I Série n.º 171/2020

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Texto do artigo · p. 34 da

Texto do artigo · p. 34 atica

Texto do artigo · p. 34 uês

Texto do artigo · p. 34 qualidade,noqueserefereà

Texto do artigo · p. 34 competênciasdeleitura,escrita

Texto do artigo · p. 34 Optimizarousodosrecurso

Texto do artigo · p. 34 disponibilizadosaoEnsino

Texto do artigo · p. 34 Garantiraaprendizagemd

Texto do artigo · p. 34 cálculoehabilidadesparaavida.

Texto do artigo · p. 34 Primário,tornandoosistem

Texto do artigo · p. 34 2.ºObjectivoEstratégico

Texto do artigo · p. 34 3.ºObjectivoEstratégico

Texto do artigo · p. 34 eficienteeeficaz.

Texto do artigo · p. 34 Qualidade

Texto do artigo · p. 34 Governação

Texto do artigo · p. 35 3.4 Programa: Ensino Secundário 3.4.1 Situação actual O Ensino Secundário (ES) compreende cinco classes

Texto do artigo · p. 35 organizadas em dois ciclos de aprendizagem:

Texto do artigo · p. 35 • 1.º ciclo, da 8.ª classe à 10.ª classe (ES1); e • 2.º ciclo, da 11.ª classe à 12.ª classe (ES2).

Texto do artigo · p. 35 O Ensino Secundário é ministrado em duas modalidades, designadamente:

Texto do artigo · p. 35 • Ensino Presencial: modalidade de ensino-aprendizagem mediado pelo professor num ambiente físico, sala de aula, na presença permanente do aluno e onde o horário lectivo é determinado pelo estabelecimento de ensino; • Ensino à Distância: modalidade de ensino que se caracteriza pela separação física entre o aluno e o professor, uso das tecnologias para mediar a aprendizagem, comunicação bidirecional que permite a interacção entre os alunos, professores/tutores e possibilidade de encontros presenciais para tutorias (laboratórios, oficinas pedagógicas e testes).

Texto do artigo · p. 35 Este nível de ensino registou alguns progressos ao nível do acesso, prevalecendo ainda, desafios inerentes à:

Texto do artigo · p. 35 • governação e liderança das escolas; • participação das comunidades através dos Conselhos de Escola; • retenção; • expansão; • taxa de escolarização.

Texto do artigo · p. 35 A qualidade de serviços ao nível das instituições de ensino deve ser garantida por gestores qualificados e motivados. Num futuro imediato, impõe-se investimento na selecção, recrutamento e formação de gestores escolares.

Texto do artigo · p. 35 No que tange à participação dos Conselhos de Escola, importa referir que ainda é limitada pois alguns dos integrantes não têm capacidade de compreender e discutir os assuntos relativos à escola, o que exige uma preparação das comunidades para que tenham uma melhor capacidade de intervenção na vida escolar. (MINEDH 2019a).

Texto do artigo · p. 35 A demanda, no Ensino Secundário, ultrapassa a oferta de escolas e salas de aula. A implementação da modalidade do Ensino Secundário à Distância iniciada em 2004 continua sendo pouco representativa, com apenas 3% do total de alunos em 2017. O problema da distância entre a casa e a escola persiste, pelo que será alvo de resposta estratégica neste programa (ver também a solução proposta na secção 5.3.3).

Texto do artigo · p. 35 Para além da construção de salas de aula e de escolas, é necessário que se faça um levantamento exaustivo, a todos os níveis, sobre as condições dos edifícios escolares com vista à elaboração de um programa de reabilitação.

Texto do artigo · p. 35 No que refere às taxas brutas de escolarização6 do primeiro ciclo do ES (ES1), estas mantiveram-se sempre abaixo dos 40% nos últimos sete anos. As taxas líquidas seguiram o mesmo padrão, situando-se à volta de 20%. O segundo ciclo do ES (ES2) apresenta um padrão semelhante, mas com percentagens mais baixas.

Texto do artigo · p. 35 As taxas de reprovação e desistência, no ES, melhoraram nos últimos anos, com uma redução considerável na taxa de desistências em todas as classes e uma redução importante das reprovações na 10.ª e 12.ª classes. No entanto, ainda são preocupantes, como mostra a seguinte tabela (apresentada na MINEDH 2019a).

Texto do artigo · p. 35 6 A taxa bruta de escolarização é a relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado nível de ensino (independentemente da idade) e a população em idade oficial de frequência desse nível, num dado ano lectivo.

Texto do artigo · p. 35 Tabela 4: Taxas de reprovação e desistência no Ensino Secundário

Texto do artigo · p. 35 Classe Indicadores 2012 2014 2016 2018 7.ª classe Reprovação 13% 9% 23,5 17,8 Desistência 12% 12% 10,6 7,5 10.ª classe Reprovação 37% 30% 27,1 26,9 Desistência 12% 10% 7,8 6,7 12.ª classe Reprovação 32% 25% 27,3 22,6 Desistência 8% 11% 6,7 2,3

Classe	Indicadores	2012	2014	2016	2018
7.ª classe	Reprovação	13%	9%	23,5	17,8
Desistência	12%	12%	10,6	7,5
10.ª classe	Reprovação	37%	30%	27,1	26,9
Desistência	12%	10%	7,8	6,7
12.ª classe	Reprovação	32%	25%	27,3	22,6
Desistência	8%	11%	6,7	2,3

Texto do artigo · p. 35 Fonte: Estatística do MINEDH

Texto do artigo · p. 35 As reprovações e desistências constituem um grande desperdício de recursos no Sistema de Ensino em Moçambique e a sua redução, no ES, constitui umas das prioridades do Sector (MINEDH, 2019c). O MINEDH (2019a) indica que estudos mais aprofundados são necessários para entender os factores associados à desistência, reprovações e variações de género, entre províncias, urbano/rural e tipos de escolas.

Texto do artigo · p. 35 Como já foi mencionado no Capítulo 1, as taxas de conclusão7 deste nível de ensino, apesar de terem aumentado consideravelmente, nos últimos anos, são ainda muito baixas. Em 2017, apenas 29% dos alunos concluíram o ES1 e 13% o ES2. A distância casa-escola continua muito grande, chegando a ultrapassar os 40 quilómetros, e os custos para a frequência do Ensino Secundário (livros, transporte, matrícula e inscrição) são insustentáveis para a maioria das famílias.

Texto do artigo · p. 35 A participação das raparigas continua a melhorar em quase todos os níveis, com maior destaque para o ES (MINEDH, 2019c). Como resultado dos esforços encetados ao longo dos últimos anos, registou-se um aumento significativo da percentagem de raparigas no Ensino Secundário nos dois ciclos. Nos últimos 10 anos, a percentagem de raparigas passou de 43% para 49% estando, portanto, muito próxima da paridade (MINEDH 2019a). O aproveitamento das raparigas tem a tendência de ser mais baixo que o dos rapazes, mas as diferenças têm vindo a reduzir gradualmente (MINEDH 2019a).

Texto do artigo · p. 35 Continua a haver um grande desequilíbrio de género na composição do professorado: as professoras representam apenas 23% do corpo docente do ES1 e menos que 20% dos professores do ES2 (MINEDH 2019a).

Texto do artigo · p. 35 A Estratégia do Ensino Secundário Geral (2009-2015), não foi avaliada até agora e um subsequente plano não foi produzido (MINEDH 2019a).

Texto do artigo · p. 35 No quadro das reformas efectuadas pelo Sector com vista a adequar o sistema educativo aos desafios da actualidade, foi aprovada a Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, Lei do Sistema Nacional de Educação. Esta Lei institui um Ensino Secundário de 6 classes, organizado em dois ciclos de aprendizagem. O 1.º ciclo, da 7.ª a 9.ª classe e o 2.º ciclo, da 10.ª a 12.ª classe.

Texto do artigo · p. 35 O 1º ciclo do Ensino Secundário faz parte da educação básica, que é da 1.ª a 9.ª classe.

Texto do artigo · p. 35 A transição da 7.ª classe para o ES implicará um crescimento do efectivo escolar de alunos, demandando esforços adicionais para assegurar a qualidade do ensino com atenção nos seguintes indicadores:

Texto do artigo · p. 35 • número de alunos por escola; • número de alunos por turma; • número de professores para leccionar o ES1.

Texto do artigo · p. 35 7 Taxa de conclusão’ refere-se à conclusão do ES1 ou do ES2 na população da idade apropriada.

Texto do artigo · p. 36 Urge implementar um Sistema Nacional de Avaliação das aprendizagens dos alunos no fim do ES1, que se encontra na fase piloto. Também é necessário fazer uma avaliação para tornar o currículo mais relevante e sustentável, com vista a uma escolaridade básica de nove classes, o que demanda esforços financeiros para que os alunos tenham acesso ao livro escolar. Igualmente, é importante continuar a desenvolver estratégias para o incremento do tempo lectivo até as 40 semanas, a fim de aumentar o tempo de interacção entre o professor e o aluno (MINEDH, 2019c).

Texto do artigo · p. 36 3.4.2 Visão

Texto do artigo · p. 36 Um Ensino Secundário massificado de qualidade que garanta competências essenciais aos jovens e adultos para a continuação de estudos, inserção no mercado de trabalho e na sociedade

Texto do artigo · p. 36 Esta visão está alinhada com a visão geral para o PEE. A sua concretização implica garantir o acesso equitativo, a retenção e a conclusão do Ensino Secundário, com qualidade.

Texto do artigo · p. 36 3.4.3 Objectivo geral

Texto do artigo · p. 36 Expandir o acesso equitativo ao Ensino Secundário e garantir a retenção e conclusão com qualidade para o aluno/aluna continuar os seus estudos, se inserir na vida social e no mercado de trabalho.

Texto do artigo · p. 36 3.4.4 Objectivos estratégicos A estratégia para o ES inclui três objectivos estratégicos

Texto do artigo · p. 36 e nove acções prioritárias.

Texto do artigo · p. 36 •Primeiro objectivo estratégico: assegurar o acesso equitativo e inclusivo, dando atenção especial às raparigas, crianças e jovens com necessidades educativas especiais, priorizando a obrigatoriedade do ES1.

Texto do artigo · p. 36 Como acções, dar-se-á prioridade à construção e apetrechamento de escolas secundárias em função das necessidades locais, obedecendo às normas para o atendimento aos alunos com NEE e às raparigas. O foco principal será na diminuição da distância escola-casa e a generalização do acesso à escolaridade básica obrigatória de 9 classes, conforme a nova lei do Sistema Nacional de Educação. No período de 2020-2029, e contemplando os princípios acima definidos, o plano de construção de salas de aulas prevê a expansão do Ensino Secundário, com a construção de um total 1.600 salas de aulas, incluindo a requalificação de escolas primárias para escolas básicas. A alocação de recursos privilegiará a equidade, garantindo prioridade para as províncias e distritos com maiores disparidades a nível de indicadores educativos. Será ainda promovida a participação do sector privado e comunitário na provisão do ES, a expansão do EaD, de forma sustentável, entre outras acções.

Texto do artigo · p. 36 • Segundo objectivo estratégico: assegurar uma educação de qualidade, de modo que os alunos concluam o Ensino Secundário e estejam preparados para continuar os estudos, aceder ao mercado de trabalho e integrarem-se na sociedade.

Texto do artigo · p. 36 As acções prioritárias para este objectivo incluem a implementação e avaliação de um currículo inclusivo, bem como a avaliação das aprendizagens.

Texto do artigo · p. 36 A provisão de professores bem formados e motivados é fundamental para que os alunos estejam devidamente preparados para continuar os estudos e para se inserir no mercado de trabalho, cada vez mais exigente. Igualmente, será considerada a promoção do desporto escolar como hábito de vida saudável que contribui para a melhoria do desempenho dos estudantes, bem como a provisão de materiais escolares, em particular, livros e equipamentos informáticos, para que os graduados do ES tenham a possibilidade de explorar e estudar de forma independente.

Texto do artigo · p. 36 • Terceiro objectivo estratégico: assegurar a governação e a liderança eficiente e eficaz do ES, a todos os níveis.

Texto do artigo · p. 36 Para cumprir o terceiro objectivo estratégico será dada atenção à gestão participativa da escola através dos Conselhos de Escola (CE). Para o efeito, será privilegiada a capacitação de todos os intervenientes.

Texto do artigo · p. 36 As acções prioritárias incluem o envolvimento das escolas privadas e comunitárias na provisão do ES.

Texto do artigo · p. 36 O Sector deverá procurar investir, no sentido de expandir

Texto do artigo · p. 36 o uso das TIC, para a gestão do ES. 3.4.5 Acções prioritárias Primeiro objectivo estratégico – acções prioritárias:

Texto do artigo · p. 36 • Alargar a rede escolar pública com base na Carta Escolar e introduzir soluções diversificadas.

Texto do artigo · p. 36 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 36 o implementem a estratégia de requalificação das Escolas Primárias (EP) em Escolas Básicas (EB), acompanhada da criação de condições infraestruturais, apetrechamento em mobiliário adequado e em material didáctico, bem como alocação de professores formados; o priorizem as cotas de novas salas de aula e de recursos escolares para as províncias e distritos com maior necessidade; o priorizem a integração nos internatos dos alunos provenientes de comunidades que não têm acesso a uma escola básica ou secundária; o melhorem, gradualmente, as condições das escolas secundárias resultantes da transformação das EP, em termos de infraestruturais, apetrechamento em mobiliário adequado e em material didáctico, bem como alocação de professores formados; o fa;am o levantamento exaustivo das condições dos edifícios escolares do Ensino Secundário, elaborar e implementar um programa de reabilitação; o estimulem as parcerias locais e a participação do sector privado na expansão da rede escolar.

Texto do artigo · p. 36 • Expandir o Ensino Secundário à Distância de forma sustentável

Texto do artigo · p. 36 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento das seguintes actividades que:

Texto do artigo · p. 36 o avaliem e revejam a estratégia do EaD à luz da Lei do SNE (Lei n.º 18/2018) o permitam a implementação do EaD no ES, incluindo a capacitação de tutores, a alocação de materiais nas plataformas digitais e a divulgação e socialização do EaD com recurso a diversos meios e vias.

Texto do artigo · p. 36 • Adoptar medidas para a redução do absentismo e abandono escolar, em particular, o combate à VBG.

Texto do artigo · p. 36 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 36 o promovam a igualdade de oportunidades de género a nível do acesso e retenção no ES. o remetam à interacção com as comunidades, para harmonização da realização dos ritos de iniciação; o concorram para a reintegração de raparigas que tenham interrompido as aulas devido às gravidezes precoces e uniões forçadas bem como reforçar a educação sexual abrangente no currículo escolar; o contribuam para a melhoria do ambiente escolar; o facilitem e melhorem o acesso ao ES para alunos com necessidades especiais e com deficiência, assegurando que há professores preparados para lidar com diferentes situações;

Texto do artigo · p. 37 o permitam a aprovação e implementação do mecanismo de prevenção, denúncia, encaminhamento e assistência às vítimas de violência e VBG no ES.; o promovam acções de saúde, nutrição e educação sexual abrangente.

Texto do artigo · p. 37 Segundo objectivo estratégico – acções prioritárias:

Texto do artigo · p. 37 • Adoptar medidas para melhorar a aprendizagem no Ensino Secundário.

Texto do artigo · p. 37 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 37 o contribuam para combater as altas taxas de absentismo dos professores, directores e alunos; o permitam o desenvolvimento de habilidades pedagógicas dos professores com particular enfoque para as disciplinas em que os alunos revelem maiores dificuldades; o tornem os estudantes investigadores e solucionadores de problemas, com habilidades para a vida e habilidades técnicas; o criem mecanismos de orientação dos alunos, através de clubes e círculos de interesse de ciência, tecnologia, inovação e criatividade para o acesso ao mercado de trabalho e a continuação de estudos; o permitam a provisão de livros e outros materiais didácticos de apoio à aprendizagem, em especial de alunos com NEE; o Incentivem a ligação entre a oferta educativa e as necessidades do mercado de trabalho; o promovam competições académicas e outras actividades co-curriculares baseadas nas TIC.

Texto do artigo · p. 37 • Realizar a transformação curricular à luz da Lei n.º 18/2018, do SNE e implementar o currículo do ES.

Texto do artigo · p. 37 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 37 o concorram para a elaboração, implementação e monitoria de um currículo relevante e sustentável para o ES, à luz da Lei 18/2018;

Texto do artigo · p. 37 o assegurem a provisão dos recursos didácticos do currículo do ES; o promovam a criação de um repositório nacional de conteúdos interactivos acessíveis, a partir de todos os dispositivos móveis, como recursos auxiliares de aprendizagem; o realizar a avaliação de competências dos alunos no final do ES1.

Texto do artigo · p. 37 Terceiro objectivo estratégico – acções prioritárias:

Texto do artigo · p. 37 • Garantir a gestão eficiente e participativa da escola. A concretização desta acção prioritária prevê no plano

Texto do artigo · p. 37 operacional o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 37 o contribuam para uma melhor gestão e liderança dos gestores escolares; o Assegurem a elaboração da estratégia de implementação da obrigatoriedade do primeiro ciclo do ES, de acordo com o disposto na Lei n.º 18/2018; o Incrementem da supervisão direcionada e da monitoria do cumprimento dos documentos normativos, assim como da respectiva responsabilização dos gestores escolares e professores; o Alarguem a utilização da plataforma online de supervisão ao ES; o contribuam para a participação efectiva dos membros dos CE na gestão escolar; o massifiquem o uso das TIC na gestão académica e administrativa do Ensino Secundário.

Texto do artigo · p. 37 • Desenvolver parcerias público-privadas. A concretização desta acção prioritária prevê no plano

Texto do artigo · p. 37 operacional o desenvolvimento de actividades que: o contribuam para desenvolver parcerias entre as escolas e a comunidade bem como entidades privadas.

Texto do artigo · p. 38 Rácioalunos/turmanoES1de60:1 80%deescolascumpremcomos

Texto do artigo · p. 38 padrõesdequalidadeanívelda

Texto do artigo · p. 38 gestãoescolar

Texto do artigo · p. 38 50%dosalunosadquiremascompetênciasprevistas

Texto do artigo · p. 38 nocurrículo

Texto do artigo · p. 38 Figura8:Programa3–Sumáriodasituaçãoactualeestratégia2020-2029

Texto do artigo · p. 38 estratégicos(2029) Taxabrutadeescolarização7.ªclassedoES1de90%

Texto do artigo · p. 38 TaxadetransiçãodoES1paraoES2de79.7%

Texto do artigo · p. 38 Impacto45%dosalunosconcluemoES1

Texto do artigo · p. 38 Resultados

Texto do artigo · p. 38 40%deescolascumpremcomos

Texto do artigo · p. 38 padrõesdequalidadeanívelda

Texto do artigo · p. 38 Garantidaagestãoeficientee

Texto do artigo · p. 38 participativadaescola,incluindo

Texto do artigo · p. 38 aníveldocontrolodaassiduidade

Texto do artigo · p. 38 Melhoradaaligaçãoentreaoferta

Texto do artigo · p. 38 educativaeasnecessidadesdo

Texto do artigo · p. 38 Desenvolvidasparceriaspúblico-

Texto do artigo · p. 38 degestoreseprofessores.

Texto do artigo · p. 38 mercadodetrabalho.

Texto do artigo · p. 38 gestãoescolar

Texto do artigo · p. 38 privadas

Texto do artigo · p. 38 TaxadetransiçãodoES1paraoES2de72.2% 35%dosalunosadquiremascompetênciasprevistas

Texto do artigo · p. 38 Adoptadasmedidasparamelhoraraaprendizagem

Texto do artigo · p. 38 Avaliado,revistoeimplementadoumcurrículo

Texto do artigo · p. 38 Introduzidaaavaliaçãonacionaldeaprendizagemno

Texto do artigo · p. 38 Assegurarumaeducaçãodequalidadedemodoque

Texto do artigo · p. 38 Rácioalunos/turmanoES1de63:1

Texto do artigo · p. 38 inclusivoeequitativo.

Texto do artigo · p. 38 nocurrículo

Texto do artigo · p. 38 finaldoES1.

Texto do artigo · p. 38 noES.

Texto do artigo · p. 38 ExpandidaaredeescolarpúblicacombasenaCartaEscolareintroduzidas

Texto do artigo · p. 38 soluçõesdiversificadas,incluindoaexpansãodoEnsinoàDistância–tendo

Texto do artigo · p. 38 Adoptadasmedidasdeapoiosocialeaconselhamentopsicológico,

Texto do artigo · p. 38 assegurandoaparticipaçãodosmaisvulneráveiseaprotecçãodosalunos.

Texto do artigo · p. 38 Adoptadasmedidasparacombateraviolênciabaseadanogénero,violência

Texto do artigo · p. 38 sexual,uniõesforçadas,gravidezesprecoceseoutrosfactoresrelacionados

Texto do artigo · p. 38 comquecontribuemparaoabsentismo,reprovaçãoeabandonoescolar

Texto do artigo · p. 38 intermédios(2024) Taxabrutadeescolarização7.ªclassedoES1de85%

Texto do artigo · p. 38 ematençãoasdisparidadesgeográficas.

Texto do artigo · p. 38 dasraparigas.

Texto do artigo · p. 38 AcçõesPrioritárias

Texto do artigo · p. 38 Estratégia2020-

Texto do artigo · p. 38 Resultadosdas

Texto do artigo · p. 38 Resultados

Texto do artigo · p. 38 estratégicos

Texto do artigo · p. 38 Asseguraragovernaçãoea

Texto do artigo · p. 38 liderançaeficienteeeficazdoES,

Texto do artigo · p. 38 ObjectivoGeral ExpandiroacessoequitativoaoEnsinoSecundárioegarantiraretençãoeconclusãocomqualidadeparaoalunocontinuarosseusestudos,seinserirnavidasocialeseinserir

Texto do artigo · p. 38 A gestãodaescolanãoéeficiente,

Texto do artigo · p. 38 A ligaçãoentreaofertaeducativa

Texto do artigo · p. 38 easnecessidadesdomercadode

Texto do artigo · p. 38 EixosPrioritáriosAcesso,Participação,RetençãoeEquidadeQualidadedaAprendizagemGovernação

Texto do artigo · p. 38 atodososníveis.

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Texto do artigo · p. 38 trabalhoéfraca.

Texto do artigo · p. 38 osalunosconcluamoESeestejampreparadospara

Texto do artigo · p. 38 continuarosestudos,acederaomercadodetrabalhoe

Texto do artigo · p. 38 Asreprovaçõesedesistênciasconstituemumgrande

Texto do artigo · p. 38 A qualidadedaeducaçãoébaixa,eoaproveitamento

Texto do artigo · p. 38 Oshabitantesmaispobreseosdezonasruraistêm

Texto do artigo · p. 38 pioraproveitamentoetaxasdeconclusãomaisbaixas

Texto do artigo · p. 38 queoshabitantesmaisafluentesedezonasurbanas.

Texto do artigo · p. 38 dasraparigasémaisbaixoqueodosrapazes.

Texto do artigo · p. 38 integrarem-senasociedade.

Texto do artigo · p. 38 desperdícioderecursos.

Texto do artigo · p. 38 Asseguraroacessoequitativoeinclusivo,dandoatençãoespecialàs

Texto do artigo · p. 38 raparigas,adolescentesejovenscomnecessidadeseducativasespeciais,

Texto do artigo · p. 38 A demandanoEnsinoSecundárioultrapassaaprovisãodesalasdeaulae

Texto do artigo · p. 38 Desequilíbriodegéneronacomposiçãodoprofessorado

Texto do artigo · p. 38 BaixastaxasbrutasdeescolarizaçãonoES1.

Texto do artigo · p. 38 priorizandoaobrigatoriedadedoES1.

Texto do artigo · p. 38 Distânciaentrecasaeaescolapersiste.

Texto do artigo · p. 38 Ensinoàdistâncianãorepresentativo.

Texto do artigo · p. 38 nomercadodetrabalho.

Texto do artigo · p. 38 deescolas.

Texto do artigo · p. 38 PrincipaisDesafios

Texto do artigo · p. 38 eFactoresCríticos

Texto do artigo · p. 38 Estratégia2020-

Texto do artigo · p. 38 Estratégicos

Texto do artigo · p. 38 Objectivos

Texto do artigo · p. 38 2029

Texto do artigo · p. 39 ObjectivosestrategicosAcçõesPrioritárias

Texto do artigo · p. 39 Meios Verificação EMIS- MINEDH Metafinal (2029) 45% 49% Meta intermedia 2024 35% 37% Base (2019) 15% 18% TotalH/M M(raparigas) IndicadordeImpacto Taxabrutadeconclusãodo ES1,porsexo ObjectivoGeral Expandiroacessoequitativoao EnsinoSecundárioegarantira retençãoeconclusãocomqualidade paraoalunocontinuarosseusestudos, inserir-senavidasocialeinserir-seno mercadodetrabalho.

Meios Verificação	EMIS- MINEDH
Metafinal (2029)	45%	49%
Meta intermedia 2024	35%	37%
Base (2019)	15%	18%
	TotalH/M	M(raparigas)
IndicadordeImpacto	Taxabrutadeconclusãodo ES1,porsexo
ObjectivoGeral	Expandiroacessoequitativoao EnsinoSecundárioegarantira retençãoeconclusãocomqualidade paraoalunocontinuarosseusestudos, inserir-senavidasocialeinserir-seno mercadodetrabalho.

Texto do artigo · p. 39 Verificação

Texto do artigo · p. 39 (2029) Meios

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Texto do artigo · p. 39 EMIS-

Texto do artigo · p. 39 2024 Metafinal

Texto do artigo · p. 39 15%35%45%

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Texto do artigo · p. 39 intermedia

Texto do artigo · p. 39 (2019) Meta

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Texto do artigo · p. 39 3.4.6Matrizestratégica

Texto do artigo · p. 39 mer

Texto do artigo · p. 39 AcçõesPrioritárias 1.Alargararedeescolarpúblicacombasenacartaescolar eintroduzirsoluçõesdiversificadas. 2.ExpandiroEnsinoSecundárioàDistânciadeforma sustentável 3.Adoptarmedidasparaareduçãodoabsentismoeabandono escolar,emparticularocombateàVBG-violênciasexual, uniõesforçadas,gravidezesprecoces. 1.Adoptarmedidasparamelhoraraaprendizagemnoensino secundário. 2.Realizarumatransformacaocurricularàluzdalei18/2018 doSNEeimplementarocurriculodoES. 3.Realizaraavaliaçãodedesempenhodosalunosnofinal doES1. 1.Garantiragestãoeficienteeparticipativadaescola. 2.Desenvolverparceriaspúblico-privadas. Meiosde Verificação EMIS MINEDH- EMIS MINEDH- EMIS MINEDH- EMIS MINEDH- Relatórioda Avaliaçãodo desempenho dosalunos EMIS MINEDH Relatórioda Avaliaçãode dosPadrõese Indicadores Meta(2029) 90% 90% 79.7% 78.7% 50% 51% 60 80% 2024 85% 72% 72.2% 71,2% 35% 36% 63 40% Base (2019) 60% (8ªclasse de2019) 63.4% 66% 65% n/d n/d 66 N/A TotalH/M M(raparigas) TotalH/M M(raparigas) TotalH/M M(raparigas) paridade Total Indicadores1de Resultado Taxabrutadeescolarização na7.ªclassedoES1,por sexo(ODS4.1.3) TaxadetransiçãodoES1 paraoES2,porsexo(da 9.ªpara10.ª) Proporçãodealunosque adquiremascompetências previstasnocurrículodo ES1,porsexo(ODS4.1.1) Rácioalunos/turmano ES1 Proporçãodeescolasque cumpremcomospadrões eindicadoresdequalidaden/d Objectivosestrategicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoequitativoe inclusivo,dandoatençãoespecialàs raparigas,adolescentesejovenscom necessidadeseducativasespeciais, priorizandoaobrigatoriedadedoES1. 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Assegurarumaeducaçãodequalidade demodoqueosalunosconcluam oEnsinoSecundárioeestejam preparadosparacontinuarosestudos, acederaomercadodetrabalhoe integrarem-senasociedade. 3.ºObjectivoEstratégico Governação Asseguraragovernaçãoealiderança eficienteeeficazdoES,atodosos níveis.

AcçõesPrioritárias	1.Alargararedeescolarpúblicacombasenacartaescolar eintroduzirsoluçõesdiversificadas. 2.ExpandiroEnsinoSecundárioàDistânciadeforma sustentável 3.Adoptarmedidasparaareduçãodoabsentismoeabandono escolar,emparticularocombateàVBG-violênciasexual, uniõesforçadas,gravidezesprecoces.	1.Adoptarmedidasparamelhoraraaprendizagemnoensino secundário. 2.Realizarumatransformacaocurricularàluzdalei18/2018 doSNEeimplementarocurriculodoES. 3.Realizaraavaliaçãodedesempenhodosalunosnofinal doES1.	1.Garantiragestãoeficienteeparticipativadaescola. 2.Desenvolverparceriaspúblico-privadas.
Meiosde Verificação	EMIS MINEDH-	EMIS MINEDH-	EMIS MINEDH-	EMIS MINEDH-	Relatórioda Avaliaçãodo desempenho dosalunos	EMIS MINEDH	Relatórioda Avaliaçãode dosPadrõese Indicadores
Meta(2029)	90%	90%	79.7%	78.7%	50%	51%	60	80%
2024	85%	72%	72.2%	71,2%	35%	36%	63	40%
Base (2019)	60% (8ªclasse de2019)	63.4%	66%	65%	n/d	n/d	66	N/A
	TotalH/M	M(raparigas)	TotalH/M	M(raparigas)	TotalH/M	M(raparigas) paridade	Total
Indicadores1de Resultado	Taxabrutadeescolarização na7.ªclassedoES1,por sexo(ODS4.1.3)	TaxadetransiçãodoES1 paraoES2,porsexo(da 9.ªpara10.ª)	Proporçãodealunosque adquiremascompetências previstasnocurrículodo ES1,porsexo(ODS4.1.1) Rácioalunos/turmano ES1	Proporçãodeescolasque cumpremcomospadrões eindicadoresdequalidaden/d
Objectivosestrategicos	1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoequitativoe inclusivo,dandoatençãoespecialàs raparigas,adolescentesejovenscom necessidadeseducativasespeciais, priorizandoaobrigatoriedadedoES1.	2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Assegurarumaeducaçãodequalidade demodoqueosalunosconcluam oEnsinoSecundárioeestejam preparadosparacontinuarosestudos, acederaomercadodetrabalhoe integrarem-senasociedade.	3.ºObjectivoEstratégico Governação Asseguraragovernaçãoealiderança eficienteeeficazdoES,atodosos níveis.

Texto do artigo · p. 39 .Alargararedeescolarpúblicacombasenacartaescolar

Texto do artigo · p. 39 .ExpandiroEnsinoSecundárioàDistânciadeforma

Texto do artigo · p. 39 .Adoptarmedidasparaareduçãodoabsentismoeabandono

Texto do artigo · p. 39 scolar,emparticularocombateàVBG-violênciasexual,

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Texto do artigo · p. 39 introduzirsoluçõesdiversificadas.

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Texto do artigo · p. 39 Asseguraroacessoequitativoe

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Texto do artigo · p. 39 1.ºObjectivoEstratégico

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Texto do artigo · p. 39 oSNEeimplementarocurriculodoES.

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Texto do artigo · p. 39 Assegurarumaeducaçãodequalidade

Texto do artigo · p. 39 demodoqueosalunosconcluam

Texto do artigo · p. 39 oEnsinoSecundárioeestejam

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Texto do artigo · p. 39 eficienteeeficazdoES,atodosos

Texto do artigo · p. 39 integrarem-senasociedade.

Texto do artigo · p. 39 2.ºObjectivoEstratégico

Texto do artigo · p. 39 3.ºObjectivoEstratégico

Texto do artigo · p. 39 Governação

Texto do artigo · p. 39 Qualidade

Texto do artigo · p. 39 níveis.

Texto do artigo · p. 40 Objectivosest0222023202420252026202720282029

Texto do artigo · p. 40 %70.7%72.2%73.7%75.2%76.7%78.2%79.7%

Texto do artigo · p. 40 %69.7%71.2%72.7%74.2%75.7%77.2%78.7%

Texto do artigo · p. 40 80%85%87%88%88%89%90%

Texto do artigo · p. 40 71%72%76%81%84%86%90%

Texto do artigo · p. 40 1.ºObjectivoEstratég

Texto do artigo · p. 40 Acesso,RetençãoeEq

Texto do artigo · p. 40 Asseguraroacessoequ

Texto do artigo · p. 40 dandoatençãoespec

Texto do artigo · p. 40 educativasespeciais

Texto do artigo · p. 40 obrigatoriedadedoES1

Texto do artigo · p. 40 adolescentesejovens

Texto do artigo · p. 40 Metas 2029 90% 90% 79.7% 78.7% 50% 51% 60 80% 2028 89% 86% 78.2% 77.2% N/A N/A 61 73% 2027 88% 84% 76.7% 75.7% 45% 46% 61 65% 2026 88% 81% 75.2% 74.2% N/A N/A 62 54% 2025 87% 76% 73.7% 72.7% % 41% 62 46% 2024 85% 72% 72.2% 71.2% N/A N/A 63 40% 2023 80% 71% 70.7% 69.7% 35% 36% 63 37% 2022 75% 68% 69.2% 68.2% N/A N/A 64 33% 2021 70% 66% 67.7% 66.7% 20% 21% 64 30% 2020 65% 64% 66% 65% N/A N/A 65 N.D. (Testagem dos padrõese indicadores de qualidade) MatrizEPEdesagregadaporano Base (2019) 60% 63.4% 66% 65% n/d 65 N/A TotalH/M M (raparigas) TotalH/M M (raparigas) TotalH/M M TOTAL Indicadoresde Resultado Taxabrutade escolarizaçãona7ª classedoES1,por sexo(ODS4.1.3) Taxadetransiçãodo ES1paraoES2,por sexo(da9ªpara10ª) P r o p o r ç ã od e alunosdoES1 q u ea d q u i r e m ascompetências previstasno currículo,porsexo (ODS4.1.1) Rácioalunos/turma noES1 P r o p o r ç ã od e escolasque cumpremospadrões eindicadoresde qualidade Objectivosestrategicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoequitativoeinclusivo, dandoatençãoespecialàsraparigas, adolescentesejovenscomnecessidades educativasespeciais,priorizandoa obrigatoriedadedoES1. 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Assegurarumaeducaçãodequalidadede modoqueosalunosconcluamoEnsino Secundárioeestejampreparadospara continuarosestudos,acederaomercado detrabalhoeintegrarem-senasociedade. 3.ºObjectivoEstratégico Governação Asseguraragovernaçãoealiderança eficienteeeficazdoES,atodososníveis.

Metas	2029	90%	90%	79.7%	78.7%	50%	51%	60	80%
2028	89%	86%	78.2%	77.2%	N/A	N/A	61	73%
2027	88%	84%	76.7%	75.7%	45%	46%	61	65%
2026	88%	81%	75.2%	74.2%	N/A	N/A	62	54%
2025	87%	76%	73.7%	72.7%	%	41%	62	46%
2024	85%	72%	72.2%	71.2%	N/A	N/A	63	40%
2023	80%	71%	70.7%	69.7%	35%	36%	63	37%
2022	75%	68%	69.2%	68.2%	N/A	N/A	64	33%
2021	70%	66%	67.7%	66.7%	20%	21%	64	30%
2020	65%	64%	66%	65%	N/A	N/A	65	N.D. (Testagem dos padrõese indicadores de qualidade)
MatrizEPEdesagregadaporano	Base (2019)	60%	63.4%	66%	65%	n/d		65	N/A
	TotalH/M	M (raparigas)	TotalH/M	M (raparigas)	TotalH/M	M	TOTAL
Indicadoresde Resultado	Taxabrutade escolarizaçãona7ª classedoES1,por sexo(ODS4.1.3)	Taxadetransiçãodo ES1paraoES2,por sexo(da9ªpara10ª)	P r o p o r ç ã od e alunosdoES1 q u ea d q u i r e m ascompetências previstasno currículo,porsexo (ODS4.1.1)	Rácioalunos/turma noES1	P r o p o r ç ã od e escolasque cumpremospadrões eindicadoresde qualidade
Objectivosestrategicos	1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoequitativoeinclusivo, dandoatençãoespecialàsraparigas, adolescentesejovenscomnecessidades educativasespeciais,priorizandoa obrigatoriedadedoES1.	2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Assegurarumaeducaçãodequalidadede modoqueosalunosconcluamoEnsino Secundárioeestejampreparadospara continuarosestudos,acederaomercado detrabalhoeintegrarem-senasociedade.	3.ºObjectivoEstratégico Governação Asseguraragovernaçãoealiderança eficienteeeficazdoES,atodososníveis.

Texto do artigo · p. 40 35%N/A%N/A45%N/A50% 36%N/A41%N/A46%N/A51%

Texto do artigo · p. 40 2.ºObjectivoEstratég

Texto do artigo · p. 40 Assegurarumaeducaçã

Texto do artigo · p. 40 Secundárioeestejam

Texto do artigo · p. 40 continuarosestudos,a

Texto do artigo · p. 40 detrabalhoeintegrarem

Texto do artigo · p. 40 modoqueosalunosc

Texto do artigo · p. 40 Qualidade

Texto do artigo · p. 40 37%40%46%54%65%73%80%

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Texto do artigo · p. 40 3.ºObjectivoEstratég

Texto do artigo · p. 40 Asseguraragovernaç

Texto do artigo · p. 40 eficienteeeficazdoES

Texto do artigo · p. 40 Governação

Texto do artigo · p. 41 3.5 Programa: Educação de Adultos

Texto do artigo · p. 41 3.5.1 Situação actual

Texto do artigo · p. 41 O subsistema de Educação de Adultos (EA) está organizado em dois níveis: Alfabetização, que tem a duração de até um ano e Pós-Alfabetização, que tem a duração de quatro anos. Uma vez concluído o quarto ano, o educando terá o equivalente à 6ª classe do Ensino Primário. Este destina-se a jovens com 15 anos ou mais e adultos prioritariamente em idade activa que não tiveram oportunidade de frequentar o Ensino Primário na idade certa.

Texto do artigo · p. 41 A Educação de Adultos é oferecida através de duas modalidades, a de Educação Formal implementada através do sistema escolar institucionalizado e a de Educação Não Formal (ENF), através de actividades educacionais organizadas, sobretudo implementada pela sociedade civil e num formato mais flexível em termos de conteúdos, tempo e local.

Texto do artigo · p. 41 Trata-se de um subsistema relevante tendo em consideração os elevados níveis de analfabetismo do País (39%, em 2017) e o seu efeito na reprodução da pobreza e a missão do Sector de Educação de criar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos os cidadãos. Esta relevância é expressa na actualização das prioridades para a EA aquando da extensão do PEE de 2012-16 até 2019, mas com uma redução da meta no novo Plano Operacional 2016-2019 (de 1 milhão para 700 mil alfabetizandos), reduzida posteriormente para 350 mil. Os resultados da Avaliação Externa do PEE indicam que em 2016 por exemplo, dos 700.000 previstos, apenas 404.602 alfabetizandos (251.462 mulheres) foram inscritos, representando 57.8% da meta.

Texto do artigo · p. 41 A avaliação aponta que esta redução e o não alcance das metas é o resultado de uma diminuição de recursos financeiros para o subsistema, que influenciou directamente os efectivos deste programa (MINEDH 2019a). O não cumprimento das metas deve-se igualmente a factores relacionados com a fraca motivação e desistência dos alfabetizadores devido ao baixo subsídio e pagamento irregular, nomadismo e priorização, pelos alfabetizandos, de actividades que contribuem para a sua subsistência (prática de actividades agrícolas, pesca, pequenos negócios, entre outros). Os factores sociais como os ciúmes dos maridos também constam dos factores que contribuem para a fraca participação e desistências das mulheres (MINEDH, 2019c).

Texto do artigo · p. 41 Desta forma, registam-se progressos lentos deste subsistema e os desafios expressos na Estratégia da Alfabetização e Educação de Adultos 2016-2019, nomeadamente no que respeita à gestão, formação e afectação de Recursos Humanos (RH), alocação de financiamento, e Monitoria e Avaliação, mantêm-se actuais. A extinção dos Institutos de Formação de Educadores de Adultos (IFEA) criou lacunas na formação de alfabetizadores e educadores, o que contribuiu para a fraca qualidade da EA. O novo currículo de formação de professores, implementado a partir de 2019, procura responder a esta preocupação com a formação de professores com perfil para o ensino de crianças, jovens e adultos.

Texto do artigo · p. 41 Um dos fenómenos, que merecem especial atenção, é a participação crescente de crianças, com idade menor ou igual a 14 anos, nos programas de Alfabetização e Educação de Adultos, facto que revela a ineficiência do sistema educativo no atendimento a este grupo-alvo. No período entre 2014 a 2018, por exemplo, foram inscritos nos programas de AEA 2.188.061 alfabetizandos e educandos dos quais 452.403 eram crianças com 14 anos de idade ou menos, sendo 257.789 raparigas, de acordo com o levantamento estatístico do MINEDH. A solução deste problema passa pela criação de programas de aceleração de aprendizagem para que estas crianças sejam reconduzidas ao Ensino Primário. A fraca participação dos homens nos programas de Educação de Adultos e a baixa retenção das mulheres constituem igualmente motivos de preocupação.

Texto do artigo · p. 41 Apesar da taxa de analfabetismo ter reduzido de 44,9% em 2015 para 39%, em 2017, (ultrapassando a meta estabelecida pela Estratégia da AEA de 41%), continuam várias disparidades,

Texto do artigo · p. 41 tais como a taxa de analfabetismo no meio rural (50,7%) e urbano (18,8%), entre homens (27,2%) e mulheres (49,4%) e regionais, com valores bastante diversos sobretudo entre províncias do Sul e do Norte onde, por exemplo, Maputo regista uma taxa de 9,5% e Cabo Delgado de 60,7%.

Texto do artigo · p. 41 Figura 9: Taxa de analfabetismo por Província

Texto do artigo · p. 41 Taxa de analfabetismo por província Cidade de Maputo 9.5 Maputo Província 32.9 Inhambane 29.2 Gaza 32.4 Manica 34.3 Sofala 43.3 Zambézia 53.9 Tete 55.2 Nampula 58 Niassa 58 Cabo Delgado 60.7

Texto do artigo · p. 41 Fonte: INE – Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF, 2014/15)

Texto do artigo · p. 41 Verifica-se também uma grande preocupação com a qualidade de serviços oferecidos, uma vez que a maioria dos alfabetizadores voluntários são graduados do EP, muitas vezes sem qualquer tipo de formação psicopedagógica ou andragógica.

Texto do artigo · p. 41 A Avaliação do PEE 2012-2016/19 indica que os objectivos estratégicos definidos continuam válidos e recomenda que os seguintes aspectos devem ser tomados em consideração neste PEE:

Texto do artigo · p. 41 • Reforço da mobilização e sensibilização das comunidades e parceiros para a sua participação na EA; • Participação activa das escolas e dos directores das escolas na gestão de EA; • Uso das TIC no Processo de Ensino-Aprendizagem e criação de ambientes literários para a promoção da leitura; • Estabelecimento de padrões de qualidade e de acreditação dos cursos de EA; • Estabelecimento de sistema de colecta e análise de dados dos Programas de ENF; • Formação e capacitação de professores e criação de uma base de dados.

Texto do artigo · p. 41 Assim, o presente PEE pretende dar resposta aos desafios actuais do subsistema de Educação de Adultos com vista a acelerar a redução da taxa de analfabetismo.

Texto do artigo · p. 41 3.5.2 Visão

Texto do artigo · p. 41 Jovens e adultos com competências para a sua inserção na sociedade e aprendizagem ao longo da vida, contribuindo para o desenvolvimento económico e social do País.

Texto do artigo · p. 41 Esta visão está alinhada com a Lei n.º 18/2018 de 28 de Dezembro, Lei do Sistema Nacional de Educação, dado que esta se refere à necessidade de proporcionar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida a todos aqueles que não puderem frequentar a escola na idade certa, por forma que adquiram as competências necessárias para o seu desenvolvimento integral, enquanto indivíduos e cidadãos. Desta forma, para a materialização da visão, constitui prioridade o reforço da qualidade de ensino e a redução de disparidades regionais e de género.

Texto do artigo · p. 42 3.5.3. Objectivo geral

Texto do artigo · p. 42 Assegurar o acesso equitativo e inclusivo à educação de jovens e adultos que não tenham tido oportunidade de efectuar os estudos na idade certa, proporcionando-lhes formação científica geral que confira competências necessárias para o seu desenvolvimento integral.

Texto do artigo · p. 42 3.5.4 Objectivos estratégicos A estratégia para o subsistema inclui três objectivos estratégicos

Texto do artigo · p. 42 e nove acções prioritárias.

Texto do artigo · p. 42 • Primeiro objectivo estratégico: Assegurar o acesso e participação equitativa e inclusiva de jovens e adultos, nos programas diversificados e relevantes de Educação Formal e Não-Formal.

Texto do artigo · p. 42 Este objectivo estratégico está directamente ligado a um dos principais desafios deste subsistema, em termos de expansão do acesso, garantia da participação inclusiva e equitativa de jovens e adultos, por forma a eliminar as assimetrias.

Texto do artigo · p. 42 • Segundo objectivo estratégico: Garantir o ensino-aprendizagem de qualidade que contribua para o desenvolvimento de competências básicas de leitura, escrita e cálculo e de habilidades para a vida.

Texto do artigo · p. 42 Para a materialização deste objectivo é fundamental ter em conta a relevância do currículo, a provisão de recursos didácticos, a afectação de professores, a monitoria e supervisão.

Texto do artigo · p. 42 Desta forma, o segundo objectivo estratégico, define com detalhe as competências a desenvolver e o foco da qualidade do ensino e dos resultados de aprendizagem a monitorar e avaliar.

Texto do artigo · p. 42 • Terceiro objectivo estratégico: Fortalecer os mecanismos de gestão, formação e supervisão do subsistema e garantir a motivação do educador e do alfabetizador.

Texto do artigo · p. 42 Este terceiro objectivo estratégico pretende responder aos desafios da Educação de Adultos: a sua valorização e a necessidade de maior eficácia na gestão, formação e supervisão.

Texto do artigo · p. 42 Para que a Educação de Adultos seja útil e valorizada é fundamental ter uma gestão mais eficiente e eficaz que permita a alocação coerente de recursos humanos, materiais e financeiros, a capacitação de alfabetizadores, educadores e gestores e que se garanta supervisão e monitoria da qualidade de programas oferecidos e dos resultados de aprendizagem. Uma prioridade a nível de governação prende-se com as acções que visam reforçar a capacidade dos IFP em andragogia e EA em geral.

Texto do artigo · p. 42 3.5.5 Acções prioritárias Primeiro objectivo estratégico – acções prioritárias:

Texto do artigo · p. 42 • Garantir a participação de todos na EA, especialmente mulheres, raparigas e pessoas com necessidades educativas especiais, desenvolvendo acções que identifiquem e respondam às causas das disparidades regionais.

Texto do artigo · p. 42 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 42 o promovam a advocacia, a mobilização e a sensibilização dos beneficiários e outros intervenientes relevantes da EA; o desenvolvam e implementem programas de aceleração escolar, específicos para crianças e jovens não alfabetizados, que permitam a sua rápida integração no ensino formal. o facilitem a participação dos homens e mulheres nos programas de EA, tais como a flexibilidade dos horários, adaptação dos programas de ensino, sensibilização das comunidades, entre outras. o permitam compreender as causas das disparidades regionais e de género e responder adequadamente com medidas específicas.

Texto do artigo · p. 42 • Integrar nos programas de EA assuntos transversais como género, prevenção de acidentes de viação, desastres naturais, práticas agrícolas, nutrição, doenças endémicas (HIV/SIDA e malária), exercícios físicos e saúde, educação sexual abrangente e outros relevantes.

Texto do artigo · p. 42 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 42 o permitam a revisão e integração dos assuntos transversais nos programas de EA; o reforcem a capacidade técnica a nível provincial e distrital para o desenvolvimento de planos específicos, com enfoque na equidade; o promovam a partilha de experiências entre os diferentes actores de EA, a diferentes níveis.

Texto do artigo · p. 42 • Garantir a implementação de programas integrados para o desenvolvimento de habilidades de literacia, de numeracia e práticas de acordo com as potencialidades do grupo-alvo.

Texto do artigo · p. 42 A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 42 o Promovam as práticas pedagógicas específicas para a Educação de Adultos; o Assegurem a participação dos educandos na escolha e no desenvolvimento de actividades do seu particular interesse, tendo em conta a componente profissionalizante e as pontencialidades locais para a geração de renda e auto-sustento.

Texto do artigo · p. 42 Segundo objectivo estratégico – acções prioritárias:

Texto do artigo · p. 42 • Assegurar a implementação de programas de Educação Formal e Não Formal relevantes através das modalidades Monolingue e Bilingue.

Texto do artigo · p. 42 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 42 o assegurem a disponibilidade de recursos humanos de EA qualificados; o aarantam os livros escolares e materiais didácticos para o Ensino de Jovens e Adultos para os Programas de Educação Formal e Não- Formal. o assegurem um ambiente de ensino-aprendizagem adequado

Texto do artigo · p. 42 • Monitorar, supervisionar e avaliar o processo de ensino-

Texto do artigo · p. 42 -aprendizagem dos programas de EA.

Texto do artigo · p. 42 • Desenvolver e implementar o Currículo de Educação de Adultos.

Texto do artigo · p. 42 A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 42 o assegurem o desenvolvimento de materiais de ensino; o garantam a capacitação de professores; o visem a criação de círculos de interesse, sobre temas relevantes para a comunidade, com uma forte componente de leitura e escrita.

Texto do artigo · p. 42 Terceiro objectivo estratégico – acções prioritárias:

Texto do artigo · p. 42 • Fortalecer parcerias ao nível local, nacional, regional e global para diversificação da oferta e financiamento de programas de EA.

Texto do artigo · p. 42 A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 42 o divulguem e advoguem a importância da alfabetização de adultos junto do grupo-alvo, de potenciais financiadores, implementadores dos programas, nos sectores público e privado; o estabeleçam mecanismos de reconhecimento, validação e acreditação dos programas de Educação Não-Formal.

Texto do artigo · p. 42 • Implementar mecanismos de gestão eficiente, participativa e de monitoria, supervisão e avaliação.

Texto do artigo · p. 42 A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:

Texto do artigo · p. 42 o fortaleçam a capacidade dos gestores da educação sobre procedimentos de formação de turmas, contratação de alfabetizadores e aplicação de documentos normativos referentes à EA. o garantam a formação e capacitação dos professores e alfabetizadores na área de EA, através do reforço da capacidade dos IFP em andragogia e EA.

Texto do artigo · p. 43 80%dosCentrosdeEAmonitoradoscumprem

Texto do artigo · p. 43 40%dosCentrosdeEAmonitoradoscumprem

Texto do artigo · p. 43 6.500alfabetizadorescomcapacitaçãoinicial

Texto do artigo · p. 43 4.039alfabetizadorescomcapacitaçãoinicial

Texto do artigo · p. 43 emliteraciaenumeraciafuncionais 3.000CentrosdeEA criadospelasescolas

Texto do artigo · p. 43 2.863CentrosdeEA criadospelasescolas

Texto do artigo · p. 43 padrõesdequalidade

Texto do artigo · p. 43 feminino)queparticipamnosprogramasdeEA 94%dejovenseadultosqueatingemproficiência

Texto do artigo · p. 43 feminino)queparticipamnosprogramasdeEA 50%dejovenseadultosqueatingemproficiência

Texto do artigo · p. 43 emliteraciaenumeraciafuncionais

Texto do artigo · p. 43 ImpactoTaxadealfabetizaçãodejovenseadultosde15anosoumaisde71%(61.6%dosexofeminino).

Texto do artigo · p. 43 estratégicos(2029) 591.183jovenseadultosde15anosoumais(354.710dosexo

Texto do artigo · p. 43 intermédios(2024) 367.078jovenseadultosde15anosoumais(220.247dosexo

Texto do artigo · p. 43 Figura10:Programa4–Sumáriodasituaçãoactualeestratégia2020-2029

Texto do artigo · p. 43 Resultados

Texto do artigo · p. 43 estratégicos

Texto do artigo · p. 43 Fortalecidasparceriasaonívellocal,nacional,

Texto do artigo · p. 43 regionaleglobalentreaspartesinteressadaspara

Texto do artigo · p. 43 gestão,diversificaçãodaofertaefinanciamentode

Texto do artigo · p. 43 Implementadosmecanismosdegestãoeficiente,

Texto do artigo · p. 43 participativaedemonitoria,supervisãoeavaliação,

Texto do artigo · p. 43 incluindooreforçodacapacidadedosIFPem

Texto do artigo · p. 43 Garantidaaformaçãoecapacitaçãodosprofessores

Texto do artigo · p. 43 Fortalecerosmecanismosdegestão,formaçãoe

Texto do artigo · p. 43 ealfabetizadoresnaáreadeEA.

Texto do artigo · p. 43 programasdeEA.

Texto do artigo · p. 43 andragogiaeEA.

Texto do artigo · p. 43 Asseguradaaimplementaçãodeprogramas

Texto do artigo · p. 43 deEducaçãoFormaleNão-Formalrelevantes

Texto do artigo · p. 43 atravésdasmodalidadesmonolingueebilingue.

Texto do artigo · p. 43 Monitorado,supervisionadoeavaliado

Texto do artigo · p. 43 oprocessodeensino-aprendizagemdos

Texto do artigo · p. 43 ImplementadoocurrículodoEnsinoPrimário

Texto do artigo · p. 43 deJovenseAdultosedesenvolvidoocurrículo

Texto do artigo · p. 43 do1.ºciclodoEnsinoSecundáriodeJovense

Texto do artigo · p. 43 Garantiroensino-aprendizagemdequalidade

Texto do artigo · p. 43 quecontribuaparaodesenvolvimentode

Texto do artigo · p. 43 programasdeEA.

Texto do artigo · p. 43 Adultos.

Texto do artigo · p. 43 Desenvolvidasacçõesquerespondamàscausasdasdisparidades

Texto do artigo · p. 43 regionaisnaparticipaçãonaEA,comfoconasmulheres,raparigas

Texto do artigo · p. 43 IntegradosnosprogramasdeEA osassuntostransversais,incluindo

Texto do artigo · p. 43 género,prevençãodeacidentesdeviação,desastresnaturais,

Texto do artigo · p. 43 práticasagrícolas,nutrição,doençasendémicas(HIV/SIDAe

Texto do artigo · p. 43 Garantidaaimplementaçãodeprogramasintegradosparao

Texto do artigo · p. 43 desenvolvimentodehabilidadesdeliteracia,numeraciaepráticas

Texto do artigo · p. 43 Asseguraroacessoeparticipaçãoequitativaeinclusivadejovens

Texto do artigo · p. 43 malária),exercíciofísico,saúdeeeducaçãosexualabrangente.

Texto do artigo · p. 43 paraageraçãoderendimentos.

Texto do artigo · p. 43 epessoascomNEE.

Texto do artigo · p. 43 AcçõesPrioritárias

Texto do artigo · p. 43 Estratégia2020-

Texto do artigo · p. 43 Resultadosdas

Texto do artigo · p. 43 2029

Texto do artigo · p. 43 supervisãodosubsistemaegarantiramotivaçãodo

Texto do artigo · p. 43 ObjectivoGeral Asseguraroacessoequitativoeinclusivoàeducaçãodejovenseadultosquenãotenhamtidooportunidadedeefectuarosestudosnaidadecerta,proporcionando-lhesformação

Texto do artigo · p. 43 AextinçãodosInstitutosdeFormaçãode

Texto do artigo · p. 43 EducadoresdeAdultoscrioulacunasnaformação

Texto do artigo · p. 43 dealfabetizadoreseeducadores,oquecontribuiu

Texto do artigo · p. 43 EixosPrioritáriosAcesso,Participação,RetençãoeEquidadeQualidadedaAprendizagemGovernação

Texto do artigo · p. 43 educadoredoalfabetizador..

Texto do artigo · p. 43 paraafracaqualidadedaEA.

Texto do artigo · p. 43 competênciasbásicasdeleitura,escritaecálculo

Texto do artigo · p. 43 Elevadapreocupaçãocomaqualidadede

Texto do artigo · p. 43 serviçosoferecidosnosubsistema,umavez

Texto do artigo · p. 43 queamaioriadosalfabetizadoresvoluntários

Texto do artigo · p. 43 sãograduadosdoEP,muitasvezessem

Texto do artigo · p. 43 qualquertipodeformaçãopsicopedagógicaou

Texto do artigo · p. 43 edehabilidadesparaavida.

Texto do artigo · p. 43 científicageralqueconfiracompetênciasnecessáriasparaoseudesenvolvimentointegral.

Texto do artigo · p. 43 andragógica.

Texto do artigo · p. 43 eadultos,nosprogramasdiversificadoserelevantesdeEducação

Texto do artigo · p. 43 FracaparticipaçãodoshomensnosprogramasdeEA eabaixa

Texto do artigo · p. 43 Apesardataxadeanalfabetismoterreduzidode44,9%em2015

Texto do artigo · p. 43 para39%,persistemváriasdisparidades,taiscomoataxade

Texto do artigo · p. 43 analfabetismonomeiorural(50,7%)eurbano(18,8%),entre

Texto do artigo · p. 43 homens(27,2%)emulheres(49,4%)eregionais,entreprovíncias

Texto do artigo · p. 43 FormaleNãoFormal.

Texto do artigo · p. 43 retençãodemulheres.

Texto do artigo · p. 43 doSuledoNorte.

Texto do artigo · p. 43 PrincipaisDesafios

Texto do artigo · p. 43 eFactoresCríticos

Texto do artigo · p. 43 Estratégia2020-

Texto do artigo · p. 43 Estratégicos

Texto do artigo · p. 43 Objectivos

Texto do artigo · p. 43 2029

Texto do artigo · p. 44 ificação

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 34: da
Texto do artigo, página 34: atica
Texto do artigo, página 34: uês
Texto do artigo, página 34: qualidade,noqueserefereà
Texto do artigo, página 34: competênciasdeleitura,escrita
Texto do artigo, página 34: Optimizarousodosrecurso
Texto do artigo, página 34: disponibilizadosaoEnsino
Texto do artigo, página 34: Garantiraaprendizagemd
Texto do artigo, página 34: cálculoehabilidadesparaavida.
Texto do artigo, página 34: Primário,tornandoosistem
Texto do artigo, página 34: 2.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo, página 34: 3.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo, página 34: eficienteeeficaz.
Texto do artigo, página 34: Qualidade
Texto do artigo, página 34: Governação
Texto do artigo, página 35: 3.4 Programa: Ensino Secundário 3.4.1 Situação actual O Ensino Secundário (ES) compreende cinco classes
Texto do artigo, página 35: organizadas em dois ciclos de aprendizagem:
Texto do artigo, página 35: • 1.º ciclo, da 8.ª classe à 10.ª classe (ES1); e • 2.º ciclo, da 11.ª classe à 12.ª classe (ES2).
Texto do artigo, página 35: O Ensino Secundário é ministrado em duas modalidades, designadamente:
Texto do artigo, página 35: • Ensino Presencial: modalidade de ensino-aprendizagem mediado pelo professor num ambiente físico, sala de aula, na presença permanente do aluno e onde o horário lectivo é determinado pelo estabelecimento de ensino; • Ensino à Distância: modalidade de ensino que se caracteriza pela separação física entre o aluno e o professor, uso das tecnologias para mediar a aprendizagem, comunicação bidirecional que permite a interacção entre os alunos, professores/tutores e possibilidade de encontros presenciais para tutorias (laboratórios, oficinas pedagógicas e testes).
Texto do artigo, página 35: Este nível de ensino registou alguns progressos ao nível do acesso, prevalecendo ainda, desafios inerentes à:
Texto do artigo, página 35: • governação e liderança das escolas; • participação das comunidades através dos Conselhos de Escola; • retenção; • expansão; • taxa de escolarização.
Texto do artigo, página 35: A qualidade de serviços ao nível das instituições de ensino deve ser garantida por gestores qualificados e motivados. Num futuro imediato, impõe-se investimento na selecção, recrutamento e formação de gestores escolares.
Texto do artigo, página 35: No que tange à participação dos Conselhos de Escola, importa referir que ainda é limitada pois alguns dos integrantes não têm capacidade de compreender e discutir os assuntos relativos à escola, o que exige uma preparação das comunidades para que tenham uma melhor capacidade de intervenção na vida escolar. (MINEDH 2019a).
Texto do artigo, página 35: A demanda, no Ensino Secundário, ultrapassa a oferta de escolas e salas de aula. A implementação da modalidade do Ensino Secundário à Distância iniciada em 2004 continua sendo pouco representativa, com apenas 3% do total de alunos em 2017. O problema da distância entre a casa e a escola persiste, pelo que será alvo de resposta estratégica neste programa (ver também a solução proposta na secção 5.3.3).
Texto do artigo, página 35: Para além da construção de salas de aula e de escolas, é necessário que se faça um levantamento exaustivo, a todos os níveis, sobre as condições dos edifícios escolares com vista à elaboração de um programa de reabilitação.
Texto do artigo, página 35: No que refere às taxas brutas de escolarização6 do primeiro ciclo do ES (ES1), estas mantiveram-se sempre abaixo dos 40% nos últimos sete anos. As taxas líquidas seguiram o mesmo padrão, situando-se à volta de 20%. O segundo ciclo do ES (ES2) apresenta um padrão semelhante, mas com percentagens mais baixas.
Texto do artigo, página 35: As taxas de reprovação e desistência, no ES, melhoraram nos últimos anos, com uma redução considerável na taxa de desistências em todas as classes e uma redução importante das reprovações na 10.ª e 12.ª classes. No entanto, ainda são preocupantes, como mostra a seguinte tabela (apresentada na MINEDH 2019a).
Texto do artigo, página 35: 6 A taxa bruta de escolarização é a relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado nível de ensino (independentemente da idade) e a população em idade oficial de frequência desse nível, num dado ano lectivo.
Texto do artigo, página 35: Tabela 4: Taxas de reprovação e desistência no Ensino Secundário

Texto do artigo, página 35: Classe Indicadores 2012 2014 2016 2018 7.ª classe Reprovação 13% 9% 23,5 17,8 Desistência 12% 12% 10,6 7,5 10.ª classe Reprovação 37% 30% 27,1 26,9 Desistência 12% 10% 7,8 6,7 12.ª classe Reprovação 32% 25% 27,3 22,6 Desistência 8% 11% 6,7 2,3

Classe	Indicadores	2012	2014	2016	2018
7.ª classe	Reprovação	13%	9%	23,5	17,8
Desistência	12%	12%	10,6	7,5
10.ª classe	Reprovação	37%	30%	27,1	26,9
Desistência	12%	10%	7,8	6,7
12.ª classe	Reprovação	32%	25%	27,3	22,6
Desistência	8%	11%	6,7	2,3

Texto do artigo, página 35: Fonte: Estatística do MINEDH
Texto do artigo, página 35: As reprovações e desistências constituem um grande desperdício de recursos no Sistema de Ensino em Moçambique e a sua redução, no ES, constitui umas das prioridades do Sector (MINEDH, 2019c). O MINEDH (2019a) indica que estudos mais aprofundados são necessários para entender os factores associados à desistência, reprovações e variações de género, entre províncias, urbano/rural e tipos de escolas.
Texto do artigo, página 35: Como já foi mencionado no Capítulo 1, as taxas de conclusão7 deste nível de ensino, apesar de terem aumentado consideravelmente, nos últimos anos, são ainda muito baixas. Em 2017, apenas 29% dos alunos concluíram o ES1 e 13% o ES2. A distância casa-escola continua muito grande, chegando a ultrapassar os 40 quilómetros, e os custos para a frequência do Ensino Secundário (livros, transporte, matrícula e inscrição) são insustentáveis para a maioria das famílias.
Texto do artigo, página 35: A participação das raparigas continua a melhorar em quase todos os níveis, com maior destaque para o ES (MINEDH, 2019c). Como resultado dos esforços encetados ao longo dos últimos anos, registou-se um aumento significativo da percentagem de raparigas no Ensino Secundário nos dois ciclos. Nos últimos 10 anos, a percentagem de raparigas passou de 43% para 49% estando, portanto, muito próxima da paridade (MINEDH 2019a). O aproveitamento das raparigas tem a tendência de ser mais baixo que o dos rapazes, mas as diferenças têm vindo a reduzir gradualmente (MINEDH 2019a).
Texto do artigo, página 35: Continua a haver um grande desequilíbrio de género na composição do professorado: as professoras representam apenas 23% do corpo docente do ES1 e menos que 20% dos professores do ES2 (MINEDH 2019a).
Texto do artigo, página 35: A Estratégia do Ensino Secundário Geral (2009-2015), não foi avaliada até agora e um subsequente plano não foi produzido (MINEDH 2019a).
Texto do artigo, página 35: No quadro das reformas efectuadas pelo Sector com vista a adequar o sistema educativo aos desafios da actualidade, foi aprovada a Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, Lei do Sistema Nacional de Educação. Esta Lei institui um Ensino Secundário de 6 classes, organizado em dois ciclos de aprendizagem. O 1.º ciclo, da 7.ª a 9.ª classe e o 2.º ciclo, da 10.ª a 12.ª classe.
Texto do artigo, página 35: O 1º ciclo do Ensino Secundário faz parte da educação básica, que é da 1.ª a 9.ª classe.
Texto do artigo, página 35: A transição da 7.ª classe para o ES implicará um crescimento do efectivo escolar de alunos, demandando esforços adicionais para assegurar a qualidade do ensino com atenção nos seguintes indicadores:
Texto do artigo, página 35: • número de alunos por escola; • número de alunos por turma; • número de professores para leccionar o ES1.
Texto do artigo, página 35: 7 Taxa de conclusão’ refere-se à conclusão do ES1 ou do ES2 na população da idade apropriada.
Texto do artigo, página 36: Urge implementar um Sistema Nacional de Avaliação das aprendizagens dos alunos no fim do ES1, que se encontra na fase piloto. Também é necessário fazer uma avaliação para tornar o currículo mais relevante e sustentável, com vista a uma escolaridade básica de nove classes, o que demanda esforços financeiros para que os alunos tenham acesso ao livro escolar. Igualmente, é importante continuar a desenvolver estratégias para o incremento do tempo lectivo até as 40 semanas, a fim de aumentar o tempo de interacção entre o professor e o aluno (MINEDH, 2019c).
Texto do artigo, página 36: 3.4.2 Visão
Texto do artigo, página 36: Um Ensino Secundário massificado de qualidade que garanta competências essenciais aos jovens e adultos para a continuação de estudos, inserção no mercado de trabalho e na sociedade
Texto do artigo, página 36: Esta visão está alinhada com a visão geral para o PEE. A sua concretização implica garantir o acesso equitativo, a retenção e a conclusão do Ensino Secundário, com qualidade.
Texto do artigo, página 36: 3.4.3 Objectivo geral
Texto do artigo, página 36: Expandir o acesso equitativo ao Ensino Secundário e garantir a retenção e conclusão com qualidade para o aluno/aluna continuar os seus estudos, se inserir na vida social e no mercado de trabalho.
Texto do artigo, página 36: 3.4.4 Objectivos estratégicos A estratégia para o ES inclui três objectivos estratégicos
Texto do artigo, página 36: e nove acções prioritárias.
Texto do artigo, página 36: •Primeiro objectivo estratégico: assegurar o acesso equitativo e inclusivo, dando atenção especial às raparigas, crianças e jovens com necessidades educativas especiais, priorizando a obrigatoriedade do ES1.
Texto do artigo, página 36: Como acções, dar-se-á prioridade à construção e apetrechamento de escolas secundárias em função das necessidades locais, obedecendo às normas para o atendimento aos alunos com NEE e às raparigas. O foco principal será na diminuição da distância escola-casa e a generalização do acesso à escolaridade básica obrigatória de 9 classes, conforme a nova lei do Sistema Nacional de Educação. No período de 2020-2029, e contemplando os princípios acima definidos, o plano de construção de salas de aulas prevê a expansão do Ensino Secundário, com a construção de um total 1.600 salas de aulas, incluindo a requalificação de escolas primárias para escolas básicas. A alocação de recursos privilegiará a equidade, garantindo prioridade para as províncias e distritos com maiores disparidades a nível de indicadores educativos. Será ainda promovida a participação do sector privado e comunitário na provisão do ES, a expansão do EaD, de forma sustentável, entre outras acções.
Texto do artigo, página 36: • Segundo objectivo estratégico: assegurar uma educação de qualidade, de modo que os alunos concluam o Ensino Secundário e estejam preparados para continuar os estudos, aceder ao mercado de trabalho e integrarem-se na sociedade.
Texto do artigo, página 36: As acções prioritárias para este objectivo incluem a implementação e avaliação de um currículo inclusivo, bem como a avaliação das aprendizagens.
Texto do artigo, página 36: A provisão de professores bem formados e motivados é fundamental para que os alunos estejam devidamente preparados para continuar os estudos e para se inserir no mercado de trabalho, cada vez mais exigente. Igualmente, será considerada a promoção do desporto escolar como hábito de vida saudável que contribui para a melhoria do desempenho dos estudantes, bem como a provisão de materiais escolares, em particular, livros e equipamentos informáticos, para que os graduados do ES tenham a possibilidade de explorar e estudar de forma independente.
Texto do artigo, página 36: • Terceiro objectivo estratégico: assegurar a governação e a liderança eficiente e eficaz do ES, a todos os níveis.
Texto do artigo, página 36: Para cumprir o terceiro objectivo estratégico será dada atenção à gestão participativa da escola através dos Conselhos de Escola (CE). Para o efeito, será privilegiada a capacitação de todos os intervenientes.
Texto do artigo, página 36: As acções prioritárias incluem o envolvimento das escolas privadas e comunitárias na provisão do ES.
Texto do artigo, página 36: O Sector deverá procurar investir, no sentido de expandir
Texto do artigo, página 36: o uso das TIC, para a gestão do ES. 3.4.5 Acções prioritárias Primeiro objectivo estratégico – acções prioritárias:
Texto do artigo, página 36: • Alargar a rede escolar pública com base na Carta Escolar e introduzir soluções diversificadas.
Texto do artigo, página 36: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 36: o implementem a estratégia de requalificação das Escolas Primárias (EP) em Escolas Básicas (EB), acompanhada da criação de condições infraestruturais, apetrechamento em mobiliário adequado e em material didáctico, bem como alocação de professores formados; o priorizem as cotas de novas salas de aula e de recursos escolares para as províncias e distritos com maior necessidade; o priorizem a integração nos internatos dos alunos provenientes de comunidades que não têm acesso a uma escola básica ou secundária; o melhorem, gradualmente, as condições das escolas secundárias resultantes da transformação das EP, em termos de infraestruturais, apetrechamento em mobiliário adequado e em material didáctico, bem como alocação de professores formados; o fa;am o levantamento exaustivo das condições dos edifícios escolares do Ensino Secundário, elaborar e implementar um programa de reabilitação; o estimulem as parcerias locais e a participação do sector privado na expansão da rede escolar.
Texto do artigo, página 36: • Expandir o Ensino Secundário à Distância de forma sustentável
Texto do artigo, página 36: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento das seguintes actividades que:
Texto do artigo, página 36: o avaliem e revejam a estratégia do EaD à luz da Lei do SNE (Lei n.º 18/2018) o permitam a implementação do EaD no ES, incluindo a capacitação de tutores, a alocação de materiais nas plataformas digitais e a divulgação e socialização do EaD com recurso a diversos meios e vias.
Texto do artigo, página 36: • Adoptar medidas para a redução do absentismo e abandono escolar, em particular, o combate à VBG.
Texto do artigo, página 36: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 36: o promovam a igualdade de oportunidades de género a nível do acesso e retenção no ES. o remetam à interacção com as comunidades, para harmonização da realização dos ritos de iniciação; o concorram para a reintegração de raparigas que tenham interrompido as aulas devido às gravidezes precoces e uniões forçadas bem como reforçar a educação sexual abrangente no currículo escolar; o contribuam para a melhoria do ambiente escolar; o facilitem e melhorem o acesso ao ES para alunos com necessidades especiais e com deficiência, assegurando que há professores preparados para lidar com diferentes situações;
Texto do artigo, página 37: o permitam a aprovação e implementação do mecanismo de prevenção, denúncia, encaminhamento e assistência às vítimas de violência e VBG no ES.; o promovam acções de saúde, nutrição e educação sexual abrangente.
Texto do artigo, página 37: Segundo objectivo estratégico – acções prioritárias:
Texto do artigo, página 37: • Adoptar medidas para melhorar a aprendizagem no Ensino Secundário.
Texto do artigo, página 37: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 37: o contribuam para combater as altas taxas de absentismo dos professores, directores e alunos; o permitam o desenvolvimento de habilidades pedagógicas dos professores com particular enfoque para as disciplinas em que os alunos revelem maiores dificuldades; o tornem os estudantes investigadores e solucionadores de problemas, com habilidades para a vida e habilidades técnicas; o criem mecanismos de orientação dos alunos, através de clubes e círculos de interesse de ciência, tecnologia, inovação e criatividade para o acesso ao mercado de trabalho e a continuação de estudos; o permitam a provisão de livros e outros materiais didácticos de apoio à aprendizagem, em especial de alunos com NEE; o Incentivem a ligação entre a oferta educativa e as necessidades do mercado de trabalho; o promovam competições académicas e outras actividades co-curriculares baseadas nas TIC.
Texto do artigo, página 37: • Realizar a transformação curricular à luz da Lei n.º 18/2018, do SNE e implementar o currículo do ES.
Texto do artigo, página 37: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 37: o concorram para a elaboração, implementação e monitoria de um currículo relevante e sustentável para o ES, à luz da Lei 18/2018;
Texto do artigo, página 37: o assegurem a provisão dos recursos didácticos do currículo do ES; o promovam a criação de um repositório nacional de conteúdos interactivos acessíveis, a partir de todos os dispositivos móveis, como recursos auxiliares de aprendizagem; o realizar a avaliação de competências dos alunos no final do ES1.
Texto do artigo, página 37: Terceiro objectivo estratégico – acções prioritárias:
Texto do artigo, página 37: • Garantir a gestão eficiente e participativa da escola. A concretização desta acção prioritária prevê no plano
Texto do artigo, página 37: operacional o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 37: o contribuam para uma melhor gestão e liderança dos gestores escolares; o Assegurem a elaboração da estratégia de implementação da obrigatoriedade do primeiro ciclo do ES, de acordo com o disposto na Lei n.º 18/2018; o Incrementem da supervisão direcionada e da monitoria do cumprimento dos documentos normativos, assim como da respectiva responsabilização dos gestores escolares e professores; o Alarguem a utilização da plataforma online de supervisão ao ES; o contribuam para a participação efectiva dos membros dos CE na gestão escolar; o massifiquem o uso das TIC na gestão académica e administrativa do Ensino Secundário.
Texto do artigo, página 37: • Desenvolver parcerias público-privadas. A concretização desta acção prioritária prevê no plano
Texto do artigo, página 37: operacional o desenvolvimento de actividades que: o contribuam para desenvolver parcerias entre as escolas e a comunidade bem como entidades privadas.
Texto do artigo, página 38: Rácioalunos/turmanoES1de60:1 80%deescolascumpremcomos
Texto do artigo, página 38: padrõesdequalidadeanívelda
Texto do artigo, página 38: gestãoescolar
Texto do artigo, página 38: 50%dosalunosadquiremascompetênciasprevistas
Texto do artigo, página 38: nocurrículo
Texto do artigo, página 38: Figura8:Programa3–Sumáriodasituaçãoactualeestratégia2020-2029
Texto do artigo, página 38: estratégicos(2029) Taxabrutadeescolarização7.ªclassedoES1de90%
Texto do artigo, página 38: TaxadetransiçãodoES1paraoES2de79.7%
Texto do artigo, página 38: Impacto45%dosalunosconcluemoES1
Texto do artigo, página 38: Resultados
Texto do artigo, página 38: 40%deescolascumpremcomos
Texto do artigo, página 38: padrõesdequalidadeanívelda
Texto do artigo, página 38: Garantidaagestãoeficientee
Texto do artigo, página 38: participativadaescola,incluindo
Texto do artigo, página 38: aníveldocontrolodaassiduidade
Texto do artigo, página 38: Melhoradaaligaçãoentreaoferta
Texto do artigo, página 38: educativaeasnecessidadesdo
Texto do artigo, página 38: Desenvolvidasparceriaspúblico-
Texto do artigo, página 38: degestoreseprofessores.
Texto do artigo, página 38: mercadodetrabalho.
Texto do artigo, página 38: gestãoescolar
Texto do artigo, página 38: privadas
Texto do artigo, página 38: TaxadetransiçãodoES1paraoES2de72.2% 35%dosalunosadquiremascompetênciasprevistas
Texto do artigo, página 38: Adoptadasmedidasparamelhoraraaprendizagem
Texto do artigo, página 38: Avaliado,revistoeimplementadoumcurrículo
Texto do artigo, página 38: Introduzidaaavaliaçãonacionaldeaprendizagemno
Texto do artigo, página 38: Assegurarumaeducaçãodequalidadedemodoque
Texto do artigo, página 38: Rácioalunos/turmanoES1de63:1
Texto do artigo, página 38: inclusivoeequitativo.
Texto do artigo, página 38: nocurrículo
Texto do artigo, página 38: finaldoES1.
Texto do artigo, página 38: noES.
Texto do artigo, página 38: ExpandidaaredeescolarpúblicacombasenaCartaEscolareintroduzidas
Texto do artigo, página 38: soluçõesdiversificadas,incluindoaexpansãodoEnsinoàDistância–tendo
Texto do artigo, página 38: Adoptadasmedidasdeapoiosocialeaconselhamentopsicológico,
Texto do artigo, página 38: assegurandoaparticipaçãodosmaisvulneráveiseaprotecçãodosalunos.
Texto do artigo, página 38: Adoptadasmedidasparacombateraviolênciabaseadanogénero,violência
Texto do artigo, página 38: sexual,uniõesforçadas,gravidezesprecoceseoutrosfactoresrelacionados
Texto do artigo, página 38: comquecontribuemparaoabsentismo,reprovaçãoeabandonoescolar
Texto do artigo, página 38: intermédios(2024) Taxabrutadeescolarização7.ªclassedoES1de85%
Texto do artigo, página 38: ematençãoasdisparidadesgeográficas.
Texto do artigo, página 38: dasraparigas.
Texto do artigo, página 38: AcçõesPrioritárias
Texto do artigo, página 38: Estratégia2020-
Texto do artigo, página 38: Resultadosdas
Texto do artigo, página 38: Resultados
Texto do artigo, página 38: estratégicos
Texto do artigo, página 38: Asseguraragovernaçãoea
Texto do artigo, página 38: liderançaeficienteeeficazdoES,
Texto do artigo, página 38: ObjectivoGeral ExpandiroacessoequitativoaoEnsinoSecundárioegarantiraretençãoeconclusãocomqualidadeparaoalunocontinuarosseusestudos,seinserirnavidasocialeseinserir
Texto do artigo, página 38: A gestãodaescolanãoéeficiente,
Texto do artigo, página 38: A ligaçãoentreaofertaeducativa
Texto do artigo, página 38: easnecessidadesdomercadode
Texto do artigo, página 38: EixosPrioritáriosAcesso,Participação,RetençãoeEquidadeQualidadedaAprendizagemGovernação
Texto do artigo, página 38: atodososníveis.
Texto do artigo, página 38: nemparticipativa.
Texto do artigo, página 38: trabalhoéfraca.
Texto do artigo, página 38: osalunosconcluamoESeestejampreparadospara
Texto do artigo, página 38: continuarosestudos,acederaomercadodetrabalhoe
Texto do artigo, página 38: Asreprovaçõesedesistênciasconstituemumgrande
Texto do artigo, página 38: A qualidadedaeducaçãoébaixa,eoaproveitamento
Texto do artigo, página 38: Oshabitantesmaispobreseosdezonasruraistêm
Texto do artigo, página 38: pioraproveitamentoetaxasdeconclusãomaisbaixas
Texto do artigo, página 38: queoshabitantesmaisafluentesedezonasurbanas.
Texto do artigo, página 38: dasraparigasémaisbaixoqueodosrapazes.
Texto do artigo, página 38: integrarem-senasociedade.
Texto do artigo, página 38: desperdícioderecursos.
Texto do artigo, página 38: Asseguraroacessoequitativoeinclusivo,dandoatençãoespecialàs
Texto do artigo, página 38: raparigas,adolescentesejovenscomnecessidadeseducativasespeciais,
Texto do artigo, página 38: A demandanoEnsinoSecundárioultrapassaaprovisãodesalasdeaulae
Texto do artigo, página 38: Desequilíbriodegéneronacomposiçãodoprofessorado
Texto do artigo, página 38: BaixastaxasbrutasdeescolarizaçãonoES1.
Texto do artigo, página 38: priorizandoaobrigatoriedadedoES1.
Texto do artigo, página 38: Distânciaentrecasaeaescolapersiste.
Texto do artigo, página 38: Ensinoàdistâncianãorepresentativo.
Texto do artigo, página 38: nomercadodetrabalho.
Texto do artigo, página 38: deescolas.
Texto do artigo, página 38: PrincipaisDesafios
Texto do artigo, página 38: eFactoresCríticos
Texto do artigo, página 38: Estratégia2020-
Texto do artigo, página 38: Estratégicos
Texto do artigo, página 38: Objectivos
Texto do artigo, página 38: 2029
Texto do artigo, página 38: 2029
Texto do artigo, página 39: ObjectivosestrategicosAcçõesPrioritárias

Texto do artigo, página 39: Meios Verificação EMIS- MINEDH Metafinal (2029) 45% 49% Meta intermedia 2024 35% 37% Base (2019) 15% 18% TotalH/M M(raparigas) IndicadordeImpacto Taxabrutadeconclusãodo ES1,porsexo ObjectivoGeral Expandiroacessoequitativoao EnsinoSecundárioegarantira retençãoeconclusãocomqualidade paraoalunocontinuarosseusestudos, inserir-senavidasocialeinserir-seno mercadodetrabalho.

Meios Verificação	EMIS- MINEDH
Metafinal (2029)	45%	49%
Meta intermedia 2024	35%	37%
Base (2019)	15%	18%
	TotalH/M	M(raparigas)
IndicadordeImpacto	Taxabrutadeconclusãodo ES1,porsexo
ObjectivoGeral	Expandiroacessoequitativoao EnsinoSecundárioegarantira retençãoeconclusãocomqualidade paraoalunocontinuarosseusestudos, inserir-senavidasocialeinserir-seno mercadodetrabalho.

Texto do artigo, página 39: Verificação
Texto do artigo, página 39: (2029) Meios
Texto do artigo, página 39: MINEDH
Texto do artigo, página 39: EMIS-
Texto do artigo, página 39: 2024 Metafinal
Texto do artigo, página 39: 15%35%45%
Texto do artigo, página 39: M(raparigas)18%37%49%
Texto do artigo, página 39: intermedia
Texto do artigo, página 39: (2019) Meta
Texto do artigo, página 39: IndicadordeImpacto Base
Texto do artigo, página 39: TotalH/M
Texto do artigo, página 39: Taxabrutadeconclusãodo
Texto do artigo, página 39: ES1,porsexo
Texto do artigo, página 39: Expao
Texto do artigo, página 39: Ensa
Texto do artigo, página 39: retede
Texto do artigo, página 39: paros,
Texto do artigo, página 39: inseno
Texto do artigo, página 39: 3.4.6Matrizestratégica
Texto do artigo, página 39: mer

Texto do artigo, página 39: AcçõesPrioritárias 1.Alargararedeescolarpúblicacombasenacartaescolar eintroduzirsoluçõesdiversificadas. 2.ExpandiroEnsinoSecundárioàDistânciadeforma sustentável 3.Adoptarmedidasparaareduçãodoabsentismoeabandono escolar,emparticularocombateàVBG-violênciasexual, uniõesforçadas,gravidezesprecoces. 1.Adoptarmedidasparamelhoraraaprendizagemnoensino secundário. 2.Realizarumatransformacaocurricularàluzdalei18/2018 doSNEeimplementarocurriculodoES. 3.Realizaraavaliaçãodedesempenhodosalunosnofinal doES1. 1.Garantiragestãoeficienteeparticipativadaescola. 2.Desenvolverparceriaspúblico-privadas. Meiosde Verificação EMIS MINEDH- EMIS MINEDH- EMIS MINEDH- EMIS MINEDH- Relatórioda Avaliaçãodo desempenho dosalunos EMIS MINEDH Relatórioda Avaliaçãode dosPadrõese Indicadores Meta(2029) 90% 90% 79.7% 78.7% 50% 51% 60 80% 2024 85% 72% 72.2% 71,2% 35% 36% 63 40% Base (2019) 60% (8ªclasse de2019) 63.4% 66% 65% n/d n/d 66 N/A TotalH/M M(raparigas) TotalH/M M(raparigas) TotalH/M M(raparigas) paridade Total Indicadores1de Resultado Taxabrutadeescolarização na7.ªclassedoES1,por sexo(ODS4.1.3) TaxadetransiçãodoES1 paraoES2,porsexo(da 9.ªpara10.ª) Proporçãodealunosque adquiremascompetências previstasnocurrículodo ES1,porsexo(ODS4.1.1) Rácioalunos/turmano ES1 Proporçãodeescolasque cumpremcomospadrões eindicadoresdequalidaden/d Objectivosestrategicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoequitativoe inclusivo,dandoatençãoespecialàs raparigas,adolescentesejovenscom necessidadeseducativasespeciais, priorizandoaobrigatoriedadedoES1. 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Assegurarumaeducaçãodequalidade demodoqueosalunosconcluam oEnsinoSecundárioeestejam preparadosparacontinuarosestudos, acederaomercadodetrabalhoe integrarem-senasociedade. 3.ºObjectivoEstratégico Governação Asseguraragovernaçãoealiderança eficienteeeficazdoES,atodosos níveis.

AcçõesPrioritárias	1.Alargararedeescolarpúblicacombasenacartaescolar eintroduzirsoluçõesdiversificadas. 2.ExpandiroEnsinoSecundárioàDistânciadeforma sustentável 3.Adoptarmedidasparaareduçãodoabsentismoeabandono escolar,emparticularocombateàVBG-violênciasexual, uniõesforçadas,gravidezesprecoces.	1.Adoptarmedidasparamelhoraraaprendizagemnoensino secundário. 2.Realizarumatransformacaocurricularàluzdalei18/2018 doSNEeimplementarocurriculodoES. 3.Realizaraavaliaçãodedesempenhodosalunosnofinal doES1.	1.Garantiragestãoeficienteeparticipativadaescola. 2.Desenvolverparceriaspúblico-privadas.
Meiosde Verificação	EMIS MINEDH-	EMIS MINEDH-	EMIS MINEDH-	EMIS MINEDH-	Relatórioda Avaliaçãodo desempenho dosalunos	EMIS MINEDH	Relatórioda Avaliaçãode dosPadrõese Indicadores
Meta(2029)	90%	90%	79.7%	78.7%	50%	51%	60	80%
2024	85%	72%	72.2%	71,2%	35%	36%	63	40%
Base (2019)	60% (8ªclasse de2019)	63.4%	66%	65%	n/d	n/d	66	N/A
	TotalH/M	M(raparigas)	TotalH/M	M(raparigas)	TotalH/M	M(raparigas) paridade	Total
Indicadores1de Resultado	Taxabrutadeescolarização na7.ªclassedoES1,por sexo(ODS4.1.3)	TaxadetransiçãodoES1 paraoES2,porsexo(da 9.ªpara10.ª)	Proporçãodealunosque adquiremascompetências previstasnocurrículodo ES1,porsexo(ODS4.1.1) Rácioalunos/turmano ES1	Proporçãodeescolasque cumpremcomospadrões eindicadoresdequalidaden/d
Objectivosestrategicos	1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoequitativoe inclusivo,dandoatençãoespecialàs raparigas,adolescentesejovenscom necessidadeseducativasespeciais, priorizandoaobrigatoriedadedoES1.	2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Assegurarumaeducaçãodequalidade demodoqueosalunosconcluam oEnsinoSecundárioeestejam preparadosparacontinuarosestudos, acederaomercadodetrabalhoe integrarem-senasociedade.	3.ºObjectivoEstratégico Governação Asseguraragovernaçãoealiderança eficienteeeficazdoES,atodosos níveis.

Texto do artigo, página 39: .Alargararedeescolarpúblicacombasenacartaescolar
Texto do artigo, página 39: .ExpandiroEnsinoSecundárioàDistânciadeforma
Texto do artigo, página 39: .Adoptarmedidasparaareduçãodoabsentismoeabandono
Texto do artigo, página 39: scolar,emparticularocombateàVBG-violênciasexual,
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Texto do artigo, página 39: introduzirsoluçõesdiversificadas.
Texto do artigo, página 39: ustentável
Texto do artigo, página 39: Asseguraroacessoequitativoe
Texto do artigo, página 39: inclusivo,dandoatençãoespecialàs
Texto do artigo, página 39: raparigas,adolescentesejovenscom
Texto do artigo, página 39: necessidadeseducativasespeciais,
Texto do artigo, página 39: priorizandoaobrigatoriedadedoES1.
Texto do artigo, página 39: Acesso,RetençãoeEquidade
Texto do artigo, página 39: 1.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo, página 39: .Adoptarmedidasparamelhoraraaprendizagemnoensino
Texto do artigo, página 39: .Realizarumatransformacaocurricularàluzdalei18/2018
Texto do artigo, página 39: .Realizaraavaliaçãodedesempenhodosalunosnofinal
Texto do artigo, página 39: .Garantiragestãoeficienteeparticipativadaescola.
Texto do artigo, página 39: .Desenvolverparceriaspúblico-privadas.
Texto do artigo, página 39: oSNEeimplementarocurriculodoES.
Texto do artigo, página 39: ecundário.
Texto do artigo, página 39: oES1.
Texto do artigo, página 39: Assegurarumaeducaçãodequalidade
Texto do artigo, página 39: demodoqueosalunosconcluam
Texto do artigo, página 39: oEnsinoSecundárioeestejam
Texto do artigo, página 39: preparadosparacontinuarosestudos,
Texto do artigo, página 39: acederaomercadodetrabalhoe
Texto do artigo, página 39: Asseguraragovernaçãoealiderança
Texto do artigo, página 39: eficienteeeficazdoES,atodosos
Texto do artigo, página 39: integrarem-senasociedade.
Texto do artigo, página 39: 2.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo, página 39: 3.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo, página 39: Governação
Texto do artigo, página 39: Qualidade
Texto do artigo, página 39: níveis.
Texto do artigo, página 40: Objectivosest0222023202420252026202720282029
Texto do artigo, página 40: %70.7%72.2%73.7%75.2%76.7%78.2%79.7%
Texto do artigo, página 40: %69.7%71.2%72.7%74.2%75.7%77.2%78.7%
Texto do artigo, página 40: 80%85%87%88%88%89%90%
Texto do artigo, página 40: 71%72%76%81%84%86%90%
Texto do artigo, página 40: 1.ºObjectivoEstratég
Texto do artigo, página 40: Acesso,RetençãoeEq
Texto do artigo, página 40: Asseguraroacessoequ
Texto do artigo, página 40: dandoatençãoespec
Texto do artigo, página 40: educativasespeciais
Texto do artigo, página 40: obrigatoriedadedoES1
Texto do artigo, página 40: adolescentesejovens

Texto do artigo, página 40: Metas 2029 90% 90% 79.7% 78.7% 50% 51% 60 80% 2028 89% 86% 78.2% 77.2% N/A N/A 61 73% 2027 88% 84% 76.7% 75.7% 45% 46% 61 65% 2026 88% 81% 75.2% 74.2% N/A N/A 62 54% 2025 87% 76% 73.7% 72.7% % 41% 62 46% 2024 85% 72% 72.2% 71.2% N/A N/A 63 40% 2023 80% 71% 70.7% 69.7% 35% 36% 63 37% 2022 75% 68% 69.2% 68.2% N/A N/A 64 33% 2021 70% 66% 67.7% 66.7% 20% 21% 64 30% 2020 65% 64% 66% 65% N/A N/A 65 N.D. (Testagem dos padrõese indicadores de qualidade) MatrizEPEdesagregadaporano Base (2019) 60% 63.4% 66% 65% n/d 65 N/A TotalH/M M (raparigas) TotalH/M M (raparigas) TotalH/M M TOTAL Indicadoresde Resultado Taxabrutade escolarizaçãona7ª classedoES1,por sexo(ODS4.1.3) Taxadetransiçãodo ES1paraoES2,por sexo(da9ªpara10ª) P r o p o r ç ã od e alunosdoES1 q u ea d q u i r e m ascompetências previstasno currículo,porsexo (ODS4.1.1) Rácioalunos/turma noES1 P r o p o r ç ã od e escolasque cumpremospadrões eindicadoresde qualidade Objectivosestrategicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoequitativoeinclusivo, dandoatençãoespecialàsraparigas, adolescentesejovenscomnecessidades educativasespeciais,priorizandoa obrigatoriedadedoES1. 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Assegurarumaeducaçãodequalidadede modoqueosalunosconcluamoEnsino Secundárioeestejampreparadospara continuarosestudos,acederaomercado detrabalhoeintegrarem-senasociedade. 3.ºObjectivoEstratégico Governação Asseguraragovernaçãoealiderança eficienteeeficazdoES,atodososníveis.

Metas	2029	90%	90%	79.7%	78.7%	50%	51%	60	80%
2028	89%	86%	78.2%	77.2%	N/A	N/A	61	73%
2027	88%	84%	76.7%	75.7%	45%	46%	61	65%
2026	88%	81%	75.2%	74.2%	N/A	N/A	62	54%
2025	87%	76%	73.7%	72.7%	%	41%	62	46%
2024	85%	72%	72.2%	71.2%	N/A	N/A	63	40%
2023	80%	71%	70.7%	69.7%	35%	36%	63	37%
2022	75%	68%	69.2%	68.2%	N/A	N/A	64	33%
2021	70%	66%	67.7%	66.7%	20%	21%	64	30%
2020	65%	64%	66%	65%	N/A	N/A	65	N.D. (Testagem dos padrõese indicadores de qualidade)
MatrizEPEdesagregadaporano	Base (2019)	60%	63.4%	66%	65%	n/d		65	N/A
	TotalH/M	M (raparigas)	TotalH/M	M (raparigas)	TotalH/M	M	TOTAL
Indicadoresde Resultado	Taxabrutade escolarizaçãona7ª classedoES1,por sexo(ODS4.1.3)	Taxadetransiçãodo ES1paraoES2,por sexo(da9ªpara10ª)	P r o p o r ç ã od e alunosdoES1 q u ea d q u i r e m ascompetências previstasno currículo,porsexo (ODS4.1.1)	Rácioalunos/turma noES1	P r o p o r ç ã od e escolasque cumpremospadrões eindicadoresde qualidade
Objectivosestrategicos	1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoequitativoeinclusivo, dandoatençãoespecialàsraparigas, adolescentesejovenscomnecessidades educativasespeciais,priorizandoa obrigatoriedadedoES1.	2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Assegurarumaeducaçãodequalidadede modoqueosalunosconcluamoEnsino Secundárioeestejampreparadospara continuarosestudos,acederaomercado detrabalhoeintegrarem-senasociedade.	3.ºObjectivoEstratégico Governação Asseguraragovernaçãoealiderança eficienteeeficazdoES,atodososníveis.

Texto do artigo, página 40: 35%N/A%N/A45%N/A50% 36%N/A41%N/A46%N/A51%
Texto do artigo, página 40: 2.ºObjectivoEstratég
Texto do artigo, página 40: Assegurarumaeducaçã
Texto do artigo, página 40: Secundárioeestejam
Texto do artigo, página 40: continuarosestudos,a
Texto do artigo, página 40: detrabalhoeintegrarem
Texto do artigo, página 40: modoqueosalunosc
Texto do artigo, página 40: Qualidade
Texto do artigo, página 40: 37%40%46%54%65%73%80%
Texto do artigo, página 40: 63636262616160
Texto do artigo, página 40: 3.ºObjectivoEstratég
Texto do artigo, página 40: Asseguraragovernaç
Texto do artigo, página 40: eficienteeeficazdoES
Texto do artigo, página 40: Governação
Texto do artigo, página 41: 3.5 Programa: Educação de Adultos
Texto do artigo, página 41: 3.5.1 Situação actual
Texto do artigo, página 41: O subsistema de Educação de Adultos (EA) está organizado em dois níveis: Alfabetização, que tem a duração de até um ano e Pós-Alfabetização, que tem a duração de quatro anos. Uma vez concluído o quarto ano, o educando terá o equivalente à 6ª classe do Ensino Primário. Este destina-se a jovens com 15 anos ou mais e adultos prioritariamente em idade activa que não tiveram oportunidade de frequentar o Ensino Primário na idade certa.
Texto do artigo, página 41: A Educação de Adultos é oferecida através de duas modalidades, a de Educação Formal implementada através do sistema escolar institucionalizado e a de Educação Não Formal (ENF), através de actividades educacionais organizadas, sobretudo implementada pela sociedade civil e num formato mais flexível em termos de conteúdos, tempo e local.
Texto do artigo, página 41: Trata-se de um subsistema relevante tendo em consideração os elevados níveis de analfabetismo do País (39%, em 2017) e o seu efeito na reprodução da pobreza e a missão do Sector de Educação de criar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos os cidadãos. Esta relevância é expressa na actualização das prioridades para a EA aquando da extensão do PEE de 2012-16 até 2019, mas com uma redução da meta no novo Plano Operacional 2016-2019 (de 1 milhão para 700 mil alfabetizandos), reduzida posteriormente para 350 mil. Os resultados da Avaliação Externa do PEE indicam que em 2016 por exemplo, dos 700.000 previstos, apenas 404.602 alfabetizandos (251.462 mulheres) foram inscritos, representando 57.8% da meta.
Texto do artigo, página 41: A avaliação aponta que esta redução e o não alcance das metas é o resultado de uma diminuição de recursos financeiros para o subsistema, que influenciou directamente os efectivos deste programa (MINEDH 2019a). O não cumprimento das metas deve-se igualmente a factores relacionados com a fraca motivação e desistência dos alfabetizadores devido ao baixo subsídio e pagamento irregular, nomadismo e priorização, pelos alfabetizandos, de actividades que contribuem para a sua subsistência (prática de actividades agrícolas, pesca, pequenos negócios, entre outros). Os factores sociais como os ciúmes dos maridos também constam dos factores que contribuem para a fraca participação e desistências das mulheres (MINEDH, 2019c).
Texto do artigo, página 41: Desta forma, registam-se progressos lentos deste subsistema e os desafios expressos na Estratégia da Alfabetização e Educação de Adultos 2016-2019, nomeadamente no que respeita à gestão, formação e afectação de Recursos Humanos (RH), alocação de financiamento, e Monitoria e Avaliação, mantêm-se actuais. A extinção dos Institutos de Formação de Educadores de Adultos (IFEA) criou lacunas na formação de alfabetizadores e educadores, o que contribuiu para a fraca qualidade da EA. O novo currículo de formação de professores, implementado a partir de 2019, procura responder a esta preocupação com a formação de professores com perfil para o ensino de crianças, jovens e adultos.
Texto do artigo, página 41: Um dos fenómenos, que merecem especial atenção, é a participação crescente de crianças, com idade menor ou igual a 14 anos, nos programas de Alfabetização e Educação de Adultos, facto que revela a ineficiência do sistema educativo no atendimento a este grupo-alvo. No período entre 2014 a 2018, por exemplo, foram inscritos nos programas de AEA 2.188.061 alfabetizandos e educandos dos quais 452.403 eram crianças com 14 anos de idade ou menos, sendo 257.789 raparigas, de acordo com o levantamento estatístico do MINEDH. A solução deste problema passa pela criação de programas de aceleração de aprendizagem para que estas crianças sejam reconduzidas ao Ensino Primário. A fraca participação dos homens nos programas de Educação de Adultos e a baixa retenção das mulheres constituem igualmente motivos de preocupação.
Texto do artigo, página 41: Apesar da taxa de analfabetismo ter reduzido de 44,9% em 2015 para 39%, em 2017, (ultrapassando a meta estabelecida pela Estratégia da AEA de 41%), continuam várias disparidades,
Texto do artigo, página 41: tais como a taxa de analfabetismo no meio rural (50,7%) e urbano (18,8%), entre homens (27,2%) e mulheres (49,4%) e regionais, com valores bastante diversos sobretudo entre províncias do Sul e do Norte onde, por exemplo, Maputo regista uma taxa de 9,5% e Cabo Delgado de 60,7%.
Texto do artigo, página 41: Figura 9: Taxa de analfabetismo por Província
Texto do artigo, página 41: Taxa de analfabetismo por província Cidade de Maputo 9.5 Maputo Província 32.9 Inhambane 29.2 Gaza 32.4 Manica 34.3 Sofala 43.3 Zambézia 53.9 Tete 55.2 Nampula 58 Niassa 58 Cabo Delgado 60.7
Texto do artigo, página 41: Fonte: INE – Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF, 2014/15)
Texto do artigo, página 41: Verifica-se também uma grande preocupação com a qualidade de serviços oferecidos, uma vez que a maioria dos alfabetizadores voluntários são graduados do EP, muitas vezes sem qualquer tipo de formação psicopedagógica ou andragógica.
Texto do artigo, página 41: A Avaliação do PEE 2012-2016/19 indica que os objectivos estratégicos definidos continuam válidos e recomenda que os seguintes aspectos devem ser tomados em consideração neste PEE:
Texto do artigo, página 41: • Reforço da mobilização e sensibilização das comunidades e parceiros para a sua participação na EA; • Participação activa das escolas e dos directores das escolas na gestão de EA; • Uso das TIC no Processo de Ensino-Aprendizagem e criação de ambientes literários para a promoção da leitura; • Estabelecimento de padrões de qualidade e de acreditação dos cursos de EA; • Estabelecimento de sistema de colecta e análise de dados dos Programas de ENF; • Formação e capacitação de professores e criação de uma base de dados.
Texto do artigo, página 41: Assim, o presente PEE pretende dar resposta aos desafios actuais do subsistema de Educação de Adultos com vista a acelerar a redução da taxa de analfabetismo.
Texto do artigo, página 41: 3.5.2 Visão
Texto do artigo, página 41: Jovens e adultos com competências para a sua inserção na sociedade e aprendizagem ao longo da vida, contribuindo para o desenvolvimento económico e social do País.
Texto do artigo, página 41: Esta visão está alinhada com a Lei n.º 18/2018 de 28 de Dezembro, Lei do Sistema Nacional de Educação, dado que esta se refere à necessidade de proporcionar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida a todos aqueles que não puderem frequentar a escola na idade certa, por forma que adquiram as competências necessárias para o seu desenvolvimento integral, enquanto indivíduos e cidadãos. Desta forma, para a materialização da visão, constitui prioridade o reforço da qualidade de ensino e a redução de disparidades regionais e de género.
Texto do artigo, página 42: 3.5.3. Objectivo geral
Texto do artigo, página 42: Assegurar o acesso equitativo e inclusivo à educação de jovens e adultos que não tenham tido oportunidade de efectuar os estudos na idade certa, proporcionando-lhes formação científica geral que confira competências necessárias para o seu desenvolvimento integral.
Texto do artigo, página 42: 3.5.4 Objectivos estratégicos A estratégia para o subsistema inclui três objectivos estratégicos
Texto do artigo, página 42: e nove acções prioritárias.
Texto do artigo, página 42: • Primeiro objectivo estratégico: Assegurar o acesso e participação equitativa e inclusiva de jovens e adultos, nos programas diversificados e relevantes de Educação Formal e Não-Formal.
Texto do artigo, página 42: Este objectivo estratégico está directamente ligado a um dos principais desafios deste subsistema, em termos de expansão do acesso, garantia da participação inclusiva e equitativa de jovens e adultos, por forma a eliminar as assimetrias.
Texto do artigo, página 42: • Segundo objectivo estratégico: Garantir o ensino-aprendizagem de qualidade que contribua para o desenvolvimento de competências básicas de leitura, escrita e cálculo e de habilidades para a vida.
Texto do artigo, página 42: Para a materialização deste objectivo é fundamental ter em conta a relevância do currículo, a provisão de recursos didácticos, a afectação de professores, a monitoria e supervisão.
Texto do artigo, página 42: Desta forma, o segundo objectivo estratégico, define com detalhe as competências a desenvolver e o foco da qualidade do ensino e dos resultados de aprendizagem a monitorar e avaliar.
Texto do artigo, página 42: • Terceiro objectivo estratégico: Fortalecer os mecanismos de gestão, formação e supervisão do subsistema e garantir a motivação do educador e do alfabetizador.
Texto do artigo, página 42: Este terceiro objectivo estratégico pretende responder aos desafios da Educação de Adultos: a sua valorização e a necessidade de maior eficácia na gestão, formação e supervisão.
Texto do artigo, página 42: Para que a Educação de Adultos seja útil e valorizada é fundamental ter uma gestão mais eficiente e eficaz que permita a alocação coerente de recursos humanos, materiais e financeiros, a capacitação de alfabetizadores, educadores e gestores e que se garanta supervisão e monitoria da qualidade de programas oferecidos e dos resultados de aprendizagem. Uma prioridade a nível de governação prende-se com as acções que visam reforçar a capacidade dos IFP em andragogia e EA em geral.
Texto do artigo, página 42: 3.5.5 Acções prioritárias Primeiro objectivo estratégico – acções prioritárias:
Texto do artigo, página 42: • Garantir a participação de todos na EA, especialmente mulheres, raparigas e pessoas com necessidades educativas especiais, desenvolvendo acções que identifiquem e respondam às causas das disparidades regionais.
Texto do artigo, página 42: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 42: o promovam a advocacia, a mobilização e a sensibilização dos beneficiários e outros intervenientes relevantes da EA; o desenvolvam e implementem programas de aceleração escolar, específicos para crianças e jovens não alfabetizados, que permitam a sua rápida integração no ensino formal. o facilitem a participação dos homens e mulheres nos programas de EA, tais como a flexibilidade dos horários, adaptação dos programas de ensino, sensibilização das comunidades, entre outras. o permitam compreender as causas das disparidades regionais e de género e responder adequadamente com medidas específicas.
Texto do artigo, página 42: • Integrar nos programas de EA assuntos transversais como género, prevenção de acidentes de viação, desastres naturais, práticas agrícolas, nutrição, doenças endémicas (HIV/SIDA e malária), exercícios físicos e saúde, educação sexual abrangente e outros relevantes.
Texto do artigo, página 42: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 42: o permitam a revisão e integração dos assuntos transversais nos programas de EA; o reforcem a capacidade técnica a nível provincial e distrital para o desenvolvimento de planos específicos, com enfoque na equidade; o promovam a partilha de experiências entre os diferentes actores de EA, a diferentes níveis.
Texto do artigo, página 42: • Garantir a implementação de programas integrados para o desenvolvimento de habilidades de literacia, de numeracia e práticas de acordo com as potencialidades do grupo-alvo.
Texto do artigo, página 42: A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 42: o Promovam as práticas pedagógicas específicas para a Educação de Adultos; o Assegurem a participação dos educandos na escolha e no desenvolvimento de actividades do seu particular interesse, tendo em conta a componente profissionalizante e as pontencialidades locais para a geração de renda e auto-sustento.
Texto do artigo, página 42: Segundo objectivo estratégico – acções prioritárias:
Texto do artigo, página 42: • Assegurar a implementação de programas de Educação Formal e Não Formal relevantes através das modalidades Monolingue e Bilingue.
Texto do artigo, página 42: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 42: o assegurem a disponibilidade de recursos humanos de EA qualificados; o aarantam os livros escolares e materiais didácticos para o Ensino de Jovens e Adultos para os Programas de Educação Formal e Não- Formal. o assegurem um ambiente de ensino-aprendizagem adequado
Texto do artigo, página 42: • Monitorar, supervisionar e avaliar o processo de ensino-
Texto do artigo, página 42: -aprendizagem dos programas de EA.
Texto do artigo, página 42: • Desenvolver e implementar o Currículo de Educação de Adultos.
Texto do artigo, página 42: A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 42: o assegurem o desenvolvimento de materiais de ensino; o garantam a capacitação de professores; o visem a criação de círculos de interesse, sobre temas relevantes para a comunidade, com uma forte componente de leitura e escrita.
Texto do artigo, página 42: Terceiro objectivo estratégico – acções prioritárias:
Texto do artigo, página 42: • Fortalecer parcerias ao nível local, nacional, regional e global para diversificação da oferta e financiamento de programas de EA.
Texto do artigo, página 42: A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 42: o divulguem e advoguem a importância da alfabetização de adultos junto do grupo-alvo, de potenciais financiadores, implementadores dos programas, nos sectores público e privado; o estabeleçam mecanismos de reconhecimento, validação e acreditação dos programas de Educação Não-Formal.
Texto do artigo, página 42: • Implementar mecanismos de gestão eficiente, participativa e de monitoria, supervisão e avaliação.
Texto do artigo, página 42: A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 42: o fortaleçam a capacidade dos gestores da educação sobre procedimentos de formação de turmas, contratação de alfabetizadores e aplicação de documentos normativos referentes à EA. o garantam a formação e capacitação dos professores e alfabetizadores na área de EA, através do reforço da capacidade dos IFP em andragogia e EA.
Texto do artigo, página 43: 80%dosCentrosdeEAmonitoradoscumprem
Texto do artigo, página 43: 40%dosCentrosdeEAmonitoradoscumprem
Texto do artigo, página 43: 6.500alfabetizadorescomcapacitaçãoinicial
Texto do artigo, página 43: 4.039alfabetizadorescomcapacitaçãoinicial
Texto do artigo, página 43: emliteraciaenumeraciafuncionais 3.000CentrosdeEA criadospelasescolas
Texto do artigo, página 43: 2.863CentrosdeEA criadospelasescolas
Texto do artigo, página 43: padrõesdequalidade
Texto do artigo, página 43: padrõesdequalidade
Texto do artigo, página 43: feminino)queparticipamnosprogramasdeEA 94%dejovenseadultosqueatingemproficiência
Texto do artigo, página 43: feminino)queparticipamnosprogramasdeEA 50%dejovenseadultosqueatingemproficiência
Texto do artigo, página 43: emliteraciaenumeraciafuncionais
Texto do artigo, página 43: ImpactoTaxadealfabetizaçãodejovenseadultosde15anosoumaisde71%(61.6%dosexofeminino).
Texto do artigo, página 43: estratégicos(2029) 591.183jovenseadultosde15anosoumais(354.710dosexo
Texto do artigo, página 43: intermédios(2024) 367.078jovenseadultosde15anosoumais(220.247dosexo
Texto do artigo, página 43: Figura10:Programa4–Sumáriodasituaçãoactualeestratégia2020-2029
Texto do artigo, página 43: Resultados
Texto do artigo, página 43: Resultados
Texto do artigo, página 43: estratégicos
Texto do artigo, página 43: Fortalecidasparceriasaonívellocal,nacional,
Texto do artigo, página 43: regionaleglobalentreaspartesinteressadaspara
Texto do artigo, página 43: gestão,diversificaçãodaofertaefinanciamentode
Texto do artigo, página 43: Implementadosmecanismosdegestãoeficiente,
Texto do artigo, página 43: participativaedemonitoria,supervisãoeavaliação,
Texto do artigo, página 43: incluindooreforçodacapacidadedosIFPem
Texto do artigo, página 43: Garantidaaformaçãoecapacitaçãodosprofessores
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Texto do artigo, página 43: ealfabetizadoresnaáreadeEA.
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Texto do artigo, página 43: andragogiaeEA.
Texto do artigo, página 43: Asseguradaaimplementaçãodeprogramas
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Texto do artigo, página 43: Monitorado,supervisionadoeavaliado
Texto do artigo, página 43: oprocessodeensino-aprendizagemdos
Texto do artigo, página 43: ImplementadoocurrículodoEnsinoPrimário
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Texto do artigo, página 43: Estratégia2020-
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Texto do artigo, página 43: 2029
Texto do artigo, página 43: supervisãodosubsistemaegarantiramotivaçãodo
Texto do artigo, página 43: ObjectivoGeral Asseguraroacessoequitativoeinclusivoàeducaçãodejovenseadultosquenãotenhamtidooportunidadedeefectuarosestudosnaidadecerta,proporcionando-lhesformação
Texto do artigo, página 43: AextinçãodosInstitutosdeFormaçãode
Texto do artigo, página 43: EducadoresdeAdultoscrioulacunasnaformação
Texto do artigo, página 43: dealfabetizadoreseeducadores,oquecontribuiu
Texto do artigo, página 43: EixosPrioritáriosAcesso,Participação,RetençãoeEquidadeQualidadedaAprendizagemGovernação
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Texto do artigo, página 43: paraafracaqualidadedaEA.
Texto do artigo, página 43: competênciasbásicasdeleitura,escritaecálculo
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Texto do artigo, página 43: queamaioriadosalfabetizadoresvoluntários
Texto do artigo, página 43: sãograduadosdoEP,muitasvezessem
Texto do artigo, página 43: qualquertipodeformaçãopsicopedagógicaou
Texto do artigo, página 43: edehabilidadesparaavida.
Texto do artigo, página 43: científicageralqueconfiracompetênciasnecessáriasparaoseudesenvolvimentointegral.
Texto do artigo, página 43: andragógica.
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Texto do artigo, página 43: Apesardataxadeanalfabetismoterreduzidode44,9%em2015
Texto do artigo, página 43: para39%,persistemváriasdisparidades,taiscomoataxade
Texto do artigo, página 43: analfabetismonomeiorural(50,7%)eurbano(18,8%),entre
Texto do artigo, página 43: homens(27,2%)emulheres(49,4%)eregionais,entreprovíncias
Texto do artigo, página 43: FormaleNãoFormal.
Texto do artigo, página 43: retençãodemulheres.
Texto do artigo, página 43: doSuledoNorte.
Texto do artigo, página 43: PrincipaisDesafios
Texto do artigo, página 43: eFactoresCríticos
Texto do artigo, página 43: Estratégia2020-
Texto do artigo, página 43: Estratégicos
Texto do artigo, página 43: Objectivos
Texto do artigo, página 43: 2029
Texto do artigo, página 44: ificação

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