LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 171

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 171/2020

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Texto do artigo · p. 78 Com-9.4%-5.7%-2.9%2.2%7.3%7.9%-2.9%
Texto do artigo · p. 78 Em,741,448-14,188,606-13,098,558-10,052,397-6,309,493-5,996,043-123,918,969
Texto do artigo · p. 78 214,098-186,857-167,030-124,120-75,434-69,413Em-1,697,401
Texto do artigo · p. 78 Com-21%-19%-16%-12%-7%-7%-16%
Texto do artigo · p. 78 3.1.
Texto do artigo · p. 78 3.2.
Texto do artigo · p. 78 3.3.
Texto do artigo · p. 79 Portanto, volta-se a sublinhar, de que, o Cenário 2, é o cenário de eleição para este Plano Estratégico da Educação, no período 2020 a 2029, por se apresentar mais ajustável aos desideratos do sector da Educação e por enquadrar em si, as várias contribuições e propostas dos vários sectores e intervenientes no processo de auscultação e desenho deste PEE 20/29.
Texto do artigo · p. 79 5.3 Aspectos a Considerar nos Cenários de Custeamento 5.3.1 Evolução dos efectivos escolares As taxas brutas de escolarização têm tendência crescente
Texto do artigo · p. 79 ao longo dos anos para todos cenários e níveis, a excepção
Texto do artigo · p. 79 do EP, nos cenários 1 e 2, no ano 2029. O número de alunos cresce na mesma proporção que a taxa de escolarização chegando a atingir o pico com cerca de 11.6, 9.2 e 10.7 milhões de alunos para os cenários 0, 1, 2 respectivamente. No ES1 e ES2 as Taxas Brutas de Escolarização crescem em todos os cenários, contudo, o cenário 2 apresenta maior crescimento de 2014 a 2019, no ES1 e ES2, com cerca de 70% e 46%, respectivamente. Com o crescimento das taxas brutas de escolarização no ES, o número de alunos também cresce, chegando a atingir em 2029, aproximadamente 2,6 milhões no cenário 0 e 2,9 e 3 milhões de alunos nos cenários 1 e 2, respectivamente.
Texto do artigo · p. 79 Tabela 17: Projecção de Alunos por Nível e por Ano (público)
Texto do artigo · p. 79 Nível Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 2018 2019 2024 2029 2018 2019 2024 2029 2018 2019 2024 2029 EP1 5,453,945 5,779,080 5,453,945 5,779,080 5,453,945 5,779,080 EP - 1° Ciclo 4,870,271 5,423,748 4,018,501 3,432,376 4,307,298 4,008,903 EP2 982,725 1,029,247 982,725 1,029,247 982,725 1,029,247 EP - 2° Ciclo 3,141,446 3,508,523 3,081,054 2,947,635 3,382,243 3,429,630 Total EP 6,436,670 6,808,327 8,011,717 8,932,271 6,436,670 6,808,327 7,099,555 6,380,010 6,436,670 6,808,327 7,689,542 7,438,533 ES1 767,476 828,572 1,381,271 1,716,722 767,476 828,572 1,448,934 1,769,621 767,476 828,572 1,418,080 2,032,331 ES2 312,747 307,064 670,181 957,195 312,747 307,064 693,793 1,104,556 312,747 307,064 582,895 1,187,284 Total ES 1,080,223 1,135,636 2,051,452 2,673,917 1,080,223 1,135,636 2,142,728 2,874,178 1,080,223 1,135,636 2,000,974 3,219,615 Alunos SNE 7,516,893 7,943,963 10,063,169 11,606,188 7,516,893 7,943,963 9,242,282 9,254,188 7,516,893 7,943,963 9,690,516 10,658,149 % Alunos no ES 14% 14% 20% 23% 14% 14% 23% 31% 14% 14% 21% 30%
NívelCenário 0Cenário 1Cenário 2
201820192024202920182019202420292018201920242029
EP15,453,9455,779,0805,453,9455,779,0805,453,9455,779,080
EP - 1° Ciclo4,870,2715,423,7484,018,5013,432,3764,307,2984,008,903
EP2982,7251,029,247982,7251,029,247982,7251,029,247
EP - 2° Ciclo3,141,4463,508,5233,081,0542,947,6353,382,2433,429,630
Total EP6,436,6706,808,3278,011,7178,932,2716,436,6706,808,3277,099,5556,380,0106,436,6706,808,3277,689,5427,438,533
ES1767,476828,5721,381,2711,716,722767,476828,5721,448,9341,769,621767,476828,5721,418,0802,032,331
ES2312,747307,064670,181957,195312,747307,064693,7931,104,556312,747307,064582,8951,187,284
Total ES1,080,2231,135,6362,051,4522,673,9171,080,2231,135,6362,142,7282,874,1781,080,2231,135,6362,000,9743,219,615
Alunos SNE7,516,8937,943,96310,063,16911,606,1887,516,8937,943,9639,242,2829,254,1887,516,8937,943,9639,690,51610,658,149
% Alunos no ES14%14%20%23%14%14%23%31%14%14%21%30%
Texto do artigo · p. 79 Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 79 É perceptível através da tabela acima que o cenário 0 apresenta
Texto do artigo · p. 79 5.3.2 Alunos por professor e tempos lectivos
Texto do artigo · p. 79 o resultado mais baixo no ES, tendo em conta a pirâmide do SNE, apresentando no fim do período apenas 23% dos alunos, apesar de este prever maior número de alunos em relação aos outros cenários. Em ambos cenários 1 e 2, o número de alunos que fazem parte do ES corresponde a 32% até 2029, sendo que o maior número se concentra no ES1.
Texto do artigo · p. 79 Nos cenários 1 e 2, o número de alunos por professor tende a reduzir aproximando-se do número de alunos por turma. Em contrapartida, no cenário 0, a proporção de professores que leccionam 2 turnos mantêm-se constante, com uma média de 20%. Sendo assim, o número médio de alunos por professor é menor que o número médio de alunos por turma.
Texto do artigo · p. 79 Tabela 18: Relação Alunos Professor (público)
Texto do artigo · p. 79 o maior número se concentra no ES1.
Texto do artigo · p. 79 Nível 2018 2019 2024 2029 Cenário 0 2018 2019 2024 2029 Cenário 1 2018 2019 2024 2029 Cenário 2 EP1, 1 e 2° Ciclo 64 66 66 66 64 66 57 54 64 66 61 55 EP2 33 35 33 35 33 35 ES1 39 43 43 43 39 43 42 40 39 43 42 40 ES2 30 28 28 28 30 28 28 29 30 28 28 29 Alfabetizando/ Alfabetizador 12 23 25 25 12 23 25 25 12 23 25 25
Nível2018 2019 2024 2029 Cenário 02018 2019 2024 2029 Cenário 12018 2019 2024 2029 Cenário 2
EP1, 1 e 2° Ciclo646666666466575464666155
EP2333533353335
ES1394343433943424039434240
ES2302828283028282930282829
Alfabetizando/ Alfabetizador122325251223252512232525
Texto do artigo · p. 79 menor que o número médio de alunos por
Texto do artigo · p. 79 turma.
Texto do artigo · p. 79 Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 79 O tempo lectivo dos professores no ES permanecerá constante ao longo dos anos no cenário 0 com uma média de 19.4 tempos lectivos por professor, dos quais 14,1 é para professores do ES2. Contrariamente ao cenário 0, os outros dois apresentam um ligeiro aumento do tempo lectivo para professores do mesmo nível de ensino (ES), com 20 tempos lectivos, a partir de 2022, no ES1 e,
Texto do artigo · p. 79 até 2029 o ES2 atingirá cerca de 16,1 tempos lectivos, partindo de 14.3, em 2020.
Texto do artigo · p. 79 Com base na tabela abaixo, é possível constatar que o cenário 0 terá maior número de professores no EP, devendo alcançar um efectivo de cerca de 134 mil professores até o fim da vigência do plano estratégico. Até 2024, o cenário 1 prevê um aumento de 125 mil professores, efectivo que irá apresentar uma redução de 7 mil professores, até 2029. No cenário 2, o número de professores aumenta de 116 mil em 2019, para 122 mil em 2024 e 126 mil, em 2029.
Texto do artigo · p. 80 Quanto ao ES o número de professores cresce em todos os cenários, conforme mostra a tabela abaixo: Tabela 19: Número de professores no SNE
Texto do artigo · p. 80 Nível Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 2018 2019 2024 2029 2018 2019 2024 2029 2018 2019 2024 2029 EP1, 1 e 2° Ciclo 84,937 87,319 121,053 134,962 84,937 87,319 125,170 118,215 84,937 87,319 122,496 126,959 EP2 28,896 28,727 28,896 28,727 28,896 28,727 Total EP 113,833 116,046 121,053 134,962 113,833 116,046 125,170 118,215 113,833 116,046 122,496 126,959 ES1 15,998 16,053 26,761 33,260 15,998 16,053 29,122 38,048 15,998 16,053 28,501 43,697 ES2 6,867 7,432 16,221 23,167 6,867 7,432 17,512 29,203 6,867 7,432 14,713 31,390 Total ES 22,865 23,485 42,982 56,427 22,865 23,485 46,634 67,251 22,865 23,485 43,214 75,087 Prof. SNE 136,698 139,531 164,035 191,389 136,698 139,531 171,804 185,466 136,698 139,531 165,710 202,046 % Professores no ES 17% 17% 26% 29% 17% 17% 27% 36% 17% 17% 26% 37%
NívelCenário 0Cenário 1Cenário 2
201820192024202920182019202420292018201920242029
EP1, 1 e 2° Ciclo84,93787,319121,053134,96284,93787,319125,170118,21584,93787,319122,496126,959
EP228,89628,72728,89628,72728,89628,727
Total EP113,833116,046121,053134,962113,833116,046125,170118,215113,833116,046122,496126,959
ES115,99816,05326,76133,26015,99816,05329,12238,04815,99816,05328,50143,697
ES26,8677,43216,22123,1676,8677,43217,51229,2036,8677,43214,71331,390
Total ES22,86523,48542,98256,42722,86523,48546,63467,25122,86523,48543,21475,087
Prof. SNE136,698139,531164,035191,389136,698139,531171,804185,466136,698139,531165,710202,046
% Professores no ES17%17%26%29%17%17%27%36%17%17%26%37%
Texto do artigo · p. 80 Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 80 5.3.3 Necessidades de salas de aulas O rápido crescimento dos efectivos escolares verificado em
Texto do artigo · p. 80 todos cenários, colocam desafios acrescidos ao Sector no campo das construções escolares.
Texto do artigo · p. 80 No Ensino Primário, até 2018 o Sector contava com cerca de 12.7 mil escolas do EP1 em funcionamento, com um total de 52 mil salas de aulas, das quais 24.5 são convencionais (de cimento) e 8 mil de tijolo. As restantes (20 mil) salas são de construção precária e necessitam de reabilitação. O EP2 funciona com 8 mil escolas com um total de 40.4 mil salas de aulas, sendo 28,7 mil convencionais e de tijolos e as restantes (11,7 mil) de construção precária. Também temos um total de mais de 4200 salas afectadas pelos recentes ciclones Idai e Kenneth no norte e centro do Pais e mais 1000 pelas recentes chuvas e ventos fortes no período chuvoso, do fim do ano 2019 e início do ano 2020.Seria importante elaborar um plano da resposta e recuperação bem coordenado pelo MINEDH/DIEE e os parceiros de Grupo de Coordenação de EeE para acelerar a acomodação e o atendimento de mais de 381.000 alunos afectados.
Texto do artigo · p. 80 Para a solução do problema das turmas ao ar livre, nas zonas rurais será potenciada a construção de salas de aula com materiais mistos (salas “Mistas”), com programas de envolvimento comunitário, incluindo capacitação e assistência técnica das comunidades, para além da priorização das cotas de novas salas de aula para as províncias e distritos, onde esse fenómeno se verificar mais acentuado. Nas zonas urbanas, com turmas ao ar livre e turmas congestionadas, será priorizada a construção com recurso a projectos à altura do MINEDH, como forma de resolver o problema da escassez de terra urbana.
Texto do artigo · p. 80 Em média, o Sector precisará de construir no período de implementação deste plano, adoptando o cenário 2, cerca de 800 salas de aulas por ano, para o Ensino Primário.
Texto do artigo · p. 80 Um factor importante neste período, será a garantia da resiliência da construção escolar, aplicando a estratégia introduzida em 2017, com base nas recomendações técnicas do “Projecto Escolas Seguras” e os pacotes do projecto protótipo resiliente de infraestruturas escolares conforme a zonificação de risco já definida. A aplicação dessa estratégia será extensiva a escolas construídas por organizações, comunidades e particulares, conforme a legislação a ser implementada a partir de 2020.
Texto do artigo · p. 80 No ES1, o Sector possui 598 escolas, com 6.7 mil salas convencionais, e 514 de tijolo e as restantes 180 de construção precária. O ES2 funciona em 269 escolas com 4 mil salas de aulas, sendo que 3.946 são salas convencionais e as restantes 40 são salas precárias. No geral, existem 220 salas precárias no ES e as de construção precária serão substituídas ao longo do período de implementação do PEE.
Texto do artigo · p. 80 Um grande esforço no início da década será dedicado à reconstrução do parque escolar danificado pelos eventos naturais extremos do final do quinquénio passado e à criação de resiliência institucional nesta área, continuando a execução dos actuais programas de reforço (retrofitting) da infraestrutura antiga e reforçando institucionalmente o sector das construções escolares para lidar de uma forma mais eficaz com as situações de emergência.
Texto do artigo · p. 80 O cenário 0 exige a construção de uma média de 1,5 mil salas por ano. No cenário 1, a exigência é maior, uma vez que o número de alunos do ES irá aumentar de forma acentuada. Assim, será necessário construir cerca de 2 mil salas de aulas, anualmente, para cobrir as necessidades da expansão do ensino. O cenário 2 mostra que será necessário construir cerca de 2,2 mil salas.
Texto do artigo · p. 80 Com vista à sustentabilidade dos programas nesta área, deverá ser iniciado um programa de manutenção do parque escolar, aplicando-se a Política e Estratégia de Manutenção dos Edifícios Públicos, conforme a estratégia definida para as construções escolares e ainda o disposto na nova legislação de aquisições do Estado, quanto à inclusão de cláusulas contratuais de manutenção das novas obras pelos empreiteiros envolvidos.
Texto do artigo · p. 80 Com vista a melhorar a eficácia e a eficiência dos programas de construção escolar serão introduzidas mudanças estruturais no sector das construções e equipamentos escolares, a nível administrativo, de gestão e de políticas, obedecendo particularmente aos seguintes princípios:
Texto do artigo · p. 80 • Diversificação de estratégias construtivas, introduzindo novos, mais rápidos e eficazes sistemas construtivos nomeadamente, sistemas pré-fabricados, sistemas industrializados de construção rápida, padronização de elementos construtivos, diversificação de materiais de construção e aplicação de materiais locais e técnicas alternativas de construção e gestão dos projectos de construção; • Doseamento mais eficaz no recurso a grandes e pequenos empreiteiros, de modo a agrupar as obras em lotes diversificados, de acordo com a sua complexidade, acessibilidade, extensão no terreno e garantia da qualidade pretendida; • Desconcentração da estrutura central de gestão dos programas de construção (DIEE), introduzindo a “não objecção” dos processos de aquisição de obras e serviços relacionados e uma maior autonomia administrativa do Sector, garantindo um maior controlo dos recursos alocados às construções, não só de funcionamento, como também de investimento, e uma eficaz e mais sistemática monitoria da qualidade das obras, tendo como foco a realização integral dos programas de construção, em cada província e em cada campanha;
Texto do artigo · p. 81 • Maior eficácia na gestão técnica provincial, optimizando o papel da assistência técnica na capacitação institucional e no suporte e apoio à execução, num sistema em que o monitor provincial esteja aliado ao resultado da execução das actividades, capacitando os técnicos das unidades provinciais, para cada etapa do processo e monitorando constantemente o alcance dos objectivos; • Planificação estratégica da rede escolar, com recurso a uma Carta Escolar abrangente e que permita realizar o diagnóstico da rede escolar a cada momento e o prognóstico do seu desenvolvimento, em função dos critérios de expansão e prioridades do PEE, colaborando com outras entidades a vários níveis, como governos provinciais, distritais e municipais, tendo em conta a materialização efectiva dos resultados e o alinhamento das prioridades aos vários níveis administrativos.
Texto do artigo · p. 81 5.4 Programas Específicos do SNE Na implementação do PEE, tem de se ter em conta, ainda,
Texto do artigo · p. 81 outros programas complementares, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 81 • A Provisão do Livro Escolar, que, considerando o ensino básico de nove classes, o MINEDH deverá realizar um programa de apoio em materiais escolares e sobretudo dos livros da 7ª à 9ª classe; • O Sector continuará a implementar o programa de Apoio Directo às Escolas que será estendido ao Ensino Secundário básico. A alocação de fundos, por aluno, está calculada em 180 Mt, para custear os programas de melhoria da qualidade de ensino nas escolas, assim como garantir as actividades de supervisão escolar; • A alteração do SNE exigirá a requalificação das escolas. Este processo será progressivo e visa assegurar que todas as escolas do EP implementem programas de ensino básico. Neste contexto, o Governo irá aplicar 5% dos fundos do orçamento de capital para este programa. Este programa visa a construção de salas multiuso, aquisição de equipamentos de informática para ES e aquisição de materiais escolares. •Por outro lado, prevê-se que o Sector adquira equipamentos informáticos para as escolas, com maior foco no ES, com objectivo de garantir que todas escolas possam leccionar a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Neste contexto, a previsão para o EP é de aquisição de um computador por escola para cada 20 (vinte) escolas anualmente. No Ensino Secundário, serão adquiridos 25 computadores por cada 20% das escolas anualmente. Para as áreas administrativas serão adquiridos anualmente equipamentos informáticos para o nível nacional. • Em relação à Supervisão Escolar, serão disponibilizados fundos para que todas escolas tenham supervisão anual por pelo menos um técnico distrital por 3 dias. • O PEE prevê alocar recursos para o custeamento dos exames para o Ensino Primário (5.ª e 7.ª classes) e, a partir de 2022, os fundos serão destinados apenas à 6.ª classe no EP. Para ES, haverá exames na 10.ª classe do antigo sistema, 9.ª e 12.ª classes do novo sistema. • Para o programa de capacitação de professores, está previsto que o benefício atinja anualmente 20% dos professores no EP. • A alimentação escolar é outra componente que também merece atenção especial neste plano, tendo sido prevista uma proporção de 1.76% de abrangência em relação ao total de alunos do Ensino Primário.
Texto do artigo · p. 81 • Por último, para mitigação dos efeitos colaterais das calamidades que assolam o País com regularidade, o Sector prevê um valor de emergência estimado em 10% dos fundos das despesas de capital.
Texto do artigo · p. 81 5.5 Estratégia de Financiamento
Texto do artigo · p. 81 A Estratégia de Financiamento adoptada em anos anteriores reunia em si a angariação de recursos, de modo combinado, de diferentes formas. Recursos do Estado, Recursos dos Parceiros de Cooperação (em diferentes modalidades), Recursos dos Pais e Encarregados de Educação e Contribuições do Sector Privado e Organizações Não-Governamentais (em espécie ou em numerário).
Texto do artigo · p. 81 De entre as maiores contribuições no Sector destacaram-se os recursos do Estado via Orçamento do Estado e os recursos dos Parceiros de Cooperação, também canalizados via Orçamento do Estado, nomeadamente, através do mecanismo de financiamento FASE. Nos últimos anos, o número de parceiros e o volume de contribuições ao FASE foram sendo reduzidos.
Texto do artigo · p. 81 O Memorando de Entendimento que norteia o mecanismo de financiamento FASE foi concluído em 2019 e teve a sua extensão para um período interregno que medeia a preparação do presente PEE e a introdução do novo Memorando de Entendimento, possibilitando assim o funcionamento do Sector e a utilização dos saldos remanescentes, para os compromissos assumidos e eventuais despesas prioritárias do Sector.
Texto do artigo · p. 81 A Estratégia de Financiamento e as medidas para a mobilização e angariação de recursos do MINEDH será reforçada, uma vez definido e aprovado o PEE, com vista à obtenção de um envelope de recursos necessários para o Sector, a cada ciclo de implementação da Estratégia de 3 a 5 anos, que deverá estar ligada ao exercício de Cenário Fiscal de Médio Prazo do Sector.
Texto do artigo · p. 81 Para o sucesso de implementação do PEE 2020-2029, o sector da Educação irá envidar esforços para garantir o entendimento partilhado e harmonizado entre todos os intervenientes no Sector, relativamente aos objectivos, prioridades, metas, reformas e mudanças a ocorrerem no período 2020-2029. Consequentemente, será assegurado o envolvimento de diferentes intervenientes no processo educativo, priorizando:
Texto do artigo · p. 81 - A sensibilização e a disseminação da informação a todos os intervenientes e a manutenção de uma gestão transparente dos recursos; - Uma gestão participativa e desenvolvimento de sinergias, com os diversos parceiros, sendo de destacar: as famílias, comunidade, sociedade civil, sector privado, organizações nãogovernamentais, parceiros internacionais e o próprio Estado. Para o efeito, o Sector irá mapear as parcerias existentes, em todo o território nacional e coordenar as actividades destes parceiros, a todos os níveis. - A participação das famílias e comunidades na gestão da escola, através dos Conselhos de Escola, com vista a garantir uma melhor articulação, entre a escola, as famílias e a comunidade. - O diálogo com os parceiros internacionais, através dos mecanismos estabelecidos no Memorando de Entendimento (MdE), releva os procedimentos para o trabalho conjunto, em processos de planificação, orçamentação, monitoria e avaliação. Este diálogo será extensivo a outros parceiros, incluindo as ONG, com vista a sua adesão ao processo de financiamento, através do Fundo Comum ou de parcerias bilaterais. - O envolvimento da sociedade civil e do sector privado que deverá ser cada vez mais acentuado, através de acções de responsabilidade social que se traduzam na provisão de serviços educativos, incluindo a construção de escolas, disponibilização de equipamentos e materiais escolares, concessão de bolsas de estudo e a materialização da Lei do Mecenato, explorando
Texto do artigo · p. 82 todas as oportunidades que visem obter mais benefícios dos programas de responsabilidade social das grandes empresas, para assegurar a equidade e inclusão de todos os alunos.
Texto do artigo · p. 82 5.5.1 Modalidades de Financiamento
Texto do artigo · p. 82 O sector da Educação, tal como outros sectores prioritários ou não, obedecem à modalidade de financiamento, composta por contribuição de recursos internos e externos (por sua vez, usando diferentes modalidades de desembolso e/ou implementação), podendo ou não ser canalizados por via do Orçamento do Estado.
Texto do artigo · p. 82 Fonte Interna
Texto do artigo · p. 82 A fonte interna financia a maior parte da despesa do sector de Educação (cerca de 83% em 2018 e 89% em 2019), nomeadamente, os salários do pessoal docente e não- docente e os bens e serviços para o funcionamento das instituições. Uma parte considerável do orçamento interno para o investimento financia a contribuição do Governo nos projectos bilaterais de investimento que ainda exigem comparticipação do Governo.
Texto do artigo · p. 82 A contribuição interna (fonte interna de financiamento) é aquela cuja dotação provém de recursos internos derivados de colectas fiscais do Estado (Receitas correntes tributárias, contribuições sociais, patrimoniais, exploração de bens do domínio público, venda de bens e serviços e Receitas de Capital, Empréstimos, Alienações do património do Estado, Amortização de Empréstimos concedidos e Receitas de impostos de mais valias) e Fundos de Apoio Directo Orçamental (fundos de proveniência externa, mas tratados na mesma forma que os recursos fiscais) e alocados ao Sector de acordo com alguns critérios definidos ao nível do Ministério de Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 82 No sector da Educação, as receitas próprias são aquelas que vêm através da cobrança de taxas de matrículas ou propinas, através de aluguer de estabelecimentos, produção escolar, principalmente em escolas técnicas e internatos.
Texto do artigo · p. 82 Para os planos estratégicos anteriores (2006 – 2011 e 2012 – 2019), o Governo adoptou uma política de Ensino Primário gratuito para todos, por isso, não houve lugar à cobrança de taxas e ou propinas neste nível do ensino. Não obstante a isso, os pais e encarregados de educação, famílias ou pessoas colectivas, podem contribuir (e têm contribuído) voluntariamente para o financiamento das escolas, em que se verifica, como exemplo, a contribuição para o pagamento de guardas e pequenas reparações à escola. Estas contribuições são bem-vindas e devem ser encorajadas, geridas e reportadas com transparência à comunidade escolar, mas não devem ser entendidas, pelos pais e encarregados de educação, como uma obrigação ou condição de acesso ao ensino.
Texto do artigo · p. 82 As contribuições acima descritas são categorizadas como receitas próprias, que podem ser em espécie ou não. Porém, devem ser contabilizadas ao nível das escolas e reflectidas no seu orçamento e plano das actividades. Essa informação deverá ser acessível ao público para assegurar uma gestão correcta e transparente e deve ser inscrita no OE.
Texto do artigo · p. 82 Fonte Externa
Texto do artigo · p. 82 A fonte externa de financiamento é constituída por apoio directo ao orçamento do Sector (ou semelhante a esta modalidade), projectos bilaterais e multilaterais (que podem ser implementados em conjunto ou por uma das partes ou com inputs distintos e que variam caso a caso e dependendo da entidade financiadora), contribuições e doações em espécie e parcerias com o sector privado (ainda em número e volume reduzidos).
Texto do artigo · p. 82 Na implementação dos Planos Estratégicos anteriores destacouse a existência de um mecanismo de financiamento directo ao Sector, norteado num Memorando de Entendimento subscrito pelo Governo, Sector e Parceiros de Cooperação e que tomou o nome
Texto do artigo · p. 82 FASE- Fundo de Apoio ao Sector da Educação. Esta modalidade de financiamento encontra-se inscrita e identificada no Orçamento do Estado e contém um conjunto de requisitos dos Parceiros que o Sector observa, para que a recepção do financiamento seja elegível. Existem regras igualmente para a área de aquisições, prestação de contas, auditorias entre outros aspectos.
Texto do artigo · p. 82 O sector privado tem contribuído timidamente para o crescimento do sector da Educação e orientada, em particular, à reforma da Educação Técnico Profissional. De acordo com o Plano Estratégico 2012-2019, este teve um contributo em termos de provisão de serviços educativos, através da construção de escolas técnicas privadas, disponibilização de equipamento e materiais escolares e de bolsas de estudo.
Texto do artigo · p. 82 A parceria do sector privado, impacta, maioritariamente, na provisão de serviços de Ensino Superior, que procura melhorar a ligação entre a educação e o enquadramento profissional dos recém-graduados no mercado de trabalho, contribuindo assim para uma formação mais relevante para a economia e, ao mesmo tempo, promovendo um maior atendimento aos estudantes e aos graduados, por parte do sector formal da economia.
Texto do artigo · p. 82 O financiamento externo também provém de ONG nacionais e internacionais, que apoiam directamente as escolas, com doações de material, construção e reabilitação de salas de aulas, capacitação dos professores em exercício, bem como nas áreas de alfabetização e do desenvolvimento das actividades de primeira infância (Ensino Pré-Escolar).
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Parágrafo · p. 84 Preço — 420,00 MT
Parágrafo · p. 84 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 78: Com-9.4%-5.7%-2.9%2.2%7.3%7.9%-2.9%
  2. Texto do artigo, página 78: Em,741,448-14,188,606-13,098,558-10,052,397-6,309,493-5,996,043-123,918,969
  3. Texto do artigo, página 78: 214,098-186,857-167,030-124,120-75,434-69,413Em-1,697,401
  4. Texto do artigo, página 78: Com-21%-19%-16%-12%-7%-7%-16%
  5. Texto do artigo, página 78: 3.1.
  6. Texto do artigo, página 78: 3.2.
  7. Texto do artigo, página 78: 3.3.
  8. Texto do artigo, página 79: Portanto, volta-se a sublinhar, de que, o Cenário 2, é o cenário de eleição para este Plano Estratégico da Educação, no período 2020 a 2029, por se apresentar mais ajustável aos desideratos do sector da Educação e por enquadrar em si, as várias contribuições e propostas dos vários sectores e intervenientes no processo de auscultação e desenho deste PEE 20/29.
  9. Texto do artigo, página 79: 5.3 Aspectos a Considerar nos Cenários de Custeamento 5.3.1 Evolução dos efectivos escolares As taxas brutas de escolarização têm tendência crescente
  10. Texto do artigo, página 79: ao longo dos anos para todos cenários e níveis, a excepção
  11. Texto do artigo, página 79: do EP, nos cenários 1 e 2, no ano 2029. O número de alunos cresce na mesma proporção que a taxa de escolarização chegando a atingir o pico com cerca de 11.6, 9.2 e 10.7 milhões de alunos para os cenários 0, 1, 2 respectivamente. No ES1 e ES2 as Taxas Brutas de Escolarização crescem em todos os cenários, contudo, o cenário 2 apresenta maior crescimento de 2014 a 2019, no ES1 e ES2, com cerca de 70% e 46%, respectivamente. Com o crescimento das taxas brutas de escolarização no ES, o número de alunos também cresce, chegando a atingir em 2029, aproximadamente 2,6 milhões no cenário 0 e 2,9 e 3 milhões de alunos nos cenários 1 e 2, respectivamente.
  12. Texto do artigo, página 79: Tabela 17: Projecção de Alunos por Nível e por Ano (público)
  13. Texto do artigo, página 79: Nível Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 2018 2019 2024 2029 2018 2019 2024 2029 2018 2019 2024 2029 EP1 5,453,945 5,779,080 5,453,945 5,779,080 5,453,945 5,779,080 EP - 1° Ciclo 4,870,271 5,423,748 4,018,501 3,432,376 4,307,298 4,008,903 EP2 982,725 1,029,247 982,725 1,029,247 982,725 1,029,247 EP - 2° Ciclo 3,141,446 3,508,523 3,081,054 2,947,635 3,382,243 3,429,630 Total EP 6,436,670 6,808,327 8,011,717 8,932,271 6,436,670 6,808,327 7,099,555 6,380,010 6,436,670 6,808,327 7,689,542 7,438,533 ES1 767,476 828,572 1,381,271 1,716,722 767,476 828,572 1,448,934 1,769,621 767,476 828,572 1,418,080 2,032,331 ES2 312,747 307,064 670,181 957,195 312,747 307,064 693,793 1,104,556 312,747 307,064 582,895 1,187,284 Total ES 1,080,223 1,135,636 2,051,452 2,673,917 1,080,223 1,135,636 2,142,728 2,874,178 1,080,223 1,135,636 2,000,974 3,219,615 Alunos SNE 7,516,893 7,943,963 10,063,169 11,606,188 7,516,893 7,943,963 9,242,282 9,254,188 7,516,893 7,943,963 9,690,516 10,658,149 % Alunos no ES 14% 14% 20% 23% 14% 14% 23% 31% 14% 14% 21% 30%
    NívelCenário 0Cenário 1Cenário 2
    201820192024202920182019202420292018201920242029
    EP15,453,9455,779,0805,453,9455,779,0805,453,9455,779,080
    EP - 1° Ciclo4,870,2715,423,7484,018,5013,432,3764,307,2984,008,903
    EP2982,7251,029,247982,7251,029,247982,7251,029,247
    EP - 2° Ciclo3,141,4463,508,5233,081,0542,947,6353,382,2433,429,630
    Total EP6,436,6706,808,3278,011,7178,932,2716,436,6706,808,3277,099,5556,380,0106,436,6706,808,3277,689,5427,438,533
    ES1767,476828,5721,381,2711,716,722767,476828,5721,448,9341,769,621767,476828,5721,418,0802,032,331
    ES2312,747307,064670,181957,195312,747307,064693,7931,104,556312,747307,064582,8951,187,284
    Total ES1,080,2231,135,6362,051,4522,673,9171,080,2231,135,6362,142,7282,874,1781,080,2231,135,6362,000,9743,219,615
    Alunos SNE7,516,8937,943,96310,063,16911,606,1887,516,8937,943,9639,242,2829,254,1887,516,8937,943,9639,690,51610,658,149
    % Alunos no ES14%14%20%23%14%14%23%31%14%14%21%30%
  14. Texto do artigo, página 79: Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
  15. Texto do artigo, página 79: É perceptível através da tabela acima que o cenário 0 apresenta
  16. Texto do artigo, página 79: 5.3.2 Alunos por professor e tempos lectivos
  17. Texto do artigo, página 79: o resultado mais baixo no ES, tendo em conta a pirâmide do SNE, apresentando no fim do período apenas 23% dos alunos, apesar de este prever maior número de alunos em relação aos outros cenários. Em ambos cenários 1 e 2, o número de alunos que fazem parte do ES corresponde a 32% até 2029, sendo que o maior número se concentra no ES1.
  18. Texto do artigo, página 79: Nos cenários 1 e 2, o número de alunos por professor tende a reduzir aproximando-se do número de alunos por turma. Em contrapartida, no cenário 0, a proporção de professores que leccionam 2 turnos mantêm-se constante, com uma média de 20%. Sendo assim, o número médio de alunos por professor é menor que o número médio de alunos por turma.
  19. Texto do artigo, página 79: Tabela 18: Relação Alunos Professor (público)
  20. Texto do artigo, página 79: o maior número se concentra no ES1.
  21. Texto do artigo, página 79: Nível 2018 2019 2024 2029 Cenário 0 2018 2019 2024 2029 Cenário 1 2018 2019 2024 2029 Cenário 2 EP1, 1 e 2° Ciclo 64 66 66 66 64 66 57 54 64 66 61 55 EP2 33 35 33 35 33 35 ES1 39 43 43 43 39 43 42 40 39 43 42 40 ES2 30 28 28 28 30 28 28 29 30 28 28 29 Alfabetizando/ Alfabetizador 12 23 25 25 12 23 25 25 12 23 25 25
    Nível2018 2019 2024 2029 Cenário 02018 2019 2024 2029 Cenário 12018 2019 2024 2029 Cenário 2
    EP1, 1 e 2° Ciclo646666666466575464666155
    EP2333533353335
    ES1394343433943424039434240
    ES2302828283028282930282829
    Alfabetizando/ Alfabetizador122325251223252512232525
  22. Texto do artigo, página 79: menor que o número médio de alunos por
  23. Texto do artigo, página 79: turma.
  24. Texto do artigo, página 79: Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
  25. Texto do artigo, página 79: O tempo lectivo dos professores no ES permanecerá constante ao longo dos anos no cenário 0 com uma média de 19.4 tempos lectivos por professor, dos quais 14,1 é para professores do ES2. Contrariamente ao cenário 0, os outros dois apresentam um ligeiro aumento do tempo lectivo para professores do mesmo nível de ensino (ES), com 20 tempos lectivos, a partir de 2022, no ES1 e,
  26. Texto do artigo, página 79: até 2029 o ES2 atingirá cerca de 16,1 tempos lectivos, partindo de 14.3, em 2020.
  27. Texto do artigo, página 79: Com base na tabela abaixo, é possível constatar que o cenário 0 terá maior número de professores no EP, devendo alcançar um efectivo de cerca de 134 mil professores até o fim da vigência do plano estratégico. Até 2024, o cenário 1 prevê um aumento de 125 mil professores, efectivo que irá apresentar uma redução de 7 mil professores, até 2029. No cenário 2, o número de professores aumenta de 116 mil em 2019, para 122 mil em 2024 e 126 mil, em 2029.
  28. Texto do artigo, página 80: Quanto ao ES o número de professores cresce em todos os cenários, conforme mostra a tabela abaixo: Tabela 19: Número de professores no SNE
  29. Texto do artigo, página 80: Nível Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 2018 2019 2024 2029 2018 2019 2024 2029 2018 2019 2024 2029 EP1, 1 e 2° Ciclo 84,937 87,319 121,053 134,962 84,937 87,319 125,170 118,215 84,937 87,319 122,496 126,959 EP2 28,896 28,727 28,896 28,727 28,896 28,727 Total EP 113,833 116,046 121,053 134,962 113,833 116,046 125,170 118,215 113,833 116,046 122,496 126,959 ES1 15,998 16,053 26,761 33,260 15,998 16,053 29,122 38,048 15,998 16,053 28,501 43,697 ES2 6,867 7,432 16,221 23,167 6,867 7,432 17,512 29,203 6,867 7,432 14,713 31,390 Total ES 22,865 23,485 42,982 56,427 22,865 23,485 46,634 67,251 22,865 23,485 43,214 75,087 Prof. SNE 136,698 139,531 164,035 191,389 136,698 139,531 171,804 185,466 136,698 139,531 165,710 202,046 % Professores no ES 17% 17% 26% 29% 17% 17% 27% 36% 17% 17% 26% 37%
    NívelCenário 0Cenário 1Cenário 2
    201820192024202920182019202420292018201920242029
    EP1, 1 e 2° Ciclo84,93787,319121,053134,96284,93787,319125,170118,21584,93787,319122,496126,959
    EP228,89628,72728,89628,72728,89628,727
    Total EP113,833116,046121,053134,962113,833116,046125,170118,215113,833116,046122,496126,959
    ES115,99816,05326,76133,26015,99816,05329,12238,04815,99816,05328,50143,697
    ES26,8677,43216,22123,1676,8677,43217,51229,2036,8677,43214,71331,390
    Total ES22,86523,48542,98256,42722,86523,48546,63467,25122,86523,48543,21475,087
    Prof. SNE136,698139,531164,035191,389136,698139,531171,804185,466136,698139,531165,710202,046
    % Professores no ES17%17%26%29%17%17%27%36%17%17%26%37%
  30. Texto do artigo, página 80: Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
  31. Texto do artigo, página 80: 5.3.3 Necessidades de salas de aulas O rápido crescimento dos efectivos escolares verificado em
  32. Texto do artigo, página 80: todos cenários, colocam desafios acrescidos ao Sector no campo das construções escolares.
  33. Texto do artigo, página 80: No Ensino Primário, até 2018 o Sector contava com cerca de 12.7 mil escolas do EP1 em funcionamento, com um total de 52 mil salas de aulas, das quais 24.5 são convencionais (de cimento) e 8 mil de tijolo. As restantes (20 mil) salas são de construção precária e necessitam de reabilitação. O EP2 funciona com 8 mil escolas com um total de 40.4 mil salas de aulas, sendo 28,7 mil convencionais e de tijolos e as restantes (11,7 mil) de construção precária. Também temos um total de mais de 4200 salas afectadas pelos recentes ciclones Idai e Kenneth no norte e centro do Pais e mais 1000 pelas recentes chuvas e ventos fortes no período chuvoso, do fim do ano 2019 e início do ano 2020.Seria importante elaborar um plano da resposta e recuperação bem coordenado pelo MINEDH/DIEE e os parceiros de Grupo de Coordenação de EeE para acelerar a acomodação e o atendimento de mais de 381.000 alunos afectados.
  34. Texto do artigo, página 80: Para a solução do problema das turmas ao ar livre, nas zonas rurais será potenciada a construção de salas de aula com materiais mistos (salas “Mistas”), com programas de envolvimento comunitário, incluindo capacitação e assistência técnica das comunidades, para além da priorização das cotas de novas salas de aula para as províncias e distritos, onde esse fenómeno se verificar mais acentuado. Nas zonas urbanas, com turmas ao ar livre e turmas congestionadas, será priorizada a construção com recurso a projectos à altura do MINEDH, como forma de resolver o problema da escassez de terra urbana.
  35. Texto do artigo, página 80: Em média, o Sector precisará de construir no período de implementação deste plano, adoptando o cenário 2, cerca de 800 salas de aulas por ano, para o Ensino Primário.
  36. Texto do artigo, página 80: Um factor importante neste período, será a garantia da resiliência da construção escolar, aplicando a estratégia introduzida em 2017, com base nas recomendações técnicas do “Projecto Escolas Seguras” e os pacotes do projecto protótipo resiliente de infraestruturas escolares conforme a zonificação de risco já definida. A aplicação dessa estratégia será extensiva a escolas construídas por organizações, comunidades e particulares, conforme a legislação a ser implementada a partir de 2020.
  37. Texto do artigo, página 80: No ES1, o Sector possui 598 escolas, com 6.7 mil salas convencionais, e 514 de tijolo e as restantes 180 de construção precária. O ES2 funciona em 269 escolas com 4 mil salas de aulas, sendo que 3.946 são salas convencionais e as restantes 40 são salas precárias. No geral, existem 220 salas precárias no ES e as de construção precária serão substituídas ao longo do período de implementação do PEE.
  38. Texto do artigo, página 80: Um grande esforço no início da década será dedicado à reconstrução do parque escolar danificado pelos eventos naturais extremos do final do quinquénio passado e à criação de resiliência institucional nesta área, continuando a execução dos actuais programas de reforço (retrofitting) da infraestrutura antiga e reforçando institucionalmente o sector das construções escolares para lidar de uma forma mais eficaz com as situações de emergência.
  39. Texto do artigo, página 80: O cenário 0 exige a construção de uma média de 1,5 mil salas por ano. No cenário 1, a exigência é maior, uma vez que o número de alunos do ES irá aumentar de forma acentuada. Assim, será necessário construir cerca de 2 mil salas de aulas, anualmente, para cobrir as necessidades da expansão do ensino. O cenário 2 mostra que será necessário construir cerca de 2,2 mil salas.
  40. Texto do artigo, página 80: Com vista à sustentabilidade dos programas nesta área, deverá ser iniciado um programa de manutenção do parque escolar, aplicando-se a Política e Estratégia de Manutenção dos Edifícios Públicos, conforme a estratégia definida para as construções escolares e ainda o disposto na nova legislação de aquisições do Estado, quanto à inclusão de cláusulas contratuais de manutenção das novas obras pelos empreiteiros envolvidos.
  41. Texto do artigo, página 80: Com vista a melhorar a eficácia e a eficiência dos programas de construção escolar serão introduzidas mudanças estruturais no sector das construções e equipamentos escolares, a nível administrativo, de gestão e de políticas, obedecendo particularmente aos seguintes princípios:
  42. Texto do artigo, página 80: • Diversificação de estratégias construtivas, introduzindo novos, mais rápidos e eficazes sistemas construtivos nomeadamente, sistemas pré-fabricados, sistemas industrializados de construção rápida, padronização de elementos construtivos, diversificação de materiais de construção e aplicação de materiais locais e técnicas alternativas de construção e gestão dos projectos de construção; • Doseamento mais eficaz no recurso a grandes e pequenos empreiteiros, de modo a agrupar as obras em lotes diversificados, de acordo com a sua complexidade, acessibilidade, extensão no terreno e garantia da qualidade pretendida; • Desconcentração da estrutura central de gestão dos programas de construção (DIEE), introduzindo a “não objecção” dos processos de aquisição de obras e serviços relacionados e uma maior autonomia administrativa do Sector, garantindo um maior controlo dos recursos alocados às construções, não só de funcionamento, como também de investimento, e uma eficaz e mais sistemática monitoria da qualidade das obras, tendo como foco a realização integral dos programas de construção, em cada província e em cada campanha;
  43. Texto do artigo, página 81: • Maior eficácia na gestão técnica provincial, optimizando o papel da assistência técnica na capacitação institucional e no suporte e apoio à execução, num sistema em que o monitor provincial esteja aliado ao resultado da execução das actividades, capacitando os técnicos das unidades provinciais, para cada etapa do processo e monitorando constantemente o alcance dos objectivos; • Planificação estratégica da rede escolar, com recurso a uma Carta Escolar abrangente e que permita realizar o diagnóstico da rede escolar a cada momento e o prognóstico do seu desenvolvimento, em função dos critérios de expansão e prioridades do PEE, colaborando com outras entidades a vários níveis, como governos provinciais, distritais e municipais, tendo em conta a materialização efectiva dos resultados e o alinhamento das prioridades aos vários níveis administrativos.
  44. Texto do artigo, página 81: 5.4 Programas Específicos do SNE Na implementação do PEE, tem de se ter em conta, ainda,
  45. Texto do artigo, página 81: outros programas complementares, nomeadamente:
  46. Texto do artigo, página 81: • A Provisão do Livro Escolar, que, considerando o ensino básico de nove classes, o MINEDH deverá realizar um programa de apoio em materiais escolares e sobretudo dos livros da 7ª à 9ª classe; • O Sector continuará a implementar o programa de Apoio Directo às Escolas que será estendido ao Ensino Secundário básico. A alocação de fundos, por aluno, está calculada em 180 Mt, para custear os programas de melhoria da qualidade de ensino nas escolas, assim como garantir as actividades de supervisão escolar; • A alteração do SNE exigirá a requalificação das escolas. Este processo será progressivo e visa assegurar que todas as escolas do EP implementem programas de ensino básico. Neste contexto, o Governo irá aplicar 5% dos fundos do orçamento de capital para este programa. Este programa visa a construção de salas multiuso, aquisição de equipamentos de informática para ES e aquisição de materiais escolares. •Por outro lado, prevê-se que o Sector adquira equipamentos informáticos para as escolas, com maior foco no ES, com objectivo de garantir que todas escolas possam leccionar a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Neste contexto, a previsão para o EP é de aquisição de um computador por escola para cada 20 (vinte) escolas anualmente. No Ensino Secundário, serão adquiridos 25 computadores por cada 20% das escolas anualmente. Para as áreas administrativas serão adquiridos anualmente equipamentos informáticos para o nível nacional. • Em relação à Supervisão Escolar, serão disponibilizados fundos para que todas escolas tenham supervisão anual por pelo menos um técnico distrital por 3 dias. • O PEE prevê alocar recursos para o custeamento dos exames para o Ensino Primário (5.ª e 7.ª classes) e, a partir de 2022, os fundos serão destinados apenas à 6.ª classe no EP. Para ES, haverá exames na 10.ª classe do antigo sistema, 9.ª e 12.ª classes do novo sistema. • Para o programa de capacitação de professores, está previsto que o benefício atinja anualmente 20% dos professores no EP. • A alimentação escolar é outra componente que também merece atenção especial neste plano, tendo sido prevista uma proporção de 1.76% de abrangência em relação ao total de alunos do Ensino Primário.
  47. Texto do artigo, página 81: • Por último, para mitigação dos efeitos colaterais das calamidades que assolam o País com regularidade, o Sector prevê um valor de emergência estimado em 10% dos fundos das despesas de capital.
  48. Texto do artigo, página 81: 5.5 Estratégia de Financiamento
  49. Texto do artigo, página 81: A Estratégia de Financiamento adoptada em anos anteriores reunia em si a angariação de recursos, de modo combinado, de diferentes formas. Recursos do Estado, Recursos dos Parceiros de Cooperação (em diferentes modalidades), Recursos dos Pais e Encarregados de Educação e Contribuições do Sector Privado e Organizações Não-Governamentais (em espécie ou em numerário).
  50. Texto do artigo, página 81: De entre as maiores contribuições no Sector destacaram-se os recursos do Estado via Orçamento do Estado e os recursos dos Parceiros de Cooperação, também canalizados via Orçamento do Estado, nomeadamente, através do mecanismo de financiamento FASE. Nos últimos anos, o número de parceiros e o volume de contribuições ao FASE foram sendo reduzidos.
  51. Texto do artigo, página 81: O Memorando de Entendimento que norteia o mecanismo de financiamento FASE foi concluído em 2019 e teve a sua extensão para um período interregno que medeia a preparação do presente PEE e a introdução do novo Memorando de Entendimento, possibilitando assim o funcionamento do Sector e a utilização dos saldos remanescentes, para os compromissos assumidos e eventuais despesas prioritárias do Sector.
  52. Texto do artigo, página 81: A Estratégia de Financiamento e as medidas para a mobilização e angariação de recursos do MINEDH será reforçada, uma vez definido e aprovado o PEE, com vista à obtenção de um envelope de recursos necessários para o Sector, a cada ciclo de implementação da Estratégia de 3 a 5 anos, que deverá estar ligada ao exercício de Cenário Fiscal de Médio Prazo do Sector.
  53. Texto do artigo, página 81: Para o sucesso de implementação do PEE 2020-2029, o sector da Educação irá envidar esforços para garantir o entendimento partilhado e harmonizado entre todos os intervenientes no Sector, relativamente aos objectivos, prioridades, metas, reformas e mudanças a ocorrerem no período 2020-2029. Consequentemente, será assegurado o envolvimento de diferentes intervenientes no processo educativo, priorizando:
  54. Texto do artigo, página 81: - A sensibilização e a disseminação da informação a todos os intervenientes e a manutenção de uma gestão transparente dos recursos; - Uma gestão participativa e desenvolvimento de sinergias, com os diversos parceiros, sendo de destacar: as famílias, comunidade, sociedade civil, sector privado, organizações nãogovernamentais, parceiros internacionais e o próprio Estado. Para o efeito, o Sector irá mapear as parcerias existentes, em todo o território nacional e coordenar as actividades destes parceiros, a todos os níveis. - A participação das famílias e comunidades na gestão da escola, através dos Conselhos de Escola, com vista a garantir uma melhor articulação, entre a escola, as famílias e a comunidade. - O diálogo com os parceiros internacionais, através dos mecanismos estabelecidos no Memorando de Entendimento (MdE), releva os procedimentos para o trabalho conjunto, em processos de planificação, orçamentação, monitoria e avaliação. Este diálogo será extensivo a outros parceiros, incluindo as ONG, com vista a sua adesão ao processo de financiamento, através do Fundo Comum ou de parcerias bilaterais. - O envolvimento da sociedade civil e do sector privado que deverá ser cada vez mais acentuado, através de acções de responsabilidade social que se traduzam na provisão de serviços educativos, incluindo a construção de escolas, disponibilização de equipamentos e materiais escolares, concessão de bolsas de estudo e a materialização da Lei do Mecenato, explorando
  55. Texto do artigo, página 82: todas as oportunidades que visem obter mais benefícios dos programas de responsabilidade social das grandes empresas, para assegurar a equidade e inclusão de todos os alunos.
  56. Texto do artigo, página 82: 5.5.1 Modalidades de Financiamento
  57. Texto do artigo, página 82: O sector da Educação, tal como outros sectores prioritários ou não, obedecem à modalidade de financiamento, composta por contribuição de recursos internos e externos (por sua vez, usando diferentes modalidades de desembolso e/ou implementação), podendo ou não ser canalizados por via do Orçamento do Estado.
  58. Texto do artigo, página 82: Fonte Interna
  59. Texto do artigo, página 82: A fonte interna financia a maior parte da despesa do sector de Educação (cerca de 83% em 2018 e 89% em 2019), nomeadamente, os salários do pessoal docente e não- docente e os bens e serviços para o funcionamento das instituições. Uma parte considerável do orçamento interno para o investimento financia a contribuição do Governo nos projectos bilaterais de investimento que ainda exigem comparticipação do Governo.
  60. Texto do artigo, página 82: A contribuição interna (fonte interna de financiamento) é aquela cuja dotação provém de recursos internos derivados de colectas fiscais do Estado (Receitas correntes tributárias, contribuições sociais, patrimoniais, exploração de bens do domínio público, venda de bens e serviços e Receitas de Capital, Empréstimos, Alienações do património do Estado, Amortização de Empréstimos concedidos e Receitas de impostos de mais valias) e Fundos de Apoio Directo Orçamental (fundos de proveniência externa, mas tratados na mesma forma que os recursos fiscais) e alocados ao Sector de acordo com alguns critérios definidos ao nível do Ministério de Economia e Finanças.
  61. Texto do artigo, página 82: No sector da Educação, as receitas próprias são aquelas que vêm através da cobrança de taxas de matrículas ou propinas, através de aluguer de estabelecimentos, produção escolar, principalmente em escolas técnicas e internatos.
  62. Texto do artigo, página 82: Para os planos estratégicos anteriores (2006 – 2011 e 2012 – 2019), o Governo adoptou uma política de Ensino Primário gratuito para todos, por isso, não houve lugar à cobrança de taxas e ou propinas neste nível do ensino. Não obstante a isso, os pais e encarregados de educação, famílias ou pessoas colectivas, podem contribuir (e têm contribuído) voluntariamente para o financiamento das escolas, em que se verifica, como exemplo, a contribuição para o pagamento de guardas e pequenas reparações à escola. Estas contribuições são bem-vindas e devem ser encorajadas, geridas e reportadas com transparência à comunidade escolar, mas não devem ser entendidas, pelos pais e encarregados de educação, como uma obrigação ou condição de acesso ao ensino.
  63. Texto do artigo, página 82: As contribuições acima descritas são categorizadas como receitas próprias, que podem ser em espécie ou não. Porém, devem ser contabilizadas ao nível das escolas e reflectidas no seu orçamento e plano das actividades. Essa informação deverá ser acessível ao público para assegurar uma gestão correcta e transparente e deve ser inscrita no OE.
  64. Texto do artigo, página 82: Fonte Externa
  65. Texto do artigo, página 82: A fonte externa de financiamento é constituída por apoio directo ao orçamento do Sector (ou semelhante a esta modalidade), projectos bilaterais e multilaterais (que podem ser implementados em conjunto ou por uma das partes ou com inputs distintos e que variam caso a caso e dependendo da entidade financiadora), contribuições e doações em espécie e parcerias com o sector privado (ainda em número e volume reduzidos).
  66. Texto do artigo, página 82: Na implementação dos Planos Estratégicos anteriores destacouse a existência de um mecanismo de financiamento directo ao Sector, norteado num Memorando de Entendimento subscrito pelo Governo, Sector e Parceiros de Cooperação e que tomou o nome
  67. Texto do artigo, página 82: FASE- Fundo de Apoio ao Sector da Educação. Esta modalidade de financiamento encontra-se inscrita e identificada no Orçamento do Estado e contém um conjunto de requisitos dos Parceiros que o Sector observa, para que a recepção do financiamento seja elegível. Existem regras igualmente para a área de aquisições, prestação de contas, auditorias entre outros aspectos.
  68. Texto do artigo, página 82: O sector privado tem contribuído timidamente para o crescimento do sector da Educação e orientada, em particular, à reforma da Educação Técnico Profissional. De acordo com o Plano Estratégico 2012-2019, este teve um contributo em termos de provisão de serviços educativos, através da construção de escolas técnicas privadas, disponibilização de equipamento e materiais escolares e de bolsas de estudo.
  69. Texto do artigo, página 82: A parceria do sector privado, impacta, maioritariamente, na provisão de serviços de Ensino Superior, que procura melhorar a ligação entre a educação e o enquadramento profissional dos recém-graduados no mercado de trabalho, contribuindo assim para uma formação mais relevante para a economia e, ao mesmo tempo, promovendo um maior atendimento aos estudantes e aos graduados, por parte do sector formal da economia.
  70. Texto do artigo, página 82: O financiamento externo também provém de ONG nacionais e internacionais, que apoiam directamente as escolas, com doações de material, construção e reabilitação de salas de aulas, capacitação dos professores em exercício, bem como nas áreas de alfabetização e do desenvolvimento das actividades de primeira infância (Ensino Pré-Escolar).
  71. Texto do artigo, página 82: Bibliografia Consultada
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  89. Número ou marcador, página 83: 1. Paris: IIEP-UNESCO. http://unesdoc.unesco.org/ images/0018/001897/189757e.pdf IIEP-UNESCO (2010c) Strategic planning: Organizational arrangements. Education sector planning, Working paper
  90. Número ou marcador, página 83: 2. Paris: IIEP-UNESCO. http://unesdoc.unesco.org/ /images/0018/001897/189758e.pdf
  91. Texto do artigo, página 83: IIEP-UNESCO e GPE (2015) Directrizes para a Preparação do Plano Sector da Educação, Instituto Internacional para o Planeamento Educacional. Paris: IIEP-UNESCO.
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  93. Texto do artigo, página 83: INE e MINEDH (2019) National Strategy for Development of Education Statistics 2019-2023. Draft Document.
  94. Texto do artigo, página 83: INE, Ministério da Saúde, e ICF International (2013). Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2011. Calverton, Maryland, USA: MISAU, INE e ICFI.
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  96. Texto do artigo, página 83: MEPT (2019) Contribuições das Organizações da Sociedade Civil para serem incorporadas no novo Plano Estratégico da Educação (2020-2029). Relatório final. Agosto de 2019. Maputo.
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  98. Texto do artigo, página 83: MINEDH (2012) Plano Estratégico da Educação 2012-2016. Maputo.
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  100. Texto do artigo, página 83: de Escolas. Novembro 2015
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  122. Texto do artigo, página 83: World Bank (2018b) Poverty and Shared Prosperity 2018: Piecing Together the Poverty Puzzle. Washington, DC: World Bank.
  123. Parágrafo, página 84: Preço — 420,00 MT
  124. Parágrafo, página 84: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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