrita, cálculo e habilidades para a vida.
Texto do artigo · p. 29 Este objectivo traduz a principal preocupação do Sector com o EP e integra acções estratégicas que visam, por um lado, garantir a implementação eficaz do currículo do EP, através de práticas pedagógicas inclusivas, com o apoio do plano de acção de leitura, escrita e cálculo e, por outro, garantir a realização regular da Avaliação Nacional da Aprendizagem para permitir a monitorar do progresso das aprendizagens e o ajuste de actividades para melhorar a qualidade ao longo da implementação do PEE. Neste contexto, o Ensino Bilingue representa uma estratégia fundamental, e deve continuar a ser apoiado e expandido, pois tem resultados relevantes ao nível da facilitação das aprendizagens, da socialização das crianças na escola e, ainda, na integração no sistema de mais professores competentes e qualificados.
Texto do artigo · p. 29 A implementação da modalidade Bilingue é gradual, criteriosa e sustentável, com quatro enfoques principais: formação de professores (inicial e em exercício); provimento de materiais de instrução; modelo de transição; e mobilização comunitária. O modelo de transição no Ensino Bilingue, segundo a Estratégia de Expansão, prevê que a transição ocorra de forma gradual, isto é, com início na 3.ª classe e conclusão na 6.ª, permitindo que o aluno inicie o desenvolvimento das competências nas novas disciplinas, na sua língua materna. Para garantir a expansão do Ensino Bilingue, o modelo de formação de professores 12.ª+3 prevê o desenvolvimento de competências específicas a nível do ensino bilingue. Esta modalidade de ensino tem produzido resultados positivos em comparação com os alunos do Ensino Monolingue, segundo os estudos realizados pelo INDE (2006) e Ngunga (2010).
Texto do artigo · p. 29 Para a melhoria da qualidade, são fundamentais as pedagogias centradas no aluno, o recurso ao currículo nacional, incluindo
Texto do artigo · p. 29 o currículo local e o desenvolvimento de mecanismos de avaliação contínua dos alunos, que sejam relevantes, e que permitam uma constante monitoria das aprendizagens. Será considerado o desporto escolar, de forma a contribuir para a vida saudável e melhoria do desempenho dos estudantes, bem como o uso das TIC, por professores e alunos, enquanto ferramenta interactiva e facilitadora do processo de ensino-aprendizagem, por exemplo, através do uso de materiais curriculares pela via digital e multimédia. É importante assegurar que as escolas e os professores implementem actividades lectivas nos tempos livres para os alunos com maiores dificuldades, recuperarem e
Texto do artigo · p. 29 superarem as suas lacunas. Finalmente, a garantia da qualidade irá depender, igualmente, da implementação da estratégia de educação e formação de professores, descrita no Programa de Educação e Formação de Professores.
Texto do artigo · p. 29 • Terceiro objectivo estratégico: Optimizar o uso dos recursos disponibilizados ao Ensino Primário, tornando o sistema eficiente e eficaz.
Texto do artigo · p. 29 O alcance deste objectivo visa melhorar a eficiência da gestão escolar, usando recursos que já existem, reforçando o papel dos Conselhos de Escola e dos Gestores escolares.
Texto do artigo · p. 29 Os eixos prioritários que permitem atingir este objectivo estão também orientados para responder a alguns dos problemas graves a afectar o bom funcionamento das escolas e a sua ligação com a comunidade local: a falta de assiduidade (absentismo) dos professores e gestores escolares, a gestão eficiente de fundos e a prevenção e resposta às disparidades de género e à violência nas escolas. Deve-se, igualmente, assegurar o uso das TIC na gestão das turmas (incluindo as avaliações), da escola (incluindo os recursos humanos e financeiros) e do ensino (no distrito), facilitando a melhoria do funcionamento da escola e da aprendizagem dos alunos5.
Texto do artigo · p. 29 3.3.5 Acções prioritárias
Texto do artigo · p. 29 Primeiro objectivo estratégico – Assegurar o acesso e participação equitativos de todas as crianças, até ao final do Ensino Primário, com foco na redução das disparidades regionais, de género e de integração de crianças com NEE – acções prioritárias:
Texto do artigo · p. 29 • Implementar medidas para garantir a inclusão e a equidade de género, incluindo atendimento a crianças com NEE, prevenção de práticas culturais nocivas (casamento prematuro e alguns ritos de iniciação) e da violência contra as crianças nas escolas, com particular foco naquelas que afectam as raparigas.
Texto do artigo · p. 29 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, ,o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 29 ο Respondam às disparidades regionais em termos de acesso, participação e retenção no EP, realizando estudos que ajudem a compreender as causas associadas e a produção de plano de resposta a esta problemática.
Texto do artigo · p. 29 ο Promovam medidas para a melhoria do acesso e participação de crianças com NEE (p.e. introdução de assistentes nas escolas para auxiliar os professores na gestão de turmas inclusivas e de Psicólogos Escolares; garantia de, pelo menos, um professor por escola que seja capaz de trabalhar com alunos com NEE; acções de capacitação da comunidade escolar em matéria de educação inclusiva; mecanismos de transporte escolar, e reforço do espírito colaborativo entre os alunos e do respeito pelas diferenças).
Texto do artigo · p. 29 ο Permitam identificar e responder a casos de crianças em risco, nomeadamente, as raparigas, de práticas culturais nocivas tais como uniões prematuras e alguns ritos de iniciação (p.e. capacitação dos pontos focais de género e dos Conselhos de Escola (CE) para dar resposta a estes casos, ter a escola como centro de acções de sensibilização das comunidades contra estas práticas, atribuição de prémios às escolas que promovam a equidade de género, criação de círculos de interesse e espaços seguros onde as raparigas
Texto do artigo · p. 29 5 No Programa de Educação e Formação de Professores é abordada a estratégia de formação dos gestores escolares sendo que o processo de selecção das lideranças escolares é considerado no Programa do Desenvolvimento Administrativo e Institucional.
Texto do artigo · p. 30 possam falar dos seus problemas e ser empoderadas, e promovam a educação sexual).
Texto do artigo · p. 30 ο Permitam identificar e responder a casos de violência nas escolas, nomeadamente, contra as raparigas (implementação do mecanismo institucional de identificação e resposta a casos de violência, a revisão da legislação que orienta a conduta e a profissão do professor para colmatar o vazio legal no que respeita a sanções em casos de violência e abuso sexual, a capacitação dos pontos focais de género e dos CE para dar resposta a estes casos).
Texto do artigo · p. 30 ο Desenvolvam campanhas nacionais de sensibilização para a importância da escola.
Texto do artigo · p. 30 ο Assegurem a preparação e educação dos jovens em saúde sexual e reprodutiva adaptada às idades e contextos específicos e que sigam as práticas internacionais da UNESCO (2019), contribuindo, ainda, para a prevenção do HIV e SIDA.
Texto do artigo · p. 30 • Melhorar as condições de apoio à aprendizagem na escola que garantam a participação e retenção das crianças.
Texto do artigo · p. 30 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 30 ο Implementem programas que atraem as crianças para a escola (p.e. expandam sustentavelmente o Programa de Alimentação Escolar (PRONAE) para regiões com índices mais elevados de absentismo e insegurança alimentar e promovam a Saúde, Desporto e Produção Escolar, círculos de interesse, actividades culturais, cantos de aconselhamento e a continuidade dos Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens (SAAJ).
Texto do artigo · p. 30 ο Provejam as escolas de meios mais apelativos e facilitadores da aprendizagem (materiais didáticos diversificados como mapas, livros, modelos do corpo humano, marcadores e papel colorido, tesouras, filmes, computadores ou materiais didáticos locais como plantas, artesanato, utensílios, barro etc.) que complementem o trabalho do professor e motivem a aprendizagem de crianças com NEE.
Texto do artigo · p. 30 ο Integrem o currículo local e promovam a aprendizagem fora da sala de aula (na comunidade, na natureza) e a abertura da escola a participantes externos (contadores de histórias, personalidades que se destacam na comunidade numa determinada área etc.).
Texto do artigo · p. 30 ο Introduzam incentivos à procura da educação, envolvendo as famílias e a comunidade escolar, explorando a introdução de soluções inovadoras.
Texto do artigo · p. 30 • Construir e reabilitar as infraestruturas do Ensino Primário, segundo padrões de qualidade e resiliência.
Texto do artigo · p. 30 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 30 ο Garantam que as infraestruturas cumpram padrões de qualidade e resiliência, incluindo água e saneamento, equipamento e mobiliário escolar inclusivo (que promovam a equidade de género e permitam o acesso e participação de crianças com NEE, através de, por exemplo, rampas de acesso) e a capacidade de resistir aos efeitos dos desastres naturais e das mudanças climáticas.
Texto do artigo · p. 30 ο Harmonizem os esforços de construção de infraestruturas com as iniciativas de gestão escolar e de formação e colocação de professores, a fim de que estas possam conjuntamente contribuir para uma redução do rácio alunos-professor.
Texto do artigo · p. 30 ο Assegurem a construção de um total 8.000 salas de aulas, sendo aproximadamente 80% para o EP, incluindo a requalificação de escolas primárias para escolas básicas.
Texto do artigo · p. 30 ο Permitam a harmonização do modelo das infraestruturas escolares construídas na base de iniciativas conjuntas com a comunidade.
Texto do artigo · p. 30 Segundo objectivo estratégico – Garantir a aprendizagem de qualidade, no que refere às competências de leitura, escrita, cálculo e habilidades para a vida. – acções prioritárias:
Texto do artigo · p. 30 • Implementar o currículo do Ensino Primário, através de práticas pedagógicas inclusivas, incluindo a modalidade bilingue.
Texto do artigo · p. 30 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 30 ο Considerem a generalização de práticas pedagógicas inovadoras e centradas no aluno;
Texto do artigo · p. 30 ο Garantam o desenvolvimento e expansão gradual do ensino bilingue (avaliação da implementação do Ensino Bilingue para expansão das boas práticas; sensibilização das comunidades em relação a preconceitos linguísticos; preparação dos professores; produção de livros em línguas locais);
Texto do artigo · p. 30 ο Introduzam mecanismos que garantam a eficiência do processo de ensino-aprendizagem em turmas superlotadas.
Texto do artigo · p. 30 ο Estimulem a promoção de aulas de recuperação, sobretudo, para os alunos com maiores dificuldades, (envolvendo os pais e a comunidade escolar).
Texto do artigo · p. 30 ο Facilitem a provisão e conservação de livros escolares e a constituição de bibliotecas escolares.
Texto do artigo · p. 30 ο Diversifiquem o processo de ensino-aprendizagem, com recurso às TIC, incluindo a nível da gestão pedagógica das turmas e da promoção de aulas de recuperação para os alunos com maiores dificuldades.
Texto do artigo · p. 30 ο Assegurem a adaptação, socialização e implementação dos planos curriculares e dos programas de EP, à luz da Lei n.º 18/18, de 28 de Dezembro, que regula o SNE.
Texto do artigo · p. 30 • Garantir a implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Aprendizagens.
Texto do artigo · p. 30 A concretização desta acção prioritária prevê no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 30 ο Desenvolvam mecanismos de monitoria e avaliação continua nas escolas, regulares e comparáveis a nível provincial e distrital.
Texto do artigo · p. 30 ο Analisem a implementação do regulamento de avaliação do Sistema Nacional de Educação de Moçambique, incluindo os actuais mecanismos de progressão. ο Fortaleçam os serviços distritais, a inspecção escolar e as direcções das escolas para acompanhar e promover a monitoria das aprendizagens nas escolas.
Texto do artigo · p. 30 • Implementar, monitar e avaliar o Plano Nacional de Acção de leitura, escrita e cálculo.
Texto do artigo · p. 30 Terceiro objectivo estratégico – Optimizar o uso dos recursos disponibilizados ao Ensino Primário, tornando o sistema eficiente e eficaz – acções prioritárias:
Texto do artigo · p. 30 • Promover uma gestão escolar do Ensino Primário, eficiente e eficaz.
Texto do artigo · p. 30 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 30 ο Estimulem o uso das TIC na gestão do EP a nível distrital (incluindo a gestão dos professores e outros quadros da educação, da rede escolar e qualidade das infraestruturas), das escolas (gestão dos recursos
Texto do artigo · p. 31 destas) e da sala de aula (avaliações, planos de aula e outros).
Texto do artigo · p. 31 ο Promovam a implementação de um processo de avaliação dos directores de escolas pelos CE. ο Incentivem a actualização, divulgação e implementação dos regulamentos de gestão do EP.
Texto do artigo · p. 31 ο Assegurem que os regulamentos existentes, incluindo o Regulamento Geral das Escolas do Ensino Básico, consentâneos com a Estratégia de Género no Sector.
Texto do artigo · p. 31 ο Complementem a estratégia desenvolvida no Programa 6 do PEE 2020-2029 referente ao controlo da assiduidade dos directores e professores nas escolas.
Texto do artigo · p. 31 ο Garantam a transparência e a resposta às demandas da comunidade educativa local.
Texto do artigo · p. 31 ο Facilitem a inspecção e supervisão pedagógica das escolas (p.e. através da indicação de professores com funções de supervisores escolares em cada escola), a fim de se identificarem as dificuldades de aprendizagem dos alunos e, de forma colaborativa, projectarem-se soluções.
Texto do artigo · p. 31 ο Identifiquem as necessidades de capacitação dos gestores escolares em matérias de gestão curricular, pedagógica e financeira e patrimonial.
Texto do artigo · p. 31 • Reforçar a constituição democrática e o funcionamento dos Conselhos de Escola para que estes desempenhem eficazmente os seus papéis
Texto do artigo · p. 31 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 31 ο Apoiem o papel dos Conselhos de Escola no processo de gestão escolar, garantindo a sua hierarquização no Organograma da Escola.
Texto do artigo · p. 31 ο Envolvam os Conselhos de Escola na prevenção e resposta a casos de violência e em actividades extracurriculares. ο Promovam a monitoria das actividades continuas dos
Texto do artigo · p. 31 Conselhos de Escola e dos fóruns distritais.
Texto do artigo · p. 31 ο Garantam que os CE, em coordenação com os Directores de Escola apliquem medidas que visem a presença dos professores nas aulas.
Texto do artigo · p. 31 ο Aumentem a representatividade da comunidade escolar e dos alunos nos CE, inclusivamente, através do uso de ferramentas tecnológicas.
Texto do artigo · p. 31 ο Consolidem a capacitação dos Conselhos de Escola, incluindo em matérias de supervisão da gestão financeira e patrimonial.
Texto do artigo · p. 32 80%deescolasmonitoradas
Texto do artigo · p. 32 cumpremospadrõesdequalidade
Texto do artigo · p. 32 noEP
Texto do artigo · p. 32 30%decriançasdesenvolvemascompetências
Texto do artigo · p. 32 Pontuaçãode500Português520Matemática,
Texto do artigo · p. 32 naavaliaçãoSEACMEQ7,parao2ºcicloEP
Texto do artigo · p. 32 Rácioalunos-professornoEPde55:1
Texto do artigo · p. 32 Rácioalunos-professornoEPde61:1
Texto do artigo · p. 32 requeridasparao1ºciclodoEP
Texto do artigo · p. 32 Figura7:Programa2–Sumáriodasituaçãoactualeestratégia2020-2029
Texto do artigo · p. 32 estratégicos(2029) Taxalíquidadeescolarizaçãona1ªclassede99%
Texto do artigo · p. 32 Impacto59%dosalunosconcluemoEP.
Texto do artigo · p. 32 Resultados
Texto do artigo · p. 32 40%deescolasmonitoradas
Texto do artigo · p. 32 cumpremospadrõesdequalidade
Texto do artigo · p. 32 Promovidaumagestãoescolardo
Texto do artigo · p. 32 Reforçadaaconstituição
Texto do artigo · p. 32 democráticaeofuncionamento
Texto do artigo · p. 32 dosConselhosdeEscola.
Texto do artigo · p. 32 EPeficienteeeficaz.
Texto do artigo · p. 32 noEP
Texto do artigo · p. 32 20%decriançasdesenvolvemascompetências
Texto do artigo · p. 32 515MatemáticanaavliaçãoSEACMEQ6,para
Texto do artigo · p. 32 ImplementadoocurrículodoEPatravésde
Texto do artigo · p. 32 práticaspedagógicasinclusivas,incluindoa
Texto do artigo · p. 32 Garantidaaimplementaçãodosistemanacional
Texto do artigo · p. 32 Implementado,monitoradoeavaliadooplanode
Texto do artigo · p. 32 acçãodeleitura,escritaecálculo.
Texto do artigo · p. 32 requeridasparao1ºciclodoEP
Texto do artigo · p. 32 deavaliaçãodeaprendizagens.
Texto do artigo · p. 32 Pontuaçãode495Português
Texto do artigo · p. 32 modalidadeBilingue.
Texto do artigo · p. 32 o2ºcicloEP
Texto do artigo · p. 32 Implementadasmedidasparaainclusãoeequidade,
Texto do artigo · p. 32 Melhoradasascondiçõesdeapoioàaprendizagemna
Texto do artigo · p. 32 escolaparaquemotivemaparticipaçãoeretençãodas
Texto do artigo · p. 32 Construídasereabilitadasasinfra-estruturasdoEP,
Texto do artigo · p. 32 intermédios(2024) Taxalíquidadeescolarizaçãona1ªclassede98%
Texto do artigo · p. 32 comfoconascriançascomNEEenasraparigas.
Texto do artigo · p. 32 segundopadrõesdequalidadeeresiliência.
Texto do artigo · p. 32 crianças.
Texto do artigo · p. 32 AcçõesPrioritárias
Texto do artigo · p. 32 Resultadosdas
Texto do artigo · p. 32 Resultados
Texto do artigo · p. 32 estratégicos
Texto do artigo · p. 32 Optimizarousodosrecursos
Texto do artigo · p. 32 disponibilizadosaoEPtornando
Texto do artigo · p. 32 Necessidadedereforçaros
Texto do artigo · p. 32 mecanismosderesponsabilização
Texto do artigo · p. 32 Dificuldadedeconstruiruma
Texto do artigo · p. 32 ligaçãoefectivaentreaescolaea
Texto do artigo · p. 32 osistemaeficienteeeficaz.
Texto do artigo · p. 32 EixosPrioritáriosAcesso,Participação,RetençãoeEquidadeQualidadedaAprendizagemGovernação
Texto do artigo · p. 32 dagestãoescolar.
Texto do artigo · p. 32 comunidade.
Texto do artigo · p. 32 ObjectivoGeral AssegurarquetodasascriançastenhamaoportunidadedeconcluiroEnsinoPrimárioinclusivoedequalidade.
Texto do artigo · p. 32 Garantiraaprendizagemdequalidade,noque
Texto do artigo · p. 32 refereàscompetênciasdeleitura,escrita,cálculo
Texto do artigo · p. 32 Insuficientemonitoriaesupervisãodoprocesso
Texto do artigo · p. 32 Deficienteaplicaçãodasmetodologiasdeensino
Texto do artigo · p. 32 A modalidadedeEnsinoBilinguenãoresponde
Texto do artigo · p. 32 Resultadosdeaprendizageminsatisfatórios
Texto do artigo · p. 32 àsnecessidadesdetodooterritório.
Texto do artigo · p. 32 ehabilidadesparaavida.
Texto do artigo · p. 32 deensino-aprendizagem
Texto do artigo · p. 32 Asseguraroacessoeparticipaçãoequitativosdetodas
Texto do artigo · p. 32 ascrianças,atéaofinaldoEP,comfoconaredução
Texto do artigo · p. 32 dasdisparidadesregionais,degéneroedeintegração
Texto do artigo · p. 32 Elevadorácioalunos-professor,absentismoestudantil
Texto do artigo · p. 32 Disparidadesregionais,géneroedecriançascomNEE
Texto do artigo · p. 32 Crescimentodemográfico
Texto do artigo · p. 32 decriançascomNEE.
Texto do artigo · p. 32 edesistênciaescolar
Texto do artigo · p. 32 PrincipaisDesafios
Texto do artigo · p. 32 eFactoresCríticos
Texto do artigo · p. 32 Estratégia2020-
Texto do artigo · p. 32 Estratégia2020-
Texto do artigo · p. 32 Estratégicos
Texto do artigo · p. 32 Objectivos
Texto do artigo · p. 32 2029
Texto do artigo · p. 32 2029
Texto do artigo · p. 33 Meios Verificação EMIS; Aproveitamento Escolarda6.ª classe Metafinal (2029) 59% 51% Meta intermedia 2024 54% 48% Base(2019) 49,0% 45,8%(2018) OBS TotalH/M Raparigas (M) IndicadordeImpacto TaxadeconclusãodoEP,por sexo(ODS4.1.4adaptado) ObjectivoGeral Assegurarquetodas ascriançastenhama oportunidadedeconcluiro EnsinoPrimárioinclusivoe dequalidade.
Meios VerificaçãoEMIS; Aproveitamento Escolarda6.ª classe
Metafinal (2029)59% 51%
Meta intermedia 202454% 48%
Base(2019)49,0% 45,8%(2018)
OBSTotalH/M Raparigas (M)
IndicadordeImpactoTaxadeconclusãodoEP,por sexo(ODS4.1.4adaptado)
ObjectivoGeralAssegurarquetodas ascriançastenhama oportunidadedeconcluiro EnsinoPrimárioinclusivoe dequalidade.
Texto do artigo · p. 33 Aproveitamento
Texto do artigo · p. 33 Verificação
Texto do artigo · p. 33 Escolarda6.ª
Texto do artigo · p. 33 (2029) Meios
Texto do artigo · p. 33 EMIS;
Texto do artigo · p. 33 classe
Texto do artigo · p. 33 2024 Metafinal
Texto do artigo · p. 33 59%
Texto do artigo · p. 33 51%
Texto do artigo · p. 33 intermedia
Texto do artigo · p. 33 ObjecdordeImpactoOBSBase(2019) Meta
Texto do artigo · p. 33 54%
Texto do artigo · p. 33 48%
Texto do artigo · p. 33 45,8%(2018)
Texto do artigo · p. 33 49,0%
Texto do artigo · p. 33 Raparigas
Texto do artigo · p. 33 TotalH/M
Texto do artigo · p. 33 (M)
Texto do artigo · p. 33 onclusãodoEP,por
Texto do artigo · p. 33 S4.1.4adaptado)
Texto do artigo · p. 33 3.3.6Matrizestratégica
Texto do artigo · p. 33 Assegura
Texto do artigo · p. 33 ascrianç
Texto do artigo · p. 33 oportunidad
Texto do artigo · p. 33 EnsinoPrim
Texto do artigo · p. 33 dequalidad
Texto do artigo · p. 33 1.Implementarmedidasparaainclusãoeequidadetais
Texto do artigo · p. 33 comooatendimentoacriançascomNEE,aprevençãode
Texto do artigo · p. 33 práticasculturaisnocivas(uniõesforçadasealgunsritosde
Texto do artigo · p. 33 iniciação),combateàgravidezprecoceeàviolênciacontra
Texto do artigo · p. 33 ascriançasnasescolas,comparticularfoconaquelasque
Texto do artigo · p. 33 2.Melhorarascondiçõesdeapoioàaprendizagemnaescola
Texto do artigo · p. 33 paraqueasseguremaparticipaçãoeretençãodascrianças.
Texto do artigo · p. 33 3.ConstruirereabilitarasinfraestruturasdoEnsino
Texto do artigo · p. 33 ão AcçõesPrioritárias
Texto do artigo · p. 33 afectamasraparigas.
Texto do artigo · p. 33 ObjectivosEstratégicosIndicadores e
Texto do artigo · p. 33 Taxalíquida
Texto do artigo · p. 33 na1.ªclasse
Texto do artigo · p. 33 Acesso,Retençãoe
Texto do artigo · p. 33 Asseguraroacessoe
Texto do artigo · p. 33 participaçãoequitativosde
Texto do artigo · p. 33 todasascrianças,atéao
Texto do artigo · p. 33 finaldoEnsinoPrimário,
Texto do artigo · p. 33 comfoconareduçãodas
Texto do artigo · p. 33 disparidadesregionais,de
Texto do artigo · p. 33 géneroedeintegraçãode
Texto do artigo · p. 33 1.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo · p. 33 Equidade
Texto do artigo · p. 33 AcçõesPrioritárias 1.Implementarmedidasparaainclusãoeequidadetais comooatendimentoacriançascomNEE,aprevençãode práticasculturaisnocivas(uniõesforçadasealgunsritosde iniciação),combateàgravidezprecoceeàviolênciacontra ascriançasnasescolas,comparticularfoconaquelasque afectamasraparigas. 2.Melhorarascondiçõesdeapoioàaprendizagemnaescola paraqueasseguremaparticipaçãoeretençãodascrianças. 3.ConstruirereabilitarasinfraestruturasdoEnsino Primário,segundopadrõesdequalidadeeresiliência. 1.ImplementarocurrículodoEnsinoPrimárioatravés depráticaspedagógicasinclusivas,incluindoamodalidade Bilingue. 2.GarantiraimplementaçãodoSistemaNacional deAvaliaçãodeAprendizagens. 3.Implementar,monitorareavaliaroPlanoNacional deAcçãodeLeitura,EscritaeCálculo. Meiosde Verificação EMIS EMIS EMIS Avaliação Nacionalda3.ª classe,realizada na4ªclasse(até Março) Relatóriodo SEACMEQ6 e7 Meta(2029) 99% 98% 55 30% 500Português 520 Matemática (SEACMEQ7) 2024 98% PQG 95% 61 20% 495 Português 515 Matemática (SEACMEQ 6) Base(2019) 93,3% 92,9% 65 4.9% (Avaliação Nacional 2016) 485Português 505 Matemática (SEACMEQ 4,2013) TotalH/M Raparigas Total Total Total IndicadoresdeResultado Taxalíquidadeescolarização na1.ªclasse Rácioalunos-professor %decriançasquedesen- volvemascompetências requeridasparao1ºciclodo EP(incluindoleitura,escrita ematemática)(ODS4.1.1 adaptado) Classificaçãoobtidanos testesdeportuguêse matemática,naavaliação SEACMEQ,no2.ºciclo doEP ObjectivosEstratégicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,Retençãoe Equidade Asseguraroacessoe participaçãoequitativosde todasascrianças,atéao finaldoEnsinoPrimário, comfoconareduçãodas disparidadesregionais,de géneroedeintegraçãode criançascomNEE. 2ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemde qualidade,noqueserefere àscompetênciasdeleitura, escrita,cálculoehabilidades paraavida.
AcçõesPrioritárias1.Implementarmedidasparaainclusãoeequidadetais comooatendimentoacriançascomNEE,aprevençãode práticasculturaisnocivas(uniõesforçadasealgunsritosde iniciação),combateàgravidezprecoceeàviolênciacontra ascriançasnasescolas,comparticularfoconaquelasque afectamasraparigas. 2.Melhorarascondiçõesdeapoioàaprendizagemnaescola paraqueasseguremaparticipaçãoeretençãodascrianças. 3.ConstruirereabilitarasinfraestruturasdoEnsino Primário,segundopadrõesdequalidadeeresiliência.1.ImplementarocurrículodoEnsinoPrimárioatravés depráticaspedagógicasinclusivas,incluindoamodalidade Bilingue. 2.GarantiraimplementaçãodoSistemaNacional deAvaliaçãodeAprendizagens. 3.Implementar,monitorareavaliaroPlanoNacional deAcçãodeLeitura,EscritaeCálculo.
Meiosde VerificaçãoEMISEMISEMISAvaliação Nacionalda3.ª classe,realizada na4ªclasse(até Março)Relatóriodo SEACMEQ6 e7
Meta(2029)99%98%5530%500Português 520 Matemática (SEACMEQ7)
202498% PQG95%6120%495 Português 515 Matemática (SEACMEQ 6)
Base(2019)93,3%92,9%654.9% (Avaliação Nacional 2016)485Português 505 Matemática (SEACMEQ 4,2013)
TotalH/MRaparigasTotalTotalTotal
IndicadoresdeResultadoTaxalíquidadeescolarização na1.ªclasseRácioalunos-professor%decriançasquedesen- volvemascompetências requeridasparao1ºciclodo EP(incluindoleitura,escrita ematemática)(ODS4.1.1 adaptado)Classificaçãoobtidanos testesdeportuguêse matemática,naavaliação SEACMEQ,no2.ºciclo doEP
ObjectivosEstratégicos1.ºObjectivoEstratégico Acesso,Retençãoe Equidade Asseguraroacessoe participaçãoequitativosde todasascrianças,atéao finaldoEnsinoPrimário, comfoconareduçãodas disparidadesregionais,de géneroedeintegraçãode criançascomNEE.2ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemde qualidade,noqueserefere àscompetênciasdeleitura, escrita,cálculoehabilidades paraavida.
Texto do artigo · p. 33 Rácioalunos1.ImplementarocurrículodoEnsinoPrimárioatravés
Texto do artigo · p. 33 depráticaspedagógicasinclusivas,incluindoamodalidade
Texto do artigo · p. 33 2.GarantiraimplementaçãodoSistemaNacional
Texto do artigo · p. 33 3.Implementar,monitorareavaliaroPlanoNacional
Texto do artigo · p. 33 Primário,segundopadrõesdequalidadeeresiliência.
Texto do artigo · p. 33 deAcçãodeLeitura,EscritaeCálculo.
Texto do artigo · p. 33 deAvaliaçãodeAprendizagens.
Texto do artigo · p. 33 Bilingue.
Texto do artigo · p. 33 3.ª
Texto do artigo · p. 33 zada
Texto do artigo · p. 33 (até
Texto do artigo · p. 33 doEP 6
Texto do artigo · p. 33 %decrianç
Texto do artigo · p. 33 requeridaspa
Texto do artigo · p. 33 EP(incluind
Texto do artigo · p. 33 ematemátic
Texto do artigo · p. 33 Classificaç
Texto do artigo · p. 33 matemática
Texto do artigo · p. 33 SEACMEQ
Texto do artigo · p. 33 volvemas
Texto do artigo · p. 33 testesde
Texto do artigo · p. 33 adaptado)
Texto do artigo · p. 33 Garantiraaprendizagemde
Texto do artigo · p. 33 qualidade,noqueserefere
Texto do artigo · p. 33 àscompetênciasdeleitura,
Texto do artigo · p. 33 escrita,cálculoehabilidades
Texto do artigo · p. 33 2ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo · p. 33 criançascomNEE.
Texto do artigo · p. 33 Qualidade
Texto do artigo · p. 33 paraavida.
Texto do artigo · p. 34 AcçõesPrioritárias 1.PromoverumagestãoescolardoEnsinoPrimário eficienteeeficaz. 2.Reforçaraconstituiçãodemocráticaeofuncionamento dosConselhosdeEscolaparaqueestesdesempenhem eficazmenteosseuspapéis. Meiosde Verificação Relatóriode supervisão Distritale dosPadrõese Indicadoresde Qualidade Meta(2029) 80% 2024 40% Base(2019) 20% Provínciae distrito IndicadoresdeResultado Percentagemdeescolas monitoradasquecumprem ospadrõeseindicadoresde qualidade ObjectivosEstratégicos 3.ºObjectivoEstratégico Governação Optimizarousodosrecursos disponibilizadosaoEnsino Primário,tornandoosistema eficienteeeficaz.
AcçõesPrioritárias1.PromoverumagestãoescolardoEnsinoPrimário eficienteeeficaz. 2.Reforçaraconstituiçãodemocráticaeofuncionamento dosConselhosdeEscolaparaqueestesdesempenhem eficazmenteosseuspapéis.
Meiosde VerificaçãoRelatóriode supervisão Distritale dosPadrõese Indicadoresde Qualidade
Meta(2029)80%
202440%
Base(2019)20%
Provínciae distrito
IndicadoresdeResultadoPercentagemdeescolas monitoradasquecumprem ospadrõeseindicadoresde qualidade
ObjectivosEstratégicos3.ºObjectivoEstratégico Governação Optimizarousodosrecursos disponibilizadosaoEnsino Primário,tornandoosistema eficienteeeficaz.
Texto do artigo · p. 34 1.PromoverumagestãoescolardoEnsinoPrimário
Texto do artigo · p. 34 2.Reforçaraconstituiçãodemocráticaeofuncionamento
Texto do artigo · p. 34 dosConselhosdeEscolaparaqueestesdesempenhem
Texto do artigo · p. 34 Verificação AcçõesPrioritárias
Texto do artigo · p. 34 eficazmenteosseuspapéis.
Texto do artigo · p. 34 eficienteeeficaz.
Texto do artigo · p. 34 dosPadrõese
Texto do artigo · p. 34 Indicadoresde
Texto do artigo · p. 34 IndicadoresdeResultadoBase(2019)2024Meta(2029) Meiosde
Texto do artigo · p. 34 Relatóriode
Texto do artigo · p. 34 supervisão
Texto do artigo · p. 34 Distritale
Texto do artigo · p. 34 Qualidade
Texto do artigo · p. 34 distrito 20%40%80%
Texto do artigo · p. 34 qualidade Provínciae
Texto do artigo · p. 34 Percentagemdeescolas
Texto do artigo · p. 34 monitoradasquecumprem
Texto do artigo · p. 34 ospadrõeseindicadoresde
Texto do artigo · p. 34 ObjectivosEstratégicos420252026202720282029
Texto do artigo · p. 34 98%98%99%99%99%
Texto do artigo · p. 34 96%96%97%98%98%
Texto do artigo · p. 34 Realização
Texto do artigo · p. 34 Realiazção
Texto do artigo · p. 34 MatrizEPEdetas
Texto do artigo · p. 34 equitativosdetodasascrianças,at
Texto do artigo · p. 34 aofinaldoEnsinoPrimário,com
Texto do artigo · p. 34 foconareduçãodasdisparidade
Texto do artigo · p. 34 Asseguraroacessoeparticipaçã
Texto do artigo · p. 34 regionais,degéneroedeintegraçã
Texto do artigo · p. 34 Acesso,RetençãoeEquidade
Texto do artigo · p. 34 1ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo · p. 34 decriançascomNEE.
Texto do artigo · p. 34 Metas 2029 99% 98% 30% 80% 2028 99% 98% Realização da avaliação 2028 500 Português 520 Matemática 72% 2027 99% 97% N/A 63% 2026 98% 96% 25% 54% 2025 98% 96% Realiazção da avaliação 48% 2024 98% 95% N/A 2024 495 Português 515 Matematica 40% 2023 97% 94.3% 20% (leitura, escritae Matemática) 39% 2022 96% 94% Realiazção da avaliação 36% 2021 95% 94% N/A 33% 2020 94% 93.5% Resultado daavaliação (leitura, escritae Matemática 2020 490P 510M 30% Base(2019) 93,3% 92.9% 4.9% (leiturae escrita) 7.4% (Matemática) (Avaliação Nacional 2016) 485 Português 505 Matemática (SACMEQ4 2013) 20% MatrizEPEdesagregadaporano Total/ H/M Total Raparigas TotalH/M TotalH/M Província edistrito Indicadoresde Resultado Taxalíquidade escolarizaçãona1.ª classe,porsexo R á c i oa l u n o s - professor Classificação obtidanostestes deportuguês em a t e m á t i c a , naavaliação SEACMEQ,no2.º ciclodoEP Percentagemde escolasmonitoradas quecumpremos padrõeseindicadores dequalidade ObjectivosEstratégicos 1ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativosdetodasascrianças,até aofinaldoEnsinoPrimário,com foconareduçãodasdisparidades regionais,degéneroedeintegração decriançascomNEE. 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemde qualidade,noqueserefereàs competênciasdeleitura,escrita, cálculoehabilidadesparaavida. 3.ºObjectivoEstratégico Governação Optimizarousodosrecursos disponibilizadosaoEnsino Primário,tornandoosistema eficienteeeficaz.
Metas202999%98%30%80%
202899%98%Realização da avaliação2028 500 Português 520 Matemática72%
202799%97%N/A63%
202698%96%25%54%
202598%96%Realiazção da avaliação48%
202498%95%N/A2024 495 Português 515 Matematica40%
202397%94.3%20% (leitura, escritae Matemática)39%
202296%94%Realiazção da avaliação36%
202195%94%N/A33%
202094%93.5%Resultado daavaliação (leitura, escritae Matemática2020 490P 510M30%
Base(2019)93,3%92.9%4.9% (leiturae escrita) 7.4% (Matemática) (Avaliação Nacional 2016)485 Português 505 Matemática (SACMEQ4 2013)20%
MatrizEPEdesagregadaporanoTotal/ H/MTotalRaparigasTotalH/MTotalH/MProvíncia edistrito
Indicadoresde ResultadoTaxalíquidade escolarizaçãona1.ª classe,porsexoR á c i oa l u n o s - professorClassificação obtidanostestes deportuguês em a t e m á t i c a , naavaliação SEACMEQ,no2.º ciclodoEPPercentagemde escolasmonitoradas quecumpremos padrõeseindicadores dequalidade
ObjectivosEstratégicos1ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativosdetodasascrianças,até aofinaldoEnsinoPrimário,com foconareduçãodasdisparidades regionais,degéneroedeintegração decriançascomNEE.2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemde qualidade,noqueserefereàs competênciasdeleitura,escrita, cálculoehabilidadesparaavida.3.ºObjectivoEstratégico Governação Optimizarousodosrecursos disponibilizadosaoEnsino Primário,tornandoosistema eficienteeeficaz.
Texto do artigo · p. 34 avaliação 30%
Texto do artigo · p. 34 48%54%63%72%80%
Texto do artigo · p. 34 Matemática
Texto do artigo · p. 34 Português
Texto do artigo · p. 34 2028
Texto do artigo · p. 34 500
Texto do artigo · p. 34 520
Texto do artigo · p. 34 da
Texto do artigo · p. 34 avaliação 25%N/A
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 23: Estratégia2020-2029
  2. Texto do artigo, página 23: PrincipaisDesafios
  3. Texto do artigo, página 23: eFactoresCríticos
  4. Texto do artigo, página 24: Verificação AcçõesPrioritárias
  5. Texto do artigo, página 24: Verificação
  6. Texto do artigo, página 24: 29) Meiosde
  7. Texto do artigo, página 24: 0% Relatórios
  8. Texto do artigo, página 24: supervisão
  9. Texto do artigo, página 24: 29) Meiosde
  10. Texto do artigo, página 24: de
  11. Texto do artigo, página 24: ObjectivoGeral eta
  12. Texto do artigo, página 24: nal
  13. Texto do artigo, página 24: ObjectivosEstratégic eta
  14. Texto do artigo, página 24: 3.2.6Matrizestratégica
  15. Texto do artigo, página 24: Desenvolverosubsist
  16. Texto do artigo, página 24: EducaçãoPré-Escolarparae
  17. Texto do artigo, página 24: odesenvolvimentopsíquico
  18. Texto do artigo, página 24: intelectuale,prepararascria
  19. Texto do artigo, página 24: aprontidãoescolar.
  20. Texto do artigo, página 24: AcçõesPrioritárias 1.Elaborareimplementarumplanocusteadodeexpansão gradualdaEPE,priorizandoosdistritosqueregistam indicadoresmaisbaixosdeaprendizagem,noEnsinoPrimário. 2.Desenhareimplementar,noâmbitodaexpansãodoacesso daEPE,acomponentedesaúdeenutrição. 3.Promoverparceriasesoluçõesflexíveiseinovadoras paraaimplementaçãodoplanodeexpansãodaEPE. 1.Harmonizareimplementarospadrõesnacionaisde qualidade. 2.Elaborareimplementarocurrículonacionalalinhadocom ospadrõesdeaprendizagem. 1.ReveroquadronormativodaEPEegarantirasua implementação. Meiosde Verificação Relatórios de supervisão Meiosde Verificação EMIS EMIS Relatórios dos Institutosde Formação Relatórios de supervisão Meta final (2029) 60% Meta (2029) 17% 16% 95% 80% Meta intermedia (2024) 12% 2024 10% 8% 40% 30% Base (2019) N/A Base (2019) 2% N/D N/A N/A OBS Total H/M Raparigas IndicadordeImpacto PercentagemdeinstituiçõesdaEPEque cumpremcomosPadrõesNacionaisde Aprendizagemeocurrículonacional. IndicadoresdeResultado Percentagemdecriançasde0-5anos cobertaspelarededeeducaçãoPré- -Escolar Percentagemdeeducadoresdeinfância capacitadosemcurrículonacional PercentagemdeinstituiçõesdeEPE monitoradasquecumpremoquadro normativodaEPE,incluindoas condiçõesparaatendimentodecrianças comNEE. ObjectivoGeral Desenvolverosubsistemada EducaçãoPré-Escolarparaestimular odesenvolvimentopsíquico,físicoe intelectuale,prepararascriançaspara aprontidãoescolar. ObjectivosEstratégicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Promoveraexpansãogradualdo acessoequitativoàEducaçãoPré- Escolar,priorizandoosdistritos comindicadoresmaisbaixosde aprendizagemnoEnsinoPrimário. 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade FortaleceraqualidadedaEducação Pré-Escolar,atravésdaimplementação docurrículonacional. 3.ºObjectivoEstratégico Governação ConsolidaragovernaçãodaEPEa nívelnacional.
    AcçõesPrioritárias1.Elaborareimplementarumplanocusteadodeexpansão gradualdaEPE,priorizandoosdistritosqueregistam indicadoresmaisbaixosdeaprendizagem,noEnsinoPrimário. 2.Desenhareimplementar,noâmbitodaexpansãodoacesso daEPE,acomponentedesaúdeenutrição. 3.Promoverparceriasesoluçõesflexíveiseinovadoras paraaimplementaçãodoplanodeexpansãodaEPE.1.Harmonizareimplementarospadrõesnacionaisde qualidade. 2.Elaborareimplementarocurrículonacionalalinhadocom ospadrõesdeaprendizagem.1.ReveroquadronormativodaEPEegarantirasua implementação.
    Meiosde VerificaçãoRelatórios de supervisãoMeiosde VerificaçãoEMISEMISRelatórios dos Institutosde FormaçãoRelatórios de supervisão
    Meta final (2029)60%Meta (2029)17%16%95%80%
    Meta intermedia (2024)12%202410%8%40%30%
    Base (2019)N/ABase (2019)2%N/DN/AN/A
    OBSTotal H/MRaparigas
    IndicadordeImpactoPercentagemdeinstituiçõesdaEPEque cumpremcomosPadrõesNacionaisde Aprendizagemeocurrículonacional.IndicadoresdeResultadoPercentagemdecriançasde0-5anos cobertaspelarededeeducaçãoPré- -EscolarPercentagemdeeducadoresdeinfância capacitadosemcurrículonacionalPercentagemdeinstituiçõesdeEPE monitoradasquecumpremoquadro normativodaEPE,incluindoas condiçõesparaatendimentodecrianças comNEE.
    ObjectivoGeralDesenvolverosubsistemada EducaçãoPré-Escolarparaestimular odesenvolvimentopsíquico,físicoe intelectuale,prepararascriançaspara aprontidãoescolar.ObjectivosEstratégicos1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Promoveraexpansãogradualdo acessoequitativoàEducaçãoPré- Escolar,priorizandoosdistritos comindicadoresmaisbaixosde aprendizagemnoEnsinoPrimário.2.ºObjectivoEstratégico Qualidade FortaleceraqualidadedaEducação Pré-Escolar,atravésdaimplementação docurrículonacional.3.ºObjectivoEstratégico Governação ConsolidaragovernaçãodaEPEa nívelnacional.
  21. Texto do artigo, página 24: 7%EMIS 1.Elaborareimplementarumplanocusteadodeexpansão
  22. Texto do artigo, página 24: gradualdaEPE,priorizandoosdistritosqueregistam
  23. Texto do artigo, página 24: indicadoresmaisbaixosdeaprendizagem,noEnsinoPrimário.
  24. Texto do artigo, página 24: 2.Desenhareimplementar,noâmbitodaexpansãodoacesso
  25. Texto do artigo, página 24: 3.Promoverparceriasesoluçõesflexíveiseinovadoras
  26. Texto do artigo, página 24: 1.Harmonizareimplementarospadrõesnacionaisde
  27. Texto do artigo, página 24: 2.Elaborareimplementarocurrículonacionalalinhadocom
  28. Texto do artigo, página 24: supervisão 1.ReveroquadronormativodaEPEegarantirasua
  29. Texto do artigo, página 24: paraaimplementaçãodoplanodeexpansãodaEPE.
  30. Texto do artigo, página 24: daEPE,acomponentedesaúdeenutrição.
  31. Texto do artigo, página 24: ospadrõesdeaprendizagem.
  32. Texto do artigo, página 24: implementação.
  33. Texto do artigo, página 24: qualidade.
  34. Texto do artigo, página 24: Institutosde
  35. Texto do artigo, página 24: 5% Relatórios
  36. Texto do artigo, página 24: Formação
  37. Texto do artigo, página 24: Relatórios
  38. Texto do artigo, página 24: 6%EMIS
  39. Texto do artigo, página 24: dos
  40. Texto do artigo, página 24: de
  41. Texto do artigo, página 24: nívelnacional. 0%
  42. Texto do artigo, página 24: Promoveraexpansãogra
  43. Texto do artigo, página 24: comindicadoresmaisba
  44. Texto do artigo, página 24: FortaleceraqualidadedaE
  45. Texto do artigo, página 24: Pré-Escolar,atravésdaimplem
  46. Texto do artigo, página 24: Acesso,RetençãoeEquida
  47. Texto do artigo, página 24: acessoequitativoàEduca
  48. Texto do artigo, página 24: aprendizagemnoEnsinoPri
  49. Texto do artigo, página 24: Consolidaragovernaçãod
  50. Texto do artigo, página 24: 1.ºObjectivoEstratégico
  51. Texto do artigo, página 24: Escolar,priorizandoos
  52. Texto do artigo, página 24: 2.ºObjectivoEstratégico
  53. Texto do artigo, página 24: 3.ºObjectivoEstratégico
  54. Texto do artigo, página 24: docurrículonacional.
  55. Texto do artigo, página 24: Qualidade
  56. Texto do artigo, página 24: Governação
  57. Texto do artigo, página 25: ObjectivosEstratég2023202420252026202720282029
  58. Texto do artigo, página 25: 9%10%11%12.5%14%15%17%
  59. Texto do artigo, página 25: MatrMetas
  60. Texto do artigo, página 25: 1.ºObjectivoEstrat
  61. Texto do artigo, página 25: Acesso,Retençã
  62. Texto do artigo, página 25: Promoveraexpa
  63. Texto do artigo, página 25: gradualdoace
  64. Texto do artigo, página 25: equitativo,auman
  65. Texto do artigo, página 25: EducaçãoPré-Esc
  66. Texto do artigo, página 25: priorizandoosdist
  67. Texto do artigo, página 25: Equidade
  68. Texto do artigo, página 25: Metas 2029 17% 16% 95% 80% 2028 15% 15% 80% 70% 2027 14% 13% 70% 60% 2026 12.5% 12% 60% 50% 2025 11% 11% 50% 40% 2024 10% 8% 40% 30% 2023 9% 7% 30% 10% 2022 7% 6% 20% 10% 2021 5% 5% Currículo nacional difundido erealizado opilode capacitação de educadores deinfância 10% 2020 3% 3% Elaborado currículo nacionalparao Pré-escolar Estabelecimento demecanismos demonitoria Base (2019) 2% N/D N/A N/A MatrizEPEdesagregadaporano Total/ H/M Total H/M Raparigas Indicadoresde Resultado Percentagemdecrianças de0-5anoscobertaspela rededeeducaçãoPré- Escolar Percentagemde educadoresdeinfância capacitadosemcurrículo nacional Percentagemde instituiçõesdeEPE monitoradasquecumprem oquadronormativoda EPE,incluindocondições paraatendimentode criançascomNEE. ObjectivosEstratégicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,Retençãoe Equidade Promoveraexpansão gradualdoacesso equitativo,aumanode EducaçãoPré-Escolar, priorizandoosdistritos comindicadoresmais baixosdeaprendizagem, noEnsinoPrimário. 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Fortaleceraqualidadeda EducaçãoPré-Escolar, atravésdaimplementação docurrículonacional. 3.ºObjectivoEstratégico Governação Consolidaragovernação daEPEanívelnacional.
    Metas202917%16%95%80%
    202815%15%80%70%
    202714%13%70%60%
    202612.5%12%60%50%
    202511%11%50%40%
    202410%8%40%30%
    20239%7%30%10%
    20227%6%20%10%
    20215%5%Currículo nacional difundido erealizado opilode capacitação de educadores deinfância10%
    20203%3%Elaborado currículo nacionalparao Pré-escolarEstabelecimento demecanismos demonitoria
    Base (2019)2%N/DN/AN/A
    MatrizEPEdesagregadaporanoTotal/ H/MTotal H/MRaparigas
    Indicadoresde ResultadoPercentagemdecrianças de0-5anoscobertaspela rededeeducaçãoPré- EscolarPercentagemde educadoresdeinfância capacitadosemcurrículo nacionalPercentagemde instituiçõesdeEPE monitoradasquecumprem oquadronormativoda EPE,incluindocondições paraatendimentode criançascomNEE.
    ObjectivosEstratégicos1.ºObjectivoEstratégico Acesso,Retençãoe Equidade Promoveraexpansão gradualdoacesso equitativo,aumanode EducaçãoPré-Escolar, priorizandoosdistritos comindicadoresmais baixosdeaprendizagem, noEnsinoPrimário.2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Fortaleceraqualidadeda EducaçãoPré-Escolar, atravésdaimplementação docurrículonacional.3.ºObjectivoEstratégico Governação Consolidaragovernação daEPEanívelnacional.
  69. Texto do artigo, página 25: 7%8%11%12%13%15%16%
  70. Texto do artigo, página 25: 30%40%50%60%70%80%95%
  71. Texto do artigo, página 25: baixosdeaprendiza
  72. Texto do artigo, página 25: 2.ºObjectivoEstrat
  73. Texto do artigo, página 25: Fortaleceraqualidad
  74. Texto do artigo, página 25: EducaçãoPré-Esc
  75. Texto do artigo, página 25: atravésdaimplemen
  76. Texto do artigo, página 25: docurrículonaciona
  77. Texto do artigo, página 25: comindicadores
  78. Texto do artigo, página 25: noEnsinoPrimário.
  79. Texto do artigo, página 25: Qualidade
  80. Texto do artigo, página 25: daEPEanívelnacio10%30%40%50%60%70%80%
  81. Texto do artigo, página 25: 3.ºObjectivoEstrat
  82. Texto do artigo, página 25: Consolidaragovern
  83. Texto do artigo, página 25: Governação
  84. Texto do artigo, página 26: 3.3 Programa: Ensino Primário 3.3.1 Situação actual O Ensino Primário (EP) é oferecido em duas modalidades:
  85. Texto do artigo, página 26: monolingue e bilingue e compreende, actualmente, sete classes, organizadas em três ciclos de aprendizagem:
  86. Texto do artigo, página 26: • 1.º ciclo – 1.ª e 2.ª classes • 2.º ciclo – 3.ª a 5.ª classe • 3.º ciclo – 6.ª e 7.ª classes
  87. Texto do artigo, página 26: O 1.º e 2.º ciclos funcionam em regime de monodocência e o 3.º ciclo funciona no regime de blocos de disciplinas.
  88. Texto do artigo, página 26: Este subsistema, em que se regista maior oferta e maior participação, é o que representa o maior investimento do Sistema Nacional de Educação e também o que se encontra sob maior pressão devido às elevadas taxas de crescimento demográfico e à estrutura etária da população, em que mais de metade se encontra em idade escolar.
  89. Texto do artigo, página 26: Apesar dos progressos alcançados nos últimos anos/décadas, como a redução do abandono escolar, a expansão da cobertura escolar (com cerca de quatro vezes mais crianças a frequentar o EP do que há dez anos), a eliminação de barreiras à educação da rapariga grávida, com a revogação do Despacho 39/2003, em 2019, e a implementação da Estratégia de Género do sector da Educação, prevalecem ainda muitos desafios a que este PEE pretende dar resposta.
  90. Texto do artigo, página 26: Desafios a nível da inclusão e equidade no acesso, participação e retenção
  91. Texto do artigo, página 26: Ao nível do acesso, apesar dos progressos registados - sobretudo nas taxas brutas de escolarização (TBE) do EP1 (129,7%) - no EP2 estas taxas (76,8%) estão ainda longe de alcançar o acesso universal. Neste contexto o Sector irá desenvolver mais esforços para garantir o acesso e retenção de todas as crianças até ao final do EP. A TBE no EP1 acima de 100% indicia a incapacidade do sistema de promover a matrícula na idade certa, um fenómeno que tem reflexo ao nível da qualidade, contribuindo para o aumento significativo do rácio alunos/professor. Assim, a par da melhoria dos resultados de aprendizagem, um dos maiores desafios para o Sector nos próximos 10 anos consiste em garantir o acesso de todos os alunos até ao final do Ensino Primário.
  92. Texto do artigo, página 26: As disparidades de acesso, participação e retenção estendem-se aos níveis sócio-económico e geográfico. Os alunos mais pobres e os de zonas rurais têm piores níveis de participação, aproveitamento e taxas de conclusão mais baixas que os habitantes com mais posses e de zonas urbanas, o que se explica, em parte, pelo facto de os professores com melhores qualificações concentrarem-se nos centros urbanos e com maiores índices de riqueza.
  93. Texto do artigo, página 26: Figura 6: Taxas brutas de escolarização do EP entre 2011 e 2018
  94. Texto do artigo, página 26: Figura 6: Taxas brutas de escolarização do EP entre 2011 e 2018 Taxa Bruta de Escolarização do EP1 entre 2011 e 2018 (em %) 132,0% 131,5% 131,0% 130,5% 130,0% 129,5% 129,0% 128,5% 128,0% 127,5% 127,0% 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 131,8% 130,3% 130,3% 129,4% 131,3% 129,9% 128,8% 129,7% Taxa Bruta de Escolarização do EP2 entre 2011 e 2018 (em %) 80,0% 78,0% 76,0% 74,0% 72,0% 70,0% 68,0% 66,0% 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 78,7% 74,9% 72,2% 70,9% 72,1% 73,6% 73,5% 76,8% Fonte: MINEDH e INE (2017)
  95. Texto do artigo, página 26: Fonte: MINEDH e INE (2017)
  96. Texto do artigo, página 27: Desafios a nível da qualidade de aprendizagem
  97. Texto do artigo, página 27: Um dos principais desafios do Ensino Primário diz respeito aos fracos resultados de aprendizagem. Segundo a Avaliação Nacional de Aprendizagem, levada a cabo pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, em 2016, apenas 4,9% das crianças da 3.ª classe desenvolveram as competências básicas de leitura e escrita, o que significa um declínio dos 6,3% registados em 2013. Trata-se de um problema multidimensional que implica respostas integradas, variadas e transversais, reflectidas neste PEE. Estas relacionam-se com a necessidade de se mudar a ênfase do ensino para a aprendizagem do aluno.
  98. Texto do artigo, página 27: No geral, a eficiência interna da escola é fraca, a taxa de conclusão do Ensino Primário é de 42% com as crianças a demorarem, em média, o dobro do tempo que seria esperado para concluir este nível de ensino. Isto implica um aumento do esforço económico das famílias e tem repercussões ao nível do elevado rácio alunos-professor (65, em 2019) e das altas taxas de desistência do EP (8,9%, no EP1 e 7,4%, no EP2, em 2018). A desistência escolar tem particular incidência nas raparigas que sofrem grandes pressões associadas a normas culturais e papéis sociais de género (94% das raparigas matriculam-se no Ensino Primário e mais de metade desistem antes de concluírem a 5.ª classe). As principais causas associadas a este fenómeno são a gravidez precoce, e as uniões forçadas.
  99. Texto do artigo, página 27: Um dos factores que contribui para a baixa qualidade da educação é a limitada competência de alguns professores, resultante da deficiente base de partida dos programas de formação e formadores dos IFP, associada à insuficiente supervisão e apoio pedagógico, no exercício das funções. Nas escolas onde os professores têm mais conhecimentos e são assíduos regista-se, em regra, melhor aproveitamento. O rendimento escolar no EP é ainda influenciado pelo facto de o EP estar a ser leccionado numa
  100. Texto do artigo, página 27: língua não familiar para a maioria das crianças, particularmente, nas zonas rurais.
  101. Texto do artigo, página 27: Desafios a nível da Governação Transparente, Participativa, Eficiente e Eficaz
  102. Texto do artigo, página 27: Ao nível da governação, quer os gestores escolares, quer os Conselhos de Escola possuem ainda limitações, no que respeita a gestão da escola. Por exemplo, a limitação de gerir a assiduidade dos professores, afecta seriamente a qualidade da educação, com a escola a oferecer 74 dias efectivos de aulas (39%) dos 190 dias planificados no currículo4. Outro exemplo é a dificuldade de construir uma ligação efectiva entre a escola e a comunidade, e de desenvolver mecanismos de responsabilização participativos e eficientes. Estes desafios estão relacionados com o processo de selecção das lideranças escolares e consequente formação para o desempenho do cargo – um assunto que será abordado nos Programas 5 e 6.
  103. Texto do artigo, página 27: A avaliação do PEE 2012-2016/19 (MINEDH 2019) consolida os principais resultados no EP, obtidos durante a implementação do PEE, os quais são aqui sumarizados. É referido que, entre 2012 e 2019, se registou um aumento do número de alunos no Ensino Primário (no EP1 de 28,7% e no EP2 de 28,4%). Este crescimento é associado ao progresso do programa de construção acelerada que, no mesmo período, foi responsável pelo aumento de escolas - 14% no EP1 e 95% no EP2 - e do número de salas de aula, de cerca de 58 mil, em 2012 para 66 mil, em 2018. A avaliação indica que a proporção de salas de aula convencionais é mais alta na Cidade de Maputo (99%) e nas províncias de Maputo (88%), e Tete (74,0%). Nas restantes províncias a referida proporção pode baixar até 45%. Em termos de mobiliário escolar é destacado o progresso alcançado com a redução da percentagem de alunos da 3ª classe sem carteiras escolares de 76%, em 2013, para 64%, em 2016.
  104. Texto do artigo, página 27: Tabela 2: Salas de aula por província, ensino público, 2018.
  105. Texto do artigo, página 27: Salas de aula Província N.º de Escolas Salas Convencionais (Cimento/Tijolo) Salas Precárias (Maticadas, Pau-a-pique e outras) Total C. Delgado 929 2.248 51% 2.170 49% 4.418 Gaza 793 3.057 65% 1.622 35% 4.679 Inhambane 911 2.933 49% 3.052 51% 5.985 Manica 866 3.780 62% 2,336 38% 6.116 Maputo 514 3.290 88% 454 12% 3.744 Nampula 2.259 5.527 45% 6.663 55% 12.190 Niassa 1.213 2.784 61% 1.757 39% 4.541 Sofala 931 3.055 57% 2,27 43% 5.326 Tete 1.257 4.773 74% 1.678 26% 6.451 Zambézia 2.598 5.074 45% 6.167 55% 11.241 C. Maputo 132 1.943 99% 11 1% 1.954 Total 12.403 38.464 58% 28.181 42% 66.645
    Salas de aula Província N.º de Escolas Salas Convencionais (Cimento/Tijolo) Salas Precárias (Maticadas, Pau-a-pique e outras) Total
    C. Delgado 929 2.248 51% 2.170 49% 4.418 Gaza 793 3.057 65% 1.622 35% 4.679 Inhambane 911 2.933 49% 3.052 51% 5.985 Manica 866 3.780 62% 2,336 38% 6.116 Maputo 514 3.290 88% 454 12% 3.744 Nampula 2.259 5.527 45% 6.663 55% 12.190 Niassa 1.213 2.784 61% 1.757 39% 4.541 Sofala 931 3.055 57% 2,27 43% 5.326 Tete 1.257 4.773 74% 1.678 26% 6.451 Zambézia 2.598 5.074 45% 6.167 55% 11.241 C. Maputo 132 1.943 99% 11 1% 1.954
    Total 12.403 38.464 58% 28.181 42% 66.645
  106. Texto do artigo, página 27: Fonte: MINEDH (2019)
  107. Texto do artigo, página 27: O Relatório refere que o progresso nas construções não foi acompanhado de um aumento do número de professores, o que teve um impacto negativo no rácio de alunos por professor. São,
  108. Texto do artigo, página 27: igualmente, identificados desafios a nível da taxa de reposição de livros escolares, o que faz com que a proporção de alunos com livros de Português e de Matemática varie entre os 57 e os 86%.
  109. Texto do artigo, página 27: 4 O absentismo dos professores e gestores escolares é alvo de estratégia transversal no Programa 6 – Secção 3.7.
  110. Texto do artigo, página 28: Tabela 3: Proporção de alunos com livro de Português e de Matemática por classe do Ensino Primário público, turno diurno, 2018.
  111. Texto do artigo, página 28: 1 2 3 4 5 6 7 Livro de Português 83% 86% 59% 66% 62% 57% 63% Livro de Matemática 79% 84% 58% 67% 61% 61% 65%
    1234567
    Livro de Português83%86%59%66%62%57%63%
    Livro de Matemática79%84%58%67%61%61%65%
  112. Texto do artigo, página 28: Fonte: MINEDH (2019)
  113. Texto do artigo, página 28: A avaliação do PEE 2012-2016/19 realça a degradação a nível dos resultados das avaliações da aprendizagem de 2013 e 2016, a qual é associada a dificuldades na gestão escolar e curricular. É explicado que a gestão escolar enfrenta problemas a nível da pontualidade e assiduidade de professores e alunos. Já a gestão curricular é influenciada pela dificuldade dos professores na interpretação dos conteúdos e metodologias curriculares, e na gestão do tempo lectivo – o qual exige que se adapte para 3 ou mais turnos, um currículo que foi desenhado para ser implementado em escolas de 2 turnos. No âmbito desta avaliação, o Relatório identifica as seguintes recomendações para a estratégia do EP em 2020-2029:
  114. Texto do artigo, página 28: • Assegurar que todas as crianças tenham acesso e concluam o EP. • Dar continuidade à sensibilização das comunidades para a matrícula das meninas na idade certa. • Diversificar os instrumentos de monitoria do desempenho do aluno. • Promover a educação para a cidadania. • Continuar com a implementação da modalidade bilingue de modo a abranger mais crianças cuja língua materna não é o Português. • Potenciar a direcção da escola, para uma boa gestão escolar, através de acções de capacitação, e monitoria e de divulgação das boas práticas de gestão escolar • Expandir o PRONAE a nível nacional, com foco nas zonas mais desfavorecidas e com carência de alimentos. •Procurar eliminar as “salas” de aula ao ar livre. Igualmente, as condições das escolas nas zonas rurais devem ser significativamente melhoradas, contemplando água e saneamento, vedação, espaços com sombra e de recreio. Devem ainda ser resistentes às intempéries, tais como cheias, tempestades e ciclones. • Rever os mecanismos de distribuição e conservação do livro do aluno nas escolas, sendo que a expansão das bibliotecas deve ser também uma prioridade.
  115. Texto do artigo, página 28: A Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, que aprova o Sistema Nacional de Educação (SNE), estabelece uma nova organização do Ensino Primário das actuais sete classes para um ensino primário de seis classes com um plano curricular contínuo e ministrado em regime de monodocência. Desta forma, a partir de 2023, o Ensino Primário será organizado em dois ciclos de aprendizagem:
  116. Texto do artigo, página 28: • 1.° ciclo, 1.ª a 3.ª classe; • 2.° ciclo, 4.ª a 6.ª classe. 3.3.2 Visão
  117. Texto do artigo, página 28: Crianças participativas, criativas e inovadoras com conhecimentos, habilidades, valores e atitudes.
  118. Texto do artigo, página 28: Esta visão está alinhada com os desafios identificados para este subsistema, nomeadamente o da qualidade e da equidade com foco na igualdade de género para que todas as crianças possam concluir com qualidade os dois ciclos do EP. Como é referido na Agenda 2025 é necessário dedicar especial atenção à formação e educação da rapariga para que possa usar todo o seu potencial.
  119. Texto do artigo, página 28: A Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, Lei do Sistema Nacional de Educação, refere o facto de este nível inicial de escolarização ser fundamental para o desenvolvimento da personalidade das crianças e sua preparação para o ingresso na vida produtiva, dando assim ênfase ao seu importante papel social e de cidadania.
  120. Texto do artigo, página 28: 3.3.3 Objectivo geral Assegurar que todas as crianças tenham a oportunidade
  121. Texto do artigo, página 28: de concluir o Ensino Primário inclusivo e de qualidade. 3.3.4 Objectivos estratégicos A estratégia para o subsistema inclui três objectivos estratégicos
  122. Texto do artigo, página 28: e oito acções prioritárias.
  123. Texto do artigo, página 28: • Primeiro objectivo estratégico: Assegurar o acesso e participação equitativos de todas as crianças, até ao final do Ensino Primário, com foco na redução das disparidades regionais, de género e de integração de crianças com NEE
  124. Texto do artigo, página 28: Este objectivo, corroborado pela Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, vem responder à necessidade de estender o acesso de todas as crianças a todo o EP. Assim, perante o reconhecimento desta realidade, o PEE assume o desafio de criar mecanismos de resposta às causas do problema, que estão também associados a questões de inclusão e equidade, mas também de falta de condições nas escolas e nas salas de aula (a nível de construção e reabilitação), mais meios pedagógicos, materiais mais inovadores e o recurso às tecnologias.
  125. Texto do artigo, página 28: Dois eixos prioritários privilegiam a inclusão e a equidade com foco nas crianças com necessidades educativas especiais (NEE) e nas raparigas. Estes pretendem responder às normas socioculturais, práticas culturais nocivas e papéis de género que afectam as crianças e, sobretudo, as raparigas. Trata-se de uniões forçadas, da violência, do abuso sexual que afectam, sobretudo, as raparigas, que se reflectem na retenção.
  126. Texto do artigo, página 28: O alcance deste objectivo está também associado às condições das escolas, na oferta da educação e inclui acções prioritárias destinadas ao aumento da capacidade destas, a nível de infraestruturas e equipamentos, para responder ao aumento constante da população e ao elevado rácio alunos/professor, assim como à melhoria das condições de aprendizagem para que a escola seja mais atractiva e motive a participação e retenção dos alunos até ao final do EP. No período 2020 a 2029 o MINEDH vai continuar a expansão da rede escolar, com prioridade para a diminuição da distância escola-casa e a generalização do acesso à escolaridade básica obrigatória de 9 classes, conforme a nova Lei do Sistema Nacional de Educação. Para a solução do problema das turmas ao ar livre, nas zonas rurais será potenciada a construção de salas de aula com materiais mistos (salas “Mistas”), através de programas de envolvimento comunitário e priorização das cotas de novas salas de aula para as províncias e distritos onde esse fenómeno se verificar mais acentuado. Nas zonas urbanas com turmas ao ar livre e turmas congestionadas será priorizada a construção, em altura, como forma de resolver o problema da escassez de terra urbana. Neste período, e contemplando os princípios acima definidos, o plano de construção de salas de aulas prevê a expansão do Ensino Primário e Secundário, com a construção de um total 8.000 salas de aulas, sendo
  127. Texto do artigo, página 29: aproximadamente 80% para o EP, incluindo a requalificação de escolas primárias para escolas básicas.
  128. Texto do artigo, página 29: Para além da oferta, a melhoria das condições de aprendizagem deve integrar também a demanda da educação, através de incentivos às famílias e à comunidade escolar (p.e. introdução de modalidades de Educação Parental; e partilha de informação sobre os benefícios da educação). A resolução dos principais desafios em termos de acesso, participação e retenção, no Ensino Primário, exigem a adopção de uma abordagem holística e transversal. Por exemplo, a redução dos rácios alunos-professor depende do alinhamento entre as componentes de infraestruturas, formação e colocação de professores e ainda de gestão escolar (para controlo do nível de absentismo dos professores – desafio considerado no Programa do Desenvolvimento Administrativo e Institucional). Outro exemplo de um desafio que exige uma abordagem integrada é a resposta ao absentismo estudantil. Para além das dimensões directamente relacionadas com a oferta e demanda da educação, este fenómeno exige o envolvimento das autoridades do poder local que devem contribuir na responsabilidade de zelar para que as crianças cumpram com o seu direito e dever educativos.
  129. Texto do artigo, página 29: • Segundo objectivo estratégico: Garantir a aprendizagem de qualidade, no que refere às competências de leitura, escrita, cálculo e habilidades para a vida.
  130. Texto do artigo, página 29: Este objectivo traduz a principal preocupação do Sector com o EP e integra acções estratégicas que visam, por um lado, garantir a implementação eficaz do currículo do EP, através de práticas pedagógicas inclusivas, com o apoio do plano de acção de leitura, escrita e cálculo e, por outro, garantir a realização regular da Avaliação Nacional da Aprendizagem para permitir a monitorar do progresso das aprendizagens e o ajuste de actividades para melhorar a qualidade ao longo da implementação do PEE. Neste contexto, o Ensino Bilingue representa uma estratégia fundamental, e deve continuar a ser apoiado e expandido, pois tem resultados relevantes ao nível da facilitação das aprendizagens, da socialização das crianças na escola e, ainda, na integração no sistema de mais professores competentes e qualificados.
  131. Texto do artigo, página 29: A implementação da modalidade Bilingue é gradual, criteriosa e sustentável, com quatro enfoques principais: formação de professores (inicial e em exercício); provimento de materiais de instrução; modelo de transição; e mobilização comunitária. O modelo de transição no Ensino Bilingue, segundo a Estratégia de Expansão, prevê que a transição ocorra de forma gradual, isto é, com início na 3.ª classe e conclusão na 6.ª, permitindo que o aluno inicie o desenvolvimento das competências nas novas disciplinas, na sua língua materna. Para garantir a expansão do Ensino Bilingue, o modelo de formação de professores 12.ª+3 prevê o desenvolvimento de competências específicas a nível do ensino bilingue. Esta modalidade de ensino tem produzido resultados positivos em comparação com os alunos do Ensino Monolingue, segundo os estudos realizados pelo INDE (2006) e Ngunga (2010).
  132. Texto do artigo, página 29: Para a melhoria da qualidade, são fundamentais as pedagogias centradas no aluno, o recurso ao currículo nacional, incluindo
  133. Texto do artigo, página 29: o currículo local e o desenvolvimento de mecanismos de avaliação contínua dos alunos, que sejam relevantes, e que permitam uma constante monitoria das aprendizagens. Será considerado o desporto escolar, de forma a contribuir para a vida saudável e melhoria do desempenho dos estudantes, bem como o uso das TIC, por professores e alunos, enquanto ferramenta interactiva e facilitadora do processo de ensino-aprendizagem, por exemplo, através do uso de materiais curriculares pela via digital e multimédia. É importante assegurar que as escolas e os professores implementem actividades lectivas nos tempos livres para os alunos com maiores dificuldades, recuperarem e
  134. Texto do artigo, página 29: superarem as suas lacunas. Finalmente, a garantia da qualidade irá depender, igualmente, da implementação da estratégia de educação e formação de professores, descrita no Programa de Educação e Formação de Professores.
  135. Texto do artigo, página 29: • Terceiro objectivo estratégico: Optimizar o uso dos recursos disponibilizados ao Ensino Primário, tornando o sistema eficiente e eficaz.
  136. Texto do artigo, página 29: O alcance deste objectivo visa melhorar a eficiência da gestão escolar, usando recursos que já existem, reforçando o papel dos Conselhos de Escola e dos Gestores escolares.
  137. Texto do artigo, página 29: Os eixos prioritários que permitem atingir este objectivo estão também orientados para responder a alguns dos problemas graves a afectar o bom funcionamento das escolas e a sua ligação com a comunidade local: a falta de assiduidade (absentismo) dos professores e gestores escolares, a gestão eficiente de fundos e a prevenção e resposta às disparidades de género e à violência nas escolas. Deve-se, igualmente, assegurar o uso das TIC na gestão das turmas (incluindo as avaliações), da escola (incluindo os recursos humanos e financeiros) e do ensino (no distrito), facilitando a melhoria do funcionamento da escola e da aprendizagem dos alunos5.
  138. Texto do artigo, página 29: 3.3.5 Acções prioritárias
  139. Texto do artigo, página 29: Primeiro objectivo estratégico – Assegurar o acesso e participação equitativos de todas as crianças, até ao final do Ensino Primário, com foco na redução das disparidades regionais, de género e de integração de crianças com NEE – acções prioritárias:
  140. Texto do artigo, página 29: • Implementar medidas para garantir a inclusão e a equidade de género, incluindo atendimento a crianças com NEE, prevenção de práticas culturais nocivas (casamento prematuro e alguns ritos de iniciação) e da violência contra as crianças nas escolas, com particular foco naquelas que afectam as raparigas.
  141. Texto do artigo, página 29: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, ,o desenvolvimento de actividades que:
  142. Texto do artigo, página 29: ο Respondam às disparidades regionais em termos de acesso, participação e retenção no EP, realizando estudos que ajudem a compreender as causas associadas e a produção de plano de resposta a esta problemática.
  143. Texto do artigo, página 29: ο Promovam medidas para a melhoria do acesso e participação de crianças com NEE (p.e. introdução de assistentes nas escolas para auxiliar os professores na gestão de turmas inclusivas e de Psicólogos Escolares; garantia de, pelo menos, um professor por escola que seja capaz de trabalhar com alunos com NEE; acções de capacitação da comunidade escolar em matéria de educação inclusiva; mecanismos de transporte escolar, e reforço do espírito colaborativo entre os alunos e do respeito pelas diferenças).
  144. Texto do artigo, página 29: ο Permitam identificar e responder a casos de crianças em risco, nomeadamente, as raparigas, de práticas culturais nocivas tais como uniões prematuras e alguns ritos de iniciação (p.e. capacitação dos pontos focais de género e dos Conselhos de Escola (CE) para dar resposta a estes casos, ter a escola como centro de acções de sensibilização das comunidades contra estas práticas, atribuição de prémios às escolas que promovam a equidade de género, criação de círculos de interesse e espaços seguros onde as raparigas
  145. Texto do artigo, página 29: 5 No Programa de Educação e Formação de Professores é abordada a estratégia de formação dos gestores escolares sendo que o processo de selecção das lideranças escolares é considerado no Programa do Desenvolvimento Administrativo e Institucional.
  146. Texto do artigo, página 30: possam falar dos seus problemas e ser empoderadas, e promovam a educação sexual).
  147. Texto do artigo, página 30: ο Permitam identificar e responder a casos de violência nas escolas, nomeadamente, contra as raparigas (implementação do mecanismo institucional de identificação e resposta a casos de violência, a revisão da legislação que orienta a conduta e a profissão do professor para colmatar o vazio legal no que respeita a sanções em casos de violência e abuso sexual, a capacitação dos pontos focais de género e dos CE para dar resposta a estes casos).
  148. Texto do artigo, página 30: ο Desenvolvam campanhas nacionais de sensibilização para a importância da escola.
  149. Texto do artigo, página 30: ο Assegurem a preparação e educação dos jovens em saúde sexual e reprodutiva adaptada às idades e contextos específicos e que sigam as práticas internacionais da UNESCO (2019), contribuindo, ainda, para a prevenção do HIV e SIDA.
  150. Texto do artigo, página 30: • Melhorar as condições de apoio à aprendizagem na escola que garantam a participação e retenção das crianças.
  151. Texto do artigo, página 30: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
  152. Texto do artigo, página 30: ο Implementem programas que atraem as crianças para a escola (p.e. expandam sustentavelmente o Programa de Alimentação Escolar (PRONAE) para regiões com índices mais elevados de absentismo e insegurança alimentar e promovam a Saúde, Desporto e Produção Escolar, círculos de interesse, actividades culturais, cantos de aconselhamento e a continuidade dos Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens (SAAJ).
  153. Texto do artigo, página 30: ο Provejam as escolas de meios mais apelativos e facilitadores da aprendizagem (materiais didáticos diversificados como mapas, livros, modelos do corpo humano, marcadores e papel colorido, tesouras, filmes, computadores ou materiais didáticos locais como plantas, artesanato, utensílios, barro etc.) que complementem o trabalho do professor e motivem a aprendizagem de crianças com NEE.
  154. Texto do artigo, página 30: ο Integrem o currículo local e promovam a aprendizagem fora da sala de aula (na comunidade, na natureza) e a abertura da escola a participantes externos (contadores de histórias, personalidades que se destacam na comunidade numa determinada área etc.).
  155. Texto do artigo, página 30: ο Introduzam incentivos à procura da educação, envolvendo as famílias e a comunidade escolar, explorando a introdução de soluções inovadoras.
  156. Texto do artigo, página 30: • Construir e reabilitar as infraestruturas do Ensino Primário, segundo padrões de qualidade e resiliência.
  157. Texto do artigo, página 30: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
  158. Texto do artigo, página 30: ο Garantam que as infraestruturas cumpram padrões de qualidade e resiliência, incluindo água e saneamento, equipamento e mobiliário escolar inclusivo (que promovam a equidade de género e permitam o acesso e participação de crianças com NEE, através de, por exemplo, rampas de acesso) e a capacidade de resistir aos efeitos dos desastres naturais e das mudanças climáticas.
  159. Texto do artigo, página 30: ο Harmonizem os esforços de construção de infraestruturas com as iniciativas de gestão escolar e de formação e colocação de professores, a fim de que estas possam conjuntamente contribuir para uma redução do rácio alunos-professor.
  160. Texto do artigo, página 30: ο Assegurem a construção de um total 8.000 salas de aulas, sendo aproximadamente 80% para o EP, incluindo a requalificação de escolas primárias para escolas básicas.
  161. Texto do artigo, página 30: ο Permitam a harmonização do modelo das infraestruturas escolares construídas na base de iniciativas conjuntas com a comunidade.
  162. Texto do artigo, página 30: Segundo objectivo estratégico – Garantir a aprendizagem de qualidade, no que refere às competências de leitura, escrita, cálculo e habilidades para a vida. – acções prioritárias:
  163. Texto do artigo, página 30: • Implementar o currículo do Ensino Primário, através de práticas pedagógicas inclusivas, incluindo a modalidade bilingue.
  164. Texto do artigo, página 30: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
  165. Texto do artigo, página 30: ο Considerem a generalização de práticas pedagógicas inovadoras e centradas no aluno;
  166. Texto do artigo, página 30: ο Garantam o desenvolvimento e expansão gradual do ensino bilingue (avaliação da implementação do Ensino Bilingue para expansão das boas práticas; sensibilização das comunidades em relação a preconceitos linguísticos; preparação dos professores; produção de livros em línguas locais);
  167. Texto do artigo, página 30: ο Introduzam mecanismos que garantam a eficiência do processo de ensino-aprendizagem em turmas superlotadas.
  168. Texto do artigo, página 30: ο Estimulem a promoção de aulas de recuperação, sobretudo, para os alunos com maiores dificuldades, (envolvendo os pais e a comunidade escolar).
  169. Texto do artigo, página 30: ο Facilitem a provisão e conservação de livros escolares e a constituição de bibliotecas escolares.
  170. Texto do artigo, página 30: ο Diversifiquem o processo de ensino-aprendizagem, com recurso às TIC, incluindo a nível da gestão pedagógica das turmas e da promoção de aulas de recuperação para os alunos com maiores dificuldades.
  171. Texto do artigo, página 30: ο Assegurem a adaptação, socialização e implementação dos planos curriculares e dos programas de EP, à luz da Lei n.º 18/18, de 28 de Dezembro, que regula o SNE.
  172. Texto do artigo, página 30: • Garantir a implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Aprendizagens.
  173. Texto do artigo, página 30: A concretização desta acção prioritária prevê no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
  174. Texto do artigo, página 30: ο Desenvolvam mecanismos de monitoria e avaliação continua nas escolas, regulares e comparáveis a nível provincial e distrital.
  175. Texto do artigo, página 30: ο Analisem a implementação do regulamento de avaliação do Sistema Nacional de Educação de Moçambique, incluindo os actuais mecanismos de progressão. ο Fortaleçam os serviços distritais, a inspecção escolar e as direcções das escolas para acompanhar e promover a monitoria das aprendizagens nas escolas.
  176. Texto do artigo, página 30: • Implementar, monitar e avaliar o Plano Nacional de Acção de leitura, escrita e cálculo.
  177. Texto do artigo, página 30: Terceiro objectivo estratégico – Optimizar o uso dos recursos disponibilizados ao Ensino Primário, tornando o sistema eficiente e eficaz – acções prioritárias:
  178. Texto do artigo, página 30: • Promover uma gestão escolar do Ensino Primário, eficiente e eficaz.
  179. Texto do artigo, página 30: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
  180. Texto do artigo, página 30: ο Estimulem o uso das TIC na gestão do EP a nível distrital (incluindo a gestão dos professores e outros quadros da educação, da rede escolar e qualidade das infraestruturas), das escolas (gestão dos recursos
  181. Texto do artigo, página 31: destas) e da sala de aula (avaliações, planos de aula e outros).
  182. Texto do artigo, página 31: ο Promovam a implementação de um processo de avaliação dos directores de escolas pelos CE. ο Incentivem a actualização, divulgação e implementação dos regulamentos de gestão do EP.
  183. Texto do artigo, página 31: ο Assegurem que os regulamentos existentes, incluindo o Regulamento Geral das Escolas do Ensino Básico, consentâneos com a Estratégia de Género no Sector.
  184. Texto do artigo, página 31: ο Complementem a estratégia desenvolvida no Programa 6 do PEE 2020-2029 referente ao controlo da assiduidade dos directores e professores nas escolas.
  185. Texto do artigo, página 31: ο Garantam a transparência e a resposta às demandas da comunidade educativa local.
  186. Texto do artigo, página 31: ο Facilitem a inspecção e supervisão pedagógica das escolas (p.e. através da indicação de professores com funções de supervisores escolares em cada escola), a fim de se identificarem as dificuldades de aprendizagem dos alunos e, de forma colaborativa, projectarem-se soluções.
  187. Texto do artigo, página 31: ο Identifiquem as necessidades de capacitação dos gestores escolares em matérias de gestão curricular, pedagógica e financeira e patrimonial.
  188. Texto do artigo, página 31: • Reforçar a constituição democrática e o funcionamento dos Conselhos de Escola para que estes desempenhem eficazmente os seus papéis
  189. Texto do artigo, página 31: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
  190. Texto do artigo, página 31: ο Apoiem o papel dos Conselhos de Escola no processo de gestão escolar, garantindo a sua hierarquização no Organograma da Escola.
  191. Texto do artigo, página 31: ο Envolvam os Conselhos de Escola na prevenção e resposta a casos de violência e em actividades extracurriculares. ο Promovam a monitoria das actividades continuas dos
  192. Texto do artigo, página 31: Conselhos de Escola e dos fóruns distritais.
  193. Texto do artigo, página 31: ο Garantam que os CE, em coordenação com os Directores de Escola apliquem medidas que visem a presença dos professores nas aulas.
  194. Texto do artigo, página 31: ο Aumentem a representatividade da comunidade escolar e dos alunos nos CE, inclusivamente, através do uso de ferramentas tecnológicas.
  195. Texto do artigo, página 31: ο Consolidem a capacitação dos Conselhos de Escola, incluindo em matérias de supervisão da gestão financeira e patrimonial.
  196. Texto do artigo, página 32: 80%deescolasmonitoradas
  197. Texto do artigo, página 32: cumpremospadrõesdequalidade
  198. Texto do artigo, página 32: noEP
  199. Texto do artigo, página 32: 30%decriançasdesenvolvemascompetências
  200. Texto do artigo, página 32: Pontuaçãode500Português520Matemática,
  201. Texto do artigo, página 32: naavaliaçãoSEACMEQ7,parao2ºcicloEP
  202. Texto do artigo, página 32: Rácioalunos-professornoEPde55:1
  203. Texto do artigo, página 32: Rácioalunos-professornoEPde61:1
  204. Texto do artigo, página 32: requeridasparao1ºciclodoEP
  205. Texto do artigo, página 32: Figura7:Programa2–Sumáriodasituaçãoactualeestratégia2020-2029
  206. Texto do artigo, página 32: estratégicos(2029) Taxalíquidadeescolarizaçãona1ªclassede99%
  207. Texto do artigo, página 32: Impacto59%dosalunosconcluemoEP.
  208. Texto do artigo, página 32: Resultados
  209. Texto do artigo, página 32: 40%deescolasmonitoradas
  210. Texto do artigo, página 32: cumpremospadrõesdequalidade
  211. Texto do artigo, página 32: Promovidaumagestãoescolardo
  212. Texto do artigo, página 32: Reforçadaaconstituição
  213. Texto do artigo, página 32: democráticaeofuncionamento
  214. Texto do artigo, página 32: dosConselhosdeEscola.
  215. Texto do artigo, página 32: EPeficienteeeficaz.
  216. Texto do artigo, página 32: noEP
  217. Texto do artigo, página 32: 20%decriançasdesenvolvemascompetências
  218. Texto do artigo, página 32: 515MatemáticanaavliaçãoSEACMEQ6,para
  219. Texto do artigo, página 32: ImplementadoocurrículodoEPatravésde
  220. Texto do artigo, página 32: práticaspedagógicasinclusivas,incluindoa
  221. Texto do artigo, página 32: Garantidaaimplementaçãodosistemanacional
  222. Texto do artigo, página 32: Implementado,monitoradoeavaliadooplanode
  223. Texto do artigo, página 32: acçãodeleitura,escritaecálculo.
  224. Texto do artigo, página 32: requeridasparao1ºciclodoEP
  225. Texto do artigo, página 32: deavaliaçãodeaprendizagens.
  226. Texto do artigo, página 32: Pontuaçãode495Português
  227. Texto do artigo, página 32: modalidadeBilingue.
  228. Texto do artigo, página 32: o2ºcicloEP
  229. Texto do artigo, página 32: Implementadasmedidasparaainclusãoeequidade,
  230. Texto do artigo, página 32: Melhoradasascondiçõesdeapoioàaprendizagemna
  231. Texto do artigo, página 32: escolaparaquemotivemaparticipaçãoeretençãodas
  232. Texto do artigo, página 32: Construídasereabilitadasasinfra-estruturasdoEP,
  233. Texto do artigo, página 32: intermédios(2024) Taxalíquidadeescolarizaçãona1ªclassede98%
  234. Texto do artigo, página 32: comfoconascriançascomNEEenasraparigas.
  235. Texto do artigo, página 32: segundopadrõesdequalidadeeresiliência.
  236. Texto do artigo, página 32: crianças.
  237. Texto do artigo, página 32: AcçõesPrioritárias
  238. Texto do artigo, página 32: Resultadosdas
  239. Texto do artigo, página 32: Resultados
  240. Texto do artigo, página 32: estratégicos
  241. Texto do artigo, página 32: Optimizarousodosrecursos
  242. Texto do artigo, página 32: disponibilizadosaoEPtornando
  243. Texto do artigo, página 32: Necessidadedereforçaros
  244. Texto do artigo, página 32: mecanismosderesponsabilização
  245. Texto do artigo, página 32: Dificuldadedeconstruiruma
  246. Texto do artigo, página 32: ligaçãoefectivaentreaescolaea
  247. Texto do artigo, página 32: osistemaeficienteeeficaz.
  248. Texto do artigo, página 32: EixosPrioritáriosAcesso,Participação,RetençãoeEquidadeQualidadedaAprendizagemGovernação
  249. Texto do artigo, página 32: dagestãoescolar.
  250. Texto do artigo, página 32: comunidade.
  251. Texto do artigo, página 32: ObjectivoGeral AssegurarquetodasascriançastenhamaoportunidadedeconcluiroEnsinoPrimárioinclusivoedequalidade.
  252. Texto do artigo, página 32: Garantiraaprendizagemdequalidade,noque
  253. Texto do artigo, página 32: refereàscompetênciasdeleitura,escrita,cálculo
  254. Texto do artigo, página 32: Insuficientemonitoriaesupervisãodoprocesso
  255. Texto do artigo, página 32: Deficienteaplicaçãodasmetodologiasdeensino
  256. Texto do artigo, página 32: A modalidadedeEnsinoBilinguenãoresponde
  257. Texto do artigo, página 32: Resultadosdeaprendizageminsatisfatórios
  258. Texto do artigo, página 32: àsnecessidadesdetodooterritório.
  259. Texto do artigo, página 32: ehabilidadesparaavida.
  260. Texto do artigo, página 32: deensino-aprendizagem
  261. Texto do artigo, página 32: Asseguraroacessoeparticipaçãoequitativosdetodas
  262. Texto do artigo, página 32: ascrianças,atéaofinaldoEP,comfoconaredução
  263. Texto do artigo, página 32: dasdisparidadesregionais,degéneroedeintegração
  264. Texto do artigo, página 32: Elevadorácioalunos-professor,absentismoestudantil
  265. Texto do artigo, página 32: Disparidadesregionais,géneroedecriançascomNEE
  266. Texto do artigo, página 32: Crescimentodemográfico
  267. Texto do artigo, página 32: decriançascomNEE.
  268. Texto do artigo, página 32: edesistênciaescolar
  269. Texto do artigo, página 32: PrincipaisDesafios
  270. Texto do artigo, página 32: eFactoresCríticos
  271. Texto do artigo, página 32: Estratégia2020-
  272. Texto do artigo, página 32: Estratégia2020-
  273. Texto do artigo, página 32: Estratégicos
  274. Texto do artigo, página 32: Objectivos
  275. Texto do artigo, página 32: 2029
  276. Texto do artigo, página 32: 2029
  277. Texto do artigo, página 33: Meios Verificação EMIS; Aproveitamento Escolarda6.ª classe Metafinal (2029) 59% 51% Meta intermedia 2024 54% 48% Base(2019) 49,0% 45,8%(2018) OBS TotalH/M Raparigas (M) IndicadordeImpacto TaxadeconclusãodoEP,por sexo(ODS4.1.4adaptado) ObjectivoGeral Assegurarquetodas ascriançastenhama oportunidadedeconcluiro EnsinoPrimárioinclusivoe dequalidade.
    Meios VerificaçãoEMIS; Aproveitamento Escolarda6.ª classe
    Metafinal (2029)59% 51%
    Meta intermedia 202454% 48%
    Base(2019)49,0% 45,8%(2018)
    OBSTotalH/M Raparigas (M)
    IndicadordeImpactoTaxadeconclusãodoEP,por sexo(ODS4.1.4adaptado)
    ObjectivoGeralAssegurarquetodas ascriançastenhama oportunidadedeconcluiro EnsinoPrimárioinclusivoe dequalidade.
  278. Texto do artigo, página 33: Aproveitamento
  279. Texto do artigo, página 33: Verificação
  280. Texto do artigo, página 33: Escolarda6.ª
  281. Texto do artigo, página 33: (2029) Meios
  282. Texto do artigo, página 33: EMIS;
  283. Texto do artigo, página 33: classe
  284. Texto do artigo, página 33: 2024 Metafinal
  285. Texto do artigo, página 33: 59%
  286. Texto do artigo, página 33: 51%
  287. Texto do artigo, página 33: intermedia
  288. Texto do artigo, página 33: ObjecdordeImpactoOBSBase(2019) Meta
  289. Texto do artigo, página 33: 54%
  290. Texto do artigo, página 33: 48%
  291. Texto do artigo, página 33: 45,8%(2018)
  292. Texto do artigo, página 33: 49,0%
  293. Texto do artigo, página 33: Raparigas
  294. Texto do artigo, página 33: TotalH/M
  295. Texto do artigo, página 33: (M)
  296. Texto do artigo, página 33: onclusãodoEP,por
  297. Texto do artigo, página 33: S4.1.4adaptado)
  298. Texto do artigo, página 33: 3.3.6Matrizestratégica
  299. Texto do artigo, página 33: Assegura
  300. Texto do artigo, página 33: ascrianç
  301. Texto do artigo, página 33: oportunidad
  302. Texto do artigo, página 33: EnsinoPrim
  303. Texto do artigo, página 33: dequalidad
  304. Texto do artigo, página 33: 1.Implementarmedidasparaainclusãoeequidadetais
  305. Texto do artigo, página 33: comooatendimentoacriançascomNEE,aprevençãode
  306. Texto do artigo, página 33: práticasculturaisnocivas(uniõesforçadasealgunsritosde
  307. Texto do artigo, página 33: iniciação),combateàgravidezprecoceeàviolênciacontra
  308. Texto do artigo, página 33: ascriançasnasescolas,comparticularfoconaquelasque
  309. Texto do artigo, página 33: 2.Melhorarascondiçõesdeapoioàaprendizagemnaescola
  310. Texto do artigo, página 33: paraqueasseguremaparticipaçãoeretençãodascrianças.
  311. Texto do artigo, página 33: 3.ConstruirereabilitarasinfraestruturasdoEnsino
  312. Texto do artigo, página 33: ão AcçõesPrioritárias
  313. Texto do artigo, página 33: afectamasraparigas.
  314. Texto do artigo, página 33: ObjectivosEstratégicosIndicadores e
  315. Texto do artigo, página 33: Taxalíquida
  316. Texto do artigo, página 33: na1.ªclasse
  317. Texto do artigo, página 33: Acesso,Retençãoe
  318. Texto do artigo, página 33: Asseguraroacessoe
  319. Texto do artigo, página 33: participaçãoequitativosde
  320. Texto do artigo, página 33: todasascrianças,atéao
  321. Texto do artigo, página 33: finaldoEnsinoPrimário,
  322. Texto do artigo, página 33: comfoconareduçãodas
  323. Texto do artigo, página 33: disparidadesregionais,de
  324. Texto do artigo, página 33: géneroedeintegraçãode
  325. Texto do artigo, página 33: 1.ºObjectivoEstratégico
  326. Texto do artigo, página 33: Equidade
  327. Texto do artigo, página 33: AcçõesPrioritárias 1.Implementarmedidasparaainclusãoeequidadetais comooatendimentoacriançascomNEE,aprevençãode práticasculturaisnocivas(uniõesforçadasealgunsritosde iniciação),combateàgravidezprecoceeàviolênciacontra ascriançasnasescolas,comparticularfoconaquelasque afectamasraparigas. 2.Melhorarascondiçõesdeapoioàaprendizagemnaescola paraqueasseguremaparticipaçãoeretençãodascrianças. 3.ConstruirereabilitarasinfraestruturasdoEnsino Primário,segundopadrõesdequalidadeeresiliência. 1.ImplementarocurrículodoEnsinoPrimárioatravés depráticaspedagógicasinclusivas,incluindoamodalidade Bilingue. 2.GarantiraimplementaçãodoSistemaNacional deAvaliaçãodeAprendizagens. 3.Implementar,monitorareavaliaroPlanoNacional deAcçãodeLeitura,EscritaeCálculo. Meiosde Verificação EMIS EMIS EMIS Avaliação Nacionalda3.ª classe,realizada na4ªclasse(até Março) Relatóriodo SEACMEQ6 e7 Meta(2029) 99% 98% 55 30% 500Português 520 Matemática (SEACMEQ7) 2024 98% PQG 95% 61 20% 495 Português 515 Matemática (SEACMEQ 6) Base(2019) 93,3% 92,9% 65 4.9% (Avaliação Nacional 2016) 485Português 505 Matemática (SEACMEQ 4,2013) TotalH/M Raparigas Total Total Total IndicadoresdeResultado Taxalíquidadeescolarização na1.ªclasse Rácioalunos-professor %decriançasquedesen- volvemascompetências requeridasparao1ºciclodo EP(incluindoleitura,escrita ematemática)(ODS4.1.1 adaptado) Classificaçãoobtidanos testesdeportuguêse matemática,naavaliação SEACMEQ,no2.ºciclo doEP ObjectivosEstratégicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,Retençãoe Equidade Asseguraroacessoe participaçãoequitativosde todasascrianças,atéao finaldoEnsinoPrimário, comfoconareduçãodas disparidadesregionais,de géneroedeintegraçãode criançascomNEE. 2ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemde qualidade,noqueserefere àscompetênciasdeleitura, escrita,cálculoehabilidades paraavida.
    AcçõesPrioritárias1.Implementarmedidasparaainclusãoeequidadetais comooatendimentoacriançascomNEE,aprevençãode práticasculturaisnocivas(uniõesforçadasealgunsritosde iniciação),combateàgravidezprecoceeàviolênciacontra ascriançasnasescolas,comparticularfoconaquelasque afectamasraparigas. 2.Melhorarascondiçõesdeapoioàaprendizagemnaescola paraqueasseguremaparticipaçãoeretençãodascrianças. 3.ConstruirereabilitarasinfraestruturasdoEnsino Primário,segundopadrõesdequalidadeeresiliência.1.ImplementarocurrículodoEnsinoPrimárioatravés depráticaspedagógicasinclusivas,incluindoamodalidade Bilingue. 2.GarantiraimplementaçãodoSistemaNacional deAvaliaçãodeAprendizagens. 3.Implementar,monitorareavaliaroPlanoNacional deAcçãodeLeitura,EscritaeCálculo.
    Meiosde VerificaçãoEMISEMISEMISAvaliação Nacionalda3.ª classe,realizada na4ªclasse(até Março)Relatóriodo SEACMEQ6 e7
    Meta(2029)99%98%5530%500Português 520 Matemática (SEACMEQ7)
    202498% PQG95%6120%495 Português 515 Matemática (SEACMEQ 6)
    Base(2019)93,3%92,9%654.9% (Avaliação Nacional 2016)485Português 505 Matemática (SEACMEQ 4,2013)
    TotalH/MRaparigasTotalTotalTotal
    IndicadoresdeResultadoTaxalíquidadeescolarização na1.ªclasseRácioalunos-professor%decriançasquedesen- volvemascompetências requeridasparao1ºciclodo EP(incluindoleitura,escrita ematemática)(ODS4.1.1 adaptado)Classificaçãoobtidanos testesdeportuguêse matemática,naavaliação SEACMEQ,no2.ºciclo doEP
    ObjectivosEstratégicos1.ºObjectivoEstratégico Acesso,Retençãoe Equidade Asseguraroacessoe participaçãoequitativosde todasascrianças,atéao finaldoEnsinoPrimário, comfoconareduçãodas disparidadesregionais,de géneroedeintegraçãode criançascomNEE.2ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemde qualidade,noqueserefere àscompetênciasdeleitura, escrita,cálculoehabilidades paraavida.
  328. Texto do artigo, página 33: Rácioalunos1.ImplementarocurrículodoEnsinoPrimárioatravés
  329. Texto do artigo, página 33: depráticaspedagógicasinclusivas,incluindoamodalidade
  330. Texto do artigo, página 33: 2.GarantiraimplementaçãodoSistemaNacional
  331. Texto do artigo, página 33: 3.Implementar,monitorareavaliaroPlanoNacional
  332. Texto do artigo, página 33: Primário,segundopadrõesdequalidadeeresiliência.
  333. Texto do artigo, página 33: deAcçãodeLeitura,EscritaeCálculo.
  334. Texto do artigo, página 33: deAvaliaçãodeAprendizagens.
  335. Texto do artigo, página 33: Bilingue.
  336. Texto do artigo, página 33: 3.ª
  337. Texto do artigo, página 33: zada
  338. Texto do artigo, página 33: (até
  339. Texto do artigo, página 33: doEP 6
  340. Texto do artigo, página 33: %decrianç
  341. Texto do artigo, página 33: requeridaspa
  342. Texto do artigo, página 33: EP(incluind
  343. Texto do artigo, página 33: ematemátic
  344. Texto do artigo, página 33: Classificaç
  345. Texto do artigo, página 33: matemática
  346. Texto do artigo, página 33: SEACMEQ
  347. Texto do artigo, página 33: volvemas
  348. Texto do artigo, página 33: testesde
  349. Texto do artigo, página 33: adaptado)
  350. Texto do artigo, página 33: Garantiraaprendizagemde
  351. Texto do artigo, página 33: qualidade,noqueserefere
  352. Texto do artigo, página 33: àscompetênciasdeleitura,
  353. Texto do artigo, página 33: escrita,cálculoehabilidades
  354. Texto do artigo, página 33: 2ºObjectivoEstratégico
  355. Texto do artigo, página 33: criançascomNEE.
  356. Texto do artigo, página 33: Qualidade
  357. Texto do artigo, página 33: paraavida.
  358. Texto do artigo, página 34: AcçõesPrioritárias 1.PromoverumagestãoescolardoEnsinoPrimário eficienteeeficaz. 2.Reforçaraconstituiçãodemocráticaeofuncionamento dosConselhosdeEscolaparaqueestesdesempenhem eficazmenteosseuspapéis. Meiosde Verificação Relatóriode supervisão Distritale dosPadrõese Indicadoresde Qualidade Meta(2029) 80% 2024 40% Base(2019) 20% Provínciae distrito IndicadoresdeResultado Percentagemdeescolas monitoradasquecumprem ospadrõeseindicadoresde qualidade ObjectivosEstratégicos 3.ºObjectivoEstratégico Governação Optimizarousodosrecursos disponibilizadosaoEnsino Primário,tornandoosistema eficienteeeficaz.
    AcçõesPrioritárias1.PromoverumagestãoescolardoEnsinoPrimário eficienteeeficaz. 2.Reforçaraconstituiçãodemocráticaeofuncionamento dosConselhosdeEscolaparaqueestesdesempenhem eficazmenteosseuspapéis.
    Meiosde VerificaçãoRelatóriode supervisão Distritale dosPadrõese Indicadoresde Qualidade
    Meta(2029)80%
    202440%
    Base(2019)20%
    Provínciae distrito
    IndicadoresdeResultadoPercentagemdeescolas monitoradasquecumprem ospadrõeseindicadoresde qualidade
    ObjectivosEstratégicos3.ºObjectivoEstratégico Governação Optimizarousodosrecursos disponibilizadosaoEnsino Primário,tornandoosistema eficienteeeficaz.
  359. Texto do artigo, página 34: 1.PromoverumagestãoescolardoEnsinoPrimário
  360. Texto do artigo, página 34: 2.Reforçaraconstituiçãodemocráticaeofuncionamento
  361. Texto do artigo, página 34: dosConselhosdeEscolaparaqueestesdesempenhem
  362. Texto do artigo, página 34: Verificação AcçõesPrioritárias
  363. Texto do artigo, página 34: eficazmenteosseuspapéis.
  364. Texto do artigo, página 34: eficienteeeficaz.
  365. Texto do artigo, página 34: dosPadrõese
  366. Texto do artigo, página 34: Indicadoresde
  367. Texto do artigo, página 34: IndicadoresdeResultadoBase(2019)2024Meta(2029) Meiosde
  368. Texto do artigo, página 34: Relatóriode
  369. Texto do artigo, página 34: supervisão
  370. Texto do artigo, página 34: Distritale
  371. Texto do artigo, página 34: Qualidade
  372. Texto do artigo, página 34: distrito 20%40%80%
  373. Texto do artigo, página 34: qualidade Provínciae
  374. Texto do artigo, página 34: Percentagemdeescolas
  375. Texto do artigo, página 34: monitoradasquecumprem
  376. Texto do artigo, página 34: ospadrõeseindicadoresde
  377. Texto do artigo, página 34: ObjectivosEstratégicos420252026202720282029
  378. Texto do artigo, página 34: 98%98%99%99%99%
  379. Texto do artigo, página 34: 96%96%97%98%98%
  380. Texto do artigo, página 34: Realização
  381. Texto do artigo, página 34: Realiazção
  382. Texto do artigo, página 34: MatrizEPEdetas
  383. Texto do artigo, página 34: equitativosdetodasascrianças,at
  384. Texto do artigo, página 34: aofinaldoEnsinoPrimário,com
  385. Texto do artigo, página 34: foconareduçãodasdisparidade
  386. Texto do artigo, página 34: Asseguraroacessoeparticipaçã
  387. Texto do artigo, página 34: regionais,degéneroedeintegraçã
  388. Texto do artigo, página 34: Acesso,RetençãoeEquidade
  389. Texto do artigo, página 34: 1ºObjectivoEstratégico
  390. Texto do artigo, página 34: decriançascomNEE.
  391. Texto do artigo, página 34: Metas 2029 99% 98% 30% 80% 2028 99% 98% Realização da avaliação 2028 500 Português 520 Matemática 72% 2027 99% 97% N/A 63% 2026 98% 96% 25% 54% 2025 98% 96% Realiazção da avaliação 48% 2024 98% 95% N/A 2024 495 Português 515 Matematica 40% 2023 97% 94.3% 20% (leitura, escritae Matemática) 39% 2022 96% 94% Realiazção da avaliação 36% 2021 95% 94% N/A 33% 2020 94% 93.5% Resultado daavaliação (leitura, escritae Matemática 2020 490P 510M 30% Base(2019) 93,3% 92.9% 4.9% (leiturae escrita) 7.4% (Matemática) (Avaliação Nacional 2016) 485 Português 505 Matemática (SACMEQ4 2013) 20% MatrizEPEdesagregadaporano Total/ H/M Total Raparigas TotalH/M TotalH/M Província edistrito Indicadoresde Resultado Taxalíquidade escolarizaçãona1.ª classe,porsexo R á c i oa l u n o s - professor Classificação obtidanostestes deportuguês em a t e m á t i c a , naavaliação SEACMEQ,no2.º ciclodoEP Percentagemde escolasmonitoradas quecumpremos padrõeseindicadores dequalidade ObjectivosEstratégicos 1ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativosdetodasascrianças,até aofinaldoEnsinoPrimário,com foconareduçãodasdisparidades regionais,degéneroedeintegração decriançascomNEE. 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemde qualidade,noqueserefereàs competênciasdeleitura,escrita, cálculoehabilidadesparaavida. 3.ºObjectivoEstratégico Governação Optimizarousodosrecursos disponibilizadosaoEnsino Primário,tornandoosistema eficienteeeficaz.
    Metas202999%98%30%80%
    202899%98%Realização da avaliação2028 500 Português 520 Matemática72%
    202799%97%N/A63%
    202698%96%25%54%
    202598%96%Realiazção da avaliação48%
    202498%95%N/A2024 495 Português 515 Matematica40%
    202397%94.3%20% (leitura, escritae Matemática)39%
    202296%94%Realiazção da avaliação36%
    202195%94%N/A33%
    202094%93.5%Resultado daavaliação (leitura, escritae Matemática2020 490P 510M30%
    Base(2019)93,3%92.9%4.9% (leiturae escrita) 7.4% (Matemática) (Avaliação Nacional 2016)485 Português 505 Matemática (SACMEQ4 2013)20%
    MatrizEPEdesagregadaporanoTotal/ H/MTotalRaparigasTotalH/MTotalH/MProvíncia edistrito
    Indicadoresde ResultadoTaxalíquidade escolarizaçãona1.ª classe,porsexoR á c i oa l u n o s - professorClassificação obtidanostestes deportuguês em a t e m á t i c a , naavaliação SEACMEQ,no2.º ciclodoEPPercentagemde escolasmonitoradas quecumpremos padrõeseindicadores dequalidade
    ObjectivosEstratégicos1ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativosdetodasascrianças,até aofinaldoEnsinoPrimário,com foconareduçãodasdisparidades regionais,degéneroedeintegração decriançascomNEE.2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemde qualidade,noqueserefereàs competênciasdeleitura,escrita, cálculoehabilidadesparaavida.3.ºObjectivoEstratégico Governação Optimizarousodosrecursos disponibilizadosaoEnsino Primário,tornandoosistema eficienteeeficaz.
  392. Texto do artigo, página 34: avaliação 30%
  393. Texto do artigo, página 34: 48%54%63%72%80%
  394. Texto do artigo, página 34: Matemática
  395. Texto do artigo, página 34: Português
  396. Texto do artigo, página 34: 2028
  397. Texto do artigo, página 34: 500
  398. Texto do artigo, página 34: 520
  399. Texto do artigo, página 34: da
  400. Texto do artigo, página 34: avaliação 25%N/A
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