LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 171

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 171/2020

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Texto do artigo · p. 64 atodososníveis,comfoconaassiduidadededirectores
Texto do artigo · p. 64 Consolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadaqualidade.
Texto do artigo · p. 64 Reorganizarascarreirasprofissionais(incluindodocentes
Texto do artigo · p. 64 egestoresescolares)egarantirasuaselecçãopormérito,
Texto do artigo · p. 64 equitativaafectaçãoeaavaliaçãodedesempenhobaseada
Texto do artigo · p. 64 Reforçaracapacidadedosfuncionáriosadministrativosdo
Texto do artigo · p. 64 comodispostonaLein.º18/2018easmetasdoODS4.
Texto do artigo · p. 64 reforçarofuncionamentodosConselhosdeEscola.
Texto do artigo · p. 64 Reforçaracapacidadedosgestoreseducacionais.
Texto do artigo · p. 64 disparidadesaníveldeindicadoreseducativos.
Texto do artigo · p. 64 ReveroquadronormativodaEPE.
Texto do artigo · p. 64 SNEegarantiroapoiosocial.
Texto do artigo · p. 64 escolareseprofessores.
Texto do artigo · p. 64 emresultados.
Texto do artigo · p. 64 ESenaEA
Texto do artigo · p. 64 50%deprofessoresmostramcompetênciasdeensinardeacordocomosrequisitosdocurrículo(50%dasprofessoras).
Texto do artigo · p. 64 Desenvolvereimplementarospadrõesnacionaiseo
Texto do artigo · p. 64 ImplementarocurrículodoEP,incluindoamodalidade
Texto do artigo · p. 64 BilingueeoPlanodeAcçãodeLeitura,EscritaeCálculo.
Texto do artigo · p. 64 Avaliar,revereimplementarocurrículodoES,promovendo
Texto do artigo · p. 64 ImplementaroSistemaNacionaldeAvaliaçãode
Texto do artigo · p. 64 ImplementarprogramasdeEducaçãoFormaleNão-Formal
Texto do artigo · p. 64 daEA,atravésdasmodalidadesMonolingueeBilingue,
Texto do artigo · p. 64 incluindoocurrículodoEPedoES1deJovenseAdultos.
Texto do artigo · p. 64 DesenhareimplementaraPolíticaNacionaldoProfessor.
Texto do artigo · p. 64 Implementareexpandiraqualidadedocursodeformação
Texto do artigo · p. 64 inicialdeprofessores(EPE,EP,EA)eharmonizaroperfil
Texto do artigo · p. 64 deformaçãodeprofessoresdoES,comasIES,tendo
Texto do artigo · p. 64 emvistaaprioridadedeassegurarocumprimentoda
Texto do artigo · p. 64 Garantironivelamentodosprofessoresformadosem
Texto do artigo · p. 64 modelosdiferenciadoseestabelecerumaestratégiade
Texto do artigo · p. 64 formaçãocontínuaobrigatóriaeavaliaçãodeprofessores
Texto do artigo · p. 64 emserviçocombasenosPadrõeseQualificações
Texto do artigo · p. 64 CriarocursodeformadordoprofessordeEPE,EPeEA,
Texto do artigo · p. 64 prepararosformadoresparaaimplementaçãodasreformas
Texto do artigo · p. 64 Garantiraformaçãoecapacitaçãodoseducadorese
Texto do artigo · p. 64 eaprimoraraestratégiaparaasuaformaçãocontínua.
Texto do artigo · p. 64 escolaridadebásicaobrigatóriade9classes.
Texto do artigo · p. 64 aligaçãoaomercadodetrabalho.
Texto do artigo · p. 64 AprendizagensdoEP,ESeEA.
Texto do artigo · p. 64 40%dasinstituiçõesdaeducaçãocumpremospadrõeseindicadoresdequalidade
Texto do artigo · p. 64 alfabetizadoresdeEA.
Texto do artigo · p. 64 currículodaEPE.
Texto do artigo · p. 64 Profissionais.
Texto do artigo · p. 64 Promoveraexpansãogradualdoacesso
Texto do artigo · p. 64 Implementarmedidasparaainclusãoe
Texto do artigo · p. 64 equidade,comfoconaparticipaçãoeretenção
Texto do artigo · p. 64 dasraparigas,criançascomNEEereduçãode
Texto do artigo · p. 64 Adoptarmedidasparacombateraviolência
Texto do artigo · p. 64 baseadanogénero,eoutrosfactores
Texto do artigo · p. 64 relacionadosqueafectamoaproveitamento
Texto do artigo · p. 64 Expandiraredeescolarpública(construção
Texto do artigo · p. 64 ereabilitação)doEPeES,comfocona
Texto do artigo · p. 64 expansãodoES1,paracumprimentoda
Texto do artigo · p. 64 escolaridadebásicaobrigatóriade9classes.
Texto do artigo · p. 64 Introduzirsoluçõesdiversificadasdeoferta
Texto do artigo · p. 64 educativa,incluindoaexpansãodoensinoà
Texto do artigo · p. 64 IntegrarnosprogramasdeEAnovas
Texto do artigo · p. 64 componentes,incluindogénero,saúdeeo
Texto do artigo · p. 64 desenvolvimentodepráticasparaageração
Texto do artigo · p. 64 desigualdadesnoEP,ESeEA.
Texto do artigo · p. 64 equitativo,aumanodeEPE.
Texto do artigo · p. 64 derendimentos.
Texto do artigo · p. 64 dasraparigas.
Texto do artigo · p. 64 distância.
Texto do artigo · p. 64 intermédios(2024)
Texto do artigo · p. 64 Estratégia2020-
Texto do artigo · p. 64 PrincipaisAcções
Texto do artigo · p. 64 Prioritárias
Texto do artigo · p. 64 2029
Texto do artigo · p. 65 Asseguraraqualidadedaaprendizagem. Asseguraragovernaçãotransparente,participativa,eficiente
Texto do artigo · p. 65 recursos(inputs) Recursoshumanos,materiaisefinanceirosalocadosaosectordaEducaçãoporfonteinterna(colectasfiscaisdoEstado)efonteexterna(apoiodeparceirosdecooperação,sector
Texto do artigo · p. 65 Disparidadesgeográficasnaalocaçãoderecursosmateriais
Texto do artigo · p. 65 Fracaassiduidadedosprofessores,aqualestárelacionada
Texto do artigo · p. 65 comaassiduidadedosdirectoresdeescola–factorassociado
Texto do artigo · p. 65 Desequilíbriodegéneronacomposiçãodoprofessorado
Texto do artigo · p. 65 aoactualmodelodeseleçãodosgestoresescolares.
Texto do artigo · p. 65 ehumanos,incluindoprofessores.
Texto do artigo · p. 65 eeficaz.
Texto do artigo · p. 65 LimitaçõessériasdeaprendizagemnoEP,anívelda
Texto do artigo · p. 65 Insuficientecompetênciademuitosprofessores,
Texto do artigo · p. 65 aquisiçãodascompetênciasdeliteraciaenumeracia.
Texto do artigo · p. 65 InexistênciadepadrõesecurrículonoEPE.
Texto do artigo · p. 65 Garantirainclusãoeaequidadenoacesso,
Texto do artigo · p. 65 Elevadataxadecrescimentoanualdapopulação,
Texto do artigo · p. 65 2,4milhõesdecriançasforadosistema,
Texto do artigo · p. 65 incluindo606milcriançasemidadePré-Escolar
Texto do artigo · p. 65 comcarênciasnutricionaisedesaúdeinfantil
Texto do artigo · p. 65 privadoeONGnacionaiseinternacionais).
Texto do artigo · p. 65 estimadaem2.8%(INE2019)
Texto do artigo · p. 65 participaçãoeretenção.
Texto do artigo · p. 65 Estratégia2020-
Texto do artigo · p. 65 Estratégicos
Texto do artigo · p. 65 Alocaçãode
Texto do artigo · p. 65 Objectivo
Texto do artigo · p. 65 Principais
Texto do artigo · p. 65 2029
Texto do artigo · p. 65 Poucoenvolvimentodospais,encarregadosdeeducaçãoe
Texto do artigo · p. 65 Reduzidonúmerodegestoresescolarescomformação
Texto do artigo · p. 65 Reduzidocontributodosmecanismosdemonitoria,
Texto do artigo · p. 65 PoucautilizaçãodoSIGEparaapoiarumagestãocombase
Texto do artigo · p. 65 Limitaçõesaníveldorecrutamento,retenção,avaliaçãode
Texto do artigo · p. 65 desempenhoeprogressãoprofissionaldosrecursoshumanos
Texto do artigo · p. 65 Insuficientecapacidadepararesponderàssituaçõesde
Texto do artigo · p. 65 Registam-selimitaçõessériasnacapacidadeinstitucionale
Texto do artigo · p. 65 administrativa,atodososníveis,paraaimplementaçãodas
Texto do artigo · p. 65 AarticulaçãoesinergiacomasestratégiasnacionaisparaaEducaçãoProfissional,EnsinoSuperioreaindaparaasaúde,emprego,descentralizaçãoeadministraçãopública.
Texto do artigo · p. 65 supervisãoeinspecçãoparaaaprendizagemdoaluno.
Texto do artigo · p. 65 intervençõesnosistemaeducativo(MINEDH2019a).
Texto do artigo · p. 65 Ocontributoefectivodasautoridadeslocais,comunidades,parceirosdecooperação,ONG,SociedadeCivil,SectorPrivadoeOrganizaçõesSindicaisparacomoSector.
Texto do artigo · p. 65 estudantes,nagestãoescolar.
Texto do artigo · p. 65 emevidênciaseresultados.
Texto do artigo · p. 65 doMINEDH.
Texto do artigo · p. 65 específica.
Texto do artigo · p. 65 emergência
Texto do artigo · p. 65 ▲
Texto do artigo · p. 65 AcapacidadedoSectorparaatrairereterquadroscomcompetênciasnecessáriasàimplementaçãodoPEE2020-2029.
Texto do artigo · p. 65 influenciadapelosprogramasdeformaçãoeformadores
Texto do artigo · p. 65 dosIFPeaindapelainsuficientesupervisãoeapoio
Texto do artigo · p. 65 LimitadousodasTICparadiversificaçãodoprocessode
Texto do artigo · p. 65 Elevadosráciosalunos-professorereduzidotempode
Texto do artigo · p. 65 Reduzidarelevânciadosconteúdoscurricularesparaas
Texto do artigo · p. 65 necessidadesdasociedade,emparticulardoESedaEA.
Texto do artigo · p. 65 Inexistênciadeumsistemaconsolidadodeavaliaçãoda
Texto do artigo · p. 65 AqualidadedoserviçoprestadopeloSEéfraca,
Texto do artigo · p. 65 traduzindo-senasaídadosistemadegraduadoscom
Texto do artigo · p. 65 conhecimentosecompetênciasabaixodasexpectativas
Texto do artigo · p. 65 doscidadãosedasnecessidadesdomercadodetrabalho
Texto do artigo · p. 65 Reduzidaexpansãodamodalidadebilingue.
Texto do artigo · p. 65 Umcontextosocial,económicoelegislativopropícioaodesenvolvimentodosectorEducativo.
Texto do artigo · p. 65 ensino,incluindodoEnsinoàDistância.
Texto do artigo · p. 65 aprendizagememtodosossubsistemas.
Texto do artigo · p. 65 pedagógico(MINEDH2019a).
Texto do artigo · p. 65 (MINEDH2019a:138).
Texto do artigo · p. 65 instruçãodiário
Texto do artigo · p. 65 ApriorizaçãodaEducaçãoedofinanciamentopúblicoparaoSector.
Texto do artigo · p. 65 Níveiselevadosdeabsentismoestudantil,
Texto do artigo · p. 65 reprovaçãoedesistênciasnoEP,comespecial
Texto do artigo · p. 65 Elevadoscustosdaeducaçãoparaasfamílias.
Texto do artigo · p. 65 ReduzidaparticipaçãonoES1eES2,
Texto do artigo · p. 65 Cercade40%dapopulação,com15anosou
Texto do artigo · p. 65 mais,nãosabelernemescrever(MINEDH
Texto do artigo · p. 65 Aredepúblicaescolarenfrentapressõesanível
Texto do artigo · p. 65 dereabilitaçãoenovaconstrução,frutodas
Texto do artigo · p. 65 Registam-sedesigualdadeseducacionais
Texto do artigo · p. 65 notáveisbaseadasnoestatutosocioeconómicoe
Texto do artigo · p. 65 nasregiõesgeográficas(MINEDH2019a:150).
Texto do artigo · p. 65 prejuízoparaasraparigas(MINEDH2019a).
Texto do artigo · p. 65 influenciadapeladistânciacasa-escola.
Texto do artigo · p. 65 situaçõesdeemergência.
Texto do artigo · p. 65 (UNESCO2018a)
Texto do artigo · p. 65 2019a).
Texto do artigo · p. 65 PrincipaisDesafios
Texto do artigo · p. 65 Factorescríticos
Texto do artigo · p. 65 Pressupostos
Texto do artigo · p. 65 eProblemas
Texto do artigo · p. 66 4 Implementação, Monitoria e Avaliação do PEE 2020-2029
Texto do artigo · p. 66 As secções 4.1. e 4.2. descrevem os mecanismos de gestão para a implementação, monitoria e avaliação do PEE 20202019, respeitando o cumprimento das directrizes do ciclo de planificação, implementação, monitoria e avaliação liderado, a nível governamental, pelo Ministério da Economia e Finanças. De forma geral, a implementação dos Programas Quinquenais do Governo e dos Planos Estratégicos Sectoriais é realizada por meio de planos anuais, nomeadamente o Plano Económico e Social (PES). Para além deste, o Sector usa, a vários níveis, o Programa de Actividades (PdA).
Texto do artigo · p. 66 4.1 Mecanismos de Gestão para a Implementação do PEE O Plano Estratégico da Educação (PEE) é o instrumento
Texto do artigo · p. 66 principal que (i) orienta todo o processo de implementação das políticas e objectivos do Sector e, (ii) operacionaliza as acções previstas no Programa Quinquenal do Governo e nas demais agendas nacionais e internacionais de desenvolvimento. A implementação do PEE 2020-2029 é realizada a partir de três níveis de gestão, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 66 • o nível central, onde se encontra o órgão central de governação do Sector e as instituições por si tuteladas, e; •o nível provincial, onde se encontram os órgãos provinciais de governação para a área da Educação e; • o nível distrital, onde se encontram os órgãos distritais de governação, para a área da Educação.
Texto do artigo · p. 66 O processo de implementação do PEE é liderado pelo Órgão Central que superintende a área de Educação. Este Órgão define as diretrizes políticas e técnicas, incluindo a realização de reuniões de balanço e de planificação anuais, para monitorar e harmonizar as intervenções do Sector aos vários níveis.
Texto do artigo · p. 66 4.1.1 Instrumentos principais de operacionalização do PEE 2020-2029
Texto do artigo · p. 66 A operacionalização do PEE é realizada por meio do desdobramento dos seguintes instrumentos de médio e curto prazo:
Texto do artigo · p. 66 • Plano Operacional (PO) - o Plano Operacional é um documento orientador, de três anos, rolante, que operacionaliza o PEE, sendo actualizado
Texto do artigo · p. 66 anualmente com base nas realizações do ano anterior. O Plano Operacional é estruturado de acordo com os Programas Sectoriais, nomeadamente: Educação Pré-Escolar (EPE); Ensino Primário (EP); Ensino Secundário (ES); Educação de Adultos (EA); Educação e Formação de Professores (EFP); e Desenvolvimento Administrativo e Institucional (DAI). Contempla matrizes operacionais, com respectivos indicadores, metas e actividades que sustentam a elaboração dos Planos Anuais. A operacionalização dos subsistemas de Educação Profissional e Ensino Superior está sob gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP).
Texto do artigo · p. 66 • Plano Económico e Social (PES) - é um documento que orienta a operacionalização anual das políticas governamentais e dos planos estratégicos sectoriais. As propostas de PES e respectivo Orçamento são elaboradas, anualmente, pelo Órgão Central, Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial e Órgãos Distritais e, posteriormente, são submetidas à aprovação pela Assembleia da República, Assembleias Provinciais e Distritais, conforme o escalão. • Programa de Actividades (PdA) - é um instrumento mais detalhado de operacionalização do PES e PO. Este instrumento já indica o programa e subprograma em que as actividades se enquadram, a fonte de recurso, a rúbrica para o financiamento das actividades, o responsável pela execução, entre outros aspectos.
Texto do artigo · p. 66 4.1.2 Principais actores e responsabilidades na implementação do PEE
Texto do artigo · p. 66 Para materializar os seus objectivos, o Sector privilegia a inclusão de todos os actores. Esta inclusão está assente na ideia de que a educação é um bem comum e, portanto, não é apenas responsabilidade das instituições do Estado, mas sim de todos: pais e encarregados de educação, famílias e comunidades, Sector Privado, Organizações não-Governamentais, Sociedade Civil e outros parceiros nacionais e internacionais. Cada um destes grupos desempenha um papel fundamental na oferta e/ou procura de serviços educativos, dentro das suas capacidades e meios.
Texto do artigo · p. 66 Figura 17: Principais actores na implementação do PEE
Texto do artigo · p. 66 Pais e encarregados de educação, Comunidades, Sector Privado, Sociedade Civil, Organizações não-Governamentais e outros Órgão Central de Governação para a área da Educação Órgãos Provinciais de Governação para a área da Educação Órgãos Distritais de Governação para a área da Educação HFP, ZIP, Escolas, Conselhos de Escola Instituições de Ensino Superior
Texto do artigo · p. 66 Pais e encarregados de educação, Comunidade, SectorPrivado,Sociedadecivileoutros
Texto do artigo · p. 66 Órgão Central de Governação para a área da Educação
Texto do artigo · p. 66 parceiros nacionais e internacionais
Texto do artigo · p. 66 Órgãos Provinciais de Governação para a área da Educação
Texto do artigo · p. 66 Órgãos Distritais de Governação para a área da Educação IFP, ZIP, Escolas, Conselhos de Escola
Texto do artigo · p. 66 stituições deEnsino Superior
Texto do artigo · p. 66 In
Texto do artigo · p. 67 Órgão Central de Governação para a área da Educação
Texto do artigo · p. 67 O Órgão Central do Aparelho do Estado que superintende a área da Educação, de acordo com os princípios, objectivos e mandato, é responsável pela planificação, coordenação, direcção e desenvolvimento das actividades. Tem ainda a responsabilidade de definir políticas e estratégias, a nível macro, planificar, orçamentar e estabelecer padrões e normas, que observem as prioridades do Governo e que assegurem a alocação, equitativa, eficiente e eficaz de recursos financeiros e humanos, em prol da qualidade dos serviços.
Texto do artigo · p. 67 Nesta perspectiva, o nível central tem um papel importante na monitoria da implementação das estratégias e na avaliação do seu impacto. Para assegurar o bom desempenho do SNE são realizadas acções de desenvolvimento da capacidade local e são implementados mecanismos de coordenação e comunicação, bem como de colecta de informação, nos diversos níveis de gestão, de forma a garantir a retroalimentação do Sistema para o seu aprimoramento.
Texto do artigo · p. 67 Órgãos Provinciais e Distritais de Governação, para a área da Educação
Texto do artigo · p. 67 Os órgãos provinciais e distritais de governação, para a área da Educação, têm como responsabilidade principal a implementação dos programas do SNE. Estes órgãos planificam e definem metas, de acordo com as políticas e estratégias gerais do Sector, assegurando a sua integração nos seus orçamentos anuais. Desta forma, a sua participação e contribuição para a formulação de políticas e estratégias nacionais é crucial, uma vez que estes órgãos têm melhor conhecimento da realidade local e têm a responsabilidade de garantir uma implementação eficiente e eficaz das políticas e estratégias nacionais.
Texto do artigo · p. 67 De forma específica, os órgãos provinciais de governação, para área da Educação, têm a responsabilidade de:
Texto do artigo · p. 67 i. harmonizar e monitorar os planos e orçamentos anuais provinciais, contribuindo para o alcance dos objectivos nacionais da Educação; ii. acompanhar e harmonizar o trabalho da área de educação e formação de professores, com enfoque na formação em exercício, em estreita ligação com os IFP e o Órgão Central; iii. contribuir na formulação de políticas e implementar os programas do Sector.
Texto do artigo · p. 67 Por sua vez, os órgãos distritais de governação, para a área da Educação, têm a responsabilidade de:
Texto do artigo · p. 67 i. implementar os programas do Sector e assegurar o bom funcionamento das instituições educativas; ii.monitorar a gestão e os processos de ensino e aprendizagem ao nível das diferentes instituições do Ensino Primário, Secundário e dos programas de Educação de Jovens eAdultos; iii. realizar acções de supervisão pedagógica para garantir a qualidade de ensino.
Texto do artigo · p. 67 Importa destacar o papel relevante das escolas na implementação dos programas do Sector e das “Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias (OTEO)”, sobre aspectos ligados à organização, administração e gestão escolar; criação e operacionalização dos Conselhos de Escola, como um dos mecanismos de inclusão dos pais, encarregados de educação e comunidade na gestão escolar.
Texto do artigo · p. 67 Parcerias
Texto do artigo · p. 67 Para assegurar uma gestão participativa e desenvolver sinergias para o sucesso da implementação, o Sector conta com diversas parcerias, sendo de destacar: as famílias, comunidade, sociedade civil, sector privado e parceiros internacionais. Neste âmbito,
Texto do artigo · p. 67 o Sector vai mapear as parcerias existentes, em todo o território nacional, e coordenar as actividades destes parceiros, a todos os níveis. Participação das famílias e comunidades
Texto do artigo · p. 67 As famílias e comunidades desempenham um papel importante na implementação do PEE 2020-2029 na medida em que participam na gestão da escola, através dos Conselhos de Escola, com vista a garantir uma melhor articulação entre a escola, as famílias e a comunidade.
Texto do artigo · p. 67 Diálogo com os parceiros internacionais
Texto do artigo · p. 67 A participação dos parceiros internacionais na implementação do PEE é fundamental e para tal existe um Memorando de Entendimento (MdE) que estabelece os mecanismos de diálogo e procedimentos para trabalho conjunto em processos de planificação, orçamentação, monitoria e avaliação. A aplicação de fundos externos do Sector, canalizados pelos parceiros internacionais, através do fundo comum, designado Fundo de Apoio ao sector da Educação (FASE) é orientado pelo MdE e, o seu acompanhamento é feito pelo Grupo de Trabalho de Planificação e Gestão Financeira (GTPGF).
Texto do artigo · p. 67 Envolvimento da sociedade civil e do sector privado
Texto do artigo · p. 67 O envolvimento da sociedade civil e do sector privado tem sido cada vez mais acentuado, através de acções de responsabilidade social que se traduzem na provisão de serviços educativos, incluindo a construção de escolas privadas, a disponibilização de equipamentos e materiais escolares e ainda a concessão de bolsas de estudo. Espera-se que a sociedade civil e o sector privado continuem a desempenhar um papel relevante, com uma participação crescente nos processos de planificação, definição de políticas e melhoria dos processos de prestação de contas. Nos próximos anos, será encorajado um maior envolvimento do sector privado como provedor, através de pacotes de incentivos, a serem elaborados e que terão em conta a necessidade de assegurar a equidade e inclusão de todos os alunos. Ao mesmo tempo serão exploradas oportunidades para obter mais benefícios dos programas de responsabilidade social das grandes empresas.
Texto do artigo · p. 67 4.1.3 Estratégia de comunicação e informação
Texto do artigo · p. 67 O sucesso de implementação do PEE 2020-2029, dependerá, em grande parte, do entendimento partilhado e harmonizado entre todos os intervenientes do Sector relativamente aos objectivos, prioridades, metas, reformas e mudanças a ocorrerem no período 2020-2029. Consequentemente, será assegurado o envolvimento de diferentes intervenientes no processo educativo, a sensibilização e a disseminação da informação. A implementação do PEE 2020-2029 será acompanhada por uma Estratégia de Comunicação, Imagem e Marketing, que assegurará a qualidade dos mecanismos de comunicação institucional, especificamente, a flexibilização da circulação da informação, focalizando as mensagens nas questões seguintes:
Texto do artigo · p. 67 • A visão e missão do PEE 2020-2029; • O que queremos atingir aos vários níveis do sector da Educação e Desenvolvimento Humano nos próximos 10 anos (os objetivos estratégicos principais)? • Por que é que estabelecemos estes objectivos estratégicos, acções prioritárias e metas (justificação da priorização)? • Que mudanças e reformas iremos introduzir em relação à situação actual? • O que devemos fazer para melhorar o nosso desempenho, visando a melhoria da qualidade da educação e dos serviços prestados, tendo como foco central o aluno? • Nesta perspectiva, a Estratégia de Comunicação, Imagem e Marketing deve constituir uma ferramenta
Texto do artigo · p. 68 essencial, que vai impulsionar o bom funcionamento institucional, a todos níveis do SNE, melhorar a sua produtividade e permitir a todos os intervenientes a possibilidade de partilhar e divulgar a missão, visão, valores, objectivos, estratégias, metas e os resultados que pretendem atingir no futuro. A comunicação deve formar um ciclo integrado que envolve todos os actores, a todos os níveis, comungando acções sinérgicas para o alcance dos mesmos objectivos, através do fortalecimento do sistema de Comunicação, Imagem e Marketing institucional e de uma maior consciencialização da população sobre a importância da Educação. As mensagens serão orientadas tomando em consideração os grupos-alvo internos e externos, usando diferentes meios para a sua divulgação. • O Sector reforçará a capacidade de recursos humanos na área de comunicação, recursos materiais e financeiros, que: (i) permitam a execução de actividades, (ii) melhorem a comunicação bidirecional e interactiva entre as unidades orgânicas, (iii) promovam um excelente desempenho do professor no processo de ensino-aprendizagem, (iv) estimulem o empenho dos alunos para garantir um bom aproveitamento pedagógico, (v) garantam a transparência na gestão e boa governação do sistema e (vi) sensibilizem os pais e encarregados de educação, os Conselhos de Escola e a comunidade, em geral, a valorizarem o papel da escola para o desenvolvimento individual e social. • Esta Estratégia deve contribuir para a eficiência e eficácia da comunicação intra e interinstitucional, de modo a promover a imagem do MINEDH.
Texto do artigo · p. 68 4.1.4 Riscos e pressupostos da implementação do PEE Gestão dos riscos A implementação do PEE está sujeita a riscos externos
Texto do artigo · p. 68 e internos que podem comprometer o alcance dos objectivos almejados, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 68 Riscos externos: (i) as percepções das comunidades sobre o valor e utilidade da educação, (ii) os conflitos militares (que afectam a segurança da comunidade escolar e local), (iii) a acção de desestabilização e terrorista de grupos de malfeitores, (iv) os desastres naturais (que destroem infraestruturas, equipamentos, mobiliário e recursos didácticos), (v) as pandemias e epidemias com os seus impactos sociais e económicos e (vi) a falta de recursos financeiros;
Texto do artigo · p. 68 Riscos internos: (i) a mobilidade de pessoal qualificado para fora do Sector; (ii) fraquezas na capacidade técnica e de gestão dos processos, que induz à sobreposição de tarefas, sobretudo a nível local, situação que pode ser agravada com o aumento de responsabilidades, no âmbito dos processos de descentralização; e (iii) corrupção.
Texto do artigo · p. 68 Para a gestão dos riscos externos, o Sector usará como suporte, o Sistema de Informação e Comunicação, o qual se auxiliará das TIC, para alertas e intervenções de emergência entre outras. Continuará o estabelecimento da interacção com as comunidades através dos Conselhos de Escola, líderes comunitários e outros mecanismos para garantir o acesso à educação bem como a protecção das crianças, comunidades e infraestruturas escolares.
Texto do artigo · p. 68 Para a gestão dos riscos internos o Sector deverá fortalecer a capacidade técnica e de liderança a todos os níveis, promovendo mecanismos de gestão transparentes e uma cultura de prestação de contas, tornando o Sector atractivo para investimentos. Deverá ainda privilegiar mecanismos de retenção de pessoal qualificado e maximizar a utilização da assistência técnica para reforçar a capacidade do sistema, a todos os níveis.
Texto do artigo · p. 68 Pressupostos Para o sucesso da implementação do PEE 2020-2029 são
Texto do artigo · p. 68 considerados os seguintes pressupostos:
Texto do artigo · p. 68 • Um ambiente estável e de paz em todo o País; • O compromisso contínuo do Governo com a reforma do sector público, permitindo: i) a descentralização, ii) o combate à corrupção e iii) a profissionalização do sector público; •O crescimento económico, do PIB e o aumento das receitas internas do Governo; • O compromisso nacional e internacional com a Educação, enquanto área-chave de combate à pobreza e factor determinante para o desenvolvimento do País; •O apoio coerente e complementar de todos os intervenientes (o Governo, através do Órgão que superintende a área da Educação, as autoridades locais, as famílias e as comunidades, os parceiros de cooperação nacional e internacional) na procura e oferta de educação.
Texto do artigo · p. 68 4.2 Mecanismos de Monitoria e Avaliação Nesta Secção são descritos os mecanismos de monitoria
Texto do artigo · p. 68 e avaliação. 4.2.1 Mecanismos de monitoria
Texto do artigo · p. 68 A melhoria do desempenho do Sector na vigência do presente PEE depende de um acompanhamento regular das instituições onde decorrem as actividades concretas de ensino-aprendizagem, pelas entidades responsáveis pela sua gestão (conforme as atribuições dos diferentes intervenientes envolvidos na implementação do PEE).
Texto do artigo · p. 68 A este respeito, continuarão a ser disponibilizados fundos e instrumentos ao nível provincial e distrital, para facilitar a supervisão integrada e o acompanhamento da implementação dos programas do Sector até à escola.
Texto do artigo · p. 68 A descentralização e a melhoria da gestão dos recursos humanos deverão contribuir para o aumento da capacidade ao nível local e para um melhor acompanhamento e supervisão dos processos educativos. O fortalecimento do papel dos Conselhos de Escola vai facilitar, ainda, um acompanhamento do desempenho da escola pelos pais e pelas comunidades beneficiárias.
Texto do artigo · p. 68 A monitoria e a avaliação do desempenho do Sector serão realizadas, de forma conjunta, entre o Sector e os seus parceiros externos, incluindo a sociedade civil. Este processo é feito com base na matriz de resultados que apresenta indicadores e metas para cada um dos objectivos estratégicos, por programa sectorial. Através desta matriz, o Sector monitorará, anualmente, a implementação das acções prioritárias e o seu impacto em termos do alcance dos principais objectivos.
Texto do artigo · p. 68 No contexto do processo de monitoria e avaliação conjunta, o Sector produzirá, anualmente, um relatório sobre os progressos em termos da realização dos objectivos gerais e estratégicos, bem como da implementação das acções prioritárias que constam na matriz de resultados. A fonte principal são os dados estatísticos, os balanços internos, os relatórios das monitorias e das supervisões integradas.
Texto do artigo · p. 68 Esta apreciação será a base para o diálogo entre o Órgão que superintende a Educação e os seus parceiros, através de:
Texto do artigo · p. 68 • A Reunião Anual de Revisão (Março/Abril), onde se discutem os progressos alcançados e os desafios, com o objectivo principal de estabelecer uma agenda de diálogo para os anos subsequentes; • Grupos de trabalho temáticos, onde se discutem as áreas específicas, com o objectivo dei) se alcançar consensos sobre as estratégias principais para a melhoria do desempenho, e ii) se aumentar a capacidade estratégica do Ministério;
Texto do artigo · p. 69 • Grupo Conjunto de Coordenação (GCC), com o objectivo de facilitar a coordenação entre o Sector e os parceiros de cooperação e assegurar o acompanhamento das recomendações produzidas na Reunião Anual de Revisão; •Visitas conjuntas de monitoria, com o objectivo de verificar a situação, no terreno, em termos da implementação e impacto das decisões; • Monitoria e supervisões pedagógicas.
Texto do artigo · p. 69 4.2.2 Mecanismos de avaliação
Texto do artigo · p. 69 Durante a vigência do PEE estão previstos três tipos de avaliação, nomeadamente: (i) avaliação anual; (ii) avaliação de meio termo, com alguma profundidade, possibilitando a revisão do PEE no ano 2024, para melhor ajustamento das prioridades e metas ao ciclo de governação e quadro económico, político e administrativo vigente; e, (iii) avaliação externa e independente, para verificar o grau da sua implementação e a eficácia das estratégias desenvolvidas, com o objectivo principal de nortear a elaboração do plano estratégico seguinte.
Texto do artigo · p. 69 Figura 18: Tipos de avaliação do PEE 2020-2029
Texto do artigo · p. 69 Implementação e avaliações anuais
Texto do artigo · p. 69 PEE 2020-2029
Texto do artigo · p. 69 Implementação e avaliações anuais 2024 Avaliação de meio termo (externa e independente) Revisão do PEE para ajustamento ao contexto 2028 Avaliação final do PEE (externa e independente)
Texto do artigo · p. 69 PEE2020-2029
Texto do artigo · p. 69 2024 Avaliação de meio termo (externa e independente) Revisão do PEE para ajustamento ao contexto
Texto do artigo · p. 69 2028 Avaliação final do PEE (externa e independente)
Texto do artigo · p. 69 5 Custos e Estratégia de Financiamento do PEE 20202029
Texto do artigo · p. 69 O presente capítulo faz a previsão dos potenciais custos de implementação das intervenções planeadas para o Sector, usando o modelo de simulação desenvolvido pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e considerando alguns elementos fundamentais estabelecidos pelas políticas públicas para os próximos 10 anos, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 69 • Uma evolução histórica, ou seja, a ligação com o anterior Plano Estratégico e a continuação da implementação de alguns dos seus desafios que não foram ainda concluídos pelo Sector, relativamente à rede escolar; efectivo de alunos e professores; efectivos de alfabetização e educação de adultos e pessoal não docente necessário para o funcionamento do sistema; • Projecções dos custos educacionais previstos para a vigência da presente estratégia e que são condicionados, por sua vez, por diversos factores externos e internos que levaram à selecção e decisão dos números; e • Abordagem negociada e coordenada entre os objectivos do plano e os recursos disponíveis para a sua implementação com base na experiência acumulada pelo Sector e com base no conhecimento do país e seu contexto.
Texto do artigo · p. 69 Este modelo de custeamento foi usado para a elaboração de um plano financeiro em linha com as prioridades e opções estratégicas reflectidas neste PEE, bem como com o estado actual do Sector e o
Texto do artigo · p. 69 tempo real necessário, para que as reformas possam ter o impacto esperado. Foram revistos os pressupostos macroeconómicos, tendo em consideração a conjuntura internacional, marcado por perspectivas de recessão da economia mundial face a eclosão do COVID-19, mas aliviada, em parte, pelos estímulos da política monetária para as economias emergentes e em desenvolvimento e a retoma do crescimento do comércio, que se reflectirá na recuperação da procura e do investimento em particular.
Texto do artigo · p. 69 Para os primeiros cinco anos, foi efectuado um alinhamento com o PQG – Plano Quinquenal do Governo 2020/24, das perspectivas de crescimento interno e dos riscos de curto prazo, associados aos choques climáticos, à intensificação dos desafios em matérias de segurança e o impacto da propagação do Coronavírus e outras doenças endémicas, tendo-se previsto uma certa estabilidade cautelosa para os restantes cinco anos deste PEE.
Texto do artigo · p. 69 Em qualquer dos cenários, foi considerado que nos primeiros dois anos do Plano Estratégico (2020 e 2021) o Ensino Primário será composto pelas actuais sete classes, isto é, EP1 (da 1.ª à 5.ª classe) e EP2 (6.ª e 7.ª classe); e a partir de 2022, passarão a existir o EP e o ES e que respectivamente passarão a ter seis classes cada, da 1.ª à 6.ª classe para o EP e da 7.ª à 12.ª classe para o ES, com divisão em dois ciclos de três anos para cada programa de ensino.
Texto do artigo · p. 69 Deve-se ainda notar que o anterior Plano Estratégico do sector da Educação de 2012-2016, prorrogado até 2019, enfrentou constrangimentos de vária ordem, na concretização efectiva dos seus planos e orçamentos anuais devido a diversos factores externos que tiveram um impacto directo no Sector, como por exemplo, as severas calamidades naturais11, a crise económica e financeira e a retirada do apoio directo orçamental por parte dos Parceiros do Apoio Programático em Moçambique (os chamados G19). No entanto, as necessidades do Sector continuaram a crescer em função da rede escolar, n.º efectivo de alunos, professores e pessoal de apoio administrativo. Factores externos como estes são prováveis dere-ocorrer em Moçambique e não foram considerados nos cenários aqui apresentados.
Texto do artigo · p. 69 Assim, para o presente PEE foram considerados os seguintes cenários:
Texto do artigo · p. 69 • Cenário 0: Cenário de Manutenção • Cenário 1: Cenário de Crescimento • Cenário 2: Cenário Optimista (a adoptar)
Texto do artigo · p. 69 5.1 Pressupostos Macroeconómicos do Modelo de Custeamento
Texto do artigo · p. 69 O modelo de custeamento, que permite analisar também o impacto orçamental da implementação da nova Lei do SNE e a previsão dos potenciais custos de implementação das intervenções planificadas pelo Sector, foi elaborado, assente nos seguintes pressupostos macroeconómicos,12 resultantes das projecções do Ministério da Economia e Finanças e do Fundo Monetário Internacional (FMI)13, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 69 • Uma previsão da Taxa de Crescimento Real do PIB, que parte de 2,2% registado em 2019, com tendência de manutenção em 2020 e crescimentos ligeiros até 5,5% em 2024, mantendo-se este ritmo de crescimento estável até 2029;
Texto do artigo · p. 69 11 Calamidades naturais de grandes proporções (severas), como o IDAI não são previstos neste PEE. O PEE prevê apenas acções de emergência para danos colaterais provocados pelas calamidades cíclicas de pequenas dimensões. 12 Um modelo de custeamento apenas fornece uma estimativa, com base numa série de pressupostos. Deve-se ter alguma cautela na interpretação dos valores, uma vez que os pressupostos poderão mudar durante a implementação por várias razões: os valores observados em termos de crescimento real dos efectivos; o orçamento e a sua execução anual, bem como as mudanças em termos de custos unitários ou outras necessidades urgentes que poderão surgir com o tempo. 13 As projecções do FMI são elaboradas a partir dos dados fornecidos pelo Estado Mocambicano, principalmente o Ministério da Economia e Finanças. Estas projecções foram usadas onde faltava uma previsão Nacional disponivel, o que é geralmente o caso para as previsões distantes no tempo.
Texto do artigo · p. 70 • Uma previsão da Taxa de Inflação estável de 5.0% até 2026; e de 4,8% nos anos seguintes14; • Um peso da Despesa Total no sector da Educação, considerado no Orçamento do Estado, em relação à Despesa Total do Estado que sofrerá um ligeiro incremento a partir de 2020 e durante o período do PEE, com base nos valores calculados para 201915,
Texto do artigo · p. 70 Tabela 8: Pressupostos Macroeconómicos do Modelo de Simulação de Custeamento do PEE
Texto do artigo · p. 70 ou seja, a partir de 14,51% para as despesas correntes e 2,48% para as despesas de investimento16, até atingir um financiamento ao nível de 15% e 3% respectivamente, em 2029.
Texto do artigo · p. 70 A tabela seguinte sumariza os pressupostos imputados ao modelo de simulação de custeamento do PEE (para qualquer dos cenários, que permitiram calcular o gap financeiro):
Texto do artigo · p. 70 Tabela de Pressupostos Macroeconómicos do Modelo de Simulação de Custeamento do PEE Parâmetros Macro económicos 2019 2020 2024 2025 2029 Taxa de Inflação, fim de periodo (%) 3.0% 5.0% 5.0% 5.0% 4.8% Deflator da inflação, ano base (2018) 0.971 0.925 0.761 0.724 0.599 Taxa de câmbio Mt para US$ 62.70 64.90 73.52 75.93 86.38 PIB NOMINAL (Milhões MT) 949,298 1,018,825 1,485,754 1,645,376 2,462,895 Taxa de crescimento real do PIB (%) 2.2% 2.2% 5.5% 5.5% 5.5% PIB CONSTANTE (milhões de Mt) 921,649 942,048 1,130,221 1,192,044 1,476,385 Orçamento do governo como % do PIB 35.9% 33.9% 34.0% 34.4% 37.1% ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018) 330,499,029 319,354,415 384,668,368 410,312,911 548,128,286 Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo 14.51% 14.6% 14.8% 14.8% 15.0% Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo 2.48% 2.53% 2.74% 2.79% 3.00% Financiamento orçamentario do Ensino Geral 56,152,831 54,581,773 67,298,340 72,199,179 98,663,092 do qual: financiamento para despesas correntes 47,971,350 46,508,672 56,767,094 60,750,639 82,219,243 do qual: financiamento para despesas de capital 8,181,482 8,073,101 10,531,245 11,448,540 16,443,849
Tabela de Pressupostos Macroeconómicos do Modelo de Simulação de Custeamento do PEE
Parâmetros Macro económicos20192020202420252029
Taxa de Inflação, fim de periodo (%)3.0%5.0%5.0%5.0%4.8%
Deflator da inflação, ano base (2018)0.9710.9250.7610.7240.599
Taxa de câmbio Mt para US$62.7064.9073.5275.9386.38
PIB NOMINAL (Milhões MT)949,2981,018,8251,485,7541,645,3762,462,895
Taxa de crescimento real do PIB (%)2.2%2.2%5.5%5.5%5.5%
PIB CONSTANTE (milhões de Mt)921,649942,0481,130,2211,192,0441,476,385
Orçamento do governo como % do PIB35.9%33.9%34.0%34.4%37.1%
ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)330,499,029319,354,415384,668,368410,312,911548,128,286
Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo14.51%14.6%14.8%14.8%15.0%
Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo2.48%2.53%2.74%2.79%3.00%
Financiamento orçamentario do Ensino Geral56,152,83154,581,77367,298,34072,199,17998,663,092
do qual: financiamento para despesas correntes47,971,35046,508,67256,767,09460,750,63982,219,243
do qual: financiamento para despesas de capital8,181,4828,073,10110,531,24511,448,54016,443,849
Texto do artigo · p. 70 Fonte: MEF/ Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 70 5.2 Pressupostos dos cenários de custeamentos
Texto do artigo · p. 70 Com base nos pressupostos macroeconómicos inicialmente definidos, os custos de cada um dos cenários propostos são determinados pela taxa de admissão e de eficiência interna, isto é, pelo número de alunos no sistema, que determinam o número de professores, de escolas, salas de aula, livros, materiais didácticos necessários para garantir a prestação dos serviços educativos, através das metas estabelecidas para os indicadores de acesso e de qualidade, assim como da capacidade institucional.
Texto do artigo · p. 70 Pela avaliação dos três cenários e na base da socialização deste plano, tendo em consideração as várias contribuições,
Texto do artigo · p. 70 Tabela 9: Pressupostos: Taxa Bruta de Admissão 1.ª Classe
Texto do artigo · p. 70 o cenário 2 apresenta-se, como o preferencial, isto é, de eleição para a concretização deste Plano estratégico.
Texto do artigo · p. 70 Em relação ao acesso, o cenário 0 prevê uma taxa bruta média de admissão de 177,9% para a 1ª classe ao longo do período de implementação do PEE, da qual, se definiu 180,8% para o sexo masculino e 175,1% para o sexo feminino enquanto que o cenário 1 prevê uma taxa que varia de forma decrescente à razão de 6,6% ao ano, variando de 164,7%, em 2020 para 105%, em 2029. O cenário 2 procura um equilíbrio entre os dois cenários anteriores e estipula uma taxa bruta média de admissão, que varia de forma decrescente à razão de 5,3% ao ano, variando de 167,4%, em 2020 para 120%, em 2029, na 1ª classe para ambos os sexos.
Texto do artigo · p. 70 TAXA BRUTA DE ADMISSÃO (TBA 1ª Classe) Base Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Masculino 180.8% 180.8% 180.8% 180.8% 167.0% 139.4% 105.0% 169.7% 147.6% 120.0% Feminino 175.1% 175.1% 175.1% 175.1% 162.3% 136.9% 105.0% 165.1% 145.0% 120.0% Média 177.9% 177.9% 177.9% 177.9% 164.7% 138.1% 105.0% 167.4% 146.3% 120.0%
TAXA BRUTA DE ADMISSÃO (TBA 1ª Classe)
BaseCenário 0Cenário 1Cenário 2
2018202020242029202020242029202020242029
Masculino180.8%180.8%180.8%180.8%167.0%139.4%105.0%169.7%147.6%120.0%
Feminino175.1%175.1%175.1%175.1%162.3%136.9%105.0%165.1%145.0%120.0%
Média177.9%177.9%177.9%177.9%164.7%138.1%105.0%167.4%146.3%120.0%
Texto do artigo · p. 70 Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 70 No que refere à eficiência, o cenário 0 prevê que se atinja, em 2029, uma taxa média de repetição de 3,8% contra 5% do cenário 1. No cenário 2, estimam-se em 4,4% e 3,9% no período de 2020/21, respectivamente, seguido de ligeiros decréscimos
Texto do artigo · p. 70 até 2027, ano em que se estima atingir 3%, mantendo-se esta constante até 2029, para o EP1. As taxas médias de abandono no cenário 2 decrescem de 9,5% em 2020, para 6,3% em 2029.
Texto do artigo · p. 70 14 O impacto da taxa de inflacção das projecções é limitado, já que a partir de 2018, os custos projectados são expressos em Meticais constantes no ano 2018, ou seja, livres do efeito da inflacção. O FMI prevê que a inflação seja mais alta que o previsto em 2019 (8,5% em vez de 5,5%) devido ao "choque provocado pelo ciclone Idai na disponibilidade de alimentos na região da Beira, que representa cerca de um quinto do Índice de Preços do Consumidor". Nos anos seguintes, deverá estabilizar em 5,5%, acrescenta. (https://www.rm.co.mz/rm.co.mz/index.php/ component/k2/item/5543-mocambique-economia-deve-crescer-1-8-em-2019-e-6-em-2020-diz-fmi.html). 15 Ajustado para a Despesa real do sector da Educação, a 31 de Dezembro de 2019. 16 Essa hipótese é sensível já que as taxas foram variando nos últimos 5 anos, tendo-se registado 13,78% / 3,17% em 2015; 15,16% / 3,36% em 2016; 15,27% / 3,16% em 2017 e 14,08% para as despesas correntes do sector e 2,90% para o investimento, respectivamente, em 2018 o que pode levar a uma certa sobre-estimação do financiamento disponível para o Sector caso se registem variações crescentes em 2020 ou nos anos seguintes e está também subjacente a continuidade do financiamento externo ao sector da educação nos mesmos valores históricos médios. 17 (A taxa de escolarização das raparigas aos 6 anos de idade na 1ª. classe é tão importante que é um dos três indicadores actualmente utilizados pelo Governo de Moçambique para avaliar o desempenho anual do sector da Educação.
Texto do artigo · p. 71 No EP2, as taxas médias de repetição e abandono, apresentam todas elas, tendências decrescentes, destacando-se no Cenário 2, o decréscimo de 5,7% para 4,7%, e de 12,9% para 6,3%,
Texto do artigo · p. 71 respectivamente, em 2020 e 2029 e as taxas de transição têm uma tendência crescente que variam de 62,7%, em 2020 para 77%, em 2029, mais ajustável à realidade e ao crescimento do Sector.
Texto do artigo · p. 71 Tabela 10: Pressupostos: Taxas de Eficiência EP1 e EP2
Texto do artigo · p. 71 TAXAS DE EFICIÊNCIA Base Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 EP1 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029
TAXAS DE EFICIÊNCIABaseCenário 0Cenário 1Cenário 2
EP12018202020242029202020242029202020242029
Texto do artigo · p. 71 Taxas medias de repetição 4.7% 10.4% 70.9% 4.7% 3.8% 3.8% 10.5% 5.8% 5.0% 5.0% 6.0% 4.4% 3.3% 3.0% 6.3% Taxas medias de abandono 10.4% 70.9% 10.5% 9.5% 72.9% 7.8% 9.5% 72.9% 7.8% Taxas medias de transição para EP2 (até 2020) EP2 5.9% 13.1% 60.7% 5.3% 15.5% 87.8% 5.4% 10.5% 90.0% 4.7% 6.3% 77.0% Taxas medias de repetição 5.9% 5.3% 6.6% 5.9% 5.7% 4.9% Taxas medias de abandono 13.1% 15.5% 12.0% 12.4% 12.9% 7.5% Taxas medias de transição para ES1 60.7% 87.8% 62.7% 88.5% 62.7% 68.2%
Taxas medias de repetição4.7% 10.4% 70.9%4.7%3.8%3.8% 10.5%5.8%5.0%5.0% 6.0%4.4%3.3%3.0% 6.3%
Taxas medias de abandono10.4% 70.9%10.5%9.5% 72.9%7.8%9.5% 72.9%7.8%
Taxas medias de transição para EP2 (até 2020)
EP25.9% 13.1% 60.7%5.3% 15.5% 87.8%5.4% 10.5% 90.0%4.7% 6.3% 77.0%
Taxas medias de repetição5.9%5.3%6.6%5.9%5.7%4.9%
Taxas medias de abandono13.1%15.5%12.0%12.4%12.9%7.5%
Taxas medias de transição para ES160.7%87.8%62.7%88.5%62.7%68.2%
Texto do artigo · p. 71 Tabela 10: Pressupostos: Taxas de Eficiência EP1 e EP2
Texto do artigo · p. 71 Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 71 O ES1 apresenta no Cenário 2, no período de 2020 até 2029, taxas médias decrescentes de repetição de 12% até 8,2%, e taxas de abandono de 15,7% a 8,0%. A taxa de transição varia, de forma crescente, de 74,7% para 79,7%, nos 10 anos deste plano. Ainda no Cenário 2, e relativamente ao ES2, as taxas de repetição e de abandono decrescem com estimativas de 14,8% a 10,8% e de 12,1% a 10,1%, respectivamente, de 2020 para 2029. A taxa média de Sucesso, situa-se numa escala crescente de 65,1% a 74,1% de 2020 a 2029.
Texto do artigo · p. 71 Tabela 11: Pressupostos: Taxas de Eficiência ES1 e ES2
Texto do artigo · p. 71 TAXAS DE EFICIÊNCIA Base Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 ES1 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029
TAXAS DE EFICIÊNCIABaseCenário 0Cenário 1Cenário 2
ES12018202020242029202020242029202020242029
Texto do artigo · p. 71 Taxas medias de repetição 12.6% 16.9% 73.2% 12.6% 10.2% 10.2% 22.3% 82.1% 12.0% 8.0% 6.0% 16.1% 83.1% 12.0% 8.0% 8.2% 8.0% 79.7% Taxas medias de abandono 16.9% 22.3% 15.7% 18.6% 15.7% 10.5% Taxas medias de transição para ES2 73.2% 82.1% 75.2% 83.1% 74.7% 72.2% ES2 16.1% 13.3% 62.1% 16.1% 13.3% 62.1% 10.6% 7.4% 74.1% 10.8% 10.1% 74.1% Taxas medias de repetição 16.1% 16.1% 14.8% 12.8% 14.8% 12.8% Taxas medias de abandono 13.3% 13.3% 11.6% 9.6% 12.1% 11.1% Taxas medias de sucesso 62.1% 62.1% 65.1% 69.1% 65.1% 69.1%
Taxas medias de repetição12.6% 16.9% 73.2%12.6%10.2%10.2% 22.3% 82.1%12.0%8.0%6.0% 16.1% 83.1%12.0%8.0%8.2% 8.0% 79.7%
Taxas medias de abandono16.9%22.3%15.7%18.6%15.7%10.5%
Taxas medias de transição para ES273.2%82.1%75.2%83.1%74.7%72.2%
ES216.1% 13.3% 62.1%16.1% 13.3% 62.1%10.6% 7.4% 74.1%10.8% 10.1% 74.1%
Taxas medias de repetição16.1%16.1%14.8%12.8%14.8%12.8%
Taxas medias de abandono13.3%13.3%11.6%9.6%12.1%11.1%
Taxas medias de sucesso62.1%62.1%65.1%69.1%65.1%69.1%
Texto do artigo · p. 71 Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 71 Neste modelo de Simulação, são também definidos os rácios alunos/turma/professor, assim como a taxa de crescimento anual das matrículas no Ensino Pré-escolar e na Alfabetização e Educação de Adultos, bem como os seus rácios alfabetizandos/alfabetizador e educandos/educador.
Texto do artigo · p. 71 Na Formação de professores, foram definidas as admissões e foi efectuada a demonstração da oferta versus a demanda dos professores do Ensino Primário, que podem ser vistos e analisados resumidamente na tabela seguinte:
Texto do artigo · p. 71 Tabela 12: Principais indicadores para definição do cenário
Texto do artigo · p. 71 RACIOS ALUNOS/TURMAS/PROFESSORES Base Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 EP1 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 53,0 1,21 64,2 45,4 54,1 54,1 54,1 1,22 66,2 44,2 53,6 51,6 49,1 1,1 54,0 44,2 54,1 52,1 49,6 1,1 55,7 44,2 Rácio turmas: professor no ensino público 1,22 1,22 1,3 1,1 1,2 1,2 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 66,2 66,2 69,6 56,7 65,6 61,1 Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias 44,2 44,2 44,2 44,2 44,2 44,2 EP2 DIURNO (sistema atual, até 2022) Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Carga média de ensino do professor (sessões p/ seman
RACIOS ALUNOS/TURMAS/PROFESSORESBaseCenário 0Cenário 1Cenário 2
EP12018202020242029202020242029202020242029
Rácio alunos: turma nas escolas públicas53,0 1,21 64,2 45,454,154,154,1 1,22 66,2 44,253,651,649,1 1,1 54,0 44,254,152,149,6 1,1 55,7 44,2
Rácio turmas: professor no ensino público1,221,221,31,11,21,2
Rácio Alunos:professor nas escolas públicas66,266,269,656,765,661,1
Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias44,244,244,244,244,244,2
EP2 DIURNO (sistema atual, até 2022)
Sessões semanais nas escolas públicas2018202020242029202020242029202020242029
Carga média de ensino do professor (sessões p/ semana) 15,7 63,3 33,0 21,816,416,3916,39
Rácio alunos: turma nas escolas públicas64,063,9763,97
Rácio Alunos:professor nas escolas públicas35,034,9534,95
Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias23,123,0623,06
EP2 NOTURNO (sistema atual, até 2022)
Sessões semanais nas escolas públicas2018202020242029202020242029202020242029
Carga média de ensino do professor (sessões por semana)12,5 64,1 64,1 47,712,512,4712,47
Rácio alunos: turma nas escolas públicas62,662,1062,10
Rácio Alunos:professor nas escolas públicas62,662,1062,10
Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias47,747,6747,67
Número ou marcador · p. 71 a) 15,7 63,3 33,0 21,8 16,4 16,39 16,39 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 64,0 63,97 63,97 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 35,0 34,95 34,95 Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias 23,1 23,06 23,06 EP2 NOTURNO (sistema atual, até 2022) Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Carga média de ensino do professor (sessões por seman a)12,5 64,1 64,1 47,7 12,5 12,47 12,47 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 62,6 62,10 62,10 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 62,6 62,10 62,10 Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias 47,7 47,67 47,67
RACIOS ALUNOS/TURMAS/PROFESSORESBaseCenário 0Cenário 1Cenário 2
EP12018202020242029202020242029202020242029
Rácio alunos: turma nas escolas públicas53,0 1,21 64,2 45,454,154,154,1 1,22 66,2 44,253,651,649,1 1,1 54,0 44,254,152,149,6 1,1 55,7 44,2
Rácio turmas: professor no ensino público1,221,221,31,11,21,2
Rácio Alunos:professor nas escolas públicas66,266,269,656,765,661,1
Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias44,244,244,244,244,244,2
EP2 DIURNO (sistema atual, até 2022)
Sessões semanais nas escolas públicas2018202020242029202020242029202020242029
Carga média de ensino do professor (sessões p/ semana) 15,7 63,3 33,0 21,816,416,3916,39
Rácio alunos: turma nas escolas públicas64,063,9763,97
Rácio Alunos:professor nas escolas públicas35,034,9534,95
Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias23,123,0623,06
EP2 NOTURNO (sistema atual, até 2022)
Sessões semanais nas escolas públicas2018202020242029202020242029202020242029
Carga média de ensino do professor (sessões por semana)12,5 64,1 64,1 47,712,512,4712,47
Rácio alunos: turma nas escolas públicas62,662,1062,10
Rácio Alunos:professor nas escolas públicas62,662,1062,10
Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias47,747,6747,67
Texto do artigo · p. 71 ES1 DIURNO Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Carga média de ensino do professor (sessões por semana)18,6 19,4 19,4 19,4 19,63 20,00 20,00 19,80 20,00 20,00 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 62,7 65,7 65,7 65,7 65,19 63,19 60,69 65,19 63,19 60,69 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 38,9 42,6 42,6 42,6 42,66 42,13 40,46 43,03 42,13 40,46
Texto do artigo · p. 72 EP2 NOTURNO (sistema atual, até 2022)
Texto do artigo · p. 72 Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029
Texto do artigo · p. 72 Carga média de ensino do professor (sessões por semana)12,5 12,5 12,47 12,47 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 64,1 62,6 62,10 62,10 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 64,1 62,6 62,10 62,10 Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias 47,7 47,7 47,67 47,67
Parágrafo · p. 72 1350 I SÉRIE — NÚMERO 171
Texto do artigo · p. 72 ES1 DIURNO
Texto do artigo · p. 72 Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029
Texto do artigo · p. 72 Carga média de ensino do professor (sessões por semana)18,6 19,4 19,4 19,4 19,63 20,00 20,00 19,80 20,00 20,00 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 62,7 65,7 65,7 65,7 65,19 63,19 60,69 65,19 63,19 60,69 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 38,9 42,6 42,6 42,6 42,66 42,13 40,46 43,03 42,13 40,46
Texto do artigo · p. 72 ES2 DIURNO Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Carga média de ensino do professor (sessões por seman a)14,7 60,4 29,6 14,1 14,1 14,1 59,0 27,8 14,31 15,11 16,11 54,00 29,00 14,50 15,30 16,30 54,00 29,34 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 59,0 59,0 58,50 56,50 58,50 56,50 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 27,8 27,8 27,91 28,46 28,27 28,81 ENSINO PRÉ-ESCOLAR Crescimento anual avaliado das matrículas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Público 2,0% 5,0% 5,0% 10,0% 10,0% 10,0% 20,0% 12,5% 10,0% 10,0% 10,0% 20,0% 12,5% 10,0% 10,0% 10,0% 20,0% 12,5% Comunitario 20,0% 20,0% 20,0% 20,0% 20,0% 20,0% Privado 12,5% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5%
ES2 DIURNO
Sessões semanais nas escolas públicas2018202020242029202020242029202020242029
Carga média de ensino do professor (sessões por semana)14,7 60,4 29,614,114,114,1 59,0 27,814,3115,1116,11 54,00 29,0014,5015,3016,30 54,00 29,34
Rácio alunos: turma nas escolas públicas59,059,058,5056,5058,5056,50
Rácio Alunos:professor nas escolas públicas27,827,827,9128,4628,2728,81
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
Crescimento anual avaliado das matrículas2018202020242029202020242029202020242029
Público2,0% 5,0% 5,0%10,0%10,0%10,0% 20,0% 12,5%10,0%10,0%10,0% 20,0% 12,5%10,0%10,0%10,0% 20,0% 12,5%
Comunitario20,0%20,0%20,0%20,0%20,0%20,0%
Privado12,5%12,5%12,5%12,5%12,5%12,5%
Texto do artigo · p. 72 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029
Texto do artigo · p. 72 Rácio educador:aluno 25,0 35,0 25,0 35,0 24,96 35,02 24,96 35,02 Público 25,0 25,0 24,96 24,96 24,96 24,96 Comunitario 35,0 35,0 35,02 35,02 35,02 35,02 ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS Alfabetização 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Taxa de crescimento anual das matriculas 15,1% 12,2 17,7% 10,0% 10,0% 25,0 17,7% 10,0% 10,0% 25,0 18% 10% 10% 25,0 Racio alfabetizandos/alfabetizador 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 Educadores 10,8 25,0 25,0 25 Racio educandos/educador 13,0 25,0 13,0 25,0 13 25
Rácio educador:aluno25,0 35,025,0 35,024,96 35,0224,96 35,02
Público25,025,024,9624,9624,9624,96
Comunitario35,035,035,0235,0235,0235,02
ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS
Alfabetização2018202020242029202020242029202020242029
Taxa de crescimento anual das matriculas15,1% 12,217,7%10,0%10,0% 25,017,7%10,0%10,0% 25,018%10%10% 25,0
Racio alfabetizandos/alfabetizador25,025,025,025,025,025,0
Educadores10,825,025,025
Racio educandos/educador13,025,013,025,01325
Texto do artigo · p. 72 FORMAÇÃO DE PROFESSORES 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Admissão no 1º ano da formação 12+3 4.000 4.000 (2.959) 3.500 3.000 1.570 4.000 4.000 (262) Demonstrativo: oferta menos demanda de professores do Primario (2.699) 11 (1.748)
FORMAÇÃO DE PROFESSORES2018202020242029202020242029202020242029
Admissão no 1º ano da formação 12+34.0004.000 (2.959)3.5003.000 1.5704.0004.000 (262)
Demonstrativo: oferta menos demanda de professores do Primario(2.699)11(1.748)
Texto do artigo · p. 72 Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 72 A construção de salas de aulas, com indicação das necessidades e a limitação da capacidade para a sua implementação, a manutenção e apetrechamento das mesmas, bem como a necessidade de livros escolares para os alunos e professores e o programa de alimentação que visa salvaguardar a dieta alimentar dos estudantes, são outros parâmetros que não poderiam ser protelados nesta modelagem de custeamento.
Texto do artigo · p. 72 5.2.1. Racional dos cenários
Texto do artigo · p. 72 O cenário0 é oCenário de Manutenção, ou seja, de seguimento das tendências do Plano Estratégico findo, e considerando que poucas alterações são esperadas, na forma e composição de despesas do Sector. Este cenário é absolutamente conservador, uma vez que, nele não se verificam alterações de fundo na composição de despesas do Sector pois não se espera que os indicadores de resultado do Sector se alterem de forma substancial.
Texto do artigo · p. 72 O cenário 1 é um Cenário de Crescimento, ou seja, cenário onde se verificam alterações nas taxas de admissão escolar brutas e nas taxas de fluxo, de forma a reduzir o desperdício escolar. Trata-se de um cenário onde os indicadores de resultado foram alterados de modo a reflectir um crescimento moderado, ou seja, um cenário de crescimento, uma vez que se esperam alterações em algumas áreas específicas.
Texto do artigo · p. 72 O Cenário2 é oCenário optimista, ou seja, o cenário desejado, ajustado às pretensões de expansão do sector da Educação, mas
Texto do artigo · p. 72 tendo em conta o contexto actual e as perspectivas de políticas pública do País, onde se projectou o crescimento acentuado dos resultados a serem produzidos pelo sistema escolar, com vista a corrigir as taxas de fluxo do sistema e onde todos os indicadores de resultado, como, por exemplo, número de alunos e professores, crescem na proporção do que seria desejável e num ambiente sem constrangimentos ao nível de recursos disponíveis, ou seja, um cenário de crescimento mais próximo do ideal.
Texto do artigo · p. 72 5.2.2. Projecção de Custos
Texto do artigo · p. 72 A tabela seguinte, apresenta a projecção dos custos recorrentes totais do PEE 2020/2029 dos diferentes cenários do Modelo de Simulação, por Programa, actividades principais e Classificação económica da Despesa. O Cenário 0 apresenta um custo total de 768.218 milhões de Meticais, contra 747.844 milhões de Meticais do Cenário 1 e 753.441 milhões de Meticais para o Cenário 2. O Cenário 2, é praticamente o que apresenta um custo intermédio entre os 3 Cenários. Este cenário distancia-se em menos 1,92% do Cenário 0, que apresenta custos mais elevados, devido à previsão de taxas de menores resultados de eficiência dos indicadores de desempenho, relativamente a outros Cenários e, em mais 0,75% do Cenário1, que apresenta os custos mais baixos, mas com um potencial de eficiência que ultrapassa as condições actualmente existentes, exigindo altos níveis de desempenho, considerados desajustados à realidade do Sector e improváveis de se atingirem.
Texto do artigo · p. 73 Tabela 13: Projecção dos Custos Totais por cada Cenário do Modelo de Custeamento
Texto do artigo · p. 73 RESUMO DO CUSTO TOTAL POR PROGRAMA, ATIVIDADE PRINCIPAL E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA EM ' 000 METICAIS CONSTANTES DO ANO BASE Cenario 0 2020/2029 Cenario 1 2020/2029 Cenario 2 2020/2029 Cenario 0 2020/2029 Cenario 1 2020/2029 Cenario 2 2020/2029 RESUMO DE CUSTO POR PROGRAMA E SUBPROGRAMA 768,218,033 747,844,238 753,441,258 100.00% 100.00% 100.00% EDU01 - SUPPORTE ADMINISTRATIVO 94,059,258 94,791,270 94,323,474 12.24% 12.68% 12.52% EDU02 - ENSINOS PRIMARIO E PRÉ-ESCOLAR 396,483,529 355,575,890 366,313,884 51.61% 47.55% 48.62% DO QUAL ENSINO PRÉ-ESCOLAR 7,219,707 7,130,557 7,130,557 0.94% 0.95% 0.95% DO QUAL ENSINO PRIMARIO 364,743,091 325,159,957 335,002,378 47.48% 43.48% 44.46% DO QUAL FORMAÇÃO DE PROFESSORES 24,520,730 23,285,376 24,180,948 3.19% 3.11% 3.21% EDU03-Alfabetização 24,553,862 24,553,862 24,553,862 3.20% 3.28% 3.26% EDU04-ENSINO SECUNDARIO 248,946,465 268,748,297 264,075,118 32.41% 35.94% 35.05% DO QUAL ENSINO SECUNDARIO ES1 140,295,953 150,723,891 154,149,322 18.26% 20.15% 20.46% DO QUAL ENSINO SECUNDARIO ES2 108,650,512 118,024,405 109,925,796 14.14% 15.78% 14.59% EDU05-ENSINO TÉCNICO 4,174,920 4,174,920 4,174,920 0.54% 0.56% 0.55% RESUMO DE CUSTO POR ATIVIDADE 768,218,033 747,844,238 753,441,258 100.00% 100.00% 100.00% A01 - SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES 478,088,923 477,655,915 479,238,183 62.23% 63.87% 63.61% A02 - CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO 70,187,393 59,126,124 58,747,931 9.14% 7.91% 7.80% A03 - EDUCAÇÃO DE ADULTOS 7,183,158 7,183,158 7,183,158 0.94% 0.96% 0.95% A04 - LIVROS ESCOLARES, MATERIAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTO 44,940,349 43,936,662 44,621,836 5.85% 5.88% 5.92% A05 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CAPACITAÇÃO 21,314,635 20,521,108 20,974,854 2.77% 2.74% 2.78% A06 - APOIO DIRECTO AS ESCOLAS 18,297,586 16,397,385 17,039,979 2.38% 2.19% 2.26% AO7 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SUPORTE EDUCACIONAL AOS ORFÃOS DA AIDS40,033,170 34,340,255 35,953,501 5.21% 4.59% 4.77% AO8 - SUPERVISAO E EXAMES ESCOLARES 4,390,207 4,557,124 4,628,227 0.57% 0.61% 0.61% A09 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 956,178 955,312 958,019 0.12% 0.13% 0.13% A10 - FUNCION. ADMINIST. CENTRAL/Prov./DISTRI/ESCOLAS 24,016,415 24,180,904 24,163,919 3.13% 3.23% 3.21% A11 - ALOCAÇÃO PARA ICT 606,323 606,323 606,323 0.08% 0.08% 0.08% A11 - OUTRAS ACTIVIDADES 58,203,697 58,383,968 59,325,330 7.58% 7.81% 7.87% RESUMO DE CUSTO POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA 768,218,033 747,844,238 753,441,258 100.00% 100.00% 100.00% DESPESAS CORRENTES 636,799,997 627,396,009 633,081,380 82.89% 83.89% 84.03% do qual: Pessoal 498,597,904 496,628,743 499,230,930 64.90% 66.41% 66.26% do qual: Bens e serviços 56,851,507 57,484,310 58,182,123 7.40% 7.69% 7.72% do qual: Transferências recorrentes 81,350,586 73,282,957 75,668,326 10.59% 9.80% 10.04% DESPESAS DE CAPITAL 131,418,036 120,448,229 120,359,878 17.11% 16.11% 15.97%
RESUMO DO CUSTO TOTAL POR PROGRAMA, ATIVIDADE PRINCIPAL E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA EM ' 000 METICAIS CONSTANTES DO ANO BASECenario 0 2020/2029Cenario 1 2020/2029Cenario 2 2020/2029Cenario 0 2020/2029Cenario 1 2020/2029Cenario 2 2020/2029
RESUMO DE CUSTO POR PROGRAMA E SUBPROGRAMA768,218,033747,844,238753,441,258100.00%100.00%100.00%
EDU01 - SUPPORTE ADMINISTRATIVO94,059,25894,791,27094,323,47412.24%12.68%12.52%
EDU02 - ENSINOS PRIMARIO E PRÉ-ESCOLAR396,483,529355,575,890366,313,88451.61%47.55%48.62%
DO QUAL ENSINO PRÉ-ESCOLAR7,219,7077,130,5577,130,5570.94%0.95%0.95%
DO QUAL ENSINO PRIMARIO364,743,091325,159,957335,002,37847.48%43.48%44.46%
DO QUAL FORMAÇÃO DE PROFESSORES24,520,73023,285,37624,180,9483.19%3.11%3.21%
EDU03-Alfabetização24,553,86224,553,86224,553,8623.20%3.28%3.26%
EDU04-ENSINO SECUNDARIO248,946,465268,748,297264,075,11832.41%35.94%35.05%
DO QUAL ENSINO SECUNDARIO ES1140,295,953150,723,891154,149,32218.26%20.15%20.46%
DO QUAL ENSINO SECUNDARIO ES2108,650,512118,024,405109,925,79614.14%15.78%14.59%
EDU05-ENSINO TÉCNICO4,174,9204,174,9204,174,9200.54%0.56%0.55%
RESUMO DE CUSTO POR ATIVIDADE768,218,033747,844,238753,441,258100.00%100.00%100.00%
A01 - SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES478,088,923477,655,915479,238,18362.23%63.87%63.61%
A02 - CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO70,187,39359,126,12458,747,9319.14%7.91%7.80%
A03 - EDUCAÇÃO DE ADULTOS7,183,1587,183,1587,183,1580.94%0.96%0.95%
A04 - LIVROS ESCOLARES, MATERIAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTO44,940,34943,936,66244,621,8365.85%5.88%5.92%
A05 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CAPACITAÇÃO21,314,63520,521,10820,974,8542.77%2.74%2.78%
A06 - APOIO DIRECTO AS ESCOLAS18,297,58616,397,38517,039,9792.38%2.19%2.26%
AO7 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SUPORTE EDUCACIONAL AOS ORFÃOS DAAIDS40,033,17034,340,25535,953,5015.21%4.59%4.77%
AO8 - SUPERVISAO E EXAMES ESCOLARES4,390,2074,557,1244,628,2270.57%0.61%0.61%
A09 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS956,178955,312958,0190.12%0.13%0.13%
A10 - FUNCION. ADMINIST. CENTRAL/Prov./DISTRI/ESCOLAS24,016,41524,180,90424,163,9193.13%3.23%3.21%
A11 - ALOCAÇÃO PARA ICT606,323606,323606,3230.08%0.08%0.08%
A11 - OUTRAS ACTIVIDADES58,203,69758,383,96859,325,3307.58%7.81%7.87%
RESUMO DE CUSTO POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA768,218,033747,844,238753,441,258100.00%100.00%100.00%
DESPESAS CORRENTES636,799,997627,396,009633,081,38082.89%83.89%84.03%
do qual: Pessoal498,597,904496,628,743499,230,93064.90%66.41%66.26%
do qual: Bens e serviços56,851,50757,484,31058,182,1237.40%7.69%7.72%
do qual: Transferências recorrentes81,350,58673,282,95775,668,32610.59%9.80%10.04%
DESPESAS DE CAPITAL131,418,036120,448,229120,359,87817.11%16.11%15.97%
Texto do artigo · p. 73 Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 73 Em função do preterido, apresenta-se na página seguinte, a projecção dos Custos do Cenário 2 para as principais intervenções do Sector. O custo total do cenário 2 tem tendência crescente que parte de 61.588 milhões de Meticais em 2020 para 90.846 milhões de Meticais em 2029, conforme se pode verificar na tabela seguinte:
Texto do artigo · p. 73 Como se pode observar, o Ensino Primário permanece com maior custo ao longo dos 8 anos (2020 a 2027), sendo crescente até 2022, o qual representa 59% dos custos totais, com uma redução para 50%, em 2023, ano em que a 7.ª classe sai do EP e passa a figurar no ES, mantendo-se a tendência percentual decrescente até 2029, onde se perspectiva um peso de 39,4%.
Texto do artigo · p. 74 Cenario2 2020/2029 100.00% 12.52% 48.62% 0.95% 44.46% 3.21% 3.26% 35.05% 20.46% 14.59% 0.55% 100.00% 63.61% 7.80% 0.95% 5.92% 2.78% 2.26% 4.77% 0.61% 0.13% 3.21% 0.08% 7.87% 100.00% 84.03% 66.26% 7.72% 10.04% 15.97% Cenario2 2020/2029 94,323,474 366,313,884 7,130,557 335,002,378 24,180,948 24,553,862 264,075,118 154,149,322 109,925,796 4,174,920 753,441,258 479,238,183 58,747,931 7,183,158 44,621,836 20,974,854 17,039,979 35,953,501 4,628,227 958,019 24,163,919 606,323 59,325,330 633,081,380 499,230,930 58,182,123 75,668,326 120,359,878 PROJECÇÕESDECUSTOSPARAPROGRAMASEACTIVIDADEPORCLASSIFICAÇÃOECONÓMICAEM`000METICAISCONSTANTESDOANOBASEPROJECÇÕESDECUSTOSPARA PROGRAMASEATIVIDADESPOR CLASSIFICAÇÃOECONÔMICA EM'000METICAISCONSTANTESDOANOBASE 2029 SUBPROGRAMA61,588,30263,929,89865,023,34271,450,24473,618,02076,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,258 9,752,793 35,761,565 1,122,624 32,079,151 2,559,791 3,506,235 41,370,041 21,495,042 19,875,000 455,666 90,846,301 61,201,705 6,280,341 1,046,378 4,847,911 2,170,032 1,839,993 3,427,242 559,640 122,293 2,866,329 60,632 6,423,806 CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA61,588,30263,929,89865,023,34271,450,24473,618,02076,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,258 78,086,381 62,596,337 7,571,643 7,918,401 12,759,920 2028 9,679,105 36,864,271 986,190 33,324,245 2,553,836 3,410,446 37,032,129 20,001,101 17,031,028 446,731 87,432,682 58,356,927 6,012,920 996,557 4,763,255 2,164,077 1,824,828 3,481,446 528,057 116,626 2,801,527 60,632 6,325,830 74,953,533 59,876,949 7,249,736 7,826,848 12,479,149 2027 9,591,198 36,781,842 872,111 33,365,324 2,544,407 3,320,507 33,431,730 19,223,838 14,207,893 437,972 83,563,250 54,888,219 5,972,331 950,688 4,683,416 2,154,648 1,797,981 3,529,286 498,790 109,706 2,713,513 60,632 6,204,039 71,184,608 56,564,301 6,886,054 7,734,253 12,378,641 2026 9,499,832 36,657,326 776,728 33,349,297 2,531,301 3,235,936 29,886,841 18,229,194 11,657,647 429,384 79,709,319 51,449,733 5,931,741 908,421 4,596,788 2,141,542 1,765,719 3,570,000 469,531 102,844 2,610,465 60,632 6,101,903 67,439,046 53,289,059 6,507,455 7,642,533 12,270,273 2025 9,414,635 36,489,559 696,947 33,277,897 2,514,716 3,156,289 26,798,452 16,671,604 10,126,848 420,965 76,279,900 48,482,038 5,891,152 869,438 4,488,729 2,124,956 1,729,184 3,603,572 439,849 96,921 2,482,519 60,632 6,010,908 64,143,552 50,482,317 6,111,038 7,550,197 12,136,348 2024 9,345,847 36,273,408 630,204 33,148,784 2,494,420 3,081,161 24,504,893 14,884,751 9,620,142 412,711 73,618,020 46,242,633 5,850,562 833,449 4,405,238 2,104,661 1,695,150 3,629,155 421,417 92,453 2,351,271 60,632 5,931,399 61,630,470 48,384,402 5,785,486 7,460,583 11,987,551 2023 9,284,766 35,799,554 574,332 32,882,208 2,343,015 3,010,191 22,951,114 13,204,311 9,746,803 404,618 71,450,244 44,438,581 5,794,568 800,192 4,445,758 2,023,741 1,660,449 3,635,353 412,435 88,853 2,220,892 60,632 5,868,788 59,631,179 46,712,366 5,567,053 7,351,760 11,819,064 2022 9,280,663 38,256,734 527,543 35,419,028 2,310,163 633,402 16,455,858 10,170,221 6,285,637 396,685 65,023,342 39,040,575 5,726,214 281,904 4,231,018 2,117,926 1,641,109 3,860,508 448,792 78,064 2,103,467 60,632 5,433,134 53,435,044 41,363,748 4,369,438 7,701,858 11,588,297 2021 9,276,268 37,576,630 488,360 34,872,979 2,215,290 610,493 16,077,599 10,224,610 5,852,990 388,907 63,929,898 38,469,367 5,666,506 258,782 4,135,487 2,049,820 1,573,272 3,681,676 434,663 76,927 2,082,074 60,632 5,440,692 52,420,579 40,802,732 4,202,364 7,415,483 11,509,318 2020 9,198,367 35,852,994 455,518 33,283,467 2,114,008 589,200 15,566,460 10,044,650 5,521,810 381,281 61,588,302 36,668,404 5,621,595 237,348 4,024,236 1,923,452 1,512,294 3,535,263 415,053 73,330 1,931,863 60,632 5,584,831 50,156,987 39,158,719 3,931,857 7,066,411 11,431,315 RESUMO DO CUSTO TOTAL POR PROGRAMA, ATIVIDADE PRINCIPAL E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA EM'000METICAISCONSTANTESDO ANO BASE RESUMO DECUSTO PORPROGRAMA E EDU01 - SUPPORTEADMINISTRATIVO EDU02 - ENSINOSPRIMARIOEPRÉ-ESCOLAR DOQUAL ENSINOPRÉ-ESCOLAR DOQUAL ENSINOPRIMARIO DOQUAL FORMAÇÃODEPROFESSORES EDU03-Alfabetização EDU04-ENSINOSECUNDARIO DOQUAL ENSINOSECUNDARIOES1 DOQUAL ENSINOSECUNDARIOES2 EDU05-ENSINOTÉCNICO RESUMO DECUSTO PORATIVIDADE A01 - SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES A02 - CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO A03 - EDUCAÇÃO DE ADULTOS A04 - LIVROS ESCOLARES, MATERIAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTO A05 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CAPACITAÇÃO A06 - APOIO DIRECTO AS ESCOLAS AO7 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SUPORTE EDUCACIONAL AOS ORFÃOS DA AIDS AO8 - SUPERVISAO E EXAMES ESCOLARES A09 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS A10 - FUNCION. ADMINIST. CENTRAL/Prov./DISTRI/ESCOLAS A11 - ALOCAÇÃO PARA ICT A11 - OUTRAS ACTIVIDADES RESUMO DECUSTO POR DESPESASCORRENTES do qual: Pessoal do qual:Bense serviços do qual:Transferênciasrecorrentes DESPESASDECAPITAL
Cenario2 2020/2029100.00%12.52%48.62%0.95%44.46%3.21%3.26%35.05%20.46%14.59%0.55%100.00%63.61%7.80%0.95%5.92%2.78%2.26%4.77%0.61%0.13%3.21%0.08%7.87%100.00%84.03%66.26%7.72%10.04%15.97%
Cenario2 2020/202994,323,474366,313,8847,130,557335,002,37824,180,94824,553,862264,075,118154,149,322109,925,7964,174,920753,441,258479,238,18358,747,9317,183,15844,621,83620,974,85417,039,97935,953,5014,628,227958,01924,163,919606,32359,325,330633,081,380499,230,93058,182,12375,668,326120,359,878
PROJECÇÕESDECUSTOSPARAPROGRAMASEACTIVIDADEPORCLASSIFICAÇÃOECONÓMICAEM`000METICAISCONSTANTESDOANOBASEPROJECÇÕESDECUSTOSPARA PROGRAMASEATIVIDADESPOR CLASSIFICAÇÃOECONÔMICA EM'000METICAISCONSTANTESDOANOBASE2029SUBPROGRAMA61,588,30263,929,89865,023,34271,450,24473,618,02076,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,2589,752,79335,761,5651,122,62432,079,1512,559,7913,506,23541,370,04121,495,04219,875,000455,66690,846,30161,201,7056,280,3411,046,3784,847,9112,170,0321,839,9933,427,242559,640122,2932,866,32960,6326,423,806CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA61,588,30263,929,89865,023,34271,450,24473,618,02076,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,25878,086,38162,596,3377,571,6437,918,40112,759,920
20289,679,10536,864,271986,19033,324,2452,553,8363,410,44637,032,12920,001,10117,031,028446,73187,432,68258,356,9276,012,920996,5574,763,2552,164,0771,824,8283,481,446528,057116,6262,801,52760,6326,325,83074,953,53359,876,9497,249,7367,826,84812,479,149
20279,591,19836,781,842872,11133,365,3242,544,4073,320,50733,431,73019,223,83814,207,893437,97283,563,25054,888,2195,972,331950,6884,683,4162,154,6481,797,9813,529,286498,790109,7062,713,51360,6326,204,03971,184,60856,564,3016,886,0547,734,25312,378,641
20269,499,83236,657,326776,72833,349,2972,531,3013,235,93629,886,84118,229,19411,657,647429,38479,709,31951,449,7335,931,741908,4214,596,7882,141,5421,765,7193,570,000469,531102,8442,610,46560,6326,101,90367,439,04653,289,0596,507,4557,642,53312,270,273
20259,414,63536,489,559696,94733,277,8972,514,7163,156,28926,798,45216,671,60410,126,848420,96576,279,90048,482,0385,891,152869,4384,488,7292,124,9561,729,1843,603,572439,84996,9212,482,51960,6326,010,90864,143,55250,482,3176,111,0387,550,19712,136,348
20249,345,84736,273,408630,20433,148,7842,494,4203,081,16124,504,89314,884,7519,620,142412,71173,618,02046,242,6335,850,562833,4494,405,2382,104,6611,695,1503,629,155421,41792,4532,351,27160,6325,931,39961,630,47048,384,4025,785,4867,460,58311,987,551
20239,284,76635,799,554574,33232,882,2082,343,0153,010,19122,951,11413,204,3119,746,803404,61871,450,24444,438,5815,794,568800,1924,445,7582,023,7411,660,4493,635,353412,43588,8532,220,89260,6325,868,78859,631,17946,712,3665,567,0537,351,76011,819,064
20229,280,66338,256,734527,54335,419,0282,310,163633,40216,455,85810,170,2216,285,637396,68565,023,34239,040,5755,726,214281,9044,231,0182,117,9261,641,1093,860,508448,79278,0642,103,46760,6325,433,13453,435,04441,363,7484,369,4387,701,85811,588,297
20219,276,26837,576,630488,36034,872,9792,215,290610,49316,077,59910,224,6105,852,990388,90763,929,89838,469,3675,666,506258,7824,135,4872,049,8201,573,2723,681,676434,66376,9272,082,07460,6325,440,69252,420,57940,802,7324,202,3647,415,48311,509,318
20209,198,36735,852,994455,51833,283,4672,114,008589,20015,566,46010,044,6505,521,810381,28161,588,30236,668,4045,621,595237,3484,024,2361,923,4521,512,2943,535,263415,05373,3301,931,86360,6325,584,83150,156,98739,158,7193,931,8577,066,41111,431,315
RESUMO DO CUSTO TOTAL POR PROGRAMA, ATIVIDADE PRINCIPAL E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA EM'000METICAISCONSTANTESDO ANO BASERESUMO DECUSTO PORPROGRAMA EEDU01 - SUPPORTEADMINISTRATIVOEDU02 - ENSINOSPRIMARIOEPRÉ-ESCOLARDOQUAL ENSINOPRÉ-ESCOLARDOQUAL ENSINOPRIMARIODOQUAL FORMAÇÃODEPROFESSORESEDU03-AlfabetizaçãoEDU04-ENSINOSECUNDARIODOQUAL ENSINOSECUNDARIOES1DOQUAL ENSINOSECUNDARIOES2EDU05-ENSINOTÉCNICORESUMO DECUSTO PORATIVIDADEA01 - SALÁRIOS E REMUNERAÇÕESA02 - CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃOA03 - EDUCAÇÃO DE ADULTOSA04 - LIVROS ESCOLARES, MATERIAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTOA05 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CAPACITAÇÃOA06 - APOIO DIRECTO AS ESCOLASAO7 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SUPORTE EDUCACIONAL AOS ORFÃOS DA AIDSAO8 - SUPERVISAO E EXAMES ESCOLARESA09 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSA10 - FUNCION. ADMINIST. CENTRAL/Prov./DISTRI/ESCOLASA11 - ALOCAÇÃO PARA ICTA11 - OUTRAS ACTIVIDADESRESUMO DECUSTO PORDESPESASCORRENTESdo qual: Pessoaldo qual:Bense serviçosdo qual:TransferênciasrecorrentesDESPESASDECAPITAL
Texto do artigo · p. 74 2020/2029 Cenario2
Texto do artigo · p. 74 Cenario2
Texto do artigo · p. 74 RES76,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,258100.00%
Texto do artigo · p. 74 12.52%EDU0179,414,6359,499,8329,591,1989,679,1059,752,79394,323,474
Texto do artigo · p. 74 48.62%EDU02836,489,55936,657,32636,781,84236,864,27135,761,565366,313,884
Texto do artigo · p. 74 0.95%DOQ4696,947776,728872,111986,1901,122,6247,130,557
Texto do artigo · p. 74 44.46%DOQ433,277,89733,349,29733,365,32433,324,24532,079,151335,002,378
Texto do artigo · p. 74 3.21%DOQ02,514,7162,531,3012,544,4072,553,8362,559,79124,180,948
Texto do artigo · p. 74 3.26%EDU0313,156,2893,235,9363,320,5073,410,4463,506,23524,553,862
Texto do artigo · p. 74 35.05%EDU04326,798,45229,886,84133,431,73037,032,12941,370,041264,075,118
Texto do artigo · p. 74 20.46%DOQ116,671,60418,229,19419,223,83820,001,10121,495,042154,149,322
Texto do artigo · p. 74 14.59%DOQ210,126,84811,657,64714,207,89317,031,02819,875,000109,925,796
Texto do artigo · p. 74 0.55%EDU051420,965429,384437,972446,731455,6664,174,920
Texto do artigo · p. 74 RES76,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,258100.00%
Texto do artigo · p. 74 A01 -63.61%348,482,03851,449,73354,888,21958,356,92761,201,705479,238,183 A02 -7.80%25,891,1525,931,7415,972,3316,012,9206,280,34158,747,931 A03 -0.95%9869,438908,421950,688996,5571,046,3787,183,158 A04 -5.92%84,488,7294,596,7884,683,4164,763,2554,847,91144,621,836 A05 -2.78%12,124,9562,141,5422,154,6482,164,0772,170,03220,974,854 A06 -2.26%01,729,1841,765,7191,797,9811,824,8281,839,99317,039,979
Texto do artigo · p. 74 AO7 -4.77%53,603,5723,570,0003,529,2863,481,4463,427,24235,953,501 AO8 -0.61%7439,849469,531498,790528,057559,6404,628,227
Texto do artigo · p. 74 A09 -0.13%396,921102,844109,706116,626122,293958,019 A10 -3.21%12,482,5192,610,4652,713,5132,801,5272,866,32924,163,919 A11 -0.08%260,63260,63260,63260,63260,632606,323
Texto do artigo · p. 74 7.87%A11 -96,010,9086,101,9036,204,0396,325,8306,423,80659,325,330
Texto do artigo · p. 74 RES76,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,258100.00%
Texto do artigo · p. 74 84.03%DESP064,143,55267,439,04671,184,60874,953,53378,086,381633,081,380
Texto do artigo · p. 74 do qu66.26%250,482,31753,289,05956,564,30159,876,94962,596,337499,230,930
Texto do artigo · p. 74 7.72%do qu66,111,0386,507,4556,886,0547,249,7367,571,64358,182,123
Texto do artigo · p. 74 10.04%do qu37,550,1977,642,5337,734,2537,826,8487,918,40175,668,326
Texto do artigo · p. 74 15.97%DESP112,136,34812,270,27312,378,64112,479,14912,759,920120,359,878
Texto do artigo · p. 74 2020/2029
Texto do artigo · p. 74 PROEM`000METICAISCONSTANTESDOANOBASE
Texto do artigo · p. 74 PROEM'000METICAISCONSTANTESDOANOBASE
Texto do artigo · p. 74 20252026202720282029
Texto do artigo · p. 74 Tabela14:ProjecçãodosCustosporPrograma,porActividadeeporCED,noCenário2
Texto do artigo · p. 74 Fonte:ModelodeSimulação,MINEDH
Texto do artigo · p. 74 R
Texto do artigo · p. 74 CLAS
Texto do artigo · p. 75 Na distribuição dos custos por actividade, verifica-se que expurgados os Salários e Remunerações, que representam 63,6% dos custos totais, da distribuição do remanescente (36,4%) destacam-se as actividades específicas com o Programa de Construção Escolar, Reabilitação e Manutenção de Infraestruturas Escolares (21%), Livro Escolar e Material Didáctico (16%), Alimentação Escolar e Suporte aos Órfãos de HIV (13%), Formação de Professores (8%), Apoio Directo às Escolas (6%) e Educação de Adultos (3%). As outras actividades têm um peso de 22% neste conjunto, contra 9% para o Funcionamento das Administrações de âmbito central, provincial, distrital e escolar.
Texto do artigo · p. 75 Figura 19: Afectação percentual dos Recursos, sem Salários e Remunerações
Texto do artigo · p. 75 DISTRIBUIÇÃO POR ACTIVIDADES A11 - ALOCAÇÃO PARA ICT 0% A10 - FUNCION. ADMINIST E ESCOLAS 9% A09 DRH 0% A08 - SUP. EXAMES 2% A07 - ALIM. ESCOLAR E SUP. AOS ÓRFÃOS DA AIDS 13% A06 - APOIO DIRECTO AS ESCOLAS 6% A05 - FORM. Professores 8% A04 - LIVROS ESCOLARES 16% A03 - EDUCAÇÃO DE ADULTOS 3% A02 - CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO 21% A11 - OUTRAS ACTIVIDADES 22%
Texto do artigo · p. 75 O gráfico nº 20 e a respectiva tabela, demonstram a variação das matrículas previstas para o Ensino Primário que passa de 7.393.409 alunos, em 2020, para 7.438.533 alunos, em 2029, representando uma variação de 0,6% ao longo dos 10 anos, contra um crescimento de 156,3% das matrículas no Ensino Secundário 1 e 289,2% no EnsinoSecundário 2.
Texto do artigo · p. 75 Figura 20: Matrículas EP versus ES 1 e 2
Texto do artigo · p. 75 Matriculas EP versus ES 1 e 2 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 2018 2020 2022 2024 2029 Matrículas Ensino Primario Matrículas Ens. Sec. 1 Matrículas Ens. Sec. 2 Matrículas Totais Ens. Sec.
Texto do artigo · p. 75 - 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 2018 2020 2022 2024 2029 Matriculas EP versus ES 1 e 2 Matriculas Ensino Primario Matriculas Ens. Sec. 1 Matriculas Ens. Sec. 2 Matriculas Totais Ens. Sec.
Texto do artigo · p. 75 2020
Texto do artigo · p. 75 2022
Texto do artigo · p. 76 2018 2020 2022 2024 2029 Var 29/20 Matriculas Ensino Primario 6.563.255 7.393.409 8.118.877 7.689.542 7.438.533 0,6% Matriculas Ens. Sec. 1 844.673 940.023 958.875 1.613.854 2.409.602 156,3% Matriculas Ens. Sec. 2 351.865 368.526 426.304 675.247 1.434.215 289,2% Matriculas Totais Ens. Sec. 1.196.538 1.308.549 1.385.178 2.289.101 3.843.817 193,7%
20182020202220242029Var 29/20
Matriculas Ensino Primario6.563.2557.393.4098.118.8777.689.5427.438.5330,6%
Matriculas Ens. Sec. 1844.673940.023958.8751.613.8542.409.602156,3%
Matriculas Ens. Sec. 2351.865368.526426.304675.2471.434.215289,2%
Matriculas Totais Ens. Sec.1.196.5381.308.5491.385.1782.289.1013.843.817193,7%
Texto do artigo · p. 76 Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 76 O Ensino Secundário tem um peso orçamental crescente ao longo do tempo, partindo de 25,3% em 2020, para 45,5% em 2029, verificando-se que nos dois últimos anos do PEE, o Ensino Secundário passa a abarcar a maior fasquia dos custos totais.
Texto do artigo · p. 76 Analisando os custos unitários por aluno, verifica-se uma certa estabilidade no Ensino Primário, que passa de 3.959 Mts por aluno em 2020 para 4.036 Mts em 2029, apresentando um diferencial positivo de 1,9%, contra 2,5% do ES1 e uma variação negativa de
Texto do artigo · p. 76 -11,2% no ES2 que passa de 23.718 Mts em 2020 para 20.849 Mts em 2029.
Texto do artigo · p. 76 Figura 21: Custo Corrente por aluno EP versus ES 1 e 2
Texto do artigo · p. 76 Custo corrente por Aluno EP versus ES 1 e 2 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 2018 2020 2022 2024 2029 custo corrente por aluno primario custo corrente por aluno ES 1 custo corrente por aluno ES 2
Texto do artigo · p. 76 - 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 2018 2020 2022 2024 2029 Custo corrente por Aluno EP versus ES 1 e 2 custo corrente por aluno primario custo corrente por aluno ES 1 custo corrente por aluno ES 2
Texto do artigo · p. 76 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 2018 2020 2022 2024 2029
Texto do artigo · p. 76 2018 2020 2022 2024 2029 Var 29/20 custo corrente por aluno primario 3,803 3,959 3,889 3,822 4,036 1.9% custo corrente por aluno ES 1 9,997 8,949 8,935 9,003 9,175 2.5% custo corrente por aluno ES 2 23,718 23,473 22,789 22,169 20,849 -11.2%
20182020202220242029Var 29/20
custo corrente por aluno primario3,8033,9593,8893,8224,0361.9%
custo corrente por aluno ES 19,9978,9498,9359,0039,1752.5%
custo corrente por aluno ES 223,71823,47322,78922,16920,849-11.2%
Texto do artigo · p. 76 Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 76 Portanto, o que impacta na inversão da distribuição orçamental, entre o Ensino Primário e o Ensino Secundário, é a despesa relacionada com a necessidade de contratação de mais professores para o ES, para fazer a cobertura dos alunos matriculados, que cresce em média em 193,7%, e todas as outras condições a ela adjacentes, cujos custos são muito mais elevados do que no Ensino Primário.
Texto do artigo · p. 76 5.2.3. Demonstração do Gap Financeiro
Texto do artigo · p. 76 Em qualquer dos cenários, procedeu-se à análise dos custos totais do período de implementação deste PEE, de acordo com a tabela a seguir, em que se verificam alguns indicadores de resultados, nos quais se destaca o GAP financeiro, sob 3 perspectivas:
Texto do artigo · p. 77 Tabela 15: Despesas Públicas e Financiamento da Educação
Texto do artigo · p. 77 DESPESAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM METICAIS NOMINAIS E CONSTANTES Cenario 0 Cenario 1 Cenario 2
DESPESAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM METICAIS NOMINAIS E CONSTANTES
Cenario 0Cenario 1Cenario 2
1. VALORES REAIS (em MT constantes 2018)Total 2020/2029Total 2020/2029Total 2020/2029
Taxa de crescimento real do PIB (%)4.8%4.8%4.8%
PIB CONSTANTE (milhões de Mt)11,796,26711,796,26711,796,267
Orçamento do governo como % do PIB35.1%35.1%35.1%
ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)4,159,641,7214,159,641,7214,159,641,721
Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo15.0%15.0%15.0%
Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo3.0%3.0%3.0%
Financiamento orçamentario do Ensino Geral732,002,662732,002,662732,002,662
do qual: financiamento para despesas correntes615,905,728615,905,728615,905,728
do qual: financiamento para despesas de capital116,096,934116,096,934116,096,934
2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)
CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)768,218,033747,844,238753,441,258
do qual: despesas correntes636,799,997627,396,009633,081,380
do qual: despesas de capital131,418,036120,448,229120,359,878
3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes
Em '000 MT constantes 2018-20,894,270-11,490,282-17,175,653
Em '000 US$ constantes 2018-343,190-188,729-282,111
Como % do orçamento corrente do Ensino Geral-3.4%-1.9%-2.8%
3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)
Em '000 MT constantes 2018-36,215,371-15,841,576-21,438,596
Em '000 US$ constantes 2018-594,840-260,199-352,130
Como % do orçamento do Ensino Geral-4.9%-2.2%-2.9%
3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)
Em '000 MT constantes 2018-138,695,744-118,321,949-123,918,969
Em '000 US$ constantes 2018-1,897,176-1,641,315-1,697,401
Como % do orçamento do Ensino Geral-18%-16%-16%
Número ou marcador · p. 77 1. VALORES REAIS (em MT constantes 2018) Total 2020/2029 Total 2020/2029 Total 2020/2029 Taxa de crescimento real do PIB (%) 4.8% 4.8% 4.8% PIB CONSTANTE (milhões de Mt) 11,796,267 11,796,267 11,796,267 Orçamento do governo como % do PIB 35.1% 35.1% 35.1% ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018) 4,159,641,721 4,159,641,721 4,159,641,721 Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo 15.0% 15.0% 15.0% Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo 3.0% 3.0% 3.0% Financiamento orçamentario do Ensino Geral 732,002,662 732,002,662 732,002,662 do qual: financiamento para despesas correntes 615,905,728 615,905,728 615,905,728 do qual: financiamento para despesas de capital 116,096,934 116,096,934 116,096,934
DESPESAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM METICAIS NOMINAIS E CONSTANTES
Cenario 0Cenario 1Cenario 2
1. VALORES REAIS (em MT constantes 2018)Total 2020/2029Total 2020/2029Total 2020/2029
Taxa de crescimento real do PIB (%)4.8%4.8%4.8%
PIB CONSTANTE (milhões de Mt)11,796,26711,796,26711,796,267
Orçamento do governo como % do PIB35.1%35.1%35.1%
ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)4,159,641,7214,159,641,7214,159,641,721
Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo15.0%15.0%15.0%
Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo3.0%3.0%3.0%
Financiamento orçamentario do Ensino Geral732,002,662732,002,662732,002,662
do qual: financiamento para despesas correntes615,905,728615,905,728615,905,728
do qual: financiamento para despesas de capital116,096,934116,096,934116,096,934
2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)
CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)768,218,033747,844,238753,441,258
do qual: despesas correntes636,799,997627,396,009633,081,380
do qual: despesas de capital131,418,036120,448,229120,359,878
3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes
Em '000 MT constantes 2018-20,894,270-11,490,282-17,175,653
Em '000 US$ constantes 2018-343,190-188,729-282,111
Como % do orçamento corrente do Ensino Geral-3.4%-1.9%-2.8%
3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)
Em '000 MT constantes 2018-36,215,371-15,841,576-21,438,596
Em '000 US$ constantes 2018-594,840-260,199-352,130
Como % do orçamento do Ensino Geral-4.9%-2.2%-2.9%
3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)
Em '000 MT constantes 2018-138,695,744-118,321,949-123,918,969
Em '000 US$ constantes 2018-1,897,176-1,641,315-1,697,401
Como % do orçamento do Ensino Geral-18%-16%-16%
Número ou marcador · p. 77 2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018) CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT) 768,218,033 747,844,238 753,441,258 do qual: despesas correntes 636,799,997 627,396,009 633,081,380 do qual: despesas de capital 131,418,036 120,448,229 120,359,878
DESPESAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM METICAIS NOMINAIS E CONSTANTES
Cenario 0Cenario 1Cenario 2
1. VALORES REAIS (em MT constantes 2018)Total 2020/2029Total 2020/2029Total 2020/2029
Taxa de crescimento real do PIB (%)4.8%4.8%4.8%
PIB CONSTANTE (milhões de Mt)11,796,26711,796,26711,796,267
Orçamento do governo como % do PIB35.1%35.1%35.1%
ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)4,159,641,7214,159,641,7214,159,641,721
Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo15.0%15.0%15.0%
Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo3.0%3.0%3.0%
Financiamento orçamentario do Ensino Geral732,002,662732,002,662732,002,662
do qual: financiamento para despesas correntes615,905,728615,905,728615,905,728
do qual: financiamento para despesas de capital116,096,934116,096,934116,096,934
2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)
CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)768,218,033747,844,238753,441,258
do qual: despesas correntes636,799,997627,396,009633,081,380
do qual: despesas de capital131,418,036120,448,229120,359,878
3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes
Em '000 MT constantes 2018-20,894,270-11,490,282-17,175,653
Em '000 US$ constantes 2018-343,190-188,729-282,111
Como % do orçamento corrente do Ensino Geral-3.4%-1.9%-2.8%
3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)
Em '000 MT constantes 2018-36,215,371-15,841,576-21,438,596
Em '000 US$ constantes 2018-594,840-260,199-352,130
Como % do orçamento do Ensino Geral-4.9%-2.2%-2.9%
3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)
Em '000 MT constantes 2018-138,695,744-118,321,949-123,918,969
Em '000 US$ constantes 2018-1,897,176-1,641,315-1,697,401
Como % do orçamento do Ensino Geral-18%-16%-16%
Número ou marcador · p. 77 3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes Em '000 MT constantes 2018 -20,894,270 -11,490,282 -17,175,653 Em '000 US$ constantes 2018 -343,190 -188,729 -282,111 Como % do orçamento corrente do Ensino Geral -3.4% -1.9% -2.8% 3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo) Em '000 MT constantes 2018 -36,215,371 -15,841,576 -21,438,596 Em '000 US$ constantes 2018 -594,840 -260,199 -352,130 Como % do orçamento do Ensino Geral -4.9% -2.2% -2.9% 3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo) Em '000 MT constantes 2018 -138,695,744 -118,321,949 -123,918,969 Em '000 US$ constantes 2018 -1,897,176 -1,641,315 -1,697,401 Como % do orçamento do Ensino Geral -18% -16% -16%
DESPESAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM METICAIS NOMINAIS E CONSTANTES
Cenario 0Cenario 1Cenario 2
1. VALORES REAIS (em MT constantes 2018)Total 2020/2029Total 2020/2029Total 2020/2029
Taxa de crescimento real do PIB (%)4.8%4.8%4.8%
PIB CONSTANTE (milhões de Mt)11,796,26711,796,26711,796,267
Orçamento do governo como % do PIB35.1%35.1%35.1%
ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)4,159,641,7214,159,641,7214,159,641,721
Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo15.0%15.0%15.0%
Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo3.0%3.0%3.0%
Financiamento orçamentario do Ensino Geral732,002,662732,002,662732,002,662
do qual: financiamento para despesas correntes615,905,728615,905,728615,905,728
do qual: financiamento para despesas de capital116,096,934116,096,934116,096,934
2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)
CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)768,218,033747,844,238753,441,258
do qual: despesas correntes636,799,997627,396,009633,081,380
do qual: despesas de capital131,418,036120,448,229120,359,878
3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes
Em '000 MT constantes 2018-20,894,270-11,490,282-17,175,653
Em '000 US$ constantes 2018-343,190-188,729-282,111
Como % do orçamento corrente do Ensino Geral-3.4%-1.9%-2.8%
3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)
Em '000 MT constantes 2018-36,215,371-15,841,576-21,438,596
Em '000 US$ constantes 2018-594,840-260,199-352,130
Como % do orçamento do Ensino Geral-4.9%-2.2%-2.9%
3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)
Em '000 MT constantes 2018-138,695,744-118,321,949-123,918,969
Em '000 US$ constantes 2018-1,897,176-1,641,315-1,697,401
Como % do orçamento do Ensino Geral-18%-16%-16%
Texto do artigo · p. 77 Fonte: MEF/ Modelo de Simulação, MINEDH
Texto do artigo · p. 77 1 – Gap do Financiamento das Despesas Correntes,
Texto do artigo · p. 77 que compara a projecção dos Custos correntes do Cenário com
Texto do artigo · p. 77 o valor previsível no mapa de Pressupostos macro-económicos, isto é, o valor provável que o Estado alocará ao sector da Educação, relativo ao Ensino Geral, de acordo com as pré-condições estabelecidas. Após o ajustamento da despesa efectiva de 2019 e tomando em consideração os ajustamentos macroeconómicos de acordo com a conjuntura actual e perspectivas associadas, tomando como base o mesmo nível de financiamento do Governo ao sector da Educação (Ensino Geral), com ligeiros acréscimos que variaram de 17% em 2019 para 18% em 2029, o cenário 0 apresenta um GAP (défice) na ordem de 20.894 milhões de Meticais, correspondentes a USD 343,2 milhões de dólares americanos, contra 11.490 milhões de Meticais do Cenário 1, correspondente a USD 188,7 milhões de dólares e um valor intermédio de 17.175 milhões de Meticais, correspondentes a USD 282,1 milhões de dólares americanos, no total, para implementação do presente PEE.
Texto do artigo · p. 77 2 – GAP do Financiamento das Despesas Totais, que inclui
Texto do artigo · p. 77 o actual financiamento externo que, tendo como pressuposto a continuidade do financiamento externo actual nos mesmos moldes, sobressai o GAP (défice financeiro) no Cenário 0, na ordem de 36.215 milhões de Meticais, correspondentes a USD 594,8 milhões de dólares americanos, contra 15.841 milhões de Meticais correspondentes a USD 260,2 milhões de dólares
Texto do artigo · p. 77 americanos no Cenário 1 e, um valor intermédio de 21.439 milhões de Meticais, no Cenário 2, correspondentes a USD 352,1 milhões de dólares americanos. Refira-se que numa análise mais holística, este seria o financiamento adicional necessário, ao que se tem estado a verificar nos últimos anos ao sector da Educação, para o cumprimento deste PEE.
Texto do artigo · p. 77 3 – GAP do Financiamento das Despesas Totais, sem ter em consideração o actual financiamento externo, isto é, considerando apenas os recursos do Orçamento do Estado financiados pela fonte interna, espurgada a contribuição média anual dos Parceiros de Cooperação, estimada em 14% para o caso do sector da Educação, e dentro da perspectiva macroeconómica ajustada18. Nesta hipótese, este PEE regista déficit mais acentuados, em todos os Cenários. No Cenário preferencial (2) o déficit situa-se na ordem de 123.919 milhões de Meticais correspondentes a USD 1.697,4 milhões de dólares americanos, contra USD 1.641,3 milhões de dólares americanos no Cenário 1 e USD 1.897,2 milhões de dólares americanos, que se regista no Cenário 0.
Texto do artigo · p. 77 No que refere ao cenário 2, pode ser analisado com maior pormenor, na tabela apresentada a seguir, em que se visualiza um certo decréscimo no défice financeiro, no decurso do período do PEE, mercê do crescimento estável do PIB, a partir de 2025, com reflexos positiivos nos últimos três anos deste PEE, na forma de cálculo, pelas 2 primeiras opções:
Texto do artigo · p. 77 18 O Orçamento do Estado é Uno, em obediência aos princípios da Unidade, Universalidade e da Não consignação. Na definição do Orçamento do Estado, todos os recusos de financiamento previsíveis internos e externos (doações, empréstimos, convénios, apoios, conversão de dívidas, etc.) são tidos em consideração. O histórico dos anos anteriores contemplou este critério e a projecção foi baseada no mesmo princípio, o que significa que, em toda a projecção deste PEE está inclusa a perspectiva de continuidade do financiamento externo médio nos mesmos moldes, que, para o sector da Educação corresponde a 86% da previsão que é imputada ao financiamento interno e o restante 14% ao financiamento externo. Entretanto, note-se que o Orçamento do Estado, no geral, tem sido aprovado com défice,(Despesas superiores as Receitas). Em 2019 este défice atingiu 26,7% e em 2020 a previsão do défice é de 10,8% do PIB .
Texto do artigo · p. 78 Totais 4.8% 11,796,267 35.1% 548,128,2864,159,641,721 15.0% 3.0% 732,002,662 615,905,728 116,096,934 753,441,258 633,081,380 120,359,878 -17,175,653 -282,111 -2.8% -21,438,596 -352,130 -2.9% -123,918,969 -1,697,401 -16% 2029 5.5% 1,476,385 37.1% 15.00% 3.00% 98,663,092 82,219,243 16,443,849 90,846,301 78,086,381 12,759,920 4,132,862 67,882 5.0% 7,816,790 128,391 7.9% -5,996,043 -69,413 -7% 2028 5.5% 1,399,691 37.7% 527,007,781 14.95% 2.95% 94,329,290 78,795,475 15,533,814 87,432,682 74,953,533 12,479,149 3,841,942 63,104 4.9% 6,896,608 113,277 7.3% -6,309,493 -75,434 -7% 2027 5.5% 1,326,247 36.2% 480,264,254 14.90% 2.90% 85,477,736 71,573,612 13,904,124 83,563,250 71,184,608 12,378,641 389,004 6,389 0.5% 1,914,486 31,446 2.2% -10,052,397 -124,120 -12% 2026 5.5% 1,257,573 34.8% 437,667,163 14.85% 2.84% 77,454,373 65,013,037 12,441,337 79,709,319 67,439,046 12,270,273 -2,426,010 -39,847 -3.7% -2,254,946 -37,038 -2.9% -13,098,558 -167,030 -16% 2025 5.5% 1,192,044 34.4% 410,312,911 14.81% 2.79% 72,199,179 60,750,639 11,448,540 76,279,900 64,143,552 12,136,348 -3,392,912 -55,729 -5.6% -4,080,721 -67,026 -5.7% -14,188,606 -186,857 -19% 2024 5.5% 1,130,221 34.0% 384,668,368 14.76% 2.74% 67,298,340 56,767,094 10,531,245 73,618,020 61,630,470 11,987,551 -4,863,375 -79,881 -8.6% -6,319,681 -103,801 -9.4% -15,741,448 -214,098 -21% DESPESAS PBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAO EMMETICAIS NOMINAIS E CONSTANTESÚÇÃ 2023 4.9% 1,071,715 34.3% 367,183,457 14.71% 2.69% 63,868,588 54,008,625 9,859,963 71,450,244 59,631,179 11,819,064 -5,622,554 -92,351 -10.4% -7,581,656 -124,529 -11.9% -16,523,258 -232,093 -23% 2022 4.5% 1,021,987 34.3% 350,493,299 14.66% 2.63% 60,611,583 51,383,636 9,227,947 65,023,342 53,435,044 11,588,297 -2,051,408 -33,694 -4.0% -4,411,759 -72,463 -7.3% -12,897,380 -186,768 -20% 2021 3.9% 978,355 34.2% 334,561,786 14.61% 2.58% 57,518,709 48,885,695 8,633,015
Totais4.8%11,796,26735.1%548,128,2864,159,641,72115.0%3.0%732,002,662615,905,728116,096,934753,441,258633,081,380120,359,878-17,175,653-282,111-2.8%-21,438,596-352,130-2.9%-123,918,969-1,697,401-16%
20295.5%1,476,38537.1%15.00%3.00%98,663,09282,219,24316,443,84990,846,30178,086,38112,759,9204,132,86267,8825.0%7,816,790128,3917.9%-5,996,043-69,413-7%
20285.5%1,399,69137.7%527,007,78114.95%2.95%94,329,29078,795,47515,533,81487,432,68274,953,53312,479,1493,841,94263,1044.9%6,896,608113,2777.3%-6,309,493-75,434-7%
20275.5%1,326,24736.2%480,264,25414.90%2.90%85,477,73671,573,61213,904,12483,563,25071,184,60812,378,641389,0046,3890.5%1,914,48631,4462.2%-10,052,397-124,120-12%
20265.5%1,257,57334.8%437,667,16314.85%2.84%77,454,37365,013,03712,441,33779,709,31967,439,04612,270,273-2,426,010-39,847-3.7%-2,254,946-37,038-2.9%-13,098,558-167,030-16%
20255.5%1,192,04434.4%410,312,91114.81%2.79%72,199,17960,750,63911,448,54076,279,90064,143,55212,136,348-3,392,912-55,729-5.6%-4,080,721-67,026-5.7%-14,188,606-186,857-19%
20245.5%1,130,22134.0%384,668,36814.76%2.74%67,298,34056,767,09410,531,24573,618,02061,630,47011,987,551-4,863,375-79,881-8.6%-6,319,681-103,801-9.4%-15,741,448-214,098-21%
DESPESAS PBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAO EMMETICAIS NOMINAIS E CONSTANTESÚÇÃ20234.9%1,071,71534.3%367,183,45714.71%2.69%63,868,58854,008,6259,859,96371,450,24459,631,17911,819,064-5,622,554-92,351-10.4%-7,581,656-124,529-11.9%-16,523,258-232,093-23%
20224.5%1,021,98734.3%350,493,29914.66%2.63%60,611,58351,383,6369,227,94765,023,34253,435,04411,588,297-2,051,408-33,694-4.0%-4,411,759-72,463-7.3%-12,897,380-186,768-20%
20213.9%978,35534.2%334,561,78614.61%2.58%57,518,70948,885,6958,633,0152. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)63,929,89852,420,57911,509,318-3,534,885-58,061-7.2%3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)-6,411,188-105,304-11.1%3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)-14,463,808-215,886-23%
20202.2%942,04833.9%319,354,41514.56%2.53%54,581,77346,508,6728,073,10161,588,30250,156,98711,431,315-3,648,315-59,924-7.8%-7,006,530-115,083-12.8%-14,647,978-225,702-24%
1. VALORES REAIS (em MTconstantes 2018)Taxa de crescimento real do PIB (%)PIB CONSTANTE (milhões deMt)Orçamento do governo como % do PIBORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governoOrçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governoFinanciamento orçamentario do Ensino Geraldo qual: financiamento para despesas correntesdo qual: financiamento para despesas de capitalCUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)do qual: despesas correntesdo qual: despesas de capital3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntesEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento corrente do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino Geral
Número ou marcador · p. 78 2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018) 63,929,898 52,420,579 11,509,318 -3,534,885 -58,061 -7.2% 3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo) -6,411,188 -105,304 -11.1% 3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo) -14,463,808 -215,886 -23% 2020 2.2% 942,048 33.9% 319,354,415 14.56% 2.53% 54,581,773 46,508,672 8,073,101 61,588,302 50,156,987 11,431,315 -3,648,315 -59,924 -7.8% -7,006,530 -115,083 -12.8% -14,647,978 -225,702 -24%
Totais4.8%11,796,26735.1%548,128,2864,159,641,72115.0%3.0%732,002,662615,905,728116,096,934753,441,258633,081,380120,359,878-17,175,653-282,111-2.8%-21,438,596-352,130-2.9%-123,918,969-1,697,401-16%
20295.5%1,476,38537.1%15.00%3.00%98,663,09282,219,24316,443,84990,846,30178,086,38112,759,9204,132,86267,8825.0%7,816,790128,3917.9%-5,996,043-69,413-7%
20285.5%1,399,69137.7%527,007,78114.95%2.95%94,329,29078,795,47515,533,81487,432,68274,953,53312,479,1493,841,94263,1044.9%6,896,608113,2777.3%-6,309,493-75,434-7%
20275.5%1,326,24736.2%480,264,25414.90%2.90%85,477,73671,573,61213,904,12483,563,25071,184,60812,378,641389,0046,3890.5%1,914,48631,4462.2%-10,052,397-124,120-12%
20265.5%1,257,57334.8%437,667,16314.85%2.84%77,454,37365,013,03712,441,33779,709,31967,439,04612,270,273-2,426,010-39,847-3.7%-2,254,946-37,038-2.9%-13,098,558-167,030-16%
20255.5%1,192,04434.4%410,312,91114.81%2.79%72,199,17960,750,63911,448,54076,279,90064,143,55212,136,348-3,392,912-55,729-5.6%-4,080,721-67,026-5.7%-14,188,606-186,857-19%
20245.5%1,130,22134.0%384,668,36814.76%2.74%67,298,34056,767,09410,531,24573,618,02061,630,47011,987,551-4,863,375-79,881-8.6%-6,319,681-103,801-9.4%-15,741,448-214,098-21%
DESPESAS PBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAO EMMETICAIS NOMINAIS E CONSTANTESÚÇÃ20234.9%1,071,71534.3%367,183,45714.71%2.69%63,868,58854,008,6259,859,96371,450,24459,631,17911,819,064-5,622,554-92,351-10.4%-7,581,656-124,529-11.9%-16,523,258-232,093-23%
20224.5%1,021,98734.3%350,493,29914.66%2.63%60,611,58351,383,6369,227,94765,023,34253,435,04411,588,297-2,051,408-33,694-4.0%-4,411,759-72,463-7.3%-12,897,380-186,768-20%
20213.9%978,35534.2%334,561,78614.61%2.58%57,518,70948,885,6958,633,0152. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)63,929,89852,420,57911,509,318-3,534,885-58,061-7.2%3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)-6,411,188-105,304-11.1%3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)-14,463,808-215,886-23%
20202.2%942,04833.9%319,354,41514.56%2.53%54,581,77346,508,6728,073,10161,588,30250,156,98711,431,315-3,648,315-59,924-7.8%-7,006,530-115,083-12.8%-14,647,978-225,702-24%
1. VALORES REAIS (em MTconstantes 2018)Taxa de crescimento real do PIB (%)PIB CONSTANTE (milhões deMt)Orçamento do governo como % do PIBORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governoOrçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governoFinanciamento orçamentario do Ensino Geraldo qual: financiamento para despesas correntesdo qual: financiamento para despesas de capitalCUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)do qual: despesas correntesdo qual: despesas de capital3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntesEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento corrente do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino Geral
Número ou marcador · p. 78 1. VALORES REAIS (em MTconstantes 2018) Taxa de crescimento real do PIB (%) PIB CONSTANTE (milhões deMt) Orçamento do governo como % do PIB ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018) Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo Financiamento orçamentario do Ensino Geral do qual: financiamento para despesas correntes do qual: financiamento para despesas de capital CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT) do qual: despesas correntes do qual: despesas de capital
Totais4.8%11,796,26735.1%548,128,2864,159,641,72115.0%3.0%732,002,662615,905,728116,096,934753,441,258633,081,380120,359,878-17,175,653-282,111-2.8%-21,438,596-352,130-2.9%-123,918,969-1,697,401-16%
20295.5%1,476,38537.1%15.00%3.00%98,663,09282,219,24316,443,84990,846,30178,086,38112,759,9204,132,86267,8825.0%7,816,790128,3917.9%-5,996,043-69,413-7%
20285.5%1,399,69137.7%527,007,78114.95%2.95%94,329,29078,795,47515,533,81487,432,68274,953,53312,479,1493,841,94263,1044.9%6,896,608113,2777.3%-6,309,493-75,434-7%
20275.5%1,326,24736.2%480,264,25414.90%2.90%85,477,73671,573,61213,904,12483,563,25071,184,60812,378,641389,0046,3890.5%1,914,48631,4462.2%-10,052,397-124,120-12%
20265.5%1,257,57334.8%437,667,16314.85%2.84%77,454,37365,013,03712,441,33779,709,31967,439,04612,270,273-2,426,010-39,847-3.7%-2,254,946-37,038-2.9%-13,098,558-167,030-16%
20255.5%1,192,04434.4%410,312,91114.81%2.79%72,199,17960,750,63911,448,54076,279,90064,143,55212,136,348-3,392,912-55,729-5.6%-4,080,721-67,026-5.7%-14,188,606-186,857-19%
20245.5%1,130,22134.0%384,668,36814.76%2.74%67,298,34056,767,09410,531,24573,618,02061,630,47011,987,551-4,863,375-79,881-8.6%-6,319,681-103,801-9.4%-15,741,448-214,098-21%
DESPESAS PBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAO EMMETICAIS NOMINAIS E CONSTANTESÚÇÃ20234.9%1,071,71534.3%367,183,45714.71%2.69%63,868,58854,008,6259,859,96371,450,24459,631,17911,819,064-5,622,554-92,351-10.4%-7,581,656-124,529-11.9%-16,523,258-232,093-23%
20224.5%1,021,98734.3%350,493,29914.66%2.63%60,611,58351,383,6369,227,94765,023,34253,435,04411,588,297-2,051,408-33,694-4.0%-4,411,759-72,463-7.3%-12,897,380-186,768-20%
20213.9%978,35534.2%334,561,78614.61%2.58%57,518,70948,885,6958,633,0152. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)63,929,89852,420,57911,509,318-3,534,885-58,061-7.2%3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)-6,411,188-105,304-11.1%3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)-14,463,808-215,886-23%
20202.2%942,04833.9%319,354,41514.56%2.53%54,581,77346,508,6728,073,10161,588,30250,156,98711,431,315-3,648,315-59,924-7.8%-7,006,530-115,083-12.8%-14,647,978-225,702-24%
1. VALORES REAIS (em MTconstantes 2018)Taxa de crescimento real do PIB (%)PIB CONSTANTE (milhões deMt)Orçamento do governo como % do PIBORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governoOrçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governoFinanciamento orçamentario do Ensino Geraldo qual: financiamento para despesas correntesdo qual: financiamento para despesas de capitalCUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)do qual: despesas correntesdo qual: despesas de capital3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntesEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento corrente do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino Geral
Número ou marcador · p. 78 3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes Em '000 MT constantes 2018 Em '000 US$ constantes 2018 Como % do orçamento corrente do Ensino Geral Em '000 MT constantes 2018 Em '000 US$ constantes 2018 Como % do orçamento do Ensino Geral Em '000 MT constantes 2018 Em '000 US$ constantes 2018 Como % do orçamento do Ensino Geral
Totais4.8%11,796,26735.1%548,128,2864,159,641,72115.0%3.0%732,002,662615,905,728116,096,934753,441,258633,081,380120,359,878-17,175,653-282,111-2.8%-21,438,596-352,130-2.9%-123,918,969-1,697,401-16%
20295.5%1,476,38537.1%15.00%3.00%98,663,09282,219,24316,443,84990,846,30178,086,38112,759,9204,132,86267,8825.0%7,816,790128,3917.9%-5,996,043-69,413-7%
20285.5%1,399,69137.7%527,007,78114.95%2.95%94,329,29078,795,47515,533,81487,432,68274,953,53312,479,1493,841,94263,1044.9%6,896,608113,2777.3%-6,309,493-75,434-7%
20275.5%1,326,24736.2%480,264,25414.90%2.90%85,477,73671,573,61213,904,12483,563,25071,184,60812,378,641389,0046,3890.5%1,914,48631,4462.2%-10,052,397-124,120-12%
20265.5%1,257,57334.8%437,667,16314.85%2.84%77,454,37365,013,03712,441,33779,709,31967,439,04612,270,273-2,426,010-39,847-3.7%-2,254,946-37,038-2.9%-13,098,558-167,030-16%
20255.5%1,192,04434.4%410,312,91114.81%2.79%72,199,17960,750,63911,448,54076,279,90064,143,55212,136,348-3,392,912-55,729-5.6%-4,080,721-67,026-5.7%-14,188,606-186,857-19%
20245.5%1,130,22134.0%384,668,36814.76%2.74%67,298,34056,767,09410,531,24573,618,02061,630,47011,987,551-4,863,375-79,881-8.6%-6,319,681-103,801-9.4%-15,741,448-214,098-21%
DESPESAS PBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAO EMMETICAIS NOMINAIS E CONSTANTESÚÇÃ20234.9%1,071,71534.3%367,183,45714.71%2.69%63,868,58854,008,6259,859,96371,450,24459,631,17911,819,064-5,622,554-92,351-10.4%-7,581,656-124,529-11.9%-16,523,258-232,093-23%
20224.5%1,021,98734.3%350,493,29914.66%2.63%60,611,58351,383,6369,227,94765,023,34253,435,04411,588,297-2,051,408-33,694-4.0%-4,411,759-72,463-7.3%-12,897,380-186,768-20%
20213.9%978,35534.2%334,561,78614.61%2.58%57,518,70948,885,6958,633,0152. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)63,929,89852,420,57911,509,318-3,534,885-58,061-7.2%3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)-6,411,188-105,304-11.1%3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)-14,463,808-215,886-23%
20202.2%942,04833.9%319,354,41514.56%2.53%54,581,77346,508,6728,073,10161,588,30250,156,98711,431,315-3,648,315-59,924-7.8%-7,006,530-115,083-12.8%-14,647,978-225,702-24%
1. VALORES REAIS (em MTconstantes 2018)Taxa de crescimento real do PIB (%)PIB CONSTANTE (milhões deMt)Orçamento do governo como % do PIBORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governoOrçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governoFinanciamento orçamentario do Ensino Geraldo qual: financiamento para despesas correntesdo qual: financiamento para despesas de capitalCUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)do qual: despesas correntesdo qual: despesas de capital3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntesEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento corrente do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino Geral
Texto do artigo · p. 78 Taxa5.5%5.5%5.5%5.5%5.5%5.5%4.8%
Texto do artigo · p. 78 PIB C,130,2211,192,0441,257,5731,326,2471,399,6911,476,38511,796,267
Texto do artigo · p. 78 Totais2420252026202720282029
Texto do artigo · p. 78 Tabela16:TabeladeIndicadoresdeResultadoseDemonstraçãodoGapFinanceiro
Texto do artigo · p. 78 DE
Número ou marcador · p. 78 1. V
Texto do artigo · p. 78 Orçam34.0%34.4%34.8%36.2%37.7%37.1%35.1%
Texto do artigo · p. 78 ORCA,668,368410,312,911437,667,163480,264,254527,007,781548,128,2864,159,641,721
Texto do artigo · p. 78 14.76%14.81%14.85%14.90%14.95%15.00%Orçam15.0%
Texto do artigo · p. 78 2.74%2.79%2.84%2.90%2.95%3.00%3.0%Orçam
Texto do artigo · p. 78 Fina8,34072,199,17977,454,37385,477,73694,329,29098,663,092732,002,662
Texto do artigo · p. 78 ,767,09460,750,63965,013,03771,573,61278,795,47582,219,243do q615,905,728
Texto do artigo · p. 78 ,531,24511,448,54012,441,33713,904,12415,533,81416,443,849do q116,096,934
Texto do artigo · p. 78 CUS8,02076,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,258
Texto do artigo · p. 78 ,630,47064,143,55267,439,04671,184,60874,953,53378,086,381do q633,081,380
Texto do artigo · p. 78 do q,987,55112,136,34812,270,27312,378,64112,479,14912,759,920120,359,878
Texto do artigo · p. 78 5.5% 1,192,042 34.4% 14.8% 719,179 5.5% 1,257,577 34.8% 14.8% 774,373 76,729,000 79,709,019
Número ou marcador · p. 78 2. D
Número ou marcador · p. 78 3. G
Texto do artigo · p. 78 ,863,375-3,392,912-2,426,010389,0043,841,9424,132,862Em-17,175,653
Texto do artigo · p. 78 -79,881-55,729-39,8476,38963,10467,882Em-282,111 -8.6%-5.6%-3.7%0.5%4.9%5.0%-2.8%Com
Texto do artigo · p. 78 ,319,681-4,080,721-2,254,9461,914,4866,896,6087,816,790Em-21,438,596
Texto do artigo · p. 78 Em103,801-67,026-37,03831,446113,277128,391-352,130
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 64: atodososníveis,comfoconaassiduidadededirectores
  2. Texto do artigo, página 64: Consolidarosistemadeacreditaçãoegarantiadaqualidade.
  3. Texto do artigo, página 64: Reorganizarascarreirasprofissionais(incluindodocentes
  4. Texto do artigo, página 64: egestoresescolares)egarantirasuaselecçãopormérito,
  5. Texto do artigo, página 64: equitativaafectaçãoeaavaliaçãodedesempenhobaseada
  6. Texto do artigo, página 64: Reforçaracapacidadedosfuncionáriosadministrativosdo
  7. Texto do artigo, página 64: comodispostonaLein.º18/2018easmetasdoODS4.
  8. Texto do artigo, página 64: reforçarofuncionamentodosConselhosdeEscola.
  9. Texto do artigo, página 64: Reforçaracapacidadedosgestoreseducacionais.
  10. Texto do artigo, página 64: disparidadesaníveldeindicadoreseducativos.
  11. Texto do artigo, página 64: ReveroquadronormativodaEPE.
  12. Texto do artigo, página 64: SNEegarantiroapoiosocial.
  13. Texto do artigo, página 64: escolareseprofessores.
  14. Texto do artigo, página 64: emresultados.
  15. Texto do artigo, página 64: ESenaEA
  16. Texto do artigo, página 64: 50%deprofessoresmostramcompetênciasdeensinardeacordocomosrequisitosdocurrículo(50%dasprofessoras).
  17. Texto do artigo, página 64: Desenvolvereimplementarospadrõesnacionaiseo
  18. Texto do artigo, página 64: ImplementarocurrículodoEP,incluindoamodalidade
  19. Texto do artigo, página 64: BilingueeoPlanodeAcçãodeLeitura,EscritaeCálculo.
  20. Texto do artigo, página 64: Avaliar,revereimplementarocurrículodoES,promovendo
  21. Texto do artigo, página 64: ImplementaroSistemaNacionaldeAvaliaçãode
  22. Texto do artigo, página 64: ImplementarprogramasdeEducaçãoFormaleNão-Formal
  23. Texto do artigo, página 64: daEA,atravésdasmodalidadesMonolingueeBilingue,
  24. Texto do artigo, página 64: incluindoocurrículodoEPedoES1deJovenseAdultos.
  25. Texto do artigo, página 64: DesenhareimplementaraPolíticaNacionaldoProfessor.
  26. Texto do artigo, página 64: Implementareexpandiraqualidadedocursodeformação
  27. Texto do artigo, página 64: inicialdeprofessores(EPE,EP,EA)eharmonizaroperfil
  28. Texto do artigo, página 64: deformaçãodeprofessoresdoES,comasIES,tendo
  29. Texto do artigo, página 64: emvistaaprioridadedeassegurarocumprimentoda
  30. Texto do artigo, página 64: Garantironivelamentodosprofessoresformadosem
  31. Texto do artigo, página 64: modelosdiferenciadoseestabelecerumaestratégiade
  32. Texto do artigo, página 64: formaçãocontínuaobrigatóriaeavaliaçãodeprofessores
  33. Texto do artigo, página 64: emserviçocombasenosPadrõeseQualificações
  34. Texto do artigo, página 64: CriarocursodeformadordoprofessordeEPE,EPeEA,
  35. Texto do artigo, página 64: prepararosformadoresparaaimplementaçãodasreformas
  36. Texto do artigo, página 64: Garantiraformaçãoecapacitaçãodoseducadorese
  37. Texto do artigo, página 64: eaprimoraraestratégiaparaasuaformaçãocontínua.
  38. Texto do artigo, página 64: escolaridadebásicaobrigatóriade9classes.
  39. Texto do artigo, página 64: aligaçãoaomercadodetrabalho.
  40. Texto do artigo, página 64: AprendizagensdoEP,ESeEA.
  41. Texto do artigo, página 64: 40%dasinstituiçõesdaeducaçãocumpremospadrõeseindicadoresdequalidade
  42. Texto do artigo, página 64: alfabetizadoresdeEA.
  43. Texto do artigo, página 64: currículodaEPE.
  44. Texto do artigo, página 64: Profissionais.
  45. Texto do artigo, página 64: Promoveraexpansãogradualdoacesso
  46. Texto do artigo, página 64: Implementarmedidasparaainclusãoe
  47. Texto do artigo, página 64: equidade,comfoconaparticipaçãoeretenção
  48. Texto do artigo, página 64: dasraparigas,criançascomNEEereduçãode
  49. Texto do artigo, página 64: Adoptarmedidasparacombateraviolência
  50. Texto do artigo, página 64: baseadanogénero,eoutrosfactores
  51. Texto do artigo, página 64: relacionadosqueafectamoaproveitamento
  52. Texto do artigo, página 64: Expandiraredeescolarpública(construção
  53. Texto do artigo, página 64: ereabilitação)doEPeES,comfocona
  54. Texto do artigo, página 64: expansãodoES1,paracumprimentoda
  55. Texto do artigo, página 64: escolaridadebásicaobrigatóriade9classes.
  56. Texto do artigo, página 64: Introduzirsoluçõesdiversificadasdeoferta
  57. Texto do artigo, página 64: educativa,incluindoaexpansãodoensinoà
  58. Texto do artigo, página 64: IntegrarnosprogramasdeEAnovas
  59. Texto do artigo, página 64: componentes,incluindogénero,saúdeeo
  60. Texto do artigo, página 64: desenvolvimentodepráticasparaageração
  61. Texto do artigo, página 64: desigualdadesnoEP,ESeEA.
  62. Texto do artigo, página 64: equitativo,aumanodeEPE.
  63. Texto do artigo, página 64: derendimentos.
  64. Texto do artigo, página 64: dasraparigas.
  65. Texto do artigo, página 64: distância.
  66. Texto do artigo, página 64: intermédios(2024)
  67. Texto do artigo, página 64: Estratégia2020-
  68. Texto do artigo, página 64: PrincipaisAcções
  69. Texto do artigo, página 64: Prioritárias
  70. Texto do artigo, página 64: 2029
  71. Texto do artigo, página 65: Asseguraraqualidadedaaprendizagem. Asseguraragovernaçãotransparente,participativa,eficiente
  72. Texto do artigo, página 65: recursos(inputs) Recursoshumanos,materiaisefinanceirosalocadosaosectordaEducaçãoporfonteinterna(colectasfiscaisdoEstado)efonteexterna(apoiodeparceirosdecooperação,sector
  73. Texto do artigo, página 65: Disparidadesgeográficasnaalocaçãoderecursosmateriais
  74. Texto do artigo, página 65: Fracaassiduidadedosprofessores,aqualestárelacionada
  75. Texto do artigo, página 65: comaassiduidadedosdirectoresdeescola–factorassociado
  76. Texto do artigo, página 65: Desequilíbriodegéneronacomposiçãodoprofessorado
  77. Texto do artigo, página 65: aoactualmodelodeseleçãodosgestoresescolares.
  78. Texto do artigo, página 65: ehumanos,incluindoprofessores.
  79. Texto do artigo, página 65: eeficaz.
  80. Texto do artigo, página 65: LimitaçõessériasdeaprendizagemnoEP,anívelda
  81. Texto do artigo, página 65: Insuficientecompetênciademuitosprofessores,
  82. Texto do artigo, página 65: aquisiçãodascompetênciasdeliteraciaenumeracia.
  83. Texto do artigo, página 65: InexistênciadepadrõesecurrículonoEPE.
  84. Texto do artigo, página 65: Garantirainclusãoeaequidadenoacesso,
  85. Texto do artigo, página 65: Elevadataxadecrescimentoanualdapopulação,
  86. Texto do artigo, página 65: 2,4milhõesdecriançasforadosistema,
  87. Texto do artigo, página 65: incluindo606milcriançasemidadePré-Escolar
  88. Texto do artigo, página 65: comcarênciasnutricionaisedesaúdeinfantil
  89. Texto do artigo, página 65: privadoeONGnacionaiseinternacionais).
  90. Texto do artigo, página 65: estimadaem2.8%(INE2019)
  91. Texto do artigo, página 65: participaçãoeretenção.
  92. Texto do artigo, página 65: Estratégia2020-
  93. Texto do artigo, página 65: Estratégicos
  94. Texto do artigo, página 65: Alocaçãode
  95. Texto do artigo, página 65: Objectivo
  96. Texto do artigo, página 65: Principais
  97. Texto do artigo, página 65: 2029
  98. Texto do artigo, página 65: Poucoenvolvimentodospais,encarregadosdeeducaçãoe
  99. Texto do artigo, página 65: Reduzidonúmerodegestoresescolarescomformação
  100. Texto do artigo, página 65: Reduzidocontributodosmecanismosdemonitoria,
  101. Texto do artigo, página 65: PoucautilizaçãodoSIGEparaapoiarumagestãocombase
  102. Texto do artigo, página 65: Limitaçõesaníveldorecrutamento,retenção,avaliaçãode
  103. Texto do artigo, página 65: desempenhoeprogressãoprofissionaldosrecursoshumanos
  104. Texto do artigo, página 65: Insuficientecapacidadepararesponderàssituaçõesde
  105. Texto do artigo, página 65: Registam-selimitaçõessériasnacapacidadeinstitucionale
  106. Texto do artigo, página 65: administrativa,atodososníveis,paraaimplementaçãodas
  107. Texto do artigo, página 65: AarticulaçãoesinergiacomasestratégiasnacionaisparaaEducaçãoProfissional,EnsinoSuperioreaindaparaasaúde,emprego,descentralizaçãoeadministraçãopública.
  108. Texto do artigo, página 65: supervisãoeinspecçãoparaaaprendizagemdoaluno.
  109. Texto do artigo, página 65: intervençõesnosistemaeducativo(MINEDH2019a).
  110. Texto do artigo, página 65: Ocontributoefectivodasautoridadeslocais,comunidades,parceirosdecooperação,ONG,SociedadeCivil,SectorPrivadoeOrganizaçõesSindicaisparacomoSector.
  111. Texto do artigo, página 65: estudantes,nagestãoescolar.
  112. Texto do artigo, página 65: emevidênciaseresultados.
  113. Texto do artigo, página 65: doMINEDH.
  114. Texto do artigo, página 65: específica.
  115. Texto do artigo, página 65: emergência
  116. Texto do artigo, página 65: ▲
  117. Texto do artigo, página 65: AcapacidadedoSectorparaatrairereterquadroscomcompetênciasnecessáriasàimplementaçãodoPEE2020-2029.
  118. Texto do artigo, página 65: influenciadapelosprogramasdeformaçãoeformadores
  119. Texto do artigo, página 65: dosIFPeaindapelainsuficientesupervisãoeapoio
  120. Texto do artigo, página 65: LimitadousodasTICparadiversificaçãodoprocessode
  121. Texto do artigo, página 65: Elevadosráciosalunos-professorereduzidotempode
  122. Texto do artigo, página 65: Reduzidarelevânciadosconteúdoscurricularesparaas
  123. Texto do artigo, página 65: necessidadesdasociedade,emparticulardoESedaEA.
  124. Texto do artigo, página 65: Inexistênciadeumsistemaconsolidadodeavaliaçãoda
  125. Texto do artigo, página 65: AqualidadedoserviçoprestadopeloSEéfraca,
  126. Texto do artigo, página 65: traduzindo-senasaídadosistemadegraduadoscom
  127. Texto do artigo, página 65: conhecimentosecompetênciasabaixodasexpectativas
  128. Texto do artigo, página 65: doscidadãosedasnecessidadesdomercadodetrabalho
  129. Texto do artigo, página 65: Reduzidaexpansãodamodalidadebilingue.
  130. Texto do artigo, página 65: Umcontextosocial,económicoelegislativopropícioaodesenvolvimentodosectorEducativo.
  131. Texto do artigo, página 65: ensino,incluindodoEnsinoàDistância.
  132. Texto do artigo, página 65: aprendizagememtodosossubsistemas.
  133. Texto do artigo, página 65: pedagógico(MINEDH2019a).
  134. Texto do artigo, página 65: (MINEDH2019a:138).
  135. Texto do artigo, página 65: instruçãodiário
  136. Texto do artigo, página 65: ApriorizaçãodaEducaçãoedofinanciamentopúblicoparaoSector.
  137. Texto do artigo, página 65: Níveiselevadosdeabsentismoestudantil,
  138. Texto do artigo, página 65: reprovaçãoedesistênciasnoEP,comespecial
  139. Texto do artigo, página 65: Elevadoscustosdaeducaçãoparaasfamílias.
  140. Texto do artigo, página 65: ReduzidaparticipaçãonoES1eES2,
  141. Texto do artigo, página 65: Cercade40%dapopulação,com15anosou
  142. Texto do artigo, página 65: mais,nãosabelernemescrever(MINEDH
  143. Texto do artigo, página 65: Aredepúblicaescolarenfrentapressõesanível
  144. Texto do artigo, página 65: dereabilitaçãoenovaconstrução,frutodas
  145. Texto do artigo, página 65: Registam-sedesigualdadeseducacionais
  146. Texto do artigo, página 65: notáveisbaseadasnoestatutosocioeconómicoe
  147. Texto do artigo, página 65: nasregiõesgeográficas(MINEDH2019a:150).
  148. Texto do artigo, página 65: prejuízoparaasraparigas(MINEDH2019a).
  149. Texto do artigo, página 65: influenciadapeladistânciacasa-escola.
  150. Texto do artigo, página 65: situaçõesdeemergência.
  151. Texto do artigo, página 65: (UNESCO2018a)
  152. Texto do artigo, página 65: 2019a).
  153. Texto do artigo, página 65: PrincipaisDesafios
  154. Texto do artigo, página 65: Factorescríticos
  155. Texto do artigo, página 65: Pressupostos
  156. Texto do artigo, página 65: eProblemas
  157. Texto do artigo, página 66: 4 Implementação, Monitoria e Avaliação do PEE 2020-2029
  158. Texto do artigo, página 66: As secções 4.1. e 4.2. descrevem os mecanismos de gestão para a implementação, monitoria e avaliação do PEE 20202019, respeitando o cumprimento das directrizes do ciclo de planificação, implementação, monitoria e avaliação liderado, a nível governamental, pelo Ministério da Economia e Finanças. De forma geral, a implementação dos Programas Quinquenais do Governo e dos Planos Estratégicos Sectoriais é realizada por meio de planos anuais, nomeadamente o Plano Económico e Social (PES). Para além deste, o Sector usa, a vários níveis, o Programa de Actividades (PdA).
  159. Texto do artigo, página 66: 4.1 Mecanismos de Gestão para a Implementação do PEE O Plano Estratégico da Educação (PEE) é o instrumento
  160. Texto do artigo, página 66: principal que (i) orienta todo o processo de implementação das políticas e objectivos do Sector e, (ii) operacionaliza as acções previstas no Programa Quinquenal do Governo e nas demais agendas nacionais e internacionais de desenvolvimento. A implementação do PEE 2020-2029 é realizada a partir de três níveis de gestão, nomeadamente:
  161. Texto do artigo, página 66: • o nível central, onde se encontra o órgão central de governação do Sector e as instituições por si tuteladas, e; •o nível provincial, onde se encontram os órgãos provinciais de governação para a área da Educação e; • o nível distrital, onde se encontram os órgãos distritais de governação, para a área da Educação.
  162. Texto do artigo, página 66: O processo de implementação do PEE é liderado pelo Órgão Central que superintende a área de Educação. Este Órgão define as diretrizes políticas e técnicas, incluindo a realização de reuniões de balanço e de planificação anuais, para monitorar e harmonizar as intervenções do Sector aos vários níveis.
  163. Texto do artigo, página 66: 4.1.1 Instrumentos principais de operacionalização do PEE 2020-2029
  164. Texto do artigo, página 66: A operacionalização do PEE é realizada por meio do desdobramento dos seguintes instrumentos de médio e curto prazo:
  165. Texto do artigo, página 66: • Plano Operacional (PO) - o Plano Operacional é um documento orientador, de três anos, rolante, que operacionaliza o PEE, sendo actualizado
  166. Texto do artigo, página 66: anualmente com base nas realizações do ano anterior. O Plano Operacional é estruturado de acordo com os Programas Sectoriais, nomeadamente: Educação Pré-Escolar (EPE); Ensino Primário (EP); Ensino Secundário (ES); Educação de Adultos (EA); Educação e Formação de Professores (EFP); e Desenvolvimento Administrativo e Institucional (DAI). Contempla matrizes operacionais, com respectivos indicadores, metas e actividades que sustentam a elaboração dos Planos Anuais. A operacionalização dos subsistemas de Educação Profissional e Ensino Superior está sob gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP).
  167. Texto do artigo, página 66: • Plano Económico e Social (PES) - é um documento que orienta a operacionalização anual das políticas governamentais e dos planos estratégicos sectoriais. As propostas de PES e respectivo Orçamento são elaboradas, anualmente, pelo Órgão Central, Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial e Órgãos Distritais e, posteriormente, são submetidas à aprovação pela Assembleia da República, Assembleias Provinciais e Distritais, conforme o escalão. • Programa de Actividades (PdA) - é um instrumento mais detalhado de operacionalização do PES e PO. Este instrumento já indica o programa e subprograma em que as actividades se enquadram, a fonte de recurso, a rúbrica para o financiamento das actividades, o responsável pela execução, entre outros aspectos.
  168. Texto do artigo, página 66: 4.1.2 Principais actores e responsabilidades na implementação do PEE
  169. Texto do artigo, página 66: Para materializar os seus objectivos, o Sector privilegia a inclusão de todos os actores. Esta inclusão está assente na ideia de que a educação é um bem comum e, portanto, não é apenas responsabilidade das instituições do Estado, mas sim de todos: pais e encarregados de educação, famílias e comunidades, Sector Privado, Organizações não-Governamentais, Sociedade Civil e outros parceiros nacionais e internacionais. Cada um destes grupos desempenha um papel fundamental na oferta e/ou procura de serviços educativos, dentro das suas capacidades e meios.
  170. Texto do artigo, página 66: Figura 17: Principais actores na implementação do PEE
  171. Texto do artigo, página 66: Pais e encarregados de educação, Comunidades, Sector Privado, Sociedade Civil, Organizações não-Governamentais e outros Órgão Central de Governação para a área da Educação Órgãos Provinciais de Governação para a área da Educação Órgãos Distritais de Governação para a área da Educação HFP, ZIP, Escolas, Conselhos de Escola Instituições de Ensino Superior
  172. Texto do artigo, página 66: Pais e encarregados de educação, Comunidade, SectorPrivado,Sociedadecivileoutros
  173. Texto do artigo, página 66: Órgão Central de Governação para a área da Educação
  174. Texto do artigo, página 66: parceiros nacionais e internacionais
  175. Texto do artigo, página 66: Órgãos Provinciais de Governação para a área da Educação
  176. Texto do artigo, página 66: Órgãos Distritais de Governação para a área da Educação IFP, ZIP, Escolas, Conselhos de Escola
  177. Texto do artigo, página 66: stituições deEnsino Superior
  178. Texto do artigo, página 66: In
  179. Texto do artigo, página 67: Órgão Central de Governação para a área da Educação
  180. Texto do artigo, página 67: O Órgão Central do Aparelho do Estado que superintende a área da Educação, de acordo com os princípios, objectivos e mandato, é responsável pela planificação, coordenação, direcção e desenvolvimento das actividades. Tem ainda a responsabilidade de definir políticas e estratégias, a nível macro, planificar, orçamentar e estabelecer padrões e normas, que observem as prioridades do Governo e que assegurem a alocação, equitativa, eficiente e eficaz de recursos financeiros e humanos, em prol da qualidade dos serviços.
  181. Texto do artigo, página 67: Nesta perspectiva, o nível central tem um papel importante na monitoria da implementação das estratégias e na avaliação do seu impacto. Para assegurar o bom desempenho do SNE são realizadas acções de desenvolvimento da capacidade local e são implementados mecanismos de coordenação e comunicação, bem como de colecta de informação, nos diversos níveis de gestão, de forma a garantir a retroalimentação do Sistema para o seu aprimoramento.
  182. Texto do artigo, página 67: Órgãos Provinciais e Distritais de Governação, para a área da Educação
  183. Texto do artigo, página 67: Os órgãos provinciais e distritais de governação, para a área da Educação, têm como responsabilidade principal a implementação dos programas do SNE. Estes órgãos planificam e definem metas, de acordo com as políticas e estratégias gerais do Sector, assegurando a sua integração nos seus orçamentos anuais. Desta forma, a sua participação e contribuição para a formulação de políticas e estratégias nacionais é crucial, uma vez que estes órgãos têm melhor conhecimento da realidade local e têm a responsabilidade de garantir uma implementação eficiente e eficaz das políticas e estratégias nacionais.
  184. Texto do artigo, página 67: De forma específica, os órgãos provinciais de governação, para área da Educação, têm a responsabilidade de:
  185. Texto do artigo, página 67: i. harmonizar e monitorar os planos e orçamentos anuais provinciais, contribuindo para o alcance dos objectivos nacionais da Educação; ii. acompanhar e harmonizar o trabalho da área de educação e formação de professores, com enfoque na formação em exercício, em estreita ligação com os IFP e o Órgão Central; iii. contribuir na formulação de políticas e implementar os programas do Sector.
  186. Texto do artigo, página 67: Por sua vez, os órgãos distritais de governação, para a área da Educação, têm a responsabilidade de:
  187. Texto do artigo, página 67: i. implementar os programas do Sector e assegurar o bom funcionamento das instituições educativas; ii.monitorar a gestão e os processos de ensino e aprendizagem ao nível das diferentes instituições do Ensino Primário, Secundário e dos programas de Educação de Jovens eAdultos; iii. realizar acções de supervisão pedagógica para garantir a qualidade de ensino.
  188. Texto do artigo, página 67: Importa destacar o papel relevante das escolas na implementação dos programas do Sector e das “Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias (OTEO)”, sobre aspectos ligados à organização, administração e gestão escolar; criação e operacionalização dos Conselhos de Escola, como um dos mecanismos de inclusão dos pais, encarregados de educação e comunidade na gestão escolar.
  189. Texto do artigo, página 67: Parcerias
  190. Texto do artigo, página 67: Para assegurar uma gestão participativa e desenvolver sinergias para o sucesso da implementação, o Sector conta com diversas parcerias, sendo de destacar: as famílias, comunidade, sociedade civil, sector privado e parceiros internacionais. Neste âmbito,
  191. Texto do artigo, página 67: o Sector vai mapear as parcerias existentes, em todo o território nacional, e coordenar as actividades destes parceiros, a todos os níveis. Participação das famílias e comunidades
  192. Texto do artigo, página 67: As famílias e comunidades desempenham um papel importante na implementação do PEE 2020-2029 na medida em que participam na gestão da escola, através dos Conselhos de Escola, com vista a garantir uma melhor articulação entre a escola, as famílias e a comunidade.
  193. Texto do artigo, página 67: Diálogo com os parceiros internacionais
  194. Texto do artigo, página 67: A participação dos parceiros internacionais na implementação do PEE é fundamental e para tal existe um Memorando de Entendimento (MdE) que estabelece os mecanismos de diálogo e procedimentos para trabalho conjunto em processos de planificação, orçamentação, monitoria e avaliação. A aplicação de fundos externos do Sector, canalizados pelos parceiros internacionais, através do fundo comum, designado Fundo de Apoio ao sector da Educação (FASE) é orientado pelo MdE e, o seu acompanhamento é feito pelo Grupo de Trabalho de Planificação e Gestão Financeira (GTPGF).
  195. Texto do artigo, página 67: Envolvimento da sociedade civil e do sector privado
  196. Texto do artigo, página 67: O envolvimento da sociedade civil e do sector privado tem sido cada vez mais acentuado, através de acções de responsabilidade social que se traduzem na provisão de serviços educativos, incluindo a construção de escolas privadas, a disponibilização de equipamentos e materiais escolares e ainda a concessão de bolsas de estudo. Espera-se que a sociedade civil e o sector privado continuem a desempenhar um papel relevante, com uma participação crescente nos processos de planificação, definição de políticas e melhoria dos processos de prestação de contas. Nos próximos anos, será encorajado um maior envolvimento do sector privado como provedor, através de pacotes de incentivos, a serem elaborados e que terão em conta a necessidade de assegurar a equidade e inclusão de todos os alunos. Ao mesmo tempo serão exploradas oportunidades para obter mais benefícios dos programas de responsabilidade social das grandes empresas.
  197. Texto do artigo, página 67: 4.1.3 Estratégia de comunicação e informação
  198. Texto do artigo, página 67: O sucesso de implementação do PEE 2020-2029, dependerá, em grande parte, do entendimento partilhado e harmonizado entre todos os intervenientes do Sector relativamente aos objectivos, prioridades, metas, reformas e mudanças a ocorrerem no período 2020-2029. Consequentemente, será assegurado o envolvimento de diferentes intervenientes no processo educativo, a sensibilização e a disseminação da informação. A implementação do PEE 2020-2029 será acompanhada por uma Estratégia de Comunicação, Imagem e Marketing, que assegurará a qualidade dos mecanismos de comunicação institucional, especificamente, a flexibilização da circulação da informação, focalizando as mensagens nas questões seguintes:
  199. Texto do artigo, página 67: • A visão e missão do PEE 2020-2029; • O que queremos atingir aos vários níveis do sector da Educação e Desenvolvimento Humano nos próximos 10 anos (os objetivos estratégicos principais)? • Por que é que estabelecemos estes objectivos estratégicos, acções prioritárias e metas (justificação da priorização)? • Que mudanças e reformas iremos introduzir em relação à situação actual? • O que devemos fazer para melhorar o nosso desempenho, visando a melhoria da qualidade da educação e dos serviços prestados, tendo como foco central o aluno? • Nesta perspectiva, a Estratégia de Comunicação, Imagem e Marketing deve constituir uma ferramenta
  200. Texto do artigo, página 68: essencial, que vai impulsionar o bom funcionamento institucional, a todos níveis do SNE, melhorar a sua produtividade e permitir a todos os intervenientes a possibilidade de partilhar e divulgar a missão, visão, valores, objectivos, estratégias, metas e os resultados que pretendem atingir no futuro. A comunicação deve formar um ciclo integrado que envolve todos os actores, a todos os níveis, comungando acções sinérgicas para o alcance dos mesmos objectivos, através do fortalecimento do sistema de Comunicação, Imagem e Marketing institucional e de uma maior consciencialização da população sobre a importância da Educação. As mensagens serão orientadas tomando em consideração os grupos-alvo internos e externos, usando diferentes meios para a sua divulgação. • O Sector reforçará a capacidade de recursos humanos na área de comunicação, recursos materiais e financeiros, que: (i) permitam a execução de actividades, (ii) melhorem a comunicação bidirecional e interactiva entre as unidades orgânicas, (iii) promovam um excelente desempenho do professor no processo de ensino-aprendizagem, (iv) estimulem o empenho dos alunos para garantir um bom aproveitamento pedagógico, (v) garantam a transparência na gestão e boa governação do sistema e (vi) sensibilizem os pais e encarregados de educação, os Conselhos de Escola e a comunidade, em geral, a valorizarem o papel da escola para o desenvolvimento individual e social. • Esta Estratégia deve contribuir para a eficiência e eficácia da comunicação intra e interinstitucional, de modo a promover a imagem do MINEDH.
  201. Texto do artigo, página 68: 4.1.4 Riscos e pressupostos da implementação do PEE Gestão dos riscos A implementação do PEE está sujeita a riscos externos
  202. Texto do artigo, página 68: e internos que podem comprometer o alcance dos objectivos almejados, nomeadamente:
  203. Texto do artigo, página 68: Riscos externos: (i) as percepções das comunidades sobre o valor e utilidade da educação, (ii) os conflitos militares (que afectam a segurança da comunidade escolar e local), (iii) a acção de desestabilização e terrorista de grupos de malfeitores, (iv) os desastres naturais (que destroem infraestruturas, equipamentos, mobiliário e recursos didácticos), (v) as pandemias e epidemias com os seus impactos sociais e económicos e (vi) a falta de recursos financeiros;
  204. Texto do artigo, página 68: Riscos internos: (i) a mobilidade de pessoal qualificado para fora do Sector; (ii) fraquezas na capacidade técnica e de gestão dos processos, que induz à sobreposição de tarefas, sobretudo a nível local, situação que pode ser agravada com o aumento de responsabilidades, no âmbito dos processos de descentralização; e (iii) corrupção.
  205. Texto do artigo, página 68: Para a gestão dos riscos externos, o Sector usará como suporte, o Sistema de Informação e Comunicação, o qual se auxiliará das TIC, para alertas e intervenções de emergência entre outras. Continuará o estabelecimento da interacção com as comunidades através dos Conselhos de Escola, líderes comunitários e outros mecanismos para garantir o acesso à educação bem como a protecção das crianças, comunidades e infraestruturas escolares.
  206. Texto do artigo, página 68: Para a gestão dos riscos internos o Sector deverá fortalecer a capacidade técnica e de liderança a todos os níveis, promovendo mecanismos de gestão transparentes e uma cultura de prestação de contas, tornando o Sector atractivo para investimentos. Deverá ainda privilegiar mecanismos de retenção de pessoal qualificado e maximizar a utilização da assistência técnica para reforçar a capacidade do sistema, a todos os níveis.
  207. Texto do artigo, página 68: Pressupostos Para o sucesso da implementação do PEE 2020-2029 são
  208. Texto do artigo, página 68: considerados os seguintes pressupostos:
  209. Texto do artigo, página 68: • Um ambiente estável e de paz em todo o País; • O compromisso contínuo do Governo com a reforma do sector público, permitindo: i) a descentralização, ii) o combate à corrupção e iii) a profissionalização do sector público; •O crescimento económico, do PIB e o aumento das receitas internas do Governo; • O compromisso nacional e internacional com a Educação, enquanto área-chave de combate à pobreza e factor determinante para o desenvolvimento do País; •O apoio coerente e complementar de todos os intervenientes (o Governo, através do Órgão que superintende a área da Educação, as autoridades locais, as famílias e as comunidades, os parceiros de cooperação nacional e internacional) na procura e oferta de educação.
  210. Texto do artigo, página 68: 4.2 Mecanismos de Monitoria e Avaliação Nesta Secção são descritos os mecanismos de monitoria
  211. Texto do artigo, página 68: e avaliação. 4.2.1 Mecanismos de monitoria
  212. Texto do artigo, página 68: A melhoria do desempenho do Sector na vigência do presente PEE depende de um acompanhamento regular das instituições onde decorrem as actividades concretas de ensino-aprendizagem, pelas entidades responsáveis pela sua gestão (conforme as atribuições dos diferentes intervenientes envolvidos na implementação do PEE).
  213. Texto do artigo, página 68: A este respeito, continuarão a ser disponibilizados fundos e instrumentos ao nível provincial e distrital, para facilitar a supervisão integrada e o acompanhamento da implementação dos programas do Sector até à escola.
  214. Texto do artigo, página 68: A descentralização e a melhoria da gestão dos recursos humanos deverão contribuir para o aumento da capacidade ao nível local e para um melhor acompanhamento e supervisão dos processos educativos. O fortalecimento do papel dos Conselhos de Escola vai facilitar, ainda, um acompanhamento do desempenho da escola pelos pais e pelas comunidades beneficiárias.
  215. Texto do artigo, página 68: A monitoria e a avaliação do desempenho do Sector serão realizadas, de forma conjunta, entre o Sector e os seus parceiros externos, incluindo a sociedade civil. Este processo é feito com base na matriz de resultados que apresenta indicadores e metas para cada um dos objectivos estratégicos, por programa sectorial. Através desta matriz, o Sector monitorará, anualmente, a implementação das acções prioritárias e o seu impacto em termos do alcance dos principais objectivos.
  216. Texto do artigo, página 68: No contexto do processo de monitoria e avaliação conjunta, o Sector produzirá, anualmente, um relatório sobre os progressos em termos da realização dos objectivos gerais e estratégicos, bem como da implementação das acções prioritárias que constam na matriz de resultados. A fonte principal são os dados estatísticos, os balanços internos, os relatórios das monitorias e das supervisões integradas.
  217. Texto do artigo, página 68: Esta apreciação será a base para o diálogo entre o Órgão que superintende a Educação e os seus parceiros, através de:
  218. Texto do artigo, página 68: • A Reunião Anual de Revisão (Março/Abril), onde se discutem os progressos alcançados e os desafios, com o objectivo principal de estabelecer uma agenda de diálogo para os anos subsequentes; • Grupos de trabalho temáticos, onde se discutem as áreas específicas, com o objectivo dei) se alcançar consensos sobre as estratégias principais para a melhoria do desempenho, e ii) se aumentar a capacidade estratégica do Ministério;
  219. Texto do artigo, página 69: • Grupo Conjunto de Coordenação (GCC), com o objectivo de facilitar a coordenação entre o Sector e os parceiros de cooperação e assegurar o acompanhamento das recomendações produzidas na Reunião Anual de Revisão; •Visitas conjuntas de monitoria, com o objectivo de verificar a situação, no terreno, em termos da implementação e impacto das decisões; • Monitoria e supervisões pedagógicas.
  220. Texto do artigo, página 69: 4.2.2 Mecanismos de avaliação
  221. Texto do artigo, página 69: Durante a vigência do PEE estão previstos três tipos de avaliação, nomeadamente: (i) avaliação anual; (ii) avaliação de meio termo, com alguma profundidade, possibilitando a revisão do PEE no ano 2024, para melhor ajustamento das prioridades e metas ao ciclo de governação e quadro económico, político e administrativo vigente; e, (iii) avaliação externa e independente, para verificar o grau da sua implementação e a eficácia das estratégias desenvolvidas, com o objectivo principal de nortear a elaboração do plano estratégico seguinte.
  222. Texto do artigo, página 69: Figura 18: Tipos de avaliação do PEE 2020-2029
  223. Texto do artigo, página 69: Implementação e avaliações anuais
  224. Texto do artigo, página 69: PEE 2020-2029
  225. Texto do artigo, página 69: Implementação e avaliações anuais 2024 Avaliação de meio termo (externa e independente) Revisão do PEE para ajustamento ao contexto 2028 Avaliação final do PEE (externa e independente)
  226. Texto do artigo, página 69: PEE2020-2029
  227. Texto do artigo, página 69: 2024 Avaliação de meio termo (externa e independente) Revisão do PEE para ajustamento ao contexto
  228. Texto do artigo, página 69: 2028 Avaliação final do PEE (externa e independente)
  229. Texto do artigo, página 69: 5 Custos e Estratégia de Financiamento do PEE 20202029
  230. Texto do artigo, página 69: O presente capítulo faz a previsão dos potenciais custos de implementação das intervenções planeadas para o Sector, usando o modelo de simulação desenvolvido pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e considerando alguns elementos fundamentais estabelecidos pelas políticas públicas para os próximos 10 anos, nomeadamente:
  231. Texto do artigo, página 69: • Uma evolução histórica, ou seja, a ligação com o anterior Plano Estratégico e a continuação da implementação de alguns dos seus desafios que não foram ainda concluídos pelo Sector, relativamente à rede escolar; efectivo de alunos e professores; efectivos de alfabetização e educação de adultos e pessoal não docente necessário para o funcionamento do sistema; • Projecções dos custos educacionais previstos para a vigência da presente estratégia e que são condicionados, por sua vez, por diversos factores externos e internos que levaram à selecção e decisão dos números; e • Abordagem negociada e coordenada entre os objectivos do plano e os recursos disponíveis para a sua implementação com base na experiência acumulada pelo Sector e com base no conhecimento do país e seu contexto.
  232. Texto do artigo, página 69: Este modelo de custeamento foi usado para a elaboração de um plano financeiro em linha com as prioridades e opções estratégicas reflectidas neste PEE, bem como com o estado actual do Sector e o
  233. Texto do artigo, página 69: tempo real necessário, para que as reformas possam ter o impacto esperado. Foram revistos os pressupostos macroeconómicos, tendo em consideração a conjuntura internacional, marcado por perspectivas de recessão da economia mundial face a eclosão do COVID-19, mas aliviada, em parte, pelos estímulos da política monetária para as economias emergentes e em desenvolvimento e a retoma do crescimento do comércio, que se reflectirá na recuperação da procura e do investimento em particular.
  234. Texto do artigo, página 69: Para os primeiros cinco anos, foi efectuado um alinhamento com o PQG – Plano Quinquenal do Governo 2020/24, das perspectivas de crescimento interno e dos riscos de curto prazo, associados aos choques climáticos, à intensificação dos desafios em matérias de segurança e o impacto da propagação do Coronavírus e outras doenças endémicas, tendo-se previsto uma certa estabilidade cautelosa para os restantes cinco anos deste PEE.
  235. Texto do artigo, página 69: Em qualquer dos cenários, foi considerado que nos primeiros dois anos do Plano Estratégico (2020 e 2021) o Ensino Primário será composto pelas actuais sete classes, isto é, EP1 (da 1.ª à 5.ª classe) e EP2 (6.ª e 7.ª classe); e a partir de 2022, passarão a existir o EP e o ES e que respectivamente passarão a ter seis classes cada, da 1.ª à 6.ª classe para o EP e da 7.ª à 12.ª classe para o ES, com divisão em dois ciclos de três anos para cada programa de ensino.
  236. Texto do artigo, página 69: Deve-se ainda notar que o anterior Plano Estratégico do sector da Educação de 2012-2016, prorrogado até 2019, enfrentou constrangimentos de vária ordem, na concretização efectiva dos seus planos e orçamentos anuais devido a diversos factores externos que tiveram um impacto directo no Sector, como por exemplo, as severas calamidades naturais11, a crise económica e financeira e a retirada do apoio directo orçamental por parte dos Parceiros do Apoio Programático em Moçambique (os chamados G19). No entanto, as necessidades do Sector continuaram a crescer em função da rede escolar, n.º efectivo de alunos, professores e pessoal de apoio administrativo. Factores externos como estes são prováveis dere-ocorrer em Moçambique e não foram considerados nos cenários aqui apresentados.
  237. Texto do artigo, página 69: Assim, para o presente PEE foram considerados os seguintes cenários:
  238. Texto do artigo, página 69: • Cenário 0: Cenário de Manutenção • Cenário 1: Cenário de Crescimento • Cenário 2: Cenário Optimista (a adoptar)
  239. Texto do artigo, página 69: 5.1 Pressupostos Macroeconómicos do Modelo de Custeamento
  240. Texto do artigo, página 69: O modelo de custeamento, que permite analisar também o impacto orçamental da implementação da nova Lei do SNE e a previsão dos potenciais custos de implementação das intervenções planificadas pelo Sector, foi elaborado, assente nos seguintes pressupostos macroeconómicos,12 resultantes das projecções do Ministério da Economia e Finanças e do Fundo Monetário Internacional (FMI)13, nomeadamente:
  241. Texto do artigo, página 69: • Uma previsão da Taxa de Crescimento Real do PIB, que parte de 2,2% registado em 2019, com tendência de manutenção em 2020 e crescimentos ligeiros até 5,5% em 2024, mantendo-se este ritmo de crescimento estável até 2029;
  242. Texto do artigo, página 69: 11 Calamidades naturais de grandes proporções (severas), como o IDAI não são previstos neste PEE. O PEE prevê apenas acções de emergência para danos colaterais provocados pelas calamidades cíclicas de pequenas dimensões. 12 Um modelo de custeamento apenas fornece uma estimativa, com base numa série de pressupostos. Deve-se ter alguma cautela na interpretação dos valores, uma vez que os pressupostos poderão mudar durante a implementação por várias razões: os valores observados em termos de crescimento real dos efectivos; o orçamento e a sua execução anual, bem como as mudanças em termos de custos unitários ou outras necessidades urgentes que poderão surgir com o tempo. 13 As projecções do FMI são elaboradas a partir dos dados fornecidos pelo Estado Mocambicano, principalmente o Ministério da Economia e Finanças. Estas projecções foram usadas onde faltava uma previsão Nacional disponivel, o que é geralmente o caso para as previsões distantes no tempo.
  243. Texto do artigo, página 70: • Uma previsão da Taxa de Inflação estável de 5.0% até 2026; e de 4,8% nos anos seguintes14; • Um peso da Despesa Total no sector da Educação, considerado no Orçamento do Estado, em relação à Despesa Total do Estado que sofrerá um ligeiro incremento a partir de 2020 e durante o período do PEE, com base nos valores calculados para 201915,
  244. Texto do artigo, página 70: Tabela 8: Pressupostos Macroeconómicos do Modelo de Simulação de Custeamento do PEE
  245. Texto do artigo, página 70: ou seja, a partir de 14,51% para as despesas correntes e 2,48% para as despesas de investimento16, até atingir um financiamento ao nível de 15% e 3% respectivamente, em 2029.
  246. Texto do artigo, página 70: A tabela seguinte sumariza os pressupostos imputados ao modelo de simulação de custeamento do PEE (para qualquer dos cenários, que permitiram calcular o gap financeiro):
  247. Texto do artigo, página 70: Tabela de Pressupostos Macroeconómicos do Modelo de Simulação de Custeamento do PEE Parâmetros Macro económicos 2019 2020 2024 2025 2029 Taxa de Inflação, fim de periodo (%) 3.0% 5.0% 5.0% 5.0% 4.8% Deflator da inflação, ano base (2018) 0.971 0.925 0.761 0.724 0.599 Taxa de câmbio Mt para US$ 62.70 64.90 73.52 75.93 86.38 PIB NOMINAL (Milhões MT) 949,298 1,018,825 1,485,754 1,645,376 2,462,895 Taxa de crescimento real do PIB (%) 2.2% 2.2% 5.5% 5.5% 5.5% PIB CONSTANTE (milhões de Mt) 921,649 942,048 1,130,221 1,192,044 1,476,385 Orçamento do governo como % do PIB 35.9% 33.9% 34.0% 34.4% 37.1% ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018) 330,499,029 319,354,415 384,668,368 410,312,911 548,128,286 Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo 14.51% 14.6% 14.8% 14.8% 15.0% Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo 2.48% 2.53% 2.74% 2.79% 3.00% Financiamento orçamentario do Ensino Geral 56,152,831 54,581,773 67,298,340 72,199,179 98,663,092 do qual: financiamento para despesas correntes 47,971,350 46,508,672 56,767,094 60,750,639 82,219,243 do qual: financiamento para despesas de capital 8,181,482 8,073,101 10,531,245 11,448,540 16,443,849
    Tabela de Pressupostos Macroeconómicos do Modelo de Simulação de Custeamento do PEE
    Parâmetros Macro económicos20192020202420252029
    Taxa de Inflação, fim de periodo (%)3.0%5.0%5.0%5.0%4.8%
    Deflator da inflação, ano base (2018)0.9710.9250.7610.7240.599
    Taxa de câmbio Mt para US$62.7064.9073.5275.9386.38
    PIB NOMINAL (Milhões MT)949,2981,018,8251,485,7541,645,3762,462,895
    Taxa de crescimento real do PIB (%)2.2%2.2%5.5%5.5%5.5%
    PIB CONSTANTE (milhões de Mt)921,649942,0481,130,2211,192,0441,476,385
    Orçamento do governo como % do PIB35.9%33.9%34.0%34.4%37.1%
    ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)330,499,029319,354,415384,668,368410,312,911548,128,286
    Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo14.51%14.6%14.8%14.8%15.0%
    Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo2.48%2.53%2.74%2.79%3.00%
    Financiamento orçamentario do Ensino Geral56,152,83154,581,77367,298,34072,199,17998,663,092
    do qual: financiamento para despesas correntes47,971,35046,508,67256,767,09460,750,63982,219,243
    do qual: financiamento para despesas de capital8,181,4828,073,10110,531,24511,448,54016,443,849
  248. Texto do artigo, página 70: Fonte: MEF/ Modelo de Simulação, MINEDH
  249. Texto do artigo, página 70: 5.2 Pressupostos dos cenários de custeamentos
  250. Texto do artigo, página 70: Com base nos pressupostos macroeconómicos inicialmente definidos, os custos de cada um dos cenários propostos são determinados pela taxa de admissão e de eficiência interna, isto é, pelo número de alunos no sistema, que determinam o número de professores, de escolas, salas de aula, livros, materiais didácticos necessários para garantir a prestação dos serviços educativos, através das metas estabelecidas para os indicadores de acesso e de qualidade, assim como da capacidade institucional.
  251. Texto do artigo, página 70: Pela avaliação dos três cenários e na base da socialização deste plano, tendo em consideração as várias contribuições,
  252. Texto do artigo, página 70: Tabela 9: Pressupostos: Taxa Bruta de Admissão 1.ª Classe
  253. Texto do artigo, página 70: o cenário 2 apresenta-se, como o preferencial, isto é, de eleição para a concretização deste Plano estratégico.
  254. Texto do artigo, página 70: Em relação ao acesso, o cenário 0 prevê uma taxa bruta média de admissão de 177,9% para a 1ª classe ao longo do período de implementação do PEE, da qual, se definiu 180,8% para o sexo masculino e 175,1% para o sexo feminino enquanto que o cenário 1 prevê uma taxa que varia de forma decrescente à razão de 6,6% ao ano, variando de 164,7%, em 2020 para 105%, em 2029. O cenário 2 procura um equilíbrio entre os dois cenários anteriores e estipula uma taxa bruta média de admissão, que varia de forma decrescente à razão de 5,3% ao ano, variando de 167,4%, em 2020 para 120%, em 2029, na 1ª classe para ambos os sexos.
  255. Texto do artigo, página 70: TAXA BRUTA DE ADMISSÃO (TBA 1ª Classe) Base Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Masculino 180.8% 180.8% 180.8% 180.8% 167.0% 139.4% 105.0% 169.7% 147.6% 120.0% Feminino 175.1% 175.1% 175.1% 175.1% 162.3% 136.9% 105.0% 165.1% 145.0% 120.0% Média 177.9% 177.9% 177.9% 177.9% 164.7% 138.1% 105.0% 167.4% 146.3% 120.0%
    TAXA BRUTA DE ADMISSÃO (TBA 1ª Classe)
    BaseCenário 0Cenário 1Cenário 2
    2018202020242029202020242029202020242029
    Masculino180.8%180.8%180.8%180.8%167.0%139.4%105.0%169.7%147.6%120.0%
    Feminino175.1%175.1%175.1%175.1%162.3%136.9%105.0%165.1%145.0%120.0%
    Média177.9%177.9%177.9%177.9%164.7%138.1%105.0%167.4%146.3%120.0%
  256. Texto do artigo, página 70: Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
  257. Texto do artigo, página 70: No que refere à eficiência, o cenário 0 prevê que se atinja, em 2029, uma taxa média de repetição de 3,8% contra 5% do cenário 1. No cenário 2, estimam-se em 4,4% e 3,9% no período de 2020/21, respectivamente, seguido de ligeiros decréscimos
  258. Texto do artigo, página 70: até 2027, ano em que se estima atingir 3%, mantendo-se esta constante até 2029, para o EP1. As taxas médias de abandono no cenário 2 decrescem de 9,5% em 2020, para 6,3% em 2029.
  259. Texto do artigo, página 70: 14 O impacto da taxa de inflacção das projecções é limitado, já que a partir de 2018, os custos projectados são expressos em Meticais constantes no ano 2018, ou seja, livres do efeito da inflacção. O FMI prevê que a inflação seja mais alta que o previsto em 2019 (8,5% em vez de 5,5%) devido ao "choque provocado pelo ciclone Idai na disponibilidade de alimentos na região da Beira, que representa cerca de um quinto do Índice de Preços do Consumidor". Nos anos seguintes, deverá estabilizar em 5,5%, acrescenta. (https://www.rm.co.mz/rm.co.mz/index.php/ component/k2/item/5543-mocambique-economia-deve-crescer-1-8-em-2019-e-6-em-2020-diz-fmi.html). 15 Ajustado para a Despesa real do sector da Educação, a 31 de Dezembro de 2019. 16 Essa hipótese é sensível já que as taxas foram variando nos últimos 5 anos, tendo-se registado 13,78% / 3,17% em 2015; 15,16% / 3,36% em 2016; 15,27% / 3,16% em 2017 e 14,08% para as despesas correntes do sector e 2,90% para o investimento, respectivamente, em 2018 o que pode levar a uma certa sobre-estimação do financiamento disponível para o Sector caso se registem variações crescentes em 2020 ou nos anos seguintes e está também subjacente a continuidade do financiamento externo ao sector da educação nos mesmos valores históricos médios. 17 (A taxa de escolarização das raparigas aos 6 anos de idade na 1ª. classe é tão importante que é um dos três indicadores actualmente utilizados pelo Governo de Moçambique para avaliar o desempenho anual do sector da Educação.
  260. Texto do artigo, página 71: No EP2, as taxas médias de repetição e abandono, apresentam todas elas, tendências decrescentes, destacando-se no Cenário 2, o decréscimo de 5,7% para 4,7%, e de 12,9% para 6,3%,
  261. Texto do artigo, página 71: respectivamente, em 2020 e 2029 e as taxas de transição têm uma tendência crescente que variam de 62,7%, em 2020 para 77%, em 2029, mais ajustável à realidade e ao crescimento do Sector.
  262. Texto do artigo, página 71: Tabela 10: Pressupostos: Taxas de Eficiência EP1 e EP2
  263. Texto do artigo, página 71: TAXAS DE EFICIÊNCIA Base Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 EP1 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029
    TAXAS DE EFICIÊNCIABaseCenário 0Cenário 1Cenário 2
    EP12018202020242029202020242029202020242029
  264. Texto do artigo, página 71: Taxas medias de repetição 4.7% 10.4% 70.9% 4.7% 3.8% 3.8% 10.5% 5.8% 5.0% 5.0% 6.0% 4.4% 3.3% 3.0% 6.3% Taxas medias de abandono 10.4% 70.9% 10.5% 9.5% 72.9% 7.8% 9.5% 72.9% 7.8% Taxas medias de transição para EP2 (até 2020) EP2 5.9% 13.1% 60.7% 5.3% 15.5% 87.8% 5.4% 10.5% 90.0% 4.7% 6.3% 77.0% Taxas medias de repetição 5.9% 5.3% 6.6% 5.9% 5.7% 4.9% Taxas medias de abandono 13.1% 15.5% 12.0% 12.4% 12.9% 7.5% Taxas medias de transição para ES1 60.7% 87.8% 62.7% 88.5% 62.7% 68.2%
    Taxas medias de repetição4.7% 10.4% 70.9%4.7%3.8%3.8% 10.5%5.8%5.0%5.0% 6.0%4.4%3.3%3.0% 6.3%
    Taxas medias de abandono10.4% 70.9%10.5%9.5% 72.9%7.8%9.5% 72.9%7.8%
    Taxas medias de transição para EP2 (até 2020)
    EP25.9% 13.1% 60.7%5.3% 15.5% 87.8%5.4% 10.5% 90.0%4.7% 6.3% 77.0%
    Taxas medias de repetição5.9%5.3%6.6%5.9%5.7%4.9%
    Taxas medias de abandono13.1%15.5%12.0%12.4%12.9%7.5%
    Taxas medias de transição para ES160.7%87.8%62.7%88.5%62.7%68.2%
  265. Texto do artigo, página 71: Tabela 10: Pressupostos: Taxas de Eficiência EP1 e EP2
  266. Texto do artigo, página 71: Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
  267. Texto do artigo, página 71: O ES1 apresenta no Cenário 2, no período de 2020 até 2029, taxas médias decrescentes de repetição de 12% até 8,2%, e taxas de abandono de 15,7% a 8,0%. A taxa de transição varia, de forma crescente, de 74,7% para 79,7%, nos 10 anos deste plano. Ainda no Cenário 2, e relativamente ao ES2, as taxas de repetição e de abandono decrescem com estimativas de 14,8% a 10,8% e de 12,1% a 10,1%, respectivamente, de 2020 para 2029. A taxa média de Sucesso, situa-se numa escala crescente de 65,1% a 74,1% de 2020 a 2029.
  268. Texto do artigo, página 71: Tabela 11: Pressupostos: Taxas de Eficiência ES1 e ES2
  269. Texto do artigo, página 71: TAXAS DE EFICIÊNCIA Base Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 ES1 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029
    TAXAS DE EFICIÊNCIABaseCenário 0Cenário 1Cenário 2
    ES12018202020242029202020242029202020242029
  270. Texto do artigo, página 71: Taxas medias de repetição 12.6% 16.9% 73.2% 12.6% 10.2% 10.2% 22.3% 82.1% 12.0% 8.0% 6.0% 16.1% 83.1% 12.0% 8.0% 8.2% 8.0% 79.7% Taxas medias de abandono 16.9% 22.3% 15.7% 18.6% 15.7% 10.5% Taxas medias de transição para ES2 73.2% 82.1% 75.2% 83.1% 74.7% 72.2% ES2 16.1% 13.3% 62.1% 16.1% 13.3% 62.1% 10.6% 7.4% 74.1% 10.8% 10.1% 74.1% Taxas medias de repetição 16.1% 16.1% 14.8% 12.8% 14.8% 12.8% Taxas medias de abandono 13.3% 13.3% 11.6% 9.6% 12.1% 11.1% Taxas medias de sucesso 62.1% 62.1% 65.1% 69.1% 65.1% 69.1%
    Taxas medias de repetição12.6% 16.9% 73.2%12.6%10.2%10.2% 22.3% 82.1%12.0%8.0%6.0% 16.1% 83.1%12.0%8.0%8.2% 8.0% 79.7%
    Taxas medias de abandono16.9%22.3%15.7%18.6%15.7%10.5%
    Taxas medias de transição para ES273.2%82.1%75.2%83.1%74.7%72.2%
    ES216.1% 13.3% 62.1%16.1% 13.3% 62.1%10.6% 7.4% 74.1%10.8% 10.1% 74.1%
    Taxas medias de repetição16.1%16.1%14.8%12.8%14.8%12.8%
    Taxas medias de abandono13.3%13.3%11.6%9.6%12.1%11.1%
    Taxas medias de sucesso62.1%62.1%65.1%69.1%65.1%69.1%
  271. Texto do artigo, página 71: Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
  272. Texto do artigo, página 71: Neste modelo de Simulação, são também definidos os rácios alunos/turma/professor, assim como a taxa de crescimento anual das matrículas no Ensino Pré-escolar e na Alfabetização e Educação de Adultos, bem como os seus rácios alfabetizandos/alfabetizador e educandos/educador.
  273. Texto do artigo, página 71: Na Formação de professores, foram definidas as admissões e foi efectuada a demonstração da oferta versus a demanda dos professores do Ensino Primário, que podem ser vistos e analisados resumidamente na tabela seguinte:
  274. Texto do artigo, página 71: Tabela 12: Principais indicadores para definição do cenário
  275. Texto do artigo, página 71: RACIOS ALUNOS/TURMAS/PROFESSORES Base Cenário 0 Cenário 1 Cenário 2 EP1 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 53,0 1,21 64,2 45,4 54,1 54,1 54,1 1,22 66,2 44,2 53,6 51,6 49,1 1,1 54,0 44,2 54,1 52,1 49,6 1,1 55,7 44,2 Rácio turmas: professor no ensino público 1,22 1,22 1,3 1,1 1,2 1,2 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 66,2 66,2 69,6 56,7 65,6 61,1 Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias 44,2 44,2 44,2 44,2 44,2 44,2 EP2 DIURNO (sistema atual, até 2022) Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Carga média de ensino do professor (sessões p/ seman
    RACIOS ALUNOS/TURMAS/PROFESSORESBaseCenário 0Cenário 1Cenário 2
    EP12018202020242029202020242029202020242029
    Rácio alunos: turma nas escolas públicas53,0 1,21 64,2 45,454,154,154,1 1,22 66,2 44,253,651,649,1 1,1 54,0 44,254,152,149,6 1,1 55,7 44,2
    Rácio turmas: professor no ensino público1,221,221,31,11,21,2
    Rácio Alunos:professor nas escolas públicas66,266,269,656,765,661,1
    Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias44,244,244,244,244,244,2
    EP2 DIURNO (sistema atual, até 2022)
    Sessões semanais nas escolas públicas2018202020242029202020242029202020242029
    Carga média de ensino do professor (sessões p/ semana) 15,7 63,3 33,0 21,816,416,3916,39
    Rácio alunos: turma nas escolas públicas64,063,9763,97
    Rácio Alunos:professor nas escolas públicas35,034,9534,95
    Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias23,123,0623,06
    EP2 NOTURNO (sistema atual, até 2022)
    Sessões semanais nas escolas públicas2018202020242029202020242029202020242029
    Carga média de ensino do professor (sessões por semana)12,5 64,1 64,1 47,712,512,4712,47
    Rácio alunos: turma nas escolas públicas62,662,1062,10
    Rácio Alunos:professor nas escolas públicas62,662,1062,10
    Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias47,747,6747,67
  276. Número ou marcador, página 71: a) 15,7 63,3 33,0 21,8 16,4 16,39 16,39 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 64,0 63,97 63,97 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 35,0 34,95 34,95 Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias 23,1 23,06 23,06 EP2 NOTURNO (sistema atual, até 2022) Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Carga média de ensino do professor (sessões por seman a)12,5 64,1 64,1 47,7 12,5 12,47 12,47 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 62,6 62,10 62,10 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 62,6 62,10 62,10 Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias 47,7 47,67 47,67
    RACIOS ALUNOS/TURMAS/PROFESSORESBaseCenário 0Cenário 1Cenário 2
    EP12018202020242029202020242029202020242029
    Rácio alunos: turma nas escolas públicas53,0 1,21 64,2 45,454,154,154,1 1,22 66,2 44,253,651,649,1 1,1 54,0 44,254,152,149,6 1,1 55,7 44,2
    Rácio turmas: professor no ensino público1,221,221,31,11,21,2
    Rácio Alunos:professor nas escolas públicas66,266,269,656,765,661,1
    Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias44,244,244,244,244,244,2
    EP2 DIURNO (sistema atual, até 2022)
    Sessões semanais nas escolas públicas2018202020242029202020242029202020242029
    Carga média de ensino do professor (sessões p/ semana) 15,7 63,3 33,0 21,816,416,3916,39
    Rácio alunos: turma nas escolas públicas64,063,9763,97
    Rácio Alunos:professor nas escolas públicas35,034,9534,95
    Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias23,123,0623,06
    EP2 NOTURNO (sistema atual, até 2022)
    Sessões semanais nas escolas públicas2018202020242029202020242029202020242029
    Carga média de ensino do professor (sessões por semana)12,5 64,1 64,1 47,712,512,4712,47
    Rácio alunos: turma nas escolas públicas62,662,1062,10
    Rácio Alunos:professor nas escolas públicas62,662,1062,10
    Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias47,747,6747,67
  277. Texto do artigo, página 71: ES1 DIURNO Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Carga média de ensino do professor (sessões por semana)18,6 19,4 19,4 19,4 19,63 20,00 20,00 19,80 20,00 20,00 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 62,7 65,7 65,7 65,7 65,19 63,19 60,69 65,19 63,19 60,69 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 38,9 42,6 42,6 42,6 42,66 42,13 40,46 43,03 42,13 40,46
  278. Texto do artigo, página 72: EP2 NOTURNO (sistema atual, até 2022)
  279. Texto do artigo, página 72: Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029
  280. Texto do artigo, página 72: Carga média de ensino do professor (sessões por semana)12,5 12,5 12,47 12,47 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 64,1 62,6 62,10 62,10 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 64,1 62,6 62,10 62,10 Rácio Alunos:professor nas escolas comunitarias 47,7 47,7 47,67 47,67
  281. Parágrafo, página 72: 1350 I SÉRIE — NÚMERO 171
  282. Texto do artigo, página 72: ES1 DIURNO
  283. Texto do artigo, página 72: Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029
  284. Texto do artigo, página 72: Carga média de ensino do professor (sessões por semana)18,6 19,4 19,4 19,4 19,63 20,00 20,00 19,80 20,00 20,00 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 62,7 65,7 65,7 65,7 65,19 63,19 60,69 65,19 63,19 60,69 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 38,9 42,6 42,6 42,6 42,66 42,13 40,46 43,03 42,13 40,46
  285. Texto do artigo, página 72: ES2 DIURNO Sessões semanais nas escolas públicas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Carga média de ensino do professor (sessões por seman a)14,7 60,4 29,6 14,1 14,1 14,1 59,0 27,8 14,31 15,11 16,11 54,00 29,00 14,50 15,30 16,30 54,00 29,34 Rácio alunos: turma nas escolas públicas 59,0 59,0 58,50 56,50 58,50 56,50 Rácio Alunos:professor nas escolas públicas 27,8 27,8 27,91 28,46 28,27 28,81 ENSINO PRÉ-ESCOLAR Crescimento anual avaliado das matrículas 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Público 2,0% 5,0% 5,0% 10,0% 10,0% 10,0% 20,0% 12,5% 10,0% 10,0% 10,0% 20,0% 12,5% 10,0% 10,0% 10,0% 20,0% 12,5% Comunitario 20,0% 20,0% 20,0% 20,0% 20,0% 20,0% Privado 12,5% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5%
    ES2 DIURNO
    Sessões semanais nas escolas públicas2018202020242029202020242029202020242029
    Carga média de ensino do professor (sessões por semana)14,7 60,4 29,614,114,114,1 59,0 27,814,3115,1116,11 54,00 29,0014,5015,3016,30 54,00 29,34
    Rácio alunos: turma nas escolas públicas59,059,058,5056,5058,5056,50
    Rácio Alunos:professor nas escolas públicas27,827,827,9128,4628,2728,81
    ENSINO PRÉ-ESCOLAR
    Crescimento anual avaliado das matrículas2018202020242029202020242029202020242029
    Público2,0% 5,0% 5,0%10,0%10,0%10,0% 20,0% 12,5%10,0%10,0%10,0% 20,0% 12,5%10,0%10,0%10,0% 20,0% 12,5%
    Comunitario20,0%20,0%20,0%20,0%20,0%20,0%
    Privado12,5%12,5%12,5%12,5%12,5%12,5%
  286. Texto do artigo, página 72: 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029
  287. Texto do artigo, página 72: Rácio educador:aluno 25,0 35,0 25,0 35,0 24,96 35,02 24,96 35,02 Público 25,0 25,0 24,96 24,96 24,96 24,96 Comunitario 35,0 35,0 35,02 35,02 35,02 35,02 ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS Alfabetização 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Taxa de crescimento anual das matriculas 15,1% 12,2 17,7% 10,0% 10,0% 25,0 17,7% 10,0% 10,0% 25,0 18% 10% 10% 25,0 Racio alfabetizandos/alfabetizador 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 Educadores 10,8 25,0 25,0 25 Racio educandos/educador 13,0 25,0 13,0 25,0 13 25
    Rácio educador:aluno25,0 35,025,0 35,024,96 35,0224,96 35,02
    Público25,025,024,9624,9624,9624,96
    Comunitario35,035,035,0235,0235,0235,02
    ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS
    Alfabetização2018202020242029202020242029202020242029
    Taxa de crescimento anual das matriculas15,1% 12,217,7%10,0%10,0% 25,017,7%10,0%10,0% 25,018%10%10% 25,0
    Racio alfabetizandos/alfabetizador25,025,025,025,025,025,0
    Educadores10,825,025,025
    Racio educandos/educador13,025,013,025,01325
  288. Texto do artigo, página 72: FORMAÇÃO DE PROFESSORES 2018 2020 2024 2029 2020 2024 2029 2020 2024 2029 Admissão no 1º ano da formação 12+3 4.000 4.000 (2.959) 3.500 3.000 1.570 4.000 4.000 (262) Demonstrativo: oferta menos demanda de professores do Primario (2.699) 11 (1.748)
    FORMAÇÃO DE PROFESSORES2018202020242029202020242029202020242029
    Admissão no 1º ano da formação 12+34.0004.000 (2.959)3.5003.000 1.5704.0004.000 (262)
    Demonstrativo: oferta menos demanda de professores do Primario(2.699)11(1.748)
  289. Texto do artigo, página 72: Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
  290. Texto do artigo, página 72: A construção de salas de aulas, com indicação das necessidades e a limitação da capacidade para a sua implementação, a manutenção e apetrechamento das mesmas, bem como a necessidade de livros escolares para os alunos e professores e o programa de alimentação que visa salvaguardar a dieta alimentar dos estudantes, são outros parâmetros que não poderiam ser protelados nesta modelagem de custeamento.
  291. Texto do artigo, página 72: 5.2.1. Racional dos cenários
  292. Texto do artigo, página 72: O cenário0 é oCenário de Manutenção, ou seja, de seguimento das tendências do Plano Estratégico findo, e considerando que poucas alterações são esperadas, na forma e composição de despesas do Sector. Este cenário é absolutamente conservador, uma vez que, nele não se verificam alterações de fundo na composição de despesas do Sector pois não se espera que os indicadores de resultado do Sector se alterem de forma substancial.
  293. Texto do artigo, página 72: O cenário 1 é um Cenário de Crescimento, ou seja, cenário onde se verificam alterações nas taxas de admissão escolar brutas e nas taxas de fluxo, de forma a reduzir o desperdício escolar. Trata-se de um cenário onde os indicadores de resultado foram alterados de modo a reflectir um crescimento moderado, ou seja, um cenário de crescimento, uma vez que se esperam alterações em algumas áreas específicas.
  294. Texto do artigo, página 72: O Cenário2 é oCenário optimista, ou seja, o cenário desejado, ajustado às pretensões de expansão do sector da Educação, mas
  295. Texto do artigo, página 72: tendo em conta o contexto actual e as perspectivas de políticas pública do País, onde se projectou o crescimento acentuado dos resultados a serem produzidos pelo sistema escolar, com vista a corrigir as taxas de fluxo do sistema e onde todos os indicadores de resultado, como, por exemplo, número de alunos e professores, crescem na proporção do que seria desejável e num ambiente sem constrangimentos ao nível de recursos disponíveis, ou seja, um cenário de crescimento mais próximo do ideal.
  296. Texto do artigo, página 72: 5.2.2. Projecção de Custos
  297. Texto do artigo, página 72: A tabela seguinte, apresenta a projecção dos custos recorrentes totais do PEE 2020/2029 dos diferentes cenários do Modelo de Simulação, por Programa, actividades principais e Classificação económica da Despesa. O Cenário 0 apresenta um custo total de 768.218 milhões de Meticais, contra 747.844 milhões de Meticais do Cenário 1 e 753.441 milhões de Meticais para o Cenário 2. O Cenário 2, é praticamente o que apresenta um custo intermédio entre os 3 Cenários. Este cenário distancia-se em menos 1,92% do Cenário 0, que apresenta custos mais elevados, devido à previsão de taxas de menores resultados de eficiência dos indicadores de desempenho, relativamente a outros Cenários e, em mais 0,75% do Cenário1, que apresenta os custos mais baixos, mas com um potencial de eficiência que ultrapassa as condições actualmente existentes, exigindo altos níveis de desempenho, considerados desajustados à realidade do Sector e improváveis de se atingirem.
  298. Texto do artigo, página 73: Tabela 13: Projecção dos Custos Totais por cada Cenário do Modelo de Custeamento
  299. Texto do artigo, página 73: RESUMO DO CUSTO TOTAL POR PROGRAMA, ATIVIDADE PRINCIPAL E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA EM ' 000 METICAIS CONSTANTES DO ANO BASE Cenario 0 2020/2029 Cenario 1 2020/2029 Cenario 2 2020/2029 Cenario 0 2020/2029 Cenario 1 2020/2029 Cenario 2 2020/2029 RESUMO DE CUSTO POR PROGRAMA E SUBPROGRAMA 768,218,033 747,844,238 753,441,258 100.00% 100.00% 100.00% EDU01 - SUPPORTE ADMINISTRATIVO 94,059,258 94,791,270 94,323,474 12.24% 12.68% 12.52% EDU02 - ENSINOS PRIMARIO E PRÉ-ESCOLAR 396,483,529 355,575,890 366,313,884 51.61% 47.55% 48.62% DO QUAL ENSINO PRÉ-ESCOLAR 7,219,707 7,130,557 7,130,557 0.94% 0.95% 0.95% DO QUAL ENSINO PRIMARIO 364,743,091 325,159,957 335,002,378 47.48% 43.48% 44.46% DO QUAL FORMAÇÃO DE PROFESSORES 24,520,730 23,285,376 24,180,948 3.19% 3.11% 3.21% EDU03-Alfabetização 24,553,862 24,553,862 24,553,862 3.20% 3.28% 3.26% EDU04-ENSINO SECUNDARIO 248,946,465 268,748,297 264,075,118 32.41% 35.94% 35.05% DO QUAL ENSINO SECUNDARIO ES1 140,295,953 150,723,891 154,149,322 18.26% 20.15% 20.46% DO QUAL ENSINO SECUNDARIO ES2 108,650,512 118,024,405 109,925,796 14.14% 15.78% 14.59% EDU05-ENSINO TÉCNICO 4,174,920 4,174,920 4,174,920 0.54% 0.56% 0.55% RESUMO DE CUSTO POR ATIVIDADE 768,218,033 747,844,238 753,441,258 100.00% 100.00% 100.00% A01 - SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES 478,088,923 477,655,915 479,238,183 62.23% 63.87% 63.61% A02 - CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO 70,187,393 59,126,124 58,747,931 9.14% 7.91% 7.80% A03 - EDUCAÇÃO DE ADULTOS 7,183,158 7,183,158 7,183,158 0.94% 0.96% 0.95% A04 - LIVROS ESCOLARES, MATERIAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTO 44,940,349 43,936,662 44,621,836 5.85% 5.88% 5.92% A05 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CAPACITAÇÃO 21,314,635 20,521,108 20,974,854 2.77% 2.74% 2.78% A06 - APOIO DIRECTO AS ESCOLAS 18,297,586 16,397,385 17,039,979 2.38% 2.19% 2.26% AO7 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SUPORTE EDUCACIONAL AOS ORFÃOS DA AIDS40,033,170 34,340,255 35,953,501 5.21% 4.59% 4.77% AO8 - SUPERVISAO E EXAMES ESCOLARES 4,390,207 4,557,124 4,628,227 0.57% 0.61% 0.61% A09 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 956,178 955,312 958,019 0.12% 0.13% 0.13% A10 - FUNCION. ADMINIST. CENTRAL/Prov./DISTRI/ESCOLAS 24,016,415 24,180,904 24,163,919 3.13% 3.23% 3.21% A11 - ALOCAÇÃO PARA ICT 606,323 606,323 606,323 0.08% 0.08% 0.08% A11 - OUTRAS ACTIVIDADES 58,203,697 58,383,968 59,325,330 7.58% 7.81% 7.87% RESUMO DE CUSTO POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA 768,218,033 747,844,238 753,441,258 100.00% 100.00% 100.00% DESPESAS CORRENTES 636,799,997 627,396,009 633,081,380 82.89% 83.89% 84.03% do qual: Pessoal 498,597,904 496,628,743 499,230,930 64.90% 66.41% 66.26% do qual: Bens e serviços 56,851,507 57,484,310 58,182,123 7.40% 7.69% 7.72% do qual: Transferências recorrentes 81,350,586 73,282,957 75,668,326 10.59% 9.80% 10.04% DESPESAS DE CAPITAL 131,418,036 120,448,229 120,359,878 17.11% 16.11% 15.97%
    RESUMO DO CUSTO TOTAL POR PROGRAMA, ATIVIDADE PRINCIPAL E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA EM ' 000 METICAIS CONSTANTES DO ANO BASECenario 0 2020/2029Cenario 1 2020/2029Cenario 2 2020/2029Cenario 0 2020/2029Cenario 1 2020/2029Cenario 2 2020/2029
    RESUMO DE CUSTO POR PROGRAMA E SUBPROGRAMA768,218,033747,844,238753,441,258100.00%100.00%100.00%
    EDU01 - SUPPORTE ADMINISTRATIVO94,059,25894,791,27094,323,47412.24%12.68%12.52%
    EDU02 - ENSINOS PRIMARIO E PRÉ-ESCOLAR396,483,529355,575,890366,313,88451.61%47.55%48.62%
    DO QUAL ENSINO PRÉ-ESCOLAR7,219,7077,130,5577,130,5570.94%0.95%0.95%
    DO QUAL ENSINO PRIMARIO364,743,091325,159,957335,002,37847.48%43.48%44.46%
    DO QUAL FORMAÇÃO DE PROFESSORES24,520,73023,285,37624,180,9483.19%3.11%3.21%
    EDU03-Alfabetização24,553,86224,553,86224,553,8623.20%3.28%3.26%
    EDU04-ENSINO SECUNDARIO248,946,465268,748,297264,075,11832.41%35.94%35.05%
    DO QUAL ENSINO SECUNDARIO ES1140,295,953150,723,891154,149,32218.26%20.15%20.46%
    DO QUAL ENSINO SECUNDARIO ES2108,650,512118,024,405109,925,79614.14%15.78%14.59%
    EDU05-ENSINO TÉCNICO4,174,9204,174,9204,174,9200.54%0.56%0.55%
    RESUMO DE CUSTO POR ATIVIDADE768,218,033747,844,238753,441,258100.00%100.00%100.00%
    A01 - SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES478,088,923477,655,915479,238,18362.23%63.87%63.61%
    A02 - CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO70,187,39359,126,12458,747,9319.14%7.91%7.80%
    A03 - EDUCAÇÃO DE ADULTOS7,183,1587,183,1587,183,1580.94%0.96%0.95%
    A04 - LIVROS ESCOLARES, MATERIAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTO44,940,34943,936,66244,621,8365.85%5.88%5.92%
    A05 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CAPACITAÇÃO21,314,63520,521,10820,974,8542.77%2.74%2.78%
    A06 - APOIO DIRECTO AS ESCOLAS18,297,58616,397,38517,039,9792.38%2.19%2.26%
    AO7 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SUPORTE EDUCACIONAL AOS ORFÃOS DAAIDS40,033,17034,340,25535,953,5015.21%4.59%4.77%
    AO8 - SUPERVISAO E EXAMES ESCOLARES4,390,2074,557,1244,628,2270.57%0.61%0.61%
    A09 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS956,178955,312958,0190.12%0.13%0.13%
    A10 - FUNCION. ADMINIST. CENTRAL/Prov./DISTRI/ESCOLAS24,016,41524,180,90424,163,9193.13%3.23%3.21%
    A11 - ALOCAÇÃO PARA ICT606,323606,323606,3230.08%0.08%0.08%
    A11 - OUTRAS ACTIVIDADES58,203,69758,383,96859,325,3307.58%7.81%7.87%
    RESUMO DE CUSTO POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA768,218,033747,844,238753,441,258100.00%100.00%100.00%
    DESPESAS CORRENTES636,799,997627,396,009633,081,38082.89%83.89%84.03%
    do qual: Pessoal498,597,904496,628,743499,230,93064.90%66.41%66.26%
    do qual: Bens e serviços56,851,50757,484,31058,182,1237.40%7.69%7.72%
    do qual: Transferências recorrentes81,350,58673,282,95775,668,32610.59%9.80%10.04%
    DESPESAS DE CAPITAL131,418,036120,448,229120,359,87817.11%16.11%15.97%
  300. Texto do artigo, página 73: Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
  301. Texto do artigo, página 73: Em função do preterido, apresenta-se na página seguinte, a projecção dos Custos do Cenário 2 para as principais intervenções do Sector. O custo total do cenário 2 tem tendência crescente que parte de 61.588 milhões de Meticais em 2020 para 90.846 milhões de Meticais em 2029, conforme se pode verificar na tabela seguinte:
  302. Texto do artigo, página 73: Como se pode observar, o Ensino Primário permanece com maior custo ao longo dos 8 anos (2020 a 2027), sendo crescente até 2022, o qual representa 59% dos custos totais, com uma redução para 50%, em 2023, ano em que a 7.ª classe sai do EP e passa a figurar no ES, mantendo-se a tendência percentual decrescente até 2029, onde se perspectiva um peso de 39,4%.
  303. Texto do artigo, página 74: Cenario2 2020/2029 100.00% 12.52% 48.62% 0.95% 44.46% 3.21% 3.26% 35.05% 20.46% 14.59% 0.55% 100.00% 63.61% 7.80% 0.95% 5.92% 2.78% 2.26% 4.77% 0.61% 0.13% 3.21% 0.08% 7.87% 100.00% 84.03% 66.26% 7.72% 10.04% 15.97% Cenario2 2020/2029 94,323,474 366,313,884 7,130,557 335,002,378 24,180,948 24,553,862 264,075,118 154,149,322 109,925,796 4,174,920 753,441,258 479,238,183 58,747,931 7,183,158 44,621,836 20,974,854 17,039,979 35,953,501 4,628,227 958,019 24,163,919 606,323 59,325,330 633,081,380 499,230,930 58,182,123 75,668,326 120,359,878 PROJECÇÕESDECUSTOSPARAPROGRAMASEACTIVIDADEPORCLASSIFICAÇÃOECONÓMICAEM`000METICAISCONSTANTESDOANOBASEPROJECÇÕESDECUSTOSPARA PROGRAMASEATIVIDADESPOR CLASSIFICAÇÃOECONÔMICA EM'000METICAISCONSTANTESDOANOBASE 2029 SUBPROGRAMA61,588,30263,929,89865,023,34271,450,24473,618,02076,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,258 9,752,793 35,761,565 1,122,624 32,079,151 2,559,791 3,506,235 41,370,041 21,495,042 19,875,000 455,666 90,846,301 61,201,705 6,280,341 1,046,378 4,847,911 2,170,032 1,839,993 3,427,242 559,640 122,293 2,866,329 60,632 6,423,806 CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA61,588,30263,929,89865,023,34271,450,24473,618,02076,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,258 78,086,381 62,596,337 7,571,643 7,918,401 12,759,920 2028 9,679,105 36,864,271 986,190 33,324,245 2,553,836 3,410,446 37,032,129 20,001,101 17,031,028 446,731 87,432,682 58,356,927 6,012,920 996,557 4,763,255 2,164,077 1,824,828 3,481,446 528,057 116,626 2,801,527 60,632 6,325,830 74,953,533 59,876,949 7,249,736 7,826,848 12,479,149 2027 9,591,198 36,781,842 872,111 33,365,324 2,544,407 3,320,507 33,431,730 19,223,838 14,207,893 437,972 83,563,250 54,888,219 5,972,331 950,688 4,683,416 2,154,648 1,797,981 3,529,286 498,790 109,706 2,713,513 60,632 6,204,039 71,184,608 56,564,301 6,886,054 7,734,253 12,378,641 2026 9,499,832 36,657,326 776,728 33,349,297 2,531,301 3,235,936 29,886,841 18,229,194 11,657,647 429,384 79,709,319 51,449,733 5,931,741 908,421 4,596,788 2,141,542 1,765,719 3,570,000 469,531 102,844 2,610,465 60,632 6,101,903 67,439,046 53,289,059 6,507,455 7,642,533 12,270,273 2025 9,414,635 36,489,559 696,947 33,277,897 2,514,716 3,156,289 26,798,452 16,671,604 10,126,848 420,965 76,279,900 48,482,038 5,891,152 869,438 4,488,729 2,124,956 1,729,184 3,603,572 439,849 96,921 2,482,519 60,632 6,010,908 64,143,552 50,482,317 6,111,038 7,550,197 12,136,348 2024 9,345,847 36,273,408 630,204 33,148,784 2,494,420 3,081,161 24,504,893 14,884,751 9,620,142 412,711 73,618,020 46,242,633 5,850,562 833,449 4,405,238 2,104,661 1,695,150 3,629,155 421,417 92,453 2,351,271 60,632 5,931,399 61,630,470 48,384,402 5,785,486 7,460,583 11,987,551 2023 9,284,766 35,799,554 574,332 32,882,208 2,343,015 3,010,191 22,951,114 13,204,311 9,746,803 404,618 71,450,244 44,438,581 5,794,568 800,192 4,445,758 2,023,741 1,660,449 3,635,353 412,435 88,853 2,220,892 60,632 5,868,788 59,631,179 46,712,366 5,567,053 7,351,760 11,819,064 2022 9,280,663 38,256,734 527,543 35,419,028 2,310,163 633,402 16,455,858 10,170,221 6,285,637 396,685 65,023,342 39,040,575 5,726,214 281,904 4,231,018 2,117,926 1,641,109 3,860,508 448,792 78,064 2,103,467 60,632 5,433,134 53,435,044 41,363,748 4,369,438 7,701,858 11,588,297 2021 9,276,268 37,576,630 488,360 34,872,979 2,215,290 610,493 16,077,599 10,224,610 5,852,990 388,907 63,929,898 38,469,367 5,666,506 258,782 4,135,487 2,049,820 1,573,272 3,681,676 434,663 76,927 2,082,074 60,632 5,440,692 52,420,579 40,802,732 4,202,364 7,415,483 11,509,318 2020 9,198,367 35,852,994 455,518 33,283,467 2,114,008 589,200 15,566,460 10,044,650 5,521,810 381,281 61,588,302 36,668,404 5,621,595 237,348 4,024,236 1,923,452 1,512,294 3,535,263 415,053 73,330 1,931,863 60,632 5,584,831 50,156,987 39,158,719 3,931,857 7,066,411 11,431,315 RESUMO DO CUSTO TOTAL POR PROGRAMA, ATIVIDADE PRINCIPAL E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA EM'000METICAISCONSTANTESDO ANO BASE RESUMO DECUSTO PORPROGRAMA E EDU01 - SUPPORTEADMINISTRATIVO EDU02 - ENSINOSPRIMARIOEPRÉ-ESCOLAR DOQUAL ENSINOPRÉ-ESCOLAR DOQUAL ENSINOPRIMARIO DOQUAL FORMAÇÃODEPROFESSORES EDU03-Alfabetização EDU04-ENSINOSECUNDARIO DOQUAL ENSINOSECUNDARIOES1 DOQUAL ENSINOSECUNDARIOES2 EDU05-ENSINOTÉCNICO RESUMO DECUSTO PORATIVIDADE A01 - SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES A02 - CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO A03 - EDUCAÇÃO DE ADULTOS A04 - LIVROS ESCOLARES, MATERIAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTO A05 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CAPACITAÇÃO A06 - APOIO DIRECTO AS ESCOLAS AO7 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SUPORTE EDUCACIONAL AOS ORFÃOS DA AIDS AO8 - SUPERVISAO E EXAMES ESCOLARES A09 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS A10 - FUNCION. ADMINIST. CENTRAL/Prov./DISTRI/ESCOLAS A11 - ALOCAÇÃO PARA ICT A11 - OUTRAS ACTIVIDADES RESUMO DECUSTO POR DESPESASCORRENTES do qual: Pessoal do qual:Bense serviços do qual:Transferênciasrecorrentes DESPESASDECAPITAL
    Cenario2 2020/2029100.00%12.52%48.62%0.95%44.46%3.21%3.26%35.05%20.46%14.59%0.55%100.00%63.61%7.80%0.95%5.92%2.78%2.26%4.77%0.61%0.13%3.21%0.08%7.87%100.00%84.03%66.26%7.72%10.04%15.97%
    Cenario2 2020/202994,323,474366,313,8847,130,557335,002,37824,180,94824,553,862264,075,118154,149,322109,925,7964,174,920753,441,258479,238,18358,747,9317,183,15844,621,83620,974,85417,039,97935,953,5014,628,227958,01924,163,919606,32359,325,330633,081,380499,230,93058,182,12375,668,326120,359,878
    PROJECÇÕESDECUSTOSPARAPROGRAMASEACTIVIDADEPORCLASSIFICAÇÃOECONÓMICAEM`000METICAISCONSTANTESDOANOBASEPROJECÇÕESDECUSTOSPARA PROGRAMASEATIVIDADESPOR CLASSIFICAÇÃOECONÔMICA EM'000METICAISCONSTANTESDOANOBASE2029SUBPROGRAMA61,588,30263,929,89865,023,34271,450,24473,618,02076,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,2589,752,79335,761,5651,122,62432,079,1512,559,7913,506,23541,370,04121,495,04219,875,000455,66690,846,30161,201,7056,280,3411,046,3784,847,9112,170,0321,839,9933,427,242559,640122,2932,866,32960,6326,423,806CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA61,588,30263,929,89865,023,34271,450,24473,618,02076,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,25878,086,38162,596,3377,571,6437,918,40112,759,920
    20289,679,10536,864,271986,19033,324,2452,553,8363,410,44637,032,12920,001,10117,031,028446,73187,432,68258,356,9276,012,920996,5574,763,2552,164,0771,824,8283,481,446528,057116,6262,801,52760,6326,325,83074,953,53359,876,9497,249,7367,826,84812,479,149
    20279,591,19836,781,842872,11133,365,3242,544,4073,320,50733,431,73019,223,83814,207,893437,97283,563,25054,888,2195,972,331950,6884,683,4162,154,6481,797,9813,529,286498,790109,7062,713,51360,6326,204,03971,184,60856,564,3016,886,0547,734,25312,378,641
    20269,499,83236,657,326776,72833,349,2972,531,3013,235,93629,886,84118,229,19411,657,647429,38479,709,31951,449,7335,931,741908,4214,596,7882,141,5421,765,7193,570,000469,531102,8442,610,46560,6326,101,90367,439,04653,289,0596,507,4557,642,53312,270,273
    20259,414,63536,489,559696,94733,277,8972,514,7163,156,28926,798,45216,671,60410,126,848420,96576,279,90048,482,0385,891,152869,4384,488,7292,124,9561,729,1843,603,572439,84996,9212,482,51960,6326,010,90864,143,55250,482,3176,111,0387,550,19712,136,348
    20249,345,84736,273,408630,20433,148,7842,494,4203,081,16124,504,89314,884,7519,620,142412,71173,618,02046,242,6335,850,562833,4494,405,2382,104,6611,695,1503,629,155421,41792,4532,351,27160,6325,931,39961,630,47048,384,4025,785,4867,460,58311,987,551
    20239,284,76635,799,554574,33232,882,2082,343,0153,010,19122,951,11413,204,3119,746,803404,61871,450,24444,438,5815,794,568800,1924,445,7582,023,7411,660,4493,635,353412,43588,8532,220,89260,6325,868,78859,631,17946,712,3665,567,0537,351,76011,819,064
    20229,280,66338,256,734527,54335,419,0282,310,163633,40216,455,85810,170,2216,285,637396,68565,023,34239,040,5755,726,214281,9044,231,0182,117,9261,641,1093,860,508448,79278,0642,103,46760,6325,433,13453,435,04441,363,7484,369,4387,701,85811,588,297
    20219,276,26837,576,630488,36034,872,9792,215,290610,49316,077,59910,224,6105,852,990388,90763,929,89838,469,3675,666,506258,7824,135,4872,049,8201,573,2723,681,676434,66376,9272,082,07460,6325,440,69252,420,57940,802,7324,202,3647,415,48311,509,318
    20209,198,36735,852,994455,51833,283,4672,114,008589,20015,566,46010,044,6505,521,810381,28161,588,30236,668,4045,621,595237,3484,024,2361,923,4521,512,2943,535,263415,05373,3301,931,86360,6325,584,83150,156,98739,158,7193,931,8577,066,41111,431,315
    RESUMO DO CUSTO TOTAL POR PROGRAMA, ATIVIDADE PRINCIPAL E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA EM'000METICAISCONSTANTESDO ANO BASERESUMO DECUSTO PORPROGRAMA EEDU01 - SUPPORTEADMINISTRATIVOEDU02 - ENSINOSPRIMARIOEPRÉ-ESCOLARDOQUAL ENSINOPRÉ-ESCOLARDOQUAL ENSINOPRIMARIODOQUAL FORMAÇÃODEPROFESSORESEDU03-AlfabetizaçãoEDU04-ENSINOSECUNDARIODOQUAL ENSINOSECUNDARIOES1DOQUAL ENSINOSECUNDARIOES2EDU05-ENSINOTÉCNICORESUMO DECUSTO PORATIVIDADEA01 - SALÁRIOS E REMUNERAÇÕESA02 - CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃOA03 - EDUCAÇÃO DE ADULTOSA04 - LIVROS ESCOLARES, MATERIAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTOA05 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CAPACITAÇÃOA06 - APOIO DIRECTO AS ESCOLASAO7 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SUPORTE EDUCACIONAL AOS ORFÃOS DA AIDSAO8 - SUPERVISAO E EXAMES ESCOLARESA09 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSA10 - FUNCION. ADMINIST. CENTRAL/Prov./DISTRI/ESCOLASA11 - ALOCAÇÃO PARA ICTA11 - OUTRAS ACTIVIDADESRESUMO DECUSTO PORDESPESASCORRENTESdo qual: Pessoaldo qual:Bense serviçosdo qual:TransferênciasrecorrentesDESPESASDECAPITAL
  304. Texto do artigo, página 74: 2020/2029 Cenario2
  305. Texto do artigo, página 74: Cenario2
  306. Texto do artigo, página 74: RES76,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,258100.00%
  307. Texto do artigo, página 74: 12.52%EDU0179,414,6359,499,8329,591,1989,679,1059,752,79394,323,474
  308. Texto do artigo, página 74: 48.62%EDU02836,489,55936,657,32636,781,84236,864,27135,761,565366,313,884
  309. Texto do artigo, página 74: 0.95%DOQ4696,947776,728872,111986,1901,122,6247,130,557
  310. Texto do artigo, página 74: 44.46%DOQ433,277,89733,349,29733,365,32433,324,24532,079,151335,002,378
  311. Texto do artigo, página 74: 3.21%DOQ02,514,7162,531,3012,544,4072,553,8362,559,79124,180,948
  312. Texto do artigo, página 74: 3.26%EDU0313,156,2893,235,9363,320,5073,410,4463,506,23524,553,862
  313. Texto do artigo, página 74: 35.05%EDU04326,798,45229,886,84133,431,73037,032,12941,370,041264,075,118
  314. Texto do artigo, página 74: 20.46%DOQ116,671,60418,229,19419,223,83820,001,10121,495,042154,149,322
  315. Texto do artigo, página 74: 14.59%DOQ210,126,84811,657,64714,207,89317,031,02819,875,000109,925,796
  316. Texto do artigo, página 74: 0.55%EDU051420,965429,384437,972446,731455,6664,174,920
  317. Texto do artigo, página 74: RES76,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,258100.00%
  318. Texto do artigo, página 74: A01 -63.61%348,482,03851,449,73354,888,21958,356,92761,201,705479,238,183 A02 -7.80%25,891,1525,931,7415,972,3316,012,9206,280,34158,747,931 A03 -0.95%9869,438908,421950,688996,5571,046,3787,183,158 A04 -5.92%84,488,7294,596,7884,683,4164,763,2554,847,91144,621,836 A05 -2.78%12,124,9562,141,5422,154,6482,164,0772,170,03220,974,854 A06 -2.26%01,729,1841,765,7191,797,9811,824,8281,839,99317,039,979
  319. Texto do artigo, página 74: AO7 -4.77%53,603,5723,570,0003,529,2863,481,4463,427,24235,953,501 AO8 -0.61%7439,849469,531498,790528,057559,6404,628,227
  320. Texto do artigo, página 74: A09 -0.13%396,921102,844109,706116,626122,293958,019 A10 -3.21%12,482,5192,610,4652,713,5132,801,5272,866,32924,163,919 A11 -0.08%260,63260,63260,63260,63260,632606,323
  321. Texto do artigo, página 74: 7.87%A11 -96,010,9086,101,9036,204,0396,325,8306,423,80659,325,330
  322. Texto do artigo, página 74: RES76,279,90079,709,31983,563,25087,432,68290,846,301753,441,258100.00%
  323. Texto do artigo, página 74: 84.03%DESP064,143,55267,439,04671,184,60874,953,53378,086,381633,081,380
  324. Texto do artigo, página 74: do qu66.26%250,482,31753,289,05956,564,30159,876,94962,596,337499,230,930
  325. Texto do artigo, página 74: 7.72%do qu66,111,0386,507,4556,886,0547,249,7367,571,64358,182,123
  326. Texto do artigo, página 74: 10.04%do qu37,550,1977,642,5337,734,2537,826,8487,918,40175,668,326
  327. Texto do artigo, página 74: 15.97%DESP112,136,34812,270,27312,378,64112,479,14912,759,920120,359,878
  328. Texto do artigo, página 74: 2020/2029
  329. Texto do artigo, página 74: PROEM`000METICAISCONSTANTESDOANOBASE
  330. Texto do artigo, página 74: PROEM'000METICAISCONSTANTESDOANOBASE
  331. Texto do artigo, página 74: 20252026202720282029
  332. Texto do artigo, página 74: Tabela14:ProjecçãodosCustosporPrograma,porActividadeeporCED,noCenário2
  333. Texto do artigo, página 74: Fonte:ModelodeSimulação,MINEDH
  334. Texto do artigo, página 74: R
  335. Texto do artigo, página 74: CLAS
  336. Texto do artigo, página 75: Na distribuição dos custos por actividade, verifica-se que expurgados os Salários e Remunerações, que representam 63,6% dos custos totais, da distribuição do remanescente (36,4%) destacam-se as actividades específicas com o Programa de Construção Escolar, Reabilitação e Manutenção de Infraestruturas Escolares (21%), Livro Escolar e Material Didáctico (16%), Alimentação Escolar e Suporte aos Órfãos de HIV (13%), Formação de Professores (8%), Apoio Directo às Escolas (6%) e Educação de Adultos (3%). As outras actividades têm um peso de 22% neste conjunto, contra 9% para o Funcionamento das Administrações de âmbito central, provincial, distrital e escolar.
  337. Texto do artigo, página 75: Figura 19: Afectação percentual dos Recursos, sem Salários e Remunerações
  338. Texto do artigo, página 75: DISTRIBUIÇÃO POR ACTIVIDADES A11 - ALOCAÇÃO PARA ICT 0% A10 - FUNCION. ADMINIST E ESCOLAS 9% A09 DRH 0% A08 - SUP. EXAMES 2% A07 - ALIM. ESCOLAR E SUP. AOS ÓRFÃOS DA AIDS 13% A06 - APOIO DIRECTO AS ESCOLAS 6% A05 - FORM. Professores 8% A04 - LIVROS ESCOLARES 16% A03 - EDUCAÇÃO DE ADULTOS 3% A02 - CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO 21% A11 - OUTRAS ACTIVIDADES 22%
  339. Texto do artigo, página 75: O gráfico nº 20 e a respectiva tabela, demonstram a variação das matrículas previstas para o Ensino Primário que passa de 7.393.409 alunos, em 2020, para 7.438.533 alunos, em 2029, representando uma variação de 0,6% ao longo dos 10 anos, contra um crescimento de 156,3% das matrículas no Ensino Secundário 1 e 289,2% no EnsinoSecundário 2.
  340. Texto do artigo, página 75: Figura 20: Matrículas EP versus ES 1 e 2
  341. Texto do artigo, página 75: Matriculas EP versus ES 1 e 2 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 2018 2020 2022 2024 2029 Matrículas Ensino Primario Matrículas Ens. Sec. 1 Matrículas Ens. Sec. 2 Matrículas Totais Ens. Sec.
  342. Texto do artigo, página 75: - 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 2018 2020 2022 2024 2029 Matriculas EP versus ES 1 e 2 Matriculas Ensino Primario Matriculas Ens. Sec. 1 Matriculas Ens. Sec. 2 Matriculas Totais Ens. Sec.
  343. Texto do artigo, página 75: 2020
  344. Texto do artigo, página 75: 2022
  345. Texto do artigo, página 76: 2018 2020 2022 2024 2029 Var 29/20 Matriculas Ensino Primario 6.563.255 7.393.409 8.118.877 7.689.542 7.438.533 0,6% Matriculas Ens. Sec. 1 844.673 940.023 958.875 1.613.854 2.409.602 156,3% Matriculas Ens. Sec. 2 351.865 368.526 426.304 675.247 1.434.215 289,2% Matriculas Totais Ens. Sec. 1.196.538 1.308.549 1.385.178 2.289.101 3.843.817 193,7%
    20182020202220242029Var 29/20
    Matriculas Ensino Primario6.563.2557.393.4098.118.8777.689.5427.438.5330,6%
    Matriculas Ens. Sec. 1844.673940.023958.8751.613.8542.409.602156,3%
    Matriculas Ens. Sec. 2351.865368.526426.304675.2471.434.215289,2%
    Matriculas Totais Ens. Sec.1.196.5381.308.5491.385.1782.289.1013.843.817193,7%
  346. Texto do artigo, página 76: Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
  347. Texto do artigo, página 76: O Ensino Secundário tem um peso orçamental crescente ao longo do tempo, partindo de 25,3% em 2020, para 45,5% em 2029, verificando-se que nos dois últimos anos do PEE, o Ensino Secundário passa a abarcar a maior fasquia dos custos totais.
  348. Texto do artigo, página 76: Analisando os custos unitários por aluno, verifica-se uma certa estabilidade no Ensino Primário, que passa de 3.959 Mts por aluno em 2020 para 4.036 Mts em 2029, apresentando um diferencial positivo de 1,9%, contra 2,5% do ES1 e uma variação negativa de
  349. Texto do artigo, página 76: -11,2% no ES2 que passa de 23.718 Mts em 2020 para 20.849 Mts em 2029.
  350. Texto do artigo, página 76: Figura 21: Custo Corrente por aluno EP versus ES 1 e 2
  351. Texto do artigo, página 76: Custo corrente por Aluno EP versus ES 1 e 2 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 2018 2020 2022 2024 2029 custo corrente por aluno primario custo corrente por aluno ES 1 custo corrente por aluno ES 2
  352. Texto do artigo, página 76: - 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 2018 2020 2022 2024 2029 Custo corrente por Aluno EP versus ES 1 e 2 custo corrente por aluno primario custo corrente por aluno ES 1 custo corrente por aluno ES 2
  353. Texto do artigo, página 76: 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 2018 2020 2022 2024 2029
  354. Texto do artigo, página 76: 2018 2020 2022 2024 2029 Var 29/20 custo corrente por aluno primario 3,803 3,959 3,889 3,822 4,036 1.9% custo corrente por aluno ES 1 9,997 8,949 8,935 9,003 9,175 2.5% custo corrente por aluno ES 2 23,718 23,473 22,789 22,169 20,849 -11.2%
    20182020202220242029Var 29/20
    custo corrente por aluno primario3,8033,9593,8893,8224,0361.9%
    custo corrente por aluno ES 19,9978,9498,9359,0039,1752.5%
    custo corrente por aluno ES 223,71823,47322,78922,16920,849-11.2%
  355. Texto do artigo, página 76: Fonte: Modelo de Simulação, MINEDH
  356. Texto do artigo, página 76: Portanto, o que impacta na inversão da distribuição orçamental, entre o Ensino Primário e o Ensino Secundário, é a despesa relacionada com a necessidade de contratação de mais professores para o ES, para fazer a cobertura dos alunos matriculados, que cresce em média em 193,7%, e todas as outras condições a ela adjacentes, cujos custos são muito mais elevados do que no Ensino Primário.
  357. Texto do artigo, página 76: 5.2.3. Demonstração do Gap Financeiro
  358. Texto do artigo, página 76: Em qualquer dos cenários, procedeu-se à análise dos custos totais do período de implementação deste PEE, de acordo com a tabela a seguir, em que se verificam alguns indicadores de resultados, nos quais se destaca o GAP financeiro, sob 3 perspectivas:
  359. Texto do artigo, página 77: Tabela 15: Despesas Públicas e Financiamento da Educação
  360. Texto do artigo, página 77: DESPESAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM METICAIS NOMINAIS E CONSTANTES Cenario 0 Cenario 1 Cenario 2
    DESPESAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM METICAIS NOMINAIS E CONSTANTES
    Cenario 0Cenario 1Cenario 2
    1. VALORES REAIS (em MT constantes 2018)Total 2020/2029Total 2020/2029Total 2020/2029
    Taxa de crescimento real do PIB (%)4.8%4.8%4.8%
    PIB CONSTANTE (milhões de Mt)11,796,26711,796,26711,796,267
    Orçamento do governo como % do PIB35.1%35.1%35.1%
    ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)4,159,641,7214,159,641,7214,159,641,721
    Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo15.0%15.0%15.0%
    Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo3.0%3.0%3.0%
    Financiamento orçamentario do Ensino Geral732,002,662732,002,662732,002,662
    do qual: financiamento para despesas correntes615,905,728615,905,728615,905,728
    do qual: financiamento para despesas de capital116,096,934116,096,934116,096,934
    2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)
    CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)768,218,033747,844,238753,441,258
    do qual: despesas correntes636,799,997627,396,009633,081,380
    do qual: despesas de capital131,418,036120,448,229120,359,878
    3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
    3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes
    Em '000 MT constantes 2018-20,894,270-11,490,282-17,175,653
    Em '000 US$ constantes 2018-343,190-188,729-282,111
    Como % do orçamento corrente do Ensino Geral-3.4%-1.9%-2.8%
    3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)
    Em '000 MT constantes 2018-36,215,371-15,841,576-21,438,596
    Em '000 US$ constantes 2018-594,840-260,199-352,130
    Como % do orçamento do Ensino Geral-4.9%-2.2%-2.9%
    3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)
    Em '000 MT constantes 2018-138,695,744-118,321,949-123,918,969
    Em '000 US$ constantes 2018-1,897,176-1,641,315-1,697,401
    Como % do orçamento do Ensino Geral-18%-16%-16%
  361. Número ou marcador, página 77: 1. VALORES REAIS (em MT constantes 2018) Total 2020/2029 Total 2020/2029 Total 2020/2029 Taxa de crescimento real do PIB (%) 4.8% 4.8% 4.8% PIB CONSTANTE (milhões de Mt) 11,796,267 11,796,267 11,796,267 Orçamento do governo como % do PIB 35.1% 35.1% 35.1% ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018) 4,159,641,721 4,159,641,721 4,159,641,721 Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo 15.0% 15.0% 15.0% Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo 3.0% 3.0% 3.0% Financiamento orçamentario do Ensino Geral 732,002,662 732,002,662 732,002,662 do qual: financiamento para despesas correntes 615,905,728 615,905,728 615,905,728 do qual: financiamento para despesas de capital 116,096,934 116,096,934 116,096,934
    DESPESAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM METICAIS NOMINAIS E CONSTANTES
    Cenario 0Cenario 1Cenario 2
    1. VALORES REAIS (em MT constantes 2018)Total 2020/2029Total 2020/2029Total 2020/2029
    Taxa de crescimento real do PIB (%)4.8%4.8%4.8%
    PIB CONSTANTE (milhões de Mt)11,796,26711,796,26711,796,267
    Orçamento do governo como % do PIB35.1%35.1%35.1%
    ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)4,159,641,7214,159,641,7214,159,641,721
    Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo15.0%15.0%15.0%
    Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo3.0%3.0%3.0%
    Financiamento orçamentario do Ensino Geral732,002,662732,002,662732,002,662
    do qual: financiamento para despesas correntes615,905,728615,905,728615,905,728
    do qual: financiamento para despesas de capital116,096,934116,096,934116,096,934
    2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)
    CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)768,218,033747,844,238753,441,258
    do qual: despesas correntes636,799,997627,396,009633,081,380
    do qual: despesas de capital131,418,036120,448,229120,359,878
    3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
    3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes
    Em '000 MT constantes 2018-20,894,270-11,490,282-17,175,653
    Em '000 US$ constantes 2018-343,190-188,729-282,111
    Como % do orçamento corrente do Ensino Geral-3.4%-1.9%-2.8%
    3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)
    Em '000 MT constantes 2018-36,215,371-15,841,576-21,438,596
    Em '000 US$ constantes 2018-594,840-260,199-352,130
    Como % do orçamento do Ensino Geral-4.9%-2.2%-2.9%
    3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)
    Em '000 MT constantes 2018-138,695,744-118,321,949-123,918,969
    Em '000 US$ constantes 2018-1,897,176-1,641,315-1,697,401
    Como % do orçamento do Ensino Geral-18%-16%-16%
  362. Número ou marcador, página 77: 2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018) CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT) 768,218,033 747,844,238 753,441,258 do qual: despesas correntes 636,799,997 627,396,009 633,081,380 do qual: despesas de capital 131,418,036 120,448,229 120,359,878
    DESPESAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM METICAIS NOMINAIS E CONSTANTES
    Cenario 0Cenario 1Cenario 2
    1. VALORES REAIS (em MT constantes 2018)Total 2020/2029Total 2020/2029Total 2020/2029
    Taxa de crescimento real do PIB (%)4.8%4.8%4.8%
    PIB CONSTANTE (milhões de Mt)11,796,26711,796,26711,796,267
    Orçamento do governo como % do PIB35.1%35.1%35.1%
    ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)4,159,641,7214,159,641,7214,159,641,721
    Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo15.0%15.0%15.0%
    Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo3.0%3.0%3.0%
    Financiamento orçamentario do Ensino Geral732,002,662732,002,662732,002,662
    do qual: financiamento para despesas correntes615,905,728615,905,728615,905,728
    do qual: financiamento para despesas de capital116,096,934116,096,934116,096,934
    2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)
    CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)768,218,033747,844,238753,441,258
    do qual: despesas correntes636,799,997627,396,009633,081,380
    do qual: despesas de capital131,418,036120,448,229120,359,878
    3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
    3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes
    Em '000 MT constantes 2018-20,894,270-11,490,282-17,175,653
    Em '000 US$ constantes 2018-343,190-188,729-282,111
    Como % do orçamento corrente do Ensino Geral-3.4%-1.9%-2.8%
    3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)
    Em '000 MT constantes 2018-36,215,371-15,841,576-21,438,596
    Em '000 US$ constantes 2018-594,840-260,199-352,130
    Como % do orçamento do Ensino Geral-4.9%-2.2%-2.9%
    3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)
    Em '000 MT constantes 2018-138,695,744-118,321,949-123,918,969
    Em '000 US$ constantes 2018-1,897,176-1,641,315-1,697,401
    Como % do orçamento do Ensino Geral-18%-16%-16%
  363. Número ou marcador, página 77: 3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes Em '000 MT constantes 2018 -20,894,270 -11,490,282 -17,175,653 Em '000 US$ constantes 2018 -343,190 -188,729 -282,111 Como % do orçamento corrente do Ensino Geral -3.4% -1.9% -2.8% 3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo) Em '000 MT constantes 2018 -36,215,371 -15,841,576 -21,438,596 Em '000 US$ constantes 2018 -594,840 -260,199 -352,130 Como % do orçamento do Ensino Geral -4.9% -2.2% -2.9% 3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo) Em '000 MT constantes 2018 -138,695,744 -118,321,949 -123,918,969 Em '000 US$ constantes 2018 -1,897,176 -1,641,315 -1,697,401 Como % do orçamento do Ensino Geral -18% -16% -16%
    DESPESAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM METICAIS NOMINAIS E CONSTANTES
    Cenario 0Cenario 1Cenario 2
    1. VALORES REAIS (em MT constantes 2018)Total 2020/2029Total 2020/2029Total 2020/2029
    Taxa de crescimento real do PIB (%)4.8%4.8%4.8%
    PIB CONSTANTE (milhões de Mt)11,796,26711,796,26711,796,267
    Orçamento do governo como % do PIB35.1%35.1%35.1%
    ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)4,159,641,7214,159,641,7214,159,641,721
    Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo15.0%15.0%15.0%
    Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo3.0%3.0%3.0%
    Financiamento orçamentario do Ensino Geral732,002,662732,002,662732,002,662
    do qual: financiamento para despesas correntes615,905,728615,905,728615,905,728
    do qual: financiamento para despesas de capital116,096,934116,096,934116,096,934
    2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)
    CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)768,218,033747,844,238753,441,258
    do qual: despesas correntes636,799,997627,396,009633,081,380
    do qual: despesas de capital131,418,036120,448,229120,359,878
    3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
    3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes
    Em '000 MT constantes 2018-20,894,270-11,490,282-17,175,653
    Em '000 US$ constantes 2018-343,190-188,729-282,111
    Como % do orçamento corrente do Ensino Geral-3.4%-1.9%-2.8%
    3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)
    Em '000 MT constantes 2018-36,215,371-15,841,576-21,438,596
    Em '000 US$ constantes 2018-594,840-260,199-352,130
    Como % do orçamento do Ensino Geral-4.9%-2.2%-2.9%
    3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)
    Em '000 MT constantes 2018-138,695,744-118,321,949-123,918,969
    Em '000 US$ constantes 2018-1,897,176-1,641,315-1,697,401
    Como % do orçamento do Ensino Geral-18%-16%-16%
  364. Texto do artigo, página 77: Fonte: MEF/ Modelo de Simulação, MINEDH
  365. Texto do artigo, página 77: 1 – Gap do Financiamento das Despesas Correntes,
  366. Texto do artigo, página 77: que compara a projecção dos Custos correntes do Cenário com
  367. Texto do artigo, página 77: o valor previsível no mapa de Pressupostos macro-económicos, isto é, o valor provável que o Estado alocará ao sector da Educação, relativo ao Ensino Geral, de acordo com as pré-condições estabelecidas. Após o ajustamento da despesa efectiva de 2019 e tomando em consideração os ajustamentos macroeconómicos de acordo com a conjuntura actual e perspectivas associadas, tomando como base o mesmo nível de financiamento do Governo ao sector da Educação (Ensino Geral), com ligeiros acréscimos que variaram de 17% em 2019 para 18% em 2029, o cenário 0 apresenta um GAP (défice) na ordem de 20.894 milhões de Meticais, correspondentes a USD 343,2 milhões de dólares americanos, contra 11.490 milhões de Meticais do Cenário 1, correspondente a USD 188,7 milhões de dólares e um valor intermédio de 17.175 milhões de Meticais, correspondentes a USD 282,1 milhões de dólares americanos, no total, para implementação do presente PEE.
  368. Texto do artigo, página 77: 2 – GAP do Financiamento das Despesas Totais, que inclui
  369. Texto do artigo, página 77: o actual financiamento externo que, tendo como pressuposto a continuidade do financiamento externo actual nos mesmos moldes, sobressai o GAP (défice financeiro) no Cenário 0, na ordem de 36.215 milhões de Meticais, correspondentes a USD 594,8 milhões de dólares americanos, contra 15.841 milhões de Meticais correspondentes a USD 260,2 milhões de dólares
  370. Texto do artigo, página 77: americanos no Cenário 1 e, um valor intermédio de 21.439 milhões de Meticais, no Cenário 2, correspondentes a USD 352,1 milhões de dólares americanos. Refira-se que numa análise mais holística, este seria o financiamento adicional necessário, ao que se tem estado a verificar nos últimos anos ao sector da Educação, para o cumprimento deste PEE.
  371. Texto do artigo, página 77: 3 – GAP do Financiamento das Despesas Totais, sem ter em consideração o actual financiamento externo, isto é, considerando apenas os recursos do Orçamento do Estado financiados pela fonte interna, espurgada a contribuição média anual dos Parceiros de Cooperação, estimada em 14% para o caso do sector da Educação, e dentro da perspectiva macroeconómica ajustada18. Nesta hipótese, este PEE regista déficit mais acentuados, em todos os Cenários. No Cenário preferencial (2) o déficit situa-se na ordem de 123.919 milhões de Meticais correspondentes a USD 1.697,4 milhões de dólares americanos, contra USD 1.641,3 milhões de dólares americanos no Cenário 1 e USD 1.897,2 milhões de dólares americanos, que se regista no Cenário 0.
  372. Texto do artigo, página 77: No que refere ao cenário 2, pode ser analisado com maior pormenor, na tabela apresentada a seguir, em que se visualiza um certo decréscimo no défice financeiro, no decurso do período do PEE, mercê do crescimento estável do PIB, a partir de 2025, com reflexos positiivos nos últimos três anos deste PEE, na forma de cálculo, pelas 2 primeiras opções:
  373. Texto do artigo, página 77: 18 O Orçamento do Estado é Uno, em obediência aos princípios da Unidade, Universalidade e da Não consignação. Na definição do Orçamento do Estado, todos os recusos de financiamento previsíveis internos e externos (doações, empréstimos, convénios, apoios, conversão de dívidas, etc.) são tidos em consideração. O histórico dos anos anteriores contemplou este critério e a projecção foi baseada no mesmo princípio, o que significa que, em toda a projecção deste PEE está inclusa a perspectiva de continuidade do financiamento externo médio nos mesmos moldes, que, para o sector da Educação corresponde a 86% da previsão que é imputada ao financiamento interno e o restante 14% ao financiamento externo. Entretanto, note-se que o Orçamento do Estado, no geral, tem sido aprovado com défice,(Despesas superiores as Receitas). Em 2019 este défice atingiu 26,7% e em 2020 a previsão do défice é de 10,8% do PIB .
  374. Texto do artigo, página 78: Totais 4.8% 11,796,267 35.1% 548,128,2864,159,641,721 15.0% 3.0% 732,002,662 615,905,728 116,096,934 753,441,258 633,081,380 120,359,878 -17,175,653 -282,111 -2.8% -21,438,596 -352,130 -2.9% -123,918,969 -1,697,401 -16% 2029 5.5% 1,476,385 37.1% 15.00% 3.00% 98,663,092 82,219,243 16,443,849 90,846,301 78,086,381 12,759,920 4,132,862 67,882 5.0% 7,816,790 128,391 7.9% -5,996,043 -69,413 -7% 2028 5.5% 1,399,691 37.7% 527,007,781 14.95% 2.95% 94,329,290 78,795,475 15,533,814 87,432,682 74,953,533 12,479,149 3,841,942 63,104 4.9% 6,896,608 113,277 7.3% -6,309,493 -75,434 -7% 2027 5.5% 1,326,247 36.2% 480,264,254 14.90% 2.90% 85,477,736 71,573,612 13,904,124 83,563,250 71,184,608 12,378,641 389,004 6,389 0.5% 1,914,486 31,446 2.2% -10,052,397 -124,120 -12% 2026 5.5% 1,257,573 34.8% 437,667,163 14.85% 2.84% 77,454,373 65,013,037 12,441,337 79,709,319 67,439,046 12,270,273 -2,426,010 -39,847 -3.7% -2,254,946 -37,038 -2.9% -13,098,558 -167,030 -16% 2025 5.5% 1,192,044 34.4% 410,312,911 14.81% 2.79% 72,199,179 60,750,639 11,448,540 76,279,900 64,143,552 12,136,348 -3,392,912 -55,729 -5.6% -4,080,721 -67,026 -5.7% -14,188,606 -186,857 -19% 2024 5.5% 1,130,221 34.0% 384,668,368 14.76% 2.74% 67,298,340 56,767,094 10,531,245 73,618,020 61,630,470 11,987,551 -4,863,375 -79,881 -8.6% -6,319,681 -103,801 -9.4% -15,741,448 -214,098 -21% DESPESAS PBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAO EMMETICAIS NOMINAIS E CONSTANTESÚÇÃ 2023 4.9% 1,071,715 34.3% 367,183,457 14.71% 2.69% 63,868,588 54,008,625 9,859,963 71,450,244 59,631,179 11,819,064 -5,622,554 -92,351 -10.4% -7,581,656 -124,529 -11.9% -16,523,258 -232,093 -23% 2022 4.5% 1,021,987 34.3% 350,493,299 14.66% 2.63% 60,611,583 51,383,636 9,227,947 65,023,342 53,435,044 11,588,297 -2,051,408 -33,694 -4.0% -4,411,759 -72,463 -7.3% -12,897,380 -186,768 -20% 2021 3.9% 978,355 34.2% 334,561,786 14.61% 2.58% 57,518,709 48,885,695 8,633,015
    Totais4.8%11,796,26735.1%548,128,2864,159,641,72115.0%3.0%732,002,662615,905,728116,096,934753,441,258633,081,380120,359,878-17,175,653-282,111-2.8%-21,438,596-352,130-2.9%-123,918,969-1,697,401-16%
    20295.5%1,476,38537.1%15.00%3.00%98,663,09282,219,24316,443,84990,846,30178,086,38112,759,9204,132,86267,8825.0%7,816,790128,3917.9%-5,996,043-69,413-7%
    20285.5%1,399,69137.7%527,007,78114.95%2.95%94,329,29078,795,47515,533,81487,432,68274,953,53312,479,1493,841,94263,1044.9%6,896,608113,2777.3%-6,309,493-75,434-7%
    20275.5%1,326,24736.2%480,264,25414.90%2.90%85,477,73671,573,61213,904,12483,563,25071,184,60812,378,641389,0046,3890.5%1,914,48631,4462.2%-10,052,397-124,120-12%
    20265.5%1,257,57334.8%437,667,16314.85%2.84%77,454,37365,013,03712,441,33779,709,31967,439,04612,270,273-2,426,010-39,847-3.7%-2,254,946-37,038-2.9%-13,098,558-167,030-16%
    20255.5%1,192,04434.4%410,312,91114.81%2.79%72,199,17960,750,63911,448,54076,279,90064,143,55212,136,348-3,392,912-55,729-5.6%-4,080,721-67,026-5.7%-14,188,606-186,857-19%
    20245.5%1,130,22134.0%384,668,36814.76%2.74%67,298,34056,767,09410,531,24573,618,02061,630,47011,987,551-4,863,375-79,881-8.6%-6,319,681-103,801-9.4%-15,741,448-214,098-21%
    DESPESAS PBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAO EMMETICAIS NOMINAIS E CONSTANTESÚÇÃ20234.9%1,071,71534.3%367,183,45714.71%2.69%63,868,58854,008,6259,859,96371,450,24459,631,17911,819,064-5,622,554-92,351-10.4%-7,581,656-124,529-11.9%-16,523,258-232,093-23%
    20224.5%1,021,98734.3%350,493,29914.66%2.63%60,611,58351,383,6369,227,94765,023,34253,435,04411,588,297-2,051,408-33,694-4.0%-4,411,759-72,463-7.3%-12,897,380-186,768-20%
    20213.9%978,35534.2%334,561,78614.61%2.58%57,518,70948,885,6958,633,0152. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)63,929,89852,420,57911,509,318-3,534,885-58,061-7.2%3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)-6,411,188-105,304-11.1%3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)-14,463,808-215,886-23%
    20202.2%942,04833.9%319,354,41514.56%2.53%54,581,77346,508,6728,073,10161,588,30250,156,98711,431,315-3,648,315-59,924-7.8%-7,006,530-115,083-12.8%-14,647,978-225,702-24%
    1. VALORES REAIS (em MTconstantes 2018)Taxa de crescimento real do PIB (%)PIB CONSTANTE (milhões deMt)Orçamento do governo como % do PIBORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governoOrçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governoFinanciamento orçamentario do Ensino Geraldo qual: financiamento para despesas correntesdo qual: financiamento para despesas de capitalCUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)do qual: despesas correntesdo qual: despesas de capital3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntesEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento corrente do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino Geral
  375. Número ou marcador, página 78: 2. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018) 63,929,898 52,420,579 11,509,318 -3,534,885 -58,061 -7.2% 3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo) -6,411,188 -105,304 -11.1% 3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo) -14,463,808 -215,886 -23% 2020 2.2% 942,048 33.9% 319,354,415 14.56% 2.53% 54,581,773 46,508,672 8,073,101 61,588,302 50,156,987 11,431,315 -3,648,315 -59,924 -7.8% -7,006,530 -115,083 -12.8% -14,647,978 -225,702 -24%
    Totais4.8%11,796,26735.1%548,128,2864,159,641,72115.0%3.0%732,002,662615,905,728116,096,934753,441,258633,081,380120,359,878-17,175,653-282,111-2.8%-21,438,596-352,130-2.9%-123,918,969-1,697,401-16%
    20295.5%1,476,38537.1%15.00%3.00%98,663,09282,219,24316,443,84990,846,30178,086,38112,759,9204,132,86267,8825.0%7,816,790128,3917.9%-5,996,043-69,413-7%
    20285.5%1,399,69137.7%527,007,78114.95%2.95%94,329,29078,795,47515,533,81487,432,68274,953,53312,479,1493,841,94263,1044.9%6,896,608113,2777.3%-6,309,493-75,434-7%
    20275.5%1,326,24736.2%480,264,25414.90%2.90%85,477,73671,573,61213,904,12483,563,25071,184,60812,378,641389,0046,3890.5%1,914,48631,4462.2%-10,052,397-124,120-12%
    20265.5%1,257,57334.8%437,667,16314.85%2.84%77,454,37365,013,03712,441,33779,709,31967,439,04612,270,273-2,426,010-39,847-3.7%-2,254,946-37,038-2.9%-13,098,558-167,030-16%
    20255.5%1,192,04434.4%410,312,91114.81%2.79%72,199,17960,750,63911,448,54076,279,90064,143,55212,136,348-3,392,912-55,729-5.6%-4,080,721-67,026-5.7%-14,188,606-186,857-19%
    20245.5%1,130,22134.0%384,668,36814.76%2.74%67,298,34056,767,09410,531,24573,618,02061,630,47011,987,551-4,863,375-79,881-8.6%-6,319,681-103,801-9.4%-15,741,448-214,098-21%
    DESPESAS PBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAO EMMETICAIS NOMINAIS E CONSTANTESÚÇÃ20234.9%1,071,71534.3%367,183,45714.71%2.69%63,868,58854,008,6259,859,96371,450,24459,631,17911,819,064-5,622,554-92,351-10.4%-7,581,656-124,529-11.9%-16,523,258-232,093-23%
    20224.5%1,021,98734.3%350,493,29914.66%2.63%60,611,58351,383,6369,227,94765,023,34253,435,04411,588,297-2,051,408-33,694-4.0%-4,411,759-72,463-7.3%-12,897,380-186,768-20%
    20213.9%978,35534.2%334,561,78614.61%2.58%57,518,70948,885,6958,633,0152. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)63,929,89852,420,57911,509,318-3,534,885-58,061-7.2%3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)-6,411,188-105,304-11.1%3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)-14,463,808-215,886-23%
    20202.2%942,04833.9%319,354,41514.56%2.53%54,581,77346,508,6728,073,10161,588,30250,156,98711,431,315-3,648,315-59,924-7.8%-7,006,530-115,083-12.8%-14,647,978-225,702-24%
    1. VALORES REAIS (em MTconstantes 2018)Taxa de crescimento real do PIB (%)PIB CONSTANTE (milhões deMt)Orçamento do governo como % do PIBORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governoOrçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governoFinanciamento orçamentario do Ensino Geraldo qual: financiamento para despesas correntesdo qual: financiamento para despesas de capitalCUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)do qual: despesas correntesdo qual: despesas de capital3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntesEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento corrente do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino Geral
  376. Número ou marcador, página 78: 1. VALORES REAIS (em MTconstantes 2018) Taxa de crescimento real do PIB (%) PIB CONSTANTE (milhões deMt) Orçamento do governo como % do PIB ORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018) Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governo Orçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governo Financiamento orçamentario do Ensino Geral do qual: financiamento para despesas correntes do qual: financiamento para despesas de capital CUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT) do qual: despesas correntes do qual: despesas de capital
    Totais4.8%11,796,26735.1%548,128,2864,159,641,72115.0%3.0%732,002,662615,905,728116,096,934753,441,258633,081,380120,359,878-17,175,653-282,111-2.8%-21,438,596-352,130-2.9%-123,918,969-1,697,401-16%
    20295.5%1,476,38537.1%15.00%3.00%98,663,09282,219,24316,443,84990,846,30178,086,38112,759,9204,132,86267,8825.0%7,816,790128,3917.9%-5,996,043-69,413-7%
    20285.5%1,399,69137.7%527,007,78114.95%2.95%94,329,29078,795,47515,533,81487,432,68274,953,53312,479,1493,841,94263,1044.9%6,896,608113,2777.3%-6,309,493-75,434-7%
    20275.5%1,326,24736.2%480,264,25414.90%2.90%85,477,73671,573,61213,904,12483,563,25071,184,60812,378,641389,0046,3890.5%1,914,48631,4462.2%-10,052,397-124,120-12%
    20265.5%1,257,57334.8%437,667,16314.85%2.84%77,454,37365,013,03712,441,33779,709,31967,439,04612,270,273-2,426,010-39,847-3.7%-2,254,946-37,038-2.9%-13,098,558-167,030-16%
    20255.5%1,192,04434.4%410,312,91114.81%2.79%72,199,17960,750,63911,448,54076,279,90064,143,55212,136,348-3,392,912-55,729-5.6%-4,080,721-67,026-5.7%-14,188,606-186,857-19%
    20245.5%1,130,22134.0%384,668,36814.76%2.74%67,298,34056,767,09410,531,24573,618,02061,630,47011,987,551-4,863,375-79,881-8.6%-6,319,681-103,801-9.4%-15,741,448-214,098-21%
    DESPESAS PBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAO EMMETICAIS NOMINAIS E CONSTANTESÚÇÃ20234.9%1,071,71534.3%367,183,45714.71%2.69%63,868,58854,008,6259,859,96371,450,24459,631,17911,819,064-5,622,554-92,351-10.4%-7,581,656-124,529-11.9%-16,523,258-232,093-23%
    20224.5%1,021,98734.3%350,493,29914.66%2.63%60,611,58351,383,6369,227,94765,023,34253,435,04411,588,297-2,051,408-33,694-4.0%-4,411,759-72,463-7.3%-12,897,380-186,768-20%
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    20202.2%942,04833.9%319,354,41514.56%2.53%54,581,77346,508,6728,073,10161,588,30250,156,98711,431,315-3,648,315-59,924-7.8%-7,006,530-115,083-12.8%-14,647,978-225,702-24%
    1. VALORES REAIS (em MTconstantes 2018)Taxa de crescimento real do PIB (%)PIB CONSTANTE (milhões deMt)Orçamento do governo como % do PIBORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governoOrçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governoFinanciamento orçamentario do Ensino Geraldo qual: financiamento para despesas correntesdo qual: financiamento para despesas de capitalCUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)do qual: despesas correntesdo qual: despesas de capital3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntesEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento corrente do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino Geral
  377. Número ou marcador, página 78: 3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntes Em '000 MT constantes 2018 Em '000 US$ constantes 2018 Como % do orçamento corrente do Ensino Geral Em '000 MT constantes 2018 Em '000 US$ constantes 2018 Como % do orçamento do Ensino Geral Em '000 MT constantes 2018 Em '000 US$ constantes 2018 Como % do orçamento do Ensino Geral
    Totais4.8%11,796,26735.1%548,128,2864,159,641,72115.0%3.0%732,002,662615,905,728116,096,934753,441,258633,081,380120,359,878-17,175,653-282,111-2.8%-21,438,596-352,130-2.9%-123,918,969-1,697,401-16%
    20295.5%1,476,38537.1%15.00%3.00%98,663,09282,219,24316,443,84990,846,30178,086,38112,759,9204,132,86267,8825.0%7,816,790128,3917.9%-5,996,043-69,413-7%
    20285.5%1,399,69137.7%527,007,78114.95%2.95%94,329,29078,795,47515,533,81487,432,68274,953,53312,479,1493,841,94263,1044.9%6,896,608113,2777.3%-6,309,493-75,434-7%
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    DESPESAS PBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAO EMMETICAIS NOMINAIS E CONSTANTESÚÇÃ20234.9%1,071,71534.3%367,183,45714.71%2.69%63,868,58854,008,6259,859,96371,450,24459,631,17911,819,064-5,622,554-92,351-10.4%-7,581,656-124,529-11.9%-16,523,258-232,093-23%
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    20213.9%978,35534.2%334,561,78614.61%2.58%57,518,70948,885,6958,633,0152. DESPESAS DO SECTOR EDUCAÇÃO (todas em Meticais constantes 2018)63,929,89852,420,57911,509,318-3,534,885-58,061-7.2%3.2. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (inclui o actual financiamento externo)-6,411,188-105,304-11.1%3.3. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS TOTAIS (sem o actual financiamento externo)-14,463,808-215,886-23%
    20202.2%942,04833.9%319,354,41514.56%2.53%54,581,77346,508,6728,073,10161,588,30250,156,98711,431,315-3,648,315-59,924-7.8%-7,006,530-115,083-12.8%-14,647,978-225,702-24%
    1. VALORES REAIS (em MTconstantes 2018)Taxa de crescimento real do PIB (%)PIB CONSTANTE (milhões deMt)Orçamento do governo como % do PIBORCAMENTO DO GOVERNO ('000 Mt constantes 2018)Orçamento corrente do ensino geral como % do total do orçamento do governoOrçamento de capital do ensino geral como % do total do orçamento do governoFinanciamento orçamentario do Ensino Geraldo qual: financiamento para despesas correntesdo qual: financiamento para despesas de capitalCUSTOS PROJETADOS DA EDUCAÇÃO ('000 MT)do qual: despesas correntesdo qual: despesas de capital3. GAP DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO3.1. GAP DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS correntesEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento corrente do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino GeralEm '000 MT constantes 2018Em '000 US$ constantes 2018Como % do orçamento do Ensino Geral
  378. Texto do artigo, página 78: Taxa5.5%5.5%5.5%5.5%5.5%5.5%4.8%
  379. Texto do artigo, página 78: PIB C,130,2211,192,0441,257,5731,326,2471,399,6911,476,38511,796,267
  380. Texto do artigo, página 78: Totais2420252026202720282029
  381. Texto do artigo, página 78: Tabela16:TabeladeIndicadoresdeResultadoseDemonstraçãodoGapFinanceiro
  382. Texto do artigo, página 78: DE
  383. Número ou marcador, página 78: 1. V
  384. Texto do artigo, página 78: Orçam34.0%34.4%34.8%36.2%37.7%37.1%35.1%
  385. Texto do artigo, página 78: ORCA,668,368410,312,911437,667,163480,264,254527,007,781548,128,2864,159,641,721
  386. Texto do artigo, página 78: 14.76%14.81%14.85%14.90%14.95%15.00%Orçam15.0%
  387. Texto do artigo, página 78: 2.74%2.79%2.84%2.90%2.95%3.00%3.0%Orçam
  388. Texto do artigo, página 78: Fina8,34072,199,17977,454,37385,477,73694,329,29098,663,092732,002,662
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  390. Texto do artigo, página 78: ,531,24511,448,54012,441,33713,904,12415,533,81416,443,849do q116,096,934
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  393. Texto do artigo, página 78: do q,987,55112,136,34812,270,27312,378,64112,479,14912,759,920120,359,878
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  399. Texto do artigo, página 78: ,319,681-4,080,721-2,254,9461,914,4866,896,6087,816,790Em-21,438,596
  400. Texto do artigo, página 78: Em103,801-67,026-37,03831,446113,277128,391-352,130
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