LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 171

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 171/2020

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Texto do artigo · p. 44 Censo
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Texto do artigo · p. 44 naidadecerta,pro
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Texto do artigo · p. 44 AcçõesPrioritárias 1.GarantiraparticipaçãodetodosnaEA,especialmente mulhereseraparigasepessoascomnecessidadeseducativas especiais,desenvolvendoacçõesqueidentifiquemerespondam àscausasdasdisparidadesregionais. 2.IntegrarnosprogramasdeEA assuntostransversaiscomo género,prevençãodeacidentesdeviação,desastresnaturais, práticasagrícolas,nutrição,doençasendémicas(HIV/SIDA emalária),exercíciosfísicosesaúde,educaçãosexual abrangenteeoutrosrelevantes. 3.Garantiraimplementaçãodeprogramasintegradosparao desenvolvimentodehabilidadesdeliteracia,denumeraciae práticasviradasparaageraçãoderendimentos. 1.AsseguraraimplementaçãodeprogramasdeEducação FormaleNãoFormalrelevantesatravésdasmodalidades MonolingueeBilingue. 2.Monitorar,supervisionareavaliaroprocessodeensino- aprendizagemdosprogramasdeEA. 3.DesenvolvereimplementaroCurrículodeEducaçãode Adultos.. Meiosde Verificação Censode2027 IOFeCenso de2027 Meiosde Verificação EMIS MINEDH Inquérito Metafinal (2029) 71% 61.6% Meta (2029) 591.183 354.710 94% Meta intermedia (2024) 66% 66.6% 2024 367.078 220.247 50% Base(2019) Infode CENSO2017 61% 51.6% Base(2019) 212.962 138.754 N/A TTotal H/M M To t a l H/M M IndicadordeImpacto Taxadealfabetizaçãode jovenseadultosde15anos oumais(ODS4.6.2) Indicadoresde Resultado N.ºdejovenseadultos, de15anosoumaisque participamnosprogramas deEA,formalenão- formal,porsexo Percentagemdejovense adultosquefrequentam osprogramasdeEducação deAdultosqueatingem proficiênciaemliteracia enumeraciafuncionais. (4.6.1) ObjectivoGeral Asseguraroacessoequitativoe inclusivoàeducaçãodejovense adultosquenãotenhamtido oportunidadedeefectuarosestudos naidadecerta,proporcionando-lhes formaçãocientíficageralqueconfira competênciasnecessáriasparaoseu desenvolvimentointegral. Objectivosestrategicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativaeinclusivadejovense adultos,nosprogramasdiversificados erelevantesdeEducaçãoFormale Não-Formal 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiroensino-aprendizagem dequalidadequecontribuaparao desenvolvimentodecompetências básicasdeleitura,escritaecálculoe dehabilidadesparaavida.
AcçõesPrioritárias1.GarantiraparticipaçãodetodosnaEA,especialmente mulhereseraparigasepessoascomnecessidadeseducativas especiais,desenvolvendoacçõesqueidentifiquemerespondam àscausasdasdisparidadesregionais. 2.IntegrarnosprogramasdeEA assuntostransversaiscomo género,prevençãodeacidentesdeviação,desastresnaturais, práticasagrícolas,nutrição,doençasendémicas(HIV/SIDA emalária),exercíciosfísicosesaúde,educaçãosexual abrangenteeoutrosrelevantes. 3.Garantiraimplementaçãodeprogramasintegradosparao desenvolvimentodehabilidadesdeliteracia,denumeraciae práticasviradasparaageraçãoderendimentos.1.AsseguraraimplementaçãodeprogramasdeEducação FormaleNãoFormalrelevantesatravésdasmodalidades MonolingueeBilingue. 2.Monitorar,supervisionareavaliaroprocessodeensino- aprendizagemdosprogramasdeEA. 3.DesenvolvereimplementaroCurrículodeEducaçãode Adultos..
Meiosde VerificaçãoCensode2027IOFeCenso de2027Meiosde VerificaçãoEMIS MINEDHInquérito
Metafinal (2029)71%61.6%Meta (2029)591.183354.71094%
Meta intermedia (2024)66%66.6%2024367.078220.24750%
Base(2019) Infode CENSO201761%51.6%Base(2019)212.962138.754N/A
TTotal H/MMTo t a l H/MM
IndicadordeImpactoTaxadealfabetizaçãode jovenseadultosde15anos oumais(ODS4.6.2)Indicadoresde ResultadoN.ºdejovenseadultos, de15anosoumaisque participamnosprogramas deEA,formalenão- formal,porsexoPercentagemdejovense adultosquefrequentam osprogramasdeEducação deAdultosqueatingem proficiênciaemliteracia enumeraciafuncionais. (4.6.1)
ObjectivoGeralAsseguraroacessoequitativoe inclusivoàeducaçãodejovense adultosquenãotenhamtido oportunidadedeefectuarosestudos naidadecerta,proporcionando-lhes formaçãocientíficageralqueconfira competênciasnecessáriasparaoseu desenvolvimentointegral.Objectivosestrategicos1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativaeinclusivadejovense adultos,nosprogramasdiversificados erelevantesdeEducaçãoFormale Não-Formal2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiroensino-aprendizagem dequalidadequecontribuaparao desenvolvimentodecompetências básicasdeleitura,escritaecálculoe dehabilidadesparaavida.
Texto do artigo · p. 44 1.GarantiraparticipaçãodetodosnaEA,especialmente
Texto do artigo · p. 44 mulhereseraparigasepessoascomnecessidadeseducativas
Texto do artigo · p. 44 especiais,desenvolvendoacçõesqueidentifiquemerespondam
Texto do artigo · p. 44 2.IntegrarnosprogramasdeEA assuntostransversaiscomo
Texto do artigo · p. 44 género,prevençãodeacidentesdeviação,desastresnaturais,
Texto do artigo · p. 44 práticasagrícolas,nutrição,doençasendémicas(HIV/SIDA
Texto do artigo · p. 44 emalária),exercíciosfísicosesaúde,educaçãosexual
Texto do artigo · p. 44 3.Garantiraimplementaçãodeprogramasintegradosparao
Texto do artigo · p. 44 ificação AcçõesPrioritárias
Texto do artigo · p. 44 àscausasdasdisparidadesregionais.
Texto do artigo · p. 44 abrangenteeoutrosrelevantes.
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Texto do artigo · p. 44 1.ºObjectivoEstr
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Texto do artigo · p. 44 1.AsseguraraimplementaçãodeprogramasdeEducação
Texto do artigo · p. 44 FormaleNãoFormalrelevantesatravésdasmodalidades
Texto do artigo · p. 44 2.Monitorar,supervisionareavaliaroprocessodeensino-
Texto do artigo · p. 44 3.DesenvolvereimplementaroCurrículodeEducaçãode
Texto do artigo · p. 44 práticasviradasparaageraçãoderendimentos.
Texto do artigo · p. 44 aprendizagemdosprogramasdeEA.
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Texto do artigo · p. 45 Verificação AcçõesPrioritárias
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Texto do artigo · p. 45 AcçõesPrioritárias 1.Fortalecerparceriasaonívellocal,nacional,regionaleglobal paradiversificaçãodaofertaefinanciamentodeprogramas deEA. 2.Implementarmecanismosdegestãoeficiente,participativa edemonitoria,supervisãoeavaliação. 3.Garantiraformaçãoecapacitaçãodosprofessorese alfabetizadoresnaáreadeEA. Meiosde Verificação Educstat_ DIPLAC, Estatísticada Educação Basede Dadossobre Capacitação; Relatórios formaçãoem exercícioda DNFP Relatóriosde supervisão Meta (2029) 3.000 6.500 80% 2024 2.863 4.039 40% Base(2019) 2.725Centros criadosem 2018 1.578 alfabetizadores Capacitados em2018. N/A Indicadoresde Resultado N.ºdeCentrosdeEA criadospelasescolas N.ºdealfabetizadorescom capacitaçãoinicial PercentagemdeCentros deEAmonitoradosque cumprempadrõese indicadoresdequalidade Objectivosestrategicos 3.ºObjectivoEstratégico Governação Fortalecerosmecanismosdegestão, formaçãoesupervisãodosubsistema egarantiramotivaçãodoeducadore doalfabetizador.
AcçõesPrioritárias1.Fortalecerparceriasaonívellocal,nacional,regionaleglobal paradiversificaçãodaofertaefinanciamentodeprogramas deEA. 2.Implementarmecanismosdegestãoeficiente,participativa edemonitoria,supervisãoeavaliação. 3.Garantiraformaçãoecapacitaçãodosprofessorese alfabetizadoresnaáreadeEA.
Meiosde VerificaçãoEducstat_ DIPLAC, Estatísticada EducaçãoBasede Dadossobre Capacitação; Relatórios formaçãoem exercícioda DNFPRelatóriosde supervisão
Meta (2029)3.0006.50080%
20242.8634.03940%
Base(2019)2.725Centros criadosem 20181.578 alfabetizadores Capacitados em2018.N/A
Indicadoresde ResultadoN.ºdeCentrosdeEA criadospelasescolasN.ºdealfabetizadorescom capacitaçãoinicialPercentagemdeCentros deEAmonitoradosque cumprempadrõese indicadoresdequalidade
Objectivosestrategicos3.ºObjectivoEstratégico Governação Fortalecerosmecanismosdegestão, formaçãoesupervisãodosubsistema egarantiramotivaçãodoeducadore doalfabetizador.
Texto do artigo · p. 45 1.Fortalecerparceriasaonívellocal,nacional,regionaleglobal
Texto do artigo · p. 45 paradiversificaçãodaofertaefinanciamentodeprogramas
Texto do artigo · p. 45 2.Implementarmecanismosdegestãoeficiente,participativa
Texto do artigo · p. 45 3.Garantiraformaçãoecapacitaçãodosprofessorese
Texto do artigo · p. 45 edemonitoria,supervisãoeavaliação.
Texto do artigo · p. 45 alfabetizadoresnaáreadeEA.
Texto do artigo · p. 45 deEA.
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Texto do artigo · p. 45 Educação
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Texto do artigo · p. 45 Fortalecerosmecanismosdegestão,
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Texto do artigo · p. 45 egarantiramotivaçãodoeducadore
Texto do artigo · p. 45 3.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo · p. 45 doalfabetizador.
Texto do artigo · p. 45 Governação
Texto do artigo · p. 46 Objectivosest202320242025202620272028 Meta
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Texto do artigo · p. 46 1333.708367.078403.786444.165448.581537.439591.183
Texto do artigo · p. 46 2200.225220.247242.272266.499293.149322.464354.710
Texto do artigo · p. 46 1.ºObjectivoEstratégi
Texto do artigo · p. 46 Acesso,RetençãoeEq
Texto do artigo · p. 46 equitativoeinclusivode
Texto do artigo · p. 46 nosprogramasdiversific
Texto do artigo · p. 46 deEducaçãoFormale
Texto do artigo · p. 46 Asseguraroacesso
Texto do artigo · p. 46 Adultos
Texto do artigo · p. 46 Metas Meta (2029) 591.183 354.710 94% 3.000 6.500 80% 2028 537.439 322.464 85% 2.973 6.008 72% 2027 448.581 293.149 76.5% 2.945 5.516 63% 2026 444.165 266.499 67.5% 2.918 5.023 54% 2025 403.786 242.272 59% 2.890 4.531 48% 2024 367.078 220.247 50% 2.863 4.039 40% 2023 333.708 200.225 41,5% 2.835 3.547 39% 2022 303.371 182.022 32,5% 2.808 3.055 36% 2021 275.791 167.475 24% 2.780 2.562 33% 2020 250.619 150.432 15% 2.753 2.070 30% MatrizAEA desagregadaporano Base (2019) 212.962 138.754 2.725 1.578 20% Total H/M M Total H/M Indicadoresde Resultado N.ºdejovense adultos,de15anosou maisqueparticipam nosprogramasde EA,formalenão- formal,porsexo Percentagemde jovenseadultos queatingem proficiênciaem literaciaenumeracia funcionais.(4.6.1) N.ºdeCentrosdeEA criadospelasescolas N.ºdealfabetizadores comcapacitação inicial Percentagemde C e n t r od eE A monitoradosque cumprempadrões eindicadoresde qualidade Objectivosestrategicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativoeinclusivodejovenseadultos, nosprogramasdiversificadoserelevantes deEducaçãoFormaleNão-Formalde Adultos 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemdequalidade,no queserefereàscompetênciasdeleitura, escrita,cálculoehabilidadesparaavida. 3.ºObjectivoEstratégico Governação Fortalecerosmecanismosdegestão, formaçãoesupervisãodosubsistemae garantiramotivaçãodoeducadoredo alfabetizador.
MetasMeta (2029)591.183354.71094%3.0006.50080%
2028537.439322.46485%2.9736.00872%
2027448.581293.14976.5%2.9455.51663%
2026444.165266.49967.5%2.9185.02354%
2025403.786242.27259%2.8904.53148%
2024367.078220.24750%2.8634.03940%
2023333.708200.22541,5%2.8353.54739%
2022303.371182.02232,5%2.8083.05536%
2021275.791167.47524%2.7802.56233%
2020250.619150.43215%2.7532.07030%
MatrizAEA desagregadaporanoBase (2019)212.962138.7542.7251.57820%
Total H/MMTotal H/M
Indicadoresde ResultadoN.ºdejovense adultos,de15anosou maisqueparticipam nosprogramasde EA,formalenão- formal,porsexoPercentagemde jovenseadultos queatingem proficiênciaem literaciaenumeracia funcionais.(4.6.1)N.ºdeCentrosdeEA criadospelasescolasN.ºdealfabetizadores comcapacitação inicialPercentagemde C e n t r od eE A monitoradosque cumprempadrões eindicadoresde qualidade
Objectivosestrategicos1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativoeinclusivodejovenseadultos, nosprogramasdiversificadoserelevantes deEducaçãoFormaleNão-Formalde Adultos2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemdequalidade,no queserefereàscompetênciasdeleitura, escrita,cálculoehabilidadesparaavida.3.ºObjectivoEstratégico Governação Fortalecerosmecanismosdegestão, formaçãoesupervisãodosubsistemae garantiramotivaçãodoeducadoredo alfabetizador.
Texto do artigo · p. 46 2.8352.8632.8902.9182.9452.9733.000 3.5474.0394.5315.0235.5166.0086.500
Texto do artigo · p. 46 41,5%50%59%67.5%76.5%85%94%
Texto do artigo · p. 46 2.ºObjectivoEstratégi
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Texto do artigo · p. 46 3.ºObjectivoEstratégi
Texto do artigo · p. 46 Fortalecerosmecani
Texto do artigo · p. 46 formaçãoesupervisão
Texto do artigo · p. 46 Governação
Texto do artigo · p. 46 Qualidade
Texto do artigo · p. 46 39%40%48%54%63%72%80%
Texto do artigo · p. 46 garantiramotivaçãod
Texto do artigo · p. 46 alfabetizador.
Texto do artigo · p. 47 3.6 Programa: Educação e Formação de Professores 3.6.1 Situação actual Actualmente existem, no território nacional, 75 instituições de formação de professores, sendo 38 que formam professores para
Texto do artigo · p. 47 Ensino Primário e 37 Faculdades que formam professores para o Ensino Secundário (nível médio), conforme se ilustra na tabela apresentada abaixo.
Texto do artigo · p. 47 Tabela 5: Instituições de formação de professores do ensino primário e secundário em 2019
Texto do artigo · p. 47 Formação de professores do ensino primário Formação de professores do ensino secundário Província Instituição Pública Instituição Privada Total Província Instituição Pública Instituição Privada Total Cabo Delgado 2 1 3 Cabo Delgado 1 3 4 Niassa 2 1 3 Niassa 1 2 3 Nampula 3 2 5 Nampula 1 2 3 Zambézia 4 1 5 Zambézia 1 2 3 Tete 3 1 4 Tete 1 3 4 Manica 1 1 2 Manica 1 2 3 Sofala 3 1 4 Sofala 1 2 3 Inhambane 3 1 4 Inhambane 1 1 2 Gaza 2 1 3 Gaza 1 2 3 Maputo Província 3 1 4 Maputo Província 1 1 2 Maputo Cidade 1 0 1 Maputo Cidade 2 5 7 Total geral 27 11 38 Total geral 12 25 37
Formação de professores do ensino primárioFormação de professores do ensino secundário
ProvínciaInstituição PúblicaInstituição PrivadaTotalProvínciaInstituição PúblicaInstituição PrivadaTotal
Cabo Delgado213Cabo Delgado134
Niassa213Niassa123
Nampula325Nampula123
Zambézia415Zambézia123
Tete314Tete134
Manica112Manica123
Sofala314Sofala123
Inhambane314Inhambane112
Gaza213Gaza123
Maputo Província314Maputo Província112
Maputo Cidade101Maputo Cidade257
Total geral271138Total geral122537
Texto do artigo · p. 47 Fonte: Direcção de Recursos Humanos e Departamento do Ensino Superior
Texto do artigo · p. 47 Professores
Texto do artigo · p. 47 O sector da Educação conta, em 2018, com um total de 136 mil professores, em todos os níveis de ensino. Destes, 62% dos professores estão no EP1, 21% no EP2 e 17% no Ensino
Texto do artigo · p. 47 Secundário. A distribuição de professores por sexo é mais equilibrada no EP1 onde 51% são mulheres. No EP2 e ES a proporção decresce de forma dramática atingindo os 29% e 23%, respectivamente.
Texto do artigo · p. 47 Tabela 6: Distribuição de professores por província e por nível de ensino, 2018
Texto do artigo · p. 47 Provincia EP1 EP2 ES1 ES2 Prof M Prof HM Prof M Prof HM Prof M Prof HM Prof M Prof HM Cabo Delgado 2,392 5,333 277 1,777 99 748 61 366 Gaza 3,621 5,626 644 1,911 412 1,455 129 582 Inhambane 3,905 6,233 818 2,370 566 1,956 177 822 Manica 3,511 7,702 497 2,164 244 1,316 90 589 Maputo 3,372 5,195 846 2,443 444 1,453 141 526 Nampula 6,501 14,018 1,178 4,688 459 2,235 162 1,034 Niassa 2,310 4,970 588 1,907 226 982 95 462 Sofala 3,394 6,295 830 2,404 295 1,217 89 530 Tete 4,058 7,752 761 2,370 294 1,313 76 506 Zambézia 8,707 19,615 1,532 5,723 382 2,032 109 811 Cidade de Maputo 1,552 2,182 485 1,132 433 1,318 191 639 Grand Total 43,323 84,921 8,456 28,889 3,854 16,025 1320 6,867
ProvinciaEP1EP2ES1ES2
Prof MProf HMProf MProf HMProf MProf HMProf MProf HM
Cabo Delgado2,3925,3332771,7779974861366
Gaza3,6215,6266441,9114121,455129582
Inhambane3,9056,2338182,3705661,956177822
Manica3,5117,7024972,1642441,31690589
Maputo3,3725,1958462,4434441,453141526
Nampula6,50114,0181,1784,6884592,2351621,034
Niassa2,3104,9705881,90722698295462
Sofala3,3946,2958302,4042951,21789530
Tete4,0587,7527612,3702941,31376506
Zambézia8,70719,6151,5325,7233822,032109811
Cidade de Maputo1,5522,1824851,1324331,318191639
Grand Total43,32384,9218,45628,8893,85416,02513206,867
Texto do artigo · p. 47 Fonte: Dados estatísticos do MINEDH, 2018
Texto do artigo · p. 47 As províncias de Nampula e Zambézia são as que comportam maior percentagem de professores, 16% e 21%, respectivamente, por concentrarem maior efectivo de alunos. Mesmo assim, o número de professores nestas províncias, não satisfaz as necessidades.
Texto do artigo · p. 47 A tabela 7 mostra a proporção de professoras por província, donde se pode depreender que as províncias de Nampula, Zambézia, Manica e Cabo Delgado apresentam menor percentagem de professoras do que a média de cada nível de ensino.
Texto do artigo · p. 47 No que concerne ao EP2 e ES, a disparidade na distribuição de professoras está relacionada com a dificuldade que o sistema tem de reter as mulheres longe dos centros urbanos, por várias razões, de entre as quais, a falta de condições de alojamento. Neste sentido, o sector da Educação deverá promover políticas que facilitem a formação e colocação de mais mulheres nas escolas localizadas fora dos centros urbanos8.
Texto do artigo · p. 47 8 O tratamento deste desafio está desenvolvido no programa DAI.
Texto do artigo · p. 48 Tabela 7: Proporção de professoras por província, 2018
Texto do artigo · p. 48 Províncias EP1 EP2 ESG1 ESG2
Texto do artigo · p. 48 Cabo Delgado 45% 16% 13% 17% Gaza 64% 34% 28% 22% Inhambane 63% 35% 29% 22% Manica 46% 23% 19% 15% Maputo 65% 35% 31% 27% Nampula 46% 25% 21% 16% Niassa 46% 31% 23% 21% Sofala 54% 35% 24% 17% Tete 52% 32% 22% 15% Zambézia 44% 27% 19% 13% Cidade de Maputo 71% 43% 33% 30% Grand Total 51% 29% 24% 19%
Texto do artigo · p. 48 Fonte: Dados estatísticos do MINEDH
Texto do artigo · p. 48 Instituições de formação de professores
Texto do artigo · p. 48 Existem no território nacional 38 instituições de formação de professores, para o Ensino Primário e Educação de Adultos. Das Universidades existentes no País, 37 têm Faculdades que formam professores para o Ensino Secundário.
Texto do artigo · p. 48 Formação Inicial Em todo o mundo, e particularmente, em Moçambique,
Texto do artigo · p. 48 a formação do professor desempenha um papel fundamental nos resultados da aprendizagem dos alunos.
Texto do artigo · p. 48 Neste sentido, com vista a permitir o aumento do acesso sustentável ao Ensino Primário e assegurar que todos os professores tivessem, pelo menos, um ano de formação psicopedagógica, foi introduzido em 2007 o curso de 10.ª classe + 1 ano de formação. Este curso de formação inicial de professores é complementado por uma formação em exercício à distância. Assim, desde 2007 são graduados anualmente através do curso de 10.ª + 1 ano 9000 professores de N4.
Texto do artigo · p. 48 Em 2012, foi introduzido experimentalmente um novo curso de formação de professores primários, mantendo como nível de ingresso a 10.ª classe e aumentando para 3 anos de duração. Desde 2014, graduam-se anualmente cerca de mil professores de N3.
Texto do artigo · p. 48 Após a avaliação deste curso, foram constatadas algumas fraquezas, tanto do ponto de vista pedagógico, quanto de sustentabilidade financeira do próprio curso, o que conduziu à elaboração de um currículo melhorado e à elevação do nível de entrada para 12.ª classe.
Texto do artigo · p. 48 Deste modo, o Curso de Formação de Professores do Ensino Primário e Educadores de Adultos de 12.ª+3 anos teve início em Agosto de 2019 e, visa melhorar a qualidade da formação de professores, permitindo-lhes:
Texto do artigo · p. 48 - Ensinar crianças e adultos; - Atender pessoas com NEE; - Ministrar o Ensino Monolingue e o Bilingue.
Texto do artigo · p. 48 A formação inicial de professores do Ensino Secundário é feita pelas Instituições de Ensino Superior sendo necessária uma maior coordenação destas com o MINEDH.
Texto do artigo · p. 48 Importa realçar que no Ensino Primário predominam professores com o nível de formação de 10.ª +1 ano, num universo correspondente a 46%, no entanto, o Sector continuará a formar professores com este nível até 2021, mas em cada vez menor número.
Texto do artigo · p. 48 Desta forma, prevê-se que 11 instituições de formação de professores continuem com o curso da 10.ª+1 ano, até 2021; 12 instituições com o curso da 10.ª + 3 anos, também até 2021. Em 2022 as 38 instituições deverão passar a formar apenas professores de12.ª +3 anos.
Texto do artigo · p. 48 Formação em exercício de professores e de gestores escolares
Texto do artigo · p. 48 • Formação em exercício de professores
Texto do artigo · p. 48 A Formação contínua em exercício confere qualificação profissional para a docência aos professores e educadores de adultos em exercício e visa complementar, actualizar e aprofundar as capacidades, de quem já possua formação inicial para a docência.
Texto do artigo · p. 48 Reconhecendo a importância desta modalidade de formação, o MINEDH elaborou e começou a implementar em 2016, a Estratégia Nacional de Formação Contínua que garante, anualmente, a superação pedagógica de cerca de 13 mil professores, no local de trabalho, no entanto, é fundamental que a implementação da estratégia seja aprimorada.
Texto do artigo · p. 48 No ES1 e ES2, a maioria dos professores possui o nível de licenciatura (56% e 80%, respectivamente). Todavia, é preciso assegurar a sua formação continua em exercício. Para além disso, é essencial considerar que à luz da Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, a 7ª classe passará para o Ensino Secundário e que, em princípio, o mesmo acontecerá com os professores que leccionavam esta classe. Assim, é necessário assegurar a sua formação em exercício para que possam responder às exigências do currículo do Ensino Secundário.
Texto do artigo · p. 48 Quer a formação inicial, quer a formação em exercício, têm como grande desafio mudar efectivamente as metodologias de ensino, assegurando que os professores centrem, de facto, o ensino nos alunos, tornando-os sujeitos activos da sua aprendizagem, conduzindo-os à análise e resolução dos problemas diários.
Texto do artigo · p. 48 • Formação de gestores escolares
Texto do artigo · p. 48 O MINEDH entende que as actividades do subsector da Educação e Formação de Professores só terão a repercussão desejada se os gestores educacionais a todos os níveis e, em especial os das instituições de ensino e formação forem formados para responderem adequadamente às suas funções.
Texto do artigo · p. 48 Assim, em 2013 foi criado o curso de formação de gestores, que funcionou inicialmente em 3 Institutos de Formação de Professores (norte, centro e sul), com currículo e materiais elaborados para o efeito e com a duração de 30 dias.
Texto do artigo · p. 48 Em 2016 foi feita uma avaliação externa do referido curso que salientou que: o desempenho dos directores formados e não formados não difere substancialmente, havendo, por conseguinte, a necessidade de tornar o curso mais prático, mais capaz de fazer com que os formandos utilizem os conhecimentos adquiridos na mudança efectiva da realidade da escola.
Texto do artigo · p. 48 Com vista a facilitar a materialização deste objectivo, reduzindo o tempo de ausência dos directores nas escolas e os custos de formação, entre outros aspectos, o curso de formação de gestores escolares foi descentralizado para pelo menos um IFP, em cada província.
Texto do artigo · p. 48 No entanto, permanece a necessidade, não só, de rever os conteúdos e metodologias de formação, mas também, a de monitorar e avaliar regularmente o resultado da formação, atendendo à melhoria do desempenho dos gestores beneficiários e das suas escolas.
Texto do artigo · p. 48 Formação de formadores para formação de professores
Texto do artigo · p. 48 Um factor de suma importância para a formação de professores são os formadores. Dados das recentes avaliações realizadas pela JICA e pela Associação Progresso9 revelam que os formadores apresentam lacunas, no que tange ao domínio das matérias
Texto do artigo · p. 48 9 Associação Progresso, Relatório Final - Estudo Sobre As Competências dos Formandos e Formadores dos IFP, Fevereiro 2019.
Texto do artigo · p. 49 curriculares, assim como das estratégias metodológicas que deverão nortear o seu desempenho em aula.
Texto do artigo · p. 49 Assim, para assegurar uma boa formação dos futuros docentes, o Sector irá promover acções regulares de capacitação e reciclagem de formadores. Outrossim, é a adopção de medidas de contratação de novos formadores que assegurem que estes sejam competentes para leccionar nos IFP.
Texto do artigo · p. 49 Actualmente, não existem instituições especialmente dedicadas à formação de formadores de professores. Estes são graduados do Ensino Superior, sem formação específica para o exercício da função que lhes cabe. Também não existe um sistema de formação em exercício, contínuo, dos formadores o que contribui para o seu fraco desempenho.
Texto do artigo · p. 49 Neste sentido, importa melhorar a articulação entre as Universidades e o MINEDH, de modo a responder às necessidades de formação dos formadores de professores, provendo, desse modo, quadros qualificados para as instituições de professores.
Texto do artigo · p. 49 Outro aspecto a considerar é a introdução do Subsistema de Educação Pré-Escolar na estrutura do SNE, o que lança um desafio às instituições de formação de professores pois deverão passar a garantir a formação de educadores de infância. Assim os formadores devem estar preparados para atender a esta necessidade.
Texto do artigo · p. 49 3.6.2 Visão
Texto do artigo · p. 49 Professores com competências para desempenhar com êxito as actividades educativas, proporcionando aos seus alunos valores, conhecimentos e habilidades que lhes permitam desenvolver plenamente o seu potencial e contribuírem para o bem-estar do Pais.
Texto do artigo · p. 49 Esta visão está alinhada com o objectivo do Sistema Nacional de Educação que é a construção de um sistema educativo equitativo de qualidade, que assegure futuras gerações de conhecimentos, habilidades, valores e atitudes para o desenvolvimento de uma sociedade coesa e adaptada ao mundo em constante mudança.
Texto do artigo · p. 49 3.6.3 Objectivo geral Prover a formação integral de qualidade do professor
Texto do artigo · p. 49 para assumir com responsabilidade a função de educar e assegurar a aprendizagem efectiva dos alunos.
Texto do artigo · p. 49 3.6.4 Objectivos estratégicos
Texto do artigo · p. 49 • Primeiro objectivo estratégico: Formação inicial de professores - Prover Educação e formação inicial de qualidade que garanta o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, valores ético-morais e atitudes.
Texto do artigo · p. 49 O recém implementado curso de formação de professores do Ensino Primário e Educação Adultos deve ser expandido para todas as instituições de formação de professores de modo a proverem professores qualificados em todo o País.
Texto do artigo · p. 49 Existe a necessidade de criar condições para que as instituições de formação de professores, possam implementar o novo curso, em termos de infraestruturais e equipamentos, por um lado e, por outro, o aprimoramento dos critérios de selecção dos candidatos; a preparação dos materiais de ensino; a melhoria do ambiente da aprendizagem (interacção formador-formando, igualdade de género e direitos humanos na sala de aula), critérios de selecção de formadores e gestores das instituições. Estes dois últimos aspectos pressupõem a redefinição dos perfis e dos respectivos critérios de provimento das vagas.
Texto do artigo · p. 49 Os pressupostos referidos acima dão lugar à concepção de uma Política Nacional do Professor que defina a filosofia da formação, o comportamento e a prática dos professores nas escolas, o que potencia a melhoria dos resultados de aprendizagem.
Texto do artigo · p. 49 •Segundo objectivo estratégico: Formação de professores em exercício e gestores escolares - Assegurar uma formação permanente que impulcione o desempenho dos professores em exercício e gestores escolares, através da actualização científica e desenvolvimento profissional, garantindo a aprendizagem efectiva dos alunos.
Texto do artigo · p. 49 Para garantir que a melhoria da qualidade do ensino seja sustentada em todo o País, é crucial que continue a haver capacitação para professores em exercício, o que serve como um quadro referência de qualificações necessárias para um bom desempenho do professor. É neste contexto que se encontra em processo a elaboração do Quadro Nacional de Padrões e Qualificações Profissionais, que tem como seu horizonte, culminar com um Conselho de Professores cuja atribuição será a gestão de todos os aspectos da profissão docente.
Texto do artigo · p. 49 No contexto de desenvolvimento profissional, constitui preocupação a criação de uma cultura pedagógica e de autonomia da classe docente, que pressupõe a capacidade da auto-superação individual e colectiva. Esta é a essência da análise reflexiva de aulas, da Estratégia de Formação Contínua que está sendo implementada desde 2016 e que precisa de ser aprimorada e desenvolvida à dimensão de todas as escolas do País.
Texto do artigo · p. 49 Enquadra-se ainda neste contexto, a pretensão de estabelecer uma estratégia de acompanhamento do desempenho do recémformado, nos seus primeiros três anos de exercício garantindo que os professores implementem os métodos participativos e usem os princípios de aulas centradas no aluno.
Texto do artigo · p. 49 Nas considerações do quadro de implementação da Lei do SNE, haverá necessidade de transferir professores do Ensino Primário para o Ensino Secundário. Neste sentido, o Sector deverá identificar professores que possuem melhores condições para se transferir para o ES; preparar, juntamente com as universidades das respectivas províncias, um programa de formação para estes professores e implementar o programa possivelmente através de um sistema de bolsas de estudo.
Texto do artigo · p. 49 Para os gestores, entende-se que é importante repensar em outros critérios de selecção para os cargos de direcção, uma vez que apesar de existir um qualificador para nomear os directores, alguns deles mostram-se aquém das expectativas para assegurar uma gestão eficiente e eficaz. É importante avançar para a contratação de directores por via de concursos, onde os concorrentes poderão apresentar um projecto concreto de gestão de uma instituição.
Texto do artigo · p. 49 •Terceiro objectivo estratégico: Formação de formadores - Prover uma formação específica de qualidade aos formadores, que garanta aos formandos, professores em exercício e gestores, o desenvolvimento de valores ético-morais; conhecimentos; habilidades e atitudes de acordo com os planos curriculares.
Texto do artigo · p. 49 Os formadores de professores devem beneficiar-se de capacitações de novas metodologias, estratégias e competências que os novos modelos de formação trazem para as instituições de formação de professores. Eles devem ser preparados para introduzir metodologias inovadoras que permitirão aos professores estagiários ter modelos de como a instrução deve ser desenvolvida em suas futuras salas de aula. Com a nova Lei do SNE, que vai introduzir o Ensino Pré-Escolar, os formadores dos Institutos de Formação devem ser capacitados para formar os futuros professores do subsistema.
Texto do artigo · p. 49 3.6.5 Acções prioritárias Objectivo estratégico 1: Formação inicial de professores
Texto do artigo · p. 49 • Desenhar e implementar a Política Nacional do Professor.
Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 50 o Visem o reajuste dos critérios de admissão de candidatos à formação de professores.
Texto do artigo · p. 50 • Garantir a implementação e expansão de qualidade do curso de formação de professores do Ensino Primário e Educação Adultos com a inclusão de matérias sobre género, violência baseada no género, desastres naturais, saúde sexual abrangente.
Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 50 o promovam a capacidade institucional dos IFP para a implementação dos programas de formação; o institucionalizem a cultura de igualdade de género nos cursos de formação de professores, observando o princípio de desempenho e permitindo a desconstrução de estereótipos de género e dos desequilíbrios de poder entre estudantes e professores, motivados pela questão de género; o estabeleçam um sistema de supervisão, monitoria e apoio à formação de professores; o preparem os professores para que sejam capazes de identificar as deficiências mais comuns nas crianças, através de seminários com o sector da Saúde; o assegurem uma gestão eficaz e eficiente da realização das práticas e de estágio pedagógico; o garantam a inclusão de matérias sobre desastres naturais, saúde sexual abrangente nos cursos de formação de professores; o permitam que os cursos de formação inicial incluam um amplo treinamento na avaliação não punitiva dos resultados da aprendizagem. o garantam a implementação das TIC.
Texto do artigo · p. 50 • Promover a harmonização dos cursos de formação de professores do Ensino Secundário com o perfil definido pelo MINEDH..
Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 50 o identifiquem professores que possuam melhores condições para se transferirem do Ensino Primário para o Ensino Secundário; o assegurem a definição do perfil do professor do Ensino Secundário e os parâmetros básicos de formação; o prepararem, juntamente com as universidades das respectivas províncias, um programa de formação para estes professores e implementem o programa, através de um sistema de bolsas de estudo.
Texto do artigo · p. 50 • Garantir a formação de Educadores de Infância A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano
Texto do artigo · p. 50 Operacional, o desenvolvimento de actividades que: o promovam a elaboração e socialização do currículo de formação de Educadores de Infância.
Texto do artigo · p. 50 Objectivo estratégico 2: Formação de professores em exercício e de gestores escolares
Texto do artigo · p. 50 • Garantir a estratégia de nivelamento dos professores formados em modelos diferenciados.
Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 50 o definam uma estratégia de harmonização da formação em exercício com os diferentes actores; o promovam a integração dos assuntos de género na formação de professores em exercício;
Texto do artigo · p. 50 o provejam uma formação específica e em serviço para os professores do EP que deverão passar a leccionar o ES no quadro da implementação da Lei do Sistema; o incentivem a adopção de pacotes curriculares complementares de formação à modalidade de Ensino à Distância; o assegurem a capacitação psicopedagógica de professores do EP para leccionarem no 1º ciclo de ES. o promovam conteúdos nos programas de formação em exercício de professores referentes à avaliação não punitiva dos resultados da aprendizagem. o implementem programas de formação profissional dos professores para assegurar que estes melhorem substancialmente o seu desempenho no seio dos seus alunos.
Texto do artigo · p. 50 • Promover um sistema de avaliação do professor com base nos Padrões e Qualificações Profissionais.
Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 50 o aprimorem a estratégia de formação em exercício com vista a implantar uma cultura de superação individual e colectiva.
Texto do artigo · p. 50 o avaliem e melhorem regularmente a estratégia de formação contínua. • Reforçar a capacidade de gestão dos gestores escolares. A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que: o assegurem um programa de indução para os gestores recém-nomeados; o promovam a implementação do mecanismo de avaliação de desempenho dos gestores.
Texto do artigo · p. 50 Objectivo estratégico 3: Formação de formadores
Texto do artigo · p. 50 • Criar um Curso de Formadores de professores do Ensino Primário, Educação de Adultos e de Educadores de Infância.
Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 50 o assegurem a elaboração do perfil de formador de professores e a concepção e implementação de cursos de formação de formadores de professores do Ensino Primário, Educação de Adultos e de Educadores de Infância. o promovam e integrem assuntos de género no IFP, incluindo a promoção de uma cultura de responsabilidade dos professores na denúncia de casos de violência sexual nas escolas; o potenciem o uso das TIC na formação de formadores, em exercício.
Texto do artigo · p. 50 • Assegurar a formação continua dos formadores e estimular a sua auto superação.
Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 50 o promovam o desenho de um modelo do curso de formação contínua de formadores baseado no perfil revisto. o assegurem formadores com conhecimentos científicos, competências profissionais e valores éticos e morais.
Texto do artigo · p. 50 • Rever o quadro do pessoal dos IFP e a afectação dos formadores com base no perfil e critérios revistos.
Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo · p. 50 o assegurem o conhecimento de formadores das políticas do Governo no sector da Educação.
Texto do artigo · p. 51 1000deformadoresemexercícionosIFPs
Texto do artigo · p. 51 frequentaramcursosdeformaçãocontínuapara
Texto do artigo · p. 51 50%deformadorescomformaçãoinicial(indução)
Texto do artigo · p. 51 específicaparaformadores.
Texto do artigo · p. 51 formadores.
Texto do artigo · p. 51 95%dosprofessoresbeneficiaramdassessões
Texto do artigo · p. 51 9000gestoresescolaresbeneficiaramdecursos
Texto do artigo · p. 51 Impacto70%deprofessoresmostramcompetênciasparaensinardeacordocomosrequisitosdocurrículo.
Texto do artigo · p. 51 deformaçãocontínua
Texto do artigo · p. 51 degestãoescolar.
Texto do artigo · p. 51 2.470professores(50%dosexofeminino)formados
Texto do artigo · p. 51 pedagogicamenteparaleccionarnosEnsinosPrimárioeEducação
Texto do artigo · p. 51 Figura11:Programa5–Sumáriodasituaçãoactualeestratégia2020-2029
Texto do artigo · p. 51 1000formadoresutilizamTICnassuasaulas.
Texto do artigo · p. 51 deAdultos
Texto do artigo · p. 51 Figura 11: Programa 5 – Sumário da situação actual e estratégia 2020-2029
Texto do artigo · p. 51 estratégicos(2029)
Texto do artigo · p. 51 Resultados
Texto do artigo · p. 51 110deformadoresemexercícionosIFPs
Texto do artigo · p. 51 frequentaramcursosdeformaçãocontínuapara
Texto do artigo · p. 51 Criadoocursodeformadordoprofessordepré-
Texto do artigo · p. 51 Aprimoradaaestratégiadeformaçãocontínua
Texto do artigo · p. 51 deformadoresparaimplantaçãodeumacultura
Texto do artigo · p. 51 Preparadosformadoresparaaimplementação
Texto do artigo · p. 51 escolar,ensinoprimárioeeducadordeadultos.
Texto do artigo · p. 51 deauto-superaçãoindividualecolectiva.
Texto do artigo · p. 51 dasreformas.
Texto do artigo · p. 51 formadores.
Texto do artigo · p. 51 95%dosprofessoresbeneficiaramdassessões
Texto do artigo · p. 51 2000gestoresescolaresbeneficiaramdecursos
Texto do artigo · p. 51 Garantidaaestratégiadenivelamentodos
Texto do artigo · p. 51 professoresformadosemmodelosdiferenciados.
Texto do artigo · p. 51 Estabelecidaaestratégiadeformaçãocontínua
Texto do artigo · p. 51 obrigatóriaeavaliaçãodeprofessoresem
Texto do artigo · p. 51 serviçocombasenosPadrõeseQualificações
Texto do artigo · p. 51 Profissionais–aqualdeveseralvodeser
Texto do artigo · p. 51 Reforçadaacapacidadedegestãodosgestores
Texto do artigo · p. 51 Assegurarumaformaçãopermanenteaos
Texto do artigo · p. 51 deformaçãocontínua
Texto do artigo · p. 51 constantemelhoria.
Texto do artigo · p. 51 degestãoescolar.
Texto do artigo · p. 51 educacionais.
Texto do artigo · p. 51 3.800professores(50%dosexofeminino)formados
Texto do artigo · p. 51 pedagogicamenteparaleccionarnosEnsinosPrimárioeEducação
Texto do artigo · p. 51 Garantidaaimplementaçãoeexpansãodequalidadedocurso
Texto do artigo · p. 51 deformaçãodeprofessorescomainclusãodematériassobre
Texto do artigo · p. 51 género,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva,desastres
Texto do artigo · p. 51 Garantidaaharmonizaçãodoperfildeformaçãodeprofessores
Texto do artigo · p. 51 GarantidaaformaçãodeEducadoresdeInfânciadenívelmédio
Texto do artigo · p. 51 DesenhadaeimplementadaaPolíticaNacionaldoProfessor
Texto do artigo · p. 51 naturais,saúdesexualabrangenteeTIC;daEPE,EPeEA.
Texto do artigo · p. 51 110formadoresutilizamTICnassuasaulas.
Texto do artigo · p. 51 doES,comasIES.
Texto do artigo · p. 51 deAdultos
Texto do artigo · p. 51 intermédios(2024)
Texto do artigo · p. 51 AcçõesPrioritárias
Texto do artigo · p. 51 Resultadosdas
Texto do artigo · p. 51 Resultados
Texto do artigo · p. 51 estratégicos
Texto do artigo · p. 51 Proverumaformaçãoespecíficadequalidadeaos
Texto do artigo · p. 51 formadores,quegarantanosformandos,professores
Texto do artigo · p. 51 emexercícioegestores,odesenvolvimentode
Texto do artigo · p. 51 valoresético-morais;conhecimentos;habilidades
Texto do artigo · p. 51 Inexistênciadeumaformaçãodeformadoresde
Texto do artigo · p. 51 Inexistênciadeumaformaçãodeformadoresparaa
Texto do artigo · p. 51 eatitudesdeacordocomosplanoscurriculares.
Texto do artigo · p. 51 preparaçãoparaoprogramaPré-Escolar.
Texto do artigo · p. 51 gestoresescolaresemserviço FormaçãodeFormadores
Texto do artigo · p. 51 ObjectivoGeral Proveraformaçãointegraldequalidadedoprofessorparaassumircomresponsabilidadeafunçãodeeducareasseguraraaprendizagemefectivadosalunos.
Texto do artigo · p. 51 qualidade.
Texto do artigo · p. 51 professoresemexercícioegestoresescolares
Texto do artigo · p. 51 queimpulsioneoseudesempenho,através
Texto do artigo · p. 51 daactualizaçãocientíficaedesenvolvimento
Texto do artigo · p. 51 profissional,garantindoaaprendizagemefectiva
Texto do artigo · p. 51 Deficiêncianaintegraçãodosmétodos
Texto do artigo · p. 51 participativosecentradosnoalunonasalade
Texto do artigo · p. 51 Váriosníveisdeformaçãodeprofessores.
Texto do artigo · p. 51 EixosPrioritáriosFormaçãoInicialdeProfessoresFormaçãodeProfessorese
Texto do artigo · p. 51 Ineficiêncianagestãodasescolas.
Texto do artigo · p. 51 dosalunos.
Texto do artigo · p. 51 aula.
Texto do artigo · p. 51 Provereducaçãoeformaçãoinicialdequalidadequegarantao
Texto do artigo · p. 51 desenvolvimentodeconhecimentos,habilidades,valoresético-
Texto do artigo · p. 51 eFactoresCríticos Deficiênciasnaqualidadedoscursosiniciaisdeformaçãode
Texto do artigo · p. 51 Formadoresincluindoanecessidadedeosistemaserinclusivo
Texto do artigo · p. 51 moraiseatitudes.
Texto do artigo · p. 51 eequitativo.
Texto do artigo · p. 51 PrincipaisDesafios
Texto do artigo · p. 51 Estratégia2020-
Texto do artigo · p. 51 Estratégia2020-
Texto do artigo · p. 51 Estratégicos
Texto do artigo · p. 51 Objectivos
Texto do artigo · p. 51 2029
Texto do artigo · p. 51 2029
Texto do artigo · p. 52 Meios Verificação Avaliação Nacionalde Aprendizagem no1.ºciclodo EPedoES Meta final (2029) 70% 70% 60% 50% Meta intermedia 2024 50% 50% 40% 30% Base (2019) *N/D OBS EP1.ºciclo TotalH/M M ES1.ºciclo TotalHM M IndicadordeImpacto %deprofessoresque mostramcompetências paraensinardeacordocom osrequisitosdocurrículo ObjectivoGeral Proveraformaçãointegraldequalidade doprofessor,paraassumircom responsabilidadeafunçãodeeducare asseguraraaprendizagemefectivados alunos.
Meios VerificaçãoAvaliação Nacionalde Aprendizagem no1.ºciclodo EPedoES
Meta final (2029)70%70%60%50%
Meta intermedia 202450%50%40%30%
Base (2019)*N/D
OBSEP1.ºciclo TotalH/MMES1.ºciclo TotalHMM
IndicadordeImpacto%deprofessoresque mostramcompetências paraensinardeacordocom osrequisitosdocurrículo
ObjectivoGeralProveraformaçãointegraldequalidade doprofessor,paraassumircom responsabilidadeafunçãodeeducare asseguraraaprendizagemefectivados alunos.
Texto do artigo · p. 52 Verificação
Texto do artigo · p. 52 Aprendizagem
Texto do artigo · p. 52 no1.ºciclodo
Texto do artigo · p. 52 (2029) Meios
Texto do artigo · p. 52 Nacionalde
Texto do artigo · p. 52 EPedoES
Texto do artigo · p. 52 Avaliação
Texto do artigo · p. 52 Meta
Texto do artigo · p. 52 final
Texto do artigo · p. 52 *N/D50%70%
Texto do artigo · p. 52 M50%70%
Texto do artigo · p. 52 TotalHM 40%60%
Texto do artigo · p. 52 M30%50%
Texto do artigo · p. 52 intermedia
Texto do artigo · p. 52 (2019) Meta
Texto do artigo · p. 52 2024
Texto do artigo · p. 52 IndicadordeImpactoOBS Base
Texto do artigo · p. 52 EP1.ºciclo
Texto do artigo · p. 52 ES1.ºciclo
Texto do artigo · p. 52 TotalH/M
Texto do artigo · p. 52 %deprofessoresque
Texto do artigo · p. 52 mostramcompetências
Texto do artigo · p. 52 paraensinardeacordocom
Texto do artigo · p. 52 osrequisitosdocurrículo
Texto do artigo · p. 52 Proidade
Texto do artigo · p. 52 docom
Texto do artigo · p. 52 respcare
Texto do artigo · p. 52 assdos
Texto do artigo · p. 52 3.6.6Matrizestratégica
Texto do artigo · p. 52 alun
Texto do artigo · p. 52 1.Desenhareimplementarapolíticanacionaldoprofessor 2.Garantiraimplementaçãoeexpansãodequalidadedo
Texto do artigo · p. 52 cursodeformaçãodeprofessorescomainclusãodematérias
Texto do artigo · p. 52 sobregénero,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva,
Texto do artigo · p. 52 3.Promoveraharmonizaçãodoscursosdeformaçãode
Texto do artigo · p. 52 professoresdoEnsinoSecundáriocomoperfildefinidopelo
Texto do artigo · p. 52 4.GarantiraformaçãodeEducadoresdeInfância. e
Texto do artigo · p. 52 desastresnaturaisesaúdesexualabrangente.
Texto do artigo · p. 52 o AcçõesPrioritárias
Texto do artigo · p. 52 MINEDH.
Texto do artigo · p. 52 Objectivosestratégicos e
Texto do artigo · p. 52 e
Texto do artigo · p. 52 ProverEducaçãoeformaçãoiniciald
Texto do artigo · p. 52 qualidadequegarantaodesenvolvimen
Texto do artigo · p. 52 deconhecimentos,habilidades,valore
Texto do artigo · p. 52 FormaçãoInicialdeProfessores
Texto do artigo · p. 52 1.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo · p. 52 2.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo · p. 52 ético-moraiseatitudes.
Texto do artigo · p. 52 AcçõesPrioritárias 1.Desenhareimplementarapolíticanacionaldoprofessor 2.Garantiraimplementaçãoeexpansãodequalidadedo cursodeformaçãodeprofessorescomainclusãodematérias sobregénero,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva, desastresnaturaisesaúdesexualabrangente. 3.Promoveraharmonizaçãodoscursosdeformaçãode professoresdoEnsinoSecundáriocomoperfildefinidopelo MINEDH. 4.GarantiraformaçãodeEducadoresdeInfância. 1.Garantiraestratégiadenivelamentodosprofessores formadosemmodelosdiferenciados. 2.Promoverumsistemadeavaliaçãodoprofessor combasenosPadrõeseQualificaçõesProfissionais. 3.Reforçaracapacidadedegestãodosgestoreseducacionais. 1.CriaroCursodeFormadores(FF)deprofessoresdoEnsino Primário,Pré-EscolareEducaçãodeAdultos 2.Asseguraraformaçãocontinuadosformadoreseestimular asuaautosuperação 3.ReveroquadrodopessoaldosIFPeaafectaçãodos formadorescombasenoperfilecriteriosrevistos. Meiosde Verificação EMIS EMIS Relatóriosde supervisão Relatóriosde supervisão Distritale Relatórioda Implementação daEstratégia Relatóriosde supervisão Relatóriosde supervisão Meta (2029) 2.470 50% 1000 255 95% 49% 9000 2700 1000 255 2024 3.800 50% 110 25 95% 47% 2000 600 110 25 Base (2019) N/A N/A 80 N/D 55% 43% 4.539 1.039 NA NA TotalH/M M TotalH/M M TotalH/M M TotalH/M M TotalH/M M Indicadoresde Resultado N.ºdeprofessoresque concluíramcomsucessoos cursosdeformaçãoincial deprofessoresdoensino primárioeEducaçãode Adultos Númerodeformadoresque utilizamTIC,nassuasaulas %deprofessoresdoEP que sebeneficiaramdassessões deformaçãocontínua Númerodegestores escolaresquebeneficiaram decursosdegestãoescolar (sistemarotativode3em 3anos) Númerodeformadores emexercícionosIFPque frequentaramcursosde formaçãocontinuapara formadores Objectivosestratégicos 1.ºObjectivoEstratégico FormaçãoInicialdeProfessores ProverEducaçãoeformaçãoinicialde qualidadequegarantaodesenvolvimento deconhecimentos,habilidades,valores ético-moraiseatitudes. 2.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeProfessoresegestores escolaresemserviço Assegurarumaformaçãopermanenteaos professoresemexercícioegestoresescolares queimpulsioneoseudesempenho,através daactualizaçãocientíficaedesenvolvimento profissional,garantindoaaprendizagem efectivadosalunos. 3.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeFormadores Proverumaformaçãoespecíficadequalidade aosformadores,quegarantanosformandos, professoresemexercícioegestores,o desenvolvimentodevaloresético-morais; conhecimentos;habilidadeseatitudesde acordocomosplanoscurriculares.
AcçõesPrioritárias1.Desenhareimplementarapolíticanacionaldoprofessor 2.Garantiraimplementaçãoeexpansãodequalidadedo cursodeformaçãodeprofessorescomainclusãodematérias sobregénero,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva, desastresnaturaisesaúdesexualabrangente. 3.Promoveraharmonizaçãodoscursosdeformaçãode professoresdoEnsinoSecundáriocomoperfildefinidopelo MINEDH. 4.GarantiraformaçãodeEducadoresdeInfância.1.Garantiraestratégiadenivelamentodosprofessores formadosemmodelosdiferenciados. 2.Promoverumsistemadeavaliaçãodoprofessor combasenosPadrõeseQualificaçõesProfissionais. 3.Reforçaracapacidadedegestãodosgestoreseducacionais.1.CriaroCursodeFormadores(FF)deprofessoresdoEnsino Primário,Pré-EscolareEducaçãodeAdultos 2.Asseguraraformaçãocontinuadosformadoreseestimular asuaautosuperação 3.ReveroquadrodopessoaldosIFPeaafectaçãodos formadorescombasenoperfilecriteriosrevistos.
Meiosde VerificaçãoEMISEMISRelatóriosde supervisãoRelatóriosde supervisão Distritale Relatórioda Implementação daEstratégia Relatóriosde supervisãoRelatóriosde supervisão
Meta (2029)2.47050%100025595%49%900027001000255
20243.80050%1102595%47%200060011025
Base (2019)N/AN/A80N/D55%43%4.5391.039NANA
TotalH/MMTotalH/MMTotalH/MMTotalH/MMTotalH/MM
Indicadoresde ResultadoN.ºdeprofessoresque concluíramcomsucessoos cursosdeformaçãoincial deprofessoresdoensino primárioeEducaçãode AdultosNúmerodeformadoresque utilizamTIC,nassuasaulas%deprofessoresdoEP que sebeneficiaramdassessões deformaçãocontínua Númerodegestores escolaresquebeneficiaram decursosdegestãoescolar (sistemarotativode3em 3anos)Númerodeformadores emexercícionosIFPque frequentaramcursosde formaçãocontinuapara formadores
Objectivosestratégicos1.ºObjectivoEstratégico FormaçãoInicialdeProfessores ProverEducaçãoeformaçãoinicialde qualidadequegarantaodesenvolvimento deconhecimentos,habilidades,valores ético-moraiseatitudes.2.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeProfessoresegestores escolaresemserviço Assegurarumaformaçãopermanenteaos professoresemexercícioegestoresescolares queimpulsioneoseudesempenho,através daactualizaçãocientíficaedesenvolvimento profissional,garantindoaaprendizagem efectivadosalunos.3.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeFormadores Proverumaformaçãoespecíficadequalidade aosformadores,quegarantanosformandos, professoresemexercícioegestores,o desenvolvimentodevaloresético-morais; conhecimentos;habilidadeseatitudesde acordocomosplanoscurriculares.
Texto do artigo · p. 52 1.Garantiraestratégiadenivelamentodosprofessores
Texto do artigo · p. 52 2.Promoverumsistemadeavaliaçãodoprofessor
Texto do artigo · p. 52 combasenosPadrõeseQualificaçõesProfissionais.
Texto do artigo · p. 52 3.Reforçaracapacidadedegestãodosgestoreseducacionais.
Texto do artigo · p. 52 1.CriaroCursodeFormadores(FF)deprofessoresdoEnsino
Texto do artigo · p. 52 2.Asseguraraformaçãocontinuadosformadoreseestimular
Texto do artigo · p. 52 3.ReveroquadrodopessoaldosIFPeaafectaçãodos
Texto do artigo · p. 52 *Avaliaçõesdascompetênciasdosprofessoresrealizadasporváriosparceiros,apontamparavoltade20%,consideradocomobaseparaadefiniçãodasmetasintermédiaefinal
Texto do artigo · p. 52 formadorescombasenoperfilecriteriosrevistos.
Texto do artigo · p. 52 Primário,Pré-EscolareEducaçãodeAdultos
Texto do artigo · p. 52 formadosemmodelosdiferenciados.
Texto do artigo · p. 52 asuaautosuperação
Texto do artigo · p. 52 ção
Texto do artigo · p. 52 a
Texto do artigo · p. 52 e
Texto do artigo · p. 52 e
Texto do artigo · p. 52 FormaçãodeProfessoresegestore
Texto do artigo · p. 52 Assegurarumaformaçãopermanenteao
Texto do artigo · p. 52 professoresemexercícioegestoresescolar
Texto do artigo · p. 52 queimpulsioneoseudesempenho,atravé
Texto do artigo · p. 52 daactualizaçãocientíficaedesenvolvimen
Texto do artigo · p. 52 profissional,garantindoaaprendizage
Texto do artigo · p. 52 Proverumaformaçãoespecíficadequalidad
Texto do artigo · p. 52 aosformadores,quegarantanosformando
Texto do artigo · p. 52 desenvolvimentodevaloresético-morai
Texto do artigo · p. 52 conhecimentos;habilidadeseatitudesd
Texto do artigo · p. 52 professoresemexercícioegestores,
Texto do artigo · p. 52 acordocomosplanoscurriculares.
Texto do artigo · p. 52 FormaçãodeFormadores
Texto do artigo · p. 52 3.ºObjectivoEstratégico
Texto do artigo · p. 52 escolaresemserviço
Texto do artigo · p. 52 efectivadosalunos.
Texto do artigo · p. 53 Metas 2029 2.470 50% 1000 255 95% 49% 9.000 2700 1000 255 2028 2.610 50% 190 50 95% 48% 4000 1200 190 50 2027 2.110 50% 130 30 95% 48% 3000 900 130 30 2026 1.510 50% 130 30 95% 48% 3000 900 130 30 2025 2.700 50% 120 30 95% 47% 2000 600 120 30 2024 3.800 50% 110 25 95% 47% 2000 600 110 25 2023 3.924 50% 110 25 87% 46% 2000 600 110 25 2022 3.890 50% 110 25 79% 45% 1000 300 110 25 2021 3.450 N/A 100 20 71% 44% 1000 300 100 20 2020 3.495 N/A 80 20 63% 44% 1000 300 80 20 MatrizEFP desagregadaporano Base (2019) EPNA EPNA N/D N/D 55%prof. EP 43%prof. EP 4.539 1.039 N/D N/D Total H/M %M Total H/M M Total H/M M Total H/M M Total H/M M Indicadoresde Resultado N.ºdeprofessores queconcluíramcom sucessooscursos deformaçãoincial deprofessoresdo EnsinoPrimárioe EducaçãodeAdultos Númerode formadoresque utilizamTICnassuas aulas %deprofessoresque sebeneficiaramdas sessõesdeformação contínua Númerodegestores escolaresque beneficiaramde cursosdegestão escolar(sistema rotativode3em3 anos) Númerode f o r m a d o r e se m exercícionosIFPque frequentaramcursos deformaçãocontinua paraformadores Objectivosestrategicos 1.ºObjectivoEstratégico FormaçãoInicialdeProfessores ProverEducaçãoeformaçãoinicialde qualidade,quegarantamodesenvolvimento conhecimentos,habilidades,valoresético- moraiseatitudes,nosprofessores,de acordocomosplanoscurricularesdos subsistemasdeEducação. 2.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeProfessoresegestores escolaresemserviço Assegurarumaformaçãopermanente aosprofessoresemexercícioegestores escolaresqueimpulsioneoseu desempenho,atravésdaactualização científicaedesenvolvimentoprofissional, garantindoaaprendizagemefectivados alunos. 3.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeFormadores Proverumaformaçãoespecíficade qualidadeaosformadores,quegaranta nosformandos,professoresemexercício egestores,odesenvolvimentodevalores ético-morais;conhecimentos;habilidades eatitudesdeacordocomosplanos curriculares.
Metas20292.47050%100025595%49%9.00027001000255
20282.61050%1905095%48%4000120019050
20272.11050%1303095%48%300090013030
20261.51050%1303095%48%300090013030
20252.70050%1203095%47%200060012030
20243.80050%1102595%47%200060011025
20233.92450%1102587%46%200060011025
20223.89050%1102579%45%100030011025
20213.450N/A1002071%44%100030010020
20203.495N/A802063%44%10003008020
MatrizEFP desagregadaporanoBase (2019)EPNAEPNAN/DN/D55%prof. EP43%prof. EP4.5391.039N/DN/D
Total H/M%MTotal H/MMTotal H/MMTotal H/MMTotal H/MM
Indicadoresde ResultadoN.ºdeprofessores queconcluíramcom sucessooscursos deformaçãoincial deprofessoresdo EnsinoPrimárioe EducaçãodeAdultosNúmerode formadoresque utilizamTICnassuas aulas%deprofessoresque sebeneficiaramdas sessõesdeformação contínuaNúmerodegestores escolaresque beneficiaramde cursosdegestão escolar(sistema rotativode3em3 anos)Númerode f o r m a d o r e se m exercícionosIFPque frequentaramcursos deformaçãocontinua paraformadores
Objectivosestrategicos1.ºObjectivoEstratégico FormaçãoInicialdeProfessores ProverEducaçãoeformaçãoinicialde qualidade,quegarantamodesenvolvimento conhecimentos,habilidades,valoresético- moraiseatitudes,nosprofessores,de acordocomosplanoscurricularesdos subsistemasdeEducação.2.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeProfessoresegestores escolaresemserviço Assegurarumaformaçãopermanente aosprofessoresemexercícioegestores escolaresqueimpulsioneoseu desempenho,atravésdaactualização científicaedesenvolvimentoprofissional, garantindoaaprendizagemefectivados alunos.3.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeFormadores Proverumaformaçãoespecíficade qualidadeaosformadores,quegaranta nosformandos,professoresemexercício egestores,odesenvolvimentodevalores ético-morais;conhecimentos;habilidades eatitudesdeacordocomosplanos curriculares.
Texto do artigo · p. 53 Ob202420252026202720282029
Texto do artigo · p. 53 3.8002.7001.5102.1102.6102.470
Texto do artigo · p. 53 50%50%50%50%50%50%
Texto do artigo · p. 53 1101201301301901000
Texto do artigo · p. 53 ProverEdu
Texto do artigo · p. 53 qualidade,q
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 44: de2027
  2. Texto do artigo, página 44: Censo
  3. Texto do artigo, página 44: Objectiv iosde
  4. Texto do artigo, página 44: 3.5.6MatrizEstratégica
  5. Texto do artigo, página 44: Asseguraroaces
  6. Texto do artigo, página 44: inclusivoàeduca
  7. Texto do artigo, página 44: adultosquenão
  8. Texto do artigo, página 44: oportunidadedeef
  9. Texto do artigo, página 44: naidadecerta,pro
  10. Texto do artigo, página 44: formaçãocientífica
  11. Texto do artigo, página 44: AcçõesPrioritárias 1.GarantiraparticipaçãodetodosnaEA,especialmente mulhereseraparigasepessoascomnecessidadeseducativas especiais,desenvolvendoacçõesqueidentifiquemerespondam àscausasdasdisparidadesregionais. 2.IntegrarnosprogramasdeEA assuntostransversaiscomo género,prevençãodeacidentesdeviação,desastresnaturais, práticasagrícolas,nutrição,doençasendémicas(HIV/SIDA emalária),exercíciosfísicosesaúde,educaçãosexual abrangenteeoutrosrelevantes. 3.Garantiraimplementaçãodeprogramasintegradosparao desenvolvimentodehabilidadesdeliteracia,denumeraciae práticasviradasparaageraçãoderendimentos. 1.AsseguraraimplementaçãodeprogramasdeEducação FormaleNãoFormalrelevantesatravésdasmodalidades MonolingueeBilingue. 2.Monitorar,supervisionareavaliaroprocessodeensino- aprendizagemdosprogramasdeEA. 3.DesenvolvereimplementaroCurrículodeEducaçãode Adultos.. Meiosde Verificação Censode2027 IOFeCenso de2027 Meiosde Verificação EMIS MINEDH Inquérito Metafinal (2029) 71% 61.6% Meta (2029) 591.183 354.710 94% Meta intermedia (2024) 66% 66.6% 2024 367.078 220.247 50% Base(2019) Infode CENSO2017 61% 51.6% Base(2019) 212.962 138.754 N/A TTotal H/M M To t a l H/M M IndicadordeImpacto Taxadealfabetizaçãode jovenseadultosde15anos oumais(ODS4.6.2) Indicadoresde Resultado N.ºdejovenseadultos, de15anosoumaisque participamnosprogramas deEA,formalenão- formal,porsexo Percentagemdejovense adultosquefrequentam osprogramasdeEducação deAdultosqueatingem proficiênciaemliteracia enumeraciafuncionais. (4.6.1) ObjectivoGeral Asseguraroacessoequitativoe inclusivoàeducaçãodejovense adultosquenãotenhamtido oportunidadedeefectuarosestudos naidadecerta,proporcionando-lhes formaçãocientíficageralqueconfira competênciasnecessáriasparaoseu desenvolvimentointegral. Objectivosestrategicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativaeinclusivadejovense adultos,nosprogramasdiversificados erelevantesdeEducaçãoFormale Não-Formal 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiroensino-aprendizagem dequalidadequecontribuaparao desenvolvimentodecompetências básicasdeleitura,escritaecálculoe dehabilidadesparaavida.
    AcçõesPrioritárias1.GarantiraparticipaçãodetodosnaEA,especialmente mulhereseraparigasepessoascomnecessidadeseducativas especiais,desenvolvendoacçõesqueidentifiquemerespondam àscausasdasdisparidadesregionais. 2.IntegrarnosprogramasdeEA assuntostransversaiscomo género,prevençãodeacidentesdeviação,desastresnaturais, práticasagrícolas,nutrição,doençasendémicas(HIV/SIDA emalária),exercíciosfísicosesaúde,educaçãosexual abrangenteeoutrosrelevantes. 3.Garantiraimplementaçãodeprogramasintegradosparao desenvolvimentodehabilidadesdeliteracia,denumeraciae práticasviradasparaageraçãoderendimentos.1.AsseguraraimplementaçãodeprogramasdeEducação FormaleNãoFormalrelevantesatravésdasmodalidades MonolingueeBilingue. 2.Monitorar,supervisionareavaliaroprocessodeensino- aprendizagemdosprogramasdeEA. 3.DesenvolvereimplementaroCurrículodeEducaçãode Adultos..
    Meiosde VerificaçãoCensode2027IOFeCenso de2027Meiosde VerificaçãoEMIS MINEDHInquérito
    Metafinal (2029)71%61.6%Meta (2029)591.183354.71094%
    Meta intermedia (2024)66%66.6%2024367.078220.24750%
    Base(2019) Infode CENSO201761%51.6%Base(2019)212.962138.754N/A
    TTotal H/MMTo t a l H/MM
    IndicadordeImpactoTaxadealfabetizaçãode jovenseadultosde15anos oumais(ODS4.6.2)Indicadoresde ResultadoN.ºdejovenseadultos, de15anosoumaisque participamnosprogramas deEA,formalenão- formal,porsexoPercentagemdejovense adultosquefrequentam osprogramasdeEducação deAdultosqueatingem proficiênciaemliteracia enumeraciafuncionais. (4.6.1)
    ObjectivoGeralAsseguraroacessoequitativoe inclusivoàeducaçãodejovense adultosquenãotenhamtido oportunidadedeefectuarosestudos naidadecerta,proporcionando-lhes formaçãocientíficageralqueconfira competênciasnecessáriasparaoseu desenvolvimentointegral.Objectivosestrategicos1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativaeinclusivadejovense adultos,nosprogramasdiversificados erelevantesdeEducaçãoFormale Não-Formal2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiroensino-aprendizagem dequalidadequecontribuaparao desenvolvimentodecompetências básicasdeleitura,escritaecálculoe dehabilidadesparaavida.
  12. Texto do artigo, página 44: 1.GarantiraparticipaçãodetodosnaEA,especialmente
  13. Texto do artigo, página 44: mulhereseraparigasepessoascomnecessidadeseducativas
  14. Texto do artigo, página 44: especiais,desenvolvendoacçõesqueidentifiquemerespondam
  15. Texto do artigo, página 44: 2.IntegrarnosprogramasdeEA assuntostransversaiscomo
  16. Texto do artigo, página 44: género,prevençãodeacidentesdeviação,desastresnaturais,
  17. Texto do artigo, página 44: práticasagrícolas,nutrição,doençasendémicas(HIV/SIDA
  18. Texto do artigo, página 44: emalária),exercíciosfísicosesaúde,educaçãosexual
  19. Texto do artigo, página 44: 3.Garantiraimplementaçãodeprogramasintegradosparao
  20. Texto do artigo, página 44: ificação AcçõesPrioritárias
  21. Texto do artigo, página 44: àscausasdasdisparidadesregionais.
  22. Texto do artigo, página 44: abrangenteeoutrosrelevantes.
  23. Texto do artigo, página 44: Objectivose iosde
  24. Texto do artigo, página 44: DH
  25. Texto do artigo, página 44: 27
  26. Texto do artigo, página 44: desenvolvimentoin
  27. Texto do artigo, página 44: Asseguraroacess
  28. Texto do artigo, página 44: adultos,nosprogram
  29. Texto do artigo, página 44: erelevantesdeEd
  30. Texto do artigo, página 44: competênciasnece
  31. Texto do artigo, página 44: 1.ºObjectivoEstr
  32. Texto do artigo, página 44: Acesso,Retenção
  33. Texto do artigo, página 44: equitativaeinclu
  34. Texto do artigo, página 44: Não-Formal
  35. Texto do artigo, página 44: desenvolvimentodehabilidadesdeliteracia,denumeraciae
  36. Texto do artigo, página 44: 1.AsseguraraimplementaçãodeprogramasdeEducação
  37. Texto do artigo, página 44: FormaleNãoFormalrelevantesatravésdasmodalidades
  38. Texto do artigo, página 44: 2.Monitorar,supervisionareavaliaroprocessodeensino-
  39. Texto do artigo, página 44: 3.DesenvolvereimplementaroCurrículodeEducaçãode
  40. Texto do artigo, página 44: práticasviradasparaageraçãoderendimentos.
  41. Texto do artigo, página 44: aprendizagemdosprogramasdeEA.
  42. Texto do artigo, página 44: MonolingueeBilingue.
  43. Texto do artigo, página 44: Adultos..
  44. Texto do artigo, página 44: rito
  45. Texto do artigo, página 44: Garantiroensino
  46. Texto do artigo, página 44: desenvolvimentod
  47. Texto do artigo, página 44: básicasdeleitura,e
  48. Texto do artigo, página 44: dehabilidadespara
  49. Texto do artigo, página 44: 2.ºObjectivoEstr
  50. Texto do artigo, página 44: dequalidadeque
  51. Texto do artigo, página 44: Qualidade
  52. Texto do artigo, página 45: Verificação AcçõesPrioritárias
  53. Texto do artigo, página 45: Estatísticada
  54. Texto do artigo, página 45: (2029) Meiosde
  55. Texto do artigo, página 45: 3.000 Educstat_
  56. Texto do artigo, página 45: DIPLAC,
  57. Texto do artigo, página 45: Objectivosestrategicos4 Meta
  58. Texto do artigo, página 45: N.º
  59. Texto do artigo, página 45: cria
  60. Texto do artigo, página 45: AcçõesPrioritárias 1.Fortalecerparceriasaonívellocal,nacional,regionaleglobal paradiversificaçãodaofertaefinanciamentodeprogramas deEA. 2.Implementarmecanismosdegestãoeficiente,participativa edemonitoria,supervisãoeavaliação. 3.Garantiraformaçãoecapacitaçãodosprofessorese alfabetizadoresnaáreadeEA. Meiosde Verificação Educstat_ DIPLAC, Estatísticada Educação Basede Dadossobre Capacitação; Relatórios formaçãoem exercícioda DNFP Relatóriosde supervisão Meta (2029) 3.000 6.500 80% 2024 2.863 4.039 40% Base(2019) 2.725Centros criadosem 2018 1.578 alfabetizadores Capacitados em2018. N/A Indicadoresde Resultado N.ºdeCentrosdeEA criadospelasescolas N.ºdealfabetizadorescom capacitaçãoinicial PercentagemdeCentros deEAmonitoradosque cumprempadrõese indicadoresdequalidade Objectivosestrategicos 3.ºObjectivoEstratégico Governação Fortalecerosmecanismosdegestão, formaçãoesupervisãodosubsistema egarantiramotivaçãodoeducadore doalfabetizador.
    AcçõesPrioritárias1.Fortalecerparceriasaonívellocal,nacional,regionaleglobal paradiversificaçãodaofertaefinanciamentodeprogramas deEA. 2.Implementarmecanismosdegestãoeficiente,participativa edemonitoria,supervisãoeavaliação. 3.Garantiraformaçãoecapacitaçãodosprofessorese alfabetizadoresnaáreadeEA.
    Meiosde VerificaçãoEducstat_ DIPLAC, Estatísticada EducaçãoBasede Dadossobre Capacitação; Relatórios formaçãoem exercícioda DNFPRelatóriosde supervisão
    Meta (2029)3.0006.50080%
    20242.8634.03940%
    Base(2019)2.725Centros criadosem 20181.578 alfabetizadores Capacitados em2018.N/A
    Indicadoresde ResultadoN.ºdeCentrosdeEA criadospelasescolasN.ºdealfabetizadorescom capacitaçãoinicialPercentagemdeCentros deEAmonitoradosque cumprempadrõese indicadoresdequalidade
    Objectivosestrategicos3.ºObjectivoEstratégico Governação Fortalecerosmecanismosdegestão, formaçãoesupervisãodosubsistema egarantiramotivaçãodoeducadore doalfabetizador.
  61. Texto do artigo, página 45: 1.Fortalecerparceriasaonívellocal,nacional,regionaleglobal
  62. Texto do artigo, página 45: paradiversificaçãodaofertaefinanciamentodeprogramas
  63. Texto do artigo, página 45: 2.Implementarmecanismosdegestãoeficiente,participativa
  64. Texto do artigo, página 45: 3.Garantiraformaçãoecapacitaçãodosprofessorese
  65. Texto do artigo, página 45: edemonitoria,supervisãoeavaliação.
  66. Texto do artigo, página 45: alfabetizadoresnaáreadeEA.
  67. Texto do artigo, página 45: deEA.
  68. Texto do artigo, página 45: Dadossobre
  69. Texto do artigo, página 45: Capacitação;
  70. Texto do artigo, página 45: formaçãoem
  71. Texto do artigo, página 45: exercícioda
  72. Texto do artigo, página 45: Relatóriosde
  73. Texto do artigo, página 45: Educação
  74. Texto do artigo, página 45: Relatórios
  75. Texto do artigo, página 45: supervisão
  76. Texto do artigo, página 45: Basede
  77. Texto do artigo, página 45: DNFP
  78. Texto do artigo, página 45: 6.500
  79. Texto do artigo, página 45: 80%
  80. Texto do artigo, página 45: cum
  81. Texto do artigo, página 45: N.º
  82. Texto do artigo, página 45: cap
  83. Texto do artigo, página 45: Per
  84. Texto do artigo, página 45: de
  85. Texto do artigo, página 45: ind
  86. Texto do artigo, página 45: Fortalecerosmecanismosdegestão,
  87. Texto do artigo, página 45: formaçãoesupervisãodosubsistema
  88. Texto do artigo, página 45: egarantiramotivaçãodoeducadore
  89. Texto do artigo, página 45: 3.ºObjectivoEstratégico
  90. Texto do artigo, página 45: doalfabetizador.
  91. Texto do artigo, página 45: Governação
  92. Texto do artigo, página 46: Objectivosest202320242025202620272028 Meta
  93. Texto do artigo, página 46: (2029)
  94. Texto do artigo, página 46: 1333.708367.078403.786444.165448.581537.439591.183
  95. Texto do artigo, página 46: 2200.225220.247242.272266.499293.149322.464354.710
  96. Texto do artigo, página 46: 1.ºObjectivoEstratégi
  97. Texto do artigo, página 46: Acesso,RetençãoeEq
  98. Texto do artigo, página 46: equitativoeinclusivode
  99. Texto do artigo, página 46: nosprogramasdiversific
  100. Texto do artigo, página 46: deEducaçãoFormale
  101. Texto do artigo, página 46: Asseguraroacesso
  102. Texto do artigo, página 46: Adultos
  103. Texto do artigo, página 46: Metas Meta (2029) 591.183 354.710 94% 3.000 6.500 80% 2028 537.439 322.464 85% 2.973 6.008 72% 2027 448.581 293.149 76.5% 2.945 5.516 63% 2026 444.165 266.499 67.5% 2.918 5.023 54% 2025 403.786 242.272 59% 2.890 4.531 48% 2024 367.078 220.247 50% 2.863 4.039 40% 2023 333.708 200.225 41,5% 2.835 3.547 39% 2022 303.371 182.022 32,5% 2.808 3.055 36% 2021 275.791 167.475 24% 2.780 2.562 33% 2020 250.619 150.432 15% 2.753 2.070 30% MatrizAEA desagregadaporano Base (2019) 212.962 138.754 2.725 1.578 20% Total H/M M Total H/M Indicadoresde Resultado N.ºdejovense adultos,de15anosou maisqueparticipam nosprogramasde EA,formalenão- formal,porsexo Percentagemde jovenseadultos queatingem proficiênciaem literaciaenumeracia funcionais.(4.6.1) N.ºdeCentrosdeEA criadospelasescolas N.ºdealfabetizadores comcapacitação inicial Percentagemde C e n t r od eE A monitoradosque cumprempadrões eindicadoresde qualidade Objectivosestrategicos 1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativoeinclusivodejovenseadultos, nosprogramasdiversificadoserelevantes deEducaçãoFormaleNão-Formalde Adultos 2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemdequalidade,no queserefereàscompetênciasdeleitura, escrita,cálculoehabilidadesparaavida. 3.ºObjectivoEstratégico Governação Fortalecerosmecanismosdegestão, formaçãoesupervisãodosubsistemae garantiramotivaçãodoeducadoredo alfabetizador.
    MetasMeta (2029)591.183354.71094%3.0006.50080%
    2028537.439322.46485%2.9736.00872%
    2027448.581293.14976.5%2.9455.51663%
    2026444.165266.49967.5%2.9185.02354%
    2025403.786242.27259%2.8904.53148%
    2024367.078220.24750%2.8634.03940%
    2023333.708200.22541,5%2.8353.54739%
    2022303.371182.02232,5%2.8083.05536%
    2021275.791167.47524%2.7802.56233%
    2020250.619150.43215%2.7532.07030%
    MatrizAEA desagregadaporanoBase (2019)212.962138.7542.7251.57820%
    Total H/MMTotal H/M
    Indicadoresde ResultadoN.ºdejovense adultos,de15anosou maisqueparticipam nosprogramasde EA,formalenão- formal,porsexoPercentagemde jovenseadultos queatingem proficiênciaem literaciaenumeracia funcionais.(4.6.1)N.ºdeCentrosdeEA criadospelasescolasN.ºdealfabetizadores comcapacitação inicialPercentagemde C e n t r od eE A monitoradosque cumprempadrões eindicadoresde qualidade
    Objectivosestrategicos1.ºObjectivoEstratégico Acesso,RetençãoeEquidade Asseguraroacessoeparticipação equitativoeinclusivodejovenseadultos, nosprogramasdiversificadoserelevantes deEducaçãoFormaleNão-Formalde Adultos2.ºObjectivoEstratégico Qualidade Garantiraaprendizagemdequalidade,no queserefereàscompetênciasdeleitura, escrita,cálculoehabilidadesparaavida.3.ºObjectivoEstratégico Governação Fortalecerosmecanismosdegestão, formaçãoesupervisãodosubsistemae garantiramotivaçãodoeducadoredo alfabetizador.
  104. Texto do artigo, página 46: 2.8352.8632.8902.9182.9452.9733.000 3.5474.0394.5315.0235.5166.0086.500
  105. Texto do artigo, página 46: 41,5%50%59%67.5%76.5%85%94%
  106. Texto do artigo, página 46: 2.ºObjectivoEstratégi
  107. Texto do artigo, página 46: Garantiraaprendizagem
  108. Texto do artigo, página 46: queserefereàscompe
  109. Texto do artigo, página 46: escrita,cálculoehabilid
  110. Texto do artigo, página 46: 3.ºObjectivoEstratégi
  111. Texto do artigo, página 46: Fortalecerosmecani
  112. Texto do artigo, página 46: formaçãoesupervisão
  113. Texto do artigo, página 46: Governação
  114. Texto do artigo, página 46: Qualidade
  115. Texto do artigo, página 46: 39%40%48%54%63%72%80%
  116. Texto do artigo, página 46: garantiramotivaçãod
  117. Texto do artigo, página 46: alfabetizador.
  118. Texto do artigo, página 47: 3.6 Programa: Educação e Formação de Professores 3.6.1 Situação actual Actualmente existem, no território nacional, 75 instituições de formação de professores, sendo 38 que formam professores para
  119. Texto do artigo, página 47: Ensino Primário e 37 Faculdades que formam professores para o Ensino Secundário (nível médio), conforme se ilustra na tabela apresentada abaixo.
  120. Texto do artigo, página 47: Tabela 5: Instituições de formação de professores do ensino primário e secundário em 2019
  121. Texto do artigo, página 47: Formação de professores do ensino primário Formação de professores do ensino secundário Província Instituição Pública Instituição Privada Total Província Instituição Pública Instituição Privada Total Cabo Delgado 2 1 3 Cabo Delgado 1 3 4 Niassa 2 1 3 Niassa 1 2 3 Nampula 3 2 5 Nampula 1 2 3 Zambézia 4 1 5 Zambézia 1 2 3 Tete 3 1 4 Tete 1 3 4 Manica 1 1 2 Manica 1 2 3 Sofala 3 1 4 Sofala 1 2 3 Inhambane 3 1 4 Inhambane 1 1 2 Gaza 2 1 3 Gaza 1 2 3 Maputo Província 3 1 4 Maputo Província 1 1 2 Maputo Cidade 1 0 1 Maputo Cidade 2 5 7 Total geral 27 11 38 Total geral 12 25 37
    Formação de professores do ensino primárioFormação de professores do ensino secundário
    ProvínciaInstituição PúblicaInstituição PrivadaTotalProvínciaInstituição PúblicaInstituição PrivadaTotal
    Cabo Delgado213Cabo Delgado134
    Niassa213Niassa123
    Nampula325Nampula123
    Zambézia415Zambézia123
    Tete314Tete134
    Manica112Manica123
    Sofala314Sofala123
    Inhambane314Inhambane112
    Gaza213Gaza123
    Maputo Província314Maputo Província112
    Maputo Cidade101Maputo Cidade257
    Total geral271138Total geral122537
  122. Texto do artigo, página 47: Fonte: Direcção de Recursos Humanos e Departamento do Ensino Superior
  123. Texto do artigo, página 47: Professores
  124. Texto do artigo, página 47: O sector da Educação conta, em 2018, com um total de 136 mil professores, em todos os níveis de ensino. Destes, 62% dos professores estão no EP1, 21% no EP2 e 17% no Ensino
  125. Texto do artigo, página 47: Secundário. A distribuição de professores por sexo é mais equilibrada no EP1 onde 51% são mulheres. No EP2 e ES a proporção decresce de forma dramática atingindo os 29% e 23%, respectivamente.
  126. Texto do artigo, página 47: Tabela 6: Distribuição de professores por província e por nível de ensino, 2018
  127. Texto do artigo, página 47: Provincia EP1 EP2 ES1 ES2 Prof M Prof HM Prof M Prof HM Prof M Prof HM Prof M Prof HM Cabo Delgado 2,392 5,333 277 1,777 99 748 61 366 Gaza 3,621 5,626 644 1,911 412 1,455 129 582 Inhambane 3,905 6,233 818 2,370 566 1,956 177 822 Manica 3,511 7,702 497 2,164 244 1,316 90 589 Maputo 3,372 5,195 846 2,443 444 1,453 141 526 Nampula 6,501 14,018 1,178 4,688 459 2,235 162 1,034 Niassa 2,310 4,970 588 1,907 226 982 95 462 Sofala 3,394 6,295 830 2,404 295 1,217 89 530 Tete 4,058 7,752 761 2,370 294 1,313 76 506 Zambézia 8,707 19,615 1,532 5,723 382 2,032 109 811 Cidade de Maputo 1,552 2,182 485 1,132 433 1,318 191 639 Grand Total 43,323 84,921 8,456 28,889 3,854 16,025 1320 6,867
    ProvinciaEP1EP2ES1ES2
    Prof MProf HMProf MProf HMProf MProf HMProf MProf HM
    Cabo Delgado2,3925,3332771,7779974861366
    Gaza3,6215,6266441,9114121,455129582
    Inhambane3,9056,2338182,3705661,956177822
    Manica3,5117,7024972,1642441,31690589
    Maputo3,3725,1958462,4434441,453141526
    Nampula6,50114,0181,1784,6884592,2351621,034
    Niassa2,3104,9705881,90722698295462
    Sofala3,3946,2958302,4042951,21789530
    Tete4,0587,7527612,3702941,31376506
    Zambézia8,70719,6151,5325,7233822,032109811
    Cidade de Maputo1,5522,1824851,1324331,318191639
    Grand Total43,32384,9218,45628,8893,85416,02513206,867
  128. Texto do artigo, página 47: Fonte: Dados estatísticos do MINEDH, 2018
  129. Texto do artigo, página 47: As províncias de Nampula e Zambézia são as que comportam maior percentagem de professores, 16% e 21%, respectivamente, por concentrarem maior efectivo de alunos. Mesmo assim, o número de professores nestas províncias, não satisfaz as necessidades.
  130. Texto do artigo, página 47: A tabela 7 mostra a proporção de professoras por província, donde se pode depreender que as províncias de Nampula, Zambézia, Manica e Cabo Delgado apresentam menor percentagem de professoras do que a média de cada nível de ensino.
  131. Texto do artigo, página 47: No que concerne ao EP2 e ES, a disparidade na distribuição de professoras está relacionada com a dificuldade que o sistema tem de reter as mulheres longe dos centros urbanos, por várias razões, de entre as quais, a falta de condições de alojamento. Neste sentido, o sector da Educação deverá promover políticas que facilitem a formação e colocação de mais mulheres nas escolas localizadas fora dos centros urbanos8.
  132. Texto do artigo, página 47: 8 O tratamento deste desafio está desenvolvido no programa DAI.
  133. Texto do artigo, página 48: Tabela 7: Proporção de professoras por província, 2018
  134. Texto do artigo, página 48: Províncias EP1 EP2 ESG1 ESG2
  135. Texto do artigo, página 48: Cabo Delgado 45% 16% 13% 17% Gaza 64% 34% 28% 22% Inhambane 63% 35% 29% 22% Manica 46% 23% 19% 15% Maputo 65% 35% 31% 27% Nampula 46% 25% 21% 16% Niassa 46% 31% 23% 21% Sofala 54% 35% 24% 17% Tete 52% 32% 22% 15% Zambézia 44% 27% 19% 13% Cidade de Maputo 71% 43% 33% 30% Grand Total 51% 29% 24% 19%
  136. Texto do artigo, página 48: Fonte: Dados estatísticos do MINEDH
  137. Texto do artigo, página 48: Instituições de formação de professores
  138. Texto do artigo, página 48: Existem no território nacional 38 instituições de formação de professores, para o Ensino Primário e Educação de Adultos. Das Universidades existentes no País, 37 têm Faculdades que formam professores para o Ensino Secundário.
  139. Texto do artigo, página 48: Formação Inicial Em todo o mundo, e particularmente, em Moçambique,
  140. Texto do artigo, página 48: a formação do professor desempenha um papel fundamental nos resultados da aprendizagem dos alunos.
  141. Texto do artigo, página 48: Neste sentido, com vista a permitir o aumento do acesso sustentável ao Ensino Primário e assegurar que todos os professores tivessem, pelo menos, um ano de formação psicopedagógica, foi introduzido em 2007 o curso de 10.ª classe + 1 ano de formação. Este curso de formação inicial de professores é complementado por uma formação em exercício à distância. Assim, desde 2007 são graduados anualmente através do curso de 10.ª + 1 ano 9000 professores de N4.
  142. Texto do artigo, página 48: Em 2012, foi introduzido experimentalmente um novo curso de formação de professores primários, mantendo como nível de ingresso a 10.ª classe e aumentando para 3 anos de duração. Desde 2014, graduam-se anualmente cerca de mil professores de N3.
  143. Texto do artigo, página 48: Após a avaliação deste curso, foram constatadas algumas fraquezas, tanto do ponto de vista pedagógico, quanto de sustentabilidade financeira do próprio curso, o que conduziu à elaboração de um currículo melhorado e à elevação do nível de entrada para 12.ª classe.
  144. Texto do artigo, página 48: Deste modo, o Curso de Formação de Professores do Ensino Primário e Educadores de Adultos de 12.ª+3 anos teve início em Agosto de 2019 e, visa melhorar a qualidade da formação de professores, permitindo-lhes:
  145. Texto do artigo, página 48: - Ensinar crianças e adultos; - Atender pessoas com NEE; - Ministrar o Ensino Monolingue e o Bilingue.
  146. Texto do artigo, página 48: A formação inicial de professores do Ensino Secundário é feita pelas Instituições de Ensino Superior sendo necessária uma maior coordenação destas com o MINEDH.
  147. Texto do artigo, página 48: Importa realçar que no Ensino Primário predominam professores com o nível de formação de 10.ª +1 ano, num universo correspondente a 46%, no entanto, o Sector continuará a formar professores com este nível até 2021, mas em cada vez menor número.
  148. Texto do artigo, página 48: Desta forma, prevê-se que 11 instituições de formação de professores continuem com o curso da 10.ª+1 ano, até 2021; 12 instituições com o curso da 10.ª + 3 anos, também até 2021. Em 2022 as 38 instituições deverão passar a formar apenas professores de12.ª +3 anos.
  149. Texto do artigo, página 48: Formação em exercício de professores e de gestores escolares
  150. Texto do artigo, página 48: • Formação em exercício de professores
  151. Texto do artigo, página 48: A Formação contínua em exercício confere qualificação profissional para a docência aos professores e educadores de adultos em exercício e visa complementar, actualizar e aprofundar as capacidades, de quem já possua formação inicial para a docência.
  152. Texto do artigo, página 48: Reconhecendo a importância desta modalidade de formação, o MINEDH elaborou e começou a implementar em 2016, a Estratégia Nacional de Formação Contínua que garante, anualmente, a superação pedagógica de cerca de 13 mil professores, no local de trabalho, no entanto, é fundamental que a implementação da estratégia seja aprimorada.
  153. Texto do artigo, página 48: No ES1 e ES2, a maioria dos professores possui o nível de licenciatura (56% e 80%, respectivamente). Todavia, é preciso assegurar a sua formação continua em exercício. Para além disso, é essencial considerar que à luz da Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, a 7ª classe passará para o Ensino Secundário e que, em princípio, o mesmo acontecerá com os professores que leccionavam esta classe. Assim, é necessário assegurar a sua formação em exercício para que possam responder às exigências do currículo do Ensino Secundário.
  154. Texto do artigo, página 48: Quer a formação inicial, quer a formação em exercício, têm como grande desafio mudar efectivamente as metodologias de ensino, assegurando que os professores centrem, de facto, o ensino nos alunos, tornando-os sujeitos activos da sua aprendizagem, conduzindo-os à análise e resolução dos problemas diários.
  155. Texto do artigo, página 48: • Formação de gestores escolares
  156. Texto do artigo, página 48: O MINEDH entende que as actividades do subsector da Educação e Formação de Professores só terão a repercussão desejada se os gestores educacionais a todos os níveis e, em especial os das instituições de ensino e formação forem formados para responderem adequadamente às suas funções.
  157. Texto do artigo, página 48: Assim, em 2013 foi criado o curso de formação de gestores, que funcionou inicialmente em 3 Institutos de Formação de Professores (norte, centro e sul), com currículo e materiais elaborados para o efeito e com a duração de 30 dias.
  158. Texto do artigo, página 48: Em 2016 foi feita uma avaliação externa do referido curso que salientou que: o desempenho dos directores formados e não formados não difere substancialmente, havendo, por conseguinte, a necessidade de tornar o curso mais prático, mais capaz de fazer com que os formandos utilizem os conhecimentos adquiridos na mudança efectiva da realidade da escola.
  159. Texto do artigo, página 48: Com vista a facilitar a materialização deste objectivo, reduzindo o tempo de ausência dos directores nas escolas e os custos de formação, entre outros aspectos, o curso de formação de gestores escolares foi descentralizado para pelo menos um IFP, em cada província.
  160. Texto do artigo, página 48: No entanto, permanece a necessidade, não só, de rever os conteúdos e metodologias de formação, mas também, a de monitorar e avaliar regularmente o resultado da formação, atendendo à melhoria do desempenho dos gestores beneficiários e das suas escolas.
  161. Texto do artigo, página 48: Formação de formadores para formação de professores
  162. Texto do artigo, página 48: Um factor de suma importância para a formação de professores são os formadores. Dados das recentes avaliações realizadas pela JICA e pela Associação Progresso9 revelam que os formadores apresentam lacunas, no que tange ao domínio das matérias
  163. Texto do artigo, página 48: 9 Associação Progresso, Relatório Final - Estudo Sobre As Competências dos Formandos e Formadores dos IFP, Fevereiro 2019.
  164. Texto do artigo, página 49: curriculares, assim como das estratégias metodológicas que deverão nortear o seu desempenho em aula.
  165. Texto do artigo, página 49: Assim, para assegurar uma boa formação dos futuros docentes, o Sector irá promover acções regulares de capacitação e reciclagem de formadores. Outrossim, é a adopção de medidas de contratação de novos formadores que assegurem que estes sejam competentes para leccionar nos IFP.
  166. Texto do artigo, página 49: Actualmente, não existem instituições especialmente dedicadas à formação de formadores de professores. Estes são graduados do Ensino Superior, sem formação específica para o exercício da função que lhes cabe. Também não existe um sistema de formação em exercício, contínuo, dos formadores o que contribui para o seu fraco desempenho.
  167. Texto do artigo, página 49: Neste sentido, importa melhorar a articulação entre as Universidades e o MINEDH, de modo a responder às necessidades de formação dos formadores de professores, provendo, desse modo, quadros qualificados para as instituições de professores.
  168. Texto do artigo, página 49: Outro aspecto a considerar é a introdução do Subsistema de Educação Pré-Escolar na estrutura do SNE, o que lança um desafio às instituições de formação de professores pois deverão passar a garantir a formação de educadores de infância. Assim os formadores devem estar preparados para atender a esta necessidade.
  169. Texto do artigo, página 49: 3.6.2 Visão
  170. Texto do artigo, página 49: Professores com competências para desempenhar com êxito as actividades educativas, proporcionando aos seus alunos valores, conhecimentos e habilidades que lhes permitam desenvolver plenamente o seu potencial e contribuírem para o bem-estar do Pais.
  171. Texto do artigo, página 49: Esta visão está alinhada com o objectivo do Sistema Nacional de Educação que é a construção de um sistema educativo equitativo de qualidade, que assegure futuras gerações de conhecimentos, habilidades, valores e atitudes para o desenvolvimento de uma sociedade coesa e adaptada ao mundo em constante mudança.
  172. Texto do artigo, página 49: 3.6.3 Objectivo geral Prover a formação integral de qualidade do professor
  173. Texto do artigo, página 49: para assumir com responsabilidade a função de educar e assegurar a aprendizagem efectiva dos alunos.
  174. Texto do artigo, página 49: 3.6.4 Objectivos estratégicos
  175. Texto do artigo, página 49: • Primeiro objectivo estratégico: Formação inicial de professores - Prover Educação e formação inicial de qualidade que garanta o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, valores ético-morais e atitudes.
  176. Texto do artigo, página 49: O recém implementado curso de formação de professores do Ensino Primário e Educação Adultos deve ser expandido para todas as instituições de formação de professores de modo a proverem professores qualificados em todo o País.
  177. Texto do artigo, página 49: Existe a necessidade de criar condições para que as instituições de formação de professores, possam implementar o novo curso, em termos de infraestruturais e equipamentos, por um lado e, por outro, o aprimoramento dos critérios de selecção dos candidatos; a preparação dos materiais de ensino; a melhoria do ambiente da aprendizagem (interacção formador-formando, igualdade de género e direitos humanos na sala de aula), critérios de selecção de formadores e gestores das instituições. Estes dois últimos aspectos pressupõem a redefinição dos perfis e dos respectivos critérios de provimento das vagas.
  178. Texto do artigo, página 49: Os pressupostos referidos acima dão lugar à concepção de uma Política Nacional do Professor que defina a filosofia da formação, o comportamento e a prática dos professores nas escolas, o que potencia a melhoria dos resultados de aprendizagem.
  179. Texto do artigo, página 49: •Segundo objectivo estratégico: Formação de professores em exercício e gestores escolares - Assegurar uma formação permanente que impulcione o desempenho dos professores em exercício e gestores escolares, através da actualização científica e desenvolvimento profissional, garantindo a aprendizagem efectiva dos alunos.
  180. Texto do artigo, página 49: Para garantir que a melhoria da qualidade do ensino seja sustentada em todo o País, é crucial que continue a haver capacitação para professores em exercício, o que serve como um quadro referência de qualificações necessárias para um bom desempenho do professor. É neste contexto que se encontra em processo a elaboração do Quadro Nacional de Padrões e Qualificações Profissionais, que tem como seu horizonte, culminar com um Conselho de Professores cuja atribuição será a gestão de todos os aspectos da profissão docente.
  181. Texto do artigo, página 49: No contexto de desenvolvimento profissional, constitui preocupação a criação de uma cultura pedagógica e de autonomia da classe docente, que pressupõe a capacidade da auto-superação individual e colectiva. Esta é a essência da análise reflexiva de aulas, da Estratégia de Formação Contínua que está sendo implementada desde 2016 e que precisa de ser aprimorada e desenvolvida à dimensão de todas as escolas do País.
  182. Texto do artigo, página 49: Enquadra-se ainda neste contexto, a pretensão de estabelecer uma estratégia de acompanhamento do desempenho do recémformado, nos seus primeiros três anos de exercício garantindo que os professores implementem os métodos participativos e usem os princípios de aulas centradas no aluno.
  183. Texto do artigo, página 49: Nas considerações do quadro de implementação da Lei do SNE, haverá necessidade de transferir professores do Ensino Primário para o Ensino Secundário. Neste sentido, o Sector deverá identificar professores que possuem melhores condições para se transferir para o ES; preparar, juntamente com as universidades das respectivas províncias, um programa de formação para estes professores e implementar o programa possivelmente através de um sistema de bolsas de estudo.
  184. Texto do artigo, página 49: Para os gestores, entende-se que é importante repensar em outros critérios de selecção para os cargos de direcção, uma vez que apesar de existir um qualificador para nomear os directores, alguns deles mostram-se aquém das expectativas para assegurar uma gestão eficiente e eficaz. É importante avançar para a contratação de directores por via de concursos, onde os concorrentes poderão apresentar um projecto concreto de gestão de uma instituição.
  185. Texto do artigo, página 49: •Terceiro objectivo estratégico: Formação de formadores - Prover uma formação específica de qualidade aos formadores, que garanta aos formandos, professores em exercício e gestores, o desenvolvimento de valores ético-morais; conhecimentos; habilidades e atitudes de acordo com os planos curriculares.
  186. Texto do artigo, página 49: Os formadores de professores devem beneficiar-se de capacitações de novas metodologias, estratégias e competências que os novos modelos de formação trazem para as instituições de formação de professores. Eles devem ser preparados para introduzir metodologias inovadoras que permitirão aos professores estagiários ter modelos de como a instrução deve ser desenvolvida em suas futuras salas de aula. Com a nova Lei do SNE, que vai introduzir o Ensino Pré-Escolar, os formadores dos Institutos de Formação devem ser capacitados para formar os futuros professores do subsistema.
  187. Texto do artigo, página 49: 3.6.5 Acções prioritárias Objectivo estratégico 1: Formação inicial de professores
  188. Texto do artigo, página 49: • Desenhar e implementar a Política Nacional do Professor.
  189. Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
  190. Texto do artigo, página 50: o Visem o reajuste dos critérios de admissão de candidatos à formação de professores.
  191. Texto do artigo, página 50: • Garantir a implementação e expansão de qualidade do curso de formação de professores do Ensino Primário e Educação Adultos com a inclusão de matérias sobre género, violência baseada no género, desastres naturais, saúde sexual abrangente.
  192. Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
  193. Texto do artigo, página 50: o promovam a capacidade institucional dos IFP para a implementação dos programas de formação; o institucionalizem a cultura de igualdade de género nos cursos de formação de professores, observando o princípio de desempenho e permitindo a desconstrução de estereótipos de género e dos desequilíbrios de poder entre estudantes e professores, motivados pela questão de género; o estabeleçam um sistema de supervisão, monitoria e apoio à formação de professores; o preparem os professores para que sejam capazes de identificar as deficiências mais comuns nas crianças, através de seminários com o sector da Saúde; o assegurem uma gestão eficaz e eficiente da realização das práticas e de estágio pedagógico; o garantam a inclusão de matérias sobre desastres naturais, saúde sexual abrangente nos cursos de formação de professores; o permitam que os cursos de formação inicial incluam um amplo treinamento na avaliação não punitiva dos resultados da aprendizagem. o garantam a implementação das TIC.
  194. Texto do artigo, página 50: • Promover a harmonização dos cursos de formação de professores do Ensino Secundário com o perfil definido pelo MINEDH..
  195. Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional o desenvolvimento de actividades que:
  196. Texto do artigo, página 50: o identifiquem professores que possuam melhores condições para se transferirem do Ensino Primário para o Ensino Secundário; o assegurem a definição do perfil do professor do Ensino Secundário e os parâmetros básicos de formação; o prepararem, juntamente com as universidades das respectivas províncias, um programa de formação para estes professores e implementem o programa, através de um sistema de bolsas de estudo.
  197. Texto do artigo, página 50: • Garantir a formação de Educadores de Infância A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano
  198. Texto do artigo, página 50: Operacional, o desenvolvimento de actividades que: o promovam a elaboração e socialização do currículo de formação de Educadores de Infância.
  199. Texto do artigo, página 50: Objectivo estratégico 2: Formação de professores em exercício e de gestores escolares
  200. Texto do artigo, página 50: • Garantir a estratégia de nivelamento dos professores formados em modelos diferenciados.
  201. Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:
  202. Texto do artigo, página 50: o definam uma estratégia de harmonização da formação em exercício com os diferentes actores; o promovam a integração dos assuntos de género na formação de professores em exercício;
  203. Texto do artigo, página 50: o provejam uma formação específica e em serviço para os professores do EP que deverão passar a leccionar o ES no quadro da implementação da Lei do Sistema; o incentivem a adopção de pacotes curriculares complementares de formação à modalidade de Ensino à Distância; o assegurem a capacitação psicopedagógica de professores do EP para leccionarem no 1º ciclo de ES. o promovam conteúdos nos programas de formação em exercício de professores referentes à avaliação não punitiva dos resultados da aprendizagem. o implementem programas de formação profissional dos professores para assegurar que estes melhorem substancialmente o seu desempenho no seio dos seus alunos.
  204. Texto do artigo, página 50: • Promover um sistema de avaliação do professor com base nos Padrões e Qualificações Profissionais.
  205. Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:
  206. Texto do artigo, página 50: o aprimorem a estratégia de formação em exercício com vista a implantar uma cultura de superação individual e colectiva.
  207. Texto do artigo, página 50: o avaliem e melhorem regularmente a estratégia de formação contínua. • Reforçar a capacidade de gestão dos gestores escolares. A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que: o assegurem um programa de indução para os gestores recém-nomeados; o promovam a implementação do mecanismo de avaliação de desempenho dos gestores.
  208. Texto do artigo, página 50: Objectivo estratégico 3: Formação de formadores
  209. Texto do artigo, página 50: • Criar um Curso de Formadores de professores do Ensino Primário, Educação de Adultos e de Educadores de Infância.
  210. Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
  211. Texto do artigo, página 50: o assegurem a elaboração do perfil de formador de professores e a concepção e implementação de cursos de formação de formadores de professores do Ensino Primário, Educação de Adultos e de Educadores de Infância. o promovam e integrem assuntos de género no IFP, incluindo a promoção de uma cultura de responsabilidade dos professores na denúncia de casos de violência sexual nas escolas; o potenciem o uso das TIC na formação de formadores, em exercício.
  212. Texto do artigo, página 50: • Assegurar a formação continua dos formadores e estimular a sua auto superação.
  213. Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
  214. Texto do artigo, página 50: o promovam o desenho de um modelo do curso de formação contínua de formadores baseado no perfil revisto. o assegurem formadores com conhecimentos científicos, competências profissionais e valores éticos e morais.
  215. Texto do artigo, página 50: • Rever o quadro do pessoal dos IFP e a afectação dos formadores com base no perfil e critérios revistos.
  216. Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
  217. Texto do artigo, página 50: o assegurem o conhecimento de formadores das políticas do Governo no sector da Educação.
  218. Texto do artigo, página 51: 1000deformadoresemexercícionosIFPs
  219. Texto do artigo, página 51: frequentaramcursosdeformaçãocontínuapara
  220. Texto do artigo, página 51: 50%deformadorescomformaçãoinicial(indução)
  221. Texto do artigo, página 51: específicaparaformadores.
  222. Texto do artigo, página 51: formadores.
  223. Texto do artigo, página 51: 95%dosprofessoresbeneficiaramdassessões
  224. Texto do artigo, página 51: 9000gestoresescolaresbeneficiaramdecursos
  225. Texto do artigo, página 51: Impacto70%deprofessoresmostramcompetênciasparaensinardeacordocomosrequisitosdocurrículo.
  226. Texto do artigo, página 51: deformaçãocontínua
  227. Texto do artigo, página 51: degestãoescolar.
  228. Texto do artigo, página 51: 2.470professores(50%dosexofeminino)formados
  229. Texto do artigo, página 51: pedagogicamenteparaleccionarnosEnsinosPrimárioeEducação
  230. Texto do artigo, página 51: Figura11:Programa5–Sumáriodasituaçãoactualeestratégia2020-2029
  231. Texto do artigo, página 51: 1000formadoresutilizamTICnassuasaulas.
  232. Texto do artigo, página 51: deAdultos
  233. Texto do artigo, página 51: Figura 11: Programa 5 – Sumário da situação actual e estratégia 2020-2029
  234. Texto do artigo, página 51: estratégicos(2029)
  235. Texto do artigo, página 51: Resultados
  236. Texto do artigo, página 51: 110deformadoresemexercícionosIFPs
  237. Texto do artigo, página 51: frequentaramcursosdeformaçãocontínuapara
  238. Texto do artigo, página 51: Criadoocursodeformadordoprofessordepré-
  239. Texto do artigo, página 51: Aprimoradaaestratégiadeformaçãocontínua
  240. Texto do artigo, página 51: deformadoresparaimplantaçãodeumacultura
  241. Texto do artigo, página 51: Preparadosformadoresparaaimplementação
  242. Texto do artigo, página 51: escolar,ensinoprimárioeeducadordeadultos.
  243. Texto do artigo, página 51: deauto-superaçãoindividualecolectiva.
  244. Texto do artigo, página 51: dasreformas.
  245. Texto do artigo, página 51: formadores.
  246. Texto do artigo, página 51: 95%dosprofessoresbeneficiaramdassessões
  247. Texto do artigo, página 51: 2000gestoresescolaresbeneficiaramdecursos
  248. Texto do artigo, página 51: Garantidaaestratégiadenivelamentodos
  249. Texto do artigo, página 51: professoresformadosemmodelosdiferenciados.
  250. Texto do artigo, página 51: Estabelecidaaestratégiadeformaçãocontínua
  251. Texto do artigo, página 51: obrigatóriaeavaliaçãodeprofessoresem
  252. Texto do artigo, página 51: serviçocombasenosPadrõeseQualificações
  253. Texto do artigo, página 51: Profissionais–aqualdeveseralvodeser
  254. Texto do artigo, página 51: Reforçadaacapacidadedegestãodosgestores
  255. Texto do artigo, página 51: Assegurarumaformaçãopermanenteaos
  256. Texto do artigo, página 51: deformaçãocontínua
  257. Texto do artigo, página 51: constantemelhoria.
  258. Texto do artigo, página 51: degestãoescolar.
  259. Texto do artigo, página 51: educacionais.
  260. Texto do artigo, página 51: 3.800professores(50%dosexofeminino)formados
  261. Texto do artigo, página 51: pedagogicamenteparaleccionarnosEnsinosPrimárioeEducação
  262. Texto do artigo, página 51: Garantidaaimplementaçãoeexpansãodequalidadedocurso
  263. Texto do artigo, página 51: deformaçãodeprofessorescomainclusãodematériassobre
  264. Texto do artigo, página 51: género,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva,desastres
  265. Texto do artigo, página 51: Garantidaaharmonizaçãodoperfildeformaçãodeprofessores
  266. Texto do artigo, página 51: GarantidaaformaçãodeEducadoresdeInfânciadenívelmédio
  267. Texto do artigo, página 51: DesenhadaeimplementadaaPolíticaNacionaldoProfessor
  268. Texto do artigo, página 51: naturais,saúdesexualabrangenteeTIC;daEPE,EPeEA.
  269. Texto do artigo, página 51: 110formadoresutilizamTICnassuasaulas.
  270. Texto do artigo, página 51: doES,comasIES.
  271. Texto do artigo, página 51: deAdultos
  272. Texto do artigo, página 51: intermédios(2024)
  273. Texto do artigo, página 51: AcçõesPrioritárias
  274. Texto do artigo, página 51: Resultadosdas
  275. Texto do artigo, página 51: Resultados
  276. Texto do artigo, página 51: estratégicos
  277. Texto do artigo, página 51: Proverumaformaçãoespecíficadequalidadeaos
  278. Texto do artigo, página 51: formadores,quegarantanosformandos,professores
  279. Texto do artigo, página 51: emexercícioegestores,odesenvolvimentode
  280. Texto do artigo, página 51: valoresético-morais;conhecimentos;habilidades
  281. Texto do artigo, página 51: Inexistênciadeumaformaçãodeformadoresde
  282. Texto do artigo, página 51: Inexistênciadeumaformaçãodeformadoresparaa
  283. Texto do artigo, página 51: eatitudesdeacordocomosplanoscurriculares.
  284. Texto do artigo, página 51: preparaçãoparaoprogramaPré-Escolar.
  285. Texto do artigo, página 51: gestoresescolaresemserviço FormaçãodeFormadores
  286. Texto do artigo, página 51: ObjectivoGeral Proveraformaçãointegraldequalidadedoprofessorparaassumircomresponsabilidadeafunçãodeeducareasseguraraaprendizagemefectivadosalunos.
  287. Texto do artigo, página 51: qualidade.
  288. Texto do artigo, página 51: professoresemexercícioegestoresescolares
  289. Texto do artigo, página 51: queimpulsioneoseudesempenho,através
  290. Texto do artigo, página 51: daactualizaçãocientíficaedesenvolvimento
  291. Texto do artigo, página 51: profissional,garantindoaaprendizagemefectiva
  292. Texto do artigo, página 51: Deficiêncianaintegraçãodosmétodos
  293. Texto do artigo, página 51: participativosecentradosnoalunonasalade
  294. Texto do artigo, página 51: Váriosníveisdeformaçãodeprofessores.
  295. Texto do artigo, página 51: EixosPrioritáriosFormaçãoInicialdeProfessoresFormaçãodeProfessorese
  296. Texto do artigo, página 51: Ineficiêncianagestãodasescolas.
  297. Texto do artigo, página 51: dosalunos.
  298. Texto do artigo, página 51: aula.
  299. Texto do artigo, página 51: Provereducaçãoeformaçãoinicialdequalidadequegarantao
  300. Texto do artigo, página 51: desenvolvimentodeconhecimentos,habilidades,valoresético-
  301. Texto do artigo, página 51: eFactoresCríticos Deficiênciasnaqualidadedoscursosiniciaisdeformaçãode
  302. Texto do artigo, página 51: Formadoresincluindoanecessidadedeosistemaserinclusivo
  303. Texto do artigo, página 51: moraiseatitudes.
  304. Texto do artigo, página 51: eequitativo.
  305. Texto do artigo, página 51: PrincipaisDesafios
  306. Texto do artigo, página 51: Estratégia2020-
  307. Texto do artigo, página 51: Estratégia2020-
  308. Texto do artigo, página 51: Estratégicos
  309. Texto do artigo, página 51: Objectivos
  310. Texto do artigo, página 51: 2029
  311. Texto do artigo, página 51: 2029
  312. Texto do artigo, página 52: Meios Verificação Avaliação Nacionalde Aprendizagem no1.ºciclodo EPedoES Meta final (2029) 70% 70% 60% 50% Meta intermedia 2024 50% 50% 40% 30% Base (2019) *N/D OBS EP1.ºciclo TotalH/M M ES1.ºciclo TotalHM M IndicadordeImpacto %deprofessoresque mostramcompetências paraensinardeacordocom osrequisitosdocurrículo ObjectivoGeral Proveraformaçãointegraldequalidade doprofessor,paraassumircom responsabilidadeafunçãodeeducare asseguraraaprendizagemefectivados alunos.
    Meios VerificaçãoAvaliação Nacionalde Aprendizagem no1.ºciclodo EPedoES
    Meta final (2029)70%70%60%50%
    Meta intermedia 202450%50%40%30%
    Base (2019)*N/D
    OBSEP1.ºciclo TotalH/MMES1.ºciclo TotalHMM
    IndicadordeImpacto%deprofessoresque mostramcompetências paraensinardeacordocom osrequisitosdocurrículo
    ObjectivoGeralProveraformaçãointegraldequalidade doprofessor,paraassumircom responsabilidadeafunçãodeeducare asseguraraaprendizagemefectivados alunos.
  313. Texto do artigo, página 52: Verificação
  314. Texto do artigo, página 52: Aprendizagem
  315. Texto do artigo, página 52: no1.ºciclodo
  316. Texto do artigo, página 52: (2029) Meios
  317. Texto do artigo, página 52: Nacionalde
  318. Texto do artigo, página 52: EPedoES
  319. Texto do artigo, página 52: Avaliação
  320. Texto do artigo, página 52: Meta
  321. Texto do artigo, página 52: final
  322. Texto do artigo, página 52: *N/D50%70%
  323. Texto do artigo, página 52: M50%70%
  324. Texto do artigo, página 52: TotalHM 40%60%
  325. Texto do artigo, página 52: M30%50%
  326. Texto do artigo, página 52: intermedia
  327. Texto do artigo, página 52: (2019) Meta
  328. Texto do artigo, página 52: 2024
  329. Texto do artigo, página 52: IndicadordeImpactoOBS Base
  330. Texto do artigo, página 52: EP1.ºciclo
  331. Texto do artigo, página 52: ES1.ºciclo
  332. Texto do artigo, página 52: TotalH/M
  333. Texto do artigo, página 52: %deprofessoresque
  334. Texto do artigo, página 52: mostramcompetências
  335. Texto do artigo, página 52: paraensinardeacordocom
  336. Texto do artigo, página 52: osrequisitosdocurrículo
  337. Texto do artigo, página 52: Proidade
  338. Texto do artigo, página 52: docom
  339. Texto do artigo, página 52: respcare
  340. Texto do artigo, página 52: assdos
  341. Texto do artigo, página 52: 3.6.6Matrizestratégica
  342. Texto do artigo, página 52: alun
  343. Texto do artigo, página 52: 1.Desenhareimplementarapolíticanacionaldoprofessor 2.Garantiraimplementaçãoeexpansãodequalidadedo
  344. Texto do artigo, página 52: cursodeformaçãodeprofessorescomainclusãodematérias
  345. Texto do artigo, página 52: sobregénero,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva,
  346. Texto do artigo, página 52: 3.Promoveraharmonizaçãodoscursosdeformaçãode
  347. Texto do artigo, página 52: professoresdoEnsinoSecundáriocomoperfildefinidopelo
  348. Texto do artigo, página 52: 4.GarantiraformaçãodeEducadoresdeInfância. e
  349. Texto do artigo, página 52: desastresnaturaisesaúdesexualabrangente.
  350. Texto do artigo, página 52: o AcçõesPrioritárias
  351. Texto do artigo, página 52: MINEDH.
  352. Texto do artigo, página 52: Objectivosestratégicos e
  353. Texto do artigo, página 52: e
  354. Texto do artigo, página 52: ProverEducaçãoeformaçãoiniciald
  355. Texto do artigo, página 52: qualidadequegarantaodesenvolvimen
  356. Texto do artigo, página 52: deconhecimentos,habilidades,valore
  357. Texto do artigo, página 52: FormaçãoInicialdeProfessores
  358. Texto do artigo, página 52: 1.ºObjectivoEstratégico
  359. Texto do artigo, página 52: 2.ºObjectivoEstratégico
  360. Texto do artigo, página 52: ético-moraiseatitudes.
  361. Texto do artigo, página 52: AcçõesPrioritárias 1.Desenhareimplementarapolíticanacionaldoprofessor 2.Garantiraimplementaçãoeexpansãodequalidadedo cursodeformaçãodeprofessorescomainclusãodematérias sobregénero,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva, desastresnaturaisesaúdesexualabrangente. 3.Promoveraharmonizaçãodoscursosdeformaçãode professoresdoEnsinoSecundáriocomoperfildefinidopelo MINEDH. 4.GarantiraformaçãodeEducadoresdeInfância. 1.Garantiraestratégiadenivelamentodosprofessores formadosemmodelosdiferenciados. 2.Promoverumsistemadeavaliaçãodoprofessor combasenosPadrõeseQualificaçõesProfissionais. 3.Reforçaracapacidadedegestãodosgestoreseducacionais. 1.CriaroCursodeFormadores(FF)deprofessoresdoEnsino Primário,Pré-EscolareEducaçãodeAdultos 2.Asseguraraformaçãocontinuadosformadoreseestimular asuaautosuperação 3.ReveroquadrodopessoaldosIFPeaafectaçãodos formadorescombasenoperfilecriteriosrevistos. Meiosde Verificação EMIS EMIS Relatóriosde supervisão Relatóriosde supervisão Distritale Relatórioda Implementação daEstratégia Relatóriosde supervisão Relatóriosde supervisão Meta (2029) 2.470 50% 1000 255 95% 49% 9000 2700 1000 255 2024 3.800 50% 110 25 95% 47% 2000 600 110 25 Base (2019) N/A N/A 80 N/D 55% 43% 4.539 1.039 NA NA TotalH/M M TotalH/M M TotalH/M M TotalH/M M TotalH/M M Indicadoresde Resultado N.ºdeprofessoresque concluíramcomsucessoos cursosdeformaçãoincial deprofessoresdoensino primárioeEducaçãode Adultos Númerodeformadoresque utilizamTIC,nassuasaulas %deprofessoresdoEP que sebeneficiaramdassessões deformaçãocontínua Númerodegestores escolaresquebeneficiaram decursosdegestãoescolar (sistemarotativode3em 3anos) Númerodeformadores emexercícionosIFPque frequentaramcursosde formaçãocontinuapara formadores Objectivosestratégicos 1.ºObjectivoEstratégico FormaçãoInicialdeProfessores ProverEducaçãoeformaçãoinicialde qualidadequegarantaodesenvolvimento deconhecimentos,habilidades,valores ético-moraiseatitudes. 2.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeProfessoresegestores escolaresemserviço Assegurarumaformaçãopermanenteaos professoresemexercícioegestoresescolares queimpulsioneoseudesempenho,através daactualizaçãocientíficaedesenvolvimento profissional,garantindoaaprendizagem efectivadosalunos. 3.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeFormadores Proverumaformaçãoespecíficadequalidade aosformadores,quegarantanosformandos, professoresemexercícioegestores,o desenvolvimentodevaloresético-morais; conhecimentos;habilidadeseatitudesde acordocomosplanoscurriculares.
    AcçõesPrioritárias1.Desenhareimplementarapolíticanacionaldoprofessor 2.Garantiraimplementaçãoeexpansãodequalidadedo cursodeformaçãodeprofessorescomainclusãodematérias sobregénero,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva, desastresnaturaisesaúdesexualabrangente. 3.Promoveraharmonizaçãodoscursosdeformaçãode professoresdoEnsinoSecundáriocomoperfildefinidopelo MINEDH. 4.GarantiraformaçãodeEducadoresdeInfância.1.Garantiraestratégiadenivelamentodosprofessores formadosemmodelosdiferenciados. 2.Promoverumsistemadeavaliaçãodoprofessor combasenosPadrõeseQualificaçõesProfissionais. 3.Reforçaracapacidadedegestãodosgestoreseducacionais.1.CriaroCursodeFormadores(FF)deprofessoresdoEnsino Primário,Pré-EscolareEducaçãodeAdultos 2.Asseguraraformaçãocontinuadosformadoreseestimular asuaautosuperação 3.ReveroquadrodopessoaldosIFPeaafectaçãodos formadorescombasenoperfilecriteriosrevistos.
    Meiosde VerificaçãoEMISEMISRelatóriosde supervisãoRelatóriosde supervisão Distritale Relatórioda Implementação daEstratégia Relatóriosde supervisãoRelatóriosde supervisão
    Meta (2029)2.47050%100025595%49%900027001000255
    20243.80050%1102595%47%200060011025
    Base (2019)N/AN/A80N/D55%43%4.5391.039NANA
    TotalH/MMTotalH/MMTotalH/MMTotalH/MMTotalH/MM
    Indicadoresde ResultadoN.ºdeprofessoresque concluíramcomsucessoos cursosdeformaçãoincial deprofessoresdoensino primárioeEducaçãode AdultosNúmerodeformadoresque utilizamTIC,nassuasaulas%deprofessoresdoEP que sebeneficiaramdassessões deformaçãocontínua Númerodegestores escolaresquebeneficiaram decursosdegestãoescolar (sistemarotativode3em 3anos)Númerodeformadores emexercícionosIFPque frequentaramcursosde formaçãocontinuapara formadores
    Objectivosestratégicos1.ºObjectivoEstratégico FormaçãoInicialdeProfessores ProverEducaçãoeformaçãoinicialde qualidadequegarantaodesenvolvimento deconhecimentos,habilidades,valores ético-moraiseatitudes.2.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeProfessoresegestores escolaresemserviço Assegurarumaformaçãopermanenteaos professoresemexercícioegestoresescolares queimpulsioneoseudesempenho,através daactualizaçãocientíficaedesenvolvimento profissional,garantindoaaprendizagem efectivadosalunos.3.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeFormadores Proverumaformaçãoespecíficadequalidade aosformadores,quegarantanosformandos, professoresemexercícioegestores,o desenvolvimentodevaloresético-morais; conhecimentos;habilidadeseatitudesde acordocomosplanoscurriculares.
  362. Texto do artigo, página 52: 1.Garantiraestratégiadenivelamentodosprofessores
  363. Texto do artigo, página 52: 2.Promoverumsistemadeavaliaçãodoprofessor
  364. Texto do artigo, página 52: combasenosPadrõeseQualificaçõesProfissionais.
  365. Texto do artigo, página 52: 3.Reforçaracapacidadedegestãodosgestoreseducacionais.
  366. Texto do artigo, página 52: 1.CriaroCursodeFormadores(FF)deprofessoresdoEnsino
  367. Texto do artigo, página 52: 2.Asseguraraformaçãocontinuadosformadoreseestimular
  368. Texto do artigo, página 52: 3.ReveroquadrodopessoaldosIFPeaafectaçãodos
  369. Texto do artigo, página 52: *Avaliaçõesdascompetênciasdosprofessoresrealizadasporváriosparceiros,apontamparavoltade20%,consideradocomobaseparaadefiniçãodasmetasintermédiaefinal
  370. Texto do artigo, página 52: formadorescombasenoperfilecriteriosrevistos.
  371. Texto do artigo, página 52: Primário,Pré-EscolareEducaçãodeAdultos
  372. Texto do artigo, página 52: formadosemmodelosdiferenciados.
  373. Texto do artigo, página 52: asuaautosuperação
  374. Texto do artigo, página 52: ção
  375. Texto do artigo, página 52: a
  376. Texto do artigo, página 52: e
  377. Texto do artigo, página 52: e
  378. Texto do artigo, página 52: FormaçãodeProfessoresegestore
  379. Texto do artigo, página 52: Assegurarumaformaçãopermanenteao
  380. Texto do artigo, página 52: professoresemexercícioegestoresescolar
  381. Texto do artigo, página 52: queimpulsioneoseudesempenho,atravé
  382. Texto do artigo, página 52: daactualizaçãocientíficaedesenvolvimen
  383. Texto do artigo, página 52: profissional,garantindoaaprendizage
  384. Texto do artigo, página 52: Proverumaformaçãoespecíficadequalidad
  385. Texto do artigo, página 52: aosformadores,quegarantanosformando
  386. Texto do artigo, página 52: desenvolvimentodevaloresético-morai
  387. Texto do artigo, página 52: conhecimentos;habilidadeseatitudesd
  388. Texto do artigo, página 52: professoresemexercícioegestores,
  389. Texto do artigo, página 52: acordocomosplanoscurriculares.
  390. Texto do artigo, página 52: FormaçãodeFormadores
  391. Texto do artigo, página 52: 3.ºObjectivoEstratégico
  392. Texto do artigo, página 52: escolaresemserviço
  393. Texto do artigo, página 52: efectivadosalunos.
  394. Texto do artigo, página 53: Metas 2029 2.470 50% 1000 255 95% 49% 9.000 2700 1000 255 2028 2.610 50% 190 50 95% 48% 4000 1200 190 50 2027 2.110 50% 130 30 95% 48% 3000 900 130 30 2026 1.510 50% 130 30 95% 48% 3000 900 130 30 2025 2.700 50% 120 30 95% 47% 2000 600 120 30 2024 3.800 50% 110 25 95% 47% 2000 600 110 25 2023 3.924 50% 110 25 87% 46% 2000 600 110 25 2022 3.890 50% 110 25 79% 45% 1000 300 110 25 2021 3.450 N/A 100 20 71% 44% 1000 300 100 20 2020 3.495 N/A 80 20 63% 44% 1000 300 80 20 MatrizEFP desagregadaporano Base (2019) EPNA EPNA N/D N/D 55%prof. EP 43%prof. EP 4.539 1.039 N/D N/D Total H/M %M Total H/M M Total H/M M Total H/M M Total H/M M Indicadoresde Resultado N.ºdeprofessores queconcluíramcom sucessooscursos deformaçãoincial deprofessoresdo EnsinoPrimárioe EducaçãodeAdultos Númerode formadoresque utilizamTICnassuas aulas %deprofessoresque sebeneficiaramdas sessõesdeformação contínua Númerodegestores escolaresque beneficiaramde cursosdegestão escolar(sistema rotativode3em3 anos) Númerode f o r m a d o r e se m exercícionosIFPque frequentaramcursos deformaçãocontinua paraformadores Objectivosestrategicos 1.ºObjectivoEstratégico FormaçãoInicialdeProfessores ProverEducaçãoeformaçãoinicialde qualidade,quegarantamodesenvolvimento conhecimentos,habilidades,valoresético- moraiseatitudes,nosprofessores,de acordocomosplanoscurricularesdos subsistemasdeEducação. 2.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeProfessoresegestores escolaresemserviço Assegurarumaformaçãopermanente aosprofessoresemexercícioegestores escolaresqueimpulsioneoseu desempenho,atravésdaactualização científicaedesenvolvimentoprofissional, garantindoaaprendizagemefectivados alunos. 3.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeFormadores Proverumaformaçãoespecíficade qualidadeaosformadores,quegaranta nosformandos,professoresemexercício egestores,odesenvolvimentodevalores ético-morais;conhecimentos;habilidades eatitudesdeacordocomosplanos curriculares.
    Metas20292.47050%100025595%49%9.00027001000255
    20282.61050%1905095%48%4000120019050
    20272.11050%1303095%48%300090013030
    20261.51050%1303095%48%300090013030
    20252.70050%1203095%47%200060012030
    20243.80050%1102595%47%200060011025
    20233.92450%1102587%46%200060011025
    20223.89050%1102579%45%100030011025
    20213.450N/A1002071%44%100030010020
    20203.495N/A802063%44%10003008020
    MatrizEFP desagregadaporanoBase (2019)EPNAEPNAN/DN/D55%prof. EP43%prof. EP4.5391.039N/DN/D
    Total H/M%MTotal H/MMTotal H/MMTotal H/MMTotal H/MM
    Indicadoresde ResultadoN.ºdeprofessores queconcluíramcom sucessooscursos deformaçãoincial deprofessoresdo EnsinoPrimárioe EducaçãodeAdultosNúmerode formadoresque utilizamTICnassuas aulas%deprofessoresque sebeneficiaramdas sessõesdeformação contínuaNúmerodegestores escolaresque beneficiaramde cursosdegestão escolar(sistema rotativode3em3 anos)Númerode f o r m a d o r e se m exercícionosIFPque frequentaramcursos deformaçãocontinua paraformadores
    Objectivosestrategicos1.ºObjectivoEstratégico FormaçãoInicialdeProfessores ProverEducaçãoeformaçãoinicialde qualidade,quegarantamodesenvolvimento conhecimentos,habilidades,valoresético- moraiseatitudes,nosprofessores,de acordocomosplanoscurricularesdos subsistemasdeEducação.2.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeProfessoresegestores escolaresemserviço Assegurarumaformaçãopermanente aosprofessoresemexercícioegestores escolaresqueimpulsioneoseu desempenho,atravésdaactualização científicaedesenvolvimentoprofissional, garantindoaaprendizagemefectivados alunos.3.ºObjectivoEstratégico FormaçãodeFormadores Proverumaformaçãoespecíficade qualidadeaosformadores,quegaranta nosformandos,professoresemexercício egestores,odesenvolvimentodevalores ético-morais;conhecimentos;habilidades eatitudesdeacordocomosplanos curriculares.
  395. Texto do artigo, página 53: Ob202420252026202720282029
  396. Texto do artigo, página 53: 3.8002.7001.5102.1102.6102.470
  397. Texto do artigo, página 53: 50%50%50%50%50%50%
  398. Texto do artigo, página 53: 1101201301301901000
  399. Texto do artigo, página 53: ProverEdu
  400. Texto do artigo, página 53: qualidade,q
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